GabClima

Criado em novembro de 2023 pelo Provimento nº 90/2023, posteriormente atualizado pelo Provimento nº 83/2025, o Gabinete de Mudanças Climáticas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabClima) é uma estrutura vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça voltada à atuação institucional em mudanças climáticas e desastres socioambientais. Sua finalidade é identificar vulnerabilidades, apontar necessidades de atuação e promover a adaptação institucional do Ministério Público diante dos impactos decorrentes da emergência climática, consolidando o tema como prioridade estratégica do MPRS.

Com atuação orientada por uma perspectiva transdisciplinar e multiescalar, o GabClima reúne diferentes áreas do Ministério Público para o desenvolvimento de ações preventivas, extrajudiciais e articuladas com outras instituições e especialistas. A iniciativa representa modelo pioneiro no Ministério Público brasileiro, ao integrar estratégias de prevenção, mitigação, resposta e acompanhamento de políticas públicas relacionadas aos desastres, contribuindo para o fortalecimento da governança climática e da proteção das populações vulnerabilizadas no Estado do Rio Grande do Sul.