Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/07/2024
Sapucaia do Sul: dois acusados pelo MPRS são condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, dia 25 de julho, em Sapucaia do Sul, dois integrantes de facção, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ambos com extensa ficha criminal já naquela época, foram condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos, no dia 25 de novembro de 2009. O fato ocorreu durante intensa troca de tiros entre os criminosos em um posto de combustíveis às margens da BR-116. O adolescente, que tinha 16 anos na época, estava comendo um...
- 26/07/2024
10 anos depois: denunciado pelo MPRS, militar embriagado que matou três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol vai a júri
Na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, o júri de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, ocorre no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas feridas, uma...
- 26/07/2024
Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último réu envolvido na morte do adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Em júri que durou cerca de 17 horas, entre 8h30 de quinta-feira, 25 de julho, e 1h30 desta sexta-feira, dia 26, o acusado foi condenado por lesão corporal seguida de morte, no caso de Ronei Jr., e por tentativa de homicídio qualificado de ...
- 25/07/2024
Cruzeiro do Sul: MPRS promove audiências públicas com moradores de regiões atingidas pelas enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, promoveu, nos dias 23 e 24 de julho, duas audiências públicas em diferente locais no município de Cruzeiro do Sul, onde se encontram muitas famílias que foram atingidas pelas enchentes e estão sem casas e sem condições de retornar aos locais que moravam. No dia 23, o encontro aconteceu na localidade de Linha Sítio e, no dia 24, no Bairro Glucos...
- 25/07/2024
Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de prisão de dupla condenada por homicídio tentado e consumado em Vila Nova do Sul
Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorrer, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de dois condenados por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Vila Nova do Sul, no dia 10 de setembro de 2020. A dupla havia sido condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé no dia 27 de julho do ano passado e a decisão judicial, em favor do recurso do MPRS, é do dia 23 de julho deste ano. Além disso, a Justiça negou recurso das defesas, que pediam a ...
- 25/07/2024
Palácio do Ministério Público estará nos Caminhos da Matriz neste sábado
Neste sábado, dia 27 de julho, o Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará nos Caminhos da Matriz. Iniciativa realizada desde 2009, Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre. As visitas são realizadas nos prédios históricos do entorno da Praça Marechal Deodoro, mais conhecida como Praça da Matriz. A adesão ao programa é espontânea, e a temporada de 2024 conta com ...
- 25/07/2024
São Sepé: MPRS articula otimização da distribuição de recursos do CONSEPRO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça de São Sepé Fernando Mello Müller, se reuniu com representantes do Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), na sexta-feira, 19 de julho, para tratar da distribuição de recursos do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO). Segundo o promotor, a reunião foi realizada porque foram recebidos na Promotoria pedidos...
- 25/07/2024
MPRS propõe solução para o problema dos resíduos produzidos na enchente na Região Metropolitana
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Capital; com prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, órgãos ambientais do governo estadual, representantes do governo federal e Forças Armadas; a instituição apresentou aos participantes uma solução para a gestão de resíduos resultantes das enchentes de maio. A estimativa do MPRS é que foram produzidas cerca de 90 mil toneladas de resíduos nest...
- 25/07/2024
MPRS disponibiliza manual da Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_ficai2407.pdf "> manual do usuário da Ficai 4.0</a></b>, ferramenta de combate à infrequência escolar. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente existe desde 1997, mas passou por aprimoramento ao longo dos anos e a versão 4.0, lançada pelo MPRS em março deste ano, envolve, a...
- 24/07/2024
Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga pediu a apuração de irregularidades em duas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Capital. Durante inspeção, o MPRS verificou problemas de superlotação no abrigo residencial 7 (AR-7), que é porta de entrada para atendimento de vítimas de violência em Porto Alegre. Havi...
- 24/07/2024
MPRS denuncia por homicídio culposo médico que deixou gaze no corpo de mulher durante parto em hospital de Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. O fato ocorreu no dia 12 de junho do ano passado. Dois dias depois, a mulher recebeu alta do hospital e, dois meses depois, procurou novo atend...
- 24/07/2024
Posto de combustíveis de Capão Bonito do Sul tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios das comarcas de Lagoa Vermelha e Tapejara. A operação resultou na interdição nesta terça-feira, 23 de julho, de bomba e tanque de gasolina comum do Posto Cristian Zotti, localizado na Avenida Benjamin Bolsonelo, 500, em Capão Bonito do Sul. Na operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependênci...
- 24/07/2024
MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As final...
- 24/07/2024
Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por homicídio e estupro de idosa em brechó
O Tribunal do Júri de Farroupilha condenou na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, a 28 anos e quatro meses de prisão um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e estupro de uma idosa, além de furto no brechó da vítima. O cumprimento inicial da pena do réu, que tem 20 anos de idade, é em regime fechado. Ele já se encontrava no sistema prisional logo após o crime, ocorrido no dia 10 de março de 2023. Durante o julgamento, que iniciou nes...
- 23/07/2024
Debates no Memorial: MPRS promove evento alusivo ao Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS
No dia 1º de agosto, quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove evento que marca o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A atividade, aberta ao público, será no 3º andar do Palácio do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110, no Centro Histórico de Porto Alegre), às 17h. A edição de abertura, intitulada “100 Anos ...
