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NOTÍCIAS

  • 28/11/2025

MPRS participa de Seminário Binacional Brasil/Uruguai sobre violência contra a mulher

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, foi palestrante nesta sexta-feira, 28 de novembro, no Seminário Binacional Brasil/Uruguai sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ocorrido em Santana do Livramento, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) local. O evento foi promovido conjuntamente por diversas instituições brasileiras e uruguaias, entre elas, Ministéri...

  • 27/11/2025

Secretário de Saúde de Porto Alegre apresenta ao MPRS campanha de expansão do HPS

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz recebeu, nesta quinta-feira, 27 de novembro, o secretário municipal de Saúde da Capital, Fernando Ritter, que apresentou, acompanhado de uma comitiva, a campanha de expansão do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Ritter ressaltou que o HPS completou 80 anos consolidado como a maior referência em trauma e emergência no Estado e é reconhecido nacionalmente pela excelência de suas unidades, como as UTIs de Queimados e a Pediátrica. “Par...

  • 27/11/2025

MPRS participa de inspeção em casas prisionais de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e das promotoras de Justiça que atuam na Execução Criminal de Porto Alegre Camila Lummertz e Adriana Cruz da Silva integrou, nesta semana, a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 10ª Região Penitenciária, na Capital. A ação marcou a última vistoria do ano promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, que per...

  • 27/11/2025

Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 40 anos de prisão por tentar matar três policiais militares

O Tribunal do Júri em Farroupilha condenou, na quarta-feira, 26 de novembro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por três tentativas de homicídio contra policiais militares em serviço. O fato ocorreu em 17 de novembro de 2021 no município da Serra. A pena total fixada foi de 40 anos, três meses e 26 dias de prisão e multa. Além das tentativas de homicídio, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de receptação de armas de fogo e tentativas de roubos triplam...

  • 27/11/2025

Projeto Cumpra-se: GAECO/MPRS recaptura 40 foragidos em menos de um ano

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já efetuou 40 prisões desde o início do Projeto Cumpra-se, em 10 de fevereiro de 2025. A iniciativa tem como foco a captura de foragidos considerados de alta periculosidade ou envolvidos em processos de grande repercussão social. <b>PROJETO CUMPRA-SE</b> Coordenado pelo GAECO/MPRS, o projeto tem como objetivo localizar e prender foragidos que representam maior risco à so...

  • 27/11/2025

Acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio de PMs após ataque a banco em Arambaré

Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que participaram de explosão a banco em Arambaré, em setembro de 2017, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã na quarta-feira, 26 de novembro. Eles responderam por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares durante a fuga, quando trocaram tiros com a Brigada Militar (BM). As penas são de 22 e 29 anos de prisão. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Fernando Mello Müller, da comarc...

  • 27/11/2025

MPRS realiza operação conjunta com ANP para fiscalização de combustíveis nas comarcas de Farroupilha e Estrela

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, entre os dias 24 e 27 de novembro, uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados nas comarcas de Farroupilha, na Serra Gaúcha, e Estrela, no Vale do Taquari. Durante a ação, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis, sendo 18 em Farroupilha e 16 ...

  • 27/11/2025

Seminário sobre mudanças climáticas é nesta sexta-feira no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Mi...

  • 27/11/2025

MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS. A implementação do projeto “PO...

  • 26/11/2025

Em reunião no MPRS, Prefeitura da Capital reforça o 153 como um dos canais de denúncia de violência contra a mulher

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, recebeu nesta quarta-feira, 26 de novembro, o secretário-adjunto do Escritório de Prevenção às Violências da Prefeitura e da Secretaria-Geral de Governo de Porto Alegre, Gelson Guarda, que apresentou a campanha de conscientização implementada no ambiente da administração municipal. A iniciativa consiste em telas de proteção nos computadores dos servidores com mensagens de alerta e de enfrentamento à v...

  • 26/11/2025

MPRS apresenta projeto Fundadas Razões a forças de segurança em Jaguarão e São Lourenço do Sul

O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta semana a forças de segurança que atuam nos municípios de Jaguarão e São Lourenço do Sul. Os encontros ocorreram, respectivamente, terça-feira, 25 de novembro, e nesta quarta-feira, 26. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação à Brigada Militar (BM) e à Polícia Civil...

  • 26/11/2025

MPRS encerra ciclo 2025 do projeto CAO na Estrada em Novo Hamburgo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a última edição deste ano do projeto CAO na Estrada, em Novo Hamburgo. A iniciativa aproxima o Ministério Público das comunidades, promovendo diálogo e integração entre órgãos e entidades para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O encontro ocorreu no A...

  • 26/11/2025

MPRS firma parceria com a Unisinos para atendimento psicossocial a vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebrou nesta quarta-feira, 26 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com o Serviço Escola de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com o objetivo de oferecer atendimento psicológico integral e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Coordenada pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e pela Central de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-me-quer do MPRS, a ini...

  • 25/11/2025

Mediação do MPRS garante continuidade de tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista em Lajeado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Lajeado, mediou acordo entre a Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP) e um grupo de pais de cerca de 30 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando a continuidade dos atendimentos na clínica Pé com Pé. O trabalho do MPRS começou em agosto, após relatos das famílias sobre a possibilidade de interrupção dos tratamentos e a quebra do vínculo terapêutico, em ra...

  • 25/11/2025

MPRS promove webconference sobre estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil nesta quinta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, 27 de novembro, das 9h30 às 11h30, a webconference “Ministério Público e Vacinação Infantojuvenil: estratégias para ampliar a cobertura vacinal”. A atividade será transmitida ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fiysFyNjgBc ">canal do CEAF no YouTube</a>...


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