Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/07/2026
Novo Hamburgo: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente da filha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri condenou um homem de 32 anos pelo feminicídio da companheira, com quem ele vivia há aproximadamente uma década. O réu foi sentenciado a 41 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e seguirá preso. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9 de julho. O promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, responsável pelo caso, apontou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, m...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 09/07/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 09/07/2026
Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...
- 08/07/2026
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente dos filhos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou nesta quarta-feira, 8 de julho, a 55 anos de prisão, um homem pelo crime de feminicídio, cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A vítima foi morta no dia 26 de junho de 2025, em São Luiz Gonzaga, no norte do estado. Ela deixou seis filhos. O promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, responsável pelo caso, afirma que o crime foi praticado por raz...
- 08/07/2026
FRBL : Abertas inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre outros requis...
- 08/07/2026
36 anos do ECA: MPRS promove webconference no dia 15 de julho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”. A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a at...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 07/07/2026
Constantina: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2,2 toneladas de produtos impróprios em três mercados e um açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 2,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 7 de julho, em Constantina, no Norte do Estado. A operação vistoriou três mercados e um açougue, e todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a operação, os agentes encontraram diversas irregularidades, incluindo carne sem procedência, problemas de armazenamento e temperatura, fracionamento inadequado de alimentos e produt...
- 07/07/2026
MPRS abre exposição Antropoceno: as marcas da ação humana no planeta
Uma reflexão sobre o ecossistema e o impacto da atividade humana no meio ambiente. Essa é a proposta da exposição “Antropoceno: conscientização; reconstrução; utopias possíveis”, com visitação aberta no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mostra propõe um olhar sensível sobre a relação entre humanidade e natureza. Por meio da arte, os trabalhos de 42 artistas abordam questões como a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e os desafios sociais do nosso tempo. Ao...
- 07/07/2026
MPRS vai apurar denúncia de racismo e analisar cumprimento de TAC em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral d...
- 07/07/2026
Prêmio MPRS de Jornalismo abre inscrições para a edição de 2026
Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2026. A premiação é a mais antiga do Rio Grande do Sul na área, e contribui para valorizar reportagens que abordam temas de interesse público e ajudam a ampliar o conhecimento da sociedade sobre a atuação ministerial e seus reflexos na vida dos cidadãos. As inscrições vão até o dia 6 de outubro. Podem ser inscritas reportagens publicadas por veículos de comunicação em qualquer tipo de mídia (TV, rádio, jornal, revista, portal d...
- 07/07/2026
Operação Pão e Circo: MPRS apoia MPSC em investigação sobre cartel e fraudes em licitações de shows envolvendo empresário de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Pão e Circo, realizada nesta terça-feira, 7 de julho. A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas judiciais relacionadas à apuração de fraudes e formação de cartel em licitações de shows em municípios catarinenses com participação de empresário do ramo de eventos de Porto Alegre. ...
- 06/07/2026
Promotora de Justiça Ivana Battaglin é eleita coordenadora da REDESJUS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin foi eleita coordenadora da Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O anúncio foi feito em encontro realizado nessa segunda-feira, 6 de junho, na sede do MPRS, em Porto Alegre. O grupo é formado por diversas instituições do Sistema de Justiça e se reúne desde 2023 para articula...
