Ordens de serviço

Documento	Ementa
16/2024 - PGJ	Regulamenta os incisos XVII e XVIII, ambos do art. 2º, o art. 5º, inciso II e art. 7º, todos do Provimento n. 11/2016 – PGJ, disciplinando o procedimento de adesão, aprovação, criação e acompanhamento dos Núcleos de Autocomposição.
15/2024 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 3/2022 – PGJ, que dispõe sobre a identidade visual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
14/2024 - PGJ	Estabelece normas e procedimentos para o Registro da Lotação e do Local de Atuação de servidores, estagiários, residentes e terceirizados nas Promotorias de Justiça; altera a Ordem de Serviço n.º 03/2023-SUBADM, que estabelece normas e procedimentos para o cumprimento do Provimento n. 18/2023-PGJ, que institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.
13/2024 - SUBADM	Dispõe sobre a utilização da videoconferência na instrução dos procedimentos que tramitam no âmbito da Comissão Disciplinar Permanente – CDP ou da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional - CADF, vinculadas à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
12/2024 - PGJ	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais de 2024.
11/2024 - PGJ	Dispõe sobre o ressarcimento da inscrição dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul no XVI Congresso Estadual.
10/2024 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 9/2024, que dispõe sobre as contratações diretas para aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento das consequências dos eventos climáticos ocorridos em abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
1/2024 - CGMP	Regulamenta o Provimento n. 1/2024 – CGMP, que dispõe sobre a organização dos serviços, as funções de Promotor-Corregedor, os Procedimentos Correicionais e os Grupos de Atuação Temática da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
9/2024 - PGJ	Dispõe sobre as contratações diretas para aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento das consequências dos eventos climáticos ocorridos em abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
8/2024 - PGJ	Todos os adidos (policiais civis, militares e penais), da ativa ou da reserva (assessores de segurança institucional), ficarão à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça pelo prazo de 30 dias, prorrogável de acordo com a necessidade de atuação institucional.
02/2024 - PGJ/CGMP	Suspensão da contagem dos prazos processuais e das audiências e sessões de julgamento até 31 de maio de 2024;
01/2024 - PGJ/CGMP	Suspensão dos prazos administrativos de 11 a 17 de maio de 2024.
7/2024 - PGJ	Dispõe sobre as audiências e os prazos administrativos de procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no período de 6 a 10 de maio de 2024.
6/2024 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos dias 02 e 03 de maio de 2024.
5/2024 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos dias 02 e 03 de maio de 2024.
4/2024 - SG	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
3/2024 - PGJ	Altera a Ordem de serviço n. 6/2021-PGJ, a fim de reajustar o auxílio-alimentação dos Estagiários Bolsistas e Residentes.
2/2024 - SUBADM	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da Sede Santana deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
1/2024 - REVOGADA	~~Regulamenta o Provimento n. 5/2024 – PGJ, que dispõe sobre o expediente do Ministério Público no período de 4 de março a 2 de agosto de 2024 e dá outras providências.~~
01/2023 - SCGMP	Regulamenta, no âmbito da Subcorregedoria-Geral - SCGMP, procedimentos para o cumprimento do Provimento n. 96/2023 - PGJ, que dispõe sobre a implantação do Núcleo Virtual de Audiências Criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
13/2023 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 08 de janeiro a 03 de março de 2024, e dá outras providências.
12/2023 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no âmbito das Promotorias de Justiça atingidas, direta ou indiretamente, por fenômenos climáticos, e dá outras providências
11/2023 - SG	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2023 - PGJ	Regulamenta o parcelamento de saldos de férias e de licença-prêmio não fruídos em razão de rompimento de vínculo funcional.
09/2023 - SG	Altera a Ordem de Serviço n. 15/2018, que dispõe sobre a utilização do estacionamento externo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
08/2023 - PGJ	Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.
07/2023 - PGJ
06/2023 - SUBGES	Dispõe sobre a utilização do espaço do Laboratório de Dados e Inovação do Ministério Público – MPRS.LABs, e dá outras providências.
