Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2025
Administração Superior do MPRS presta apoio e acompanha ações de acolhimento e segurança em Estação após ataque em escola
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 17 de julho, em Estação, no Norte do Estado, para prestar apoio e acompanhar as medidas adotadas no município após o ataque ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. Pela manhã, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
- 17/07/2025
Paz no Futebol: combate à homofobia e misoginia foi tema de palestra de promotora de Justiça em evento
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, foi palestrante, na tarde desta quinta-feira, 17 de julho, no evento Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre (JTGE). O tema do painel que contou com a participação de Ivana foi o combate à homofobia, misoginia e outras formas de discriminação no futebol. "Quando colocamos as...
- 17/07/2025
Encontro no MPRS debate estratégias para gestão e prevenção de desastres no Vale do Taquari
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, representantes de diversas esferas do Poder Público discutiram a importância da coordenação entre Municípios, Estado e governo federal para a gestão de crises e a prevenção de desastres no Vale do Taquari. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se a necessidade de medidas estruturais e não estruturais, como a desocupação de áreas de risco e a construção de mo...
- 17/07/2025
Santa Maria: três acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado
Três homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Santa Maria pelo homicídio qualificado de Diego Oliveira de Almeida, de 25 anos, ocorrido em 15 de outubro de 2015. O julgamento teve início às 13h de terça-feira, 15 de julho, e se estendeu por cerca de 12 horas, encerrando-se à 1h da madrugada de quarta-feira, dia 16. A atuação do MPRS em plenário foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira e Da...
- 16/07/2025
FRBL: projetos admitidos já podem se inscrever para Pitch
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, iniciou a 3ª fase dos Editais 02 e 03/25 e anunciou, nesta quarta-feira, 16 de julho, as 154 propostas admitidas. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5202/ ">aqui</a></b> para acessar a lista completa. Os admitidos têm até às 17h da próxima sexta-feira (18/07) para se inscrever e participar do Pitch. Clique <b><a href=" https://forms.office.com/pages/responsepage.a...
- 16/07/2025
MPRS denuncia mandante e executor do homicídio de vereadora em Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Sepé, ofereceu denúncia contra duas pessoas envolvidas no homicídio da vereadora Elisane Rodrigues dos Santos, 49 anos, ocorrido dia 17 de junho deste ano, no município de Formigueiro, na Região Central. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Castelhone Chagas. Foram denunciados uma mulher de 28 anos, apontada como mandante do crime, e um homem de 19 anos, i...
- 16/07/2025
Fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos RS interdita estabelecimentos em Guarani das Missões e Tuparendi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Programa Segurança dos Alimentos RS, realizou nesta quarta-feira, 16 de julho, uma operação de fiscalização nos municípios de Guarani das Missões e Tuparendi, no noroeste do Estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população e coibir a comercialização de produtos impróprios para o consumo. Pela manhã, a ação ocorreu em Guarani das Missões, com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Sil...
- 16/07/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por matar vítima com mais de 20 tiros
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 15 de julho, pelo Tribunal do Júri em Camaquã, por homicídio qualificado. O réu, que já se encontrava no sistema prisional, foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão por matar um homem — durante à noite — com mais de 20 tiros em junho de 2021. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller fez a acusação em plenário pelo MPRS. Segundo ele, outro acusado pelo crime foi assassinado na Bahi...
- 16/07/2025
Pistoleiro acusado pelo MPRS por matar casal catarinense em Canoas em 2015 é condenado a 48 anos de prisão
Foi condenado a 48 anos de prisão, na terça-feira, 15 de julho, um pistoleiro acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por executar com extrema brutalidade o casal catarinense Paulo César Raichaski, 42 anos, e Solange de Lima Vargas, 35 anos, em Canoas, no ano de 2015. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da comarca de Canoas e durou cerca de seis horas. O réu — que atuava como matador de aluguel — foi sentenciado por duplo homicídio qualificado, com as qualificado...
- 16/07/2025
Santa Rosa: fiscalização apreende 11 toneladas de produtos impróprios
Em fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos RS realizada nesta terça-feira, 15 de julho, fora apreendidas mais de 11 toneladas de produtos impróprios para o consumo em uma distribuidora e dois mercados do município de Santa Rosa. Na ação coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que contou com a participação do Exército Brasileiro e de três equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), foi interditada uma distribuidora com 60 carcaças irregulare...
- 16/07/2025
Shana Müller é atração do projeto Música no Memorial na próxima sexta-feira
A cantora Shana Müller é a próxima convidada do projeto Música no Memorial. No encontro intitulado “Rio Grande da América Latina”, ela conversa com o jornalista Juarez Fonseca e interpreta canções que marcam sua trajetória. A atividade acontece na próxima sexta-feira, 18 de julho, às 19h, com entrada franca, no auditório do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro (da Matriz), 110, Centro Histórico de Porto Alegre. Natural de Montenegro, Shana ...
- 16/07/2025
Vale do Taquari: em audiência do MPRS, concessionária de rodovias se compromete a construir área de escape próxima à “curva da morte”, em Muçum
Em audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado na manhã desta quarta-feira, 16 de julho, com prefeitos de seis municípios do Vale do Taquari atendidos pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) nas rodovias ERS-130 e 129, ficou acordado que a concessionária fará obras como uma área de escape nas proximidades da chamada “curva da morte”. A obra, um antigo pleito dos municípios para garantir a segurança viária, está orçada em R$ 770 mil e deverá ser entregue a...
- 15/07/2025
Projetos do MPRS voltados à proteção de crianças e adolescentes são destaque em seminário sobre os 35 Anos do ECA
O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para debater avanços, desafios e perspectivas na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 15 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os projetos Mãos Dadas e Sinais, criados pelo MPRS, foram destaques na programação. Durante um dos painéis, a ...
- 15/07/2025
Municípios do Vale do Taquari apresentam ao MPRS planos de contingência para fenômenos climáticos
Encontro realizado na manhã desta terça-feira, 15 de julho, na Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, reuniu representantes de municípios da região para tratar de um tema importante para a região: os planos de contingência para fenômenos climáticos – cada vez mais frequentes na região. De acordo com a procuradora Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), o evento, organizado pelo promotor regional da Bacia do Taquari-Antas, Sérgio ...
- 15/07/2025
Piratini: MPRS recomenda readequação do CRAS para garantir direitos da população vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu recomendação ao prefeito de Piratini, Márcio Manetti Porto, para que promova a imediata readequação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A recomendação foi fundamentada em parecer técnico elaborado por assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, após vistoria in loco e entrevistas com a equipe do CRAS. O documento apontou dive...
