Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/04/2025
Projeto Sinais de prevenção à violência extrema é apresentado à rede de proteção de crianças e adolescentes em Estância Velha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta terça-feira, 22 de abril, o Projeto Sinais a representantes da comunidade escolar, conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes de Estância Velha. Também estiveram presentes representantes do 32º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal, o vice-prefeito municipal, Airton Haag, e o juiz Maurício da Rosa Ávila, diretor do Foro de Es...
- 17/04/2025
Viamão: prefeito denunciado pelo MPRS é condenado por divulgação de vídeo íntimo e corrupção de testemunha
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o prefeito de Viamão foi condenado nesta semana a nove anos, um mês e 22 dias de prisão em regime fechado, além de multa, por divulgar áudios íntimos de uma mulher e também por corrupção ativa. A sentença foi proferida na última segunda-feira, 17 de abril. O MPRS denunciou o investigado à Justiça no dia 15 de setembro de 2023. Os crimes apontados foram divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da vítima, solicitand...
- 17/04/2025
Caxias do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por executar empresário em 2011
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 16 de abril, pelo homicídio duplamente qualificado de um empresário em Caxias do Sul. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2011 dentro de um apartamento no Bairro Jardim América, que funcionava como escritório da empresa de Reni Mattana, 47 anos. No julgamento, com 15 horas de duração, o criminoso foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. Co...
- 16/04/2025
Projeto Sinais é apresentado em Frederico Westphalen a representantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta quarta-feira, 16 de abril, o Projeto Sinais a representantes da comunidade escolar, conselheiros tutelares, integrantes da rede de proteção dos sete municípios da Comarca de Frederico Westphalen (Frederico Westphalen, Caiçara, Vicente Dutra, Vista Alegre, Palmitinho, Taquaruçu do Sul e Pinheirinho do Vale) e a integrantes do 37° Batalhão de Polícia Militar (BPM). O encon...
- 16/04/2025
Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a ex-companheira em Arroio Grande
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Arroio Grande condenou a 16 anos de reclusão homem que, descumprindo medida protetiva por violência doméstica, atropelou propositalmente a ex-companheira no dia 27 de agosto do ano passado. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 15 de abril, e o condenado já estava preso desde o dia 28 de agosto. Conforme a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves, que atuou em plenário, com base em tod...
- 16/04/2025
Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem acusado de armazenar pornografia infantil e divulgar conteúdos neonazistas na internet
A Justiça aceitou nesta quarta-feira, 16 de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre contra um homem por adquirir, possuir e armazenar fotografias e montagens com cenas de sexo explícito e cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em dispositivos eletrônicos. O homem também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Durante cumprimento de mandado jud...
- 16/04/2025
MPRS renova parceria em projeto de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Ijuí
Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, acompanhada do analista André Jacó Schnorrenberger, visitou, na última segunda-feira, 14 de abril, a sede da empresa Natusomos, no município de Horizontina. A reunião serviu também para planejar a ampliação e o aperfeiçoamento do processo de recolhimento ...
- 15/04/2025
Homologadas as inscrições para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça
Em face da inexistência de impugnação, a Comissão Eleitoral homologou, no final da tarde desta terça-feira, 15 de abril, a nominata dos candidatos para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça. São eles, em ordem alfabética, os promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Lisandra Demari e Luciano Vaccaro. A votação ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico, iniciando às 8h do dia 15 de maio e encerrando às 17h de 17 de maio, podendo ser reali...
- 15/04/2025
Prevenção e redução da violência contra crianças e adolescentes são temas de seminário promovido pelo MPRS em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu nesta terça-feira, 15 de abril, o seminário “Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes.” Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, ressaltou a importância do Projeto Mãos Dadas para sensibilizar a sociedade gaúcha e as instituições para o combate a esse ...
- 15/04/2025
David Canabarro: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados nesta terça-feira, 15 de abril, no município de David Canabarro, no Norte do Estado. Durante a ação, cerca de 700 quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados, incluindo carne, embutidos, mel, bebidas e produtos de padaria. Os agentes da FT também recolheram unidades de álcool com venda proibida em mercados. As principais irregularidades encontradas nos alimentos foram falta de indicação de...
- 15/04/2025
Viamão: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por matar bebê de um ano
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão, nesta terça-feira, 15 de abril, a 20 anos de prisão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses. O homicídio teve como qualificadora meio cruel e foi praticado contra pessoa menor de 14 anos. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019, após diversas agressões, o que, segundo a denúncia do MPRS, causou intenso ...
- 15/04/2025
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar enteada de um ano
Foi condenado na segunda-feira, 14 de abril, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, um padrasto acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a enteada de um ano e sete meses. O criminoso, que foi sentenciado a 25 anos e oito meses de prisão, com cumprimento inicial da pena em regime fechado, cometeu o homicídio qualificado por asfixia e surpresa em abril de 2016 no Bairro Restinga, zona sul da Capital. Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que at...
- 14/04/2025
Porto Alegre: júri de denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim é remarcado para maio
A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar até a morte a vítima Linton Ferreira, 46 anos. O crime, gravado em imagens por diversas pessoas, ocorreu no dia 4 de junho de 2022 na esquina da Rua General João Telles com a Avenida Osvaldo Aranha. A definição da nova data ocorreu depois que o primeiro julgamento foi dissolvido, em 8 de abril, devido ao fato de um perito mencionar in...
- 14/04/2025
GABCLIMA apoia: ONG abre chamada para inciativas que fortaleçam o protagonismo local na agenda climática
Estão abertas até o dia 8 de maio as inscrições da chamada da ONG Fundo Casa Socioambiental “Fortalecendo o protagonismo local na agenda climática”. A iniciativa, que conta com o apoio do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GABCLIMA/MPRS), visa apoiar iniciativas comunitárias que atuam na linha de frente da justiça climática, com foco em incidência política e produção de conhecimento sobre os impactos da crise climática nos territórios. Além de garan...
- 14/04/2025
CNMP lança nova versão de manual em defesa da educação especial inclusiva com colaboração do MPRS
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 14 de abril, durante webinar, a versão atualizada do Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Clique <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2024/Manual-MP-Educ...
