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NOTÍCIAS

  • 06/03/2026

Empresário denunciado pelo MPRS é condenado por corrupção esportiva em manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19

Um empresário do ramo de futebol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta sexta-feira, 6 de março, por corrupção esportiva após investigação que comprovou oferta de valores para manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19 de 2018. A denúncia, apresentada em 2018 pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da Operação VAR, apontou pagamentos previstos a dirigentes e jogadores, com derrotas comb...

  • 06/03/2026

MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...

  • 06/03/2026

Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário

O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A legislação brasileira estabelece que o c...

  • 06/03/2026

MPRS e MTG firmam parceria para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no Estado

<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) assinaram, nesta sexta-feira, 6 de março, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do MP, o termo de cooperação que institui o projeto “Entre Laços”, uma parceria destinada ao desenvolvimento de ações integradas de prevenção, c...

  • 06/03/2026

Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola

Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...

  • 06/03/2026

“Café com Elas”: evento homenageia funcionárias terceirizadas do MPRS

<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Pelo quarto ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o evento “Café com Elas”. Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com a Assessoria de Cerimonial, a intenção foi home...

  • 05/03/2026

Central de Atendimento às Vítimas do MPRS recebe mães e pais de crianças que sofreram violência em escola infantil de Alvorada

Um grupo de 12 mães e pais de crianças vítimas de agressões físicas e psicológicas em uma escola de educação infantil de Alvorada foi acolhido, nesta quinta-feira, 5 de março, pela Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro ocorreu no Espaço Bem-me-quer, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, coordenadora da Cen...

  • 05/03/2026

MPRS e demais instituições do Sistema de Justiça assinam termo de cooperação para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras 17 instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho assinaram, nesta quinta-feira, 5 de março, termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O acordo, firmado na sede do MPRS, estabelece a articulação permanente entre os órgãos para desenvolver ações sociais, atividades de formação, estratégias de prevenção e iniciativas de apoio às mulheres e meninas em sit...

  • 05/03/2026

Sapucaia do Sul: MPRS recorre para aumentar penas aplicadas a dois réus condenados pelas mortes de jovens em depósito

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para aumentar as penas aplicadas a dois homens condenados nesta quarta-feira, 4 de março, pelas mortes a tiros de um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 em um depósito de automóveis em Sapucaia do Sul, em março de 2023. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPRS pelos dois homicídios duplamente qualificados e por duas ocultações de cadáver. O julgamento do Tribunal do Júri teve início na manhã de te...

  • 05/03/2026

Denunciados pelo MPRS, ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de sete pessoas, com penas entre 6 e 14 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 5 de março, pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre. Entre os condenados, há um ex-vi...

  • 05/03/2026

MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 5 de março, o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de três ciclistas na RS-115, em Três Coroas, no dia 21 de fevereiro. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach enquadrou a conduta como três homicídios triplamente qualificados, devido ao emprego de meio cruel, à impossibilidade de defesa das vítimas e ao perigo comum gerado, além dos crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação ...

  • 05/03/2026

MPRS apoia MPMG em operação para prender investigados por aplicar “golpe dos nudes”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou, nesta quinta-feira, 5 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda fase da operação Dramaturgia do Medo, deflagrada para combater o chamado “golpe dos nudes” ou “golpe da novinha”, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em quatro cidades gaúchas. Atendendo à requisição do Grupo de Atuação Especial de ...

  • 04/03/2026

MPRS recebe Instituto Vakinha, que apresenta projeto “Mulheres Transformam”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu o Instituto Vakinha na tarde desta quarta-feira, 4 de março, para apresentar o projeto Mulheres Transformam, iniciativa que, em 2026, pretende apoiar 400 mulheres na conquista da autonomia financeira por meio do empreendedorismo. A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Públic...

  • 04/03/2026

MPRS recebe certificado do Selo “EmFrente, Mulher” do Governo do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quarta-feira, 4 de março, o certificado do Selo “EmFrente, Mulher”, entregue pelo governador Eduardo Leite. O selo foi concedido a 28 instituições e empresas gaúchas selecionadas na edição de 2025 que desenvolvem, de forma permanente e estruturada, programas, projetos e ações voltados à valorização das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O selo foi recebido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfr...

  • 04/03/2026

Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Em reunião da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quarta-feira, 4 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, oficializou que a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ao anunciar a nova subprocuradora-geral, Saltz ressaltou: “Tem talento de sobra para desempenhar esta função, conhece o Ministério Público, tem capacidade de diálogo e empatia. É u...


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