Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2025
Cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça será nesta sexta-feira
Vai ocorrer nesta sexta-feira, a partir das 17h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça. Alexandre Saltz, o atual procurador-geral, será reconduzido ao cargo e seguirá à frente da instituição no biênio 2025-2027. O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou no dia 21 de maio, a recondução de Alexandre Saltz ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Saltz foi o mais votado na el...
- 05/06/2025
Aecom apresenta no MPRS proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5 de junho, no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Aecom apresentou a primeira proposta dos Protocolos de Emergência em Situação de Desastres, com foco nos eixos de assistência social, comunicação, logística e saúde. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente a eventos climáticos extremos. “Esse trabalho representa um avanço significativo na preparação do Estado para enfrentar os desafios imposto...
- 05/06/2025
Capacitação da rede de proteção à mulher promovida pelo MPRS chega a Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta sexta-feira, 6 de junho, a edição Porto Alegre do Projeto CAO na Estrada. O evento, com foco na articulação em rede para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, acontece das 9h30 às 17h, no auditório do CEAF (Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro ...
- 05/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende exercício profissional de advogada de Vacaria denunciada por lesar clientes em R$ 670 mil
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou, na quarta-feira, 4 de junho, a suspensão cautelar do exercício da advocacia de uma profissional de Vacaria pelo período inicial de 12 meses. A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca tem como base uma investigação que apura mais de 170 crimes de estelionato e apropriação indébita majorada, supostamente cometidos ao longo de sete anos, sempre envolvendo as mesmas vítimas. A Ordem dos Advogados do Brasil (O...
- 05/06/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação e inelegibilidade de vereador em Caraá
A pedido do Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a Justiça decretou a cassação do registro e do diploma de vereador de Caraá por compra de votos, nesta quarta-feira, 4 de junho. A Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade do vereador pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2024 e considerou nulos os votos obtidos pelo réu, que devem ser distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário. Foi também aplicada pe...
- 05/06/2025
Passo Fundo: GAECO/MPRS prende advogado alvo de operação deflagrada em maio contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu, nesta quinta-feira, 5 de junho, em Passo Fundo, um advogado investigado por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário, a pedido do GAECO, no âmbito da Operação Barba Negra, deflagrada em maio no município do Norte gaúcho. A ação contou com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o coordenador do 7º Núcleo ...
- 04/06/2025
Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em t...
- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...
- 04/06/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à rede de proteção de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 4 de junho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Viamão. A iniciativa tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação intersetorial para promover uma resposta mais eficaz e integrada às demandas da população infantojuvenil. ...
- 04/06/2025
Pelotas: MPRS visita projeto Remar para o Futuro e reforça apoio a familiares de vítimas de acidente no Paraná
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, visitou na terça-feira, 3 de junho, a sede do Projeto Remar para o Futuro, iniciativa da qual faziam parte sete jovens e um coordenador que morreram em acidente ocorrido dia 20 de outubro de 2024, em rodovia do Paraná. O promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, responsável no município do Sul do Es...
- 04/06/2025
MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu nesta quarta-feira, 4 de junho, representantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual de Saúde para discutir a viabilidade da criação de um Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado. A proposta surgiu a partir das ...
- 03/06/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais a educadores de escola privada em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta segunda-feira, 2 de maio, o Projeto Sinais a professores, coordenadores pedagógicos e à direção do Colégio Leonardo da Vinci, em Porto Alegre. O promotor Marcio Abreu Ferreira da Cunha alertou para comportamentos que podem indicar risco de envolvimento de crianças e adolescentes em atos extremos. Segundo ele, o processo de radicalização costuma ocorrer em redes s...
- 03/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debate o papel da escola na prevenção da violência com enfoque em gênero e raça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Com o objetivo de fortalecer a escola como um espaço de proteção e promoção dos direitos humanos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 3 de junho, o seminário “Do Currículo à Convivência: a escola como agente de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, co...
- 03/06/2025
Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a conservação do Bioma Pampa. O documento, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado, detalha os artigos 203, 218 e 219 da legislação estadual e substitui o Decreto 52.431/2015, revogado com a nova publicação. O decreto é resultado de um acordo judicial firmado em janeiro entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 03/06/2025
Ijuí: Justiça Eleitoral acolhe denúncia do MPRS e condena vereador pelo crime de violência política de gênero
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça Eleitoral condenou na última sexta-feira, 30 de maio, um vereador de Ijuí pelo crime de violência política de gênero, previsto no art. 326-B do Código Eleitoral. O homem foi condenado à pena de um ano, seis meses e 15 dias de prisão, mais multa. Além disso, terá que indenizar a vítima em cinco salários mínimos. O fato que originou a condenação diz respeito a um vídeo montado e divulgado pelo denunciado contendo ofe...
