Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/01/2024
Capão da Canoa: fiscalização do Programa Segurança Alimentar interdita dois restaurantes
Seis estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Capão da Canoa. Dois restaurantes foram interditados e um mercado foi autuado. Na ação, 1,2 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Três estabelecimentos – dois mercados e uma padaria – não foram autuados. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, frutas e outros alimentos mof...
- 24/01/2024
MPRS promove ação de conscientização sobre os direitos da população em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. O ônibus da instituição estará a partir das 10h na Rua José Antônio Picoral, 406. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão. A iniciativa conta com a ...
- 24/01/2024
Imbé: mãe e madrasta, acusadas pelo MPRS pela morte do menino Miguel, serão julgadas no mês de abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano. As rés – que seguem presas – foram denunciadas por terem espancado e matado Miguel dos Santos Rodrigues, que desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021. O corpo teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí. A data foi definida depois que o processo retornou p...
- 24/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça responsabiliza CEEE Equatorial e determina indenização de consumidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) postulou em ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia ajuizada nesta terça-feira, 23 de janeiro. Desta forma, a concessionária tem o prazo legal de 24 horas para religar a energia dos pontos ainda desabastecidos desde o temporal do dia 16. A decisão também determina que e empresa adote imediatamente um procedimento simplificado de ressarcimen...
- 24/01/2024
Porto Alegre: MPRS irá apurar legalidade de licença para construção de prédio próximo ao Museu Júlio de Castilhos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço. “Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai ...
- 23/01/2024
MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões. A medida pretende responsabilizar a empresa concessionária e sua controladora pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Port...
- 23/01/2024
Litoral Norte: apreendidas 5,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Foram fiscalizados nesta terça-feira, 23 de janeiro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, três estabelecimentos nos balneários de Imbé e Santa Terezinha, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 5,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para o consumo. Todos os locais foram autuados. Em torno de 750 kg de produtos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), em Imbé. Produtos sem procedência, com a d...
- 22/01/2024
Torres: apreendidos 400 kg de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 22 de janeiro, três estabelecimentos no município de Torres, resultando na apreensão de 400 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. A maioria dos alimentos apreendidos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), localizado em Imbé. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma i...
- 22/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende parceria entre Município de Porto Alegre e Ypiranga Futebol Clube
Em atendimento a pedido formulado em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu nesta segunda-feira, 22 de janeiro, liminar determinando a imediata suspensão de termo de parceria firmado entre o Município de Porto Alegre e a organização da sociedade civil Ypiranga Futebol Clube, com o consequente bloqueio das verbas repassadas para execução do ajustado, oriundas de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil. A ...
- 22/01/2024
Lajeado: MPRS ingressa com ação civil pública contra RGE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado ajuizou uma ação civil pública contra a RGE nos municípios de Lajeado, Marques de Souza, Progresso, Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul, Sério e Canudos do Vale. O objetivo é que a concessionária restabeleça a energia elétrica em um prazo de 24 horas em vários locais do Vale do Taquari que ainda enfrentam problemas após o temporal da última terça-feira, dia 17 de janeiro. Conforme decisão judicial, a energia deve ser reestabelecida ...
- 22/01/2024
Alô, MP!: Promotorias de Arroio do Meio, Teutônia e Venâncio Aires têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Arroio do Meio, Teutônia e Venâncio Aires. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Arroio do Meio passa a...
- 19/01/2024
Caçapava do Sul: dois réus acusados pelo MPRS são condenados por matar homem por engano
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro, por matar Renato Gentil Silveira Leal, 36 anos, por engano em Caçapava do Sul. Um dos réus recebeu uma pena de 16 anos e 10 meses de prisão e o outro de 15 anos e quatro meses de reclusão. Em plenário ocorrido no município da Região Central do Estado, a dupla foi condenada por homicídio qualificado: motivo torpe e mediante recurso que dificultou defesa da vítima...
- 19/01/2024
Acusado pelo MPRS de matar os quatro filhos em Alvorada vai a júri
O réu acusado de matar os filhos, quatro crianças entre 3 e 11 anos de idade, em Alvorada, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri após decisão de quinta-feira, dia 18 de janeiro, do juiz Marcos Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, contra menor e meio cruel – no dia 27 de março de 2023. O investigado segue preso de forma preventiva. Em rela...
- 18/01/2024
Em reunião com MPRS, CEEE Equatorial se compromete a melhorar comunicação e atendimento à população
Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, tratou da qualidade do serviço prestado pela empresa CEEE Equatorial, concessionária de energia, principalmente após o temporal da última terça-feira, 16, que deixou milhares de moradores da Capital sem luz. No encontro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enumerou as reclamações recebidas pela instituição nos últimos dias...
- 18/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa
Julgando procedente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus, a Justiça condenou, no dia 13 de janeiro, ex-prefeito da cidade por atos de improbidade administrativa. Conforme a inicial da ação civil pública formulada pelo promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, na condição de prefeito, o agora condenado nomeou correligionário político para o cargo em comissão de coordenador do Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria da Fazenda de Bom Jesus...
