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Ordens de serviço

Documento Ementa
11/2020 - SUBADM Dispõe sobre as medidas de controle de temperatura corporal para fins de ingresso nas dependências dos prédios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19).
10/2020 - SUBADM Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2020 - SUBADM Dispõe sobre os atos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para a contratação de serviços no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
08/2020 - SUBADM Dispõe sobre o procedimento de verificação de documentos de participação/habilitação de contratados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
07/2020 - SUBADM Dispõe sobre as medidas de cuidado e prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta a disponibilização e uso de Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/2020 - REVOGADO Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2020 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 03/2020, que dispõe sobre o Projeto Piloto “GESTÃO DE FROTA”, para gerenciamento da utilização da frota de veículos do Ministério Público, nos deslocamentos em objeto de serviço, por meio do uso de ferramenta tecnológica de gestão da mobilidade, e dá outras providências.
04/2020 - REVOGADO Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2020 - PGJ Dispõe sobre o Projeto Piloto “GESTÃO DE FROTA”, para gerenciamento da utilização da frota de veículos do Ministério Público, nos deslocamentos em objeto de serviço, por meio do uso de ferramenta tecnológica de gestão da mobilidade, e dá outras providências.
02/2020 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 09/2019.
01/2020 Dispõe sobre a vedação, a aquisição e utilização de copos e utensílios descartáveis derivados de petróleo para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
13/2019 Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cíveis durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
12/2019 Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Criminais durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
11/2019 Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
10/2019 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2019 - PGJ Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 6 de março de 2020, e dá outras providências.
08/2019 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 04/2019-PGJ, dispõe sobre o PROJETO PILOTO para convocação de servidores da área jurídica para cumprimento de horas extraordinárias no âmbito da atividade fim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
07/2019 Altera a Ordem de Serviço n. 12/2016, que dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
06/2019 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2019 Dispõe sobre o TRABALHO REMOTO para assessores e servidores que, no âmbito da atividade meio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, laboram no GABINETE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO - GAT.
04/2019 - REVOGADA Dispõe sobre o PROJETO PILOTO para convocação de servidores da área jurídica para cumprimento de horas extraordinárias no âmbito da atividade fim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
03/2019 - PGJ Acrescenta Anexo Único à Ordem de Serviço n. 18-2017-PGJ, que estabelece procedimentos para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (PGRS-MPRS) em todas as Promotorias de Justiça e Unidades Administrativas da Instituição.
02/2019 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 15/2013-PGJ, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
01/2019 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 09/2013-PGJ, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
16/2018 Dispõe sobre o TRABALHO REMOTO para servidores que, no âmbito da atividade meio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, laboram diretamente com tecnologia da informação e dá outras providências.
15/2018 Dispõe sobre a utilização do estacionamento externo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
14/2018 Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
13/2018 Dispõe sobre a distribuição dos processos na Procuradoria de Justiça Criminal durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
12/2018 Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cível e de Família durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
11/2018 - PGJ Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 1.º de março de 2019, e dá outras providências.
10/2018 Altera a Ordem de Serviço n. 02/2018, que dispõe sobre o PROJETO PILOTO de TRABALHO REMOTO para Assessores/Assistentes da área do Direito nas Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
09/2018 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
08/2018 Dispõe sobre a classificação de sigilo relativa ao acesso às informações sigilosas ou pessoais do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR no âmbito do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Gabinete de Assessoramente Técnico (GAT) da Procuradoria-Geral de Justiça.
07/2018 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n. 06/2015-PGJ, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
06/2018 Dispõe sobre o catálogo padrão de carimbos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2018 - PGJ Dispõe sobre o horário de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018.
04/2018 Dispõe sobre a utilização da garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2018 Regulamenta dispositivos do Provimento n. 22/2000 e dá outras providências.
02/2018 Dispõe sobre o PROJETO PILOTO de TRABALHO REMOTO para Assessores / Assistentes da área do Direito nas Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
01/2018 Altera a Ordem de Serviço n. 10/2017, que dispõe sobre o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO.
20/2017 Dispõe sobre a concessão e o uso de certificado digital por membros e servidores do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul, assim como a guarda e a manutenção, pelos usuários, do respectivo dispositivo de armazenamento.
19/2017 Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n. 41/2011.
18/2017 - PGJ Estabelece procedimentos para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (PGRS-MPRS) em todas as Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça e Unidades Administrativas da Instituição.
17/2017 Dispõe sobre o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico, e dá outras providências.
16/2017 Altera a Ordem de Serviço n. 14/2017, que dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
15/2017 Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
14/2017 Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
13/2017 - PGJ Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 08 de janeiro a 02 de março de 2018, e dá outras providências.
