Lista de Notícias
- 29/07/2025
MPRS denuncia 11 pessoas por fraude em repasses da saúde em nove municípios do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, ofereceu na segunda-feira, 28 de julho, denúncia contra nove servidores públicos, um empresário do município de Erechim e uma ex-gerente do escritório dele, no âmbito da Operação Descuidado, deflagrada em 18 de junho deste ano, sobre fraudes em repasses financeiros na área da saúde. A investigação revelou a prática de crimes de acesso indevido a sistemas de informação e inserção d...
- 25/07/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou nesta sexta-feira, 25 de julho, mais uma capacitação do Projeto Fundadas Razões. Desta vez, a apresentação e a implementação foram em Eldorado do Sul. No início da semana, o município contemplado foi Santa Maria. Estiveram presentes a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e as promotoras de Justiça A...
- 25/07/2025
Sapucaia do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio de vítima atingida por mais de 10 tiros na frente de familiares
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Sapucaia do Sul, na quinta-feira, 24 de julho, por matar um homem em 2013, no município, na frente de familiares. O réu, que estava solto desde a pronúncia, foi preso em plenário, sendo sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo que dificultou a defesa da vítima, atingida por mais de 10 tiros. Na época dos fatos, João Oscar Flores estava — junto com uma sobr...
- 25/07/2025
Santana do Livramento: com parecer favorável do MPRS, homem é preso por suspeita de crimes de estupro de vulnerável
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santana do Livramento, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de estupro de vulnerável no município. As investigações tiveram início depois do relato de uma adolescente de 16 anos, que desde os 11 era estuprada pelo homem. Ao tomar conhecimento do fato, a mãe denunciou o caso à polícia e contou que também foi vítima do investigado durante a infância, mas que, na época, teve medo...
- 24/07/2025
Esteio: com parecer favorável do MPRS, pai de santo e esposa são presos por envolvimento na morte de jovem, bebê e adolescente
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e decretou, nesta quinta-feira, 24 de julho, a prisão preventiva da esposa de um pai de santo, suspeita de envolvimento na morte de uma jovem de 18 anos, de seu bebê de dois meses e de um adolescente de 16 anos, em Esteio. O parecer favorável à prisão foi emitido pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, que atua na cidade. Além dela, o pai de santo já havia sido preso preventivamente, também c...
- 23/07/2025
MPRS obtém condenação de réu por feminicídio em Capão Bonito do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de homem que matou a cunhada em 6 de março de 2020 na localidade de Rincão Hoffmann, zona rural de Capão Bonito do Sul. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 22 de julho, no Fórum de Lagoa Vermelha. O réu foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e por posse irregular de arma de fogo. A pena total imposta foi de 21 anos de prisão, send...
- 22/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina bloqueio de bens de agência de turismo de Viamão para garantir ressarcimento a consumidores
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Justiça concedeu medida liminar que determina o bloqueio de bens da empresa Orange Travel e da sócia da agência de turismo. A decisão, publicada em 27 de junho, tem o objetivo de assegurar o ressarcimento de consumidores lesados por práticas abusivas relacionadas à comercialização de pacotes turísticos. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a constatação de rec...
- 21/07/2025
MPRS recebe Comissão Externa de Combate ao Feminicídio da Câmara dos Deputados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta segunda-feira, 21 de julho, a visita de integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar os casos de feminicídio no Estado e coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna. O grupo de deputadas e integrantes da comissão foi recebido pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à V...
- 15/07/2025
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da Fronteira Oeste e Região da Campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária, abrangendo municípios da Fronteira Oeste e da Região da Campanha. As atividades foram coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e ocorreram entre os dias 7 e 9 de jul...
- 11/07/2025
Caso Gabriel: três PMs acusados pelo MPRS por matar jovem vão a júri
Três policiais militares acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de envolvimento na morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, irão a júri. A decisão foi proferida no final da tarde de quinta-feira, 10 de julho, pela Vara Criminal de São Gabriel, que pronunciou os réus por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça que atua no caso, Maria Fernanda Rabelo Ramalho, diz que, na pronúncia, o Poder Judici...
- 11/07/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS por matar policial militar durante abordagem é condenado a 21 anos de prisão
Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por participar do homicídio do policial militar Luiz Carlos Gomes da Silva Filho em 2016. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 10 de julho, em Porto Alegre, e durou cerca de nove horas. O réu, que respondeu ao processo em liberdade, foi preso imediatamente após a leitura da sentença e recolhido ao sistema prisional. Segundo o promotor de Justiça João Francisco Ckl...
- 11/07/2025
MPRS denuncia advogada presa em flagrante fornecendo drogas a dois apenados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Montenegro, denunciou, em 8 de julho, uma advogada pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A advogada está presa preventivamente e com o exercício profissional suspenso. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, a denunciada foi flagrada fornecendo cocaína a dois apenados durante atendimento no parlatório da Penitenciária...
- 10/07/2025
Com parecer favorável do MPRS, Justiça decreta prisão de investigado por fraudes imobiliárias que somam mais de R$ 20 milhões
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 39 anos, investigado por liderar um esquema de fraudes imobiliárias que causou prejuízos superiores a R$ 20 milhões e vitimou mais de 120 pessoas. O homem foi preso pela Polícia Civil gaúcha, em Santa Catarina, nesta quarta- feira, 9 de julho. O parecer foi assinado pela promotora de Justiça, Ana Flávia Amaral Rezende, de Nova Petróplis, que também se posicionou ...
- 10/07/2025
Bom Jesus: após parecer favorável do MPRS, policial militar investigado por homicídio qualificado é preso preventivamente
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, o policial militar investigado pela morte de Geovane Matias Maciel, ocorrida em Bom Jesus, no dia 4 de março de 2025. A decisão judicial que deferiu o pedido de prisão preventiva acolheu integralmente o parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que se manifestou favoravelmente à medida cautelar no mesmo dia em que recebeu a representação da autoridade policial. O policial é investigado por homicídio qualificado, após a d...
- 09/07/2025
Operação Interlocutor: GAECO/MPRS e Polícia Penal atuam contra ingresso de celulares e drogas no Presídio Regional de Bagé
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 9 de julho, em conjunto com a Polícia Penal, a Operação Interlocutor para coibir o ingresso de celulares e drogas no Presídio Regional de Bagé (PRB). Pelo menos quatro apenados já foram identificados como responsáveis por grande parte do acesso de objetos ilícitos na cadeia. Juntos, somam mais de 650 anos de condenação e são considerados de alta per...
