Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/08/2026
Ouvidorias do MPRS apresentam projetos de acolhimento e participação cidadã durante reunião do CNOMP
A programação paralela ao XVII Congresso Estadual do Ministério Público, na manhã de sexta-feira, 7 de agosto, foi marcada por deliberações institucionais e pela apresentação de iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro, conduzido pelo presidente do CNOMP, Renzo Siufi, ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, reuniu representantes...
- 06/08/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão pela morte de estudante de enfermagem atingida por bala perdida na Restinga
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre pela morte da estudante de enfermagem Camilla Lopes Fruck, 25 anos. A jovem foi atingida por uma bala perdida durante um confronto entre facções criminosas rivais na Restinga, em novembro de 2024. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de me...
- 06/08/2026
XVII Congresso Estadual do MP debate análise de dados e inovação no setor público
A programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público contou com a palestra “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”, apresentada por Ricardo Cappra, cientista de dados e filósofo da tecnologia. Em sua fala, Cappra abordou como a cultura analítica e o uso de informações podem otimizar a tomada de decisões no setor público. Ele destacou que a inovação nas instituições depende da capacidade de transformar volumes de dados em inteligência prática para a socie...
- 06/08/2026
Tecnologia, inovação e análise de dados pautam debates sobre o futuro das instituições públicas durante o XVII Congresso Estadual do MP
Na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, a programação do XVII Congresso Estadual do MP destacou o impacto da tecnologia e da inovação na atuação das instituições públicas, reunindo especialistas para debater investigação criminal, inteligência de dados e transformação digital. Com mediação do vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS, Reginaldo Freitas da Silva, o encontro teve dois momentos. No primeiro deles, o chefe do Núcleo Regional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Na...
- 06/08/2026
MPRS participa de evento sobre insumos agrícolas com base orgânica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro reuniu representantes da cadeia produtiva, do setor público e da comunidade científica para discutir os desafios regulatórios e os avanços técnicos relacionados à produção de insumos orgânicos de qualidade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), A...
- 06/08/2026
Em recurso do MPRS, STJ restabelece condenação por morte de recém-nascida e mulher é presa novamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal do Júri a uma mulher acusada de matar a própria filha recém-nascida e ocultar o cadáver em São Sebastião do Caí, em 2014. Com a decisão publicada em 2 de julho, também foi restabelecido o decreto prisional anteriormente revogado, resultando na nova prisão da mulher para cumprimento da pena. A atuação da Procuradoria de Recursos do ...
- 06/08/2026
153ª Reunião do CNCGMPEU: conselheiro do CNMP e membros do Ministério Público debatem desafios institucionais em Gramado
A 153ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) reuniu, nesta quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado, integrantes do Ministério Público de todo o país para uma programação voltada ao fortalecimento institucional, ao aperfeiçoamento da carreira e à discussão dos desafios contemporâneos enfrentados pela instituição. O evento aconteceu paralelamente ao XVII Congresso Estadual do Ministério Público. A programação contou com ...
- 06/08/2026
Painel do XVII Congresso Estadual do MP discute o papel estratégico do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, reuniu seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além dos presidentes do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, e da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim. A mediação foi da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira. O debate abordou a contribuição do órgão par...
- 06/08/2026
XVII Congresso Estadual do MP: “O Ministério Público mostra seu valor quando faz falta”, afirma ex-ministro
Com essa afirmação contundente, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior abriu, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, os trabalhos do primeiro dia do XVII Congresso do Ministério Público, diante de um auditório lotado e sob o olhar atento de expressivas autoridades do MP gaúcho e brasileiro. Palestrante convidado para abordar o tema “Desafios do MP na atualidade”, o jurista, reconhecido por sua trajetória no Direito e na vida pública, trouxe reflexões sobre as transformações contempo...
- 05/08/2026
Entrega da Comenda Dirceu Pinto marca a primeira noite do XVII Congresso Estadual do Ministério Público
A noite de abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, foi marcada pela entrega da Comenda Dirceu Pinto, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição e contribuem para o fortalecimento da defesa dos direitos da sociedade. A cerimônia r...
- 05/08/2026
Abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público destaca ética e segurança no uso de novas tecnologias
Teve início na noite desta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, na Serra Gaúcha, o XVII Congresso Estadual do Ministério Público. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o evento reúne promotores e procuradores de Justiça, órgãos colegiados e lideranças ministeriais de todo o Brasil para discutir o tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias". Com o avanço acelerado de ferramentas tecnológicas e soluções d...
- 05/08/2026
Palmeira das Missões: MPRS obtém condenação de vereador por rachadinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um vereador de Palmeira das Missões por concussão, crime praticado por funcionário público contra a administração por meio da obtenção de vantagem indevida mediante constrangimento. A denúncia apresentada pelo MPRS indica que o parlamentar recebeu repasses mensais, entre os anos de 2022 e 2025, de parte dos salários de servidores comissionados indicados por ele para trabalhar na Câmara Municipal. A prática é conhecida co...
- 05/08/2026
Estância Velha: MPRS obtém condenação de servidora por fraude na folha de pagamento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou por ato de improbidade administrativa uma ex-servidora pública que atuava como chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Estância Velha. A investigação do MPRS apontou que, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2021, a servidora valeu-se das atribuições do cargo, da posição de confiança que ocupava e do acesso aos sistemas de pagamento para obter vantagens patrimoniais indevidas. De acordo com...
- 05/08/2026
São Lourenço do Sul: MPRS doa equipamentos de informática e mobiliário para Brigada Militar e Prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na terça-feira, 3 de agosto, a doação de equipamentos de informática e mobiliário para a Brigada Militar e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em São Lourenço do Sul. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura de atendimento dos órgãos públicos e contribuir para a qualificação dos serviços prestados à comunidade. A Brigada Militar recebeu quatro cadeiras, três CPUs, um monitor, além de teclados e mouse...
- 05/08/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS vai a júri nesta quinta pela morte de estudante de enfermagem atingida por bala perdida na Restinga
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar Camilla Lopes Fruck, de 25 anos, estudante de enfermagem, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme a denúncia, a vítima foi atingida por bala perdida durante um confronto entre facções criminosas rivais na Restinga. O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio que resultou perigo comum, na forma de erro na execu...
