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NOTÍCIAS

Arquivo pessoal
  • 09/04/2024

Caso Rai: após denúncia do MPRS, Justiça Militar realiza primeira audiência sobre torcedores torturados por PMs em Porto Alegre

A Justiça Militar Estadual realiza nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a primeira audiência sobre o caso Rai, torcedor do Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas, que, junto como outros 11, foi vítima de tortura por parte de policiais militares em maio de 2022, em Porto Alegre. Rai Duarte foi quem teve as lesões mais graves e chegou a ficar 116 dias internado, sendo 47 dias na UTI, em estado de coma induzido. No caso dele, trata-se de tortura qualificada. O fato ocorreu após um jogo entre o...

  • 08/04/2024

São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento da prisão preventiva de sete traficantes de armas e drogas de São Sepé. A decisão, por unanimidade, foi tomada dia 4 deste mês na 1ª Câmara Criminal. Todos os investigados foram recapturados, sendo o último nesta segunda-feira, dia 8. Ao todo, há 18 réus de processo judicial sobre tráfico e associação ao tráfico, além de comércio ilegal de armas de fogo. Eles fora...

  • 05/04/2024

Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver

Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e a companheira dela na época do fato, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, foram condenadas pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, além de tortura e ocultação de cadáver. Yasmin recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna um total ...

  • 05/04/2024

MPRS disponibiliza cartilhas sobre bullying e cyberbullying

Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída pela Lei 13.277/2016, busca chamar a atenção da sociedade e estimular a reflexão sobre o tema. A fim de ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza, nesta sexta-feira, 5 de abril, as cartilhas “Bullying e Cyberbullying: isso não é legal!” e “Bullying e Cyberbullying: o que diz a Lei 14.811”. A Lei 14.811, sancio...

  • 05/04/2024

CAOEIJ palestra em encontro estadual de formação de Conselheiros Tutelares

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, da II Formação Continuada da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul – ACONTURS, ocorrida em Canela, na Serra Gaúcha. O evento tem como objetivo reunir conselheiros tutelares de todo o Estado, com abordagem de assuntos relacionados à atuação do Conselho Tutelar. Na oportunidade, a promotora palestrou sobre...

  • 04/04/2024

MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram nesta quinta-feira, 4 de abril, da 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). Durante o encontro, ocorrido no Auditório da Federação d...

  • 04/04/2024

Acolhe: programa de incentivo a novos credenciamentos foi apresentado a famílias acolhedoras de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, realizou nesta quinta-feira, 4 de abril, uma roda de conversa com as famílias acolhedoras de Porto Alegre. O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio do Ministério Público, foi apresentar o Programa Acolhe, orientar as famílias sobre o papel do MPRS no acolhimento familiar e fomentar novos cadastramentos de pessoas interessadas. Carla Souto sublinhou que “por mais que as instituições est...

  • 04/04/2024

Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre

Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...

  • 04/04/2024

A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial reestabeleça fornecimento de energia em Cerrito e Pedro Osório

A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial pela interrupção do fornecimento de energia elétrica desde o temporal ocorrido nos dias 20 e 21 de março deste ano nos municípios de Cerrito e Pedro Osório. As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça em Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro. CERRITO Na ação ajuizada pelo MPRS relativa à Cerrito, foi determinado, liminarmente, que a CEEE apresente em juízo, ...

  • 04/04/2024

Fiscalização interdita estabelecimento em São Domingos do Sul

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, três estabelecimentos no município de São Domingos do Sul, no norte do Estado. Ao todo, foram apreendidas 762,8 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um açougue foi interditado por péssimas condições de higiene, inclusive com presença de baratas. Também foram encontradas irregularidades como produtos sem procedência, com validade vencida, armazenados de forma inadequada, além de produtos...

  • 03/04/2024

Protásio Alves: fiscalização em mercados apreende 365kg de alimentos e produtos impróprios para consumo

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na Serra Gaúcha. Ao todo, foram apreendidos 365 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada. Produtos de venda proibida em mercados, como unidades de álcool 92,8°, também foram enc...

  • 03/04/2024

Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo é elevada para entrância final

Solenidade ocorrida na tarde desta quarta-feira, 3 de abril, marcou a elevação de entrância da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo de intermediária para final. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, inaugurou uma placa alusiva à mudança. O PGJ destacou a relevância da elevação da entrância para final em função da importância que Novo Hamburgo tem no cenário político, industrial e econômico do Estado. “Mas acima de tudo, representa um reconhecimento para essa socied...

  • 03/04/2024

Promotoria de Justiça de São Leopoldo é elevada para entrância final

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, presidiu na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, a cerimônia de elevação de entrância, de intermediária para final, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo. “Já vinha de muito tempo a necessidade de que nós pudéssemos escolher onde queremos finalizar a nossa carreira. E agora, com essas elevações de entrância, estamos tornando isso possível”, disse Saltz, ao inaugurar a placa alusiva à elevação de entrância da Promotoria, juntamente com in...

  • 02/04/2024

MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, se reuniu nesta segunda-feira, 1º de abril, com o secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi a busca de alternativas para preservaçã...

  • 02/04/2024

Comarca de Santa Cruz do Sul é elevada para entrância final

Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2 de abril, a Comarca de Justiça de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição com a comunidade local. "É algo extremamente necessário, algo muito desejado por esta comunidade e algo relevante, ...


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