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NOTÍCIAS

  • 19/04/2024

Alvorada: criminoso que acompanhou homicídio por chamada de vídeo é condenado a mais de 26 anos de prisão

Em júri realizado nesta quinta-feira, dia 19 de abril, em Alvorada, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e constrangimento ilegal. Os crimes aconteceram na noite de 24 de setembro de 2020 no município da Região Metropolitana e foram acompanhados, por meio de chamada de vídeo, de dentro de presídio pelo líder de um grupo criminoso. Um dos réus, justamente o mandante da execução e líder do grupo...

  • 19/04/2024

Alvorada: após representação do MP, quatro são condenados por propaganda antecipada e irregular pelo uso de bem público

A pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 19 de abril, o atual prefeito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral; a pré-candidata à prefeitura, Neusa Bersagui Abruzzi; e a vereador, Robison Uilham do Matto Viana; além do diretório municipal do MDB, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada, e de R$ 2 mil por usar as dependências do Poder Público para a gravação de um vídeo. De acordo com a representação da promot...

  • 19/04/2024

Promotoria de Canoas é elevada para entrância final

A Promotoria de Justiça de Canoas foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na manhã desta sexta-feira, 19 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que ressaltou a importância da conquista para o Ministério Público e para a comunidade local. "Esta elevação faz com que Canoas deixe de ser um ponto apenas de passagem e se torne um ponto de permanência para quem está na instituição"...

  • 19/04/2024

Lavagem de Dinheiro: GAECO/MPRS denuncia oito integrantes de organização criminosa que domina comércio do gás em Rio Grande

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou na quarta-feira, dia 17 de abril, oito integrantes de organização criminosa investigada por dominar o comércio ilegal de gás em Rio Grande. Ao todo, dois apenados e seis pessoas que respondem em liberdade foram responsabilizadas por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, coordenador do GAECO Sul, todos os envo...

  • 19/04/2024

Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...

  • 19/04/2024

Abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Júri

Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento irá ocorrer de 26 a 28 de junho, em Porto Alegre. O congresso irá ocorrer no anexo da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), na Avenida Praia de Belas, 1100. No dia ...

  • 19/04/2024

Rio Grande: GAECO/MPRS oferece novas denúncias contra ex-diretor que permitia ingresso de drogas e celulares em penitenciária

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu novas denúncias contra um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) e também contra quatro apenados por corrupção ativa e passiva, por ingresso de telefones e acessórios no interior da casa prisional, além de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Os cinco foram alvo da Operação Perg 2, realizada em julho do ano passado, e as cinco novas denúncias fora...

  • 19/04/2024

MPRS denuncia nove pessoas envolvidas no homicídio de mulher na cidade de Progresso

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado denunciou nove pessoas envolvidas no homicídio de Eloete de Oliveira, de 54 anos, ocorrido no mês de fevereiro deste ano, na cidade de Progresso, no Vale do Taquari. Segundo a investigação, que embasou a denúncia, o crime foi motivado por desavenças relacionadas a uma dívida que um dos denunciados tinha com a vítima e seu companheiro. Este denunciado encomendou a execução do crime com um suspeito de ser líder regional de organização...

  • 18/04/2024

Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na segunda-feira, 22 de abril, a oficina Estatuto das Elegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade para capacitar os promotores eleitorais, assessores e demais interessados para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento,...

  • 18/04/2024

MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...

  • 18/04/2024

Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis policiais

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, dia 17 de abril, em Rio Grande, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a uma pena de 33 anos de prisão por seis tentativas de homicídio contra policiais, além de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Os fatos, contra agentes da Polícia Civil, ocorreram em agosto de 2016, na Vila São Miguel, no município do Sul do Estado. O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime d...

  • 18/04/2024

MPRS e MPT apresentam a sindicatos trabalho conjunto para combater “dumping social”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões, Tiago de Menezes Conceição, reuniu na tarde de quarta-feira, 17 de abril, um grupo de representantes de sindicatos que fornecem mão de obra contínua para órgãos públicos, geralmente em serviços como limpeza, serviços gerais e outros. O objetivo foi apresentar um trabalho conjunto que está sendo d...

  • 18/04/2024

CAO na Estrada: Santa Cruz do Sul recebe evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher

Encerrando a etapa do CAO na Estrada na região do Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira, 18 de abril, o evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou a Santa Cruz do Sul. “As especificidades da violência contra a mulher são um desafio para o Sistema de Justiça, que não foi preparado desde o início para esse enfrentamento. Mas a gente aprende fazendo”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a...

  • 18/04/2024

Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...

  • 17/04/2024

Viamão: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mãe e filho

Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por dois homicídios qualificados – de uma mãe e do filho dela – ocorridos em agosto de 2020 em Viamão. Eles também foram responsabilizados pela destruição e ocultação dos cadáveres. O réu recebeu uma pena de 37 anos, oito meses e 20 dias de prisão e a ré uma pena de 32 anos e quatro meses de reclusão. Ambos com cumprimento em regime inicial fechado. Con...


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