Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2026
MPRS realiza em Erechim audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para garantir controle da água e avanço do saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na sexta-feira, 26 de junho, em Erechim, audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para tratar do controle e monitoramento do fornecimento de água, do planejamento dos serviços de saneamento básico e do cumprimento das metas legais. O encontro foi conduzido por promotores de Justiça no âmbito de procedimento administrativo e resultou na fixação de prazo de 60 dias para que os municípios apresentem informações detalhadas e med...
- 26/06/2026
Santa Maria: MPRS ajuíza ação civil pública contra Corsan e Aegea para suspender práticas abusivas e pede indenização de R$ 40 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a Corsan e a Aegea Saneamento após identificar práticas abusivas que elevam indevidamente as contas de água em Santa Maria. A ação requer liminares para suspender as cobranças irregulares, corrigir o faturamento e adequar o serviço às normas regulatórias, além da condenação das empresas ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos, com reversão à comunidade gaúcha por meio do Fundo para Reconstitui...
- 26/06/2026
MPRS conclui etapa de pitches reversos do edital de inovação e avança para próxima fase
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu, nos dias 24 e 26 de junho, a etapa de pitches reversos do edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). A atividade reuniu representantes da instituição e startups interessadas em desenvolver soluções para desafios estratégicos do órgão. Nos pitches reversos, o MPRS apresenta os problemas que busca solucionar, detalha o contexto de cada desafio e esclarece dúvidas técnicas diretamente com os potenciais participantes. ...
- 26/06/2026
MPRS participa da construção de acordo para viabilizar novo centro de proteção à fauna em Gramado
Um acordo assinado nesta sexta-feira, 26 de junho resultará em um novo centro de proteção de animais silvestres em Gramado, na Serra Gaúcha. O espaço deverá ser instalado no Parque Natural Municipal dos Pinheiros, envolvendo cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gramado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, e o promotor de Justiça em Gramado Max Guazzelli participaram da a...
- 26/06/2026
Segunda-feira, dia 29, terá horário de expediente diferenciado no MPRS
Com a publicação da Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da instituição nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que terá horários de trabalho dinâmicos de acordo com a tabela do Mundial. Como a Seleção Brasileira entra em campo nesta segunda-feira, 29 de junho, às 14h, o expediente no MPRS seguirá a regra prevista para partidas nesse horário: o atendimento será das 8h às 12h. A normativa assegura a prorrogação dos...
- 26/06/2026
MPRS apoia qualificação de 360 catadores na região metropolitana
Uma formatura realizada nessa quinta-feira, 25 de junho, marcou uma nova fase na vida de 360 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Canoas e Esteio, municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Eles concluíram um curso de qualificação profissional oferecido pelo Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS), em parceria com a Petrobras e a Unilasalle. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apoiou a iniciativa desde o primeiro momento. Segundo a procuradora de Justiça Ana Mari...
- 26/06/2026
Caso Gabriel: três denunciados pelo MPRS irão a júri por homicídio qualificado de jovem em São Gabriel
Três denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a julgamento pelo Tribunal do Júri a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, em São Gabriel. A sessão, com previsão de duração entre três e quatro dias, contará com a atuação dos promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim na acusação. Os réus respondem por homicídio qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, no caso que vitimou Gabri...
- 25/06/2026
MPRS amplia rede de apoio a vítimas em Passo Fundo com oferta de vagas de trabalho e bolsas de estudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 25 de junho, em Passo Fundo, cinco novos termos de cooperação para ampliar a rede de proteção e acolhimento a vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca. As parcerias foram firmadas através da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, que articulou junto à instituições públicas, privadas e de ensino para garantir atendimento humanizado e multidisciplinar. Um dos destaques é o termo d...
- 25/06/2026
FRBL abre inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
As inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor, foram abertas nesta quarta-feira, 24 de junho. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre ou...
- 25/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de conteúdos que incentivam violência no Spotify e quebra de sigilo de dados de sete empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de investigação que apura a disseminação de material relacionado à violência extrema. As medidas foram concedidas em decisões liminar e complementar. As plataformas envolvidas, incluindo o Spotify, já cumpriram as determinações judiciais, realizando...
- 25/06/2026
Cruz Alta: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 105 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão pelo feminicídio da companheira em Cruz Alta, região norte do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em novembro de 2024, na casa onde os dois viviam. A mulher, de 33 anos, estava grávida. No dia do julgamento, o agressor confessou o crime. A decisão dos jurados acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, o foco do MPRS foi desmas...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: a pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de investigados em até R$ 20 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade de bens de um grupo familiar e empresas investigadas por fraudes em contratos e licitações de coleta de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos, até o limite de R$ 20 milhões. A medida tem por objetivo assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e evitar a dissipação do patrimônio durante o curso da persecução penal. Nesta quinta-feira, 25 de junho, o MPRS deflagrou a <b><...
- 25/06/2026
Dia do MPRS será celebrado com programação que reflete o impacto da instituição na vida dos gaúchos
No próximo dia 29 de junho é comemorado o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Para marcar a data, a instituição irá promover uma intensa programação ao longo da semana, reunindo a entrega de premiações, confraternização com instituições e jornalistas, apresentação de projetos de grande alcance e um importante resgate da sua trajetória na defesa dos direitos do cidadão. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que mais do que uma comemoração, a passagem d...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: MPRS investiga organização criminosa por fraudes em licitações e contratos de resíduos sólidos em 15 prefeituras
Foi deflagrada nesta quinta-feira, 25 de junho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. O objetivo foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essen...
- 24/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso público em Fortaleza dos Valos por suspeitas de irregularidades
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspensão do andamento de concurso público deste ano para o município de Fortaleza dos Valos, na região Noroeste do estado. Com a decisão, a Prefeitura não pode nomear, dar posse ou exercício a nenhum candidato até que o caso seja julgado em definitivo. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRS no último dia 5 de junho e teve origem em investigação realizada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, que...
