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  • 06/02/2025

Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...


  • 04/02/2025

A pedido do MPRS, investigado por estupro de pelo menos três crianças em Dona Francisca é preso preventivamente

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, 4 de fevereiro, um homem investigado por cometer crimes sexuais no município de Dona Francisca contra pelo menos três crianças, de seis, nove e 10 anos, à época dos fatos, e uma mulher, de forma reiterada. Os fatos são objetos de três inquéritos policiais sobre os delitos sexuais praticados pelo investigado em diversos períodos. Segundo o promotor de Justiça em s...


  • 04/02/2025

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos por feminicídio em Encantado

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Encantado condenou a 35 anos de prisão, em regime fechado, homem venezuelano que matou a esposa com 31 facadas na frente da filha de três anos. O crime ocorreu em outubro de 2023 e o autor está preso desde então. O júri aconteceu nesta segunda-feira, 3 de janeiro, e a condenação foi por feminicídio triplamente qualificado, já que, motivado por ciúmes e sentimento de posse, o homem invadiu a residência ...


  • 04/02/2025

Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo incêndio que causou 242 mortes e deixou mais de 600 feridos em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. Com votos favoráveis de três ministros em sessão virtual da Segunda Turma, foi julgado o recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, não cabendo mais recursos. O...


  • 03/02/2025

Santo Augusto: nove denunciados pelo MPRS são condenados por extorsão armada e líder dos criminosos recebe pena de 30 anos de prisão

Em dois processos judiciais, nove denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por praticar extorsões com porte de arma de fogo contra comerciantes na cidade de Santo Augusto, no Noroeste do Estado. O líder do grupo criminoso responsável pelos crimes contra as vítimas recebeu uma pena superior a 30 anos de prisão — 22 anos no primeiro processo e outros oito anos de reclusão no segundo. As denúncias foram oferecidas ao Poder Judiciário pela promotora d...


  • 29/01/2025

MPRS irá recorrer de sentença que condenou homem contratado para matar agricultor em Alpestre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto irá recorrer para aumentar a pena fixada em 15 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, de homem que foi contratado para matar a tiros o agricultor Valdecir Engelmann no município de Alpestre. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 29 de janeiro, em Planalto, e os jurados acolheram as teses do MPRS, defendidas em plenário pelos promotores de Justiça Débora Lopes de Morais e Valério Cogo, designado pelo N...


  • 28/01/2025

Justiça aceita aditamento de denúncia do MPRS e pai que abandonou filho em ônibus e matou mãe da criança vira réu

Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o homem que matou a companheira e escondeu o corpo dentro de um saco plástico debaixo da cama do casal, em Porto Alegre. Após o crime, que aconteceu em outubro de 2024, o homem viajou com o filho de três anos e abandonou o menino dentro de um ônibus na cidade de Três Coroas. O complemento da denúncia apresentado nesta terça foi necessário par...


  • 28/01/2025

MPRS entende que estão presentes elementos de dolo eventual nas mortes decorrentes do incêndio na Pousada Garoa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre do processo que trata do incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Após análise do inquérito policial e de documentos enviados depois do pedido de novas diligên...


  • 27/01/2025

Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Mas os outros três ministros que compõem a Segunda Turma do STF têm ...


  • 27/01/2025

Incêndio na Pousada Garoa: MPRS pede mais diligências à Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu que a Polícia Civil realize, no prazo de 120 dias, novas diligências no âmbito do inquérito que apurou o incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, as diligências servirão para que se possa concluir se há o...


  • 17/01/2025

Igrejinha: Após denúncia do MPRS, mãe de gêmeas vira ré por duplo feminicídio

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 16 de janeiro, e tornou ré por duplo feminicídio a mãe das gêmeas mortas em Igrejinha. A denúncia destaca que a mãe matou as duas filhas, na época com seis anos, de forma idêntica, em um curto espaço de tempo e que as duas foram encontradas sem vida na cama, com sangramento e hemorragia. O promotor Evandro Lobato Kaltbach ressalta que as mortes ocorreram em situação de violência doméstica e fa...


  • 15/01/2025

Após denúncia do MPRS, Justiça determina suspensão do exercício da função pública de secretário-geral do governo de Pedras Altas

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão do exercício da função pública do secretário-geral do governo do município de Pedras Altas, denunciado pelo MPRS pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres. De acordo com a denúncia feita pelo promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, os fatos ocorreram em 2020 e 2021, dentro da secretaria municipal de...


  • 19/12/2024

MPRS recomenda à Federação da APAE RS que afaste três pessoas investigadas da unidade de Osório

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório expediu nesta quinta-feira, 19 de dezembro, recomendação à presidente da Federação da APAE RS para que afaste da direção e da coordenação pedagógica da APAE Osório três pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos. Também que envie as informações acerca do andamento de sindicância instaurada na entidade. A promotora de Justiça Criminal de Osório Fabiane Rios, que expediu a recomendação, instaurou um inquérito civil, que tramita...


  • 19/12/2024

Leite Compen$ado 13: MPRS denuncia 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar produtos lácteos em Taquara

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar leite, principalmente com soda cáustica e água oxigenada, em indústria de Taquara. Todos foram alvo da Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada dia 11 de dezembro no município do Vale do Paranhana e também em Parobé, Três Coroas, Imbé e em São José do Rio Preto, em São Paulo. A denúncia foi oferecida à 2ª ...


  • 19/12/2024

Canoas: MPRS denuncia dois apenados pelo homicídio de Nego Jackson dentro da PECAN 3

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, dois apenados pelo homicídio de Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos de idade e conhecido como Nego Jackson, dentro da Penitenciária Estadual de Canoas 3 (PECAN 3) no dia 23 de novembro deste ano. A vítima, apontada como líder de facção, foi morta por integrantes de organização criminosa rival. Inclusive, um dos denunciados foi transferido para penitenciária federal após o crime. A denúnci...



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