Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2025
Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e de ação penal que tratavam do loteamento clandestino Minussi, em Dom Pedrito. Os acordos foram homologados na Justiça nesta segunda-feira, 9 de junho. O MPRS havia ajuizado, em 2019, ação civil pública buscando a condenação dos responsáveis ao ressarcimento das pessoas que adquiriram terrenos no loteamento clandestino, além do pedido de condenação em danos morais coletivos. Durante a aç...
- 09/06/2025
MPRS obtém bloqueio de R$ 11 milhões de grupo criminoso alvo de operação realizada em março contra lavagem de dinheiro após sonegação fiscal
A partir de desdobramentos da Operação Espectro, deflagrada em 12 de março deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, já obteve — até o momento — bloqueios que somam R$ 10,9 milhões de grupo criminoso que lavou dinheiro após sonegação fiscal. O valor é proveniente de contas bancárias e aplicações financeiras. De acordo com o promotor de Justiça Diego R...
- 09/06/2025
Taquari: mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança de três anos vão a júri nesta quarta-feira
A mãe e o padrasto de um menino de três anos denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 11 de junho, por homicídio qualificado (motivo fútil e mediante tortura) e lesão corporal. O crime ocorreu em 3 de fevereiro de 2022, no Bairro Boa Vista II, e causou grande repercussão no município. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Lunara Yamasaki, da Promotoria de Taquari, e pelo promotor d...
- 09/06/2025
Sistema de proteção de cheias do Estado é tema de encontro no MPRS
A construção ou recuperação do sistema de contenção de cheias no Estado foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro foi mediado pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima/MPRS), que tem na coordenação a procuradora Sílvia Cappelli, e teve a participação de promotores, representantes do governo gaúcho, Ministério Público Federal, de prefeituras e de entidades ligadas ...
- 09/06/2025
MPRS promove seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 13 de junho, o Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º ...
- 09/06/2025
Capacitação para o enfrentamento à violência contra a mulher chega esta semana a Santa Maria, São Vicente do Sul e Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realiza nesta semana mais uma série de encontros regionais do Projeto CAO na Estrada, com o objetivo de promover o diálogo, a escuta ativa e a articulação em rede no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa leva representantes do MPRS e especialistas a diferentes municípios do Interior do Estado, promovendo palestras, of...
- 06/06/2025
Alexandre Saltz é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Com o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul lotado, Alexandre Saltz foi reconduzido na tarde desta sexta-feira, 6 de junho, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027. A posse ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, com a presença...
- 06/06/2025
MPRS participa de ação para conscientização sobre violência contra a mulher em Cruz Alta
Nesta quinta-feira, 5 de junho, a promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani foi palestrante em encontro sobre prevenção à violência contra a mulher em Cruz Alta. O evento contou com a participação de cerca de 300 estudantes do Instituto Estadual de Educação Professor Annes Dias e da Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas. A atividade, promovida pelo Centro de Referência Maria Mulher (CRMM), em parceria com a rede de proteção à mulher do município, integra a sexta edi...
- 06/06/2025
Porto Alegre recebe capacitação das redes de enfrentamento à violência contra as mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira, 6 de junho, a edição em Porto Alegre do Projeto CAO na Estrada. O evento, com foco na articulação em rede para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, aconteceu no auditório do CEAF. Pela manhã, a promotora de Justiça Ivana Battaglin...
- 06/06/2025
Camaquã: cinco acusados pelo MPRS são condenados pela morte por engano de motorista de aplicativo
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 6 de junho, pelo Tribunal do Júri de Camaquã, pela morte por engano do motorista de aplicativo Valdeci Dornelles Tavares, 64 anos. Os réus, que já se encontravam no sistema prisional, foram sentenciados, cada um, às seguintes penas de prisão: 31 anos, um mês e 23 dias; 29 anos; 16 anos e oito meses; 16 anos e um mês; e 15 anos e um mês. As condenações foram por homicídio qualificado po...
- 06/06/2025
Quaraí: homem acusado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 27 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Quaraí foi condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta quinta-feira, 5 de junho, a 38 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-namorada de 18 anos. O crime foi cometido na madrugada de 28 de janeiro de 2024 por razões de condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado já estava no Presídio Estadual...
- 06/06/2025
Cinco acusados pelo MPRS são condenados por homicídio triplamente qualificado de motorista de aplicativo em Rio Pardo
Em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum de Santa Cruz do Sul, cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por envolvimento no homicídio triplamente qualificado de um motorista de aplicativo. O crime ocorreu em agosto de 2020, no município de Rio Pardo. O julgamento teve início às 9h30 de quinta-feira, 5 de junho, e foi concluído por volta da 1h desta sexta-feira, dia 6, totalizando cerca de 15 horas de plenário. Atuaram na acusação pelo M...
- 05/06/2025
Canoas: MPRS suspende acordo com casal de influenciadores e dá parecer favorável à prisão após nova investigação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) que estava em tratativas com casal de influenciadores digitais de Canoas após prisão ocorrida na quarta-feira, 5 de junho, devido à nova investigação. As tratativas da instituição, após três reuniões junto com advogado dos investigados, ocorriam como uma alternativa ao processo criminal sobre golpe de rifas virtuais que estavam envolvidos. Desta forma, o promotor de Just...
- 05/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas a redes de proteção de quatro municípios das regiões da Serra e Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quinta-feira, 5 de junho, o Projeto Mãos Dadas no município de Canela, na Serra gaúcha. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, com a presença de representantes das redes de proteção de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Três Coroas. Durante o encontro, a promotora explicou que o el...
- 05/06/2025
MPRS e Executivo municipal alinham revisão do Plano Diretor de Feliz com foco em impactos ambientais e urbanísticos
Para estabelecer uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Poder Executivo municipal de Feliz, com foco nos reflexos ambientais e urbanísticos decorrentes dos eventos climáticos extremos que atingiram a cidade durante as enchentes do ano passado, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida se reuniu nesta quarta-feira, 4 de junho, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) do MPRS, Cláudio Ari...
