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NOTÍCIAS

  • 28/03/2024

Passo Fundo: MPRS atua no combate e prevenção à dengue

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo, com atribuição em matéria de Saúde Pública, juntamente com sua equipe, tem acompanhado, desde abril de 2023, as medidas adotadas pelo Município para prevenção e combate à dengue, que já é tratada como epidemia pelos órgãos de saúde. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Cardoso, os casos de dengue em Passo Fundo começaram a ser identificados no início de março de 2023, com internações e, inclusive, a morte de uma criança de 10 anos em a...

  • 28/03/2024

Justiça aceita denúncia do MPRS contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo aceitou na quarta-feira, dia 27 de março, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os 25 réus respondem pelos crimes de dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato...

  • 27/03/2024

Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município

Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...

  • 27/03/2024

Promotoria de Panambi é elevada para entrância intermediária

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 27 de março, ocorreu a elevação de entrância da Promotoria de Justiça de Panambi de inicial para intermediária. O ato faz parte de uma série de outras elevações de entrância realizada nesta semana pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que inclui Itaqui, Santo Ângelo e Três Passos. Em Panambi, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o compromisso da instituição com as comunidades do Interior gaúcho. Ainda, ress...

  • 27/03/2024

Promotoria de Três Passos é elevada para entrância intermediária

A Promotoria de Justiça de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, foi elevada para entrância intermediária. O ato ocorreu em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de março, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que destacou a importância que a instituição tem dado ao Interior do Estado. "Nós temos de entregar realmente aquilo que a sociedade espera. E neste processo de entrega à sociedade daquilo que eles esperam que nós façamos, o...

  • 26/03/2024

Faxinal do Soturno: MPRS acompanha iniciativa de curso de extensão para capacitação em manipulação de alimentos

Em uma ação que destaca a importância da colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a academia para o desenvolvimento comunitário e a promoção da saúde pública, o promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Cláudio Estivallet Junior, comprometeu-se a acompanhar as atividades do Programa de Extensão Prodotti Alimentari. Coordenado pela professora doutora Neila Richards, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o programa tem como objetivo capacitar manipulado...

  • 26/03/2024

Porto Alegre: dois denunciados pelo MPRS serão julgados por homicídio qualificado de policial militar

Dois homens denunciados acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados nesta quarta-feira, 27 de março, em Porto Alegre, pelo homicídio triplamente qualificado do policial militar Gustavo de Azevedo Barbosa Júnior, de 26 anos na época do crime. O crime ocorreu no dia 10 de julho de 2019, nas proximidades da Praça Guia Lopes, no Bairro Teresópolis, Zona Sul da Capital. O soldado foi morto durante atendimento a uma ocorrência em que a dupla, junto com um adoles...

  • 26/03/2024

Após revista geral em presídio de Erechim, GAECO/MPRS faz nova operação contra organizações criminosas

Duas semanas depois de fazer uma revista geral no Presídio Estadual de Erechim, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, dia 26 de março, uma nova operação contra organizações criminosas que atuam no local. Desta vez, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. O local onde se deu a continuidade da “Operação Papillon” foi em Passo Fundo, também no N...

  • 26/03/2024

Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final

Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição junto da comunidade local. "Algo extremamente necessário para marcar o que Santo Ângelo é e sempre foi no cenár...

  • 26/03/2024

Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Viamão. Ele havia sido absolvido na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal, em abril do ano passado, mas três dias depois o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, que atua na comarca da cidade. O condenado — a decisão em segundo...

  • 25/03/2024

Fronteira Oeste: PGJ abre Semana do MP em São Borja e cumpre agenda em comarcas da Região

Na segunda-feira, 25 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, visitou municípios da Fronteira Oeste. Na agenda, a abertura da Semana do Ministério Público, que foi realizado na Unipampa, campus São Borja, e reuniu alunos e professores de Direito, além de autoridades locais e profissionais da área jurídica. Na palestra, Saltz tratou do tema "A atuação do Ministério Público no Enfrentamento às Mudanças Climáticas". Em sua fala, o PGJ apresentou as ações e desafios da inst...

  • 25/03/2024

Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas

Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...

  • 25/03/2024

Promotoria de Justiça de Itaqui é elevada para entrância intermediária

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira, 25 de março, a Promotoria de Justiça de Itaqui foi elevada de entrância inicial para intermediária. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista. "Este é um momento bastante significativo para o MPRS, mas ainda mais relevante para comunidade local, que tem um enorme ganho com a elevação da Promotoria de Justiça de Itaqui para entrância intermediária”, disse o PGJ. Durante o ato ...

  • 25/03/2024

Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...

  • 25/03/2024

Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...


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