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NOTÍCIAS

  • 21/09/2021

MPRS sedia reunião sobre projeto de implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal

O Ministério Público sediou, no dia 17 de setembro, reunião que tratou do projeto de instalação do Porto Meridional e contou com a participação dos investidores e responsáveis pela obra, de representantes do MPF e do município que sediará o empreendimento. Também presente no encontro, o senador Luis Carlos Heinze. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o objetivo do MPRS neste caso e em outras iniciativas semelhantes é se antecipar a possíveis problemas que possam at...

  • 21/09/2021

Santiago: a pedido do MP, réu é condenado por matar criança de 10 anos a golpes de faca

Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias da Silveira, acusado de matar o menino João Vitor Mendonça Severo, de 10 anos. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2019, durante a madrugada, quando Mikael, pretendendo matar o novo companheiro da ex-mulher, entrou na residência dela e atacou a pessoa que dormia na cama, sufocando-a com um lençol molhado e lhe desferindo facadas. Porém, quem dorm...

  • 17/09/2021

Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Jornalismo MPRS

Com o tema “Ministério Público e Imprensa: unidos a favor da sociedade e na defesa da democracia”, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta sexta-feira, 17 de setembro, o edital do 23º Prêmio Jornalismo MPRS. As inscrições estão abertas e vão até o dia 15 de outubro de 2021 – <b>não haverá prorrogação</b>. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Ass...

  • 17/09/2021

Começa julgamento no STF em que MPRS atua como amicus curiae e que discute o momento e os requisitos para o ANPP

Começou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus 185913/DF em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi habilitado como amicus curiae devido à relevância da matéria. O MPRS apresentou memoriais escritos pela Procuradoria de Recursos e fez sustentação oral pelo seu representante no escritório de Brasília, Fabiano Dallazen. Além do MPRS, apenas a Defensoria Pública da União fez sustentação oral. O habeas corpus discute...

  • 16/09/2021

Caibaté: a pedido do MPRS, pai de secretária municipal e empresa dele são proibidos de fazer novas contratações com municípios, Estado e União

A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a 2ª Vara Cível da Comarca local deferiu tutela de urgência e proibiu novas contratações entre o pai da secretária Municipal de Saúde e Ação Social e a empresa dele com municípios, o Estado e a União enquanto tramitar o processo movido contra eles por atos de improbidade administrativa cometidos em Caibaté. A decisão em primeira instância é de 18 de março deste ano e não cabe mais recurso. Na Ação Civil Pública de responsabilidade por a...

  • 16/09/2021

Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade: Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano

Na manhã do dia 01 de setembro, teve início o Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade com a temática Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano. A atividade contou com a participação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. Atuaram como facilitadores os promotores de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Charles Emil Machado Martins e Débora Regina Menegat. A mediação foi conduzida pelo promot...

  • 16/09/2021

Workshop Comunicação Não Violenta

Realizada nos dias 08 e 10 de setembro a quarta e última turma do Workshop Comunicação Não Violenta.

  • 16/09/2021

Realizada 3ª webconference do Agosto Lilás

Em continuidade ao Ciclo Agosto Lilás, a Webconference 15 Anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios foi realizada na manhã do dia 26 de agosto. A abertura foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. A atividade contou com a participação da promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos ministrando o evento, bem como as promotoras de Justiça do MPRS Ivana Machado Moraes Battaglin como debatedora e Ângela Caren Dal Pos como mediadora.

  • 16/09/2021

MPRS firma acordo de não persecução penal de R$ 5,9 milhões em investigação de prática de crime de cartel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, fechou acordo de não persecução penal (ANPP) no valor de R$ 5,9 milhões com investigados pela prática do crime de cartel. Os valores serão destinados a hospitais para combate à Covid-19 e a entidades assistenciais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em investigação conduzida pelo promotor de Justiça Gerson Daiello para apurar a prática do d...

  • 16/09/2021

Ex-empregados e ex-diretor da Procempa são condenados por peculato

A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, o Poder Judiciário condenou, em 6 de setembro último, quatro ex-empregados da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) por peculato. André Imar Kulczynski, então diretor-presidente, Giorgia Pires Ferreira, então diretora-administrativa, César Roberto Broniczak, então supervisor de Benefícios, e Matusalém Marcelino Alves, então gerente de Logística, também foram condenados à perda dos carg...

  • 16/09/2021

MP reafirma posição sobre orçamento do Estado para 2022 em encontro com presidente do Parlamento

O projeto de Lei Orçamentária para 2022 foi tema de reunião do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza. O PL foi entregue ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, 14 de setembro. O objetivo foi reiterar o compromisso do Ministério Público com o acordo feito entre Poderes e instituições para o orçamento do ano que vem. “Da mesma forma que reafirmamos nossa posição, o presidente da ALRS assegurou que...

  • 15/09/2021

Dom Pedrito: homem é condenado a pagar R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Dom Pedrito condenou um cidadão a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme o promotor de Justiça de Dom Pedrito Leonardo Giron, em julho de 2020, o homem, mesmo ciente de que estava contaminado com o coronavírus (por meio de teste PCR) e deveria ficar em isolamento domiciliar por determinado período, cinco dias...

  • 15/09/2021

MPRS busca solução para problemas de segurança viária relacionados à duplicação da RS-118

A busca de soluções para problemas relacionados à falta de planejamento em relação à duplicação da RS-118 foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, com a participação de órgãos e instituições envolvidas. Conforme o secretário-geral do MPRS e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck, com a conclusão da duplicação da RS-118, verificou-se a necessidade da implantação de equipamentos de segurança ...

  • 15/09/2021

MP inicia revisão do planejamento estratégico

O Ministério Público iniciou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a revisão do Planejamento Estratégico 2022/2029, visando reavaliar e definir metas para os próximos anos. O trabalho, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, conta com apoio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. Na abertura do encontro, organizado em parceria com o Ceaf, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a condução do processo de revisão e destacou a importância ...

  • 15/09/2021

Operação apreende 2 toneladas de alimentos e autua seis estabelecimentos em São Pedro do Sul

Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 15 de setembro, foram apreendidas e inutilizadas 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo no município de São Pedro do Sul. Seis estabelecimentos foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bast...


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