05/2023 - PGJ	Altera a Ordem de serviço n. 06/2021-PGJ, a fim de definir a remuneração dos Residentes.
04/2023 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2023 - SUBADM	Estabelece normas e procedimentos para o cumprimento do Provimento n. 18/2023-PGJ, que institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
02/2023 - PGJ	Dispõe sobre a gestão de documentos do procedimento eletrônico.
01/2023 - PGJ	Dispõe sobre a Assistência Odontológica a membros e servidores no Serviço de Perícias em Saúde do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
12/2022	Altera a Ordem de Serviço n. 15/2018-SUBADM, que dispõe sobre a utilização do estacionamento externo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
11/2022	Altera a Ordem de Serviço n. 04/2018-SUBADM, que dispõe sobre a utilização da garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2022 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2022 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 09 de janeiro a 03 de março de 2023, e dá outras providências.
08/2022 - PGJ	Dispõe sobre o horário de expediente do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
07/2022 - SUBADM	Dispõe sobre as regras de segurança para acesso à sede administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado à Rua Gen. Andrade Neves, nº 106, em Porto Alegre/RS.
06/2022 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 01/2014-PGJ, que dispõe sobre o reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2022 - SUBADM	Dispõe sobre o procedimento de averbação, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, de certificados de participação de servidores em atividades educacionais externas, para fins do Concurso de Promoções de que trata o Edital n. 41/2022, e dá outras providências.
04/2022 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2022 - PGJ	Dispõe sobre a identidade visual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2022 - SUBADM	Dispõe sobre o procedimento de atualização de registros de certificados de participação de servidores em cursos e afins, expedidos por entidades externas, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
01/2022 - SUBADM	Estabelece diretrizes e instruções a respeito da Central de Diligências e de Triagem de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público – CDAC.
14/2021 - SUBADM	Dispõe sobre o regime de plantão, na modalidade sobreaviso, dos servidores do Ministério Público no âmbito das Procuradorias de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, durante a suspensão do expediente, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.
13/2021 - SUBADM	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022.
12/2021 - SUBADM	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 04 de março de 2022, e dá outras providências.
11/2021 - SUBJUR	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cíveis durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
10/2021 - SUBJUR	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Criminais durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
09/2021 - SUBJUR	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça com Atuação Especializada em Infância e Juventude, Educação, Família e Sucessões durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
08/2021 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
07/2021 - SUBADM	Altera a Ordem de Serviço n. 13/2020, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de penalidades de multa às empresas contratadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
06/2021 - PGJ	Dispõe acerca da remuneração dos estagiários da modalidade Bolsista no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2021 - SUBADM	Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
04/2021- REVOGADA	~~Dispõe acerca da remuneração dos estagiários da modalidade bolsista no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
03/2021 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço n. 09/2020, que dispõe sobre os atos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para a contratação de serviços no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2021 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2021 - REVOGADA	~~Altera a Ordem de Serviço n. 08/2015, que dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.~~
23/2020 - SUBJUR	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Criminais durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.
22/2020 - SUBJUR	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cíveis durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.
21/2020 - SUBADM	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.
20/2020 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
19/2020 - SUBADM	Dispõe sobre a utilização do estacionamento externo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Andrade Neves n. 106, em Porto Alegre.
18/2020 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 04/2012, que dá diretrizes e instruções a respeito do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão do Ministério Público – SIAC, e a Ordem de Serviço n. 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
17/2020 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 06/2015-PGJ, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
16/2020- PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 06/2013-PGJ, que dispõe acerca da realização de leilões de veículos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
15/2020 - SUBADM	Altera a Ordem de Serviço n. 08/2020, que dispõe sobre o procedimento de verificação de documentos de participação/habilitação de contratados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
14/2020 - REVOGADA	~~Institui o Registro do Local de Atuação de servidores, estagiários e terceirizados pelas Promotorias de Justiça, e dá outras providências.~~
13/2020 - REVOGADA	~~Dispõe sobre a suspensão da aplicação de penalidades de multa às empresas contratadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.~~
12/2020 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 01/2014, que dispõe sobre o reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
11/2020 - SUBADM	Dispõe sobre as medidas de controle de temperatura corporal para fins de ingresso nas dependências dos prédios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19).
