Apresentação

O Programa de Estágios do MP/RS é regulamentado pelo Provimento n.º 72/2009 e destinado aos estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituição de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, devidamente credenciadas junto ao Ministério Público, podendo o estágio ser realizado em setores que tenham condições de proporcionar experiência prática aos estudantes e que possuam correlação com as respectivas áreas de formação profissional.

A contratação de estudantes na modalidade de estágio bolsista (remunerada) deverá ser precedida de aprovação em processo seletivo público e, para tanto, caberá ao estudante interessado o acompanhamento das seleções em andamento no site do Ministério Público.

Além da modalidade de estágio bolsista (ingresso mediante processo seletivo público), o Ministério Público possui outras duas modalidades de estágio: voluntário e auxiliar do MP, com as seguintes características: não-remunerado; destinado exclusivamente a estudantes que estejam cursando disciplinas de estágio obrigatório e que possuam autorização expressa da instituição de ensino; e, duração restrita ao período da realização da disciplina.

A diferença entre as duas modalidades é que o primeiro (estágio voluntário) poderá ser realizado por estudantes matriculados em qualquer curso e o segundo (Auxiliar do MP) somente por alunos matriculados nos três últimos anos do curso de Direito.