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NOTÍCIAS

Cristiano Vieira Heerdt, Dias Toffoli, Carlos Eduardo Zietlow Duro e Marcelo Dornelles
  • 28/08/2019

Brasília: MP trata sobre LDO com presidente do Supremo Tribunal Federal

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira, 28, em Brasília. Em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa para 2020, prevendo o congelamento dos recursos financeiros, sem levar em conta o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores. O Ministério Pú...

Cerimônia de abertura foi realizada na manhã desta quarta-feira
  • 28/08/2019

MP sedia o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta quarta-feira, 28, da cerimônia de abertura do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, no auditório Mondercil Paulo de Moares. O Ministério Público sedia o evento que é promovido pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Em sua manifestação, Dornelles deu boas vindas aos congressistas e reiterou qu...

Operação foi realizada nesta terça-feira
  • 27/08/2019

FT Segurança Alimentar autua quatro estabelecimentos em Humaitá

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Humaitá nesta terça-feira, 27. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Foi apreendido e inutilizado um total de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados foram Supermercado da Tota, Super Cotricampo, Mercado do Adelí e Super Humaitá (Redefort). As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, alimentos sem procedência ou i...

  • 27/08/2019

Tornozeleiras eletrônicas: Justiça decide que Estado deve iniciar processo de licitação

Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu, nesta terça-feira, 27, que o Estado deve dar início imediato ao processo de licitação pública, na modalidade de concorrência, para contratação de serviço de locação de tornozeleiras eletrônicas. Segundo a decisão, “é pouco provável que tão somente uma empresa detenha exclusividade para fabricação e fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, especialment...

  • 27/08/2019

MP denuncia policial militar por homicídio durante perseguição no Condomínio Princesa Isabel

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri apresentou, nesta terça-feira, 27, denúncia contra o policial militar Ângelo Copolla Junior pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas Soares Silva, ocorrido em 24 de março do ano passado, no Condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre. Conforme o MP, o homicídio foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois o denunciado atirou contra a vítima mesmo após ela já estar rendida, desarmada e deitada no chão, reduzindo q...

Ônibus do MP na Expointer ganhou balões durante atendimento do Cao Infância nesta terça-feira
  • 27/08/2019

MP participa da 42ª Expointer com ônibus para atendimento ao público

O Ministério Público está presente em mais uma edição da Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento reúne as últimas novidades da tecnologia agropecuária e agroindustrial. As equipes dos Centros de Apoio Operacional, do Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão (Siac) e da Assessoria de Relações Públicas participam do evento através do atendimento ao público e na divulgação dos projetos e ações do MP no ônibus posicionado dentro do parque. <b>...

Reunião foi presidida pelos promotores de Justiça Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto
  • 26/08/2019

Avançam tratativas para fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D

Nesta segunda-feira, 26, o anfiteatro do Palácio do MP sediou uma reunião que tratou da criação do fundo de custeio para ações de fiscalização e mitigação de impactos do herbicida 2.4-D. Participaram os promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, integrantes do governo estadual, representantes das indústrias responsáveis pela produção do herbicida 2.4-D e associações de produtores de culturas...

  • 26/08/2019

Bagé: ex-prefeito que pagou FGs a empregados celetistas deverá responder por improbidade administrativa

O Ministério Público de Bagé ajuizou nesta última sexta-feira, 23, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, Luís Eduardo Dudu Colombo. Conforme as investigações, durante os exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, ele promoveu sistematicamente o pagamento de funções gratificadas (FGs) a empregados celetistas, contrariando o disposto na Constituição Federal, em seu artigo nº 37, inciso V, violando, a partir disso, os princípios informadores d...

Encontro aconteceu na quarta-feira, dia 21 de agosto
  • 26/08/2019

Promotoria de Pelotas promove reunião do Plano de Atendimento Socioeducativo

Na última quarta-feira, 21, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas promoveu mais uma reunião de monitoramento do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Pelotas. A reunião foi aberta pelo promotor de Justiça Luis Fernando Copetti Leite, seguido pela assessora técnica Cintia Ribes Pestano. Na sequência, o grupo de trabalho apresentou o resultado das discussões com o monitoramento das ações. Foram monitoradas 15 ações discutidas previamente pelo grupo consti...

  • 24/08/2019

Nota de pesar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está de luto pelo passamento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ocorrido neste sábado, 24. Nascido em Iraí, Ruy Rosado foi promotor de Justiça e, posteriormente, ingressou na magistratura junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 1994, assumiu uma cadeira no STJ onde permaneceu até a aposentadoria em 2003. Foi também professor de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas. ...

Reunião ocorreu na sede do MP
  • 22/08/2019

CaoCível medeia acordo entre Caixa e Prefeitura de Porto Alegre para evitar fraudes nas guias de recolhimento de FGTS de terceirizadas

O Centro de Apoio Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa intermediou encontro entre a Caixa Econômica Federal e a Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre para estabelecer uma estratégia de atuação no sentido de evitar a ocorrência de fraudes na apresentação de guias de recolhimento de FGTS pelas pessoas jurídicas contratadas pelo ente público para prestação de serviços terceirizados. O ente público municipal, na condição de tomador dos serviços, ter...

Secretário recebe documento assinado pelas Preducs
  • 22/08/2019

Promotores de Educação recomendam ao Governo do Estado a realização imediata de concurso para professores

Um documento recomendando a realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino, para assumirem já no começo do ano letivo de 2020, foi entregue nesta semana pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) ao secretário Estadual de Educação, Faisal Karam. O último concurso público foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017. O que motivou a entrega do documento foi que já no ano letivo de 2018, mas com ainda maior relevância em 2019, as Preducs...

Reunião aconteceu nesta quarta-feira na sede do MP
  • 22/08/2019

Projeto de atenção às vítimas de roubo é apresentado para Polícia Civil

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 21, o promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues, que atua no Mediar-MP, e a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo apresentaram para a delegada de Polícia Débora Dias o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. O projeto-piloto, coordenado pela promotora, tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de roubo na região do Partenon, em Porto Alegre. Depois de um ano, o projeto produziu indicadores acerca de problemas de mane...

Iniciativa do MP gaúcho foi um dos 27 projetos premiados
  • 22/08/2019

Pacificação nas Escolas: projeto do MPRS que chamou a atenção da ONU é premiado em Brasília

O projeto “Pacificação nas escolas: Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi reconhecido com o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019, categoria Transformação Social, em cerimônia realizada hoje, 22, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Concebido em Bento Gonçalves, em 2017, e replicado para outros 85 municípios gaúchos, o projeto desenvolve a formação de educadores com objetivo de sensibi...

Marcelo Tubino durante a reunião do GGIM na manhã desta quinta-feira
  • 22/08/2019

GGIPM: MP deve compartilhar dados da atuação em casos de dano ao patrimônio

O coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Marcelo Tubino, participou nesta quinta-feira, 22, de reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que busca aprimorar o compartilhamento de dados da Segurança Pública do Estado. O Ministério Público integra o grupo que conta também, além da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com a participação do governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Na reunião desta manhã, foram tratados assunt...