NOTÍCIAS

Reunião presidida pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze...
  • 20/11/2018

Passo Fundo: reunião analisa o consumo de bebidas alcoólicas em festas de formatura

Na última quarta-feira, 14, aconteceu, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas durante os pré-eventos e festas de formatura das escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares do ensino fundamental e médio dos municípios de Ernestina, Coxilha e Passo Fundo, referentes ao ano de 2018. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze res...

Material apreendido durante as investigações e utilizado no julgamento de setembro
  • 20/11/2018

Mais três skinheads vão a júri por tentativa de assassinato de judeu na Cidade Baixa

Às 9h desta quinta-feira, 22, está marcado o júri popular de Israel Andriotti da Silva, Daniel Vieira Sperk e Marcelo Moraes Cecilio pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A sessão ocorrerá na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo serão os responsáveis pela acusação. Esta é a segunda etapa do julgamento do mesmo crime. A p...

Fabiano Dallazen com autoridades no evento
  • 20/11/2018

MP participa de palestra com o ministro do STF

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta segunda-feira, 19, do almoço/palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promovido pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS). O evento teve como tema: “Reflexões sobre o Brasil” e fez parte da programação do projeto Ideias Memoráveis. O encontro ocorreu na Sociedade Germânia, em Porto Alegre. A palestra compôs a programação alusiva aos 70 anos do Estado de Israel. Em sua fala o ...

Encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Nonoai
  • 20/11/2018

Promotora de Justiça de Nonoai divulga o Projeto Pacificação nas Escolas na região

No último dia 14 de novembro, a promotora de Justiça de Nonoai, Michele Taís Dumke Kufner, coordenou reunião que teve a participação de profissionais que atuam nas redes dos municípios que compõem a Comarca (Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Trindade do Sul) para a apresentação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”. Na ocasião, como mobilização das comunidades, esteve presente o promotor de Justiça de Bento Gonçalves e coordenador ...

  • 19/11/2018

Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou a 27 anos de prisão em regime fechado e um ano de detenção o réu Ricardo Jardim. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele foi acusado de matar e concretar a própria mãe, Vilma Jardim, com 76 anos na época do crime, em 2015. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Luciane Wingert. Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplament...

Seminário Abraçando o Controle Social aconteceu desta segunda-feira em Porto Alegre
  • 19/11/2018

Coordenador do CaoCível fala sobre transparência e democracia em evento na Câmara de Vereadores da capital

“O aumento do controle social, a efetiva responsabilização dos gestores públicos e a constante atualização dos dados à disposição do cidadão para a transparência dos atos e contas públicas são imperativos para que possamos manter a democracia no país”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante o seminário Abraçando o Controle Social. O evento ocorreu na manhã desta ...

Anelise Grehs recebeu o grupo...
  • 14/11/2018

Reunião reforça recomendação expedida pela promotoria de Bagé e Nucam sobre o uso do agrotóxico 2.4-D

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam, Anelise Grehs, presidiu, nesta quarta-feira, 14, reunião para tratar da utilização do agrotóxico 2.4-D. Na ocasião, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho –Ibravin pediram a intervenção do MP para a suspensão do produto, que é utilizado nas plantações de soja. Conforme Anelise Grehs, trata-se de uma demanda da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, por meio do promotor Everton Mene...

Ministros durante julgamento - Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  • 14/11/2018

Supremo acolhe tese do MP e reconhece como crime fuga de local de acidente de trânsito

Por sete a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito que diz o seguinte: "Afastar-se o condutor do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Pena de 6 meses a 1 ano ou multa". Assim, foi acatada a tese do MPRS, defendida no Recurso Extraordinário 971959. O promotor de Justiça Alexandre Saltz fez a sustentação oral em nome do Ministério Público do Rio Grande do Sul e defendeu...

