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NOTÍCIAS

  • 04/07/2024

Enchentes: MPRS e MPF promovem audiência pública sobre abrigamentos provisórios e moradias definitivas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público Federal promoveram, na tarde desta quinta-feira, 4 de julho, no Auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), audiência publica para debater as soluções de abrigamento provisório e de moradia definitiva para os atingidos pelas enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano. Na abertura do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Bar...

  • 04/07/2024

Enchentes: Escola particular de Porto Alegre adota escola pública de Guaíba após articulação do MPRS

Hoje, foi um dia especial para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Dinorah, no Bairro Cohab, em Guaíba, atingida pelas enchentes de maio. Após articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da atuação da promotora de Justiça Karinna Orlandi, da Promotoria de Guaíba, a escola pública foi adotada por uma escola particular de Porto Alegre. A Escola de Educação Infantil Balão Azul, da Capital, entregou nesta quinta-feira, 4 de julho, mesas, tatames, ta...

  • 04/07/2024

Canoas: MPRS acompanha inauguração do Centro Humanitário de Acolhimento

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quinta-feira, 4 de julho, acompanhado da promotora de Justiça de Canoas Andrea da Silva Uequed, da inauguração do primeiro Centro Humanitário de Acolhimento. Localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o local recebeu o nome de 'Recomeço' e foi planejado para garantir atendimento humanizado a famílias que perderam suas casas nas enchentes. O espaço dispõe de 126 unidades habitacionais cedidas pela Agência da...

  • 04/07/2024

Eleições 2024: MPRS divulga canais para denúncias

Denúncias de infrações eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a partir de um banner na capa do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/ "> site da instituição</a></b>, pelo email exclusivo para denúncias do MP Eleitoral <b>denunciaeleitoral@mprs.mp.br</b> ou diretamente nas <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/promotorias/"> Promotorias de Justiça</a></b>. O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitora...

  • 03/07/2024

Guaíba: supermercado é interditado e proprietário autuado por suspeita de comercializar produtos submersos pelas águas da enchente

Uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, em Guaíba, localizou em dois supermercados grande quantidade de produtos suspeitos de terem ficados submersos durante a enchente. Os produtos estavam avariados, sujos, sem rótulos ou com rótulos sem possibilidade de identificação. Um dos locais foi totalmente interditado, e o proprietário autuado pela Vigilância Sani...

  • 03/07/2024

Reunião na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo debate o funcionamento da FICAI 4.0, ferramenta de combate à infrequência escolar

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cristiane Della Méa Corrales, participou de reunião nesta quarta-feira, 3 de julho, com promotores de Justiça da Infância e Juventude na Promotoria de Santo Ângelo, na região das Missões, com o objetivo de esclarecer o funcionamento e formato da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0, e também tirar dúvidas. Durante o encontro, ...

  • 03/07/2024

Porto Alegre: MPRS reúne empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para tratar sobre excesso de fios nos postes

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com as empresas que operam serviços de telecomunicação na Capital com o objetivo de tratar sobre a poluição visual gerada pelos emaranhados de fios existentes nos postes. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Nossa intenção foi sensibilizar e conscientizar essas empresas, não só as principais, como também as m...

  • 03/07/2024

VÍDEO: Tobias, o primeiro cão farejador a atuar pelo GAECO/MPRS

Nesta segunda-feira, dia 1º de julho, um agente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) iniciou, em Goiânia, o curso de habilitação em condutor de cão de faro com seu futuro parceiro em operações no Estado: o Tobias. Um pastor-belga-malinois de dois anos que nasceu na Capital de Goiás e, desde filhote, apresentou vários aspectos que demonstravam um futuro cão de detecção para operações policiais. Tobias será o pr...

  • 03/07/2024

Viamão: pai de santo é denunciado pelo MPRS por abuso sexual de cinco crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um pai de santo, de 45 anos, por abuso sexual de cinco crianças e adolescentes em Viamão. As denúncias são de datas distintas no mês de junho deste ano e as vítimas tinham entre sete e 16 anos de idade. Além do crime sexual, houve ameaças e envolvimento de outras pessoas, também denunciadas. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi. De acordo com ela, em um dos casos, o religio...

  • 03/07/2024

MPRS em Santo Ângelo doa equipamentos para entidades locais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Ângelo formalizou nesta terça-feira, 2 de julho, a doação de bens patrimoniais para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Santo Ângelo. Ao todo, foram doados 25 móveis, como mesas, cadeiras, gaveteiros, estantes, entre outros, que foram utilizados pela instituição e substituídos. Conforme a promotora de Justiça Paula Regina Mohr, “a doação busc...

  • 03/07/2024

MPRS realiza vistoria em casas de bombas no Centro de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, realizou na segunda-feira, 1º de julho, uma vistoria em seis pontos das casas de bombas da área central de Porto Alegre e no Muro da Mauá. Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, que acompanham as medidas para recuperação dos danos causados pelas inundações em maio deste ano por parte do Município...

  • 03/07/2024

Após deflagrar operação em Estância Velha, GAECO/MPRS prende mais um investigado por extorquir herdeiros de imóvel

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de julho, a segunda etapa da Operação Vício de Consentimento. No dia 21 de junho, R$ 380 mil foram apreendidos em Estância Velha e três pessoas foram presas por extorquir herdeiros de um imóvel. Desta vez, o 3° Núcleo Regional do GAECO – Núcleo Vales – prendeu um quarto envolvido no esquema criminoso e cumpriu mandados de busca na casa e no...

  • 02/07/2024

Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia últimos seis integrantes de organização criminosa investigada por tráfico de armas e drogas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu nesta terça-feira, dia 2 de julho, a última denúncia contra integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, realizada a partir do dia 14 de junho em cinco cidades gaúchas e em mais três Estados. Mais seis investigados, responsáveis pela defesa armada do grupo, foram responsabilizados por organização criminosa, comércio ilegal de arma ...

  • 02/07/2024

MPRS e Município iniciam tratativas para adequar nova proposta de resolução para questões envolvendo entorno da Arena

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta terça-feira, 2 de julho, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para uma primeira conversa sobre as prioridades que serão elencadas na proposta que deverá ser apresentada em 30 dias sobre a resolução dos problemas de infraestrutura do entorno da Arena. “Nosso grande e primeiro desafio é definir estratégias para reposicionar as obrigações, adequar aquilo que nós já tínhamos colocado em outras tentativas de acordo, ad...

  • 02/07/2024

MPRS assina acordo de isenção por mais um mês da tarifa de água e esgoto para consumidores não sociais atingidos pela enchente na Capital

Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o ...


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