10/2020 - SUBADM	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2020 - REVOGADA	Dispõe sobre os atos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para a contratação de serviços no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
08/2020 - REVOGADA	~~Dispõe sobre o procedimento de verificação de documentos de participação/habilitação de contratados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
07/2020 - SUBADM	Dispõe sobre as medidas de cuidado e prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta a disponibilização e uso de Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/2020 - REVOGADA	~~Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
05/2020 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 03/2020, que dispõe sobre o Projeto Piloto “GESTÃO DE FROTA”, para gerenciamento da utilização da frota de veículos do Ministério Público, nos deslocamentos em objeto de serviço, por meio do uso de ferramenta tecnológica de gestão da mobilidade, e dá outras providências.
04/2020 - REVOGADA	~~Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
03/2020 - PGJ	Dispõe sobre o Projeto Piloto “GESTÃO DE FROTA”, para gerenciamento da utilização da frota de veículos do Ministério Público, nos deslocamentos em objeto de serviço, por meio do uso de ferramenta tecnológica de gestão da mobilidade, e dá outras providências.
02/2020 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 09/2019.
01/2020	Dispõe sobre a vedação, a aquisição e utilização de copos e utensílios descartáveis derivados de petróleo para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
13/2019	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cíveis durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
12/2019	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Criminais durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
11/2019	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
10/2019	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2019 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 6 de março de 2020, e dá outras providências.
08/2019 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 04/2019-PGJ, dispõe sobre o PROJETO PILOTO para convocação de servidores da área jurídica para cumprimento de horas extraordinárias no âmbito da atividade fim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
07/2019	Altera a Ordem de Serviço n. 12/2016, que dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
06/2019	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2019 - REVOGADA	Dispõe sobre o TRABALHO REMOTO para assessores e servidores que, no âmbito da atividade meio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, laboram no GABINETE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO - GAT.
04/2019 - REVOGADA	Dispõe sobre o PROJETO PILOTO para convocação de servidores da área jurídica para cumprimento de horas extraordinárias no âmbito da atividade fim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
03/2019 - PGJ	Acrescenta Anexo Único à Ordem de Serviço n. 18-2017-PGJ, que estabelece procedimentos para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (PGRS-MPRS) em todas as Promotorias de Justiça e Unidades Administrativas da Instituição.
02/2019 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 15/2013-PGJ, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
01/2019 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 09/2013-PGJ, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
16/2018 - REVOGADA	Dispõe sobre o TRABALHO REMOTO para servidores que, no âmbito da atividade meio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, laboram diretamente com tecnologia da informação e dá outras providências.
15/2018	Dispõe sobre a utilização do estacionamento externo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
14/2018	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
13/2018	Dispõe sobre a distribuição dos processos na Procuradoria de Justiça Criminal durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
12/2018	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça Cível e de Família durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
11/2018 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 1.º de março de 2019, e dá outras providências.
10/2018	Altera a Ordem de Serviço n. 02/2018, que dispõe sobre o PROJETO PILOTO de TRABALHO REMOTO para Assessores/Assistentes da área do Direito nas Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
09/2018	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
08/2018	Dispõe sobre a classificação de sigilo relativa ao acesso às informações sigilosas ou pessoais do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR no âmbito do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Gabinete de Assessoramente Técnico (GAT) da Procuradoria-Geral de Justiça.
07/2018 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n. 06/2015-PGJ, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
06/2018	Dispõe sobre o catálogo padrão de carimbos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2018 - PGJ	Dispõe sobre o horário de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018.
04/2018	Dispõe sobre a utilização da garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2018	Regulamenta dispositivos do Provimento n. 22/2000 e dá outras providências.
02/2018	Dispõe sobre o PROJETO PILOTO de TRABALHO REMOTO para Assessores / Assistentes da área do Direito nas Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
01/2018	Altera a Ordem de Serviço n. 10/2017, que dispõe sobre o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO.
