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NOTÍCIAS

Força-tarefa aconteceu nesta terça-feira
  • 18/06/2019

FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia

Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...

Sorteio dos Ingressos da Copa América aconteceu na tarde desta terça-feira (Foto: PG Alves/MPRS)
  • 18/06/2019

MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América

O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...

Força-tarefa atuou nesta segunda-feira em Triunfo
  • 17/06/2019

Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo

Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...

  • 14/06/2019

Taquari: TJ determina suspensão de direitos políticos de prefeito e vice por atividade partidária em escola durante campanha

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o seguimento dos recursos extraordinários interpostos pelas defesas e manteve a condenação do prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, e do vice-prefeito, André Luis Barcellos Brito, à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, o que ocasiona a perda de seus cargos, segundo jurisprudência do STF e a doutrina especializada. A decisão é do último dia 06. A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível ...

Família de venezuelanos que moram em Porto Alegre receberam os ingressos para o jogo da Copa América
  • 14/06/2019

MP acompanha distribuição de ingressos de jogo da Copa América para famílias venezuelanas

O Ministério Público acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), a entrega dos ingressos da Copa América para um grupo de famílias venezuelanas. Estavam presentes os promotores de Justiça da Infância e Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e do Torcedor, Márcio Bressani, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, João Derly de Oliveira Nunes, e de representantes do “Aldeias Infantis SOS Brasil”, responsável pelas famílias de venezuelano...

Imagem meramente ilustrativa
  • 14/06/2019

Ação do MP busca coibir transporte metropolitano irregular de passageiros

A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado do RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e proprietários de veículos que realizam transporte metropolitano irregular de passageiros, a Justiça deferiu, em abril último, liminar acolhendo os pedidos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Conforme a decisão, os proprietários dos veículos e os que vierem a ser identificados nas ações fiscalizatórias...

Denise Villela com o embaixador da Suécia, Per-Arne Hjelmborn, e Itamar Gonçalves, da Childood
  • 13/06/2019

MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida

A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...

Assinatura aconteceu na sede da Prefeitura de Gramado
  • 13/06/2019

Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado

Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...

TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça de Erechim
  • 13/06/2019

Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim

O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...

  • 12/06/2019

MP realiza análise de combustíveis em Guaíba

Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...

Sorteio dos Ingressos da Copa América aconteceu na tarde desta quarta-feira
  • 12/06/2019

MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América

O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...

  • 12/06/2019

TSE acata ação do MP e cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público por compra de votos durante o pleito de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por condutas vedadas a agente público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 11. O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e, dessa forma, além do diploma cassado, ele perdeu os direitos...

Inquérito foi encaminhado ao MPF, Caixa Federal e Polícia Federal
  • 12/06/2019

Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades

Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...

Continuação do XIII Seminário de Monitoramento...
  • 11/06/2019

Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho

A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...

  • 11/06/2019

Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima

No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...