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NOTÍCIAS

  • 22/07/2024

Enchentes: DMAE apresenta plano de intervenções para o MPRS

Na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Maurício Loss, que estava acompanhado de sua equipe técnica. Em pauta, o plano de intervenções planejado pela Prefeitura de Porto Alegre para melhorar o sistema de proteção a enchentes da Capital. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Def...

  • 22/07/2024

MPRS passa a receber reclamações de preços abusivos pelos canais oficiais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado de forma emergencial para atender exclusivamente denúncias de aumentos abusivos nos preços durante as enchentes que atingiram o Estado no mês maio. O canal recebeu um grande número de reclamações, principalmente, contra supermercados revendas de gás, empresas de caminhões-pipa e postos de combustíveis, que na época estariam praticando aumentos abusivos, especialmente, ...

  • 22/07/2024

Dois acusados pelo MPRS são condenados pela morte de agricultor e por tentar matar a filha dele no Norte do Estado

O Tribunal do Júri de Erechim condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a tiros o agricultor Gilberto Manica durante invasão à propriedade rural no dia 15 de outubro de 2022 em Campinas do Sul, Norte do Estado. O crime é de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. A dupla também foi condenada pela tentativa de homicídio da filha do agricultor. A tese de acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto d...

  • 22/07/2024

Alvorada: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra pré-candidato à prefeitura por propaganda eleitoral antecipada

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de julho, a retirada por parte do pré-candidato à prefeitura do município, Douglas Martello de Souza Silveira, dos conteúdos postados em redes sociais, inclusive de terceiros, com postagens compartilhadas ou não, no prazo de 24 horas. A Justiça determinou também a remoção de placa de outdoor localizada na Avenida Maringá, em Alvorada, e proibiu o pré-candidato de usar banner pr...

  • 22/07/2024

Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na última quinta-feira, 18 de julho, palestra sobre “Os direitos sexuais das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual”, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Palestraram no evento a promotora de Justiça de Santo Augusto Lais Saboia Souto e o delegado de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula. O evento, organizado pela APAE, foi aberto...

  • 21/07/2024

Caso Ronei: último acusado pelo MPRS por matar adolescente em saída de festa em Charqueadas vai a júri

Na próxima quinta-feira, dia 25 de julho, ocorre o julgamento do último acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, no dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. O Tribunal do Júri ocorrerá quase uma década depois do fato. O réu foi um dos 10 responsabilizados criminalmente pela instituição, mas, como foi denunciado depois, o caso foi apurado em outro processo judicial. Até o momento, nove réus já ...

  • 19/07/2024

MPRS realiza entrega de celulares apreendidos com criminosos para estudantes em Ijuí

Na tarde desta sexta-feira, dia 19 de julho, 20 celulares do Projeto Alquimia II foram entregues pela Promotoria de Justiça Criminal de Ijuí à 36ª Coordenadoria Regional de Educação (36ª CRE). A entrega foi feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton à coordenadora pedagógica Rosane Bieler Menezes e ao coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional, Maxlan Roa. Durante o evento, os educadores ressaltaram a importância do projeto na concretização do direito à educação. Os a...

  • 19/07/2024

A pedido do MPRS, aterro de Gravataí não pode mais receber resíduos da enchente até que mudanças sejam implementadas

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, não pode mais receber resíduos gerados pelo desastre ambiental de maio deste ano, até que o empreendedor comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada e implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas de resíduos. A solicitação para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilida...

  • 19/07/2024

MPRS assina com entidades e empresas termo que cria plataforma de oportunidades de profissionalização para jovens em acolhimento institucional

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, assinou, nesta sexta-feira, 19 de julho, junto com mais de dez empresas e instituições parceiras, termo de cooperação para a criação da plataforma “Currículo Social – Meu Sonho, Meu Primeiro Emprego”. Alexandre Saltz afirmou que “O Ministério Público só se justifica se tocar no coração das pessoas e promover uma vida melhor para o destinatário do nosso trabalho que é a sociedade. E esta ferramenta a...

  • 19/07/2024

Viamão: pai de santo é denunciado pelo MPRS por mais seis abusos sexuais de adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, dia 19 de julho, um pai de santo, de 45 anos, por abuso sexual de seis adolescentes em Viamão. Em junho, ele já havia sido denunciado pelo mesmo delito contra outras cinco vítimas entre sete e 16 anos de idade, além de ameaças. Desta vez, o investigado também foi denunciado pelos crimes de ameaça e pornografia infantil. Além do pai de santo, um companheiro dele — que já havia sido responsabilizado na primeira de...

  • 19/07/2024

Portão: MPRS firma acordo que resulta em mais de R$ 30 mil para a APAE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão firmou, esta semana, mais de vinte acordos de não persecução penal (ANPPs) a partir de inquérito policial que indiciou, por falsidade ideológica, pessoas que falsificaram comprovantes de residência para obter “passe livre” junto à antiga praça de pedágio da região. Pelos acordos, todos homologados pela Justiça, cada um dos indiciados fará um depósito de R$ 1,5 mil na conta da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) d...

  • 18/07/2024

Vacaria: MPRS, TCE e Defesa Civil destinam mais de 50 toneladas de doações a entidades e famílias vulneráveis

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, em conjunto com Tribunal de Contas do Estado e Defesa Civil Estadual, realizaram a entrega de mais de 50 toneladas de doações para entidades de Vacaria e pessoas em situação de vulnerabilidade. As doações começaram a chegar ao município na última terça-feira, 16 de julho. A partir de um levantamento, que identificou uma grande quantidade de donativos no município de Passo Fundo, ainda não distribuídos às vítimas das enchentes, q...

  • 17/07/2024

Lajeado: Campanha do MPRS doa 80 kits de material escolar a estudantes afetados pelas enchentes

A campanha do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), iniciativa da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (PREDUC), distribuiu nesta quarta-feira, 17 de julho, 80 kits de material escolar a estudantes que perderam os materiais de estudo nas cheias do mês de maio. Os alunos beneficiados são das escolas municipais de Ensino Fundamental Campestre e Francisco Oscar Karnal e do Centro Nora Oderich, de Lajeado. A entrega foi feita por representantes do Colé...

  • 17/07/2024

MPRS entrega à Polícia Civil as chaves de imóvel onde funcionará 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, nesta quarta-feira, 17 de julho, à Polícia Civil, as chaves do imóvel onde funcionará a 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. O prédio está localizado na Zona Norte da Capital. “Não tenho dúvidas de que esse prédio vai continuar sendo bem utilizado e se prestando àquilo que é o grande objetivo maior do Estado e das nossas corporações: atender bem a população. Saibam que nós estaremos sempre...

  • 17/07/2024

Frederico Westphalen: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio qualificado

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem é condenado a 21 anos, 10 meses e 29 dias de prisão por homicídio qualificado e corrupção de menores praticados no Bairro São José, em Frederico Westphalen. As qualificadoras foram motivo fútil e torpe, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima. O júri ocorreu na terça-feira, dia 16 de julho, no município do Norte gaúcho. O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2022, quando o réu, durante período em que recebeu autor...


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