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NOTÍCIAS

  • 26/11/2021

MPRS recebe Prêmio CAU/RS 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio CAU/RS 2021 na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica, na noite desta quinta-feira, 25 de novembro, durante cerimônia híbrida – presencial e virtual –, com transmissão ao vivo a partir da Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre. Receberam a premiação, de forma virtual, o procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Ordem e Urbanística e Questões Fundiárias (CAOU...

  • 25/11/2021

Definidos os finalistas do 23º Prêmio de Jornalismo do MPRS

Após a análise dos 47 trabalhos inscritos no 23º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os oito jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, definiram os finalistas em cada uma das cinco categorias, que contemplam o Planejamento Estratégico, e uma voltada a estudantes universitários. Os vencedores serão anunciados no dia 16 de dezembro, em horário a ser definido, durante a cerimônia de entrega da premiação na sede institucional do MPRS (Av. Aurel...

  • 25/11/2021

Marca do MPRS é lançada em evento em Bento Gonçalves

Na psicologia das cores, laranja remete a assertividade, energia, prontidão, proximidade e faz referência a importantes símbolos do nosso Estado: a chama crioula e o por do sol. A cor foi escolhida por membros e servidores da instituição em uma consulta interna. Dessa forma, depois de meses de trabalho de pesquisa e de desenvolvimento, nesta quinta-feira, 25 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul passa a ter uma marca, que vai garantir a unidade visual da instituição. For...

  • 24/11/2021

Vacaria: MPRS promove atividades em escolas em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência intrafamiliar contra a mulher

A 2º Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria está realizando, durante esta semana, atividades desenvolvidas para a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. A ação, com a participação da Defensoria Pública Estadual, ocorre através do Projeto Acolher em todas as escolas localizadas na sede do município. Para as atividades, a Promotoria desenvolveu um jogo de tabuleiro denominado ‘’Jogo dos Sentimentos’’. O objetivo é promover, de forma lúdica, o debate acerca da demonstração das emo...

  • 24/11/2021

MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...

  • 24/11/2021

Venâncio Aires: MPRS denuncia jogador que deu soco e chute em árbitro de futebol

O Ministério Público em Venâncio Aires denunciou o jogador de futebol que deu soco e chute contra a cabeça de um árbitro no dia 4 de outubro deste ano, na partida entre Guarani-VA e São Paulo-RG, que ocorria no Estádio Edmundo Feix. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira, 24 de novembro, pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. O atleta foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Na peça, o promotor relata que o “denunciado desferiu um soco ...

  • 24/11/2021

MPRS obtém decisão liminar em ação coletiva de consumo contra o Banco do Brasil

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre concedeu, na sexta-feira, 19 de novembro, tutela provisória de urgência e determinou ao Banco do Brasil que, no prazo de 90 dias, restitua, em dobro, todos os consumidores que sofreram, de forma indevida, descontos a título de serviços e tarifas, com a incidência de juros legais de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. Os fatos remetem ao ano de 2011, quando a institui...

  • 24/11/2021

MPRS recebe deputados da bancada gaúcha em Brasília

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira, 24 de novembro, na sede do Escritório de Representação da instituição em Brasília, parlamentares de diferentes partidos que compõem a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Receberam os parlamentares o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, e o coordenador do Escritório de Representação do MPRS na Capital federal, Fabiano Dallazen. Também presentes o...

  • 23/11/2021

Caso Kiss: STJ determina o cumprimento do prazo legal para debates no plenário de julgamento

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 23 de novembro, que seja respeitado o tempo previsto no artigo 477 do Código de Processo Penal para os debates durante o júri da boate Kiss, marcado para iniciar em 1º de dezembro. Com isso, ficou mantido o tempo de duas horas e trinta minutos para cada parte e mais duas horas de réplica e de tréplica. O receio do Ministério Público do Rio Grande do Sul era de que, se estendido o tempo de debates, como proposto...

  • 23/11/2021

Último dia para se inscrever na 2ª Corrida pela Adoção. Participe!

Encerram nesta terça-feira, dia 23 de novembro, as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. A prova será realizada no dia 28 de novembro, das 8h às 12h, saindo do Parque da Harmonia, em estrutura montada no estacionamento em frente à Casa do Gaúcho. Os horários de largada estão dividido...

  • 22/11/2021

Acolhimento familiar é tema de evento em Montenegro

Ocorreu na última sexta-feira, 19 de novembro, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, um evento de capacitação sobre acolhimento familiar. O encontro foi organizado pela promotora de Justiça Especializada de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e contou com a participação da promotora de Justiça Especializada de Carazinho, Adriana Costa, e da assistente social do serviço de acolhimento familiar de Carazinho, Luíza Proença. Na ocasião, foram abordados aspectos teóricos ...

  • 22/11/2021

Assinado termo de cooperação que cria o Fórum dos Encarregados da Proteção de Dados do RS

Em reunião virtual realizada na sexta-feira, 19 de novembro, foi assinado termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Contas e a Procergs criando o Fórum dos Encarregados da Proteção de Dados do RS. O Fórum, presidido pelo desembargador Luciano André Losekann, encarregado de Dados do TJRS, busca conjugar esforços para atender o que prevê a Lei 13.709/2018 – Lei Ger...

  • 22/11/2021

MPRS ajuíza ação para implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo

O Ministério Público em Tenente Portela ajuizou, nesta segunda-feira, 22 de novembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul adote todas as medidas necessárias para a implementação completa do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas, contemplando a efetivação da zona de amortecimento, ações de fiscalização, educação ambiental e outros pontos. Dentre os pedidos formulados pelo promotor de Justiça...

  • 22/11/2021

FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 52ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 22 de novembro, autoriza a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o valor máx...

  • 22/11/2021

Dois homens são condenados por assalto com cordão humano em Santana do Boa Vista

Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Caçapava do Sul acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e condenou dois homens a penas de 23 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão e 17 anos, três meses e seis dias de reclusão pela prática dos crimes de roubo à agência do Banrisul de Santana da Boa Vista, majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas, além de duas tentativas de...


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