Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2025
MPRS presta acolhimento e atendimento a vítimas de acidente com ônibus em Imigrante
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lamenta profundamente a morte de sete pessoas em acidente envolvendo ônibus com estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na RSC-453, em Imigrante. Mais de 20 pessoas ficaram feridas após o coletivo cair de uma ribanceira nesta sexta-feira, dia 4 de abril. Logo após o fato, o promotor de Justiça de Teutônia André Prediger se colocou à disposição das vítimas e familiares, mobilizou vários municípios da Comarca para fornecer a...
- 04/04/2025
Procurador Sérgio Britto é empossado como procurador-geral de Justiça
Um ato realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional, em Porto Alegre, marcou a transmissão de cargo do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para o decano do MPRS, procurador Sérgio Guimarães Britto. Alexandre Saltz se afasta do cargo para concorrer à formação da lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado. A disputa é referente ao cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2025-2027. A posse de Britto se dá pelo fato de ser o procurador ma...
- 04/04/2025
Campo Bom: MPRS apresenta Projeto Sinais para policiais militares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, divulgou o Projeto Sinais a cerca de 70 policiais militares do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO-VRS). O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha ressaltou que a violência extrema e a radicalização podem acontecer em diferentes ambientes e os danos podem ser evitados se a sociedade prestar atenção a alguns sinais, como isolamento social excessivo, f...
- 04/04/2025
Seminário Rua Cidadã debate como avançar na garantia dos direitos das pessoas em situação de rua no Estado
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> No Seminário Rua Cidadã, realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado relatório sobre a população em situação de rua nos municípios gaúchos a partir da ADPF 976 do STF. O levantamento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Di...
- 04/04/2025
Reunião no MPRS define diretrizes para resgate, restauro e conservação dos documentos danificados pela enchente no antigo prédio da SMOV
Para tratar sobre a questão dos documentos que estavam guardados no prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre, que foi atingido pela enchente do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder, realizou, nesta sexta-feira, 4 de abril, uma reunião com representantes do Município, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e técnicos nas áreas de h...
- 04/04/2025
Faxinal do Soturno: integrante de facção acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar rival
Um integrante de uma facção foi condenado nesta sexta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno, por matar integrante de organização criminosa rival. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 25 anos e seis meses de prisão. O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger atuou em plenário. Segundo ele, o homem de 28 anos disparou quatro tiros na vítima no dia 20 de junho de 2022 atrás do Parque de Exposições do município da ...
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
STJ mantém decisão liminar obtida pelo MPRS sobre validade da regulamentação de visitas em presídios
Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 3 de abril, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a validade da regulamentação sobre visitas em presídios do Rio Grande do Sul. Com isso, as condições para ingresso nas casas prisionais contidas na Instrução Normativa 14/2023 – GAB/SUP, que regulamenta o ingresso de visitas e materiais em presídios no Estado, são as mesmas para todos os visitantes. Na ocasião, apreciando recurso da Defensoria Pública, foi...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
- 04/04/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à patrulha escolar da Brigada Militar e professores de Sapucaia do Sul
A analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Thais Menezes Pacheco, que integra o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) da instituição, apresentou o Projeto Sinais nesta quinta-feira, 3 de abril, a integrantes da patrulha escolar da Brigada Militar e professores das redes pública e particular de Sapucaia do Sul. Na palestra para cerca de 70 pessoas, Thais Menezes Pacheco destacou a existência de sinais que podem indicar que um adolescente corre risco de ser leva...
- 04/04/2025
Porto Alegre: acusados pelo MPRS de executar bancário a mando da companheira são condenados a 18 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de executar o bancário Marcelo Henrique Prade, 46 anos, em maio de 2012, em Porto Alegre, foram condenados a 18 anos de prisão na noite de quinta-feira, 3 de abril. A mandante do crime, a companheira da vítima, já havia sido condenada anteriormente em outro júri e aguarda em liberdade o julgamento de apelo. De acordo com a promotora de Justiça Luciane Wingert, que atuou em plenário, a dupla foi condenada por homicídio qua...
- 03/04/2025
MPRS participa do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul. A iniciativa, realizada pela Executivo municipal, reuniu autoridades, especialistas e a comunidade para debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres. O seminário contou com a palestra do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar pelo MPRS nas questões r...
- 03/04/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 1º de abril, o Projeto Mãos Dadas a representantes da rede de proteção, dos órgãos de segurança pública e secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios de Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé, no Litoral Norte. O encontro ocorreu no salão do Júri do Foro da Comarca de Tramandaí e contou com a pa...
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Prêmio Social Media Gov: MPRS é finalista com vídeo de promotor que rebateu fake news sobre crianças perdidas na enchente
O vídeo em que o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, falou sobre a situação das crianças durante a enchente de maio de 2024 está entre os conteúdos finalistas do <b><a href=" https://www.socialmediagov.com.br/premio/ "> Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública </a></b> – 3ª Edição. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3 de abril, pela organização do prêmio, que já antecipa as instituições finalistas sem revelar quais as peças escol...
