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NOTÍCIAS
- 25/07/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou nesta sexta-feira, 25 de julho, mais uma capacitação do Projeto Fundadas Razões. Desta vez, a apresentação e a implementação foram em Eldorado do Sul. No início da semana, o município contemplado foi Santa Maria. Estiveram presentes a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e as promotoras de Justiça A...
- 25/07/2025
Sapucaia do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio de vítima atingida por mais de 10 tiros na frente de familiares
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Sapucaia do Sul, na quinta-feira, 24 de julho, por matar um homem em 2013, no município, na frente de familiares. O réu, que estava solto desde a pronúncia, foi preso em plenário, sendo sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo que dificultou a defesa da vítima, atingida por mais de 10 tiros. Na época dos fatos, João Oscar Flores estava — junto com uma sobr...
- 25/07/2025
Santana do Livramento: com parecer favorável do MPRS, homem é preso por suspeita de crimes de estupro de vulnerável
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santana do Livramento, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de estupro de vulnerável no município. As investigações tiveram início depois do relato de uma adolescente de 16 anos, que desde os 11 era estuprada pelo homem. Ao tomar conhecimento do fato, a mãe denunciou o caso à polícia e contou que também foi vítima do investigado durante a infância, mas que, na época, teve medo...
- 25/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retificação do registro civil de uma adolescente de 14 anos para que volte a utilizar o sobrenome de origem biológica. A medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção. A adolescente, atualmente acolhida em uma instituição em Porto Alegre, havia sido adotada em duas ocasiões, mas as tentativas resultaram em devolu...
- 24/07/2025
Pelotas: homem acusado pelo MPRS é condenado a mais de 36 anos de prisão por matar companheira e ocultar o corpo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 36 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além de 50 dias-multa, por matar a companheira e ocultar seu cadáver. O crime ocorreu em agosto de 2023, no Bairro Quilombo, em Pelotas. Durante a madrugada, o réu atingiu a mulher com um disparo de arma de fogo, motivado por sentimento de posse, pois não aceitava o fato dela querer ir embora de casa. O crime foi cometido dentro da residência do cas...
- 24/07/2025
Esteio: com parecer favorável do MPRS, pai de santo e esposa são presos por envolvimento na morte de jovem, bebê e adolescente
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e decretou, nesta quinta-feira, 24 de julho, a prisão preventiva da esposa de um pai de santo, suspeita de envolvimento na morte de uma jovem de 18 anos, de seu bebê de dois meses e de um adolescente de 16 anos, em Esteio. O parecer favorável à prisão foi emitido pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, que atua na cidade. Além dela, o pai de santo já havia sido preso preventivamente, também c...
- 24/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água e esgoto em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar, nesta quarta-feira, 23 de julho, que determina que o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) realize a separação da cobrança dos serviços de água e de esgoto da cobrança da taxa de lixo dos consumidores do Município de Pelotas. Segundo a decisão da Justiça, a cobrança conjunta impossibilita o pagamento individualizado das taxas de serviço, obrigando o consumidor a pagar a integralidade do valor. E nesse caso, se nã...
- 24/07/2025
MPRS denuncia homem por feminicídio em São Luiz Gonzaga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 32 anos pelo assassinato de sua companheira, também de 32 anos, ocorrido no dia 26 de junho, no Bairro Vila Marcos, em São Luiz Gonzaga. A denúncia, já recebida pela Justiça, foi assinada pelo promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, que destaca a gravidade do crime, cometido por motivo fútil, mediante traição e com características de feminicídio, na presença de dois filhos da vítima, de apenas três e cinco anos. Seg...
- 24/07/2025
MPRS recebe presidência da FAMURS
Encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, marcou a visita oficial da nova Presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A comitiva, liderada pela presidente, prefeita Adriane Perin de Oliveira, de Nonoai, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que estava acompanhado pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, pelo subprocura...
- 24/07/2025
Projeto Sin@is: MPRS amplia Núcleo de Prevenção à Violência Extrema
A partir da designação de 11 novos promotores de Justiça para atuarem no Projeto Sin@is, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) amplia o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), fortalecendo as ações em todo o Estado. A portaria com a designação, e sem prejuízo das funções originárias dos membros, foi publicada em 19 de julho. O NUPVE é uma iniciativa estratégica criada pelo MPRS com o objetivo de identificar e monitorar adolescentes em situações de risco que possam evo...
- 23/07/2025
Condor: FT Segurança dos Alimentos apreende 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 23 de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados, três padarias e um açougue em Condor, no Noroeste do Estado, e apreenderam cerca de 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência foram as principais irregularidades. Entre os alimentos apreendidos havia carne, embutidos, pizzas, aipim e produtos coloniais, como cachaça. Também foram apreendidas unid...
- 23/07/2025
MPRS amplia ações sustentáveis com novos coletores para óleo de cozinha nas sedes institucional e Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu mais um passo importante em sua política de sustentabilidade ao ampliar a estrutura de coleta de resíduos nas sedes da Aureliano de Figueiredo Pinto e Santana, em Porto Alegre. A novidade é a instalação de novos coletores pela empresa JG Reciclagem, que agora contam com compartimento exclusivo para o descarte de óleo de cozinha usado. A iniciativa reforça o compromisso do MPRS com a destinação ambientalmente adequada de resíduos, especi...
- 23/07/2025
MPRS recebe da Diretoria da RS-Prev Relatório Anual de 2024
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, acompanhado do promotor-assessor Elcio Resmini Meneses, recebeu na tarde desta quarta-feira, 23 de julho, a presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev), Elisângela Hesse, o presidente do Conselho Deliberativo, José Guilherme Kliemann, e o conselheiro suplente do Conselho Fiscal Lúcio Baumgarten Cáceres. Na ocasião, os representantes do ...
- 23/07/2025
MPRS obtém condenação de réu por feminicídio em Capão Bonito do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de homem que matou a cunhada em 6 de março de 2020 na localidade de Rincão Hoffmann, zona rural de Capão Bonito do Sul. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 22 de julho, no Fórum de Lagoa Vermelha. O réu foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e por posse irregular de arma de fogo. A pena total imposta foi de 21 anos de prisão, send...
- 22/07/2025
Fundadas Razões: MPRS apresenta a policiais de Santa Maria projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, na segunda-feira, 21 de julho, uma capacitação para apresentar e implementar o Projeto Fundadas Razões na Comarca de Santa Maria. A atividade reuniu promotores de Justiça e integrantes dos sistemas de Justiça e de segurança pública da região. A iniciativa, que já foi implementada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal p...
