Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/03/2025
"Filho não é visita": campanha quer normalizar expressão "convivência" em processos que tratam de convívio entre pais e filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Justiça gaúcha, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção RS, a Defensoria Pública e a AJURIS estão divulgando a campanha “Filho não é visita”. O movimento, que existe desde 2022 e é objeto de termo de cooperação entre as instituições, preconiza a utilização da expressão “convivência”, ao invés de “visita”, em petições, sentenças, decisões, despachos e manifestações, em processos administrativos ou judiciais, que tratem de ...
- 16/03/2025
Inesquecível: promotora de Justiça responsável por processo e júri do caso Rafael é a convidada do 4º episódio da série
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no município de Planalto, até a localização do corpo, passando por toda a instrução do processo até o julgamento, é tema do quarto episódio da série “Inesquecível”. Rafael foi morto pela mãe, Alexandra Salete Dougokenski, aos 11 anos. A convidada é a promotora de Justiça Michele Dumke Kufner, que na época dos fatos era a promotora de Justiça de Nonoai. "A vida dele nunca ...
- 14/03/2025
Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 15 anos de reclusão, por espancar e matar homem que dormia na rua em Bento Gonçalves
Foi condenado a 15 anos e dois meses de prisão, pelo Tribunal do Júri de Bento Gonçalves, na quinta-feira, dia 13 de março, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar e matar a pontapés, chutes e pisões na cabeça uma vítima que dormia em uma rua, na cidade de Bento Gonçalves. Segundo o Promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atuou no plenário do júri, foi reconhecido, pelos jurados, que o denunciado praticou por homicídio, duplamente qualificado (por motivo f...
- 14/03/2025
MPRS promove seminário para debater a proteção do consumidor no ambiente das bets
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta sexta-feira, 14 de março, o seminário A Proteção do Consumidor com o Advento das BETS, com o objetivo de oportunizar o aprofundamento da atuação ministerial sobre a temática das apostas online. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 14/03/2025
Novo Hamburgo: Após denúncia do MPRS, homem que matou a companheira a facadas e jogou o corpo em um valão é condenado
Acatando os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, nesta quinta-feira, 13 de março, a 28 anos de reclusão em regime fechado por homicídio quadruplamente qualificado (motivação torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e feminicídio), homem que assassinou sua companheira e jogou o corpo em um valão de esgoto. O crime aconteceu no dia 14 de agosto de 2021, por volta das 7h, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, quando...
- 14/03/2025
Homem que matou amante é condenado a 35 anos em Restinga Sêca
Um homem de 49 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri em Restinga Sêca a 35 anos pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 13 de março. O crime ocorreu entre maio e junho de 2023, na comunidade de Jacuí, interior de Restinga Sêca. O condenado, que tinha um relacionamento íntimo extraconjugal com a vítima, 65 anos na data do fato, a asfixiou até a morte na c...
- 14/03/2025
MPRS participa de painéis no Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais do MPSC
O aprendizado da elaboração de políticas públicas na reconstrução do Rio Grande do Sul após o desastre climático de 2024, os desafios, as ações necessárias e o papel do Ministério Público junto à sociedade foram os principais pontos abordados pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira, 14 de março, no "II Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento é promovido pelo Grupo...
- 14/03/2025
MPRS participa da cerimônia de seis anos do programa RS Seguro
Uma cerimônia, realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, celebrou os seis ano do programa RS Seguro. Durante o evento, o governo do Estado apresentou os resultados na área da segurança obtidos a partir do trabalho conjunto dos participantes do programa. No evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, falou sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto ao RS Seguro e o quanto esta participação impactou na instituição. "Nós fizemos o nosso trabalho. Inve...
- 14/03/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por matar o próprio filho de cinco meses
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de março, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre, a 26 anos e quatro meses de prisão pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos, além do delito conexo de corrupção de menor. Atuaram na acusação pelo MPRS, os promotores de Justiça...
- 13/03/2025
Camaquã: MPRS se reúne com novo comando da BM na região para tratar sobre RS Seguro e ações preventivas
O promotor de Justiça da Comarca de Camaquã, Fernando Mello Müller, recebeu nesta quinta-feira, 13 de março, na sede da Promotoria, a nova comandante do 30º Batalhão da Brigada Militar (BM), major Pâmela Mühlemberg Tavares Saueressig. O objetivo do encontro, além da apresentação da comandante, foi tratar sobre o programa RS Seguro e ações preventivas de combate à criminalidade. Também participou de parte da reunião o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. O subcomandante do ...
- 13/03/2025
Lajeado: homem que matou mulher e jogou o corpo no Rio Taquari é condenado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, foi condenado pelo Tribunal do Júri no final da tarde desta quarta-feira, 12 de março, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), além de ocultação de cadáver, de uma mulher de 32 anos. A pena total fixada pelo juiz foi de 18 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, permanecendo o réu recolhido ao presídio, onde já se encontrava preso preventivamente. Os ...
- 13/03/2025
MPRS recebe o 1º Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, que reúne promotores de Justiça de todo o país
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Começou na manhã desta quinta-feira, 13 de março, o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais. O evento, realizado no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, reúne procuradores e promotores de Justiça e especialistas na área de diversos Estados para tratar do tema. Realizada pelo Ministério Púb...
- 13/03/2025
Operação Zero Pontos: MPRS combate comércio ilegal de multas de trânsito no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13 de março, a “Operação Zero Pontos”. O objetivo é coibir o comércio ilegal envolvendo multas de trânsito aplicadas no Estado. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e oito de busca pessoal em escritórios de autônomos que auxiliam motoristas em recursos de infrações em Sapiranga, São Leopoldo, Viamão e Pelotas. Os de...
- 12/03/2025
MPRS reinaugura a Biblioteca João Bonumá, alagada na enchente de maio de 2024
Nesta quarta-feira, 12 de março, Dia do Bibliotecário, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reinaugurou a Biblioteca João Bonumá, que ficou 10 meses fechada por conta de reformas, depois de ter sido inundada na enchente de maio de 2024. Além de celebrar a reabertura da biblioteca, que abriga um acervo de mais de 24 mil exemplares, entre livros, teses e periódicos, a instituição também homenageou servidores, terceirizados e estagiários do MPRS, além de voluntários, que realiza...
- 12/03/2025
Cachoeirinha: acusado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão por tentar matar PMs durante fuga em veículo roubado
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 11 de março, pelo Tribunal do Júri em Cachoeirinha, por tentar matar quatro policiais militares durante fuga em carro roubado e por outros dois fatos delituosos. O criminoso, que se encontra preso, recebeu uma pena de 40 anos, três meses e 27 dias de prisão e mais sete meses de detenção, com cumprimento inicial em regime fechado. Conforme a denúncia do MPRS, no dia 9 de março do ano passado, no ...
