Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/11/2025
Campanha Poste Limpo é lançada em São Lourenço do Sul
Teve início nesta terça-feira, 11 de novembro, a Campanha Poste Limpo, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a CEEE Equatorial, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e empresas de telecomunicações. O objetivo é remover cabos obsoletos e padronizar as fiações, garantindo mais segurança, organização e reduzindo a poluição visual nas vias públicas. A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin destaca que já foi estabelecido um cronograma para a ...
- 11/11/2025
MPRS obtém vitória importante na Assembleia Legislativa
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 11 de novembro, foram aprovados dois projetos de interesse do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O primeiro deles, o PL 363/2024, do Poder Executivo, altera a Lei 14.791, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Com esta aprovação, o MPRS vai ter acesso a 20% dos recursos arrecadados pelo fundo para uso na manutenção e modernização estrutural. A aprovação, neste cas...
- 11/11/2025
Justiça acata parecer do MPRS e determina plano emergencial para reorganização de fios e cabos em Porto Alegre
Acolhendo integralmente o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_parecer.pdf "> parecer</a></b> do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_decisao.pdf "> deferiu</a></b>, nesta segunda-feira, 10 de novembro, pedido de tutela de urgênc...
- 11/11/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e quatro meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e ameaça. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaqui na sexta-feira, 7 de novembro. O promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo atuou na acusação. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram durante a noite, em uma residência, mediante arrombamento e...
- 11/11/2025
Alvorada: policial civil e advogados denunciados pelo MPRS são condenados por consultas ilegais no sistema da SSP
Um policial civil e dois advogados denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por violação de sigilo funcional qualificada, em sentença proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada na segunda-feira, 10 de novembro. Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017 e envolveram o uso indevido do sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado. O policial foi sentenciado a oito anos e três meses de reclusão, em regime fecha...
- 11/11/2025
Operações do CIRA-RS miram grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS
<i>Texto atualizado às 11h30.</i> Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). Os alvos foram grupos empresariais que atuam no comércio de aço e que sonegaram mais de R$ 72 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha. As operações...
- 10/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra uma criança, em São Lourenço do Sul. Os abusos começaram em 2011, quando a vítima tinha apenas cinco anos, e se estenderam por cerca de nove anos. Conforme a denúncia, o réu, tio-avô (por afinidade) da criança, aproveitava-se da relação familiar e da convivência frequente para praticar os abusos....
- 10/11/2025
Operação Contas Abertas I: nove denunciados pelo GAECO/MPRS por lavagem de dinheiro do tráfico de armas e drogas são condenados
Nove integrantes de uma organização criminosa — denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) — foram condenados pela Justiça a penas que variam de 11 a 16 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multas, por crimes como tráfico de drogas, organização criminosa, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, entre outros. As condenações, ocorridas dia 10 de novembro, são resultado ...
- 10/11/2025
Seminário do MPRS debate radicalização, ódio e novas formas de extremismo violento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, o seminário Radicalização e Ódio: Os Caminhos da Violência Extrema. O evento debateu as formas de violência extrema e como elas se desenvolvem, especialmente a partir do ambiente virtual, dos discursos de ódio e dos processos de radicalização. O destaque da pro...
- 10/11/2025
MPRS promove evento para orientar agricultores sobre legislação ambiental em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, no dia 18 de novembro, às 18h, o evento “Tutela da Flora: Aspectos Práticos”, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis, na saída da Vila Kraemer. A iniciativa conta com apoio do Sindicato Rural, da OAB – Subseção São Francisco de Assis e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O encontro tem como objetivo conscientizar agricultores e produtores rurais sobre a necessidade de cumprir a legislação ambiental, especialmente no qu...
- 10/11/2025
Santa Vitória do Palmar: após 16 anos e recurso do MPRS, GAECO prende advogado condenado por homicídio de pecuarista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, junto ao Tribunal de Justiça, a expedição de mandado de prisão contra um advogado condenado pelo Tribunal do Júri em 2009 pela morte de um pecuarista em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. A prisão foi cumprida nesta segunda-feira, 10 de novembro, após articulação do promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, coordenador do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Sul. A ação, ...
- 07/11/2025
Cachoeira do Sul: mãe é condenada a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado de recém-nascido
O Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeira do Sul condenou, nesta quinta-feira, 6 de novembro, uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho recém-nascido a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu em agosto de 2015, quando a ré, após dar à luz em casa, colocou o bebê em um saco plástico e o lançou em um açude, ainda vivo. Laudos periciais indicaram que a criança nasceu com vida e foi vítima de asfixia e afogamento. A sentença reconheceu a prática de homic...
- 07/11/2025
Nova Petrópolis: ex-presidente de associação estudantil é denunciado por desviar mais de R$ 500 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Ana Flávia Rezende, denunciou na quinta-feira, 6 de novembro, um ex-presidente da Associação dos Universitários de Nova Petrópolis (AUNP), uma ex-auxiliar administrativa da entidade e um advogado. Os três foram responsabilizados por integrar associação criminosa que desviou mais de R$ 500 mil entre 2021 e 2025, utilizando documentos falsos, plataformas digitais e manipulação contábil para ocultar os valores su...
- 07/11/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 70 anos de prisão por triplo homicídio na zona leste
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 70 anos de prisão por três homicídios qualificados e organização criminosa. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre na quinta-feira, 6 de novembro. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari atuou na acusação. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram em março de 2022, em uma residência no Bairro Jardim Carvalho, zona leste da cidade. Três jovens, com idade...
- 07/11/2025
Leite Compen$ado V: denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 10 anos de prisão
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por crimes investigados na Operação Leite Compen$ado V, deflagrada em 8 de maio de 2014, em Teutônia e outras nove cidades dos vales do Taquari e do Sinos. A ação revelou a adulteração de leite cru com substâncias como água, formol e bicarbonato de sódio, colocando em risco a saúde dos consumidores. Um dos condenados é um químico industrial conhecido como “alquimista” ...
