Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/03/2026
Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual ...
- 10/03/2026
PREDUC-POA articula estratégias com os municípios de Charqueadas e Alvorada para enfrentamento da violência escolar
A promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, reuniões com representantes das secretarias municipais de Educação de Charqueadas e de Alvorada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os encontros foram conduzidos pela promotora de Justiça Regional da Educação, Daniele da Silva Pires, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional acerca das estratégias adotadas pelos municípios de Charqueadas e...
- 09/03/2026
Caçapava do Sul: MPRS denuncia dois homens por homicídio qualificado durante o Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 9 de março, dois homens por homicídio qualificado — por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa — praticado durante o Carnaval deste ano. A promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus destacou que o crime ocorreu após uma discussão provocada por comentários desrespeitosos dirigidos à filha da companheira da vítima. Conforme a denúncia, a agressão começou quando os autores proferiram c...
- 09/03/2026
MPRS instaura inquérito para apurar multas aplicadas no sistema de pedágios free flow no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, instaurou no início deste mês um inquérito civil para verificar a legalidade das multas geradas aos usuários das rodovias estaduais que utilizam o sistema de pedagiamento free flow. A medida busca esclarecer possíveis falhas na aplicação das penalidades e avaliar alternativas para reduzir o que o MP considera um número excessivo de autuações relacionadas ao não...
- 09/03/2026
“Gravidade do caso exigiu resposta firme”, diz promotora sobre denunciada pelo MPRS ir a júri por matar mulher grávida em Porto Alegre
“A gravidade dos fatos despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado”, afirmou a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari após a decisão que pronunciou a denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de uma mulher grávida, em fato ocorrido em outubro de 2024, em Porto Alegre. A promotora é responsável pela denúncia e atuará em plenário. A sessão do Júri ainda não tem data marcada. Conforme a deci...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 09/03/2026
MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...
- 09/03/2026
Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025: MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência
Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência se tornando mãe. Os dados, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEI...
- 08/03/2026
Porto Alegre: MPRS participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher neste 8 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 8 de março, da mobilização “Vozes pela Vida”, realizada no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, como parte das ações do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa levou serviços, atendimentos e orientações à população, reforçando o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade ocorreu das 10h às 16h, em estrutura montada junto à Justiça Itinerante, próxima ao Monumento ao Exped...
- 08/03/2026
Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). Do tot...
- 07/03/2026
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos em um acidente de trânsito ocorrido em janeiro de 2025, em Passo Fundo, foi condenado a 24 anos de reclusão, quatro anos e oito meses de detenção, além de multa. O Tribunal do Júri, realizado nesta sexta-feira, 6 de março, condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, além de imputações relacionadas à condução de veículo, como dirigir sob efeito de álcool...
- 07/03/2026
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta o falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro
É com profundo pesar que a comunidade jurídica e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebem a notícia do falecimento do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, ocorrido neste sábado, 7 de março. Nossos sentimentos à família, amigos e colegas. <B>Uma vida dedicada à justiça</b> Marcelo Roberto Ribeiro encerrou sua brilhante trajetória funcional em 17 de agosto de 2023, quando se aposentou após impressionantes 47 anos de dedicação ao Ministério Público gaúcho. Na oc...
- 06/03/2026
Canoas: MPRS reafirma convicção sobre condenação de acusada e segue atuando firme para júri sobre morte de fotógrafo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforça a gravidade do crime que vitimou o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni em Canoas, no ano de 2015, e reitera sua convicção quanto à responsabilidade da ré no júri que irá ocorrer na próxima terça-feira, 10 de março, no Fórum do município. Além disso, a instituição mantém atuação firme para assegurar que o caso receba a devida resposta judicial. A acusada será julgada novamente, a pedido do MPRS, após a anulação do julgamento rea...
- 06/03/2026
Empresário denunciado pelo MPRS é condenado por corrupção esportiva em manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19
Um empresário do ramo de futebol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta sexta-feira, 6 de março, por corrupção esportiva após investigação que comprovou oferta de valores para manipulação de jogos da Copa FGF Sub-19 de 2018. A denúncia, apresentada em 2018 pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da Operação VAR, apontou pagamentos previstos a dirigentes e jogadores, com derrotas comb...
- 06/03/2026
MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...
