Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/10/2026
MPRS sedia reunião extraordinária da SENACON sobre serviços prestados pela CORSAN/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre sediou, na última quinta-feira, 15 de outubro, reunião organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com o objetivo reunir informações, sugestões e propostas acerca dos serviços prestados pela CORSAN/Aegea, apresentando as dificuldades enfrentadas nos diferentes municípios e buscando tratativas consensuais conclusivas para a resolução de questões relacionadas a falhas na prestação dos serviços. A reunião region...
- 19/10/2026
MPRS alerta sobre mudanças em locais de votação no 2° turno das eleições
Quatro locais de votação em três municípios gaúchos foram alterados para o 2° turno da eleição, que será realizado no dia 25 de outubro de 2026. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) orienta os eleitores a consultarem os canais oficiais da Justiça Eleitoral antes de sair de casa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), as mudanças são pontuais e estão relacionadas a situações específicas, incluindo problemas emergenciais nas estruturas físicas de prédios atingidos...
- 19/10/2026
MPRS realiza reuniões para dar início à nova fase de desafios do Contrato Público para Solução Inovadora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, promove, nesta segunda e terça-feira, 19 e 20 de outubro, reuniões para marcar o início da fase de Produto Mínimo Viável (MVP) dos desafios das trilhas intermediária, avançada e especial do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI-MPRS). Esta fase do edital tem o objetivo de validar a viabilidade técnica, a aderência das soluções propostas aos desafios e a demonstração p...
- 19/10/2026
Encontro entre MPRS e governador do Estado eleito reforça cooperação interinstitucional
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira, 19 de outubro, no espaço de transição de governo gaúcho localizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, para uma reunião institucional com o governador eleito do Estado, Luciano Zucco. O encontro, pautado por um tom de diálogo construtivo e cooperação, reafirma o compromisso do MPRS em manter uma relação harmoniosa e colaborativa com o Poder Executi...
- 19/10/2026
Guaíba: MPRS sedia seminário sobre prevenção a desastres e fortalecimento de comunidades resilientes
Com o objetivo de capacitar a comunidade para a prevenção e a preparação diante de eventos climáticos extremos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guaíba e o Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), sediou o I Seminário Comunitário Construindo Comunidades Seguras, realizado no auditório das promotorias de Guaíba. A iniciativa teve como foco a criação e o fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs...
- 17/10/2026
Passo Fundo: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio de jovem na saída de casa noturna
Mais de oito anos após o assassinato de Henrique Galli Gomes, ocorrido na saída de uma casa noturna em Passo Fundo, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, 16 de outubro, pelo Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio simples. Foi determinada a execução provisória da pena e a expedição de mandado de prisão. Atuou na acusação a promotora de Justiça Fernanda Carolina de Fran...
- 17/10/2026
Bento Gonçalves: MPRS apresenta em simpósio ações de prevenção, acolhimento e reparação às vítimas de violência contra a mulher
A proteção às mulheres vítimas de violência e a reconstrução de suas vidas por meio de acolhimento, orientação e acesso a serviços especializados estiveram entre os temas apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) neste sábado, 17 de outubro, em Bento Gonçalves. Durante participação no VII Simpósio de Cirurgia Plástica do Vale dos Vinhedos, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentou iniciativas da instituição voltadas à prevenção do feminicídio, ao atend...
- 16/10/2026
Promotoria de Justiça de Pelotas promove acolhimento a crianças durante audiências de paternidade e exames de DNA
Em Pelotas, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, vem tornando mais acolhedoras as audiências do Projeto Paternidade Legal. Durante os procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, crianças recebem livros para colorir, lápis de cor, canetinhas, giz de cera e outros materiais que ajudam a distrair enquanto os adultos participam das audiências. A ação surgiu após a promotora de Justiça Aljacira Lima Ter...
- 16/10/2026
MPRS acolhe familiares de vítimas em caso de homem investigado por matar pai e irmão de ex-companheira no Sul do Estado
Menos de uma semana após o duplo homicídio que vitimou pai e filho em Chuvisca, no Sul do Estado, familiares das vítimas receberam acolhimento e orientações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que acompanha o caso desde os primeiros desdobramentos da investigação. Nesta sexta-feira, 16 de outubro, o promotor de Justiça Lucas Codeceira realizou atendimento na Promotoria de Justiça de Camaquã a familiares das vítimas do caso que envolve um homem investigado por matar o pai e o i...
- 16/10/2026
Inovação institucional: MPRS realiza oficinas sobre a Aurora para Promotorias das Regiões Central e Sul do estado
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica promoveu, entre os dias 14 e 16 de outubro, três oficinas de capacitação sobre a Aurora, o ecossistema de soluções de Inteligência Artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Escola do MPRS – CEAF. As atividades foram realizadas em Santa Cruz do Sul, no dia 14, em Bagé, no dia 15, e em Pelotas, no dia 16, reunindo membros e servidores das respectivas regiões. A iniciativa integra os esforços institucionais...
- 16/10/2026
Corregedor-Geral do MPRS preside reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais em Belo Horizonte
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto, conduziu a 154ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 15 e 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país com o objetivo de fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e a...
- 16/10/2026
Soledade: quatro réus acusados pelo MPRS pela morte de jovem serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira
Após mais de seis anos, chegará ao Tribunal do Júri em Soledade o caso da jovem de 18 anos morta após presenciar agressões contra uma amiga e que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), passou a ser vista como uma ameaça por poder revelar informações envolvendo um dos réus. Na próxima terça-feira, 20 de outubro, quatro acusados serão julgados por homicídio qualificado por asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um dos réus também responderá por o...
- 15/10/2026
A pedido do MPRS, Justiça amplia condenação de homem por racismo, injúria racial e ameaças contra vizinha em Tapes
Ofensas raciais dirigidas a uma moradora de Tapes e manifestações discriminatórias contra pessoas negras em 2024 levaram à ampliação da condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em julgamento realizado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a pedido do promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello, a condenação passou a incluir também o crime de racismo, além dos crimes de injúria racial e ameaça já reconhecidos na...
- 15/10/2026
MPRS promove audiência pública sobre serviços da CORSAN/Aegea em Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí, quer ouvir a opinião de moradores sobre os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no município prestados pela empresa CORSAN/Aegea. Uma audiência pública sobre o tema será realizada na próxima quinta-feira, 22 de outubro, às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves nº 515. Além de moradores, também estão convidados a par...
- 15/10/2026
MPRS lidera visibilidade no Sistema de Justiça e alcança 97,2% de menções positivas na imprensa em setembro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi a instituição com maior visibilidade na imprensa entre os órgãos do Sistema de Justiça monitorados em setembro. Ao todo, foram registradas 3.573 menções ao MPRS na mídia, superando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (3.135 inserções) e a Defensoria Pública (278). Os dados do monitoramento, feito por empresa contratada pela instituição, também apontam um elevado índice de reconhecimento institucional. Das 3.573 menções registradas, 97,2...