Local onde ocorria tráfico de drogas - Foto: Antonio Coloda - Jornal O Florense
  • 14/11/2018

Flores da Cunha: a pedido do MP, Justiça determina interdição de casas onde havia ponto de tráfico

Atendendo pedido do Ministério Público em medida cautelar de sequestro de bens, a Justiça da Comarca de Flores da Cunha determinou a interdição de dois imóveis no limite dos bairros Centro e Aparecida, além do sequestro dos bens do interior das moradias e de dois veículos. Os imóveis, um deles com duas moradias e garagem onde funcionava uma mecânica, foram lacrados na tarde desta segunda-feira, dia 12, e deverão permanecer indisponíveis por tempo indeterminado. Os locais funcionavam como po...

  • 14/11/2018

MP opõe embargos de declaração contra decisão do TJ que reduziu pena do delegado Abud

A Procuradoria de Recursos opôs, nesta segunda-feira, 12, embargos de declaração, com efeitos infringentes, com o objetivo de sanar omissões e contradições do acórdão da Sexta Câmara Criminal do TJ que reduziu de 32 anos de prisão em regime fechado para sete anos 11 meses de prisão em regime semiaberto a pena do delegado de Polícia Omar Abud. O delegado e outras pessoas foram denunciados a partir das investigações da Operação Financiador, do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializ...

MP e Polícia falam sobre a operação que cumpre 27 mandados judiciais na manhã desta quarta-feira
  • 14/11/2018

MP acompanhou operação da Polícia Civil que sequestra mais de R$ 16 milhões de organização criminosa

O Ministério Público acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 14, operação da Polícia Civil para combater o crime de lavagem de dinheiro. A organização criminosa que explorava jogos de azar é investigada por adquirir de forma ilícita 31 apartamentos e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. São mais de 50 suspeitos envolvidos e todos os bens, incluindo veículos, foram avaliados em mais de R$ 16 milhões. Ao todo, 27 mandados judiciais foram cumpridos em Porto Ale...

Evento encerra o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais
  • 14/11/2018

Promotoria de Justiça de Agudo encerra o primeiro ano do Projeto Escola de Pais

A Promotoria de Justiça de Agudo, por sua promotora de Justiça, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, encerrou no dia 12 de novembro o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais, com atividades realizadas ao longo de oito meses, nas cidades de Agudo e Paraíso do Sul. O projeto foi idealizado em conjunto com as Redes de Apoio às Crianças e Adolescentes dos Municípios, e iniciado com o apoio da então juíza de Direito da Comarca de Agudo, Mariana Aguirres Faschel. Inicialmente destinad...

PGJ fala sobre a importância da união de esforços das instituições em reunião com prefeitos
  • 14/11/2018

Lajeado: MP assina Termo de Cooperação que viabiliza sistema de cercamento eletrônico

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 13, de reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada à tarde no Mundo Cooperativo, espaço das cooperativas na Expovale 2018, em Lajeado. No encontro, foi assinado termo de cooperação entre Ministério Público, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amvat e Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). Através de Termo de Cooperação já existente entre MP e MPT e por indicaçã...

Equipe esteve em seis estabelecimentos comerciais
  • 13/11/2018

FT Segurança Alimentar realiza vistorias em Canguçu

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público vistoriaram nesta terça-feira, 13, seis estabelecimentos comerciais no município de Canguçu. Em torno de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados os seguintes comércios: Atacadão do Povo, Mercado Damé, Supermercado Raízes, Casa de Carnes e Mercado 5 Estrelas, Mercado Becker e Mercado Heling. Os principais problemas detectados nos locais fora...

Carne mantida em temperatura inadequada foi flagrada pela ação
  • 13/11/2018

Lajeado: açougues e padarias são interditados após fiscalização conjunta

Uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lajeado, Serviço de Inspeção Municipal, Brigada e Polícia Civil, interditou os açougues e padarias de dois mercados fiscalizados nesta terça-feira, 13. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, mais de 600 Kg de carne foram apreendidos e encaminhados para a Apama, ONG de proteção aos animais de Lajeado. Outros produtos foram apreendidos e inutilizados. De acordo com ele, f...