Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 15
  • 15/04/2019

Comitiva de Erechim entrega reivindicação de novo presídio para Secretaria de Administração Penitenciária

A promotora de Justiça de Erechim, Karina Denicol, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além de uma comitiva de Erechim incluindo integrantes do Poder Judiciário, Brigada Militar, Polícia Civil, comerciantes, políticos e representantes da sociedade civil, apresentaram ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a reivindicação antiga de construção de um novo presídio na cidade. Karina Denicol irá encaminhar ...


  • 15/04/2019

Caso Bernardo: MP apresenta razões de apelação para aumento de pena a condenados

A Promotoria de Justiça de Três Passos apresentou à Justiça da Comarca as razões de apelação para o aumento das penas contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. Depois que houver a manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça substituto João Pedro Togni, foi elaborado em conjunto com a Procuradoria de Rec...


Encontro aconteceu no auditório da Universidade de Santa Cruz do Sul
  • 15/04/2019

Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate implantação de Método APAC

Ocorreu, na última quinta-feira, 11, uma audiência pública na Comarca de Santa Cruz do Sul, no auditório Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), voltada à implantação do Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na seara da execução criminal. A solenidade foi organizada pelos promotores de justiça Jefferson Dall'Agnol e Rogério Fava Santos, contando com a explanação dos procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto, e da presidente da...


Encontro ocorreu na sede da Secretaria
  • 15/04/2019

Promotores da Execução Criminal de Porto Alegre apresentam demandas à Secretaria de Administração Penitenciária

Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12, os promotores de Justiça de Execução Criminal com atuação junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, bem como o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, discutiram demandas da área prisional junto ao secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro ocorreu na sede da Secretaria, na Capital. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexander Thomé...


Imagens das câmeras de vídeo que constam no processo
  • 12/04/2019

MP recorre de decisão que negou prisão preventiva de homem denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda

O Promotor de Justiça André Prediger apresentou, nesta sexta-feira, 12, recurso em sentido estrito à 1ª Vara Judicial de Encantado para reformar a decisão que negou pedido de prisão preventiva de Carlos Alberto Weber Patussi, denunciado pela morte do gerente do Sicredi de Anta Gorda, Jacir Potrich. No recurso, o promotor de Justiça frisa que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a garantia da aplicação da lei penal. O rec...


Luciano Vaccaro no início de sua fala
  • 11/04/2019

Membros do MP palestram em curso de atualização para magistrados

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Rodrigo Brandalise, participaram do Curso de Atualização para Magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O evento, que nesta edição teve o tema Ciências Criminais, é direcionado aos magistrados que irão atuar na 17ª Vara Criminal, inaugurada na última terça-feira, 09, no Foro Central I em Porto A...


Imagens das câmeras de vídeo que constam no processo
  • 11/04/2019

MP pede prisão preventiva de vizinho denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda

A Promotoria de Justiça de Encantado apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra Carlos Alberto Weber Patussi pelo homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. O promotor de Justiça André Prediger anunciou, em coletiva de imprensa ocorrida na sede do MP em Encantado, o pedido de prisão preventiva do denunciado, que possui dupla cidadania e poderia sair do Brasil. Ele chegou a ser preso tem...


  • 05/04/2019

Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais

A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...


  • 03/04/2019

STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri

Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...


  • 29/03/2019

Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime fechado um homem de 30 anos e seu pai, de 59 anos, pela morte de um homem e uma mulher, ocorridas em maio de 2016 em um dos municípios da Comarca. O crime envolve também o estupro de uma criança. O corpo de jurados acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, de que o homicídio da mulher foi cometid...


Reunião aconteceu na Promotoria
  • 28/03/2019

Reunião discute situação prisional de Erechim

Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos recebeu, na sede da Promotoria de Justiça, o delegado adjunto e coordenador da 4ª Delegacia Penitenciária Regional (com sede em Passo Fundo), Alexo Cesar Vezzosi Wallau, juntamente com o coordenador operacional da 4ª DPR, Clener Pinheiro Silva. Foram debatidas questões referentes ao Presídio Estadual de Erechim, bem como discutida a estratégia conjunta de trabalho entre MP e Susepe para o enfrentamento dos entraves a...


Reunião aconteceu na Câmara de Vereadores
  • 28/03/2019

Quaraí: audiência pública discute segurança na fronteira entre Brasil e Uruguai

O promotor de Justiça substituto de Quaraí José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Quaraí. O objetivo da reunião foi debater a segurança pública no município e a necessidade do aumento do efetivo de policiais militares, em razão do pequeno número que dispõe o pelotão da Brigada Militar local. Um dos agravantes é o fato de que a cidade fica na fronteira gaúcha e possui grande fluxo de pessoas provenientes de várias loc...


Lúcia Callegari e Luiz Eduardo do Oliveira Azevedo atuaram pelo MP
  • 25/03/2019

Júri de skinheads: MP irá recorrer para aumentar penas e reverter prescrição

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre irá recorrer para aumentar as penas atribuídas aos réus Daniel Sperck e Leandro Jachetti, condenados a 14 anos de reclusão pelo ataque a Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn, ocorrido em 08 de maio de 2005. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari também irá recorrer para reverter a extinção da punibilidade do crime imputado a Marcelo Moraes Cecílio, em virtude da desclassificação do cri...


Curso de capacitação ocorreu no Palácio do MP
  • 21/03/2019

Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre

Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...


  • 21/03/2019

Pelotas: Justiça acolhe pedido de prisão preventiva da mãe de criança morta por espancamento

A 1ª Vara Criminal de Pelotas acatou, na tarde desta quarta-feira, 20, o pedido do MP de prisão preventiva da mãe do menino Bernardo Araújo, morto em 1º de março. A mulher, de 26 anos, já está presa no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Na última terça-feira foi encaminhada denúncia contra o padrasto e a mãe da criança. O inquérito policial concluiu que a criança Bernardo Araújo, de um ano e dois meses, foi morta em decorrência de traumatismo cranioencefálico ocasionado após ser espancad...