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NOTÍCIAS

  • 19/11/2020

A pedido do MP, diretora-geral da Câmara de Vereadores de Pelotas é exonerada por nepotismo

Acolhendo solicitação do Ministério Público, a 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas deferiu liminar para exoneração da diretora-geral da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, Carmen Lucia Sanches Quevedo. Ela é ex-companheira do atual presidente do legislativo pelotense, José Sizenando dos Santos Lopes. O mandado de citação e intimação foi cumprido nesta quarta-feira, 18 de novembro. Na ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça André ...

  • 19/11/2020

Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes

O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...

  • 18/11/2020

FT Segurança Alimentar: padaria é interditada e mais de 2 toneladas de produtos são apreendidas em Tupanciretã

Seis mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 18 de novembro, em Tupanciretã. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2 toneladas e 37 quilos de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais pr...

  • 18/11/2020

Canguçu: MP representa por prisão de advogado alvo da Operação Signatário e pelo retorno aos cofres públicos dos valores desviados

O Ministério Público de Canguçu participou da Operação Signatário, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 18 de novembro, para desarticular no município um esquema de alvarás fraudulentos. A investigação da Polícia Civil apura crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de papéis públicos e estelionato. O principal alvo, um advogado com escritórios nas cidades de Canguçu e São Sepé, sacou mais de R$ 2 milhões produzindo alvarás judiciais e forjando assinaturas eletrônicas de dois ...

  • 18/11/2020

Rosário do Sul: A pedido do MP, Justiça defere que vítima de estupro com deficiência mental preste depoimento especial

A pedido do Ministério Público em ação cautelar de produção antecipada de provas, ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, a Justiça de Rosário do Sul deferiu a oitiva, por meio da modalidade de depoimento especial, de mulher maior de idade, com deficiência mental, que foi vítima de estupro de vulnerável. Após o deferimento pelo juiz José Leonardo Neutzling Valente, que atua no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rosário do Sul, o depoimento da vítima f...

  • 18/11/2020

Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri é tema do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal

Com a mediação do promotor de Justiça David Medina da Silva, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal abordou o tema "Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri" na última segunda-feira, 16. O palestrante convidado foi o promotor do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Na sua fala, o promotor trouxe reflexões profundas sobre uma atuação efetiva do Ministério Público frente à complexidade da sociedade atual. Destacou o uso da j...

Durante a ação, 3,5 toneladas de produtos fora apreendidas
  • 17/11/2020

FT Segurança Alimentar: um estabelecimento é interditado e 3,5 toneladas de produtos são apreendidas em São Sepé

Quatro minimercados e um supermercado, todos com açougue, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta nesta terça-feira, 17 de novembro, em São Sepé. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 3,5 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva ...

  • 17/11/2020

MP Talks – Atribuição Especializada de Assistência à Vítima de Crime

O MP Talks da última quinta-feira teve a mediação do promotor-corregedor André Luis Dal Molin Flores, que ressaltou, em sua fala de abertura, o pioneirismo das palestrantes convidadas nessa nova atribuição especializada de assistência às vítimas de crimes. Frisou que existem projetos antigos nesse sentido e a Instituição pretende consolidar essa atuação. A promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo falou sobre o projeto "Vítimas", instituído na Promotoria Regional do Partenon em 2017, fruto de ...

  • 16/11/2020

Eleições 2020: MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em Panambi

O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu neste domingo, 15 de novembro, mandado de busca e apreensão em investigação de irregularidades nas Eleições, entre elas transporte ilegal de eleitores e compra de votos, no Município de Panambi. As suspeitas ocorreram durante a fiscalização realizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Daniel Mattioni, com designação para atuar junta à 115ª Zona Eleitoral, e servidores da Promotoria de Panambi em locais de votação nas cidades da Comarca. E...

  • 16/11/2020

MPRS doa equipamentos de informática e mobiliário para sete instituições públicas de ensino do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, doações de equipamentos de informática e mobiliário para sete instituições públicas de ensino do Estado. As doações, feitas de acordo com o Provimento nº 02/2009, foram possíveis a partir de articulação do deputado estadual Ten. Cel. Zucco, presente virtualmente à solenidade, que apresentou ao Ministério Público um levantamento com as necessidades das instituições. Durante a cerimônia de doação, que ...

  • 16/11/2020

Atuação do MP resulta em cumprimento de mandados em Lajeado do Bugre e prisão por transporte de eleitores em São José das Missões

Atendendo requerimento do promotor de Justiça Eleitoral Marcos Eduardo Rauber, equipes da Brigada Militar e da Polícia Civil cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências situadas no interior do Município de Lajeado do Bugre. Segundo informações da BM, os locais eram utilizados por indivíduos que atuavam como seguranças de candidatos e estariam envolvidos em ações de intimidação a adversários políticos e eleitores. Durante a operação policial iniciada às 6h de domingo, 15 de n...

Fabiano Dallazen e Rodrigo Zilio visitaram seções no Palácio MP
  • 15/11/2020

Eleições 2020: Promotores eleitorais fiscalizam 1º turno das eleições municipais neste domingo

Com o objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades no 1º turno das eleições municipais, 164 promotores de Justiça eleitorais atuam neste domingo, 15 de novembro, em todo o Rio Grande do Sul. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), promotor de Justiça Rodrigo Zilio, e o assessor Jônio Braz Pereira estiveram no plantão do Foro Central da Capital, para crimes eleitorais, onde atuam quatro promotores designados. À tarde, Zilio visitou as seções de votação instaladas ...

  • 13/11/2020

Presidente do CNPG alerta sobre possibilidade de retrocessos na Lei da Lavagem de Dinheiro

Na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, participou de audiência pública virtual da comissão de juristas criada para elaboração de anteprojeto de reforma da Lei da Lavagem de Dinheiro. A comissão, que foi instalada em setembro deste ano pela Presidência da Câmara dos Deputados, é formada por 19 integrantes, entre magistrados, membros dos MPs, acadêmicos e especialistas. O coordenador...

Operação foi deflagrada nesta sexta-feira
  • 13/11/2020

Operação Legum: MPRS cumpre mandados em investigação de abuso de poder econômico e político por candidato a vereador em NH

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em operação conjunta com a Brigada Militar, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandados judiciais de busca e apreensão em quatro endereços em uma investigação, no âmbito eleitoral, para apurar abuso de poder político e abuso de poder econômico por parte de um candidato a vereador em Novo Hamburgo, que concorre à reeleição. O candidato é suspeito de se beneficiar com dinheiro oriundo do crime organizado. Nos locais, ligados à camp...

  • 13/11/2020

Investigação do MPRS resulta em cumprimento de mandados para garantir segurança na campanha eleitoral em Cerro Grande

Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura suposta coação de eleitores no Município de Cerro Grande, na região norte do Estado. As ordens judiciais foram determinadas pela Justiça Eleitoral de Rodeio Bonito em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Esta é a segunda operação realizada no município, no âmbito do procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça Eleitoral Valmor Júnior...