Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2024
Posto de combustível em Barra do Quarai tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 COMUM do Posto Iuri Dias Urruth – Vitória Combustíveis, localizado na Rua Saldanha Marinho, 501, em Barra do Quarai/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu na última quarta-feira, 20 de março. Em análise realizada pelo engenheiro quími...
- 21/03/2024
Porto Alegre: acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio qualificado de atleta da base do São José
Foram condenados, no início da madrugada desta quinta-feira, dia 21 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um duplo homicídio e três tentativas, todos qualificados, ocorridos em 2019. Eles mataram a tiros o jogador da equipe sub-20 do Esporte Clube São José, Wesley Sampaio Soares, de 19 anos, e sua namorada, Sara Moreira de Oliveira, de 16 anos. O trio também foi condenado por três tentativas de homicídio, já que havi...
- 20/03/2024
MPRS esclarece fatos sobre encerramento das atividades da "Caverna do Adulão"
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público esclarecer os fatos relacionados ao encerramento das atividades da “Caverna do Adulão”, localizada no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Vale salientar que, em nenhum momento, o MPRS determinou o fechamento do local. O que houve na ocasião foi uma recomendação para adequação ao trabalho oferecido pelo estabelecimento, que segundo vistoria da Vigilância Sanitária do município constatava “a existência de várias irregularidades”. ...
- 19/03/2024
Caxias do Sul: MPRS apresenta a BM projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia 19 de março, em Caxias do Sul, o Projeto Fundadas Razões. A proposta tem como meta a qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na segurança pública. Além disso, foram compartilhadas ideias e experiências em busca da qualificação e integração, bem como, houve ainda o alinhamento de a...
- 19/03/2024
Projeto CAO na Estrada capacita rede de proteção à mulher em Arvorezinha e Montenegro
Os municípios de Arvorezinha e Montenegro receberam, nesta segunda e terça-feira (18 e 19 de março), a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CAO na Estrada”, voltada à capacitação da rede de proteção à mulher. Esta foi a primeira edição do projeto em 2024. Os eventos contaram com palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto, parceira do MPRS no projeto. Após, foram abertos espaços ...
- 19/03/2024
Porto Alegre: acusados pelo MPRS vão a júri pelo homicídio de atleta da base do São José
Ocorre nesta quarta-feira, 20 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, o júri de três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um duplo homicídio e três tentativas, todos qualificados, ocorridos em 2019. Os criminosos tinham como objetivo matar o motorista de um carro que trafegava pela avenida Carlos Barbosa, no bairro Medianeira. O alvo dos réus conduzia um carro em que estavam mais quatro pessoas. Duas sobrevieram e outras duas morreram. Foram mortos a tiros...
- 19/03/2024
Procurador-geral assina Carta de Compromisso do MPRS pela defesa dos direitos dos consumidores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, assinou, nesta terça-feira, 19 de março, a “Carta de Compromisso do MPRS pela defesa dos direitos dos consumidores”, lançada na última sexta-feira, 15 de março, durante evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) para marcar o Dia Mundial do Consumidor. A Carta reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos dos consumidores gaúchos. “O documento representa um novo ma...
- 19/03/2024
Posto de combustível em Garibaldi tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de março, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto SIM – Rede de Postos Ltda, localizado na Av. Independência, 1312, em Garibaldi/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Participaram da ação, os promotores de Justiça Paulo Adair Manjabosco, da Promotoria de Justiça de G...
- 19/03/2024
MPRS participa do South Summit com a palestra "Os desafios do Ministério Público Digital"
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul irá participar, na próxima quinta-feira, 21 de março, de painel no South Summit Brazil 2024, que ocorre esta semana nos armazéns do Cais Mauá, no Centro Histórico, em Porto Alegre. As palestras acontecerão às 14h22 no RS Innovation Stage. Os promotores de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ivana Kist Hupper Ferrazzo e Ana Carolina de Quadros Azambuja participarão como speakers do pai...
- 18/03/2024
GAECO/MPRS denuncia integrantes de empresa do Vale do Sinos investigada por criar pirâmide financeira de criptomoedas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no início deste mês, quatro integrantes de uma empresa do Vale do Sinos investigada por criar um esquema de pirâmide financeira relacionada a investimentos em criptomoedas (moedas virtuais). Com delitos em várias cidades, mas principalmente em São Leopoldo — onde era a sede da empresa — e Campo Bom, os denunciados agiram entre maio de 2019 e outubro de 2020. Os ...
- 18/03/2024
Santa Maria: MPRS ajuíza ação contra construtora que lesou consumidores
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ajuizou, no domingo, 17 de março, ação coletiva de consumo contra construtora, os ex-sócios e herdeiros da empresa pelas práticas abusivas constatadas a partir das investigações do Ministério Público. Em proteção aos consumidores lesados, a ação pede amplo ressarcimento moral e material aos consumidores de Santa Maria. “Em janeiro deste ano, já haviamos ajuizado ação cautelar, com decisão favorável da 3ª Var...
- 18/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar, nesta segunda-feira, 18 de março, determinando a suspensão dos efeitos do Edital de Chamamento Público n. 01/2024 do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONED/RS), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O pedido foi formulado na ação civil pública que tev...
- 18/03/2024
São Sepé: MPRS e órgãos locais propõem medidas para o combate à dengue
O promotor de Justiça de São Sepé Fernando Mello Müller realizou, nesta quarta-feira, 13 de março, reunião na Promotoria de Justiça com diversos órgãos e instituições locais para tratar de ações de prevenção e combate à dengue. Na ocasião, o promotor e os representantes da Câmara de Vereadores e da subseção da OAB apresentaram uma série de sugestões de medidas voltadas à intensificação e aperfeiçoamento da atuação administrativa para prevenção e combate à transmissão da dengue, todas acol...
- 18/03/2024
FRBL: fundo presidido pelo MPRS abre inscrições para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, 18 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do seu Conselho Gestor. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 5 de abril de 2024. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre da saída, a pedido, do conselheiro representante de organização da ...
- 15/03/2024
Terra de Areia: advogado, acusado pelo MPRS, é condenado por falsificar documentos em nome de agentes públicos
Um advogado foi condenado nesta sexta-feira, dia 15 de março, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, além de multa, por falsidade ideológica e por falsificar documentos em nome de agentes públicos. Os crimes ocorreram no ano de 2017, em Terra de Areia, no Litoral, quando ele era estagiário da Defensoria Pública do Estado e ex-estagiário do Fórum local. O cumprimento da pena é em regime inicial fechado. Um outro advogado que atuou com ele na época, em pelo menos um dos 11 fatos deli...
