Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou no domingo, 10 de agosto, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. Com o julgamento de mérito, a sentença confirmou a inabilitação do réu para o cargo e declarou sua inidoneidade moral para futuras eleições ao Conselho Tutelar. A ação teve como base a prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, como boca de urna...
- 11/08/2025
MPRS recebe comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador
Na manhã desta segunda-feira, 11 de agosto, uma comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador visitou a sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O grupo, que faz uma visita institucional ao Estado, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e por membros da Administração Superior. O grupo veio conhecer a estrutura da instituição e entender as áreas de atuação do Ministério Público gaúcho. Na ocasião, os visitantes também conh...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 08/08/2025
Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações sobre prevenção à violência extrema na Capital e no Interior
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta semana quatro capacitações do Projeto Sinais, iniciativa voltada à identificação precoce de fatores de risco relacionados à radicalização juvenil e à violência extrema. Na terça-feira, 5 de agosto, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, integrante do NUPVE, apresentou o Projeto Sinais na Escola Técnica do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre. Já...
- 08/08/2025
MPRS está no top 10 entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é uma das 10 instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2025. Entre as unidades do Ministério Público brasileiro, está na terceira colocação, pelo segundo semestre consecutivo. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 7 de agosto, durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em São Luís, no Maranhão. O levantamento é...
- 08/08/2025
MPRS entrega veículos para a Guarda Municipal de Flores da Cunha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Flores da Cunha entregou à Guarda Civil Municipal da cidade dois automóveis, adquiridos com verbas oriundas de antigo acordo firmado em ação civil pública ambiental e crime ambiental no valor total de R$ 105 mil. Conforme o promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, a Guarda Municipal de Flores da Cunha estava sem veículo ostensivo, já que que o contrato de locação dos dois automóveis que eram utilizados não foi renovado pela locadora....
- 08/08/2025
Coordenador do CAODH participa de painel sobre idosos no evento Cidade da Advocacia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, do encontro temático “Rede de Proteção à Pessoa Idosa no RS – Limites das responsabilidades civil e penal”. A roda de conversa, que teve como objetivo debater a realidade das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre e discutir possíveis soluções e perspectivas para qualificar o atendimento assi...
- 07/08/2025
MPRS em Canoas participa de aula inaugural do Programa Forças no Esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, participou nesta quarta-feira, 6 de agosto, da aula inaugural do Programa Forças no Esporte (PROFESP), promovido pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), da Força Aérea Brasileira (FAB). Na cerimônia, o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros reafirmou o compromisso institucional com a promoção da cidadania e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de...
- 07/08/2025
Agosto Lilás: MPRS presta atendimentos em ação pelo fim da violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, de evento alusivo ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A ação, realizada em frente à Delegacia da Mulher (DEAM), em Porto Alegre, foi organizado pela Polícia Civil e contou com a participação de diversas instituições. A promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas, e servidoras do Centro de Apoio Operacional ...
- 07/08/2025
Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 31 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Camaquã, no dia 31 de julho. A pena total aplicada foi de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram na manhã de 29 de julho de 2023, em Camaquã. O denunciado matou José Ozi Silveira por meio de golpes com uma faca. Em...
- 07/08/2025
MPRS participa de debate sobre o uso da tecnologia no Ministério Público na sede do Google em Nova York
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta quinta-feira, 7 de agosto, na sede da empresa de tecnologia Google, em Nova York, nos Estados Unidos, de um debate que teve como tema “As Novas Perspectivas Tecnológicas para os MPs”. No encontro, que reuniu procuradores-gerais e conselheiros nacional do Ministério Público brasileiro, o procurador-geral gaúcho destacou a experiência da adoção da tecnologia no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Alexand...
- 07/08/2025
GAECO/MPRS apoia operação do GAECO de São Paulo contra desvios milionários na Saúde
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio operacional, nesta quinta-feira, 7 de agosto, à Operação Duas Caras, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de São Paulo (GAECO/MPSP). A ação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão de uma organização social na área da saúde. Segundo as investigações, o desvio de recursos públicos pode ultrapassar R$ 1,6...
- 07/08/2025
Cachoeirinha: MPRS obtém condenação de 52 anos de homem acusado de matar o avô e a mulher dele
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela morte do avô e da companheira dele, em Cachoeirinha, em 2022. O julgamento encerrou na noite desta quarta-feira, 6 de agosto. O Conselho de Sentença considerou Andrew Heger Ribas culpado e aplicou penas de 52 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, mais 1 ano, 5 meses e 8 dias de detenção, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, maus-tratos aos...
- 06/08/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um homem a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 14 de julho. Os abusos sexuais ocorreram entre os anos de 2020 e 2021. A vítima é prima da companheira do condenado. Os crimes ocorreram durante visitas à casa dele, em períodos de férias escolares, quand...
- 06/08/2025
Uruguaiana: FT Segurança dos Alimentos apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 6 de agosto, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou 10 estabelecimentos em Uruguaiana, entre mercados, padarias e açougue. Os agentes da FT apreenderam cerca de 400 quilos de produtos impróprios para consumo, que foram descartados. A fiscalização encontrou alimentos como carne e produtos de padaria vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Também foram apreendidos sacos de carvão sem registro. Participaram da operação de fisc...
