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NOTÍCIAS

  • 16/09/2022

São Valentim: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por homicídio triplamente qualificado

Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e recurso que possa resultar perigo comum) e corrupção de menor. As penas foram de 19 anos e 8 meses de reclusão para um, e 19 anos para outro. O crime aconteceu em São Valentim no dia 5 de março de 2017, por volta das 21h, quando os réus, buscando vingar a morte do irmão de um...

  • 16/09/2022

Torres sediará XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte

Com o apoio institucional do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação do Ministério Público, em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - campus Torres, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro, a XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento contará com as palestras do procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, da procuradora Denise Casanova Villela, da coordenadora do Grupo Especial de Preven...

  • 16/09/2022

MPRS se reúne com cúpula da BM e da Polícia Civil para tratar sobre fluxos da persecução penal e da promoção dos direitos das vítimas

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Júlio César de Melo, acompanhado dos coordenadores do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim), Rodrigo da Silva Brandalise, participaram de duas reuniões com as forças de segurança do Estado. Na pauta estava o aprimoramento dos fluxos da persecução penal e da promoção dos ...

  • 16/09/2022

Soledade: FRBL assina termo de fomento no valor de R$ 298 mil para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Lar Mãe Cúria

O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça de Soledade Kátia Regina Griza, assinaram mediante reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, com a presidente da Diretoria Executiva da Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados, Denise Maria Vidaletti e do administrador da entidade, Jorge Augusto Vivian, o termo de fomento no valor de R$ 298.873,90 para a execução do projeto “R...

  • 16/09/2022

Ajustamentos firmados entre MPRS e Prefeitura resultam em obras de acessibilidade em Gravataí

A promotora de Justiça Janine Faleiro, acompanhada de um grupo de representantes da administração de Gravataí, realizou, nesta quarta-feira, 14 de outubro, uma vistoria em estabelecimentos de saúde e na região do quadrilátero central do município, O objetivo foi vistoriar a regularização dos mesmos com relação à acessibilidade, conforme termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público e aditados recentemente. Conforme Janine, os principais problemas que haviam nas unidad...

  • 15/09/2022

MPRS, Iphae e Metroplam trabalham para que municípios do Vale dos Vinhedos regulamentem gestão da paisagem cultural

O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplam, vem realizando reuniões com as Prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul com o objetivo de estabelecer um plano de gestão da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos, que abrange os três municípios localizados na serra gaúcha. A intenção é uniformizar o planejamento, especialmente com relação ...

  • 15/09/2022

Fortaleza dos Valos: 480 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização de Segurança Alimentar

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 15 de setembro, sete estabelecimentos no município de Fortaleza dos Valos. Durante a ação, 480 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, um não apresentou nenhuma irregularidade; os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo L...

  • 15/09/2022

Camaquã: MPRS denuncia casal por latrocínio de taxista e incêndio criminoso

O Ministério Público em Camaquã denunciou, no dia 8 de setembro, duas pessoas por latrocínio cometido contra um taxista. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o casal, ciente de que a vítima carregava em seu carro uma grande quantia em dinheiro no dia 22 de junho deste ano, solicitou uma corrida do bairro Carvalho Bastos até a estrada Banhado do Colégio, em Camaquã. Próximo ao destino, a vítima foi rendida com uma faca e, ao reagir, acabou esfaqueada. O crime foi come...

  • 15/09/2022

Operação Império da Lei IV transfere 13 líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais

Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, sob coordenação do programa RS Seguro, a operação Império da Lei IV foi deflagrada pelas Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Segurança Pública (SSP), com acompanha...

  • 14/09/2022

Ibirubá: fiscalização de Segurança Alimentar interdita depósito e padarias e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Ibirubá nesta quarta-feira, 14 de setembro, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Ao todo, 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um depósito e duas padarias foram interditados durante a ação. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades constatadas durante as vistorias foram alimentos sem procedência, armazenados em temperatura...

  • 14/09/2022

MPRS participa de ato de entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual

O Ministério Público participou da entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2023 à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 14 de setembro. A entrega oficial ao presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi feita pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior acompanhado de representantes do MPRS, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da PGE-RS e do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso destacar a participação efetiva de Poderes e instituições na cons...

  • 14/09/2022

Campo Bom: MPRS denuncia nove pessoas por mortes causadas pela falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus

O Ministério Público em Campo Bom denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do hospital Lauro Reus, no município. Conforme a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção do fornecimento de oxigênio, em 19 de março de 2021, para as vítimas, todas internadas na UTI ou na emergência da casa de saúde devido à pandemia de Covid-19. Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores li...

  • 13/09/2022

25 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis na Comarca de Frederico Westphalen

A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 13 de setembro, operação de combate à adulteração de combustível em 25 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Frederico Westphalen. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Co...

  • 13/09/2022

MPRS participa da posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 12 de setembro, da sessão solene da posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do MPRS sublinha a importância de uma autoridade gaúcha ocupar essa posição. “Ministra de postura equilibrada, que defende a democracia, o Estado de Direito, a separação dos poderes, o sis...

  • 13/09/2022

Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador

A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por ofensas homofóbicas dirigidas ao ex-governador Eduardo Leite. Por unanimidade, os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary, Eugênio Facchini Neto e Eduardo Kraemer negaram provimento à apelação movida pela defesa. O MPRS, por meio dos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, Le...


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