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NOTÍCIAS

  • 13/09/2022

Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador

A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por ofensas homofóbicas dirigidas ao ex-governador Eduardo Leite. Por unanimidade, os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary, Eugênio Facchini Neto e Eduardo Kraemer negaram provimento à apelação movida pela defesa. O MPRS, por meio dos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, Le...

  • 13/09/2022

Projeto Bike Solidária conclui formação da 2ª turma do curso de Mecânica de Bicicleta

O projeto Bike Solidária concluiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, a formação da 2ª turma de alunos do curso de Mecânica de Bicicleta em Cruzeiro do Sul. A ação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça Criminal e da Infância e Juventude do Ministério Público em Lajeado, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que tem por objetivo o conserto, restauração e doação de bicicletas apreendid...

  • 13/09/2022

Vale do Sinos: Curso capacita agentes voluntários para atuarem em eventos adversos extremos

Teve início na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, na Feevale, em Novo Hamburgo, o Curso de Capacitação para Atuação nas Atividades de Proteção e Defesa Civil, voltado para servidores públicos municipais da região na condição de agentes voluntários, integrantes ou não dos órgãos de Defesa Civil. Promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com o Laboratório de Vulnerabilidades, Riscos e Sociedade da Universidade...

  • 12/09/2022

Palmeira das Missões: a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul à retomada das obras no Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, situado em Palmeira das Missões. Na ação, o promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, pede a “retomada e conclusão das obras de reparos elétricos na escola, em razão da demonstração de inércia estatal em dar continuidade e conclusão às obras”. Alé...

  • 12/09/2022

MPRS acompanha entrega de PL para incentivar intervenções no entorno da Arena e no estádio Olímpico

As promotoras de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Ivana Kist Huppes Ferrazzo, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, acompanharam, na tarde desta segunda-feira, 12 de setembro, a entrega à Câmara de Vereadores, pelo prefeito Sebastião Melo, do projeto de lei para definir prazo de um ano para as intervenções na Arena e no local do antigo estádio Olímpico. A entrega aconteceu no início da sessão plenária na Câmara Municipal. ...

  • 12/09/2022

A pedido do Gaeco/MPRS, líder de organização criminosa é condenado a 50 anos de reclusão

Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro), do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na decisão, foram condenadas sete pessoas pela prática de delitos de associação para o tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos pertencem a uma organização com sede no Vale do Sinos e conside...

  • 12/09/2022

MPRS é sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação - Região Sul

No dia 29 de setembro, às 8h30, no Auditório Marcelo Küfner, acontece o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na programação do evento, está a palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento", da promotora de Justiça Ministério Público do E...

  • 12/09/2022

Lançado programa Família Acolhedora em Guaíba

Nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, participou do lançamento oficial do programa Família Acolhedora, na Câmara de Vereadores de Guaíba. A criação do programa, instituído pela Lei Municipal 4.235/2022, é uma ação conjunta entre o MPRS e os poderes Legislativo e Executivo do município de Guaíba, e tem como foco, inicialmente, a primeira infância, visando diminuir o número de cri...

  • 09/09/2022

MPRS articula com Estado, MPF, Cremers, Cosems e Executivo de Canoas solução relacionada à gestão do HPS

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça com atuação na área da saúde, esteve reunido nesta sexta-feira, 9 de setembro, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e do Ministério Público Federal para tratar de temas relacionados à...

  • 08/09/2022

24º Prêmio Jornalismo MPRS está com inscrições abertas

A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta quinta-feira, 8 de setembro, o edital do 24º Prêmio Jornalismo MPRS. As inscrições estão abertas e vão até o dia 14 de outubro de 2022 – não haverá prorrogação. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Podem participar dessa edição reportagens ou série...

  • 08/09/2022

São José do Norte: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta quinta-feira, 8 de setembro, do tanque e de uma bomba de óleo diesel comum do posto Posto Silvério Eduardo dos Reis Novo, em São José do Norte, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grand...

  • 08/09/2022

Santa Maria: MPRS doa drone ao Instituto-Geral de Perícias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) doou, em 29 de agosto, um moderno drone no valor aproximado de R$ 20 mil para o Instituto-Geral de Perícias. O aparelho será utilizado pelo Posto de Criminalística de Santa Maria, que atende a Região Central do Estado, e será compartilhado com os demais órgãos de segurança, como Brigada Militar e Polícia Civil, durante operações. A doação do aparelho é fruto de um termo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado pela 6ª Promotoria ...

  • 08/09/2022

A pedido do MPRS, Justiça condena Sindicato dos Municipários de Porto Alegre por danos morais coletivos

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem em campanha publicitária realizada pelo Sindicato contra o retorno das aulas presenciais em época de pandemia. O valor, equivalente a 15 salários mínimos nacionais, com juros de 1% ao mês, a partir da data do evento, será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...

  • 06/09/2022

Cartilha produzida pelo MPRS traz informações sobre violência familiar contra a mulher

Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Lançada em 2019 como estratégia de prevenção a este tipo de crime, a cartilha foi atualizada pelo Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) no que diz respeito à legislação. A publicação conta também com novo design desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do MPRS. A cartilha traz informações sobre ...

  • 06/09/2022

MPRS, Estado, MPF e Cremers debatem qualificação da saúde no RS

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça que atua na área da saúde, esteve reunido nesta terça-feira, 6 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) e do Ministério Público Federal para tratar de temas relacionados à saúde no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, ocorrido na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foram discuti...


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