Porto Alegre: Justiça mantém júri de mulher denunciada pelo MPRS por matar grávida para ficar com o bebê

A morte de uma jovem grávida de nove meses, atraída por mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sob o pretexto de receber doações para o futuro filho, seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Na quinta-feira, 24 de setembro, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou, por unanimidade, recurso da defesa e manteve a decisão de pronúncia da acusada pelos crimes de homicídio qualificado, aborto, ocultação de cadáver e parto alheio como próprio.

O júri ainda não tem data marcada. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, autora da denúncia, fará a acusação em plenário. A decisão confirmou a existência de elementos suficientes para que o caso seja submetido aos jurados. Com a rejeição do recurso da defesa, foi mantida integralmente a pronúncia da acusada.

ENTENDA O CASO

A denúncia foi apresentada pelo MPRS em 21 de novembro de 2024. Conforme Lúcia Callegari, o crime ocorreu em 14 de outubro de 2024, no Bairro Mario Quintana, na Capital. A vítima, Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, foi atraída até a residência da acusada, que pretendia ficar com o bebê, que também morreu.

Segundo a denúncia, a vítima foi morta com golpes na cabeça e a criança retirada de seu ventre. O MPRS denunciou a acusada por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime, além de aborto, ocultação de cadáver e parto alheio como próprio. A acusada foi presa após levar o bebê a um hospital da Capital simulando ter dado à luz.