20/2017	Dispõe sobre a concessão e o uso de certificado digital por membros e servidores do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul, assim como a guarda e a manutenção, pelos usuários, do respectivo dispositivo de armazenamento.
19/2017	Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n. 41/2011.
18/2017 - PGJ	Estabelece procedimentos para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (PGRS-MPRS) em todas as Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça e Unidades Administrativas da Instituição.
17/2017	Dispõe sobre o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico, e dá outras providências.
16/2017	Altera a Ordem de Serviço n. 14/2017, que dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
15/2017	Dispõe sobre a distribuição dos processos nas Procuradorias de Justiça durante o período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
14/2017	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
13/2017 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 08 de janeiro a 02 de março de 2018, e dá outras providências.
12/2017	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna da nova Sede do Ministério Público.
11/2017 - REVOGADA	Dispõe sobre a utilização da videoconferência na instrução dos procedimentos que tramitam no âmbito das Comissões que integram a Secretaria de Acompanhamento e Supervisão das Carreiras - SASC, vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2017	Dispõe sobre o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO.
09/2017	Altera a Ordem de Serviço n. º 04/2015, que institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08/2017	Altera a Ordem de Serviço nº 14/2016, que dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
07/2017	Altera a Ordem de Serviço nº 02/2015, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2017	Altera a Ordem de Serviço nº 01/2017, que dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
05/2017	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna da nova Sede do Ministério Público.
04/2017 - REVOGADA	~~Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.~~
03/2017	Dispõe sobre a restrição do uso da ferramenta Badisco ou Testador de Linha, utilizada nas verificações e medições de linhas telefônicas, e dá outras providências.
02/2017 - PGJ	Dispõe sobre a utilização do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2017	Dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
19/2016 - PGJ	Dispõe sobre a distribuição dos processos na Procuradoria de Justiça Criminal durante os meses de dezembro de 2016 a março de 2017.
18/2016	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento na nova Sede do Ministério Público.
17/2016 - PGJ	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
16/2016 - PGJ	Altera a Ordem de Serviço n.º 12/2016, que dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
15/2016 - PGJ	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 09 de janeiro a 03 de março de 2017, e dá outras providências.
14/2016 - PGJ	Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
13/2016 - PGJ	Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
12/2016 - REVOGADA	~~Dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.~~
11/2016	Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
10/2016	Altera a Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
09/2016	Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
08/2016	Estabelece diretrizes e instruções a respeito do atendimento de solicitação de documentos pelo Arquivo Geral, da Unidade de Gestão Documental.
07/2016	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2016	Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, e dá outras providências.
05/2016	Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza (gripe), e dá outras providências.
04/2016	Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2016 que regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
03/2016	Regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
02/2016	Suspensão do expediente no Ministério Público em Porto Alegre, incluindo as sedes da Rua Santana, Ciaca e Regionais, no dia 01 de fevereiro de 2016.
01/2016	Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem em apoio à fiscalização do evento Planeta Atlântida, e dá outras providências.
18/2015	Altera a Ordem de Serviço nº 09/2013, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
17/2015	Altera o Anexo III da Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
16/2015	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 26 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
15/2015	Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
14/2015 REVOGADA	~~Altera a Ordem de Serviço nº 08/2015, que dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.~~
13/2015	Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
12/2015	Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
11/2015	Dispõe sobre as orientações para acompanhamento dos serviços terceirizados contínuos nas Promotorias de Justiça e prédios do Ministério Público do Rio Grande do Sul (vigilância, serviços gerais).
10/2015 - REVOGADA	~~Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.~~
09/2015	Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual e o expediente na Promotoria de Justiça de Santa Maria durante o luto oficial pelo falecimento da Dra. Ivanise Jann de Jesus.
08/2015 - REVOGADA	~~Dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.~~
07/2015	Regulamenta o funcionamento e a estrutura do núcleo de monitoramento, fiscalização, controle e combate às irregularidades na área da saúde, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 92/2014.
06/2015	Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
05/2015	Altera a Ordem de Serviço nº 04/2015, que institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
04/2015 - REVOGADA	Institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/2015	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
02/2015	Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2015	Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga as Ordens de Serviço nº 01/2000, nº 13/2006 e nº 03/2008, e dá outras providências.
