Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 06/06/2025
Quaraí: homem acusado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 27 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Quaraí foi condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta quinta-feira, 5 de junho, a 38 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-namorada de 18 anos. O crime foi cometido na madrugada de 28 de janeiro de 2024 por razões de condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado já estava no Presídio Estadual...

- 06/06/2025
Cinco acusados pelo MPRS são condenados por homicídio triplamente qualificado de motorista de aplicativo em Rio Pardo
Em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum de Santa Cruz do Sul, cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por envolvimento no homicídio triplamente qualificado de um motorista de aplicativo. O crime ocorreu em agosto de 2020, no município de Rio Pardo. O julgamento teve início às 9h30 de quinta-feira, 5 de junho, e foi concluído por volta da 1h desta sexta-feira, dia 6, totalizando cerca de 15 horas de plenário. Atuaram na acusação pelo M...

- 05/06/2025
Canoas: MPRS suspende acordo com casal de influenciadores e dá parecer favorável à prisão após nova investigação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) que estava em tratativas com casal de influenciadores digitais de Canoas após prisão ocorrida na quarta-feira, 5 de junho, devido à nova investigação. As tratativas da instituição, após três reuniões junto com advogado dos investigados, ocorriam como uma alternativa ao processo criminal sobre golpe de rifas virtuais que estavam envolvidos. Desta forma, o promotor de Just...

- 05/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas a redes de proteção de quatro municípios das regiões da Serra e Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quinta-feira, 5 de junho, o Projeto Mãos Dadas no município de Canela, na Serra gaúcha. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, com a presença de representantes das redes de proteção de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Três Coroas. Durante o encontro, a promotora explicou que o el...

- 05/06/2025
MPRS e Executivo municipal alinham revisão do Plano Diretor de Feliz com foco em impactos ambientais e urbanísticos
Para estabelecer uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Poder Executivo municipal de Feliz, com foco nos reflexos ambientais e urbanísticos decorrentes dos eventos climáticos extremos que atingiram a cidade durante as enchentes do ano passado, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida se reuniu nesta quarta-feira, 4 de junho, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) do MPRS, Cláudio Ari...

- 05/06/2025
Cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça será nesta sexta-feira
Vai ocorrer nesta sexta-feira, a partir das 17h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça. Alexandre Saltz, o atual procurador-geral, será reconduzido ao cargo e seguirá à frente da instituição no biênio 2025-2027. O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou no dia 21 de maio, a recondução de Alexandre Saltz ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Saltz foi o mais votado na el...

- 05/06/2025
Aecom apresenta no MPRS proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5 de junho, no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Aecom apresentou a primeira proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres, com foco nos eixos de assistência social, comunicação, logística e saúde. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente a eventos climáticos extremos. “Esse trabalho representa um avanço significativo na preparação do Estado para enfrentar os desafios imposto...

- 05/06/2025
Capacitação da rede de proteção à mulher promovida pelo MPRS chega a Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta sexta-feira, 6 de junho, a edição Porto Alegre do Projeto CAO na Estrada. O evento, com foco na articulação em rede para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, acontece das 9h30 às 17h, no auditório do CEAF (Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro ...

- 05/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende exercício profissional de advogada de Vacaria denunciada por lesar clientes em R$ 670 mil
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou, na quarta-feira, 4 de junho, a suspensão cautelar do exercício da advocacia de uma profissional de Vacaria pelo período inicial de 12 meses. A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca tem como base uma investigação que apura mais de 170 crimes de estelionato e apropriação indébita majorada, supostamente cometidos ao longo de sete anos, sempre envolvendo as mesmas vítimas. A Ordem dos Advogados do Brasil (O...

- 05/06/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação e inelegibilidade de vereador em Caraá
A pedido do Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a Justiça decretou a cassação do registro e do diploma de vereador de Caraá por compra de votos, nesta quarta-feira, 4 de junho. A Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade do vereador pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2024 e considerou nulos os votos obtidos pelo réu, que devem ser distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário. Foi também aplicada pe...

- 05/06/2025
Passo Fundo: GAECO/MPRS prende advogado alvo de operação deflagrada em maio contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu, nesta quinta-feira, 5 de junho, em Passo Fundo, um advogado investigado por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário, a pedido do GAECO, no âmbito da Operação Barba Negra, deflagrada em maio no município do Norte gaúcho. A ação contou com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o coordenador do 7º Núcleo ...

- 04/06/2025
Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em t...

- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...

- 04/06/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à rede de proteção de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 4 de junho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Viamão. A iniciativa tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação intersetorial para promover uma resposta mais eficaz e integrada às demandas da população infantojuvenil. ...

- 04/06/2025
Pelotas: MPRS visita projeto Remar para o Futuro e reforça apoio a familiares de vítimas de acidente no Paraná
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, visitou na terça-feira, 3 de junho, a sede do Projeto Remar para o Futuro, iniciativa da qual faziam parte sete jovens e um coordenador que morreram em acidente ocorrido dia 20 de outubro de 2024, em rodovia do Paraná. O promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, responsável no município do Sul do Es...