Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/09/2025
Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), no processo relacionado ao julgamento dos réus do caso da boate Kiss. Por meio da Procuradoria de Recursos, foram ajuizados embargos de declaração com o objetivo de modificar a decisão tomada em 26 de agosto, que reduziu as penas dos quatro réus, e restabelecer as condenações aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. Segundo a procurado...
- 10/09/2025
MPRS promove seminário para debater as possibilidades e os desafios da educação especial
Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover um espaço de formação e diálogo sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, abordando os d...
- 10/09/2025
Projeto Sinais capacita mais de 10 mil pessoas em quase metade dos municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), alcançou uma marca histórica em 2025: 10.242 pessoas capacitadas pelos projetos Sinais e Eu Enxergo os Sinais, em 86 ações realizadas em 216 municípios, quase metade das cidades do Estado. As iniciativas têm como foco a prevenção à violência extrema envolvendo crianças e adolescentes, por meio da capacitação das redes de proteção, dos profissionais da saúde, educação, assistênci...
- 10/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios para consumo em Tavares
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos, sendo três mercados, um açougue e uma padaria, nesta quarta-feira, 10 de setembro, no município de Tavares, no Litoral Estado. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os principais problemas encontrados, estão alimentos vencidos, sem procedência e armazenados em temperatura inadequada. Foram identificados diversos produtos colonia...
- 10/09/2025
MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024. ...
- 10/09/2025
MPRS participa da inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 10 de setembro, da inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), localizada na Zona Leste da Capital. A nova estrutura, considerada um marco histórico para o sistema prisional gaúcho, substitui o antigo Presídio Central — que era reconhecido por suas condições precárias — e representa um avanço na garantia de direitos e na modernização da gestão prisional. Representaram o MPRS a subprocuradora-ge...
- 09/09/2025
Mostardas: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco supermercados e uma fruteira nesta terça-feira, 9 de setembro, no município de Mostardas, no Litoral Norte do Estado. A ação resultou na apreensão de 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada devido às péssimas condições de higiene e por usar grande quantidade de insumos vencidos na fabricação dos produtos. Entre os principais problemas encontrados es...
- 09/09/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por homicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por homicídio qualificado em sessão do Tribunal do Júri realizada em Camaquã. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão por entregar a arma de fogo ao filho, que matou a vítima com tiros pelas costas. No momento dos disparos, a vítima tentava fugir dos criminosos depois de ter sido esfaqueada. O julgamento, que teve na acusação o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, ocorreu no dia 4 de setembro. O cr...
- 09/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Cidreira adote providências imediatas para corrigir graves irregularidades sanitárias no Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello, conhecido como Posto Central de Saúde de Cidreira. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) nesta segunda-feira, 8 de setembro, em resposta a agravo de instrumento interposto pelo...
- 09/09/2025
Norte do RS: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Ouro, promoveu, na segunda-feira, 9 de setembro, uma palestra sobre o Projeto Fundadas Razões. O objetivo foi qualificar a prova penal por meio da articulação entre a instituição e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Bley Santos, que atua na Promotoria de São...
- 08/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio em Santo Antônio das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a condenação de um homem a 38 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 5 de setembro. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, na presença dos dois filhos menores do casal. Após uma discussão motivada por ciúmes, o réu efetuou quatro disparos de arma de fogo, mesmo após a tentat...
- 08/09/2025
Cartilha da PREDUC de Santa Maria sobre impacto do uso excessivo de telas por estudantes é lançada na 52 ª Feira do Livro
A cartilha <i>O Impacto do Uso de Telas em Estudantes/Crianças: desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar</i> foi lançada na última quinta-feira, 4 de setembro, durante a 52ª Feira do Livro de Santa Maria. Produzida pelo Grupo de Estudo de Psicopedagogia Institucional Escolar – projeto da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (PREDUC-SM) –, a publicação é resultado de estudos sobre aprendizagem realizados por psicopedagogos, psicólogos, educadores especiais e assistentes ...
- 08/09/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais às redes de proteção à criança e ao adolescente em Santa Maria e Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais às redes de proteção à infância a à juventude em Santa Maria e Cruz Alta, nos dias 3 e 5 de setembro. Em Santa Maria, a capacitação ocorreu na quarta-feira, 3 de setembro, e foi conduzida por Michele Prado, assessora especial do NUPVE. Cerca de 220 pessoas participaram, entre profissionais da saúde, educação e outros representantes da rede de proteção...
- 08/09/2025
LUME: MPRS participa de lançamento de órgão estratégico do Ministério Público brasileiro
A coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Flávia Mallman, acompanhada do promotor de Justiça Alexander Gutterres Thomé, participaram, em Brasília, do lançamento oficial do órgão nacional de coordenação estratégica do Ministério Público brasileiro: Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME). Posteriormente, serão escolhidos os representantes do grupo deliberativo. O LUME foi apresentado em 2 de setembro pelo presidente do C...
- 08/09/2025
Eduardo de Lima Veiga assume como Ouvidor do Ministério Público do RS
Na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga tomou posse na função de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma cerimônia, realizada na Sala de Reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira assumiu como Ouvidor Substituto. Durante o ato, Eduardo de Lima Veiga destacou o papel essencial da Ouvidoria como canal direto entre a sociedade e o Ministério Público: “A Ou...
