Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2026
MPRS firma termo de cooperação para garantir acolhimento emergencial a vítimas durante plantões em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Bem-Me-Quer – região Central, firmou termo de cooperação com a Polícia Civil e o Município de Santa Maria para garantir acolhimento emergencial a vítimas em situação de vulnerabilidade durante o período de plantão das delegacias e do Sistema de Justiça. A iniciativa busca assegurar proteção imediata a pessoas que, no momento do atendimento, não dispõem de apoio familiar ou condições de permanecer em ambiente seguro após a o...
- 18/06/2026
“Entre Laços”: MPRS realiza capacitação de dirigentes do MTG para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 18 de junho, o primeiro módulo da capacitação de dirigentes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e foi realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A capacitação decorre do projeto “Entre Laços”, iniciati...
- 17/06/2026
Cerimônia oficial de abertura do Forensics Meeting 2026 reúne integrantes do MPRS e especialistas em investigação digital
Ocorreu no início da noite desta quarta-feira, 17 de junho, em Porto Alegre, a cerimônia oficial de abertura do Forensics Meeting 2026, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “Além da técnica, o que nos une neste evento é um propósito comum de trabalhar juntos por uma sociedade mais segura e justa”, destacou o PGJ. Também compuseram a mesa na cerimônia o procurador-geral de J...
- 17/06/2026
MPRS abre inscrições para dois novos editais do FRBL voltados a projetos de reparação de danos coletivos
Foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta quarta-feira, 17 de junho, dois novos editais destinados à seleção de projetos para celebração de convênios e parcerias a serem financiados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As inscrições para as duas chamadas públicas estarão abertas até às 18h do dia 17 de julho. As propostas devem ter como foco a reparação de danos à coletividade, contemplando áreas como meio a...
- 17/06/2026
MPRS promove reunião interinstitucional para qualificar fluxo de atendimento do CRAI em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quarta-feira, 17 de junho, reunião interinstitucional para organizar e aprimorar os fluxos do Centro de Referência de Atendimento Integrado (CRAI), na sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, que atua em regime de substituição. Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento que envolvem os serviços ligados ao CRAI, com foco no ...
- 17/06/2026
MPRS apresenta Prestação de Contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve na Assembleia Legislativa gaúcha nesta quarta-feira, 17 de junho, para realizar a Prestação de Contas do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2025. O chefe da instituição foi recebido pela Presidência do Legislativo gaúcho, em Porto Alegre, acompanhado por membros da Administração Superior do MPRS. A cerimônia foi prestigiada por deputados estaduais, além de contar com a presença marcante de procuradores, promotores de Justiç...
- 17/06/2026
Faxinal do Soturno: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios em três supermercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta quarta-feira, 17 de junho, em três supermercados de Faxinal do Soturno, na região Central do Estado. Durante a ação, os agentes identificaram diversas irregularidades, como a comercialização de produtos sem comprovação de procedência e itens com prazos de validade vencidos. Entre os alimentos apreendidos estavam carnes, pescados e grande...
- 17/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou, nesta terça-feira, 16 de junho, ação civil pública (ACP) contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart, que ficava localizado no bairro Areal. Na ação, o MPRS requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 15 mil, além de indenização por dano moral coletivo, em montante a ser arbitrado pela Justiça. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ...
- 17/06/2026
MPRS participa de capacitação para promoção da igualdade racial em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 16 de junho, da 6ª Capacitação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/RS), realizada em Venâncio Aires. O promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, acompanhou as atividades. O MPRS apoia a iniciativa, que tem como objetivo orientar e fortalecer os municípios na adesão ao SINAPIR, contribuindo para a qu...
- 17/06/2026
MPRS sediará seminário pela inclusão de disciplinas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nos cursos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, na próxima sexta-feira, 19 de junho, o Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades. O encontro reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais da área da saúde para uma realidade q...
- 16/06/2026
MPRS realiza atendimento e dá orientações à comunidade LGBTQIA+ durante a Parada Livre na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, no último domingo, 14 de junho, na Parada Livre de Porto Alegre. A instituição participou do evento com o ônibus do MP, que serviu como ponto de referência para atendimento ao público ao longo da programação. Durante a atividade, equipes formadas por membros e servidores prestaram orientações à população, esclareceram dúvidas e reforçaram o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, com atenção às paut...
- 16/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina obras emergenciais na rede elétrica da Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento
Decisão judicial obtida em ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou liminarmente nesta terça-feira, 16 de junho, que o Estado realize, em até 20 dias, intervenções emergenciais e estruturais na rede elétrica da Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento, diante de laudo técnico que aponta risco concreto de choque elétrico, incêndio e morte. A medida também exige a comprovação da regularização por meio de laudo técnico e prevê bloqueio de verbas pú...
- 16/06/2026
Itaara: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 4,2 toneladas de produtos impróprios e interdita setores de dois estabelecimentos
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu e inutilizou 4,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 16 de junho, em três estabelecimentos de Itaara, na região Central do Estado. Dois locais tiveram interdições parciais em razão das precárias condições de higiene. Em um dos supermercados, foram interditados o depósito, a padaria e o açougue. Em outro, a padaria também teve as atividades suspensas. As equipes constata...
- 16/06/2026
Forensics Meeting 2026: MPRS é anfitrião do V Encontro Técnico Nacional de Forense Digital dos MPs brasileiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é anfitrião, de 16 a 19 de junho, em Porto Alegre, do Forensics Meeting 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à investigação digital e ao uso de ferramentas tecnológicas para apoio às atividades de inteligência. A programação teve início nesta terça-feira, 16 de junho, com o V Encontro Técnico Nacional de Forense Digital dos Ministérios Públicos brasileiros, que reúne integrantes de MPs de diversos Estados e segue até o meio-dia d...
- 16/06/2026
MPRS e governo gaúcho assinam acordo para requalificação de áreas de risco no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo do Estado assinaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, um acordo para a requalificação das áreas de arraste, que são os locais inundados durante as cheias dos rios da região. A iniciativa prevê a indenização de famílias que eram proprietárias de imóveis nestes espaços. Por estarem em áreas alagáveis, as estruturas não podem mais ser habitadas e os terrenos devem ser transform...
