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NOTÍCIAS

  • 29/09/2021

Outubro Rosa: MPRS promove ação de conscientização em Bagé

Em alusão ao Outubro Rosa, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promove, na próxima sexta-feira, 1º de outubro, em Bagé, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. O evento, no qual estarão presentes as promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Gepevid, e Ângela Hackbard Conde, ac...

  • 29/09/2021

O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções: evento que reúne membros do MP de todo o Brasil terá transmissão ao vivo

Amanhã e no dia 1° de outubro, procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”. O encontro, que acontecerá no hotel Serra Azul e discutirá temas como a estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada, tem a coordenação...

  • 29/09/2021

MPRS sedia encontro temático que discute boas práticas em Acordo de Não Persecução Penal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou nesta terça-feira, 28 de setembro, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), que teve como tema o Acordo de Não Persecução Penal. A presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conduziu o encontro presencialmente em Porto Alegre. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou os debates destacando a im...

  • 29/09/2021

Caso Nicolle: atendendo pedido do MPRS, executor de modelo é condenado a 18 anos e seis meses de prisão

A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de setembro, o executor de Nicolle Brito Castilho da Silva, torturada e morta em junho de 2017. O homem, atualmente com 23 anos, foi sentenciado a 18 anos e seis meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. O corpo da modelo nunca foi encontrado. Para o promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi, que atuou em plenário, Nicolle foi assassi...

  • 28/09/2021

MP inicia nova etapa no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

O MPRS deu início à nova etapa no processo de adequação da instituição a Lei Geral de Proteção de Dados. Já está disponível para acesso, no site do Ministério Público, página que trará as informações sobre a lei, seus impactos para a população em geral e medidas adotadas na adequação dos fluxos e sistemas internos, conforme o dispositivo legal. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação. Além de provimento q...

Mais de 335 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa
  • 28/09/2021

Operação Mata Atlântica em Pé resulta na identificação de 335,94 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no RS

A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na última terça-feira, 21 de setembro, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior à detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a parti...

  • 28/09/2021

Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de três ex-servidores públicos e de uma empresa que lesaram o erário

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de três ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Porto Alegre por atos de improbidade administrativa que lesaram o erário em R$ 66.664.159,42. A promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla ajuizou Ação Civil Pública em 23 de setembro contra os réus por identificar prática de atos de improbida...

  • 28/09/2021

Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de sete ex-servidores públicos e de empresa

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de sete ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Esteio por atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, fica claro que o grupo praticou atos de improbidade administrativa resultando em prejuízo ao erário e violação de pr...

  • 28/09/2021

Projeto Alquimia II: MPRS entrega 19 celulares a estudantes da rede pública de Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou na última sexta-feira, 24 de setembro, 19 celulares para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, fez a entrega dos aparelhos para a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Viviani Vanessa Devalle e para a diretora da escola da rede estadual d...

  • 27/09/2021

Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”

Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sába...

  • 27/09/2021

Tapes: a pedido do MPRS, Justiça determina afastamento de PM flagrado agredindo motociclista

A pedido do Ministério Público em Tapes, a Justiça determinou o afastamento de um policial militar por 180 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo, após ser flagrado agredindo um motociclista em 31 de março deste ano. O PM é alvo de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada em 18 de agosto pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak. Na peça, o promotor explica que a apuração teve início a partir da publicação de imagens em redes sociais que exibe...

  • 25/09/2021

Parceria entre MPRS, Hospital de Clínicas e Sorigs proporciona consulta oftalmológica a crianças e adolescentes em acolhimento institucional

Uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre e com apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), proporcionou neste sábado, 25 de setembro, um mutirão solidário para consultas oftalmológicas para 120 crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O ...

  • 24/09/2021

Santo Ângelo: MPRS participa da cerimônia para início das obras do projeto Saneamento para Todos

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação dos sistemas de esgotamento sanitário de forma individual do projeto Saneamento para Todos. A solenidade, que aconteceu no salão da Comunidade Evangélica do Distrito de Buriti, também contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martin...

  • 24/09/2021

Após acordo em ACP, Procon Municipal de Canela é inaugurado

O promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira participou, nesta quinta-feira, 23, da inauguração do Procon Municipal de Canela. Após tratativas em âmbito extrajudicial, o órgão protetivo foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2019, na qual Paulo Eduardo Vieira pleiteou a criação e a efetiva implementação do Procon Municipal em Canela, obtendo êxito por meio de acordo judicial. De acordo com o promotor, este é um momento marcante para a co...

Cartaz com QrCode ficará fixado na sede do MP em Capão da Canoa
  • 23/09/2021

Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo

A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...


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