Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2025
Porto Alegre: dois acusados pelo MPRS vão a júri nesta terça-feira por homicídio de adolescente na Orla do Guaíba
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, nesta terça-feira, 2 de setembro, pelo homicídio qualificado de um adolescente de 17 anos, ocorrido na orla do Guaíba em setembro de 2019. As qualificadoras são: motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, o crime foi praticado com extrema violência, após uma discussão motivada por provoc...
- 01/09/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS será julgado por feminicídio de jovem ocorrido em 2024 na Zona Leste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuará no julgamento do feminicídio de uma jovem de 20 anos, morta pelo próprio namorado na Zona Leste de Porto Alegre no ano passado. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para terça-feira, 2 de setembro, a partir das 9h, na 4ª Vara do Júri do Fórum Central da cidade. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. O acusado pelo MPRS será julgado pelo feminicídio de Brenda dos Santos Baptista, de 20 anos, o...
- 01/09/2025
Operação Laranjal II: MPRS e Polícia Civil investigam fraudes e dumping social em contratos de limpeza pública no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, participou nesta segunda-feira, 1º de setembro, da Operação Laranjal II, deflagrada em conjunto com a Polícia Civil e com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). A ação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraudes em contratos públicos, envolvendo empresas terceirizadas que atuavam de forma coordenada para burlar licitações e reduzir artif...
- 29/08/2025
MPRS obtém liminar determinando que indústria de alimentos abstenha-se de produzir e vender produtos impróprios para consumo, especialmente o leite
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, a Justiça concedeu liminar que obriga uma indústria de alimentos com sede em Estrela a abster-se de produzir e comercializar produtos impróprios para consumo, especialmente leite. A decisão foi proferida na sexta-feira, 22 de agosto, em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. A investigação teve início a partir de denúncia de uma c...
- 29/08/2025
“MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata” é o tema de ação que encerra o Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encerra a campanha Agosto Lilás com a publicação, neste final de semana, de um vídeo nas redes sociais que reforça a importância da denúncia de casos de violência contra a mulher. “MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata”. “A violência contra a mulher não tem data marcada. O nosso compromisso é diário, e o Ministério Público está sempre atento e atuante”, afirma Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfre...
- 29/08/2025
MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa por esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Canoas
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 3ª Promotoria Cível de Canoas, ajuizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, ação de improbidade administrativa em razão da deflagração de um esquema de “rachadinha” envolvendo a nomeação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração municipal de Canoas entre os anos de 2021 e 2024. A investigação revelou que agentes públicos e particulares se associaram para exigir repasses mensais de parte dos salários de...
- 29/08/2025
Rio Grande: a pedido do MPRS, mulher é condenada por mandar matar o próprio pai
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mulher que planejou a morte de seu próprio pai foi condenada pela Justiça à pena de 21 anos e 4 meses. O júri terminou nesta quinta-feira, 28 de agosto. Dois outros réus – um intermediário e um executor – foram condenados a pena de 16 anos. Atuaram no plenário, representando o MP, os promotores de Justiça Leonardo Giron e Lúcia Helena Callegari, integrante do Núcleo de Apoio ao Júri do MPRS. Um dos acusados foi absolvido, e ...
- 29/08/2025
Atuação do MPRS nas enchentes é destaque no último dia do Congresso Nacional do Consumidor em Porto Alegre
O XXIII Congresso do Ministério Público do Consumidor terminou nesta sexta-feira, 29 de agosto, após três dias de debates sobre os desafios da defesa do consumidor em casos de eventos climáticos extremos. O encontro, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de Procons e membros do MP de diferentes estados para discutir soluções e compartilhar e...
- 29/08/2025
Agosto Lilás: Promotora participa de evento no MPSC sobre medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palestrante nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Florianópolis, no Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres. O evento integra a programação do Agosto Lilás e foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulhere...
- 29/08/2025
Denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio de policial penal em Porto Alegre
Denunciados pelo Ministério Público dois ex-policiais penais foram condenados nesta sexta-feira, 29, pelo Tribunal do Júri, a 16 anos e 6 meses de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado do também policial penal William Mansur Tadrous de Souza, ocorrido em 2008. Um terceiro réu, segurança que não era agente penitenciário e teve participação considerada menor no crime, foi absolvido. A acusação, durante julgamento realizado no Fórum Central da Capital, foi conduzida pelos promotores d...
- 29/08/2025
Município de Guaíba adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O Município de Guaíba oficializou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a adesão ao projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do Governo Estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. A iniciativa busca não apenas assegurar a destinação adequada d...
- 29/08/2025
Santa Cruz do Sul: após denúncia do MPRS, réu é condenado a 18 anos por homicídio de instrutor de autoescola
Um homem denunciado pelo Ministério Público foi condenado pelo tribunal do júri de Santa Cruz do Sul, nesta quinta-feira, 28 de agosto, pelo homicídio do instrutor de autoescola Rostem Luiz dos Santos. Seis testemunhas foram ouvidas em plenário. Segundo o promotor de justiça Gustavo Burgos, “a comunidade representada pelo Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do MP, trazendo um alento à família da vítima e colaborando com a segurança pública local”. O crime ocorreu em 2...
- 29/08/2025
Operação: GAECO/MPRS obtém bloqueio de R$ 5,5 milhões de facção em São Gabriel que lavava dinheiro com revendas e sorteios de carros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Operação Bom Negócio, com o objetivo de aprofundar investigações sobre facção criminosa que atuava na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e que ainda realizava falsos sorteios de veículos na região de São Gabriel. A ação, com cercas de 100 agentes, ocorreu no município, mas também em Cruz Alta, Ijuí e Lagoa Vermelha, co...
- 28/08/2025
Projeto Sinais é apresentado à rede de proteção de Porto Xavier e Cerro Largo
O Projeto Sinais foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de agosto, a integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Xavier, onde ocorreu o encontro, e Cerro Largo. A atividade reuniu cerca de 260 participantes, entre profissionais da educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, que abordou os objetivos e a metodologia do projeto, voltado à identificação precoce de sinais de...
- 28/08/2025
Escassez de produtos essenciais em eventos climáticos, economia circular e impacto dos algoritmos são debatidos no Congresso Nacional do Consumidor
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328660148/ ">aqui</a></b> para acessar as fotos do evento. O segundo dia do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Porto Alegre, foi marcado por intensos debates sobre os desafios da defesa do consumidor diante dos eventos climáticos extremos e das transformações no mercado de consu...
