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NOTÍCIAS

  • 07/03/2024

MPRS acompanha comitiva em visita técnica a espaços de acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, acompanhou, nesta terça e quarta-feira (5 e 6 de março), comitiva do governo estadual, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), que esteve em São Paulo para uma visita técnica ao Programa Reencontro. O grupo conheceu detalhadamente a ação e os espaços destinados ao acolhimento de pessoas em situação de rua na capital paulista. O roteiro começou na terça-feir...

  • 07/03/2024

MPRS participa da inauguração de camarote para torcedores autistas e seus familiares na Arena do Grêmio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Braga, participou, nesta quinta-feira, 7 de março, da inauguração do Camarote Espectro Azul, na Arena do Grêmio. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, na área interna do camarote 52 do estádio, um espaço exclusivo e adaptado para acomodar e atender as necessidades de torcedores autistas e seus familiares durante os jogos. “É um espaço lindo, pensado p...

  • 07/03/2024

Novo design das redes sociais do MPRS destaca elementos da marca institucional

O Gabinete de Comunicação do MPRS acaba de reformular o design das publicações nos perfis da instituição nas redes sociais. O objetivo é consolidar a marca do MP gaúcho no feed de plataformas cada vez mais reconhecidas como canais oficiais de comunicação, como o Instagram. A coordenadora do Gabinete de Comunicação do MPRS, Roberta Salinet, explica que a rede social exige um trabalho de atualização constante. “Buscamos manter a qualidade na curadoria de conteúdo, de responsabilidade dos ...

  • 07/03/2024

Criação da Ouvidoria da Mulher marca 8 de março no MPRS

Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizará uma série de eventos sobre a temática das mulheres. OUVIDORIA DA MULHER Às 14h, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, acontece o lançamento da Ouvidoria da Mulher, com a posse das procuradoras de Justiça Sarah Duarte Schutz como Ouvidora da Mulher, e Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Ouvidora Substituta. Trata-se de um canal voltado para o atendimento especial a...

  • 07/03/2024

Cruz Alta: MPRS realiza capacitação sobre acolhimento de vítimas e apresenta projeto para qualificar provas em processos criminais

Na terça-feira, dia 5 de março, em Cruz Alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a capacitação de integrantes da instituição e também de outros órgãos para o Projeto Nêmesis, sobre acolhimento a vítimas e que está sendo implementado na Comarca da região. Além disso, foi apresentado o Projeto Fundadas Razões, para qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na área da segurança pública. ...

  • 06/03/2024

Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 42 anos de prisão pelo homicídio de líder comunitário na zona sul de Porto Alegre

Um homem, apontado como ex-líder de uma facção criminosa que atua no Estado, foi condenado nesta quarta-feira, dia 6 de março, pelo homicídio triplamente qualificado de um líder comunitário ocorrido no dia 27 de julho de 2016 no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre. O réu recebeu uma pena de 42 anos, dois meses e 20 dias de prisão. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, disse que “é sempre muito importante obter a condenação dos líderes de facções como for...

  • 06/03/2024

Após reclamação do MPRS ao STF, Justiça determina prisão imediata de condenado a mais de 32 anos de reclusão

Um criminoso, condenado a 32 anos e oito meses de prisão pela prática de homicídios consumados e tentados, todos qualificados, no Estado, teve prisão imediata determinada pela Justiça. A medida ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) havia sido, anteriormente, condenado e preso após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Coronel Bicaco, no noroeste do Estado. No entanto, ele foi solto pelo Tribunal de...

  • 06/03/2024

A pedido do MPRS, Justiça determina prazos para implantação de plano para prevenir mortes de bugios

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou, na sexta-feira, 1º de março, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial, implantem, no prazo de 90 dias, Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de acidentes com esses animais. Ainda, em 48h, as empresas deverão contrat...

  • 06/03/2024

MPRS denuncia homem pelo homicídio de pedestre que passeava com cachorro em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 6 de março, um homem pelo homicídio qualificado de um pedestre que passeava com seu cachorro em Caxias do Sul, no dia 24 de fevereiro deste ano. José Monteiro da Silveira, 34 anos, foi morto após ser atacado com uma faca pelo denunciado na rua Sarmento Leite, no bairro Rio Branco. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Giardin, que ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário, o mesmo investigado cometeu ...

  • 06/03/2024

Repasse de R$ 1,6 milhão resulta em melhorias em hospital de Lajeado

Os promotores de Justiça de Lajeado Sérgio da Fonseca Diefenbach e Ana Emília Vilanova se reuniram, na última segunda-feira, 4 de março, com a direção do Hospital Bruno Born para assistir a uma apresentação formal sobre as obras de reforma do hospital, resultantes de repasse, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, de mais de R$ 1,6 milhão. Os valores são oriundos de 16 acordos de não persecução penal (ANPPs). “Foram realizadas melhorias tanto estruturais quanto de recursos humanos...

  • 06/03/2024

São Borja: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 29 anos de prisão pelo homicídio de jovem que fazia barulho em via pública

A Justiça condenou na terça-feira, dia 5 de março, um comerciante a 29 anos, dois meses e 28 dias por homicídio qualificado e mais duas tentativas de homicídio. O fato ocorreu em São Borja, em novembro de 2016. Na ocasião, o proprietário de um mercado na cidade estava incomodado com o barulho que os três estariam fazendo em via pública. A prisão dele foi decretada no final do julgamento. O homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), atirou contra as vítimas e mato...

  • 06/03/2024

MPRS denuncia quatro pessoas pelo homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 6 de março, quatro pessoas pelo homicídio qualificado de uma mulher de 58 anos, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado. Ela foi morta durante um ritual realizado em vários locais, mas que terminou em um cemitério. Os quatro investigados estão presos. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia oferecida ao Poder Judiciário,...

  • 06/03/2024

TSE mantém cassação de prefeito, vice e vereador de São Francisco de Assis

Nesta terça-feira, 5 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis e determinou a realização de novas Eleições no município. Após julgamento de recurso dos representados, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, de dezembro de 2022. A representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi ajuizada pelo promotor de Justiça Vinícius Cassol após a O...

  • 06/03/2024

Alexandre Saltz fará palestra sobre clima em congresso preparatório para COP30 no Pará

Nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, será realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o congresso “O Ministério Público e a COP30: perspectivas e desafios”. A programação conta com a palestra do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, “O Ministério Público b...

  • 05/03/2024

Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!

Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanênc...


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