16/2014	Dispõe sobre o pagamento da bolsa-auxílio aos estagiários durante a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
15/2014 - REVOGADA	~~Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento no prédio do Ministério Público localizado na Av. Santana, 440, em Porto Alegre.~~
14/2014	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
13/2014	Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
12/2014	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2014.
11/2014	Dispõe sobre a destinação e o uso de camisetas personalizadas com a identidade visual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
10/2014	Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Miguel Granato Velasquez.
09/2014 - REVOGADA	Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça e Centros de Apoio, em atendimento ao disposto no Provimento n.º 26/2008 e na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público.
08/2014	Dispõe sobre os Membros do Ministério Público que serão plantonistas durante a Copa do Mundo de 2014.
07/2014	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2014	Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2014, que dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
05/2014 - REVOGADA	Estabelece procedimento para envio de solicitações de análise para a Divisão de Assessoramento Técnico.
04/2014	Revoga a Ordem de Serviço nº 18/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
03/2014	Dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
02/2014	Revoga a Ordem de Serviço Nº 04/2004, que dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2014	Dispõe sobre o reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
19/2013	Altera o art. 1º da Ordem de Serviço n.º 17/2013, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014.
18/2013	Dispõe sobre o expediente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o regime de plantão nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
17/2013	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014, e dá outras providências.
16/2013	Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
15/2013	Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
14/2013	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
13/2013	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
12/2013	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.
11/2013 - REVOGADA	Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
10/2013	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
09/2013	Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
08/2013	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 31 de maio de 2013, e dá outras providências.
07/2013	Dispõe sobre o transporte de bens e documentos nos veículos oficiais e particulares utilizados em serviço no Ministério Público de Rio Grande do Sul.
06/2013	Dispõe acerca da realização de leilões de veículos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2013 - REVOGADA	Dispõe sobre o acompanhamento das obras e dos serviços de engenharia, no âmbito do Ministério Público, por parte das Promotorias de Justiça.
04/2013 - REVOGADA	Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
03/2013	Dispõe sobre a utilização das diversas modalidades de expedição de documentos disponibilizadas por meio de contrato específico firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
02/2013	Cria o Programa de Captação de Bens Móveis no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
01/2013	Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Lauro Pereira Guimarães.
12/2012	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2012 e no período de 02 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.
11/2012 - REVOGADA	Dispõe sobre a forma de implantação da opção e respectivo pagamento pela utilização de veículo próprio para deslocamento em viagens intermunicipais em objeto de serviço de que trata o art. 6º-A do Provimento n.º 57/2011.
10/2012	Dispõe acerca dos critérios para a conversão em pecúnia, no ano de 2012, de até dez (10) dias referentes a período(s) de férias vencidas e não gozadas, ou cuja fruição esteja aprazada para até 31 de dezembro de 2012, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul em atividade.
09/2012	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2012.
08/2012	Dispõe sobre o local de realização do processo seletivo público de provas para o credenciamento de estudantes para ingresso na função de Estagiário do Ministério Público na cidade de Porto Alegre.
07/2012 - REVOGADA	Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pela vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
06/2012	Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2012	Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
04/2012 - REVOGADA	Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SIAC –, que consiste na disponibilização independente de solicitação, ou no fornecimento de informações requeridas.
03/2012	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
02/2012	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
01/2012	Cria, na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça, a Secretaria-Geral e dá outras providências.
18/2011 - REVOGADA	Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
17/2011	Dispõe sobre a vedação aos Serviços de Protocolo e Expedição institucionais, recepções, portarias ou secretarias dos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento, armazenamento e distribuição de encomendas de interesse particular.
16/2011	Institui a impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público como modo padrão de impressão e dá outras providências.
15/2011 - REVOGADA	Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n.º 41/2011.
14/2011	Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
13/2011	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2012, e dá outras providências.
