Lista de Notícias
- 05/12/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS vistoria condomínio para verificar cumprimento de acordo com construtora
Na última segunda-feira, 4 de dezembro, uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitou algumas unidades do Condomínio Residencial Santo Antônio, em Santo Antônio da Patrulha, para apurar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que previa a realização de obras e melhorias nas habitações. A vistoria foi realizada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e pelos promotores Camilo Vargas Santana e Graziela da Roc...
- 05/12/2023
Sistema Prisional: projeto Resgatando a Cidadania do MPRS é reconhecido em Encontro Nacional de Comissão do CNMP
No dia 30 de novembro, no encerramento do Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o projeto “Resgatando a Cidadania”, iniciativa do promotor de Justiça do MPRS Eduardo Corsini, recebeu reconhecimento do Banco de Boas Práticas da CSP. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha,...
- 05/12/2023
São Luiz Gonzaga: bombeiro militar acusado pelo MPRS é condenado a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira
Um homem foi condenado na segunda-feira, dia 4 de dezembro, a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira em São Luiz Gonzaga. O crime ocorreu em março de 2016 no município do Noroeste gaúcho. Na época, o homem, que atuava como bombeiro militar e tinha 26 anos, foi até a casa da vítima, 24 anos, e disparou contra ela. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi a não aceitação, pelo acusado, do término do relacionamento, o que conf...
- 04/12/2023
Acusado pelo MPRS, líder de facção detido em SP após ganhar prisão domiciliar humanitária vai a júri por homicídio em Parobé
Um líder de facção criminosa e um comparsa serão julgados pelo Tribunal do Júri no dia 6 de dezembro, próxima quarta-feira, em Parobé, no Vale do Paranhana. Os dois foram acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um homicídio duplamente qualificado ocorrido na cidade em julho de 2018. O crime foi motivado por um desacerto envolvendo o tráfico de drogas após a vítima ter sido atraída pelos suspeitos para uma suposta entrega de entorpecentes. O suspeito, de 36 anos, ...
- 04/12/2023
Pai de Henry Borel, menino assassinado no Rio, será um dos palestrantes de seminário no MPRS nesta quinta-feira
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, no dia 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado – vítima de agressões e maus-tratos – em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, que...
- 01/12/2023
MPRS obtém condenação de homem que matou monitor de clínica para dependentes químicos em Sapiranga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, homem que trabalhava em uma clínica para dependentes químicos foi condenado a mais de 22 anos de prisão por matar um ex-interno, que havia virado monitor no local. O júri aconteceu na última quinta-feira, dia 30 de novembro. Segundo a promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, que atuou em plenário, o crime foi cometido também por outras quatro pessoas: um faleceu e os outros três homens foram condenados no...
- 01/12/2023
Feminicídio: a pedido do MPRS, homem que desfigurou o rosto de ex-companheira em Rio Grande é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado à pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, pelo homicídio da ex-companheira ocorrido no dia 2 de julho de 2021, na praia do Cassino. Na ocasião, o acusado, no interior da residência da vítima, atacou-a e, com ela caída, desferiu golpes na cabeça, inclusive batendo com o rosto por diversas vezes no chão, até sua morte...
- 01/12/2023
Novo Hamburgo: homem acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 2021 em Novo Hamburgo, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 30 de novembro, na comarca do município. O promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras o feminicídio, em razão de o crime ter sido praticado em um contexto de violência dom...
- 01/12/2023
Operação do GAECO/MPRS é realizada para coibir ingresso de drogas e celulares no Presídio Regional de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, uma operação no Presídio Regional de Pelotas. Com apoio operacional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), o objetivo é combater o ingresso de drogas, celulares e demais objetos ilícitos no local. Após investigação de três meses do 10ª Núcleo Regional do GAECO – Sul, foi comprovado que houve o ingresso de tele...
- 29/11/2023
Guaíba: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos pela morte de uma pessoa em situação de rua
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foi condenado por matar com pedradas uma pessoa em situação de rua nesta segunda-feira, 28 de novembro, a 13 anos e 6 meses de reclusão. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o crime ocorreu por disputa de território. O Conselho de Sentença acolheu a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). No dia 8 de ja...
- 29/11/2023
GAECO/MPRS faz operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas com veículos e empreendimentos comerciais no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, uma operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas. Pelo menos oito suspeitos adquiriram 32 veículos – já confirmados pelas investigações –, entre eles carros de luxo e de colecionador, são proprietários de cinco empreendimentos comerciais e ainda depositavam valores em contas bancárias. A investigação ocorr...
- 24/11/2023
Sarandi: homem acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa. O crime ocorreu em 2022 em Sarandi, no Norte do Estado, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 23 de novembro, na comarca do município. A promotora de Justiça Ana Flávia Amaral, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras justamente o feminicídio, além de motivo fútil, pelo fato do condenado não ace...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 18/11/2023
GAECO/MPRS prende policial penal e apreende celulares e dinheiro durante operação no presídio de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou na sexta-feira, dia 17 de novembro, a fase ostensiva da "Operação PEBS". O resultado foi a prisão de um policial penal dentro do presídio do município da Fronteira Oeste e a apreensão, dentro da mochila do investigado, de oito celulares e de R...
- 17/11/2023
Acolhendo pedido do MPRS, STJ suspende retorno de líder de facção para presídio gaúcho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o retorno de um apenado – suspeito de ser líder de facção gaúcha – para cumprimento de pena em presídio do Estado. A decisão, ocorrida no dia 14 de novembro, acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O ministro-relator Rogério Schietti Cruz, da 3ª Seção do STJ, decidiu com base no pedido da Procuradoria de Recursos do MPRS que o apenado não poderia ter retornado a um presídio do RS. O procurador Luiz Inácio Vigil afir...
