NOTÍCIAS

PGJ foi um dos palestrantes convidados do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil
  • 04/12/2018

MP participa do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável

O procurador-geral de Justiça foi um dos palestrantes convidados do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil, que ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira, 03 de dezembro, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Dallazen falou sobre a importância da parceria entre instituições e empresas para o enfrentamento dos problemas sociais em áreas de grande impacto, posição que vem defendendo desde o início de sua gestão a frente do MP. “Já há muito tempo o Ministéri...

  • 03/12/2018

Cruz Alta: a pedido do MP, Justiça suspende alienação de imóvel para construção de supermercado

Por solicitação liminar do MP em ação civil pública, a Justiça determinou que o Município de Cruz Alta não realize qualquer ato de alienação de um imóvel nas proximidades da rodoviária da cidade para a construção de um supermercado atacado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do último dia 28. Conforme a ação do MP, assinada pela promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a alienação foi conduzida sem processo licitatório, contrariando a Lei 8.666/93, além da Lei Orgân...

Corregedor reeleito com sua equipe de trabalho...
  • 03/12/2018

Ivan Melgaré é reeleito corregedor-geral do MP

O procurador de Justiça Ivan Melgaré foi reeleito, na tarde desta sexta-feira, 30 de novembro, corregedor-geral do Ministério Público para o biênio 2018/2020. Melgaré recebeu 108 dos 112 votos (91,80% do total do Colégio de Procuradores de Justiça do MP gaúcho participaram da votação). O processo eleitoral eletrônico, executado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, foi aberto para votação no dia 26 outubro e foi concluído às 16 horas desta sexta-feira, 30, momento em que foi apurado e d...

Marcelo Tubino, Diego Rosito de Vilas e Josiene Menezes Paim durante apresentação
  • 30/11/2018

Promotores apresentam projeto-piloto da Promotoria de Lavagem de Dinheiro para juízes criminais

O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, Diego Rosito de Vilas, e os promotores de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim e Marcelo Tubino, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 30, no novo prédio do Fórum Central, com juízes criminais de Porto Alegre e região metropolitana. No encontro, os membros do MP realizaram uma apresentação do projeto-piloto e também tr...

Panoramas dos encontros...
  • 30/11/2018

Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realiza curso de práticas restaurativas

A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno sediou, nos dias 19, 20 e 21 de novembro, o curso “Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz não Conflitivos”. O evento foi ministrado pela Ajuris, realizado em parceria com o Poder Judiciário. Visando a facilitação do diálogo, os círculos de paz podem ser aplicados como uma metodologia restaurativa, compreendido como uma “roda” composta pelos participantes do círculo, visando, mediante o diálogo, fortalecer ou restaurar vínculo...

PGJ recebeu a Comenda Grau Ouro do 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul
  • 30/11/2018

PGJ recebe comenda do 12º Batalhão de Polícia Militar em Caxias do Sul

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi homenageado com a Comenda do 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul. A honraria foi entregue em jantar comemorativo aos 44 anos de criação do 12º BPM, realizado, na noite desta quinta-feira, 29, no Personal Hotel. O PGJ recebeu a Comenda Grau Ouro das mãos do coronel Ricardo Fraga Cardoso, Comandante da Brigada Militar da Serra, e do tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, Comandante do 12º BPM. A Comenda tem como objet...

A operação combate uma fraude estimada em R$ 150 milhões
  • 30/11/2018

Operação combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS no comércio de metais e de sucata de alumínio

O Ministério Público e a Receita Estadual realizam, nesta sexta-feira, 30, uma operação no RS e em outros quatro estados para estancar uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas são alvo (nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava); em São Paulo, as equipes se concentram em uma res...

Reunião da Comissão Julgadora foi realizada nesta quinta-feira
  • 29/11/2018

Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2018

A comissão julgadora da 20ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público analisou 76 trabalhos inscritos e definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio em 2018. A premiação será entregue no dia 14 de dezembro, às 9h30min, na sede institucional do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Os vencedores receberão quantia em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público. O prêmio promovido pela Institu...

Três mercados foram fiscalizados
  • 29/11/2018

Responsável por mercado em São Francisco de Paula é preso durante fiscalização da FT Segurança Alimentar

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 29, três estabelecimentos comerciais no município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada durante a ação. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada no mercado São Chico, cujo responsável foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Além da péssima higiene e dos problemas relacionados aos alimentos ...

Momento em que produtos foram apreendidos ...
  • 29/11/2018

Operação em Santa Vitória do Palmar inutiliza mais de uma tonelada de produtos de origem animal

Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a operação “Carne Segura”, em Santa Vitória do Palmar. A ação foi feita pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Patram e Secretaria da Agricultura Estadual, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos de origem animal na cidade. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Rogério Caldas. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de produtos foram apreendidos e i...

  • 29/11/2018

XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo das Provas Orais e Convocação para a Prova de Tribuna

Foi publicado hoje (29/11/2018), no DEMP-RS, o Edital nº 257/2018, divulgando o resultado definitivo das Provas Orais, bem como convocando os candidatos aprovados para a Prova de Tribuna. O edital completo está disponível no link abaixo.

Assinatura aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre
  • 28/11/2018

MP e Município de Gravataí firmam compromisso para criação de Refúgio da Vida Silvestre

O Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 28, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o município de Gravataí para a recategorização da Reserva Ecológica para Refúgio da Vida Silvestre, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Conforme Eduardo Coral Viegas, titular da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, foi publicada, em 1981, uma lei instituindo unidade de conservação no local. Porém, até hoje não havia sido implantada. Conforme o ter...

Mesa de abertura do Seminário, realizado nesta quarta-feria, 28
  • 28/11/2018

Seminário discute direitos de crianças e adolescentes filhos de presidiárias

O Ministério Público realizou, na quarta-feira, 28, o Seminário “Proteção, promoção e defesa do direito de crianças e adolescentes filhos e parentes de pessoas privadas de liberdade à convivência familiar e comunitária”. A coordenação do evento ficou a cargo do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. No primeiro painel, a coordenadora do Caoijefam, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir...

Filme foi exibido aos presentes
  • 28/11/2018

Combate ao bullying: alunos de escola lançam filme sobre como vencer o problema

Na manhã desta quarta-feira, 28, foi lançado o filme “Fiz-me respeitar”, realizado pelo Projeto Cinema na Escola junto à Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, que fica na Vila Ipiranga, em Porto Alegre. A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Polícia e contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Denise Vilella, do chefe de Polícia, Emerson Wendt, da diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), dele...

O encontro foi organizado pela promotora Cláudia Formolo Hendler
  • 28/11/2018

Município de Farroupilha acolhe o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”

Em mais uma etapa de mobilização para a implementação do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, foi a vez do município de Farroupilha receber as informações sobre os objetivos e as ações do projeto, acolhendo de forma imediata as proposições apresentadas. Organizado pela promotora de Justiça Cláudia Formolo Hendler, que deu as boas-vindas, agradecendo aos presentes o acolhimento, o encontro foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal, contan...