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  • 24/01/2020

MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora. Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se ...


Júri popular havia começado na segunda-feira
  • 22/01/2020

Charqueadas: Conselho de Sentença do julgamento de três réus do caso Ronei Jr. é dissolvido e júri será remarcado

O pedido de mais informações por um jurado sobre a causa da morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., assassinado na saída de uma festa em Charqueadas no ano de 2015, levou à dissolução do Conselho de Sentença, decretada nesta quarta-feira, 22, pela magistrada que presidiu os trabalhos, Greice Moreira Pinz. O questionamento surgiu após o debate entre acusação e defesa, antes que os jurados se reunissem para a votação final. A juíza colocou em votação a necessidade de esclarecimentos de um ...


  • 22/01/2020

TJ admite recurso especial do MP e STJ analisará pedido para reverter absolvição de motorista de aplicativo acusado de estuprar passageira

Em decisão publicada no último dia 15, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS admitiu recurso especial interposto pelo Ministério Público contra acórdão da 5ª Câmara Criminal que absolveu um motorista de aplicativo condenado em primeira instância por estuprar uma passageira. Assim, o Superior Tribunal de Justiça passará a analisar a demanda do MP para a condenação do réu. O recurso especial é assinado pelo coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil, pela procura...


MP e Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes defendem julgamento em Santa Maria
  • 21/01/2020

Caso Kiss: MP recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria

Em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, em Santa Maria, o Ministério Público informou sobre a interposição de recurso especial junto à Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de remessa ao Superior Tribunal de Justiça, contra o deferimento do pedido de desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para a Comarca de Porto Alegre. No entendimento do MP, a decisão da Primeira Câmara Criminal do TJRS vai contra a regra...


Adolescente foi morto ao sair de uma festa em 2015
  • 20/01/2020

Júri popular dos primeiros três acusados da morte de Ronei Jr. iniciou nesta segunda-feira em Charqueadas

Começou na manhã desta segunda-feira, dia 20, no Fórum de Charqueadas, o júri popular de três dos nove acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa. Além do jovem, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. Atuam na acusação os promotores de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, João Sidou e Márcio Schlee. Os réus Peterson Patric Silveira Oliveira, Vin...


Brandalise e tenente-coronel Rogerio Stumpf, da BM, concederam entrevista coletiva
  • 17/01/2020

Operação do MP prende 12 envolvidos em briga no Beira-Rio no último jogo de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta sexta-feira, 17 de janeiro, 16 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão que resultaram em 12 prisões de integrantes de torcidas organizadas do Sport Club Internacional que entraram em confronto após partida realizada em 8 de dezembro de 2019, no Estádio Beira-Rio. A operação, coordenada pelo MP e com...


  • 16/01/2020

Caxias do Sul: homem que matou venezuelana com ácido é denunciado por feminicídio

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público apresentou denúncia contra um homem pelo feminicídio da ex-namorada. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher, por razões da condição de sexo feminino. A vítima, natural da Venezuela, foi atacada pelo ex-companheiro no dia 12 dezembro de 2019, em Caxias do Sul, porque o denunciado ...


  • 14/01/2020

Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

A partir de uma investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, uma tabeliã e o filho, que atuava como tabelião substituto, foram condenados por lavagem de dinheiro e 385 crimes de peculato. Em relação à lavagem de dinheiro, os réus ocultaram a origem do dinheiro e mantinham como atividade econômica uma padaria no centro de Rio Grande. Os crimes de peculato ocorreram entre 2007 e 2011 e consistiram...


Mandados foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 27 de dezembro
  • 27/12/2019

MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em investigação sobre desvio de recursos da Educação

O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, do procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, dos secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves, dois assessores do Gabinete do Prefeito - Anderson Dias Carvalho...


  • 19/12/2019

Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em bebê e mulher em Caxias do Sul

Nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Maycon Marcelino da Silva a 38 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. Os crimes foram praticados no dia 04 de novembro de 2017, no bairro Santa Lúcia Cohab, contra Isabela Theodoro Martins, de oito meses, e a tia da criança, Lucilene Fonseca. O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros realizou a acusação. <b>RELEM...


  • 19/12/2019

Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18. Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o fil...


  • 19/12/2019

Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...


Pelo menos 50 pessoas foram vítimas
  • 19/12/2019

Cinco pessoas são denunciadas por se apropriarem de valores referentes à compra de jazigos em cemitério de Dom Pedrito

O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernand...


Buscas foram realizadas na Prefeitura de Itaqui
  • 19/12/2019

Itaqui: MP investiga suspeita de exigência de parte de salários de cargos comissionados da prefeitura

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em residências de dois integrantes da administração municipal de Itaqui. As investigações, a cargo da Promotoria de Justiça de Itaqui, dão conta que agentes políticos estariam cometendo atos de improbidade administrativa relacionados à chamada “rachadinha”. Eles exigiam parte dos salários de servidores comissionados – os valores seriam destinados ao partido político da adminis...


  • 18/12/2019

Caso Kiss: MP irá recorrer de desaforamento do julgamento de um dos réus

O Ministério Público irá recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS desta quarta-feira, 18, que determinou o desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para Porto Alegre e manteve o julgamento dos demais acusados – Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann e Luciano Augusto Bonilha Leão – em uma mesma data em Santa Maria. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, assim que for intimado, o MP irá encaminh...