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  • 04/12/2020

Canoas: MP interpõe recurso e consegue revogação de liberdade provisória de réu por violação sexual

O Ministério Público de Canoas interpôs recurso e conseguiu na Justiça que um homem de 35 anos, réu por violação sexual mediante fraude, voltasse para a prisão nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Em audiência ocorrida no dia 13 de outubro, na qual foram ouvidas as últimas das 19 testemunhas de acusação, o juiz responsável pelo processo decidiu conceder liberdade provisória ao réu. Fixou medidas cautelares de recolhimento noturno, proibição de aproximação das vítimas e impedimento de exercício ...


  • 03/12/2020

Uruguaiana: Gaeco Saúde apreende na Prefeitura mais de 300 galões de álcool gel falsificado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Uruguaiana, apreendeu nesta quinta-feira, 3 de dezembro, mais de 300 galões de álcool gel 70%, os quais podem estar adulterados. O produto estava estocado na Prefeitura de Uruguaiana em recipientes de cinco litros e foi fabricado pela empresa de Porto Alegre alvo da Operação AI-COVID 2, deflagrada hoje. O recolhimento ocorreu dep...


  • 03/12/2020

Porto Alegre e Canoas: Gaeco Saúde prende empresário e funcionária por falsificação de álcool gel 70% durante a pandemia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, com apoio do 1º BP Choque da Brigada Militar, prendeu, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%. Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na def...


  • 02/12/2020

Caso Naiara: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena estuprador confesso a mais de 36 anos de prisão

Acolhendo manifestação do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, Juliano Vieira Pimentel de Souza pelo estupro e morte da menina Naiara Soares Gomes, com sete anos à época. O juiz determinou ao réu sentença de 36 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado (asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro ...


  • 30/11/2020

Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina em Caxias do Sul vai a júri nesta quarta-feira

O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso do estupro e da morte da menina Naiara Soares Gomes, está marcado para quarta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representante do Ministério Público e da Assistê...


  • 30/11/2020

Sapiranga: reunião define assistência jurídica às vítimas de violência

Foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, reunião no Fórum de Sapiranga, a qual contou com a presença do promotor de Justiça Michael S. Flach, da juíza diretora do Fórum, Vivane Castaldello Busato, da juíza da Vara Criminal Rebecca Roquetti Fernandes e da procuradora-geral do município, Ariane Maria Pereira, com o fim de tratar sobre a assistência jurídica às vítimas dos crimes de violência doméstica e da competência do Júri por tentativa. A partir de termo de cooperação realizado e...


  • 27/11/2020

Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas

Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...


  • 25/11/2020

Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos

A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...


  • 25/11/2020

Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade

O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....


  • 23/11/2020

Jaguarão: a pedido do MP, Justiça proíbe homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira

O Ministério Público de Jaguarão solicitou ao Poder Judiciário que proibisse um homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira nas redes sociais sem consentimento dela, crime conhecido como revenge porn. E que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 500. Por fim, pediu que a Patrulha Maria da Penha seja intimada para fiscalizar a situação de violência doméstica e a prestar auxílio à vítima. A manifestação do MP, assinada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite...


  • 20/11/2020

A pedido do MP, Justiça converte em preventivas as prisões dos homens envolvidos em morte de cliente em supermercado de Porto Alegre

O Ministério Público pediu que as prisões em flagrante dos dois homens filmados agredindo João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, fossem convertidas em preventivas. A vítima morreu. O parecer, acolhido pelo Poder Judiciário, é assinado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Gonçalves Martinez. “O MP aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investig...


Reunião com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre
  • 20/11/2020

Crime no supermercado: MP anuncia medidas em reunião com parlamentares e integrantes do movimento negro

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 20 de novembro, com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou medidas que serão tomadas pela instituição em função do homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira em supermercado da Capital do Estado. Além de garantir que a Administração do MPRS dará todo o suporte necessário ao promotor de Justiça que atuará no caso, respeitada a independência funcional, serão apuradas as responsabil...


  • 20/11/2020

Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes

O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...


  • 20/11/2020

MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...


  • 19/11/2020

Osório: Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Ponto Final

O Ministério Público e a Polícia Civil, com apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, em Osório, 13 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva. Seis pessoas foram presas e uma não foi localizada. A Operação Ponto Final investiga há sete meses casos de homicídios cometidos no município ordenados por líderes de facções. Os grupos utilizavam menores de idade nos crimes. "Há uma brutalização ...