Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2025
Projeto Sinais é apresentado às redes de proteção de crianças e adolescentes em Parobé e Carazinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30 de outubro, duas apresentações do Projeto Sinais, iniciativa voltada à capacitação de profissionais da educação, famílias e integrantes da rede de proteção para a identificação precoce de sinais e comportamentos que possam indicar risco de episódios extremos de violência praticados por crianças e adolescentes. Na quarta-feira, a asses...
- 30/10/2025
Procuradora Maria Regina Fay de Azambuja é homenageada durante Seminário sobre Busca Ativa Escolar
Durante o Seminário Busca Ativa Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja foi homenageada por sua trajetória de quase quatro décadas dedicadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecida por sua atuação incansável na área da infância e juventude, Maria Regina recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos, que contribuiu significativamente para o fortaleci...
- 30/10/2025
MPRS articula ações interinstitucionais para enfrentamento da esporotricose felina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma reunião virtual para discutir estratégias interinstitucionais de enfrentamento à esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado. A iniciativa partiu da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e contou com a participação de representantes da Secretar...
- 30/10/2025
Dom Pedrito: MPRS recorre de decisão que soltou casal após morte de criança de três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade a um casal preso em flagrante após a morte do filho de três anos. O menino chegou ao hospital já sem vida no dia 25 de outubro, em condições que demonstram omissão grave no dever de cuidado: estava sujo, com fraldas urinadas e fezes secas, aparentando estar há dias sem cuidados básicos. Segundo relato da equipe médica, a criança provavelmente vomitou e chorou muito antes de fal...
- 30/10/2025
MPRS obtém condenação de 34 anos para autor de duplo homicídio em Marau
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau obteve nesta quarta-feira, 29 de outubro, a condenação de um homem a 34 anos de reclusão pelos crimes de duplo homicídio qualificado, posse ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito, receptação e desobediência. A sentença foi proferida após o réu ser condenado por todos os crimes descritos na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente, que conduziu a acusação com base em provas robustas reunidas durante a in...
- 30/10/2025
Acordo do MPRS com governo gaúcho para investimentos na saúde dá os primeiros resultados
O acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo do Estado, com a participação do MEDIAR, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição da instituição, que garante o investimento de 12% da sua receita líquida em saúde pública (conforme previsão constitucional) começa a dar os primeiros resultados. Na quarta-feira, 29 de outubro, o governador Eduardo Leite anunciou investimento de R$ 56 milhões na criação de 62 novos ambulatórios em hospitais do Estado. ...
- 30/10/2025
Seminário do MPRS destaca avanços da FICAI 4.0 e causas da evasão escolar no Estado
<i>Atualizada às 17h.</i> Mais de 28 mil (28.091) estudantes da rede pública estadual e municipal retornaram às aulas em 2025 após ações de busca ativa escolar realizadas com base na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0). O número, divulgado nesta quinta-feira, 30 de outubro, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representa o dobro dos alunos reintegrados em 2024, que foram 13.519. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz...
- 30/10/2025
GAECO/MPRS apoia PF em investigação sobre desvio de mais de R$ 7 milhões na área da saúde em Bagé
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) apoiou a Polícia Federal (PF) na deflagração da Operação Prior, nesta quinta-feira, 30 de outubro, que investiga desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no município de Bagé. A apuração em conjunto aponta prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos. Com ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, foram cumpridos qua...
- 29/10/2025
Caso Andrei: MPRS recorre para anular aposentadoria de policial militar condenado a 46 anos de prisão pela morte do sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs, nesta quarta-feira, 29 de outubro, embargos de declaração na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre com o objetivo de anular a aposentadoria do policial militar da reserva condenado pela morte do sobrinho. Ele foi sentenciado na terça-feira, 28, a 46 anos de prisão pelo homicídio de Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, 12 anos, e simular o suicídio do menino. A medida busca garantir que o réu não mantenha benefícios previ...
- 29/10/2025
Operação Libertas: MPRS e mais 10 Estados participam de ação contra o tráfico de animais silvestres
Na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, unidades do Ministério Público brasileiro, da Polícia Ambiental, Polícia Federal e Civil estaduais e órgãos de fiscalização de 11 Estados deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – 11 em flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da natureza, em sua maioria aves dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, algumas ameaçadas de extinção, dest...
- 29/10/2025
MPRS promove seminário sobre Busca Ativa Escolar nesta quinta-feira na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o seminário “Busca Ativa Escolar: conquistas e desafios para o acesso, permanência e o aprendizado escolar”, das 9h às 17h, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento tem como objetivo debater as principais causas da infrequência esco...
- 29/10/2025
Caxias do Sul: três acusados pelo MPRS são condenados por tentativas de homicídio contra policiais militares
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e por corrupção de menor. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, em sessão do Tribunal do Júri em Caxias do Sul. Os crimes aconteceram em 28 de fevereiro de 2022, quando os réus, acompanhados de um adolescente, se dirigiram a uma residência com o objetivo de executar uma pessoa por questões relacionadas ao tráfi...
- 29/10/2025
Vale do Taquari: MPRS firma parceria com Univates para atendimento psicológico a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) firmaram, na terça-feira, 28 de outubro, um termo de cooperação voltado ao atendimento psicológico de vítimas de crimes e atos infracionais cometidos com violência ou grave ameaça, além de pessoas em situação de especial vulnerabilidade. A iniciativa é resultado da articulação da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do MPRS, o Espaço Bem-me-quer, ...
- 29/10/2025
Passo Fundo: motorista acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por atropelar e matar médico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um motorista por homicídio doloso, em julgamento realizado na terça-feira, 28 de outubro, no Fórum de Passo Fundo. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte do médico Jonatas da Fonseca Conterno, atropelado enquanto pedalava às margens da RS-153, nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em 13 de fevereiro de 2018. O réu foi preso em plenário. Durante o julgamento, o pro...
- 29/10/2025
MPRS denuncia 11 pessoas envolvidas em ataque a ônibus do Grêmio em aeroporto de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, denunciou 11 pessoas envolvidas no ataque ao ônibus da delegação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, ocorrido no dia 16 de agosto, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 28 de outubro, pelos crimes de associação criminosa, dano qualificado, lesão corporal e ameaça. Além disso, o MPRS requereu a prisão prev...
