Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2025
MPRS em Constantina promove 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina promoveu, nesta quinta-feira, 13 de novembro, o 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi idealizada pelo promotor de Justiça Raphael Arice Junqueira de Paula e contou com a cooperação de órgãos e instituições dos municípios que integram a comarca. O encontro oportunizou um amplo diálogo entre os setores envolvidos, com o objetivo de criar políticas públicas no âmbito munici...
- 14/11/2025
Projetos Sinais e Eu Enxergo os Sinais são apresentados em Porto Alegre, Santa Rosa, Três Passos e Santo Antônio da Patrulha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou quatro palestras nesta semana para apresentar os projetos Sinais e Eu Enxergo os Sinais. Na terça-feira, 11 de novembro, em Santa Rosa, a assessora do NUPVE, Michele Prado, apresentou o Projeto Sinais para integrantes das redes de proteção e membros da comunidade local. A iniciativa busca fortalecer a identificação precoce de situações de violência e promover a atuação i...
- 14/11/2025
Projeto Sinais do MPRS conquista 1º lugar em prêmio nacional de boas práticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu reconhecimento nacional pelo Projeto Sinais, vencedor do 1º lugar no Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília entre os dias 11 e 14 de novembro. A premiação, na categoria “Ministério Público, Unidade e Sociedade”, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e comitiva do MPRS nesta sexta-feira, 14 de novembro. “Este reconhecimento reforça nosso compromisso ...
- 14/11/2025
Natal Gigante 2025: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é tempo de renovar esperanças, tempo de amor e de reflexão. Pensando nas muitas crianças e adolescentes que, por conta de diferentes violações de direitos, estão afastados do convívio familiar e acolhidos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, promove a 11ª edição do Natal Gigante. ...
- 13/11/2025
MPRS reforça importância do Programa Família Acolhedora na Feira do Livro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira (13), de uma ação especial na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre para divulgar o Programa Família Acolhedora. A iniciativa é da Prefeitura da Capital, em parceria com o MPRS e a Rede Calábria. No estande da prefeitura, foram distribuídos materiais informativos sobre o funcionamento do programa. Profissionais da área social e famílias acolhedoras conversaram com os visitantes, esclarecendo dúvidas e incentivand...
- 13/11/2025
Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros recebe Título de Cidadão Canoense
A Câmara Municipal de Canoas entregou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, o Título de Cidadão Canoense ao promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, em reconhecimento à trajetória de vida, ao compromisso com a justiça social e à atuação exemplar em prol das crianças e adolescentes do município. A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo, vereador Eric Douglas (União Brasil). A solenidade ocorreu durante a sessão ordinária e contou com a presença de autoridades civi...
- 13/11/2025
São Leopoldo: homem denunciado pelo MPRS por morte de paisagista é condenado a 38 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Leopoldo pela morte de paisagista de 62 anos, em março de 2023, foi condenado à pena de 38 anos e oito dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. O Tribunal do Júri ocorreu nesta quarta-feira, 12 de novembro. O homem, que prestava serviços à mulher, matou a vítima dentro de sua residência, utilizando golpes de arma branca e tentativa de asfixia, depois de atraí-la sob o pretexto de uma viagem de trabal...
- 13/11/2025
Projeto fomenta a implementação de escolas restaurativas em Ijuí
Um projeto lançado na última segunda-feira (10/11), no Auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí, visa fomentar a implementação de cinco escolas restaurativas no Município (três municipais e duas estaduais). Denominada “Formigar-se”, a iniciativa propõe ações e estratégias baseadas em princípios, valores e ferramentas da Justiça Restaurativa (JR) para o fortalecimento da cultura da paz no ambiente escolar, da prevenção da violência, da gestão de conflitos e da promoção dos direitos humanos....
- 13/11/2025
Caso Kiss: MPRS recorre ao STF e STJ para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, interpôs recursos extraordinário e especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) que reduziu as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos, protocolados na segunda-feira, 10 de novembro, foram apresentados pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o ob...
- 13/11/2025
Projeto Cidades Antirracistas do MPRS é destaque no CNMP durante celebração do Mês da Consciência Negra
O Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi reconhecido como referência nacional durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de novembro. A iniciativa foi destacada pela conselheira Karen Luise de Souza ao celebrar o Mês da Consciência Negra e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Conduzido pelo Centro de Apoio Ope...
- 13/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha de cinco anos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro. Os abusos aconteceram por pelo menos oito vezes, em 2016. O réu se aproveitava da confiança e da convivência familiar para atrair a criança com doces e dinheiro e cometer os abusos sexuais. A Justiça considerou a repetição do crime, o fato de...
- 13/11/2025
MPRS firma acordo para indenizar consumidores após venda de produto impróprio por empresa de alimentos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma empresa do ramo alimentício da cidade, após investigação sobre um surto de intoxicação alimentar ocorrido no Natal de 2024. Na ocasião, 97 pessoas foram diagnosticadas com gastroenterite após consumir tortas frias contaminadas por bactérias do gênero <i>Staphylococcus</i>. O TAC estabelece três principais obrigações à empresa...
- 12/11/2025
Sananduva: Força-Tarefa apreende 700 quilos de produtos impróprios, alguns vencidos há três anos
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos fiscalizou uma padaria, um mercado e um restaurante em Sananduva. Ao todo, foram apreendidos cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Os agentes da FT encontraram alimentos sem procedência, vencidos, sem rotulagem, deteriorados e armazenados em temperatura inadequada. Na padaria, havia péssimas condições de higiene e produtos vencidos há mais de três anos sendo utilizados na produção de tortas e bol...
- 12/11/2025
Caxias do Sul: MPRS recorre de decisão que soltou professora denunciada por maus-tratos contra quatro crianças em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma professora de 49 anos acusada pelo crime de maus-tratos contra quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra gaúcha. O recurso foi apresentado nesta terça-feira, 11 de novembro. A denúncia contra a professora foi oferecida pelo MPRS em 10 de setembro, após apuração de episódios ocorri...
- 12/11/2025
MPRS sedia na próxima semana seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul, da qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) faz parte, promove, na próxima terça-feira, 18 de novembro, das 9h às 12h, seminário alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado mundialmente em 9 de dezembro. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, é debater estratégias de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade. A programação inclui...
