Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/01/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por atear fogo na companheira em Caxias do Sul
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 20 de janeiro, em Caxias do Sul, por tentativa de homicídio qualificado contra a companheira. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRS (emprego de fogo, motivo fútil, relacionado a ciúmes, e recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pelo ataque de surpresa) no crime, ocorrido ...
- 20/01/2026
Prejuízo de R$ 481 milhões: GAECO/MPRS e Receita Estadual combatem evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e a Receita Estadual desencadearam, na manhã desta terça-feira, 20 de janeiro, a “Operação Equidade” para reprimir esquema de evasão fiscal – uso de meios ilegais e fraudulentos para deixar de pagar impostos devidos – e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria. Os crimes praticados pelos investigados causaram prejuízo estimado ao erário em R$ 481 milhões. For...
- 19/01/2026
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3 toneladas de produtos impróprios em Arroio do Sal
Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou a primeira operação de fiscalização de 2026, no município de Arroio do Sal, no Litoral Norte. A ação resultou na apreensão de mais de 3 toneladas de produtos impróprios para consumo. Quatro supermercados foram fiscalizados e autuados por diversas irregularidades. Entre os principais problemas encontrados estavam grandes quantidades de alimentos fora da temperatura adequada, produtos sem procedê...
- 19/01/2026
Passeios com o Memorial: primeiro evento de 2026 passará pela Praça da Matriz e Biblioteca Pública do Estado
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, no próximo sábado, 24 de janeiro, a primeira edição deste ano do projeto Passeios com o Memorial, iniciativa que propõe caminhadas orientadas por espaços de relevância histórica e cultural de Porto Alegre. A atividade será conduzida pelo professor e pesquisador José Francisco Alves e terá como tema a Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), com foco na influência do pensamento positivista na configuração simbólica do espa...
- 16/01/2026
CIRA-RS: apreendidos mais veículos em nova etapa de operações contra grupos que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu nesta sexta-feira, 16 de janeiro, em Viamão e Canoas, seis novos mandados de busca e apreensão de veículos transferidos a terceiros para ocultação patrimonial. A ação é um desdobramento das <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/64538/">operações realizadas em novembro de 2025</a></b> pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação d...
- 16/01/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por violência doméstica em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço do Sul obteve nesta terça-feira, 14 de janeiro, a condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal qualificada, ameaça e dano qualificado praticados no contexto de violência doméstica contra a companheira. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da comarca, que acolheu integralmente a denúncia oferecida pelo MPRS, por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin. Na noite de 6 de outubro de 2025, no inte...
- 16/01/2026
São Lourenço: homem denunciado pelo MPRS é condenado por descumprir medidas protetivas e invadir redes sociais da ex-companheira
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem por descumprir medidas protetivas de urgência e invadir as redes sociais da ex-companheira, em um caso de violência doméstica ocorrido em São Lourenço do Sul. A sentença, que reconheceu a gravidade das condutas e a reiteração dos crimes mesmo diante de ordens judiciais em vigor, foi proferida no dia 14 de janeiro pela 2ª Vara Judicial da comarca. De acordo com a ação penal movida pelo MPRS, o réu descu...
- 16/01/2026
Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira em Alvorada
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a 14 anos e quatro meses de reclusão por tentar matar a ex-companheira em março de 2024. A condenação foi por tentativa de feminicídio qualificado por motivo torpe. O crime ocorreu na madrugada do dia 20 de março de 2024 na residência da vítima, no Bairro Maria Regina, em Alvorada. Conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, o homem d...
- 15/01/2026
Mediar/MPRS: Acordo busca melhorias no fornecimento de energia para cinco municípios do Litoral Norte
Em uma iniciativa voltada a solucionar as recorrentes falhas no abastecimento de energia elétrica no litoral norte, o Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MEDIAR/MPRS) sediou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, em Porto Alegre, a assinatura de um acordo parcial entre cinco municípios da região e a concessionária CEEE Equatorial. O termo de compromisso visa à qualificação imediata e à expansão da prestação do serviço de distribuição de energia para as comuni...
- 15/01/2026
Caso Herick: MPRS não ratifica pedido de arquivamento do inquérito policial e recebe familiares da vítima
Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, decidiu não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito policial que apura a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, 29 anos, baleado durante um surto em 15 de setembro de 2025, no Bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre. O caso segue agora para a Vara do Júri da Capital, onde outro promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) passará a atuar na apuração dos fatos. <b>ATENDIM...
- 15/01/2026
GAECO/MPRS denuncia 17 pessoas e pede perda da função de três policiais penais ligados a organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 17 pessoas por participação em organização criminosa, incluindo três policiais penais para os quais foi solicitado o afastamento das funções e perda do cargo. A denúncia apresentada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes envolve crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fav...
- 14/01/2026
Porto Alegre: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 35 anos de prisão por duplo homicídio de jovens na pista de skate da orla do Guaíba
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 14 de janeiro, por duplo homicídio triplamente qualificado ocorrido dia 10 de junho de 2023, na pista de skate da orla do Guaíba, em Porto Alegre. A dupla foi sentenciada a 35 anos, 11 meses e seis dias de prisão e mais pagamento de multa. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein foi o responsável pela acusação no júri, que iniciou na manhã de terça-f...
- 14/01/2026
Capivari do Sul: MPRS denuncia nove pessoas por roubo milionário em canteiro de obras de empresa na RSC-101
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 14 de janeiro, nove pessoas por roubo majorado com restrição de liberdade e associação criminosa, após um ataque armado ocorrido em janeiro de 2023 em um canteiro de obras da RSC-101, em Capivari do Sul. O grupo rendeu cerca de 30 trabalhadores, subtraiu carga avaliada em cerca de RS 1 milhão e ocultou parte do material em Canoas. A denúncia é do promotor de Justiça Lucas Codeceira, que atua em Palmares do Sul. ...
- 14/01/2026
MPRS firma acordos para qualificar atendimento educacional inclusivo em Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria e da Promotoria Especializada de Cachoeira do Sul, realizou, na segunda-feira, 12 de janeiro, autocomposição com o Município de Cachoeira do Sul para garantir o direito à educação especial na perspectiva inclusiva. Os acordos firmados têm como objetivo qualificar o atendimento dos alunos com deficiência e transtorno do espectro autista da rede municipal de ensino. A atuação foi con...
- 13/01/2026
Sentinela do Sul: MPRS denuncia criminosos por ataque a tiros em ginásio e vítima por injúria racial contra socorrista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta terça-feira, 13 de janeiro, duas denúncias distintas à Justiça, mas inseridas no mesmo contexto, que envolvem um ataque a tiros ocorrido em novembro de 2025 no ginásio municipal de Sentinela do Sul, no sul do Estado. Em um dos casos, três homens foram denunciados por homicídio consumado e tentado, após disparos que mataram um jovem e feriram o diretor da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura. Este últi...
