Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2023
Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel. Tramita na Promotoria do Meio Am...
- 20/11/2023
MPRS firma termo de cooperação com universidades para regularização de áreas urbanas em Viamão
Para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Prefeitura Municipal de Viamão. O objetivo da cooperação é que as universidades subsi...
- 20/11/2023
MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari
Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...
- 20/11/2023
Promotorias de Justiça têm atendimento afetado por inundações
Em razão dos eventos climáticos que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul no último final de semana, causando inundações, as Promotorias de Justiça de São Sebastião do Caí e de Eldorado do Sul estão fechadas nesta segunda-feira, 20 de novembro. A Promotoria de Justiça de Arroio do Meio está com atendimento em plantão presencial.
- 20/11/2023
Integridade foi tema de evento no Ministério Público na ultima sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, na última sexta-feira, 17 de novembro, do seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS). O objetivo foi disseminar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e aproximá-los da sociedade, além de promover o debate acerca da temática da integridade pública e privada. “O evento destacou a importância de difundir e valori...
- 20/11/2023
Campanha do MPRS promove adoção de cartinhas com pedidos de presentes de crianças e adolescentes acolhidos e de projetos sociais do Inter. Participe!
O Natal é uma data muito especial. É um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, está promovendo a campanha para adoção de car...
- 18/11/2023
GAECO/MPRS prende policial penal e apreende celulares e dinheiro durante operação no presídio de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou na sexta-feira, dia 17 de novembro, a fase ostensiva da "Operação PEBS". O resultado foi a prisão de um policial penal dentro do presídio do município da Fronteira Oeste e a apreensão, dentro da mochila do investigado, de oito celulares e de R...
- 17/11/2023
Acolhendo pedido do MPRS, STJ suspende retorno de líder de facção para presídio gaúcho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o retorno de um apenado – suspeito de ser líder de facção gaúcha – para cumprimento de pena em presídio do Estado. A decisão, ocorrida no dia 14 de novembro, acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O ministro-relator Rogério Schietti Cruz, da 3ª Seção do STJ, decidiu com base no pedido da Procuradoria de Recursos do MPRS que o apenado não poderia ter retornado a um presídio do RS. O procurador Luiz Inácio Vigil afir...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 16/11/2023
Promotor de Justiça recebe homenagem na Câmara de Vereadores de Nova Palma
Na última segunda-feira, 13 de novembro, o promotor de Justiça em Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Junior, foi homenageado na Câmara de Vereadores de Nova Palma (pertencente à comarca de Faxinal) pelos 27 anos de atuação e “pela lisura e integridade como Promotor de Justiça”. Estivallet agradeceu o reconhecimento, salientando que “a Promotoria de Justiça pode ser a última porta para que o cidadão exerça seus direitos, a qual está sempre aberta para toda a comunidade”. Também...
- 16/11/2023
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública para debater nova solicitação de reajuste na tarifa dos pedágios na RSC-287
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última segunda-feira, 13 de novembro, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). O encontro foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria por sugestão de André Marchesan, em formato híbrido (pres...
- 16/11/2023
Lajeado: Escola Estadual é beneficiada com doações de acordos firmados pelo Ministério Público
Em razão do cumprimento de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pelo Ministério Público de Lajeado com indiciados pela prática de infrações penais, homologados pela Justiça, a Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio (CIEP) foi beneficiada, entre os meses de outubro e novembro, com a doação de ar condicionado split 30.000 BTUs, Smart TV Led 43 polegadas com suporte, duas panelas de pressão e duas jarras elétricas. Os bens são destinados ao desenvolvimento das atividades esco...
- 14/11/2023
Porto Alegre: MPRS investiga políticas públicas voltadas à população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou expedientes para investigar questões relacionadas a políticas públicas voltadas à população de rua em Porto Alegre. A iniciativa foi da promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital Márcia Rosana Cabral Bento, que participou, no final de outubro, de Seminário Intersetorial Juntos na Rua. O evento aconteceu no Centro Cultural da UFRGS e reuniu as equipes dos Consultórios na Rua e de assistência social do município. Confor...
- 14/11/2023
MPRS realiza atividade de formação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 13 de novembro, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O encontro teve como objetivo capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na proteção dos direitos de crian...
- 14/11/2023
Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva. De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Ale...
