Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2026
Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). Do tot...
- 07/03/2026
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos em um acidente de trânsito ocorrido em janeiro de 2025, em Passo Fundo, foi condenado a 24 anos de reclusão, quatro anos e oito meses de detenção, além de multa. O Tribunal do Júri, realizado nesta sexta-feira, 6 de março, condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, além de imputações relacionadas à condução de veículo, como dirigir sob efeito de álcool...
- 07/03/2026
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta o falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro
É com profundo pesar que a comunidade jurídica e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebem a notícia do falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, ocorrido neste sábado, 7 de março. Nossos sentimentos à família, amigos e colegas. <B>Uma vida dedicada à justiça</b> Marcelo Roberto Ribeiro encerrou sua brilhante trajetória funcional em 17 de agosto de 2023, quando se aposentou após impressionantes 47 anos de dedicação ao Ministério Público gaúcho. Na oc...
- 06/03/2026
Canoas: MPRS reafirma convicção sobre condenação de acusada e segue atuando firme para júri sobre morte de fotógrafo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforça a gravidade do crime que vitimou o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni em Canoas, no ano de 2015, e reitera sua convicção quanto à responsabilidade da ré no júri que irá ocorrer na próxima terça-feira, 10 de março, no Fórum do município. Além disso, a instituição mantém atuação firme para assegurar que o caso receba a devida resposta judicial. A acusada será julgada novamente, a pedido do MPRS, após a anulação do julgamento rea...
- 06/03/2026
Empresário denunciado pelo MPRS é condenado por corrupção esportiva em manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19
Um empresário do ramo de futebol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta sexta-feira, 6 de março, por corrupção esportiva após investigação que comprovou oferta de valores para manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19 de 2018. A denúncia, apresentada em 2018 pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da Operação VAR, apontou pagamentos previstos a dirigentes e jogadores, com derrotas comb...
- 06/03/2026
MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...
- 06/03/2026
Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A legislação brasileira estabelece que o c...
- 06/03/2026
MPRS e MTG firmam parceria para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no Estado
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) assinaram, nesta sexta-feira, 6 de março, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do MP, o termo de cooperação que institui o projeto “Entre Laços”, uma parceria destinada ao desenvolvimento de ações integradas de prevenção, c...
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 06/03/2026
“Café com Elas”: evento homenageia funcionárias terceirizadas do MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Pelo quarto ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o evento “Café com Elas”. Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com a Assessoria de Cerimonial, a intenção foi home...
- 05/03/2026
Central de Atendimento às Vítimas do MPRS recebe mães e pais de crianças que sofreram violência em escola infantil de Alvorada
Um grupo de 12 mães e pais de crianças vítimas de agressões físicas e psicológicas em uma escola de educação infantil de Alvorada foi acolhido, nesta quinta-feira, 5 de março, pela Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro ocorreu no Espaço Bem-me-quer, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, coordenadora da Cen...
- 05/03/2026
MPRS e demais instituições do Sistema de Justiça assinam termo de cooperação para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras 17 instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho assinaram, nesta quinta-feira, 5 de março, termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O acordo, firmado na sede do MPRS, estabelece a articulação permanente entre os órgãos para desenvolver ações sociais, atividades de formação, estratégias de prevenção e iniciativas de apoio às mulheres e meninas em sit...
- 05/03/2026
Sapucaia do Sul: MPRS recorre para aumentar penas aplicadas a dois réus condenados pelas mortes de jovens em depósito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para aumentar as penas aplicadas a dois homens condenados nesta quarta-feira, 4 de março, pelas mortes a tiros de um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 em um depósito de automóveis em Sapucaia do Sul, em março de 2023. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPRS pelos dois homicídios duplamente qualificados e por duas ocultações de cadáver. O julgamento do Tribunal do Júri teve início na manhã de te...
- 05/03/2026
Denunciados pelo MPRS, ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de sete pessoas, com penas entre 6 e 14 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 5 de março, pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre. Entre os condenados, há um ex-vi...
- 05/03/2026
MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 5 de março, o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de três ciclistas na RS-115, em Três Coroas, no dia 21 de fevereiro. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach enquadrou a conduta como três homicídios triplamente qualificados, devido ao emprego de meio cruel, à impossibilidade de defesa das vítimas e ao perigo comum gerado, além dos crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação ...
