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NOTÍCIAS

Assinatura ocorreu na Promotoria de Justiça de Viamão
  • 24/09/2019

Acordo judicial culmina em doação de software para combate ao crime pelo Denarc

Foi assinado na manhã desta terça-feira, 24, um acordo judicial que permitirá a doação para o Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc) de equipamentos para a instalação do Programa Cellebrite, que oferece soluções tecnológicas para investigações. O acordo foi assinado pelas promotoras de Justiça de Viamão Karina Bussmann Cabeda e Márcia Regina Nunes Villanova junto a uma empresa e o procurador-geral do Município, Jair Mesquita de Oliveira. Pelo acordo, a empresa ficará responsável, també...

  • 24/09/2019

Abertas inscrições para eventos sobre matas ciliares em Lajeado

Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Matas Ciliares e para o 7º Fórum Regional da Mata Ciliar, que ocorrerão nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Os eventos integram as ações do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, coordenado pela promotora regional da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, e são realizados em parceria com a Universidade do Vale do Taquari e com o Observatório do Código Flo...

  • 23/09/2019

Homem que tentou matar por vingança é condenado a dez anos de prisão em Caxias do Sul

Foi condenado a 10 anos de prisão em regime inicial fechado o réu David Guedes Monteiro pela tentativa de homicídio de Ademir Alves Rodrigues, ocorrida em 26 de outubro de 2016, no bairro Monte Carmelo, em Caxias do Sul. A sessão do Tribunal do Júri se deu nesta segunda-feira, 23, a partir das 9h30. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuou em plenário representando o Ministério Público. A denúncia do MP acusou David como responsável pela tentativa de homicídio qualificado por motivo t...

Equipamentos apreendidos que eram utilizados para a prática dos crimes
  • 23/09/2019

Mantida condenação de integrantes de milícia com atuação na região sul do Estado

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de 11 integrantes da empresa Nasf Portaria e Segurança, que atuava como milícia privada na região de Pelotas. Conforme denúncia apresentada pelo MP, sob o pretexto de impor respeito às residências e estabelecimentos comerciais que tinham a placa da empresa afixada, os integrantes da Nasf sequestravam, agrediam e torturavam suspeitos de crimes contra essas propriedades, bem como pessoas que não tinham qualquer vinculaç...

  • 23/09/2019

Bloqueados bens de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Viamão que alugou carro particular com dinheiro público

A Segunda Câmara Criminal determinou, a pedido da Promotoria de Justiça de Viamão, o bloqueio de valores existentes nas contas bancárias e aplicações financeiras mantidas em nome do atual secretário de Governo de Viamão, Ederson Machado dos Santos, e da empresa Sérgio Joacir Sarturi – ME até o limite de R$ 9.934,57. Conforme ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, Ederson dos Santos, em 2015 - quando era presidente da Câmara de Vereadores da cidade –, co...

Reunião ocorreu na sede do MP em Porto Alegre
  • 19/09/2019

Solução para atenção primária do SUS é tema de reunião com a Prefeitura de Porto Alegre

O Ministério Público recebeu na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, o secretário de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, e o procurador-geral do município, Nelson Marisco, para tratar dos problemas envolvendo a atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Porto Alegre devido a recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do contrato com o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), responsável pelo serviço na Capital. Na reunião,...

Entrevista aconteceu na sede do MPRS
  • 19/09/2019

Mata Atlântica em Pé: Operação já identificou 76 hectares de desmatamento no RS

Unidades do Ministério Público de 17 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Em sua terceira edição (segunda em nível nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”, contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a coordenação, em âmbito nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do promotor...

  • 19/09/2019

Estão abertas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre, nesta quinta-feira, 19, as inscrições para o 21º Prêmio Jornalismo Ministério Público do RS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - S...

Instituições aproximam iniciativas de justiça restaurativa
  • 18/09/2019

MP e governo do Estado assinam termo de cooperação para expandir projeto de pacificação nas escolas

Com a assinatura de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS” ganha impulso para ser replicado em todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa, que já chamou a atenção da Organização das Nações Unidas, está em desenvolvimento em 85 municípios gaúchos. Firmaram o documento o sub...

Heriberto Maciel e Débora Menegat (ao fundo) durante a reunião
  • 18/09/2019

Fórum de Entidades e Gestores Públicos pedem apoio do MP para questões envolvendo Programa Minha Casa, Minha Vida

Os promotores de Justiça Heriberto Roos Maciel e Débora Menegat, da Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, estiveram reunidos, na última sexta-feira, 13, com representantes do Fórum Estadual de Entidades e Gestores Públicos. O tema do encontro foi a busca de solução de problemas que estão ocorrendo no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O Programa destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa para construção de unida...

Termo de cooperação entre MP e Iepro foi assinado nesta quarta-feira
  • 18/09/2019

MP e Iepro assinam termo de cooperação para agilizar cobrança em casos de descumprimento de TAC

O Ministério Público e o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (Iepro) firmaram nesta quarta-feira, 18, um termo de cooperação técnica. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo presidente do Iepro, Romario Pazutti Mezzari, tem por objetivo a efetivação de protesto de crédito componente de termos de ajustamento de conduta, bem como a dispensa do apresentante ao pagamento dos emolumentos e quaisquer outras despesas destinadas ao Tabelião ...

Edição da Semana do MP mais antiga do Estado foi aberta nesta quarta-feira em Santa Cruz do Sul
  • 18/09/2019

Aberta a 35ª edição da Semana do Ministério Público em Santa Cruz do Sul

Teve início na noite desta terça-feira, 17, a 35ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, a mais antiga do Estado. Realizado conjuntamente com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz, o evento contou com a manifestação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na cerimônia de abertura. <b>ABERTURA</b> Ao falar para uma plateia de acadêmicos, o PGJ destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança...

  • 18/09/2019

Promotoria Regional do Caí instaura procedimentos para investigar agrotóxicos na água e queimadas

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí instaurou inquérito civil para apurar notícia da presença de agrotóxicos na água para consumo humano em onze municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Segundo notícia veiculada na imprensa, foram detectados agrotóxicos nas águas dos municípios de São José do Sul, Canela, Farroupilha, Ivoti, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita, Nova Petrópolis, Salvador do Sul, Triunfo e Caxias do Sul. Como providência prel...

  • 17/09/2019

MPRS apresenta case no CNMP em workshop sobre gestão documental

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça Martha Weiss Jung e pela arquivista Luciana Baggio Bortolotto, foi, juntamente com os MPs do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, MPF e MPDFT, organizador do Workshop “Gestão documental no MP brasileiro: realidade e perspectiva”, realizado na última quinta-feira, 12, em Brasília, no Plenário do CNMP. O evento foi realizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Púb...

Autoridades e grupos artísticos celebraram Semana Farroupilha
  • 17/09/2019

MP participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão

Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem, 16, na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção de uma criança. A iniciativa proposta pelo Judiciário contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e aprovação da família envolvida. A alusão ao tradicionalismo ocorreu do convite até as falas, em prosa e verso, dos participantes da audiência, que teve ainda apresentações artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...