NOTÍCIAS

Fraldas vencidas há oito anos foram localizadas em supermercado que acabou interditado
  • 16/08/2018

FT Boqueirão do Leão: Interdições, prisões e produtos infantis vencidos há oito anos

Nesta quinta-feira, 16, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Boqueirão do Leão. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Açougue Nagel, o Supermercado Diedrich, o Açougue Schunke, e o Supermercado Campiol, todos foram autuados. O Açougue Schunke foi totalmente interditado e o proprietário preso. O Supermercad...

  • 16/08/2018

Julgamento condena réu a quase 20 anos de prisão em Passo Fundo

Nesta terça-feira, 14, ocorreu a quarta sessão de julgamento da quinta reunião extraordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo, que condenou o réu André Patrick dos Santos Celestin, 25 anos, a pena de 19 anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Na sessão presidida pela juíza do Tribunal do Júri, Lisiane Marques Pires Sasso, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Diego Mendes de Lima, ...

José Francisco Seabra Mendes Júnior fez a abertura do evento
  • 16/08/2018

Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportuniza...

Sede da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga
  • 16/08/2018

São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município

Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã...
  • 16/08/2018

CIRA RS: Operação conjunta busca recuperação de R$ 13 milhões em impostos sonegados

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta quinta-feira, 16, oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Os mandados são cumpridos em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em u...

PGJ palestrou na I Semana do MP de São Jerônimo, realizada no Campus da Ulbra
  • 15/08/2018

PGJ defende instituições mais flexíveis, menos burocráticas e orientadas a resultados na abertura da I Semana do MP de São Jerônimo

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante de abertura da I Semana do Ministério Público de São Jerônimo. O evento é uma realização da AMPRS, Procuradoria-Geral de Justiça, FMP e Universidade Luterana do Brasil. Durante a solenidade de abertura, o presidente da AMPRS, Sérgio Harris, mencionou a importância das Semanas do MPRS como momento de diálogo entre Ministério Público e academia. “Gostaria de agradecer a esta Universidade que abriu as portas para que trouxéss...

Equipe da FT no Mercado e Restaurante Paludo, em Pouso Novo
  • 15/08/2018

FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...

Promotora de Justiça Cinara Dutra agradeceu ao interesse das entidades parceiras
  • 15/08/2018

Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP

Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional. <b>O PROJETO</b> O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (S...

Panorama da audiência pública realizada no Palácio do MP
  • 15/08/2018

Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública

Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido pela corporação. A audiência teve por objetivo instruir inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e busca apurar possíveis práticas de abuso por parte de policiais militares de Porto Alegre relativas à audiência de custódia. Os trabalhos do encontro foram conduzidos pel...

Alexandre Saltz (E) acompanhou a operação...
  • 15/08/2018

MP participa de operação para recolhimento de lixo irregular na Vila Planetário

O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 15, de operação para recolhimento de lixo acumulado no beco de entrada da Vila Planetário, no bairro Santana, em Porto Alegre. A operação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Brigada Militar e Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, teve como objetivo retirar os detritos acumulados e triados no local de forma irregular. O material foi levado para a Cen...

O promotor Felipe Teixeira Neto e o presidente do Comitesinos, Adolfo Antônio Klein,...
  • 15/08/2018

MP participa de reunião sobre reclassificação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos como Bacia Especial

O promotor Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Felipe Teixeira Neto, participou de reunião plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), na quinta-feira, 09. Durante a reunião, foi deliberado acerca da necessidade de permanência da condição de Bacia Especial da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, nos termos do Decreto Estadual n.º 37.003/1996. A deliberação se deu após o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secreta...

Motoristas eram cooptados pela organização criminosa para lavagem do dinheiro proveniente do tráfico
  • 14/08/2018

MP acompanha segunda fase da Operação Eldorado, que investiga lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O Ministério Público, por meio do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, acompanhou a fase 2 da Operação Eldorado, que cumpriu, nesta terça-feira, 14, o bloqueio judicial de contas bancárias de sete pessoas e duas empresas, suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas (sendo que três indivíduos já estavam presos), uma p...

  • 14/08/2018

Lajeado: Ministério Público Eleitoral realiza seminário sobre fake news e eleições

O Ministério Público Eleitoral, em parceira com a Justiça Eleitoral e veículos de comunicação da região de Lajeado, promoverá no dia 21 de agosto, a partir das 8h, um seminário sobre fake news e eleições. O seminário acontece no auditório do Colégio Evangélico Alberto Torres (CEAT), em Lajeado, e tem como público-alvo candidatos, integrantes de partidos políticos, veículos de comunicação – jornais, rádios, tevês, revistas, jornais digitais – advogados, empresários e público com interesse ...

PGJ durante ato de assinatura do decreto que também foi subscrito pelo...
  • 14/08/2018

“Vamos inaugurar uma nova era de combate à sonegação fiscal no Estado”, afirma Dallazen

Foi assinado na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). O Comitê, formado pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral do Estado, e pela Secretaria da Fazenda tem como objetivo dar mais agilidade e efetividade à recuperação de ativos e combate aos crimes de sonegação fiscal. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, já há algum tempo o Ministério P...

  • 13/08/2018

Dois projetos do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre os finalistas do Prêmio CNMP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul é mais uma vez finalista do Prêmio CNMP. Nesta edição foram selecionados dois projetos do MPRS. Na categoria Profissionalização da Gestão, foi indicado entre os três finalistas o projeto “Custos MP” e na categoria Comunicação e Relacionamento, o projeto “Quando uma imagem vira pesadelo”. O MP gaúcho ainda concorre como finalista, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, através do “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS,...