Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/06/2026
Muliterno: Força-Tarefa apreende 1,1 tonelada de produtos impróprios em três mercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos aprendeu 1,1 tonelada de produtos impróprios para consumo durante operação de fiscalização em três mercados no município de Muliterno, no Norte do Estado, nesta terça-feira, 23 de junho. Os estabelecimentos foram autuados. Entre as irregularidades constatadas, os agentes encontraram itens com prazo de validade vencido e sem comprovação de procedência. Também foram identificadas falhas no armazenamento, com problemas de temperatura que co...
- 22/06/2026
MPRS e instituições se reúnem para debater a proteção à criança e ao adolescente em Novo Hamburgo
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e a articulação interinstitucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul se reuniu com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente na sede da OAB Subseção Novo Hamburgo, na última sexta-feira, 19 de junho. O encontro, que reuniu integrantes da diretoria da OAB, membros das Comissões da Criança e do Adolescente (local e estadual), além de representantes da Magistratura e do Ministério Público, reafirmou o compromisso conjunto ...
- 22/06/2026
Pelotas: ex-vereador denunciado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por abuso sexual
Um ex-vereador de Pelotas denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por crimes de abuso sexual contra pessoa menor de 14 anos. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 19 de junho, pelo Juiz da 4ª Vara Criminal do município, que acolheu a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Érico Rezende Russo. De acordo com a acusação do MPRS, o réu praticou múltiplos atos de violência sexual contra a vítima, caract...
- 22/06/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de sobrinho de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra o sobrinho. O crime ocorreu em 2021, no município de São Lourenço do Sul. Na época, a vítima tinha 16 anos de idade. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o réu usou das relações domésticas e da posição de autoridade que exercia sobre a vítima para praticar o ato abusivo. O homem condenado tem 53 anos. Ainda de a...
- 22/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Pelotas comprove medidas de segurança contra incêndio em escolas municipais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Pelotas comprove, no prazo de 60 dias, a instalação e o pleno funcionamento dos requisitos mínimos de segurança contra incêndio em todas as escolas da rede municipal, como sistemas de extintores de incêndio, sinalização de emergência, brigada de incêndio e plano de emergência, quando exigido. A decisão, publicada em 17 de junho, foi estabelecida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela Pr...
- 22/06/2026
MPRS recebe comitiva do Conselho Nacional de Justiça
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O grupo, liderado pelo conselheiro do CNJ Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e membros da Administração Superior. O objetivo da visita foi ouvir institucionalmente o MPRS a fim de aprimorar a eficiência do Tribunal do Júri. Atualmente, o Rio Grande do Sul ocupa ...
- 22/06/2026
MPRS participa de Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Encontro Estadual de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas. O evento foi realizado no dia 19 de junho, em Porto Alegre, e reuniu representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, conselhos municipais de diversas regiões do Estado e instituições que integram a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Durante o Encontro, a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, acompanhada d...
- 22/06/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de motorista de aplicativo no bairro Belém Velho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cláudia Regina Lenz Rosa, denunciou dois homens por latrocínio (roubo com resultado morte) cometido no dia 24 de maio deste ano, no Bairro Belém Velho, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada na semana passada à 3ª Vara Criminal do Foro Central e aponta como vítima o motorista de aplicativo Cláudio Alba França. Conforme apurado pelo MPRS, o crime ocorreu por volta das 3h, na Estrada do Rincão, quando a ...
- 19/06/2026
Porto Alegre: MPRS participa de evento pela inclusão de conteúdos sobre doação de órgãos e transplante nos currículos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta sexta-feira, 19 de junho, do Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde. O encontro foi organizado pela Fundação ECARTA, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS, com o objetivo de sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir o tema nas...
- 19/06/2026
MPRS denuncia dois homens por roubo de mais de R$ 500 mil em joias de escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois homens pelos crimes de associação criminosa, roubo majorado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, relacionados ao assalto ocorrido em janeiro deste ano, em um escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os ladrões fizeram seis pessoas reféns e levaram do local mais de R$ 500 mil em joias. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira, 19 de junho, ...
- 19/06/2026
Eleitos os procuradores de Justiça que passam a integrar o Órgão Especial no biênio 2026/2028
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 titulares eleitos e seis suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECP) na gestão 2026/2028. A apuração ocorreu na tarde desta sexta-feira, 19 de junho, na sala dos Órgão Colegiados, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Foram eleitos, como titulares, os seguintes procuradores de Justiça: André...
- 19/06/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para identificar, prevenir e enfrentar casos de bullying e cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou, nesta sexta-feira, 19 de junho, a cartilha “Bullying & Cyberbullying”, com orientações para a prevenção, identificação e enfrentamento dessas práticas, especialmente no ambiente escolar e digital. O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS (CAOEIJ). Para a coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, a cartilha representa um instrumento estratégico de orientação e consc...
- 19/06/2026
Forensics Meeting 2026 encerra programação com integração entre instituições e foco no combate ao crime organizado com uso de tecnologia
O Forensics Meeting 2026 encerrou sua programação nesta sexta-feira, 19 de junho, em Porto Alegre, consolidando a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na integração entre instituições e no uso de tecnologia e inteligência artificial nas investigações. O evento reuniu representantes do Brasil e do exterior e reforçou a necessidade de constante atualização no enfrentamento ao crime organizado. Para o coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), p...
- 19/06/2026
MPRS firma acordo histórico com o Estado para criação de novas vagas no sistema prisional gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um acordo histórico com o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), que representa um avanço concreto para enfrentar o déficit de vagas no sistema prisional gaúcho. O principal destaque do ajuste é a criação de novas vagas, com o compromisso de geração de 840 vagas no regime semiaberto e 620 vagas no regime fechado, além da ampliação do monitoramento eletrônico para todos os apenados do regime aberto. O acordo foi ...
- 19/06/2026
Operação Nosferatu: MPRS investiga jovem de SC ligado a ideologias extremistas por aliciamento e extorsão de adolescentes no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), vinculado à Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), de Chapecó, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Nosferatu nesta sexta-feira, 19 de junho. A investigação apurou crimes de aliciamento e extorsão praticados no ambiente digital. A ação tem como alvo um jovem de 19 ...
