Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2025
Dia da Consciência Negra: um olhar sobre a atuação do MPRS no resgate de documentos públicos do período da escravidão
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebra o compromisso de atuar para preservação da memória histórica e para reflexão sobre as marcas deixadas pelo regime escravocrata no Brasil. Em uma das ações, sete documentos históricos do período da escravidão foram recuperados, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Cinco deles foram apreendidos durante operação deflagrada...
- 19/11/2025
MPRS cobra soluções urgentes para rodovia ERS-350 após reunião com os municípios de Camaquã e Arambaré
As condições de trafegabilidade da rodovia ERS-350, no trecho entre Camaquã e Arambaré, foi tema de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 19 de novembro, na Promotoria de Justiça de Camaquã. Presidido pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, o encontro contou com a presença de autoridades dos dois municípios. Durante a reunião, foi relatado que a última pavimentação asfáltica da rodovia ocorreu em 2013 e, desde então, apenas reparos paliativos do tipo “tapa-buraco” têm sido...
- 19/11/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões ao Conselho Superior da BM
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta quarta-feira, 19 de novembro, ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM). O encontro ocorreu no Comando-Geral da BM, no Centro Histórico de Porto Alegre, a pedido da Corporação. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Centro de A...
- 19/11/2025
Caso João Alberto: cinco anos depois do crime, MPRS reforça compromisso com julgamento dos responsáveis
Neste dia 19 de novembro, data em que se completam cinco anos do crime brutal que vitimou João Alberto Freitas em um supermercado da zona norte de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma seu compromisso de levar a julgamento todos os responsáveis pelo homicídio. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destaca que “desde o início das investigações, o Ministério Público gaúcho atuou para garantir a responsabiliz...
- 19/11/2025
PREDUC Passo Fundo encerra ciclo de audiências públicas
Encerrou-se nesta terça-feira, 18 de novembro, o ciclo de audiências públicas que a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC) vem realizando com os 73 municípios que compõem a regional desde o mês de outubro. Coordenada pelo promotor Julio Ballardin, a PREDUC Passo Fundo tem atuação na Região Norte do Estado. O objetivo é, de forma resolutiva e proativa, sensibilizar as autoridades – prefeitos e secretários municipais de educação – para a consecução de Planos Estruturante...
- 19/11/2025
MPRS alerta para riscos do vício em apostas em debate sobre transtorno do jogo e saúde mental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quarta-feira, 19 de novembro, a palestra “Transtorno do Jogo e Saúde Mental: Entendendo o Vício em Apostas”. A atividade integra o Programa PertenSER e teve como objetivo esclarecer os impactos do vício em apostas, alertando para o alto potencial de dependência e suas consequências...
- 19/11/2025
MPRS recebe comitiva do terceiro setor para discutir o acesso a recursos para manutenção das entidades
Nesta terça-feira, 18 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma comitiva de representantes do terceiro setor. A reunião abordou as dificuldades enfrentadas pelas instituições para acessar recursos e a demora na liberação de verbas provenientes dos Fundos dos Conselhos, essenciais para manutenção de seus projetos. A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, abriu a reunião agradecendo a presença dos participantes e desta...
- 19/11/2025
São Francisco de Assis: MPRS reúne agricultores e produtores rurais para falar sobre tutela da flora e legislação ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta última terça-feira, 18 de novembro, o evento “Tutela da Flora: Aspectos Práticos”, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis. O encontro, que contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, reuniu cerca de 130 pessoas e teve como objetivo conscientizar agricultores e produtores rurais sobre a importância do cumprimento da legislação amb...
- 19/11/2025
Quatro homens denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e furto em Gravataí
Após dois dias de julgamento, o Tribunal de Júri em Gravataí condenou quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e furto qualificado, ocorridos em agosto de 2022. As penas aplicadas variam de 6 a 41 anos de reclusão, conforme a participação de cada um. Durante o julgamento, os promotores de Justiça Priscilla Raminelli e Ronaldo Lara Resende sustentaram as acusações de motivação torpe ligada ao tráfico de dr...
- 19/11/2025
Santa Catarina: CIRA-RS faz nova ação contra grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram mais de R$ 72 milhões em ICMS
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (CIRA-RS), formado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RS), por meio da Receita Estadual, cumpriu nesta quarta-feira, 19 de novembro, mandado de busca e apreensão em Criciúma, Santa Catarina. A nova ação foi um complemento de uma das duas operações deflagradas...
- 19/11/2025
Operação El Patron III: GAECO/MPRS cumpre 22 mandados de prisão após facção movimentar mais de R$ 107 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 19 de novembro, a terceira fase da Operação El Patron. Depois de mais de um ano de investigação, 27 criminosos foram identificados, sendo 22 deles alvo de prisão preventiva em Pelotas, no Presídio Regional (PRP), em Capão do Leão e Camaquã. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, e sequestro judicial de oito veículos. O total movime...
- 18/11/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 4,6 toneladas de produtos impróprios e interdita estabelecimentos em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma fiscalização em Cachoeira do Sul que resultou na apreensão de 4,6 toneladas de produtos impróprios para consumo e na interdição de setores de três estabelecimentos devido às péssimas condições de higiene. Cinco locais foram fiscalizados, sendo quatro mercados e um açougue. O açougue foi totalmente interditado. Em outro mercado, a padaria e o açougue foram interditados, e em um terceiro, apen...
- 18/11/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra o Município de Caçapava do Sul e a mantenedora do Hospital de Caridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul, por meio da promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus, ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município e a Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. A ação visa garantir a adequada prestação dos serviços de saúde de urgência e emergência, com foco na regularização do pronto-socorro e do atendimento pediátrico. A ACP foi ajuizada no âmbito do procedimento administr...
- 18/11/2025
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município. O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agi...
- 18/11/2025
MPRS e Hospital Moinhos de Vento firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento oficializaram, nesta terça-feira, 18 de novembro, uma atuação conjunta para disponibilizar cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O programa, resultado de uma parceria inédita entre o MPRS e um hospital de referência, integra conhecimento especializado, responsabilidade social e trabalho voluntário. A assinatura do termo de cooperação, realizada na superintendência do Hospital, ma...
