Caso Paula Chaiane: quatro réus acusados pelo MPRS são condenados com penas de até 21 anos de prisão pela morte de jovem em Soledade

Mais de seis anos após o crime que comoveu o Norte do Estado, o Tribunal do Júri em Soledade encerrou na noite desta sexta-feira, 23 de outubro, o julgamento dos quatro réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Paula Chaiane Perin Portes, na época com 18 anos. Ao final de quatro dias de sessão, todos os acusados foram condenados. As penas fixadas variaram de 9 anos e 4 meses a 21 anos de prisão em regime fechado.

A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Marcos Paulo Freza e Eugênio Paes Amorim. Conforme a denúncia do MPRS, Paula Chaiane desapareceu em junho de 2020 após sair para encontrar um dos acusados, com quem mantinha amizade. Ela foi morta por asfixia mecânica mediante constrição do pescoço e teve o corpo ocultado em uma área do interior de Soledade, onde foi encontrado cerca de dois meses depois. Dois réus foram denunciados como coautores do homicídio e outros dois como participantes do crime.

PENAS

* Um dos condenados recebeu pena de 21 anos de reclusão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (emprego de asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

* Outro foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (emprego de asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima).

* Um terceiro réu recebeu pena de 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (emprego de asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), com reconhecimento de menor participação.

* O quarto condenado recebeu pena de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado (dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), também com reconhecimento de menor participação.

JULGAMENTO

Durante o julgamento, realizado entre terça e sexta-feira, foram ouvidas nove testemunhas em plenário, sendo quatro no primeiro dia e cinco no segundo. O número ficou abaixo da previsão inicial, que era de aproximadamente 20 testemunhas. Encerrada a instrução em plenário, após os interrogatórios dos réus, debates entre acusação e defesa tiveram início no terceiro dia de sessão e foram concluídos no quarto e último dia, quando ocorreram réplica, tréplica e a leitura da sentença. Dois réus já respondiam ao processo presos. Ao final do julgamento, o juiz determinou a execução imediata das penas. Os outros dois condenados, que estavam em liberdade, foram presos em plenário.

ENTENDA O CASO

De acordo com o MPRS, Paula Chaiane passou a ser vista pelos envolvidos como uma ameaça por poder revelar informações relacionadas a agressões praticadas contra uma amiga. Os quatro réus foram levados a julgamento por homicídio qualificado por emprego de asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um deles também respondia pelo crime de ocultação de cadáver.

JÚRI INICIAL SUSPENSO

O julgamento estava inicialmente marcado para abril deste ano, mas foi suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do MPRS. A instituição apontou risco de nulidade processual em razão de questões relacionadas à produção da prova testemunhal em plenário. O processo também havia sido adiado em outras oportunidades e, em agosto deste ano, um dos réus obteve a revogação da prisão por decisão da Corte Superior.

Fotos: TJRS