Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/09/2025
LUME: MPRS participa de lançamento de órgão estratégico do Ministério Público brasileiro
A coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Flávia Mallman, acompanhada do promotor de Justiça Alexander Gutterres Thomé, participaram, em Brasília, do lançamento oficial do órgão nacional de coordenação estratégica do Ministério Público brasileiro: Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME). Posteriormente, serão escolhidos os representantes do grupo deliberativo. O LUME foi apresentado em 2 de setembro pelo presidente do C...
- 08/09/2025
Eduardo de Lima Veiga assume como Ouvidor do Ministério Público do RS
Na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga tomou posse na função de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma cerimônia, realizada na Sala de Reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira assumiu como Ouvidor Substituto. Durante o ato, Eduardo de Lima Veiga destacou o papel essencial da Ouvidoria como canal direto entre a sociedade e o Ministério Público: “A Ou...
- 08/09/2025
Novos servidores tomam posse no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328886711 ">aqui</a></b> para ver as fotos da cerimônia. Na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse a 37 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A servidora Maria Francisca Becker Filha realizou o juramento em nome...
- 05/09/2025
MPRS promove reunião para melhorar atendimento da rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 4 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 4 do Conselho Tutelar, que abrange a área do Bairro Partenon, na Capital. A reunião integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como objetivo promover o...
- 05/09/2025
MPRS e FUNAI estreitam diálogo para atuação em defesa dos povos indígenas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participaram de reunião nesta sexta-feira, 8 de setembro, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer a interlocução entre as instituições na defesa dos direitos dos povos originários. O encontro con...
- 05/09/2025
Porto Alegre: 20 denunciados pelo MPRS são condenados com penas que chegam a 60 anos de prisão por tráfico
Vinte denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e comércio ilegal de armas de fogo. Os réus, que integram uma organização criminosa com atuação estruturada no Bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, receberam penas conforme o grau de envolvimento de cada um, chegando — em um dos casos — a 60 anos de prisão, além de multa. A sentença, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central, foi proferida quarta-feira, 3 de setembr...
- 05/09/2025
“Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva do publicitário suspeito de matar uma mulher e deixar partes do corpo dentro de uma mala na Estação Rodoviária de Porto Alegre. “Recentemente, até mesmo para que a polícia pudesse, num trabalho muito bem feito, efetuar a captura e a prisão desse suspeito, o MP opinou favoravelmente pela prisão provisória. Para o Ministério Público gaúcho sempre foi importante ...
- 05/09/2025
MPRS integra nova fase do Projeto Terra, que vai regularizar cerca de 70 mil imóveis da antiga Cohab
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta semana, do ato de lançamento da nova etapa do Projeto Terra, iniciativa de regularização fundiária judicial instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado em cumprimento ao Provimento 148/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fase atual, intitulada “Eu sou Cohab”, tem como objetivo regularizar cerca de 70 mil imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab), distribuídos em mais de 200 municípios gaúchos, que...
- 05/09/2025
Música no Memorial promove roda de conversa sobre a vida do DJ Claudinho Pereira
Para lembrar vivências com o radialista, cineasta e DJ Claudinho Pereira, que morreu no dia 18 de agosto, o projeto Música no Memorial, conduzido pelo jornalista Juarez Fonseca, reúne, em 11 de setembro, Tânia Carvalho, Paulo Raymundo Gasparotto, Jorge André Brittes, Márcio Pinheiro, e o filho de Claudinho (e também DJ) Mano Pereira. O evento, com entrada franca, acontece na próxima quinta-feira, 11 de setembro, às 19h, no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110)...
- 05/09/2025
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Capão da Canoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta sexta-feira, 5 de setembro, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança p...
- 04/09/2025
CSP Presente: MPRS recebe projeto do Conselho Nacional do Ministério Público voltado à segurança pública e sistema prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nos dias 3 e 4 de setembro, a visita da Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentação do projeto CSP Presente, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas de execução penal, controle externo da atividade policial e segurança pública. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, sublinhou que “o encontro é uma oportunidade de demonstrar diversas boas ...
- 04/09/2025
MPRS denuncia professor por maus-tratos e por submeter crianças a constrangimentos em Vila Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, em Vila Maria, na Região Norte, um professor de Educação Física pelos crimes de maus-tratos e submeter crianças a vexame ou constrangimento. O promotor de Justiça Matheus Trindade, que também denunciou o professor por vias de fato, que legalmente se enquadra como contravenção penal, ressaltou que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescênci...
- 04/09/2025
MPRS e FAMURS assinam termo de cooperação para disseminar conhecimento em IA nos municípios
Na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, durante o evento de lançamento da Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi assinado termo de cooperação técnico-institucional com a Federação de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS) para a otimização da qualidade na prestação dos serviços públicos municipais. O termo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a presidente da FAMURS, Ad...
- 04/09/2025
MPRS lança Aurora, o ecossistema de ferramentas de IA da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, a Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial da instituição, em parceria com a empresa Xertica.ai, em uma iniciativa inédita no sistema de Justiça brasileiro. Na ocasião, também foi assinado o Provimento 64/2025 – PGJ, que institui a Política de Inovação do MPRS e o reconhece como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). <BR> <iframe width="560" height="...
- 04/09/2025
MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou, na quarta-feira, 3 de setembro, de audiência pública que tratou da proteção do consumidor no ambiente das apostas esportivas online e jogos de quota fixa. A audiência foi promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do CAOCON,...
