Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2026
Operação Home Cash - Vacaria: nova ofensiva do MPRS apura esquema que cobrava até 12 vezes o valor de mercado em tratamentos de home care
Recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes voltaram a ser alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A Operação Home Cash - Vacaria, deflagrada nesta quarta-feira, 28 de outubro, apura um esquema de captação fraudulenta de verbas obtidas por decisões judiciais para custeio de serviços de home care, com indícios de cobrança de valores até 12 vezes superiores aos praticados no mercado e de desvio de recursos que deveriam ser aplicados nos t...
- 27/10/2026
MPRS sedia capacitação sobre ECA Digital e Lei Henry Borel em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta terça-feira, 27 de outubro, em Guaíba, a capacitação “Conhecendo o ECA Digital e a Lei Henry Borel”. Realizada no auditório da instituição, a atividade foi promovida pela Prefeitura de Guaíba, por meio da Escola de Gestão, com apoio do MPRS, reunindo profissionais da rede de proteção à infância e à adolescência para aprofundar conhecimentos sobre instrumentos e legislações voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescent...
- 27/10/2026
MPRS promove encontro sobre FICAI 4.0 e infrequência escolar em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Lajeado, promoveu nesta segunda-feira, 26 de outubro, um encontro regional para debater a FICAI 4.0 e o enfrentamento da infrequência escolar. A atividade reuniu representantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), gestores e orientadores de escolas municipais e estaduais, Conselhos Tutelares e a Coordenadoria Regional de Educação (CRE...
- 27/10/2026
Santa Maria: acusados pelo MPRS são condenados por chacina que deixou três mortos com penas de até 98 anos de prisão
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri pela chacina que deixou três mortos em Santa Maria, na Região Central do Estado, em 15 de novembro de 2019. O julgamento teve início às 8h30 da última quinta-feira, 22 de outubro, e foi encerrado por volta das 2h da manhã de sexta-feira, 23. A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 26. Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Caroline Mottecy Oliveira e Davi Rodrigues Júnior. ...
- 27/10/2026
Pesquisadores alemães visitam sede do MPRS e conhecem ecossistema Aurora
Dois pesquisadores alemães visitaram a sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 27 de setembro. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. O professor doutor Alexander Roßnagel, da Autoridade Proteção de Dados Hessen/UniKassel/ITeG, e o professor doutor Gerrit Hornung, da Universidade de Kassel/emergenCITY, conheceram a Aurora, ecossistema de Inteligência Artificial do MPRS. Também participaram do encontro o subprocurador-ge...
- 27/10/2026
Ex-vereador e ex-assessor de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS por "rachadinha" têm condenações confirmadas pelo STJ
A exigência de parte dos salários de assessores parlamentares, prática conhecida como “rachadinha”, resultou na confirmação das condenações de um ex-vereador e de um ex-assessor de Santa Cruz do Sul pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo é um dos desdobramentos da Operação Feudalismo, investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — por meio do promotor de Justiça Érico Barin, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do município — em conjunto com o ...
- 26/10/2026
Erechim: MPRS denuncia homem por feminicídio de venezuelana e pede a perda do poder familiar sobre os filhos
“Ele tirou a vida de uma mulher para satisfazer um sentimento egoísta”. Com essas palavras, o promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciou um homem de 29 anos pelos crimes de feminicídio qualificado, lesão corporal e ameaça contra a companheira em Erechim. O MPRS também pediu que a Justiça determine a perda do poder familiar em relação aos dois filhos do casal e fixe indenização mínima aos sucessores da vítima pelos danos causa...
- 26/10/2026
Conselho Superior do MPRS define lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJRS pelo Quinto Constitucional
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) escolheu nesta segunda-feira, 26 de outubro, os membros da instituição que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento de vaga para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na classe do MPRS, pelo Quinto Constitucional. No Edital 117/2026, os escolhidos foram Felipe Hochscheit Kreutz, Dinamárcia Maciel de Oliveira, Felipe Teixeira Neto, Vinicius de Melo Lima, Stéfano Lobato Kaltbach e Elaine Fayet Lorenzon ...
