Lista de Notícias
- 01/08/2024
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Em júri realizado na terça-feira, dia 30 de julho, em Viamão, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu já se encontrava no sistema prisional. Segundo ela, a tentativa de homicídio teve quatro qualificador...
- 01/08/2024
Caso Dal Agnol: advogado de Passo Fundo denunciado pelo MPRS é condenado a 96 anos de prisão por apropriação indébita
O advogado Maurício Dal Agnol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pela Justiça a 96 anos de prisão. A sentença é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo, decorrentes de ações movidas contra antiga companhia telefônica do Estado. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ainda foi estabelecida uma multa. A sen...
- 31/07/2024
Parobé: médico vira réu por homicídio culposo e, a pedido do MPRS, tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital do município do Vale do Paranhana. A pedido da instituição, a Justiça também suspendeu o exercício da atividade cirúrgica do denunciado até o julgamento do processo. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Sabrina Cabre...
- 31/07/2024
Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais. De ac...
- 31/07/2024
MPRS ingressa com recurso para aumentar pena de militar condenado por matar três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Ele foi <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/60300/"> condenado a 12 anos de prisão</a></b> na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Devido à gravidade do caso, já que três pessoas...
- 30/07/2024
MPRS acompanha reprodução simulada do homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho, do homicídio de mulher de 58 anos durante ritual na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado, ocorrido dia 10 de fevereiro deste ano. O trabalho, a pedido da Polícia Civil e realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), é acompanhado pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger. Como o crime ocorreu em ritual realizado em...
- 30/07/2024
MPRS vai recorrer para aumentar pena de caminhoneiro embriagado que matou motorista há 17 anos em rodovia do Norte do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de caminhoneiro condenado por matar motorista na RS-343 em São José do Ouro, no Norte do Estado. O réu, atualmente com 64 anos, recebeu uma pena de seis anos e meio de reclusão por homicídio com dolo eventual e poderá recorrer em liberdade. O júri ocorreu na terça-feira, dia 29 de julho, exatos 17 anos após o crime. O promotor de Justiça Guilherme Montenegro, que atuou em plenário, diz que a decisão por re...
- 30/07/2024
Militar embriagado acusado pelo MPRS é condenado por matar três pessoas e ferir outras duas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
Um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, foi condenado a 12 anos de prisão na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas fer...
- 29/07/2024
Santa Maria: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira a facadas
Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria por tentativa de feminicídio da ex-companheira, hoje com 33 anos, no dia 4 de outubro de 2019 no município da Região Central do Estado. Ele foi condenado na sexta-feira, dia 26 de julho, a sete anos de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. As qualificadoras foram motivo fútil e justamente o fato envolvendo quest...
- 29/07/2024
Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de Porto Alegre por homicídio qualificado, sendo que outros dois já se encontram detidos por decisão da Justiça Militar. Eles foram denunciados pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, após abordagem no condomínio Princesa Isabel, Bairro Santana, no dia 17 de maio deste ano. Dois dias depois, o corpo da vítima — com sinais de tortura — foi encontrado no Guaíba, no...
- 26/07/2024
Sapucaia do Sul: dois acusados pelo MPRS são condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, dia 25 de julho, em Sapucaia do Sul, dois integrantes de facção, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ambos com extensa ficha criminal já naquela época, foram condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos, no dia 25 de novembro de 2009. O fato ocorreu durante intensa troca de tiros entre os criminosos em um posto de combustíveis às margens da BR-116. O adolescente, que tinha 16 anos na época, estava comendo um...
- 26/07/2024
10 anos depois: denunciado pelo MPRS, militar embriagado que matou três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol vai a júri
Na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, o júri de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, ocorre no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas feridas, uma...
- 26/07/2024
Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último réu envolvido na morte do adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Em júri que durou cerca de 17 horas, entre 8h30 de quinta-feira, 25 de julho, e 1h30 desta sexta-feira, dia 26, o acusado foi condenado por lesão corporal seguida de morte, no caso de Ronei Jr., e por tentativa de homicídio qualificado de ...
- 25/07/2024
Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de prisão de dupla condenada por homicídio tentado e consumado em Vila Nova do Sul
Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorrer, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de dois condenados por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Vila Nova do Sul, no dia 10 de setembro de 2020. A dupla havia sido condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé no dia 27 de julho do ano passado e a decisão judicial, em favor do recurso do MPRS, é do dia 23 de julho deste ano. Além disso, a Justiça negou recurso das defesas, que pediam a ...
- 24/07/2024
MPRS denuncia por homicídio culposo médico que deixou gaze no corpo de mulher durante parto em hospital de Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. O fato ocorreu no dia 12 de junho do ano passado. Dois dias depois, a mulher recebeu alta do hospital e, dois meses depois, procurou novo atend...
