Menu Mobile

NOTÍCIAS

Evento integrou a Semana de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros, Congêneres
  • 16/10/2019

MP participa da premiação de concurso alusivo à prevenção de álcool e drogas em Santa Maria

Iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes, o concurso cultural Curto a Vida, Não Curto o Álcool premiou professores e estudantes de Santa Maria que abordaram o assunto com coerência e sensibilidade. A solenidade ocorreu no dia 9 de outubro, na Câmara de Vereadores, dentro da programação da 9° Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros, Congêneres. Participaram do evento o promo...

Medidas da cautelares e mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã
  • 16/10/2019

Operação em Dona Francisca cumpre mandados de busca na Prefeitura e de afastamento dos cargos de quatro investigados por desvio de recursos públicos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quarta-feira, 16, quatro medidas cautelares diversas da prisão e sete mandados de busca e apreensão na cidade de Dona Francisca. A Justiça decretou o afastamento dos cargos do procurador jurídico do Município, de dois secretários municipais e de uma servidora (que também é suplente de vereadora), inclusive com a possibilidade de que a administração possa exonerar os que não são concursados. Os quatro também...

Preducs acompanham providências para garantir professores em 2020
  • 15/10/2019

MP recebe secretário da Educação do RS para tratar de concurso público para professores

As promotoras de Justiça Regionais da Educação Danielle Bolzan Teixeira, de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto, de Novo Hamburgo, e Simone Martini, de Caxias do Sul, receberam nesta segunda-feira, 14 de outubro, o secretário Estadual da Educação, Faisal Karam, para debaterem a realização de concurso público para professores. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público. Em 20 de agosto, no âmbito de um Inquérito Civil Público, as Promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preducs...

Integrantes do Fórum
  • 15/10/2019

MP passa a integrar Fórum Transporte Seguro, cuja articulação reduziu em 77% assaltos a ônibus em três anos

A partir deste mês, o Ministério Público integra o Fórum Transporte Seguro, formado pela Polícia Civil, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Guarda Municipal de Porto Alegre e Sindicato dos Rodoviários e Consórcios das Empresas de Ônibus. O coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, que participa dos encontros entre os representantes das instituições, reforça que o Fórum é...

  • 15/10/2019

TJ atende pedido do MP e determina prisão de homem que tentou matar torcedor com pedrada na cabeça

A pedido do MP, o Tribunal de Justiça do Estado decretou a prisão preventiva de Jagner da Silva Lopes (conhecido como Jajá), denunciado pela tentativa de homicídio qualificado de Everton Morais de Souza. O recurso foi impetrado pelo promotor de Justiça de Portão, Pietro Chidichimo Júnior. O crime, ocorrido em Portão, foi motivado por uma briga entre torcidas opostas de times de futebol. O Tribunal de Justiça do Estado acolheu o recurso do Ministério Público por unanimidade. O MP ingresso...

  • 14/10/2019

MP entrega sugestões e apontamentos ao PL que propõem mudanças no Código Ambiental

O Ministério Público entregou, na tarde desta segunda-feira, 14, em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, um conjunto de sugestões e apontamentos ao projeto de lei do Executivo que propõem alterações ao Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Presentes na reunião de entrega do documento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara, o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operaci...

MP, TJ, PGE, DPE e Estado assinaram o protocolo
  • 14/10/2019

Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa

Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...

  • 14/10/2019

A partir de atuação do MP, empresa paga R$ 22 milhões sonegados ao ICMS

Uma empresa investigada pelo Ministério Público por sonegação de ICMS pagou ao fisco estadual R$ 22,3 milhões. O procedimento investigatório criminal foi instaurado a partir de autuação fiscal da Receita Estadual. No entanto, antes da apresentação de denúncia ao Judiciário, a empresa realizou o pagamento. De acordo com o promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, essa possibilidade de pagamento antes da apresentação de denúncia é prevista pelo a...

Evento reuniu rede de educação
  • 11/10/2019

MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos

Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...

  • 11/10/2019

Após ação do MP, Justiça revoga decisão e mulher denunciada por duplo homicídio e sequestro em Rolante retorna à prisão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou nesta segunda-feira, 07, o recurso interposto pelo Ministério Público de Taquara, por intermédio do promotor de Justiça em substituição Leonardo Giardin de Souza, solicitando o restabelecimento da prisão preventiva de Marli Machado Martins, de 54 anos, denunciada por duplo homicídio no município de Rolante. O MP denunciou Marli Marchado Martins por dois homicídios quadruplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de asfixia, media...

  • 11/10/2019

Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado

Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...

  • 11/10/2019

TJ reconhece nepotismo e determina exoneração de companheira do prefeito de Dom Feliciano

Em decisão publicada no último dia 03, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS concedeu tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e determinou a exoneração de Aline Kazanovski, companheira do prefeito de Dom Feliciano. Ela exercia cargo em comissão de chefe da Divisão de Licitações e Contratos no Município. O recurso foi interposto para reverter uma decisão que indeferiu a antecipação de tutela em ação civil pública por ato de improbidade adminis...

  • 11/10/2019

Erechim: MP recorre para anular julgamento de homens que mataram ex-vereador

No último dia 08, a promotora de Justiça Criminal de Erechim, Stela Bordin, interpôs recurso de apelação da decisão do júri do último dia 03 de outubro para que seja anulada a condenação de Renato Marques da Rosa e Patric Grando de Quadros pelo homicídio do ex-vereador de Entre Rios do Sul, Adriano Ribeiro. A intenção é que eles sejam submetidos a novo julgamento, em virtude do entendimento do MP de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Pat...

Tema foi tratado com conselheiro relator da matéria no CNJ, Arnaldo Hossepian
  • 11/10/2019

CNJ atende pedido do MP e veda intimações pelo Correio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão realizada nesta terça-feira, 08, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0000476-38.2018.2.00.000, proposto pelo MPRS para desconstituir o disposto no artigo 5º da Resolução nº 1122/2016 do Conselho da Magistratura do TJRS, bem como o art. 7º do Provimento nº 017/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do mesmo tribunal. O procedimento foi apresentado por intermédio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com elab...

  • 11/10/2019

Prorrogadas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS

Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 18, as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção, gar...