Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2025
Procuradoras do MPRS são homenageadas em obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”. Produzido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o livro celebra as pioneiras que exerceram funções de liderança no Ministério Público brasileiro. A obra reúne histórias e registra caminhos abertos por mulheres que lançaram sementes de inovaçã...
- 16/12/2025
Operação do MPRS mira influenciadores gaúchos que promoviam “Jogo do Tigrinho” e lavaram mais de R$ 7 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 16 de dezembro, operação para cumprir mandados de busca, apreensão e sequestro de veículos e imóveis de luxo em Dois Irmãos e Capão da Canoa. É investigado um casal de influenciadores digitais suspeito de promover jogos de azar na internet, conhecido como “Jogo do Tigrinho”, e de lavar mais de R$ 7 milhões obtidos com essa prática. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da 8ª Promotoria Especia...
- 15/12/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e concede liminar proibindo serviços de bronzeamento artificial
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre proibiu, em caráter liminar, pessoa jurídica e sócia de realizarem bronzeamento artificial por meio de máquinas com emissão de radiação ultravioleta. A medida foi concedida em atendimento a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo MPRS. O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza ressalta que a ação decorre de elementos reunidos em inquérito ...
- 15/12/2025
MPRS firma TAC para reparação de danos ambientais em área de preservação permanente em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Canela, celebrou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa responsável pelo parque Skyglass Canela. O objetivo é reparar danos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento em área de preservação permanente (APP), na borda de escarpa localizada no Bairro Caracol. O acordo é resultado de inquérito civil que apurou irregularidades no licenciamento ambiental, incluindo supressão de v...
- 15/12/2025
MPRS articula criação de entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, iniciou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, tratativas para a criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. A iniciativa prevê a implementação do serviço por meio de um consórcio intermunicipal, garantindo políticas públicas integradas e maior efetividade na proteção infantojuvenil. A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Al...
- 15/12/2025
Novo Hamburgo: mulher denunciada pelo MPRS por matar filha a facadas irá a júri nesta terça-feira
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a própria filha, de 7 anos, com golpes de faca será julgada pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira, 16 de dezembro, em Novo Hamburgo. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2024, no apartamento onde mãe e filha viviam, no centro da cidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRS, a acusada atacou a criança com diversos golpes de faca enquanto ela repousava na cama. A vítima morreu em decorrência de choque he...
- 15/12/2025
MPRS e parceiros entregam naninhas artesanais a crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, articulou a entrega de naninhas artesanais em formato de cachorrinho para crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 15 de dezembro. A iniciativa é resultado da parceria com o presidente da Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social (Elo), Peterson Rodrigues dos Santos, e com a artesã e fisioterapeuta Aline Schernokuj Bolze. Durante a ...
- 14/12/2025
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam 80 matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 14 de dezembro, da entrega de novas matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”, no município de Viamão. Nesta etapa, foi entregue a documentação de 80 lotes, localizados no bairro Itapuã/Vila dos Pescadores. A solenidade ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil Odete Barcelos Bernardes, na Estrada Nossa Senhora dos...
- 12/12/2025
MPRS ajuíza ação para garantir cotas para pessoas trans em concurso da Prefeitura de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, ingressou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, com ação civil pública contra o Município de Porto Alegre para assegurar a aplicação da Lei Municipal 14.325/2025, que prevê reserva de 1% das vagas em concursos públicos para pessoas transexuais e travestis. A medida busca corrigir a ausência dessa previsão no Edital do Concurso 865/2025 para Assistente Administrativo, p...
- 12/12/2025
MPRS e UNDIME apresentam Projeto Mãos Dadas em live para integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto Mãos Dadas em uma live realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes regiões do Estado, todos integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. Com o tema “A atuação de cada ator da rede de p...
- 12/12/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por matar namorada com espada e carbonizar corpo em lareira
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por feminicídio e porte de munição. Ele matou a namorada Laila Vitória Rocha de Oliveira, 20 anos, natural do Pará, com golpes de espada e, em seguida, carbonizou o corpo na lareira de um apartamento na Capital. A vítima havia se mudado para a cidade para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato. A acusação foi conduzida pelo promotor de Ju...
- 12/12/2025
Quatro denunciados pelo MPRS são condenados no caso de adolescente assassinada em Restinga Sêca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a condenação de quatro dos cinco réus julgados pelo assassinato de uma adolescente ocorrido em novembro de 2021, em Restinga Sêca, na Região Central do Estado. O júri foi realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, no Fórum da comarca. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Sara Weiser Martins e Lucas Cruzeiro Codeceira. A menina, de 15 anos, que foi considerada desaparecida por 18 dias, foi executada com dois tiros na cabeça em ...
- 12/12/2025
Santa Maria: MPRS articula convocação de concursados pelo Município para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da atuação conjunta do Núcleo de Atendimento às Vítimas e das Promotorias da Infância e Juventude e da Educação, mediou junto à Prefeitura de Santa Maria a convocação de profissionais aprovados em concurso público para reforçar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no município. A demanda chegou ao núcleo, por meio do Comitê da Escuta Especial, indicando que mais de 150 crianças e adolescentes aguardavam ...
- 12/12/2025
MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar est...
- 12/12/2025
Rio Grande: quatro réus denunciados pelo MPRS irão a júri por feminicídio na próxima segunda-feira
Serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por feminicídio, em Rio Grande. A sessão ocorrerá no Fórum da comarca, a partir das 9h, e atuarão em plenário os promotores de Justiça Leonardo Giron e Fernando Gonzalez Tavares. O crime aconteceu em agosto de 2022, no Bairro Parque Marinha. A vítima, de 22 anos, foi encontrada morta em uma residência no dia 7. Segundo as investigaçõ...
