Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2025
MPRS participa da segunda reunião do Comitê de Monitoramento do acordo da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de agosto, da segunda reunião do Comitê de Monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS para a área da saúde. Estiveram presentes, representando o Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Ros...
- 20/08/2025
Caxias do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 37 anos de prisão por matar e esquartejar companheira
O Tribunal do Júri condenou, na terça-feira, 19 de agosto, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul a 37 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a companheira Ana Paula Taffarel, além dos crimes de ocultação de cadáver e incêndio doloso majorado. O caso ocorreu em setembro de 2017 no município da Serra gaúcha. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araújo, ...
- 19/08/2025
MPRS instaura inquérito para investigar vazamento de combustível em posto de Erechim
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, um inquérito civil para apurar os impactos ambientais e sociais decorrentes do vazamento de gasolina ocorrido em um posto de combustíveis situado na área central de Erechim. A investigação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do município do Norte gaúcho é conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, com atuação na área ambiental. Um dos objetivos da apuração do MPRS é ...
- 19/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina internação de adolescente que atacou alunos e professora em escola de Estação
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Getúlio Vargas, a Justiça determinou que o adolescente que invadiu uma escola municipal em Estação, e atacou alunos e uma professora com uma faca, causando a morte de um menino de nove anos e ferindo outras crianças, permanecerá internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) por até três anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão judicial, publicada nesta terça-feira, 19...
- 19/08/2025
MPRS sedia entrega do Selo Amigo da Vacina a municípios que atingiram metas de vacinação em 2024
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV receberão o Selo Município Amigo da Vacina em evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A distinção é uma iniciativa da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imunização das prefeituras. Dos 415 municípios, 139 serão contempla...
- 18/08/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Projeto Sinais a representantes da rede de proteção do município de Novo Hamburgo. Cerca de 90 pessoas participaram da capacitação conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE. O evento foi acompanhado pela promotora Andreia Alliatti, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo,...
- 18/08/2025
Ivoti: MPRS denuncia falsa psicóloga por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Ivoti denunciou em 2 de agosto uma mulher de 33 anos por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 8 e, em 12 de agosto, a acusada foi citada para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 dias. Conforme apurado no inquérito policial, a denunciada atuava como psicóloga sem formação acadêmica na área nem registro profissional no Conselho Regional de Psicologia. Entre 2023 e...
- 18/08/2025
Projeto Sinais: MPRS fará seis capacitações para comunidade escolar e redes de proteção de crianças e adolescentes em municípios da região Norte
Entre os dias 20 e 22 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realiza seis capacitações do Projeto Sinais nas cidades de Passo Fundo, Getúlio Vargas, Estação e Tapejara, na região Norte do Estado. As atividades são voltadas à comunidade escolar e às redes de proteção de crianças e adolescentes, com o objetivo de fortalecer estratégias de prevenção à violência extrema e promover ambientes mais seguros e acolhedo...
- 18/08/2025
Procurador-geral de Justiça participa de abertura da 6ª Reunião Ordinária do CNPG
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Satz, participou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, da abertura da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Tiradentes, Minas Gerais. No encontro, os procuradores-gerais aprovaram relatórios, debateram temas de interesse das instituições que integram o CNPG e apresentaram a proposta de consórcio para desenvolvimento de ferramentas digitais. ...
- 18/08/2025
MPRS realiza oficina sobre patrimônio cultural em Garibaldi
Na última sexta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, em Garibaldi, uma oficina sobre ações e medidas legais, administrativas e sociais destinadas a proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado. O encontro reuniu 15 promotores de Justiça e cerca de 60 participantes da sociedade no auditório da Câmara de Indústria e Comércio do município. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA),...
- 18/08/2025
Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais para as redes de proteção dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão na sexta-feira, 15 de agosto. Em Nova Santa Rita a capacitação foi conduzida pelos promotores de Justiça Mariana de Azambuja Pires e Rodrigo Mendonça. A promotora Priscilla Ramineli palestrou em Eldorado do Sul, e o encontro foi acompanhado pela promotora Mirian ...
- 18/08/2025
Itaqui: MPRS participa de ação de combate à violência contra mulher
Na última sexta-feira, 18 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, participou da inauguração do Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. O marco inaugurado, no Parque Comendador Fermino Fernandes Lima, o Parcão, em Itaqui, convida à reflexão e ao agir para que nenhuma vida seja perdida para a violência de gênero. Também esteve presente a assess...
- 15/08/2025
MPRS denuncia criminosos que usavam imagem de criança com paralisia cerebral para vender rifas falsas em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou cinco criminosos, três mulheres e dois homens, que usavam imagem de criança com paralisia cerebral para vender rifas falsas em Camaquã, com sorteios fictícios de eletrodomésticos e roupas de cama. Os delitos são estelionato e associação criminosa. Além disso, o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário na quinta-feira, 14 de agosto, apontou que cada uma das seis vítimas — identificad...
- 15/08/2025
MPRS em Canoas firma TAC para coibir exercício ilegal da medicina veterinária e reforça ações de proteção à saúde animal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, firmou, na quarta-feira, 13 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma agropecuária local, após denúncia do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) sobre o exercício ilegal da profissão por pessoa não habilitada, em estabelecimento não registrado. O acordo, celebrado pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, estabelece obrigações, visando à prote...
- 15/08/2025
Comitiva da Procuradoria-Geral da República de El Salvador encerra visita institucional para conhecer experiência do MPRS com a IA
Com uma reunião virtual do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, com o fiscal geral de El Salvador, Rodolfo Delgado, se encerrou nesta quinta-feira, 14 de novembro, a missão institucional da comitiva do Ministério Público salvadorenho ao Rio Grande do Sul. Na pauta da reunião, além de um balanço da visita do grupo ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), onde conheceu, especialmente, a experiência da instituição com soluções de inteligência artificial, os chefes dos MPs tra...
