Lista de Notícias
- 11/02/2025
A pedido do MPRS, Conselho Federal de Medicina cassa registro médico de Leandro Boldrini em processo ético-disciplinar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve o registro médico cassado nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, no processo ético-disciplinar do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Em uma decisão inédita, foi a primeira vez que um Ministério Público atuou administrativamente junto aos conselhos de medicina. O processo contou com a participação de 25 conselheiros, que votaram de forma unânime. Boldrini, que cumpre pena no regime se...
- 11/02/2025
Vila Nova do Sul: MPRS denuncia homem por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou em Vila Nova do Sul, na Região Central, um homem, 52 anos, por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca de São Sepé, encaminhou a denúncia — com pelo menos cinco fatos relatados — à Justiça no dia 10 de fevereiro. Ele ainda requereu indenização pecuniária de R$ 20 mil para cada uma das vítimas e também outra de R$ 100 mil po...
- 10/02/2025
São Francisco de Assis: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em frente a hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motiv...
- 07/02/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição durante o Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre. Pelo MPRS, a apresentação ocorreu por parte da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessand...
- 06/02/2025
MPRS reafirma tese de que mãe matou as filhas gêmeas por asfixia em Igrejinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma a tese da denúncia, aceita pela Justiça em 16 de janeiro, de que a mãe matou as filhas gêmeas, em Igrejinha, por asfixia. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, “tal qual já antes afirmado, o MPRS está convencido da autoria. O sufocamento sempre foi linha investigativa considerada e descrita na denúncia. A busca por prova cabal de envenenamento se deu muito em função das ...
- 06/02/2025
Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...
- 04/02/2025
A pedido do MPRS, investigado por estupro de pelo menos três crianças em Dona Francisca é preso preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, 4 de fevereiro, um homem investigado por cometer crimes sexuais no município de Dona Francisca contra pelo menos três crianças, de seis, nove e 10 anos, à época dos fatos, e uma mulher, de forma reiterada. Os fatos são objetos de três inquéritos policiais sobre os delitos sexuais praticados pelo investigado em diversos períodos. Segundo o promotor de Justiça em s...
- 04/02/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos por feminicídio em Encantado
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Encantado condenou a 35 anos de prisão, em regime fechado, homem venezuelano que matou a esposa com 31 facadas na frente da filha de três anos. O crime ocorreu em outubro de 2023 e o autor está preso desde então. O júri aconteceu nesta segunda-feira, 3 de janeiro, e a condenação foi por feminicídio triplamente qualificado, já que, motivado por ciúmes e sentimento de posse, o homem invadiu a residência ...
- 04/02/2025
Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo incêndio que causou 242 mortes e deixou mais de 600 feridos em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. Com votos favoráveis de três ministros em sessão virtual da Segunda Turma, foi julgado o recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, não cabendo mais recursos. O...
- 03/02/2025
Santo Augusto: nove denunciados pelo MPRS são condenados por extorsão armada e líder dos criminosos recebe pena de 30 anos de prisão
Em dois processos judiciais, nove denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por praticar extorsões com porte de arma de fogo contra comerciantes na cidade de Santo Augusto, no Noroeste do Estado. O líder do grupo criminoso responsável pelos crimes contra as vítimas recebeu uma pena superior a 30 anos de prisão — 22 anos no primeiro processo e outros oito anos de reclusão no segundo. As denúncias foram oferecidas ao Poder Judiciário pela promotora d...
- 29/01/2025
MPRS irá recorrer de sentença que condenou homem contratado para matar agricultor em Alpestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto irá recorrer para aumentar a pena fixada em 15 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, de homem que foi contratado para matar a tiros o agricultor Valdecir Engelmann no município de Alpestre. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 29 de janeiro, em Planalto, e os jurados acolheram as teses do MPRS, defendidas em plenário pelos promotores de Justiça Débora Lopes de Morais e Valério Cogo, designado pelo N...
- 28/01/2025
Justiça aceita aditamento de denúncia do MPRS e pai que abandonou filho em ônibus e matou mãe da criança vira réu
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o homem que matou a companheira e escondeu o corpo dentro de um saco plástico debaixo da cama do casal, em Porto Alegre. Após o crime, que aconteceu em outubro de 2024, o homem viajou com o filho de três anos e abandonou o menino dentro de um ônibus na cidade de Três Coroas. O complemento da denúncia apresentado nesta terça foi necessário par...
- 28/01/2025
MPRS entende que estão presentes elementos de dolo eventual nas mortes decorrentes do incêndio na Pousada Garoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre do processo que trata do incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Após análise do inquérito policial e de documentos enviados depois do pedido de novas diligên...
- 27/01/2025
Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Mas os outros três ministros que compõem a Segunda Turma do STF têm ...
- 27/01/2025
Incêndio na Pousada Garoa: MPRS pede mais diligências à Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu que a Polícia Civil realize, no prazo de 120 dias, novas diligências no âmbito do inquérito que apurou o incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, as diligências servirão para que se possa concluir se há o...
