Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça condena vereador de Boa Vista das Missões e investidor da campanha por compra de votos
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou a cassação do diploma de um vereador eleito nas eleições municipais de 2024 em Boa Vista das Missões, por compra de votos (captação ilícita de sufrágio). A sentença publicada em 20 de agosto também declarou a inelegibilidade do vereador por oito anos, a contar da eleição de 2024, e anulou os votos recebidos pelo parlamentar, com determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A Justiça reconheceu que houve com...
- 23/08/2025
Dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de militar reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo homicídio de José Wilson da Silva, de 89 anos, capitão reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”. O crime ocorreu em Porto Alegre em dezembro de 2021. Os dois réus foram responsabilizados por homicídio qualificado, por motivo torpe, dissimulação, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato do crime ter sido cometido contra pes...
- 22/08/2025
Viamão adere ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais um município aderiu ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Viamão se somou aos outros oito que já haviam firmado o termo de adesão ao projeto. A iniciativa, promovida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e que conta com a parceria do Programa Sustentare do Estado do RS, busca fomentar o recolhime...
- 22/08/2025
Projeto Sinais encerra ciclo de atividades no Norte do Estado com capacitações em Tapejara e Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), encerrou nesta sexta-feira, 22 de agosto, a série de ações do Projeto Sinais no Norte do Estado para prevenção à violência extrema. A programação do dia incluiu, no começo da tarde, uma capacitação da rede de proteção em Tapejara, conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE, e pela promotora de Justiça Doraní Medeiros. O promotor Albino Romero ...
- 22/08/2025
Denunciado pelo MPRS é condenado por homicídio de adolescente em frente à escola em Santa Maria
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo homicídio de Gabriel Silveira Medeiros, de 14 anos. O crime foi cometido em 2017, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria. O réu, que na época do crime tinha 18 anos, foi condenado por homicídio qualificado, por recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme previsto na decisão de pronúncia. A pen...
- 22/08/2025
Tentativa de feminicídio: MPRS denuncia homem que jogou combustível em mulher em Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Valério Cogo, ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra um homem, de 38 anos, por tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica, no município de Ijuí. O crime ocorreu no dia 7 de agosto deste ano, quando o denunciado, inconformado com o término de um relacionamento de aproximadamente um mês, invadiu a residência da vítima, de 46 anos, e tentou matá-la utilizando combustível inflamável. A ...
- 22/08/2025
Lançamento da biografia do ex-PGJ Francisco Luçardo reúne autoridades e colegas no Memorial do MPRS
Na tarde desta sexta-feira, 22 de agosto, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi palco do lançamento da biografia do ex-procurador-geral de Justiça Francisco Luçardo, intitulada “O Manco – Biografia”, publicada pela Editora Rígel. A cerimônia contou com a presença do PGJ, Alexandre Saltz, que destacou a importância da obra e da trajetória de Francisco Luçardo para o Ministério Público gaúcho: “Esta biografia revela não apenas os feitos profissionais do nosso querido Luç...
- 22/08/2025
Operação Extreaming: MPRS obtém bloqueio judicial de conteúdo de bandas neonazistas em plataformas digitais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta sexta-feira, 22 de agosto, a Operação Extreaming, com o objetivo de combater a atuação de bandas gaúchas que promovem apologia ao crime e disseminam discurso de ódio por meio de músicas e vídeos em plataformas digitais. O cumprimento de ordens judiciais, inclusive com bloqueio e remoção de conteúdo, ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Tramandaí. Coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de P...
- 21/08/2025
Projeto Sinais promove acolhimento em Estação e capacitação da rede de proteção em Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), deu continuidade, nesta quinta-feira, 21 de agosto, às atividades do Projeto Sinais no Norte do Estado. A programação teve como destaque encontros em Estação, município diretamente impactado pelo ataque ocorrido no mês passado, e em Getúlio Vargas, sede da comarca que abrange a cidade. Em Estação, à tarde, estudantes a partir de 12 anos participaram de um momento de acolhiment...
- 21/08/2025
Cruzeiro do Sul: MPRS promove nesta sexta-feira diálogo para fortalecer rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais uma edição do projeto MP na Rua, com ações voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Rua General Neto, em frente ao ginásio de esportes Orlando Eckert, no Centro de Cruzeiro do Sul. Com o apoio do ônibus da instituição — que conta com uma estrutura móvel de atendimento, o evento inclui di...
- 21/08/2025
Fiscalização apreende 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Barra do Guarita
Em operação da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS realizada nesta quinta-feira, 21 de agosto, em Barra do Guarita, no Noroeste do Estado, foi apreendida em torno de 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Nos seis estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados produtos coloniais sem indicação de procedência, entre eles, cachaça e vinho, mercadorias vencidas, sem origem, com problemas de rotulagem e fora da temperatura adequada. Além disso, álcool de venda pro...
- 21/08/2025
Procurador-geral de Justiça faz abertura da Semana do MP em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, fez o discurso de abertura da Semana do Ministério Público, tradicional evento promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). Esta foi a primeira vez que Porto Alegre sedia a atividade, que visa aproximar o Ministério Público de estudantes de Direito e da sociedade. Neste ano, o evento vai abordar os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública. O encontro ocorreu na sede da Fun...
- 21/08/2025
GAECO/MPRS prende policial penal por tráfico de drogas dentro do Presídio Regional de Caxias do Sul
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 21 de agosto, um policial penal que atuava no Presídio Regional de Caxias do Sul. A ação foi realizada em conjunto com a Corregedoria da Polícia Penal e a Delegacia Penitenciária Regional. Durante a abordagem, foram encontrados quatro tabletes de maconha e cocaína, além de R$ 18 mil em espécie e dois celulares, todos localizados em a...
- 21/08/2025
Ex-PGJ Francisco Luçardo lança biografia no Palácio do Ministério Público
Na próxima sexta-feira, 22 de agosto, às 16h, o ex-procurador-geral de Justiça Francisco Luçardo lançará sua biografia intitulada “O Manco – Biografia”, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre. A obra é publicada pela Editora Rígel. Além do lançamento do livro, o evento contará com o painel “Livro físico ou digital”, mediado pelo secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares. Participarão como painelistas os ex-procuradores de ...
- 20/08/2025
Campo Novo: FT Segurança dos Alimentos apreende 315 kg de produtos impróprios para o consumo
Agentes do Programa Segurança dos Alimentos RS realizaram operação de fiscalização no município de Campo Novo, no Noroeste do Estado, nesta quarta-feira, 20 de agosto, e apreenderam 315 quilogramas de alimentos impróprios para o consumo em três mercados. Entre as irregularidades encontradas, estavam produtos vencidos, sem procedência e com problemas de temperatura e conservação. Participaram da fiscalização o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumi...
