Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 12/08/2025
Planalto: MPRS denuncia por tentativa de homicídio qualificado mãe que jogou filho de um ano em açude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto denunciou nesta terça-feira, 12 de agosto, uma mulher de 27 anos que tentou matar o filho de apenas um ano, jogando a criança em um açude. Ela foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado por: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra vítima menor de 14 anos, com aumento de pena pela vítima ser filho da denunciada. O crime ocorreu no dia 2 de agosto, na Aldeia Pinhalzinho, no municípi...
- 12/08/2025
Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, em 31 de julho, ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio do patrimônio de uma construtora de Alegrete e de seu sócio-administrador, até o limite de R$ 131,4 milhões. As medidas foram concedidas pelo Poder Judiciário no dia 4 de agosto, sendo determinada a indisponibilidade de bens, com a inclusão da anotação em todos os imóveis e veículos registrados em nome da em...
- 12/08/2025
MPRS recebe comitiva de Santa Maria para tratar do projeto do memorial da Kiss
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do R...
- 12/08/2025
Operação deflagrada pelo MPRS combate fraudes em licitações no Município de Cacequi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) – Passo Fundo e do 2º e do 6º Batalhão de Choque da Brigada Militar, cumpriu nesta terça-feira, 12 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Cacequi, Secretaria de Trânsito e Transporte, bem como em residências de agentes públicos do Município, empresários investigados e re...
- 11/08/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou na sexta-feira, 8 de agosto, o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS em Porto Alegre. Cerca de 80 pessoas acompanharam as palestras conduzidas pelas promotoras de Justiça Manuela Paradeda Montanari e Doraní Borges Medeiros, do NUPVE. Elas explicaram quais são os caminhos da radicalização que levam crianças e adolescentes à violên...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de barreiras em loteamento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre deferiu, em 8 de agosto, pedido de liminar em ação civil pública (ACP) para que o Município de Porto Alegre e a Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Lagos de Nova Ipanema retirem barreiras que impedem a circulação de pessoas não residentes. A ação decorre de investigação conduzid...
- 11/08/2025
MPRS promove 6ª edição do evento Papo Legal voltado à conscientização dos jovens sobre o uso seguro das redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 11 de agosto, a 6ª edição do evento “Papo Legal – Navegar é Preciso: redes com responsabilidade”, voltado à conscientização de adolescentes acolhidos sobre o uso seguro, ético e responsável das redes sociais e da internet. A atividade aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juven...
- 11/08/2025
Música no Memorial: Hique Gomez é o convidado desta quinta-feira
O artista Hique Gomez é o convidado, na quinta-feira, 14 de agosto, do projeto “Música no Memorial”, apresentando pelo jornalista Juarez Fonseca. O evento acontece no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre, às 19h, e tem entrada franca. Hique Gomez ficou conhecido por atuar ao lado de Nico Nicolaiewsky no espetáculo “Tangos & Tragédias”, que permaneceu 30 anos em cartaz, em temporadas anuais no Theatro São Pedro e circulando pelo Brasil ...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou no domingo, 10 de agosto, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. Com o julgamento de mérito, a sentença confirmou a inabilitação do réu para o cargo e declarou sua inidoneidade moral para futuras eleições ao Conselho Tutelar. A ação teve como base a prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, como boca de urna...
- 11/08/2025
MPRS recebe comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador
Na manhã desta segunda-feira, 11 de agosto, uma comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador visitou a sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O grupo, que faz uma visita institucional ao Estado, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e por membros da Administração Superior. O grupo veio conhecer a estrutura da instituição e entender as áreas de atuação do Ministério Público gaúcho. Na ocasião, os visitantes também conh...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 08/08/2025
Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações sobre prevenção à violência extrema na Capital e no Interior
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta semana quatro capacitações do Projeto Sinais, iniciativa voltada à identificação precoce de fatores de risco relacionados à radicalização juvenil e à violência extrema. Na terça-feira, 5 de agosto, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, integrante do NUPVE, apresentou o Projeto Sinais na Escola Técnica do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre. Já...
