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  • 27/09/2022

MPRS, TJRS e governo do Estado renovam termo de cooperação para implantação e consolidação das Apacs no RS

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, a presidente do Tribunal de Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, e o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, representando o governo do Estado, assinaram nesta terça-feira, 27 de setembro, a renovação, por mais cinco anos, do termo de cooperação para implantação e consolidação do método adotado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ...


  • 23/09/2022

Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho

O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com morte) que, em dezembro do ano passado, vitimou dois idosos (mãe e filho) com 93 e 60 anos de idade na localidade de Linha Esquina São Bento, interior de Palmeira das Missões. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, que subscreve a manifestação, pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca a condenação do réu às penas máximas pelos dois crimes de latrocínio ...


  • 23/09/2022

Caso Eliseu Santos: denunciado pelo MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos de prisão por assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre

Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça, Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processu...


  • 22/09/2022

Restinga Seca: a pedido do MPRS, homem é condenado a doze anos por homicídio qualificado

A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a doze anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 14 de setembro. Segundo a denúncia, no dia 23 de março de 2018, por volta das 17h30, o denunciado matou, por motivo fútil, um senhor de 52 anos de idade na data do fato, desferindo-lhe golpe de arma branca (faca). O crime foi cometido pelo réu por suposto furto de galinhas de sua propriedade, cuja...


  • 22/09/2022

A partir de articulação do MPRS, Presídio Estadual de Vacaria recebe verba para a aquisição de novo sistema de monitoramento eletrônico

Por meio de articulação e ações do promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, Rodolfo Grezzana, o Presídio Estadual de Vacaria (PEV) recebeu verba da Vara Regional de Execução Criminal de Caxias do Sul, a fim de adquirir 16 novas câmeras e dois DVRs para a realização do monitoramento/cercamento eletrônico da casa prisional. Com a verba, a direção da PEV conseguiu comprar e instalar as novas câmeras e equipamentos de gravação, que foram posicionadas na parte inte...


  • 22/09/2022

Dom Pedrito: MPRS denuncia 18 pessoas por lavagem de dinheiro

O Ministério Público em Dom Pedrito denunciou nesta quarta-feira, 21 de setembro, 18 pessoas por lavagem de dinheiro. Conforme o promotor de Justiça Diogo Taborda, a investigação do MP e da Polícia Civil identificou que, entre agosto de 2018 e maio de 2019, os acusados ocultaram “a natureza e a origem de bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, recebendo, tendo em depósito, movimentando e transferindo dinheiro proveniente do tráfico de drogas, especialmente em...


  • 21/09/2022

Caso Eliseu Santos: primeiro dos sete réus neste processo será julgado na quinta-feira

Nesta quinta-feira, 22 de setembro, ocorre o julgamento do primeiro dos sete réus neste processo do Caso Eliseu Santos. O júri de Robinson Teixeira dos Santos se inicia às 09h30 no 2° andar do Foro Central, em Porto Alegre. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processual, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), atuarão os promotores de Justiça Lú...


  • 16/09/2022

São Valentim: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por homicídio triplamente qualificado

Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e recurso que possa resultar perigo comum) e corrupção de menor. As penas foram de 19 anos e 8 meses de reclusão para um, e 19 anos para outro. O crime aconteceu em São Valentim no dia 5 de março de 2017, por volta das 21h, quando os réus, buscando vingar a morte do irmão de um...


  • 15/09/2022

Camaquã: MPRS denuncia casal por latrocínio de taxista e incêndio criminoso

O Ministério Público em Camaquã denunciou, no dia 8 de setembro, duas pessoas por latrocínio cometido contra um taxista. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o casal, ciente de que a vítima carregava em seu carro uma grande quantia em dinheiro no dia 22 de junho deste ano, solicitou uma corrida do bairro Carvalho Bastos até a estrada Banhado do Colégio, em Camaquã. Próximo ao destino, a vítima foi rendida com uma faca e, ao reagir, acabou esfaqueada. O crime foi come...


  • 15/09/2022

Operação Império da Lei IV transfere 13 líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais

Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, sob coordenação do programa RS Seguro, a operação Império da Lei IV foi deflagrada pelas Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Segurança Pública (SSP), com acompanha...


  • 14/09/2022

Campo Bom: MPRS denuncia nove pessoas por mortes causadas pela falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus

O Ministério Público em Campo Bom denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do hospital Lauro Reus, no município. Conforme a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção do fornecimento de oxigênio, em 19 de março de 2021, para as vítimas, todas internadas na UTI ou na emergência da casa de saúde devido à pandemia de Covid-19. Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores li...


  • 13/09/2022

Projeto Bike Solidária conclui formação da 2ª turma do curso de Mecânica de Bicicleta

O projeto Bike Solidária concluiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, a formação da 2ª turma de alunos do curso de Mecânica de Bicicleta em Cruzeiro do Sul. A ação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça Criminal e da Infância e Juventude do Ministério Público em Lajeado, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que tem por objetivo o conserto, restauração e doação de bicicletas apreendid...


  • 12/09/2022

A pedido do Gaeco/MPRS, líder de organização criminosa é condenado a 50 anos de reclusão

Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro), do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na decisão, foram condenadas sete pessoas pela prática de delitos de associação para o tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos pertencem a uma organização com sede no Vale do Sinos e conside...


  • 29/08/2022

Torres: promotores palestram em capacitação para profissionais que atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência

Os promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima e Ivana Machado Moraes Battaglin participaram, na última sexta-feira, 26 de agosto, de capacitação aos profissionais e gestores que integram a rede de atendimento às mulheres no combate à violência em Torres. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, fez parte da programação do “Agosto Lilás” na cidade. “A Rede Lilás de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de...


  • 26/08/2022

Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou taxista é condenado por latrocínio

Após denúncia do Ministério Público em Bom Jesus, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, um homem que assaltou e provocou a morte do taxista Ronaldo Almeida Lima no interior do município. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, autor da denúncia, o réu, de 21 anos, teria solicitado uma corrida de táxi à vítima na noite de 28 de janeiro. No pe...



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