Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/10/2026
Ijuí: audiência pública reúne comunidade e autoridades para debater serviços da CORSAN
A partir de uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a comunidade de Ijuí contou com um espaço decisivo para debater a qualidade e os gargalos dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). A realização de uma audiência pública na quinta-feira, 22 de outubro, no auditório das Promotorias do município, reuniu representantes do Poder Público, dos órgãos de controle, da concessionária e da população para tratar dos problemas enfrentados no mu...
- 23/10/2026
MPRS entrega equipamentos à PATRAM e acompanha projeto para nova sede operacional em Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 23 de outubro, três computadores e seis monitores ao 4º Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar, sediado em Estrela. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, que representou as Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado e a Promotoria Regional da Rede Ambiental Taquari-Antas. Além da entrega dos equipamentos, o encontro tra...
- 23/10/2026
MPRS firma acordo para prevenir mortes de bugios por choque elétrico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo judicial com a CEEE-D e EQUATORIAL S.A. para prevenir mortes por choque elétrico de bugios nas áreas próximas à Reserva Biológica do Lami, em Porto Alegre, e ao Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. A espécie é considerada ameaçada de extinção, e as medidas previstas buscam reduzir os riscos causados pela rede elétrica nas regiões onde há registro frequente de acidentes. Pelo acordo, a concessionária deverá substituir, em a...
- 23/10/2026
Pelotas: MPRS denuncia sete policiais militares por morte de agricultor e tentativa de homicídio contra esposa da vítima
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 23 de outubro, sete policiais militares pelo homicídio do agricultor Marcos Daniel Nörnberg, 48 anos, e pela tentativa de homicídio da esposa dele. O fato ocorreu durante uma operação policial realizada em uma propriedade rural de Pelotas, em 15 de janeiro deste ano. Segundo o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang, responsável pela denúncia, três dos denunciados participaram da identificação do lo...
- 23/10/2026
Santa Cruz do Sul: MPRS participa de encontro macrorregional sobre judicialização da saúde e fortalecimento do SUS
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, com atuação na área cível em Santa Cruz do Sul, participou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, da primeira mesa do Encontro Macrorregional Vales do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) – Diálogos que Transformam o SUS, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Promovido pelo COSEMS/RS, o encontro reuniu representantes de diferentes instituições e diversos gestores municipais de saúde para de...
- 23/10/2026
Operação Casa Acolhida: MPRS investiga desvio de recursos destinados a crianças e adolescentes sob proteção em Santa Vitória do Palmar
Dinheiro que deveria garantir proteção e atendimento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que foram acolhidos em Santa Vitória do Palmar foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Nesta sexta-feira, 23 de outubro, a Promotoria de Justiça do município do Sul do Estado, de forma integrada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Brigada Militar (BM), deflagrou a Operação Casa Acolhida. Foram cumpridos doi...
- 22/10/2026
MPRS participa da instalação da Vara Regional de Garantias em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, da cerimônia de instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Pelotas. Na solenidade, realizada no Foro local, o MPRS esteve representado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross Maciel, acompanhado por membros da instituição com atuação nas comarcas abrangidas pela nova unidade. A Vara Regional de Garantias de Pelotas terá competência sobre os ...
- 22/10/2026
MPRS firma acordo que cria comitê para proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, um acordo de cooperação que cria o Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Sul. O grupo reúne instituições do Sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo e entidades da sociedade civil que vão trabalhar de forma conjunta para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade. ...
- 22/10/2026
Atuação do MPRS em recuperação judicial é pauta de painel no Fórum de Gestão Contábil e Jurídica em Passo Fundo
O promotor de justiça Cassiano Pereira Cardoso, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público (CAO Cível) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou como painelista no Fórum de Gestão Contábil e Jurídica, realizado na manhã da última terça-feira, 20 de outubro. O evento ocorreu no UPF Parque, na Universidade de Passo Fundo, sob a organização do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e do SindiCONTÁBIL Passo Fund...
- 22/10/2026
MPRS entrega ao governo do RS helicóptero adquirido com recursos do FRBL para salvamentos e resgates
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, ao governo do Estado um helicóptero adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A cerimônia ocorreu em Porto Alegre. O investimento foi de R$ 26 milhões, e a aeronave deverá ser empregada em operações de salvamento e resgate em grandes catástrofes. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância da atuação do Ministério Público e o retorno q...
- 22/10/2026
Taquara: MPRS obtém no STJ restabelecimento de sentença que determina preservação da Casa Czermack
Em decisão publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a sentença de procedência da ação civil pública ajuizada para proteger a Casa Czermack, imóvel reconhecido por seu valor histórico, cultural, arquitetônico e artístico localizado na região central do Município de Taquara. Ao dar provimento ao recurso do MPRS, o ministro Herman Benjamin reafirmou o entendime...
- 22/10/2026
Bagé: MPRS recorre para buscar prisão preventiva de médica investigada por mortes de mãe e bebê
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso em sentido estrito para buscar a prisão preventiva da médica investigada pelas mortes de uma gestante e de seu filho, ocorridas na madrugada de 22 de setembro, após atendimento obstétrico na Santa Casa de Caridade de Bagé. Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou a médica, em tese, por homicídio doloso em relação à gestante e aborto provocado por terceiro sem consentimento em relação ao filho, ambos sob a form...
- 22/10/2026
MPRS lança programa de parcerias tecnológicas para desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou o Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI 2026), iniciativa que busca reunir empresas, Ministérios Públicos e instituições públicas para desenvolver soluções inovadoras voltadas a desafios comuns. O programa prevê a seleção pública de parceiros para o codesenvolvimento, a prototipagem, a validação e o aprimoramento de soluções tecnológicas em sete áreas de interesse institucional. A iniciativa está estruturada na ...
- 22/10/2026
Bancos vermelhos são instalados em Promotorias de Justiça do interior do Estado
Quatro bancos vermelhos foram instalados em sedes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no interior do Estado na última semana: Canoas, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul e Santo Ângelo. A iniciativa integra as ações de conscientização e mobilização pelo enfrentamento à violência de gênero e reforça o compromisso do MPRS com a prevenção dos feminicídios e a promoção dos direitos das mulheres. Os bancos vermelhos são símbolo internacional de enfrentamento à violência de gênero. Segun...
- 22/10/2026
MPRS assina termo de adesão a acordo nacional entre CNPG e Banco do Brasil para o combate à violência contra a mulher
Uma reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira, 21 de outubro, marcou a formalização de um termo de cooperação entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a presidência do Banco do Brasil (BB) para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Na ocasião, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com os MPs de Minas Gerais, São Paulo e Maranhão, assinou o termo de adesão à iniciativa. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexa...
