Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/07/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por matar vítima com mais de 20 tiros
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 15 de julho, pelo Tribunal do Júri em Camaquã, por homicídio qualificado. O réu, que já se encontrava no sistema prisional, foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão por matar um homem — durante à noite — com mais de 20 tiros em junho de 2021. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller fez a acusação em plenário pelo MPRS. Segundo ele, outro acusado pelo crime foi assassinado na Bahi...
- 16/07/2025
Pistoleiro acusado pelo MPRS por matar casal catarinense em Canoas em 2015 é condenado a 48 anos de prisão
Foi condenado a 48 anos de prisão, na terça-feira, 15 de julho, um pistoleiro acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por executar com extrema brutalidade o casal catarinense Paulo César Raichaski, 42 anos, e Solange de Lima Vargas, 35 anos, em Canoas, no ano de 2015. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da comarca de Canoas e durou cerca de seis horas. O réu — que atuava como matador de aluguel — foi sentenciado por duplo homicídio qualificado, com as qualificado...
- 16/07/2025
Santa Rosa: fiscalização apreende 11 toneladas de produtos impróprios
Em fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos RS realizada nesta terça-feira, 15 de julho, fora apreendidas mais de 11 toneladas de produtos impróprios para o consumo em uma distribuidora e dois mercados do município de Santa Rosa. Na ação coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que contou com a participação do Exército Brasileiro e de três equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), foi interditada uma distribuidora com 60 carcaças irregulare...
- 16/07/2025
Shana Müller é atração do projeto Música no Memorial na próxima sexta-feira
A cantora Shana Müller é a próxima convidada do projeto Música no Memorial. No encontro intitulado “Rio Grande da América Latina”, ela conversa com o jornalista Juarez Fonseca e interpreta canções que marcam sua trajetória. A atividade acontece na próxima sexta-feira, 18 de julho, às 19h, com entrada franca, no auditório do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro (da Matriz), 110, Centro Histórico de Porto Alegre. Natural de Montenegro, Shana ...
- 16/07/2025
Vale do Taquari: em audiência do MPRS, concessionária de rodovias se compromete a construir área de escape próxima à “curva da morte”, em Muçum
Em audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado na manhã desta quarta-feira, 16 de julho, com prefeitos de seis municípios do Vale do Taquari atendidos pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) nas rodovias ERS-130 e 129, ficou acordado que a concessionária fará obras como uma área de escape nas proximidades da chamada “curva da morte”. A obra, um antigo pleito dos municípios para garantir a segurança viária, está orçada em R$ 770 mil e deverá ser entregue a...
- 15/07/2025
Projetos do MPRS voltados à proteção de crianças e adolescentes são destaque em seminário sobre os 35 Anos do ECA
O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para debater avanços, desafios e perspectivas na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 15 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os projetos Mãos Dadas e Sinais, criados pelo MPRS, foram destaques na programação. Durante um dos painéis, a ...
- 15/07/2025
Municípios do Vale do Taquari apresentam ao MPRS planos de contingência para fenômenos climáticos
Encontro realizado na manhã desta terça-feira, 15 de julho, na Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, reuniu representantes de municípios da região para tratar de um tema importante para a região: os planos de contingência para fenômenos climáticos – cada vez mais frequentes na região. De acordo com a procuradora Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), o evento, organizado pelo promotor regional da Bacia do Taquari-Antas, Sérgio ...
- 15/07/2025
Piratini: MPRS recomenda readequação do CRAS para garantir direitos da população vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu recomendação ao prefeito de Piratini, Márcio Manetti Porto, para que promova a imediata readequação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A recomendação foi fundamentada em parecer técnico elaborado por assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, após vistoria in loco e entrevistas com a equipe do CRAS. O documento apontou dive...
- 15/07/2025
Prêmio CNMP 2025: MPRS é semifinalista em cinco categorias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve cinco projetos selecionados como semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A premiação valoriza iniciativas que se destacam por sua inovação, efetividade e alinhamento com os objetivos estratégicos do Ministério Público brasileiro. A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) selecionou as cinco iniciativas mais bem pontuadas em cada categoria, entre 772 projetos habilitados de todo o p...
- 15/07/2025
Por intermédio do MPRS, vinícola doa 60 mil litros de suco de maçã para escolas públicas e instituições de Porto Alegre e Vacaria
Com a intenção de doar um produto saudável para crianças e adolescentes, a Vinícola Campestre procurou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria para auxiliar na logística da distribuição a quem precisa, devido à atuação durante as enchentes do ano passado. O promotor de Justiça Luís Augusto Costa, de Vacaria, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, intermediou para que o produto chegasse a estudantes de escolas públicas e instituições de Porto Alegre e do município d...
- 15/07/2025
MPRS promove webconference sobre Atenção Hospitalar no SUS e Cofinanciamento Federativo
Nesta quarta-feira, 16 de julho, das 9h às 11h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a webconference “SUS: Atenção Hospitalar e Cofinanciamento Federativo”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), tem como objetivo qualificar a atuação do MP na defesa do direito à saúde, por meio do aprofundamento técnico sobre o funcioname...
- 15/07/2025
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da Fronteira Oeste e Região da Campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária, abrangendo municípios da Fronteira Oeste e da Região da Campanha. As atividades foram coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e ocorreram entre os dias 7 e 9 de jul...
- 14/07/2025
Frederico Westphalen: a pedido do MP Eleitoral, Justiça condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, em Frederico Westphalen, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, nesta segunda-feira, 14 de julho. A investigação realizada pelo MP Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, demonstrou que o candidato, que era vice-prefeito municipal na época, realizou massiva distribuição de vales-c...
- 14/07/2025
MPRS lança campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim” para ampliar cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes de doenças graves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lança nesta segunda-feira, 14 de julho, a campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim”. O objetivo é mobilizar pais, mães, adolescentes, profissionais da saúde e da educação sobre a importância da vacinação como forma eficaz de prevenir o câncer e outras doenças graves causadas pelo Papilomavírus Humano (HPV), ampliando assim a cobertura vacinal no Estado. Segundo a ...
- 14/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção de Osório e Maquiné
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou na sexta-feira, 11 de julho, o Projeto Mãos Dadas aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Osório e Maquiné, no Litoral Norte do Estado. O promotor de Justiça da Comarca de Osório Leonardo Chim Lopes acompanhou o evento. A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Co...
