Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/03/2026
MPRS terá acesso a informações sobre execução e investimentos do Plano Rio Grande
O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com o Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS (ICT), participou nesta quarta-feira, 18 de março, de uma reunião na Secretaria de Reconstrução do Estado para tratar da ampliação da transparência ativa dos dados relacionados ao Plano Rio Grande. No encontro, ficou acordado que o Ministério Público terá acesso às informações referentes aos projetos vinculados ao plano, incluindo detalhes...
- 18/03/2026
MPRS inaugura nova sede em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quarta-feira, 18 de março, a nova sede das Promotorias de Justiça de Santiago. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão e o fortalecimento de sua atuação regional. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o vínculo com a comunidade local e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido na unidade. Saltz ressaltou o carinho pela cidade e o...
- 18/03/2026
Reforma: MPRS em São José do Norte terá atividades em trabalho remoto por 90 dias a partir de 23 de março
A sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte terá o prédio desocupado por 90 dias a partir da próxima segunda-feira, 23 de março, em razão da realização de obras necessárias no telhado e para conserto de prejuízos causados pelas enchentes. Durante o período, a Promotoria de Justiça manterá todas as atividades em regime de trabalho remoto, sem qualquer prejuízo ao atendimento à população. O contato com a Promotoria de São José do Norte poderá ser feito de s...
- 18/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça bloqueia contas bancárias de revenda de veículos que não pagou clientes em Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias, bens e veículos de uma revenda de automóveis de Pelotas que deixou de repassar pagamentos a consumidores após negociar seus veículos. A decisão foi expedida pela Vara Estadual de Ações Coletivas de Porto Alegre em 13 de março. O Ministério Público afirma que, após diversas denúncias, foi constatado um 'modus operandi' recorrente: os consumidores eram abordados com propostas de ...
- 18/03/2026
São Borja recebe Semana do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu nesta terça-feira, 17 de março, a 4ª edição da Semana do Ministério Público em São Borja. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), ocorre no campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e coloca em pauta o tema “Os desafios do Ministério Público na sociedade atual”. A palestra do procurador-geral marcou o início de dois dias de debates voltados a membros do MP, acadêmicos e à comun...
- 18/03/2026
Cutgore, violência camuflada em estética juvenil, é tema de seminário do MPRS que está com inscrições abertas
Nesta sexta-feira, 20 de março, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Seminário “Precisamos Falar Sobre Violência”, que está com inscrições abertas para públicos interno e externo. A abertura do evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz, do coordenador do NUPVE, procurador Fábio Co...
- 18/03/2026
Frederico Westphalen: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 99 anos de prisão por feminicídio, tortura e outros crimes
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por torturar e matar a companheira foi condenado pelo Tribunal do Júri em Frederico Westphalen nesta terça-feira, 17 de março, a 99 anos, 5 meses e 19 dias de prisão pelos crimes de tentativa de feminicídio, feminicídio, tortura continuada, fraude processual e desobediência. A denúncia do MPRS detalhou um histórico de violência extrema contra a mulher, de 35 anos, companheira do réu. No dia 16 de janeiro de 2025, apó...
- 18/03/2026
Bloqueio de R$ 12 milhões: operação do MPRS mira lavagem de dinheiro ligada a fraudes e desvios para tratamento de home care
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quarta-feira, 18 de março, a Operação Gollum II. A ação tem como foco a investigação de lavagem de dinheiro vinculada a um esquema de fraudes e desvios de recursos destinados a tratamentos de home care, além da identificação de novos integrantes da organização criminosa. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e GAECO do Ministério Público ...
- 17/03/2026
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre inclusão escolar e atendimento educacional especializado na rede estadual
A promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participou nesta terça-feira, 17 de março, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro debateu a precariedade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede estadual de Porto Alegre e reuniu parlamentares, representantes de entidades ligadas à educação inclusiva, especialistas e familiares de estudantes. ...
- 17/03/2026
ECA Digital: MPRS vai realizar seminário para aprofundar debates sobre as novas regras para crianças e adolescentes em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, na próxima segunda-feira, 23 de março, a webconferência “ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que busca aprofundar e qualificar o debate sobre os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil na internet. O evento será transmitido ao vivo pelo CEAF Online e pelo canal do CEAF no YouTube, permitindo que todo o público acompanhe as discussões. A atividade é uma iniciativa conjunta do Ce...
- 17/03/2026
MPRS apresenta Centrais de Acolhimento às Vítimas da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promoveu, na última quarta-feira, 11 de março, a webconference “Apresentação das Centrais de Acolhimento às Vítimas e seus Projetos”. A atividade apresentou a estrutura e a atuação das Centrais de Acolhimento às Vítimas do MPRS, al...
- 17/03/2026
Porto Alegre: Ex-policial militar denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio no bairro Rubem Berta
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-policial militar foi condenado nesta segunda-feira, 16 de março, a 16 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de um homem com um tiro na nuca, disparado pelas costas, em 20 de dezembro de 2020, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. O Conselho de Sentença reconheceu a prática do homicídio qualificado por dificultar a defesa da vítima. Na mesma decisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que atuava como ...
- 17/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de câmeras de salas de procedimentos em clínica de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que uma clínica de Pelotas retire, no prazo de 48 horas, todas as câmeras com capacidade de captação de áudio e vídeo instaladas em salas destinadas à realização de exames e procedimentos médicos e estéticos. A decisão judicial foi publicada em 13 de março de 2026. A medida decorre de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de...
- 17/03/2026
A pedido do MP Eleitoral, Justiça cassa mandatos de dois vereadores e diplomas de cinco suplentes em Riozinho por irregularidades na campanha
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores eleitos pelo MDB em Riozinho nas eleições municipais de 2024, bem como a cassação ou negação dos diplomas de outros cinco suplentes da mesma sigla. A decisão, emitida pela 55ª Zona Eleitoral de Taquara, foi publicada em 6 de março. A representação foi ajuizada pela promotora eleitoral Fabiane Cioccari em dezembro de 2024 e descreveu a utilização irregular de valores do Fundo Especial ...
- 16/03/2026
MPRS atuará na fiscalização e implementação do ECA Digital, novo marco de proteção às crianças e adolescentes no ambiente on-line
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março. A nova legislação estabelece regras inéditas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e demais serviços digitais. O marco legal surge em resposta ao aumento da exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados ou de risco n...
