Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/09/2025
MPRS integra nova fase do Projeto Terra, que vai regularizar cerca de 70 mil imóveis da antiga Cohab
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta semana, do ato de lançamento da nova etapa do Projeto Terra, iniciativa de regularização fundiária judicial instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado em cumprimento ao Provimento 148/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fase atual, intitulada “Eu sou Cohab”, tem como objetivo regularizar cerca de 70 mil imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab), distribuídos em mais de 200 municípios gaúchos, que...
- 05/09/2025
Música no Memorial promove roda de conversa sobre a vida do DJ Claudinho Pereira
Para lembrar vivências com o radialista, cineasta e DJ Claudinho Pereira, que morreu no dia 18 de agosto, o projeto Música no Memorial, conduzido pelo jornalista Juarez Fonseca, reúne, em 11 de setembro, Tânia Carvalho, Paulo Raymundo Gasparotto, Jorge André Brittes, Márcio Pinheiro, e o filho de Claudinho (e também DJ) Mano Pereira. O evento, com entrada franca, acontece na próxima quinta-feira, 11 de setembro, às 19h, no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110)...
- 05/09/2025
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Capão da Canoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta sexta-feira, 5 de setembro, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança p...
- 04/09/2025
CSP Presente: MPRS recebe projeto do Conselho Nacional do Ministério Público voltado à segurança pública e sistema prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nos dias 3 e 4 de setembro, a visita da Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentação do projeto CSP Presente, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas de execução penal, controle externo da atividade policial e segurança pública. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, sublinhou que “o encontro é uma oportunidade de demonstrar diversas boas ...
- 04/09/2025
MPRS denuncia professor por maus-tratos e por submeter crianças a constrangimentos em Vila Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, em Vila Maria, na Região Norte, um professor de Educação Física pelos crimes de maus-tratos e submeter crianças a vexame ou constrangimento. O promotor de Justiça Matheus Trindade, que também denunciou o professor por vias de fato, que legalmente se enquadra como contravenção penal, ressaltou que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescênci...
- 04/09/2025
MPRS e FAMURS assinam termo de cooperação para disseminar conhecimento em IA nos municípios
Na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, durante o evento de lançamento da Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi assinado termo de cooperação técnico-institucional com a Federação de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS) para a otimização da qualidade na prestação dos serviços públicos municipais. O termo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a presidente da FAMURS, Ad...
- 04/09/2025
MPRS lança Aurora, o ecossistema de ferramentas de IA da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, a Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial da instituição, em parceria com a empresa Xertica.ai, em uma iniciativa inédita no sistema de Justiça brasileiro. Na ocasião, também foi assinado o Provimento 64/2025 – PGJ, que institui a Política de Inovação do MPRS e o reconhece como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). <BR> <iframe width="560" height="...
- 04/09/2025
MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou, na quarta-feira, 3 de setembro, de audiência pública que tratou da proteção do consumidor no ambiente das apostas esportivas online e jogos de quota fixa. A audiência foi promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do CAOCON,...
- 04/09/2025
Proposta de aplicação dos recursos para a saúde foi tema da terceira reunião do comitê de monitoramento no MPRS
Foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a terceira reunião do comitê de monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS, que estabelece a recomposição progressiva do investimento constitucional mínimo em saúde até 2030. Após, a secretária Arita Bergmann foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Durante o encontro, o Estado apresentou sua proposta de...
- 04/09/2025
Projeto Campo Limpo avança na Região das Missões
O projeto Campo Limpo, de descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas, realizou ações em Santo Ângelo e Eugênio de Castro, nos meses de junho e agosto deste ano. Os eventos contaram com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prefeituras, Emater/RS-Ascar, Preservar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e empresas do ramo. No total, foram recolhidas 35.279 embalagens. O projeto promove um sistema de logística reversa de embalagens vazias de defensi...
- 04/09/2025
GAECO/MPRS apoia operação do MPSC contra lavagem de dinheiro e jogos de azar nos dois Estados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio, nesta quinta-feira, 4 de setembro, à Operação Shutdown, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação ocorreu simultaneamente nos dois Estados e tem como alvo uma organização criminosa estruturada para a prática de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e exploração de jogos de azar. No RS, oito pessoas são investigadas, sendo...
- 03/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação, por 30 anos, de homem pelo crime de feminicídio, em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Caxias do Sul. Atuando em plenário, o promotor de Justiça Ricardo Misko Campineiro sustentou a acusação do réu pelo assassinato de sua esposa. O crime ocorreu entre a noite de 2 de abril e a manhã de 3 de abril de 2022, no Bairro Serrano, em Caxias do Sul. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o condenado ma...
- 03/09/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 2 de setembro, o Projeto Sinais a professores e servidores administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), campus Canoas. A palestra conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, de Esteio, membro do NUPVE, abordou temas como a violência no contexto escolar, os riscos da radicalização juven...
- 03/09/2025
Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de cabeleireiro
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí pelo homicídio do cabeleireiro Dionatan Francisco de Souza, 28 anos, ocorrido em maio de 2019. A sentença foi proferida na segunda-feira, 1º de setembro, e estabeleceu pena de 20 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, furto e corrupção de menores. A acusação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Bárbara Paz. Segundo ...
- 03/09/2025
MPRS participa de mesa-redonda internacional sobre prevenção ao abuso infantil na internet
Na tarde desta quarta-feira, 3 de setembro, a subprocuradora- geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participou virtualmente de uma mesa-redonda promovida pelo Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), com apoio do Consulado Americano em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Consulado dos Estados Unidos no Brasil e do próprio ICMEC, organiza...
