Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2026
Operação Home Cash - Erechim: MPRS obtém bloqueio de R$ 11,3 milhões em investigação sobre fraudes em atendimentos de home care
Um esquema investigado por desviar recursos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes no Norte do Estado motivou uma nova ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Nesta terça-feira, 20 de outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou a Operação Home Cash para apurar fraudes relacionadas a serviços de home care custeados pelo executivo estadual e pelo IPE Saúde. As medidas judiciais incluem o bloqueio de bens e valores até...
- 19/10/2026
Santa Maria: MPRS articula medidas para reforçar transporte coletivo no 2º turno das eleições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, uma reunião com representantes da Prefeitura de Santa Maria e das empresas de transporte coletivo para avaliar os problemas registrados no serviço no 1° turno das eleições e definir medidas para ampliar a oferta de ônibus durante o 2° turno, que será realizado no dia 25 de outubro. No dia 4 de outubro, moradores da cidade relataram queda no número de ônibus durante o domingo de eleições. Na reun...
- 19/10/2026
Ação do MPRS resulta em condenação de R$ 8,3 milhões por mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Um dos maiores desastres ambientais do Rio Grande do Sul ganhou um novo capítulo. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a massa falida do Curtume Kern Mattes S/A e dois ex-diretores da empresa ao pagamento de indenização pelos danos causados pela mortandade de peixes registrada no Rio dos Sinos, em outubro de 2006. A decisão, proferida em 25 de agosto de 2026, reconheceu o direito à reparação dos prejuízos ambientais decorrentes do episódio. A Just...
- 19/10/2026
MPRS sedia reunião extraordinária da SENACON sobre serviços prestados pela CORSAN/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre sediou, na última quinta-feira, 15 de outubro, reunião organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com o objetivo reunir informações, sugestões e propostas acerca dos serviços prestados pela CORSAN/Aegea, apresentando as dificuldades enfrentadas nos diferentes municípios e buscando tratativas consensuais conclusivas para a resolução de questões relacionadas a falhas na prestação dos serviços. A reunião region...
- 19/10/2026
MPRS alerta sobre mudanças em locais de votação no 2° turno das eleições
Quatro locais de votação em três municípios gaúchos foram alterados para o 2° turno da eleição, que será realizado no dia 25 de outubro de 2026. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) orienta os eleitores a consultarem os canais oficiais da Justiça Eleitoral antes de sair de casa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), as mudanças são pontuais e estão relacionadas a situações específicas, incluindo problemas emergenciais nas estruturas físicas de prédios atingidos...
- 19/10/2026
MPRS realiza reuniões para dar início à nova fase de desafios do Contrato Público para Solução Inovadora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, promove, nesta segunda e terça-feira, 19 e 20 de outubro, reuniões para marcar o início da fase de Produto Mínimo Viável (MVP) dos desafios das trilhas intermediária, avançada e especial do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI-MPRS). Esta fase do edital tem o objetivo de validar a viabilidade técnica, a aderência das soluções propostas aos desafios e a demonstração p...
- 19/10/2026
Encontro entre MPRS e governador do Estado eleito reforça cooperação interinstitucional
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira, 19 de outubro, no espaço de transição de governo gaúcho localizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, para uma reunião institucional com o governador eleito do Estado, Luciano Zucco. O encontro, pautado por um tom de diálogo construtivo e cooperação, reafirma o compromisso do MPRS em manter uma relação harmoniosa e colaborativa com o Poder Executi...
- 19/10/2026
Guaíba: MPRS sedia seminário sobre prevenção a desastres e fortalecimento de comunidades resilientes
Com o objetivo de capacitar a comunidade para a prevenção e a preparação diante de eventos climáticos extremos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guaíba e o Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), sediou o I Seminário Comunitário Construindo Comunidades Seguras, realizado no auditório das promotorias de Guaíba. A iniciativa teve como foco a criação e o fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs...
- 17/10/2026
Passo Fundo: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio de jovem na saída de casa noturna
Mais de oito anos após o assassinato de Henrique Galli Gomes, ocorrido na saída de uma casa noturna em Passo Fundo, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, 16 de outubro, pelo Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio simples. Foi determinada a execução provisória da pena e a expedição de mandado de prisão. Atuou na acusação a promotora de Justiça Fernanda Carolina de Fran...
- 17/10/2026
Bento Gonçalves: MPRS apresenta em simpósio ações de prevenção, acolhimento e reparação às vítimas de violência contra a mulher
A proteção às mulheres vítimas de violência e a reconstrução de suas vidas por meio de acolhimento, orientação e acesso a serviços especializados estiveram entre os temas apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) neste sábado, 17 de outubro, em Bento Gonçalves. Durante participação no VII Simpósio de Cirurgia Plástica do Vale dos Vinhedos, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentou iniciativas da instituição voltadas à prevenção do feminicídio, ao atend...
- 16/10/2026
Promotoria de Justiça de Pelotas promove acolhimento a crianças durante audiências de paternidade e exames de DNA
Em Pelotas, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, vem tornando mais acolhedoras as audiências do Projeto Paternidade Legal. Durante os procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, crianças recebem livros para colorir, lápis de cor, canetinhas, giz de cera e outros materiais que ajudam a distrair enquanto os adultos participam das audiências. A ação surgiu após a promotora de Justiça Aljacira Lima Ter...
- 16/10/2026
MPRS acolhe familiares de vítimas em caso de homem investigado por matar pai e irmão de ex-companheira no Sul do Estado
Menos de uma semana após o duplo homicídio que vitimou pai e filho em Chuvisca, no Sul do Estado, familiares das vítimas receberam acolhimento e orientações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que acompanha o caso desde os primeiros desdobramentos da investigação. Nesta sexta-feira, 16 de outubro, o promotor de Justiça Lucas Codeceira realizou atendimento na Promotoria de Justiça de Camaquã a familiares das vítimas do caso que envolve um homem investigado por matar o pai e o i...
- 16/10/2026
Inovação institucional: MPRS realiza oficinas sobre a Aurora para Promotorias das Regiões Central e Sul do estado
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica promoveu, entre os dias 14 e 16 de outubro, três oficinas de capacitação sobre a Aurora, o ecossistema de soluções de Inteligência Artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Escola do MPRS – CEAF. As atividades foram realizadas em Santa Cruz do Sul, no dia 14, em Bagé, no dia 15, e em Pelotas, no dia 16, reunindo membros e servidores das respectivas regiões. A iniciativa integra os esforços institucionais...
- 16/10/2026
Corregedor-Geral do MPRS preside reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais em Belo Horizonte
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto, conduziu a 154ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 15 e 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país com o objetivo de fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e a...
- 16/10/2026
Soledade: quatro réus acusados pelo MPRS pela morte de jovem serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira
Após mais de seis anos, chegará ao Tribunal do Júri em Soledade o caso da jovem de 18 anos morta após presenciar agressões contra uma amiga e que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), passou a ser vista como uma ameaça por poder revelar informações envolvendo um dos réus. Na próxima terça-feira, 20 de outubro, quatro acusados serão julgados por homicídio qualificado por asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um dos réus também responderá por o...
