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  • 14/12/2023

São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio envolvendo dívida de drogas

Um homem foi condenado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de um jovem de 25 anos. O crime ocorreu em outubro de 2021 em São Luiz Gonzaga. Na época, o réu, que cumpria pena por tráfico de drogas, estava em liberdade condicional. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi uma dívida de drogas que a vítima tinha com o condenado. O criminoso atirou no rosto da vítima em plena via pública do muni...


  • 14/12/2023

TJRS mantém condenação de mais de 85 anos de homem, acusado pelo MPRS, que estuprou e matou enteada em Bom Princípio

A Justiça, em segunda instância, manteve a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter estuprado e matado a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio, no Vale do Caí. O réu, julgado no dia 7 de abril deste ano, recebeu uma pena de 85 anos e três meses de prisão. A defesa havia recorrido em relação ao tempo de reclusão estipulado na sentença, mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou o que foi decidido em primeiro grau....


  • 14/12/2023

Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a júri por homicídio de fotógrafo em 2015

Uma mulher, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 15 de dezembro, em Canoas. Ela foi presa no mês de outubro deste ano em Porto Alegre após a Justiça determinar sua prisão preventiva. A ré foi denunciada pelo homicídio qualificado do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, encontrado morto na praia de Paquetá, no município da Região Metropolitana, em julho de 2015. Conforme a denúncia do MPRS, a ré foi ...


  • 13/12/2023

São Leopoldo: cinco réus, acusados pelo MPRS, são condenados pela execução por engano de jovem dentro de hospital 

Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, no Foro de São Leopoldo. Eles foram responsabilizados pela execução por engano de um jovem dentro de hospital no município do Vale do Sinos há cinco anos.  Dois deles receberam penas de 48 anos e 3 meses e 42 anos de prisão, cada um, por cinco crimes, sendo os mais graves homicídio e duas tentativas de homicídio. Outros dois réus foram co...


  • 12/12/2023

Crime no Lami: mãe e filho, acusados pelo MPRS, são condenados pela morte de família durante briga de trânsito na zona sul de Porto Alegre

Em júri realizado terça e segunda-feira, dias 11 e 12 de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, mãe e filho – denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – foram condenados pela morte de uma família durante briga de trânsito. O crime ocorreu no Bairro Lami, zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2020. Dionathá Bitencourt Vidaletti foi condenado a 35 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, pe...


  • 11/12/2023

Caso Kiss: MPRS e Associação de familiares e sobreviventes pedem a suspensão do segundo júri

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), divulgou que foi feito, nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, um pedido de suspensão temporária do segundo julgamento do caso Kiss. Depois da anulação no ano passado do primeiro júri – realizado no final do ano de 2021 – a instituição entende que é necessário esperar por uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recurso extra...


  • 11/12/2023

Rio Grande: a pedido do MPRS, pena de executor de facção é aumentada para 21 anos

Na última semana, a Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande para aumentar a pena do executor de um homicídio ocorrido em abril de 2022, no Bairro Santa Rosa, para 21 anos de reclusão. No júri ocorrido em julho deste ano, a pena havia sido fixada em 15 anos e 10 meses de reclusão. Os desembargadores, dando razão aos argumentos do recurso interposto pelo promotor de Justiça Marcelo Fagundes Fischer, da Promotoria do Rio ...


  • 11/12/2023

São Leopoldo: cinco réus denunciados pelo MPRS vão a júri pela execução por engano de jovem dentro de hospital

Cinco réus, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), serão julgados pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 12 de dezembro, às 9h, no Foro de São Leopoldo. Eles são acusados de matar no dia 9 de novembro de 2018 Gabriel Minossi, 19 anos. O jovem foi assassinado por engano, dentro do Hospital Centenário, no município do Vale do Sinos. Criminosos invadiram o local e executaram a vítima, acreditando que se tratava de um inimigo deles. Gabriel estava em atendimento médi...


  • 11/12/2023

Porto Alegre: mãe e filho, acusados pelo MPRS, são julgados pela morte de família durante briga de trânsito no Lami

Iniciou nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o júri de mãe e filho denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma família durante briga de trânsito no Bairro Lami, zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2020. Dionathá Bitencourt Vidaletti responde por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas) e por porte ilegal de arma. A mãe dele, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, responde por d...


  • 07/12/2023

MPRS em Erechim é sede de reunião sobre segurança pública

Na manhã desta quinta-feira, 7 de dezembro, os promotores de Justiça com atribuição na área criminal da Promotoria de Erechim estiveram reunidos com autoridades da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e do Poder Judiciário para debater a atual situação da segurança pública no município. Durante o encontro, foram apresentados dados sobre o tema, os locais de atuação das organizações criminosas e indicados os pontos da cidade que demand...


Leniel, pai de Henry Borel, fala sobre a perspectiva da vítima
  • 07/12/2023

Pai de Henry Borel, menino morto no Rio, destaca o direito de atendimento à vítima em seminário no MPRS

No segundo painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na tarde desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o participante foi Leniel Borel, pai do menino Henry Borel. O menino de quatro anos – vítima de agressões e maus-tratos – foi encontrado morto em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, ex-vereador no município. Também ocorreu o painel “O surgime...


  • 07/12/2023

MPRS inaugura espaço para atendimento às vítimas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na manhã desta quinta-feira, 7 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Denominado “Bem-me-quer”, o espaço pretende ressignificar o acolhimento às vítimas de violência que a instituição vai oferecer para a sociedade. A iniciativa está sob a coordenação do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT). Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça, Alexandre...


  • 07/12/2023

MPRS e ONG assinam termo de cooperação para coibir violência contra a mulher em espaços públicos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, termo de cooperação com a organização não governamental Na’Amat. O termo tem por finalidade coibir a prática de assédio ou abuso sexual em ambientes públicos, principalmente no transporte público e em estabelecimentos noturnos, por meio do projeto “Não hesite, apite!”, que tem o apito como instrumento de de...


  • 07/12/2023

Apresentado aplicativo para proteção de vítimas de crimes

Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) apresentaram, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o protótipo do aplicativo “Vítimas de Crime”. A apresentação ocorreu na sede institucional do MPRS, durante o seminário “O protagonismo do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas”. O aplicativo, desenvolvido pelos profissionais de tecnologia da Agência Experimenta...


  • 07/12/2023

Depoimentos sobre acolhimento e respeito marcam o primeiro painel de seminário do MPRS sobre direitos das vítimas

O primeiro painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi marcado pelo debate com pessoas que perderam parentes ou que sofreram com a violência no Estado. Com o tema “Sua dor também é vista – Roda de conversa com vítimas de casos emblemáticos", uma mulher que sofreu agressões por parte do ex-marido e os pais de um adolescent...



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