Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/03/2026
ECA Digital: MPRS vai realizar seminário para aprofundar debates sobre as novas regras para crianças e adolescentes em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, na próxima segunda-feira, 23 de março, a webconferência “ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que busca aprofundar e qualificar o debate sobre os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil na internet. O evento será transmitido ao vivo pelo CEAF Online e pelo canal do CEAF no YouTube, permitindo que todo o público acompanhe as discussões. A atividade é uma iniciativa conjunta do Ce...
- 17/03/2026
MPRS apresenta Centrais de Acolhimento às Vítimas da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promoveu, na última quarta-feira, 11 de março, a webconference “Apresentação das Centrais de Acolhimento às Vítimas e seus Projetos”. A atividade apresentou a estrutura e a atuação das Centrais de Acolhimento às Vítimas do MPRS, al...
- 17/03/2026
Porto Alegre: Ex-policial militar denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio no bairro Rubem Berta
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-policial militar foi condenado nesta segunda-feira, 16 de março, a 16 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de um homem com um tiro na nuca, disparado pelas costas, em 20 de dezembro de 2020, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. O Conselho de Sentença reconheceu a prática do homicídio qualificado por dificultar a defesa da vítima. Na mesma decisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que atuava como ...
- 17/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de câmeras de salas de procedimentos em clínica de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que uma clínica de Pelotas retire, no prazo de 48 horas, todas as câmeras com capacidade de captação de áudio e vídeo instaladas em salas destinadas à realização de exames e procedimentos médicos e estéticos. A decisão judicial foi publicada em 13 de março de 2026. A medida decorre de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de...
- 17/03/2026
A pedido do MP Eleitoral, Justiça cassa mandatos de dois vereadores e diplomas de cinco suplentes em Riozinho por irregularidades na campanha
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores eleitos pelo MDB em Riozinho nas eleições municipais de 2024, bem como a cassação ou negação dos diplomas de outros cinco suplentes da mesma sigla. A decisão, emitida pela 55ª Zona Eleitoral de Taquara, foi publicada em 6 de março. A representação foi ajuizada pela promotora eleitoral Fabiane Cioccari em dezembro de 2024 e descreveu a utilização irregular de valores do Fundo Especial ...
- 16/03/2026
MPRS atuará na fiscalização e implementação do ECA Digital, novo marco de proteção às crianças e adolescentes no ambiente on-line
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março. A nova legislação estabelece regras inéditas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e demais serviços digitais. O marco legal surge em resposta ao aumento da exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados ou de risco n...
- 16/03/2026
A pedido do Ministério Público, Justiça determina que município de Torres apresente plano de revitalização do Museu Histórico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, que determinou que o município de Torres apresente, em até 180 dias, um plano completo de melhorias e revitalização do Museu Histórico de Torres. A decisão acolheu agravo de instrumento interposto pelo MPRS após o indeferimento, em primeira instância, de pedido de tutela de urgência formulado em ação civil pública. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em Torres diante do avançado estad...
- 13/03/2026
MPRS apoia HackaPOA e participa de evento preparatório para o South Summit na Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará na Restinga neste sábado, 14 de março, a partir das 13h30, participando de atividade do HackaPOA, iniciativa que amplia o acesso de empreendedores de territórios periféricos ao ecossistema de inovação de Porto Alegre. Por meio do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT/MPRS), o Ministério Público integra a rede de apoiadores do projeto, que promove capacitação, autonomia financeira e prepara empreendedores para eventos estratégicos co...
- 13/03/2026
Gramado: MPRS notifica prefeito para exoneração de chefe de gabinete por descumprimento da Lei Municipal da Ficha Limpa
Nesta sexta-feira, 13 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gramado, notificou o prefeito municipal, Nestor Tissot, para que comprove, no prazo de 48 horas, a exoneração de Rafael Ronsoni do cargo de chefe de Gabinete da Prefeitura de Gramado. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal da Ficha Limpa, que estabelece restrições à nomeação de pessoas condenadas por c...
- 13/03/2026
MPRS lança a Carta de Pelotas para prevenção, preparação e resposta a desastres climáticos
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Para buscar a consolidação de uma cultura de prevenção, mitigação, preparação, adaptação, resposta e reconstrução qualificadas às emergências climáticas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 13 de março, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepelotas_2...
- 13/03/2026
Porto Alegre: quatro PMs denunciados pelo MPRS são condenados por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio
Quatro PMs denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, 12 de março, pelos crimes de tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre. Além de penas que variam de 4 a 13 anos de prisão, foi determinada a expulsão deles — todos soldados — da Brigada Militar (BM). As condenações partiram de denúncia apresentada pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, que demonstrou a gravidade das ações ilegais cometidas na madrugada ...
- 13/03/2026
Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões participa de ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Neste mês da mulher, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, por meio das promotoras de Justiça Catia Gabriela Bonini e Manuela Paradeda Montanari, participou de uma série de atividades vinculadas ao Tema Anual do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e ao Termo de Cooperação recentemente firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o MTG, que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. As ações contemplaram Rodas de Conversa realizadas no 35...
- 13/03/2026
Rosário do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado
Em julgamento realizado na quinta-feira, 12 de março, o Tribunal do Júri em Rosário do Sul condenou um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 11 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado — pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime conexo de corrupção de menor, praticado nas mesmas circunstâncias do ataque. A vítima foi surpreendida na frente de casa e atingida por disparo de arma de fogo, sobrevivendo graças a...
- 13/03/2026
Tramandaí: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos de reclusão por matar criança de 6 anos
Homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar um menino de 6 anos e ferir o pai da criança, no município de Imbé, em 2022, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta quinta-feira, 12 de março. O réu recebeu pena total de 27 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado da criança (motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa e cometido contra menor de 14 anos). Também foi condenado a seis meses de det...
- 12/03/2026
MPRS apresenta iniciativas de inovação e soluções tecnológicas da instituição no ENASTIC MP 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve participação expressiva ao longo da programação da 10ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação nos Ministérios Públicos (ENASTIC MP), que ocorre em Goiânia, entre os dias 11 e 13 de março, no Ministério Público de Goiás. O evento, promovido por J.Ex, reúne lideranças, especialistas e agentes públicos para discutir os rumos da transformação digital, da inteligência artificial e das metodologias inovadoras no ecossistema do Min...
