Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/03/2025
Camaquã: MPRS se reúne com Consepro sobre investimentos na área de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Camaquã, se reuniu na última segunda-feira, dia 17 de março, com integrantes do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) do município. O encontro teve como objetivo questões envolvendo investimentos na área de segurança. Participou da reunião, o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atua na Comarca de Camaquã, o presidente do Consepro local, Michel Peres Pires, e demais membros d...
- 19/03/2025
Ijuí: Justiça julga procedente ação do MP Eleitoral e determina cassação e inelegibilidade de vereador
Nesta terça-feira, 18 de março, a Justiça julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e cassou diploma de um vereador de Ijuí, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, em razão da montagem e divulgação de vídeo ofensivo a candidata adversária, fato que também caracterizou violência política de gênero. A Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade do vereador pelo prazo de oito anos a co...
- 19/03/2025
MPRS articula para evitar aumento da violência em conflitos indígenas em Nonoai
Por meio de articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a atuação das promotoras de Justiça de Nonoai, Catia Gabriela Bonini, e de Planato, Débora Lopes de Morais, o governador do Estado, Eduardo Leite, assinou portaria que autoriza a Força Nacional a permanecer atuando nos conflitos indígenas que estão acontecendo em Nonoai. Além disso, houve um aumento desse efetivo para conseguir impedir o escalonamento da violência, que vem aumentando nos últimos dias. Com o aci...
- 19/03/2025
Lajeado: MPRS promove evento pelo fim da violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado promove, nesta quinta-feira, 20 de março, o evento “MP na rua: pelo fim da violência contra a mulher”. Na abertura, a promotora de Justiça Ana Emilia Vilanova fará uma apresentação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento, que acontece das 10h às 17h, no Ginásio do Bairro Morro 25 (Rua Pedro Krug, 55), e terá o apoio do Ônibus do MPRS, contará com diversas palestras e atividades para chamar a atenção da comu...
- 19/03/2025
Saiba como acompanhar o Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, que ocorre na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, será o primeiro na Capital gaúcha e reunirá cerca de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo país entre quarta e sexta-feira desta semana (19 a 21 de março). O evento, que ocorre no auditório Mondercil Paulo de Moraes, no 3º andar, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Bairro Praia de Belas, terá ampla cobertura em todos os canais de co...
- 18/03/2025
Com mediação do MPRS, PUCRS e acadêmicos do curso de Medicina da Universidade firmam acordo sobre mensalidades no internato
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Núcleo Permanente de Autocomposição (MEDIAR MP), celebrou, nesta terça-feira, 18 de março, acordo entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), estudantes da Universidade e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) para a concessão de descontos regressivos aos acadêmicos do curso de Medicina. Conforme o acordado, os descontos, qu...
- 18/03/2025
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado a 51 anos de prisão por três tentativas de homicídio e estupros de avó e neta
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão nesta terça-feira, dia 18 de março, a 51 anos e dois meses de prisão por três tentativas de homicídio triplamente qualificadas e ainda por dois estupros. Em 3 de abril de 2022, ele invadiu uma casa durante a noite e abusou sexualmente de uma mulher, de 62 anos, e da neta dela, de 16 anos. O réu ateou fogo no local após os estupros. Além das duas mulheres, um neto da idosa t...
- 18/03/2025
Em ação do MPRS, Corsan é condenada por contaminação da água em Estância Velha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça em Estância Velha condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a realizar as obras e serviços necessários à limpeza das canalizações e redes de distribuição de água do Município, de modo que a cada restabelecimento do abastecimento não ocorra contaminação da água pelas impurezas das canalizações, chegando com coloração preta às torneiras dos consumidores e fora dos padrões. A CORSAN ter...
- 18/03/2025
Arroio do Tigre: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 18 de março, cinco estabelecimentos em Arroio do Tigre e apreenderam 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Foram inutilizados quase 900 quilos de carcaças, principalmente de porcos, encontrados em um dos estabelecimentos. Outras irregularidades verificadas pelos agentes foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, fora da temperatura adequada e com problemas de rotulage...
- 18/03/2025
Saiba como acompanhar o Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, que ocorre na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, será o primeiro na capital gaúcha e reunirá cerca de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo país entre quarta e sexta-feira desta semana (de 19 a 21 de março). O evento, que ocorre no auditório Mondercil Paulo de Moares, no 3º andar, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, Bairro Praia de Belas, terá ampla cobertura em todos os ca...
- 18/03/2025
MPRS participa de painel na FIERGS que discute a mineração no Estado
Durante evento realizado na manhã desta terça-feira, 18 de março, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou de painel que discutiu os desafios da indústria da mineração no Estado. Durante o encontro, o Ministério Público ouviu as demandas do setor e esclareceu a atu...
- 17/03/2025
Núcleo Judicial do GAECO/MPRS oferece à Justiça cerca de 70 denúncias contra mais de 1,2 mil criminosos em 2024
Em todo o ano de 2024, o Núcleo Judicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário 69 denúncias contra 1.228 criminosos em 631 fatos delituosos diferentes. A maioria envolve organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro de facções. Os denunciados foram alvo de ações dos 25º, 26º, 31º e 32º cargos da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre que atuam — por m...
- 17/03/2025
Memorial do MP promove exposição e debate sobre a obra de Monika Kus-Picco
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quinta-feira, 20 de março, mais uma edição da série Debates no Memorial. O tema será a arte de Monika Kus-Picco, cuja exposição “Imponderáveis Substâncias: problemas bioéticos do uso inadequado de medicamentos” estará acontecendo no local até o dia 14 de abril. A vienense Monika Kus-Picco, que tem raízes brasileiras, trabalha com material médico-farmacêutico, criando pigmentos com remédios descartados e usand...
- 17/03/2025
MPRS recebe prefeitos da Grande Porto Alegre e concessionárias de energia para tratar da prestação do serviço
Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de março, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu prefeitos do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (GRANPAL), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e as concessionárias de energia elétrica que atuam na região. O encontro, que foi mediado pelo MPRS, foi realizado a partir de pedido da GRANPAL e tratou da q...
- 17/03/2025
CAO na Estrada: Primeiro evento de 2025 será em São Leopoldo na próxima quarta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), realiza na próxima quarta-feira, 19 de março, em São Leopoldo, a primeira edição deste ano do projeto “CAO na Estrada”. O evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, acontece das 13h30 às 17h no auditório das Promotorias de Justiça da cidade (Av. Unisinos, 89). Realizado desde 2023, o projeto conta co...
