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NOTÍCIAS

  • 05/06/2020

MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação...

Ação conjunta foi realizada no último final de semana
  • 05/06/2020

MP de Uruguaiana participa de operação de monitoramento dos decretos relacionados ao enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, participou de operação conjunta, no último final de semana, 30 e 31 de maio, com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos decretos estaduais e municipais, bem como fiscalizar o plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19. A ação foi uma iniciativa do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pú...

  • 04/06/2020

Encerrado, nesta semana, o I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, organizado pelo CEAF e pelo Gabinete Eleitoral.

Na segunda-feira, dia 1º de junho, foi proferida palestra sobre o assunto "Propaganda Eleitoral na Internet", com o palestrante Alexandre Basílio Coura, servidor do TRE/RS. Já no encontro de terça-feira, dia 02, o tema tratado foi "Abuso de Poder (AIME e AIJE)", e teve como palestrante Frederico Franco Alvim, Analista de Gabinete do TSE. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, e o encerramento do Seminá...

  • 04/06/2020

MP lança painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa lançaram, nesta quinta-feira, 04, o painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19. O painel é uma iniciativa do MPRS, por seu Laboratório de Dados - MPRS.Labs -, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública no RS, e foi elaborado a partir de dados abertos fornecidos pelo TCE/RS e pelo Portal ...

Mandados estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, 04 de junho
  • 04/06/2020

Operação do MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras

Em operação realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, cumpriu seis mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras. O objetivo da operação foi buscar documentos e mídias eletrônicas em endereços localizados nos municípios de Gravataí, Alvorada, Sapucaia do Sul, Bom Retiro do Sul e Cachoeirinha. O material a...

  • 03/06/2020

Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC foi tema de webconference do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto

Em continuidade às atividades do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto, em conformidade com o novo Programa de Inovação e Tecnologia - MP 4.0, foi realizada, na manhã do dia 03 de junho, a Webconference Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC, atividade direcionada aos servidores e estagiários que atuam no 2º grau. Essa capacitação foi conduzida pelo Coordenador Substituto da Unidade de Gestão de Processos, Guilherme Corrêa Gonçalves. A servidora Silvia Ribeiro, Agente Admin...

  • 03/06/2020

MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente

Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...

  • 02/06/2020

Caso Rafael: Administração Superior do Ministério Público se reúne com promotora em Planalto

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve em Planalto nesta terça-feira, 02, acompanhado do coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – Nimp –, Marcelo Tubino e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. A viagem teve como objetivo a realização de reuniões de trabalho e a visita ao local onde o corpo do menino Rafael Mateus Winques, de 11, anos, foi localizado e à casa da ...

  • 01/06/2020

MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação

O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...

  • 31/05/2020

CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República

O procurador-geral da República e o presidente do CNPG assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma nota pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. <b>NOTA PÚBLICA</b> A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Po...

  • 29/05/2020

Reunião define prioridades para reforçar combate à concorrência desleal e recuperação de ativos por meio do CIRA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul – CIRA – promoveu reunião virtual, na tarde desta sexta-feira, 29. O encontro teve como objetivo definir as prioridades para reforçar a atuação do Comitê e remobilizar as equipes após a pandemia e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretá...

  • 29/05/2020

MP de Guaíba firma TAC com supermercado para prevenção à Covid-19

Com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos Decretos Estaduais e Municipais e realizar plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19, o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Guaíba, celebraram, no último dia 23, termo de ajustamento de conduta com o Supermercado Paulinho. Conforme o documento, a empresa comprometeu-se a impedir que os funcionários ...

  • 28/05/2020

FRBL: Convênio assinado com Município de Santo Ângelo beneficiará 100 famílias com saneamento básico

O Ministério Público e o Município de Santo Ângelo firmaram, na tarde desta quinta-feira, 28, em reunião virtual, um Termo de Convênio para aquisição de kits de tratamento sanitário composto por fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro que deverão beneficiar cem famílias residentes na área rural do Município de Santo Ângelo. O projeto foi um dos aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos e...

  • 28/05/2020

Covid-19: MP recomenda ao Município de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público

O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao Município de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Nelson Marchezan, para que sejam observadas, no que tange ao transporte coletivo público municipal (urbano e rural) e metropolitano, as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no município, estabelecidas nos Decretos Estaduais nº 55.240/20 e 55.269/20, como forma de conter o avanço da Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxim...

  • 27/05/2020

Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais

Os promotores de Justiça Regionais da Educação e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella, estiveram reunidos nesta terça-feira, 26, com os secretários de Estado da Saúde, Arita Bergmann, da Educação, Faisal Karam, e do Planejamento, Gestão e Orçamento, Leany Lemos. O objetivo do encontro foi discutir a segurança do retorno presencial às aulas no Estado, suspensas desde o dia 19 de março devido à pandemia do ...