Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2025
Atuação do MPRS nas enchentes é destaque no último dia do Congresso Nacional do Consumidor em Porto Alegre
O XXIII Congresso do Ministério Público do Consumidor terminou nesta sexta-feira, 29 de agosto, após três dias de debates sobre os desafios da defesa do consumidor em casos de eventos climáticos extremos. O encontro, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de Procons e membros do MP de diferentes estados para discutir soluções e compartilhar e...
- 29/08/2025
Agosto Lilás: Promotora participa de evento no MPSC sobre medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palestrante nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Florianópolis, no Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres. O evento integra a programação do Agosto Lilás e foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulhere...
- 29/08/2025
Denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio de policial penal em Porto Alegre
Denunciados pelo Ministério Público dois ex-policiais penais foram condenados nesta sexta-feira, 29, pelo Tribunal do Júri, a 16 anos e 6 meses de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado do também policial penal William Mansur Tadrous de Souza, ocorrido em 2008. Um terceiro réu, segurança que não era agente penitenciário e teve participação considerada menor no crime, foi absolvido. A acusação, durante julgamento realizado no Fórum Central da Capital, foi conduzida pelos promotores d...
- 29/08/2025
Município de Guaíba adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O Município de Guaíba oficializou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a adesão ao projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do Governo Estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. A iniciativa busca não apenas assegurar a destinação adequada d...
- 29/08/2025
Santa Cruz do Sul: após denúncia do MPRS, réu é condenado a 18 anos por homicídio de instrutor de autoescola
Um homem denunciado pelo Ministério Público foi condenado pelo tribunal do júri de Santa Cruz do Sul, nesta quinta-feira, 28 de agosto, pelo homicídio do instrutor de autoescola Rostem Luiz dos Santos. Seis testemunhas foram ouvidas em plenário. Segundo o promotor de justiça Gustavo Burgos, “a comunidade representada pelo Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do MP, trazendo um alento à família da vítima e colaborando com a segurança pública local”. O crime ocorreu em 2...
- 29/08/2025
Operação: GAECO/MPRS obtém bloqueio de R$ 5,5 milhões de facção em São Gabriel que lavava dinheiro com revendas e sorteios de carros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Operação Bom Negócio, com o objetivo de aprofundar investigações sobre facção criminosa que atuava na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e que ainda realizava falsos sorteios de veículos na região de São Gabriel. A ação, com cercas de 100 agentes, ocorreu no município, mas também em Cruz Alta, Ijuí e Lagoa Vermelha, co...
- 28/08/2025
Projeto Sinais é apresentado à rede de proteção de Porto Xavier e Cerro Largo
O Projeto Sinais foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de agosto, a integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Xavier, onde ocorreu o encontro, e Cerro Largo. A atividade reuniu cerca de 260 participantes, entre profissionais da educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, que abordou os objetivos e a metodologia do projeto, voltado à identificação precoce de sinais de...
- 28/08/2025
Escassez de produtos essenciais em eventos climáticos, economia circular e impacto dos algoritmos são debatidos no Congresso Nacional do Consumidor
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328660148/ ">aqui</a></b> para acessar as fotos do evento. O segundo dia do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Porto Alegre, foi marcado por intensos debates sobre os desafios da defesa do consumidor diante dos eventos climáticos extremos e das transformações no mercado de consu...
- 28/08/2025
Por segurança, MPRS recomenda cercamento do Anfiteatro Pôr do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e da Ordem Urbanística, emitiu, nesta quarta-feira, 27 de agosto, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para que adote medidas emergenciais no Anfiteatro Pôr do Sol, localizado na Orla do Guaíba. A estrutura, alvo do inquérito civil nº 01629.001.025/2022, apresenta graves danos causados por incêndio, enchente e vandalismo, incluindo corrosão de vigas, destruição de instalações...
- 28/08/2025
Cruz Alta recebe o Projeto Fundadas Razões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotora de Justiça Amanda Giovanaz, titular da 1ª Promotoria Criminal de Cruz Alta, esteve presente, nesta quinta-feira, 28 de agosto, no comando do 16º Batalhão da Brigada Militar de Cruz Alta para apresentação do Projeto Fundadas Razões. A iniciativa tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promoven...
- 28/08/2025
Projeto Fundadas Razões é apresentado em Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões em Bagé. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técni...
- 28/08/2025
MPRS segue atuando contra restrições abusivas no Cais Embarcadero, apesar de decisão liminar cassada pelo TJ
“As restrições impostas pela empresa Embarcadero Empreendimentos S.A. violam a liberdade de locomoção em área de acesso público garantido e afrontam o princípio da igualdade, prejudicando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e com restrições alimentares”. A afirmação é da promotora de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre Roberta Brenner de Moraes, autora da ação civil pública que contesta a proibição de entrada de cidadãos com alimentos e bebidas na área do...
- 28/08/2025
Procurador-geral de Justiça palestra sobre ação do MPRS nas enchentes em evento da FAMURS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido pela Defesa Civil da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizado na manhã desta quinta-feira, 28 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Alegre, abordando o tema “A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no enfrentamento das mudanças climáticas”. Durante sua fala, Saltz re...
- 28/08/2025
MPRS cumpre mandados em prefeitura do Sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar e Secretarias Municipais da Saúde e Fazenda, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados - e em seus respectivos empreendimentos (na referida Municipalidade), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos...
- 28/08/2025
Operação Rescaldo: após prisão de policial penal, GAECO/MPRS realiza ação em casas prisionais de Caxias do Sul e Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou nesta quinta-feira, 28 de agosto, a <b>Operação Rescaldo</b>, com o objetivo de localizar novas provas após a prisão em flagrante de policial penal pelo GAECO, na semana passada, na Serra. O objetivo também foi retirar materiais ilícitos inseridos no sistema prisional, como drogas e celulares, do Presídio Regional de Caxias do Sul e também na Penitenciária Estadual de ...
