Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2025
MPRS promove seminário sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Mi...
- 12/11/2025
Canoas: acusados pelo MPRS são condenados por feminicídio e tentativa de homicídio contra duas adolescentes
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta terça-feira, 11 de novembro, pelo feminicídio de uma adolescente de 17 anos e pela tentativa de homicídio contra outra jovem, grávida à época dos fatos. As penas somadas chegam a 51 anos e 46 anos de reclusão, em regime fechado. Um terceiro acusado foi absolvido, a pedido do MPRS. O crime ocorreu em fevereiro de 2021, no Bairro Guajuviras. De acordo com a den...
- 11/11/2025
Paraí: MPRS denuncia duas atendentes de creche por tortura de criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou, em 23 de setembro, duas atendentes de uma creche municipal pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses no município de Paraí. A denúncia aponta que o crime foi praticado com lesão corporal, tendo como vítima uma criança, e com causa de aumento de pena por ter sido cometido por agentes públicos. Segundo a promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano...
- 11/11/2025
Selbach: Força-Tarefa apreende 500 quilos de produtos e comerciante é preso após tentar recuperar alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram, nesta terça-feira, 11 de novembro, três mercados no município de Selbach, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 500 quilos de alimentos foram apreendidos e descartados por apresentarem condições impróprias para consumo. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam produtos com validade vencida, falta de procedência, armazenamento inadequado e alimentos fora da temperatura adequada. Foram ap...
- 11/11/2025
Campanha Poste Limpo é lançada em São Lourenço do Sul
Teve início nesta terça-feira, 11 de novembro, a Campanha Poste Limpo, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a CEEE Equatorial, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e empresas de telecomunicações. O objetivo é remover cabos obsoletos e padronizar as fiações, garantindo mais segurança, organização e reduzindo a poluição visual nas vias públicas. A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin destaca que já foi estabelecido um cronograma para a ...
- 11/11/2025
MPRS obtém vitória importante na Assembleia Legislativa
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 11 de novembro, foram aprovados dois projetos de interesse do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O primeiro deles, o PL 363/2024, do Poder Executivo, altera a Lei 14.791, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Com esta aprovação, o MPRS vai ter acesso a 20% dos recursos arrecadados pelo fundo para uso na manutenção e modernização estrutural. A aprovação, neste cas...
- 11/11/2025
Justiça acata parecer do MPRS e determina plano emergencial para reorganização de fios e cabos em Porto Alegre
Acolhendo integralmente o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_parecer.pdf "> parecer</a></b> do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_decisao.pdf "> deferiu</a></b>, nesta segunda-feira, 10 de novembro, pedido de tutela de urgênc...
- 11/11/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e quatro meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e ameaça. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaqui na sexta-feira, 7 de novembro. O promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo atuou na acusação. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram durante a noite, em uma residência, mediante arrombamento e...
- 11/11/2025
Alvorada: policial civil e advogados denunciados pelo MPRS são condenados por consultas ilegais no sistema da SSP
Um policial civil e dois advogados denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por violação de sigilo funcional qualificada, em sentença proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada na segunda-feira, 10 de novembro. Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017 e envolveram o uso indevido do sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado. O policial foi sentenciado a oito anos e três meses de reclusão, em regime fecha...
- 11/11/2025
Operações do CIRA-RS miram grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS
<i>Texto atualizado às 11h30.</i> Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). Os alvos foram grupos empresariais que atuam no comércio de aço e que sonegaram mais de R$ 72 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha. As operações...
- 10/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra uma criança, em São Lourenço do Sul. Os abusos começaram em 2011, quando a vítima tinha apenas cinco anos, e se estenderam por cerca de nove anos. Conforme a denúncia, o réu, tio-avô (por afinidade) da criança, aproveitava-se da relação familiar e da convivência frequente para praticar os abusos....
- 10/11/2025
Operação Contas Abertas I: nove denunciados pelo GAECO/MPRS por lavagem de dinheiro do tráfico de armas e drogas são condenados
Nove integrantes de uma organização criminosa — denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) — foram condenados pela Justiça a penas que variam de 11 a 16 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multas, por crimes como tráfico de drogas, organização criminosa, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, entre outros. As condenações, ocorridas dia 10 de novembro, são resultado ...
- 10/11/2025
Seminário do MPRS debate radicalização, ódio e novas formas de extremismo violento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, o seminário Radicalização e Ódio: Os Caminhos da Violência Extrema. O evento debateu as formas de violência extrema e como elas se desenvolvem, especialmente a partir do ambiente virtual, dos discursos de ódio e dos processos de radicalização. O destaque da pro...
- 10/11/2025
MPRS promove evento para orientar agricultores sobre legislação ambiental em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, no dia 18 de novembro, às 18h, o evento “Tutela da Flora: Aspectos Práticos”, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis, na saída da Vila Kraemer. A iniciativa conta com apoio do Sindicato Rural, da OAB – Subseção São Francisco de Assis e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O encontro tem como objetivo conscientizar agricultores e produtores rurais sobre a necessidade de cumprir a legislação ambiental, especialmente no qu...
- 10/11/2025
Santa Vitória do Palmar: após 16 anos e recurso do MPRS, GAECO prende advogado condenado por homicídio de pecuarista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, junto ao Tribunal de Justiça, a expedição de mandado de prisão contra um advogado condenado pelo Tribunal do Júri em 2009 pela morte de um pecuarista em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. A prisão foi cumprida nesta segunda-feira, 10 de novembro, após articulação do promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, coordenador do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Sul. A ação, ...
