Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2026
MPRS sedia capacitação sobre impactos das apostas on-line na saúde mental e na proteção do consumidor em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba sediou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a capacitação “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercado das Bets e a Realidade no Município de Guaíba”. A atividade foi promovida em parceria com a Prefeitura da cidade, por meio da Escola de Gestão e da Secretaria Municipal da Saúde, reunindo profissionais de diferentes áreas para discutir os impactos das apostas on-line e dos jogos de azar digitais na saúde mental, nas relações de cons...
- 28/08/2026
São Sepé: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 34 anos de prisão por estupro de vulnerável e crimes de exploração sexual infantil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 34 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, armazenamento de material pornográfico infantojuvenil e aliciamento, assédio, instigação e constrangimento de criança para a prática de ato libidinoso. A sentença foi publicada em 21 de ag...
- 28/08/2026
Após parecer do MPRS, TJRS mantém decisão que leva a júri seis acusados de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão que leva a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62403/">julgamento pelo Tribunal do Júri</a></b> seis acusados de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, que atuava em Teutônia. O colegiado também manteve as prisões preventivas dos réus em sessão realizada em 27 de agosto deste ano. Pelo MPRS, atuou na sessão o ...
- 28/08/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia por tentativa de homicídio torcedores do Inter que espancaram gremista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, 15 torcedores do Internacional envolvidos em um ataque a um gremista ocorrido em março deste ano, em Porto Alegre, após confronto entre integrantes de torcidas organizadas rivais durante o Gre-Nal pelo Gauchão 2026. Segundo a promotora de Justiça Aline Baldissera, 10 deles respondem por tentativa de homicídio qualificada, e todo o grupo também foi denunciado por participação em briga de torcidas, ass...
- 28/08/2026
6ª Corrida pela Adoção: equipamentos adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento na Capital
Cerca de 800 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre vão ser beneficiados com os equipamentos adquiridos por meio dos recursos arrecadados na 6ª Corrida pela Adoção. A entrega dos bens ocorreu nesta sexta-feira, 28 de agosto. Com o saldo obtido no evento, de R$ 142.943,93, foram adquiridos 31 aparelhos de ar-condicionado tipo split e 91 eletrodomésticos destinados às entidades participantes da ação. Entre os itens entregues estão micro-ondas, fornos elétricos, te...
- 28/08/2026
MPRS promove ciclo de diálogos em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o “Ciclo de diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha: estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção”. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com apoio do CEAF. Com o ciclo de diálogos, o MPRS busca promover uma avaliação...
- 28/08/2026
Ministério Público do Rio Grande do Sul marca presença na Expointer 2026
Aproximar ainda mais a instituição do cidadão é um desafio constante. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente na Expointer. Nesta 49ª edição da maior feira agropecuária do Estado, o MPRS vai estar representado durante todos os dias do evento, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A partir de sábado, 29 de agosto, o ônibus do MPRS vai estar estacionado próximo às esferas símbolos do evento. O procurador-geral de Justi...
- 28/08/2026
Santa Maria: MPRS inaugura placa em homenagem ao promotor Carlos Augusto Cardoso Moraes, falecido no ano passado
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a diretora das Promotorias de Santa Maria, Giani Pohlmann Saad, realizaram o descerramento de uma placa em homenagem ao promotor de Justiça Carlos Augusto Cardoso Moraes, falecido em outubro de 2025. A placa foi colocada em uma sala na recepção da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria. Membros, servidores e familiares do promotor participam da cerimônia. Para Alexandre Saltz...
- 28/08/2026
Cachoeira do Sul: bombeiro denunciado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal
Após denúncia e pedido de condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um bombeiro militar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável cometido contra uma passageira durante uma viagem de ônibus entre Porto Alegre e Bagé. A sentença também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais à vítima, manteve a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/65926/">prisão preventiva do condenado</a></b>, conforme defendido pelo MPRS ao longo ...
- 28/08/2026
Operação Mata Atlântica em Pé identifica 100 hectares de desmatamento e aponta mais de R$ 24 milhões em danos ambientais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 45 alertas de desmatamento em 29 municípios gaúchos durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, constatou a supressão de 100,1 hectares de vegetação nativa e apontou danos ambientais superiores a R$ 24,3 milhões. A iniciativa integra a 9ª edição da maior ação coordenada de fiscalização da Mata Atlântica no País, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma sob coordenação nacional da Associação Brasileira dos Me...
- 28/08/2026
Sapucaia do Sul: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 26 anos de prisão por feminicídio, sequestro de bebê e tentativa de registro fraudulento
Um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, 22 anos, pelo sequestro do filho da vítima e pela tentativa de registrá-lo como filho do casal foram condenados pelo Tribunal do Júri em Sapucaia do Sul. O homem foi sentenciado a 26 anos e 1 mês de reclusão, e a mulher a 26 anos e 3 dias de reclusão. O julgamento começou na manhã de quarta-feira, 26 de agosto, e terminou na noite de quinta-feira, 27. A ac...
- 27/08/2026
MPRS promove capacitação sobre atuação no Terceiro Setor e reúne especialistas para debater desafios das fundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros e servidores da instituição, profissionais que trabalham em fundações e especialistas de diferentes áreas. A iniciativa, promovida pela Procuradoria de Fundações e pela Curadoria de Fundações e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), debateu aspectos jurídicos, contábeis e práticos relacionados à atuação das fun...
- 27/08/2026
Caso Oliver: MPRS denuncia pai por homicídio qualificado e tortura e mãe pelo crime de tortura por omissão em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 27 de agosto, os pais de Oliver Golden Grayson, 3 anos, morto após sofrer graves agressões em Viamão. O pai foi denunciado por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura praticados contra os próprios filhos, enquanto a mãe foi denunciada por quatro crimes de tortura por omissão. Na denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, o MPRS também solicitou a destitu...
- 27/08/2026
Charqueadas: MPRS denuncia policial penal e integrante de facção por fuga de prisão com falso alvará de soltura
Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), ocorrida com o uso de um falso alvará de soltura. Conforme a ação penal, o servidor facilitou a fuga, falsificou documentos públicos e fraudou registros penitenciários para ocultar a evasão. O apenado foi denunciado por uso de documento falso. A denúncia foi apresentada na quarta-feira...
- 27/08/2026
Caso Samylle: tia de menina morta após agressões é presa com manifestação favorável do MPRS
A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. A decisão foi tomada após manifestação favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinada pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Samylle chegou sem vida à UPA Bom Jesus, na madrugada de 16 para 17 de agosto, com sinais de violência pelo corpo. Conforme o parecer do MPRS,...
