Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/05/2026
MPRS recebe correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na promoção de direitos fundamentais. As atividades presenciais ocorrerão na comarca de Porto Alegre, entre os dias 18 e 20 de maio. Já a etapa virtual, iniciada em 11 de maio, segue até o dia 29, abrangendo as comarcas de Caxias do Sul, Canoas e Pelotas. Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais, sendo 47 na modalidade presencial — inc...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 14/05/2026
MPRS participa da ação Interação Rua para atendimento à população vulnerável em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Espaço Bem-me-quer, participou, na manhã desta quinta-feira, 14 de março, de mais uma edição do evento Interação Rua, realizada na Igreja Episcopal da Ascensão, no Bairro Teresópolis, em Porto Alegre. A iniciativa, promovida pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) Sul/Centro-Sul da Rede Calábria, reuniu uma ampla rede de serviços ...
- 13/05/2026
Caso Branquinho: a pedido do MPRS, mulher investigada por matar cachorro é presa preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva da mulher investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado, m Porto Alegre. A decisão foi cumprida no começo da noite desta quarta-feira, 13 de maio, pela Polícia Civil. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. No entanto, com a atuação do MPRS, que apresentou fatos novos e elementos adicionais ao processo, a Justiça reconsiderou e defe...
- 13/05/2026
Alvorada: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados a 21 e 15 anos de prisão por homicídio
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Alvorada, na terça-feira, 12 de maio, a 21 e 15 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime foi motivado por disputa entre facções criminosas, e a acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra. Segundo o MPRS, o homicídio, ocorrido em janeiro de 2024, foi qualificado por motivo torpe, já que a vítima integrava grupo rival, e mediante rec...
- 13/05/2026
FT Segurança dos Alimentos em Ijuí: “um dos piores estabelecimentos que já fiscalizamos”
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizaram operação de fiscalização nesta quarta-feira, 13 de maio, em três mercados, que resultou na apreensão de cerca de 5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Ijuí. Um dos estabelecimentos teve interdição total e seu proprietário foi preso por crime contra as relações de consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da ...
- 13/05/2026
Rio Pardo: MPRS apresenta Projeto Sinais para pais de estudantes e integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais em Rio Pardo nesta terça-feira, 12 de maio, no Centro Regional de Cultura do município. A atividade, conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, reuniu cerca de 140 pessoas no turno da tarde e teve continuidade à noite com o projeto Eu Enxergo os Sinais, que contou com a participação de 40 pais ou responsáveis de estudantes da cidade. ...
- 13/05/2026
Reuniões em Novo Hamburgo discutem Rede de Apoio à Escola e FICAI
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Andreia Alliatti, realizou nesta desta terça-feira, 12 de maio, reuniões para tratar do funcionamento e de eventuais melhorias na Rede de Apoio à Escola (RAE) e nos fluxos da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI 4.0). As reuniões contaram com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e Habitação e da Saúde de Novo Hamburgo, além de representantes da 2ª Coorden...
- 13/05/2026
MPRS ajuda a Europol a apreender adolescente que planejava atentado no Leste Europeu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), atuou em cooperação internacional que resultou na apreensão de um adolescente no Leste Europeu, impedindo a consumação de um atentado. A ação envolveu o compartilhamento de informações com a Polícia Federal e a articulação com a Europol, a agência da União Europeia para a cooperação policial. O caso foi identificado a partir do monitoramento de processos de radicalização em ambie...
- 13/05/2026
Bahia: MPRS participa de encontro nacional de combate ao crime organizado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, entre terça-feira, 12 de maio, e sexta-feira, 15, em Salvador, na Bahia, do Encontro Técnico Presencial Renorcrim e Recupera, voltado ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado e à recuperação de ativos no país. A instituição é representada pelo coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas. Promovido pela Secretar...
- 13/05/2026
Porto Alegre: mulheres atendidas pela Central de Vítimas do MPRS passarão a receber cartão TRI para acesso à rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na terça-feira, 12 de maio, em Porto Alegre, da assinatura de termo de cooperação para implementação do projeto TRI Conta Comigo. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre prevê a oferta de cartões de transporte a mulheres vítimas de violência atendidas pela Central de Atendimento da instituição na Capital, a sala Bem-me-quer, vinculada ao Núcleo de Atendimento às Vítimas (NUVIT). O objetivo é facilitar o acesso aos serviços d...
- 12/05/2026
Caso Tairone: após novo recurso do MPRS, ex-PM condenado por morte de boxeador em Osório é enviado ao sistema penitenciário comum
Após novo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o ex-policial militar condenado pelo homicídio do boxeador Tairone Luis Silveira da Silva, ocorrido em Osório, cumpra pena em penitenciária comum. A decisão garante o cumprimento da pena em estabelecimento prisional civil, afastando a permanência do condenado em unidade militar, em um caso de grande comoção da comunidade no Litoral Norte. O agravo em execução foi apresentado pela pro...
- 12/05/2026
São Miguel das Missões: força-tarefa apreende mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, realizou nesta terça-feira, 12 de maio, uma operação de fiscalização em cinco estabelecimentos no município de São Miguel das Missões. Durante a ação, foram apreendidos e inutilizados 630 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carne, ovos, amendoim, iogurtes e pães, além de unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram...
- 11/05/2026
Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, audiência extrajudicial para tratar da ausência de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no Município de São Jerônimo. Participaram do encontro a titular da PREDUC-POA, Daniele da Silva Pires, e representantes do Município de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secreta...
- 11/05/2026
El Niño: GabClima divulga nota técnica do Comitê de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, a publicação da Nota Técnica nº3, do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, intitulada “El Niño 2026-27: Evolução e possíveis impactos no Estado do Rio Grande do Sul”. O material reúne informações científicas, retrospectiva histórica de eventos anteriores e recomendações voltadas à preparação institucional e à ...
