Lista de Notícias
- 10/10/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem a 30 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos à vítima. Os crimes ocorreram entre os anos de 2010 e 2016, em uma propriedade rural no município. À época, a vítima tinha entre cinco e 12 anos de idade. O réu exercia a função de caseiro no local e se aproveitava da posiç...
- 10/10/2025
Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem que matou três pessoas e tentou atirar em outras duas na Ilha dos Marinheiros
A Justiça acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra homem acusado de sete crimes na Ilha dos Marinheiros, em Porto Alegre, entre eles, o feminicídio de sua ex-companheira, além de uma tentativa de homicídio contra o próprio filho, e dois homicídios qualificados. Os crimes ocorreram no dia 10 de agosto deste ano na Rua Nossa Senhora Aparecida e envolveram violência doméstica, uso de arma de fogo e tentativa de silenciar testemunhas. Conforme ...
- 09/10/2025
MPRS reforça urgência do bloqueio de celulares em casas prisionais
Em reunião realizada na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foi discutida a urgência do funcionamento pleno do sistema de bloqueio do sinal de aparelhos de telefone celular em áreas de casas prisionais do Estado. O encontro, realizado na tarde de quarta-feira, 8 de outubro, reuniu, além do MPRS, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, a Polícia Penal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), empresas de telefonia e a empr...
- 07/10/2025
Gravataí: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de criança
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, nesta terça-feira, 7 de outubro, dois réus pelo homicídio qualificado de uma criança de três anos. O crime ocorreu na noite de 24 para 25 de setembro de 2018, na casa da família. O padrasto foi condenado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. E a mãe, a 21 anos,nove meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por omissão. Conforme a acus...
- 03/10/2025
Casca: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tentativa de homicídio contra policial militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de um criminoso condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio contra um policial militar, além dos crimes de roubo e receptação. O julgamento ocorreu na última segunda-feira, 29 de setembro, no Tribunal do Júri em Casca. A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, destacou: “entendemos que a pena aplicada não reflete a gr...
- 03/10/2025
São Pedro do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por matar mulher a facadas em mercado
Foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São Pedro do Sul, nesta sexta-feira, 3 de outubro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por perseguir e matar a facadas sua companheira dentro de um mercado, após ela tentar se esconder no local. Também foi estipulado o pagamento de R$ 100 mil de indenização em favor dos filhos da vítima. O crime, ocorrido em setembro de 2024, foi registrado por câmeras de segurança. Angélica Dias Moraes foi atingi...
- 03/10/2025
Butiá: líder de facção e comparsa acusados pelo MPRS são condenados por homicídio após partida de futebol
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 2 de outubro, em Butiá, o líder de uma facção criminosa e seu comparsa, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 2015, após uma partida de futebol no município da Região Carbonífera. Um terceiro réu foi absolvido. O líder da facção foi condenado a nove anos e 11 meses de prisão, com reconhecimento da participação de menor importância e da ...
- 03/10/2025
Operação Camaleão II: MPRS investiga empresas por fraudes em licitações públicas no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou nesta sexta-feira, 3 de outubro, a segunda fase da Operação Camaleão, voltada ao combate de fraudes ao caráter competitivo de licitações. A ação ocorreu em Porto Alegre, Canoas e Viamão. Com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE/RS), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. O objetivo foi reunir provas sobre a atuação de um grupo econômico não decl...
- 01/10/2025
Reunião do RS Seguro é realizada na Promotoria de Justiça de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na terça-feira, 30 de setembro, na Promotoria de Justiça de Guaíba, uma reunião A3 do programa RS Seguro. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa e Rafael de Lima Riccardi. Participaram representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal que atuam na região. A reunião teve como objetivo avaliar os indicadores locais de criminalidade, compartilhar dados estratégicos e traçar ações...
- 01/10/2025
Camaquã: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de jovem dentro de mercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Fernando Mello Müller, apresentou denúncia na terça-feira, 30 de setembro, contra dois criminosos pela prática de latrocínio — roubo seguido de morte — ocorrido em Camaquã. O fato foi registrado no interior de um mercado 24 horas da cidade e resultou na morte de uma vítima de 20 anos. O promotor também requereu a fixação de indenização mínima aos familiares de Nicolas Pogorzelski Aires e ao estabelecimento c...
- 29/09/2025
Porto Alegre: um dos três irmãos acusados pelo MPRS é condenado a 19 anos de prisão por matar e esquartejar mulher
Um dos três irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 19 anos e três meses de prisão e multa nesta segunda-feira, 29 de setembro, pela morte e esquartejamento de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke, 34 anos, ocorridos em 2015, em Porto Alegre. Os outros dois irmãos serão julgados em 10 de dezembro deste ano. O Tribunal do Júri aconteceu na 2ª Vara do Júri da Capital, e a acusação foi feita pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. A Justiça d...
- 25/09/2025
MPRS garante condenação por feminicídio em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 25 de setembro, a condenação de homem que atraiu a ex-companheira para uma emboscada e a matou a facadas em Charqueadas. O réu recebeu pena de 16 anos, nove meses e 18 dias de prisão pelo feminicídio qualificado, além de um ano, quatro meses e 15 dias reclusão por coação no curso do processo. Segundo a denúncia do MPRS, no dia 4 de fevereiro do ano passado, o homem atraiu a ex-companheira sob o pretexto de receber...
- 25/09/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Progresso
O Tribunal do Júri em Lajeado, no Vale do Taquari, condenou quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro. As penas são: 23 anos anos e 11 meses de prisão; 23 anos e três meses; 21 anos e três meses; e 19 anos, seis meses e 10 dias. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, na localidade de Anto Bravo, interior de Progresso, e foi cometido mediante pagamento, por motivo ...
- 25/09/2025
Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraude em tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62385/ "> Operação Home Cash</a></b> e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel ...
- 25/09/2025
Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou...
