Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas para fortalecer a atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 25 de março, o Projeto Mãos Dadas a representantes do poder público e do sistema de garantia de direitos dos municípios que integram a Comarca de Sobradinho, que integra, além de Sobradinho, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa Sete e Segredo. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Saúd...
- 25/03/2026
Sertão: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão, no Norte do Estado. Durante a ação, foram apreendidas e inutilizadas cerca de duas toneladas e 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. Um dos estabelecimentos foi totalmente interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas no local. Entre os produtos apreendidos havia carne, queijos, embutidos, pescados e fraldas descartáveis, algumas vencidas em 2019 ...
- 25/03/2026
Torres: A pedido do MPRS, Justiça suspende licenças para construções verticais no entorno do Parque da Guarita, sob multa de R$ 1 milhão por dia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente nesta quarta-feira, 25 de março, a suspensão imediata de todas as licenças e alvarás já emitidos para empreendimentos de construção vertical nas áreas lindeiras ao Parque Estadual José Lutzenberger, conhecido como Parque da Guarita (Zonas 24, no bairro São Francisco, e 25, no bairro Guarita II). A multa diária por descumprimento foi fixada em R$1 milhão, a ser revertida a...
- 25/03/2026
Pelotas: MPRS apura caso envolvendo estudantes do IFSul e articula medidas de proteção a alunas vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou expediente administrativo para apurar o episódio ocorrido no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, após a circulação, por meio de aplicativos de conversa, de uma lista com conteúdo ofensivo direcionado a alunas da instituição. Na tarde desta terça-feira, 24 de março, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas reuniu-se com a direção do IFSul para tratar do caso e solicitar informações preliminares sobre o ocorri...
- 25/03/2026
Caxias do Sul: cinco acusados pelo MPRS são condenados pela morte de casal e criança da mesma família
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança da mesma família em 2022. O Tribunal do Júri em Caxias do Sul concluiu o julgamento na terça-feira, 24 de março, após mais de 10 horas de sessão. Os homicídios foram qualificados por recurso que dificultou a defesa das vítimas. SENTENÇA O MPRS, representado pelo promotor de Justiça Marcelo Fischer, obteve o acolhimento integral de seus pedidos pelo Conselho de ...
- 24/03/2026
Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher
O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulher em todo o Estado, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 24 de março, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Muher, Ivana Battaglin, durante o seminário "Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho", promovido pela Polícia Penal e pel...
- 24/03/2026
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 600 quilos de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixoto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermercados de Floriano Peixoto, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 600 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos sem indicação de procedência, itens com prazo de validade vencido e alimentos armazenados fora da temperatura adeq...
- 24/03/2026
Memorial: exposição “255 Anos de Fé Católica em Porto Alegre” é inaugurada em homenagem ao aniversário da Capital
Foi inaugurada nesta terça-feira, 24 de março, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a exposição “255 Anos de Fé Católica em Porto Alegre”. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita entre o Memorial do MPRS e a Arquidiocese de Porto Alegre. A abertura integra a programação do 254º aniversário da Capital, celebrado nesta quinta-feira, 26, e marca um momento histórico ao reunir, fora da Catedral Metropolitana, parte significativa do acervo de arte sacra da Ar...
- 24/03/2026
MPRS participa de visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS em área de conflito em São Borja
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, na última quarta-feira, 18 de março, de visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça a um assentamento localizado no interior do município de São Borja, na Fronteira Oeste. O objetivo foi conhecer de perto a realidade local e buscar alternativas para a pacificação de conflitos fundiários existe...
- 24/03/2026
MPRS defende fortalecimento da primeira infância em seminário na FAMURS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 23 de março, do seminário realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), em Porto Alegre, que reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a produzir um parecer à Proposta de Emenda à Cons...
- 24/03/2026
Porto Alegre: MPRS participa de reunião interinstitucional sobre política antimanicomial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora de Justiça Lisiane Veríssimo, participou na segunda-feira, 23 de março, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, de reunião interinstitucional do Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA). O encontro teve como foco o debate de ações voltadas à implementação e ao aperfeiçoamento da política antimanicomial no Estado. A reu...
- 24/03/2026
Transformação digital do MPRS é destaque no South Summit Brazil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será destaque na programação do South Summit Brazil 2026, evento de inovação, tecnologia e desenvolvimento que ocorre de quarta a sexta-feira, 25 a 27 de março, no Cais Mauá, em Porto Alegre. Na quinta-feira, às 10h, no Innovation RS Stage, o palco do governo do Estado, será apresentado o painel “Como o Ministério Público está inovando: transformação digital, ICT e parcerias tecnológicas”. Participam o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 24/03/2026
Alegrete: 18 anos depois, acusado de matar mulher grávida será julgado novamente na próxima quinta-feira
Dezoito anos após um crime que chocou a região da Fronteira Oeste, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de uma mulher grávida será novamente julgado pelo Tribunal do Júri em Alegrete. A sessão está marcada para a próxima quinta-feira, 26 de março. O réu já havia sido condenado em júri ocorrido em 2011, mas o julgamento foi anulado após a defesa apontar nulidades formais no processo. Agora, o denunciado será novamente julgado pelo Tribuna...
- 24/03/2026
Casca: cinco denunciados pelo MPRS vão a júri pela morte de mãe e filha em 2020
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar Neusa Maria Rapkievicz, 56 anos, e Ana Paula Rapkievicz, 32 anos, em 2020, vão a júri em Casca no dia 31 de março, em sessão com previsão mínima de dois dias. O julgamento, que contará com a atuação da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, da Comarca, e do promotor Fabrício Gustavo Allegretti, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, reúne 15 testemunhas e tem quatro réus presos. Na última sexta-f...
- 24/03/2026
Bento Gonçalves: MPRS apoia MPSP em operação contra criminosos gaúchos que aplicam o golpe do nudes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o CyberGAECO do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma operação deflagrada nesta terça-feira, 24 de março, em Bento Gonçalves. O objetivo foi combater o chamado golpe dos nudes aplicado por criminosos gaúchos, bem como, apurar a dimensão do grupo investigado e o número de vítimas. Foram cumpridos dois mandados de busca para apreender celulares, dema...
