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NOTÍCIAS

  • 12/12/2019

Gerente aposentada do Banco do Brasil é condenada por se apropriar de empréstimos tomados em nome de correntistas

Após denúncia apresentada pelo MP, a 1ª Vara Criminal de Rio Grande condenou a gerente de relacionamento do Banco do Brasil aposentada Maria da Graça de Mello a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto por se apropriar de empréstimos tomados de clientes sem o conhecimento deles. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O MP irá recorrer para aumentar a pena, bem como para que seja condenada também por lavagem de dinheiro, crime pelo qual também foi denunciada. ...

  • 11/12/2019

Oficializada criação da Apac Pelotas

Em ato de assinatura ocorrido no gabinete do governador Eduardo Leite, foi oficializada, nesta quarta-feira, 11, a criação da unidade prisional com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Pelotas, a segunda no Estado. Baseado na humanização do sistema penitenciário, ela deve receber os primeiros recuperandos a partir de 2020. Pelo MP, assinou a promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Pelotas, Anelise Haertel Grehs. Esteve presente, também, o p...

Operação cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura da cidade em outubro
  • 11/12/2019

MP apresenta três denúncias contra agentes políticos de Dona Francisca por exigirem partes de salários de servidores e fraudes licitatórias

Nesta terça-feira, 10, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apresentou três denúncias envolvendo crimes cometidos por agentes políticos e empresários da cidade de Dona Francisca. As denúncias são assinadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Em outubro deste ano, o MP deflagrou operação na cidade para apreender documentos e cumprir medidas de afastamento dos cargos de secretários e do procurador do Município. <b>EXIGÊNCIA DE PARTES DOS SALÁRIOS</b> Conf...

  • 11/12/2019

MP de Torres ajuíza ações contra Estado e sete municípios para estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência

A 3ª Promotoria de Justiça de Torres ajuizou, nesta semana, sete ações civis públicas contra o Estado e os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba para estruturação da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, autor das ações, também ingressou junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres, nos autos do Cumprimento Provisório de...

Audiência pública aconteceu no auditório da Promotoria de Santo Ângelo
  • 11/12/2019

Santo Ângelo: Pioneirismo e investimentos são destacados na revisão do Plano de Saneamento Básico

Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 06, a audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo. A audiência, realizada no auditório do Ministério Público, contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, da promotora da Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, do secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, e do superintendente da Corsan, João Batista Corim da Rosa. Na oc...

  • 11/12/2019

MP lança guia digital com orientações para destinação do IR aos Fundos da Criança

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, lançou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, um guia digital para incentivar e orientar o cidadão para destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual ou Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar até 6% e pessoas jurídicas 1% até o dia 27 de dezembro de 2019. A peça está sendo compartilhada pela rede de proteção por WhatsApp. Nesta ...

Solenidade aconteceu na sede do TRT-RS
  • 11/12/2019

MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e ...

Dallazen durante reunião com o ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Gustavo Mansur Palácio Piratini)
  • 10/12/2019

MP defende junto ao STF a criminalização de sonegadores de ICMS

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se reuniram, nesta terça-feira, 10, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O ministro é o relator do recurso apresentado ao STF por devedores do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ...

  • 10/12/2019

Denunciado por feminicídio homem que matou mulher logo após audiência de dissolução de união estável em Caxias

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra José Waldemar Engelmam, acusado de matar a ex-companheira, Ereni dos Santos. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim na última quinta-feira, 05. O homem é acusado pelo crime de feminicídio, mediante disparo de arma de fogo, cometido no dia 11 de novembro, no bairro Desvio Rizzo. A denúncia relata que Waldemar foi abusivo na relação, tanto que Ereni já ...

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em residências e sedes de laboratórios
  • 10/12/2019

Secretário de Saúde de Bom Jesus é afastado em operação do Gaeco-Saúde contra cobrança de exames pelo SUS

O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre medida de suspensão judicial do exercício da função pública do secretário municipal de Saúde de Bom Jesus e da diretora administrativa do Hospital Bom Jesus na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro. As determinações são válidas por 120 dias. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de laboratórios nas cidades de Bom Jesus, Vacaria e São Francisco de Paula, bem como na Secretaria Municipal de Saúde d...

Câmeras identificaram os responsáveis pelos descartes
  • 09/12/2019

MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre

Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...

Objetivo foi diagnosticar câncer de pele precocemente
  • 07/12/2019

Campanha Dezembro Laranja atende mais de 400 pessoas em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou neste sábado, 07 de dezembro, da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de pele Dezembro Laranja, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Dezenas de dermatologistas voluntários atenderam mais de 400 pessoas, a maioria vinculada a instituições indicadas pelo MP, entre elas a ong Mulheres em Construção e Fórum de Mulheres de Porto Alegre, além de servidores terceirizados do órgão. As consultas, com o principal objetivo de d...

Pacientes fizeram exames completos e fizeram medições para confecção de óculos
  • 07/12/2019

Mutirão para promoção de saúde oftalmológica atinge a meta em Porto Alegre e Viamão

Dezenas de oftalmologistas voluntários atenderam 434 pessoas na campanha da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste sábado, 07 de dezembro. As consultas ocorreram no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Oriundos de 16 instituições de acolhimento, principalmente de idosos, e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), ...

Crianças e adolescentes receberam atendimento no início de novembro
  • 06/12/2019

Campanha disponibiliza consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos para idosos

Oftalmologistas voluntários da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público, realizam neste sábado, 07 de dezembro, a partir das 8h, um mutirão de atendimento oftalmológico gratuito. Em torno de 250 pessoas receberão consultas completas no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Os pacientes que necessitarem de óculos farão a medição para a confecção e receberão o...

Entrevista coletiva aconteceu na sede do MPRS
  • 06/12/2019

MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados

Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...