Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/05/2026
Memorial do Ministério Público promove visita guiada à exposição sobre 250 anos da fé católica em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 28 de maio, às 15h, uma visita guiada pela exposição “250 Anos da Fé Católica em Porto Alegre”, em cartaz no Palácio do Ministério Público, na Capital (Praça Marechal Deodoro, 110). A atividade integra a programação cultural do Memorial e tem como objetivo aproximar o público da história religiosa e do patrimônio cultural da cidade, destacando a presença e a influência da fé católica na formação soci...
- 27/05/2026
CAO na Estrada: Jaguarão recebe evento do MPRS de capacitação das redes de proteção às mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. A ação, que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio, em Jaguarão. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivanna Battaglin, coordenadora do CAOEVCM...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
- 26/05/2026
MPRS denuncia casal pela morte do cão “Branquinho” e maus-tratos a outros animais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 26 de maio, o casal responsável pela morte do cão conhecido como “Branquinho”, ocorrida no dia 9 de novembro de 2025, no Bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, autor da denúncia, o animal foi submetido à extrema violência, sendo arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido repetidamente com uma picareta...
- 26/05/2026
CAO na Estrada: capacitação para o enfrentamento à violência contra as mulheres chega nesta semana a Jaguarão e Pedro Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. Em sua 25ª edição, a ação que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, chega nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio, em Jaguarão e Pedro Osório, no Sul do Estado. “Para enfrentar o feminicídio a ge...
- 26/05/2026
Novo Hamburgo: MPRS articula criação de projeto de prevenção à violência de gênero nas escolas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a segunda reunião para tratar da elaboração do projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo, na sede da Promotoria de Justiça do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 26/05/2026
Empresa de Caxias do Sul é alvo de operação do MPRS por fraude em concurso público de Santa Vitória do Palmar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira, 26 de maio, a Operação Ilegalle – que investiga fraude na gestão de inscrições de concurso público em Santa Vitória do Palmar – e atuou simultaneamente em apoio ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Ponto de Corte, que apura irregularidades em licitações envolvendo a mesma empresa e outras a ela vinculadas. Foram cu...
- 25/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado elabore plano para reforço da segurança pública em Santana da Boa Vista
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou neste domingo, 24 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul elabore um plano de reestruturação da segurança pública para o município de Santana da Boa Vista. A decisão, proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul, reconheceu que há falha estrutural no serviço prestado à população e estabeleceu prazo de 120 dias para a apresentação de medidas concretas. Na sentença, a Justiça concluiu que ...
- 25/05/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 23 anos e 4 meses por estuprar a filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, que tinha nove anos à época dos fatos. A sentença foi proferida na sexta-feira, 22 de maio. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o crime ocorreu em janeiro de 2021, na zona rural do município. Na ocasião, o condenado se aproveitou da r...
- 25/05/2026
Escolhida a lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Os escolhidos na sessão foram Vera Lucia da Silva Sapko, com 21 votos; Heloísa H...
- 25/05/2026
MPRS promove evento com palestra do ex-jogador Dunga e foco em oportunidades para jovens acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, o evento “O Sol Nasceu para Todos, mas Quem se Prepara Brilha Mais”, voltado a crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre, além de educadores, equipes técnicas e coordenadores dos serviços de acolhimento. A atividade ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede institucional. A iniciativa foi organizada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e da Juventud...
- 25/05/2026
Projeto Sinais realiza primeira capacitação fora do RS e forma 130 profissionais no Paraná
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou, na sexta-feira, 22 de maio, a primeira capacitação do Projeto Sinais fora do Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu em Pato Branco, no Paraná, e reuniu 130 participantes, entre integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, policiais militares, policiais civis e profissionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), iniciativa p...
- 23/05/2026
Corrida promovida pelo MPRS na Capital reforça a importância da adoção
Cerca de 1,3 mil pessoas participaram da 6ª edição da Corrida pela Adoção na manhã deste sábado, 23 de maio, no Pontal Shopping, em Porto Alegre. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o evento tem como foco sensibilizar a sociedade para a realidade de crianças e adolescentes acolhidos que aguardam a oportunidade de viver em uma família. A atividade contou com provas nas modalidades de corrida (10 km, 5 km e 3 km), caminhada (3 km) e corrida kids. A promotora de J...
- 22/05/2026
Sapucaia do Sul: MPRS irá recorrer à pena de PM condenado por matar a esposa com um tiro no rosto em 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá recorrer da pena de 17 anos imposta pelo Tribunal do Júri em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta sexta-feira, 22 de maio, a policial militar condenado pelo assassinato da esposa. O crime ocorreu em maio de 2024, na residência do casal, no Bairro Ipiranga. A vítima, uma professora de 46 anos, foi morta com um tiro no rosto. O casal mantinha um relacionamento de mais de 20 anos e tinha dois filhos. O réu foi...
- 22/05/2026
MPRS reúne especialistas de todo o país e celebra 10 anos do MEDIAR com congresso sobre autocomposição
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nos dias 21 e 22 de maio, o Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade, que marcou os 10 anos do MEDIAR – Núcleo Permanente de Autocomposição. O evento reuniu membros do Ministério Público, especialistas e convidados de diversas regiõ...
