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NOTÍCIAS

  • 01/10/2021

Vacaria: MPRS assina acordo que resulta na criação de mil vagas para a Educação

Após mais de dois anos de discussões judiciais e extrajudiciais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Vacaria e a Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra (APESCCS), firmaram, nesta semana, acordo que resultou no acréscimo de dois prédios com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e 12 mil metros quadrados de área total para Município, o que vai propiciar a criação de mil vagas para a educação. O patrimônio pertencia à APESCCS, que não est...

  • 30/09/2021

Inicia no Rio Grande do Sul encontro que reúne principais lideranças do Ministério Público brasileiro

União para enfrentar desafios externos e determinação para promover as mudanças necessárias foram condutas defendidas por todos nos discursos de abertura do evento que iniciou na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, na Serra Gaúcha, com o desafio de refletir e projetar o Ministério Público para o futuro. O encontro reúne até amanhã, procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público bra...

  • 30/09/2021

Webconference sobre Prática de Júri com enfoque em Feminicídio

A webconference do dia 21 de setembro abordou aspectos práticos do júri na área da violência doméstica. A exposição do tema foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que buscou expor situações do dia a dia da atuação ministerial, destacando pontos sensíveis e trazendo algumas técnicas. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e a mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca.

  • 30/09/2021

LabTalks Os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação

Na manhã do dia 31 de agosto, a edição do Lab. Talks abordou os desafios da transformação digital em governo e oportunidades de inovação. A capacitação foi conduzida pelo Diretor dos Programas Executivos da Gartner Cláudio Chauke. Atuaram como mediadores o promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes e a coordenadora do MPRS. Labs Juliana Rodrigues Marques.

  • 30/09/2021

Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município

O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá. O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de...

  • 30/09/2021

Operações Proximidade e Ousadia: MPRS cumpre 18 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Setor de Competência Originária e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Sorocaba, do Ministério Público de São Paulo, bem como da Brigada Militar e Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, no começo da manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia e deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreens...

  • 29/09/2021

MPRS, TJRS, Governo do Estado e Famurs apresentam sugestões para retorno ao atendimento presencial das medidas socioeducativas em meio aberto

O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, nesta terça-feira, 28 de setembro, para construir um planejamento de retomada da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado. Durante o encontro, foi assinado um documento contendo sugestões de atuação...

  • 29/09/2021

Outubro Rosa: MPRS promove ação de conscientização em Bagé

Em alusão ao Outubro Rosa, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promove, na próxima sexta-feira, 1º de outubro, em Bagé, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. O evento, no qual estarão presentes as promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Gepevid, e Ângela Hackbard Conde, ac...

  • 29/09/2021

O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções: evento que reúne membros do MP de todo o Brasil terá transmissão ao vivo

Amanhã e no dia 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”. O encontro, que acontecerá no hotel Serra Azul e discutirá temas como a estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada, tem a coordenação...

  • 29/09/2021

MPRS sedia encontro temático que discute boas práticas em Acordo de Não Persecução Penal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou nesta terça-feira, 28 de setembro, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), que teve como tema o Acordo de Não Persecução Penal. A presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conduziu o encontro presencialmente em Porto Alegre. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou os debates destacando a im...

  • 29/09/2021

Caso Nicolle: atendendo pedido do MPRS, executor de modelo é condenado a 18 anos e seis meses de prisão

A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de setembro, o executor de Nicolle Brito Castilho da Silva, torturada e morta em junho de 2017. O homem, atualmente com 23 anos, foi sentenciado a 18 anos e seis meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. O corpo da modelo nunca foi encontrado. Para o promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi, que atuou em plenário, Nicolle foi assassi...

  • 28/09/2021

MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento q...

Mais de 335 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 28/09/2021

Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS

A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...

  • 28/09/2021

Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de três ex-servidores públicos e de uma empresa que lesaram o erário

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de três ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Porto Alegre por atos de improbidade administrativa que lesaram o erário em R$ 66.664.159,42. A promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla ajuizou Ação Civil Pública em 23 de setembro contra os réus por identificar prática de atos de improbida...

  • 28/09/2021

Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de sete ex-servidores públicos e de empresa

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de sete ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Esteio por atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, fica claro que o grupo praticou atos de improbidade administrativa resultando em prejuízo ao erário e violação de pr...


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