Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2025
Novo Hamburgo: mulher denunciada pelo MPRS por matar filha a facadas irá a júri nesta terça-feira
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a própria filha, de 7 anos, com golpes de faca será julgada pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira, 16 de dezembro, em Novo Hamburgo. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2024, no apartamento onde mãe e filha viviam, no centro da cidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRS, a acusada atacou a criança com diversos golpes de faca enquanto ela repousava na cama. A vítima morreu em decorrência de choque he...
- 15/12/2025
MPRS e parceiros entregam naninhas artesanais a crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, articulou a entrega de naninhas artesanais em formato de cachorrinho para crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 15 de dezembro. A iniciativa é resultado da parceria com o presidente da Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social (Elo), Peterson Rodrigues dos Santos, e com a artesã e fisioterapeuta Aline Schernokuj Bolze. Durante a ...
- 14/12/2025
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam 80 matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 14 de dezembro, da entrega de novas matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”, no município de Viamão. Nesta etapa, foi entregue a documentação de 80 lotes, localizados no bairro Itapuã/Vila dos Pescadores. A solenidade ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil Odete Barcelos Bernardes, na Estrada Nossa Senhora dos...
- 12/12/2025
MPRS ajuíza ação para garantir cotas para pessoas trans em concurso da Prefeitura de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, ingressou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, com ação civil pública contra o Município de Porto Alegre para assegurar a aplicação da Lei Municipal 14.325/2025, que prevê reserva de 1% das vagas em concursos públicos para pessoas transexuais e travestis. A medida busca corrigir a ausência dessa previsão no Edital do Concurso 865/2025 para Assistente Administrativo, p...
- 12/12/2025
MPRS e UNDIME apresentam Projeto Mãos Dadas em live para integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto Mãos Dadas em uma live realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes regiões do Estado, todos integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. Com o tema “A atuação de cada ator da rede de p...
- 12/12/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por matar namorada com espada e carbonizar corpo em lareira
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por feminicídio e porte de munição. Ele matou a namorada Laila Vitória Rocha de Oliveira, 20 anos, natural do Pará, com golpes de espada e, em seguida, carbonizou o corpo na lareira de um apartamento na Capital. A vítima havia se mudado para a cidade para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato. A acusação foi conduzida pelo promotor de Ju...
- 12/12/2025
Quatro denunciados pelo MPRS são condenados no caso de adolescente assassinada em Restinga Sêca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a condenação de quatro dos cinco réus julgados pelo assassinato de uma adolescente ocorrido em novembro de 2021, em Restinga Sêca, na Região Central do Estado. O júri foi realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, no Fórum da comarca. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Sara Weiser Martins e Lucas Cruzeiro Codeceira. A menina, de 15 anos, que foi considerada desaparecida por 18 dias, foi executada com dois tiros na cabeça em ...
- 12/12/2025
Santa Maria: MPRS articula convocação de concursados pelo Município para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da atuação conjunta do Núcleo de Atendimento às Vítimas e das Promotorias da Infância e Juventude e da Educação, mediou junto à Prefeitura de Santa Maria a convocação de profissionais aprovados em concurso público para reforçar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no município. A demanda chegou ao núcleo, por meio do Comitê da Escuta Especial, indicando que mais de 150 crianças e adolescentes aguardavam ...
- 12/12/2025
MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar est...
- 12/12/2025
Rio Grande: quatro réus denunciados pelo MPRS irão a júri por feminicídio na próxima segunda-feira
Serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por feminicídio, em Rio Grande. A sessão ocorrerá no Fórum da comarca, a partir das 9h, e atuarão em plenário os promotores de Justiça Leonardo Giron e Fernando Gonzalez Tavares. O crime aconteceu em agosto de 2022, no Bairro Parque Marinha. A vítima, de 22 anos, foi encontrada morta em uma residência no dia 7. Segundo as investigaçõ...
- 12/12/2025
Brasília: promotora de Justiça do MPRS recebe homenagem no CNMP
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), foi homenageada nesta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por sua participação na publicação “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança Pública”, lançada na mesma ocasião pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A coordenadora do Centro de Apoio...
- 12/12/2025
Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 reconhece vencedores
Os vencedores do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025 foram reconhecidos em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O anúncio foi feito pela Aurora, a inteligência artificial do MP gaúcho, tema da categoria especial: <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/m0vg9JTcWAw?si=--Zk3m9QGTpKlS-j" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; cl...
- 12/12/2025
MPRS participa de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, do mutirão PopRuaJud em Porto Alegre, uma iniciativa do Judiciário voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação, que aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, no Bairro Cidade Baixa, contou com a presença do Padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos humanos e conhecido pelo trabalho social junto à população vulnerável. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacio...
- 12/12/2025
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos à Fundação O Pão dos Pobres e à promotora Giani Saad
A Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 11ª edição, foi feita na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha, afirmou que “a honr...
- 12/12/2025
MPRS participa de operação contra fraude em licitações para serviços de merenda, cozinha e limpeza no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, participou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, da Operação Regenerare, que apura um esquema estruturado de manipulação de certames licitatórios realizados pelo Governo do Estado para contratação de serviços terceirizados, como limpeza, copa, merenda e cozinha. A ação cumpre ordens judiciais que incluem 10 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana - Porto Alegre, Alv...
