Sede da Promotoria de Bento Gonçalves
  • 19/06/2019

MP denuncia vereadores por intermediar pedidos de empresários para mudança no plano diretor de Bento Gonçalves

O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com ação civil pública contra dois vereadores do município de Bento Gonçalves. Na ACP os vereadores respondem por improbidade, de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 8.429/92. “Constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições”. Em âmbito criminal os denunciados foram enquadrado...


Mandados foram cumpridos na Câmara de Vereadores de Farroupilha
  • 19/06/2019

Operação do MP investiga vereador acusado de desviar pelo menos R$ 1,1 milhão de cooperativas habitacionais em Farroupilha

A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre, nesta quarta-feira, 19, quatro mandados de busca e apreensão em um gabinete na Câmara de Vereadores da cidade, bem como nos escritórios das Cooperativas Habitacionais Terra Nostra e Meu Pedaço de Chão, em um escritório de contabilidade e em uma residência. A operação tem apoio da Polícia Civil. <br> <iframe src="https://www....


Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria
  • 18/06/2019

Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular

Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte. <br> <iframe width="560" height="315" src="htt...


Inquérito foi encaminhado ao MPF, Caixa Federal e Polícia Federal
  • 12/06/2019

Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades

Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...


  • 11/06/2019

Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima

No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...


Moto onde estava Douglas e Rosângela foi arremessada para o acostamento
  • 10/06/2019

MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito ocorrido na Freeway

O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, nesta sexta-feira, 07, o médico Leandro Toledo De Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar s...


Promotor Andre Martinez atua no processo  (Foto: Ascom TJRS)
  • 10/06/2019

Caso Ilza: MP estuda recursos para ampliar pena de réu e reverter absolvições

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relaçã...


Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria
  • 10/06/2019

Caso Kiss: MP fará sustentação oral de recursos para réus irem a júri popular por homicídio triplamente qualificado

O Ministério Público fará, nesta terça-feira, a partir das 14h, a sustentação oral do Recurso Especial 1790039, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso do MP, que tem como assistente de acusação a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será julgado pela Sexta Turma, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro. O relator do processo é o ministro Rogério Schietti Cruz. A sustentação oral será feita pelo subprocurador-geral de Justiça pa...


Câmeras de vídeo mostram ação dos criminosos
  • 07/06/2019

MP denuncia duas pessoas por latrocínio de pai e filho durante assalto a joalheria em Estância Velha

O Ministério Público apresentou, nesta sexta-feira, 07, denúncia por latrocínio contra Rafael dos Santos Domingues, 19 anos, e Davi dos Santos Mello, 20 anos. Os dois mataram Leomar Jacó Canova e Luis Fernando Canova, pai e filho, para roubar itens do estabelecimento comercial Elaine Óptica e Joalheria, em Estância Velha. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Bruno Carpes, que solicitou medida cautelar para que seja coletado material genético dos dois, além do também denunciado Maxi...


Mandados de busca foram cumpridos durante as investigações
  • 06/06/2019

MP denuncia e prende vereador e assessor por exigirem salários de servidores do Legislativo de Santa Cruz do Sul

O Ministério Público denunciou à Justiça de Santa Cruz do Sul o vereador da cidade Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes, e o assessor parlamentar Carlos Henrique Gomes da Silva, pelos crimes de associação criminosa, concussão (18 vezes) e coação no curso do processo. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Região Central, Joel Dutra, e pelo promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul Érico Fernando Barin, é resultado das investigações da Operação Feudalismo, que detectou u...


MP participou da entrevista coletiva da Operação Cartel, na manhã desta quinta-feira
  • 06/06/2019

“As prisões ocorridas na Operação Cartel trazem novas provas, que se somam ao que o MP já vem apurando sobre a atuação desta facção”

A afirmação acima foi feita pelo promotor de Justiça do Gaeco Lavagem, Marcelo Tubino, que detalhou aos jornalistas, durante entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Delegacia Regional da Policia Civil, em Canoas, a relevância da atuação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas. Tubino, que acompanhou a operação desencadeada no início da manhã, explicou que o Ministério Público tem se dedicado ao enfrentament...


Camaro SS foi convertido em viatura ostensiva
  • 05/06/2019

Veículo apreendido em operação do MP de combate à lavagem de dinheiro é entregue à Polícia Civil

O Ministério Público entregou, nesta terça-feira, 04, um veículo GM Camaro SS, apreendido em uma operação realizada pela instituição no combate à lavagem de dinheiro, para a Polícia Civil. O automóvel foi convertido em viatura ostensiva. A solenidade ocorreu na sede do MP de Passo Fundo. O valor gasto para a adaptação do carro para o trabalho na Polícia Civil teve origem em um Termo de Ajustamento de Conduta cujo valor havia sido destinado ao Consepro de Passo Fundo. O veículo apreendido...


  • 04/06/2019

Caso Ilza: júri dos executores de idosa ocorre nesta semana

Está marcada para esta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de junho, a sessão de julgamento de Paulo Giovani Lemos da Silva, Pablo Miguel Scher e Andreia da Rosa, pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, no centro de Porto Alegre. Atuará em plenário o promotor de Justiça André Martinez. O júri deve iniciar às 9h. A marcação da data do júri dos denunciados como mandantes do assassinato, o casal Maria Fernanda Correa Homrich e Roberto Petry Homrich, depende do julgamento de recurs...


Claudio Estivallet Junior atuou pelo MP (no centro)
  • 04/06/2019

Acusado pela morte de enteada é condenado a 14 anos de prisão em Dona Francisca

O Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno condenou, na última sexta-feira, 31, Áurio Machado Lima a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da enteada Marciana Dias. O julgamento ocorreu no Clube Franciscano, em Dona Francisca, região central do Estado. O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu por homicídio, reconhecendo a incidência de três qualificadoras: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emboscada, além de feminicídio. Durante a sessão, o...


Promotores Eugênio Amorim e Lúcia Callegari representaram o MP em plenário
  • 04/06/2019

Caso Teréu: júri condena três réus pela morte de traficante dentro da Pasc

Após 15h de sessão, os jurados condenaram os réus da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, por homicídio triplamente qualificado. Luciano Alves Pereira e Rudinei Pereira da Silva receberam pena de 27 anos de reclusão, enquanto Rudinei Henrique de Abreu teve pena de 26 anos de reclusão. Eles não poderão recorrer em liberdade. O primeiro de três júris do caso ocorreu nesta segunda-feira, 03, na 1ª Vara do Júri da Capital. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Calle...