Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio em Marau
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio duplamente qualificado — por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima — em julgamento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Marau, na segunda-feira, 9 de junho. O Tribunal do Júri teve duração de aproximadamente 20 horas e terminou às 5h20 da madrugada desta terça-feira, 10 de junho. Atuaram em plenário os promotores de Justiça A...
- 10/06/2025
MPRS participa de audiência na AL sobre o Programa Compra Assistida para atingidos pela enchente em Eldorado do Sul
O andamento do Programa Compra Assistida em Eldorado do Sul foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 10 de junho. O encontro contou com a participação da promotora de Justiça Mirian Alves de Souza, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), além de autoridades municipais e estaduais, de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e de operadores do programa no âmbito da Caixa Econômica F...
- 10/06/2025
Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço foi condenado pela Justiça a 24 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica à vítima. A sentença foi divulgada em 4 de junho. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima, então com idade entre 10 e 12 anos, era frequentemente atraída à casa do réu com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas. Seg...
- 10/06/2025
MPRS assina termo de cooperação com governo gaúcho sobre cedência de servidores
Foi assinado na última sexta-feira, 6 de junho, um termo de cooperação da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul com o governo do Estado. O acordo trata da disposição de servidores entre a instituição e o Executivo gaúcho. Neste termo são estabelecidas regras relacionadas à colocação e à disposição de servidores entre os participantes. Ainda, segundo o acordado, cada partícipe pode disponibilizar ao outro servidores de seu quadro de pessoal. Esta cedência se dá nas modalidade...
- 10/06/2025
Justiça divulga as penas de cinco acusados pelo MPRS condenados por matar motorista de aplicativo em Rio Pardo
Na noite de 9 de junho, a Justiça divulgou as penas de cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de motorista de aplicativo em Rio Pardo ocorrida no ano de 2020. Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri em Santa Cruz do Sul, que terminou na última sexta-feira, 6 de junho. Um dos condenados, apontado como mandante do homicídio triplamente qualificado, recebeu uma pena de 27 anos, um mês e 10 dias de reclusão. Os outros quatro foram sentenciados, cada u...
- 09/06/2025
Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e de ação penal que tratavam do loteamento clandestino Minussi, em Dom Pedrito. Os acordos foram homologados na Justiça nesta segunda-feira, 9 de junho. O MPRS havia ajuizado, em 2019, ação civil pública buscando a condenação dos responsáveis ao ressarcimento das pessoas que adquiriram terrenos no loteamento clandestino, além do pedido de condenação em danos morais coletivos. Durante a aç...
- 09/06/2025
MPRS obtém bloqueio de R$ 11 milhões de grupo criminoso alvo de operação realizada em março contra lavagem de dinheiro após sonegação fiscal
A partir de desdobramentos da Operação Espectro, deflagrada em 12 de março deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, já obteve — até o momento — bloqueios que somam R$ 10,9 milhões de grupo criminoso que lavou dinheiro após sonegação fiscal. O valor é proveniente de contas bancárias e aplicações financeiras. De acordo com o promotor de Justiça Diego R...
- 09/06/2025
Taquari: mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança de três anos vão a júri nesta quarta-feira
A mãe e o padrasto de um menino de três anos denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 11 de junho, por homicídio qualificado (motivo fútil e mediante tortura) e lesão corporal. O crime ocorreu em 3 de fevereiro de 2022, no Bairro Boa Vista II, e causou grande repercussão no município. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Lunara Yamasaki, da Promotoria de Taquari, e pelo promotor d...
- 09/06/2025
Sistema de proteção de cheias do Estado é tema de encontro no MPRS
A construção ou recuperação do sistema de contenção de cheias no Estado foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro foi mediado pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima/MPRS), que tem na coordenação a procuradora Sílvia Cappelli, e teve a participação de promotores, representantes do governo gaúcho, Ministério Público Federal, de prefeituras e de entidades ligadas ...
- 09/06/2025
MPRS promove seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 13 de junho, o Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º ...
- 09/06/2025
Capacitação para o enfrentamento à violência contra a mulher chega esta semana a Santa Maria, São Vicente do Sul e Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realiza nesta semana mais uma série de encontros regionais do Projeto CAO na Estrada, com o objetivo de promover o diálogo, a escuta ativa e a articulação em rede no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa leva representantes do MPRS e especialistas a diferentes municípios do Interior do Estado, promovendo palestras, of...
- 06/06/2025
Alexandre Saltz é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Com o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul lotado, Alexandre Saltz foi reconduzido na tarde desta sexta-feira, 6 de junho, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027. A posse ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, com a presença...
- 06/06/2025
MPRS participa de ação para conscientização sobre violência contra a mulher em Cruz Alta
Nesta quinta-feira, 5 de junho, a promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani foi palestrante em encontro sobre prevenção à violência contra a mulher em Cruz Alta. O evento contou com a participação de cerca de 300 estudantes do Instituto Estadual de Educação Professor Annes Dias e da Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas. A atividade, promovida pelo Centro de Referência Maria Mulher (CRMM), em parceria com a rede de proteção à mulher do município, integra a sexta edi...
- 06/06/2025
Porto Alegre recebe capacitação das redes de enfrentamento à violência contra as mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira, 6 de junho, a edição em Porto Alegre do Projeto CAO na Estrada. O evento, com foco na articulação em rede para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, aconteceu no auditório do CEAF. Pela manhã, a promotora de Justiça Ivana Battaglin...
- 06/06/2025
Camaquã: cinco acusados pelo MPRS são condenados pela morte por engano de motorista de aplicativo
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 6 de junho, pelo Tribunal do Júri de Camaquã, pela morte por engano do motorista de aplicativo Valdeci Dornelles Tavares, 64 anos. Os réus, que já se encontravam no sistema prisional, foram sentenciados, cada um, às seguintes penas de prisão: 31 anos, um mês e 23 dias; 29 anos; 16 anos e oito meses; 16 anos e um mês; e 15 anos e um mês. As condenações foram por homicídio qualificado po...
