MPRS e Polícia Civil deflagram operação contra advogado investigado por lavagem de dinheiro e fraudes contra pessoas idosas
Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas. Esse é o cenário investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Polícia Civil na “Operação Mallus Doctor 3”, realizada nesta sexta-feira, 11 de setembro, para apurar novas fraudes eletrônicas contra pessoas idosas, lavagem de dinheiro, exercício ilegal da advocacia, coação no curso do processo e exploração de jogos de azar. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam auxiliar nas investigações.
São alvo de buscas nesta sexta-feira, com o acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um advogado e dois familiares dele. Em toda apuração, outras pessoas também são investigadas. Até o momento, demais ações já tomadas resultaram em três denúncias oferecidas pelo MPRS, que apura a atuação de um grupo que mantém atividades ilícitas mesmo após medidas judiciais impostas em investigações anteriores. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e a delegada Tatiana Bastos, titular da 2ª Delegacia de Polícia da Capital, coordenaram a operação.
A investigação aponta que o grupo utilizava procurações, acessos a sistemas processuais, empresas e pessoas vinculadas aos investigados para dar continuidade às atividades sob apuração. As diligências desta nova fase buscam esclarecer a extensão das condutas, identificar eventuais beneficiários e preservar provas relacionadas aos crimes investigados. O caso envolve mais de 170 vítimas e, conforme investigações, estima-se um prejuízo apurado de R$ 50 milhões. Nesta sexta-feira, foram apreendidos cerca de R$ 150 mil, procurações assinadas em branco, demais documentos e mídias eletrônicas.
APURAÇÃO DE NOVOS FATOS
A decisão judicial autorizou a apreensão e a análise de computadores, celulares, documentos físicos e digitais, registros financeiros e demais materiais de interesse investigativo. Conforme os elementos reunidos até o momento, também são apuradas utilização indevida de credenciais de terceiros em sistemas judiciais, movimentação patrimonial por intermédio de familiares e tentativas de interferência na produção de provas. A investigação ainda apontou proposta de pagamento mensal de R$ 5 mil para que uma advogada assumisse formalmente processos e reservas de honorários vinculados ao grupo.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo as investigações, o grupo utilizava procurações e substabelecimentos para movimentar ações judiciais e manter uma estrutura paralela de advocacia. As apurações também indicam o ajuizamento de processos sem autorização válida dos clientes, inclusive com uso de procurações irregulares, apropriação de valores relacionados a demandas judiciais e retenção indevida de recursos provenientes de alvarás judiciais. Em diversos casos investigados, as vítimas sequer tinham conhecimento da existência das ações ou de que haviam obtido êxito nos processos, deixando de receber valores que lhes eram devidos. Em investigações anteriores, foi identificado ainda um modelo em que clientes acreditavam receber indenizações decorrentes de ações judiciais quando, na realidade, empréstimos eram contratados em seus nomes, gerando prejuízos às vítimas e às instituições financeiras.
