Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2024
Rolante: fiscalização do MPRS apreende quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou e autuou dois mercados com açougue em Rolante nesta terça-feira, 10 de dezembro. A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado. As principais irregularidades encontradas foram produtos, principalmente, carne, embutidos e laticínios, sem procedência, vencidos, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cu...
- 10/12/2024
Administração Superior do Ministério Público prestigia posse do novo presidente da FMP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross Maciel, participou da solenidade de transmissão da presidência da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizada nesta segunda-feira, 9 de dezembro. O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, eleito corregedor-geral do MP, transmitiu o cargo de presidente da FMP ao promotor Luciano de Faria Brasil. Na oportunidade, foi empossado como vice-presidente Mauro Henrique Renner, ex-procurador g...
- 10/12/2024
Operação do CIRA/RS no Estado e em SP mira grupo empresarial que sonegou mais de R$ 23 milhões de ICMS
Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 alvos, residências e empres...
- 09/12/2024
GAECO/MPRS denuncia 24 pessoas por integrar esquema para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos a partir do presídio de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 24 envolvidos em esquema comandado por facção de dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP) para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos. Todos, entre eles um policial penal, foram responsabilizados por organização criminosa, com pena prevista de três a oito anos de prisão, além de multa. Esta é a primeira parte da denúncia, que foi oferecida dia 5 de d...
- 09/12/2024
Santo Augusto: MPRS e Município promovem encontros de grupos reflexivos de gênero para conscientizar e combater a violência doméstica
Para conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Santo Augusto vêm promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros iniciaram no último sábado, 7 de dezembro, e ocorrerão duas vezes ao mês no Centro de Inovação do Município. Chamado de projeto Novos Caminhos, a iniciativa consiste em formar grupos com autores de violência doméstica que, após condenação ou imposiç...
- 09/12/2024
Evento no MPRS celebrou o Dia Internacional contra a Corrupção
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, de seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS), que neste ano é presidida pela instituição. Participou do evento o presidente do Superior ...
- 08/12/2024
Memorial do MPRS estreia na Noite dos Museus
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu as portas no sábado à noite, 7 de dezembro, e recebeu um grande público que foi conhecer esse importante espaço cultural de Porto Alegre. O espaço, que tem a missão de preservar e divulgar a memória histórica e cultural do Ministério Público, fica localizado no Palácio do MPRS, na Praça da Matriz, e participou pela primeira vez do roteiro da Noite dos Museus, que está na oitava edição. O prédio histórico, conhecido como Forte A...
- 07/12/2024
Acusados pelo MPRS são condenados por assaltar bancos e matar gerente em Ibiraiaras a penas de até 99 anos de prisão
Foram condenados pelo Tribunal do Júri de Lagoa Vermelha na madrugada deste sábado, 7 de dezembro, três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assalto a agências bancárias na cidade de Ibiraiaras, em 2018, com tentativas de homicídio contra policiais e latrocínio do gerente do banco, entre outros crimes. Dois réus foram sentenciados a uma pena de 99 anos e quatro meses de prisão e o outro a 65 anos e 15 dias em regime inicial fechado. Eles já estavam reco...
- 06/12/2024
MPRS e estatal que administra rodovias definem prazo para construção de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na Promotoria de Justiça de Lajeado, foi acordado que o prazo para finalização da obra da ponte que liga as cidades de Lajeado e Arroio do Meio, na ERS-130, foi estendido para o dia 29 de março de 2025. A mudança de data para a entrega da travessia, antes prevista para ser concluída até o final de 2024, foi readequada após audiência e assinat...
- 06/12/2024
MPRS denuncia homem por cinco tentativas de homicídio no trânsito em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, um homem que causou uma colisão em Parobé, por cinco homicídios tentados tripla ou quadruplamente qualificados, desobediência, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O homem, de 23 anos, bateu em outro carro e deixou os cinco ocupantes do veículo feridos ao tentar fugir pela contramão e em alta velocidade de uma abordagem da Brigada Militar. A colisão foi no dia 29 de outubr...
- 06/12/2024
Tapejara: MPRS denuncia homem que matou a companheira na frente dos filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 6 de dezembro, homem que matou a companheira a facadas na frente dos dois filhos em Tapejara. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, autor da denúncia, o feminicídio aconteceu no dia 25 de novembro de 2024, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. “O crime foi cometido na presença dos dois filhos da vítima, de seis e oito anos, que se encontravam na residência e com os ...
- 06/12/2024
Senador Salgado Filho: MPRS denuncia ex-servidor da Câmara de Vereadores por peculato
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou por crime de peculato, no final de novembro deste ano, um ex-servidor público do município de Senador Salgado Filho. A denúncia foi aceita pela Justiça. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça de Giruá, Ecléia Silvani Deuschle, entre os anos de 2020 e 2023, valendo-se da condição de funcionário público municipal, já que exercia o cargo efetivo de contador da Câmara Municipal de Senador Salgado Filho, o homem desviou verb...
- 06/12/2024
Memorial do MPRS promove debate sobre democracia na próxima quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Memorial, promove, na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, às 17h, o evento Democracia Brasileira em Perspectiva, uma promoção conjunta com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Núcleo de Pesquisa e Documentação Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento contará com a palestra do professor da FGV Carlos Pereira, colunista do jornal Folh...
- 06/12/2024
MPRS renova parceria para o acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, termo aditivo ao acordo de cooperação com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para o acesso das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, entre seis e dezessete anos de idade, a práticas esportivas. Pelo termo assinado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, e pela Secretária Municipal, Débora Garcia, o projeto vai ser reno...
- 06/12/2024
Evento no MPRS celebra nesta segunda o Dia Internacional contra a Corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, a partir das 13h30, seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento, aberto ao público, é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS) que, neste ano, é presidida pelo MPRS e tem como objetivo debater temas relacionados ao combate à corrupção e estimular a integridade na formação dos jovens e estudantes. Conta ainda com o apoio do Centro de Estudo...
