Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2026
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham colaboração para enfrentamento das questões climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) estão construindo uma parceria estratégica voltada à pauta ambiental e climática. A iniciativa prevê o compartilhamento de informações, dados e projetos em andamento em ambas as instituições, visando ao desenvolvimento de ações compartilhadas e integradas para o enfrentamento das emergências e desafios climáticos no Estado. O alinhamento ocorreu durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Al...
- 26/09/2026
Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados pela morte de cabeleireira
A morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, antecedida por uma tentativa de homicídio da qual ela sobreviveu cerca de um ano antes, resultou na condenação, em Tramandaí, de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 25 de setembro, ao término de julgamento iniciado na quinta-feira, 24, com a fixação de penas de 30 anos de prisão para a irmã da vítima; 26 anos e 8 meses de reclusão para o cunhado; e os intermediá...
- 26/09/2026
Tio das vítimas e mais três acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado em Barra do Ribeiro
Treze anos após um crime que abalou a família Feijó ao colocar tio e sobrinhos em lados opostos de uma disputa patrimonial, os acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelas mortes de Milton Feijó Longaray e Gilson Feijó Longaray foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. O julgamento teve início na quinta-feira, 24 de setembro, e foi concluído nesta sexta-feira, 25 de setembro. O tio dos irmãos foi sentenciado a 49 anos e 4 meses de prisão, a companheira del...
- 25/09/2026
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de mãe investigada por atear fogo na filha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou, nesta quinta-feira, 24 de setembro, a prisão preventiva de uma mulher investigada por atear fogo na própria filha, uma adolescente de 12 anos, em Rio Grande. Durante audiência de custódia, o promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann pediu a homologação da prisão em flagrante e a conversão da medida em prisão preventiva, destacando a gravidade da conduta, a vulnerabilidade da vítima e o risco à sua integridad...
- 25/09/2026
Abusos contra mulheres em Torres: homem acusado de dopar, estuprar, filmar e perseguir companheira é alvo da terceira denúncia do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, ofereceu a terceira denúncia criminal contra um homem de 46 anos, morador de Torres, acusado de submeter a companheira a um ciclo contínuo de violência física, psicológica e sexual. Segundo as investigações, ele dopava a vítima, cometia abusos sexuais enquanto ela estava inconsciente e registrava imagens íntimas sem consentimento. Atualmente, o investigado está recolhido em unidade do sistema prisi...
- 25/09/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores de Arroio Grande afetados por falta de energia após temporal
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia a indenizar consumidores de Arroio Grande afetados pela falta de energia elétrica registrada após o temporal de março de 2024. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 25 de setembro. Na sentença, a Justiça reconheceu que houve falha na prestação do serviço e afastou a alegação das empresas de que os problemas decorreram exclusivamente de ...
- 25/09/2026
MPRS denuncia professor de Dois Irmãos por crimes de importunação sexual contra duas alunas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 25 de setembro, um professor do Município de Dois Irmãos por dois crimes de importunação sexual contra duas alunas adolescentes, ambas com 14 anos. Os fatos ocorreram dentro de salas de aula de escolas diferentes, sendo um deles em 2019 e o outro em 2026. Além da acusação criminal, o promotor de Justiça Wilson Luís Grezzana requisitou ao Município o envio da ficha funcional completa do professor. Também solicito...
- 25/09/2026
Porto Alegre: Justiça mantém júri de mulher denunciada pelo MPRS por matar grávida para ficar com o bebê
A morte de uma jovem grávida de nove meses, atraída por mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sob o pretexto de receber doações para o futuro filho, seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Na quinta-feira, 24 de setembro, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou, por unanimidade, recurso da defesa e manteve a decisão de pronúncia da acusada pelos crimes de homicídio qualificado, aborto, ocultação de cadáver e pa...
- 25/09/2026
Feliz: acusado pelo MPRS de matar ex-companheira e namorado dela é condenado a 41 anos de prisão
A resposta da sociedade para um caso que abalou Feliz veio após mais de 15 horas de julgamento: o acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira e o namorado dela foi condenado pelo Tribunal do Júri, que iniciou na quinta-feira, 24 de setembro, e terminou no início da madrugada desta sexta-feira, 25. A pena fixada foi de 41 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, com cumprimento imediato da sentença e sem direito de recorrer em liberdade, p...
- 24/09/2026
Nota oficial sobre uso indevido do MPRS em campanha politica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) repudia veementemente o uso do nome da instituição em campanhas políticas. A atuação de seus membros é estrito cumprimento do dever constitucional e não gera patrimônio eleitoral privado, sendo inaceitável que ex-membros se apropriem desse trabalho para autopromoção. O MPRS é uma instituição apartidária, dedicada à defesa dos direitos do cidadão, e não admitirá esse tipo de instrumentalização.
- 24/09/2026
Rosário do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por três tentativas de homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem de 34 anos de idade a 20 anos e oito meses de prisão por três tentativas de homicídio qualificado. O crime aconteceu durante uma festa de carnaval no município de Rosário do Sul, na Fronteira Oeste do estado, em março de 2025. As três vítimas, dois homens e uma mulher, estavam em uma rua quando foram atacadas. Um dos homens sofreu ferimentos nas costas; outro foi atingido na região abdominal e teve o i...
- 24/09/2026
Projeto-piloto do MPRS aproxima acadêmicos da prática dos Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça Especializada de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, projeto-piloto em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). A iniciativa contou com a atuação da promotora de Justiça Melissa Juchen e proporcionou aos estudantes uma experiência na aplicação do instrumento previsto na legislação penal. A atividade pos...
- 24/09/2026
Ministério Público gaúcho reduz mais de 67 toneladas de emissões de gases de efeito estufa com uso de etanol na frota institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reduziu em 67,18 toneladas as emissões de gases de efeito estufa entre junho de 2025 e agosto de 2026 por meio da ampliação do uso de etanol em veículos da frota flex da instituição. A medida resultou em uma redução de 25,3% das emissões em comparação com um cenário de utilização exclusiva de gasolina. Com o apoio do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima), a prática foi comandada, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça pa...
- 24/09/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de reclusão por duas mortes em acidente de trânsito em São Sepé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por dois homicídios qualificados consumados, praticados com dolo eventual no trânsito, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de São Sepé. A sessão teve início na manhã de terça-feira, 22 de setembro, e foi concluída no início da madrugada de quarta-feira, 23 de setembro. No plenário, atuou a promotora de Justiça Luciane Wingert, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). A pena foi fixada em 18 ano...
- 23/09/2026
Atuação na segurança pública: MPRS participa de reunião de grupos nacionais do CNPG em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa da programação da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que começou na segunda-feira e encerra nesta quarta-feira, 23 de setembro, em Brasília. Representantes do MPRS acompanham os debates sobre diretrizes e ações de segurança pública com membros do Ministério Público de diferentes estados. Nesta terça-feira, 22 de setembro, os trabalhos ocorrem na sede...
