Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2026
Norte do RS: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio encomendado por vingança após morte de filho da mandante
A decisão de uma mãe de responsabilizar um homem pela morte de seu filho resultou na condenação dela e de mais três acusados pelo homicídio ocorrido em Alpestre, no Norte do Estado. O julgamento pelo Tribunal do Júri iniciou na terça-feira, 10 de novembro, e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, 12, quando os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus pelos fatos denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A acusação em plenário foi sustentada pelo...
- 11/11/2026
Projeto Escola de Vida, do MPRS em Passo Fundo, é um dos vencedores do Prêmio CNMP 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conquistou o terceiro lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2026. Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, o Projeto Escola de Vida foi o vencedor na categoria “Expansão do acesso à educação infantil”. O projeto foi criado há dez anos pelo MPRS em Passo Fundo com o objetivo de manter a aprendizagem e o vínculo es...
- 11/11/2026
Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado por duas tentativas de homicídio ligadas à disputa entre facções criminosas
A disputa entre facções que se intensificou em Rio Grande no final de 2021 resultou em mais uma condenação no Tribunal do Júri. Nesta terça-feira, 10 de novembro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificado. As penas foram fixadas em 10 anos de prisão por uma das tentativas e em 7 anos pela outra. O promotor de Justiça Henrique Knipp, que atuou na acusação, disse que vai recorrer para aumentar as penas. Conforme...
- 11/11/2026
MPRS cumpre mandados no Norte do Estado em investigação sobre rede de extremismo violento
A Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital (PROEVE) cumpriu, nesta terça-feira, 10 de novembro, mandados judiciais nos municípios de Ronda Alta e Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, no âmbito de uma investigação sobre a atuação de integrantes de uma rede transnacional de extremismo violento. O trabalho é resultado de investigação conjunta da PROEVE e do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), que identificou a estrutura de atuação, no Estad...
- 11/11/2026
Pousada Garoa: MPRS denuncia três pessoas por incêndio que causou 11 mortes em Porto Alegre
A tragédia que deixou 11 mortos e 12 feridos na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre, chegou a uma nova etapa nesta quarta-feira, 11 de novembro. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou ao Poder Judiciário um homem apontado como responsável por atear fogo no local, o proprietário do estabelecimento e uma ex-fiscal de contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) por 11 homicídios consumados, 19 tentativas de homicídio e maus-tratos a animal pela morte d...
- 10/11/2026
Torres: MPRS denuncia sete policiais militares por tortura, inserção de drogas em ocorrência e monitoramento clandestino
Uma investigação sobre uma abordagem policial realizada em maio de 2025 no Litoral Norte gaúcho apontou agressões contra um homem, adulteração de elementos de prova e monitoramento clandestino de comunicações. Nesta terça-feira, 10 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou um 2º sargento e seis soldados da Brigada Militar (BM) por fatos ocorridos em Torres e em Passo de Torres, em Santa Catarina. A denúncia foi apre...
- 10/11/2026
TJRS mantém condenações por improbidade na gestão do Natal Luz de Gramado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em sessão realizada em 30 de outubro de 2026, as condenações por improbidade administrativa impostas ao atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot, ao ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci, a integrantes da família Peccin e a uma empresa ligada ao grupo, em razão de irregularidades na realização do Natal Luz entre 2007 e 2010. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de...
- 10/11/2026
Corregedor-geral do MPRS participa de reuniões no CNMP para tratar de integração institucional
O corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto, participou, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, de agendas institucionais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltadas ao fortalecimento da atuação correicional e ao aperfeiçoamento de políticas institucionais. Em reunião com o corregedor Nacional do Minist...
- 10/11/2026
Boate Kiss: STJ acolhe parcialmente recurso do MPRS e aumenta penas de dois condenados pela tragédia
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas na dosimetria das penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, elevando suas condenações para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de p...
- 09/11/2026
Noroeste do Estado: MPRS e Receita Estadual deflagram a Operação Grão Seco contra fraude fiscal de R$ 190 milhões na comercialização de soja
Por trás de movimentações milionárias de soja no Noroeste gaúcho, uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Receita Estadual apontou operações sustentadas por documentos fiscais sem correspondência com a realidade das transações. Por isso, nesta terça-feira, 10 de novembro, as duas instituições deflagraram a Operação Grão Seco para apurar um esquema de fraude fiscal estruturada com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos seis ma...
- 09/11/2026
Acusado pelo MPRS é condenado por homicídio motivado por dívida de R$ 500 em município do Vale do Rio Pardo
Uma cobrança de R$ 500 terminou em homicídio e levou à condenação um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 14 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e corrupção de menor. O julgamento ocorreu na sexta-feira, 6 de novembro, no Fórum de Sobradinho, e a sentença foi publicada pelo Poder Judiciário ne...
- 09/11/2026
MPRS realiza seminário sobre estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos
Os desafios e as estratégias para o enfrentamento da crise climática estarão em debate no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima quinta-feira, 12 de novembro. O Seminário Mudanças Climáticas 2026 reunirá membros do MPRS e especialistas de diversas instituições e universidades. O evento será dividido em quatro painéis temáticos que vão tratar sobre prevenção de desastres, infraestrutura e serviços essenciais, educação e preparação para emergências. Outros aspe...
- 09/11/2026
Projeto Sinais capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção à violência extrema envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Porto Alegre, a capacitação “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”, voltada a profissionais que atuam na proteção e no atendimento ao público infantojuvenil. A atividade teve como objetivo fortalecer a rede de proteção por meio do compartilhamento de conhecimentos sobre radicalização, mobilização para a violência e estratégia...
- 07/11/2026
MPRS e Casa das Gurias debatem violência de gênero na Feira do Livro de Porto Alegre
A prevenção e o combate à violência de gênero estiveram em cena na Feira do Livro de Porto Alegre neste sábado, 7 de novembro. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou do painel “A cultura no combate à violência contra a mulher”. O debate integrou a programação da Casa das Gurias, espaço dedicado ao protagonismo feminino na Feira do Livro da capital gaúcha. A Casa das Gurias conta com apoio institucio...
- 06/11/2026
MPRS realiza seminário internacional sobre os novos desafios da criminalidade ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Porto Alegre, o 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil, dedicado a debater os novos desafios da criminalidade ambiental. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro – IDB, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o encontro reuniu integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir questões relacionadas à proteção am...
