Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2025
Realizada a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o MPCon. O encontro, que é um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país, tem como tema deste ano a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”. Acompanhe <a href="https://www.sympla.com.br/evento/36-reuniao-ordinaria-da-senacon-com-o-...
- 27/08/2025
MPRS sedia, pela primeira vez, reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Porto Alegre recebeu, pela primeira vez, a Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do MPRS, reunindo representantes do Ministério Público brasileiro, Procons de todo o país, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições parceiras. A presença do MPRS reforça o p...
- 27/08/2025
Reunião no MPRS discute regularização de poços artesianos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de agosto, reunião para tratar do cumprimento do termo de cooperação voltado à regularização de poços artesianos no Estado. O encontro contou com a participação de representantes do MPRS, por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente (CAOMA) e da Ordem Urbanística (CAOURB), do Departamento de Recursos Hídricos (DRHs) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), além de integrantes da A...
- 27/08/2025
Após recurso do MPRS, STJ restaura pena de dentista condenado por abuso sexual em Viamão
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena de nove anos e seis meses de prisão em regime fechado a dentista condenado por violação sexual mediante fraude contra uma paciente, durante atendimentos odontológicos realizados entre 2022 e 2023, em Viamão. A vítima chegou a gravar um dos abusos durante consulta, o que contribuiu para a condenação inicial pela Justiça em Viamão. No entanto, em março de 2024, o Tribunal...
- 27/08/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes de Três de Maio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 26 de agosto, o Projeto Sinais a representantes da rede de proteção do município de Três de Maio, no noroeste gaúcho. Cerca de 100 pessoas participaram da capacitação conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton. O evento foi acompanhado pela promotora de Justiça de Três de Maio Bruna Maria Borgmann e integrantes da Promotoria de Justiça local. ...
- 27/08/2025
MP Sustentare: CAOMA visita espaço de reciclagem de eletroeletrônicos no Presídio Madre Pelletier
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, visitou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, o setor de reciclagem de eletroeletrônicos no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. O espaço é utilizado pelas apenadas para a separação dos resíduos eletroeletrônicos coletados por meio do projeto MP Sustentare. “A visita revelou um ambiente extremamente organizado, onde as detentas trabalham com alegria e satisfeitas por receber...
- 27/08/2025
Promotora de Justiça apresenta ferramenta inovadora para enfrentamento da violência psicológica contra mulheres
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou nesta quarta-feira, 27 de agosto, durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha – 2025, o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), uma ferramenta inédita voltada à identificação, prevenção e enfrentamento da violência psicológica contra mulheres. O evento, realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
- 27/08/2025
Ministério Público participa de ação educativa em escola de Maçambará
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Cristiane Denise de Freitas, de Itaqui, esteve na Escola Municipal José Clair de Almeida Piegas, no interior do Município de Maçambará, a cerca de 60 quilômetros de Itaqui, para ministrar palestra voltada a pais e alunos sobre o tema “Responsabilidade e Participação dos Pais na Educação dos Filhos”. O encontro foi na na terça-feira, 26 de agosto. Durante a palestra, realizada a partir de solicitação da direção da...
- 27/08/2025
Promotoria do Consumidor cumpre mandados de busca em Estação e Getúlio Vargas e apreende mais de 300 quilos de pescados clandestinos
A Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Estação e Getúlio Vargas, noo norte do Estado, nesta quarta-feira, 27 de agosto. Foram apreendidos 314 quilos de pescados sem procedência que eram comercializados nos fundos de uma loja de pneus em Getúlio Vargas. Entre os pescados, foram apreendidos jacaré, rã, tilápia, traíra, camarão, arraia e salmão. Parte dos peixes foi descartada e parte foi doada ao Centro de Acolhime...
- 27/08/2025
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, Justiça condena integrantes de organização criminosa que receptava celulares para revender
Após denúncia do Ministério Público, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 26 de agosto, cinco homens que receptavam celulares para revenda. O grupo atuou em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (especialmente São Leopoldo e Charqueadas) e Santa Cruz do Sul, no ano de 2021. As penas aplicadas, pelos crimes de organização criminosa e receptação, foram de 5 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão a 8 anos, 5 meses e 15 dias. Segundo o promotor de Justiça Gustavo Burgos, os réus ...
- 27/08/2025
MPRS participa da primeira reunião para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve na primeira reunião de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES). Representaram a instituição, os promotores de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, e Gisele Moretto, suplente na Comissão Intersetorial responsável pela construção d...
- 27/08/2025
Operação Internacional: a pedido do GAECO/MPRS, advogada condenada por homicídio no RS é presa em Portugal
Uma operação internacional, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), resultou na prisão - na cidade do Porto, em Portugal - de uma advogada condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no município gaúcho de Campestre da Serra. A captura foi realizada na terça-feira, 26 de agosto, pela Polícia Judiciária portuguesa, com apoio da Guarda Civil espanhola. A ação foi um pedido do próprio GAECO,...
- 27/08/2025
Cachoeira do Sul: após recurso do MPRS, Justiça aumenta para 48 anos de prisão a pena de condenado por latrocínio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) aumentou a sentença de 39 anos de reclusão, em regime fechado, para 48 anos, oito meses e 20 dias, de homem condenado por latrocínio, matar para roubar. No dia 17 de janeiro de 2024, na localidade de Passo do Seringa, em Cachoeira do Sul, ele matou um idoso, tentou matar a esposa dele e roubou armas e dinheiro. A decisão da 8ª Câmara Criminal sobre o aumento da pena foi tomada nesta terça-fe...
- 26/08/2025
MPRS sedia congresso nacional sobre defesa do consumidor em eventos climáticos extremos
Começa nesta quarta-feira, 27 de agosto, às 18h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – Defesa do Direito do Consumidor em Eventos Climáticos Extremos. O evento, que segue até sexta-feira, 29 de agosto, é promovido pelo MPRS em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da...
- 26/08/2025
Projeto Fundadas Razões é apresentado em Butiá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta segunda-feira, 25 de agosto, mais uma capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões, desta vez em Butiá. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promo...
