Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2025
MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos em Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Bagé, de audiência pública promovida pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), realizada no Palacete Pedro Osório. O evento teve como objetivo debater os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado. A audiência contou com o apoio da Universida...
- 07/10/2025
PREDUC da Capital discute impactos das mudanças climáticas na educação e reforça necessidade de ações preventivas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu reunião com representantes dos 19 municípios da sua área de abrangência para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o funcionamento das redes municipais de ensino. No encontro conduzido pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires Dias e Luciana Moraes Dias, em 30 de setembro, foram destacados episódios recentes, como a enchente ocorrida em maio de 2024 e as ondas de calor registradas no in...
- 07/10/2025
Estância Velha: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e lesão corporal contra adolescente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estância Velha, a Justiça condenou um homem a 13 anos de reclusão por estupro de vulnerável e lesão corporal qualificada contra uma adolescente de 13 anos. A sentença foi publicada em 23 de setembro. O crime ocorreu no final da tarde de 27 de março de 2025, no Bairro Rincão dos Ilhéus. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o réu abordou a vítima para pedir informações. Após negativa da meni...
- 06/10/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à OAB/RS e às redes de proteção de Sarandi e São Leopoldo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou a apresentação do Projeto Sinais a integrantes das redes de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de São Leopoldo e Sarandi, e em reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, em Porto Alegre. Em São Leopoldo, o encontro ocorreu na noite de sexta-feira, 3 de outubro, na Unisinos. A atividade foi conduzida pelos promotores de Justiça Leonardo Rossi e Do...
- 06/10/2025
MPRS reúne rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital para qualificar atendimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou na sexta-feira, 3 de outubro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange bairros das regiões Centro Sul e Sul. A reunião integra o Projeto-piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e visa fomentar o aperfei...
- 06/10/2025
Abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2025
Com o objetivo de reconhecer o jornalismo profissional na divulgação da atuação da instituição na defesa dos direitos do cidadão e na melhoria das condições de vida da população, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, 6 de outubro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/edital_premiomprsjornalismo2025.pdf "> edital do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025</a></b>. As inscrições já começaram e se encerram em 5 de novembro, exclusivam...
- 06/10/2025
Realizada neste domingo a primeira fase do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS
Foi realizada neste domingo, 5 de outubro, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a primeira fase do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Ao todo, 3.465 candidatos se inscreveram para concorrer a 40 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial. A taxa de abstenção foi de 25,25%. A segunda fase, que consiste em provas escritas, está marcada para ocorrer entre os dias 3 e 6 de feve...
- 03/10/2025
Casca: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tentativa de homicídio contra policial militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de um criminoso condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio contra um policial militar, além dos crimes de roubo e receptação. O julgamento ocorreu na última segunda-feira, 29 de setembro, no Tribunal do Júri em Casca. A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, destacou: “entendemos que a pena aplicada não reflete a gr...
- 03/10/2025
Especialistas debatem soluções para resíduos sólidos e descarbonização em seminário promovido pelo MPRS
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. A iniciativa foi da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e aconteceu ...
- 03/10/2025
São Marcos: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 37 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 37 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira, 3 de outubro, em sessão do Tribunal do Júri de São Marcos, sendo determinada a execução imediata da pena. O crime foi cometido em setembro de 2024. O promotor de Justiça Deoclecio Pereira Gonçalves Junior, que atuou em plenário, ressaltou o reconhecimento pelos jur...
- 03/10/2025
São Pedro do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por matar mulher a facadas em mercado
Foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São Pedro do Sul, nesta sexta-feira, 3 de outubro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por perseguir e matar a facadas sua companheira dentro de um mercado, após ela tentar se esconder no local. Também foi estipulado o pagamento de R$ 100 mil de indenização em favor dos filhos da vítima. O crime, ocorrido em setembro de 2024, foi registrado por câmeras de segurança. Angélica Dias Moraes foi atingi...
- 03/10/2025
MPRS promove webconferência sobre prevenção ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realiza na próxima terça-feira, 7 de outubro, das 9h30 às 12h, a webconferência “Bullying e Cyberbullying: caminhos para a prevenção e a intervenção”. O evento será transmitido ao vivo <b><a href=" https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9rioP%C3%BAblicodoRS "> canal do MPRS no YouTube</a></b>. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e qualificar promotor...
- 03/10/2025
Butiá: líder de facção e comparsa acusados pelo MPRS são condenados por homicídio após partida de futebol
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 2 de outubro, em Butiá, o líder de uma facção criminosa e seu comparsa, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 2015, após uma partida de futebol no município da Região Carbonífera. Um terceiro réu foi absolvido. O líder da facção foi condenado a nove anos e 11 meses de prisão, com reconhecimento da participação de menor importância e da ...
- 03/10/2025
Operação Camaleão II: MPRS investiga empresas por fraudes em licitações públicas no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou nesta sexta-feira, 3 de outubro, a segunda fase da Operação Camaleão, voltada ao combate de fraudes ao caráter competitivo de licitações. A ação ocorreu em Porto Alegre, Canoas e Viamão. Com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE/RS), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. O objetivo foi reunir provas sobre a atuação de um grupo econômico não decl...
- 02/10/2025
Projeto “CAO na Estrada” leva debate sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas a Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, em Osório, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”. A iniciativa tem como objetivo levar ações de conscientização e articulação para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas diretamente às comunidades. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Osório e reuniu autoridades e representant...
