Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2025
Camaquã: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de jovem dentro de mercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Fernando Mello Müller, apresentou denúncia na terça-feira, 30 de setembro, contra dois criminosos pela prática de latrocínio — roubo seguido de morte — ocorrido em Camaquã. O fato foi registrado no interior de um mercado 24 horas da cidade e resultou na morte de uma vítima de 20 anos. O promotor também requereu a fixação de indenização mínima aos familiares de Nicolas Pogorzelski Aires e ao estabelecimento c...
- 30/09/2025
Música no Memorial do MPRS recebe Loma Solaris nesta quinta
O projeto Música no Memorial apresenta, no dia 2 de outubro, às 19h, a cantora Loma Solaris, que celebra 50 anos de carreira. A conversa, conduzida pelo jornalista e crítico musical Juarez Fonseca, acontece no Auditório do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre. O evento tem entrada franca. Loma, que já foi Loma Pereira, Lomma e agora assume o nome artístico Loma Solaris, revisita sua trajetória marcada pela fusão entre ...
- 30/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de “13ª mensalidade” em instituição para idosos em Torres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça suspendeu a cobrança de uma taxa extra aplicada a idosos acolhidos em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Torres. A chamada “13ª mensalidade”, prevista em contrato com valor semelhante à mensalidade regular, era cobrada em dezembro sob a justificativa de cobrir encargos trabalhistas da entidade. A prática foi considerada ilegal, uma vez que tais encargos deveriam ser diluídos...
- 30/09/2025
MPRS participa de edição especial da Justiça Itinerante em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá participar da edição especial do projeto Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A ação será realizada nesta quarta-feira, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. Com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa à Justiça, o evento oferecerá serviços gratuitos e orientação jurídica em diversas áreas...
- 30/09/2025
Bairros de Porto Alegre recebem mutirão de coleta de resíduos eletrônicos em ação do Projeto MP Sustentare
Em outubro, durante o mês de conscientização do descarte correto de resíduos eletrônicos, 12 bairros da cidade de Porto Alegre receberão um mutirão de descarte de aparelhos eletroeletrônicos. A iniciativa faz parte do Projeto MP Sustentare, uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o governo estadual e a empresa JG Recicla, da qual também participam o Executivo municipal, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Circular Brain. O mutirão passará pela...
- 30/09/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio com dolo eventual no trânsito
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a seis anos de prisão por homicídio com dolo eventual no trânsito em Camaquã. Ele assumiu o risco de matar — durante atropelamento — a vítima Vera Lucia Pereira da Rocha ao dirigir embriagado no ano de 2013, em via pública do município. A sentença foi proferida no Tribunal do Júri realizado dia 25 de setembro e a acusação do MPRS foi feita pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller. Segundo ele, a ...
- 30/09/2025
51º Concurso para Ingresso à Carreira: CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR Dos candidatos inscritos no 51º CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que será realizada nas seguintes condições: a) DATA: 05 de outubro de 2025, no turno da tarde. b) HORÁRIO DE CHEGADA DOS CANDIDATOS: Os candidatos deverão comparecer ao local de prova às 12h, sendo vedada a entrada no prédio após às 13h. c) Os candidatos deverão dirigir-se ao local de prova munidos de documento de identidade com foto, expedido por órgão oficial, e ...
- 30/09/2025
Exposição no Memorial do MPRS homenageia trajetórias de vida de idosos em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Fotoclube Porto-Alegrense e o Asilo Padre Cacique promovem, a partir da próxima quarta-feira, 1º de outubro, a exposição "Outubro em prata: Histórias que o tempo não apaga". A abertura oficial ocorre às 18h15, no Memorial do MP (Praça Mal. Deodoro, 110), em Porto Alegre, com entrada gratuita. A mostra integra as comemorações do Mês do Idoso e permanece em cartaz até 31 de outubro. A exposição é composta por retratos artístico...
- 29/09/2025
A pedido do MPRS, vereador de Sapiranga é afastado por 90 dias por envolvimento em “rachadinhas”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de setembro, o afastamento cautelar, por 90 dias, de vereador investigado por envolvimento em esquema de “rachadinha”. Também foi determinada a indisponibilidade de seus bens até o limite de R$ 50 mil, como forma de garantir o ressarcimento ao erário e preservar a instrução processual. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, o MPRS ajuizou ação de improbidade ad...
- 29/09/2025
Porto Alegre: um dos três irmãos acusados pelo MPRS é condenado a 19 anos de prisão por matar e esquartejar mulher
Um dos três irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 19 anos e três meses de prisão e multa nesta segunda-feira, 29 de setembro, pela morte e esquartejamento de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke, 34 anos, ocorridos em 2015, em Porto Alegre. Os outros dois irmãos serão julgados em 10 de dezembro deste ano. O Tribunal do Júri aconteceu na 2ª Vara do Júri da Capital, e a acusação foi feita pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. A Justiça d...
- 29/09/2025
CAO na Estrada: MPRS promove ação itinerante de enfrentamento à violência contra a mulher em Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realiza, na próxima quinta-feira, 2 de outubro, em Osório, mais uma edição do projeto "CAO na Estrada", iniciativa que leva ações de conscientização e articulação para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas diretamente às comunidades. O evento acontece na Câmara Municipal de Osório, localizada na Av. Jorge Dariva, 1211, e contará ...
- 29/09/2025
Operação Laranjal II: empresários denunciados pelo MPRS têm habeas corpus negado
Dois empresários do ramo de limpeza pública denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tiveram habeas corpus negado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Eles, que foram alvo da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/63812/">Operação Laranjal II</a></b>, deflagrada no início deste mês, foram denunciados dias depois pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. A decisão judicial p...
- 26/09/2025
Santo Ângelo: MPRS promove evento sobre defesa dos direitos dos animais
Na noite desta quinta-feira, 25 de setembro, foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo um evento inédito relacionado à defesa dos direitos dos animais. Além dos promotores de Justiça Nilton Kasctin dos Santos e Paula Regina Mohr, estiveram presentes representantes de ONGs ligadas à proteção dos animais de diversos municípios da região, incluindo Santo Ângelo, Ijuí, Santa Rosa, Catuípe, Entre-Ijuís, Cerro Largo e outros. O objetivo do encontro foi debater a proble...
- 26/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de crianças da Casa Santa Rita de Cássia por graves irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, obteve decisão liminar da Justiça que determina a retirada imediata de quatro crianças e adolescentes da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, localizada na zona norte da Capital. A medida foi tomada após apuração conduzida pelo MPRS que revelou uma série de irregularidades graves na gestão e funcionamento da entidade. A ação judicial foi fundamentada em extensa...
- 26/09/2025
Fundo presidido pelo MPRS seleciona 14 iniciativas que serão contempladas com mais de R$ 29 milhões
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 26 de setembro, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), escolheu 14 iniciativas contempladas nos editais 2 e 3/2025. O valor a ser destinado para reparação de danos à sociedade é de R$ 29.156.375,78. Entre as áreas dos projetos selecionados estão: saúde, meio ambiente, direitos dos idosos e vulneráveis, cultura e segurança pública. O subprocurador-ge...
