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NOTÍCIAS

  • 25/03/2025

MPRS inaugura espaços para atendimento de vítimas em Uruguaiana e Santa Maria

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugura nesta semana mais duas novas Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, no Interior do Estado. Desta vez, os municípios contemplados são Uruguaiana, quarta-feira, dia 26 de março, e Santa Maria, quinta-feira, dia 27. Desde dezembro de 2023, quando foi inaugurado o espaço em Porto Alegre, na sede da instituição, já são quatro salas funcionando até o mo...

  • 24/03/2025

MPRS promove seminário para tratar de violência online e universo incel presentes na série Adolescência e já abordados pelo Projeto Sinais

Na próxima segunda-feira, 31 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai realizar seminário "A Era Digital, os Caminhos da Radicalização e Mobilização à Violência", para debater a violência extrema e falar do Projeto Sinais, desenvolvido pelo MPRS para prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Diante da repercussão de questões levantadas pela série Adolescência, como o universo incel e violência online, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Nú...

  • 24/03/2025

Decisão que condenou prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa é confirmada

O Tribunal de Justiça confirmou, na última quinta-feira, 20 de março, decisão em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que havia condenado o prefeito de Bom Jesus por ato de improbidade administrativa doloso, causador de dano ao erário. Conforme ficou comprovado, o prefeito, em mandato passado, contratou e manteve na administração municipal funcionário fantasma, sem escolaridade suficiente, para o cargo comissionado de Coordenador de Arrecadação e...

  • 24/03/2025

Três Coroas: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta segunda-feira, dia 24 de março, pelo Tribunal do Júri de Três Coroas, a 30 anos de prisão por matar a ex-companheira com nove golpes de faca, a maioria pelas costas. O réu, 56 anos, já estava preso durante o processo. O crime ocorreu em 2023 em uma via pública do município. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach, que atua na Comarca, fez a acusação pelo MPRS. Segundo ele, as qualificadoras foram motivo fú...

  • 24/03/2025

Prorrogadas as inscrições dos concursos públicos para analista e técnico do MPRS

As inscrições dos concursos públicos para os cargos de analista e de técnico especialidade informática do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram prorrogadas até as 14h do dia 7 de abril. Os editais de prorrogação foram publicados na edição de sexta-feira, 21 de março, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também foi retificado o Edital de Abertura, com o aumento de vagas existentes para o cargo de Analista do Ministério Público – Especialidade...

  • 24/03/2025

MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...

  • 24/03/2025

Marcas de Quem Decide: MPRS está entre as marcas mais lembradas na categoria Entidade Jurídica

O Ministério Público do Rio Grade do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o certificado de Instituição que está entre as marcas mais lembradas e preferidas, na categoria Entidade Jurídica no prêmio “Marcas de Quem Decide 2025”, concedido pelo Jornal do Comércio. O estudo, que é o único que mede a lembrança e a preferência das lideranças gaúchas, teve sua apresentação no Teatro Fiergs, em Porto Alegre. A instituição foi representada pela coordenadora do Gabinete d...

  • 21/03/2025

MPRS apresenta soluções de tecnologia para procurador-geral da República

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com membros da Administração Superior da instituição, apresentou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ferramentas de inteligência artificial que estão sendo adotadas pelo Ministério Público gaúcho. A apresentação foi feita de maneira virtual pelo subprocurador-geral de...

  • 21/03/2025

Técnicas de acusação e debate sobre vítimas encerram Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre

O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios foi encerrado nesta sexta-feira, dia 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, após três dias de debates e palestras com a participação de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País. O último dia foi marcado por temas sobre técnicas de acusação e discussão sobre a importância da vítima e de seus familiares durante um processo judicial, além de pronunciamentos. O procurador-gera...

  • 21/03/2025

São Leopoldo: posto de combustível tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de gasolina comum comercializada pela Abastecedora de Combustíveis Vanmar LTDA, localizada na Av. Getúlio Vargas, 2149, no município de São Leopoldo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta sexta-feira, 21 de março. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bas...

  • 21/03/2025

Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...

  • 21/03/2025

A pedido do MPRS, Justiça suspende atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, nesta quinta-feira, 20 de março, a imediata suspensão das atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga, até que seja obtida licença ambiental para operação e alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios (APPCI). Além disso, o Município terá que comprovar a inscrição da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obter os alvarás de localização e sanitário. A Ae...

  • 21/03/2025

MPRS homenageia Paulo Gonet com a Ordem do Mérito pelo apoio da PGR e do CNMP durante as enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou nesta sexta-feira, 21 de março, o procurador-geral de Justiça, Paulo Gonet, pelo apoio da PGR e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual é presidente, durante as enchentes de maio de 2024 no Estado. A mais alta honraria concedida pelo MPRS, no grau Grã- Cruz, foi entregue no Congresso Nacional do Júri, que acontece na sede institucional, em Porto Alegre. Ao entregar a homenagem, o procurador-geral de Justiça, Al...

  • 21/03/2025

MPRS participa de encontro nacional sobre políticas educacionais com o MEC em Brasília

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou de encontro nacional com o Ministério da Educação (MEC), representantes dos MPs de todo o país e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília. A reunião teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégia...

  • 21/03/2025

GABCLIMA apoia projeto que tem foco em áreas impactadas pelas enchentes no RS

Estão abertas até o dia 7 de abril, as inscrições para a chamada da Fundação Grupo Boticário que busca Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia central para fortalecer os municípios costeiros e/ou áreas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As SBN são fundamentais para a adaptação climática, combinando a conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável. Elas têm o potencial de mitigar os impactos das mudanças climáticas, prevenir desastres naturais e gerar b...


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