Uruguaiana: MPRS ajuíza ação civil pública para reforçar segurança e fiscalização do transporte escolar rural
Uma sucessão de falhas mecânicas, interrupções de trajetos e problemas de conservação em ônibus escolares da zona rural de Uruguaiana, somada ao recente incêndio de um veículo que transportava estudantes, levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a ajuizar ação civil pública (ACP) para reforçar a segurança e a fiscalização do serviço. Na sexta-feira, 23 de outubro, o MPRS ajuizou a ACP para que toda a frota atualmente utilizada no transporte escolar rural passe por avaliação técnica individualizada e para garantir maior controle sobre as condições dos veículos empregados no atendimento aos alunos.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, da Promotoria Regional de Uruguaiana, após investigação que acompanhou por mais de um ano a prestação do serviço. O procedimento reuniu notificações da fiscalização municipal, documentos, vistorias, registros fotográficos, vídeos e depoimentos que apontaram panes mecânicas, atrasos, interrupções de linhas, falta de combustível, problemas em sistemas de freios, superaquecimento de veículos, falhas de manutenção e outras ocorrências registradas em diferentes localidades atendidas pelo transporte escolar rural.
Na ACP, ajuizada contra o Município e as empresas responsáveis pela execução do serviço, o MPRS requer a inspeção de todos os veículos em operação e de reserva, a apresentação de cronograma de avaliações, o afastamento imediato dos ônibus considerados inaptos, a substituição dos veículos reprovados e a comprovação das condições de manutenção e segurança da frota. A ação também busca assegurar fiscalização permanente e a continuidade do transporte dos estudantes durante a execução das medidas.
“Embora no decorrer do procedimento tenham sido verificadas medidas que resultaram em certa melhoria na prestação do serviço, elas não se mostraram suficientes para garantir a segurança exigida no transporte escolar rural, especialmente diante de ocorrências graves como o incêndio de um dos veículos que realizava o transporte de estudantes”, destacou Alfaro.
INCÊNDIO
O episódio mais grave apontado na ação ocorreu em 20 de outubro, quando um ônibus utilizado no transporte de alunos do Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, na localidade da Barragem Sanchuri, foi destruído por um incêndio durante o trajeto de retorno para casa. Três estudantes estavam no veículo e conseguiram sair sem ferimentos com o auxílio da motorista e da monitora. O episódio integra o conjunto de fatos analisados pelo MPRS na ação civil pública, que busca assegurar condições adequadas de segurança, manutenção e fiscalização da frota utilizada no transporte escolar rural.
