Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2025
Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios em Garruchos
Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em Garruchos, na região noroeste do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para consumo. Quatro supermercados foram fiscalizados e todos apresentaram irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam grande quantidade de produtos vencidos, sem origem, fracionados de forma irregular e fora da temperatura adequada....
- 10/12/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões no III Congresso dos Comandantes de Batalhão, Regimento e Companhia Independentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na quarta-feira, 3 de dezembro, o projeto Fundadas Razões durante o III Congresso dos Comandantes de Batalhão, Regimento e Companhias Independentes da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. A iniciativa, que reuniu líderes de todos os batalhões do Estado e das Companhias Independentes, teve como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A a...
- 10/12/2025
MPRS firma termo para monitoramento ambiental em área degradada em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara firmou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, um termo de compromisso de ajustamento preliminar de conduta com o Município de Taquara para garantir o monitoramento ambiental da antiga área de mineração localizada no Morro Negro. O acordo decorre de inquérito civil que apura a recuperação do local, utilizado para depósito de resíduos sólidos provenientes da inundação ocorrida em maio de 2024. O termo foi firmado após análise do Gabine...
- 10/12/2025
MPRS entrega Selo Cidades Antirracistas a dez municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a entrega do Selo Cidades Antirracistas 2025 a dez municípios do Estado. A solenidade, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, ocorreu de forma online devido às condições climáticas no Estado nesta data. A iniciativa integra o Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo MPRS em parceria com a Federação das...
- 09/12/2025
PREDUC-POA articula ações para ampliar a oferta de vagas e aprimorar credenciamento de escolas em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) se reuniu, nesta terça-feira, 9 de dezembro, com o secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, e representantes do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação para alinhar medidas relacionadas ao credenciamento de escolas conveniadas de educação infantil e o encaminhamento de alunos das escolas municipais de educação infantil para o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental. A reunião foi conduzida pelas promotor...
- 09/12/2025
Inaugurada a Galeria dos Ex-Ouvidores do MPRS
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9 de dezembro, foi inaugurada a Galeria dos Ex-Ouvidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no 8º andar, torre norte, da sede institucional. Na galeria, foram fixadas as fotografias dos ex-ouvidores Maria Regina Fay de Azambuja, a primeira ouvidora do MPRS, Luiz Inácio Vigil Neto, Jussara Maria Lahude, Luiz Cláudio Varela Coelho, Mauro Henrique Renner e Eduardo de Lima Veiga, atual ouvidor da instituição. O procurador-...
- 09/12/2025
Após operação do GAECO/MPRS, Justiça autoriza repasse de doações desviadas dos EUA para vítimas das enchentes no RS
Após a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/64817/">Operação Ascaris</a></b>, deflagrada na semana passada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Justiça autorizou o repasse de doações enviadas dos Estados Unidos para vítimas das enchentes no Estado. Os materiais — roupas, fraldas, mamadeiras, entre outros — haviam sido desviados por oito investigados. A medida ocorre após a identificação, pelo GAECO/...
- 09/12/2025
MPRS homenageia membros e servidores jubilados em 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou os membros e servidores da instituição que se aposentaram no decorrer deste ano. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, na sala de reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz. Na ocasião, o PGJ entregou placa aos membros jubilados Luiz Carlos Ziomkowski, Luiz Inácio Vigil Neto, Maria Regina Fay de Azambuja, Ruben Giugno Abruzzi e Sérgio Guimarães Britto. Em seguida, entregou a homenag...
- 09/12/2025
Nova ouvidora das Mulheres e procuradores de Justiça são empossados no MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, na tarde desta terça-feira, 9 de dezembro, à ouvidora das Mulheres, Denise Casanova Villela, e a dois novos procuradores de Justiça: Luciano de Faria Brasil e Carlos Odone Costa dos Santos. Falando em nome dos empossandos, Luciano Brasil ressaltou que o Segundo Grau é o coroamento da carreira. "Os procuradores de Justiça constituem uma reserva de experiência e liderança na instit...
- 09/12/2025
Brasília: MPRS recebe homenagem por contribuição para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi homenageado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, durante a celebração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O reconhecimento ocorreu no seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, ...
- 09/12/2025
Após operação Barba Negra do GAECO/MPRS, Justiça de Passo Fundo repassa R$ 5,3 milhões a vítimas
Após a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62763/">Operação Barba Negra</a></b>, deflagrada em 21 de maio deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Justiça de Passo Fundo autorizou o repasse de R$ 5,3 milhões para vítimas de advogado condenado por apropriação indébita. A medida vale já a partir desta terça-feira, 9 de dezembro, contemplando 30 pessoas, conforme lista da 4ª Vara Cível da Com...
- 09/12/2025
MPRS aposta em tecnologia com sede no Tecnopuc e acordo com PUCRS
O Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ICT/MPRS) inaugurou nesta terça-feira, 9 de dezembro, sede estratégica no Tecnopuc, para aproximar ciência, tecnologia e cidadãos para gerar impacto social. Estar no polo de inovação permite ao ICT do MP gaúcho cocriar soluções com universidades, startups e empresas, transformando conhecimento em valor prático para a sociedade e municípios. O papel do ICT será desenvolver novas capacidades internas: prom...
- 07/12/2025
Parada Livre: "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada no Parque da Redenção. Integrantes da instituição prestaram orientações jurídicas, atendimentos e encaminhamentos, com foco em situações de violência doméstica e crimes praticados contra pessoas LGBTQIA+. "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos...
- 07/12/2025
Centrais de atendimento a vítimas do MPRS completam dois anos com mais de 3 mil atendimentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebra, neste domingo, 7 de dezembro, dois anos da criação das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, conhecidas como Espaços Bem-me-quer. Desde a inauguração da primeira unidade, em Porto Alegre, em 2023, já foram realizados mais de 3 mil atendimentos especializados em todo o Estado. Atualmente, o MPRS conta com oito espaços em funcionamento, localizados em Porto Alegre, Caxias do Sul, ...
- 05/12/2025
Procuradores-gerais anunciam criação do COSUD MP em reunião com governadores no Rio de Janeiro
Governadores e procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Sul e Sudeste se reuniram, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, em um dos encontros centrais da programação do 14º COSUD (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Durante a reunião, os procuradores anunciaram oficialmente a criação do COSUD MP, uma aliança inédita entre os Ministérios Públicos estaduais dos sete membros do consórcio, com foco na ampliação da rede de cooperação institucional, esp...
