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NOTÍCIAS
- 12/12/2025
Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 reconhece vencedores
Os vencedores do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 foram reconhecidos em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O anúncio foi feito pela Aurora, a inteligência artificial do MP gaúcho, tema da categoria especial: <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/m0vg9JTcWAw?si=--Zk3m9QGTpKlS-j" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; cl...
- 12/12/2025
MPRS participa de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, do mutirão PopRuaJud em Porto Alegre, uma iniciativa do Judiciário voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação, que aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, no Bairro Cidade Baixa, contou com a presença do Padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos humanos e conhecido pelo trabalho social junto à população vulnerável. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacio...
- 12/12/2025
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos à Fundação O Pão dos Pobres e à promotora Giani Saad
A Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 11ª edição, foi feita na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha, afirmou que “a honr...
- 12/12/2025
MPRS participa de operação contra fraude em licitações para serviços de merenda, cozinha e limpeza no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, participou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, da Operação Regenerare, que apura um esquema estruturado de manipulação de certames licitatórios realizados pelo Governo do Estado para contratação de serviços terceirizados, como limpeza, copa, merenda e cozinha. A ação cumpre ordens judiciais que incluem 10 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana - Porto Alegre, Alv...
- 11/12/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, nesta terça-feira, 9 de dezembro. Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017, na zona rural do município, quando a vítima tinha oito anos de idade. O réu, então com cerca de 60 anos, aproveitou-se da relação de confiança e da convivência familiar para praticar os abusos. A Justiça reconheceu a gravidade das circunst...
- 11/12/2025
PREDUC-POA realiza reunião para tratar da regularização das medidas de prevenção contra incêndio nas escolas de Butiá
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Butiá e do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar para tratar do avanço das ações de prevenção contra incêndio nas escolas da rede municipal. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires e teve como objetivo reforçar a importância de garantir ambientes escolares seguros e adequados. Du...
- 11/12/2025
MPRS obtém liminar que suspende cobranças abusivas da CEEE Equatorial em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, obteve decisão liminar, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, que suspende cobranças abusivas realizadas pela concessionária CEEE Equatorial e sua controladora, Equatorial Energia. A medida foi concedida em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, após constatar que a empresa vinha exigindo valores elevados de consumidores sob alegação de f...
- 11/12/2025
Patrulha Bernardo: MPRS lança projeto para reforçar proteção de crianças vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, em Uruguaiana, o projeto Patrulha Bernardo, iniciativa pioneira voltada à fiscalização das medidas protetivas concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que ressaltou a importância da iniciativa. "Alguém tem de olhar por essas crianças. Quem é esse alguém? Somos nós, é a sociedad...
- 11/12/2025
Entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 é nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta sexta-feira, 12 de dezembro, às 9h30, a cerimônia de entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025. Na ocasião, serão reconhecidos os primeiros e segundos lugares em cinco categorias: Especial – Inteligência Artificial no MPRS; Prevenção e Enfrentamento à Violência; Criminal, Acolhimento a Vítimas e Defesa da Moralidade Administrativa; Proteção Social; e Sustentabilidade. O evento será no auditório Marcelo Küffner, no 3º andar da sede in...
- 11/12/2025
MPRS ajuíza ação para garantir isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas de baixa renda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, ingressou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, com ação civil pública contra o Estado para assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica tenham direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. “A medida busca garantir o amplo acesso aos cargos e empregos públicos, conforme previsto na Constituição Federal, evitando que a cobrança indiscriminada impeça candid...
- 11/12/2025
Procuradora de Justiça destaca importância da formação para catadores em evento sobre reciclagem em Canoas
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, do evento que apresentou o maior projeto do país voltado aos catadores de materiais recicláveis. Em sua fala, ela ressaltou a relevância de oferecer formação técnica à categoria, ampliando a capacidade de trabalho, os cuidados com o meio ambiente e a renda daqueles...
- 11/12/2025
Promotora do MPRS é eleita coordenadora da COPEVID
A promotora de Justiça coordenadora do Centro e Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, foi eleita na última quinta-feira, 4 de dezembro, como coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). A comissão integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e reúne representantes do...
- 11/12/2025
Regiões Noroeste e Central: GAECO/MPRS deflagra operação para prender policiais penais ligados a organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a Operação Madrinha em São Luiz Gonzaga e Ijuí, no Noroeste gaúcho, e em Santiago, na Região Central. Foram presos dois policiais penais, uma ex-apenada e ainda um detento que teve novo mandado de prisão cumprido contra ele. Os investigados têm ligação com uma organização criminosa que atua em todo Estado e facilitavam ingresso de ma...
- 10/12/2025
MPRS é reconhecido com selo nacional de combate ao feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na Categoria Ouro, entregue nesta quarta-feira, 10 de dezembro. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, recebeu a certificação em nome da instituição durante cerimônia realizada na sede do CNMP, em Brasília. A premiação destacou 27 unidades e ramo...
- 10/12/2025
Cachoeirinha: MPRS denuncia duas professoras por maus-tratos contra crianças em escola municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, denunciou duas professoras de uma escola municipal de educação infantil em Cachoeirinha. Conforme apurado, as investigadas, no exercício da função docente, teriam submetido diversos alunos a maus-tratos, expondo a perigo a vida e a saúde das crianças sob sua guarda e vigilância. Os fatos ocorreram repetidamente até o dia 7 de julho de 2025, nas dependências da escola. Segundo a denúncia, as ...
