Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/12/2024
Nova diretoria da AMP toma posse na sede do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, da posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), que irão atuar no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, tomaram posse o novo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; o vice-pres...
- 13/12/2024
Operação Leite Compen$ado: MPRS pede a prisão preventiva do “alquimista” também pela Comarca de Teutônia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do químico industrial que foi detido na quarta-feira, 11 de dezembro, em Taquara, na Operação Leite Compen$ado 13. Conhecido entre os fraudadores por “alquimista” ou o “mago do leite”, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal pela Comarca de Teutônia desde a Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Segundo os promotores de Justiça Mauro Rockenbac...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em Dom Pedrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, para que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 70 localidades em Dom Pedrito, nos prazos máximos estabelecidos em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), inclusive, em razão ...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, contra empresa de turismo de aventura e determina o cancelamento imediato de eventos com rapel agendados em três cidades gaúchas. Uma das atividades está marcada para este fim de semana, 14 e 15 de dezembro. É o rapel na cascata Rasga Diabo, em Vespasiano Corrêa. Também foram canceladas as atividades de rapel em cânion e balão, de 28 de dezembro a 1º de janeiro, no municí...
- 13/12/2024
Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado à revelia por tentar matar a pauladas ex-companheiro de sua ex-namorada
Um homem de 62 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por tentar matar a paulada, em agosto de 2010, o companheiro de sua ex-namorada. O réu, que respondia processo em liberdade, não compareceu ao plenário, na comarca de Camaquã, na quarta-feira, 11 de dezembro, e foi condenado à revelia, sendo determinada a execução imediata da pena com a expedição de mandado de prisão. A tentativa de hom...
- 12/12/2024
Fábio Roque Sbardellotto é empossado como corregedor-geral do MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Foi empossado no final da tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o novo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto. A posse aconteceu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes. O procurador de Justiç...
- 12/12/2024
Maus-tratos: MPRS investiga caso de sapo encontrado com boca colada em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma informação do Hospital Veterinário da Universidade de Passo Fundo (UPF) relacionada a um sapo que havia sido encontrado com a boca colada e, após um procedimento para abrir a boca do anfíbio, foi observada a presença de cabelo e outros elementos que permitem identificar que o animal foi submetido a maus-tratos. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade, Paulo Cirne, “é uma forma de ritual, situação já verificada em ...
- 12/12/2024
Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...
- 12/12/2024
MPRS e MPPB firmam cooperação para compartilhamento de cursos e treinamentos
Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Paraíba (MPPB), com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), firmaram acordo de cooperação técnica visando à implementação de ações conjuntas para a realização de atividades educacionais, possibilitando, em especial, o acesso e a participação dos seus membros e servidores aos cursos e treinamentos de que cada instituição dispõe. Conforme o termo, assinado pelo procurador-geral do MPRS, Alexandr...
- 12/12/2024
Gerente de banco denunciada pelo MPRS por induzir idoso a lhe dar um apartamento é condenada por estelionato
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, no dia 28 de novembro, a gerente de um banco privado em Porto Alegre a devolver R$ 1,615 milhão para os herdeiros de idoso que foi vítima de estelionato cometido pela mulher como verba indenizatória a título de danos materiais. Ela também foi condenada a uma pena de três anos e sete meses em regime aberto, além do pagamento de multa. Em 2017, a gerente de conta do ban...
- 12/12/2024
Festa de Natal leva alegria e diversão a 1,2 mil crianças e adolescentes acolhidos na Capital
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Escorregar no tobogã inflável e saltar na cama elástica sem parar. Essas foram as brincadeiras preferidas do Carlos e do Gabriel, de 11 anos. Já a Júlia, de 13 anos, que é colorada, adorou conhecer o Beira-Rio: “Eu estava muito ansiosa pela festa e para vir ao estádio e amei tudo. Também pintei as unhas e comi pipoca e ...
- 11/12/2024
MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, a obrigação de realizar fiscalização periódica da estrutura e funcionalidade da ponte no mínimo duas vezes ao ano (uma a cada semestre). Conforme orçamento téc...
- 11/12/2024
Júri de seis denunciados pelo MPRS por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante começa nesta quinta
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, começam a ser julgadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Fórum de Taquara. Depois de mortos, as vítimas tiveram os corpos queimados. O casal de idosos era testemunha-chave para a condenação de dois dos réus em um homicídio ocorrido em Torres. A previsão é que o julgamento se estenda por do...
- 11/12/2024
Taquari: MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-436
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil pública (ACP) contra o Estado do RS e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, autor da inicial da ação, o MPRS pede que a Justiça determine liminarmente que o Estado e o DAER executem, no prazo de 10 dias, os mínimos reparos necessários na rodovia ERS-436 para preservação de uma justa segurança aos motoristas...
- 11/12/2024
Novo corregedor-geral do MPRS toma posse nesta quinta
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto toma posse nesta quinta-feira, 12 de dezembro, como corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A solenidade acontece às 17h no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º andar). Na ocasião, também será empossada a procuradora de Justiça Sônia Eliana Radin como subcorregedora-geral do MPRS. A cerimônia será transmitida pelo YouTube da instituição. Clique ...
