NOTÍCIAS

MP de Santa Cruz do Sul
  • 18/01/2018

Santa Cruz do Sul: MP pede informações ao município sobre o andamento de obras da Corsan

O promotor Érico Barin expediu, nesta semana, ofício ao Município de Santa Cruz do Sul para que o mesmo preste informações acerca de providências relacionadas ao problema de desabastecimento de água em diversos bairros. A falta de água vem causando grandes transtornos à população, justamente na estação mais quente do ano. O promotor pede, no ofício, que faz parte de inquérito civil instaurado para apurar a situação, que a administração municipal informe e detalhe quais são as obras, inici...

Cãmera de segurança da creche flagra monitora durante agressão
  • 17/01/2018

Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí

O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...

Panorama do encontro
  • 16/01/2018

Passo Fundo: primeira reunião da Preduc trata sobre Escola Aberta

A primeira reunião realizada em 2018 pela Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo aconteceu na tarde do dia 10, na sede do MP de Passo Fundo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo, mais conhecida como Escola Aberta. Estiveram presentes a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Munici...

Reunião ocorreu na Prefeitura de Osório
  • 15/01/2018

MP defende importância do Case de Osório em reunião na Prefeitura

A construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Osório, no Litoral Norte, foi pauta de uma reunião do Ministério Público na Prefeitura do município, na manhã desta segunda-feira, 15. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do prefeito Eduardo Abraão; dos promotores de Justiça da comarca Luis Cesar Gonçalves Balaguez e Leonardo Chim Lopes; e dos promotores Júlio Almeida e Paula Athanasio, que já atuaram em Osório. A unidade integra...

Escolas de Rio Grande ...
  • 15/01/2018

Ministério Público destina verbas para captação de energia em escolas de Rio Grande

Duas escolas da rede municipal de Rio Grande iniciaram obras de instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, graças a uma parceria com o Ministério Público. A instalação dos equipamentos nas Escolas EMEI Deborah Thomé Sayão e EMEF Eliezer de Carvalho Rios utiliza recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Na primeira escola serão instalados 30 módulos de 220 watts cada e, na segunda, 11 módulos de ...

Reunião aconteceu na sede do MP de Passo Fundo
  • 15/01/2018

Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo discute alvarás de prevenção contra incêndios nas escolas

A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo (Preduc), juntamente com o Comando Regional dos Bombeiros do Estado, realizaram, na última quinta-feira, 11, reunião para tratar sobre os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Durante o encontro, presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e pelo promotor designado João Paulo Bittencourt Cardozo, foi solicitado que o Corpo de Bombeiros efetue visita técnica em todas as escolas municipais, estaduais e privada...

Ação ocorreu no centro do balneário...
  • 15/01/2018

Nova ação do MP combate consumo de álcool por adolescentes em Atlântida

Ocorreu na noite deste sábado, 13, mais ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. Agentes do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura de Xangri-Lá participaram da operação. Ao todo, sete adolescentes foram flagrados consumindo bebidas. Posteriormente, eles foram encaminhados para os responsáveis. O Ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos tra...

Prefeito cassado e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MP
  • 12/01/2018

Ministério Público denuncia prefeito cassado de Montenegro por organização criminosa

O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o prefeito cassado do município de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana. O prefeito, ainda no cargo, foi um dos investigados pela Operação Ibiaçá, desencadeada em julho de 2017 pelo Ministério Público, por suspeita de diversas irregularidades. Com o desenrolar da Operação, o então prefeito foi afastado temporariamente pela Justiça e depois cassado pelo Legislativo Municipal. Aldana e outras nove pessoas, entre elas servidores e emp...

Dois locais foram parcialmente interditados em Arroio do Sal
  • 11/01/2018

FT Segurança Alimentar: dono de supermercado é preso em Arroio do Sal em segundo dia de fiscalização

Nesta quinta-feira, 11, dois estabelecimentos foram fiscalizados e interditados parcialmente, no segundo dia de operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 400 quilos de alimentos impróprios ao consumo. O Hotel Bolzan teve a cozinha parcialmente interditada por falta de organização e higiene. Além disso, foram recolhidos cerca de 100 quilos de alimentos impróprios ao consumo e 200 litros de vinagre sem proc...

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã em São Leopoldo
  • 11/01/2018

São Leopoldo: MP investiga contratos do Serviço Municipal de Água e Esgoto

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari cumpriu nesta quinta-feira, 11, nove mandados de busca e apreensão em São Leopoldo. Os alvos da ação foram a sede do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), sedes de empresas, residências de empresários e de um servidor público. Os mandados foram expedidos em razão de investigação criminal conduzida pelo Ministério Público e que apura possíveis cri...

MP de Caxias do Sul
  • 11/01/2018

Caxias: integrantes de facção criminosa são denunciados por mortes, incêndio doloso e receptação de veículo

O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou, na última quarta-feira, 10, Tailesson Dionei Brito da Silva, conhecido como “Melara”, Diogo Andrade de Matos, Guilherme Corso Ferreira e Rodrigo Palhano pelas mortes de William Edmilson de Oliveira Gomes e Andrei Silveira dos Santos, por incêndio doloso e receptação de veículo. Os crimes ocorreram na manhã de 5 de novembro de 2017, na Rua da Esperança, no Bairro Canion, em Caxias. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto ...

FT em Arroio do Sal vistoriou seis locais
  • 10/01/2018

FT Segurança Alimentar no litoral: seis estabelecimentos foram vistoriados em Arroio do Sal

Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s. Os dois últimos foram interditado...

Sede da Promotoria Especializada Criminal
  • 10/01/2018

Ministério Público denuncia 42 integrantes de facção criminosa

A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 42 pessoas integrantes da facção criminosa “Os Manos” pelo crime de organização criminosa. Dentre eles, estão os líderes Alexandre Moraes da Silveira, o "Beiço" ou "Io"; Márcio Moraes da Silveira, conhecido como "Mais Novo", "Nanico" ou "Menino" e Cristiano Moraes da Silveira, o "Tiano". Os três também foram denunciados por tráfico de drogas. A denúncia foi recebida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Seg...

Ação integrada visa combater consumo de bebidas alcoólicas adolescentes e coibir a venda
  • 08/01/2018

MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte

Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...

  • 08/01/2018

Caso Kiss: MP interpõe recurso para manter o julgamento no Tribunal do Júri

A Procuradoria de Recursos interpôs nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração contra decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Como houve empate nos votos dos desembargadores, no entendimento daquele colegiado o resultado teria o efeito de excluir a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados. Nos embargos de declaração interpostos, o Ministério Público suste...