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NOTÍCIAS

  • 08/11/2019

Começa o Hackfest RS 2019

Aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira, 08, a cerimônia de abertura do HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. Durante a manifestação de abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinhou que o evento marca a disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e das instituições parceiras em incentivar a participação da sociedade na resolução dos problemas e na modernização do serviço público. “T...

Tributo ao escritor, procurador aposentado, ocorreu nesta sexta-feira
  • 08/11/2019

Carlos Nejar é homenageado no Palácio do MP

Nesta sexta-feira, 08 de novembro, o Memorial do MP realizou o “Tributo a Carlos Nejar: Literatura e Ministério Público”, uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado e imortal da Academia Brasileira de Letras. O escritor Carlos Nejar participou de um painel mediado pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, coordenador do Memorial, que entregou uma placa da instituição ao homenageado. Na mesma oportunidade, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul fez a entrega de...

Evento contou com a presença de 22 municípios que compõem a Regional da Educação de Osório
  • 08/11/2019

III Seminário da Promotoria Regional da Educação acontece em Osório

Ocorreu nesta quinta-feira, 07, o III Seminário da Promotoria Regional da Educação de Osório. O evento de monitoramento de ações foi desenvolvido pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, em colaboração com as assistentes sociais do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Micheli Garcia de Souza e Silvana Dóris Perin, e contou com a presença de 22 dos 23 municípios que compõem a Regional. Micheli Garcia de Souza foi responsável pela apresentação de diagnóstico, desenvolvi...

Instituições se reuniram no MP para planejar ação deste sábado
  • 08/11/2019

Articulação do MP viabiliza consultas oftalmológicas e óculos gratuitos para crianças e adolescentes

Uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) vai proporcionar neste sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h, consultas oftalmológicas completas para mais de 200 crianças e adolescentes de instituições de ensino e de acolhimento. Aqueles que necessitarem de óculos já farão a medição para confecção do acessório, que será entregue posteriormente. As consultas serão realizadas por oftalmol...

  • 08/11/2019

MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamen...

Procurador-Geral de Justiça durante a assinatura digital do Provimento
  • 07/11/2019

MP Labs é lançado durante evento de tecnologia e inovação na Serra

O MP Labs, o Laboratório de Dados e Inovação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi lançado nesta quinta-feira, 07, durante o evento Ministério Público 4.0: Desafios na Era Digital, em Canela. O objetivo do MP Labs é desenvolver uma superestrutura de cruzamento de dados, com a finalidade de apoiar a tomada de decisões, bem como fomentar o desenvolvimento de estratégias de atuação nas diversas áreas da instituição. O provimento de criação do MP Labs foi assinado durante o evento p...

  • 07/11/2019

MP promove Encontro Regional Restaurativo na Serra Gaúcha

O Ministério Público promoveu, na última terça-feira, 05 de novembro, o III Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha. O evento realizado pela Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve um público de aproximadamente 200 educadores formados por meio do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses. Nesta edição...

  • 07/11/2019

Vencedores do HackFest ganharão Iphones XR's e PlayStations 4 e terão seus projetos incubados por universidades

A premiação para os vencedores do HackFest 2019, que inicia nesta sexta-feira, 08, e termina domingo, 10, ganharão Iphones XR's e PlayStations 4. Os produtos foram doados pela Receita Federal, frutos de uma apreensão. Além disso, também faz parte da premiação o direito de escolha para fast-track (incubação) nos Parques da Aliança para Inovação: Zenit Ufrgs, Tecnopuc e Tecnosinos. A abertura da maratona digital ocorre nesta sexta, a partir das 19h, mas o credenciamento acontece às 18h30. ...

Dornelles e Seabra com o deputado Daniel Trzeciak e o relator Carlos Zarattini (D)
  • 06/11/2019

MP entrega sugestões à Comissão de Reforma da Lei de Improbidade

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participaram, nesta segunda- feira, 04, na Assembleia Legislativa, de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Improbidade Administrativa para debater o Projeto de Lei 10887/18, que atualiza a legislação sobre o tema. Na audi...

  • 06/11/2019

Operação da Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Ponte Preta

Três estabelecimentos foram autuados e um interditado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 06 de novembro, no município de Ponte Preta, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos mais de 110 quilos de produtos impróprios. Os supermercados Regional e Nostra Casa foram autuados. O Mercado Sommer, além de autuado, foi interditado devido às más condições de higiene. Entre as inadequações encontradas, estavam produtos com prazo de validad...

As investigações do MP apontam desvios superiores a R$ 13 milhões
  • 06/11/2019

MP apresenta duas denúncias contra 14 pessoas por estelionato e lavagem de dinheiro ocorridos na gestão 2015/2016 do Inter

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 05, à 17ª Vara Criminal da Capital, duas denúncias relacionadas aos crimes investigados na gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional pela Operação Rebote. A primeira delas se refere ao núcleo de Finanças e Patrimônio e a segunda ao núcleo Futebol. O promotor de Justiça Flávio Duarte assina as denúncias. As investigações apontam desvios superiores a R$ 13 milhões. Durante sua manifestação na c...

Operação foi realizada nesta terça-feira
  • 05/11/2019

Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Paulo Bento

Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 05 de novembro, três estabelecimentos foram autuados no município de Paulo Bento, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos e inutilizados 551 quilos de alimentos. Os estabelecimentos Biancini Center Compras, Mini Mercado Paulo Bento e Lotérica e Comercial Lorenzi foram autuados e tiveram mercadorias apreendidas. Os problemas encontrados foram produtos vencidos, sem procedência ou armazenados em te...

Vereadores foram presos no deslocamento de volta para Santa Rita, na Paraíba
  • 05/11/2019

MP gaúcho auxilia investigações que culminaram na prisão de 11 vereadores da Paraíba

Após investigações que contaram com o apoio de agentes do Sistema de Investigações Criminais (SisCrim) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), o MP da Paraíba prendeu em flagrante 11 dos 19 vereadores da cidade de Santa Rita, que fica a 20 km da capital, João Pessoa. Os agentes gaúchos monitoraram a movimentação dos vereadores na Serra Gaúcha entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro. Foi constatado que, no local indicado pelo folder do evento, não ocorreu qualque...

  • 04/11/2019

Atendendo ação do MP, STF determina reforço de efetivo policial da Delegacia de Palmeira das Missões

O STF, por decisão do ministro Edson Fachin, restabeleceu os efeitos da sentença de parcial procedência de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões em 2011 e determinou o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Polícia da cidade. A sentença de primeiro grau, que havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça do RS, condenou o Estado a designar, em 60 dias, efetivo mínimo de cinco agentes para reforçar o efetivo da Delegacia de Polícia e, em ...

  • 04/11/2019

Inscrições para as palestras do Hackfest RS já estão abertas e as vagas são limitadas

Os interessados em assistir as palestras do Hackfest RS 2019, durante a tarde de sábado, 09 de novembro, devem se inscrever para garantir as vagas. Estão abertas 70 vagas para as palestras e as inscrições devem ser feitas <a href="http://bit.ly/PalestrasHackFestRS"><b>clicando aqui</b></a>. <b>PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO</b> <b>14h – Painel Governo Aberto</b> O painel abordará formas de tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis por meio de projetos e ações que visam à promoç...