12/2017 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna da nova Sede do Ministério Público.
11/2017 Dispõe sobre a utilização da videoconferência na instrução dos procedimentos que tramitam no âmbito das Comissões que integram a Secretaria de Acompanhamento e Supervisão das Carreiras - SASC, vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2017 Dispõe sobre o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO.
09/2017 Altera a Ordem de Serviço n. º 04/2015, que institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 14/2016, que dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
07/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 02/2015, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2017, que dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
05/2017 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna da nova Sede do Ministério Público.
04/2017 - REVOGADA Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
03/2017 Dispõe sobre a restrição do uso da ferramenta Badisco ou Testador de Linha, utilizada nas verificações e medições de linhas telefônicas, e dá outras providências.
02/2017 - PGJ Dispõe sobre a utilização do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2017 Dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
19/2016 - PGJ Dispõe sobre a distribuição dos processos na Procuradoria de Justiça Criminal durante os meses de dezembro de 2016 a março de 2017.
18/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento na nova Sede do Ministério Público.
17/2016 - PGJ Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
16/2016 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n.º 12/2016, que dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
15/2016 - PGJ Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 09 de janeiro a 03 de março de 2017, e dá outras providências.
14/2016 - PGJ Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
13/2016 - PGJ Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
12/2016 Dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11/2016 Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
10/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
09/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
08/2016 Estabelece diretrizes e instruções a respeito do atendimento de solicitação de documentos pelo Arquivo Geral, da Unidade de Gestão Documental.
07/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2016 Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, e dá outras providências.
05/2016 Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza (gripe), e dá outras providências.
04/2016 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2016 que regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
03/2016 Regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
02/2016 Suspensão do expediente no Ministério Público em Porto Alegre, incluindo as sedes da Rua Santana, Ciaca e Regionais, no dia 01 de fevereiro de 2016.
01/2016 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem em apoio à fiscalização do evento Planeta Atlântida, e dá outras providências.
18/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 09/2013, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
17/2015 Altera o Anexo III da Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
16/2015 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 26 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
15/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
14/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 08/2015, que dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
13/2015 Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
11/2015 Dispõe sobre as orientações para acompanhamento dos serviços terceirizados contínuos nas Promotorias de Justiça e prédios do Ministério Público do Rio Grande do Sul (vigilância, serviços gerais).
10/2015 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
09/2015 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual e o expediente na Promotoria de Justiça de Santa Maria durante o luto oficial pelo falecimento da Dra. Ivanise Jann de Jesus.
08/2015 Dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
07/2015 Regulamenta o funcionamento e a estrutura do núcleo de monitoramento, fiscalização, controle e combate às irregularidades na área da saúde, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 92/2014.
06/2015 Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
05/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 04/2015, que institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
04/2015 - REVOGADA Institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
02/2015 Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2015 Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga as Ordens de Serviço nº 01/2000, nº 13/2006 e nº 03/2008, e dá outras providências.
16/2014 Dispõe sobre o pagamento da bolsa-auxílio aos estagiários durante a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
15/2014 Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento no prédio do Ministério Público localizado na Av. Santana, 440, em Porto Alegre.
14/2014 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
13/2014 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
12/2014 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2014.
11/2014 Dispõe sobre a destinação e o uso de camisetas personalizadas com a identidade visual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
10/2014 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Miguel Granato Velasquez.
09/2014 - REVOGADA Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça e Centros de Apoio, em atendimento ao disposto no Provimento n.º 26/2008 e na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público.
08/2014 Dispõe sobre os Membros do Ministério Público que serão plantonistas durante a Copa do Mundo de 2014.
07/2014 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2014 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2014, que dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
05/2014 - REVOGADA Estabelece procedimento para envio de solicitações de análise para a Divisão de Assessoramento Técnico.
04/2014 Revoga a Ordem de Serviço nº 18/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
03/2014 Dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
02/2014 Revoga a Ordem de Serviço Nº 04/2004, que dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2014 Dispõe sobre o reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
19/2013 Altera o art. 1º da Ordem de Serviço n.º 17/2013, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014.
18/2013 Dispõe sobre o expediente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o regime de plantão nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
17/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014, e dá outras providências.
16/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
15/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
14/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
13/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
12/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.
11/2013 - REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
10/2013 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
09/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
08/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 31 de maio de 2013, e dá outras providências.
07/2013 Dispõe sobre o transporte de bens e documentos nos veículos oficiais e particulares utilizados em serviço no Ministério Público de Rio Grande do Sul.
