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NOTÍCIAS

Lei proíbe a atuação de flanelinhas em vias e logradouros públicos (Foto: Luis Adriano Madruga/PMPA)
  • 15/01/2020

Sancionada lei que proíbe atuação de flanelinhas em Porto Alegre

O Ministério Público do RS participou na tarde desta quarta-feira, dia 15, do ato de sanção da lei que proíbe a atuação de flanelinhas em vias e logradouros públicos de Porto Alegre. Além do caráter repressivo – os agentes de fiscalização, guardas municipais e agentes de trânsito e transporte, dentro de suas competências e de forma compartilhada, deverão controlar e impedir a atividade –, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores no mês de novembro prevê a qualificação profissional das pessoa...

Anfiteatro Pôr do Sol
  • 14/01/2020

Município de Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique

A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Justiça condenou, no final de dezembro último, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana a executarem o Projeto de Recuperação da Área Degradada aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, providenciando a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Lago Guaíba, próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, e na extensão da ...

Evento aconteceu na sede da Federação Gaúcha de Futebol
  • 14/01/2020

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios O Ministério Público, a Federação Gaúcha de Futebol, a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção RS lançaram, na tarde desta terça-feira, 14, a Campanha Contra o Preconceito nos Estádios. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1r69Xei8A3g" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen></iframe> </br> A camp...

  • 14/01/2020

Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

A partir de uma investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, uma tabeliã e o filho, que atuava como tabelião substituto, foram condenados por lavagem de dinheiro e 385 crimes de peculato. Em relação à lavagem de dinheiro, os réus ocultaram a origem do dinheiro e mantinham como atividade econômica uma padaria no centro de Rio Grande. Os crimes de peculato ocorreram entre 2007 e 2011 e consistiram...

  • 10/01/2020

MP deixará de adquirir copos e utensílios plásticos

Foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira, 09, a <a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13525/"><b> Ordem de Serviço 01/2020</b></a>, que veda, a partir desta data, a aquisição de copos e utensílios descartáveis derivados do petróleo ou não biodegradáveis para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Instituição. A Ordem de Serviço autoriza a aquisição e o uso de materiais descartáveis biodegradáveis, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o ami...

  • 07/01/2020

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: ABERTURA DE NOVO CONCURSO

Foi publicado hoje (07/01/2020), na página 14 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 001/2020, abrindo novo concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 09/01 a 07/02/2020, exclusivamente via internet. O concurso oferece 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, que serão preenchidas durante seu período de eficácia, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, a contar da p...

Mandados foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 27 de dezembro
  • 27/12/2019

MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em investigação sobre desvio de recursos da Educação

O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, do procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, dos secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves, dois assessores do Gabinete do Prefeito - Anderson Dias Carvalho...

  • 19/12/2019

Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em bebê e mulher em Caxias do Sul

Nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Maycon Marcelino da Silva a 38 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. Os crimes foram praticados no dia 04 de novembro de 2017, no bairro Santa Lúcia Cohab, contra Isabela Theodoro Martins, de oito meses, e a tia da criança, Lucilene Fonseca. O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros realizou a acusação. <b>RELEM...

  • 19/12/2019

Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18. Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o fil...

  • 19/12/2019

Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...

Pelo menos 50 pessoas foram vítimas
  • 19/12/2019

Cinco pessoas são denunciadas por se apropriarem de valores referentes à compra de jazigos em cemitério de Dom Pedrito

O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernand...

  • 19/12/2019

Nota de esclarecimento

Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...

Buscas foram realizadas na Prefeitura de Itaqui
  • 19/12/2019

Itaqui: MP investiga suspeita de exigência de parte de salários de cargos comissionados da prefeitura

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em residências de dois integrantes da administração municipal de Itaqui. As investigações, a cargo da Promotoria de Justiça de Itaqui, dão conta que agentes políticos estariam cometendo atos de improbidade administrativa relacionados à chamada “rachadinha”. Eles exigiam parte dos salários de servidores comissionados – os valores seriam destinados ao partido político da adminis...

A Sessão solene do Colégio de Procuradores aconteceu no auditório Mondercil Paulo de Moraes
  • 18/12/2019

Entrega do Prêmio Miguel Velasquez e homenagens marcaram a tarde desta quarta-feira

A sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do MPRS, foi marcada por homenagens a autoridades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, no amparo a populações carentes e no fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e fundamental para sociedade. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou com a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2019. Criado em 2015...

  • 18/12/2019

Seguem as negociações sobre o entorno da Arena

O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...