Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2026
Memorial do MPRS recebe visita guiada à exposição "Lutz 100 anos"
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe na próxima sexta-feira, 28 de agosto, às 15h, uma visita guiada e conversa com os artistas da exposição “Lutz 100 anos – uma Homenagem Poética”, do Coletivo Nau. A exposição homenageia o centenário de nascimento de José Lutzenberger. Com curadoria de José Francisco Alves, doutor em Artes Visuais pelo IA/UFRGS, a mostra fica em cartaz até 11 de setembro. São apresentadas 70 obras em diferentes suportes e linguagens produzi...
- 26/08/2026
Sarandi: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio em partida do Gauchão de Futsal
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Sarandi nesta terça-feira, 25 de agosto, por tentativa de homicídio qualificado praticada durante uma partida do Gauchão Série C de Futsal. A pena foi fixada em 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu já estava <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/63728/">preso preventivamente</a></b>. Atuou em plenário pelo MPRS o promotor de Justiça Arthur Rodrigues...
- 25/08/2026
Cachoeira do Sul: acusado pelo MPRS por mandar matar dois homens e liderar organização criminosa é condenado a 61 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de ser o mandante de um duplo homicídio qualificado e de liderar uma organização criminosa armada foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul nesta terça-feira, 25 de agosto, a 61 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Virgínia Lupatini. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da responsabilidad...
- 25/08/2026
MPRS promove reunião em Veranópolis para fortalecimento dos planos de contingência da Serra
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, a Promotoria de Justiça de Veranópolis realizou reunião para promover a integração entre os órgãos envolvidos na gestão de riscos e desastres e estimular o aperfeiçoamento dos Planos de Contingência (PLANCONs). Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das Defesas Civis dos municípios de Veranópolis, Cotiporã, Vila Flores e Fagundes Varela. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucio Flavo Miot...
- 25/08/2026
Promotoria Móvel do MPRS chega a Parobé com orientações sobre a Lei Maria da Penha
A Promotoria Móvel do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve em Parobé, no Vale do Paranhana, nesta terça-feira, 25 de agosto. O ônibus ficou estacionado na Secretaria da Mulher, em frente à Prefeitura Municipal, de manhã e à tarde. No local, a equipe do MPRS ofereceu orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A promotora Sabrina Cabrera Batista Botelho destacou que a iniciativa contribuiu par...
- 25/08/2026
MPRS promove oficina em Rio Grande para fortalecer a proteção do patrimônio cultural
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural. O evento foi promovido para fortalecer a atuação em rede entre diferentes órgãos e profissionais envolvidos na preservação do patrimônio cultural gaúcho, ampliando a efetividade das ações de proteção e valorização desses bens. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do ...
- 25/08/2026
MPRS direciona R$ 143 mil de TACs para iniciativas ambientais e de proteção animal em Santiago
Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As iniciativas, voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal, vão receber o valor total de R$ 143 mil reais, resultante de inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca de Santiago. Os programas Pila Azul e Pila Verde, que incentivam práticas sustentáveis, ampliam a arborização ...
- 25/08/2026
Sapucaia do Sul: acusados pelo MPRS vão a júri nesta quarta-feira por feminicídio, sequestro de bebê e tentativa de registro fraudulento
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, 22 anos, pelo sequestro do filho da vítima, que tinha três meses de idade na época dos fatos, e pela tentativa de registrá-lo como filho do casal. Conforme a acusação, o crime ocorreu em janeiro de 2024 e foi planejado para que os réus ficassem com a criança. A acusação será sustentada pelos prom...
- 25/08/2026
MPRS acompanha audiência pública no STF sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Lei 15.358/2026). Na ocasião, a instituição ressaltou a sua atuação na luta pela manutenção da competência do Tribunal do Júri, expressamente definida na Con...
- 24/08/2026
Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
No dia 2 de setembro, uma grande mobilização educacional acontecerá simultaneamente nas 27 capitais do país, promovendo a qualificação da atuação profissional, o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento das violências de gênero contra mulheres e meninas. A atividade será <b>exclusivamente presencial</b>. A capacitação, com inscrições abertas até o dia 28 de agosto, é destinada a profissionais das Polícias Civis, Polícias Militares/Brigada Militar, Polícias Penais, Corpos de Bo...
- 21/08/2026
Acusado pelo MPRS por homicídio é condenado em Guaíba e preso em Santa Catarina cerca de uma hora após sessão do Júri
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio foi condenado pelo Tribunal do Júri em Guaíba na quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos de reclusão em regime fechado. O réu participou do julgamento de forma virtual, alegando não ter condições financeiras para se deslocar de Chapecó, em Santa Catarina, até o município gaúcho, e acabou preso cerca de uma hora após o encerramento da sessão, em ação integrada entre MPRS, Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Ministéri...
- 21/08/2026
Porto Alegre: três pessoas acusadas pelo MPRS pela morte de bebê de um ano e 11 meses vão a júri nesta segunda-feira
Três pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê de um ano e 11 meses de idade vão a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 24 de agosto, no Fórum Central de Porto Alegre. Os réus, dois homens e uma mulher, respondem por homicídio qualificado consumado contra a criança e por tentativa de homicídio qualificada contra o pai do menino. Conforme a denúncia do MPRS, os fatos ocorreram em 8 de agosto de 2022 no bairro Lomba do Pinhe...
- 21/08/2026
MPRS realiza a primeira reunião do Comitê Municipal Intersetorial do Acolhimento Familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, nesta sexta-feira, 21 de agosto, a primeira reunião do Comitê Municipal Intersetorial do Acolhimento Familiar. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Carla Souto e reuniu representantes do Município, do Judiciário e de entidades da sociedade civil para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à expansão do Serviço de Família Acolhedora na Ca...
- 21/08/2026
Caso Samylle: com a participação do MPRS, prisão de tio investigado pela morte da menina é mantida em audiência de custódia
A prisão do tio de Samylle Valentina Borba Ramiro, 4 anos, investigado pela morte da criança em Porto Alegre, foi mantida nesta sexta-feira, 21 de agosto, durante audiência de custódia realizada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou na audiência de custódia através da Promotoria de Justiça de Plantão da Capital. A manutenção da prisão ocorre um dia após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, decretada pel...
- 21/08/2026
Parobé: dois homens acusados pelo MPRS são condenados por atropelar mulher durante racha ocorrido em 2005
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de agosto, em Parobé, pela morte de Isabel Cristina da Rosa, 48 anos, atropelada durante um racha ocorrido em 28 de janeiro de 2005. Reconhecidos como responsáveis por homicídio simples com dolo eventual, os réus receberam penas de 6 anos de reclusão cada um. O promotor de Justiça Rafael Pinter atuou em plenário. O MPRS recorrerá da decisão para buscar o a...
