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NOTÍCIAS

  • 01/04/2025

Passo Fundo: MPRS inaugura o sétimo espaço para atendimento de vítimas no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na manhã desta terça-feira, 1º de abril, em Passo Fundo, o sétimo espaço para atendimento de vítimas no Estado. É o sexto no ano. Além de seis no Interior, um deles, o primeiro, foi aberto em Porto Alegre, em dezembro de 2023. Ainda haverá um oitavo, em breve, na cidade de Santo Ângelo. Em Passo Fundo, o local foi inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “Esse é o novo MPRS que nós queremos e que estamos prati...

  • 31/03/2025

Radicalização e violência online abordadas no Projeto Sinais e na série Adolescência são temas de seminário do MPRS

Na abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 31 de março, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou os resultados do Projeto Sinais, criado pela instituição para ajudar a sociedade a prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Do ano passado até agora, o projeto acompanhou 178 casos de adolescentes radicalizados ou em risco, e 61 deles continuam sendo monitorados. “O número é alto e mos...

  • 31/03/2025

GAECO/MPRS prende em Canoas comerciante investigado por estupro de vulnerável em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu de forma preventiva, na sexta-feira, 28 de março, um comerciante investigado por estupro de vulnerável. A investigação ocorre a pedido da promotora de Justiça Mirian Alves de Souza, de Eldorado do Sul, onde ocorreu o crime. Já o pedido de prisão foi feito pela promotora de Justiça Anita Spies da Cunha. O preso, 54 anos, foi localizado pelos agentes – e apresentado à ...

  • 31/03/2025

Empossados dois novos procuradores de Justiça

Tomaram posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores nesta segunda-feira, 31 de março, os novos procuradores de Justiça Gérson Luís Teixeira e Lucilene Estrazulas Falcetta. A solenidade aconteceu na Sala dos Órgãos Colegiados, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Continuaremos cumprindo nossa missão institucional, motivados pelos desafios de uma nova etapa na carreira, e não permitiremos, nem por um instante, o arrependimento, pelo carinho, a atenção e ...

  • 31/03/2025

MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos e áreas naturais no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) firmaram, nesta segunda-feira, 31 de março, termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. A cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentab...

  • 31/03/2025

Balneário Quintão: MPRS denuncia companheira e enteado de homem que teve corpo esquartejado e colocado em freezer

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no domingo, 30 de março, a companheira e o enteado de Milton Prestes da Silva, 55 anos, por homicídio cometido em 27 de fevereiro deste ano em Balneário Quintão, em Palmares do Sul. O corpo da vítima foi encontrado somente no dia 4 deste mês: além de carbonizado e esquartejado, foi colocado em sacos dentro de um freezer. O promotor de Justiça Lucas Codeceira denunciou a mulher, 48 anos, e seu filho, 24 anos, ambos já presos, por...

  • 31/03/2025

Gravataí: após recurso do MPRS, pais denunciados por matar bebê são presos pelo GAECO

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prenderam na noite de domingo, dia 30 de março, em Gravataí, os pais denunciados por matar bebê de um ano e oito meses em abril de 2024, em Porto Alegre. Eles respondiam ao processo judicial presos de forma preventiva, mas, no dia 28 de fevereiro deste ano, foram soltos após uma decisão judicial que desclassificou o crime de homicídio para maus-tratos com resultado mort...

  • 31/03/2025

Memorial do Ministério Público inaugura projeto “Passeios com o Memorial” com roteiro pelo Centro Histórico

Na manhã deste sábado, 29 de março, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul deu início ao projeto “Passeios com o Memorial”, oferecendo uma experiência cultural única pelas ruas de Porto Alegre. A primeira edição da iniciativa, que faz parte da programação da Semana de Porto Alegre, levou os 50 participantes a uma imersão na história da escultura fachadista e dos monumentos públicos do Centro Histórico da Capital. Guiado pelo professor Francisco Alves, renomado por seu detal...

  • 29/03/2025

Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados por tentar matar cabeleireira que, um ano depois, foi vítima de homicídio dos mesmos réus

Em um plenário de dois dias, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, dia 28 de março, pelo Tribunal do Júri de Tramandaí por tentar matar a cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, que perdeu a visão de um dos olhos devido a disparo de arma de fogo. O crime ocorreu em 2017 no município do Litoral Norte devido desavenças familiares, já que os mandantes são irmã e cunhado da vítima, sendo que a motivação foi o fato de acharem ...

  • 28/03/2025

MPRS obtém liminar que proíbe comercialização de maca peruana em plataforma de comércio eletrônico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto falsificado Maca Peruana em cápsulas em uma plataforma de comércio eletrônico. A ação civil pública foi ajuizada pelo 1° Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Conforme o promotor, os réus eram responsáveis pela venda e distribuição do produto, que já havia sido proibido pela ANVISA em relação a sua comercialização, distribuição, fabrica...

  • 28/03/2025

Alvorada recebe capacitação das redes de proteção à mulher na próxima semana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”, desta vez em Alvorada. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher do município. O evento, que acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores (Rua Contabilista Vitor Brum, 21), às 13h30, contará com a palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Machado Moraes Bat...

  • 28/03/2025

Torres: MPRS realiza audiência sobre crescimento da população de rua na cidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres promoveu, nesta sexta-feira, 28 de março, audiência para debater o crescimento do número de pessoas em situação de rua e as carências das políticas públicas para esse segmento na cidade. “Há avanços significativos nos últimos meses, e o MPRS continuará acompanhando a evolução administrativa do caso, já com indicativo da criação da casa de passagem e do consultório na rua”, afirma a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Olivei...

  • 28/03/2025

Evento no MPRS debateu a necessidade de utilização da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça

<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> A importância da utilização das lentes da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça foi tema, nesta sexta-feira, 28 de março, de seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em...

  • 28/03/2025

Porto Alegre: médico e enfermeira acusados pelo MPRS são condenados por matar bebê após parto domiciliar

O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê recém-nascido, ocorrida em 2010, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na madrugada desta sexta-feira, 28 de março, na Capital. O júri começou na última terça-feira. Os réus foram condenados por homicídio por dolo eventual. O médico foi sentenciado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, e teve a prisão decretada. E a enfermeira foi condenada a 11 anos de recl...

  • 28/03/2025

MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, participaram na noite desta quinta-feira, 27 de março, da primeira reunião pública realizada pela equipe responsável pela elaboração do plano urbano-ambiental das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Conforme Cláudio Ari, o trabalho, que será realizado pela Universidade TU Delft, da Holanda, e pelo Program...


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