Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2025
Erechim: MPRS promove encontro com prefeitos para fortalecer diálogo e fomentar políticas públicas estruturantes
Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim realizou uma reunião com os prefeitos dos 14 municípios que compõem a Comarca, a maior do Estado em número de municípios. O encontro teve como objetivo promover o realinhamento da relação institucional entre o MPRS e os gestores municipais, com base nas diretrizes estabelecidas pela Recomendação de Caráter Geral n.º 05/2025/CN, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro...
- 26/09/2025
São Lourenço do Sul: idoso denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável
Um idoso de 79 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul. De acordo com a sentença proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca, o réu teve a pena fixada em 11 anos de prisão, em regime fechado, sem possibilidade de substituição por medidas alternativas. A pedido da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pelo caso no MPRS, também foi estipulado o pagamento de indenização à vítima. ...
- 26/09/2025
MPRS participa virtualmente de mesa redonda internacional sobre prevenção ao extremismo violento na ONU
Nesta sexta-feira, 26 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), participou virtualmente da Mesa Redonda de Segurança Pública promovida pelo governo do Canadá, pelo GIFCT (Global Internet Forum to Counter Terrorism) e pelo Comitê contra o Terrorismo da ONU (CTED), realizada em Nova York, paralelamente à 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O NUPVE foi o único representante brasileiro convidado pa...
- 26/09/2025
Porto Alegre: três irmãos acusados pelo MPRS vão a júri por homicídio e esquartejamento de mulher
Três irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados no dia 29 de setembro, pela 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, pela morte e esquartejamento de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke, 34 anos, ocorridos em 2015, na Capital. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. Os delitos imputados são homicídio qualificado, além do crime conexo de ocultação de cadáver. Outros dois réus não irão a julgamento — o sogro da vítima, que ...
- 26/09/2025
Operação Mata Atlântica em Pé apresenta resultados de 2025
A Operação Mata Atlântica em Pé encerrou sua 8ª edição nesta sexta-feira, 26 de setembro, consolidando-se como uma das principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal no Brasil. Realizada entre os dias 15 e 25 de setembro, a ação envolveu 17 Estados brasileiros e foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O objetivo da operação é proteger a Mata Atlântica, um d...
- 26/09/2025
Promotoria Regional da Educação de Pelotas realiza seminário com representantes de 28 municípios
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Pelotas promoveu o Primeiro Seminário de Planejamento Participativo de 2025, reunindo representantes de 28 municípios da região no Auditório do Ministério Público. O evento, presidido pelo titular da PREDUC-Pelotas, promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes de Avila, teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar ações conjuntas voltadas à garantia do direito à educação. Parti...
- 25/09/2025
MPRS garante condenação por feminicídio em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 25 de setembro, a condenação de homem que atraiu a ex-companheira para uma emboscada e a matou a facadas em Charqueadas. O réu recebeu pena de 16 anos, nove meses e 18 dias de prisão pelo feminicídio qualificado, além de um ano, quatro meses e 15 dias reclusão por coação no curso do processo. Segundo a denúncia do MPRS, no dia 4 de fevereiro do ano passado, o homem atraiu a ex-companheira sob o pretexto de receber...
- 25/09/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Progresso
O Tribunal do Júri em Lajeado, no Vale do Taquari, condenou quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro. As penas são: 23 anos anos e 11 meses de prisão; 23 anos e três meses; 21 anos e três meses; e 19 anos, seis meses e 10 dias. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, na localidade de Anto Bravo, interior de Progresso, e foi cometido mediante pagamento, por motivo ...
- 25/09/2025
Servidores do Município de São Nicolau são condenados por improbidade administrativa após desvio de receitas públicas
A partir de ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, dois servidores municipais de São Nicolau por atos de improbidade administrativa. Os réus, que atuavam como tesoureiro e agente fiscal do Município, foram responsabilizados pelo desvio de receitas públicas decorrentes do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros tributos pagos por contribuintes. Conforme apurado, ...
- 25/09/2025
Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraude em tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62385/ "> Operação Home Cash</a></b> e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel ...
- 25/09/2025
Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou...
- 25/09/2025
MPRS participa do lançamento do programa SUS Gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) particiou, na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, do lançamento do Programa SUS Gaúcho, uma iniciativa do governo estadual para fortalecer a rede pública de saúde. A solenidade, realizada no Palácio Piratini, contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades do setor. O evento, liderado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, detalhou os investimentos previstos para o pro...
- 24/09/2025
Salto do Jacuí: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, fiscalização em seis estabelecimentos no município de Salto do Jacuí. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,58 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Foram recolhidos pela fiscalização carne com alterações organolépticas (mudanças visíveis na cor, odor, textura) e com presença de insetos como, por exemplo, moscas, alimentos com validade v...
- 24/09/2025
A partir do projeto MP Sustentare, Porto Alegre realiza ação de recolhimento de resíduos eletrônicos neste sábado no Parque da Redenção
No próximo sábado, 27 de setembro, das 9h às 16h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do projeto MP Sustentare, estará no Parque da Redenção com a Ação de Recolhimento de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a JG Recicla e o Programa Sustentare do governo estadual. A estrutura será montada em frente à rotatória do Largo Professor Francisco de Paula Brochado da Rocha, com uma tenda da empresa, dois containers Ecoponto para descarte e um caminhão esta...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
