NOTÍCIAS

  • 12/02/2019

FMP com inscrições abertas para pós-graduação

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e EaD. São disponibilizados seis cursos presenciais e 12 EaD, em diferentes área do Direito. As inscrições podem ser feitas pelo <a href="https://www.fmp.edu.br/pos/"><b>site da instituição</b></a>. Na modalidade EaD as novidades são os cursos de Direito do Consumidor, Direito Digital e Advocacia Corporativa. Todos possuem carga horária de 360 horas...

  • 11/02/2019

MP pede cumprimento de sentença que determina implantação de casa-abrigo em Torres

O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, com pedido de cumprimento provisório de sentença do TJRS que determinou ao município de Torres e ao Governo do Estado à implementação de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o promotor Vinícius de Melo Lima, apesar da determinação judicial, proferida nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, os demandados, até o momento, não adotaram nenhuma medida efetiva no sentido de dar cump...

  • 11/02/2019

Prefeito de Três Arroios é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Três Arroios, Lirio Zarichta, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, após ser julgada procedente ação interposta pelo Ministério Público. Conforme a ação do MP, o prefeito realizou perseguições políticas em relação a vários funcionários, principalmente em relação ao fiscal sanitário Valdir Boni, quando este fiscalizou estabelecimentos como mercados e restaurantes da cidade, que supostamente teriam apoiado Lírio Zarichta politicamente. Solicitad...

Ônibus ficou à disposição da comunidade
  • 11/02/2019

Litoral Norte: Ações especiais do MP encerraram na sexta-feira

Foram encerradas na última sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Por uma semana o ônibus do MP percorreu as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Através das ações, o público teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen participou do último dia de atividades, coordenadas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Insti...

Fabiano Dallazen recebeu o governador Eduardo Leite
  • 11/02/2019

Semana de ações especiais do MP no litoral se encerra com visita do governador

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta sexta-feira, 08, durante o encerramento da semana de ações especiais do MP no Litoral Norte, a visita do governador do Estado, Eduardo Leite. O governador, que cumpriu agenda no litoral, conheceu o ônibus do Ministério Público e conversou com promotores de Justiça e servidores que participaram do trabalho desenvolvido em Tramandaí, Torres e Capão da Canoa, desde a última segunda-feira. Eduardo Leite estava acompanhado do...

Cerca de 9 toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram apreendidas nas ações
  • 08/02/2019

FT Segurança Alimentar Litoral: semana de trabalho termina com interdições e prisões

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, de 04 a 08 de fevereiro, das operações da primeira semana da Força-Tarefa Segurança Alimentar realizada nas praias do norte do Estado em 2019. A FT integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral. As equipes atuaram na fiscalização de estabelecimentos comerciais de cinco municípios. Os números preliminares finalizados nesta sexta-feira apontam o total de cerca de 9 toneladas de ali...

Foram analisadas amostras de combustíveis de postos de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa
  • 08/02/2019

MP no Litoral: postos de combustíveis foram fiscalizados em três municípios

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias Especializadas de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa realizaram, durante os dias 05, 06 e 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios citados. A atividade, que integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral Norte, foi coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Para a obt...

Em janeiro ocorreu a queda de um muro interno do Presídio
  • 08/02/2019

Justiça atende pedido do MP e interdita parcialmente o Presídio Estadual de Erechim

Ao acolher pedido do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo determinou a interdição parcial do regime fechado do Presídio Estadual de Erechim. Em razão de risco de desabamento da estrutura predial em que estão localizadas as celas 01 a 10 da Galeria "A", a Justiça decretou a interdição parcial. No local estão recolhidos 213 presos que deverão ser retirados das celas. O pedido de interdição foi assinado pelo promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos....

Membros do MP, Judiciário e Administração Penitenciária estiveram no encontro
  • 08/02/2019

Entidades se reúnem em Brasília para tratar sobre as APACs

O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto esteve em Brasília, nos dias 5 e 6 de fevereiro, participando de reunião para tratar de um projeto de expansão da metodologia APAC nos Estados. O convite foi feito pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. Dentre os assuntos abordados na reunião, foi apresentada a experiência do Rio Grande do Sul e de outros estados onde já funcionam unidades da APAC. Bordignon manifestou a intenção do Governo Federal e...

Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...

  • 07/02/2019

Alvorada: MP obtém condenação de homem que matou compadre e tentou executar sobrinha

O Tribunal do Júri da comarca de Alvorada condenou, nesta quinta-feira, 06, o réu Fábio Machado Marques a 41 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado cometido contra João Rafael Cruz Soares, homicídio tentado contra sua sobrinha Pâmela Marques Barão e furto qualificado. O crime aconteceu em novembro de 2014. O réu se dirigiu a casa das vítimas, que eram casadas, e convidou João Rafael para dar uma volta, dizendo que ia quitar uma dívida. Dentro...

  • 06/02/2019

Atendendo pedido do MP, Polícia Civil realiza operação em postos de combustíveis de Vacaria

Atendendo a uma requisição do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 06, operação para apurar eventual formação de cartel por proprietários de postos de combustíveis, especialmente no preço da gasolina comum. Foram cumpridos mandados judiciais e de busca e apreensão simultaneamente em 14 postos e residências dos proprietários. Celulares e notas fiscais foram apreendidos e serão analisados ao ...

  • 05/02/2019

Leite Compen$ado: condenados réus envolvidos na sétima fase da operação

Ao julgar procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Erechim condenou oito envolvidos na fraude do leite investigados na sétima fase (2ª etapa) da Operação Leite Compen$ado, deflagrada em dezembro de 2014. A sentença foi assinada pelo juiz Marcos Luís Agostini no último dia 1º de fevereiro. Atuaram na investigação da Operação Leite Compen$ado os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Mauro Rockenbach e...

Árvores em praça de Porto Alegre
  • 05/02/2019

Justiça atende MP e suspende Decreto que possibilitava a supressão de árvores em Porto Alegre

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do Decreto 20185/19, da Prefeitura de Porto Alegre, que possibilita a supressão de 639 árvores da lista de "imunes ao corte". Na decisão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgênci...

Reunião aconteceu na Assembleia Legislativa do RS
  • 05/02/2019

MP participa de mobilização para destinação de parcela do IR à entidades gaúchas

O Ministério Público, representado pelo chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Júlio César Melo, participou nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, da reunião sobre a campanha de mobilização para destinação de parte do Imposto de Renda devido a entidades sociais do Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Presidência da Assembleia Legislativa e contou com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. Segundo o presidente da ALRS, deputado Luís Augusto Lara, o Legislat...