Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/03/2026
MPRS lança ferramenta para fortalecer a rede de proteção às mulheres: o Mapa das Redes de Atendimento
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Mapa da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nova ferramenta criada para centralizar, de forma simples e interativa, informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado. A plataforma reúne, em um único ambiente, dados de localização e contato dos órgãos responsáveis pelo acolhimento, orientação e proteção, permitindo consultas por município ...
- 28/02/2026
Porto Alegre: pais acusados pelo MPRS por torturar e matar bebê na zona leste são condenados
Os pais de Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da criança, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre em julgamento que terminou no final da noite de sexta-feira, 27 de fevereiro. Foram três dias de plenário. O pai foi condenado por homicídio qualificado e tortura, com pena de 49 anos, 4 meses e 15 dias de prisão. A mãe foi condenada por tortura com resultado morte, sendo sentenciada a 15 anos...
- 27/02/2026
Gravataí: dois acusados pelo MPRS são condenados a 106 e 92 anos de prisão por morte de jovem grávida em ataque a tiros
O júri que começou na quarta-feira, 25 de fevereiro, e terminou na madrugada desta sexta-feira, 27 de fevereiro, condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Ana Paula Leal Pedrozo, 20 anos, grávida de seis meses, pelo crime de aborto e por outras cinco tentativas de homicídio contra familiares dela. Um dos réus foi condenado a 106 anos, 8 meses e 10 dias de prisão, e o outro a 92 anos, 5 meses e 15 dias. Outros três réus foram absolvidos das acusa...
- 27/02/2026
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) repudia o vazamento do documento contendo a denúncia sob segredo de justiça referente ao acusado Conrado Paulino da Rosa e reitera que adota protocolos rigorosos para preservar a dignidade e a integridade das vítimas. Diante da violação do sigilo legal, informamos que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da instituição já foi acionado para investigar a origem do vazamento e buscar a responsabilização dos envolvidos.
- 27/02/2026
Ações para proteção das abelhas no Rio Grande do Sul são debatidas em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Workshop do Projeto Observatório de Abelhas do Brasil com foco no RS – Resultados e Perspectivas para a Proteção das Abelhas do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pesquisadores, integrantes de órgãos públicos e representantes do setor produtivo para debater avanços, desafios e estratégias voltadas à proteção das a...
- 27/02/2026
MPRS obtém confirmação da condenação de ex-secretário de Obras de Gramado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um ex-secretário de Obras de Gramado pela prática do crime de peculato. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Criminal, reconheceu a materialidade e a autoria de 10 episódios de desvio de bens e serviços públicos, no ano de 2013, para beneficiar interesses privados, todos apurados em procedimento investigatório do MPRS e comprovados ao longo da ação penal. O ex-secretário foi sentenciado...
- 26/02/2026
Primeiro denunciado por feminicídio pela nova lei a ir a júri em Porto Alegre é condenado a 24 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu, nesta quinta-feira, a condenação de um homem a 24 anos de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em novembro de 2024, no Bairro Medianeira, em Porto Alegre. Este foi o primeiro julgamento realizado em Porto Alegre desde a mudança legislativa de 2024, que tornou o feminicídio crime autônomo com penas mais severas, entre 20 e 40 anos. O crime aconteceu na madrugada de 15 de novembro, na Aven...
- 26/02/2026
A pedido do MPRS, Justiça aumenta pena de um dos condenados por triplo homicídio de integrantes da mesma família em Passo Fundo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em recurso interposto, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) aumentou de 57 para 63 anos de prisão a pena de um dos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por atuar como intermediário na contratação dos executores do triplo homicídio que vitimou três pessoas da mesma família: Diênifer Padia, Kétlyn Padia dos Santos e Alessandro dos Santos, no Bairro Cohab, em Passo Fundo. O réu havia sido ...
- 26/02/2026
Recurso do MPRS garante condenação de homem absolvido por estupro que resultou em gravidez de menina de 14 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, por meio de recurso interposto pela Procuradoria de Recursos, a revisão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia absolvido um homem acusado de estupro de vulnerável. A decisão, proferida em 30 de janeiro, restabeleceu integralmente a sentença de primeiro grau, que havia fixado a pena em oito anos de reclusão. O réu havia sido condenado pela Justiça em Santa Maria por manter relações sexuais com uma...
- 26/02/2026
Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a novo júri na próxima terça-feira pelo homicídio qualificado de fotógrafo em 2015
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de atrair o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, para a emboscada que resultou em sua morte em 2015 será julgada novamente na próxima terça-feira, 3 de março, em Canoas. O novo júri, que ocorre após a anulação pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de julgamento ocorrido em 2023, terá na acusação as promotoras de Justiça Daniela Fistarol, da Comarca, e Rafaela Hias Moreira Huergo, designada pelo Núcleo de ...
- 26/02/2026
Torres recebe primeira capacitação deste ano do Projeto CAO na Estrada, de enfrentamento à violência contra mulher
Torres foi a cidade escolhida para receber, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O evento, ocorrido na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres, buscou fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes técnicas, conselhos e órgão...
- 26/02/2026
Farra nas diárias: MPRS tem vitória em ação de improbidade contra vereadores em Eldorado do Sul
A condenação de um vereador e quatro ex-vereadores de Eldorado do Sul por ato de improbidade administrativa, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi confirmada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os réus foram responsabilizados por causar danos aos cofres públicos ao receber diárias em quantidade considerada excessiva (valores que ultrapassaram 50% da remuneração líquida anual). O processo transitou em julgado ne...
- 25/02/2026
Operação coordenada pelo MPRS interdita farmácia e apreende medicamentos irregulares em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede localizadas na principal avenida do município de Torres, no Litoral Norte. A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro. Durant...
- 25/02/2026
Torres: MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria Especi...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
