Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2025
MPRS ajuíza ação por nepotismo contra familiares de ex-vereador em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra dois familiares de um ex-vereador da Câmara Municipal de Pelotas. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que assina a inicial da ACP ajuizada em 15 de julho, o caso remonta a janeiro de 2024, quando o então presidente do Legislativo municipal nomeou seu cunhado para o cargo de diretor-geral da Câmara e a companheira deste para a função d...
- 19/07/2025
Ministério Público do Rio Grande do Sul lança Luma Valente, a primeira heroína do Universo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lança oficialmente o vídeo de apresentação de Luma Valente, a primeira super-heroína do Universo MPRS, projeto voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre temas sensíveis e urgentes. Com apenas 15 anos, Luma chega com um superpoder incrível: o olhar da coragem, capaz de enxergar o sofrimento invisível de meninas que vivem situações de violência, medo e tristeza. Criada com inspiração nas histórias em quadrinhos da Marvel e d...
- 18/07/2025
MPRS instaura inquérito civil para investigar academia suspeita de lesar clientes em Porto Alegre
A partir de dezenas de reclamações que chegaram à Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para investigar uma academia suspeita de lesar clientes na Capital. O objetivo neste primeiro momento, segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, é identificar os proprietários, levantar o patrimônio dos envolvidos e avaliar a possibilidade de uma possível compo...
- 18/07/2025
Em encontro com MPRS e municípios do Vale do Taquari, empresa detalha projeto de monitoramento hidrometeorológico
Para apresentar o projeto de instalação do programa de monitoramento hidrometeorológico no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a distribuição das estações de monitoramento e o seu alcance na região do Vale do Taquari, a empresa MKS, contratada pela Defesa Civil Estadual, se reuniu, nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, com representantes de diversos municípios do Vale do Taquari. Presidido pelo promotor de Justiça Regi...
- 18/07/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de feminicídio da companheira
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Camaquã, a 13 anos e seis meses de prisão pela tentativa de feminicídio da companheira. As qualificadoras foram motivo torpe, no contexto de violência doméstica, e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu já aguardava o julgamento preso. No julgamento, que ocorreu na quinta-feira, dia 17 de julho, o promotor de Justiça Fernando Mello Müller atuou na acusação pelo MPRS: "o acusa...
- 18/07/2025
MPRS vai participar de ação para regularizar mais de 36 mil imóveis no Estado
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de encontro para definir ações para a regularização de cerca de 36,2 mil moradias no Estado. O projeto, capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tem como objetivo regularizar imóveis informais. A ação vai ser realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), TJRS, Exército Brasileiro, Defensoria Pública e Governo do Estado. Nesta primeira reunião, ficou defin...
- 18/07/2025
Pitch do FRBL: inscrições para defesa dos projetos se encerram às 17h desta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 18 de julho, às 17h, o prazo de inscrição para participar da etapa oral dos Editais 02 e 03/2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A participação nesta fase oral é opcional e não inviabiliza a continuidade no certame. Entretanto, o presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, destaca que o Pitch tem se mostrado uma ótima oportunidade para o detalhamento das inic...
- 18/07/2025
Caso Bernardo: após recurso do MPRS, Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono com cumprimento em regime fechado
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram aumentadas as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve a condenação dos acusados e aumentou as penas destes dois delitos, determinando o cumprimento da pena em regime fechado. Bernardo foi morto em 2014 na cidade de Três Passos, no Noroes...
- 17/07/2025
Administração Superior do MPRS presta apoio e acompanha ações de acolhimento e segurança em Estação após ataque em escola
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 17 de julho, em Estação, no Norte do Estado, para prestar apoio e acompanhar as medidas adotadas no município após o ataque ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. Pela manhã, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
- 17/07/2025
Paz no Futebol: combate à homofobia e misoginia foi tema de palestra de promotora de Justiça em evento
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, foi palestrante, na tarde desta quinta-feira, 17 de julho, no evento Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre (JTGE). O tema do painel que contou com a participação de Ivana foi o combate à homofobia, misoginia e outras formas de discriminação no futebol. "Quando colocamos as...
- 17/07/2025
Encontro no MPRS debate estratégias para gestão e prevenção de desastres no Vale do Taquari
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, representantes de diversas esferas do Poder Público discutiram a importância da coordenação entre Municípios, Estado e governo federal para a gestão de crises e a prevenção de desastres no Vale do Taquari. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se a necessidade de medidas estruturais e não estruturais, como a desocupação de áreas de risco e a construção de mo...
- 17/07/2025
Santa Maria: três acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado
Três homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Santa Maria pelo homicídio qualificado de Diego Oliveira de Almeida, de 25 anos, ocorrido em 15 de outubro de 2015. O julgamento teve início às 13h de terça-feira, 15 de julho, e se estendeu por cerca de 12 horas, encerrando-se à 1h da madrugada de quarta-feira, dia 16. A atuação do MPRS em plenário foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira e Da...
- 16/07/2025
FRBL: projetos admitidos já podem se inscrever para Pitch
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, iniciou a 3ª fase dos Editais 02 e 03/25 e anunciou, nesta quarta-feira, 16 de julho, as 154 propostas admitidas. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5202/ ">aqui</a></b> para acessar a lista completa. Os admitidos têm até às 17h da próxima sexta-feira (18/07) para se inscrever e participar do Pitch. Clique <b><a href=" https://forms.office.com/pages/responsepage.a...
- 16/07/2025
MPRS denuncia mandante e executor do homicídio de vereadora em Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Sepé, ofereceu denúncia contra duas pessoas envolvidas no homicídio da vereadora Elisane Rodrigues dos Santos, 49 anos, ocorrido dia 17 de junho deste ano, no município de Formigueiro, na Região Central. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Castelhone Chagas. Foram denunciados uma mulher de 28 anos, apontada como mandante do crime, e um homem de 19 anos, i...
- 16/07/2025
Fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos RS interdita estabelecimentos em Guarani das Missões e Tuparendi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Programa Segurança dos Alimentos RS, realizou nesta quarta-feira, 16 de julho, uma operação de fiscalização nos municípios de Guarani das Missões e Tuparendi, no noroeste do Estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população e coibir a comercialização de produtos impróprios para o consumo. Pela manhã, a ação ocorreu em Guarani das Missões, com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Sil...
