Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/02/2026
Torres: MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria Especi...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 25/02/2026
MPRS realiza audiência com a Secretaria de Educação de Alvorada para debater avanços no Pacto pela Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica 21/2025, na última quinta-feira, 19 de fevereiro. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na ofer...
- 25/02/2026
Igrejinha: mandante de duplo homicídio acusado pelo MPRS é condenado a 60 anos de prisão e executores a mais de 40 anos
O Tribunal do Júri em Igrejinha condenou, na terça-feira, 24 de fevereiro, três réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio ocorrido em 2021, em um crime envolvendo desavenças entre integrantes de uma facção criminosa. O mandante foi sentenciado a 60 anos de prisão, enquanto os executores foram condenados a penas superiores a 40 anos, em julgamento que teve na acusação os promotores de Justiça João Francisco Ckless Filho e Leonardo Giardin de Souza, ...
- 25/02/2026
Primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026 acontece nesta quinta-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro, primeiro deste ano, será realizado a partir das 13h30, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres (Rua Universitária, 500). O evento busca fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes téc...
- 24/02/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia advogado por estupro e outros crimes contra dez vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o advogado e professor Conrado Paulino. A denúncia se refere a doze fatos criminosos cometidos contra dez mulheres. Os crimes citados na denúncia são estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A denúncia aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
- 24/02/2026
Balanço da Força-Tarefa coordenada pelo MPRS aponta 22 toneladas de alimentos irregulares apreendidos no litoral gaúcho durante o veraneio
Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do litoral gaúcho, de norte a sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias. As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. O balanço encerra o ciclo de ações ...
- 24/02/2026
Gravataí: cinco acusados pelo MPRS vão a júri pela morte de jovem grávida e mais cinco tentativas de homicídio em ataque a tiros
O júri dos cinco réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Ana Paula Leal Pedrozo, 20 anos, grávida de seis meses, e pela tentativa de homicídio de cinco familiares dela — incluindo duas crianças — durante um ataque a tiros, inicia nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Gravataí. A previsão é de que o plenário dure até dois dias. O crime ocorreu em maio de 2015, quando o veículo onde estavam as vítimas foi interceptado e alvo de dezenas de disparos. ...
- 24/02/2026
MPRS ingressa com ação contra o Estado para garantir atendimento especializado a estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a assegurar profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e de apoio escolar nas escolas estaduais da Capital. A medida busca garantir o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, após ampl...
- 24/02/2026
PREDUC-POA promove audiências para alinhar ações de prevenção e combate à violência escolar em Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, audiências com representantes dos Municípios de Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à violência escolar, além de avaliar práticas já implementadas pelas redes municipais de ensino. Os encontros buscaram fortalecer estratégias preventivas, aprimorar o manejo de casos e consolidar uma atuação articulada entre a educação e a...
- 23/02/2026
Porto Alegre: MPRS alinha diretrizes de investigação e reforça integração com SSP e BM
O novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, realizou agendas institucionais nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em Porto Alegre, para apresentar a nova coordenação, alinhar diretrizes de investigação e avançar no fortalecimento da integração com as forças de segurança pública. Os encontros incluíram reuniões com o secretário de Segurança Pública do Estad...
- 23/02/2026
Tribunal do Júri condena três réus a mais de 92 anos de prisão por homicídio qualificado em São Luiz Gonzaga
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na sexta-feira, 20 de fevereiro, por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Luiz Gonzaga. Após mais de 15 horas de julgamento, as penas aplicadas foram de 24 anos e 4 meses, 31 anos e 5 meses e 36 anos e 8 meses de reclusão. E somam mais de 92 anos de reclusão. De acordo com a investigação, os réus se valeram de um adolescente de 15 anos para executar a vítima. Os jurados aco...
- 23/02/2026
MPRS em Torres firma acordo para recuperar o histórico “Torreão” da Praia Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande. Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico ...
- 23/02/2026
Improbidade administrativa: MPRS obtém condenação de responsáveis por desvio de quase R$ 800 mil em Gentil
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Marau, a Justiça condenou por improbidade administrativa ex-tesoureira municipal e familiares em ação civil pública que apurou o desvio de mais de R$ 796,8 mil dos cofres do Município de Gentil, que possui menos de dois mil habitantes. A decisão, proferida pela Vara Estadual de Improbidade Administrativa, reconheceu a realização de dezenas de transferências irregulares das contas da Prefeitura para contas pessoais de familiares e...
- 21/02/2026
Torres recebe ação do MPRS durante o evento Arena Record
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 21 de fevereiro, de mais uma edição da Arena Record, desta vez em Torres. A ação faz parte de uma série de atividades conjuntas que estão sendo promovidas ao longo do verão nas praias do Litoral Norte, reforçando o compromisso da instituição em se aproximar da sociedade e oferecer orientação, informação e acolhimento diretamente ao público. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
