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NOTÍCIAS

  • 16/12/2022

Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”. “Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conheciment...

  • 16/12/2022

Santa Rosa: MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis

Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa Rosa para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos proprietários de imóveis dos conjuntos habitacionais More Bem I e II. Os 76 proprietários dos imóveis em questão compareceram na audiência coletiva, ocorrida no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, para apresentação da proposta de acordo em ação civil pública que buscava a reparação de vícios co...

  • 16/12/2022

Erechim: denunciada pelo MPRS, dupla é condenada por atropelar e matar policial militar durante fuga

Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, o Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, dois homens pelo assassinato do soldado Jlhonatan Grendene Caverzan Maximovitz. A dupla foi sentenciada a 20 anos e 3 meses e a 18 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (recurso dificultou a defesa da vítima, perigo comum, para assegurar impunidade de outro crime e praticado contra poli...

  • 15/12/2022

MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...

  • 15/12/2022

TJRS mantém decisão de afastamento do prefeito de Canoas solicitado pelo MPRS

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, provimento ao recurso interposto pelo prefeito afastado de Canoas, por meio do qual ele pretendia retornar ao exercício do cargo. Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, a Justiça determinou, em 31 de março, o afastamento do prefeito do exercício das funções públicas por 180 dias, tendo sido prorroga...

  • 15/12/2022

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público: publicadas as notas da Prova de Tribuna

Foram publicadas na terça-feira, 13 de dezembro, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-13-12-2022-extra_XqsEiuk.pdf ">em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público</a></b>, as notas dos candidatos que prestaram a Prova de Tribuna do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro. Prosseguem no certame 49 candidatos, que poderão entregar à Unidade de Concursos Públicos os pedidos de reconsideração, até o di...

  • 15/12/2022

MPRS apresenta resultados do RESsanear à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

O trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Programa RESsanear, especialmente no eixo relacionado ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi tema de reunião virtual do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo (Caourb), Maurício Trevisan, com os integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta quarta-feira, 15 de dezembro. O tema é objeto do chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominação dad...

  • 14/12/2022

Promotores participam de solenidade de passagem do hospital de Rio Pardo para o Estado

O Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, em intervenção estadual desde 2020, passou definitivamente para o Governo do Estado em solenidade ocorrida nesta terça-feira, 13 de dezembro. A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram do evento no qual ocorreu a assinatura de um termo de cessão de uso. O documento passa a estrutura física da instituição do Mun...

  • 14/12/2022

Chuí: mais de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização

O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, quatro estabelecimentos no município do Chuí, apreendendo 3,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Produtos sem procedência – maioria carne –, vencidos ou sem indicação de validade, de origem estrangeira, fora da temperatura indicada e armazenados de forma inadequada, foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Dentre os locais fiscal...

  • 14/12/2022

Inaugurada foto do ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen na Galeria dos Ex-PGJs

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a foto oficial de Fabiano Dallazen na galeria dos ex-procuradores-gerais de Justiça. A solenidade ocorreu no hall do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que juntamente com o homenageado descerrou a placa. Em seu pronunciamento, Fabiano Dallazen, agradeceu a todos. “É uma honra...

  • 14/12/2022

Angela Rotunno e ONG ViaVida recebem Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2022. Os agraciados foram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e a ViaVida Pró-Doações e Transplantes. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao Ministério Público do Rio Grande ...

  • 14/12/2022

Reconhecidos os vencedores do 1º Prêmio de Inovação do MPRS

Ocorreu nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Dia Nacional do Ministério Público, a entrega do Inove MP 1º Prêmio Inovação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em evento realizado na sede do MPRS, em Porto Alegre. As iniciativas/soluções foram premiadas com primeiro, segundo e terceiro lugares, em três categorias: Desburocratização da Atuação; Impacto Social e Resolutividade; e Inovação em Geral. O Inove MP é uma iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégic...

  • 14/12/2022

MPRS entrega 24º Prêmio Jornalismo

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram reconhecidos os vencedores do 24º Prêmio Jornalismo MPRS. Receberam troféu e premiação em dinheiro os primeiros e segundos colocados nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde e Educação e Sustentabilidade. Na categoria Reportagem Universitária, os autores dos três melhores trabalhos receberam certificados. ...

  • 13/12/2022

MPRS assina aditivo ao termo de cooperação para manutenção e hospedagem do aplicativo Adote um Amanhã

Nesta terça-feira, 13 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um aditivo ao termo de cooperação técnica do aplicativo para celular Adote um Amanhã, com objetivo de viabilizar a continuidade do desenvolvimento, a manutenção e a hospedagem do software. Assinaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo; diretor de Relações Institucionais.de Relações Institucionais da Pontifícia Univer...

  • 13/12/2022

Segurança Alimentar apreende 900kg de alimentos impróprios para consumo em Capão do Leão

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 13 de dezembro, no município de Capão do Leão. Ao todo, 900kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...


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