Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2023
Operação Rebote: a pedido do MPRS, ação penal contra ex-vice-presidente de Futebol do Inter e cinco empresários e agentes de jogadores terá prosseguimento
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o prosseguimento do processo por estelionato e lavagem de dinheiro contra o ex-vice-presidente de Futebol do Sport Club Internacional na gestão 2015/2016 e outros cinco denunciados, empresários e agentes de jogadores. “O TJRS cassou a decisão que havia rejeitado a denúncia, dando, assim, prosseguimento à ação pena...
- 15/12/2023
Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul <b><a href=" https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=936302 "> Lei Complementar 16.063 </a></b>, que regulamenta o art. 23, § 9º, da Lei 7.669, de 17 de junho de 1982, promovendo a elevação de Promotorias de Justiça de Entrância Inicial para Intermediária e de Entrância Intermediária para Final. <B>NOVAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA</B> Ficam elevadas, de entrância inicial pa...
- 15/12/2023
MPRS e Justiça entregam presentes a crianças em situação de vulnerabilidade em Parobé
A promotora de Justiça em Parobé Sabrina Cabrera Batista Botelho e o servidor do Judiciário Giordano Spencer, representando o juiz Thomas Vinicius Schons, entregaram, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, brinquedos e livros arrecadados a 83 crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou que se encontram acolhidos junto à Casa da Criança de Parobé. A entrega aconteceu durante almoço promovido pela Secretaria de Assistência Social do Município. ...
- 15/12/2023
Após atendimento aos pais de adolescente morto na saída de festa em Charqueadas, MPRS promete empenho na prisão dos culpados
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, prestou atendimento a Tatiana e Ronei Faleiro, pais de Ronei Júnior, jovem de 17 anos assassinado na saída de uma festa em 2015, em Charqueadas. Para a instituição, uma das prioridades será o empenho para que os culpados sejam presos. Assim como outras vítimas, eles buscaram a instituição através...
- 14/12/2023
São Sepé: dois réus denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Cada um recebeu uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de um homem, envolvido em disputas de tráfico de drogas. Segundo o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, os condenados fizeram uma falsa promessa da venda de um revólver para atrair o desafeto. O crime aconte...
- 14/12/2023
Reunião trata de criação de Juizado especializado em violência doméstica em Uruguaiana
Uma reunião realizada na tarde de quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio de Justiça, em Porto Alegre, tratou da criação de um Juizado Especializado em violência doméstica na Comarca de Uruguaiana. O grupo reuniu lideranças da cidade e membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou a comitiva da cidade fronteiriça e reforçou a importância da solicitação. Para a promotora Greice Ávila Schmeing, 2° Promotora de Justiça da Promotoria Criminal de U...
- 14/12/2023
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio envolvendo dívida de drogas
Um homem foi condenado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de um jovem de 25 anos. O crime ocorreu em outubro de 2021 em São Luiz Gonzaga. Na época, o réu, que cumpria pena por tráfico de drogas, estava em liberdade condicional. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi uma dívida de drogas que a vítima tinha com o condenado. O criminoso atirou no rosto da vítima em plena via pública do muni...
- 14/12/2023
TJRS mantém condenação de mais de 85 anos de homem, acusado pelo MPRS, que estuprou e matou enteada em Bom Princípio
A Justiça, em segunda instância, manteve a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter estuprado e matado a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio, no Vale do Caí. O réu, julgado no dia 7 de abril deste ano, recebeu uma pena de 85 anos e três meses de prisão. A defesa havia recorrido em relação ao tempo de reclusão estipulado na sentença, mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou o que foi decidido em primeiro grau....
- 14/12/2023
Nova Prata: fiscalização interdita agroindústria e atividade de padaria e açougue de um mercado
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 14 de dezembro, três estabelecimentos (dois mercados e uma agroindústria de fabricação de embutidos) em Nova Prata, na Serra Gaúcha, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 247 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo a indústria interditada de forma cautelar e um dos mercados teve a padaria e açougue interditados. Durante a fiscalização, as pri...
- 14/12/2023
Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a júri por homicídio de fotógrafo em 2015
Uma mulher, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 15 de dezembro, em Canoas. Ela foi presa no mês de outubro deste ano em Porto Alegre após a Justiça determinar sua prisão preventiva. A ré foi denunciada pelo homicídio qualificado do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, encontrado morto na praia de Paquetá, no município da Região Metropolitana, em julho de 2015. Conforme a denúncia do MPRS, a ré foi ...
- 14/12/2023
Membros do MPRS são homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e mais quatro membros da Instituição foram condecorados, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar. Foram homenageados também o procurador de Justiça Alexandre Lipp João, os promotores Isabel Guarise Barrios e Marcos Simões Petry e o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares. A solenidade, presidida pelo desembargador militar Amilcar Fagundes Macedo, aconteceu no P...
- 14/12/2023
MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada a profissionais que atuam na Vigilância Sanitária e proprietários e responsáveis técnicos de comunidades terapêuticas em Novo Hamburgo, foi definido que todas as casas para tratamento e reabilitação de dependentes químicos que apresentassem irregularidades, seriam interditadas. Nesse sentido, a Vigilância Sanitária local e a Guarda Municipal interditaram nesta quinta-feira, 14...
- 14/12/2023
Dia do Ministério Público: uma instituição feita de pessoas e para pessoas
<i>Artigo do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.</i> <br> <b>Uma instituição feita de pessoas e para pessoas</b> Hoje, dia 14 de dezembro, temos um dia para celebrar o Ministério Público. E nesta data é importante reforçar a importância do trabalho da instituição. Recentemente, esta administração completou seis meses de gestão. Desde o dia que assumimos este compromisso, trabalhamos para cu...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 14/12/2023
Anta Gorda: mercado tem açougue interditado e apreensão de 1,6 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado e uma propriedade rural. No mercado, 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e os dois estabelecimentos foram autuados. No mercado, a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência. Além de carne, foi constatada falta de in...
