Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/06/2025
Norte do RS: motorista de ônibus escolar acusado pelo MPRS é condenado a 100 anos de prisão por estupro de meninas em Erebango
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, no Norte do Estado, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. A sentença foi proferida na segunda-feira, 2 de maio, e a instrução no processo foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi. Segundo o promotor, a condenação se deu por vários abusos sexuais ocorridos de 2012 a 2024...
- 03/06/2025
Sistema de Justiça gaúcho formalizará rede para o enfrentamento à violência contra a mulher
Com o objetivo de pensar em possibilidades para um enfrentamento mais efetivo com relação à violência contra as mulheres, especialmente em razão dos feminicídios ocorridos recentemente, representantes de órgãos e instituições do Sistema de Justiça gaúcho se reuniram na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 2 de junho. Na ocasião, também foram debatidas as cláusulas do termo de cooperação interinstitucional que irá formalizar a criação da Rede do Sistema ...
- 03/06/2025
São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja pelo homicídio qualificado de Carlos Henrique Xarão, 20 anos, ocorrido em 23 de março de 2008. A vítima foi apedrejada até a morte porque flagrou a companheira, uma das condenadas, com outro homem, também envolvido no crime. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Dax Barreto Bogo e Leonardo Giardin. Em júri realizada dia 29 de maio, a companheira da vítima e seu a...
- 03/06/2025
MPRS participa do 2ª Encontro do Sistema Estadual de Proteção Ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na 2ª Reunião do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), com o tema "União pelo Meio Ambiente". Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), o evento, que integra a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, ocorreu no auditório da OSPA, em Porto Alegre, e contou...
- 03/06/2025
MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes – três meninos e uma menina – por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Os adolescentes de 15 anos são investigados por cometerem o ato contra um outro adolescente da mesma idade durante uma festa realizada no dia 16 de maio em Santa Maria. Dois dos meninos também ...
- 02/06/2025
MPRS promove capacitação para a implantação do Serviço Famílias Acolhedoras na Comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou de reunião nesta segunda-feira, 2 de junho, para a implementação do Serviço Famílias Acolhedoras nos três municípios da Comarca de Cachoeira do Sul. O encontro foi promovido pela promotora de Justiça Débora Jaeger Becker para proporcionar capacitação e diálogos para a concretização da implementação do serviço nos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Bra...
- 02/06/2025
MPRS se une à campanha nacional de incentivo ao acolhimento familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu à campanha nacional lançada neste sábado, 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, que busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil tem como meta alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027, conforme definido em recomendação conjunta. O Estatuto da Criança e...
- 31/05/2025
PGJ participa de eventos no último dia do Festival Fronteiras
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, prestigiou, na manhã deste sábado, 31 de maio, a palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. O evento, ocorrido no Auditório do Palácio da Justiça, faz parte da programação do último dia do Festival Fronteiras. Com apresentação do curador do Festival, Fernando Schüler, e participação do presidente do Tribunal de Justiça, Alberto Delgado Neto, Barroso abordou o tema Just...
- 30/05/2025
A pedido do MPRS, réu que respondia processo em liberdade é preso por ameaça após audiência de instrução em Santa Cruz do Sul
Um homem de 19 anos que respondia processo por tentativa de homicídio em liberdade foi preso preventivamente na quinta-feira, 29 de maio, após audiência de instrução no Fórum de Santa Cruz do Sul. A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) devido ameaças feitas pelo réu a uma vítima e a uma testemunha. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, que participou da audiência pelo MPRS. Segundo ele, durante a oitiva das partes dest...
- 30/05/2025
MPRS vai recorrer para aumentar pena de empresário condenado por tentativas de homicídio após briga em corrida de kart em shopping da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou um empresário por duas tentativas de homicídio e por crime de perigo comum contra uma terceira vítima. O fato ocorreu após uma briga durante uma corrida de kart em um shopping de Porto Alegre em 2019. A promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, que atuou no caso, anunciou que irá interpor recurso nos próximos dias para aumentar a pena imposta ao réu em júri que iniciou na quinta-feira, 29 de maio, e termino...
- 30/05/2025
Estudantes de Vicente Dutra visitam Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen recebeu, no dia 27 de maio, a visita de 60 alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Cívico-Militar Érico Veríssimo de Vicente Dutra. Acompanhados dos professores, os estudantes foram recepcionados pelos promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Thiago Luís Reinert. Durante a visita, os promotores explicaram aos jovens como funciona o trabalho do Ministério Público e destacaram a importância da independência institucional para o exe...
- 30/05/2025
Torres: MPRS cobra políticas públicas para pessoas em situação de rua e alerta sobre criminosos infiltrados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde a tragédia das enchentes de 2024 e o consequente aumento expressivo de pessoas em situação de rua, vem cobrando das autoridades de Torres a realização de políticas públicas que contemplem pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é que elas tenham atenção institucional continuada para a garantia de dignidade e dos seus direitos. À frente das ações, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira promoveu audiênc...
- 30/05/2025
Butiá: casal de amantes acusado pelo MPRS é condenado por matar e ocultar cadáver do companheiro da mulher
Um casal de amantes acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 29 de maio, pelo Tribunal do Júri de Butiá. Em 2023, os dois mataram o companheiro da mulher. A ré foi sentenciada a 20 anos e seis meses de reclusão, com a decretação da perda do poder familiar em relação à filha que ela tem com a vítima. Já o réu, foi condenado a 19 anos de prisão. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, al...
- 30/05/2025
Procurador-geral de Justiça é painelista do Festival Fronteiras
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi painelista no segundo dia do Festival Fronteiras, que está sendo realizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado, o procurador-geral falou sobre os desafios da sustentabilidade. Em um bate-papo mediado pela jornalista Carolina Bahia, na tarde desta sexta-feira, 30 de maio, Alexandre Saltz falou sobre os desafios da sociedade frente ao tema, apontou as ...
- 30/05/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Dom Pedrito
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 29 de maio, a 11 anos de reclusão por tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum. Ele também foi sentenciado a mais três meses de detenção pelo crime de ameaça e ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, conforme pedido do MPRS. O crime ocorreu em junho...
