Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2025
MPRS apresenta ferramentas de inteligência artificial em congresso nos Estados Unidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi destaque nesta quarta-feira, 6 de agosto, durante evento internacional voltado à transformação digital do setor de Justiça, realizado em Orlando, nos Estados Unidos. Na Expojud US, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, apresentou aos participantes as soluções de inteligência artificial desenvolvidas pelo MP gaúcho, com foco na análise...
- 06/08/2025
São Borja: a pedido do MPRS, homem condenado por matar a esposa não poderá receber herança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve vitória judicial ao conseguir, por meio de ação declaratória de indignidade, a exclusão do viúvo de comerciante assassinada em 2015 da sucessão dos bens deixados por ela. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 5 de agosto, pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. A ação foi ajuizada pelo MPRS em 2016, paralelamente à investigação criminal, com base no artigo 1.814 do Código Civil, que prevê a perda do direito à herança por par...
- 06/08/2025
MPRS pede aplicação de medida socioeducativa de internação a adolescente que atacou alunos e professora em escola de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, apresentou na segunda-feira, 4 de agosto, manifestação final no processo que apura os atos infracionais cometidos por um adolescente de 16 anos em uma escola do município de Estação, no Norte do Estado. O promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi requereu a aplicação de medida socioeducativa de internação, após a conclusão da instrução processual. O pedido foi feito nos memoriais, e...
- 06/08/2025
Porto Alegre adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, oficializou nesta quarta-feira, 6 de agosto, a adesão do Município a projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do governo estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. “Estamos juntos com o MP para uma cidade ma...
- 06/08/2025
MPRS obtém condenação de 30 anos por feminicídio em Encruzilhada do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Encruzilhada do Sul, a 30 anos de reclusão pela morte de sua ex-companheira, Carolaine Matos Geyer. As qualificadoras reconhecidas foram motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar. O réu já aguardava o julgamento preso, após permanecer foragido por oito meses. O promotor de Justiça Ulys...
- 05/08/2025
Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por latrocínio de professora em Portão
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 5 de agosto, pelo assassinato, em um assalto, da professora Diná Hadres, de 53 anos. O latrocínio aconteceu no dia 11 de março em Portão, no Vale do Sinos. A vítima foi baleada durante a tentativa de roubo e faleceu no hospital. Um homem foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão; um homem e uma mulher a 25 anos de reclusão cada; e um terceiro a 27 anos. Participaram do proces...
- 05/08/2025
Maçambará: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de agosto, seis estabelecimentos no município de Maçambará, na Fronteira Oeste, sendo três mercados, dois açougues e uma padaria. Foram apreendidos e inutilizados mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios. A padaria e um dos açougues foram interditados por problemas estruturais, falta de higiene e de falta de alvarás. Produtos sem procedência, com validade vencida, armazenamento inadequado e e...
- 05/08/2025
Operação Rebote: a pedido do MPRS, Justiça condena ex-dirigente do Inter a mais de 10 anos de reclusão
A Justiça condenou no domingo, 3 de agosto, o ex-vice-presidente de Patrimônio do Sport Club Internacional no biênio 2015/2016 a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa, pelos delitos de estelionato (209 vezes) e organização criminosa. Esse foi mais um desdobramento da Operação Rebote, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal. O processo foi separado da ação penal original, em que foram <b><a href=" https://www.m...
- 05/08/2025
MPRS denuncia homem por feminicídio do irmão transgênero em Ibiaçá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sananduva denunciou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, por feminicídio, homem de 21 anos pela morte de irmão, assassinado com 40 golpes de faca na presença da mãe de ambos. A vítima, que tinha 29 anos, era um homem transgênero. O crime ocorreu no dia 19 de julho deste ano, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá, no Norte do Estado. Segundo o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, responsável pelo caso, embora o cas...
- 05/08/2025
Após ação do MPRS, Justiça condena Município de Imbé por corte irregular de árvores na orla do Rio Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão judicial favorável contra o Município de Imbé em ação que trata da supressão irregular de vegetação na orla do Rio Tramandaí. O julgamento conjunto envolveu duas ações, uma popular e outra civil pública, que compartilham os mesmos fatos: o corte de 74 árvores (72 casuarinas e duas nativas) na Avenida Nilza Costa Godoy, em área reconhecida como Mata Atlântica e de Preservação Permanente (APP). A sentença reconheceu a ilegalida...
- 04/08/2025
São Sepé: denunciado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão após abusar da enteada
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em São Sepé, na Região Central, entre os anos de 2017 e 2024. O réu, que era padrasto da vítima, já cumpria prisão preventiva. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é do dia 30 de julho. Conforme a denúncia, feita em dezembro do ano passado pelo promotor Átila Castoldi Kochenborg...
- 04/08/2025
Projeto de Regularização Fundiária de Caxias do Sul é premiado pelo CNJ no Prêmio Solo Seguro
O projeto “Grupo de Trabalho Regularização Fundiária Caxias do Sul – GTRF” foi um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no eixo temático de Regularização Fundiária Urbana. A iniciativa, implantada em 2012 pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti em Caxias do Sul, será homenageada em cerimônia oficial no dia 21 de agosto, em Brasília, conduzida pelo presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacio...
- 04/08/2025
MPRS denuncia policial militar por execução de jovem algemado em Bom Jesus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4 de agosto, um policial militar pelo homicídio qualificado de Geovane Matias Maciel, ocorrido no dia 4 de março deste ano, na BR-285, em Bom Jesus. A denúncia aponta que o crime foi cometido de forma consciente e com recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando execução sumária. Segundo o MPRS, Geovane foi morto com disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado enquanto se encontrava algemad...
- 04/08/2025
Casal denunciado pelo MPRS por morte de idosa no centro de Porto Alegre irá a júri nesta quarta-feira
Está marcado para esta quarta-feira, 6 de agosto, a partir das 9h, no plenário da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, o julgamento do casal denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, 77 anos. O promotor de Justiça Rafael Russomano atuará no Tribunal do Júri. Conhecida na comunidade por trabalhos sociais ligados à religião anglicana, a idosa foi encontrada morta, em fevereiro de 2008, no apartamento onde morava no Centro de Porto Alegr...
- 04/08/2025
MPRS analisa minuta do Plano Diretor de Porto Alegre e destaca pontos de atenção sobre riscos climáticos e participação social
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), elaborou um estudo técnico-jurídico sobre a minuta do Plano Diretor de Porto Alegre, apresentada ao MPRS pela Prefeitura Municipal no dia 18 de julho de 2025. O documento, assinado pelo coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, resulta da análise conjunta de assessores jurídicos e arquitetos urbanistas da instituição, e tem como foco avaliar...