12/2011 - REVOGADA	Institui a obrigatoriedade de impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
11/2011	Revoga a Ordem de Serviço nº 19/2008, que dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
10/2011 - REVOGADA	Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
09/2011	Revoga a Ordem de Serviço nº 06/2010, que dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
08/2011	Regulamenta a coleta de informações sobre as atividades/tarefas individuais de servidores, adidos e estagiários que atuam no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
07/2011 - REVOGADA	Institui o uso do Quadro de Lotação pelas Promotorias de Justiça e dá outras providências.
06/2011	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2011 - REVOGADA	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
04/2011 - REVOGADA	~~Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2010.~~
03/2011 - REVOGADA	Dispõe acerca do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2011	Dispõe sobre as atribuições da Comissão Permanente de Licitações relacionadas à realização de sessão pública para coleta de orçamentos na contratação de serviços complementares de publicidade e propaganda.
01/2011	Dispõe sobre a legitimidade dos servidores lotados na Unidade de Arquivo para, em caráter excepcional, complementar informações estritamente cadastrais dos Procedimentos Investigatórios, no Sistema Gerenciador de Promotorias - SGP, após o arquivamento pela Promotoria de Justiça, e dá outras providências.
11/2010	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2010.
10/2010-REVOGADA	Dispõe sobre o uso do logotipo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2010 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
08/2010	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2010.
07/2010 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
06/2010-REVOGADA	Dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
05/2010	Dispõe sobre o horário do expediente no âmbito do Ministério Público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
04/2010 - REVOGADA	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
03/2010 - REVOGADA	Dispõe sobre como proceder em caso de necessidade de afastamento do trabalho para membros e servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1.
02/2010 REVOGADA	Reitera as orientações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT para a melhor utilização, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, das diversas modalidades e serviços de expedição de correspondências, e dá outras providências.
01/2010	Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
08/2009	Altera a Ordem de Serviço nº 07/2009.
07/2009 - ALTERADA	Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça do interior do Estado, e dá outras providências.
06/2009	Estabelece regramento para solicitação de apoio jurídico aos Gabinetes dos Procuradores de Justiça durante os afastamentos dos servidores das respectivas Assessorias por período superior a 30 (trinta) dias.
05/2009	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
01/2009 - SUBJUR	Estabelece distribuição reduzida de processos a Procurador de Justiça designado para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Ministério Público e a Procurador de Justiça designado para o exercício da função de Ouvidor do Ministério Público.
04/2009-REVOGADA	Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de servidores e membros do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
03/2009	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2009 - REVOGADA	Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
01/2009	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
19/2008 - REVOGADA	Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
18/2008	Dispõe sobre o levantamento de necessidades educacionais relacionadas aos projetos oriundos dos objetivos estratégicos do GEMP/2022.
17/2008	Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008, e no dia 02 de janeiro de 2009.
16/2008 REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
15/2008 - REVOGADA	Estabelece procedimentos para a expansão do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Promotorias de Entrância Inicial e Intermediária.
14/2008 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
13/2008 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
12/2008	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2008.
11/2008	Estabelece procedimento para a solicitação de parecer aos Órgãos de Assessoramento Técnico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2008 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
09/2008	Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados em Porto Alegre.
08/2008	Estabelece procedimentos para o encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), ao Centro Integrado de Defesa do Consumidor (CIDECON) e ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral, no âmbito do Ministério Público.
07/2008	Dá nova redação ao Anexo Único da Ordem de Serviço nº 17/2005, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público.
06/2008	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
05/2008 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
04/2008	Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE PROTOCOLO UNIFICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que consiste na organização, no registro da produção e recebimento, na tramitação e destinação de documentos, volumes e correspondências, com o auxílio de ferramentas informatizadas que integram o SISTEMA DE PROTOCOLO UNIFICADO - SPU.
03/2008 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga a Ordem de Serviço nº 01/2005, e dá outras providências.
02/2008	Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
01/2008	Altera a Ordem de Serviço n° 10/2005, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
08/2007 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço n° 05/2003, que regulamenta o Provimento n° 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
07/2007	Dispõe sobre a utilização do Restaurante na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2007	Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem quando da realização de eleições e dá outras providências.
