Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/11/2025
PREDUC reafirma compromisso com direito à educação em audiência sobre fechamento de turmas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 4 de novembro, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes públicas de Porto Alegre. O encontro reuniu parlamentares, conselheiros tutelares, representantes de entidades da sociedade civil e das comunidades escolares atingidas. A promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), de...
- 04/11/2025
Sertão Santana: FT Segurança dos Alimentos apreende 900 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão Santana, nesta terça-feira, 4 de novembro, e apreenderam aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam diversas unidades de álcool, cuja comercialização é proibida em mercados, além de margarina armazenada fora da temperatura adequada. Também foram apreendidos produtos como carne sem procedência e com problemas de conservação, ...
- 04/11/2025
Cachoeira do Sul: a pedido do MPRS, Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva de empresário acusado de perseguir mulheres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça decretou, nesta terça-feira, 4 de novembro, a prisão preventiva de empresário de Cachoeira do Sul, acusado de perseguir mulheres e adolescentes no município. A medida foi tomada após recurso interposto pelo MPRS contra decisão anterior que havia indeferido o pedido de prisão. “A atuação do Ministério Público neste caso teve como objetivo principal proteger a integridade física e psicológica das vítimas, espe...
- 04/11/2025
Justiça mantém condenação de 175 anos de prisão de pai que matou os quatro filhos em Alvorada
A Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de David Silva Lemos, mantendo a condenação de 175 anos de prisão em regime fechado pela prática de quatro homicídios qualificados contra seus filhos menores de idade. A decisão foi publicada em 30 de outubro. O Ministério Público do Rio Grande do Sul sustentou a validade da decisão dos jurados, ocorrida em maio deste ano, em Alvorada, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, amplamente demonstradas por provas téc...
- 04/11/2025
MPRS retoma Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de convênio com o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado, conseguiu rearticular em agosto deste ano o Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires. A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, atende atualmente cerca de 25 homens denunciados por violência doméstica. Os encontros ocorrem semanalmente no auditório do Ministério Público e são conduzidos por uma psicóloga e uma assistente soc...
- 03/11/2025
Cursos do CEAF/MPRS abertos ao público agora estão disponíveis no Spotify
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou no Spotify seus cursos, seminários e palestras abertos ao público em geral, ampliando o acesso e a flexibilidade para quem busca formação e atualização. Os conteúdos estão organizados no perfil do CEAF (“CEAF MPRS”) por área de atuação, em playlists temáticas que facilitam a busca por assuntos de interesse, além dos episódios do CEAFCAST, o podcast do Centro de...
- 03/11/2025
Belém do Pará: após monitoramento do GAECO/MPRS, é presa foragida que matou duas pessoas no RS após aplicação de silicone
Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por provocar a morte de duas pessoas após aplicação de silicone industrial foi presa em Belém do Pará. A captura foi realizada — depois de um ano como foragida da Justiça — com base em informações do Núcleo de Inteligência (NIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Além da parceria no monitoramento, a prisão foi realizada no sábado, 1º de novembro, pelo GAECO do Ministério Público do ...
- 03/11/2025
Caso Bia: MPRS denuncia publicitário Ricardo Jardim por feminicídio e outros sete crimes
Em entrevista coletiva ocorrida nesta segunda-feira, 3 de novembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou que denunciou Ricardo Jardim, 66 anos, por matar, esquartejar e esconder parte do corpo da namorada em uma mala na rodoviária de Porto Alegre. A vítima é Brasília Costa, 65 anos, conhecida por amigos e familiares como Bia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 03/11/2025
GAECO/MPRS investiga policial penal e psicóloga por tráfico de drogas dentro da Penitenciária Feminina de Guaíba
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro, a Operação Julieta II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que promovia o tráfico de drogas e a entrada de objetos ilícitos na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Uma policial penal, já investigada na <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60639/ ">Operação Julieta I </a></b>, em 2024,...
- 01/11/2025
MPRS participa de evento no Bairro Rubem Berta na Capital e reforça compromisso com o acesso à Justiça
Em uma iniciativa voltada à aproximação com a comunidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 1º de novembro, de uma iniciativa promovida pela TV Record no Campo do Minuano, no Bairro Rubem Berta, zona norte da Capital. Promotores de Justiça e servidores da instituição estiveram presentes com o ônibus do MP, oferecendo atendimento e orientação jurídica à população, entre 10h e 17h. Durante o evento, foram prestados esclarecimentos sobre temas com...
- 31/10/2025
Porto Alegre: ex-policial militar é condenado por homicídio de quatro pessoas da mesma família em pizzaria da zona norte
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta sexta-feira, 31 de outubro, um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio de quatro homens da mesma família, ocorrido dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. A pena privativa de liberdade foi fixada em 10 anos e 10 meses, com execução imediata, além da perda do cargo público. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein....
- 31/10/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra um policial militar, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Taquara. Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atuou em plenário, reconhecendo a prática do crime e a presença de três qualificadoras: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido...
- 31/10/2025
Porto Alegre: pais vão a júri na próxima segunda-feira pela morte da filha de um ano
Na próxima segunda-feira, 3 de novembro, o Tribunal do Júri da Capital julgará pai e mãe acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte da filha de um ano e oito meses: Lia Miriã Domingos Samurio. O crime ocorreu em março de 2024, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, e o bebê morreu no dia 1º de abril. As promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira atuarão na acusação. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, os réus submeteram a criança a agressões ...
- 31/10/2025
Erechim: enfermeiro acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de reclusão por incendiar casa e matar médico
O enfermeiro acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o médico Gabriel Basso de Moura, de 32 anos, foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, com início imediato do cumprimento da pena. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 30 de outubro, no Tribunal do Júri em Erechim, em sessão de julgamento que durou mais de 15 horas. O crime aconteceu na madrugada de 26 de novembro de 2023, no Bairro Atlântico. Conforme a denúncia, o réu ateou fogo na residên...
- 31/10/2025
Pelotas: MPRS detalha últimas fases da Operação Contágio, que apura desvio de recursos do Pronto Socorro
O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan apresentou, na quarta-feira, 29 de outubro, novos detalhes sobre as últimas fases da Operação Contágio, que investiga desvios de recursos públicos do Pronto Socorro de Pelotas (PSP). As informações foram compartilhadas em reunião com vereadores de Pelotas e, posteriormente, em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas. Conforme o promotor, nesta terceira fase da operação, as investig...
