Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/05/2025
Atuação do MPRS garante devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres de Centenário por fraude em licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gaurama, obteve o cumprimento de sentença contra ex-prefeito do município de Centenário e outras duas pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa. Pouco mais de R$ 1 milhão foi devolvido aos cofres do município. A condenação decorreu da realização de compras diretas de pneus pela Prefeitura de Centenário sem licitação prévia, com posterior simulação de processo licitatório para dar aparênc...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
São Sepé: MPRS participa da Caminhada Maio Laranja pela proteção da infância
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé, foi realizada nesta sexta-feira, 23 de maio, a Caminhada Maio Laranja, que reuniu a comunidade do município em um importante ato de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi promovida por um grupo de mães da comunidade e, além da Promotoria de Justiça, contou com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Escritório de Cidadania. Parti...
- 23/05/2025
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes atendidas na Microrregião 2 da Capital
Nesta sexta-feira, 23 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu com a rede de proteção meios de aperfeiçoar o atendimento prestado pela Microrregião 2 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Norte/Nordeste da Capital. A iniciativa faz parte do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participaram da reunião as promotoras de...
- 23/05/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por matar homem que acreditava ter marcado encontro com sua ex-companheira em Silveira Martins
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado na quinta-feira, 22 de maio, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria, a 17 anos e 10 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado e ameaça. O crime ocorreu no dia 1º de maio de 2024 no município de Silveira Martins. O réu matou um homem que ele suspeitava ter marcado um encontro com sua ex-companheira. Ela só não foi morta porque conseguiu fugir. A acusação do MPRS foi feita em plenário pela promotora de...
- 23/05/2025
MPRS participa de oficina sobre áreas úmidas e de preservação permanente em Gramado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cláudio Ari Pinheiro de Mello, participou, nesta quinta-feira, 22 de maio, da IV Oficina Áreas Úmidas e Áreas de Preservação Permanente: Conexão Essencial para Gestão e Sustentabilidade. Cláudio Ari Mello falou sobre licenciamento ambiental e áreas de preservação permanente (APPs). Durante a oficina, especialistas compartilharam conhecimentos e experiê...
- 23/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos até o valor de R$ 842 mil. A ação é resultado de investigação realizada pela Polícia Federal sobre possíveis desvios de verbas e direcionamento de contratação de licitação. Na ocasião, o na época vice-prefeito teria recebido R$ 100 mil de uma das construtoras. “Após longa tramitação do inquérito, o MPRS denunciou o homem por corrup...
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 23/05/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes em Campo Bom
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Priscilla Ramineli, apresentou, na quinta-feira, 22 de maio, o Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Campo Bom. A palestra reuniu cerca de 80 pessoas na Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades, como a vice-prefeita de Campo Bom, Gênifer Engers, além dos secretários de Segurança Pública, Educação e Desenvolvimento Social, bem como parlamentares. O ...
- 22/05/2025
Procurador-geral de Justiça recebe título de Cidadão de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi homenageado, em sessão solene da Câmara Municipal da Capital desta quinta-feira, 22 de maio, com o título de Cidadão de Porto Alegre. A cerimônia ocorreu no Plenário Otávio Rocha, lotado de autoridades, familiares e amigos. Em seu discurso, o procurador-geral falou sobre a sua relação com Porto Alegre, cidade que visitou desde criança: “Nesta cidade também cheguei ao topo da carreira na instituição que atuo. Nesta cidade realizei sonhos....
- 22/05/2025
Núcleo de Inteligência do MPRS realiza seminário com 500 participantes sobre uso de plataformas digitais no auxílio de investigações
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação e Inovação e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quinta-feira, 22 de maio, o seminário “Investigação Digital e Utilização das Plataformas Law Enforcement”. O evento ocorreu no auditório da sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contou com mais de 500 participantes. A abertura foi feita pelo procura...
- 22/05/2025
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação do Palacete Payssandu
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública (ACP) contra os proprietários do Palacete Payssandu e o Estado do Rio Grande do Sul por abandono do imóvel, antiga residência de João Simões Lopes Neto e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, o prédio histórico está em estado de deterioração e, apesar de alertas do IPHAE desde 2017, nenhuma...
- 22/05/2025
Passo Fundo: promotor de Justiça Regional da Educação palestra na Semana da Pedagogia da UPF
O promotor de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, foi palestrante nesta terça-feira, 20 de maio, na abertura da Semana da Pedagogia da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento reúne, na Universidade, especialistas, educadores e autoridades para debater o papel do pedagogo, os desafios da formação docente e os caminhos para fortalecer a educação pública. Em sua fala, o promotor destacou a importância da valorização do profissional da educação e a atua...
- 22/05/2025
MPRS participa de evento de lançamento do Programa Recomeçar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
As promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM); Ivana Machado Moraes Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM); e Fernanda Broll Carvalho de Almeida, coordenadora do Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta quarta e quinta-feira, 21 e 22 de maio, em Brasília, ...
- 22/05/2025
Novo Hamburgo: sete acusados pelo MPRS são condenados em dois júris pelas mortes de DJs de Porto Alegre
Em dois julgamentos, cada um com duração de dois dias, sete acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Novo Hamburgo pelas mortes de dois DJs de Porto Alegre. Os homicídios ocorreram no dia 1º de maio de 2020 no município do Vale do Sinos. A acusação do MPRS foi feita pelos promotores de Justiça Robson Barreiro, que atua em Novo Hamburgo, e Francisco Lauenstein, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. Estes j...
