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NOTÍCIAS

  • 18/03/2024

GAECO/MPRS denuncia integrantes de empresa do Vale do Sinos investigada por criar pirâmide financeira de criptomoedas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no início deste mês, quatro integrantes de uma empresa do Vale do Sinos investigada por criar um esquema de pirâmide financeira relacionada a investimentos em criptomoedas (moedas virtuais). Com delitos em várias cidades, mas principalmente em São Leopoldo — onde era a sede da empresa — e Campo Bom, os denunciados agiram entre maio de 2019 e outubro de 2020. Os ...

  • 18/03/2024

Santa Maria: MPRS ajuíza ação contra construtora que lesou consumidores

O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ajuizou, no domingo, 17 de março, ação coletiva de consumo contra construtora, os ex-sócios e herdeiros da empresa pelas práticas abusivas constatadas a partir das investigações do Ministério Público. Em proteção aos consumidores lesados, a ação pede amplo ressarcimento moral e material aos consumidores de Santa Maria. “Em janeiro deste ano, já haviamos ajuizado ação cautelar, com decisão favorável da 3ª Var...

  • 18/03/2024

A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento

Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar, nesta segunda-feira, 18 de março, determinando a suspensão dos efeitos do Edital de Chamamento Público n. 01/2024 do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONED/RS), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O pedido foi formulado na ação civil pública que tev...

  • 18/03/2024

São Sepé: MPRS e órgãos locais propõem medidas para o combate à dengue

O promotor de Justiça de São Sepé Fernando Mello Müller realizou, nesta quarta-feira, 13 de março, reunião na Promotoria de Justiça com diversos órgãos e instituições locais para tratar de ações de prevenção e combate à dengue. Na ocasião, o promotor e os representantes da Câmara de Vereadores e da subseção da OAB apresentaram uma série de sugestões de medidas voltadas à intensificação e aperfeiçoamento da atuação administrativa para prevenção e combate à transmissão da dengue, todas acol...

  • 18/03/2024

FRBL: fundo presidido pelo MPRS abre inscrições para composição do Conselho Gestor

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, 18 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do seu Conselho Gestor. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 5 de abril de 2024. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre da saída, a pedido, do conselheiro representante de organização da ...

  • 15/03/2024

Terra de Areia: advogado, acusado pelo MPRS, é condenado por falsificar documentos em nome de agentes públicos

Um advogado foi condenado nesta sexta-feira, dia 15 de março, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, além de multa, por falsidade ideológica e por falsificar documentos em nome de agentes públicos. Os crimes ocorreram no ano de 2017, em Terra de Areia, no Litoral, quando ele era estagiário da Defensoria Pública do Estado e ex-estagiário do Fórum local. O cumprimento da pena é em regime inicial fechado. Um outro advogado que atuou com ele na época, em pelo menos um dos 11 fatos deli...

  • 15/03/2024

Porto Alegre: acusado pelo MPRS por quatro homicídios e mais três tentativas, líder de facção será julgado em quatro júris

Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado em quatro júris a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de março. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por quatro homicídios e mais três tentativas. Todos os casos tiveram qualificadoras e ocorreram entre julho e dezembro de 2016 nas zonas leste e norte da Capital, tendo como motivação desavenças envolvendo o tráfico de drogas. Os julgamentos irão ocorrer na 2ª Va...

  • 15/03/2024

FRBL abre edital para inscrição de projetos com destinação total de até R$ 10 milhões em recursos

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 76ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de março, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como de parcerias para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O Coleg...

  • 14/03/2024

MPRS participa de seminário sobre mudanças climáticas em Florianópolis

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, está participando, nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de março, em Florianópolis, juntamente com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que tem como tema principal a implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental. “O evento é um desdobramento do Seminário que promovemos em novembro do ano passado, q...

  • 14/03/2024

MPRS disponibiliza passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o sistema FICAI 4.0

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou, nesta quarta-feira, 13 de março, um passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o novo sistema da FICAI 4.0, nova versão da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/ficaiorientacoescadastroexterno.pdf"><b>aqui</b></a> o material. A coordenadora do Centro de Ap...

  • 13/03/2024

Connex: MPRS participa de debates sobre segurança pública em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 13 de março, do Connex 2024 – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências, em Pelotas. O encontro reúne até sexta-feira, em diversos locais da cidade, agentes e gestores públicos, organizações do terceiro setor, instituições de ensino, empresas e membros da sociedade com o objetivo de compartilhar e promover as melhores práticas na área. A subprocuradora-geral de Justiça para Assunto...

  • 13/03/2024

São Martinho da Serra: após fiscalização, mercados têm interdições e larvas são encontradas em embutidos

Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados quatro locais nesta quarta-feira, 13 de março, no município de São Martinho da Serra, resultando da apreensão de aproximadamente 1,1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um com interdição parcial do depósito e da padaria e outro com interdição total do mercado e do açougue que funcionava ao lado. Todas as int...

  • 13/03/2024

Santana do Livramento: reunião na Promotoria trata de solução para fios em desuso nos postes

A Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento sediou uma reunião, na última terça-feira, 12 de março, para buscar solução efetiva para os fios desalinhados e em desuso decorrentes do compartilhamento dos postes de energia na cidade. Promovido pelo promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, o encontro reuniu representantes da RGE-Sul, das empresas de serviços de telecomunicações, do Município de Santana do Livramento e do Poder Legislativo Municipal. Com a constatação de...

  • 12/03/2024

Santiago: apreendidas 8 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, fiscalizaram nesta terça-feira, 12 de março, cinco estabelecimentos no município de Santiago, na Região Central do Estado. No total, foram apreendidas oito toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Um dos mercados teve o depósito interditado e outros dois, a padaria, sendo que um ainda teve atividade de produção de charque interditada. Parte da carne apreendida, após avaliação e ateste veterinár...

  • 12/03/2024

Erechim: a pedido do MPRS, Justiça suspende lei municipal que transformava área rural em zona especial de interesse social

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça em Erechim suspendeu, liminarmente, os efeitos da Lei Municipal nº 7.131/22 e quaisquer atos relacionamento à implantação de loteamento no local relacionado. A lei, editada pelo Município de Erechim, altera uma área rural para zona especial de interesse social (ZEIS), com o objetivo de fazer um loteamento no local. Trata-se de uma área de 250 mil m², que seriam transformados em, aproximadamente, 800 lotes, com reserva de 30% ...


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