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NOTÍCIAS

  • 02/04/2025

Porto Alegre: MPRS recebe secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo e nova gestão da Polícia Penal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quarta-feira, dia 2 de abril, na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a nova gestão da Polícia Penal no Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino, representaram o MPRS. Estiveram presentes ...

  • 02/04/2025

Cao na Estrada: Rede de proteção à mulher em Alvorada recebe capacitação do MPRS

O município de Alvorada recebeu nesta quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), o evento tem como objetivo capacitar as redes de proteção à mulher. O evento contou com a palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a parti...

  • 02/04/2025

Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação civil pública ajuizada contra uma rede brasileira de supermercados atacado-varejistas, devido à comercialização inadequada de produtos alimentícios. Conforme a decisão, a empresa não poderá oferecer no mercado de consumo produtos em condições inadequadas de armazenamento. A multa estabelecida para o descumprimento da medida é de R$ 50 mil por ocorrência, sem prejuízo da adoçã...

  • 01/04/2025

Alquimia II: MPRS em Santa Cruz do Sul doa 48 celulares a escolas da região

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul entregou nesta segunda-feira, 31 de março, 48 aparelhos celulares com carregadores referentes ao Projeto Alquimia II a escolas da região de abrangência da Promotoria Regional da Educação (PREDUC-Santa Cruz do Sul). A entrega foi realizada pelo promotor de Justiça Jefferson Dall’Agnol, da 3ª Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul, e pela promotora Regional da Educação Vanessa Saldanha de Vargas ao titular da 6ª Coord...

  • 01/04/2025

Santo Cristo: Força-Tarefa apreende cerca de 2,3 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandados de busca em abatedouro

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram dois mandados de busca e apreensão em um abatedouro clandestino de peixes, que funcionava em duas propriedades rurais, no interior do município de Santo Cristo. Em um galpão, freezers com peixes dividiam espaço com bois e porcos. Além das péssimas condições de higiene, o abatedouro não tinha licenciamento e comercializava os produtos sem inspeção sanitária. Nos dois locais, foi apreendida 1,3 tonelada de pescados. O res...

  • 01/04/2025

MPRS promove seminário para tratar das iniciativas implementadas a partir do relatório sobre pessoas em situação de rua no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráreis (CAODH) promove, na próxima sexta-feira, 4 de abril, uma nova apresentação do relatório sobre a população em situação de rua no Rio Grande do Sul, já com a devolutiva dos dados coletados e das boas práticas implementadas em alguns municípios. Além disso, será um espaço para troca de experiências entre municípios que contam com serviços especializados para ...

  • 01/04/2025

Caso Priscila: denunciados pelo MPRS são condenados a 45 anos de prisão por extorsão mediante sequestro e morte de enfermeira

Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na segunda-feira, 31 de março, por extorsão majorada qualificada pela morte da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, 40 anos, ocorridos em 2023 em Alegrete. A promotora de Justiça Rochelle Jelinek foi a responsável por uma delação premiada, denúncia criminal e atuação no processo. A investigação contou com auxílio do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP), responsável pela análise de todos os dados resultan...

  • 01/04/2025

Passo Fundo: MPRS inaugura o sétimo espaço para atendimento de vítimas no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na manhã desta terça-feira, 1º de abril, em Passo Fundo, o sétimo espaço para atendimento de vítimas no Estado. É o sexto no ano. Além de seis no Interior, um deles, o primeiro, foi aberto em Porto Alegre, em dezembro de 2023. Ainda haverá um oitavo, em breve, na cidade de Santo Ângelo. Em Passo Fundo, o local foi inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “Esse é o novo MPRS que nós queremos e que estamos prati...

  • 31/03/2025

Radicalização e violência online abordadas no Projeto Sinais e na série Adolescência são temas de seminário do MPRS

Na abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 31 de março, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou os resultados do Projeto Sinais, criado pela instituição para ajudar a sociedade a prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Do ano passado até agora, o projeto acompanhou 178 casos de adolescentes radicalizados ou em risco, e 61 deles continuam sendo monitorados. “O número é alto e mos...

  • 31/03/2025

GAECO/MPRS prende em Canoas comerciante investigado por estupro de vulnerável em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu de forma preventiva, na sexta-feira, 28 de março, um comerciante investigado por estupro de vulnerável. A investigação ocorre a pedido da promotora de Justiça Mirian Alves de Souza, de Eldorado do Sul, onde ocorreu o crime. Já o pedido de prisão foi feito pela promotora de Justiça Anita Spies da Cunha. O preso, 54 anos, foi localizado pelos agentes – e apresentado à ...

  • 31/03/2025

Empossados dois novos procuradores de Justiça

Tomaram posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores nesta segunda-feira, 31 de março, os novos procuradores de Justiça Gérson Luís Teixeira e Lucilene Estrazulas Falcetta. A solenidade aconteceu na Sala dos Órgãos Colegiados, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Continuaremos cumprindo nossa missão institucional, motivados pelos desafios de uma nova etapa na carreira, e não permitiremos, nem por um instante, o arrependimento, pelo carinho, a atenção e ...

  • 31/03/2025

MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos e áreas naturais no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) firmaram, nesta segunda-feira, 31 de março, termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. A cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentab...

  • 31/03/2025

Balneário Quintão: MPRS denuncia companheira e enteado de homem que teve corpo esquartejado e colocado em freezer

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no domingo, 30 de março, a companheira e o enteado de Milton Prestes da Silva, 55 anos, por homicídio cometido em 27 de fevereiro deste ano em Balneário Quintão, em Palmares do Sul. O corpo da vítima foi encontrado somente no dia 4 deste mês: além de carbonizado e esquartejado, foi colocado em sacos dentro de um freezer. O promotor de Justiça Lucas Codeceira denunciou a mulher, 48 anos, e seu filho, 24 anos, ambos já presos, por...

  • 31/03/2025

Gravataí: após recurso do MPRS, pais denunciados por matar bebê são presos pelo GAECO

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prenderam na noite de domingo, dia 30 de março, em Gravataí, os pais denunciados por matar bebê de um ano e oito meses em abril de 2024, em Porto Alegre. Eles respondiam ao processo judicial presos de forma preventiva, mas, no dia 28 de fevereiro deste ano, foram soltos após uma decisão judicial que desclassificou o crime de homicídio para maus-tratos com resultado mort...

  • 31/03/2025

Memorial do Ministério Público inaugura projeto “Passeios com o Memorial” com roteiro pelo Centro Histórico

Na manhã deste sábado, 29 de março, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul deu início ao projeto “Passeios com o Memorial”, oferecendo uma experiência cultural única pelas ruas de Porto Alegre. A primeira edição da iniciativa, que faz parte da programação da Semana de Porto Alegre, levou os 50 participantes a uma imersão na história da escultura fachadista e dos monumentos públicos do Centro Histórico da Capital. Guiado pelo professor Francisco Alves, renomado por seu detal...


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