MPRS promove capacitação sobre atuação no Terceiro Setor e reúne especialistas para debater desafios das fundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros e servidores da instituição, profissionais que trabalham em fundações e especialistas de diferentes áreas.
A iniciativa, promovida pela Procuradoria de Fundações e pela Curadoria de Fundações e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), debateu aspectos jurídicos, contábeis e práticos relacionados à atuação das fundações, a fim de fortalecer o diálogo sobre os desafios relacionados à atuação e à sustentabilidade dessas organizações.
A capacitação foi aberta com a palestra “Terceiro Setor e os Desafios para uma Governança Sustentável”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes. Durante a atividade, foram abordados temas como governança e transparência, aspectos fundamentais para o fortalecimento e a atuação responsável das fundações.
Na sequência, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e procuradora de Fundações do MPRS, Josiane Camejo, e a promotora de Justiça Márcia Villanova, curadora de Fundações do MPRS, trataram da Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Provimento nº 70/2025 da Procuradoria-Geral de Justiça. A programação também abordou a fiscalização das fundações, a importância do Terceiro Setor, a utilização de sistemas para acesso e juntada de documentos e a prestação de contas sob as perspectivas contábil e jurídica.
Durante a tarde, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre atas e estatutos, alienação e oneração de bens, abertura de filiais e elaboração de projetos para captação de recursos. A programação foi encerrada com um painel sobre os impactos da Reforma Tributária para as fundações de direito privado e a renegociação de dívidas fiscais.