05/2007	Regulamenta tarefas individuais de servidores e estagiários das Promotorias de Justiça.
04/2007	Cria e regulamenta, no prédio sede da Instituição, posto de enfermagem para atendimento emergencial e promoção de programas de saúde, e dá outras providências.
03/2007	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2007	Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Público.
01/2007	Dispõe sobre o gozo de férias de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
27/2006	Revoga a Ordem de Serviço nº 24/2006, acerca do Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
26/2006	Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público.
25/2006	Afastamento dos servidores do Ministério Público no dia 12 de dezembro 2006.
24/2006 - REVOGADA	Dispõe acerca da extensão dos efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de afastamento da aplicação do artigo 2º da Resolução CNMP nº 10/2006, ao Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
23/2006	Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Diretor-Geral na modalidade Pregão.
22/2006 - REVOGADA	Dispõe sobre a gestão dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar as sedes das Promotorias de Justiça.
21/2006 -REVOGADA	Dispõe sobre as vistorias realizadas pelos técnicos da Divisão de Assessoramento Técnico – DAT no âmbito do Ministério Público.
20/2006 - REVOGADA	Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação em viagem no âmbito do Ministério Público.
19/2006	Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2006, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
18/2006	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2006.
17/2006 - REVOGADA	~~Dispõe sobre a Assistência Odontológica a membros e servidores no Serviço Biomédico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
16/2006 - REVOGADO	Dispõe sobre a realização de projetos educacionais de aperfeiçoamento funcional na modalidade ensino a distância.
15/2006	Dispõe sobre o acesso e precauções relativos à Consulta Geral de Protocolos.
14/2006 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 17/2005 que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
13/2006 - REVOGADA	Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
12/2006	Estabelece locais e freqüência em que será permitido o uso de cigarros ou assemelhados no âmbito do Ministério Público.
11/2006	Estabelece as normas de divulgação da Campanha Antitabagismo no âmbito do Ministério Público.
10/2006	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
09/2006	Dispõe sobre o fluxo de entrada e remessa interna de Processos Judiciais e Extrajudiciais na nova Sede do Ministério Público do RS, sito na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, nesta Capital.
08/2006 REVOGADA	Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
07/2006	Determina a retirada de cinzeiros, cartazes e utensílios que permitam ou incentivem o fumo nas dependências do Ministério Público.
06/2006	Fixa normas para a mudança da Biblioteca para a nova Sede do Ministério Público.
05/2006	Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
04/2006	Dispõe sobre o uso do estacionamento nos dias da mudança para a nova Sede do Ministério Público.
03/2006	Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2006 - REVOGADA	Dispõe sobre valores de diárias para membros e servidores.
01/2006	Dispõe sobre a necessária padronização da produção documental para a implantação da Política de Gestão da Informação instituída pelo Provimento nº 31/2004 e dá outras providências.
21/2005	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público.
20/2005 REVOGADA	Dispõe sobre os gestores dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar sedes de Promotorias de Justiça.
19/2005	Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
18/2005	Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
17/2005 - REVOGADA	Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
16/2005 - REVOGADA	Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico, no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Ordem de Serviço nº 17/2005)
15/2005	Dispõe sobre a convocação de servidores do Ministério Público para os trabalhos relativos à eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Triunfo, que se realizará no dia 09 de outubro de 2005.
14/2005	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no referendo sobre o desarmamento no ano de 2005.
13/2005 REVOGADA	Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
12/2005	Dispõe sobre a organização administrativa da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.
11/2005	Altera a redação do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 01/2004, que dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
10/2005	Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
09/2005	Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Direção-Geral, e dá outras providências.
08/2005 - REVOGADA	Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
07/2005	Dispõe sobre o registro da efetividade dos servidores no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo, e dá outras providências.
06/2005	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2005 - REVOGADA	Destinação de vagas de estacionamento no prédio da Av. Santana, 440.
04/2005	Regulamenta os treinamentos iniciais dos novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano de 2005.
03/2005	Data de desinsetização.
02/2005	Efetivo exercício para servidores que devem votar, no dia 07 de março de 2005, na cidade de Novo Hamburgo.
