NOTÍCIAS

Solenidade aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília
  • 05/02/2019

FMP recebe pela segunda vez o Selo OAB Recomenda

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) é a única Instituição privada do Rio Grande do Sul a receber o Selo OAB Recomenda. Em solenidade na tarde da quarta-feira, 30 de janeiro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o presidente da FMP, David Medina da Silva, o diretor da Faculdade de Direito, Fábio Roque Sbardellotto, e o coordenado do curso de Direito, Luis Augusto Stumpf Luz, receberam o reconhecimento pela qualidade do ensino do Direito...

Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...

A ação contou com equipes do MP, Polícia Civil, Brigada Militar e outras entidades
  • 04/02/2019

Lagoa Vermelha: FT fiscaliza a participação de crianças e adolescentes em evento

Encerrou neste domingo em Lagoa Vermelha, a força-tarefa realizada durante V Rodeio Internacional de Lagoa Vermelha e XIX Festa Nacional do Churrasco e da Comida Campeira, que teve como objetivo fiscalizar o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes que participaram do evento. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça de Lagoa Vermelha André Luiz Tarouco Pinto e contou com a parceria da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Poder Judiciário, do Conse...

Reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca
  • 01/02/2019

Reunião aborda problemas com energia elétrica em Restinga Sêca

Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada, na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, reunião que tratou sobre os problemas de abastecimento de energia elétrica no município que vem apresentando falhas durante o verão, causando prejuízo aos moradores por provocar a queima de aparelhos eletroeletrônicos. Foi informado ao promotor de Justiça de Restinga Sêca, Sandro Loureiro Marones, que vem ocorrendo quedas constantes, com variação de tensão e, segundo munícipes, a tensão chega a 270 volt...

Denúncia foi entregue nesta quinta-feira, 30
  • 01/02/2019

Santa Vitória do Palmar: MP denuncia ex-prefeito e ex-secretários por lavagem de dinheiro

O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, denunciou, nesta quinta-feira, 30, quatorze pessoas pela prática dos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação e coação no curso do processo investigatório. Os fatos dizem respeito à contratação de uma empresa para a prestação de serviço de lavagem de veículos, mediante dispensa do necessário procedimento licitatório pelo Poder Executivo de San...

Posse dos novos deputados foi realizada nesta quinta
  • 31/01/2019

MP participa de sessão que instalou a 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho

Membros do Ministério Público participaram nesta quinta-feira, 31, da sessão solene da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que instalou a 55ª Legislatura e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na ocasião também ocorreu a eleição da Mesa Diretora para 2019-2020. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, ...

Solenidade aconteceu na sala de reuniões do PGJ
  • 30/01/2019

MP e Conselho Estadual da Cultura firmam termo de cooperação para proteção dos bens culturais no RS

Visando a proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Estado do Rio Grande do Sul e o acompanhamento da implementação dos sistemas municipais de cultura, o Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 30, termo de cooperação operacional com o Conselho Estadual de Cultura. Na assinatura do termo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou que a administração superior do Ministério Público já vem incentivando os promotores de Justiça do interior a buscar parcerias visan...

Encontro foi realizado no Centro Administrativo
  • 29/01/2019

Construção de novo presídio em Erechim é tema de reunião com o vice-governador

Foi realizada nesta terça-feira, 29, uma reunião com o vice-governador do RS e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a construção de uma nova penitenciária em Erechim. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, a promotora de Justiça local Karina Albuquerque Denicol e lideranças da região participaram do encontro. De acordo com Dornelles, o Ministério Público vem acompanhando a questão - há um inquérito ci...

Material será trazido para o Memorial do MP
  • 29/01/2019

Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas

Já está em andamento desde a última semana a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas. Neste primeiro momento, os trabalhos consistem na retirada do acervo do local de risco e posterior depósito no Memorial do MP, em Porto Alegre, onde permanecerá em ambiente adequado e seguro, sob a guarda e responsabi...

Protótipo do Espaço de Convivência da FMP
  • 28/01/2019

FMP está ampliando espaços do campus e mudando os ambientes de aprendizado

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está reestruturando o seu campus vertical. As obras de ampliação já começaram. Está sendo construído um Espaço de Convivência, que permite estudo, descanso, alimentação e pequenas compras, em uma área aproximadamente de 400 metros quadrados. A FMP também está mudando os ambientes de aprendizado. Todas as salas passam a ter telas interativas touch screen, de 75 polegadas, possibilitando uma série de recursos. A Fundação terá ainda um ...

Fornecimento de energia está garantido pela Justiça
  • 25/01/2019

Atendendo pedido do MP, Justiça garante fornecimento de energia elétrica à Escola de Restinga Sêca

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica para a Escola Estadual Érico Veríssimo. O fato ocorreria a partir do último dia 22, conforme notificação da concessionária, devido a débitos de faturas em atraso por parte do educandário. Conforme apurado, o Governo do Estado deixou de repassar os recursos financeiros referentes ao último quadrimestre de 201...

  • 25/01/2019

STJ nega liminar e chefe de facção deve permanecer preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de José Dalvani Nunes Rodrigues, conhecido como Minhoca. O preso é acusado de ser um dos chefes de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul. A defesa alegou que os acusados não foram citados para responder à ação cautelar e nenhum dos advogados foi cientificado da existência da demanda, nem intimado para comparecer à sessão de jul...

Equipe que realizou a operação
  • 25/01/2019

Operação fiscaliza áreas de preservação do Morro da Ferrabraz

O promotor de Justiça de Sapiranga, Michael Schneider Flach coordenou, no último dia 17, operação conjunta com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fepam, Brigada Militar, Departamento Municipal de Meio Ambiente e a ONG Araçá-Piranga, em áreas do Morro da Ferrabraz, classificado como Área de Relevante Interesse Ecológico. A ação faz parte de uma série de diligências adotadas em inquérito civil cujo objetivo é apurar a existência e a eficácia dos instrumentos de fiscalização e proteção ...

Mandados foram cumpridos nesta sexta-feira
  • 25/01/2019

Afastamento do prefeito de Braga é renovado por mais 180 dias

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 25, mandado judicial de prorrogação da suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga por mais 180 dias. A renovação do afastamento temporário do político se deve à continuidade das investigações do Ministério Público que já propôs ação penal pela prática de atos de corrupção e crime licitatório contra o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Desta vez, o que e...

Fachada da Kiss
  • 25/01/2019

Caso Kiss: recurso do MP ao STJ para manter julgamento pelo júri está com MPF

Desde o último dia 10, está com vista para o Ministério Público Federal o Recurso Especial 1790039/RS que tramita junto ao Superior Tribunal de Justiça para reverter decisão do Primeiro Grupo Criminal do TJRS que desclassificou a conduta dos acusados para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri. Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido, em Brasília, com o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, que é o relator do processo....