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NOTÍCIAS

  • 11/07/2024

Policial militar acusado pelo MP é condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio e formação de milícia no município de Piratini

O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito meses de prisão por um duplo homicídio e formação de milícia na área rural do município de Piratini, no Sul do Estado. Ele também teve a perda da função pública decretada. O irmão dele, Armando Marcos de Mendonça Furtado, que também é réu no mesmo processo, recebeu uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ambos com cumpri...

  • 11/07/2024

Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 anos e três meses de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — pelo homicídio qualificado de outro apenado no momento em que ele saía do albergue anexo ao Presídio Estadual de Lajeado para trabalho externo. O júri terminou no final da noite de quarta-feira, dia 10 de julho, no município do Vale do Taquari. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 6h...

  • 11/07/2024

MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari

As procuradoras de Justiça Sílvia Cappelli (coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público/GabClima) e Ana Maria Moreira Marchesan (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA) e os promotores Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, participaram nesta quinta-feira, 11 de julho, da 8ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari. O e...

  • 11/07/2024

Canoas: MPRS doa material escolar a alunos do bairro Mathias Velho atingidos pela enchente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, da Promotoria de Canoas, entregou 150 mochilas com kits de material escolar a alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Rubem Carlos Ludwig, no bairro Mathias Velho, em Canoas. A entrega aconteceu nesta quarta-feira, 10 de julho, na semana que marcou a volta às aulas, depois das fortes enchentes no mês de maio que afetaram a escola, estudantes e colaboradores. ...

  • 11/07/2024

Caso Nicolle: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena líder de facção por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de modelo em Cachoeirinha

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Cachoeirinha condenou, na madrugada desta quinta-feira, 11 de julho, o líder de uma facção a 13 anos e seis meses de prisão pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de uma modelo. Nicolle Brito Castilhos da Silva, de 20 anos, foi assassinada em 2017 — no município da Região Metropolitana — por um desentendimento que envolveu duas organizações criminosas do Estado. Conforme a denúncia do Ministério ...

  • 11/07/2024

MPRS participa da abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida

Na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da cerimônia de abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida. No ato, que teve também a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do vice-governador, Gabriel Souza, foi apresentado o espaço que terá capacidade para receber até 850 pessoas que ficaram desabrigadas depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Localizado na Zona Norte de Porto Alegre, o Centro Vida ...

  • 11/07/2024

MPRS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Tupanciretã

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e dos Batalhões de Choque da Brigada Militar, cumpriu, nesta quinta-feira, 11 de julho, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Jurídica, bem como em residências de agentes públicos do Município e empresário investigado e respectivos empreendimentos no m...

  • 10/07/2024

RS Seguro: MPRS participa de reunião que apresenta redução de índices de criminalidade no Estado

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião do RS Seguro desta quarta-feira, 10 de julho. O primeiro semestre de 2024 teve uma redução histórica no número de mortes violentas em todo o Rio Grande do Sul. Em comparação ao primeiro semestre de 2023, houve 36% a menos de feminícidios e 28% a menos no número de latrocínios, entre outros índices. Os indicadores foram apresentados pela Secretaria ...

  • 10/07/2024

Após depoimento de testemunhas, MPRS pede que motorista vá a júri por homicídio doloso de idosa atropelada em Alegrete

Depois de realizada audiência de instrução com depoimentos de testemunhas sobre o caso de atropelamento com morte de uma idosa, nesta quarta-feira, dia 10 de julho, em Alegrete, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, pede que o motorista responsável seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar. O condutor estava embriagado, dirigia em alta velocidade, mais do que o dobro permitido no ...

  • 10/07/2024

FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...

  • 10/07/2024

MPRS promove reunião virtual para capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 10 de julho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Vanessa Schütz, realizou reunião virtual de capacitação sobre a FICAI 4.0, com participação da promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, de Santo Antônio da Patrulha, e mais de 300 pessoas. O objetivo foi debater as inovações e tirar dúvidas sob...

  • 10/07/2024

Novo Hamburgo: Casa da Lomba começa a ser restaurada com recursos do FRBL

O prédio histórico, conhecido como Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, começou a ser restaurado. A obra conta com um investimento total de mais de R$ 1,8 milhão. Desse valor, o FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, irá repassar R$ 1,074.400,00. A empresa que vai executar a etapa inicial da obra tem 12 meses para a conclusão do serviço, mas o município pode prorrogar o prazo caso seja necessário. O FRBL reúne recursos oriundos d...

  • 10/07/2024

Cerimônia marca lançamento do Memorial às Vítimas da Kiss em Santa Maria

Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, uma cerimônia realizada em Santa Maria marcou o lançamento das obras do Memorial às Vítimas da Kiss. Com investimento estimado em R$ 4 milhões, o novo espaço vai ser custeado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS. As verbas do FRBL são arrecadadas a partir de multas e acordos judiciais por danos causados à coletividade. No ato realizado em frente ao prédio da tragédia que ocorreu em janeiro de 2013, ...

  • 10/07/2024

Operação Marcola: GAECO/MPRS investiga ex-dirigentes do Brasil de Pelotas por desvio de valores do clube

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, dia 10 de julho, uma operação em busca de mais provas sobre associação criminosa constituída por ex-dirigentes do Grêmio Esportivo Brasil (GEB) de Pelotas para desviar e se apropriar de recursos do clube. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município do Sul do Estado e em Contagem, Minas Gerais. A decisão judicial que ordenou as ...

  • 09/07/2024

Recicla MPRS: instituição debate importância da reciclagem dos resíduos sólidos

Para abordar a importância social e ambiental da reciclagem dos resíduos sólidos, não só do ponto de vista da redução do consumo de matérias-primas e energia, como também em relação à geração de trabalho e renda para os recicladores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 10 de julho, a webconference Recicla MPRS. O evento, realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Am...


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