Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 11/11/2023
Acusado pelo MPRS por duplo homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira em Porto Alegre
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, por um duplo homicídio qualificado ocorrido em fevereiro de 2017 no Bairro Passo das Pedras, na zona norte da Capital. As duas vítimas, o alvo e sua companheira, foram executadas com vários tiros devido a um desentendimento envolvendo roubo de carros e outros delitos praticados pela organização criminosa. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público...
- 10/11/2023
Guaíba: MPRS participa de seminário sobre segurança nas escolas
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Seminário de Segurança nas Escolas: caminhos e estratégias que promovam e cultura da paz, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Guaíba. Durante o evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, palestrou sobre “Escola Segura: uma tarefa de todos” e a promotora de Justiça Ana Luiza Leal, com atribui...
- 10/11/2023
Reunião entre MPRS e secretarias estaduais de Educação e de Obras Públicas debateu problemas em escolas de Santa Maria
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, para tratativas autocompositivas em busca de uma estratégia consensual de enfrentamento aos problemas estruturais e elétricos de oito escolas estaduais da região de Santa Maria. Dando início ao encontro, foi apresentada a sistemática de trabalho do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, que, por meio do diálogo e estratégias ...
- 10/11/2023
A pedido do MPRS, filho de vítima é condenado e viúva é absolvida de homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre
O filho do empresário Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, foi condenado por volta das 2h30 desta sexta-feira, 10 de novembro, em júri que durou mais de 16 horas. O réu recebeu uma pena de 16 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão – inicialmente em regime fechado – por, conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, que dificultou defesa da vítima, para assegurar vantag...
- 09/11/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 18 postos na comarca de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Especializada Criminal de Porto Alegre e de Uruguaiana, realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra do Quaraí e Uruguaiana. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, onde o engenheiro químico da Promotoria de Jus...
- 09/11/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, Justiça limita gastos para a realização da Festa das Rosas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, liminar determinando que sejam limitados os gastos oriundos do Município com a realização da 38ª Festa das Rosas ao montante de R$ 1,5 milhão. “O objetivo da ação civil pública é a proteção do patrimônio público e a melhor utilização dos recursos em áreas mais prioritárias e carentes”, explica o promotor de Justiça Michael Flach, autor da aç...
- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...
- 09/11/2023
4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...
- 08/11/2023
Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...
- 08/11/2023
MPRS denuncia comerciante por tentativa de homicídio em Veranópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Veranópolis denunciou, na segunda-feira, dia 6 de novembro, um comerciante, que também é vereador no município, por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) contra um homem de 34 anos. No dia 20 de setembro, o homem estava fazendo a entrega de uma carga de tomates para a empresa do denunciado. Enquanto o caminhão era descarregado, a vítima estava esperando perto de umas árvores. Por v...
- 08/11/2023
MPRS participa do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Nova Petrópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, em Nova Petrópolis, na Serra. Com o tema “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), debaterá até sexta-feira uma série de temas voltados à educação, entre eles a atenção à primeira infância, a diversidade e a in...
- 08/11/2023
Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...
- 08/11/2023
Porto Alegre: MPRS prestigia homenagens à Santa Casa de Misericórdia na Assembleia Legislativa
O Ministério Público, por meio dos procuradores de Justiça de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, e Ari Costa, participou, nesta terça-feira, 7 de novembro, de duas homenagens ocorridas na Assembleia Legislativa do Estado. Na primeira delas, o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Alfredo Guilherme Englert, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha. A entrega da maior honraria do Legislativo gaúcho aconteceu em evento no Salão Júlio de Castilhos. Na terceira g...
