Promotoria de Justiça de Pelotas promove acolhimento a crianças durante audiências de paternidade e exames de DNA
Em Pelotas, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, vem tornando mais acolhedoras as audiências do Projeto Paternidade Legal. Durante os procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, crianças recebem livros para colorir, lápis de cor, canetinhas, giz de cera e outros materiais que ajudam a distrair enquanto os adultos participam das audiências.
A ação surgiu após a promotora de Justiça Aljacira Lima Terra perceber que muitas crianças ficavam apreensivas nas audiências, especialmente porque tinham contato com o suposto pai pela primeira vez ou acompanhavam relatos sobre conflitos familiares. A ideia de doar material didático surgiu para tentar tornar a experiência menos estressante e mais adequada ao público infantil.
Além dos kits de atividades, há também distribuição de doces, chocolates, balas, pirulitos e sucos, que ajudam a amenizar o desconforto durante a coleta de material genético para exames de DNA. Ao final, as crianças podem levar os presentes para casa, transformando um momento delicado em uma experiência mais leve.
O ambiente também impacta mães e supostos pais, que chegam ao local com dúvidas, receios e expectativas. Quando acontece o reconhecimento espontâneo da paternidade, a promotora procura incentivar a aproximação entre pai e filho, estimulando momentos simples capazes de fortalecer os primeiros laços afetivos e transformar o encontro em um ponto de partida para uma relação baseada no afeto.
A ação é desenvolvida desde 2023. Agora, a promotora busca ampliar a rede de apoiadores para que a iniciativa se fortaleça e permaneça ativa ao longo dos anos. Segundo ela, o acolhimento complementa a atuação institucional e contribui para que crianças, mães e pais vivenciem esse momento de forma mais humana e respeitosa. “Muito além da questão técnica, vejo a importância do acolhimento naquela experiência de vida das crianças, das mães e dos pais envolvidos. Nós podemos ir além. Podemos dar esse abraço, esse presente, e mostrar para aquela criança que ela receberá acolhimento institucional”, afirma.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o projeto Paternidade Legal realiza a coleta de material genético para exames de DNA durante audiências de investigação e averiguação de paternidade.