01/2005 - REVOGADA	Disciplina os procedimentos relativos ao registro e controle de eventuais serviços prestados em horário extraordinário pelos Motoristas da Instituição, em complemento à Ordem de Serviço n.º 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias.
14/2004	Pagamento do valor correspondente aos terços do segundo período de férias gozadas e já vencidas, de todos membros ativos, inativos e pensionistas que não tenham ingressado com ação judicial ou que não tenham tido provimento jurisdicional provisório ou definitivo.
13/2004 - REVOGADA	Altera a Ordem de Serviço nº 05/2003, que regulamenta o Provimento nº 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
12/2004	Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Mondercil Paulo de Moraes.
11/2004	Dispõe sobre as solicitações de material de apoio para realização de eventos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2004	Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2004, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
09/2004	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2004.
06/2004 - REVOGADA	Dispõe sobre condições e prazos para reservas e/ou requisições de passagens aéreas.
05/2004 - REVOGADA	Dispõe sobre a utilização prioritária do serviço de MALOTE e sobre o uso das diversas modalidades e serviços de expedição, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
04/2004 - REVOGADA	Dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público - RS.
03/2004	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2004	Dispõe sobre o prazo de guarda dos contracheques e comprovantes de rendimentos pagos, cujo destinatário não tem cadastro no Sistema de Administração de Recursos Humanos –ARH ou o mesmo encontra-se desatualizado, ambos por falta de informação do beneficiário.
01/2004	Dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
08/2003	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2003 - REVOGADA	Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
04/2003	Dispõe sobre a requisição de veículo pelo Serviço Biomédico, em caso de emergência.
03/2003	Dispõe sobre processos administrativo-disciplinares, e dá outras providências.
13/2002-REVOGADA	Dispõe sobre o uso das áreas públicas do Palácio do Ministério Público, e dá outras providências.
12/2002	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
11/2002	Folha suplementar para o pagamento do terço de férias de 1992, 1993 e 1994.
10/2002	Abstenção de discussões sobre política partidária.
09/2002	Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia vinte e sete de outubro de 2002.
08/2002	Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2002, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
07/2002	Dispõe sobre o afastamento de Servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia seis (06) de outubro de 2002.
05/2002	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
06/2002	Dispõe sobre horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
07/2001	Dispõe sobre folha suplementar à satisfação do valor correspondente ao terço de férias do segundo período do ano de 1996 dos membros do Ministério Público.
06/2001	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2001	Dispõe sobre o atendimento pelos Secretários de Diligências às Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
04/2001	Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
03/2001	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
02/2001 - REVOGADA	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2001	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
09/2000	Dispõe sobre o acesso aos sistemas corporativos do Ministério Público, e dá outras providências.
08/2000 - REVOGADA	Regulamenta o artigo 3º do Provimento 22/2000, e dá outras providências.
07/2000	Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 29 de outubro de 2000.
06/2000	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2000	Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 01 de outubro de 2000.
04/2000	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
03/2000	Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/2000	Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2000 - REVOGADA	Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/99	Dispõe sobre os deslocamentos de membros e servidores do Ministério Público.
01/99	Dispõe sobre a folha suplementar destinada ao pagamento da diferença da URV correspondente ao mês de maio de 1994, aos membros ativos e inativos do Ministério Público e aos pensionistas de membros do Ministério Público.
04/98	Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro do ano de 1998.
02/98	Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 04 de outubro de 1998.
02/96	Dispõe sobre o afastamento de servidor para cumprir o exercício do voto em localidade diversa daquela em que estiver lotado.
03/95 - REVOGADA	Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
02/95	Dispõe sobre os serviços de reprografia.
01/95 - REVOGADA	Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
01/78	Livro-ponto e efetividade de pessoal. Afastamento de Funcionário durante o período de expediente. Escala de férias e substituições. Manutenção e requisição de material. Andamento de processos. Serviços Auxiliares. Disposições legais.
03/77	Férias de funcionários.
01/74	Retirada de livros na biblioteca.
08/73	Exame da conveniência e oportunidade, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de publicação de texto.
05/73	Tombamento dos bens patrimoniais.