Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2025
Projetos do MPRS voltados à proteção de crianças e adolescentes são destaque em seminário sobre os 35 Anos do ECA
O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para debater avanços, desafios e perspectivas na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 15 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os projetos Mãos Dadas e Sinais, criados pelo MPRS, foram destaques na programação. Durante um dos painéis, a ...
- 15/07/2025
Municípios do Vale do Taquari apresentam ao MPRS planos de contingência para fenômenos climáticos
Encontro realizado na manhã desta terça-feira, 15 de julho, na Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, reuniu representantes de municípios da região para tratar de um tema importante para a região: os planos de contingência para fenômenos climáticos – cada vez mais frequentes na região. De acordo com a procuradora Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), o evento, organizado pelo promotor regional da Bacia do Taquari-Antas, Sérgio ...
- 15/07/2025
Piratini: MPRS recomenda readequação do CRAS para garantir direitos da população vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu recomendação ao prefeito de Piratini, Márcio Manetti Porto, para que promova a imediata readequação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A recomendação foi fundamentada em parecer técnico elaborado por assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, após vistoria in loco e entrevistas com a equipe do CRAS. O documento apontou dive...
- 15/07/2025
Prêmio CNMP 2025: MPRS é semifinalista em cinco categorias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve cinco projetos selecionados como semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A premiação valoriza iniciativas que se destacam por sua inovação, efetividade e alinhamento com os objetivos estratégicos do Ministério Público brasileiro. A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) selecionou as cinco iniciativas mais bem pontuadas em cada categoria, entre 772 projetos habilitados de todo o p...
- 15/07/2025
Por intermédio do MPRS, vinícola doa 60 mil litros de suco de maçã para escolas públicas e instituições de Porto Alegre e Vacaria
Com a intenção de doar um produto saudável para crianças e adolescentes, a Vinícola Campestre procurou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria para auxiliar na logística da distribuição a quem precisa, devido à atuação durante as enchentes do ano passado. O promotor de Justiça Luís Augusto Costa, de Vacaria, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, intermediou para que o produto chegasse a estudantes de escolas públicas e instituições de Porto Alegre e do município d...
- 15/07/2025
MPRS promove webconference sobre Atenção Hospitalar no SUS e Cofinanciamento Federativo
Nesta quarta-feira, 16 de julho, das 9h às 11h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a webconference “SUS: Atenção Hospitalar e Cofinanciamento Federativo”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), tem como objetivo qualificar a atuação do MP na defesa do direito à saúde, por meio do aprofundamento técnico sobre o funcioname...
- 15/07/2025
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da Fronteira Oeste e Região da Campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária, abrangendo municípios da Fronteira Oeste e da Região da Campanha. As atividades foram coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e ocorreram entre os dias 7 e 9 de jul...
- 14/07/2025
Frederico Westphalen: a pedido do MP Eleitoral, Justiça condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, em Frederico Westphalen, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, nesta segunda-feira, 14 de julho. A investigação realizada pelo MP Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, demonstrou que o candidato, que era vice-prefeito municipal na época, realizou massiva distribuição de vales-c...
- 14/07/2025
MPRS lança campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim” para ampliar cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes de doenças graves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lança nesta segunda-feira, 14 de julho, a campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim”. O objetivo é mobilizar pais, mães, adolescentes, profissionais da saúde e da educação sobre a importância da vacinação como forma eficaz de prevenir o câncer e outras doenças graves causadas pelo Papilomavírus Humano (HPV), ampliando assim a cobertura vacinal no Estado. Segundo a ...
- 14/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção de Osório e Maquiné
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou na sexta-feira, 11 de julho, o Projeto Mãos Dadas aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Osório e Maquiné, no Litoral Norte do Estado. O promotor de Justiça da Comarca de Osório Leonardo Chim Lopes acompanhou o evento. A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Co...
- 14/07/2025
Projetos Mãos Dadas e Sinais do MPRS serão destaques no Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento
Nesta terça-feira, 15 de julho, será realizado o Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento, evento que propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e a importância da rede de proteção na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os projetos Mãos Dadas e Sinais, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estarão entre os destaques da programação. Às 10h, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 11/07/2025
Viamão: avançam tratativas para inclusão da Cooperativa Viamonense no projeto MP Sustentare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Viamão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma reunião com representantes da Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e da empresa JG Recicla, parceira do governo do Estado no Programa Sustentare. O encontro teve como objetivo iniciar as tratativas para a adesão da cooperativa ao projeto MP Sustentare, com foco na destinação correta de resíduos e...
- 11/07/2025
Operação Caixa-Forte II: três primeiros investigados pelo GAECO/MPRS são condenados por tráfico de drogas
Os três primeiros investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) na chamada Operação Caixa-Forte II, deflagrada em novembro do ano passado, são condenados pela Justiça por tráfico de drogas e também por associação ao tráfico. Os três, que já se encontram no sistema prisional receberam, respectivamente, penas de reclusão de 13 anos e quatro meses; 12 anos; e cinco anos e 10 meses; além de pagamento de multas. ...
- 11/07/2025
“Exemplo para todos que atuam no Sistema de Justiça”, diz PGJ em homenagem a Voltaire de Lima Moraes
Uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira, 11 de julho, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, homenageou a trajetória profissional do desembargador Voltaire de Lima Moraes, que foi procurador-geral de Justiça, entre 1993 e 1997, e presidente da Associação do Ministério Público entre 1988 a 1990, do TJRS, entre 2020 e 2022, e do Tribunal Regional Eleitoral, de 2024 até maio de 2025. Durante a homenagem, que reuniu representantes de todo o Sistema de Justiça, o procurad...
- 11/07/2025
MPRS firma TAC com o Município de Porto Alegre para garantir preservação e gestão do acervo documental da SMAMUS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou, no final de junho deste ano, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Porto Alegre, com o objetivo de garantir a preservação, recuperação e gestão adequada do acervo documental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS), atingido pela enchente em 2024. O acordo foi celebrado pela promotora de Justiça Anneli...
