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NOTÍCIAS

  • 18/08/2025

MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de Novo Hamburgo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Projeto Sinais a representantes da rede de proteção do município de Novo Hamburgo. Cerca de 90 pessoas participaram da capacitação conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE. O evento foi acompanhado pela promotora Andreia Alliatti, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo,...

  • 18/08/2025

Ivoti: MPRS denuncia falsa psicóloga por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Ivoti denunciou em 2 de agosto uma mulher de 33 anos por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 8 e, em 12 de agosto, a acusada foi citada para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 dias. Conforme apurado no inquérito policial, a denunciada atuava como psicóloga sem formação acadêmica na área nem registro profissional no Conselho Regional de Psicologia. Entre 2023 e...

  • 18/08/2025

Projeto Sinais: MPRS fará seis capacitações para comunidade escolar e redes de proteção de crianças e adolescentes em municípios da região Norte

Entre os dias 20 e 22 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realiza seis capacitações do Projeto Sinais nas cidades de Passo Fundo, Getúlio Vargas, Estação e Tapejara, na região Norte do Estado. As atividades são voltadas à comunidade escolar e às redes de proteção de crianças e adolescentes, com o objetivo de fortalecer estratégias de prevenção à violência extrema e promover ambientes mais seguros e acolhedo...

  • 18/08/2025

Procurador-geral de Justiça participa de abertura da 6ª Reunião Ordinária do CNPG

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Satz, participou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, da abertura da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Tiradentes, Minas Gerais. No encontro, os procuradores-gerais aprovaram relatórios, debateram temas de interesse das instituições que integram o CNPG e apresentaram a proposta de consórcio para desenvolvimento de ferramentas digitais. ...

  • 18/08/2025

MPRS realiza oficina sobre patrimônio cultural em Garibaldi

Na última sexta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, em Garibaldi, uma oficina sobre ações e medidas legais, administrativas e sociais destinadas a proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado. O encontro reuniu 15 promotores de Justiça e cerca de 60 participantes da sociedade no auditório da Câmara de Indústria e Comércio do município. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA),...

  • 18/08/2025

Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais para as redes de proteção dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão na sexta-feira, 15 de agosto. Em Nova Santa Rita a capacitação foi conduzida pelos promotores de Justiça Mariana de Azambuja Pires e Rodrigo Mendonça. A promotora Priscilla Ramineli palestrou em Eldorado do Sul, e o encontro foi acompanhado pela promotora Mirian ...

  • 18/08/2025

Itaqui: MPRS participa de ação de combate à violência contra mulher

Na última sexta-feira, 18 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, participou da inauguração do Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. O marco inaugurado, no Parque Comendador Fermino Fernandes Lima, o Parcão, em Itaqui, convida à reflexão e ao agir para que nenhuma vida seja perdida para a violência de gênero. Também esteve presente a assess...

  • 15/08/2025

MPRS denuncia criminosos que usavam imagem de criança com paralisia cerebral para vender rifas falsas em Camaquã

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou cinco criminosos, três mulheres e dois homens, que usavam imagem de criança com paralisia cerebral para vender rifas falsas em Camaquã, com sorteios fictícios de eletrodomésticos e roupas de cama. Os delitos são estelionato e associação criminosa. Além disso, o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário na quinta-feira, 14 de agosto, apontou que cada uma das seis vítimas — identificad...

  • 15/08/2025

MPRS em Canoas firma TAC para coibir exercício ilegal da medicina veterinária e reforça ações de proteção à saúde animal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, firmou, na quarta-feira, 13 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma agropecuária local, após denúncia do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) sobre o exercício ilegal da profissão por pessoa não habilitada, em estabelecimento não registrado. O acordo, celebrado pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, estabelece obrigações, visando à prote...

  • 15/08/2025

Comitiva da Procuradoria-Geral da República de El Salvador encerra visita institucional para conhecer experiência do MPRS com a IA

Com uma reunião virtual do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, com o fiscal geral de El Salvador, Rodolfo Delgado, se encerrou nesta quinta-feira, 14 de novembro, a missão institucional da comitiva do Ministério Público salvadorenho ao Rio Grande do Sul. Na pauta da reunião, além de um balanço da visita do grupo ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), onde conheceu, especialmente, a experiência da instituição com soluções de inteligência artificial, os chefes dos MPs tra...

  • 15/08/2025

Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira com lâmina de barbear

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 14 de agosto, pelo Tribunal do Júri, em Camaquã, a 10 anos de prisão em regime fechado, com execução imediata da pena. Ele tentou matar a ex-companheira com uma lâmina de barbear. Durante a leitura da sentença, foi determinada a expedição de mandado de prisão, já que ele havia respondido ao processo em liberdade. O crime ocorreu em abril de 2012, quando o homem, movido por ciúmes e pela não...

  • 15/08/2025

Cachoeirinha: com apoio do GAECO/MPRS, BM apreende 135 quilos de maconha

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Brigada Militar (BM) apreendeu 135 quilos de maconha na noite de quinta-feira, 14 de agosto, em Cachoeirinha. O total de 223 tijolos da droga estava em uma residência no Bairro Rincão e pertencia a uma organização criminosa. Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes. Também foram apreendidos um celular, balança de precisão e máqui...

  • 15/08/2025

Dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de motorista de aplicativo em Campestre da Serra

Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo homicídio qualificado de Mateus Pereira de Campos, motorista de aplicativo de 33 anos, ocorrido em setembro de 2019, em Campestre da Serra. A acusação no Tribunal do Júri em Vacaria, que terminou quinta-feira, 14 de agosto, foi conduzida pelos promotores de Justiça Gustavo Alexandre Ritter e Ronaldo Lara Resende. O julgamento, que se estendeu por três dias, resultou na condenação de uma advogada, apon...

  • 15/08/2025

MPRS participa de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, 14 de setembro, da reunião A1 (avaliação de resultados e transparência) do programa RS Seguro. A instituição foi representada, no encontro que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha. Em visita ao MPRS nes...

  • 15/08/2025

Porto Alegre: dois taxistas acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio contra motorista de aplicativo

Dois taxistas acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, 14 de agosto, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, pela tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Bráulio Escobar. O crime ocorreu em novembro de 2015 no estacionamento de um hipermercado na zona leste da cidade. O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri do Fórum Central. Os dois réus foram sentenciados a nove anos e três meses de prisão, incluindo ainda mais seis meses d...


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