06/2013 Dispõe acerca da realização de leilões de veículos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2013 REVOGADA Dispõe sobre o acompanhamento das obras e dos serviços de engenharia, no âmbito do Ministério Público, por parte das Promotorias de Justiça.
04/2013 - REVOGADA Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
03/2013 Dispõe sobre a utilização das diversas modalidades de expedição de documentos disponibilizadas por meio de contrato específico firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
02/2013 Cria o Programa de Captação de Bens Móveis no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
01/2013 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Lauro Pereira Guimarães.
12/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2012 e no período de 02 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.
11/2012 - REVOGADA Dispõe sobre a forma de implantação da opção e respectivo pagamento pela utilização de veículo próprio para deslocamento em viagens intermunicipais em objeto de serviço de que trata o art. 6º-A do Provimento n.º 57/2011.
10/2012 Dispõe acerca dos critérios para a conversão em pecúnia, no ano de 2012, de até dez (10) dias referentes a período(s) de férias vencidas e não gozadas, ou cuja fruição esteja aprazada para até 31 de dezembro de 2012, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul em atividade.
09/2012 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2012.
08/2012 Dispõe sobre o local de realização do processo seletivo público de provas para o credenciamento de estudantes para ingresso na função de Estagiário do Ministério Público na cidade de Porto Alegre.
07/2012 - REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pela vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
06/2012 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2012 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
04/2012 Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SIAC –, que consiste na disponibilização independente de solicitação, ou no fornecimento de informações requeridas.
03/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
02/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
01/2012 Cria, na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça, a Secretaria-Geral e dá outras providências.
18/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
17/2011 Dispõe sobre a vedação aos Serviços de Protocolo e Expedição institucionais, recepções, portarias ou secretarias dos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento, armazenamento e distribuição de encomendas de interesse particular.
16/2011 Institui a impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público como modo padrão de impressão e dá outras providências.
15/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n.º 41/2011.
14/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
13/2011 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2012, e dá outras providências.
12/2011 - REVOGADA Institui a obrigatoriedade de impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
11/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 19/2008, que dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
10/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
09/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 06/2010, que dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
08/2011 Regulamenta a coleta de informações sobre as atividades/tarefas individuais de servidores, adidos e estagiários que atuam no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
07/2011 Institui o uso do Quadro de Lotação pelas Promotorias de Justiça e dá outras providências.
06/2011 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
04/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2010.
03/2011 Dispõe acerca do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2011 Dispõe sobre as atribuições da Comissão Permanente de Licitações relacionadas à realização de sessão pública para coleta de orçamentos na contratação de serviços complementares de publicidade e propaganda.
01/2011 Dispõe sobre a legitimidade dos servidores lotados na Unidade de Arquivo para, em caráter excepcional, complementar informações estritamente cadastrais dos Procedimentos Investigatórios, no Sistema Gerenciador de Promotorias - SGP, após o arquivamento pela Promotoria de Justiça, e dá outras providências.
11/2010 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2010.
10/2010-REVOGADA Dispõe sobre o uso do logotipo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2010 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
08/2010 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2010.
07/2010 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
06/2010-REVOGADA Dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
05/2010 Dispõe sobre o horário do expediente no âmbito do Ministério Público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
04/2010 - REVOGADA Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
03/2010 - REVOGADA Dispõe sobre como proceder em caso de necessidade de afastamento do trabalho para membros e servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1.
02/2010 REVOGADA Reitera as orientações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT para a melhor utilização, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, das diversas modalidades e serviços de expedição de correspondências, e dá outras providências.
01/2010 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
08/2009 Altera a Ordem de Serviço nº 07/2009.
07/2009 - ALTERADA Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça do interior do Estado, e dá outras providências.
06/2009 Estabelece regramento para solicitação de apoio jurídico aos Gabinetes dos Procuradores de Justiça durante os afastamentos dos servidores das respectivas Assessorias por período superior a 30 (trinta) dias.
05/2009 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
01/2009 - SUBJUR Estabelece distribuição reduzida de processos a Procurador de Justiça designado para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Ministério Público e a Procurador de Justiça designado para o exercício da função de Ouvidor do Ministério Público.
04/2009-REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de servidores e membros do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
03/2009 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2009 - REVOGADA Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
01/2009 Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
19/2008 - REVOGADA Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
18/2008 Dispõe sobre o levantamento de necessidades educacionais relacionadas aos projetos oriundos dos objetivos estratégicos do GEMP/2022.
17/2008 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008, e no dia 02 de janeiro de 2009.
16/2008 REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
15/2008 - REVOGADA Estabelece procedimentos para a expansão do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Promotorias de Entrância Inicial e Intermediária.
