Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2024
A pedido do MPRS, alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 de abril, a suspensão do alvará de construção de empreendimento comercial concedido pelo Município de Bento Gonçalves à empresa incorporadora, próximo à principal entrada da cidade. Após a Justiça em primeiro grau não ter deferido o pedido de liminar em ação civil pública (ACP), o MPRS em Bento Gonçalves recorreu e obteve a suspensão da obra no Tribunal de Justi...
- 26/04/2024
Porto Alegre: MPRS instaura inquérito civil para acompanhar medidas relacionadas a incêndio em pousada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou nesta sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira em imóvel utilizado pela Pousada Garoa. A empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hosped...
- 26/04/2024
Vacaria: acusado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira na frente dos filhos
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, em Vacaria, a 32 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime, ocorrido no dia 28 de março do ano passado no município dos Campos de Cima da Serra, foi cometido na frente dos filhos de Samara da Silva Amaral, de 22 anos. O cumprimento inicial da pena do condenado é em regime fechado. O criminoso já se encontrava recolhido ao sistema prisional. O promotor Ra...
- 26/04/2024
Parobé: MPRS denuncia motorista por omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou pedestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, dia 24 de abril, uma motorista de 29 anos, natural de Taquara, por homicídio culposo, omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou um pedestre em Parobé, no dia 10 do mês de março deste ano. Elvio Antônio Picoli Schutz, de 56 anos, foi encontrado morto na rua lateral à RS-239, altura do quilômetro 47. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, responsável pela denúncia, diz que o caso ...
- 26/04/2024
Caso Priscila: inicia julgamento de quatro acusados pelo MPRS por extorsão e morte da enfermeira em Alegrete
Iniciou nesta sexta-feira, dia 26 de abril, no Foro de Alegrete, o julgamento de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por extorsão e morte da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos. Ela desapareceu dia 19 de junho de 2023, após vir da Irlanda para o Brasil. O corpo foi encontrado às margens do Rio Ibirapuitã no dia 6 de julho. Os réus foram denunciados pela promotora de Justiça Rochelle Jelinek, no final de novembro do ano passado, após realizar ...
- 26/04/2024
Porto Alegre: ex-pm acusado pelo MPRS é condenado a 28 de prisão por matar a ex-companheira na frente do filho do casal
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 28 de prisão na madrugada desta sexta-feira, 26 de abril, em Porto Alegre, por matar a ex-mulher na frente do filho do casal, um menino de 12 anos. O julgamento iniciou na manhã de quinta-feira, dia 25, e o crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2018 no Bairro Ipanema, zona sul da Capital. O condenado, que tem 35 anos de idade e já estava preso, vai cumprir a pena em regime inicial fechado....
- 26/04/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia 20 pessoas por fraudes em licitações com prejuízo de R$ 47 milhões e risco até à segurança de pilotos da Stock Car
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, denunciou nesta quinta-feira, dia 25 de abril, 20 pessoas por crimes de organização criminosa, peculato e fraude em licitações e contratos. O esquema criminoso causou prejuízo estimado em mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo e chegou a gerar riscos aos pilotos da Stock Car Brasil. A denú...
- 25/04/2024
Eldorado do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por matar idoso após desavença sobre serviço prestado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, dia 25 de abril, em Eldorado do Sul, por matar um idoso após uma desavença envolvendo um serviço prestado de carpintaria. A vítima, de 66 anos de idade, foi agredida em julho de 2020 com sucessivos golpes de martelo na cabeça. Um mês depois do fato, o idoso morreu em hospital em virtude de complicações decorrentes das lesões sofridas. O réu recebeu uma pena de 19 anos, oito meses e 25 d...
- 25/04/2024
Candelária: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa de Segurança Alimentar RS fiscalizou uma propriedade rural, um açougue e dois mercados no município de Candelária, nesta quinta-feira, 25 de abril. Cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada e todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, vencidos, sem refrigeração adequada, além de problemas com a rotulagem e reutilização indevida de embalagens. Foram apre...
- 25/04/2024
MPRS realiza reunião com conselheiros tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, vai promover uma reunião nesta sexta-feira, 26 de abril, às 13h30, com os conselheiros tutelares de Porto Alegre. O encontro será no Auditório do 3º andar no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110, Centro Histórico). Nas eleições para os Conselhos Tutelares das 10 Microrregiões da Capital para o quadriênio 2024-2027, ocorridas em 1...
- 25/04/2024
São Sepé: promotor de Justiça fala sobre assédio moral no trabalho a funcionários de hospital
O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, em São Sepé, sobre assédio moral no trabalho. Müller entende que, ao realizar esse evento, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes demonstra o seu cuidado não apenas com a saúde física dos trabalhadores e usuários do hospital, mas também com a saúde mental dos seus colaboradores....
- 25/04/2024
MPRS fala sobre políticas para população em situação de rua no I Seminário de Desenvolvimento Social do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, da Assembleia Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), que aconteceu simultaneamente ao I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou uma capacitação sobre o tema da popul...
- 25/04/2024
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado pelo homicídio do namorado da sua ex-companheira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga foi condenado nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a 25 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado do namorado da sua ex-companheira. O crime ocorreu em novembro de 2020 no município no Noroeste gaúcho. Na época dos fatos, o crime causou grande comoção entre os moradores da região. Segundo a denúncia do MPRS, o crime ocorreu porque a vítima estava se relacionando com a ex-companheira do...
- 24/04/2024
Posto de Cerro Branco tem bomba e tanque interditados em operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. A operação resultou na interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Uni Cerro Branco Auto Posto LTDA, localizado na Rua Edmundo Sabin, 710, no município de Cerro Branco. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas de...
- 24/04/2024
Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...
