Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2025
Padrasto denunciado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável de enteada em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, na quarta-feira, 2 de julho, a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, em São Lourenço do Sul. Os abusos ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, quando a vítima tinha 11 anos. De acordo com a denúncia, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação d...
- 04/07/2025
Rede de proteção à criança e ao adolescente debate melhorias no atendimento nos bairros da região Leste da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu uma reunião com os demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente para debater formas de aperfeiçoar o atendimento prestado na Microrregião 3 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Leste da Capital. A iniciativa integra o Projeto-Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participa...
- 04/07/2025
MPRS ajuíza ação para garantir água potável a moradores do interior de Santo Antônio da Patrulha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo Antônio da Patrulha para exigir providências urgentes quanto à qualidade da água fornecida por poços artesianos e redes comunitárias no interior do município. A ACP foi ajuizada no mês de maio. Conforme o promotor de Justiça Camilo Vargas Santana, responsável pela ação, a investigação revelou que cerca de 7 mil pessoas (aproximadamente 16% da população local) dependem de siste...
- 04/07/2025
Nota de esclarecimento sobre ações referentes à enchente de maio de 2024 na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa à sociedade e, em particular, às vítimas da inundação ocorrida em maio de 2024 em Porto Alegre que a ação civil pública ajuizada para obter a condenação do Município a indenizar os danos individuais e coletivos causados pela enchente continua tramitando normalmente. A posição do Ministério Público em relação ao dever do Município de indenizar tais danos continua sendo aquela que consta na ação coletiva em tramitação no Poder Judiciário...
- 03/07/2025
Cacequi: pai acusado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar a filha de três meses
O Tribunal do Júri em Cacequi condenou, nesta quinta-feira, 3 de julho, um homem que tentou matar a própria filha em novembro de 2019. Na época, a criança tinha apenas três meses de idade. O pai da criança foi condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado (meio cruel e motivo torpe) com o reconhecimento das agravantes de ter sido cometido contra criança e contra descendente, em regime inicial fechado. A vítima sofreu fratura no crânio e múltiplas lesões pelo corpo...
- 03/07/2025
Constantina: MPRS denuncia por homicídio com dolo eventual motorista embriagado que matou idosa e deixou mais três familiares feridos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio com dolo eventual um motorista embriagado que causou uma colisão na RS-143, altura do quilômetro 20, em Constantina, no dia 1º de junho deste ano. Ao invadir a pista contrária da rodovia, ele colidiu o carro que conduzia com outro, matando uma idosa e ferindo gravemente outras três pessoas, duas delas crianças, sendo que uma segue em coma. O condutor fugiu do local sem prestar socorro. O promotor de Justiça Raphae...
- 03/07/2025
PREDUC de Santo Ângelo promove seminários para monitoramento e planejamento das ações de Educação na região
A Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Santo Ângelo realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações relacionadas à Educação nos dias 4, 11, 18, 25 e 26 de junho. Os encontros presenciais, sempre com representante de uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocorreram nos municípios de Três Passos, com a participação de 21 municípios; Santa Rosa, 15 municípios; Cerro Largo, 11 municípios; Ijuí, 13 municípios; e Santo Ângelo, 14 municípios, sob a coordenação do...
- 02/07/2025
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada por violação à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e suspendeu os contratos firmados por uma empresa com o Estado e o Município de Porto Alegre. A ação, que tem base em provas colhidas em inquérito civil e procedimento investigatório criminal, tem como alvo a empresa SV Apoio Logístico LTDA e seus beneficiários ocultos, Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlo...
- 02/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição de padaria e açougue de supermercado em Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 1º de julho, a interdição das áreas de padaria e açougue de um supermercado localizado no Centro de Tramandaí, no Litoral Norte do Estado. Conforme a ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, de Tramandaí, o estabelecimento foi alvo de fiscalização, na qual foram constatadas graves irregularidades sanitárias, como a comercialização de produtos vencido...
- 02/07/2025
Procurador-geral de Justiça presta contas da atuação do MPRS em 2024 na Assembleia Legislativa
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na tarde desta quarta-feira, 2 de julho, para realizar a prestação de contas da instituição referente ao ano de 2024. Acompanhado por integrantes da Administração Superior, o procurador-gera...
- 02/07/2025
Justiça acolhe parecer do MP Eleitoral e determina cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Salto do Jacuí
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Salto do Jacuí, por abuso de poder político e condutas vedadas na campanha eleitoral de 2024. A ação foi movida pela coligação adversária e teve parecer do Ministério Público Eleitoral. Na decisão divulgada nesta terça-feira, 1° de julho, a Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade do prefeito pelo prazo de oito anos e pagamento de multa. De acordo com o parecer do MP Eleitoral, a...
- 02/07/2025
Promotor de Justiça faz visita institucional ao Município de Paulo Bento
O promotor de Justiça em Erechim, Fabricio Gustavo Allegretti, se reuniu nesta quarta-feira, 2 de julho, com o prefeito municipal de Paulo Bento, Evandro Baratto. Na ocasião, além de terem discutido assuntos relacionados a políticas públicas do Município integrante da comarca, que vêm sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o prefeito apresentou ao promotor a atual situação da cidade quanto à estrutura e secretarias municipais. Também foram debatidos, em r...
- 02/07/2025
Porto Alegre: reunião do RS Seguro é realizada na sede do MPRS
Nesta quarta-feira, 2 de julho, foi realizada uma reunião do RS Seguro no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O programa de segurança pública, que envolve diversos órgãos e instituições para uma atuação conjunta nesta área, tem reuniões periódicas com o objetivo de alinhar ações de combate ao crime. Além da discussão sobre estatísticas criminais, um dos assuntos tratados foi o uso de câmeras corp...
- 02/07/2025
Memorial do MPRS sedia exposição sobre povos indígenas do Rio Grande do Sul
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Museu de História Júlio de Castilhos (MHJC), o Museu Universitário de Arqueologia e Etnologia da UFRGS e o Atelier Livi, promove, a partir desta sexta-feira, 4 de julho, a exposição "Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: passado e presente". A mostra apresenta a história das primeiras populações do Rio Grande do Sul, que chegaram há mais de 12 mil anos, quando o cli...
- 01/07/2025
Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021, no município de Redentora, na região Noroeste. A pena, que havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão, foi aumentada em mais de 10 anos, totalizando 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. O recu...
