NOTÍCIAS

Coletiva aconteceu na sede das Promotorias de Pelotas
  • 19/02/2019

Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer

A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...

  • 19/02/2019

Promotoria da Infância e Juventude da Capital promove palestra sobre inovações para cura da mente

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/Proteção promove, na próxima quinta-feira, 21 de fevereiro, palestra sobre inovações para cura da mente. O evento acontece no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rua Coronel Genuíno, 421/6º andar), das 14h às 18h, e terá como palestrante o médico psiquiatra e neurocientista Diogo Lara. É necessária confirmação de presença através do e-mail pjij-acolhimento@mprs.mp.br. <b>QUEM É O PAL...

Reunião tratou sobre a formação de facilitadores para os círculos de construção de paz nas escolas
  • 19/02/2019

Gramado recebe a etapa de mobilização do projeto institucional Pacificação nas Escolas

Nesta segunda-feira, 18, o município de Gramado acolheu a etapa de mobilização para a implantação do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS, durante a reunião mensal da Rede de Apoio à Cidadania (RAC). Com a presença do prefeito municipal, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a promotora Regional da Educação, Simone Martini, e o promotor de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, apresentaram aos participantes da RAC os objetivos do projeto e as eta...

Integrantes do Mediar-MP...
  • 19/02/2019

Encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre pautou reunião do Mediar-MP

Um encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, feito pela promotora Danielle Bolzan Teixeira, pautou reunião do Mediar-MP realizada na tarde de quinta-feira, dia 14. A reunião tratou de assuntos relativos à ocorrência de manifestações de cunho ideológico-político-partidário no âmbito da escola Colégio Marista Rosário, durante e após o processo das eleições gerais de 2018. O objetivo do Mediar-MP é estabelecer um canal de comunicação pacífico entre os grup...

Reunião aconteceu na sexta-feira na sede institucional do MP
  • 18/02/2019

MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado. Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e S...

Imagem meramente ilustrativa
  • 18/02/2019

Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...

Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze em coletiva de imprensa
  • 18/02/2019

Peso das mochilas escolares é pauta da Preduc de Passo Fundo

A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de averiguar o peso das mochilas escolares das crianças da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública (municipal e estadual) e da rede privada de ensino do Município de Passo Fundo. Na última sexta-feira, 15, a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, reuniu-se com a imprensa regional para informar e esclarecer aos pais e a comuni...

Encontro com comandante-geral da BM ocorreu em POA
  • 18/02/2019

Reuniões tratam de instalação de escolas militares em Lajeado

O promotor de Justiça de Lajeado Carlos Fioriolli, em conjunto com o prefeito da cidade, Marcelo Caumo, e com os secretários municipais de Segurança, Paulo Roberto Locatelli Gandin e Vinícius Renner, reuniram-se com o comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda, para acertar os detalhes para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na cidade. O encontro ocorreu no Comando Geral da BM em Porto Alegre no último dia 12. A unidade deve atender, também, ao Vale do Taquari. Também f...

  • 15/02/2019

“O sistema de Justiça do Estado dá mais um importante passo na qualificação do combate ao crime”

A frase do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, resume a posição do Ministério Público, quanto à criação, anunciada pelo TJ, de uma vara especializada em feitos relacionados a crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e/ou praticados por organizações criminosas. “A partir dos resultados positivos obtidos com o projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, o Ministério Público vem desenv...

Reunião com a CBF aconteceu nesta quinta-feira no RJ
  • 15/02/2019

MP entrega para CBF proposta que altera as regras de punição das torcidas no Campeonato Brasileiro

O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Walter Feldman. O encontro aconteceu na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Dornelles apresentou à entidade os avanços obtidos através do trabalho realizado pela Promotoria Especializada do Torcedor e levou uma proposta para as punições aplicadas a torcedores e torcidas organizadas pelos Juizados do Torcedor nos Estados, p...

  • 14/02/2019

Caso Kiss: MPF se manifesta favoravelmente em recurso do MPRS

O Ministério Público Federal manifestou-se nesta quinta-feira, 14, favoravelmente ao MPRS, em Recurso Especial 1790039/RS que tramita junto ao Superior Tribunal de Justiça para reverter decisão do TJRS que desclassificou a conduta dos acusados no Caso Kiss para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri. Em seu parecer, o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, “opina pelo conhecimento e provimento dos recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Rio Gran...

  • 14/02/2019

Estância Velha: Promotoria ajuíza ações em razão de falha na prestação do abastecimento de água

A Promotoria de Justiça de Estância Velha ajuizou nesta quinta-feira, 14, duas ações civis públicas contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em razão de falha na prestação de serviços de abastecimento de água na cidade de Estância Velha. A primeira ação civil pública tem por objeto obter melhorias e controle sobre a qualidade da água entregue aos consumidores da cidade. Especialmente a partir de dezembro de 2018, verificou-se turbidez e coloração visivelmente alteradas. Em e...

Ana Petrucci, Fabiano Dallazen e o secretário Artur José de Lemos Júnior na entrega da viatura
  • 13/02/2019

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados entrega viatura à Fepam e novo termo envolvendo uso de drones é assinado

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, que também preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, entregaram, nesta quarta-feira, 13, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e diretor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Artur José de Lemos Júnior, uma camionete pick-up 4x4, zero km, de fabricação nacional...

Análises foram feitas em laboratório móvel instalado na Promotoria
  • 13/02/2019

MP realiza análises de combustíveis em postos de Erechim

Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça local e o Inmetro realizaram, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim, onde o engenhe...

  • 12/02/2019

Panambi: TJ acolhe pedido do MP e determina que Vara Judicial distribua verbas de penas alternativas

Ao apreciar mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça deferiu liminar determinando que o Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi distribua verbas de penas alternativas entre entidades beneficentes da Comarca. O Tribunal de Justiça acolheu argumentação do Ministério Público, no sentido de que havia injustificada demora na distribuição dessas verbas. Conforme MP no mandado de segurança, assinado pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, a ...