Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2026
Camaquã: seis acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de refém e tentativas de homicídio contra policiais civis
O Tribunal do Júri em Camaquã condenou seis acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado consumado de um refém, quatro tentativas de homicídio contra policiais civis do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) e outros delitos conexos. O julgamento iniciou na quinta-feira, 16 de abril, e foi concluído nesta sexta-feira, 17. Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Lucas Codeceira e Fernando Mello Müller, este ú...
- 17/04/2026
MPRS reúne especialistas em Ijuí para construção de diretrizes em proteção animal
Foi realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões. A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo membros do Ministério Público, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os desafios e caminhos na proteção dos direitos dos anima...
- 17/04/2026
Canoas: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio no Bairro São Luís
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 16 de abril, pelo Tribunal do Júri em Canoas, por quatro tentativas de homicídio, sendo duas contra dois homens no Bairro São Luís — desafetos do criminoso — e outras duas contra policiais militares em serviço. A pena foi fixada em 30 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Daniela Fistarol. Conforme ...
- 17/04/2026
Gravataí: advogado denunciado pelo MPRS é condenado por uso de documento falso durante a pandemia
Um advogado denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por uso de documento falso durante a pandemia de Covid-19, em Gravataí. A condenação — a segunda neste ano envolvendo advogado investigado pelo GAECO — reconheceu que o crime foi praticado em contexto de calamidade pública, com violação aos deveres da profissão, e t...
- 17/04/2026
MPRS e Secretaria da Educação alinham estratégias para cumprimento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, nesta sexta-feira, 17 de abril, a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, e equipe técnica da pasta, para uma reunião com o objetivo de discutir estratégias para o cumprimento do decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Durante o encontro, também foram tratados outros temas relacionados à educação pública estadual, como a judicialização da educação especial, a transpar...
- 16/04/2026
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou, nesta quinta-feira, 16 de abril, uma capacitação sobre o funcionamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0), organizada pela Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH). A atividade reuniu mais de 300 pessoas e foi voltada à rede estadual de ensino dos municípios abrangidos pela PREDUC-NH. O encontro reuniu rep...
- 16/04/2026
PREDUC Porto Alegre debate organização e transparência das listas de espera na educação infantil em audiências regionais
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), promoveu, nesta quarta-feira e quinta-feira, 15 e 16 de abril, audiências com 17 municípios de sua atribuição para tratar do cumprimento da Lei 14.685/2023, que dispõe sobre a organização e a transparência das listas de espera na educação infantil. Participaram dos encontros representantes dos municípios de Vale Verde, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Su...
- 16/04/2026
MPRS presta atendimento à população em situação de rua na 3ª edição do Mutirão PopRuaJud
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do Mutirão PopRuaJud, iniciativa de alcance nacional destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Em Porto Alegre, a ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) e no estacionamento da Fundação Banrisul, no Centro Histórico da Capital. A participação do MPRS ocorreu por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CA...
- 16/04/2026
Porto Alegre: MPRS debate na AJURIS a perspectiva de gênero no direito das famílias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, de atividade voltada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), com palestra sobre a perspectiva de gênero no direito das famílias, realizada na Escola da Associação de Juízes do RS (AJURIS), em Porto Alegre. A exposição foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS. ...
- 16/04/2026
Taquara: MPRS denuncia médico cardiologista por crimes sexuais contra pacientes em consultório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante atendimentos realizados em um consultório particular, no município de Taquara. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram em três datas distintas: abril de 2024, janeiro e março deste ano. Todos os casos no contexto de atendimento clínico, com atos libidinosos praticados contra a vontade das vítimas. A denúncia, apresentada nesta semana ao Pod...
- 15/04/2026
MPRS articula estratégias de segurança pública em reuniões do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de uma reunião estratégica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em Brasília. O encontro integrou a agenda da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, voltada ao Eixo Temático de Segurança Pública. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participou dos grupos que debateram a segurança e atuou como representante no Gr...
- 15/04/2026
MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS obtém liminar que obriga CEEE-D a apresentar plano para remoção de fiação irregular
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar determinando que a CEEE-D apresente um plano de trabalho para remover a fiação irregular no perímetro urbano do município de Pelotas, diante de riscos à segurança da população. A decisão, de segunda-feira, 13 de abril, foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Adriano Zibetti, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Pelotas. Na liminar, a Justiça determinou que a empresa a...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
- 15/04/2026
PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos...
