Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/05/2023
Cachoeirinha: após pedido do MPRS, filha que matou pai e madrasta volta para prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou a ser recolhida ao sistema prisional nesta quarta-feira, 17 de maio. Ela e o filho Andrew Heger Ribas (internado no Instituto Psiquiátrico Forense) foram denunciados pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa por homicídios qualificados e ocultação de cadáveres do casal Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. Os réus são filha e neto de Rubem. Claudia estava em...
- 17/05/2023
Postos nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom. As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum ocorreram no Posto Ipiranga, localizado na Avenida Senador Alb...
- 17/05/2023
MPRS sedia evento sobre licitações sustentáveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na última sexta-feira, 12 de maio, o encontro Café com Boas Práticas – Edição Licitações. Promovido pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), o evento teve como tema “Licitações Sustentáveis”. Desde 2010, o Gisa atua na promoção de ações conjuntas e a socialização de projetos em matéria de responsabilidade socioambiental, visando alcançar seu público interno e a comunidade em geral. Essa edição do Café ...
- 17/05/2023
Caso Andrei: denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pronunciou Jeverson Olmiro Lopes Goulart, tenente da Brigada Militar, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes. O réu será julgad...
- 16/05/2023
Viamão: homem que matou companheira a pauladas é denunciado pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, denunciou nesta terça-feira, 16 de maio, por homicídio quadruplamente qualificado, homem que matou a pauladas a companheira, de 42 anos, no dia 24 de abril deste ano. Na ocasião, o denunciado, de 24 anos, munido de um pedaço de madeira, invadiu a residência da vítima e a golpeou por diversas vezes, ocasionando os ferimentos que causaram a sua morte. Conforme a denúncia, o...
- 16/05/2023
Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do Cartório de Registros da Comarca de Arroio Grande foi preso para o início do cumprimento da condenação a 12 anos de reclusão. No dia 10 de maio, o réu, que atuava como advogado, foi recolhido ao Presídio Estadual de Jaguarão. A partir de investigações realizadas em procedimento investigatório criminal (PIC), foi oferecida denúncia contra pai e filho, sendo eles o titular ...
- 15/05/2023
MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2024 à Assembleia Legislativa. A entrega simbólica do projeto de lei pelo governador do Estado, Eduardo Leite, ocorreu na Presidência da AL com a presença dos chefes dos poderes e das instituições autônomas. Na ocasião, Dornelles, em nome do Ministério Público, registrou a importância do momento, precedido por reuniõ...
- 15/05/2023
Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...
- 12/05/2023
Novos promotores de Justiça assumem em 27 comarcas neste sábado
Trinta e um novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, iniciam a atuação em 27 comarcas neste sábado, 13 de maio. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, salienta que, “sabendo-se da necessidade e da importância do trabalho que é realizado pelo Ministério Público, a chegada de um novo promotor, de uma nova promotora na comarca é sempre um momento muito significativo para a instituição e ...
- 12/05/2023
FRBL entrega veículos para implementação do Procon Itinerante de Santa Maria
Nesta sexta-feira, 12 de maio, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou a entrega para a Prefeitura de Santa Maria de dois veículos para a implementação do Procon Itinerante no município. Contemplado em edital do Fundo, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto teve o termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 assinado em 9 de agosto de 2022. A solenidade ocorreu juntamente com a assinatura do projeto de construção do ...
- 12/05/2023
FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de convênio com a Prefeitura de Santa Maria e com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) no valor de R$ 4 milhões para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A solenidade ocorreu na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Presen...
- 12/05/2023
Posto em Porto Alegre tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição, nesta quinta-feira, 11 de maio, do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Rede de Postos Auto Posto Center, localizado na Rua Ouro Preto, 980, em Porto Alegre. A vedação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar ajuizada pelo MPRS. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Prom...
- 11/05/2023
Mormaço: apreendidos 600 kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram vistoriados três mercados e em torno de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um mercado teve a padaria interditada e os demais estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcin...
- 11/05/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, homem é condenado pelo crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de maio, o réu Washington Álvaro de Oliveira Quadros a 6 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão pelo crime de maus tratos, que resultou na morte do cão Costela. O crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2022 em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant, gerou comoção na comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública. Conforme a denúncia do MPRS, o cão da raça b...
- 11/05/2023
Caxias do Sul: MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, denunciou um comerciante por tortura contra dois meninos, de 11 e 13 anos de idade. No dia 16 de março, por meio de uma denúncia anônima, as autoridades policiais foram informadas que dois meninos estavam sendo submetidos à violência em um mercado de Caxias do Sul. A ação violenta do denunciado foi filmada por uma pessoa. Conforme o inquérito policial, no dia dos fatos, as duas vítimas teriam sido flagr...
