Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2025
Carazinho: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo posto MP Postos e Logística, localizado na Av. Flores da Cunha, 2962, em Carazinho, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta terça-feira, 25 de março. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, ...
- 25/03/2025
Vicente Dutra: Força-Tarefa apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo e cumpre mandado de busca e apreensão em propriedade
Nesta terça-feira, 25 de março, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural em Vicente Dutra, no noroeste do Estado. No local havia uma grande quantidade de carne e queijo sem inspeção. Além dos produtos, foi apreendido o celular do proprietário. Os agentes também fiscalizaram dois mercados. No total foram aprendidas pela Força-Tarefa duas toneladas de produtos impróprios para consumo. Num dos mercados, os ag...
- 25/03/2025
Tramandaí: denunciados pelo MPRS vão a júri por tentar matar cabeleireira que, um ano após o fato, acabou vítima de homicídio dos mesmos réus
Ocorre a partir desta quinta-feira, dia 27 de março, no Tribunal do Júri de Tramandaí, o julgamento de quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos. O fato ocorreu no município do Litoral Norte em 2017. No entanto, pouco mais de um ano depois, a vítima acabou sendo executada dentro de um salão de beleza, no Centro da cidade. Este segundo fato foi investigado e, ao se descobrir rapidamen...
- 25/03/2025
Acompanhe nesta sexta o seminário "Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios"
“É preciso reeducar os homens. E não basta ser contra o machismo, é preciso ser antimachista. A omissão é uma posição que coaduna com o comportamento machista”. As frases acima são do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos, atual presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O magistrado, que fala sobre o combate à violência de gênero e a importância da educação para mudar os estereótipos enrai...
- 25/03/2025
Deve durar três dias o julgamento de médico e assistente denunciados pelo MPRS por matar bebê após parto domiciliar
Começou nesta terça-feira, 25 de março, no Foro de Porto Alegre, o julgamento do médico e da assistente dele denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte de um bebê recém-nascido ocorrida em 2010. De acordo com a denúncia do MPRS, o médico obstetra no exercício de sua profissão, e a assistente dele também denunciada, “dolosamente, mediante assunção de risco, mataram o bebê, causando-lhe as lesões somáticas descritas na certidão de óbito, a qual acusa como causa mo...
- 25/03/2025
Memorial do Ministério Público promove passeio a monumentos públicos do Centro Histórico de Porto Alegre
O Memorial do Ministério Púbico inaugura no próximo sábado, 29 de março, uma nova série de eventos, intitulada “Passeios com o Memorial”. Trata-se de visitas guiadas a pontos cultural e artisticamente relevantes da Capital com o professor Francisco Alves, reconhecido por seu minucioso inventário dos monumentos públicos de Porto Alegre. O encontro inaugural, que faz parte das atividades da Semana de Porto Alegre, terá como tema a escultura fachadista e monumentos públicos no Centro Histórico....
- 25/03/2025
MPRS inaugura espaços para atendimento de vítimas em Uruguaiana e Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugura nesta semana mais duas novas Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, no Interior do Estado. Desta vez, os municípios contemplados são Uruguaiana, quarta-feira, dia 26 de março, e Santa Maria, quinta-feira, dia 27. Desde dezembro de 2023, quando foi inaugurado o espaço em Porto Alegre, na sede da instituição, já são quatro salas funcionando até o mo...
- 24/03/2025
MPRS promove seminário para tratar de violência online e universo incel presentes na série Adolescência e já abordados pelo Projeto Sinais
Na próxima segunda-feira, 31 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai realizar seminário "A Era Digital, os Caminhos da Radicalização e Mobilização à Violência", para debater a violência extrema e falar do Projeto Sinais, desenvolvido pelo MPRS para prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Diante da repercussão de questões levantadas pela série Adolescência, como o universo incel e violência online, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Nú...
- 24/03/2025
Decisão que condenou prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa é confirmada
O Tribunal de Justiça confirmou, na última quinta-feira, 20 de março, decisão em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que havia condenado o prefeito de Bom Jesus por ato de improbidade administrativa doloso, causador de dano ao erário. Conforme ficou comprovado, o prefeito, em mandato passado, contratou e manteve na administração municipal funcionário fantasma, sem escolaridade suficiente, para o cargo comissionado de Coordenador de Arrecadação e...
- 24/03/2025
Três Coroas: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta segunda-feira, dia 24 de março, pelo Tribunal do Júri de Três Coroas, a 30 anos de prisão por matar a ex-companheira com nove golpes de faca, a maioria pelas costas. O réu, 56 anos, já estava preso durante o processo. O crime ocorreu em 2023 em uma via pública do município. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach, que atua na Comarca, fez a acusação pelo MPRS. Segundo ele, as qualificadoras foram motivo fú...
- 24/03/2025
Prorrogadas as inscrições dos concursos públicos para analista e técnico do MPRS
As inscrições dos concursos públicos para os cargos de analista e de técnico especialidade informática do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram prorrogadas até as 14h do dia 7 de abril. Os editais de prorrogação foram publicados na edição de sexta-feira, 21 de março, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também foi retificado o Edital de Abertura, com o aumento de vagas existentes para o cargo de Analista do Ministério Público – Especialidade...
- 24/03/2025
MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...
- 24/03/2025
Marcas de Quem Decide: MPRS está entre as marcas mais lembradas na categoria Entidade Jurídica
O Ministério Público do Rio Grade do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o certificado de Instituição que está entre as marcas mais lembradas e preferidas, na categoria Entidade Jurídica no prêmio “Marcas de Quem Decide 2025”, concedido pelo Jornal do Comércio. O estudo, que é o único que mede a lembrança e a preferência das lideranças gaúchas, teve sua apresentação no Teatro Fiergs, em Porto Alegre. A instituição foi representada pela coordenadora do Gabinete d...
- 21/03/2025
MPRS apresenta soluções de tecnologia para procurador-geral da República
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com membros da Administração Superior da instituição, apresentou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ferramentas de inteligência artificial que estão sendo adotadas pelo Ministério Público gaúcho. A apresentação foi feita de maneira virtual pelo subprocurador-geral de...
- 21/03/2025
Técnicas de acusação e debate sobre vítimas encerram Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios foi encerrado nesta sexta-feira, dia 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, após três dias de debates e palestras com a participação de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País. O último dia foi marcado por temas sobre técnicas de acusação e discussão sobre a importância da vítima e de seus familiares durante um processo judicial, além de pronunciamentos. O procurador-gera...
