Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/04/2025
Fiscalização integrada do MPRS apreende mais de seis toneladas de pescados e carne impróprios para consumo no Mercado Público da Capital
A operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos apreendeu 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e outros 100 quilos em duas peixarias no Mercado Público de Porto Alegre, nesta segunda-feira, 14 de abril. As principais irregularidades verificadas foram temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência. Nas outras seis peixarias do Mercado não foram encontrados problemas. O caminhão foi a...
- 14/04/2025
MPRS faz operação integrada para fiscalizar a venda de pescados no Mercado Público de Porto Alegre
Começou às 5h desta segunda-feira, 14 de abril, uma operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos para combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados no Mercado Público de Porto Alegre. A operação aborda os caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam pescados no estabelecimento. O objetivo é verificar e coibir irregularidades, como a comercialização de peixes de venda pro...
- 12/04/2025
Campo Novo: acusado pelo MPRS é condenado pelo Tribunal do Júri a 52 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na sexta-feira, dia 11 de abril, pelo Tribunal do Júri de Campo Novo a 52 anos e 11 meses de prisão. Após um julgamento que durou cerca de oito horas, ele foi sentenciado pelo feminicídio de Jéssica Helena Machado, 19 anos, e pela tentativa de homicídio contra a mãe da jovem no ano de 2023, no município do Noroeste gaúcho. A promotora de Justiça Jaquiline Liz Staub, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, diz...
- 12/04/2025
A pedido do GAECO/MPRS, Justiça decreta prisão de seis investigados por utilizar sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar organização criminosa
Acolhendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro decretou na sexta-feira, dia 11 de abril, a prisão preventiva de seis pessoas que usavam indevidamente o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo. Conforme foi apurado na <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias...
- 11/04/2025
Camaquã: três integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio
Na madrugada desta sexta-feira, 11 de abril, após um plenário que se estendeu por mais de 18 horas, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Camaquã por dois homicídios consumados. As penas aplicadas foram de 48, 46 e 36 anos de reclusão. As qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Um dos três réus que mataram integrantes de facção rival no ano de 2022 também foi condenado pelo crim...
- 11/04/2025
São Gabriel: médico acusado pelo MPRS de matar ex-companheira e namorado é condenado a mais de 58 anos de prisão
Um médico acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos assassinatos da sua ex-companheira e do namorado dela, que era major do Exército, foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Gabriel, em plenário que terminou na noite desta quinta-feira, 10 de abril. O réu foi sentenciado à pena de 58 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão pelos homicídios, pelo feminicídio e porte ilegal de arma de fogo e um ano de detenção por posse irregular de armas de fogo e munições. O réu e...
- 11/04/2025
MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado. O protocolo tem como objetivo orientar e estabelecer fluxos organizativos para ações de medicamentos, agilizar o cumprimento das decisões judiciais, qualificar a demanda jud...
- 11/04/2025
MPRS expede informação técnica sobre ação coletiva de indenização de danos causados pela inundação de 2024 em Porto Alegre
Para prestar informações aos moradores de Porto Alegre e esclarecer dúvidas acerca da ação civil pública coletiva ajuizada contra o Município, que busca a indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais em razão da cheia histórica que afetou a Capital entre os meses de abril e maio de 2024, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), autor da ação, redigiu uma Informação Técnica. Conforme os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, da Central ...
- 11/04/2025
Tenente Portela: MPRS faz audiência pública para debater melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma audiência pública para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos municípios da comarca. Segundo a promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, a audiência teve como objetivo buscar melhorias no serviço nos municípios de Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita, que atualmente não contam com casas de acolhimento nem convênios estabelecidos...
- 11/04/2025
Promotor de Justiça participa de painel sobre moradias para atingidos pelas enchentes no South Summit Brazil
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionas às enchentes ocorridas no Vale do Taquari, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, de painel durante a programação do RS Innovation Stage — espaço do governo do Estado no South Summit Brazil, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. No painel, intitulado “Uma Casa por Dia: a quádrupla hélice como agente para execução de projetos de alto impacto social”, o promot...
- 11/04/2025
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 de abril, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul. Conforme a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem fo...
- 11/04/2025
Comitê Gestor Interinstitucional debate estratégias para expansão do Serviço Famílias Acolhedoras no Estado
Os representantes das instituições que integram o Comitê Gestor Interinstitucional de Famílias Acolhedoras se reuniram nesta quinta-feira, 10 de abril, para debater estratégias para ampliar o serviço para todo o Estado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, ressaltou que o encontro tratou das próximas iniciativas do Comitê. Entre elas, uma reunião ainda no mês de abril com os municípios que já ofertam o serv...
- 10/04/2025
Igrejinha: dois irmãos acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e duas tentativas triplamente qualificados em casa de festas
Dois irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Igrejinha, em um plenário que começou na quarta-feira, 9 de abril, e terminou na madrugada desta quinta-feira, dia 10. Os réus foram sentenciados, cada um, a penas que somam 40 anos de prisão por um homicídio consumado e dois tentados, todos triplamente qualificados. Os crimes, que ocorreram dentro de uma casa de festas do município do Vale do Paranhana, tiveram as qualific...
- 10/04/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que ingresso de pessoas com alimentos e bebidas no Cais Embarcadeiro não pode ser proibido
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 9 de abril, que não poderão mais ser proibidos o ingresso de cidadãos no Cais Embarcadero portando alimentos e bebidas. Também não será restringido o consumo de alimentos e bebidas aos produtos adquiridos nas dependências do local nem impedido o ingresso de caixas térmicas, isopores, coolers e similares. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio P...
- 10/04/2025
Jaguarão: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 500 quilos de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quinta-feira, 10 de abril, um mercado e dois açougues em Jaguarão, no Sul do Estado. Foram apreendidos e inutilizados cerca de 500 quilos de produtos impróprios para o consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades verificadas pelos agentes da FT foram produtos vencidos, sem indicação de procedência e com problemas de rotulagem. Entre os produtos apreendidos, havia carne, lati...
