MPRS apresenta balanço da FICAI 4.0 e destaca retorno de mais de 26 mil estudantes à escola em 2026
A busca pela permanência de crianças e adolescentes na escola esteve no centro dos debates do Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participou da abertura do seminário, que reuniu integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), profissionais da educação, assistência social, saúde e conselheiros tutelares para discutir estratégias de enfrentamento à infrequência e ao abandono escolar.
Josiane Camejo destacou a importância da atuação articulada entre as instituições para garantir o direito à educação. “Mais do que fiscalizar, o MP articula redes de proteção e aproxima a escola das famílias. Exemplo dessa liderança é a FICAI 4.0, iniciativa do MPRS que fortaleceu o combate à infrequência escolar. E ressalto que a educação precisa ser um compromisso vivo e inegociável de toda a sociedade”, afirmou.
Um dos destaques do seminário foi a divulgação do balanço mais recente da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) 4.0. Em 2026, foram abertas 49.591 fichas e 42.741 foram arquivadas. Mais da metade dos arquivamentos ocorreu porque os estudantes retornaram à escola, totalizando 26.152 casos.
O levantamento também apontou redução no número de FICAIs abertas. Em 2025, foram registrados 66.859 casos, enquanto em 2026 o total caiu para 49.591.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, atribuiu o resultado ao fortalecimento da atuação das redes de apoio à escola em todo o Estado. “Estamos atuando para que esses números diminuam. Temos realizado capacitações da rede por todo o Estado e isso mostra que os profissionais compreenderam melhor o seu papel na garantia da permanência escolar”, afirmou.
A promotora também chamou atenção para outro dado do levantamento: cerca de 12,5 mil FICAIs instauradas em 2026 envolvem crianças de 4 a 8 anos de idade, faixa etária em que a frequência à educação básica é obrigatória. “É especialmente preocupante o número de FICAIs instauradas nessa faixa etária. Quanto mais cedo se instala um padrão de infrequência, maior é a necessidade de uma intervenção articulada da rede. Nesse contexto, a FICAI 4.0 tem papel estratégico ao permitir a identificação precoce dessas situações e a mobilização dos atores responsáveis pela garantia do direito à educação”, destacou.
Também participaram dos painéis as promotoras de Justiça Regionais da Educação Rosangela Corrêa da Rosa, de Santa Maria, e Andreia Alliatti, de Novo Hamburgo.
Ao longo do dia, especialistas e representantes de diversas instituições analisaram os números da FICAI 4.0 e da rede estadual de ensino, compartilharam experiências de enfrentamento à infrequência e ao abandono escolar e debateram temas como acolhimento de estudantes, alfabetização, recomposição das aprendizagens e os impactos do abandono escolar.
