Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/02/2020
Condenado a 18 anos de prisão homem que tentou matar ex-companheira e ex-sogra em São Sepé
Acusado de tentar matar sua ex-companheira, sua ex-sogra e outras duas pessoas, Thalles Ferreira Pereira foi condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele estava preso há um ano e quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu dia 05 de fevereiro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Sepé, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, e considero...
- 06/02/2020
MP denuncia motorista pela morte de família no bairro Lami
A Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital denunciou Dionathá Bitencourt Vidaletti pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva, bem como pelas tentativas de homicídio de Victória Bassani e Miguel da Silveira Innocente Silva. A denúncia, apresentada nesta sexta-feira, 30, já foi aceita pelo Judiciário. No entendimento da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que assina a denúncia, em 26 de janeiro deste...
- 06/02/2020
Não hesite, apite! MP e ONG assinam Termo de Cooperação que estabelece mecanismo para coibir violência contra a mulher
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e a NA’AMAT, uma ONG de mulheres voluntárias judias que existe em Porto Alegre há 70 anos, firmaram nesta sexta-feira, 07, em Capão da Canoa, Termo de Cooperação que estabelece mecanismo para coibir a violência contra a mulher, através da campanha “Não hesite, apite!” O termo prevê a distribuição de material e fornecimento de informações para conscientização das mulheres em relação a práticas de assédio/abuso ...
- 05/02/2020
Capacitação sobre Lei Maria da Penha lota auditório de Torres
Nesta quarta-feira, 5, no Auditório da Promotoria de Justiça de Torres, foi realizada uma capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Civil e Militar, além dos servidores da Justiça, CRM e demais parceiros, contando com a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na área de Violência Doméstica e Familiar em Porto Alegre. Integrantes da Associação de Mulheres de Policiais Militares também fizeram apontamentos, inclusive familiares da vítima Neila Roldão Scheffer, ...
- 05/02/2020
SBT é condenado a retratar-se por matéria que acusa promotor de intimidar policiais
A 12ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o SBT ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor do promotor de Justiça Luis Antonio Minotto Portela, causados por reportagem exibida nos telejornais SBT Rio Grande e SBT Brasil, em 05 de julho de 2013. Na referida reportagem, o promotor é acusado de intimidar policiais em abordagem feita durante uma blitz. A sentença também determinou que a emissora veiculasse pedido público de desculpas ao promotor nos telejornais onde a anti...
- 05/02/2020
Cacique, vereador de Tenente Portela é condenado a 14 anos de prisão por roubos a bancos
Atendendo ao pedido do MP em denúncia apresentada pelo MP, a Justiça de Tenente Portela, condenou o vereador e cacique da Reserva Indígena do Guarita, Valdonês Joaquim, à pena de 14 anos e 02 meses de prisão, e o pai dele, Valdir Joaquim, ex-cacique da mesma Reserva, a 13 anos e 23 dias de prisão. Ambos foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa, seis roubos qualificados e manutenção de reféns, bem como por dano qualificado pela utilização de substância inflamável e con...
- 04/02/2020
Melhores do Ano da música regional gaúcha terá renda revertida ao projeto Lapidando Cidadãos de Vacaria
Nesta terça-feira, 04 de fevereiro, ocorre a premiação aos vencedores do Melhores do Ano, que reconhece os destaques da música regional gaúcha, no Rodeio Internacional de Vacaria. A renda do evento será revertida ao projeto Lapidando Cidadãos, idealizado pelo promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, que também é o coordenador da Cartilha para Realização de Rodeios Crioulos, com orientações para promoção do bem-estar animal. A expectativa de arrecadação com a bilheteria do evento é d...
