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NOTÍCIAS

  • 05/02/2021

Novo Hamburgo: MP vistoria casarão que pegou fogo e decide instaurar inquérito civil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vistoriou, na quinta-feira, 4 de fevereiro, o casarão da família Friedrich, em Novo Hamburgo. O imóvel, um dos mais antigos da cidade, foi parcialmente consumido por um incêndio na terça-feira, dia 2. Por parte do Ministério Público, compareceram os promotores de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Michael Schneider Flach, promotor regional do Patrimônio Cultural, e Sandro de Souza Fe...

  • 01/02/2021

Operação Cherokee: MP prende duas pessoas ligadas a detento que coordenava rede de tráfico de dentro da Pasc e ameaçava vítima de roubo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, operação para combater crimes de coação, falso testemunho, obstrução à Justiça e comércio ilegal de armas de fogo. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Duas pessoas foram presas. Durante a ofensi...

  • 29/01/2021

MPRS analisa quase 300 denúncias de casos de fura-fila recebidas até agora

O Ministério Público criou um grupo de trabalho para atender a demanda de denúncias sobre pessoas, em tese, indevidamente vacinadas contra a Covid-19. O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Conforme levantamento feito pelo CAODH, até esta quinta-feira, 28 de janeiro, os canais do Ministério Público e da Secretaria Estadual da Saúde recebe...

Marcelo Dornelles (ao fundo) recebeu os representantes do Cremers
  • 29/01/2021

MPRS e Cremers reforçam parceria na investigação de possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 29, integrantes da diretoria do Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade colocou o órgão à disposição do Ministério Público para cooperar nas ações que incentivam denúncias sobre pessoas que foram vacinadas indevidamente contra a Covid-19. Também reforçou a parceria de longa data entre as du...

  • 28/01/2021

FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos são interditados em Tramandaí por péssimas condições sanitárias

Três estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. Por conta das péssimas condições sanitárias, dois foram interditados e os proprietários de um deles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local. Nos três locais foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, sendo que alguns deles estavam sendo vendido...

Abertura do evento foi transmitida e acompanhada pelos prefeitos eleitos e reeleitos
  • 28/01/2021

Em evento com agentes públicos do estado e municípios, MP reforça diálogo e união para enfrentamento da pandemia

O Ministério Público esteve presente na abertura da segunda edição do Encontro RS Cidades, nesta quinta-feira, 28 de janeiro. Com o tema “Desafios 2021 – Enfrentamento da pandemia de Covid-19”, o evento tem entre os objetivos auxiliar os prefeitos na gestão de seus municípios e promover uma integração entre agentes públicos estaduais e municipais. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi muito importante compartilhar com gestores municipai...

  • 28/01/2021

Passo Fundo: MPRS reforça parceria com Hospital São Vicente de Paulo para melhorias no tratamento de crianças com câncer

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na tarde desta quinta-feira, 28 de janeiro, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, da inauguração do Espaço Planeta Cura, criado para aproximar a comunidade regional e arrecadar recursos para a criação da Unidade de Internação Especializada exclusiva para o tratamento do câncer infantojuvenil no município. O Espaço Planeta Cura é mais uma etapa do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto do Câncer Inf...

  • 28/01/2021

A pedido do MP, desembargadora é condenada por improbidade administrativa em Porto Alegre

Ao acolher manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 22ª Câmara Cível da Comarca de de Porto Alegre manteve a sentença de 1º grau e condenou a desembargadora Maria Emília Moura da Silva. Pela decisão, a magistrada terá de pagar multa no valor equivalente a dez vezes sua remuneração bruta recebida à época dos fatos. Ainda cabe recurso. Conforme investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, sua conduta como juíza entre 2008 e 2010 incorreu em atos ...

  • 28/01/2021

Porto Alegre: a pedido do MP, SMS publica portaria para observação da ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19

A partir de denúncias de violação na ordem de prioridades na vacinação contra a Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre gestionou junto ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir estas práticas. Em resposta, o secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, editou a Portaria 12943619/2021, que foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre da última terça-feira, 26. O documento determina que hospitais e instituições...

Operação ocorreu nesta quinta-feira
  • 28/01/2021

MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação que apura financiamento de campanha eleitoral por facção criminosa em Cachoeirinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em operação conjunta com a Brigada Militar, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, mandados judiciais de busca e apreensão em dois endereços em Cachoeirinha, em investigação da Promotoria de Justiça Eleitoral do município que apura irregularidades na campanha eleitoral de um vereador. Vários elementos de prova já indicavam que o então candidato teve sua campanha financiada por uma organização criminosa. O material apreendido na opera...

  • 27/01/2021

FT Segurança Alimentar: açougue é interditado e 3,8 toneladas de alimentos são apreendidos em Capão da Canoa

Cinco estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Os agentes fiscalizaram um supermercado, dois açougues e duas peixarias. Por conta das péssimas condições sanitárias, o açougue foi interditado. Conforme a promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina, foram encontrados diversos produtos fora do...

  • 26/01/2021

FT Segurança Alimentar: mercado é interditado e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Torres

Quatro mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. No local, foram encontradas baratas e outros insetos circulando próximos a alimentos. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram recolhidas para descarte. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial...

  • 26/01/2021

MPRS e Secretaria Estadual da Saúde lançam formulário para denuncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19

Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam o imunizante indevidamente, o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Saúde lançaram nesta segunda-feira, 25 de janeiro, um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. “A ideia é unir esforços e tentar unificar as fontes e as formas de denúncia para facilitar que essas informações cheguem ao MP de forma mais célere, evitando o retrabalho”, explica a coordenadora do...

  • 25/01/2021

FT Segurança Alimentar: padaria e açougue de mercado são interditados e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Xangri-lá

Sete estabelecimentos, entre mercados, peixaria e restaurantes, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A padaria e o açougue de um dos estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec...

  • 25/01/2021

MP obtém liminar em ADI contra lei municipal que permitia venda de imóveis públicos sem prévia autorização do Legislativo

Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Tribunal de Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 25 de janeiro, liminar suspendendo a eficácia do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 866 de Porto Alegre, que autorizava genericamente a alienação e permuta de bens imóveis públicos no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. De acordo com a decisão da desembargadora Iris Helena Medeiros Noguei...