14/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
13/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
12/2008 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2008.
11/2008 Estabelece procedimento para a solicitação de parecer aos Órgãos de Assessoramento Técnico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
09/2008 Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados em Porto Alegre.
08/2008 Estabelece procedimentos para o encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), ao Centro Integrado de Defesa do Consumidor (CIDECON) e ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral, no âmbito do Ministério Público.
07/2008 Dá nova redação ao Anexo Único da Ordem de Serviço nº 17/2005, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público.
06/2008 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
05/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
04/2008 Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE PROTOCOLO UNIFICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que consiste na organização, no registro da produção e recebimento, na tramitação e destinação de documentos, volumes e correspondências, com o auxílio de ferramentas informatizadas que integram o SISTEMA DE PROTOCOLO UNIFICADO - SPU.
03/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga a Ordem de Serviço nº 01/2005, e dá outras providências.
02/2008 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
01/2008 Altera a Ordem de Serviço n° 10/2005, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
08/2007 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço n° 05/2003, que regulamenta o Provimento n° 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
07/2007 Dispõe sobre a utilização do Restaurante na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2007 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem quando da realização de eleições e dá outras providências.
05/2007 Regulamenta tarefas individuais de servidores e estagiários das Promotorias de Justiça.
04/2007 Cria e regulamenta, no prédio sede da Instituição, posto de enfermagem para atendimento emergencial e promoção de programas de saúde, e dá outras providências.
03/2007 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2007 Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Público.
01/2007 Dispõe sobre o gozo de férias de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
27/2006 Revoga a Ordem de Serviço nº 24/2006, acerca do Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
26/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público.
25/2006 Afastamento dos servidores do Ministério Público no dia 12 de dezembro 2006.
24/2006 - REVOGADA Dispõe acerca da extensão dos efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de afastamento da aplicação do artigo 2º da Resolução CNMP nº 10/2006, ao Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
23/2006 Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Diretor-Geral na modalidade Pregão.
22/2006 - REVOGADA Dispõe sobre a gestão dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar as sedes das Promotorias de Justiça.
21/2006 -REVOGADA Dispõe sobre as vistorias realizadas pelos técnicos da Divisão de Assessoramento Técnico – DAT no âmbito do Ministério Público.
20/2006 - REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação em viagem no âmbito do Ministério Público.
19/2006 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2006, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
18/2006 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2006.
17/2006 Dispõe sobre a Assistência Odontológica a membros e servidores no Serviço Biomédico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
16/2006 - REVOGADO Dispõe sobre a realização de projetos educacionais de aperfeiçoamento funcional na modalidade ensino a distância.
15/2006 Dispõe sobre o acesso e precauções relativos à Consulta Geral de Protocolos.
14/2006 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 17/2005 que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
13/2006 - REVOGADA Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
12/2006 Estabelece locais e freqüência em que será permitido o uso de cigarros ou assemelhados no âmbito do Ministério Público.
11/2006 Estabelece as normas de divulgação da Campanha Antitabagismo no âmbito do Ministério Público.
10/2006 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
09/2006 Dispõe sobre o fluxo de entrada e remessa interna de Processos Judiciais e Extrajudiciais na nova Sede do Ministério Público do RS, sito na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, nesta Capital.
08/2006 REVOGADA Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
07/2006 Determina a retirada de cinzeiros, cartazes e utensílios que permitam ou incentivem o fumo nas dependências do Ministério Público.
06/2006 Fixa normas para a mudança da Biblioteca para a nova Sede do Ministério Público.
05/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
04/2006 Dispõe sobre o uso do estacionamento nos dias da mudança para a nova Sede do Ministério Público.
03/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2006 - REVOGADA Dispõe sobre valores de diárias para membros e servidores.
01/2006 Dispõe sobre a necessária padronização da produção documental para a implantação da Política de Gestão da Informação instituída pelo Provimento nº 31/2004 e dá outras providências.
21/2005 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público.
20/2005 REVOGADA Dispõe sobre os gestores dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar sedes de Promotorias de Justiça.
19/2005 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
18/2005 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
17/2005 - REVOGADA Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
16/2005 - REVOGADA Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico, no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Ordem de Serviço nº 17/2005)
15/2005 Dispõe sobre a convocação de servidores do Ministério Público para os trabalhos relativos à eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Triunfo, que se realizará no dia 09 de outubro de 2005.
14/2005 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no referendo sobre o desarmamento no ano de 2005.
13/2005 REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
12/2005 Dispõe sobre a organização administrativa da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.
