Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
- 22/09/2025
MPRS reforça responsabilidade do Município de Porto Alegre por falhas no sistema de proteção contra cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou réplica à contestação do Município de Porto Alegre na ação civil pública que trata da responsabilização pelos danos causados pela cheia histórica que atingiu a Capital em maio de 2024. A manifestação do MPRS reafirma os fundamentos da ação ajuizada em março e desmonta ponto a ponto os argumentos apresentados pela defesa municipal, reforçando a tese de omissão do poder público local na gestão do Sistema de Proteção contra Cheias (SPC...
- 20/09/2025
General Câmara: Após denúncia, MPRS obtém condenação de integrante de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em General Câmara obteve nesta sexta-feira, 19 de setembro, a condenação, por 5 anos e 10 meses, pelo crime de tráfico de drogas, de um integrante de facção. O réu, que foi preso em flagrante há 85 dias e permanecia na prisão, foi condenado nos exatos termos da denúncia, oferecida no dia 9 de julho deste ano. “A condenação aconteceu em apenas 73 dias após o oferecimento da denúncia, demonstrando a eficiência na busca pela celeridade pr...
- 19/09/2025
MPRS ajuíza ação para evitar paralisação dos serviços da Santa Casa de São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ingressou nesta sexta-feira, 19 de setembro, com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de São Gabriel, diante da iminente paralisação das atividades hospitalares prevista para a próxima sexta-feira, 26 de setembro. Conforme a ACP foi constatado que a instituição enfrenta uma grave cris...
- 19/09/2025
MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, nesta sexta-feira, 19 de setembro, na Promotoria de Justiça de Santiago, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública. Foram discutidos vários temas sobre a atuação policial e os elementos de prova na fase pré-processual, destacando a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça. O projeto foi apresentado pela coordenadora do CA...
- 18/09/2025
Santa Maria: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 3 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 18 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos de Santa Maria, sendo dois mercados e dois açougues. Um dos açougues foi interditado em razão das péssimas condições de higiene, problemas estruturais e produção clandestina de embutidos. Foram apreendidas 3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos quatro locais vistoriados. A maior parte corresponde a carnes sem procedência, mas também foram...
- 18/09/2025
Ivoti: MPRS encerra semana de eventos de capacitação para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Terminou nesta quinta-feira, 18 de setembro, em Ivoti, mais uma rodada de eventos do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento, que aconteceu no Auditório Instituto Ivoti e contou com a presença da promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis, debateu o tema da violência doméstica com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência c...
- 18/09/2025
Esteio: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões ao Comando Metropolitano da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, na última terça-feira, 16 de setembro, o Projeto Fundadas Razões durante a reunião de Governança do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar (BM), em Esteio. Durante o encontro, a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, apresentou o projeto aos comandantes, demais oficiais e efetivos do 15º, 33º e 34º Batalhões ...
- 18/09/2025
GAECO/MPRS prende criminoso investigado por coação e ameaças a autoridades públicas do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, um homem investigado por ameaças, coação no curso de processos e intimidações dirigidas a autoridades públicas do Estado. A ação, que também contou com o cumprimento de mandado de busca e apreensão, teve apoio de uma guarnição do Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM). A investigação apura o envio de me...
- 17/09/2025
Gramado recebe encontro para fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Aconteceu em Gramado nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento foi realizado no Auditório do Espaço Saúde e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema da violência doméstica e capacitar a rede de proteção às mulheres. A programação contou com ...
- 17/09/2025
São Pedro do Sul: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo
Nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em três estabelecimentos de São Pedro do Sul, resultando na apreensão de aproximadamente 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os locais fiscalizados foram um açougue, uma agroindústria e uma loja de produtos coloniais. No açougue, no Centro da cidade, foi recolhida 1,8 tonelada de produtos. Os agentes encontraram carne sem procedência, inclusive com p...
- 17/09/2025
São Sepé: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de adolescente com deficiência intelectual
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual. A sentença foi publicada na terça-feira, 16 de setembro. Os abusos ocorreram em São Sepé, no ano de 2025, e foram cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o réu se aproveitava da ausência da mãe da vítima para pratica...
- 17/09/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Caxias do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela tentativa de homicídio quadruplamente qualificado de sua ex-companheira. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 16, em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. Ocorrido em 9 de março de 2024, o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o término do relacionamento. Ele lançou gasolina nas costas da vítima e ateou fogo, causando queimad...
- 16/09/2025
Operação conjunta entre MPRS e Anvisa apreende 4,7 toneladas de tabaco irregular em indústria de Sobradinho
Uma operação integrada realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), resultou na apreensão de 4,7 toneladas de tabaco irregular em uma indústria localizada no município de Sobradinho. Durante a ação, foram encontrados funcionários em atividade na linha de produção. No local, foram identificados produtos sem registro sanitário junto à Anvisa, além de diversos produtos embalados e também irregulares. O galpão onde o m...
- 16/09/2025
MPRS promove encontro em Nova Petrópolis para fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Nova Petrópolis recebeu nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento foi realizado no Auditório do Sicredi e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema da violência doméstica e capacitar a rede de proteção às mulheres. A programação contou com a ...
