Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/03/2026
“Gravidade do caso exigiu resposta firme”, diz promotora sobre denunciada pelo MPRS ir a júri por matar mulher grávida em Porto Alegre
“A gravidade dos fatos despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado”, afirmou a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari após a decisão que pronunciou a denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de uma mulher grávida, em fato ocorrido em outubro de 2024, em Porto Alegre. A promotora é responsável pela denúncia e atuará em plenário. A sessão do Júri ainda não tem data marcada. Conforme a deci...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 09/03/2026
MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...
- 09/03/2026
Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025: MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência
Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência se tornando mãe. Os dados, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEI...
- 08/03/2026
Porto Alegre: MPRS participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher neste 8 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 8 de março, da mobilização “Vozes pela Vida”, realizada no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, como parte das ações do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa levou serviços, atendimentos e orientações à população, reforçando o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade ocorreu das 10h às 16h, em estrutura montada junto à Justiça Itinerante, próxima ao Monumento ao Exped...
- 08/03/2026
Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). Do tot...
- 07/03/2026
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos em um acidente de trânsito ocorrido em janeiro de 2025, em Passo Fundo, foi condenado a 24 anos de reclusão, quatro anos e oito meses de detenção, além de multa. O Tribunal do Júri, realizado nesta sexta-feira, 6 de março, condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, além de imputações relacionadas à condução de veículo, como dirigir sob efeito de álcool...
- 07/03/2026
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta o falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro
É com profundo pesar que a comunidade jurídica e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebem a notícia do falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, ocorrido neste sábado, 7 de março. Nossos sentimentos à família, amigos e colegas. <B>Uma vida dedicada à justiça</b> Marcelo Roberto Ribeiro encerrou sua brilhante trajetória funcional em 17 de agosto de 2023, quando se aposentou após impressionantes 47 anos de dedicação ao Ministério Público gaúcho. Na oc...
- 06/03/2026
Canoas: MPRS reafirma convicção sobre condenação de acusada e segue atuando firme para júri sobre morte de fotógrafo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforça a gravidade do crime que vitimou o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni em Canoas, no ano de 2015, e reitera sua convicção quanto à responsabilidade da ré no júri que irá ocorrer na próxima terça-feira, 10 de março, no Fórum do município. Além disso, a instituição mantém atuação firme para assegurar que o caso receba a devida resposta judicial. A acusada será julgada novamente, a pedido do MPRS, após a anulação do julgamento rea...
- 06/03/2026
Empresário denunciado pelo MPRS é condenado por corrupção esportiva em manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19
Um empresário do ramo de futebol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta sexta-feira, 6 de março, por corrupção esportiva após investigação que comprovou oferta de valores para manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19 de 2018. A denúncia, apresentada em 2018 pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da Operação VAR, apontou pagamentos previstos a dirigentes e jogadores, com derrotas comb...
- 06/03/2026
MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...
- 06/03/2026
Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A legislação brasileira estabelece que o c...
- 06/03/2026
MPRS e MTG firmam parceria para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no Estado
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) assinaram, nesta sexta-feira, 6 de março, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do MP, o termo de cooperação que institui o projeto “Entre Laços”, uma parceria destinada ao desenvolvimento de ações integradas de prevenção, c...
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 06/03/2026
“Café com Elas”: evento homenageia funcionárias terceirizadas do MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Pelo quarto ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o evento “Café com Elas”. Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com a Assessoria de Cerimonial, a intenção foi home...
