NOTÍCIAS

Posto revendedor teve bombas de abastecimento interditadas
  • 20/04/2018

Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria

Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...

Imagem meramente ilustrativa
  • 20/04/2018

Cruz Alta: homem é condenado a 15 anos de prisão pela morte da ex-companheira

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada na Comarca de Cruz Alta, nesta quarta-feira, 20, o réu Leandro Garcia de Souza foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio da ex-companheira Graciela Almeida. Pela acusação, atuou a promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese defendida pelo Ministério Público, o réu, por conta de um desentendimento com a vítima, entrou em lu...

Andrea Barros na Audiência Pública com o vereador Elio Kunzler e o secretário Elmar Schneider
  • 20/04/2018

Audiência pública debate segurança alimentar em Estrela

Com apoio da Promotoria de Justiça de Estrela, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, a primeira audiência pública sobre segurança dos alimentos. Promovida pela Vigilância Sanitária Municipal de Estrela, a audiência foi sediada na Câmara de Vereadores do município e teve como objetivo trazer informações sobre a importância do consumo de alimentos seguros, implicações legais da venda de produtos impróprios e os possíveis danos à saúde causados pela ingestão de alimentos impróprios para consu...

  • 20/04/2018

MPRS sediará na próxima semana o XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente

O Ministério Público gaúcho sediará, na próxima semana (nos dias 25, 26 e 27 de abril), o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso será discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental e tr...

Ricardo Lozza em sua manifestação na audiência pública
  • 20/04/2018

Santa Maria: Ministério Público participa de discussões sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

O funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria, no centro do Estado, foi tema de discussão em diferentes oportunidades ao longo das últimas semanas. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada marcou presença em reuniões sobre o tema com a Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Município e com os membros da rede, além de participar de uma Audiência Pública que discutiu a questão. No dia 28 de março, a Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou o encontro...

Policiais militares da região participaram da atividade
  • 19/04/2018

MP participa de curso de aperfeiçoamento tático do Pelotão de Operações Especiais de Lajeado

Nos últimos dias 16, 17 e 18, nas cidades de Estrela e de Lajeado, foi realizado um curso de aperfeiçoamento tático do Pelotão de Operações Especiais (Poe) de Lajeado. O evento também contou com a participação de policiais militares selecionados das unidades de Encantado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Teutônia e Estrela. Durante o curso, que foi ministrado por integrantes dos grupos de elite da Brigada Militar (Boe, Gate e Patres), o promotor de Justiça de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli,...

Evento ocorreu na Promotoria de Justiça
  • 19/04/2018

Lajeado: lançada a quarta edição do Concurso Cultural Vida+Viva

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Promotoria de Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva sem álcool (-) 18 anos. Neste ano, a atividade de mobilização das instituições chega a sua quarta edição e propõe a produção de conteúdo nas categorias de teatro, dança, música e vídeo. A temática deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes. O concurso de 2018 pretende envolver as escolas públicas e privadas de e...

Rio Grande
  • 19/04/2018

Empresa vizinha de lar de idosos suspende fabricação de gelo com uso de amônia em Rio Grande

Atendendo o Ministério Público, a Justiça de Rio Grande concedeu tutela de urgência, em caráter antecedente, determinando que a empresa Paulo Hepp Pescados Ltda. suspenda, imediatamente, a fabricação de gelo, com o uso de amônia, em suas instalações. A fábrica divide uma parede com o lar de idosos Ebenezer, que abriga 35 pessoas. A decisão também deu um prazo para que toda a amônia seja retirada do local, sob pena de pagamento de uma multa. O cumprimento da decisão ocorre nesta quarta-fe...

  • 19/04/2018

Alvorada: condenado a 25 anos de prisão homem que matou companheira

O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 18, Carlos Elias de Oliveira a 25 anos de reclusão por ter matado sua companheira, Maria Luiza Soares Clausen, 65 anos, em setembro do ano passado. O promotor de Justiça Marcelo Tubino atuou na acusação durante a sessão. A denúncia do Ministério Público e as qualificadoras apontadas (motivo torpe e feminicídio) foram acolhidas pelo corpo de jurados. <b>O CRIME</b> Carlos Elias de Oliveira, em discussão com a vítima e não acei...

  • 19/04/2018

Alvorada: MP expede recomendação para que Prefeitura nomeie aprovados em concurso para analista de sistemas

Nesta quarta-feira, 18, a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada expediu recomendação à Prefeitura para que nomeie, em 30 dias, os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de analista de sistemas (Edital n. 23/2015). O documento também recomenda que o Poder Executivo Municipal não prorrogue o contrato administrativo n. 008/2016, firmado com a empresa Daniel dos Santos Souza – ME, e não realize outra contratação que tenha por objeto serviço por empresa especializada na p...

  • 18/04/2018

Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por oferta enganosa na comercialização de produto

A empresa Super Tech do Brasil Importadora e Distribuidora de Peças e Acessórios Veiculares Ltda. foi condenada a pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por prática abusiva, publicidade e oferta enganosa na comercialização do produto “Super Tech”, suposto economizador de combustível e redutor de poluentes. A Justiça acatou a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e comprovou nos autos a ineficácia do produto “Super Tech – O Gênio do Tanque” ao fim a que se desti...

PGJ defendeu veto integral do PL em reunião na capital federal
  • 18/04/2018

PGJ defende veto integral ao PL 7.448/2017 em audiência com ministro-chefe da Casa Civil

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, em Brasília, que tratou do Projeto de Lei 7.448/2017, aprovado recentemente no Senado Federal. Na ocasião, o PGJ defendeu a integralidade do veto ao Projeto de Lei 7.448/2017, com especial destaque às disposições do artigo 25 e do artigo 28, que considera as mais nocivas. De acordo com ele, que representou a opinião do CNPG e do ...

Luciano Vaccaro palestrou no curso de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro da Polícia Civil
  • 18/04/2018

Coordenador do CaoCrim fala sobre combate à lavagem de dinheiro durante capacitação de policiais civis

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, proferiu palestra sobre conceito e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro durante o curso de capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, oferecido pela Secretaria Nacional de Justiça. A palestra ocorreu nesta terça-feira, 17, na Academia de Polícia Civil, e integra o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento p...

Anelise Grehs durante sua fala na inauguração da sala
  • 18/04/2018

Recursos provenientes de TAC possibilitam criação de sala de depoimento especial em Viamão

A Polícia Civil inaugurou, nesta terça-feira, 17, uma sala de depoimento especial na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão. O objetivo é criar um ambiente adequado para o acolhimento e escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, vindo ao encontro do que dispõe a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017. Após uma união de esforços, liderados pela delegada titular da Deam de Viamão, Jeiselaure Rocha de Souza, foi encaminhado um pedido de recursos ao Ministério P...

  • 18/04/2018

NOTA DE ALERTA

Os órgãos de defesa do consumidor – Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon Porto Alegre, Procon RS e Polícia Civil – advertem: cuidado com os sites Viagogo e Stubhub, que vendem ingressos para shows, pois estão vendendo ingressos no site e, posteriormente, entregando outros, que não aqueles comprados pelos consumidores. O consumidor acaba sendo lesado não só por, algumas vezes, não conseguir ingressar no evento, mas também porque não consegue o dinheiro de volta referente à dife...