MPRS e Prefeitura de Porto Alegre lançam o Programa Família Acolhedora 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram, nesta terça-feira, 14 de julho, o Programa Família Acolhedora 2026. A solenidade ocorreu na sede institucional do MPRS e reuniu o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência.
Durante o evento, Saltz destacou a importância de ampliar a visibilidade de uma iniciativa capaz de transformar a vida de crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias por determinação judicial.
“Este é um momento muito importante para todos nós, porque estamos dando visibilidade a uma iniciativa ainda pouco conhecida pela sociedade, mas com enorme potencial transformador. O acolhimento familiar permite que crianças e adolescentes que estão em abrigos possam vivenciar o afeto, o cuidado e a convivência familiar, elementos fundamentais para o seu desenvolvimento”, afirmou.
O lançamento marcou mais uma etapa da parceria firmada entre o MPRS e o Município de Porto Alegre para fortalecer e expandir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na Capital. Na ocasião, a Prefeitura apresentou as ações previstas para ampliar o alcance do programa, entre elas uma campanha de comunicação para mobilizar a população, a criação do Comitê Municipal do Programa Família Acolhedora e um novo edital para credenciamento de famílias acolhedoras, previsto para setembro.
O programa busca ampliar o número de famílias habilitadas para receber temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Considerado a forma mais humanizada de acolhimento, o serviço oferece a oportunidade de convivência em ambiente familiar, garantindo afeto, cuidado individualizado e condições mais adequadas para o desenvolvimento integral. O serviço não se confunde com adoção e tem como principal objetivo assegurar proteção, convivência familiar e desenvolvimento saudável durante um momento de vulnerabilidade.
Atualmente, Porto Alegre possui 808 crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e apenas 11 deles estão inseridos em famílias acolhedoras, o que representa cerca de 1,3% do total. O percentual está abaixo da meta nacional, que prevê que pelo menos 25% dos acolhimentos ocorram em ambiente familiar até 2027.
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Carla Souto ressaltou que ampliar a divulgação do serviço é essencial para aumentar o número de famílias participantes. “Isso vai garantir que mais crianças e adolescentes tenham acesso ao cuidado individualizado e à convivência familiar, tão importantes para o seu desenvolvimento. Por isso, é fundamental que a população conheça o programa e compreenda o seu impacto positivo na vida de crianças e adolescentes.”
O prefeito Sebastião Melo agradeceu a parceria com o Ministério Público e reforçou a necessidade de mobilização da sociedade. “Agradeço ao Ministério Público por mais essa parceria em defesa das nossas crianças e adolescentes. Queremos conscientizar ainda mais pessoas para participarem desse programa”, afirmou.
Durante a solenidade, a aposentada Sheila Rieffel, que já acolheu seis bebês, compartilhou sua experiência. “Cada criança que passa pela nossa casa deixa uma marca para sempre. Ver que ela pôde viver esse período em um ambiente de afeto, amor e segurança faz tudo valer a pena”, relatou.
Também acompanharam o evento a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, e a promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga.
