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NOTÍCIAS

  • 27/10/2025

PREDUC-NH promove encontros com a Rede de Apoio à Escola e debate estratégias para a melhoria da educação

A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia Alliatti, realizou, nos dias 14 e 17 de outubro, reuniões com a Rede de Apoio à Escola nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Em São Leopoldo, o encontro contou também com a participação do promotor de Justiça Fernando de Araujo Bittencourt. Participaram dos encontros representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, da ...

  • 27/10/2025

MPRS denuncia três pessoas por homicídio culposo de idosa derrubada de maca em Antônio Prado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na última sexta-feira, 24 de outubro, três pessoas pela prática de homicídio culposo no caso envolvendo a morte de uma idosa em Antônio Prado derrubada de uma maca. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Vitor Casasco Alejandre de Almeida. A vítima, com 61 anos e em condição de enfermidade, teria sido derrubada de uma maca, o que resultou em sua morte. Segundo o MPRS, os denunciados agiram com negligência, imprudênci...

  • 27/10/2025

Segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes é lançada em Cerro Largo

Na quinta-feira (23), foi lançada oficialmente a segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes de Cerro Largo, em cerimônia realizada no Auditório do Bloco A da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a UFFS – Campus Cerro Largo, a Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Emater, o Lions Clube de Cerro Largo e a Câmara de Vereadores. A iniciativa tem como objetivo preservar...

  • 27/10/2025

Canoas: a pedido do MPRS, Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por improbidade administrativa em projeto do aeromóvel

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa ajuizada em 2021, a Vara Estadual de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do RS proferiu sentença condenatória nesta sexta-feira, 24 de outubro, reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa na contratação de empresa para implantação do sistema de transporte aeromóvel no Município de Canoas sem prévia licitação. Após anos de investigação e tramitação processual, fic...

  • 27/10/2025

Santa Maria: MPRS promove integração com rede de saúde mental para fortalecer acolhimento às vítimas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas da Região Central – Espaço Bem-me-quer, realizou na sexta-feira, 24 de outubro, um café da manhã com representantes da rede de saúde mental do município de Santa Maria. A iniciativa teve como objetivo alinhar fluxos de atendimento, apresentar os serviços oferecidos pelo núcleo e discutir estratégias conjuntas para o encaminhamento de vítimas em situação de vulnerabilidade, especialmente ...

  • 24/10/2025

Projeto Sinais: prevenção à violência extrema é tema de palestras em diversas cidades do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou nesta semana uma série de palestras e encontros com pais, profissionais da educação e integrantes das redes de proteção de diferentes cidades gaúchas. As ações fazem parte do Projeto Sinais, iniciativa que busca fortalecer a cultura da paz e promover ambientes escolares mais seguros. No dia 20 de outubro, o coordenador do NUPVE, Fábio Costa Pereira, conduziu uma palestra...

  • 24/10/2025

Canoas: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 40 anos de prisão por matar casal de jovens por ciúmes

Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta sexta-feira, 24 de outubro, por envolvimento no duplo homicídio de Taís de Lima Prates, 22 anos, e Leonardo Souza Xavier, 25 anos. As penas são de 46 e 40 anos de prisão. O júri se iniciou na quinta-feira, 23 de outubro, e a acusação foi feita pelos promotores de Justiça Daniela Fistarol e, pelo Núcleo de Apoio ao Júri, Rafael Russomanno Gonçalves. Em relação aos c...

  • 24/10/2025

Audiência no MPRS promove diálogo sobre prevenção à violência escolar em Glorinha

A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou uma audiência com representantes do município de Glorinha para debater ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro contou com a participação da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram compartilhadas experiências e boas práticas desenvolvidas na rede municipal de ensino, com...

  • 24/10/2025

Caso Andrei: acusado pelo MPRS vai a júri por matar sobrinho e forjar suicídio em Porto Alegre

Na próxima segunda-feira, 27 de outubro, na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, será realizado o júri de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o próprio sobrinho, Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, 12 anos, e simular um suicídio. O crime ocorreu em 2016, na Zona Sul da Capital, e só foi reaberto em 2020 após uma reviravolta no caso que contou com uma nova análise do MPRS. A acusação será conduzida pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Ca...

  • 23/10/2025

Projeto CAO na Estrada encerra em Campo Bom rodada de eventos com foco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

Encerrando a rodada de eventos do projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM), nesta quinta-feira, 23 de outubro, foi a vez de Campo Bom receber a atividade, que tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento, que aconteceu no Auditório da Câmara de Vereadores, contou com o apoio do Instit...

  • 23/10/2025

MPRS debate com UNCME fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME). O encontro teve como pauta o fortalecimento institucional dos conselhos municipais e a consolidação de sua autonomia como espaços permanentes de deliberação e controle social. Durante a reun...

  • 23/10/2025

Memorial do MPRS promove passeio em homenagem aos 90 anos do Parque Farroupilha

O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, no próximo sábado, 25 de outubro, às 10h, um passeio orientado em homenagem aos 90 anos do Parque Farroupilha. O itinerário, coordenado pelo professor José Francisco Alves, vai ser focado nos espaços remanescentes da icônica Exposição do Centenário Farroupilha, aberta em 20 de setembro de 1935, que marcou a inauguração oficial do parque e sua denominação atual. O Parque Farroupilha é o espaço público coletivo mais repre...

  • 23/10/2025

Marau: MPRS obtém condenação de ex-professor por crimes de estupro de vulnerável a 66 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau obteve a condenação a mais de 66 anos de prisão de homem por cinco crimes de estupro de vulnerável. Conforme o promotor de Justiça Bruno Bonamente, autor da denúncia, o MPRS conseguiu reunir provas e depoimentos que evidenciaram os abusos cometidos contra crianças e adolescentes entre os anos de 2023 e 2024. O homem, que atuava como professor e também era presidente de uma escolinha de futebol, foi acusado de se aproveitar da posiç...

  • 23/10/2025

NOTA DE PESAR: MPRS lamenta o falecimento do promotor Carlos Augusto Cardoso Moraes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Carlos Augusto Cardoso Moraes, ocorrido nesta quarta-feira, 22 de outubro. Os atos fúnebres estão sendo realizados no Complexo Velatório e Crematório Angelos, em Santa Maria, nesta quinta, 23, com encerramento previsto para as 17h. Natural de Santa Maria, Carlos Augusto ocupava o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal na cidade da Região Central. Ingressou na carreira do Ministério...

  • 23/10/2025

Bento Gonçalves: MPRS participa da abertura do VII Congresso Nacional de Auditores Fiscais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na quarta-feira, 22 de outubro, da abertura do VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (CONAFFA). O evento, que será realizado até sábado, 25 de outubro, ocorre em Bento Gonçalves. A palestra magna foi conduzida pelo procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS. O tema da palestra foi “Segurança dos Alimentos ...


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