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  • 11/07/2025

Caso Gabriel: três PMs acusados pelo MPRS por matar jovem vão a júri

Três policiais militares acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de envolvimento na morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, irão a júri. A decisão foi proferida no final da tarde de quinta-feira, 10 de julho, pela Vara Criminal de São Gabriel, que pronunciou os réus por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça que atua no caso, Maria Fernanda Rabelo Ramalho, diz que, na pronúncia, o Poder Judici...


  • 11/07/2025

Porto Alegre: acusado pelo MPRS por matar policial militar durante abordagem é condenado a 21 anos de prisão

Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por participar do homicídio do policial militar Luiz Carlos Gomes da Silva Filho em 2016. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 10 de julho, em Porto Alegre, e durou cerca de nove horas. O réu, que respondeu ao processo em liberdade, foi preso imediatamente após a leitura da sentença e recolhido ao sistema prisional. Segundo o promotor de Justiça João Francisco Ckl...


  • 11/07/2025

MPRS denuncia advogada presa em flagrante fornecendo drogas a dois apenados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Montenegro, denunciou, em 8 de julho, uma advogada pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A advogada está presa preventivamente e com o exercício profissional suspenso. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, a denunciada foi flagrada fornecendo cocaína a dois apenados durante atendimento no parlatório da Penitenciária...


  • 10/07/2025

Com parecer favorável do MPRS, Justiça decreta prisão de investigado por fraudes imobiliárias que somam mais de R$ 20 milhões

Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 39 anos, investigado por liderar um esquema de fraudes imobiliárias que causou prejuízos superiores a R$ 20 milhões e vitimou mais de 120 pessoas. O homem foi preso pela Polícia Civil gaúcha, em Santa Catarina, nesta quarta- feira, 9 de julho. O parecer foi assinado pela promotora de Justiça, Ana Flávia Amaral Rezende, de Nova Petróplis, que também se posicionou ...


  • 10/07/2025

Bom Jesus: após parecer favorável do MPRS, policial militar investigado por homicídio qualificado é preso preventivamente

Foi preso na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, o policial militar investigado pela morte de Geovane Matias Maciel, ocorrida em Bom Jesus, no dia 4 de março de 2025. A decisão judicial que deferiu o pedido de prisão preventiva acolheu integralmente o parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que se manifestou favoravelmente à medida cautelar no mesmo dia em que recebeu a representação da autoridade policial. O policial é investigado por homicídio qualificado, após a d...


  • 09/07/2025

Operação Interlocutor: GAECO/MPRS e Polícia Penal atuam contra ingresso de celulares e drogas no Presídio Regional de Bagé

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 9 de julho, em conjunto com a Polícia Penal, a Operação Interlocutor para coibir o ingresso de celulares e drogas no Presídio Regional de Bagé (PRB). Pelo menos quatro apenados já foram identificados como responsáveis por grande parte do acesso de objetos ilícitos na cadeia. Juntos, somam mais de 650 anos de condenação e são considerados de alta per...


  • 08/07/2025

MPRS obtém condenação em primeiro júri do RS com base na nova Lei do Feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a primeira condenação em plenário no Estado com base na nova Lei do Feminicídio. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 7 de julho, em Pelotas, e resultou na condenação de homem à pena de 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio qualificado. O crime ocorreu na madrugada de 29 de outubro de 2024, quando o réu, inconformado com o término do relacionamento com sua ex-companheira, ...


  • 08/07/2025

Operação do GAECO/MPRS busca coibir ameaças a policiais penais e ingresso de drogas e celulares em casas prisionais de Rosário do Sul e Uruguaiana

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, 8 de julho, a Operação Vis Legis, que significa a força da lei. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) e no Presídio Estadual de Rosário do Sul, na Fronteira Oeste do Estado. O objetivo foi coibir ameaças a policiais penais, mas também o ingresso de drogas e celulares nas duas casas prisio...


  • 04/07/2025

Guaíba: três acusados pelo MPRS são condenados a mais de 20 anos de prisão por matar vítima por engano na frente da família

Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, 3 de julho, pelo Tribunal do Júri, em Guaíba, a mais de 20 de prisão por matar uma vítima por engano na frente de familiares. Dois mandantes e um executor foram sentenciados, cada um, a 28 anos, 25 anos e oito meses e 24 anos e sete meses de prisão por homicídio triplamente qualificado com cumprimento inicial em regime fechado. Um dos mandantes, uma mulher, e o executor também foram condenados...


  • 04/07/2025

Padrasto denunciado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável de enteada em São Lourenço do Sul

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, na quarta-feira, 2 de julho, a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, em São Lourenço do Sul. Os abusos ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, quando a vítima tinha 11 anos. De acordo com a denúncia, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação d...


  • 03/07/2025

Constantina: MPRS denuncia por homicídio com dolo eventual motorista embriagado que matou idosa e deixou mais três familiares feridos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio com dolo eventual um motorista embriagado que causou uma colisão na RS-143, altura do quilômetro 20, em Constantina, no dia 1º de junho deste ano. Ao invadir a pista contrária da rodovia, ele colidiu o carro que conduzia com outro, matando uma idosa e ferindo gravemente outras três pessoas, duas delas crianças, sendo que uma segue em coma. O condutor fugiu do local sem prestar socorro. O promotor de Justiça Raphae...


  • 01/07/2025

Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena

Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021, no município de Redentora, na região Noroeste. A pena, que havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão, foi aumentada em mais de 10 anos, totalizando 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. O recu...


  • 01/07/2025

Espumoso: servidor é condenado a 31 anos de reclusão por crimes contra o patrimônio público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Espumoso, obteve, em junho deste ano, a condenação de um servidor público a 31 anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema público. Acolhendo integralmente os pedidos formulados pelo Ministério Público, a Justiça reconheceu a continuidade delitiva entre os diversos atos de peculato e o concurso material com os crimes de falsidade documental. O réu...


  • 30/06/2025

Porto Alegre: MPRS debate o uso de câmeras corporais por PMs como provas em processos criminais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares como provas em processos criminais. O evento, que aconteceu de forma híbrida por cerca de uma hora e meia, ocorreu no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios...


  • 30/06/2025

Porto Alegre: quatro PMs denunciados por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel irão a júri

Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na semana passada pelo Poder Judiciário. Os policiais respondem criminalmente pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, ocorrida após abordagem no condomínio Princesa Isabel, no Bairro Santana, em Porto Alegre, em 17 de maio de 2024. O corpo da vítima foi localizado dois ...



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