Menu Mobile

NOTÍCIAS

  • 08/02/2024

A pedido do MPRS, casa noturna de Alvorada terá restrição de funcionamento por causa de barulho

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada determinou, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, que não seja realizada nenhuma atividade na casa noturna Explosão Fest Car que cause poluição ambiental pela emissão ilegal, irregular e inadequada de ruídos acima dos níveis permitidos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por evento danoso ao meio ambiente, recolhimento dos equipamentos...

  • 08/02/2024

Canela: MPRS solicita a retirada de lona do Mega Domo por risco de dengue

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canela, ingressou com ação civil coletiva, em 1º de fevereiro, contra a empresa responsável pela estrutura do "Mega Domo" para que retire a lona que apresenta acúmulo de água e é considerado foco de proliferação de mosquitos. Ao ingressar com a ação, o promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin levou em consideração que já há uma ação civil pública, ajuizada em março de 2023, devido a questões ambien...

  • 07/02/2024

MPRS participa de lançamento de programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, representou a instituição no lançamento de programa do governo gaúcho para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza e de secretários estaduais. O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, i...

  • 07/02/2024

Capão da Canoa: Segurança alimentar apreende 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo

Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, quatro estabelecimentos em Capão da Canoa, no Litoral Norte. No local, foram apreendidos 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um estabelecimento não apresentou irregularidade, os demais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição parcial na padaria e no depósito. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e com temperatura irregular foram os principais problemas encon...

  • 07/02/2024

Porto Alegre: MPRS media reunião entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma reunião sobre a manutenção e a poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre. A reunião contou com representantes da CEEE Equatorial e com representantes da Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado e foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, foi definida a necessidade de...

  • 07/02/2024

Energia elétrica: MPRS entrega ofício para procurador-geral da República para que MPF avalie papel das agências reguladoras

Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que o Ministério Público Federal avalie o papel das agências reguladoras, especificamente no caso das empresas concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado. No encontro, em Brasília, Saltz destacou a importância da ação demandada pela sociedade gaúcha. O procurador-geral da Repúbica disse que o documento vai ...

  • 07/02/2024

Iniciativa do MP gaúcho de atendimento às vítimas pode servir de exemplo para projeto do Senado

Na manhã da última terça-feira, 6 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para conversar sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente no tema de proteção às vítimas. No encontro, que ocorreu na residência oficial do Senado, Saltz apresentou o projeto de acolhimento às vítimas do MPRS....

  • 07/02/2024

Alvorada: acusado pelo MPRS, réu é condenado pelo Tribunal do Júri por duplo homicídio qualificado

Um réu, de 23 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 6 de fevereiro, em Alvorada, por duplo homicídio qualificado. O homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 17 anos e oito meses de prisão em cumprimento inicial no regime fechado. A qualificadora foi o recurso que dificultou a defesa das vítimas. O crime, motivado por desavenças envolvendo o tráfico de drogas, ocorreu no Bairro Salomé, no município da Região Metropolit...

  • 07/02/2024

MPRS adere à campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha aborda o enfrentamento da violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e no combate ao tr...

  • 06/02/2024

Imbé: fiscalização interdita mercado e apreende 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo

Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, no Litoral Norte. Ao todo, 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por falta de higiene e questões estruturais. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, em sua maioria carnes, validade vencida, armazenados d...

  • 06/02/2024

GabClima MPRS se reúne com SEMA e Defesa Civil para tratar da estrutura do Estado para atender desastres

O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, juntamente com os promotores com atuação na Promotoria Regional da bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach e Ximena Cardozo Ferreira estiveram reunidos com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), e da Defesa Civil estadual, na tarde desta segunda-feira, 05 de fevereiro. Foram tratados assuntos relacionados a desastres naturais e mudanças climáticas, além de c...

  • 05/02/2024

Brasília: efeitos climáticos, reconversão energética e acolhimento às vítimas são discutidos em reunião na Caixa Econômica Federal

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro, em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com a Presidência e diretorias da Caixa Econômica Federal. No encontro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está buscando recursos para ações de adaptação e mitigação climática e para reforçar a também para aprimorar a política de acolhimento às vítimas já colocadas em prática. Conforme Alexandre Saltz, a iniciativa pretende dar fôlego a est...

  • 05/02/2024

Torres: fiscalização resulta na interdição parcial em mercado e mais de 400 kg de alimentos impróprio para consumo

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas praias de de Itapeva e Paraíso, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 412 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição da atividade de padaria e açougue por péssimas condições de higiene. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...

  • 05/02/2024

Caxias do Sul: MPRS realiza reunião para acolhimento e orientação das famílias de crianças vítimas de tortura em creche

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, uma reunião em Caxias do Sul com 20 familiares de crianças vítimas de tortura e maus-tratos em creche do município da Serra. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o processo judicial, bem como oferecer apoio na área jurídica ao detalhar os direitos de pais e responsáveis. Três ex-funcionárias foram denunciadas semana passada pelo MPRS por tortura em razão do emprego de violência contra crianç...

  • 05/02/2024

Alô, MP! Promotorias de Estrela, Osório e Terra de Areia têm novos contatos de telefone

Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Estrela, Osório e Terra de Areia. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Estrela passa a atender pelo tele...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.