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NOTÍCIAS

O ministro Sérgio Moro recebeu os promotores nesta segunda-feira, 08  (Foto: Isaac Amorim Filho)
  • 09/07/2019

Comissão do CNPG se reúne com ministro da Justiça para tratar de segurança nos Estádios

O promotor de Justiça Márcio Bressani esteve reunido em Brasília, nesta segunda-feira, 08, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Bressani é integrante da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). No encontro, Márcio Bressani ressaltou a importância das atividades de repatriação e deportação de torcedores com histórico de violência realizadas com sucesso durante a Cop...

Casa não é tombada pelo patrimônio histórico (Imagem: Google maps)
  • 09/07/2019

Rio Grande: ação do MP garante anulação de compra de imóvel por R$ 1,9 mi pela Prefeitura

Acatando pedido do MP em ação civil pública, ajuizada em 2017, a Justiça de Rio Grande anulou, no último dia 28 de junho, o contrato de compra e venda do imóvel localizado na Rua Vitorino, nº 666, no Centro, e condenou Tatiana Bergamaschi Costa e Lucia Bergamaschi Costa Weymar a devolverem aos cofres municipais os valores recebidos na negociação, que totaliza R$ 1,9 milhão (acrescidos de juros e correção monetária). Na sentença, o Município também foi condenado a restituir ao Fundo de Preser...

Carro onde as vítimas estavam ficou destruído (Foto: PRF)
  • 09/07/2019

Motorista é denunciado por homicídio doloso pela morte de duas pessoas em Marques de Souza

A Promotoria de Justiça de Lajeado ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 08, contra Marcos Alciones Weiss pelo homicídio doloso eventual de Adriano e Luis Henrique Scramozzini, bem como pela tentativa de homicídio doloso eventual de Solange Gibmaier e Everson Scramozzini. Na madrugada de 23 de junho, um domingo, Marcos Weiss dirigia seu veículo pela BR 386, em Marques de Souza, quando, na altura do km 328, invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o veículo em que as vítimas, todas ...

Marcelo Dornelles participou da abertura (Foto: Ariel Pedone)
  • 08/07/2019

MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude

O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...

Fabricio Gustavo Allegretti
  • 08/07/2019

São Borja: três dos sete acusados pela morte de Sônia Khaled foram condenados

Entre os dias 02 e 04 de julho, aconteceu o julgamento no Tribunal do Júri de São Borja de três dos sete acusados da morte da empresária Sônia Khaled. Os três foram condenados e a soma das penas chega a 84 anos de prisão, e as indenizações em favor dos filhos da vítima em quantia superior a R$ 1,7 milhão. Atuaram no Plenário, nos quatro dias de sessão e julgamento, os promotores de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti e Robson Jonas Barreiro. Os jurados acolheram as teses sustentadas pelo...

Curso está sendo realizado no Marcelo Küfner
  • 08/07/2019

Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas futuras Comarcas

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...

Ana Marchesan ao lado do deputado Kim Kataguiri, relator do PL 3729/04
  • 08/07/2019

Promotora gaúcha participa de discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara Federal

A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com ela, tem sido profícuos. “Que tenhamos condições de const...

Novos membros do Ministério Público empossados nesta sexta-feira com o PGJ, Fabiano Dallazen
  • 05/07/2019

Empossados 21 novos promotores de Justiça

Vinte e um novos promotores de Justiça, aprovados no 48º Concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. O secretário dos Órgãos Colegiados, promotor-assessor Luciano de Faria Brasil...

  • 05/07/2019

Caso Teréu: Maradona é condenado a 27 anos pela morte ocorrida dentro da Pasc

Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi condenado a 27 anos de reclusão e Erick Brum Paz, a 15 anos e 4 meses pela morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, ocorrida em maio de 2015, no refeitório da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Ambos seguirão presos. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta quinta-feira, 04. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em...

Reunião aconteceu no Palácio do MP
  • 04/07/2019

2.4-D: Estado publicará instruções normativas sobre o uso de agrotóxicos hormonais

O Governo do Estado irá publicar nesta sexta-feira, 05, duas instruções normativas que fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do herbicida 2.4-D em 22 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 04, no Palácio do Ministério Público, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz, juntamente com o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflito...

Linhas vermelhas indicam divisão entre loteadores para posterior venda
  • 04/07/2019

Operação investiga loteamentos irregulares em Dom Pedrito

A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em operação ocorrida nesta quinta-feira, 04. Os mandados foram cumpridos em residências, um escritório de advocacia e outro de contabilidade. Participaram dos trabalhos os promotores de Justiça Francisco ...

  • 04/07/2019

Novos promotores de Justiça tomarão posse nesta sexta-feira

Serão empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia a ser realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre, 21 novos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. A sessão solene será realizada, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Tomarão posse Maurício Arpini Quintana, Priscilla Ramineli Leite Pereira, Valmor Júnior Cella Piazza, Sabrina Cabrera Batista Botelho, Marina...

Operação recolheu e inutilizou 1,9 tonelada de produtos impróprios
  • 04/07/2019

FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo

Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...

  • 04/07/2019

Projeto é criado para ajudar a equipar polícia em Lajeado

Nesta quinta-feira, 04, será apresentado, no auditório da Prefeitura de Lajeado, o projeto Instituto Cultural Ipê Amarelo - Vale do Taquari. Por meio dele, a sociedade civil poderá equipar as polícias que atuam na região, destinando 5% do ICMS. O projeto, sem fins lucrativos, foi elaborado por empresários e será apresentado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli. Ele é baseado em proposta similar do Instituto Cultural Floresta, de Porto Alegre, que já acumula resultados positivo...

TAC é resultado da fiscalização realizada pela FT em abril
  • 03/07/2019

FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs

Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...