NOTÍCIAS

Ação ocorreu quando a casa estava em atividade
  • 13/12/2018

Promotoria Urbanística fiscaliza casa noturna no bairro Bela Vista na madrugada do último sábado

Motivado por denúncia de superlotação, o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, acompanhado de equipe com representantes de diversos órgãos, realizou vistoria, na madrugada do dia 8 de dezembro, em casa noturna localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. A atividade contou com a participação de integrantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, EPTC, agentes de Fiscalização do Muni...

Seabra palestrou sobre o Provimento nº 58/2018
  • 12/12/2018

MP participa do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção

Aconteceu, nesta quarta-feira, 12, o 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos Jurídicos e de Controle. O evento, alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção, aconteceu no Auditório da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou do painel Atuação dos poderes e do Ministério Público no combate à corrupção, quando palestrou sobre o Provimento nº ...

Força-tarefa fiscalizou quatro locais em Torres, nesta quarta-feira
  • 12/12/2018

FT Segurança Alimentar: mercado interditado e peixaria clandestina fechada em Torres

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 12, quatro estabelecimentos em Torres. Cerca de 700 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma peixaria clandestina que funcionava numa residência. A proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foram localizados cerca de 350 quilos de pescado sem procedência. ...

Encontro ocorreu na sede do CRPO-VT
  • 12/12/2018

Lajeado: reunião entre MP e BM discute implantação de audiências de custódia

Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Cível de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli e o juiz Luis Antônio de Abreu Johnson se reuniram com os oficiais do CRPO do Vale do Taquari que atuam junto aos 22º e 40º Batalhão de Polícia Militar para tratar da implantação das audiências de apresentação e custódia. O encontro ocorreu na sede do CRPO. As audiências de custódia iniciaram, no interior, em 1º de dezembro. A atuação do MP ocorrerá de acordo com este <b><a href="http://www.mprs.mp.br/me...

Órgão Especial do TJ esteve reunido na segunda-feira
  • 12/12/2018

Atendendo MP, TJ julga inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de parte do inciso I do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Estadual n.º 14.836/2016). Os integrantes do Órgão Especial afastaram a aplicação da Lei ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário. A decisão atende pedido do Ministério Público, em ação direta de inco...

O coordenador do CaoCível, José Seabra Mendes Júnior, falou sobre as ações na área da educação
  • 11/12/2018

MP participa do encerramento do exercício 2017/2018 da Rede de Controle da Gestão Pública

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou, na última segunda-feira, 10, do encerramento do exercício 2017/2018 dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública – Segurança, Controle Social, Transparência, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta e Lei Anticorrupção. O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu no Colégio Estadual Paula Soares. Seabra apresentou o relat...

  • 11/12/2018

FT Segurança Alimentar no Litoral: Quintão e Terra de Areia tiveram estabelecimentos fiscalizados

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. <b>QUINTÃO</b> Em Quintão, o Supermercado Asun foi autuado por comercializar produtos vencidos e fracionamento irregularmente. Houve também interdição total do Mercado Bom Preço, em razão de graves problemas de higiene, carnes fora de temperatura, produtos mal acondicionado...

Funcionários do Hospital Universitário estavam em greve por falta de pagamento no dia da Operação
  • 11/12/2018

Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas

Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...

Sede do MP em Canoas
  • 11/12/2018

MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo no bairro Niterói

O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados. O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a extensão da poluição”, destaca o promotor. O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De acordo com os represe...

  • 11/12/2018

Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira, 11, para a realização do carnaval de rua no bairro Cidade Baixa. Conforme resolvido em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em 2019, o evento acontecerá nos dias 2 e 5 de março, com horário de encerramento das atividades às 21h. Os blocos deverão conforme comprovar da sua origem e tradição no bairro Cidade Baixa, a partir ...

Prédio foi interditado por risco de desabamento (Imagem: Google Maps)
  • 10/12/2018

Acordo garante restauração da Casa Azul, no centro de Porto Alegre

Em audiência judicial ocorrida nesta segunda-feira, 10, foi firmado acordo para a resolução do impasse sobre o imóvel conhecido como Casa Azul, localizada no centro de Porto Alegre. A casa, de estilo neoclássico, construída entre os anos de 1870 e 1880, deverá estar restaurada em seis meses a partir do início das obras. O imóvel, inventariado como de interesse histórico pelo município, fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. Conforme o acordo, a recuperação do imóvel será...

FT no Litoral Norte começou nesta segunda-feira, 10
  • 10/12/2018

Litoral Norte: três locais clandestinos foram interditados no primeiro dia de FT Segurança Alimentar

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta segunda-feira, 10, inspeção em seis locais nas praias de Imbé, Tramandaí e Cidreira. Ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia de ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. Em Tramandaí, foi fiscalizada e autuada a Peixaria Laureano, por armazenar e comercializar pescados vencidos. Houve, também, autuação do Supermercado Popular. Em Imbé, o Quiosque Estação 4 foi...

Papai Noel entregou presentes para todas as mais de mil crianças...
  • 07/12/2018

Eu nunca passei um dia tão legal como esse” diz menino durante Festa dos Acolhidos

O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizou, nesta sexta-feira, 07, no Estádio Beira- Rio, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre, o “Natal Gigante”. Presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou a importância da confraternização: “Mais do que uma festa com o espírito Natalino, essa é uma oportunidade de as instituições parceiras do Ministério Público aprimorarem o trabalho conjunto que vem sendo...

Prática de Justiça Restaurativa ocorreu no MP
  • 07/12/2018

Lajeado: selado acordo para reassentamento de famílias que ocupam margem da RS-130

Após meses de negociação, foi desenvolvida uma solução consensual para dez famílias que ocupam, há mais de cinco anos, as margens da RS-130 em Lajeado. Nesta sexta-feira, 07, o MP promoveu uma audiência em forma de círculo de Justiça Restaurativa, em que representantes dos moradores, da Prefeitura e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foi definida a cessão municipal de uma área, onde a Prefeitura irá construir dez casas, com saneamento básico e energia elétrica, além da edificação de um gal...

XII Seminário de Monitoramento da Preduc...
  • 07/12/2018

Promotoria de Passo Fundo promove o XII Seminário de Monitoramento

De 26 a 30 de novembro ocorreu o XII Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc). O seminário, em seus cinco dias, foi presidido nos três primeiros dias pela promotora de justiça Ana Cristina Ferrareze e nos dois últimos dias pelo promotor de justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e contou ainda com a participação da assistente social, Silvana Dóris Perin, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT). Os municípios...