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NOTÍCIAS

  • 04/03/2022

Vacaria: a pedido do MPRS, homem é preso por tentar assassinar uma pessoa em situação de rua para demonstrar a amigos “como se mata alguém”

A pedido do Ministério Público em Vacaria, um homem de 31 anos foi preso preventivamente na segunda-feira, 28 de fevereiro, por tentar assassinar uma pessoa em situação de rua. No parecer em que se manifesta pela prisão, o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak diz que o demandado agiu com o “propósito exibicionista de mostrar aos amigos como se mata uma pessoa”, já que diferentes testemunhas relataram ter sido essa a intenção do acusado. A tentativa de homicídio foi cometida em 20 de feverei...

  • 03/03/2022

MPRS participa de reunião que decide pela manutenção das torcidas no próximo Gre-Nal

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, participou, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de março, no Palácio Piratini, de reunião preparatória para o clássico Gre-Nal. O encontro conduzido pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, contou também com a participação dos representantes da Federação a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional, poderes...

  • 03/03/2022

Assinado termo de cooperação técnica para desenvolvimento de aplicativo para identificar com mais rapidez alunos infrequentes

Nesta quinta-feira, 3 de março, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Porto Alegre, a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para produção de software/aplicativo para aprimorar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), a fim de identificar com mais rapidez crianças e adolescentes em abandono ou...

  • 25/02/2022

Palmeira das Missões: MPRS denuncia dois homens por roubo, sequestro e cárcere privado, fraude processual, coação e disparo de arma de fogo

O Ministério Público em Palmeira das Missões denunciou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, dois homens pela prática de cinco delitos contra oito vítimas: roubo, sequestro e cárcere privado, fraude processual, coação e disparo de arma de fogo Na denúncia, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha descreve que os denunciados, mancomunados com um terceiro comparsa, ainda não identificado, se deslocaram em direção a Palmeira das Missões com o objetivo de praticar o roubo contra p...

  • 25/02/2022

Enfrentamento à violência de gênero é tema de encontro entre promotores e a presidente do TJRS

O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Nogueira. A pauta do encontro, ocorrido no gabinete de Presidência do TJRS, foi a importância do trabalho em rede para o enfrentamento à violência de gênero. Na ocasiã...

  • 25/02/2022

MP define novas medidas para enfrentar problemas causados por júris adiados, destinação de bens apreendidos e certificação de antecedentes

Na quarta-feira, 23 de fevereiro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Júlio César de Melo, reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, para tratar do Ato nº 015/2022-CGJ, que vedou o recebimento de bens apreendidos pelo Judiciário nos feitos criminais e infracionais. Ficou definida a criação de grupo de trabalho com representantes do MPRS, CGJ, Polícia Civil e Instituto-Geral de Períci...

  • 24/02/2022

Viamão: encontro organiza ações interinstitucionais de combate à violência doméstica

A promotora de Justiça Karina Bussmann presidiu, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão para organizar, implementar e coordenar a Rede de Atendimento à Mulher no município. Além disso, o encontro, que contou com a participação da Patrulha Maria da Penha, Conselho Regional da Mulher, Prefeitura e Polícia Civil, serviu para organizar programas e projetos de combate à violência doméstica para março, considerado o mês da mulher. ...

  • 24/02/2022

Acordo viabiliza projeto de desenvolvimento sustentável e conservação de área do Horto Florestal Padre Balduíno Rambo

Foi assinado, na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, no Palácio Piratini, acordo judicial entre o governo do Estado e os municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que prevê futura instalação de uma operação urbana consorciada na área do Horto Florestal Padre Balduíno Rambo. “Esse acordo foi firmado em ACP que pedia o reconhecimento da importância ecológica de toda essa área. A regularização...

  • 24/02/2022

FALE: MPRS lança campanha de prevenção ao abuso sexual infantil online

Dois anos após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisas apontam que, cada vez mais, criminosos têm aliciado pelas redes sociais crianças e adolescentes para que enviem fotos e vídeos íntimos. Para auxiliar pais e cuidadores a lidarem com este grave problema, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nas redes sociais, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a campanha de prevenção ao abuso sexual infantil online FALE, em parceria com a ONG Internet Watch Foundation (IWF), do...

  • 23/02/2022

MPRS e entidades ligadas ao agro e ao meio ambiente definem medidas para amenizar impactos da estiagem no RS

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, representantes de entidades e órgãos ligados ao meio ambiente e à agropecuária gaúcha que formam o Grupo de Trabalho Políticas Públicas de Reservação de Águas. Na pauta, as dificuldades enfrentadas com a falta de água causada pela estiagem no Estado. Pelo Ministério Público, também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o coordenador...

  • 23/02/2022

Caso Rafael: MPRS acompanha sorteio dos jurados que irão compor o Tribunal do Júri

O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta terça-feira, 22 de fevereiro, o sorteio dos jurados que irão compor o Tribunal do Júri que julgará Alexandra Salete Dougokenski. A ré foi denunciada pelo MPRS por matar o filho Rafael Winques, então com 11 anos, em maio de 2020, na cidade de Planalto. O julgamento ocorrerá no dia 21 de março. Representando o MPRS, participaram os promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda e Valmor Júnior Cella Piazza.

  • 21/02/2022

Tramandaí: MPRS participa da Jornada Pedagógica promovendo a prevenção da violência contra a mulher na educação básica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, do evento “Jornada Pedagógica”, idealizada pela prefeitura de Tramandaí e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tramandaí (Smec). As palestras ocorreram no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Luiz ...

  • 21/02/2022

Jaquirana: homem é condenado por estupro e tentativa de latrocínio cometidos no Morro do Cristo

A pedido do Ministério Público em Bom Jesus, um homem de 35 anos foi condenado a 22 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado por estupro e tentativa de latrocínio. Os crimes foram cometidos em 1º de junho de 2021 no Morro do Cristo, ponto turístico da cidade de Jaquirana, por volta das 15h. Na denúncia, o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira explica que o condenado aproveitou que a vítima, de 25 anos, estava distraída e desferiu um soco em sua boca para roubar seu celul...

  • 21/02/2022

Vale do Taquari: concessionária de energia apresenta plano de investimentos em novo encontro mediado pelo MPRS

Conforme acertado em reunião ocorrida no mês de janeiro, a Rio Grande Energia (RGE) apresentou, em novo encontro na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, um plano de investimentos para enfrentar os problemas no fornecimento de energia em municípios da região do Vale do Taquari. Seguindo o modelo adotado pelo MPRS na solução de conflitos em temas de significativo impacto social, a instituição atuou como mediadora, reunindo todas as partes envol...

  • 17/02/2022

Educação: assinado, no MPRS, acordo de cooperação interinstitucional para combate à evasão escolar

Nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado o Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19. Articulado pelo MPRS, o acordo tem como objetivo promover estratégias de busca ativa escolar junto à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, à adolescência ...


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