Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2025
Projeto “CAO na Estrada” leva debate sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas a Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, em Osório, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”. A iniciativa tem como objetivo levar ações de conscientização e articulação para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas diretamente às comunidades. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Osório e reuniu autoridades e representant...
- 02/10/2025
A pedido do MPRS, Justiça anula contrato de locação da Câmara Municipal de Pelotas
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça declarou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a nulidade do contrato de locação firmado entre a Câmara Municipal de Pelotas e uma empresa do setor de investimentos. Também foi determinado o ressarcimento, por parte do locador, dos valores cobrados indevidamente ao erário. A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça em Pelotas José Alexandre Zachia Alan. A decisão da Justiça rec...
- 01/10/2025
MPRS é finalista do Prêmio de Inovação do J.EX em quatro categorias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é finalista do Prêmio Inovação do J.Ex - edição 2025 em quatro categorias. O objetivo da premiação é reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do Ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas com impacto social. Também, promover e reconhecer os líderes que se destacam pelo perfil empreendedor em suas instituições, assim como os executivos de TI e ...
- 01/10/2025
Após atuação do MPRS, Casa Vidal é restaurada e reinaugurada em Taquara
Nesta terça-feira, 30 de setembro, Taquara celebrou a reinauguração da Casa Vidal, o mais antigo patrimônio arquitetônico da cidade, agora restaurado e transformado em novo endereço do Museu Municipal Adelmo Trott. O espaço também abrigará o Arquivo Municipal Maria Eunice Kautzman, além de salas para oficinas culturais, exposições, pesquisas, biblioteca e cafeteria. Mais do que uma obra de restauro, a reabertura da Casa Vidal representa uma conquista histórica da comunidade e do Ministéri...
- 01/10/2025
Porto Alegre: MPRS participa da ação interinstitucional Outubro Prata em alusão ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente nesta quarta-feira, 1º de outubro, na ação interinstitucional Outubro Prata – Mês da Pessoa Idosa, de conscientização, orientação e educação em direitos. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa, realizada no Dia Internacional da Pessoa Idosa, é fruto da parceria entre o Comitê Interinstitucional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, do qual o MPRS é integrante, e a Coor...
- 01/10/2025
Reunião do RS Seguro é realizada na Promotoria de Justiça de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na terça-feira, 30 de setembro, na Promotoria de Justiça de Guaíba, uma reunião A3 do programa RS Seguro. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa e Rafael de Lima Riccardi. Participaram representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal que atuam na região. A reunião teve como objetivo avaliar os indicadores locais de criminalidade, compartilhar dados estratégicos e traçar ações...
- 01/10/2025
Camaquã: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de jovem dentro de mercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Fernando Mello Müller, apresentou denúncia na terça-feira, 30 de setembro, contra dois criminosos pela prática de latrocínio — roubo seguido de morte — ocorrido em Camaquã. O fato foi registrado no interior de um mercado 24 horas da cidade e resultou na morte de uma vítima de 20 anos. O promotor também requereu a fixação de indenização mínima aos familiares de Nicolas Pogorzelski Aires e ao estabelecimento c...
- 30/09/2025
Música no Memorial do MPRS recebe Loma Solaris nesta quinta
O projeto Música no Memorial apresenta, no dia 2 de outubro, às 19h, a cantora Loma Solaris, que celebra 50 anos de carreira. A conversa, conduzida pelo jornalista e crítico musical Juarez Fonseca, acontece no Auditório do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre. O evento tem entrada franca. Loma, que já foi Loma Pereira, Lomma e agora assume o nome artístico Loma Solaris, revisita sua trajetória marcada pela fusão entre ...
- 30/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de “13ª mensalidade” em instituição para idosos em Torres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça suspendeu a cobrança de uma taxa extra aplicada a idosos acolhidos em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Torres. A chamada “13ª mensalidade”, prevista em contrato com valor semelhante à mensalidade regular, era cobrada em dezembro sob a justificativa de cobrir encargos trabalhistas da entidade. A prática foi considerada ilegal, uma vez que tais encargos deveriam ser diluídos...
- 30/09/2025
MPRS participa de edição especial da Justiça Itinerante em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá participar da edição especial do projeto Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A ação será realizada nesta quarta-feira, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. Com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa à Justiça, o evento oferecerá serviços gratuitos e orientação jurídica em diversas áreas...
- 30/09/2025
Bairros de Porto Alegre recebem mutirão de coleta de resíduos eletrônicos em ação do Projeto MP Sustentare
Em outubro, durante o mês de conscientização do descarte correto de resíduos eletrônicos, 12 bairros da cidade de Porto Alegre receberão um mutirão de descarte de aparelhos eletroeletrônicos. A iniciativa faz parte do Projeto MP Sustentare, uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o governo estadual e a empresa JG Recicla, da qual também participam o Executivo municipal, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Circular Brain. O mutirão passará pela...
- 30/09/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio com dolo eventual no trânsito
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a seis anos de prisão por homicídio com dolo eventual no trânsito em Camaquã. Ele assumiu o risco de matar — durante atropelamento — a vítima Vera Lucia Pereira da Rocha ao dirigir embriagado no ano de 2013, em via pública do município. A sentença foi proferida no Tribunal do Júri realizado dia 25 de setembro e a acusação do MPRS foi feita pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller. Segundo ele, a ...
- 30/09/2025
51º Concurso para Ingresso à Carreira: CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR Dos candidatos inscritos no 51º CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que será realizada nas seguintes condições: a) DATA: 05 de outubro de 2025, no turno da tarde. b) HORÁRIO DE CHEGADA DOS CANDIDATOS: Os candidatos deverão comparecer ao local de prova às 12h, sendo vedada a entrada no prédio após às 13h. c) Os candidatos deverão dirigir-se ao local de prova munidos de documento de identidade com foto, expedido por órgão oficial, e ...
- 30/09/2025
Exposição no Memorial do MPRS homenageia trajetórias de vida de idosos em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Fotoclube Porto-Alegrense e o Asilo Padre Cacique promovem, a partir da próxima quarta-feira, 1º de outubro, a exposição "Outubro em prata: Histórias que o tempo não apaga". A abertura oficial ocorre às 18h15, no Memorial do MP (Praça Mal. Deodoro, 110), em Porto Alegre, com entrada gratuita. A mostra integra as comemorações do Mês do Idoso e permanece em cartaz até 31 de outubro. A exposição é composta por retratos artístico...
- 29/09/2025
A pedido do MPRS, vereador de Sapiranga é afastado por 90 dias por envolvimento em “rachadinhas”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de setembro, o afastamento cautelar, por 90 dias, de vereador investigado por envolvimento em esquema de “rachadinha”. Também foi determinada a indisponibilidade de seus bens até o limite de R$ 50 mil, como forma de garantir o ressarcimento ao erário e preservar a instrução processual. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, o MPRS ajuizou ação de improbidade ad...
