Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2025
Agudo: MPRS participa de operação conjunta contra exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Agudo, participou na noite de quinta-feira, 15 de maio, de uma operação conjunta com a Brigada Militar (BM), Batalhão Rodoviário da BM e Polícia Civil. A ação integrou a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, com o objetivo de reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. A Operação Caminhos Seguros é uma iniciativa articulada na...
- 16/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que adolescentes envolvidos em ataque à professora em Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação
Atendendo representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 15 de maio, que os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no caso da professora esfaqueada em uma escola municipal de Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação. No entendimento da Justiça, eles cometeram ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. O caso aconteceu no dia 1º de abril deste...
- 16/05/2025
Porto Alegre: empresário acusado pelo MPRS por matar companheira com tiro no rosto é condenado a mais de 19 anos de prisão
Um empresário acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 43 anos, foi condenado a 19 anos e seis meses de reclusão pelo Tribunal do Júri na madrugada deste sexta-feira, 16 de maio, pelo feminicídio da sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2018, no Bairro Floresta, zona norte de Porto Alegre, e a vítima foi morta com um tiro de pistola no rosto. A acusação do MPRS foi feita pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Francisco Lauenstein, que foi design...
- 16/05/2025
Acusado pelo MPRS que impedia vítima de trafegar por região onde atuava de forma criminosa é condenado em Santa Maria
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 15 de maio, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Ele foi sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe por fato ocorrido em 2016. A acusação do MPRS foi feita pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Segundo ela, o crime foi motivado pelo simples fato de que o réu não queria que a vítima passasse por determinado local da cidade onde ele atuava de f...
- 15/05/2025
CAO na Estrada: redes de proteção à mulher da região de Parobé recebem capacitação do MPRS
O terceiro encontro de capacitação da rede de proteção às mulheres, denominado CAO na Estrada, desta semana, aconteceu nesta quinta-feira, 15 de maio, no Auditório da FACCAT, em Taquara, voltado ao município de Parobé e região. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lotou o auditório e contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Batt...
- 15/05/2025
Abertas as inscrições para atividade educacional sobre bullying e cyberbullying promovida pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está com inscrições abertas até 19 de maio, às 15h, para a atividade educacional “Diálogos sobre Bullying e o Cyberbullying: o Ministério Público e as Escolas”. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 20 de maio, das 13h30 às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, na ...
- 15/05/2025
Brasília: PGJ interino participa de eleição de conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça interino, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho, esteve em Brasília, na última quarta-feira, 14 de maio, no Conselho Nacional dos Procuradores–Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para participar da eleição dos membros indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada n...
- 15/05/2025
Santo Antônio da Patrulha: Justiça acolhe ação do MPRS sobre fraude à cota de gênero e invalida votos de candidatos a vereador do PDT
A Justiça Eleitoral julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e concluiu que houve fraude na composição da nominata de candidatos a vereador do PDT nas eleições de 2024 em Santo Antônio da Patrulha. A decisão da Justiça, de 10 de abril, também determinou a nulidade dos votos conferidos à legenda. Na ação, o MPRS afirmou que uma candidata a vereadora não realizou atos de campanha, tendo participado da eleição apen...
- 14/05/2025
Alvorada: pai acusado pelo MPRS é condenado a 175 anos de prisão por matar os quatro filhos
O réu David da Silva Lemos, de 31 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri em Alvorada a 175 anos de prisão pelos assassinatos de seus quatro filhos. A condenação atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou três homicídios triplamente qualificados, incluindo motivo torpe, meio cruel e asfixia, e um quadruplamente classificado. Durante o julgamento, que durou dois dias, a acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Plínio Castanho ...
- 14/05/2025
Arroio Grande: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 14 de maio, em Arroio Grande, no Sul do Estado. Foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo e foram interditados a padaria e o depósito de um dos estabelecimentos por falta de higiene. Durante a fiscalização, foram encontrados até ratos no local. Além de produtos fabricados em péssimas condições sanitárias, outras irregularidades verificadas foram aliment...
- 14/05/2025
Evento no MPRS debate o patrimônio cultural no contexto pós-enchentes
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de maio, o II Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico. Promovido pela Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), em parceria com o MPRS, o evento tem como objetivo discutir a preservação e valorização do patrimônio cultural em contextos contemporâneos, especialmente após o desastre climático de maio de 2024, que afetou 471 dos 497 municípios do Estado. Representand...
- 14/05/2025
CAO na Estrada: Caxias do Sul recebe capacitação das redes de proteção à mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu nesta quarta-feira, 14 de maio, em Caxias do Sul, mais uma edição do evento CAO na Estrada, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção às mulheres em todo o Estado. O evento, ocorrido no auditório das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que ...
- 14/05/2025
A pedido do MPRS, ILPI é interditada de forma definitiva em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça decretou a interdição definitiva de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande. Além da interdição, a decisão proíbe os representantes da instituição de atender e acolher idosos pelo prazo de 20 anos. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Matos, a instituição vinha sendo fiscalizada desde 2018 e, no relatório mais recente, foram constatadas diversas irregular...
- 14/05/2025
Denunciado pelo GAECO/MPRS, ex-diretor de penitenciária em Rio Grande é condenado em mais duas ações penais por corrupção ativa e passiva
Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado novamente, na terça-feira, 13 de maio. De acordo com o promotor Rogério Meirelles Caldas, coordenador do 10º Núcleo GAECO – Sul, o policial penal foi sentenciado em mais duas ações penais por crimes de corrupção ativa e passiva (duas vezes), praticados entre os a...
- 14/05/2025
Porto Alegre: empresário denunciado pelo MPRS por matar companheira com tiro no rosto vai a júri nesta quinta-feira
Um empresário denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), hoje com 43 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 15 de maio, pelo feminicídio da sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2018, no Bairro Floresta, zona norte de Porto Alegre. A acusação pelo MPRS será feita pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. Conforme o MPRS, o ...
