Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/05/2025
Estudantes de Vicente Dutra visitam Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen recebeu, no dia 27 de maio, a visita de 60 alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Cívico-Militar Érico Veríssimo de Vicente Dutra. Acompanhados dos professores, os estudantes foram recepcionados pelos promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Thiago Luís Reinert. Durante a visita, os promotores explicaram aos jovens como funciona o trabalho do Ministério Público e destacaram a importância da independência institucional para o exe...
- 30/05/2025
Torres: MPRS cobra políticas públicas para pessoas em situação de rua e alerta sobre criminosos infiltrados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde a tragédia das enchentes de 2024 e o consequente aumento expressivo de pessoas em situação de rua, vem cobrando das autoridades de Torres a realização de políticas públicas que contemplem pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é que elas tenham atenção institucional continuada para a garantia de dignidade e dos seus direitos. À frente das ações, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira promoveu audiênc...
- 30/05/2025
Butiá: casal de amantes acusado pelo MPRS é condenado por matar e ocultar cadáver do companheiro da mulher
Um casal de amantes acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 29 de maio, pelo Tribunal do Júri de Butiá. Em 2023, os dois mataram o companheiro da mulher. A ré foi sentenciada a 20 anos e seis meses de reclusão, com a decretação da perda do poder familiar em relação à filha que ela tem com a vítima. Já o réu, foi condenado a 19 anos de prisão. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, al...
- 30/05/2025
Procurador-geral de Justiça é painelista do Festival Fronteiras
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi painelista no segundo dia do Festival Fronteiras, que está sendo realizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado, o procurador-geral falou sobre os desafios da sustentabilidade. Em um bate-papo mediado pela jornalista Carolina Bahia, na tarde desta sexta-feira, 30 de maio, Alexandre Saltz falou sobre os desafios da sociedade frente ao tema, apontou as ...
- 30/05/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Dom Pedrito
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 29 de maio, a 11 anos de reclusão por tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum. Ele também foi sentenciado a mais três meses de detenção pelo crime de ameaça e ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, conforme pedido do MPRS. O crime ocorreu em junho...
- 29/05/2025
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas por inundação em Mostardas e articula medidas de enfrentamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 29 de maio, nas áreas atingidas por inundações no município de Mostardas, no Litoral Sul, em decorrência do elevado volume de chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Fernanda Soares Magagnin, estima-se que entre 150 e 200 famílias tenham sido desabrigadas, e o MP acompanha as condições dos abrigos e das pessoas afetadas, além de articular providências com a Defesa Civil, a Secr...
- 29/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena dois homens por tráfico de aves silvestres em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens por envolvimento no transporte ilegal de 153 aves silvestres em condições degradantes ao pagamento de R$ 50 mil e R$ 25 mil por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre. Em abril de 2021, os homens foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, transportando 116 cardeais e...
- 29/05/2025
Inscrições abertas para evento que vai debater o papel da escola na prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está com inscrições abertas para o Seminário "Do Currículo à Convivência: a escola como agente de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, com perspectiva de gênero e raça", que será realizado no dia 3 de junho, na modalidade presencial, na sede do MPRS, na Capital. As inscrições podem ser feitas até às 13 horas da próxima terça-feira, dia 3 de junho. O seminário promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da E...
- 29/05/2025
MPRS alerta para os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet e retoma campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
Diante do grande número de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, que hoje ocupam o quinto lugar no ranking do Disque 100, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) volta a reforçar a importância da conscientização digital. Por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), o MPRS vai reexibir os vídeos da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, voltada à prevenção...
- 29/05/2025
Porto Alegre: Justiça acolhe recurso do MPRS e tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu a denúncia contra a tutora de um cão da raça American Bully que atacou uma mulher no Bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A denúncia de tentativa de homicídio com dolo eventual havia sido rejeitada pela 1ª Vara do Júri do Fórum Central. Agora, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deu provimento, por unanimidade, ao recurso. Assim, a denúncia oferecida...
- 29/05/2025
Lajeado: três acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado ocorrido em 2019 em posto de combustíveis
O Tribunal do Júri condenou três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio qualificado ocorrido em 2019, em um posto de combustíveis às margens da RS-130, em Lajeado. O julgamento teve início na terça-feira, 27 de maio, e se estendeu até a madrugada desta quarta-feira, 28 de maio. Este é o segundo júri deste caso, já que outros três réus também foram condenados no início deste ano. Em relação ao Tribunal do Júri desta semana, um dos criminosos foi...
- 28/05/2025
Rio Grande: Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPRS que tentou provocar um aborto na namorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve a condenação, pelo Conselho de Sentença, de homem que tentou provocar um aborto em sua namorada grávida, em 2016. O réu foi condenado a pena de seis anos e dois meses em regime semiaberto. Na época do fato, o estudante universitário, de 21 anos, realizou uma tentativa de aborto sem o consentimento de sua namorada, grávida de 20 semanas. Conforme a denúncia, a a...
- 28/05/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes de Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto Sinais a cerca de 90 representantes da rede de proteção do município de Triunfo. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e foi conduzido pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do projeto e do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do MPRS, com apoio da analista Thais Menezes Pacheco, também integrante do núcleo. A iniciativa tem como objetivo capacitar pro...
- 28/05/2025
MPRS apresenta projeto Mãos Dadas às redes de proteção das comarcas de Tenente Portela, Coronel Bicaco, Planalto e Cerro Largo
Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou o projeto Mãos Dadas às redes de proteção à infância e juventude em encontros nos municípios de Tenente Portela e Cerro Largo, no Noroeste do Estado. O projeto Mãos Dadas é uma iniciativa do MPRS que tem como objetivo qualificar a atuação da rede de proteção, promovendo o trabalho articulado entre os diversos órgãos e insti...
- 28/05/2025
Caso Isabelly: MPRS denuncia pais por homicídio culposo de menina de 11 anos em São Gabriel
Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou por homicídio culposo os pais da menina Isabelly Carvalho Brezzolin, de 11 anos, que morreu no dia 8 de maio, após ter sido internada. O pai também foi denunciado por estupro de vulnerável e por ameaças à mãe da menina, no contexto de violência doméstica e familiar. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Mauricio Arpini Quintana, entr...
