NOTÍCIAS

Fotografia do local do crime contida no processo
  • 19/12/2018

Autores de chacina em Cidreira são condenados a mais de 146 anos pelo Tribunal do Júri de Tramandaí

Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Tramandaí ocorrida nesta terça-feira, 18, foram condenados os réus acusados pela chacina de Cidreira, ocorrida na madrugada de 12 de abril de 2015. O corpo de jurados acompanhou o que foi postulado pelos promotores de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Eugênio Amorim e condenaram Carlos Roberto de Campos Freitas e Isaura Bragé a pena de 146 anos e oito meses cada um. O júri os condenou por seis homicídios duplamente qualificados e uma tentati...

Imagem aérea do município de Santa Rosa (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Santa Rosa)
  • 19/12/2018

MP conclui projeto de cercamento eletrônico integral de Santa Rosa

Na última sexta-feira, 14, houve assinatura do contrato que irá propiciar o cerceamento eletrônico integral do município de Santa Rosa. Parceria do Ministério Público com apoio da Prefeitura e Câmara Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, ACISAP, SINDILOJAS e Consepro, entrará em funcionamento até a metade de fevereiro de 2019. A Promotoria Criminal, pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, construiu e estruturou o projeto, que contou com o auxílio do promotor de Justiça Marce...

Descerramento da placa inaugural pelas autoridades
  • 18/12/2018

Ministério Público participa da inauguração da Apac em Porto Alegre

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira dama do Estado, Maria Helena Sartori; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a ju...

  • 18/12/2018

MP entra com recurso pedindo a prisão de advogada que atuava como pombo correio de facção

O Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão da advogada que atuava como “pombo-correio” de dois chefes de facção recolhidos a presídios Federais pela Operação Pulso Firme. O MP também pede que a Justiça determine a suspensão imediata da atuação da advogada que, em conversas gravadas a partir de autorização judicial em parlatório do Presídio Federal de Campo Grande, foi flagrada atuando como integrante da organização e, desta forma, vinha dando continui...

Universitário foi preso no dia 19 de setembro de 2017
  • 18/12/2018

Em decisão inédita no Estado estudante de medicina é condenado a 14 anos de prisão por estupro virtual

O estudante de medicina de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de "adquirir, possuir ou armazenar fotografia com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" e "estupro virtual de vulnerável” foi condenado a 14 anos, 02 meses e 11 dias de prisão. A decisão é da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. O universitário foi preso no dia 19 de setembro de 2017, durante plantão em Hospital da ca...

Diversas instituições assinaram o documento
  • 17/12/2018

MP e Instituições firmam protocolo para cumprimento de mandados de reintegração de posse em conflitos urbanos coletivos

Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS e outros órgãos assinaram, na última quarta-feira, 12, o Protocolo Interinstitucional para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos. O protocolo visa assegurar o respeito às normas constitucionais, especialmente ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cul...

Camelódromo foi inaugurado nesta sexta-feira
  • 17/12/2018

Vacaria: Acordo mediado pelo MP resulta na construção de camelódromo

Foi inaugurado nesta sexta-feira, 14, o Camelódromo de Vacaria, fruto de acordo entre Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a Empresa Transcavalinho, tendo o Ministério Público atuado como mediador. Conforme o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, o acordo foi concretizado após apenas três reuniões. Em contrapartida por uma área pública que ocupa há 30 anos, a empresa, que gera centenas de empregos no município, comprometeu-se a construir o Camelódromo, com o intuito de...

Melgaré assinou o termo de posse
  • 17/12/2018

Ivan Melgaré é reempossado como corregedor-geral do MP

O corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré, foi reempossado nesta sexta-feira, 14, em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Melgaré foi eleito em 30 de novembro com 108 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2018/2020. Na oportunidade, o procurador de Justiça Marcelo Pedrotti foi reempossado no cargo de subcorregedor-geral do MP. Também foram empossad...

Parceiros foram homenageados pelo projeto premiado no Innovare
  • 17/12/2018

MP homenageia parceiros do projeto que recebeu menção honrosa no Innovare

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, realizaram, na tarde da sexta-feira, 14, a entrega de homenagens aos parceiros do projeto Combate à exploração sexual infantojuvenil – abordagem individual e operações noturnas – integração entre Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteçã...

Força-tarefa fiscalizou três locais em Tramandaí, nesta sexta-feira
  • 14/12/2018

FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram autuados em Tramandaí

Três locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta sexta-feira, 14, em Tramandaí, encerrando a primeira semana de ação da FT no Litoral Norte do Estado. Foram fiscalizados o Supermercado Bom Sul, Supermercado Bernardo e a Casa de Carnes Tramandaí Sul. Entre os principais problemas estão a comercialização de produtos vencidos, embalagens danificadas, carnes sem procedência e problemas de higiene. Cerca de uma tonelada de alim...

Os agraciados nesta 20ª edição
  • 14/12/2018

Entregue a 20ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foram entregues os prêmios da 20ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que é tradicionalmente promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprensa (ARI), foi entreg...

Assinatura aconteceu na sede do MPRS...
  • 14/12/2018

Ministérios Públicos assinam nota técnica sobre terceirização na área da saúde

Foi formalizada nesta sexta-feira, 17, a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde. Assinaram a nota Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Famurs, que a distribuirá às prefeituras de todo o Estado. Conforme Dallazen, a intenção é orientar e facilitar a transparência e a fiscalização para evitar fraudes nas contratações, falta de atendimento e ilegalidades, inclusive no aspect...

PGJ realizou a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018 nesta sexta-feira
  • 14/12/2018

Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da C...

  • 14/12/2018

XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira: Cancelamento da Prova de Tribuna e Decisão Liminar do CNMP

Foi publicado hoje (14/12/2018), no DEMP-RS, o Edital nº 263/2018, divulgando o cancelamento da Prova de Tribuna, bem como a decisão liminar do CNMP acerca do prosseguimento do certame. O edital completo e a decisão estão disponíveis nos links abaixo.

Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Xangri-lá
  • 13/12/2018

Peixaria clandestina tem proprietário preso em ação da FT Segurança Alimentar em Xangri-lá

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 13, três locais em Xangri-lá. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi realizada prisão em flagrante do proprietário de uma peixaria clandestina por violação das relações de consumo. No local, foram apreendidas 450 quilos de produtos sem origem. Foram fiscalizados também o Mercado P...