Criminal
Entre em Contato
Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas
Telefone:
(51) 3295.1124
caocrim@mprs.mp.br
Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190
O Ministério Público na Área Criminal
O MPRS é o representante da sociedade no combate à criminalidade, atuando no enfrentamento de delitos como o tráfico de drogas, corrupção, homicídios, roubos, latrocínios, violência doméstica contra a mulher, entre outros. Com suas atribuições conferidas pela Constituição Federal/88, o Ministério Público é o único titular da ação penal pública, que são as denúncias processadas no Poder Judiciário que buscam a condenação dos criminosos na justiça, cujo resultado pode ser a aplicação de penas privativas de liberdade, ou seja, a prisão. Além disso, por atuar em tempo integral como fiscal da lei, a Instituição não mede esforços para exigir das autoridades políticas melhorias na área da segurança pública, levantando questões de alta relevância, como, por exemplo, a necessidade de maiores investimentos no policiamento ostensivo e de melhoria no sistema prisional.
Atuação
Por meio dos seus Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na esfera criminal o órgão ministerial trabalha conjuntamente com a Polícia Civil nas investigações dos mais diversos crimes, bem como realiza o próprio trabalho investigatório, de modo a buscar o maior número de elementos possíveis para condenar os indivíduos criminosos. Assim, o Ministério Público está sempre à disposição para atender as vítimas, testemunhas e outras pessoas que possuam informações a respeito de crimes que tenham conhecimento e/ou informações, seja por intermédio do Atendimento ao Cidadão ou via atendimento especializado do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sempre garantindo, na medida do possível, máximo sigilo e proteção das informações prestadas.
Destaque
O GAECO atua diretamente na identificação, investigação e repressão das atividades de organizações criminosas no Rio Grande do Sul. Integrado por Promotores de Justiça designados pelo Procurador-Geral de Justiça, é composto por Núcleos Regionais e por um Núcleo de Segurança Alimentar, que abrangem a totalidade das comarcas e municípios do Estado.
Publicações
O guia foi criado com o objetivo de garantir a cidadania apresentando dados úteis para egressos do sistema prisional, bem como demais cidadãos.
Notícias
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, em Vacaria, a 32 anos de prisão pelo feminicídio...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, dia 24 de abril, uma motorista de 29 anos, natural de Taquara, por homicídio culposo, omissão...
Iniciou nesta sexta-feira, dia 26 de abril, no Foro de Alegrete, o julgamento de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por extorsão e morte...
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 28 de prisão na madrugada desta sexta-feira, 26 de abril, em Porto Alegre,...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul,...