Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2025
Projeto fomenta a implementação de escolas restaurativas em Ijuí
Um projeto lançado na última segunda-feira (10/11), no Auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí, visa fomentar a implementação de cinco escolas restaurativas no Município (três municipais e duas estaduais). Denominada “Formigar-se”, a iniciativa propõe ações e estratégias baseadas em princípios, valores e ferramentas da Justiça Restaurativa (JR) para o fortalecimento da cultura da paz no ambiente escolar, da prevenção da violência, da gestão de conflitos e da promoção dos direitos humanos....
- 13/11/2025
Caso Kiss: MPRS recorre ao STF e STJ para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, interpôs recursos extraordinário e especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) que reduziu as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos, protocolados na segunda-feira, 10 de novembro, foram apresentados pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o ob...
- 13/11/2025
Projeto Cidades Antirracistas do MPRS é destaque no CNMP durante celebração do Mês da Consciência Negra
O Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi reconhecido como referência nacional durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de novembro. A iniciativa foi destacada pela conselheira Karen Luise de Souza ao celebrar o Mês da Consciência Negra e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Conduzido pelo Centro de Apoio Ope...
- 13/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha de cinco anos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro. Os abusos aconteceram por pelo menos oito vezes, em 2016. O réu se aproveitava da confiança e da convivência familiar para atrair a criança com doces e dinheiro e cometer os abusos sexuais. A Justiça considerou a repetição do crime, o fato de...
- 13/11/2025
MPRS firma acordo para indenizar consumidores após venda de produto impróprio por empresa de alimentos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma empresa do ramo alimentício da cidade, após investigação sobre um surto de intoxicação alimentar ocorrido no Natal de 2024. Na ocasião, 97 pessoas foram diagnosticadas com gastroenterite após consumir tortas frias contaminadas por bactérias do gênero <i>Staphylococcus</i>. O TAC estabelece três principais obrigações à empresa...
- 12/11/2025
Sananduva: Força-Tarefa apreende 700 quilos de produtos impróprios, alguns vencidos há três anos
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos fiscalizou uma padaria, um mercado e um restaurante em Sananduva. Ao todo, foram apreendidos cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Os agentes da FT encontraram alimentos sem procedência, vencidos, sem rotulagem, deteriorados e armazenados em temperatura inadequada. Na padaria, havia péssimas condições de higiene e produtos vencidos há mais de três anos sendo utilizados na produção de tortas e bol...
- 12/11/2025
Caxias do Sul: MPRS recorre de decisão que soltou professora denunciada por maus-tratos contra quatro crianças em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma professora de 49 anos acusada pelo crime de maus-tratos contra quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra gaúcha. O recurso foi apresentado nesta terça-feira, 11 de novembro. A denúncia contra a professora foi oferecida pelo MPRS em 10 de setembro, após apuração de episódios ocorri...
- 12/11/2025
MPRS sedia na próxima semana seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul, da qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) faz parte, promove, na próxima terça-feira, 18 de novembro, das 9h às 12h, seminário alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado mundialmente em 9 de dezembro. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, é debater estratégias de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade. A programação inclui...
- 12/11/2025
Canoas: acusados pelo MPRS são condenados por feminicídio e tentativa de homicídio contra duas adolescentes
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta terça-feira, 11 de novembro, pelo feminicídio de uma adolescente de 17 anos e pela tentativa de homicídio contra outra jovem, grávida à época dos fatos. As penas somadas chegam a 51 anos e 46 anos de reclusão, em regime fechado. Um terceiro acusado foi absolvido, a pedido do MPRS. O crime ocorreu em fevereiro de 2021, no Bairro Guajuviras. De acordo com a den...
- 11/11/2025
Paraí: MPRS denuncia duas atendentes de creche por tortura de criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou, em 23 de setembro, duas atendentes de uma creche municipal pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses no município de Paraí. A denúncia aponta que o crime foi praticado com lesão corporal, tendo como vítima uma criança, e com causa de aumento de pena por ter sido cometido por agentes públicos. Segundo a promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano...
- 11/11/2025
Selbach: Força-Tarefa apreende 500 quilos de produtos e comerciante é preso após tentar recuperar alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram, nesta terça-feira, 11 de novembro, três mercados no município de Selbach, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 500 quilos de alimentos foram apreendidos e descartados por apresentarem condições impróprias para consumo. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam produtos com validade vencida, falta de procedência, armazenamento inadequado e alimentos fora da temperatura adequada. Foram ap...
- 11/11/2025
Campanha Poste Limpo é lançada em São Lourenço do Sul
Teve início nesta terça-feira, 11 de novembro, a Campanha Poste Limpo, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a CEEE Equatorial, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e empresas de telecomunicações. O objetivo é remover cabos obsoletos e padronizar as fiações, garantindo mais segurança, organização e reduzindo a poluição visual nas vias públicas. A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin destaca que já foi estabelecido um cronograma para a ...
- 11/11/2025
MPRS obtém vitória importante na Assembleia Legislativa
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 11 de novembro, foram aprovados dois projetos de interesse do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O primeiro deles, o PL 363/2024, do Poder Executivo, altera a Lei 14.791, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Com esta aprovação, o MPRS vai ter acesso a 20% dos recursos arrecadados pelo fundo para uso na manutenção e modernização estrutural. A aprovação, neste cas...
- 11/11/2025
Justiça acata parecer do MPRS e determina plano emergencial para reorganização de fios e cabos em Porto Alegre
Acolhendo integralmente o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_parecer.pdf "> parecer</a></b> do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_decisao.pdf "> deferiu</a></b>, nesta segunda-feira, 10 de novembro, pedido de tutela de urgênc...
- 11/11/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e quatro meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e ameaça. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaqui na sexta-feira, 7 de novembro. O promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo atuou na acusação. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram durante a noite, em uma residência, mediante arrombamento e...
