Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 26 anos de reclusão por feminicídio em Porto Alegre
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio da namorada Brenda dos Santos Baptista, de 20 anos, em julho de 2024, na Zona Leste de Porto Alegre, foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 26 anos de reclusão. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 2 de setembro, na 4ª Vara do Júri do Fórum Central da Capital, com atuação da promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPRS sustentou a acusação de hom...
- 02/09/2025
Espaço Bem-Me-Quer: MPRS firma termo de cooperação para fortalecer atendimento humanizado a vítimas na região de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assina, nesta terça-feira, 2 de setembro, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, um termo de cooperação com instituições parceiras para fortalecer atendimento a vítimas por meio do Espaço Bem-Me-Quer. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) é voltada ao acolhimento humanizado de quem foi alvo direto ou indireto de infrações penais e atos infracionais. O termo reú...
- 02/09/2025
Noroeste do RS: a pedido do MPRS, ex-prefeito de Rolador é condenado por exercício indevido da função
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga condenou um ex-prefeito do município de Rolador, no Noroeste gaúcho, por exercício indevido da função, no caso, devido a diversos atos de usurpação de função pública. Mesmo após ter o mandato extinto pela Câmara Municipal, o réu seguiu praticando atos administrativos como se ainda ocupasse o cargo, entre dezembro de 2019 e julho de 2020. A atuação do MPRS foi por parte do promot...
- 01/09/2025
MPRS está presente na 48ª Expointer, em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já está na Expointer. Nesta 48ª edição da maior feira agropecuária do Estado, a instituição vai estar mais uma vez presente durante todos os dias do evento, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Desde sábado, 30 de agosto, o ônibus do MPRS já está estacionado próximo às esferas símbolos do evento. Nesta segunda-feira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan,...
- 01/09/2025
Projeto Sinais é apresentado à rede de proteção do município de Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou na sexta-feira, 29 de agosto, o Projeto Sinais à rede de proteção do município de Rio Grande, no Sul do Estado. O procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, coordenador do Projeto Sinais, conduziu a capacitação durante evento organizado pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, da Promotoria de Justiça local. Cerca de 130 profissionais da rede de proteção do muni...
- 01/09/2025
MPRS apresenta Ecossistema de Ferramentas de Inteligência Artificial em evento exclusivo
Nesta quinta-feira, 4 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Xertica.ai, empresa especializada em aceleradores de GenAI e transformação digital na América Latina, realizará o evento de lançamento do ecossistema de ferramentas de inteligência artificial do MPRS, iniciativa inédita no sistema de Justiça brasileiro. A atividade ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, reunindo membros e servidores da insti...
- 01/09/2025
Porto Alegre: dois acusados pelo MPRS vão a júri nesta terça-feira por homicídio de adolescente na Orla do Guaíba
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, nesta terça-feira, 2 de setembro, pelo homicídio qualificado de um adolescente de 17 anos, ocorrido na orla do Guaíba em setembro de 2019. As qualificadoras são: motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, o crime foi praticado com extrema violência, após uma discussão motivada por provoc...
- 01/09/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS será julgado por feminicídio de jovem ocorrido em 2024 na Zona Leste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuará no julgamento do feminicídio de uma jovem de 20 anos, morta pelo próprio namorado na Zona Leste de Porto Alegre no ano passado. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para terça-feira, 2 de setembro, a partir das 9h, na 4ª Vara do Júri do Fórum Central da cidade. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. O acusado pelo MPRS será julgado pelo feminicídio de Brenda dos Santos Baptista, de 20 anos, o...
- 01/09/2025
Operação Laranjal II: MPRS e Polícia Civil investigam fraudes e dumping social em contratos de limpeza pública no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, participou nesta segunda-feira, 1º de setembro, da Operação Laranjal II, deflagrada em conjunto com a Polícia Civil e com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). A ação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraudes em contratos públicos, envolvendo empresas terceirizadas que atuavam de forma coordenada para burlar licitações e reduzir artif...
- 29/08/2025
MPRS obtém liminar determinando que indústria de alimentos abstenha-se de produzir e vender produtos impróprios para consumo, especialmente o leite
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, a Justiça concedeu liminar que obriga uma indústria de alimentos com sede em Estrela a abster-se de produzir e comercializar produtos impróprios para consumo, especialmente leite. A decisão foi proferida na sexta-feira, 22 de agosto, em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. A investigação teve início a partir de denúncia de uma c...
- 29/08/2025
“MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata” é o tema de ação que encerra o Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encerra a campanha Agosto Lilás com a publicação, neste final de semana, de um vídeo nas redes sociais que reforça a importância da denúncia de casos de violência contra a mulher. “MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata”. “A violência contra a mulher não tem data marcada. O nosso compromisso é diário, e o Ministério Público está sempre atento e atuante”, afirma Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfre...
- 29/08/2025
MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa por esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Canoas
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 3ª Promotoria Cível de Canoas, ajuizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, ação de improbidade administrativa em razão da deflagração de um esquema de “rachadinha” envolvendo a nomeação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração municipal de Canoas entre os anos de 2021 e 2024. A investigação revelou que agentes públicos e particulares se associaram para exigir repasses mensais de parte dos salários de...
- 29/08/2025
Rio Grande: a pedido do MPRS, mulher é condenada por mandar matar o próprio pai
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mulher que planejou a morte de seu próprio pai foi condenada pela Justiça à pena de 21 anos e 4 meses. O júri terminou nesta quinta-feira, 28 de agosto. Dois outros réus – um intermediário e um executor – foram condenados a pena de 16 anos. Atuaram no plenário, representando o MP, os promotores de Justiça Leonardo Giron e Lúcia Helena Callegari, integrante do Núcleo de Apoio ao Júri do MPRS. Um dos acusados foi absolvido, e ...
- 29/08/2025
Atuação do MPRS nas enchentes é destaque no último dia do Congresso Nacional do Consumidor em Porto Alegre
O XXIII Congresso do Ministério Público do Consumidor terminou nesta sexta-feira, 29 de agosto, após três dias de debates sobre os desafios da defesa do consumidor em casos de eventos climáticos extremos. O encontro, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de Procons e membros do MP de diferentes estados para discutir soluções e compartilhar e...
- 29/08/2025
Agosto Lilás: Promotora participa de evento no MPSC sobre medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palestrante nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Florianópolis, no Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres. O evento integra a programação do Agosto Lilás e foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulhere...
