Corregedor-Geral do MPRS preside reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais em Belo Horizonte
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto, conduziu a 154ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 15 e 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG).
O encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país com o objetivo de fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Ao destacar a importância da reunião, Sbardellotto ressaltou a união das corregedorias diante dos desafios contemporâneos enfrentados pela instituição. “Vivemos um momento importante para o país, e o Ministério Público desempenha papel fundamental na defesa da democracia e dos valores constitucionais. O debate de temas como criminalidade, saúde mental dos membros e atendimento à população fortalece a legitimidade social da instituição e sua presença junto às comunidades”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO,
As atividades do primeiro dia ocorreram no Palácio da Liberdade e contaram com a participação do corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e do conselheiro Nacional do Ministério Público Carl Olav Smith.
A programação incluiu o painel “Novas formas de atuação na tutela dos direitos coletivos em apoio comunitário, na defesa das pessoas idosas e nas instâncias recursais”, apresentado por integrantes do MP de Minas Gerais. Também foi realizada a palestra “Papel das Corregedorias na política de saúde mental do Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Jairo Bisol, coordenador do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público.
No segundo dia de atividades, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia proferiu a palestra “Desafios Contemporâneos na Legitimação Social do Ministério Público e das Instituições Democráticas”. Em sua exposição, a ministra abordou temas centrais da agenda institucional contemporânea, como os impactos da inteligência artificial, as mudanças climáticas e os desafios para a preservação da confiança da sociedade nas instituições democráticas.
