Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 08/02/2024
Mercado é interditado e mais de 6 toneladas de alimentos são apreendidos em Tramandaí
Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos foram fiscalizados nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no município de Tramandaí. A operação totalizou 6,3 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo, que foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais vistoriados, um não apresentou irregularidades, os demais foram autuados, sendo um dos mercados totalmente interditado por apresentar péssimas ...
- 08/02/2024
Terceira edição do "MP na Praia 2024" com atendimento e orientações aos cidadãos ocorre em Tramandaí
A terceira edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. O horário será o mesmo das outras duas edições: 10h. Já o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estará na Avenida Beira-Mar, número 1974. No local, membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto, que visa aproximar o MPRS da sociedade...
- 08/02/2024
Estratégia para busca ativa e recuperação de aprendizagens em 2024 é tema de reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, da reunião da diretoria estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). Durante o encontro, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, a promotora abordou o trabalho intersetorial do MPRS com a UNCME-RS. Também foram traçadas estratégias de atuação em conjunto para 2024 c...
- 08/02/2024
Porto Alegre: MPRS participa de vistoria nas obras da Usina do Gasômetro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, de uma vistoria nas obras da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar o andamento do trabalho de restauração, a ser concluído no primeiro semestre deste ano. Pelo MPRS, a vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto. Estiveram presentes, os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, André Flore...
- 08/02/2024
A pedido do MPRS, casa noturna de Alvorada terá restrição de funcionamento por causa de barulho
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada determinou, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, que não seja realizada nenhuma atividade na casa noturna Explosão Fest Car que cause poluição ambiental pela emissão ilegal, irregular e inadequada de ruídos acima dos níveis permitidos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por evento danoso ao meio ambiente, recolhimento dos equipamentos...
- 08/02/2024
Canela: MPRS solicita a retirada de lona do Mega Domo por risco de dengue
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canela, ingressou com ação civil coletiva, em 1º de fevereiro, contra a empresa responsável pela estrutura do "Mega Domo" para que retire a lona que apresenta acúmulo de água e é considerado foco de proliferação de mosquitos. Ao ingressar com a ação, o promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin levou em consideração que já há uma ação civil pública, ajuizada em março de 2023, devido a questões ambien...
- 07/02/2024
MPRS participa de lançamento de programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, representou a instituição no lançamento de programa do governo gaúcho para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza e de secretários estaduais. O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, i...
- 07/02/2024
Capão da Canoa: Segurança alimentar apreende 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, quatro estabelecimentos em Capão da Canoa, no Litoral Norte. No local, foram apreendidos 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um estabelecimento não apresentou irregularidade, os demais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição parcial na padaria e no depósito. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e com temperatura irregular foram os principais problemas encon...
- 07/02/2024
Porto Alegre: MPRS media reunião entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma reunião sobre a manutenção e a poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre. A reunião contou com representantes da CEEE Equatorial e com representantes da Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado e foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, foi definida a necessidade de...
- 07/02/2024
Energia elétrica: MPRS entrega ofício para procurador-geral da República para que MPF avalie papel das agências reguladoras
Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que o Ministério Público Federal avalie o papel das agências reguladoras, especificamente no caso das empresas concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado. No encontro, em Brasília, Saltz destacou a importância da ação demandada pela sociedade gaúcha. O procurador-geral da Repúbica disse que o documento vai ...
- 07/02/2024
Iniciativa do MP gaúcho de atendimento às vítimas pode servir de exemplo para projeto do Senado
Na manhã da última terça-feira, 6 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para conversar sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente no tema de proteção às vítimas. No encontro, que ocorreu na residência oficial do Senado, Saltz apresentou o projeto de acolhimento às vítimas do MPRS....
- 07/02/2024
Alvorada: acusado pelo MPRS, réu é condenado pelo Tribunal do Júri por duplo homicídio qualificado
Um réu, de 23 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 6 de fevereiro, em Alvorada, por duplo homicídio qualificado. O homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 17 anos e oito meses de prisão em cumprimento inicial no regime fechado. A qualificadora foi o recurso que dificultou a defesa das vítimas. O crime, motivado por desavenças envolvendo o tráfico de drogas, ocorreu no Bairro Salomé, no município da Região Metropolit...
- 07/02/2024
MPRS adere à campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha aborda o enfrentamento da violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e no combate ao tr...
- 06/02/2024
Imbé: fiscalização interdita mercado e apreende 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, no Litoral Norte. Ao todo, 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por falta de higiene e questões estruturais. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, em sua maioria carnes, validade vencida, armazenados d...
