NOTÍCIAS

Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto presidiram o encontro
  • 31/05/2019

MP propõe medidas para solucionar questões envolvendo a aplicação do herbicida 2.4-D no Estado

O fabricante do herbicida 2.4 – D tem dez dias, a contar desta sexta-feira, 31, para apresentar seu posicionamento acerca das propostas formuladas pelo Ministério Publico para solucionar, ao menos para esta safra, problemas causados pela aplicação do herbicida em 22 municípios do Estado e buscar uma pacificação no setor agrícola. Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio do Ministério Público, os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo...

PGJ durante a posse da nova presidente do TRE, Marilene Bonzanini
  • 31/05/2019

Ministério Público participa da cerimônia de posse da nova presidente do TRE

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 31, da cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Marilene Bonzanini. A magistrada assumiu o cargo no lugar do desembargador Jorge Luís Dall'Agnol. Na mesma ocasião, o desembargador André Luiz Planella Villarinho foi empossado vice-presidente e corregedor da instituição. Também estiveram presentes na cerimônia os procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira e M...

Reunião aconteceu na quarta-feira, dia 29
  • 31/05/2019

CRAI pode ser referência para Ministério da Saúde expandir atendimento no País

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, na quarta-feira, 29, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de reunião com integrantes do Ministério da Saúde que estiveram em Porto Alegre para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funciona integrado ao HMIPV. O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do M...

Reunião busca alternativas para solucionar a falta de professores na região
  • 31/05/2019

Falta de professores é tema de reunião da Promotoria Regional da Educação de Caxias do Sul

Na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, a titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, reuniu os coordenadores das 4ª, 16ª e 23ª Coordenadorias Regionais da Educação e a Direção de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), na sede da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, para tratar da falta de professores nas escolas da rede estadual de ensino dos 48 municípios que integram a Regional. No encontro, foram pontuadas as escol...

Acordo foi assinado dia 22 de maio
  • 30/05/2019

Assinado acordo para regularização fundiária de 608 lotes em Vacaria

Foi assinado no último dia 22 de maio, na sede do Ministério Público de Vacaria, um acordo entre a Prefeitura Municipal e antigos proprietários de áreas nos bairros São Francisco e Barcellos para possibilitar a regularização fundiária de 608 lotes, 400 localizados no atual Loteamento São Francisco e 208 no Bairro Barcellos. A prefeitura contratou uma empresa de georeferenciamento para fazer o levantamento dos lotes. Após, a prefeitura realizará a legalização das escrituras. Segundo o secr...

  • 30/05/2019

Denunciados pela morte de Teréu vão à júri popular

Na próxima segunda-feira, 03, a partir das 9h30, a 1ª Vara do Júri da Capital fará a primeira de três sessões de julgamento da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Atuarão em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em Charqueadas, mas a Justiça da Comarca determinou o desaforamento do julgamento. O primeiro júri será dos réus Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique de Abreu e Rudinei Pereira da Silva. No dia 04 de julho, es...

Casa Azul do Museu do Carvão
  • 30/05/2019

MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão

Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...

  • 30/05/2019

Procuradoria de Justiça Criminal pede reconsideração de liminar que determinou soltura de traficante foragido

Nesta quarta-feira, 29, o procurador de Justiça Alexandre Lipp encaminhou ao desembargador Diógenes Ribeiro, 3ª Câmara Criminal, pedido de reconsideração de liminar que determinou a expedição de alvará de soltura a um traficante foragido. A decisão proferida no habeas corpus nº 70081656589 consigna que os antecedentes criminais do acusado (que já cumpre pena por tráfico de drogas e responde a outro processo por homicídio) “não justificam a manutenção da prisão preventiva”. A Procurador...

Reunião com representantes da escola aconteceu nesta segunda-feira na Promotoria
  • 29/05/2019

Por intermédio do MP, alunos voltam às aulas onde estudante foi algemado por pai de colega em escola de Passo Fundo

Na tarde da segunda-feira, 27, a promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com grupo de representantes da direção e dos pais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerônimo Coelho para tratar da situação dos alunos que estavam com as aulas suspensas desde o dia 17, após um aluno ser agredido e algemado pelo pai de outro estudante no pátio da escola. A promotora solicitou à direção que encaminhasse um relatório com as ocorrências co...

Equipe encontrou irregularidades nos dois estabelecimentos
  • 29/05/2019

Dois estabelecimentos são interditados em São Leopoldo pela FT Segurança Alimentar

A partir de fiscalização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 28, em São Leopoldo, foram totalmente interditados os estabelecimentos Mercado Superbom e Mercado das Frutas. A interdição do Superbom se deu em virtude da falta de qualquer alvará, bem como a venda irregular de medicamentos, produtos vencidos, carnes sem procedência, temperatura inadequada de manutenção de alimentos. Por sua vez, a interdição do Mercado das Frutas se deu pelas péssimas cond...

Evento reuniu mais de 200 pessoas
  • 27/05/2019

Psiquiatra italiano referencia experiência de desinstitucionalização em Cachoeira do Sul

Em torno de 200 pessoas de 15 municípios do Estado participaram, na última quinta-feira 23, do encontro “Saúde mental: proposta de desinstitucionalização a partir da experiência italiana no cuidado em liberdade”, promovido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS. Os palestrantes foram os italianos Renzo De Stefani, psiquiatra e coordenador, até o último ano, do Departamento de Saúde Mental da Província de Trento, na I...

Promotores e seus filhos participaram da Corrida pela Adoção
  • 27/05/2019

Realizada a 1ª Corrida pela Adoção em Porto Alegre

O espaço destinado a concentração e largada dos corredores inscritos na 1ª Corrida pela Adoção começou a ser ocupado pelo público antes das 8 horas da manhã deste domingo, dia 26, horário marcado para o início da prova na categoria adulto, e permaneceu lotado durante toda a manhã, até o final da corrida dos pequenos. A concentração para as provas, que teve modalidades de 10, cinco e três quilômetros (incluindo a caminhada e o circuito infantil), ocorreu na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, junt...

  • 27/05/2019

A pedido do MP, júri é suspenso até julgamento de habeas corpus que pedia retirada de confissão do réu dos autos

Após trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e Procuradoria de Recursos, foi suspensa a sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo que ocorreria nesta segunda-feira, 27. O caso refere-se ao julgamento de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva. Segundo a denúncia do MP, Diéferson matou Jonas ...

  • 27/05/2019

São Lourenço do Sul: réus são condenados por associação criminosa e corrupção eleitoral

O Ministério Público obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral de São Lourenço do Sul que condenou os réus Altair Soares Fonseca, Sidenei Gehling e Martinho de Brum pelos crimes de associação criminosa e corrupção eleitoral. A Justiça Eleitoral fixou pena para os réus Altair Soares Fonseca (três anos e um mês de reclusão), Sidenei Gehling (três anos e um mês de reclusão) e Martinho de Brum (três anos e dez meses de reclusão). Os réus, atuando em associação criminosa por diversas ...

Cerca de 138kg de alimentos foram apreendidos
  • 27/05/2019

FT Segurança Alimentar realiza operação em Lajeado

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram na última sexta-feira, 24, dois estabelecimentos em Lajeado. Ao todo, cerca de 138kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. A ação foi realizada nos estabelecimentos STR Supermercado e Central de Distribuição, sendo interditado o depósito, e Mercado Montanha. Conforme o promotor Carlos Augusto Fiorioli, os principais problemas identificados foram falta de higiene, embalagens de frango ab...