- 26/10/2026
Uruguaiana: MPRS ajuíza ação civil pública para reforçar segurança e fiscalização do transporte escolar rural
Uma sucessão de falhas mecânicas, interrupções de trajetos e problemas de conservação em ônibus escolares da zona rural de Uruguaiana, somada ao recente incêndio de um veículo que transportava estudantes, levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a ajuizar ação civil pública (ACP) para reforçar a segurança e a fiscalização do serviço. Na sexta-feira, 23 de outubro, o MPRS ajuizou a ACP para que toda a frota atualmente utilizada no transporte escolar rural passe por avaliação téc...
- 24/10/2026
Caso Thamires: MPRS denuncia acusado por feminicídio e acolhe familiares da vítima
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos por feminicídio triplamente majorado e vilipêndio a cadáver. Ele é acusado pela morte de Thamires de Araújo Rodrigues, de 24 anos. O crime aconteceu no dia 5 de outubro de 2026, no bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre. No dia 20 de outubro, a denúncia foi acolhida integralmente pela Justiça. Na denúncia, a promotora de Justiça Luciana Casarotto afirma que o feminicídio foi cometido por motiv...
- 24/10/2026
Caso Paula Chaiane: quatro réus acusados pelo MPRS são condenados com penas de até 21 anos de prisão pela morte de jovem em Soledade
Mais de seis anos após o crime que comoveu o Norte do Estado, o Tribunal do Júri em Soledade encerrou na noite desta sexta-feira, 23 de outubro, o julgamento dos quatro réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Paula Chaiane Perin Portes, na época com 18 anos. Ao final de quatro dias de sessão, todos os acusados foram condenados. As penas fixadas variaram de 9 anos e 4 meses a 21 anos de prisão em regime fechado. A acusação foi sustentada pelos promot...
- 23/10/2026
Ijuí: audiência pública reúne comunidade e autoridades para debater serviços da CORSAN
A partir de uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a comunidade de Ijuí contou com um espaço decisivo para debater a qualidade e os gargalos dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). A realização de uma audiência pública na quinta-feira, 22 de outubro, no auditório das Promotorias do município, reuniu representantes do Poder Público, dos órgãos de controle, da concessionária e da população para tratar dos problemas enfrentados no mu...
- 23/10/2026
MPRS entrega equipamentos à PATRAM e acompanha projeto para nova sede operacional em Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 23 de outubro, três computadores e seis monitores ao 4º Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar, sediado em Estrela. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, que representou as Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado e a Promotoria Regional da Rede Ambiental Taquari-Antas. Além da entrega dos equipamentos, o encontro tra...
- 23/10/2026
MPRS firma acordo para prevenir mortes de bugios por choque elétrico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo judicial com a CEEE-D e EQUATORIAL S.A. para prevenir mortes por choque elétrico de bugios nas áreas próximas à Reserva Biológica do Lami, em Porto Alegre, e ao Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. A espécie é considerada ameaçada de extinção, e as medidas previstas buscam reduzir os riscos causados pela rede elétrica nas regiões onde há registro frequente de acidentes. Pelo acordo, a concessionária deverá substituir, em a...
- 23/10/2026
Pelotas: MPRS denuncia sete policiais militares por morte de agricultor e tentativa de homicídio contra esposa da vítima
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 23 de outubro, sete policiais militares pelo homicídio do agricultor Marcos Daniel Nörnberg, 48 anos, e pela tentativa de homicídio da esposa dele. O fato ocorreu durante uma operação policial realizada em uma propriedade rural de Pelotas, em 15 de janeiro deste ano. Segundo o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang, responsável pela denúncia, três dos denunciados participaram da identificação do lo...
