Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/09/2025
Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraude em tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62385/ "> Operação Home Cash</a></b> e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel ...
- 25/09/2025
Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou...
- 25/09/2025
MPRS participa do lançamento do programa SUS Gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) particiou, na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, do lançamento do Programa SUS Gaúcho, uma iniciativa do governo estadual para fortalecer a rede pública de saúde. A solenidade, realizada no Palácio Piratini, contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades do setor. O evento, liderado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, detalhou os investimentos previstos para o pro...
- 24/09/2025
Salto do Jacuí: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, fiscalização em seis estabelecimentos no município de Salto do Jacuí. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,58 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Foram recolhidos pela fiscalização carne com alterações organolépticas (mudanças visíveis na cor, odor, textura) e com presença de insetos como, por exemplo, moscas, alimentos com validade v...
- 24/09/2025
A partir do projeto MP Sustentare, Porto Alegre realiza ação de recolhimento de resíduos eletrônicos neste sábado no Parque da Redenção
No próximo sábado, 27 de setembro, das 9h às 16h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do projeto MP Sustentare, estará no Parque da Redenção com a Ação de Recolhimento de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a JG Recicla e o Programa Sustentare do governo estadual. A estrutura será montada em frente à rotatória do Largo Professor Francisco de Paula Brochado da Rocha, com uma tenda da empresa, dois containers Ecoponto para descarte e um caminhão esta...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
- 24/09/2025
MPRS e ABRAMPA promovem seminário sobre resíduos sólidos, economia circular e descarbonização
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realiza o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. O evento, que conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizado no dia 3...
- 24/09/2025
Contas Abertas II: GAECO/MPRS investiga lavagem de dinheiro de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, a segunda fase da Operação Contas Abertas, voltada ao combate à lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, responsável pelo 5º Núcleo do GAECO – Serra, com apoio da Brigada Militar (BM) e Polícia Penal. A ope...
- 23/09/2025
Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, obteve nesta terça-feira, 23 de setembro, a homologação de acordo de não persecução penal firmado com a CEEE Equatorial em inquérito policial que apurava crimes contra o meio ambiente. A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em local onde eram depositados veículos e materiais em desuso. Durante a f...
- 23/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende quase 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Colorado
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 23 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos no município de Colorado. Todos os mercados fiscalizados foram autuados. Foram apreendidos 983 kg de alimentos impróprios para o consumo nos locais vistoriados. A maior parte corresponde a produtos sem procedência, mas também foram recolhidos produtos coloniais de origem não comprovada, álcool de uso restrito em assistência à saúde e produtos de venda pr...
- 23/09/2025
MPRS firma acordo com startup para testar tecnologia de economia de água em unidades da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta terça-feira, 23 de setembro, um acordo de cooperação técnica com a startup Água Conectada, sediada em Passo Fundo. O objetivo é realizar testes e validar tecnologias voltadas ao monitoramento e à otimização do consumo de água em unidades do MPRS, como parte de um projeto-piloto alinhado ao eixo da sustentabilidade do mapa estratégico institucional. A parceria, que terá duração inicial de 60 dias, prevê a instalação das soluçõe...
- 23/09/2025
Promotor de Justiça lança livro sobre regulação das plataformas digitais no Palácio do MPRS
A Editora Instituto Trópicos e o Instituto Novos Paradigmas promove, na próxima sexta-feira, 26 de setembro, o lançamento do livro "Elementos Normativos Transnacionais e de Resistência para a Regulação das Plataformas Digitais”, de autoria do promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. O evento acontece às 17h no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre. A programação do evento inclui um debate de abertura com a participação do ex-governador do Estado, Tar...
- 23/09/2025
MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis. <b>Parceria jurídica renovada</b> O termo de cooperaç...
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
- 22/09/2025
MPRS reforça responsabilidade do Município de Porto Alegre por falhas no sistema de proteção contra cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou réplica à contestação do Município de Porto Alegre na ação civil pública que trata da responsabilização pelos danos causados pela cheia histórica que atingiu a Capital em maio de 2024. A manifestação do MPRS reafirma os fundamentos da ação ajuizada em março e desmonta ponto a ponto os argumentos apresentados pela defesa municipal, reforçando a tese de omissão do poder público local na gestão do Sistema de Proteção contra Cheias (SPC...
