Lista de Notícias
- 12/01/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em Torres
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de janeiro, por feminicídio. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 11 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte do Estado. No dia 30 de dezembro de 2022, ele matou a ex-namorada Marine Pacheco de Matos, 18 anos. O Conselho de Sentença atendeu a todos os quesitos da acusação. O promotor Eugênio Paes Amorim, que foi designado para o caso pelo Núcleo de Apoio ao Júri (...
- 12/01/2024
Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro
Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria est...
- 10/01/2024
Receita Estadual entrega ao MPRS notícia de sonegação que soma R$ 950 milhões
Um encontro entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual, realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sede da instituição, em Porto Alegre, tratou do planejamento da estratégia de atuação para o ano de 2024 e da recuperação de valores que podem ter sido sonegados. Os representantes da Receita Estadual apresentaram um levantamento de 175 autos de infrações, totalizando cerca de R$ 950 milhões, que vão ser alvo de apuração do MPRS. De acordo com o procu...
- 10/01/2024
MPRS denuncia homem que esfaqueou a companheira na frente da filha em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, um homem que esfaqueou a companheira no Município da Região Metropolitana. A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, na frente da filha menor do casal. O acusado se encontra recolhido no sistema prisional desde o dia 5 deste mês. Na ocasião, houve manifestação favorável do MPRS à prisão, após reapresentação da Po...
- 10/01/2024
MPRS acompanha sorteio dos jurados do novo julgamento do caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de Porto Alegre, o processo que teve 25 nomes de titulares escolhidos e outros 125 suplentes para dois júris que irão ocorrer no mês de fevereiro na Capital. Um deles, marcado para o dia 26, é o do caso Kiss. Estiveram presentes os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que farão a acusação, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do M...
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
- 29/12/2023
A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...
- 21/12/2023
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um servidor público exige vantagem indevida para si em razão da função que ocupa – e um terceiro teve condenação pelo mesmo delito mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 7 deste mês. Eles e outro ex-parlamentar, além de assessores e familiares deles, haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a Operação Feudalismo ter sido...
- 20/12/2023
Parobé: após denúncia do MPRS, motorista de ônibus escolar tem CNH suspensa
A Justiça suspendeu na terça-feira, dia 19 de dezembro, a Carteira Nacional de Habilitação de um motorista de ônibus escolar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No dia 15 deste mês, a promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho denunciou o acusado pela prática de homicídio culposo no trânsito majorado, fuga do local do acidente e por inovação artificiosa do local do fato ocorrido em Parobé. Conforme a denúncia, o condutor causou a morte da vítima Neu...
- 19/12/2023
Mulher é condenada a seis anos de prisão por homicídio em Lajeado após denúncia do MPRS
Uma mulher foi condenada a 6 anos e 10 meses de prisão por homicídio ocorrido no dia 24 de julho de 2021, no Bairro Floresta, em Lajeado. No júri, que foi realizado no dia 14 de dezembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) feita pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Segundo a acusação do promotor, a ré matou a vítima com golpes de faca pelas costas por ciúmes de um homem que teria envolvimento com ela e com a vítima. O promotor sustentou a...
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 18/12/2023
MPRS denuncia 25 pessoas por fraudes em licitações entre 2018 e 2021 na Prefeitura de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 25 pessoas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os crimes são dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato (desvio de valores envolvendo servidores públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor do prejuízo é su...
- 18/12/2023
São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um motorista de 25 anos, de São Sepé, na Região Central, acabou sendo solto pela Justiça em primeiro grau. O motorista, embriagado, colidiu em dois veículos e matou uma idosa e uma mulher grávida. O feto não sobreviveu. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia, recorreu da decisão e obteve decisão favorável. Desta forma, o réu foi novamente preso na sext...
- 15/12/2023
Alvorada: réu denunciado pelo MPRS é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Alvorada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, obteve a condenação de um homem por homicídio duplamente qualificado praticado no ano de 2021 contra a vítima Taylor Gayer Salvo. A pena foi fixada em 22 anos de reclusão em regime fechado. <b>ENTENDA O CASO</b> Conforme denúncia do MPRS, no dia 3 de maio de 2021, na cidade de Alvorada, o conde...
- 15/12/2023
Operação Rebote: a pedido do MPRS, ação penal contra ex-vice-presidente de Futebol do Inter e cinco empresários e agentes de jogadores terá prosseguimento
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o prosseguimento do processo por estelionato e lavagem de dinheiro contra o ex-vice-presidente de Futebol do Sport Club Internacional na gestão 2015/2016 e outros cinco denunciados, empresários e agentes de jogadores. “O TJRS cassou a decisão que havia rejeitado a denúncia, dando, assim, prosseguimento à ação pena...
