Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/02/2025
Escolhidos dois novos desembargadores pelo Quinto Constitucional
O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira, 3 de janeiro, em seu perfil na rede social X, a escolha do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e do procurador João Pedro de Freitas Xavier para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em duas vagas destinadas ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. As duas listas tríplices foram definidas na última quinta-feira, 30 de janeiro, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a parti...
- 31/01/2025
Tribunal de Justiça mantém decisão que suspende desativação do Presídio Estadual de Jaguarão
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/61596/ "> decisão concedida em ação civil pública</a></b> ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de suspender a desativação do Presídio Estadual de Jaguarão. Com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul segue proibido de desativar o presídio ou transferir presos, com a finalidade de desativação da referida casa prisional, s...
- 31/01/2025
Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a proibição temporária de guarda, posse e vigilância de cães a homem denunciado por maus-tratos a animais domésticos enquanto durar o processo, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento. No início de janeiro, após investigação do MPRS em Piratini, foi apresentada denúncia contra o homem pelo crime de maus-tratos a diversos cães. No...
- 31/01/2025
Passo Fundo: nova edição do Programa Poste Limpo começa em fevereiro
Em reunião ocorrida nesta semana na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, foi definido o cronograma da nova edição da Operação Poste Limpo, que acontecerá no primeiro semestre de 2025. O serviço ocorrerá, nesta edição, na Avenida Brasil, no Bairro Boqueirão, e nas ruas Benjamin Constant, Bento Gonçalves e Coronel Chicuta. Criado em 2023, o Programa Poste Limpo é uma parceria entre MPRS, Prefeitura de Passo Fundo, Câmara de Vereadores, RGE, Internet Sul e e...
- 30/01/2025
MPRS apoia projeto que chama a atenção para os impactos de alterações da respiração no aprendizado das crianças
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a visita do otorrinolaringologista Oswaldo Carpes. Na ocasião, o médico apresentou projeto que tem a intenção de alertar, especialmente a população mais carente, do quanto a respiração alterada durante o sono impacta no aprendizado e, consequentemente, na evasão escolar. “Estudos mostram que um grande número de crianças com repetência escolar possui obstrução de via aérea. São crianças que respiram...
- 30/01/2025
Descomplica MPRS: Gabinete de Comunicação lança projeto de linguagem simples
Uma iniciativa do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende ampliar o uso da linguagem simples em sua produção de conteúdo. Além de atender uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – o uso de linguagem acessível em sua comunicação –, o projeto Descomplica MPRS é uma maneira de aproximar ainda mais a instituição da sociedade. Com o projeto, termos e expressões jurídicas de pouco conhecimento utilizados nos textos produzido...
- 30/01/2025
TJRS define listas tríplices para concorrer a duas vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vagas destinadas a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo Quinto Constitucional. Compõem a primeira lista o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e os procuradores João Pedro de Freitas Xavier e Luiz Fernando Calil de Freitas. Na segunda lista, os escolhidos foram Márcio Schlee ...
- 30/01/2025
GAECO/MPRS apoia operação do GAECO de Santa Catarina para desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe da "compra confirmada"
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio operacional, na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro, à Operação Shadow Ride, desencadeada pelo GAECO e Polícia Civil de Santa Catarina. O objetivo da operação é desarticular um grupo criminoso oriundo do Rio Grande do Sul, com atuação em Santa Catarina, especializado no golpe do “falso pagamento”, também conhecido como golpe da “compra confirmada”. Estão sen...
- 29/01/2025
MPRS recebe representação contra vereador da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quarta-feira, 29 de janeiro, representação contra o vereador Ramiro Rosário, de Porto Alegre, por manifestações contra o juiz Gustavo Borsa Antonello. O documento foi entregue pelo juiz, que também é o autor da representação, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, também esteve presente no encontro. Na ocasião, Antonel...
- 29/01/2025
MPRS irá recorrer de sentença que condenou homem contratado para matar agricultor em Alpestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto irá recorrer para aumentar a pena fixada em 15 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, de homem que foi contratado para matar a tiros o agricultor Valdecir Engelmann no município de Alpestre. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 29 de janeiro, em Planalto, e os jurados acolheram as teses do MPRS, defendidas em plenário pelos promotores de Justiça Débora Lopes de Morais e Valério Cogo, designado pelo N...
- 28/01/2025
Justiça aceita aditamento de denúncia do MPRS e pai que abandonou filho em ônibus e matou mãe da criança vira réu
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o homem que matou a companheira e escondeu o corpo dentro de um saco plástico debaixo da cama do casal, em Porto Alegre. Após o crime, que aconteceu em outubro de 2024, o homem viajou com o filho de três anos e abandonou o menino dentro de um ônibus na cidade de Três Coroas. O complemento da denúncia apresentado nesta terça foi necessário par...
- 28/01/2025
MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura do RS (FARSUL), a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG) assinaram e homologaram, nesta terça-feira, 28 de dezembro, um acordo nos autos da ação civil pública (ACP) nº 5028333-87.2015.8.21.0001, perante a Vara Regional Ambiental de Porto Alegre. Ajuizada pelos promotores de Justiça Annel...
- 28/01/2025
MPRS entende que estão presentes elementos de dolo eventual nas mortes decorrentes do incêndio na Pousada Garoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre do processo que trata do incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Após análise do inquérito policial e de documentos enviados depois do pedido de novas diligên...
- 28/01/2025
MPRS participa de Ato de Desagravo e Defesa da Independência Judicial
Um ato realizado na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, marcou a unidade do Sistema de Justiça frente a recentes manifestações agressivas de um vereador da Capital direcionadas a um juiz. O Ato de Desagravo e de Defesa da Independência Judicial, que foi promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que durante sua fala reforçou o apoio do Mini...
- 27/01/2025
Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Mas os outros três ministros que compõem a Segunda Turma do STF têm ...
