Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2026
MP passa a integrar comitê nacional de enfrentamento à violência contra mulheres e propõe ação inédita de capacitação no Brasil
O Ministério Público brasileiro passou a integrar, como convidado permanente, o Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A participação foi formalizada durante a 2ª reunião ordinária do colegiado, realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, em Brasília. O encontro, ...
- 09/06/2026
Homem denunciado pelo MPRS por matar e decapitar mulher é condenado em Viamão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 9 de junho, pelo Tribunal do Júri em Viamão a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira de 65 anos, ocorrido em fevereiro de 2024. A condenação acolheu integralmente a tese do MP, reconhecendo o homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), além do crime de destruição de cadáver. De acordo com a denúncia, a vítima foi m...
- 09/06/2026
Alegrete: FT Segurança dos Alimentos apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou nesta terça-feira, 9 de junho, uma operação de fiscalização em quatro mercados com açougue em Alegrete, na Fronteira Oeste. Durante a ação, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carnes, iogurtes, embutidos, produtos coloniais e unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. A ação chamou atenção pela grande quantidade de carne sem proced...
- 09/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 03: MPRS desarticula esquema criminoso de “gado de papel” que movimentou R$ 100 milhões na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 9 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9° Núcleo Regional — Campanha — do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e junto com a Brigada Militar (BM) e Polícia Penal, deflagrou a Operação Boi Fantasma, terceira etapa da Operação Convergência Nacional RS. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas baseado na simulação de comércio de bovinos inexistentes, com base em Al...
- 05/06/2026
MPRS determina à Santa Casa de Rio Grande restabelecimento imediato do atendimento de urgência após falta de anestesiologistas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou, nesta sexta-feira, 5 de junho, que a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande restabeleça imediatamente o acolhimento, a triagem e a estabilização de pacientes em sua porta de urgência e emergência, após a verificação de falhas na escala de anestesiologistas e risco ao atendimento da população. A determinação do promotor de Justiça Leonardo Giron se deu em regime de plantão, após comunicação da própria instituição de que ...
- 05/06/2026
Homem é condenado por maus-tratos envolvendo atos sexuais contra uma cachorrinha em Campo Bom
Um homem de 57 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 2 de junho, por maus-tratos contra uma cachorra em Campo Bom. A Justiça reconheceu a procedência da denúncia apresentada pelo MPRS e fixou a pena em 4 anos e 8 meses de reclusão. De acordo o Ministério Público, o crime ocorreu até abril de 2025, quando o acusado mantinha a cachorrinha, batizada de Estrela, em sua residência, em Campo Bom, em condições precárias de higiene e ...
- 03/06/2026
Corregedor-Geral do MPRS conduz reunião nacional do CNCGMPEU em Palmas
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto, presidiu a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Na condição de presidente do Conselho, Sbardellotto ressaltou o papel das Corregedorias-Gerais como instâncias essenciais para a legitimidade e o fortalecimento institucional, assim como pa...
- 03/06/2026
Operação Ponto Cego: MPRS combate esquema de “funcionários fantasmas” na Câmara de Vereadores de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 2 de junho, a Operação Ponto Cego. A ação apura irregularidades no registro da jornada de trabalho na Câmara de Vereadores de Guaíba. As investigações sobre a atuação de “funcionários fantasmas” apontam, até o momento, o envolvimento de ao menos cinco assessores parlamentares e servidores ...
- 03/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 02: MPRS investiga integrante de facção que usava registros de pessoas falecidas para criar identidades falsas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 2º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Região Metropolitana, deflagrou nesta quarta-feira, 3 de junho, a Operação Dupla Face, no âmbito da Operação Convergência Nacional RS 02. O objetivo é apurar um esquema de falsificação de identidades com uso fraudulento de registros civis de pessoas falecidas, beneficiando integrantes de facção e foragidos da Justiça no RS e em Santa Catarina ...
- 02/06/2026
NUPVE MPRS cumpre mandados e identifica pelo menos mais um jovem envolvido com adolescente que esfaqueou o pai no Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, na tarde desta terça-feira, 02 de junho, dois mandados de busca e apreensão em residências onde vivem adolescentes suspeitos de envolvimento em episódios de radicalização online. Os mandados foram cumpridos pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), em Três Corações (Minas Gerais), e em Recife (Pernambuco), e contaram com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (GAECO/MPMG) e da Polícia Civil de Pernambuco. Ambos ...
- 02/06/2026
MPRS sedia entrega de selo Amigo da Vacina a 431 municípios por resultados na imunização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou o evento que marcou a entrega da certificação Amigo da Vacina a 431 municípios gaúchos que atingiram as metas de cobertura vacinal em 2025 para os imunizantes pentavalente, tríplice viral (ambos para crianças menores de um ano) e HPV (para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos). A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de junho, na sede institucional do MPRS. A certificação é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde ...
- 01/06/2026
Lajeado: MPRS reúne municípios para fortalecer atuação e garantir continuidade dos serviços da FUNDEF no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado, promoveu, na última sexta-feira, 29 de maio, um encontro com prefeitos e representantes de municípios gaúchos atendidos pela Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais e Reabilitação Auditiva (FUNDEF). A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli e teve como objetivo apresentar a atuação da instituição, além de dialogar sobre os atendimentos pr...
- 01/06/2026
MPRS sedia entrega da certificação Município Amigo da Vacina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta terça-feira, 2 de junho, a entrega, pelo Governo do Estado, da terceira edição da certificação Município Amigo da Vacina. A iniciativa reconhece os municípios gaúchos que atingiram em 2025 as metas de cobertura vacinal em três imunizantes do calendário básico infantil e adolescente: pentavalente, tríplice viral (ambos para menores de um ano de idade) e contra o HPV (para crianças e adolescentes de nove a 14 anos). Realizada em ...
- 01/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação da sede do Clube Comercial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, no dia 25 de maio, ação civil pública contra o Clube Comercial de Pelotas e o Município de Pelotas para garantir a preservação da sede histórica da entidade, localizada na Rua Félix da Cunha. A medida inclui pedido de intervenção imediata para conter riscos estruturais no imóvel, além da condenação dos réus à elaboração e execução de projeto completo de restauração. O MPRS também requer a extinção do Clube Comercial, diante da constat...
- 01/06/2026
"Operação Convergência Nacional RS 01": projeto do MPRS combate comunicação ilegal de facções na PASC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), a "Operação Convergência Nacional RS 01". A ação, com apoio da Polícia Penal, tem como objetivo impedir a comunicação ilegal de facções dentro da unidade prisional, a partir de varredura eletrônica prévia que permitiu identificar sinais ativos associados a 16 alvos ...
