Descerramento da placa inaugural pelas autoridades
  • 18/12/2018

Ministério Público participa da inauguração da Apac em Porto Alegre

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira dama do Estado, Maria Helena Sartori; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a ju...


  • 18/12/2018

MP entra com recurso pedindo a prisão de advogada que atuava como pombo correio de facção

O Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão da advogada que atuava como “pombo-correio” de dois chefes de facção recolhidos a presídios Federais pela Operação Pulso Firme. O MP também pede que a Justiça determine a suspensão imediata da atuação da advogada que, em conversas gravadas a partir de autorização judicial em parlatório do Presídio Federal de Campo Grande, foi flagrada atuando como integrante da organização e, desta forma, vinha dando continui...


Funcionários do Hospital Universitário estavam em greve por falta de pagamento no dia da Operação
  • 11/12/2018

Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas

Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...


Líder do esquema foi preso em um hotel de Porte Alegre
  • 06/12/2018

Operação desbarata organização criminosa que desviou milhões da saúde de Canoas

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 12...


Moradores foram usados como escudos no assalto ocorrido em maio de 2013
  • 05/12/2018

Réu é condenado pelo assalto a banco em Sarandi em 2013

O tribunal do júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 04, Jean de Oliveira Kracilovski por ter participado do assalto à agência do Banco do Brasil no município ocorrido em maio de 2013. O acusado é o último dos réus a ser julgado pelos crimes vinculados àquela ocorrência. O roubo foi perpetrado por quadrilha fortemente armada, com a utilização de reféns para escudo humano e para a fuga. A ação, no entanto, acabou frustrada pela intervenção de policiais civis e militares, que após con...


Marcelo Tubino, Diego Rosito de Vilas e Josiene Menezes Paim durante apresentação
  • 30/11/2018

Promotores apresentam projeto-piloto da Promotoria de Lavagem de Dinheiro para juízes criminais

O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, Diego Rosito de Vilas, e os promotores de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim e Marcelo Tubino, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 30, no novo prédio do Fórum Central, com juízes criminais de Porto Alegre e região metropolitana. No encontro, os membros do MP realizaram uma apresentação do projeto-piloto e também tr...


Acórdão: prisão é para "estancar a sangria ilegal de recursos públicos pela via da corrupção"
  • 23/11/2018

Chuí: TJ mantém prisão de ex-secretários denunciados por desvio de dinheiro público

A Quarta Câmara Criminal negou recurso em habeas corpus das defesas do ex-secretário de Administração e Fazenda de Chuí, André Luiz Fabra Correa, e do ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e manteve suas prisões preventivas. O acórdão reforça a importância dos indícios de que eles integrem organização criminosa especializada na prática de fraudes e desvios de recursos públicos. Conforme a Câmara, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e da devida...


Operação prendeu 35 pessoas e denunciou 39
  • 22/11/2018

Operação Vira-casaca: família é condenada por organização criminosa e tráfico de drogas

Um casal e seus dois filhos foram condenados à prisão pelos crimes de participação em organização criminosa e tráfico de drogas na cidade de Cachoeira do Sul. A sentença, do último dia 16, acatou a denúncia do MP, apresentada em julho de 2017 contra 39 pessoas. Para agilidade da tramitação, houve cinco cisões do processo original e essa é a primeira condenação. A denúncia é proveniente dos trabalhos de investigação da Operação Vira-casaca, deflagrada em 06 de julho de 2017, em conjunto e...


  • 20/11/2018

São Marcos: 16 integrantes de facção criminosa são denunciados

A Promotoria de Justiça de São Marcos denunciou, nesta terça-feira, 20, 16 integrantes da facção Manos da Serra, sendo que 15 deles foram presos em recente operação realizada na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, é oferecida pela prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. As atividades ilícitas dos integrantes da organização criminosa Manos da Serra ocorreram em diversos muni...


Material apreendido durante as investigações e utilizado no julgamento de setembro
  • 20/11/2018

Mais três skinheads vão a júri por tentativa de assassinato de judeu na Cidade Baixa

Às 9h desta quinta-feira, 22, está marcado o júri popular de Israel Andriotti da Silva, Daniel Vieira Sperk e Marcelo Moraes Cecilio pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A sessão ocorrerá na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo serão os responsáveis pela acusação. Esta é a segunda etapa do julgamento do mesmo crime. A p...


  • 19/11/2018

Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou a 27 anos de prisão em regime fechado e um ano de detenção o réu Ricardo Jardim. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele foi acusado de matar e concretar a própria mãe, Vilma Jardim, com 76 anos na época do crime, em 2015. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Luciane Wingert. Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplament...


  • 14/11/2018

MP opõe embargos de declaração contra decisão do TJ que reduziu pena do delegado Abud

A Procuradoria de Recursos opôs, nesta segunda-feira, 12, embargos de declaração, com efeitos infringentes, com o objetivo de sanar omissões e contradições do acórdão da Sexta Câmara Criminal do TJ que reduziu de 32 anos de prisão em regime fechado para sete anos 11 meses de prisão em regime semiaberto a pena do delegado de Polícia Omar Abud. O delegado e outras pessoas foram denunciados a partir das investigações da Operação Financiador, do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializ...


MP e Polícia falam sobre a operação que cumpre 27 mandados judiciais na manhã desta quarta-feira
  • 14/11/2018

MP acompanhou operação da Polícia Civil que sequestra mais de R$ 16 milhões de organização criminosa

O Ministério Público acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 14, operação da Polícia Civil para combater o crime de lavagem de dinheiro. A organização criminosa que explorava jogos de azar é investigada por adquirir de forma ilícita 31 apartamentos e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. São mais de 50 suspeitos envolvidos e todos os bens, incluindo veículos, foram avaliados em mais de R$ 16 milhões. Ao todo, 27 mandados judiciais foram cumpridos em Porto Ale...


Promotor de Justiça Marcelo Pires participou das discussões
  • 06/11/2018

Passo Fundo: comunidade discute implantação de Apac na cidade

Na última quinta-feira, 25, a comunidade de Passo Fundo discutiu, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, a instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no sistema prisional da cidade. As discussões foram iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública e da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos, que contou com a participação do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que coordena o Núcleo de Fiscalização de presídios do...


  • 05/11/2018

MP obtém a condenação de homem que matou policial civil em Alvorada

O Ministério Público obteve, na quinta-feira, 01, na 1º Vara Criminal de Alvorada, a condenação de Hamilton Willian Nery Ferreira da Silva, de 25 anos, pela morte do então policial civil Valdecir Machado. O acusado foi sentenciado a pena de 21 anos reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. Ao fim do julgamento, a família da vítima se manifestou com aplausos, o que para o promotor de Justiça do caso, Marcelo Tubino, tem um grande significado. “Foi um julgamento com re...