Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/05/2026
São Lourenço do Sul: pai acusado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão por abusar sexualmente da própria filha durante 10 anos
Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da própria filha durante cerca de 10 anos, desde os 6 anos até os 16. Segundo a decisão, ficou configurado estupro de vulnerável de forma continuada, além de descumprimento de medida protetiva. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, que atua na região, os fatos ocorreram entre 2015 e 2025, na resid...
- 21/05/2026
MPRS participa de evento sobre fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais
As diretrizes para a atuação do Ministério Público no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e controle das comunidades terapêuticas foi o tema da palestra apresentada nesta quinta-feira, 21 de maio, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor de Justiça falou sobre a importância de se di...
- 21/05/2026
Paraná: MPRS apresenta Projeto Sinais no Simpósio de Inteligência da Fronteira Sudoeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais nesta quinta-feira, 21 de maio, durante o Simpósio de Inteligência da Fronteira Sudoeste, realizado pela Polícia Militar do Paraná, em Pato Branco. A abertura do evento contou com palestra do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, que abordou a relação entre inteligência e violência extrema. O encontro reúne, até sexta-feira, 22, representantes de for...
- 21/05/2026
Casca: pai e filho acusados pelo MPRS são condenados como mandantes das mortes de mãe e filha
O Tribunal do Júri em Casca condenou, na madrugada desta quinta-feira, 21 de maio, pai e filho acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como mandantes de duplo homicídio qualificado de mãe e filha. Eles foram sentenciados a 52 anos e seis meses de prisão e a 41 anos de reclusão, respectivamente. O julgamento iniciou na manhã de quarta-feira, 20, e foi concluído por volta das 2h desta quinta-feira, com acolhimento integral das teses apresentadas pelo promotor de Justiça Fa...
- 21/05/2026
MPRS celebra os 10 anos do Núcleo de Autocomposição com evento nacional
Há uma década, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidia adotar a escuta qualificada na resolução de conflitos. Hoje, o auditório do Palácio do MP abriu as portas para lembrar esse percurso e projetar os próximos passos com o início do Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade. O evento, que reúne integrantes do Sistema de Justiça de todo o país, celebra os 10 anos do Núcleo Permanente de Autocomposição, o MEDIAR-MPRS e debate a cultura do consenso. ...
- 20/05/2026
Audiência em Torres resulta em acordo parcial sobre o Parque da Guarita e entorno e reforça proteção ao Geoparque
Audiência realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, resultou em um acordo parcial na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres que trata de intervenções urbanísticas na região do Parque da Guarita e entorno. Ficaram mantidos os efeitos da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/65654/ ">liminar</a></b> já concedida no processo. O encontro contou com a participação, por videoconferência, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico d...
- 20/05/2026
Rio Grande: homem denunciado pelo MPRS por matar a companheira ateando fogo em seu corpo é condenado a 50 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 20 de maio, a 50 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio qualificado. O crime ocorreu em 18 de novembro de 2024, quando o réu, após uma discussão, jogou álcool sobre a companheira e ateou fogo enquanto ela estava deitada na cama. Gravemente ferida, ela ainda conseguiu pedir ajuda a vizinhos e foi socorrida. A vítima permaneceu hos...
- 20/05/2026
MPRS participa de debate na Assembleia Legislativa sobre os desafios do ECA Digital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de maio, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a proteção da infância e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital diante dos algoritmos e das plataformas digitais. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, representou o procurador-geral de Justiça e integrou a mesa de debates...
- 20/05/2026
Panambi: manicure investigada por comercializar e aplicar irregularmente substância contida em “canetas emagrecedoras” é presa durante ação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na terça-feira, 19 de maio, em Panambi, uma ação com apoio da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Vigilância Sanitária que resultou na prisão em flagrante de uma manicure investigada por manter depósito irregular, comercializar e aplicar medicamentos de uso controlado — a substância utilizada em “canetas emagrecedoras” — sem autorização ou habilitação. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram constatadas graves ...
- 20/05/2026
Sapucaia do Sul: PM denunciado pelo MPRS por matar a esposa em 2024 será julgado nesta quinta
Um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato da esposa será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 21 de maio, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O crime ocorreu em maio de 2024, na residência do casal, no Bairro Ipiranga. A vítima, uma professora de 46 anos, foi morta com um tiro no rosto, e o acusado responderá por feminicídio. O casal mantinha um relacionamento de mais de 20 anos e tinha dois filho...
- 20/05/2026
São José do Norte: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 2 toneladas de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, realizou nesta quarta-feira, 20 de maio, uma operação de fiscalização em dois mercados no município de São José do Norte, no Sul do Estado. Durante a ação, foram apreendidas e inutilizadas 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carne, iogurtes, produtos de padaria, molhos, farinhas, além de unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. As principais irregularidades con...
- 20/05/2026
MPRS adere ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial como apoiador institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi o primeiro do Brasil a firmar adesão, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e do Patrimônio Público, como apoiador institucional, do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. Coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o programa, de âmbito nacional, visa à união dos setores público e privado em uma frente sólida contra a corrupção, estimulando a adoção de práticas de integridade, conformidade (compliance) e responsabilida...
- 20/05/2026
6ª Corrida pela Adoção: retirada de kits ocorre nesta quinta e sexta-feira
Os participantes da 6ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), podem retirar os kits nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, das 10h às 18h, na Loja Pompéia (térreo) do Pontal Shopping, em Porto Alegre. Quem ainda não se inscreveu também poderá garantir a participação nesses dois dias, no mesmo local da retirada dos kits. A corrida acontece no sábado, 23 de maio, com largada às 8h, no Pontal Shopping. A iniciativa tem como objetivo chamar a...
- 19/05/2026
Casca: dois acusados pelo MPRS como mandantes da morte de mãe e filha em 2020 vão a júri na quarta-feira
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como mandantes de duplo homicídio de mãe e filha, ocorrido em 2020, serão submetidos ao Tribunal do Júri na quarta-feira, 20 de maio, no município de Casca. Eles estão sendo julgados por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada e meio que dificultou a defesa das vítimas. Em plenário, a acusação será sustentada pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti. De acordo com a ação penal, as vítimas fora...
- 19/05/2026
MPRS acompanha comitiva do MPMS em visita à Santa Casa de Porto Alegre, fundação que é referência nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Fundações, recebeu uma comitiva do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) para troca de experiências acerca da fiscalização da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta terça-feira, 19 de maio. A maior fundação privada do Estado, entre as 258 fiscalizadas pelo Ministério Público, é também uma referência nacional no atendimento em saúde. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e...
