Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/02/2025
São Lourenço do Sul: comerciante é preso por crime ambiental e uma tonelada de alimentos impróprios é apreendida em fiscalização do MPRS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados, uma padaria e um restaurante, em São Lourenço do Sul, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. O proprietário do restaurante foi preso em flagrante pelo crime ambiental de despejo irregular de rejeitos, e o depósito do estabelecimento foi interditado pelas péssimas condições de higiene. Nos quatro locais vistoriados, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de alimentos impróprios para consumo, como car...
- 10/02/2025
CIRA/RS: grupo empresarial que atua no ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados após operação contra sonegação
Depois de deflagrar, no dia 23 de janeiro deste ano, a Operação Triplo Malte em três cidades gaúchas contra indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial responsável — que atua também em outros ramos de negócios. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e mais cerca de R$ 1,1 milhão na esfera cível....
- 10/02/2025
Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu a imposição de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei e sem a possibilidade de atividades externas para o adolescente de 17 anos de idade que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro deste ano, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, a Polícia Civil realizou uma operação para o combate ao tráfico de drogas e, durante o...
- 07/02/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à deputada federal, que encaminhou emenda parlamentar para qualificar o programa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou o Projeto Sinais, à deputada federal Maria do Rosário, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, em encontro na sede do MPRS. A deputada federal disse ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que encaminhou emenda parlamentar em favor do MPRS para aquisição de equipamentos que vão qualificar o trabalho de prevenção a atos de violência extrema por parte de adolescentes e jov...
- 07/02/2025
MPRS articula acordo com Corsan para prevenir desabastecimento de água em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria esteve reunido nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, com representantes da Corsan para debater soluções para as frequentes interrupções no abastecimento de água, como as ocorridas no mês de janeiro. Os problemas foram registrados em muitos bairros e a partir de pesquisa e relatos de consumidores, O MPRS listou os bairros Borges do Canto, Centro, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Fátima, Vila Militar, Carolina, Chá...
- 07/02/2025
Preduc de Santa Maria debate aprendizagem e acesso e permanência à escola com gestores da educação de 44 municípios
A Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria realizou reunião com secretários municipais de Educação, presidentes dos conselhos municipais de Educação e coordenadores regionais de Educação dos 44 municípios de sua abrangência, nos dias 23 e 24 de janeiro, para debater o acesso, a permanência e a aprendizagem. Além de tirar dúvidas e orientar os novos gestores, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa abordou questões sobre o atendimento da Educação Infantil...
- 07/02/2025
Sustentabilidade: MPRS abre licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
Para gerar economia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa pela instituição, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu licitação para contratação, por cinco anos, de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esta é uma das ações implementadas a partir da atuação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. Para a coordenadora do Gabclima, Sílvia Cappelli, a publicação d...
- 07/02/2025
Fiscalização conjunta interdita indústria clandestina de beneficiamento de amendoim em Santo Antônio da Patrulha
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, resultou na interdição de uma indústria clandestina de beneficiamento de amendoim, em Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 15,6 toneladas de amendoim in natura e salgado. E...
- 07/02/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição durante o Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre. Pelo MPRS, a apresentação ocorreu por parte da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessand...
- 07/02/2025
Exposição de arte sobre violência doméstica inicia na próxima terça-feira no Memorial do MPRS
Inaugura na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, às 17h, no Memorial do Ministério Público, a exposição “Meu bem, meu mal – 10 anos de arte sobre violência doméstica”, da artista visual gaúcha Graça Craidy. Depois de uma década denunciando violência contra a mulher com suas pinturas, Graça Craidy reúne obras das suas várias coleções como a série "Até que a morte nos separe", com retratos das cenas dos crimes de feminicídio coletadas em fotos de noticiários, a série "Livrai-nos do mal", e...
- 06/02/2025
MPRS reafirma tese de que mãe matou as filhas gêmeas por asfixia em Igrejinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma a tese da denúncia, aceita pela Justiça em 16 de janeiro, de que a mãe matou as filhas gêmeas, em Igrejinha, por asfixia. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, “tal qual já antes afirmado, o MPRS está convencido da autoria. O sufocamento sempre foi linha investigativa considerada e descrita na denúncia. A busca por prova cabal de envenenamento se deu muito em função das ...
- 06/02/2025
Guaíba: ex-vice-diretor de penitenciária feminina denunciado pelo GAECO/MPRS é condenado à prisão e à perda do cargo público por corrupção
Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido de um ano e sete meses de reclusão, além de pagamento de multa e à perda do cargo público. O servidor estadual havia sido investigado e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) por corrupção passiva, dois casos de favorecimento real e mais três fatos envolvendo prevaricação. A conden...
- 06/02/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos aprende em torno de 9 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte
Com a apreensão nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, de 115 quilos de alimentos impróprios para consumo em Capão da Canoa, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos totalizou quase 9 toneladas de produtos apreendidos e inutilizados nesta semana em municípios do Litoral Norte. O mercado vistoriado nesta quinta teve a padaria e a área de fatiamento interditadas pelas más condições de higiene. Outras irregularidades encontradas no estabelecimento foram produtos fora da temperatura adequada, ali...
- 06/02/2025
Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...
- 06/02/2025
MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de janeiro, uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para que a Justiça Federal anule a licença prévia que autoriza o lançamento de efluentes tratados no curso do Rio Tramandaí, no Litoral Norte. O lançamento do material no rio faz parte da proposta da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para viabilizar o tratamento de esgoto nos municípios de Xa...
