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NOTÍCIAS

  • 05/12/2025

Entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo tem nova data: 12/12

A solenidade de entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 foi transferida para o dia 12 de dezembro, às 9h30, ocasião em que serão conhecidos os vencedores. O evento ocorre na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. <b>OS FINALISTAS</b> Na última terça-feira, 2 de dezembro, foram divulgados os 10 finalistas, entre as 62 reportagens inscritas nas cinco categorias. São eles: <b>Categoria Especial: Int...

  • 04/12/2025

MPRS participa de programa do Departamento de Estado norte-americano sobre combate à cibercriminalidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participa de 30 de novembro a 20 de dezembro do International Visitor Leadership Program (IVLP), nos Estados Unidos. Este programa de intercâmbio profissional é patrocinado e coordenado pelo Escritório de Educação e Cultura do Departamento de Estado norte-americano e tem como objetivo promover a troca de conhecimento e experiências de temas...

  • 04/12/2025

Família Acolhedora é destaque em seminário que reúne autoridades e especialistas no MPRS

<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira , 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. E evento debateu estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

  • 04/12/2025

MPRS recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O selo foi entregue à subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, que representou o MPRS no evento. A entrega aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), que acontece em Florianópolis....

  • 04/12/2025

Corregedor-geral do MPRS é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, foi eleito na tarde desta quinta-feira, 4 de dezembro, em Campo Grande, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). A eleição ocorreu na sede do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, onde Sbardellotto foi eleito por unanimidade pelos corregedores de todo o país. Na oportunidade, estiveram prese...

  • 04/12/2025

Porto Alegre: acusados pelo MPRS são condenados por matar mulher grávida durante troca de tiros

Três homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre por homicídio doloso qualificado de Cíntia Rosa da Silva, 29 anos, que estava grávida, além de outras duas tentativas de homicídio. As penas aplicadas são de 32 anos, oito meses e 20 dias; 31 anos, três meses e 20 dias; e 25 anos e três meses de prisão. O julgamento ocorreu no Fórum Central, se iniciando na manhã de quarta-feira, 3 de dezembro, e se encerrando na ma...

  • 04/12/2025

Operação Ascaris: GAECO/MPRS investiga desvio de doações de roupas dos Estados Unidos para vítimas das enchentes no RS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quinta-feira, 4 de dezembro, a Operação Ascaris, que investiga o desvio e comercialização irregular de doações enviadas dos Estados Unidos e de empresas da Serra gaúcha para vítimas das enchentes de 2024 no Estado. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul, além do bloqueio de contas bancárias no valor de R...

  • 03/12/2025

MPRS pede informações à Prefeitura de Porto Alegre sobre descumprimento de lei que garante vagas para pessoas trans em concursos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre, notificou a Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre a ausência da reserva de vagas para pessoas trans e travestis no Edital de Abertura 130/2025, referente ao Concurso Público 865, para o cargo de Assistente Administrativo. A medida atende à representação feita por vereadora, que apontou descumprimento da Lei Municipal 14.325/2025, promulgada em 22 de setembro e e...

  • 03/12/2025

Natal Gigante reúne 1,2 mil crianças e adolescentes do acolhimento e de projetos sociais no Beira-Rio

A alegria tomou conta do Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro. Centenas de crianças correram de um brinquedo para o outro como se estivessem em um grande parque de diversões. Os escorregadores infláveis gigantes foram os preferidos da Lavínia, de 11 anos: “Adorei e já subi e desci umas 10 vezes.” Enquanto isso, Kauê, de 10 anos, jogava futebol com os amigos: “E os lanches e os picolés deixaram tudo aqui ainda melhor.” A energia das crianças marcou mais uma...

  • 03/12/2025

Sananduva tem primeira condenação por tentativa de feminicídio após nova lei

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 2 de dezembro, pelo Tribunal do Júri em Sananduva, a 25 anos de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio. O julgamento, que durou em torno cerca de 10 horas, reconheceu como qualificadoras a presença dos dois filhos durante o crime, emprego de meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da mulher. O réu estava preso desde janeiro deste ano, quando esfaqueou a ex-com...

  • 03/12/2025

MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...

Foto: Rosinei Coutinho/STF
  • 03/12/2025

MPRS vence Prêmio Innovare com o Projeto Sinais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) venceu o Prêmio Innovare – edição 22, na categoria Ministério Público, com o Projeto Sinais – Precisamos falar sobre violência extrema. O troféu foi entregue pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no início da tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro, durante cerimônia realizada em Brasília. Subiram ao palco para receber a premiação o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da equipe que atua no Sinais:...

  • 02/12/2025

PREDUC de Santo Ângelo promove seminários para monitoramento e planejamento das ações de Educação

A Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santo Ângelo realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das Ações relacionadas à Educação nos dias 12, 18, 19, 26 e 27 de novembro. Os encontros presenciais, sempre com representantes de uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocorreram nos municípios de Três Passos, com a participação de 21 municípios; Santa Rosa, 15 municípios; Cerro Largo, 14 municípios; Ijuí, 13 municípios; e Santo Ângelo, 13 municípios, respectivamente...

  • 02/12/2025

Assembleia Legislativa aprova criação de 15 cargos de promotor de Justiça substituto

O parlamento gaúcho aprovou em sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, o projeto de lei que prevê a criação de 15 cargos de promotor de Justiça substituto de entrância intermediária. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 35 deputados votantes. A proposta aprovada é de extrema importância para o aprimoramento e o fortalecimento da atuação institucional. A medida visa otimizar a movimentação na carreira e garantir uma distribuição mais eficiente e ágil dos membros d...

  • 02/12/2025

Projeto Reparador: MPRS e Hospital Moinhos de Vento alinham fluxo para cirurgias gratuitas a vítimas de crimes violentos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento realizaram, nesta terça-feira, 2 de dezembro, em Porto Alegre, reunião para definir o fluxo de encaminhamento e os documentos necessários para a execução do Projeto Reparador, que garante cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O encontro também tratou dos casos já encaminhados para análise pela equipe médica. Participaram da reunião, pelo MPRS, a coordenadora do Centro de Apoi...


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