Santa Cruz do Sul: MPRS participa de encontro macrorregional sobre judicialização da saúde e fortalecimento do SUS
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, com atuação na área cível em Santa Cruz do Sul, participou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, da primeira mesa do Encontro Macrorregional Vales do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) – Diálogos que Transformam o SUS, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Promovido pelo COSEMS/RS, o encontro reuniu representantes de diferentes instituições e diversos gestores municipais de saúde para debater a judicialização da saúde e a regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o tema “Judiciário, Ministério Público, OAB/RS e Gestão Municipal: diferentes perspectivas para qualificar o acesso ao SUS”.
Catiuce abordou o papel da instituição na defesa do direito fundamental à saúde, com ênfase na atuação resolutiva e na busca por alternativas capazes de solucionar demandas antes que se transformem em processos judiciais.
Durante sua participação, a promotora ressaltou que a redução da judicialização não significa restringir o acesso à Justiça ou relativizar o direito à saúde, mas fortalecer a capacidade de resposta do poder público, de modo que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas, sempre que possível, pela via administrativa e dentro dos fluxos regulares do SUS.
A atuação preventiva e extrajudicial do Ministério Público foi apresentada como instrumento estratégico para identificar falhas nos serviços, compreender as dificuldades enfrentadas pelos usuários e promover o diálogo entre os gestores e as instituições envolvidas.
A promotora também destacou a importância de uma atuação coletiva, que considere não apenas as demandas individuais, mas também os problemas estruturais que podem comprometer o acesso aos serviços de saúde. “A identificação das causas recorrentes de judicialização permite buscar soluções que beneficiem um conjunto maior de usuários e contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, disse ela.
A rede de Santa Cruz do Sul foi destacada como referência para a reflexão sobre estratégias de atuação resolutiva, com foco na construção de soluções concretas e no aprimoramento da resposta pública às necessidades da população.
