Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/02/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 em encontro de Conselheiros Tutelares na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), participou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, de um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Mãos Dadas e a plataforma FICAI 4.0, iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia do direito à educação. A coordenador...
- 04/02/2026
Torres: MPRS recomenda suspensão de licenças urbanísticas no entorno do Parque da Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou ao município de Torres a suspensão imediata da concessão de licenças, autorizações e aprovações de projetos de construção vertical nas zonas urbanísticas 24 (Bairro São Francisco) e 25 (Guarita II), áreas no entorno do Parque da Guarita, conforme o Plano Diretor. A medida busca evitar danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis, diante da ausência de limites de altura para edificações na Zona 24, do aumento do limite ...
- 03/02/2026
MPRS inicia fase de provas discursivas do 51º Concurso para a carreira de Promotor de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou, na tarde desta terça-feira, 3 de fevereiro, o primeiro dia de aplicação das provas da 2ª fase do 51º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. As provas ocorrem até a próxima sexta-feira, 6 de fevereiro, no Prédio 11 da PUCRS, em Porto Alegre. No primeiro dia, estiveram presentes 355 dos 412 candidatos aprovados na 1ª fase. “O índice representa uma abstenção de 13,83%”, afirmou a coordenadora da Unidade de Concurs...
- 03/02/2026
MPRS articula troca de experiências tecnológicas em segurança pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma agenda estratégica de integração com a Procempa e a empresa DGT para o compartilhamento de inovações e boas práticas voltadas à segurança pública. Liderada pelo Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do MPRS, a iniciativa reuniu diferentes frentes da instituição — infraestrutura, TI, segurança institucional e ciência e tecnologia — em um espaço qualificado de diálogo técnico. A proposta central do encontro foi absorver aprendi...
- 03/02/2026
Levantamento do MPRS aponta que crimes dolosos contra a vida de natureza cotidiana concentraram a maioria dos júris em 2025
Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. Das 2.504 sessões plenárias realizadas ao longo do ano, 39% — mais de 970 julgamentos — envolveram delitos decorrentes de situações comuns do dia a dia. Nesse grupo, estão incluídos casos originados de desentendimentos ocasionais, brigas em bares, conflitos de trânsito, discussões entre conhecidos ou reações impulsivas qu...
- 03/02/2026
Porto Alegre: corregedor-geral do MPRS toma posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, toma posse na quarta-feira, 4 de fevereiro, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade será realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre; a partir das 17h, reunirá autoridades de diversos ramos do Ministério Público do País e será trans...
- 03/02/2026
ICT/MPRS integra missão para prospectar projetos de inovação
A diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ICT/MPRS), Letícia Batistela, participou de uma visita técnica, de 21 a 28 de janeiro, integrando a missão do Pacto Alegre em Medellín. O objetivo foi estruturar uma futura missão liderada pelo MPRS, focada em temáticas de interesse institucional com alto potencial de aproveitamento e desdobramentos em projetos no Rio Grande do Sul. Durante a agenda, a diretora acompanhou experiências como o Escrit...
- 03/02/2026
MPRS participa de operação de combate à organização criminosa em Boqueirão do Leão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, da Operação Extorsor, realizada pela Polícia Civil em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Penal no município de Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari, pertencente à Comarca de Venâncio Aires. A ação teve como alvos membros de uma organização criminosa envolvida em crimes de tráfico de drogas e extorsão em Boqueirão do Leão e região. A Operação Extorsor tem como objetivo cumprir 21 med...
- 02/02/2026
Caxias do Sul: GAECO/MPRS denuncia jogador de futebol por manipulação de resultados para apostas e lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou um ex-jogador do Juventude por fraude e manipulação de competição esportiva e lavagem de bens, direitos e valores, no âmbito da Operação Totonero. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, foi apresentada no dia 30 de janeiro à Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul e aponta a atuação do atleta em esquema de manipulação de apostas envo...
- 02/02/2026
MPRS atua no Planeta Atlântida 2026 com conscientização e ações preventivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou no Planeta Atlântida 2026 — realizado na sexta-feira (30 de janeiro) e no sábado (31), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O foco da operação foi a fiscalização do evento e a atuação preventiva para a garantia de direitos, especialmente nas áreas de proteção à infância e juventude, defesa do consumidor, ordenamento urbano e preservação ambiental. As promotoras de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Carolina Tramontina e Vanessa Casarin S...
- 30/01/2026
Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...
- 30/01/2026
Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a empresa Vibra Energia, sucessora da Petrobrás Distribuidora. Com isso, os helicópteros da Polícia Civil gaúcha, através do seu Departamento...
- 29/01/2026
Dia Nacional da Visibilidade Trans: MPRS recebe TRT-4 para apresentação de programas de diversidade e equidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento de ações de diversidade e inclusão. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...
- 29/01/2026
Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...
- 29/01/2026
Rio Grande: força-tarefa recolhe 700 quilos de produtos impróprios e identifica estabelecimento totalmente regular na Praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, no Sul do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação percorreu quatro mercados. Em três dos estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades como produtos vencidos, itens sem inspeção ou sem rotulagem, mercadorias fora da temperatura adequada de conserv...
