Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2026
Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, audiência extrajudicial para tratar da ausência de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no Município de São Jerônimo. Participaram do encontro a titular da PREDUC-POA, Daniele da Silva Pires, e representantes do Município de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secreta...
- 11/05/2026
El Niño: GabClima divulga nota técnica do Comitê de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, a publicação da Nota Técnica nº3, do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, intitulada “El Niño 2026-27: Evolução e possíveis impactos no Estado do Rio Grande do Sul”. O material reúne informações científicas, retrospectiva histórica de eventos anteriores e recomendações voltadas à preparação institucional e à ...
- 11/05/2026
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, Justiça decreta internação provisória de adolescente investigado pela morte do padrasto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça, que determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, ocorrido em São Francisco de Assis, na Região Central, no dia 5 de maio. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer em 7 de maio, após decisão de primeira instância que havia negado a medida. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Jus...
- 11/05/2026
Julgamento de recurso garante manutenção de condenação máxima de homem por estupro de idosa em Santana da Boa Vista
Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obter a pena máxima na condenação em primeiro grau, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por maioria, a condenação de homem pelo crime de estupro contra uma mulher de 70 anos, ocorrido em julho de 2025, no município de Santana da Boa Vista. O colegiado confirmou a sentença proferida pela Justiça em Caçapava do Sul, que condenou o réu a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do p...
- 11/05/2026
MPRS ajuíza ação para coibir uso irregular de cargos comissionados no Município de Tapes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Tapes, ajuizou, no dia 27 de abril, uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Tapes com o objetivo de pôr fim ao uso irregular de cargos comissionados na administração municipal. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello e decorre de investigação iniciada em 2021, a partir da instauração de inquérito civil que passou a apurar a forma como cargos em comissão v...
- 09/05/2026
NOTA DE REPÚDIO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta seu mais profundo e veemente repúdio à charge de autoria de Marília Marz, veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado, 9 de maio. Embora o Ministério Público reconheça e defenda o livre exercício da crítica e o papel fiscalizador da imprensa sobre as instituições públicas, é imperativo que tal liberdade não se desvincule do respeito humano fundamental. A publicação em questão demonstra uma absoluta ausência de empatia ao permitir...
- 08/05/2026
MPRS participa de tratativas para solucionar problemas envolvendo veículos apreendidos em depósitos do Detran
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), participou nesta sexta-feira, 8 de maio, na Corregedoria-Geral da Justiça, de reunião que tratou da possível celebração de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Detran, Poder Judiciário, Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo da iniciativa é enfrentar a g...
- 08/05/2026
Corregedor-Geral do MPRS preside reunião nacional em São Paulo
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto, presidiu, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na capital paulista. O encontro reuniu corregedores de todo o país para discutir temas relevantes à atuação institucional do Ministério Público. Partici...
- 08/05/2026
Ministério Público recorre e pede prisão preventiva de investigada por maus-tratos a animais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta sexta-feira, 8 de maio, contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma mulher investigada por maus-tratos reiterados contra animais, em Porto Alegre. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, o MP requer liminarmente a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública e impedir a reiteração das condutas. A investigada foi presa em flagrante após o cump...
- 08/05/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 9ª do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 8 de maio, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 9 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 9 abrange os bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Car...
- 08/05/2026
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da região de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre quarta-feira, 6 de maio, e esta sexta-feira, 8, de inspeções em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária, em Passo Fundo e municípios da região Norte do Estado. A ação é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RS, com acompanhamento do Centro de Apoio Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM). A programação incluiu vistorias em casas prisionais, visita ao canteiro de...
- 08/05/2026
Pelotas: MPRS firma TAC com Município, MPT e APAC para regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Pelotas, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC). O objetivo é regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal. Conforme o promotor de Justiça em Pelotas, José Alexandre Zachia Alan, o acordo é resultado de investigações que identificaram que, apesar de existir um contrato formal com a APAC, a administração...
- 08/05/2026
MPRS recebe programação especial do Festival Fronteiras no Palácio do MP
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) integra a programação do Festival Fronteiras Porto Alegre. Nos dias 15 e 16 de maio, o Palácio do MP será um dos espaços do evento que poderão ser acessados gratuitamente, recebendo debates e atividades que conectam literatura, música e reflexões contemporâneas. A Associação do Ministério Público (AMPRS) está oferecendo 40% de desconto para membros e assessores do MPRS na compra de ingressos para os painéis pagos,...
- 08/05/2026
Cruz Alta: MPRS apoia operação do MPSC contra organização criminosa catarinense envolvida com tráfico de drogas interestadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na “Operação Fronteira Sul” nesta sexta-feira, 8 de maio, no município de Cruz Alta, na Região Noroeste do Estado. A investigação apura a atuação de organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros delitos, com conexões interestaduais. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Itajaí, no lito...
- 07/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas para regularizar o transporte coletivo urbano em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça, nesta quinta-feira, 7 de maio, determinando a adoção de uma série de medidas para corrigir irregularidades no transporte coletivo urbano de Uruguaiana. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca, refere-se ao pedido de tutela de urgência formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires. Na decisão, a Justiça determinou que o Município de Uruguaiana, no prazo de 15...
