Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/03/2026
MPRS e demais instituições do Sistema de Justiça assinam termo de cooperação para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras 17 instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho assinaram, nesta quinta-feira, 5 de março, termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O acordo, firmado na sede do MPRS, estabelece a articulação permanente entre os órgãos para desenvolver ações sociais, atividades de formação, estratégias de prevenção e iniciativas de apoio às mulheres e meninas em sit...
- 05/03/2026
Sapucaia do Sul: MPRS recorre para aumentar penas aplicadas a dois réus condenados pelas mortes de jovens em depósito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para aumentar as penas aplicadas a dois homens condenados nesta quarta-feira, 4 de março, pelas mortes a tiros de um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 em um depósito de automóveis em Sapucaia do Sul, em março de 2023. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPRS pelos dois homicídios duplamente qualificados e por duas ocultações de cadáver. O julgamento do Tribunal do Júri teve início na manhã de te...
- 05/03/2026
Denunciados pelo MPRS, ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de sete pessoas, com penas entre 6 e 14 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 5 de março, pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre. Entre os condenados, há um ex-vi...
- 05/03/2026
MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 5 de março, o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de três ciclistas na RS-115, em Três Coroas, no dia 21 de fevereiro. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach enquadrou a conduta como três homicídios triplamente qualificados, devido ao emprego de meio cruel, à impossibilidade de defesa das vítimas e ao perigo comum gerado, além dos crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação ...
- 05/03/2026
MPRS apoia MPMG em operação para prender investigados por aplicar “golpe dos nudes”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou, nesta quinta-feira, 5 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda fase da operação Dramaturgia do Medo, deflagrada para combater o chamado “golpe dos nudes” ou “golpe da novinha”, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em quatro cidades gaúchas. Atendendo à requisição do Grupo de Atuação Especial de ...
- 04/03/2026
MPRS recebe Instituto Vakinha, que apresenta projeto “Mulheres Transformam”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu o Instituto Vakinha na tarde desta quarta-feira, 4 de março, para apresentar o projeto Mulheres Transformam, iniciativa que, em 2026, pretende apoiar 400 mulheres na conquista da autonomia financeira por meio do empreendedorismo. A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Públic...
- 04/03/2026
MPRS recebe certificado do Selo “EmFrente, Mulher” do Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quarta-feira, 4 de março, o certificado do Selo “EmFrente, Mulher”, entregue pelo governador Eduardo Leite. O selo foi concedido a 28 instituições e empresas gaúchas selecionadas na edição de 2025 que desenvolvem, de forma permanente e estruturada, programas, projetos e ações voltados à valorização das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O selo foi recebido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfr...
- 04/03/2026
Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Em reunião da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quarta-feira, 4 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, oficializou que a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ao anunciar a nova subprocuradora-geral, Saltz ressaltou: “Tem talento de sobra para desempenhar esta função, conhece o Ministério Público, tem capacidade de diálogo e empatia. É u...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 03/03/2026
MPRS, MPF e CREA promovem seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o seminário acontece no dia 20 de março no Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e limitadas. Os MPs e o CREA têm atuado em parceria no tema do co...
- 03/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina afastamento da secretária de Finanças de Gramado Xavier por nepotismo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 27 de fevereiro, o afastamento da secretária municipal de Finanças de Gramado Xavier por ato de improbidade administrativa, após constatar prática de nepotismo direto na nomeação. Segundo a ação civil, a ocupante da pasta é filha do prefeito municipal, o que caracteriza relação de parentesco em linha reta de primeiro grau, circunstância vedada pela Lei de Improbidade Administ...
- 03/03/2026
MPRS recebe representações fiscais de R$ 217 milhões para investigação de crimes tributários
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, recebeu formalmente da Subsecretaria da Receita Estadual, na tarde desta terça-feira, 3 de março, representações fiscais que detalham um esquema de sonegação de impostos superior a R$ 217 milhões. O material, entregue por meio de 24 Autos de Lançamento, será agora analisado pelo Ministério Público para a possível abertura de denúncias-crime contra os autuados. O montante é fruto de auditorias realizadas em div...
- 03/03/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem que agrediu músico Júlio Reny por lesão corporal grave
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 3 de março, um homem investigado por agredir o músico e ícone do rock gaúcho Júlio Reny, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, da 24ª Promotoria de Justiça Criminal, com base em inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram na noite de 8 de novembro de 202...
- 03/03/2026
Nota Oficial sobre adiamento de júri em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que o júri referente ao homicídio do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, em Canoas, foi adiado por decisão do Poder Judiciário, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em razão de problema de saúde do magistrado responsável pela condução da sessão, motivo que inviabilizou a realização do julgamento na data prevista. Trata-se de um crime de extrema gravidade, que causou profunda comoção ...
- 03/03/2026
MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Brigada Militar, prendeu de forma preventiva nesta terça-feira, 3 de março, duas mulheres que mantinham uma escola infantil do município de Alvorada, onde também atuavam como professoras. Elas são investigadas por sedar crianças sem prescrição médica, praticar agressões físicas e psicológicas e cometer outros atos contra crianças de dois a cinco anos. ...
