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NOTÍCIAS

  • 18/05/2021

Caxias do Sul: desdobramento da Operação Galeria prende uma pessoa e apreende R$ 146 mil e 10 kg de drogas

Em novo desdobramento da Operação Galeria, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra) do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, pela Agência Regional de Inteligência (ARI - Serra), foi realizada na noite de segunda-feira, 17 de maio, nova apreensão de drogas e dinheiro em Caxias do Sul. Agentes do 4º Batalhão de Polícia de Choque localizaram mais de R$ 146 mil em espécie e 10 kg de entorpecentes. Uma pessoa, suspeita de tr...

  • 18/05/2021

Ministério Público firma TAC para melhorias no sistema de transporte coletivo entre Canoas e Porto Alegre

O Ministério Público de Canoas firmou na sexta-feira, 14 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vicasa, empresa de transporte urbano metropolitano. O objetivo do termo é garantir melhorias no sistema de transporte, visando resolver problemas com os horários e a má qualidade do serviço que estava sendo prestado. O TAC foi assinado pelo promotor Felipe Teixeira Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. Além de apurar as falhas na prestação de servi...

  • 17/05/2021

MP lamenta o falecimento promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 17 de maio, no Hospital de Caridade de Três Passos, em razão de complicações de saúde. Ricardo Melo de Souza era titular do primeiro cargo da Promotoria de Justiça local, tinha 28 anos de carreira e atuava há quase dois anos na Comarca de Três Passos. Atuou também nas Comarcas de Santo Cristo, Santa Rosa, Porto Xavier,...

Entrega ocorreu nesta segunda-feira no Palácio Piratini
  • 17/05/2021

Lista tríplice para PGJ é entregue ao governador do Estado

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os integrantes da Comissão Eleitoral do MP, procuradores de Justiça Sérgio Guimarães Britto, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho e Sara Duarte Schütz, juntamente com o secretário da comissão, promotor de Justiça Márcio Bressani, entregaram ao governador do Estado, Eduardo Leite, nesta segunda-feira, 17 de maio, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça, biênio 2021/2023. O encontro ocorreu no Palácio Pirati...

Marcelo Dornelles (centro), Márcio Schlee (E) e Sérgio Harris (D) foram os mais votados pela classe
  • 15/05/2021

Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Marcelo Lemos Dornelles, 324 votos, Márcio Schlee Gomes, 319 votos, e Sérgio Hiane Harris, 309 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 15 de maio, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2021/2023. Também concorreu o promotor de Justiça Alexandre Saltz que somou 226 votos. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 10 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comis...

  • 14/05/2021

Poderes e instituições fecham acordo sobre orçamentos para 2022 e participam de entrega do projeto da LDO

Os chefes de Poderes e instituições fecharam acordo relativo à correção de seus orçamentos para 2022, considerando a situação das finanças do Estado, a independência financeira dos órgãos autônomos e a qualidade dos serviços prestados à população. O resultado do que foi acordado, depois de uma série de reuniões técnicas e do Conselho de Estado, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue esta tarde em ato realizado na Assembleia Legislativa, com a participação de todos os sig...

Termo que oficializa o repasse foi assinado nesta sexta-feira na sede do MPRS
  • 14/05/2021

Fundo gerido pelo MPRS oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões para finalização do complexo Casa da Ospa e instrumentalização da escola de música

Foi assinado nesta sexta-feira, 14 de maio, o termo de cooperação que oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto contemplado em edital do FRBL em 2020 prevê a execução do projeto Ospa em Tempo Futuro, que inclui a finalização do complexo cultural-educativo Casa da Ospa, Memorial e instrumentalização da Escola da Ospa. Firmaram o document...

Termos foram assinados na manhã desta sexta-feira, dia 14 de maio
  • 14/05/2021

FRBL repassa cerca de R$ 3 milhões para compra de cestas básicas e fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de maio, documento que oficializa o repasse de R$1.499.998,85 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. O termo de cooperação refere-se à proposta emergencial de convênio contemplada pelo Conselho Gestor do FRBL e tem por objeto a aquisição de 10.255 kits cestas básicas a serem desti...

  • 14/05/2021

Relatório Anual 2020 do MPRS começa a ser entregue

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou nesta quinta-feira, 13 de maio, a entregar o Relatório Anual MPRS 2020, com a prestação de contas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, aos Poderes, órgãos e instituições. Receberam a publicação, que será apresentada na Assembleia Legislativa e disponibilizada no site do MP na próxima quarta-feira, 19, o governador do Estado, Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o presidente do Tribunal de Justiç...

  • 13/05/2021

Ceaf realiza capacitação para aprimorar técnicas de apresentação visual

O Ceaf realizou, na manhã do dia 11 de maio, mais uma atividade tratando da elaboração de apresentações visuais. Nessa ocasião, foi trazida uma abordagem predominantemente técnica com a exposição de temas como cores, tipografia, imagens, ilustrações, pictogramas e composições. A capacitação foi apresentada pelo designer Victor Alexsandro Kichler Ferreira, da Assessoria de Imagem Institucional, e mediada pela bibliotecária Suzanna do Carmo Louzada, Coordenadora da Biblioteca João Bonumá....

  • 13/05/2021

A pedido do MP, Justiça determina implementação de estrutura para atendimento de vítimas de violência doméstica em Mampituba

Atendendo pedido de Ministério Público de Torres em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Município de Mampituba deverá implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência e Casa-Abrigo para acolhimento e atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários, por conta própria ou mediante convênio intergovernamental ou com entidades. Foi fixada, ainda, multa diária de R$10 m...

  • 13/05/2021

STF defere reclamação do MP e confirma que ordem do plano de vacinação contra a Covid não pode ser alterada

Atendendo reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira, 12 de maio, liminar para que o Município de Esteio observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na prática, a decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, não autoriza que os profissionais da educação passem a frente das demais categorias do grupo de prioridades para a vacinação. “O MPRS sempre defendeu, coerentemente co...

  • 12/05/2021

Ceaf promove a segunda turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta

Iniciou nesta terça-feira, 11 de maio, mais uma turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta pelo Ceafonline, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. A capacitação está sendo realizada em dois encontros (11 e 14/05) e conta com a participação de dez membros e dez servidores.

  • 11/05/2021

Ijuí: primeiros celulares recondicionados pela Unijuí no Projeto Alquimia II são destinados à comunidade escolar

No âmbito do Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Unijuí entregou para a Rede de Proteção da área de educação estadual o primeiro lote de celulares restaurados. O ato ocorreu nesta terça-feira, 11 de maio, na Promotoria de Justiça Especializada de Ijuí. O Projeto Alquimia II destina smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas que estão acontecendo...

  • 07/05/2021

Projeto Alquimia II: MPRS entrega mais 190 celulares para a PUCRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 7 de maio, mais 190 celulares à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para serem restaurados no âmbito do Projeto Alquimia II. A iniciativa consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas no ensino remoto, implementado pelo Estado durante a pandemia. O...