Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2026
Restinga Sêca: após recurso do MPRS, TJRS restabelece prisão preventiva de acusado de matar o próprio pai
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por unanimidade, restabelecer a prisão preventiva de um homem pronunciado por matar o próprio pai em Restinga Sêca. O acusado havia sido colocado em liberdade em 18 de dezembro de 2025 e, posteriormente, teve retirado o monitoramento eletrônico por decisões da Justiça de primeiro grau. Paralelamente, o MPRS ajuizou ação declaratória de i...
- 28/08/2026
Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Piratini, teve a condenação fixada em 8 anos de reclusão após correção da pena pela Justiça. O Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pelo MPRS, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime. Após identificar um erro no cálculo da dosimetria da pena aplicada na sentença, a promotora de Justiça Ama...
- 28/08/2026
MPRS participa de Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no município de Casca, nesta quarta-feira, 27 de agosto. O evento reuniu cerca de cem profissionais e gestores públicos de 24 municípios da região Norte do Estado, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos da rede de proteção e qualificar o atendimento às vítimas. O MPRS esteve representado pela promotora de Justiça da Comarca de Casc...
- 28/08/2026
MPRS sedia capacitação sobre impactos das apostas on-line na saúde mental e na proteção do consumidor em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba sediou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a capacitação “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercado das Bets e a Realidade no Município de Guaíba”. A atividade foi promovida em parceria com a Prefeitura da cidade, por meio da Escola de Gestão e da Secretaria Municipal da Saúde, reunindo profissionais de diferentes áreas para discutir os impactos das apostas on-line e dos jogos de azar digitais na saúde mental, nas relações de cons...
- 28/08/2026
São Sepé: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 34 anos de prisão por estupro de vulnerável e crimes de exploração sexual infantil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 34 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, armazenamento de material pornográfico infantojuvenil e aliciamento, assédio, instigação e constrangimento de criança para a prática de ato libidinoso. A sentença foi publicada em 21 de ag...
- 28/08/2026
Após parecer do MPRS, TJRS mantém decisão que leva a júri seis acusados de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão que leva a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62403/">julgamento pelo Tribunal do Júri</a></b> seis acusados de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, que atuava em Teutônia. O colegiado também manteve as prisões preventivas dos réus em sessão realizada em 27 de agosto deste ano. Pelo MPRS, atuou na sessão o ...
- 28/08/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia por tentativa de homicídio torcedores do Inter que espancaram gremista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, 15 torcedores do Internacional envolvidos em um ataque a um gremista ocorrido em março deste ano, em Porto Alegre, após confronto entre integrantes de torcidas organizadas rivais durante o Gre-Nal pelo Gauchão 2026. Segundo a promotora de Justiça Aline Baldissera, 10 deles respondem por tentativa de homicídio qualificada, e todo o grupo também foi denunciado por participação em briga de torcidas, ass...
- 28/08/2026
6ª Corrida pela Adoção: equipamentos adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento na Capital
Cerca de 800 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre vão ser beneficiados com os equipamentos adquiridos por meio dos recursos arrecadados na 6ª Corrida pela Adoção. A entrega dos bens ocorreu nesta sexta-feira, 28 de agosto. Com o saldo obtido no evento, de R$ 142.943,93, foram adquiridos 31 aparelhos de ar-condicionado tipo split e 91 eletrodomésticos destinados às entidades participantes da ação. Entre os itens entregues estão micro-ondas, fornos elétricos, te...
- 28/08/2026
MPRS promove ciclo de diálogos em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o “Ciclo de diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha: estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção”. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com apoio do CEAF. Com o ciclo de diálogos, o MPRS busca promover uma avaliação...
- 28/08/2026
Ministério Público do Rio Grande do Sul marca presença na Expointer 2026
Aproximar ainda mais a instituição do cidadão é um desafio constante. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente na Expointer. Nesta 49ª edição da maior feira agropecuária do Estado, o MPRS vai estar representado durante todos os dias do evento, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A partir de sábado, 29 de agosto, o ônibus do MPRS vai estar estacionado próximo às esferas símbolos do evento. O procurador-geral de Justi...
- 28/08/2026
Santa Maria: MPRS inaugura placa em homenagem ao promotor Carlos Augusto Cardoso Moraes, falecido no ano passado
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a diretora das Promotorias de Santa Maria, Giani Pohlmann Saad, realizaram o descerramento de uma placa em homenagem ao promotor de Justiça Carlos Augusto Cardoso Moraes, falecido em outubro de 2025. A placa foi colocada em uma sala na recepção da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria. Membros, servidores e familiares do promotor participam da cerimônia. Para Alexandre Saltz...
- 28/08/2026
Cachoeira do Sul: bombeiro denunciado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal
Após denúncia e pedido de condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um bombeiro militar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável cometido contra uma passageira durante uma viagem de ônibus entre Porto Alegre e Bagé. A sentença também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais à vítima, manteve a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/65926/">prisão preventiva do condenado</a></b>, conforme defendido pelo MPRS ao longo ...
- 28/08/2026
Operação Mata Atlântica em Pé identifica 100 hectares de desmatamento e aponta mais de R$ 24 milhões em danos ambientais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 45 alertas de desmatamento em 29 municípios gaúchos durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, constatou a supressão de 100,1 hectares de vegetação nativa e apontou danos ambientais superiores a R$ 24,3 milhões. A iniciativa integra a 9ª edição da maior ação coordenada de fiscalização da Mata Atlântica no País, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma sob coordenação nacional da Associação Brasileira dos Me...
- 28/08/2026
Sapucaia do Sul: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 26 anos de prisão por feminicídio, sequestro de bebê e tentativa de registro fraudulento
Um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, 22 anos, pelo sequestro do filho da vítima e pela tentativa de registrá-lo como filho do casal foram condenados pelo Tribunal do Júri em Sapucaia do Sul. O homem foi sentenciado a 26 anos e 1 mês de reclusão, e a mulher a 26 anos e 3 dias de reclusão. O julgamento começou na manhã de quarta-feira, 26 de agosto, e terminou na noite de quinta-feira, 27. A ac...
- 27/08/2026
MPRS promove capacitação sobre atuação no Terceiro Setor e reúne especialistas para debater desafios das fundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros e servidores da instituição, profissionais que trabalham em fundações e especialistas de diferentes áreas. A iniciativa, promovida pela Procuradoria de Fundações e pela Curadoria de Fundações e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), debateu aspectos jurídicos, contábeis e práticos relacionados à atuação das fun...
