Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2025
MPRS firma parceria para atendimento odontológico gratuito a vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, firmou termo de cooperação técnica com a ONG Turma do Bem – Programa Apolônias do Bem, para oferecer tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 14 de outubro, no Espaço Bem-Me-Quer, na sede da instituição, em Porto Alegre. Participaram do ato...
- 14/10/2025
Presença feminina no espaço público é tema de debate no Memorial do MPRS na próxima quinta-feira, dia 16
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, às 17h, mais uma edição da série Debates no Memorial, intitulada “Presença Feminina no Espaço Público”. O evento contará com a participação do coordenador técnico do Memorial do MPRS, Gunter Axt, da historiadora Cíntia Vieira Souto, da museóloga Vanessa Leão e da pedagoga Adriene Coelho Jerozolimski. O debate acompanha a exposição homônima, resultado de parceria do MPRS com o Muse...
- 14/10/2025
Operação Marcola: GAECO/MPRS denuncia ex-dirigentes do Brasil de Pelotas por se apropriarem de mais de R$ 700 mil do clube
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou três ex-dirigentes do Brasil de Pelotas envolvidos em esquema de apropriação indébita majorada de recursos do clube. Eles também foram denunciados por associação criminosa, além de ter sido feito pedido de reparação de danos em valor superior a R$ 700 mil. Os investigAdos foram alvo da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60104/">Operação Marcola</a></b>, ...
- 13/10/2025
Homem é preso por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul após representação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela prisão preventiva de um homem de 41 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança. A Justiça acolheu o pedido na última sexta-feira, 10 de outubro, e a prisão foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, dia 13, em São Lourenço do Sul. As investigações indicam que os abusos teriam começado quando a vítima tinh...
- 13/10/2025
MPRS obtém decisão judicial que determina nomeação de médicos aprovados em concurso público em Palmitinho
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Frederico Westphalen, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Palmitinho, no prazo de 30 dias, rescinda os contratos administrativos 156/2021 e 191/2023, que envolvem a prestação de serviços médicos por empresas terceirizadas. A decisão também obriga o Município a convocar e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2023, em número suficiente para regularizar a prestação dos serviç...
- 13/10/2025
Itaqui: promotora de Justiça participa de evento sobre saúde e políticas públicas para as mulheres
A promotora de Justiça Cristiane Denise de Freitas participou, na última sexta-feira, 10 de outubro, do evento “Cine Social”, realizado em razão do Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. O evento ocorreu no Teatro Prezewodowski, em Itaqui, um dos mais antigos da América Latina, e contou com a exibição do filme “Vidas Partidas”, seguido de debates sobre a violência doméstica e o enfrentamento da desigualdade de gênero. A programação integra o conjunto de atividades alusivas ...
- 13/10/2025
MPRS e MPT promovem encontro “Diálogos em Rede” para o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o encontro “Diálogos em Rede”, que reuniu Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Eldorado do Sul e Guaíba com o objetivo de fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante a abertura, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 13/10/2025
MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...
- 13/10/2025
MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...
- 13/10/2025
Operação Caixa-Forte II: casal investigado pelo GAECO/MPRS é condenado por tráfico de drogas em Pelotas
A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Justiça condenou um casal de Pelotas investigado no âmbito da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/61326/">Operação Caixa-Forte II</a></b>, deflagrada em 2024. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em Porto Alegre, e publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro. O...
- 13/10/2025
MPRS faz inspeção técnica em estruturas de proteção contra cheias em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre realizou, na última quinta-feira, 9 de outubro, uma inspeção técnica em estruturas essenciais para a drenagem urbana e a proteção contra cheias na Capital. A ação teve como objetivo verificar o andamento das obras, avaliar a conformidade técnica e promover a integração entre os órgãos responsáveis pela execução e fiscalização dos sistemas de contenção. Durante a visita técnica, da qual participaram os prom...
- 13/10/2025
Espírito Santo: procurador-geral de Justiça palestra sobre atuação do MPRS na enchente de 2024
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi palestrante no IV Congresso Estadual de Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ocorrido na semana passada, em Vitória, Capital do Estado. O PGJ falou na sexta-feira sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas enchentes de 2024. Alexandre Saltz falou sobre a criação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima, e como o órgão tem sido um instrumento importante para a instituição, e também pa...
- 10/10/2025
Porto Alegre: ex-líder de torcida organizada, acusado pelo MPRS, é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro do Beira-Rio
Um ex-líder de torcida organizada, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a 13 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Ele, que foi preso em plenário, foi responsabilizado por tentativa de homicídio qualificado e bando armado dentro do Estádio Beira-Rio, em 2011. Outros dois réus, a pedido do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, foram absolvidos. Os crimes ocorrera...
- 10/10/2025
Operação Leite Compen$ado 8: 15 denunciados pelo MPRS são condenados a penas de até 16 anos de prisão
Foram condenados nesta sexta-feira, 10 de outubro, 15 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento em esquema de adulteração de leite cru refrigerado, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 8, deflagrada em maio de 2015 no Norte gaúcho. As penas variam conforme a participação de cada réu, variando entre sete anos e 16 anos de reclusão. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade, mas as pe...
- 10/10/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem a 30 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos à vítima. Os crimes ocorreram entre os anos de 2010 e 2016, em uma propriedade rural no município. À época, a vítima tinha entre cinco e 12 anos de idade. O réu exercia a função de caseiro no local e se aproveitava da posiç...