11/2005 Altera a redação do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 01/2004, que dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
10/2005 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
09/2005 Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Direção-Geral, e dá outras providências.
08/2005 - REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
07/2005 Dispõe sobre o registro da efetividade dos servidores no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo, e dá outras providências.
06/2005 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2005 - REVOGADA Destinação de vagas de estacionamento no prédio da Av. Santana, 440.
04/2005 Regulamenta os treinamentos iniciais dos novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano de 2005.
03/2005 Data de desinsetização.
02/2005 Efetivo exercício para servidores que devem votar, no dia 07 de março de 2005, na cidade de Novo Hamburgo.
01/2005 - REVOGADA Disciplina os procedimentos relativos ao registro e controle de eventuais serviços prestados em horário extraordinário pelos Motoristas da Instituição, em complemento à Ordem de Serviço n.º 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias.
14/2004 Pagamento do valor correspondente aos terços do segundo período de férias gozadas e já vencidas, de todos membros ativos, inativos e pensionistas que não tenham ingressado com ação judicial ou que não tenham tido provimento jurisdicional provisório ou definitivo.
13/2004 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 05/2003, que regulamenta o Provimento nº 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
12/2004 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Mondercil Paulo de Moraes.
11/2004 Dispõe sobre as solicitações de material de apoio para realização de eventos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2004 Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2004, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
09/2004 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2004.
06/2004 - REVOGADA Dispõe sobre condições e prazos para reservas e/ou requisições de passagens aéreas.
05/2004 - REVOGADA Dispõe sobre a utilização prioritária do serviço de MALOTE e sobre o uso das diversas modalidades e serviços de expedição, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
04/2004 - REVOGADA Dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público - RS.
03/2004 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2004 Dispõe sobre o prazo de guarda dos contracheques e comprovantes de rendimentos pagos, cujo destinatário não tem cadastro no Sistema de Administração de Recursos Humanos –ARH ou o mesmo encontra-se desatualizado, ambos por falta de informação do beneficiário.
01/2004 Dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
08/2003 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2003 - REVOGADA Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
04/2003 Dispõe sobre a requisição de veículo pelo Serviço Biomédico, em caso de emergência.
03/2003 Dispõe sobre processos administrativo-disciplinares, e dá outras providências.
13/2002-REVOGADA Dispõe sobre o uso das áreas públicas do Palácio do Ministério Público, e dá outras providências.
12/2002 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
11/2002 Folha suplementar para o pagamento do terço de férias de 1992, 1993 e 1994.
10/2002 Abstenção de discussões sobre política partidária.
09/2002 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia vinte e sete de outubro de 2002.
08/2002 Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2002, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
07/2002 Dispõe sobre o afastamento de Servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia seis (06) de outubro de 2002.
05/2002 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
06/2002 Dispõe sobre horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
07/2001 Dispõe sobre folha suplementar à satisfação do valor correspondente ao terço de férias do segundo período do ano de 1996 dos membros do Ministério Público.
06/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2001 Dispõe sobre o atendimento pelos Secretários de Diligências às Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
04/2001 Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
03/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
02/2001 - REVOGADA Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
09/2000 Dispõe sobre o acesso aos sistemas corporativos do Ministério Público, e dá outras providências.
08/2000 - REVOGADA Regulamenta o artigo 3º do Provimento 22/2000, e dá outras providências.
07/2000 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 29 de outubro de 2000.
06/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2000 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 01 de outubro de 2000.
04/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
03/2000 Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2000 - REVOGADA Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/99 Dispõe sobre os deslocamentos de membros e servidores do Ministério Público.
01/99 Dispõe sobre a folha suplementar destinada ao pagamento da diferença da URV correspondente ao mês de maio de 1994, aos membros ativos e inativos do Ministério Público e aos pensionistas de membros do Ministério Público.
04/98 Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro do ano de 1998.
02/98 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 04 de outubro de 1998.
02/96 Dispõe sobre o afastamento de servidor para cumprir o exercício do voto em localidade diversa daquela em que estiver lotado.
03/95 - REVOGADA Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
02/95 Dispõe sobre os serviços de reprografia.
01/95 - REVOGADA Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
01/78 Livro-ponto e efetividade de pessoal. Afastamento de Funcionário durante o período de expediente. Escala de férias e substituições. Manutenção e requisição de material. Andamento de processos. Serviços Auxiliares. Disposições legais.
03/77 Férias de funcionários.
01/74 Retirada de livros na biblioteca.
08/73 Exame da conveniência e oportunidade, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de publicação de texto.
05/73 Tombamento dos bens patrimoniais.