Boate Kiss: STJ acolhe parcialmente recurso do MPRS e aumenta penas de dois condenados pela tragédia
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas na dosimetria das penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, elevando suas condenações para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, respectivamente. As penas dos outros dois condenados foram mantidas.
O secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, acompanhou o julgamento em Brasília. O recurso questionava decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, em 2025, reduziu as penas aplicadas aos condenados pelo Tribunal do Júri realizado em 2021. Com a decisão desta terça-feira, o STJ elevou as penas de dois réus, mas em patamar inferior ao defendido pelo MPRS. Segundo a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, "o MPRS já tem um recurso extarodinário no STF interposto junto com o recurso especial julgado no STJ, mas também vai ingressar com um recurso extraordinário contra essa decisão proferida nesta terça-feira pelo órgão superior".
OUTROS JULGAMENTOS
A análise do recurso começou em 15 de setembro de 2026, quando a relatora apresentou voto favorável ao pedido do MPRS e contrário aos recursos das defesas. Naquela sessão, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Rogério Schietti Cruz. Em 3 de novembro, a apreciação foi retomada, mas novo pedido de vista, desta vez do ministro Carlos Pires Brandão, suspendeu novamente a análise. A 6ª Turma concluiu o julgamento nesta terça-feira, 10 de novembro. O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, causando a morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
