Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/10/2025
Alecrim: nova ação do MPRS apreende 675 quilos de produtos impróprios, incluindo frango vencido há oito anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, um mandado de busca e apreensão na casa de um comerciante em Alecrim, na Região Noroeste do Estado. No imóvel, anexo ao mercado de propriedade do investigado, eram armazenados irregularmente diversos produtos impróprios para consumo. Durante a vistoria, foram apreendidos 675 quilos de alimentos e bebidas, muitos deles sem procedência ou com validade vencida. Entre os itens recolhidos estavam vinho,...
- 08/10/2025
MPRS é um dos promotores da 6ª Jornada de Saúde Mental na Escola, que ocorre nesta quinta-feira em Caxias do Sul
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) participa como um dos promotores da 6ª edição da Jornada de Saúde Mental na Escola, que será realizada nesta quinta-feira, 9 de outubro, das 8h30min às 17h30min, no UCS Teatro, em Caxias do Sul. O evento gratuito tem como objetivo apoiar educadores na construção de práticas pedagógicas voltadas ao cuidado integral de crianças e adolescentes, por meio da reflexão sobre temas que impactam diretamente o ambiente escolar e o processo de ...
- 08/10/2025
PREDUC-POA debate melhorias na educação com sindicato de professores de Gravataí
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu, nesta terça-feira, 7 de outubro, audiência com representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí (SPMG), com o objetivo de discutir aspectos estruturais da política educacional no município. Conduzido pela Promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, o encontro abordou questões relacionadas ao custeio da educação pública, à qualidade do ensino ofertado e aos indicadores educacionais locais. Entre os ...
- 08/10/2025
MPRS apresenta projetos de preservação de nascentes de rios durante a EXPO SÃOLUIZ
Atendendo convite da Cooperativa Tritícola Regional São-Luizense (COOPATRIGO), a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, fez uma apresentação sobre os projetos de preservação de nascentes em andamento nos municípios integrantes da Bacia do rio Ijuí. A fala aconteceu durante o seminário "Fontes de Vida: Adote uma Nascente", no primeiro dia da EXPO SÃOLUIZ. O seminário tinha por objetivo sensibilizar e engajar a sociedade sobre a ...
- 08/10/2025
Fraude em licitações: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em sete cidades gaúchas
Errata: O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Mato Leitão, Pantano Grande e Ibirapuitã, bem como em empresas privadas e residências de investigados em Estrela, Santa Clara do Sul, Capela de Santana e Porto Alegre, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Os respectivos mandados foram expedi...
- 08/10/2025
GAECO/MPRS faz operação contra facção que movimentou mais de R$ 49 milhões com lavagem de dinheiro e agiotagem
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, a segunda fase da Operação El Patron. A ação ocorreu em três cidades, com o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. O foco foi o núcleo financeiro de uma organização criminosa que atuava a partir de Pelotas com lavagem de dinheiro, agiotagem e rifas, utilizando inclusive um aplicativo desenvolvido ...
- 07/10/2025
Gravataí: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de criança
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, nesta terça-feira, 7 de outubro, dois réus pelo homicídio qualificado de uma criança de três anos. O crime ocorreu na noite de 24 para 25 de setembro de 2018, na casa da família. O padrasto foi condenado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. E a mãe, a 21 anos,nove meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por omissão. Conforme a acus...
- 07/10/2025
Alecrim: MPRS apreende 14 toneladas de bebidas irregulares em operação que retirou 25 toneladas de produtos impróprios de circulação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta terça-feira, 7 de outubro, nove mandados de busca e apreensão no município de Alecrim, na Região Noroeste do Estado, resultando na apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Santo Cristo e cumpridos em dois mercados, residências de proprietários dos estabelecimentos comerciais e galpões clandestinos utilizados para armazenar os produtos. Irregularida...
- 07/10/2025
Rio de Janeiro: MPRS discute plano de ação para tratar do combate ao crime organizado e atuação em eventos climáticos
Encontro realizado nesta terça-feira, 7 de outubro, no Rio de Janeiro, foi palco para discutir um plano de ação para tratar do combate ao crime organizado e da atuação em eventos climáticos no Brasil. A reunião, realizada no Ministério Público do Rio de Janeiro, tratou de um termo de cooperação técnica assinado por sete Estados brasileiros que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD). A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrio...
- 07/10/2025
PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação. Durante a reunião, foram abordados temas prioritários ...
- 07/10/2025
MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos em Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Bagé, de audiência pública promovida pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), realizada no Palacete Pedro Osório. O evento teve como objetivo debater os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado. A audiência contou com o apoio da Universida...
- 07/10/2025
PREDUC da Capital discute impactos das mudanças climáticas na educação e reforça necessidade de ações preventivas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu reunião com representantes dos 19 municípios da sua área de abrangência para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o funcionamento das redes municipais de ensino. No encontro conduzido pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires Dias e Luciana Moraes Dias, em 30 de setembro, foram destacados episódios recentes, como a enchente ocorrida em maio de 2024 e as ondas de calor registradas no in...
- 07/10/2025
Estância Velha: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e lesão corporal contra adolescente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estância Velha, a Justiça condenou um homem a 13 anos de reclusão por estupro de vulnerável e lesão corporal qualificada contra uma adolescente de 13 anos. A sentença foi publicada em 23 de setembro. O crime ocorreu no final da tarde de 27 de março de 2025, no Bairro Rincão dos Ilhéus. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o réu abordou a vítima para pedir informações. Após negativa da meni...
- 06/10/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à OAB/RS e às redes de proteção de Sarandi e São Leopoldo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou a apresentação do Projeto Sinais a integrantes das redes de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de São Leopoldo e Sarandi, e em reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, em Porto Alegre. Em São Leopoldo, o encontro ocorreu na noite de sexta-feira, 3 de outubro, na Unisinos. A atividade foi conduzida pelos promotores de Justiça Leonardo Rossi e Do...
- 06/10/2025
MPRS reúne rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital para qualificar atendimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou na sexta-feira, 3 de outubro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange bairros das regiões Centro Sul e Sul. A reunião integra o Projeto-piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e visa fomentar o aperfei...
