Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
- 28/06/2024
MPRS cumpre mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência que continham produtos da enchente para venda em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Procon e Vigilância Sanitária, ambos de Porto Alegre, cumpriram nesta sexta-feira, 28 de junho, cinco mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência particular no Bairro Santa Tereza, na Capital. Foram apreendidas em torno de 3 toneladas de produtos como pacotes de café (cerca de 500 kg...
- 27/06/2024
São Pedro do Sul: acusado pelo MPRS que atirou duas vezes no rosto da ex-companheira é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 12 anos de prisão, nesta quinta-feira, dia 27 de junho, em São Pedro do Sul, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime foi qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou no júri, ressalta que, mesmo com dois tiros no rosto, ela sobreviveu. O crime ocorreu no município da Região Central do Estado em maio de 2022. Conforme d...
- 27/06/2024
Caso Priscila: a pedido do MPRS, quinto acusado é preso após testemunha apontar em audiência quem matou enfermeira em Alegrete
Em audiência judicial ocorrida na terça-feira, dia 25 de junho, em Alegrete, uma das testemunhas do processo sobre extorsão e sequestro, que resultou na morte de Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos, revelou qual dos envolvidos teria matado a vítima. Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o acusado, que é o quinto envolvido neste caso, teve prisão preventiva decretada e foi preso na quarta-feira, 26, no município pela Brigada Militar, sendo encaminhado ao presídio d...
- 27/06/2024
MPRS visita escola e abrigo em Porto Alegre para verificar situação de alunos que ainda não retornaram às aulas
A promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, visitaram nesta quinta-feira, 27 de junho, a Escola Estadual Mané Garrincha, no Bairro Menino Deus. O objetivo foi verificar as condições da escola e o percentual de retorno dos alunos de forma presencial. A direção da escola explicou às promotoras que as aulas presenc...
- 27/06/2024
Patrimônio Histórico: Condições precárias do Hospital Psiquiátrico São Pedro preocupam promotoria do Meio Ambiente de POA
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, realizou na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, uma inspeção nas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro, imóvel tombado que integra o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da vistoria foi constatar as condições atuais do prédio, especialmente diante da notícia de que havia graves danos no telhado. O receio era de que tais problemas, por causarem infiltrações muito s...
- 27/06/2024
Em acordo com o MPRS, empresa Cobasi doará casinhas e ração para 500 animais abrigados por um ano
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou nesta quarta-feira, 26 de julho, transação penal com a Cobasi, na qual a empresa se comprometeu a estruturar abrigo para animais mantido pelo Município, por meio da doação de 500 casinhas plásticas, potes e coleiras. Ainda, a empresa irá doar ração premium para alimentar, ao longo de um ano, 500 animais domésticos do abrigo da Prefeitura. “Fizem...
- 27/06/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação em evento no Ministério Público de São Paulo
A atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante Reunião Temática do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as emergências ambientais e suas implicações transversais. Saltz discorreu sobre o impacto do...
- 27/06/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça determina que Município inclua CGM no sistema de gestão fiscal e faça reposição do quadro de pessoal do órgão
Atendendo a requerimentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu medida liminar em ação civil pública determinando ao Município de Porto Alegre que, no prazo de 15 dias, promova a inclusão da Controladoria-Geral Município (CGM) no fluxo do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF). Determinou, ainda, que, no mesmo prazo, efetue reposição do quadro de pessoal da CGM, de modo que tenha condições de atender a sua demanda técnica. ...
- 27/06/2024
Intercâmbio: coordenadora da biblioteca do MPRS participa de evento na Noruega
Na última semana a coordenadora da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Suzanna Louzada, participou do Annual Course da International Association of Law Libraries (IALL), que aconteceu em Oslo, na Noruega. Suzanna foi selecionada pela instituição para receber uma bolsa para participar do evento, ao lado de dois outros bibliotecários, do Canadá e da Bósnia. A coordenadora da biblioteca do MPRS era a única representante de uma instituição da América Latina no event...
- 26/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia 10 integrantes de organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, de 26 de junho, 10 integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, deflagrada no dia 14 deste mês. Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, financiamento e custeio ao tráfico de drogas, tráfico de entorpecentes e lavagem de bens e valores. A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciár...
- 26/06/2024
Doação Nota 10: MPRS conclui primeira etapa da arrecadação de material escolar e amplia campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul arrecadou 2.200 kits de material escolar desde o dia 7 de junho, quando teve início a campanha para ajudar os estudantes gaúchos atingidos pelas enchentes de maio. Alunos do anexo da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, em Guaíba, receberam nesta quarta-feira, 26 de junho, 275 kits. Os estudantes vão voltar às aulas na próxima sexta-feira. Além de Guaíba, as mochilas com materiais básicos também foram entregues a alunos de escolas municipai...
- 26/06/2024
Projetos de contenção a enchentes são apresentados para o MPRS
Na tarde desta terça-feira, 25 de junho, procuradores e promotores da área ambiental (que atuam na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Taquari e Vale do Caí) participaram de uma reunião em que foram apresentados projetos de contenção a enchentes no Estado. No encontro, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, foram apresentados cinco projetos que vinham sendo desenvolvidos a pedido da da Metroplan e que seriam custeados com recurs...
- 25/06/2024
Doação Nota 10: MPRS distribui mais de mil kits de material escolar a alunos da Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu mais 1.200 kits de material escolar a alunos afetados pelas enchentes de maio nas cidades de Canoas e São Leopoldo. Cerca de 600 mochilas com os materiais foram entregues nesta terça-feira, 25 de junho, a estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Max Adolfo Oderich, em Canoas, pela coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, e pelas promotoras de Justiça de Canoas, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Andrea da Silva Ueq...
- 25/06/2024
Torres: promotores de Justiça recebem o título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal
Com o objetivo de homenagear o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Câmara Municipal de Torres indicou os promotores de Justiça Vinicius de Melo Lima e Marcelo Araujo Simões, para receber o título de Cidadão Honorário. A sessão solene aconteceu na última segunda-feira, 24 de junho, no Plenário da Câmara Municipal. “O reconhecimento do povo de Torres ao nosso trabalho é revestido de especial significado e traduz o sentido de pertencimento à comunidade! Sinto-me um nativo Torr...
