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NOTÍCIAS

  • 30/08/2022

Mobilização para vacinação de crianças e adolescentes nas escolas tem início nesta quarta-feira, 31 de agosto

Terá início nesta quarta-feira, 31 de agosto, as ações de mobilização para vacinação de crianças e adolescentes contra a poliomielite, a Covid-19 e outras doenças, com a atualização da caderneta vacinal, em instituições de ensino de todo o Estado. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ação é uma estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande ...

  • 30/08/2022

Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta

Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca a qual pertencem também os municípios de Rondinha e Três Palmeiras. Na solenidade de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou sua manifestação agradecendo o Poder Judiciário por ter acolhido por tantos anos nos fóruns o Ministério Público, instituição que, ao longo do tempo, foi crescendo em estrutura para acompanhar a ampliação de suas atribuiçõe...

  • 30/08/2022

São Pedro do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado pelo homicídio dos pais no Natal de 2019

Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de agosto, pela morte dos pais com golpes de faca, ocorridos no Natal de 2019. Os jurados acolheram integralmente a tese do MP, que resultou na condenação por dois homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos), com uma pena de 42 anos de reclusão em regime inicial fechado. Conforme a denúncia, por volta das 20h do dia 25...

  • 30/08/2022

MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada

O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por importunação sexual de três adolescentes e estupro de vulnerável, em um caso envolvendo uma menina de 13 anos. As quatro vítimas eram alunas do réu na época dos fatos. Como medida cautelar, a Justiça determinou ao denunciado a proibição de exercer a profissão de professor enquanto responde no processo criminal. Na peça, a promotora de Justiça Karinna Licht Orla...

  • 29/08/2022

FRBL destina em torno de R$ 3,5 milhões para projeto de consórcio com 31 municípios

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) para destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O valor total do convênio é de R$ 3.711.400,00, sendo R$ 3.471.400,00 do FRBL e R$ 240 mil de contrapartida do Cigres. Em sua manifestação, no ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Do...

  • 29/08/2022

MPRS realiza encontro sobre serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras em São Gabriel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na sexta-feira, 26 de agosto, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel, evento de apresentação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras. Organizado pela promotora de Justiça Marina Lameira, o evento reuniu autoridades ligadas ao tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras no município de S...

  • 29/08/2022

Prêmio CNMP 2022: MPRS tem quatro iniciativas semifinalistas

Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem quatro iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria Integração e Articulação, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, os projetos “...

  • 29/08/2022

MPRS participa de evento de planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, participou, na última quinta-feira, 25 de agosto, de encontro para o alinhamento estratégico da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. O evento, realizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, foi a retomada dos encontros presenciais após a pandemia da Covid-19. Para falar sobre a atuação e funções de um comitê de bacia hidrográfica e sobre o me...

  • 29/08/2022

Caxias do Sul: MPRS realiza reunião sobre medidas socioeducativas

O Ministério Público em Caxias do Sul sediou, nessa sexta-feira, 26 de agosto, reunião intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para tratar da política municipal para cumprimento das medidas socioeducativas. Durante a reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, foram abordadas questões como a mudança de perfil dos adolescentes infratores nos últimos dois anos e a necessidade de novas estratégias para aprimorar os serviços. ...

  • 29/08/2022

Torres: promotores palestram em capacitação para profissionais que atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência

Os promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima e Ivana Machado Moraes Battaglin participaram, na última sexta-feira, 26 de agosto, de capacitação aos profissionais e gestores que integram a rede de atendimento às mulheres no combate à violência em Torres. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, fez parte da programação do “Agosto Lilás” na cidade. “A Rede Lilás de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de...

  • 26/08/2022

Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou taxista é condenado por latrocínio

Após denúncia do Ministério Público em Bom Jesus, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, um homem que assaltou e provocou a morte do taxista Ronaldo Almeida Lima no interior do município. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, autor da denúncia, o réu, de 21 anos, teria solicitado uma corrida de táxi à vítima na noite de 28 de janeiro. No pe...

  • 26/08/2022

FRBL destina R$ 2,3 milhões para projetos da Fepam, BM e PC

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinou em reunião realizada na sede do MPRS nesta sexta-feira, 26 de agosto, termos de convênio com o do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva, e com secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa. No total, foram destinados R$ 2...

  • 26/08/2022

Denunciado pelo MPRS é condenado por morte de adolescente em colisão de veículos no Vale do Caí

Um homem denunciado pelo Ministério Público em Feliz foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 26 de agosto, a uma pena de seis anos e seis meses por ter causado, na direção de veículo automotor, a morte de uma adolescente de 17 anos no município de São Vendelino, no Vale do Caí. Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto de 2015, o homem, de 45 anos à época, dirigia um veículo na ERS 122, no sentido Bom Princípio/São Vendelino, quando invadiu a pista contrária e c...

  • 26/08/2022

MPRS sedia painel sobre o papel das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, o evento Roda de Conversa "Rede de Enfrentamento: o papel social das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher". Na ocasião, foi lançado o novo projeto do Comitê EmFrente, Mulher, coordenado pelo Programa RS Seguro, voltado à responsabilidade da iniciativa privada em relação ao tema. O evento contou com a participação da empresária e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet, integrante...

  • 26/08/2022

Realizado encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal em Montenegro

Na tarde desta quinta-feira, dia 25 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, foi realizado o primeiro encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal. O evento, organizado pela promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, foi pensado a partir da percepção da necessidade de criação de um fluxo de entrega responsável de crianças para adoção, até então inexistente na cidade. Na oportunidade, os representantes das redes de proteção à infância e juventude dos se...


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