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NOTÍCIAS

  • 28/09/2020

Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas

O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...

  • 28/09/2020

MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre

O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...

  • 28/09/2020

Com ajuda do MPRS, foragido da Justiça mato-grossense é preso em Palmeira das Missões

Atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a Brigada Militar e o MP de Mato Grosso resultou na captura de um foragido por envolvimento em roubos. A prisão aconteceu neste domingo, dia 27 de setembro, às 21 horas, em Palmeira das Missões. Lirio Marion, 50 anos, tinha mandado de prisão expedido pelo pela 4° Vara Criminal do município de Rondonópolis. Diante da informação de que o foragido esta...

  • 28/09/2020

MP denuncia homem que baleou criança de um ano em Passo Fundo

O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos que baleou na cabeça uma criança de um ano em Passo Fundo no dia 21 de agosto deste ano. Tailor Rodrigues Fortes vai responder na Justiça por tentativa de homicídio qualificado (com uso de meio que possa resultar perigo comum). Protocolada no dia 3 de setembro pelo promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, a denúncia foi recebida no dia 8 de setembro. De acordo com a investigação, o crime aconteceu às 23h19min na Rua Ja...

  • 28/09/2020

MP Talks desta semana apresenta considerações iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS

Após a abertura pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotor Sérgio Hiane Harris, e pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks desta quinta-feira, 24 de setembro, tratou do tema "Considerações Iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS". Um dos convidados a falar do tema foi o promotor-assessor Tiago de Menezes Conceição, integrante e coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a LGPD e minutar provimento com o objetivo de adequa...

Protocolo de intenções busca dar mais agilidade às investigações
  • 25/09/2020

MPRS firma parceria com TRE-RS e outras instituições com foco no combate à desinformação nas Eleições de 2020

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições mun...

Pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 25/09/2020

Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP

A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...

Assinatura ocorreu na sede institucional do MP em Porto Alegre
  • 24/09/2020

MP e Defensoria assinam termo de cooperação para Acordo de Não Persecução Penal

O MPRS e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira, 24 de setembro, um termo de cooperação técnica cujo objetivo é assegurar a atuação dos defensores públicos durante os atos de formalização e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em procedimentos investigatórios. De acordo com o compromisso firmado, caberá ao Ministério Público, entre outras obrigações, analisar a presença dos requisitos do ANPP previstos no artigo 28-A do Código Processual Penal, avaliar se o referid...

  • 24/09/2020

Estão abertas as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS

Em um momento em que o jornalismo ético e profissional, mais do que nunca, é confrontado diariamente com a desinformação provocada por fake news, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foca na valorização da informação qualificada à população e abre, nesta quinta-feira, 24 de setembro, as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS. A realização é da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, com a...

Mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 24
  • 24/09/2020

MP faz operação para desarticular organização criminosa e prende um dos líderes

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), operação para cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A ação ocorre em desdobramento das Operações Água e Magna Ópera, deflagradas ...

Mandados foram cumpridos nesta terça-feira, 22 de setembro
  • 23/09/2020

MP apreende 460 kg de carne clandestina em Três Cachoeiras

O Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 22 de setembro, quatro mandados de busca e apreensão em Três Cachoeiras após denúncia de transporte, armazenamento e comércio clandestinos de carne. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 460 quilos do produto. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, explica que o alvo era uma casa de carnes cujo alvará de funcionamento estava vencido havia 10 anos. “Tod...

  • 23/09/2020

Ceaf apresenta mais uma temática do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal

Foi realizado na última terça-feira, 22 de setembro, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. Na abertura do evento, a diretora do Ceaf, Caroline Vaz, saudou os palestrantes e participantes presentes. Dando seguimento às atividades, foram facilitadores do evento os promotores de Justiça Octavio Cordeiro Noronha e Rodrigo da Silva Brandalise. Com o objetivo de coadunar a atuação Ministerial, foram analisados os Enunciado...

  • 22/09/2020

MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência. Dornelles disse qu...

  • 22/09/2020

Caso Kiss: a pedido do MP, mais dois bombeiros são condenados por concessão irregular de alvará

Ao dar provimento a recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dois bombeiros que haviam sido inocentados em primeira instância pela concessão irregular de alvará à Boate Kiss, em Santa Maria, e majorou a pena de outros dois. A casa noturna pegou fogo na madrugada de 27 de janeiro de 2013 matando 242 pessoas e deixando centenas de feridos. Conforme o acórdão publicado na sexta-feira, 18 de setembro, Daniel da Silva Adriano, ex-chefe da seção de Preven...

  • 21/09/2020

Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...