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NOTÍCIAS

  • 04/12/2020

Canoas: MP interpõe recurso e consegue revogação de liberdade provisória de réu por violação sexual

O Ministério Público de Canoas interpôs recurso e conseguiu na Justiça que um homem de 35 anos, réu por violação sexual mediante fraude, voltasse para a prisão nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Em audiência ocorrida no dia 13 de outubro, na qual foram ouvidas as últimas das 19 testemunhas de acusação, o juiz responsável pelo processo decidiu conceder liberdade provisória ao réu. Fixou medidas cautelares de recolhimento noturno, proibição de aproximação das vítimas e impedimento de exercício ...

Ana Marchesan recebeu os documentos
  • 04/12/2020

MPMG entrega ao MPRS documentos apreendidos durante a Operação Páginas Históricas

Parte da história do Rio Grande do Sul, contada através de documentos históricos que haviam sido extraviados, foram entregues pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 3 de dezembro, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os bens culturais, que serão enviados à Secretaria Estadual de Cultura do RS, foram recuperados pelo MPMG durante a Operação Páginas Históricas, realizada em julho de 2019. Os documentos estavam sob a responsabilidade do Arquivo Público Mineiro - APM ...

Operação foi deflagrada nesta sexta-feira
  • 04/12/2020

Salto do Jacuí: MPRS deflagra Operação Hybris e cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de irregularidades eleitorais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco) e do 3º Batalhão de Polícia de Choque, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 04 de dezembro, a Operação Hybris, para investigar irregularidades nas eleições municipais em Salto do Jacuí. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral. Também houve a autuação de dois flagran...

  • 03/12/2020

Uruguaiana: Gaeco Saúde apreende na Prefeitura mais de 300 galões de álcool gel falsificado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Uruguaiana, apreendeu nesta quinta-feira, 3 de dezembro, mais de 300 galões de álcool gel 70%, os quais podem estar adulterados. O produto estava estocado na Prefeitura de Uruguaiana em recipientes de cinco litros e foi fabricado pela empresa de Porto Alegre alvo da Operação AI-COVID 2, deflagrada hoje. O recolhimento ocorreu dep...

  • 03/12/2020

Operação Pharmaco: CIRA/RS denuncia responsáveis e obtém sequestro de fazendas, imóveis, veículos e valores

Deflagrada em dezembro de 2019, a Operação Pharmaco segue gerando resultados no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público. O trabalho integrado entre as instituições resultou em denúncia contra oito pessoas pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além disso, foram obtidas e efetivadas medidas para indisponibilidade e sequest...

  • 03/12/2020

Porto Alegre e Canoas: Gaeco Saúde prende empresário e funcionária por falsificação de álcool gel 70% durante a pandemia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, com apoio do 1º BP Choque da Brigada Militar, prendeu, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%. Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na def...

  • 02/12/2020

Caso Naiara: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena estuprador confesso a mais de 36 anos de prisão

Acolhendo manifestação do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, Juliano Vieira Pimentel de Souza pelo estupro e morte da menina Naiara Soares Gomes, com sete anos à época. O juiz determinou ao réu sentença de 36 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado (asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro ...

  • 30/11/2020

Itaqui: a pedido do MPRS, Justiça condena ex-prefeito a pagamento de multa por veiculação de pesquisa eleitoral irregular

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em representação ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Heráclito Mota Barreto Neto, a Justiça Eleitoral (24ª Zona) condenou, nesta segunda-feira, 30 de novembro, o ex-prefeito de Itaqui Gil Marques Filho e Marcelo Barcellos Vargas por veiculação de pesquisa eleitoral irregular, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 cada. A sentença confirma os termos da decisão liminar que determinou a retirada da postagem nas redes sociais ...

  • 30/11/2020

Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina em Caxias do Sul vai a júri nesta quarta-feira

O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso do estupro e da morte da menina Naiara Soares Gomes, está marcado para quarta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representante do Ministério Público e da Assistê...

  • 30/11/2020

Sapiranga: reunião define assistência jurídica às vítimas de violência

Foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, reunião no Fórum de Sapiranga, a qual contou com a presença do promotor de Justiça Michael S. Flach, da juíza diretora do Fórum, Vivane Castaldello Busato, da juíza da Vara Criminal Rebecca Roquetti Fernandes e da procuradora-geral do município, Ariane Maria Pereira, com o fim de tratar sobre a assistência jurídica às vítimas dos crimes de violência doméstica e da competência do Júri por tentativa. A partir de termo de cooperação realizado e...

  • 27/11/2020

Improbidade Administrativa foi tema do MP Talks do dia 26 de novembro

Com a mediação do promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o MP Talks desta semana versou sobre Improbidade Administrativa: Desvio de Função e Nepotismo na Administração Pública. Em sua fala inicial, Seabra apresentou a programação do Seminário Lei de Improbidade Administrativa, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, pelo ambiente virtual de aprendizagem do MPRS. O ...

  • 27/11/2020

Morte em supermercado: MPRS instaura procedimento para investigar atuação da BM na fiscalização de empresas privadas de segurança

O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou, nesta sexta-feira, 27, inquérito civil para colher informações sobre a atuação da Brigada Militar na fiscalização de empresas privadas de segurança. O expediente foi motivado pelo homicídio de João Alberto Silveira Freitas, cometido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme o promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, “a intenção...

  • 27/11/2020

Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas

Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...

Comissão julgadora se reuniu nesta quinta-feira
  • 26/11/2020

Saiba quem são os finalistas do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS

Após a análise dos 42 trabalhos inscritos no 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os oito jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, definiram os finalistas em cada uma das cinco categorias profissionais, que contemplam o Planejamento Estratégico, e uma voltada a estudantes universitários. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de entrega da premiação, no dia 10 de dezembro, em horário e local a ser divulgado. Participaram da comi...

  • 26/11/2020

Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental

O Ceaf e a FMP realizaram, na manhã do dia 24 de novembro, a Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, atividade educacional que teve como objetivo a construção de entendimentos convergentes acerca de temática. A professora Betânia de Moraes Alfonsin, coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, foi a palestrante convidada a falar do tema. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan, coordenador do Centro d...