Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/12/2025
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...
- 03/12/2025
MPRS vence Prêmio Innovare com o Projeto Sinais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) venceu o Prêmio Innovare – edição 22, na categoria Ministério Público, com o Projeto Sinais – Precisamos falar sobre violência extrema. O troféu foi entregue pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no início da tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro, durante cerimônia realizada em Brasília. Subiram ao palco para receber a premiação o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da equipe que atua no Sinais:...
- 02/12/2025
PREDUC de Santo Ângelo promove seminários para monitoramento e planejamento das ações de Educação
A Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santo Ângelo realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das Ações relacionadas à Educação nos dias 12, 18, 19, 26 e 27 de novembro. Os encontros presenciais, sempre com representantes de uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocorreram nos municípios de Três Passos, com a participação de 21 municípios; Santa Rosa, 15 municípios; Cerro Largo, 14 municípios; Ijuí, 13 municípios; e Santo Ângelo, 13 municípios, respectivamente...
- 02/12/2025
Assembleia Legislativa aprova criação de 15 cargos de promotor de Justiça substituto
O parlamento gaúcho aprovou em sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, o projeto de lei que prevê a criação de 15 cargos de promotor de Justiça substituto de entrância intermediária. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 35 deputados votantes. A proposta aprovada é de extrema importância para o aprimoramento e o fortalecimento da atuação institucional. A medida visa otimizar a movimentação na carreira e garantir uma distribuição mais eficiente e ágil dos membros d...
- 02/12/2025
Projeto Reparador: MPRS e Hospital Moinhos de Vento alinham fluxo para cirurgias gratuitas a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento realizaram, nesta terça-feira, 2 de dezembro, em Porto Alegre, reunião para definir o fluxo de encaminhamento e os documentos necessários para a execução do Projeto Reparador, que garante cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O encontro também tratou dos casos já encaminhados para análise pela equipe médica. Participaram da reunião, pelo MPRS, a coordenadora do Centro de Apoi...
- 02/12/2025
MPRS sedia seminário sobre Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. O encontro reunirá gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes do serviço de família acolhedora, conselheiros municipais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para debater estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previst...
- 02/12/2025
Definidos os 10 finalistas do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira, 2 de dezembro, as reportagens e séries finalistas do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025. Os vencedores da 27ª edição serão conhecidos no dia 12 de dezembro, às 9h30, em evento na sede institucional (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público, com ap...
- 02/12/2025
MPRS recorre de decisão que anulou júri do homicídio de personal trainer em Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão de 18 de novembro que anulou o julgamento do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em janeiro de 2024, em Montenegro, e encontrada na calçada em frente à casa dos pais. O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão após julgamento realizado em 26 de abril deste ano. Conforme a denúncia do MPRS, o casal estava em processo de separação e, após uma discussão, o...
- 01/12/2025
MPRS firma parceria para reforçar combate à manipulação de resultados no esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP), firmou uma parceria com empresa internacional para intensificar o enfrentamento à manipulação de resultados esportivos no Estado. A iniciativa, por meio da assinatura de um memorando de entendimento, busca garantir maior transparência e integridade nas competições, especialmente diante do crescimento das apostas espo...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto e determina medidas contra poluição em Salto do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Salto do Jacuí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto e o lançamento de efluentes não tratados em curso hídrico, no prazo de 72 horas. A multa é de R$ 500 por cobrança de taxa de esgoto e de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil, por dia de não cumprimento da suspensão do lançamento de efluentes não tratados...
- 01/12/2025
MPRS se reúne com Associação dos Conselheiros Tutelares para fortalecer articulação e debater pautas estratégicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, reunião com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS). O encontro teve como objetivo promover diálogo e alinhar estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram da reunião a coordenadora do CAOE...
- 01/12/2025
Feliz: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição da bomba e do tanque de Diesel S500 comercializado pelo Roda III Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 12, no município de Feliz, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos ...
- 01/12/2025
MPRS obtém condenação de ex-diretora de escola em Caibaté por desvios de recursos educacionais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil de improbidade administrativa, a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula, em Caibaté, pela prática de enriquecimento ilícito. A decisão reconheceu que ela desviou bens, verbas e materiais da escola, adulterou prestações de contas, falsificou ata do Conselho de Pais e Mestres, movimentou cheques da instituição em pro...
- 01/12/2025
Processo de revisão do Plano Diretor de Guaíba é tema de reunião entre MPRS e Município
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, e a promotora de Justiça Karinna Orlandi estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, com representantes da Prefeitura de Guaíba para tratar do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Na ocasião, o chefe de Gabinete do Prefeito, José Fortunati, e a secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Paula Vanessa de Oliveira Paroli, re...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou o ex-deputado estadual Ruy Santiago Irigaray Jr. pela prática de três atos de improbidade praticados entre 2019 e 2020. São eles: a utilização de servidores públicos para reforma de imóvel particular, utilização de assessora para atividades de natureza particular e doméstica e o uso ilícito de diárias na condição de secretário de Est...
