Enfrentamento à Violência contra a Mulher
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O CAOEVCM está sediado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90050-190.Telefones: (51) 3295-2125 / 3295-1217 / 3295-1137
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma incisiva na proteção dos direitos das mulheres, promovendo a justiça e o enfrentamento à violência em todas as suas formas. Por meio de suas Promotorias de Justiça distribuídas em todas as comarcas do Estado, o MPRS trabalha para assegurar a dignidade, a segurança e a igualdade, com ações judiciais e extrajudiciais voltadas às vítimas de violência.
O Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM) é um órgão estratégico da Procuradoria-Geral de Justiça que coordena, orienta e fortalece as iniciativas do Ministério Público nessa área. Com foco em uma atuação integrada e humanizada, o CAOEVCM apoia Promotores(as) de Justiça na implementação de políticas públicas, na qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência e na articulação com instituições públicas e organizações da sociedade civil, objetivando a implementação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
ESTRUTURA E ATUAÇÃO
O MPRS conta com Promotorias de Justiça em todo o Estado e, em diversas comarcas, com Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O CAOEVCM desempenha um papel essencial no apoio técnico e institucional, atuando como ponte entre as Promotorias de Justiça e os órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres.
Além de promover capacitações, eventos e materiais informativos, o Centro de Apoio colabora com a formulação de estratégias de enfrentamento à violência, sempre com uma perspectiva intersetorial e de gênero.
MATERIAL INFORMATIVO
FONARO Formulário Nacional de Avaliação de Risco é um instrumento de prevenção e de enfrentamento de crimes e demais atos praticados contra a violência contra as mulheres.
Todos & Todas pelo fim da violência contra a mulherEsta Cartilha revela quais formas de violência são realizadas contra a mulher. Importante que a mulher em situação de violência não substime o problema.
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