Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

11/05/2026

Julgamento de recurso garante manutenção de condenação máxima de homem por estupro de idosa em Santana da Boa Vista

Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obter a pena máxima na condenação em primeiro grau, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por maioria, a condenação de homem pelo crime de estupro contra uma mulher de 70 anos, ocorrido em julho de 2025, no município de Santana da Boa Vista. O colegiado confirmou a sentença proferida pela Justiça em Caçapava do Sul, que condenou o réu a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do p...

28/04/2026

Encantado: dois acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de feminicídio, estupro e sequestro de jovem

Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na madrugada desta terça-feira, 28 de abril, pelo Tribunal do Júri em Encantado, pelos crimes de tentativa de feminicídio, sequestro e estupro coletivo contra uma jovem de 24 anos. O júri teve início na manhã de segunda-feira, 27, estendeu-se por cerca de 20 horas e reconheceu a motivação ligada ao término de relacionamento imposto pela vítima, com atuação conjunta dos dois réus. Ao final do julgam...

16/04/2026

Porto Alegre: MPRS debate na AJURIS a perspectiva de gênero no direito das famílias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, de atividade voltada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), com palestra sobre a perspectiva de gênero no direito das famílias, realizada na Escola da Associação de Juízes do RS (AJURIS), em Porto Alegre. A exposição foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS. ...

15/04/2026

MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo

Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...

08/04/2026

Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a 72 anos de prisão por matar companheira incendiada e tentar matar os filhos dela

Após 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, na terça-feira, 7 de abril, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 72 anos de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado consumado e três tentativas de homicídio qualificado, tendo o Conselho de Sentença acolhido integralmente a acusação apresentada pela promotora de Justiça Priscilla Raminelli Leite Pereira...

27/03/2026

Seminário no MPRS: Sistema de Justiça debate as diversas faces do feminicídio

Com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, autoridades e pesquisadores participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, do seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Civil e Programa RS Seguro, o seminário, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo d...

26/03/2026

Palestra de Lili de Grammont e apresentação do Projeto Pedros e Marias marcam abertura de evento sobre feminicídios no MPRS

A palestra da coreógrafa, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont abriu, no final da tarde desta quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Lili tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo pai, o também cantor Lindomar Castilho. Sua apresentação, denominada “Órfã do Fe...

24/03/2026

Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher

O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulher em todo o Estado, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 24 de março, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Muher, Ivana Battaglin, durante o seminário "Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho", promovido pela Polícia Penal e pel...

20/03/2026

Abertas inscrições para seminário sobre feminicídio que acontece na próxima semana no MPRS

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça, Polícia Civil e Programa RS Seguro. O encontro, que é gratuito, acontece nos dias 26 e 27 de março, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é amplia...

13/03/2026

Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões participa de ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Neste mês da mulher, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, por meio das promotoras de Justiça Catia Gabriela Bonini e Manuela Paradeda Montanari, participou de uma série de atividades vinculadas ao Tema Anual do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e ao Termo de Cooperação recentemente firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o MTG, que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. As ações contemplaram Rodas de Conversa realizadas no 35...

12/03/2026

Piratini: MPRS recomenda exoneração do secretário de Cidadania e Assistência Social após denúncia por violência doméstica e uso de veículo oficial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou à Prefeitura de Piratini a exoneração imediata do secretário de Cidadania e Assistência Social. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves após denúncia do Ministério Público pela prática de crimes em contexto de violência doméstica contra a ex-namorada e por ter utilizado veículo oficial da Prefeitura para cometer os ilícitos, situação considerada incompatível com a titularidade da pasta responsáve...

09/03/2026

MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...

08/03/2026

Porto Alegre: MPRS participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher neste 8 de março

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 8 de março, da mobilização “Vozes pela Vida”, realizada no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, como parte das ações do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa levou serviços, atendimentos e orientações à população, reforçando o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade ocorreu das 10h às 16h, em estrutura montada junto à Justiça Itinerante, próxima ao Monumento ao Exped...

06/03/2026

MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...

06/03/2026

MPRS e MTG firmam parceria para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no Estado

Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a>. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) assinaram, nesta sexta-feira, 6 de março, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do MP, o termo de cooperação que institui o projeto “Entre Laços”, uma parceria destinada ao desenvolvimento de ações integradas de prevenção, c...

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