MPRS realiza seminário internacional sobre os novos desafios da criminalidade ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Porto Alegre, o 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil, dedicado a debater os novos desafios da criminalidade ambiental. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro – IDB, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o encontro reuniu integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir questões relacionadas à proteção ambiental e ao enfrentamento de crimes ambientais.
Na abertura, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, destacou a importância da troca de experiências e da qualificação do debate sobre temas ambientais. “Que bom que esse grupo tão qualificado está em Porto Alegre para conversar sobre o assunto. Tenho certeza de que as discussões ajudam a melhorar a vida das pessoas”.
Ao longo da manhã e da tarde, os painéis abordaram diversos temas, como o tráfico de fauna e as conexões com organizações criminosas e lavagem de capitais. Foram discutidos também o uso da inteligência artificial na produção de provas em crimes ambientais e a responsabilização penal de empresas por danos ao meio ambiente.
Entre os palestrantes estiveram representantes de Ministérios Públicos estaduais, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da academia brasileira e portuguesa. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carla Amado Gomes, uma referência internacional do direito administrativo ambiental, participou como palestrante e debatedora.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, afirmou que o encontro ajudou a entender as novas criminalidades. “É muito diferente daquilo que nós estamos acostumados a ver e estudar. Trabalhamos, por exemplo, com a criminalidade na Amazônia e com delitos relacionados ao tráfico de animais silvestres, que se relacionam com a lavagem de capitais e o tráfico de drogas. Dessa forma, expandimos o conhecimento sobre o assunto para aprimorar a atuação.”
A promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, disse que o encontro reforçou a importância do trabalho em rede. “O combate à criminalidade depende de uma infraestrutura investigativa. A partir das experiências dos colegas que enfrentam situações muito difíceis, nós tivemos condições de vislumbrar possibilidades de articulação aqui do Rio Grande do Sul, de pensar em como trabalhar mais próximo da Polícia Civil e da Polícia Militar e de maneira mais eficiente”.
O Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil integra as atividades do grupo de pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional Internacional, que realiza seminários na Europa e no Brasil desde 2012.
