Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2026
Nota de pesar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Marlinda Maria Dutra de Oliveira, ocorrido tragicamente na Bahia nesta quarta-feira, 19 de agosto, onde se encontrava para participar do congresso nacional da classe. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e todos os integrantes do MPAM, expressando as mais sinceras condolência...
- 19/08/2026
Motorista embriagado acusado pelo MPRS vai a júri nesta quinta-feira por matar ciclista na RS-122, em Bom Princípio
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocidade excessiva será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 20 de agosto, em São Sebastião do Caí. O réu responde por homicídio qualificado pelo recurso que tornou impossível a defesa de Rodolfo Haefliger, 25 anos, e por dois crimes de lesão corporal na direção de veículo automotor em fato ocorrido na RS-122, em Bom Princípio....
- 19/08/2026
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado pela segunda vez por estupro de vulnerável e soma mais de 77 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra suas duas filhas em Parobé. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto. Esta é a segunda condenação do réu por crimes sexuais contra meninas da própria família. Em julho de 2022, ele já havia sido condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Com ...
- 19/08/2026
Cachoeira do Sul: acusados pelo MPRS são condenados a 27 e 21 anos de prisão por homicídios de pai e filho cometidos por engano
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, pelos homicídios qualificados de Vinícius Kochenborger Silva e Luis Alberto da Silveira Silva. Eles foram mortos por engano. O executor dos disparos recebeu pena de 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, enquanto o homem responsável pelo levantamento prévio do local e pela identificação equivocada do alvo foi condenado a 21 anos de...
- 18/08/2026
PREDUC de Passo Fundo amplia Projeto Transforma IDEB+ para os 73 municípios de sua área de atuação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ampliou o Projeto Transforma IDEB+ para todos os 73 municípios de sua área de atuação. A iniciativa, que começou em 2025 atendendo inicialmente oito municípios com os menores indicadores educacionais da região ou sem resultados aferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), passa agora a abranger a totalidade das cidades acompanhadas pela Promotoria Regio...
- 18/08/2026
MPRS promove encontro para expandir o Serviço Família Acolhedora nas comarcas de Passo Fundo e Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma reunião de trabalho com representantes dos 11 municípios das duas comarcas para discutir a ampliação do Serviço Família Acolhedora. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura de Getúlio Vargas e foi conduzido pelos promotores de Justiça Alexandre Vinícius Murussi, de Getúlio Vargas, e João Paulo Bi...
- 18/08/2026
MPRS pede à Justiça medidas concretas para garantir atendimento educacional especializado em escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, em 5 de agosto, uma nova manifestação em ação civil pública que busca garantir atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais integrantes do público-alvo da educação especial matriculados na rede estadual de ensino de Porto Alegre. No documento, o MPRS afirma que as medidas apresentadas pelo Estado são insuficientes para resolver a questão da falta de prof...
- 18/08/2026
MPRS celebra vida e obra de Caio Fernando Abreu com evento no Memorial
O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento vai abordar a atuação do escritor gaúcho na imprensa e a influência dessa experiência na produção literária. A programação terá palestra da jornalista Flávia Cunha, que apresentará pesquisas sobre a atuação de Caio no jornalismo. O encontro terá participação do jornalista ...
- 18/08/2026
Ônibus do MPRS chega a Carazinho para oferecer acolhimento e orientações sobre a Lei Maria da Penha
O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP irão oferecer acolhimento e orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha. A população poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da rede de proteção de mulheres no estado. A ação faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A atividade será realizada em parceria com outr...
- 18/08/2026
Erechim: acusado por feminicídio pelo MPRS vai a júri na próxima quinta-feira
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxima quinta-feira, 20 de agosto. O réu vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2023. O réu e a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos...
- 18/08/2026
MPRS disponibiliza aplicativo de serviços funcionais para membros e servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lança nesta terça-feira, 18 de agosto, um novo aplicativo para celular. A ferramenta centraliza serviços funcionais e consultas administrativas para os membros e servidores da instituição. <br> <iframe width="315" height="576" src="https://www.youtube.com/embed/e3gvdxSHeVo" title="MPRS lança aplicativo para público interno" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-...
- 18/08/2026
MPRS empossa novos servidores em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720335207229 ">aqui</a></b> para acessar as fotos da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, a 54 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Porto Alegre. Ao ingressar na instituição, Saltz destacou que os novos colaboradores devem manter a resiliência demonstr...
- 17/08/2026
Prêmio CNMP 2026: MPRS tem quatro projetos semifinalistas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre as instituições com projetos classificados para a fase semifinal do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, quatro iniciativas desenvolvidas pela instituição seguem na disputa: Acolhe MP, Destinação Adequada de Resíduos Eletrônicos, Decodificando Sinais e Escola de Vida. As ações contemplam áreas diversas da atuação institucional, como saúde mental, sustentabilidade, proteção de crianças e adolescentes e educação para a cidadania, refletindo ini...
- 17/08/2026
Logística reversa: após ACP ajuizada pelo MPRS, Justiça condena entidade do setor plástico a ressarcir custos do Município de Porto Alegre desde 2016
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Justiça condenou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) a ressarcir os custos relacionados à logística reversa de embalagens, processo de recolher e trazer de volta para a indústria as embalagens que já foram usadas pelos clientes, assumidos pelo poder público desde 2016. A sentença, proferida na sexta-...
- 17/08/2026
Operação Leite Compen$ado I: denunciado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por adulterar produto com água e ureia
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, um dos executores de um esquema de adulteração de leite foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença foi proferida no dia 13 de agosto pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Conforme reconhecido na decisão, a fraude consistia na adição de água, ureia contendo formaldeído e outros produtos químicos ao leite. A prática aumentava artificialme...
