Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/07/2025
Fundadas Razões: MPRS apresenta a policiais de Santa Maria projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, na segunda-feira, 21 de julho, uma capacitação para apresentar e implementar o Projeto Fundadas Razões na Comarca de Santa Maria. A atividade reuniu promotores de Justiça e integrantes dos sistemas de Justiça e de segurança pública da região. A iniciativa, que já foi implementada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal p...
- 22/07/2025
Derrubadas: Fiscalização da FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 900 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram e autuaram dois mercados e um açougue em Derrubadas, no Noroeste do Estado, nesta terça-feira, 22 de julho, e apreenderam mais de 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. Além de grande quantidade de carne e também pescados sem procedência, a operação encontrou produtos fora da validade, fracionamento irregular e fora da temperatura adequada. Outros produtos apreendidos foram cachaça artesanal, mandioca e m...
- 22/07/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação de vereador de Sapiranga por compra de votos
A pedido do Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a Justiça determinou a cassação do diploma de vereador reeleito nas eleições municipais de 2024, em Sapiranga, por abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão da Justiça Eleitoral, publicada nesta segunda-feira, 21 de julho, também determinou a inelegibilidade do vereador por oito anos, a contar da eleição de 2024, e declarou nulos os votos recebidos pelo parlamentar, devendo ser realizad...
- 22/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina bloqueio de bens de agência de turismo de Viamão para garantir ressarcimento a consumidores
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Justiça concedeu medida liminar que determina o bloqueio de bens da empresa Orange Travel e da sócia da agência de turismo. A decisão, publicada em 27 de junho, tem o objetivo de assegurar o ressarcimento de consumidores lesados por práticas abusivas relacionadas à comercialização de pacotes turísticos. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a constatação de rec...
- 22/07/2025
Justiça acolhe pedido do MPRS e do Município de Porto Alegre e determina destituição de conselheira tutelar
A Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Município de Porto Alegre e determinou a destituição de conselheira tutelar da Microrregião 05 da Capital, relativamente ao mandato em exercício ao tempo do ajuizamento da ação. A decisão da Justiça divulgada na quinta-feira, 17 de julho, também impede a recondução da conselheira ao cargo em mandatos futuros. A ação foi proposta em agosto de 2024 pela promotora de Justiça ...
- 22/07/2025
Procurador-geral participa de debate sobre monitoramento eletrônico no MPSP
Nesta terça-feira, 22 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de reunião no Ministério Público de São Paulo, na capital paulista, com procuradores-gerais de todo o Brasil. Na ocasião, o grupo fez uma visita técnica ao Smart Sampa, sistema de monitoramento de segurança da Prefeitura de São Paulo que usa o reconhecimento facial de câmeras inteligentes para identificar casos de violência urbana e foragidos da polícia, além de ajudar a encontrar pessoas desaparecidas...
- 21/07/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais de prevenção à violência extrema a educadores do Colégio Marista Rosário na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta segunda-feira, 21 de julho, o Projeto Sinais a monitores, assistentes, instrutores, gestores e direção do Colégio Marista Rosário, em Porto Alegre. Cerca de 120 pessoas participaram. As palestras foram realizadas pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi e pela analista do MPRS Thaís Menezes Pacheco. O Projeto Sinais aborda temas como isolamento social, discursos de ódio,...
- 21/07/2025
MPRS recebe Comissão Externa de Combate ao Feminicídio da Câmara dos Deputados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta segunda-feira, 21 de julho, a visita de integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar os casos de feminicídio no Estado e coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna. O grupo de deputadas e integrantes da comissão foi recebido pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à V...
- 21/07/2025
Resolução do CNMP: MPRS discute investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 21 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) discutiu a implementação da resolução 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre questões relacionadas a crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. O encontro da Administração Superior do MPRS — com autoridades do governo gaúcho — ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Para o procu...
- 21/07/2025
MPRS ajuíza ação por nepotismo contra familiares de ex-vereador em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra dois familiares de um ex-vereador da Câmara Municipal de Pelotas. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que assina a inicial da ACP ajuizada em 15 de julho, o caso remonta a janeiro de 2024, quando o então presidente do Legislativo municipal nomeou seu cunhado para o cargo de diretor-geral da Câmara e a companheira deste para a função d...
- 19/07/2025
Ministério Público do Rio Grande do Sul lança Luma Valente, a primeira heroína do Universo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lança oficialmente o vídeo de apresentação de Luma Valente, a primeira super-heroína do Universo MPRS, projeto voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre temas sensíveis e urgentes. Com apenas 15 anos, Luma chega com um superpoder incrível: o olhar da coragem, capaz de enxergar o sofrimento invisível de meninas que vivem situações de violência, medo e tristeza. Criada com inspiração nas histórias em quadrinhos da Marvel e d...
- 18/07/2025
MPRS instaura inquérito civil para investigar academia suspeita de lesar clientes em Porto Alegre
A partir de dezenas de reclamações que chegaram à Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para investigar uma academia suspeita de lesar clientes na Capital. O objetivo neste primeiro momento, segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, é identificar os proprietários, levantar o patrimônio dos envolvidos e avaliar a possibilidade de uma possível compo...
- 18/07/2025
Em encontro com MPRS e municípios do Vale do Taquari, empresa detalha projeto de monitoramento hidrometeorológico
Para apresentar o projeto de instalação do programa de monitoramento hidrometeorológico no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a distribuição das estações de monitoramento e o seu alcance na região do Vale do Taquari, a empresa MKS, contratada pela Defesa Civil Estadual, se reuniu, nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, com representantes de diversos municípios do Vale do Taquari. Presidido pelo promotor de Justiça Regi...
- 18/07/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de feminicídio da companheira
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Camaquã, a 13 anos e seis meses de prisão pela tentativa de feminicídio da companheira. As qualificadoras foram motivo torpe, no contexto de violência doméstica, e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu já aguardava o julgamento preso. No julgamento, que ocorreu na quinta-feira, dia 17 de julho, o promotor de Justiça Fernando Mello Müller atuou na acusação pelo MPRS: "o acusa...
- 18/07/2025
MPRS vai participar de ação para regularizar mais de 36 mil imóveis no Estado
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de encontro para definir ações para a regularização de cerca de 36,2 mil moradias no Estado. O projeto, capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tem como objetivo regularizar imóveis informais. A ação vai ser realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), TJRS, Exército Brasileiro, Defensoria Pública e Governo do Estado. Nesta primeira reunião, ficou defin...
