Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/03/2025
RS e RJ: GAECO/MPRS deflagra operação contra grupo criminoso que lavou mais de R$ 34 milhões após sonegação fiscal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, deflagrou nesta quarta-feira, dia 12 de março, a "Operação Espectro" no Estado e no Rio de Janeiro. O objetivo é coibir as ações de um grupo criminoso que lavou mais de R$ 34 milhões após sonegação fiscal. Também é apurada a falsificação de documentos que eram utilizados posteriormente pelos investigados em processos...
- 11/03/2025
Santa Maria: a pedido do MPRS, Justiça determina liminarmente isenção de pedágio aos moradores da comunidade de Palma
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta terça-feira, 11 de março, liminar de deferimento de tutela de urgência para que não seja cobrado pedágio dos moradores usuários frequentes da rodovia P05, na localidade de Palma, junto à concessão da ERS 287, em Santa Maria, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pela concessionária Rota Santa Maria S/A e, subsidiariamente, pelo Estado do Rio Grande do Sul. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santa Maria ate...
- 11/03/2025
Porto Alegre: guarda municipal denunciado pelo MPRS vai a júri por matar vizinho após discussão sobre cachorro
Um guarda municipal de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai a júri na próxima quinta-feira, dia 13 de março, no Foro Central, por matar a tiros um vizinho após discussão envolvendo um cachorro. O crime ocorreu após o réu discutir com Bruno Saraiva Salgado, 30 anos, no dia 8 de dezembro de 2016, dentro de um condomínio na Zona Sul da Capital. Conforme a denúncia do MPRS, o guarda municipal também morava no residencial e se desentendeu com a ví...
- 11/03/2025
Projeto Sinais: Abertas inscrições para seminário sobre prevenção à radicalização
Estão abertas as inscrições para membros, servidores e estagiários do MPRS interessados em participar do seminário “A era digital, os caminhos da radicalização e mobilização à violência: cuidados e prevenção”, que acontece no próximo dia 31 de março no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento é promovido pelo MPRS por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O obj...
- 11/03/2025
Denunciado pelo MPRS vai a júri na quinta-feira por espancar e matar homem que dormia na rua em Bento Gonçalves
Será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 13 de março, um homem de 21 anos que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar e matar a pontapés, chutes e pisões na cabeça uma vítima que dormia em rua de Bento Gonçalves. Dionater Bertuzzi, 31 anos, foi agredido no dia 20 de janeiro de 2024 pelo denunciado e por mais dois adolescentes, que já cumprem medida socioeducativa pelo ato infracional de homicídio qualificado. Ele morreu um mês depois...
- 10/03/2025
Fundo gerido pelo MPRS abrirá editais para projetos que somam R$ 36,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril. O edital de convênios deverá contemplar propostas ...
- 10/03/2025
MPRS realiza a partir do dia 19, em Porto Alegre, o Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional ao Júri (CAOJÚRI), realiza entre os dias 19 e 21 de março, em Porto Alegre, o Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios. O evento será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moares, no terceiro andar, na sede da instituição, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, Bairro Praia de Belas. Durante o Congresso, que contará com procuradores e promotores de Justiça de vários Esta...
- 10/03/2025
Debate no Memorial do MPRS marca o Dia da Mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro episódio da séria Debates no Memorial deste ano, que aconteceu nesta segunda-feira, 10 de março, teve como tema a violência contra a mulher. O encontro reuniu as promotoras de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e Angela Dal Pos, e a artista plástica Graça Craidy, cujas obras estão expostas no Memorial do MPRS desde o dia 11 de fevereiro. A exposição “Meu be...
- 10/03/2025
Porto Alegre: MPRS sedia nesta semana o Primeiro Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal em 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), sedia nesta semana, dias 13 e 14 de março, o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais — 2025. O evento, promovido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ocorre no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, número 110, no Centro Histórico da Capital. A abertura, a parti...
- 10/03/2025
MPRS participa de reunião de comitê criado para buscar soluções para problema dos fios soltos nos postes em Porto Alegre
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto participou, nesta segunda-feira, 10 de março, da segunda reunião do comitê que deve elaborar e implementar plano de ação para organização do cabeamento e retirada dos fios sem utilização dos postes da cidade. O grupo é coordenado pela CEEE Equatorial, empresa responsável pelos postes e pelo compartilhamento da infraestrutura com empresas de telefonia e internet. A reunião aconteceu na sede da concessionária...
- 10/03/2025
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS vai a júri quinta-feira por matar o próprio filho de apenas cinco meses
Um homem, 21 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgado na próxima quinta-feira, 13 de março, pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. O crime ocorreu no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, dia 6 de abril de 2023. A mãe, que tinha 16 anos na época do fato, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional. De acordo com a denúncia do MPRS, o denunciado e a adolescente infratora, não suportavam o choro e o ônus ...
- 08/03/2025
Dia da Mulher: MPRS realiza atendimentos em evento do Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) participou, durante toda a manhã deste sábado, 8 de março, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), de ação do Governo do Estado pelo Dia da Mulher. A coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, acompanhada de equipe do Centro de Apoio, realizou atendimentos e esclareceu dúvidasnibus do MPRS. Organizado pela Secretaria de Esporte e La...
- 07/03/2025
Bagé: acusado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar homem que ficou tetraplégico
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 29 anos, foi condenado na quinta-feira, dia 6 de março, em Bagé, a 12 anos e quatro meses de prisão por tentar matar uma vítima que ficou tetraplégica. O crime ocorreu em 2018, no município da Campanha, e foi motivado pelo fato de que o réu discutiu com outro homem — em uma festa — por ele ter esbarrado em sua companheira. No final do evento, o acusado esperou a vítima sair do local e disparou um tiro no seu pescoço, que...
- 07/03/2025
Eventos no Memorial do MP abordam temas relacionados à mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro episódio da série Debates no Memorial do ano acontece na próxima segunda-feira, 10 de março, às 17h, com o tema da violência contra a mulher. O encontro vai reunir as promotoras de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e Angela Dal Pos, e a artista plástica Graça Craidy, cujas obras estão expostas no Memorial do MPRS desde o dia 11 de fevereiro. A exposição “M...
- 07/03/2025
MPRS lança campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na manhã desta sexta-feira, 7 de março, a campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero. Desenvolvida pelo Gabinete de Comunicação Social (GabCom) da instituição, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência con...
