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NOTÍCIAS

  • 22/09/2021

Recurso do FRBL garante mais de mil cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade

Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, 1.100 cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), a partir de repasse de R$ 1,5 milhão realizado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para execução do Projeto Emergencial “Segurança Alimen...

  • 22/09/2021

FT Segurança Alimentar apreende 2,5 toneladas de alimentos impróprios em Candelária

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 22 de setembro, cinco estabelecimentos no município de Candelária: três mercados, um açougue e um abatedouro. Em torno de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva...

  • 22/09/2021

Santa Cruz do Sul: MP denuncia e ajuíza ação contra ex-vereador, sua mãe e um ex-assessor

O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa no dia 13 de setembro e, no dia 14 de setembro, também denunciou o ex-vereador Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes e o ex-assessor parlamentar, Carlos Henrique Gomes da Silva por concussão. O ex-vereador e a mãe também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Conforme investigação decorrente da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça É...

  • 21/09/2021

Reunião entre MP e órgãos de Segurança Pública do Estado debate a criação de um banco de dados de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de setembro, com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, para tratar sobre o compartilhamento de informações e a criação de um banco de dados comum dos adolescentes que e...

  • 21/09/2021

Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados

Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados. No Rio Grande do Sul, em virtude do feriado do dia 20, os trabalhos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira, 21. Neste an...

  • 21/09/2021

MPRS sedia reunião sobre projeto de implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal

O Ministério Público sediou, no dia 17 de setembro, reunião que tratou do projeto de instalação do Porto Meridional e contou com a participação dos investidores e responsáveis pela obra, de representantes do MPF e do município que sediará o empreendimento. Também presente no encontro, o senador Luis Carlos Heinze. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o objetivo do MPRS neste caso e em outras iniciativas semelhantes é se antecipar a possíveis problemas que possam at...

  • 21/09/2021

Santiago: a pedido do MP, réu é condenado por matar criança de 10 anos a golpes de faca

Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias da Silveira, acusado de matar o menino João Vitor Mendonça Severo, de 10 anos. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2019, durante a madrugada, quando Mikael, pretendendo matar o novo companheiro da ex-mulher, entrou na residência dela e atacou a pessoa que dormia na cama, sufocando-a com um lençol molhado e lhe desferindo facadas. Porém, quem dorm...

  • 17/09/2021

Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Jornalismo MPRS

Com o tema “Ministério Público e Imprensa: unidos a favor da sociedade e na defesa da democracia”, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta sexta-feira, 17 de setembro, o edital do 23º Prêmio Jornalismo MPRS. As inscrições estão abertas e vão até o dia 15 de outubro de 2021 – <b>não haverá prorrogação</b>. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Ass...

  • 17/09/2021

Começa julgamento no STF em que MPRS atua como amicus curiae e que discute o momento e os requisitos para o ANPP

Começou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus 185913/DF em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi habilitado como amicus curiae devido à relevância da matéria. O MPRS apresentou memoriais escritos pela Procuradoria de Recursos e fez sustentação oral pelo seu representante no escritório de Brasília, Fabiano Dallazen. Além do MPRS, apenas a Defensoria Pública da União fez sustentação oral. O habeas corpus discute...

  • 16/09/2021

Caibaté: a pedido do MPRS, pai de secretária municipal e empresa dele são proibidos de fazer novas contratações com municípios, Estado e União

A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a 2ª Vara Cível da Comarca local deferiu tutela de urgência e proibiu novas contratações entre o pai da secretária Municipal de Saúde e Ação Social e a empresa dele com municípios, o Estado e a União enquanto tramitar o processo movido contra eles por atos de improbidade administrativa cometidos em Caibaté. A decisão em primeira instância é de 18 de março deste ano e não cabe mais recurso. Na Ação Civil Pública de responsabilidade por a...

  • 16/09/2021

Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade: Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano

Na manhã do dia 01 de setembro, teve início o Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade com a temática Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano. A atividade contou com a participação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. Atuaram como facilitadores os promotores de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Charles Emil Machado Martins e Débora Regina Menegat. A mediação foi conduzida pelo promot...

  • 16/09/2021

Workshop Comunicação Não Violenta

Realizada nos dias 08 e 10 de setembro a quarta e última turma do Workshop Comunicação Não Violenta.

  • 16/09/2021

Realizada 3ª webconference do Agosto Lilás

Em continuidade ao Ciclo Agosto Lilás, a Webconference 15 Anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios foi realizada na manhã do dia 26 de agosto. A abertura foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. A atividade contou com a participação da promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos ministrando o evento, bem como as promotoras de Justiça do MPRS Ivana Machado Moraes Battaglin como debatedora e Ângela Caren Dal Pos como mediadora.

  • 16/09/2021

MPRS firma acordo de não persecução penal de R$ 5,9 milhões em investigação de prática de crime de cartel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, fechou acordo de não persecução penal (ANPP) no valor de R$ 5,9 milhões com investigados pela prática do crime de cartel. Os valores serão destinados a hospitais para combate à Covid-19 e a entidades assistenciais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em investigação conduzida pelo promotor de Justiça Gerson Daiello para apurar a prática do d...

  • 16/09/2021

Ex-empregados e ex-diretor da Procempa são condenados por peculato

A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, o Poder Judiciário condenou, em 6 de setembro último, quatro ex-empregados da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) por peculato. André Imar Kulczynski, então diretor-presidente, Giorgia Pires Ferreira, então diretora-administrativa, César Roberto Broniczak, então supervisor de Benefícios, e Matusalém Marcelino Alves, então gerente de Logística, também foram condenados à perda dos carg...