Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/10/2025
MPRS debate com UNCME fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME). O encontro teve como pauta o fortalecimento institucional dos conselhos municipais e a consolidação de sua autonomia como espaços permanentes de deliberação e controle social. Durante a reun...
- 23/10/2025
Memorial do MPRS promove passeio em homenagem aos 90 anos do Parque Farroupilha
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, no próximo sábado, 25 de outubro, às 10h, um passeio orientado em homenagem aos 90 anos do Parque Farroupilha. O itinerário, coordenado pelo professor José Francisco Alves, vai ser focado nos espaços remanescentes da icônica Exposição do Centenário Farroupilha, aberta em 20 de setembro de 1935, que marcou a inauguração oficial do parque e sua denominação atual. O Parque Farroupilha é o espaço público coletivo mais repre...
- 23/10/2025
Marau: MPRS obtém condenação de ex-professor por crimes de estupro de vulnerável a 66 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau obteve a condenação a mais de 66 anos de prisão de homem por cinco crimes de estupro de vulnerável. Conforme o promotor de Justiça Bruno Bonamente, autor da denúncia, o MPRS conseguiu reunir provas e depoimentos que evidenciaram os abusos cometidos contra crianças e adolescentes entre os anos de 2023 e 2024. O homem, que atuava como professor e também era presidente de uma escolinha de futebol, foi acusado de se aproveitar da posiç...
- 23/10/2025
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta o falecimento do promotor Carlos Augusto Cardoso Moraes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Carlos Augusto Cardoso Moraes, ocorrido nesta quarta-feira, 22 de outubro. Os atos fúnebres estão sendo realizados no Complexo Velatório e Crematório Angelos, em Santa Maria, nesta quinta, 23, com encerramento previsto para as 17h. Natural de Santa Maria, Carlos Augusto ocupava o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal na cidade da Região Central. Ingressou na carreira do Ministério...
- 23/10/2025
Bento Gonçalves: MPRS participa da abertura do VII Congresso Nacional de Auditores Fiscais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na quarta-feira, 22 de outubro, da abertura do VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (CONAFFA). O evento, que será realizado até sábado, 25 de outubro, ocorre em Bento Gonçalves. A palestra magna foi conduzida pelo procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS. O tema da palestra foi “Segurança dos Alimentos ...
- 22/10/2025
MPRS debate os desafios da Educação Básica em Passo Fundo e região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), cujo titular é o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, realizou uma série de audiências públicas nos dias 14, 20, 21 e 22 de outubro. Os encontros reuniram autoridades e representantes da comunidade escolar de 25 municípios da região para debater os principais desafios e estratégias da Educação Básica. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de...
- 22/10/2025
MPRS participa de inspeções em unidades prisionais na Região Central do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em estabelecimentos prisionais da 2ª Região Penitenciária do Estado, abrangendo municípios da Região Central. As atividades, coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (GMF/TJRS), ocorreram na seg...
- 22/10/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios para o consumo em Sarandi
Dois mercados foram alvos de operação de fiscalização da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos em Sarandi, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 22 de outubro. No primeiro estabelecimento, foi apreendida e inutilizada 1,6 tonelada de produtos impróprios para o consumo, com interdição total do depósito e da área de manipulação da padaria. Produtos vencidos desde 2023 e mantidos em temperatura inadequada estavam sendo utilizados na preparação de bolos, tortas e doces, e os agente...
- 22/10/2025
MPRS em Triunfo recebe ecoponto para descarte de eletrônicos e óleo de cozinha
Dando continuidade às ações dentro da política de sustentabilidade, a sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Triunfo, recebeu esta semana um novo ecoponto, coletor para descarte de produtos eletroeletrônicos e de óleo de cozinha usado. A iniciativa é um desdobramento do projeto <b>MP Sustentare,</b> que promove a destinação ambientalmente segura e socialmente responsável de resíduos eletrônicos e de materiais altamente poluentes, como o óleo de cozinha. O óleo deve...
- 22/10/2025
Arroio do Meio recebe evento de capacitação para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
A cidade de Arroio do Meio, no Vale do Taquari, foi palco, nesta quarta-feira, 22 de outubro, de mais uma rodada do Projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro ocorreu na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços local (ACIAM), reunindo representantes de diversos municípios da região com o objetivo de fortalecer a rede de proteção ...
- 22/10/2025
MPRS lança guia técnico para proteção de centros históricos em situações de desastre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lançou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Guia Técnico para Elaboração e Implementação de Planos de Contingência para Municípios com Centros Históricos Tombados ou Protegidos. O evento online contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, da coordenadora do Centro d...
- 21/10/2025
Liberato Salzano: FT Segurança dos Alimentos apreende 600kg de produtos impróprios e interdita estabelecimento
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram quatro estabelecimentos no município de Liberato Salzano, no Norte do Estado, nesta terça-feira, 21 de outubro, e apreenderam em torno de 600kg de produtos impróprios para o consumo. Uma agroindústria, nos fundos de um dos três mercados inspecionados, foi totalmente interditada por apresentar péssimas condições de higiene. No local, eram armazenados alimentos sem rotulagem e indicação de procedência e havia, tamb...
- 21/10/2025
Tapera recebe nova edição de Projeto CAO na Estrada com foco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
A cidade de Tapera recebeu, nesta terça-feira, 21 de outubro, mais uma rodada do Projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). A iniciativa, que contou com o apoio do Instituto Moinhos Social, reuniu representantes de diversos municípios da região no Centro Municipal de Eventos, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência con...
- 21/10/2025
MPRS denuncia homem por ameaças contra autoridades do Estado e por discurso de ódio contra grupos sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia à Justiça, nesta terça-feira, 21 de outubro, por meio do promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, contra um homem por reiteradas ameaças a autoridades do Estado e por incitação ao preconceito contra a coletividade LGBTQIA+ e religiões de matriz africana. De acordo com o MPRS, o denunciado enviou diversas mensagens ofensivas e intimidadoras por meio de aplicativo de mensagens, dirigidas a um magistrado responsável por...
- 21/10/2025
Porto Alegre: dois integrantes de quadrilha denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 17 anos de prisão por roubo de veículo
Dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos foram condenados pela Justiça a 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado. A sentença, publicada na segunda-feira, 20 de outubro, decorre de um dos crimes deste grupo que foram investigados pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da operação “Namastê”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com apoio da inteligência da Brigada Militar (BM). ...
