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NOTÍCIAS

  • 18/03/2022

Porto Alegre: abertas as inscrições para o FIGA 2022 que vai debater "Causas e consequências das mudanças climáticas"

Temas que afetam o mundo nos dias atuais como a perda de mananciais híbridos, a estiagem, aumento dos desmatamentos, diminuição do potencial elétrico e questões envolvendo os povos indígenas serão debatidos na 10º edição do Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). O evento, que reunirá estudiosos e especialistas do país e do exterior e tem o desafio urgente de debater sobre as mudanças no clima e suas consequências para o Brasil e o mundo, além de discutir e definir qual o papel e as...

  • 18/03/2022

Campo Bom: MPRS pede a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelas mortes ocorridas há um ano no Hospital Lauro Reus

O Ministério Público de Campo Bom ajuizou, nesta sexta-feira, 18 de março, ação civil pública pedindo a decretação da indisponibilidade e o bloqueio dos bens registrados em nome da Associação Beneficente São Miguel, administradora do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, e da empresa Air Liquide. O objetivo é garantir, em caso de condenação dos réus, o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e seus familiares em decorrência da falta de oxigênio ocorrida no dia 19 d...

  • 18/03/2022

Pelotas: a pedido do MPRS, ex-líder de facção é condenado a mais de 65 anos de prisão por triplo homicídio e ameaça

Nesta quarta-feira, 16 de março, foi realizado julgamento pelo Tribunal do Júri de Pelotas de um homem de 39 anos. O réu, ex-líder de facção criminosa, foi condenado a 65 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado por triplo homicídio e ameaça. Ele está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró. Conforme o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, os crimes foram cometidos no dia 12 de maio de 2019, no bairro Guabiroba, em Pelotas. A mando do réu,...

  • 18/03/2022

Projeto Alquimia II: MPRS destina celulares a estudantes de Pareci Novo em situação de vulnerabilidade

Na quinta-feira, 17 de março de 2022, foi realizada a primeira entrega de celulares do Projeto Alquimia II na comarca de Montenegro. Foram contemplados 28 alunos da rede pública de Pareci Novo, tendo cada um deles recebido um telefone celular para uso como ferramenta de aprimoramento educacional. Representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e a 3ª promotora de Justiça de Montenegro, Daniela...

  • 18/03/2022

MPRS, governo Estadual e TJRS entregam ao IGP Indexador Balístico, equipamento que dá mais qualidade às perícias com armas de fogo

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, na tarde desta quinta-feira, 17 de março, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com Juíza-Corregedora do TJRS, Taís Culau de Barros, da cerimônia de entrega do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, mais conhecida como Indexador Balístico, ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. A aquisição do equipamento se tornou possível após ter sido firmado, em 2020, termo de com...

  • 17/03/2022

MPRS requer cumprimento de sentença para disponibilização de transporte escolar em Santana do Livramento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, requereu à Justiça o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública que determinou, ainda em 2021, a disponibilização de transporte escolar gratuito e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual de Santana do Livramento. A sentença, proferida em setembro de 2021, determinava que o Município de Santana do Livramento e o Estado do Rio...

  • 17/03/2022

MPRS lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Foi lançada na tarde desta quinta-feira, 17 de março, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O chefe do Ministério Público sublinhou que o lançamento da cartilha é parte do processo de adequação da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação e a cartilha visa introduzir o assunto, tanto interna ...

  • 17/03/2022

MPRS participa de audiência no Senado sobre impactos da estiagem no Estado

O coordenador do Escritório do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 17 de março, de audiência da Comissão de Agricultura do Senado Federal que debateu os impactos da severa estiagem que vem assolando o Estado. Na ocasião, representando o MPRS, Dallazen relatou toda a articulação que vem sendo realizada pela instituição neste momento de crise hídrica, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e enti...

  • 16/03/2022

MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...

Arita Bergmann, Júlio Melo e Max Guazzelli durante o encontro na SES
  • 16/03/2022

Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municip...

  • 16/03/2022

Abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promovem, no dia 5 de abril, das 9h às 13h, na sede institucional do MPRS, o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, com o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de A...

  • 15/03/2022

FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí

Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...

  • 15/03/2022

Vacaria: MP realiza encontro de capacitação para profissionais que atuam com mulheres vítimas de violência

Em atenção à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam diretamente com a mulher vítima de violência, a 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Vacaria, impulsionada pelo Projeto Acolher, promoveu no último dia 11 de março, encontro intermunicipal de formação. A temática abordada foi a importância do trabalho em rede articulada como estratégia de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro, conduzido pela p...

  • 15/03/2022

Parceria entre MPRS, Sistema S e Apac de Porto Alegre leva 97% dos recuperandos da unidade da Capital às aulas remotas

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre chega ao ano de 2022 com 97% dos recuperandos frequentando virtualmente as salas de aula. E alcançar esse patamar só foi possível pelo empenho dos voluntários da sociedade civil, apenados e das instituições parceiras, como Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Senai, Sesi, Sebrae RS, Sesc e Senac. O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolot...

  • 15/03/2022

STJ: MPRS obtém homologação inédita de acordo de não persecução cível

O Superior Tribunal de Justiça homologou na ultima quarta-feira, 9 de março, por unanimidade, acordo de não persecução cível firmado com empresa condenada em ação de improbidade no município de Pelotas, com auxílio de mediação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP. Pelo acordo, a condenação de proibição da empresa de contratar com o poder público por cinco anos foi substituída por indenização para o Município no valor de R$ 2,5 milhões para a realizaç...


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