Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/02/2025
Novo Hamburgo: acusado pelo MPRS por chacina é condenado a 87 anos de prisão
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo, na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a 87 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado, por ser o autor de uma chacina ocorrida em agosto de 2022. Na ocasião, o criminoso matou três pessoas e deixou outras duas feridas na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos, no município do Vale do Sinos. Pelo MPRS, a acusação foi feita pelo promotor de Justiça Robson Barreiro....
- 27/02/2025
Guaíba: MPRS recomenda ao prefeito municipal que revise contratação de filho da vice-prefeita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba expediu nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, recomendação ao prefeito municipal para revisar o ato de nomeação, com a consequente revogação, do filho da vice-prefeita que foi nomeado secretário adjunto de Educação. O promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa, da Promotoria Cível de Guaíba, ressalta que o MPRS apurou o caso a partir de reclamações de cidadãos e da divulgação nos veículos de comunicação da cidade. O prazo ...
- 27/02/2025
São Lourenço do Sul: quatro acusados pelo MPRS são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em São Lourenço do Sul, na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, após 12 horas de plenário, por homicídio qualificado ocorrido no município em 2018. Os réus, que já estavam no sistema prisional, deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. Dois deles receberam penas de 14 anos de prisão, outro de 19 anos e dois meses de reclusão e o quarto condenado teve uma pena de 27 anos, doi...
- 27/02/2025
FRBL: Firmado convênio para construção de 40 casas no Vale do Taquari com recursos de fundo administrado pelo MPRS
Foi assinada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Lajeado, parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), e a Agência de Inovação e Desenvolvimento (Agil) para construção de 40 casas sustentáveis para a população afetada pelas cheias no Vale do Taquari. O projeto Uma Casa por Dia foi contemplado com R$ 5,2 milhões do fundo gerido pelo MPRS. As moradias já estão em construção nos municípios de Muçum, Relvado, E...
- 27/02/2025
São Sepé: A pedido do MP Justiça determina resgate de cavalos em situação de maus-tratos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o resgate de quatro cavalos que estavam em situação de maus-tratos em São Sepé, local onde ocorreu o fato. O autor da ação, promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca, diz ainda que o Poder Judiciário também concordou com um pedido de tutela de urgência que determina o resgate dos equinos pela prefeitura, além de medicação e alimentaç...
- 27/02/2025
FRBL: Fundo gerido pelo MPRS firma parceria para construção de 38 casas em Arroio do Meio
Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), celebrou com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e a Prefeitura de Arroio do Meio um convênio administrativo para a construção de 38 casas no município do Vale do Taquari. A ação faz parte do projeto de reconstrução de áreas atingidas pela enchente do ano passado. O procurador-geral de ...
- 27/02/2025
Lajeado: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas no Vale do Taquari
Foi inaugurado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a terceira Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Lajeado. O local é o quarto deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre, o segundo em Caxias do Sul e o terceiro em Pelotas na última q...
- 27/02/2025
Fundo gerido pelo MPRS entrega 800 mochilas a estudantes do Vale do Taquari vítimas da enchente de 2024
Em cerimônia realizada na Promotoria de Justiça de Lajeado na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou 800 mochilas escolares para alunos das escolas municipais de Encantado, Muçum e Roca Sales, cidades do Vale do Taquari destruídas nas enchentes de maio de 2024. A entrega do material escolar às secretarias de Educação das três cidades faz parte do projeto Doação Nota 10, proposto pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, In...
- 27/02/2025
MPRS apresenta soluções de inteligência artificial para Secretaria Estadual de Planejamento e Procergs
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça apresentou as soluções de inteligência artificial desenvolvidas pela instituição para a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e para uma equipe da Procergs. Acompanhado do subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, que coordena a aplicação e desenvolvimento destas ferramentas pela instituição, o proc...
- 26/02/2025
Tupanciretã: acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 25 de fevereiro, em Tupanciretã, pela tentativa de feminicídio da sua ex-companheira. Ele recebeu uma pena de 14 anos e dez meses de prisão pelo crime ocorrido em dezembro de 2023. O cumprimento da pena é em regime fechado. O réu, que já se encontrava no sistema prisional, também deverá indenizar a vítima. Conforme a denúncia do MPRS, o réu, de 66 anos, tentou matar a vítima, de 52 an...
- 26/02/2025
Canguçu: cerimônia oficializa elevação de Comarca para entrância intermediária
Na tarde desta quarta-feira, 26 de fevereiro, em Canguçu, foi realizada a cerimônia que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, celebrou a conquista ao lado do promotor de Justiça Marcio Saalfeld Pinto Ferreira e os servidores da Promotoria. “A cidade cresceu, as demandas cresceram, as responsabilidades aumentam e o Ministério Público precisa acompanhar este crescimento”, afirmou o procurador-ge...
- 26/02/2025
Pelotas: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a segunda Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Pelotas. O local é o terceiro deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre e o segundo recentemente em Caxias do Sul. O objetivo das centrais é...
- 26/02/2025
MPRS obtém suspensão de torcidas organizadas de dois clubes gaúchos
A partir de ação da promotora de Justiça Débora Balzan, titular da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve judicialmente a suspensão por 30 dias das torcidas organizadas "Os Farrapos", do Esporte Clube São José, de Porto Alegre, bem como a "Torcida Jovem", do Esporte Clube de Pelotas. Ainda foram suspensos de ingressar nos estádios, por 90 dias, torcedores já identificados da Torcida Jovem, do Pelotas. Tanto torcidas, quanto t...
- 26/02/2025
MPRS participa de reunião sobre melhorias em batalhão militar e delegacias de polícia em Sapucaia do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a convite da Prefeitura de Sapucaia do Sul, participou na terça-feira, dia 25 de fevereiro, de uma reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS) sobre a situação das duas delegacias da Polícia Civil e do Batalhão da Brigada Militar (BM) do município da Região Metropolitana. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino, representou o MPRS. A reunião foi presidida...
- 26/02/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 67 anos de prisão por estuprar e matar bebê de um ano em 2024
Foi condenado na noite de terça-feira, dia 25 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, um homem de 23 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por ter estuprado e matado a enteada, um bebê de um ano, em uma casa no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital, em 2024. O réu recebeu uma pena de 67 anos e dez meses de prisão e a acusação do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados. Ele já se encontrava recolhido ao sistema prisional ...
