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Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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O CAOEVCM está sediado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90050-190.

Telefones: (51) 3295-2125 / 3295-1217 / 3295-1137
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma incisiva na proteção dos direitos das mulheres, promovendo a justiça e o enfrentamento à violência em todas as suas formas. Por meio de suas Promotorias de Justiça distribuídas em todas as comarcas do Estado, o MPRS trabalha para assegurar a dignidade, a segurança e a igualdade, com ações judiciais e extrajudiciais voltadas às vítimas de violência.

O Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM) é um órgão estratégico da Procuradoria-Geral de Justiça que coordena, orienta e fortalece as iniciativas do Ministério Público nessa área. Com foco em uma atuação integrada e humanizada, o CAOEVCM apoia Promotores(as) de Justiça na implementação de políticas públicas, na qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência e na articulação com instituições públicas e organizações da sociedade civil, objetivando a implementação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

ESTRUTURA E ATUAÇÃO

O MPRS conta com Promotorias de Justiça em todo o Estado e, em diversas comarcas, com Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O CAOEVCM desempenha um papel essencial no apoio técnico e institucional, atuando como ponte entre as Promotorias de Justiça e os órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres.

Além de promover capacitações, eventos e materiais informativos, o Centro de Apoio colabora com a formulação de estratégias de enfrentamento à violência, sempre com uma perspectiva intersetorial e de gênero.

MATERIAL INFORMATIVO

FONAR FONAR

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco é um instrumento de prevenção e de enfrentamento de crimes e demais atos praticados contra a violência contra as mulheres.

Todos & Todas pelo fim da violência contra a mulher Todos & Todas pelo fim da violência contra a mulher

Esta Cartilha revela quais formas de violência são realizadas contra a mulher. Importante que a mulher em situação de violência não substime o problema.


Notícias


11/09/2025
Capacitação para enfrentamento à violência contra mulher chega na próxima semana a Nova Petrópolis, Gramado e Ivoti

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08/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio em Santo Antônio das Missões

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a condenação de um homem a 38 anos de prisão...


03/09/2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação, por 30 anos, de homem pelo crime de feminicídio, em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Caxias...


02/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 26 anos de reclusão por feminicídio em Porto Alegre

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio da namorada Brenda dos Santos Baptista, de 20 anos, em julho de 2024, na Zona Leste de...


22/08/2025
Tentativa de feminicídio: MPRS denuncia homem que jogou combustível em mulher em Ijuí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Valério Cogo, ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra um homem, de 38 anos, por tentativa...



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