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NOTÍCIAS

  • 08/10/2025

Fraude em licitações: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em sete cidades gaúchas

Errata: O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Mato Leitão, Pantano Grande e Ibirapuitã, bem como em empresas privadas e residências de investigados em Estrela, Santa Clara do Sul, Capela de Santana e Porto Alegre, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Os respectivos mandados foram expedi...

  • 08/10/2025

GAECO/MPRS faz operação contra facção que movimentou mais de R$ 49 milhões com lavagem de dinheiro e agiotagem

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, a segunda fase da Operação El Patron. A ação ocorreu em três cidades, com o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. O foco foi o núcleo financeiro de uma organização criminosa que atuava a partir de Pelotas com lavagem de dinheiro, agiotagem e rifas, utilizando inclusive um aplicativo desenvolvido ...

  • 07/10/2025

Gravataí: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de criança

Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, nesta terça-feira, 7 de outubro, dois réus pelo homicídio qualificado de uma criança de três anos. O crime ocorreu na noite de 24 para 25 de setembro de 2018, na casa da família. O padrasto foi condenado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. E a mãe, a 21 anos,nove meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por omissão. Conforme a acus...

  • 07/10/2025

Alecrim: MPRS apreende 14 toneladas de bebidas irregulares em operação que retirou 25 toneladas de produtos impróprios de circulação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta terça-feira, 7 de outubro, nove mandados de busca e apreensão no município de Alecrim, na Região Noroeste do Estado, resultando na apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Santo Cristo e cumpridos em dois mercados, residências de proprietários dos estabelecimentos comerciais e galpões clandestinos utilizados para armazenar os produtos. Irregularida...

  • 07/10/2025

Rio de Janeiro: MPRS discute plano de ação para tratar do combate ao crime organizado e atuação em eventos climáticos

Encontro realizado nesta terça-feira, 7 de outubro, no Rio de Janeiro, foi palco para discutir um plano de ação para tratar do combate ao crime organizado e da atuação em eventos climáticos no Brasil. A reunião, realizada no Ministério Público do Rio de Janeiro, tratou de um termo de cooperação técnica assinado por sete Estados brasileiros que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD). A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrio...

  • 07/10/2025

PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar

As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação. Durante a reunião, foram abordados temas prioritários ...

  • 07/10/2025

MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos em Bagé

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Bagé, de audiência pública promovida pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), realizada no Palacete Pedro Osório. O evento teve como objetivo debater os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado. A audiência contou com o apoio da Universida...

  • 07/10/2025

PREDUC da Capital discute impactos das mudanças climáticas na educação e reforça necessidade de ações preventivas

A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu reunião com representantes dos 19 municípios da sua área de abrangência para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o funcionamento das redes municipais de ensino. No encontro conduzido pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires Dias e Luciana Moraes Dias, em 30 de setembro, foram destacados episódios recentes, como a enchente ocorrida em maio de 2024 e as ondas de calor registradas no in...

  • 07/10/2025

Estância Velha: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e lesão corporal contra adolescente

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estância Velha, a Justiça condenou um homem a 13 anos de reclusão por estupro de vulnerável e lesão corporal qualificada contra uma adolescente de 13 anos. A sentença foi publicada em 23 de setembro. O crime ocorreu no final da tarde de 27 de março de 2025, no Bairro Rincão dos Ilhéus. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o réu abordou a vítima para pedir informações. Após negativa da meni...

  • 06/10/2025

MPRS apresenta Projeto Sinais à OAB/RS e às redes de proteção de Sarandi e São Leopoldo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou a apresentação do Projeto Sinais a integrantes das redes de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de São Leopoldo e Sarandi, e em reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, em Porto Alegre. Em São Leopoldo, o encontro ocorreu na noite de sexta-feira, 3 de outubro, na Unisinos. A atividade foi conduzida pelos promotores de Justiça Leonardo Rossi e Do...

  • 06/10/2025

MPRS reúne rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital para qualificar atendimento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou na sexta-feira, 3 de outubro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange bairros das regiões Centro Sul e Sul. A reunião integra o Projeto-piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e visa fomentar o aperfei...

  • 06/10/2025

Abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2025

Com o objetivo de reconhecer o jornalismo profissional na divulgação da atuação da instituição na defesa dos direitos do cidadão e na melhoria das condições de vida da população, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, 6 de outubro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/edital_premiomprsjornalismo2025.pdf "> edital do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025</a></b>. As inscrições já começaram e se encerram em 5 de novembro, exclusivam...

  • 06/10/2025

Realizada neste domingo a primeira fase do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS

Foi realizada neste domingo, 5 de outubro, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a primeira fase do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Ao todo, 3.465 candidatos se inscreveram para concorrer a 40 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial. A taxa de abstenção foi de 25,25%. A segunda fase, que consiste em provas escritas, está marcada para ocorrer entre os dias 3 e 6 de feve...

  • 03/10/2025

Casca: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tentativa de homicídio contra policial militar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de um criminoso condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio contra um policial militar, além dos crimes de roubo e receptação. O julgamento ocorreu na última segunda-feira, 29 de setembro, no Tribunal do Júri em Casca. A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, destacou: “entendemos que a pena aplicada não reflete a gr...

  • 03/10/2025

Especialistas debatem soluções para resíduos sólidos e descarbonização em seminário promovido pelo MPRS

Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. A iniciativa foi da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e aconteceu ...


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