Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/02/2026
Gravataí: advogado denunciado pelo GAECO/MPRS é condenado a mais de quatro anos de prisão por uso de documento falso
Um advogado denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de uso de documento público falso, em sentença proferida no início deste mês pela 1ª Vara Criminal de Gravataí. Conforme o 2º Núcleo Regional do GAECO - Metropolitana, o crime ocorreu em março de 2020, quando o réu utilizou um laudo médico falsificado para ten...
- 12/02/2026
Caso Andrei: MPRS tem mantida condenação de PM por estupro e homicídio do sobrinho em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar pelo homicídio qualificado e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, ocorrido em 2016, em Porto Alegre. O réu também forjou o suicídio da vítima, de 12 anos. A decisão, em segunda instância, foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que manteve integralmente a pena de 46 anos de prisão, confirmando o veredicto do ...
- 12/02/2026
Força-Tarefa apreende quase 9 toneladas de carne imprópria em um único supermercado e total recolhido em Imbé ultrapassa 10 toneladas
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu mais de dez toneladas de produtos impróprios para o consumo humano em sete estabelecimentos, entre mercados, restaurantes e padarias, em Imbé no Litoral Norte, entre quarta e quinta-feira, 12 de fevereiro. A maior apreensão ocorreu nesta quinta-feira, quando, em um único supermercado, foram retiradas de seis contêineres cerca de 8,8 toneladas de carnes e pescados impróprios para o consumo. O maior volume registrado até agora p...
- 12/02/2026
Capão da Canoa: MPRS instaura procedimento para apurar infestação de insetos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, instaurou um procedimento para apurar infestação de insetos que está afetando moradores dos Bairros Guarani e Praia Zona Norte, no município do Litoral Norte. A atuação de ofício teve início após relatos publicados nas redes sociais, nos quais várias pessoas apontaram uma situação persistente e incomum de proliferação de vetores, com prejuízos à qualidade de vida da população e po...
- 11/02/2026
MPRS lança projeto Pedros e Marias para acolhimento de órfãos do feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o projeto “Pedros e Marias – Um olhar para os órfãos do feminicídio”, iniciativa institucional estruturante voltada ao acolhimento e à proteção integral das vítimas indiretas da forma mais extrema de violência de gênero. O projeto reconhece que o feminicídio não se encerra com a morte da mulher, produzindo impactos profundos, duradouros e intergeracionais sobre filhos, filhas e demais familiares depe...
- 11/02/2026
MPRS entrega 20 celulares do Projeto Alquimia para uso no projeto de robótica das escolas municipais de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), entregou 20 celulares do Projeto Alquimia II à Secretaria Municipal de Educação de Osório, no Litoral Norte. A entrega foi realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Della Méa Corrales, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, no gabinete do prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior. Os aparelhos serão utilizados para complement...
- 11/02/2026
MPRS vai apresentar proposta de TAC à Prefeitura de Caxias do Sul para replantio de árvores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar à Prefeitura de Caxias do Sul uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a elaboração e execução, ao longo de 2026, de um projeto detalhado de replantio de árvores na área urbana do município. A iniciativa integra as ações do inquérito civil instaurado em novembro de 2025 para apurar denúncias de podas drásticas e remoção de exemplares arbóreos realizadas pela administração municipal e pela concessionári...
- 11/02/2026
Projeto Sinais é destaque em evento internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Sinais no Ciclo de Palestras: Ministério Público, Segurança, Sustentabilidade e Inovação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. A exposição foi conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE. Durante a fala, ele apresentou o Projeto Sinais, iniciati...
- 11/02/2026
Lisboa: MPRS firma protocolo de cooperação com o Ministério Público de Portugal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, em Lisboa, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, um protocolo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Portugal. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os dois órgãos e ampliar o intercâmbio técnico e funcional. O acordo, em ato assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo procurador-geral da República, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, prevê ações voltadas ao compartilh...
- 11/02/2026
Porto Alegre: guarda municipal acusado pelo MPRS é condenado e preso por matar vizinho após discussão em condomínio
Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 de fevereiro, no Fórum Central de Porto Alegre. Ele recebeu pena de 10 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, foi preso em plenário e perdeu o cargo público. A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Luciana Casarotto e Francisco Lauenstein, em julgamento iniciado na manhã de terça-feira, 10. O crime teve como motivação desenten...
- 10/02/2026
MPRS recebe presidente da Associação Brasileira de Jurimetria para diálogo sobre cooperação institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, hoje, o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo Guedes Nunes, em visita ao Centro de Apoio Operacional do Júri, coordenado por Marcelo Tubino. A iniciativa busca o desenvolvimento de melhores estratégias para a definição de indicadores e para a melhoria da eficiência do Centro, que presta suporte aos promotores de Justiça em júris realizados em todas as cidades do Estado. A reunião contou com a participa...
- 10/02/2026
Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscaliza estabelecimentos em Torres e apreende 350 quilos de produtos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma operação de fiscalização em Torres, no Litoral Norte. Ao todo, seis estabelecimentos foram vistoriados — cinco mercados e uma panificadora — resultando na apreensão de 350 quilos de alimentos impróprios para consumo. Entre as irregularidades encontradas estavam produtos vencidos, mantidos fora da temperatura adequada, além de itens fracionados de maneira incorreta. Entre os produtos apreen...
- 10/02/2026
Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Operação Descuidado II, para apurar fraude em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. A investigação identificou a falsificação de documentos para simular o cumprim...
- 10/02/2026
Porto Alegre: segurança acusado pelo MPRS é preso em plenário após ser condenado a 19 anos de prisão por tentar matar senegaleses
Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes senegaleses em Porto Alegre foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, sendo preso imediatamente em plenário após a sentença. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 9 de fevereiro, no Fórum Central da cidade e o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação. O crime ocorreu em outubro de 2017, no Bairro Sarandi, zona norte, na...
- 09/02/2026
MPRS cria Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX)
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, instituiu a Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Provimento nº 7/2026-PGJ, visa adequar a instituição às normas da Resolução nº 571/2024 do CNJ. Com sede em Porto Alegre, a CIEX centralizará o recebimento e a análise de inventários extrajudiciais que exijam intervenção ministerial em todo o Estado. O objetivo é uniformizar os procedimentos ...
