Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/02/2026
Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Operação Descuidado II, para apurar fraude em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. A investigação identificou a falsificação de documentos para simular o cumprim...
- 10/02/2026
Porto Alegre: segurança acusado pelo MPRS é preso em plenário após ser condenado a 19 anos de prisão por tentar matar senegaleses
Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes senegaleses em Porto Alegre foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, sendo preso imediatamente em plenário após a sentença. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 9 de fevereiro, no Fórum Central da cidade e o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação. O crime ocorreu em outubro de 2017, no Bairro Sarandi, zona norte, na...
- 09/02/2026
MPRS cria Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX)
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, instituiu a Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Provimento nº 7/2026-PGJ, visa adequar a instituição às normas da Resolução nº 571/2024 do CNJ. Com sede em Porto Alegre, a CIEX centralizará o recebimento e a análise de inventários extrajudiciais que exijam intervenção ministerial em todo o Estado. O objetivo é uniformizar os procedimentos ...
- 09/02/2026
Porto Alegre: testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre caso de feminicídio e dois homicídios na Região das Ilhas
Quinze testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, durante a primeira audiência do processo que apura um feminicídio e dois homicídios ocorridos na Região das Ilhas, em Porto Alegre. Entre os depoentes estiveram o filho do casal e a mãe da vítima. A audiência ocorreu no Fórum Central da Capital e contou com a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Luciana Casarotto. A audiência marca o iní...
- 09/02/2026
Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interdita restaurante e apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Tramandaí e Imbé
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, uma nova operação de fiscalização no Litoral Norte, nos municípios de Tramandaí e Imbé. Ao todo, foram vistoriados cinco estabelecimentos: dois mercados em Tramandaí e dois mercados e um restaurante em Imbé. As equipes constataram diversas irregularidades, resultando em interdições, autuações e apreensões de grandes quantidades de alimentos impróprios ao consumo. Em Imbé, o restaurante locali...
- 09/02/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE regularize fiação de postes em Vacaria
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria obteve, na última sexta-feira, 6 de fevereiro, decisão favorável em tutela de urgência que determina que a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. adote medidas para a regularização imediata da fiação instalada nos postes do perímetro urbano. A atuação do MPRS ocorre no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na ocupação da infraestrutura aérea utilizada por empresas de telecomunicação. Durante di...
- 09/02/2026
MPRS recorre para anular júri que desclassificou feminicídio em Garibaldi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para anular o julgamento que desclassificou o crime de feminicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, em caso ocorrido em julho de 2025, em Garibaldi. O réu havia sido denunciado pelo MPRS por motivo torpe, meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima, morta por esganadura no banheiro da casa em que morava com o denunciado. No julgamento realizado em 20 de janeiro, os jurados reconheceram ...
- 06/02/2026
Tribunal do Júri condena réu a 12 anos por homicídio qualificado em Eldorado do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Eldorado do Sul condenou Rodrigo Morais Vieira Júnior por homicídio qualificado, em crime ocorrido na madrugada de Natal de 2022. Na sentença, o Juízo fixou a pena em 12 anos de reclusão, no mínimo legal, considerando as atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa do réu. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já confirmou que irá recorrer para aumentar a pena. Os fatos ocorreram durante a festa de rua “Climinha”, no centro da cid...
- 06/02/2026
Torres: MPRS realiza reunião com instituições para tratar da segurança no Carnaval de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, realizou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, uma reunião interinstitucional para alinhar as ações de segurança e serviços públicos durante o Carnaval 2026. Coordenado pelos promotores de Justiça Dinamárcia de Oliveira e Valmor Júnior Cella Piazza, o encontro reuniu forças de segurança e órgãos municipais com o objetivo de integrar o planejamento e garantir uma atuação preventiva e organizada durante...
- 06/02/2026
Projeto Renascer: MPRS atende mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, em Porto Alegre, uma nova atividade do projeto Renascer. O encontro ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), onde são promovidos, quinzenalmente, grupos de apoio voltados a mulheres em situação de violência doméstica ou que tenham sofrido esse tipo de crime. Atualmente, oito mulheres participam da iniciativa. A ação integra os esforços do MPRS para o fortalecimento da rede...
- 06/02/2026
Cachoeira do Sul: reunião promovida pelo MPRS debate a judicialização no atendimento de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul e do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, reunião com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Municipal da Saúde para tratar da judicialização relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Auti...
- 05/02/2026
Testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre morte de estudante após abordagem policial em Gramado
Durante audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, foram ouvidas duas testemunhas de acusação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que apura a morte de um estudante de 22 anos durante uma abordagem policial em Gramado. A atuação do MPRS no caso é conduzida pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs. O objetivo da audiência foi o avanço da instrução processual, com a produção de pro...
- 05/02/2026
Vítima que teve a perna amputada por conduta envolvendo PM é ouvida na Justiça Militar de Porto Alegre
A vítima de um atropelamento envolvendo um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi ouvida, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, em audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre. O caso, ocorrido em dezembro de 2024 no município de Tramandaí, resultou em graves sequelas físicas ao homem, que perdeu parte da perna após ser atingido pelo veículo, e é objeto de ação penal proposta pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs...
- 05/02/2026
Porto Alegre: MPRS sedia 149ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
Clique <b><a href="https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720331870113/with/55079968405">aqui</a></b> para ver as fotos do evento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, no Palácio do MP, no Centro Histórico de Porto Alegre, a 149ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento reuniu corregedores-gerais de todo o País e marcou o primeiro a...
- 05/02/2026
Fiscalização conjunta fecha indústria de sucos e autua rede de supermercados que vendia produtos impróprios em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, participou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma ação integrada que resultou na interdição de uma indústria de sucos irregular e na autuação de uma rede de supermercados que comercializava produtos impróprios para consumo na Capital. No total, foram apreendidas 1.200 unidades de bebidas, que serão recolhidas e inutilizadas. A indústria fiscalizada produz bebida...
