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NOTÍCIAS

  • 28/10/2020

Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público

Os promotores de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Anelise Haertel Grehs, Caroline Gianlupi, César Augusto Pivetta Carlan, Jefferson Dall'agnol e Marcelo Juliano Silveira Pires conduziram, na manhã do dia 23 de outubro, os debates do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público. A abertura contou com a presença do secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo, que enfatizou a relevância da discuss...

Mandados estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira, 28 de outubro
  • 28/10/2020

Uruguaiana: Gaeco Saúde faz operação para apurar prática de preço abusivo e crimes cometidos contra o poder público

O Ministério Público realiza operação nesta quarta-feira, 28 de outubro, para apurar eventual prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) e a Promotoria local, com apoio da Força Tática de Uruguaiana e Canoas e do 2° BPChoque de Santa Maria, cumpriram seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços resid...

Audiência pública ocorreu no Salão do Júri de Alegrete
  • 27/10/2020

MPRS participa de audiência pública sobre implantação de APAC em Alegrete

O Ministério Público participou, nesta terça-feira, 27 de outubro, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Alegrete. O evento, ocorrido no Salão do Júri do Foro local, serviu para debater o assunto e apresentar o modelo à comunidade. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o MP trata a segurança pública como prioridade e ...

  • 27/10/2020

Eleições 2020: A pedido do MP, Justiça suspende eventos de campanhas em Tramandaí 

Acatando representações do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral acolheu a pretensão, em tutela de urgência, para suspender a realização de eventos de campanha marcados para o último final de semana, em Tramandaí, devido à inobservância das regras referentes a medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio da Covid-19. A decisão fundamentou-se na ausência de prévia comunicação às autoridades policiais e na ausência de alertas sanitários ao público-alvo, tendo si...

  • 27/10/2020

A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Sepé condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais militares

No dia 22 de outubro, acolhendo tese acusatória sustentada pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Sepé condenou o réu Márcio Vieira Mariano por sete tentativas de homicídio contra policiais militares. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho representou o Ministério Público na sessão plenária. Segundo a denúncia, no dia 9 de julho de 2015, no bairro Cristo Rei, em São Sepé, o réu, que se encontrava foragido do sistema prisional, deparou com quatro policiais milit...

Promotor Maurício Quintana e assessor Eduardo Fagundes na entrega ao Cras
  • 27/10/2020

Rosário do Sul: MP realiza entrega de doações destinadas a crianças carentes

A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizou, nos dias 16 e 20 de outubro, a entrega das doações destinadas a 102 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. A campanha, aberta à comunidade, foi realizada de 2 a 9 de outubro e arrecadou brinquedos e livros infantis, novos e usados, em boas condições. No dia 16, a entrega foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistên...

Ministra foi recebida na sede do MPRS
  • 26/10/2020

Proteção à infância foi tema de visita da ministra Damares Alves ao MPRS

O MPRS recebeu na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Junto com sua equipe, a ministra foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado por integrantes da Administração Superior do Ministério Público. No encontro, as ações do MP, Governo Federal e Estadual na proteção da infância e dos direitos humanos, em especial os programas de combate ao desaparecimento de crianças. De acordo com o p...

Denise Villela, Dallazen e Dornelles apresentam o programa em live
  • 26/10/2020

MPRS lança programa de educação digital para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Programa MP On, que reúne diversas iniciativas, algumas já em andamento, de educação digital para crianças, adolescentes, pais, responsáveis e educadores. O Programa centraliza em um hotsite, materiais que abordam os riscos e as consequências do uso inadequado da internet, como insônia, vício no uso ...

  • 26/10/2020

Evento ambiental apresentará Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre

Em comemoração aos dez anos de existência, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que congrega 20 instituições ligadas ao poder público, realizará, na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, o evento "Porto Alegre Sustentável - Carta Aberta Gisa". A atividade, que faz parte da Semana Lixo Zero de Porto Alegre, será transmitida pelo canal do Youtube do TCE-RS. O Gisa tem por objetivo trocar informações, unir esforços na promoção de ações conjuntas, socializar ...

  • 26/10/2020

Ceaf realiza Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero

O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência no dia 21 de outubro, com a realização da Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero. A promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, em sua apresentação, apontou que a mais grave forma de violência de gênero é o feminicídio, sendo ele o ápice de variadas formas de agressões (físicas, morais ou psicológicas), que culminam em homicídio. Salientou que no Brasil, em 2019, houve um aumento de 7,3% nos casos de ...

  • 26/10/2020

MP Talks trata de projeto da Corregedoria-Geral voltado à saúde emocional e bem-estar

O MP Talks desta semana abordou o tema "Vicissitudes da Vida Funcional: Saúde Emocional e Bem-estar". Por ocasião da abertura, a diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, esclareceu que será implementado um projeto inovador por parte da Corregedoria-Geral, em parceria com o Serviço Biomédico, trazendo à discussão uma preocupação com a saúde emocional dos membros. Os convidados a falar do assunto foram os promotores-corregedores André Luis Dal Molin Flores e Felipe Hochscheit Kreutz, ...

  • 22/10/2020

Projeto Alquimia II: telefones obtidos com a Receita Federal são entregues

Dando continuidade e ampliando o alcance do Projeto Alquimia II, foram entregues na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, telefones celulares obtidos a partir de solicitação do Ministério Público à Receita Federal do Brasil. Os 106 telefones foram apreendidos e estavam depositados em diversas regiões do Estado, sendo a Secretaria Estadual de Educação, através da 11ª Coordenadoria-Regional da Educação/Osório (11ª CRE), responsável por seu recolhimento, após solicitação formal pelo Ministér...

  • 22/10/2020

Caso Paula: MP de Soledade apresenta denúncia e pede manutenção das prisões dos investigados

O Ministério Público de Soledade apresentou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, denúncia contra cinco pessoas investigadas pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de 18 anos, em Soledade. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer imputa aos cinco demandados os crimes de ocultação de cadáver e organização criminosa. Quatro deles ainda responderão por homicídio sextuplamente qualificado. Dos cinco denunciados, um está foragido, três estão presos e o outro está ...

  • 21/10/2020

"O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado" é tema de seminário internacional nesta sexta-feira

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promove, na sexta-feira, 23 de outubro, o Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos iniciam às 9h, com abertura realizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), seguida de ampla programação de painéis coordenados por catedráticos do Brasil, Argentina, Espanha, Peru, Chile, Uruguai...

  • 21/10/2020

A experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na educação é tema de webconference

Ocorreu na última terça-feira, 20 de outubro, a webconference "Justiça Restaurativa, sua aplicação na Defesa da Criança e do Adolescente e a Experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na Educação", seguindo o ciclo de palestras do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS. A apresentação e mediação foi do promotor Elcio Resmini Menezes, que salientou os avanços que o MPRS está obtendo nesta área em diversas promotorias, com o trabalho dedicado de diversos colegas. ...