Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2023
MPRS obtém condenação de homem que matou monitor de clínica para dependentes químicos em Sapiranga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, homem que trabalhava em uma clínica para dependentes químicos foi condenado a mais de 22 anos de prisão por matar um ex-interno, que havia virado monitor no local. O júri aconteceu na última quinta-feira, dia 30 de novembro. Segundo a promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, que atuou em plenário, o crime foi cometido também por outras quatro pessoas: um faleceu e os outros três homens foram condenados no...
- 01/12/2023
MPRS impede que áreas verdes do município de Erechim possam ser vendidas
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano. De acordo com a sentença, proferida em novembro, a Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava (mudava a destinação do bem) as 81 áreas verdes e autorizava o leilão. Também determinou ao Município que dê manutenção às áreas verdes oriundas ...
- 01/12/2023
Promotora de Justiça conhece Caminho da APA do Banhado Grande em Glorinha
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira visitou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. O objetivo foi conhecer o projeto que está sendo desenvolvido em Glorinha, que pretende trazer alternativas de desenvolvimento ao território. Trata-se do Caminho da APA do Banhado Grande, uma trilha de longo curso (TLC) dentro de unidade de conservação (UC) estadual que se interligará a outras UCs do entorno. O Trecho Glorinha é o primeiro de q...
- 01/12/2023
Feminicídio: a pedido do MPRS, homem que desfigurou o rosto de ex-companheira em Rio Grande é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado à pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, pelo homicídio da ex-companheira ocorrido no dia 2 de julho de 2021, na praia do Cassino. Na ocasião, o acusado, no interior da residência da vítima, atacou-a e, com ela caída, desferiu golpes na cabeça, inclusive batendo com o rosto por diversas vezes no chão, até sua morte...
- 01/12/2023
Novo Hamburgo: homem acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 2021 em Novo Hamburgo, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 30 de novembro, na comarca do município. O promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras o feminicídio, em razão de o crime ter sido praticado em um contexto de violência dom...
- 01/12/2023
Operação do GAECO/MPRS é realizada para coibir ingresso de drogas e celulares no Presídio Regional de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, uma operação no Presídio Regional de Pelotas. Com apoio operacional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), o objetivo é combater o ingresso de drogas, celulares e demais objetos ilícitos no local. Após investigação de três meses do 10ª Núcleo Regional do GAECO – Sul, foi comprovado que houve o ingresso de tele...
- 30/11/2023
Posto de combustíveis em Pelotas tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 30 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do Posto DLI Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua General Neto, 1724, em Pelotas. A interdição ocorreu atendendo à decisão liminar obtida em ação cautelar. O Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do...
- 30/11/2023
Resultados de projeto contemplado pelo FRBL é tema de reunião com representantes da Casa Menino Jesus de Praga
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, representantes da Casa Menino Jesus de Praga Arno Duarte, diretor executivo, Jeferson Weber, consultor de projetos. A reunião teve como tema o “Projeto Gerador”, beneficiado no Edital 04/2021 – FRBL, e seus resultados. O termo de fomento foi assinado no dia 18 de agosto de 2022 e destinou R$ 2...
- 30/11/2023
Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na última segunda-feira, 27 de novembro, para participar do “Seminário Porto Alegre Turística”. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e contou com palestras e debates sobre comunicação inclusiva, atendimento e acessibilidade aos públicos Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBT, relações justas e proteção do cons...
- 30/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 25 postos nas comarcas de São Jerônimo e Rio Pardo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Rio Pardo, realizou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, fiscalização em 25 postos de combustíveis nos municípios de São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Pantano Grande e Rio Pardo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 30/11/2023
Cachoeira do Sul: MPRS promove capacitação em crimes ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeira do Sul promoveu nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma capacitação em crimes ambientais destinada a integrantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa, idealizada pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Becker e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, tem como objetivo aprimorar o trabalho das instituições no combat...
- 30/11/2023
Alô, MP!: Promotoria de Lajeado antecipa implantação do projeto e tem novo número de telefone
A Promotoria de Justiça de Lajeado antecipou a implantação do Projeto Alô MP, devido a problemas de infraestrutura do cabeamento da antiga operadora do serviço. A partir de hoje, 30 de novembro, a Promotoria passa a operar no telefone (51) 3295.2890 e conta também com WhatsApp. <b>POR QUE MODERNIZAR A TELEFONIA?</b> A migração se dá em razão da operadora responsável pela manutenção das linhas telefônicas ter informado o encerramento de suas atividades com a telefonia fixa até 2026. Dia...
- 30/11/2023
MPRS participa de reunião para implantação da Lei da Escuta Protegida em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, representada pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos, participou nesta terça-feira, 28 de novembro, de uma reunião do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Doméstica, realizada na sede do Centro de Referência de Atendimento Infanto Juvenil (CRAI). O comitê foi criado pa...
- 30/11/2023
Fiscalização em Passo do Sobrado tem local interditado e mais de 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 30 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Passo do Sobrado, com a apreensão e inutilização de 2,3 toneladas de produtos e alimentos impróprios para consumo. Entre os locais vistoriados um foi totalmente interditado, os demais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência, vencidos, armazenados de forma inadequada, estragados e mofados foram ...
- 30/11/2023
Natal Gigante acontecerá na segunda-feira, dia 4 de dezembro, no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza, na segunda-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 9º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.132 crianças e adolescentes dos abrigos, casas lares, famílias acolhedoras e dos projetos sociais do Internacio...