- 04/02/2020
MP firma acordo de R$ 2 milhões com empresas de empreendimentos imobiliários em Gramado
O Ministério Público e as empresas Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Athivabrasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Asa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. firmaram acordo judicial relativo aos métodos negociais utilizados pelas empresas para entabular contratos de vendas de imóveis nos empreendimentos Golden Gramado Resort Laghetto, Hotel Laghetto Stilo Borges e Chateau Du Golden I e II, na modalidade de uso compartilhado. No curso das tratativas, que se es...
- 03/02/2020
MP de Catuípe expede recomendação para comercialização de peixes
Na última quinta-feira, 30 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Catuípe expediu recomendação à Prefeitura Municipal, no âmbito de uma ação civil pública, para que sejam observadas as normas técnicas que regulam a comercialização de animais vivos (peixes) em feiras promovidas pelo município. O documento elenca diversos aspectos, entre eles, a necessidade de médico veterinário responsável técnico pelo evento, a obrigatoriedade de emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), a inspeção pré...
- 03/02/2020
Torres: MP promove capacitação para agentes da segurança e do Judiciário sobre a Lei Maria da Penha
Na próxima quarta-feira (5), o MP de Torres, em parceria com a Brigada Militar, Polícia Civil e o Centro de Referência da Mulher Priscila Selau, promove uma capacitação para policiais e oficiais de Justiça sobre a Lei Maria da Penha. O evento organizado pelo promotor Vinícius de Melo Lima acontece das 09h30 às 12h no auditório da Promotoria de Justiça de Torres. A promotora de Justiça da Violência Doméstica de Porto Alegre, Ivana Bataglin, será uma das painelistas do evento. O painel irá ...
- 03/02/2020
Vacaria: Fundo para Reconstituição de Bens Lesados possibilita reinauguração de lar para idosos
Ocorreu neste sábado, 1º de fevereiro, a pré-inauguração do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria. Após ter sido destruído por incêndio de grandes proporções em 2017, o novo “Asilo Santa Isabel”, como é conhecido, foi construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Conforme o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa, o MP esteve à frente tanto na captação de recursos dos segmentos públic...
- 31/01/2020
Homem que matou ex-companheira e ex-sogra no Humaitá é condenado a mais de 44 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Evandrios Martins dos Santos a 44 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos feminicídios da ex-companheira, Mariane da Silva Isbarrola, 30 anos, e da ex-sogra, Terezinha de Fátima Pereira da Silva, 56 anos. Os jurados o condenaram de acordo com a denúncia oferecida pelo MP. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Eugênio Amorim. Evandrios dos Santos não recebeu o benefício de recorrer em liberdade. O júri, ...
- 30/01/2020
Assembleia Legislativa assina termo para adesão ao Projeto Plástico Zero
Em cerimônia ocorrida na tarde desta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa assinou termo de cooperação com o Ministério Público para adesão ao Projeto Plástico Zero. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazzen, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara. O termo prevê a colaboração técnica da Instituição para que, seguindo o exemplo da Ordem de Serviço publicad...
- 30/01/2020
MP e Governo do Estado firmam termo de compromisso para qualificação de laudos periciais de armas de fogo do IGP
O Ministério Público e o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul firmaram, na manhã desta quinta-feira, 30, termo de compromisso para qualificação dos laudos periciais de armas de fogo produzidos pelo Instituto-Geral de Perícias, uma das ações que integra o Projeto Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada para o Instituto Geral de Perícias do Estado. O projeto para qualificação dos laudos foi um dos aprovados em 2019 pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstitu...
- 29/01/2020
Rio Grande: transporte público deve retornar às empresas que anteriormente prestavam serviço
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça da Comarca de Rio Grande determinou, nesta terça-feira, 28, que o Município retransfira às empresas Viação Noiva do Mar e Transporte Cotista a prestação do serviço de transporte, em 120 dias. Segundo a decisão, caso a medida não seja viável, a Prefeitura de Rio Grande deve, em 30 dias, promover licitação pública, ampla e nacional, mesmo que de forma emergencial, para o transporte público. A ação, ajuizada pelo prom...
