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NOTÍCIAS

  • 28/03/2025

Promotores de Justiça participam de capacitação de gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos em Caxias do Sul

Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach participaram nesta quinta-feira, 27 de março, do evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que aconteceu no Teatro da UCS, em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e Departamento de Recursos Hídricos e Saneament...

  • 28/03/2025

Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"

Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Durante sua explanação aos jurados, nos debates, o promotor de Justiça Leonardo Rossi transmitiu o vídeo da campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62033/"> "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero</a></b>. "O vídeo auxiliou muito a explanação d...

  • 27/03/2025

Santa Maria: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas

Foi inaugurado nesta quinta-feira, 27 de março, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Santa Maria. O objetivo das centrais é concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, a partir de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meio...

  • 27/03/2025

Promotor de Justiça fala sobre acessibilidade e inclusão em evento em Santana do Livramento

O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 27 de março, do 202º Fórum Permanente de Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades, realizado em Santana do Livramento. Além da abordagem do papel da Promotoria de Justiça Especializada no implemento local da política pública, mediante provocação e acompanhamento de órgãos públicos e instituições privadas para as adequações necessárias às normas de acessibilidade nas searas ju...

  • 27/03/2025

Procuradora de Justiça fala sobre patrimônio cultural no Pampa no 13º FIMA

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante no 13º Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (26 e 26 de março) no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. O evento este ano teve como tema o Bioma Pampa, é uma realização da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A procuradora de Justiça falou sobre “Patrimônio Cultural no Pampa”, no painel que tratou do potencial tu...

  • 27/03/2025

Preduc de Santa Cruz do Sul promove evento para debater gestão educacional nos municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, juntamente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, (UNCME-RS), promoveu nesta quarta-feira, 26 de março, reunião dos secretários de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios de atribuição da Promotoria. A promotora Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, destacou o papel fundamental dos Conselhos Municipais d...

  • 27/03/2025

Porto Alegre: MPRS denuncia três sócias de imobiliária por lesar condomínios

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de março, três sócias de uma imobiliária de Porto Alegre pelos crimes de apropriação indébita, furto qualificado pelo abuso de confiança e associação criminosa. Segundo a denúncia, as sócias desviaram o valor aproximado de R$ 3,7 milhões, pertencentes à imobiliária e seus clientes. Ainda, segundo foi informado pela autoridade policial, tramitam cerca de 200 inquéritos envolvendo as denunciadas e outros condomínios por cri...

  • 27/03/2025

Porto Alegre: servidores e membros do MPRS participam de palestra sobre “Análise Econômica do Crime”

Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no Bairro Santana, em Porto Alegre, uma palestra sobre “Análise Econômica do Crime”. O palestrante, economista e pesquisador Pery Francisco Assis Shikida, falou para membros e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO). Ele compartilhou os resul...

  • 26/03/2025

MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas em Uruguaiana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de março, mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, no Interior do Estado. Desta vez, a cidade escolhida foi Uruguaiana, na Fronteira Oeste. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, que acompanhou a inauguração do espaço, salientou a importância da pauta da defesa da vítima...

  • 26/03/2025

Fiscalização apreende cerca de 600 quilos de alimentos impróprios para consumo em Frederico Westphalen

Nesta quarta-feira, 26 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos vistoriaram dois atacados e um supermercado em Frederico Westphalen, no Norte do Estado. Foram apreendidos e inutilizados cerca de 600 quilos de produtos, como carnes, doces, leite, queijos e iogurte e a padaria de um dos atacados foi interditada por deficiências na estrutura. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Dur...

  • 26/03/2025

Professora acusada pelo MPRS como mandante do homicídio do ex-companheiro e mais três executores são condenados em São José do Ouro

Após dois dias de plenário, uma professora acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada no final da noite de terça-feira, dia 25 de março, a 26 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de São José do Ouro. Ela foi a mandante da morte do ex-companheiro e, os três executores contratados por ela, também foram sentenciados, com penas de, respectivamente, 23 anos e seis meses; 20 anos; e 17 anos de reclusão. Eles também tiveram de pagar multa, além de R$ 50 mil como repar...

  • 26/03/2025

MPRS divulga o Projeto Sinais à comunidade de Sapucaia do Sul

Nesta quarta-feira, 26 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, esteve na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul para divulgar o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência” para a comunidade local. O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, acompanhado da promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, apresentou o projeto para um público de 60 pessoas, com o objetivo de orientar os profissionais de diver...

  • 26/03/2025

Caçapava do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por matar homem com golpe de facão na frente da filha e da esposa

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, dia 25 de março, a 13 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Caçapava do Sul. No dia 3 de abril de 2016, ele matou uma vítitma com golpe de facão na região do pescoço. O crime ocorreu dentro de um estabelecimento comercial na frente da mulher e da filha de Luciano Silva de Souza, 38 anos. Ele havia reclamado ao réu que não incomodasse mais seu pai devido a problemas envolvendo...

  • 25/03/2025

Canoas: acusados pelo MPRS são condenados por matar vítima que ainda teve o corpo esquartejado dentro de penitenciária

Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apenados, foram condenados nesta terça-feira, 25 de março, pelo Tribunal do Júri de Canoas, por matar outro detento que, após o crime, teve o corpo esquartejado. O crime ocorreu em setembro de 2020 dentro da Penitenciária do município. Um deles recebeu uma pena de 33 anos de prisão e o outro de 24 anos de reclusão. Atuaram pelo MPRS em plenário, os promotores de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, Lívia Menezes Simão ...

  • 25/03/2025

Alegrete: Condenado a 30 anos homem que matou a companheira em novembro de 2023

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Alegrete condenou nesta terça-feira, 25 de março, a 30 anos de reclusão, homem que agrediu sua companheira até a morte no ano de 2023. Na madrugada do dia 20 de novembro, após uma discussão com a companheira, o denunciado a espancou com diversos golpes pela cabeça e pelo corpo, fugindo logo após e deixando a vítima inconsciente e agonizando por horas, até ser encontrada por uma vizinha e socorrida pelo ...


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