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NOTÍCIAS

  • 29/05/2025

MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas por inundação em Mostardas e articula medidas de enfrentamento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 29 de maio, nas áreas atingidas por inundações no município de Mostardas, no Litoral Sul, em decorrência do elevado volume de chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Magagnin, estima-se que entre 150 e 200 famílias tenham sido desabrigadas, e o MP acompanha as condições dos abrigos e das pessoas afetadas, além de articular providências com a Defesa Civil, a Secr...

  • 29/05/2025

A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e...

  • 29/05/2025

Inscrições abertas para evento que vai debater o papel da escola na prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está com inscrições abertas para o Seminário "Do Currículo à Convivência: a escola como agente de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, com perspectiva de gênero e raça", que será realizado no dia 3 de junho, na modalidade presencial, na sede do MPRS, na Capital. As inscrições podem ser feitas até às 13 horas da próxima terça-feira, dia 3 de junho. O seminário promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da E...

  • 29/05/2025

MPRS alerta para os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet e retoma campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”

Diante do grande número de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, que hoje ocupam o quinto lugar no ranking do Disque 100, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) volta a reforçar a importância da conscientização digital. Por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), o MPRS vai reexibir os vídeos da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, voltada à prevenção...

  • 29/05/2025

Porto Alegre: Justiça acolhe recurso do MPRS e tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio

A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu a denúncia contra a tutora de um cão da raça American Bully que atacou uma mulher no Bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A denúncia de tentativa de homicídio com dolo eventual havia sido rejeitada pela 1ª Vara do Júri do Fórum Central. Agora, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deu provimento, por unanimidade, ao recurso. Assim, a denúncia oferecida...

  • 29/05/2025

Lajeado: três acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado ocorrido em 2019 em posto de combustíveis

O Tribunal do Júri condenou três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio qualificado ocorrido em 2019, em um posto de combustíveis às margens da RS-130, em Lajeado. O julgamento teve início na terça-feira, 27 de maio, e se estendeu até a madrugada desta quarta-feira, 28 de maio. Este é o segundo júri deste caso, já que outros três réus também foram condenados no início deste ano. Em relação ao Tribunal do Júri desta semana, um dos criminosos foi...

  • 28/05/2025

Rio Grande: Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPRS que tentou provocar um aborto na namorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve a condenação, pelo Conselho de Sentença, de homem que tentou provocar um aborto em sua namorada grávida, em 2016. O réu foi condenado a pena de seis anos e dois meses em regime semiaberto. Na época do fato, o estudante universitário, de 21 anos, realizou uma tentativa de aborto sem o consentimento de sua namorada, grávida de 20 semanas. Conforme a denúncia, a a...

  • 28/05/2025

MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes de Triunfo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto Sinais a cerca de 90 representantes da rede de proteção do município de Triunfo. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e foi conduzido pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do projeto e do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do MPRS, com apoio da analista Thais Menezes Pacheco, também integrante do núcleo. A iniciativa tem como objetivo capacitar pro...

  • 28/05/2025

MPRS apresenta projeto Mãos Dadas às redes de proteção das comarcas de Tenente Portela, Coronel Bicaco, Planalto e Cerro Largo

Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou o projeto Mãos Dadas às redes de proteção à infância e juventude em encontros nos municípios de Tenente Portela e Cerro Largo, no Noroeste do Estado. O projeto Mãos Dadas é uma iniciativa do MPRS que tem como objetivo qualificar a atuação da rede de proteção, promovendo o trabalho articulado entre os diversos órgãos e insti...

  • 28/05/2025

Caso Isabelly: MPRS denuncia pais por homicídio culposo de menina de 11 anos em São Gabriel

Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou por homicídio culposo os pais da menina Isabelly Carvalho Brezzolin, de 11 anos, que morreu no dia 8 de maio, após ter sido internada. O pai também foi denunciado por estupro de vulnerável e por ameaças à mãe da menina, no contexto de violência doméstica e familiar. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Mauricio Arpini Quintana, entr...

  • 28/05/2025

MPRS participa do "Tá na Mesa" que teve o combate ao feminicídio como tema

A edição do Tá na Mesa deste mês, evento realizado mensalmente pela Federasul para tratar de temas importantes para o Rio Grande do Sul, teve como pauta nesta quarta-feira, 28 de maio, o combate ao feminicídio. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e da subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios. No evento, a coordenadora do Centro de Apoio Opera...

  • 28/05/2025

Denunciado pelo MPRS, homem que decapitou a companheira em Canoas é condenado a 28 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem de 36 anos foi condenado nesta terça-feira, 27 de maio, a 28 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato brutal de sua esposa, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O crime ocorreu no dia 7 de dezembro de 2022, quando a vítima, de 49 anos, foi encontrada decapitada dentro da residência do casal, no Bairro Rio Branco. Conforme o promotor de Justiça Rafael Russomano, que atuou em plenário, a Justi...

  • 28/05/2025

Empresário acusado pelo MPRS vai a júri por três tentativas de homicídio após briga em corrida de kart em shopping da Capital

Será realizado nesta quinta-feira, 29 de maio, na 1ª Vara do Júri do Fórum Central de Porto Alegre, o julgamento de um empresário acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por três tentativas de homicídio triplamente qualificadas. O caso ocorreu no dia 22 de dezembro de 2019, após uma discussão durante uma corrida de kart em um shopping localizado na zona norte da Capital. A promotora de Justiça Graziela Lorenzoni atuará em plenário representando o MPRS. O empresário, q...

  • 28/05/2025

MPRS acompanha medidas para conter a crise da saúde no Estado

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais. Como resultado da reunião, será elaborado um documento, ...

  • 28/05/2025

Comunicação do MPRS faz pesquisa sobre conteúdo distribuído à imprensa

A comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma pesquisa de qualidade do conteúdo distribuído a mais de 800 veículos de imprensa que recebem as notícias da instituição regularmente. No questionário enviado para os jornalistas, entre abril e maio deste ano, a comunicação do MPRS queria identificar a qualidade do conteúdo distribuído, a preferência pelo tipo de mídia utilizada nesta comunicação (vídeo, áudio ou texto), a acessibilidade da linguagem, o aproveitamento...


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