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NOTÍCIAS

  • 09/07/2024

Viamão: acusado pelo MPRS, líder de facção, conhecido como “Minhoca”, é condenado a mais de 24 anos de prisão

O réu José Dalvani Nunes Rodrigues, conhecido como "Minhoca", apontado como líder de uma facção criminosa, foi condenado nesta terça-feira, 09 de julho, pelo Tribunal do Júri de Viamão, a 24 anos, 10 meses e 3 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa. “Minhoca” já se encontra no sistema prisional em decorrência de outros fatos. O crime ocorreu em julho de 2016, no Bairro Planalto, em Viamão. Um homem foi morto a tiros dentro ca...

  • 09/07/2024

Lajeado: Projeto Repensar busca conscientizar autores de violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, juntamente com a Justiça e a Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher da cidade, realizou, na última semana, o primeiro atendimento do Projeto Repensar, criado para orientar homens apontados como autores de violência contra a mulher com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário. “Para além da resposta punitiva, é necessário estimular e promover projetos que desenvolvam a ideia de conscientização, autorr...

  • 09/07/2024

Encerrado Projeto de Preservação de Nascentes em Cerro Largo

Na última sexta-feira, 05 de julho, foi realizado, em Cerro Largo, evento de encerramento do Projeto de Preservação de Nascentes no âmbito da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. Durante o encontro, que aconteceu no campus da Universidade Federal Fronteira Sul, foram entregues certificados de participação aos proprietários das áreas onde estão localizadas as nascentes que são alvo do projeto. Os trabalhos iniciaram em novembro de 2022 com a...

  • 09/07/2024

MPRS e TJRS tratam da integração em Comarcas atingidas pelas enchentes

A Administração Superior do Ministério Público esteve reunida, nesta segunda-feira, 08 de julho, no Palácio da Justiça, com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para tratar da integração entre as instituições nos prédios localizados em Comarcas atingidas pela catástrofe climática. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do diálogo permanente entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. "Viemos aqui para um diálogo com o TJRS, no que...

  • 09/07/2024

Acusado pelo MPRS por homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri em Viamão

Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, dia 9 de julho, por homicídio qualificado ocorrido em julho de 2016 no Bairro Planalto, em Viamão. Um homem foi morto a tiros dentro casa, sendo que o atirador entrou no local gritando: “polícia, polícia”. O crime foi motivado por uma desavença envolvendo tráfico de drogas praticado pela organização criminosa. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

  • 08/07/2024

SAPIRANGA: MPRS faz reunião com partidos dos municípios da zona eleitoral 131

A promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, da Promotoria de Sapiranga, convidou os representantes de partidos políticos dos três municípios que compõem a zona eleitoral 131 para uma reunião sobre as eleições municipais de outubro. Além dos representantes dos partidos em Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, também estiveram presentes representantes da Brigada Militar e Polícia Federal. No encontro, a promotora explicou que o Ministério Público vai dar prioridade, na zona eleitor...

  • 08/07/2024

Tomam posse novos integrantes e suplentes eleitos do Conselho Superior do Ministério Público

Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta segunda-feira, 8 de julho, aos novos membros eleitos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026. Tomaram posse, no CSMP, os procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Denise Casanova Villela, Dirce Carvalho Soler e Gilberto Thums; e os suplentes Flávia Raphael Mallmann, Ana Lúcia Cardozo da Silva, Julio César Perei...

  • 06/07/2024

Caso Dal Agnol: MPRS vai recorrer da sentença que condenou advogado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 de julho, o advogado Maurício Dal Agnol a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro. A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo vai interpor recurso na próxima semana no Tribunal de Justiça para aumentar a pena e para afastar a prescrição da pretensão punitiva. A decisão judicial ocorreu quase 10 anos após a denúncia do MPRS. De acordo com a ...

  • 05/07/2024

São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira

Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São Lourenço do Sul a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2022 no município do Sul do Estado porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. A vítima, uma mulher de 69 anos de idade, tinha medida protetiva contra ele. De acordo com o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, o crime teve as qualificadoras de ...

  • 05/07/2024

Porto Alegre: MPRS participa de inspeção na região das ilhas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotorias de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística e de Defesa do Meio Ambiente, participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, de inspeção judicial no bairro Arquipélago, em Porto Alegre. A visita ocorreu no âmbito de ação civil pública que pede a regularização fundiária do Parque Estadual e da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí. Conforme as promotoras de Justiça Martha Weiss Jung e Annelise Steigleder, que partici...

  • 05/07/2024

Rede de Controle da Gestão Pública no RS cria GT para acompanhar ações governamentais pós-enchentes

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões (CAOPP), Tiago de Menezes Conceição, presidiu, na última terça-feira, 2 de julho, a segunda reunião ordinária de 2024 da Rede de Controle da Gestão Pública no RS. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, teve como pauta a criação de um grupo de trabalho voltado à troca de informações e à integração entre seus componentes para ...

  • 05/07/2024

MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II

Na tarde desta sexta-feira, 5 de julho, na sede do MPRS em Porto Alegre, 20 aparelhos de telefone celular do Projeto Alquimia II foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (PROTEGE). O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar celulares apreendidos nos presídios e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenad...

  • 05/07/2024

MPRS reúne instituições com o objetivo de manter atendimento no Hospital de Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, com as instituições envolvidas na situação atual do Hospital de Alvorada que, apesar da Vigilância Sanitária Municipal ter pedido a sua interdição nesta quinta, segue funcionando. A gestão do hospital é, desde abril deste ano, de responsabilidade da Associação Beneficente João Paulo II, que sucedeu o Instituto de Cardiologia –...

  • 05/07/2024

Em investigação com o MPRS, Polícia Civil prende suspeitos do assassinato de vendedor de joias em Igrejinha

Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira, 5 de julho, pela Polícia Civil, após investigação conjunta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A integração, principalmente na análise de medidas judiciais, foi considerada fundamental para a prisão de cinco suspeitos do assassinato de um vendedor de joias em Igrejinha, no Vale do Paranhana. O crime ocorreu em setembro de 2023, quando André Luis de Azevedo, que é morador de Gravataí, foi morto a tiros. Um inquérito policial...

  • 05/07/2024

MPRS participa de audiência pública na AL sobre reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 3 de julho, de audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que tratou sobre o reassentamento das pessoas que foram atingidas pelas inundações de maio e perderam suas moradias e hoje se encontram em abrigos. Também foi pauta, o caso da ocupação do Hotel Arvoredo, no Centro Histórico de Porto Alegre, ocupado também por desabrigados pelas enchentes. Na audiência, ...


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