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NOTÍCIAS

  • 18/10/2021

PEC 05/21: procuradores-gerais apresentarão proposta alternativa ao presidente da Câmara

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 18 de outubro, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A Proposta de Emenda Constitucional 05/21 foi o tema principal do encontro. Após avaliarem o cenário e os movimentos já realizados para evitar a aprovação do texto atual da PEC pelos deputados federais, os presentes aprovaram uma proposta alternativa que será apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, p...

  • 18/10/2021

Tramandaí: MPRS realiza encontro para articular rede de proteção no combate à violência doméstica e familiar na região

O promotor de Justiça de Tramandaí Rodrigo Ballverdú Louzada, juntamente com a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, realizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, reunião sobre a importância da construção de uma rede de proteção articulada no combate à violência doméstica e familiar. “Quando assumi a 2ª Promotoria de Justiça de Tramandaí, em julho deste ano, percebi a tramitação de um número...

  • 15/10/2021

Pelotas: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena integrantes de facção por execução de advogado

A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou na quarta-feira, 13 de outubro, dois integrantes de uma das maiores facções do Estado por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima). Fábio Luis da Silva Mello, o “Fábio do Gás”, e Samir Antonio Hunger foram condenados a 24 anos e 6 meses e 19 anos de reclusão, respectivamente. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, explicou que, no dia 23 de janeiro de 2017, a...

  • 15/10/2021

Votação da PEC 05/2021 é adiada para semana que vem

Na tarde desta quinta-feira, 14 de outubro, após intensa atuação de lideranças do Ministério Público de todos os Estados, a Câmara dos Deputados suspendeu mais uma vez a votação da PEC 05/2021. Mas o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, informou que a proposta será votada na próxima terça-feira, dia 19 de outubro. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, permanecem no texto dispositivos preocupantes, que interferem na preservação da autonomia e da independênc...

  • 14/10/2021

Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021

O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à p...

  • 14/10/2021

São Lourenço do Sul: Conselho Tutelar recebe veículo em acordo firmado entre MPRS e Coopar

Na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede do Ministério Público em São Lourenço do Sul, aconteceu a entrega de um veículo Fiat Siena ao Conselho Tutelar do município para uso exclusivo aos atendimentos de casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto na área urbana como na rural. A entrega do veículo se deu a partir de acordo homologado judicialmente entre o MPRS e a cooperativa Pomerano Alimentos (Coopar). Estiveram presentes a promotora de Justiça de São Lourenço do Sul, Cri...

  • 14/10/2021

MPRS lança projeto Empoderando Tenistas em Vacaria

Foi lançado nesta quinta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público em Vacaria, o projeto Empoderando Tenistas, com o objetivo de dar maiores e melhores oportunidades para o desenvolvimento pleno de meninas através do esporte. A iniciativa faz parte do projeto social Lapidando Cidadãos, idealizado há cinco anos pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa. O Empoderando Tenistas se dará a partir da formação de uma equipe feminina de jo...

  • 14/10/2021

Dom Pedrito: MPRS apura fraude em vacinação contra Covid-19

O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 14, seis mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito para apurar a ocorrência de fraude, realizada por meio de Instituição de Longa Permanência para Idosos, para viabilizar a vacinação antecipada de um grupo de pessoas. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, celulares e medicamentos controlados sem a respectiva receita. Conforme os promotores de Justiça de Dom Pedrito, Leona...

  • 14/10/2021

Instituições emitem nota pública pela rejeição da PEC 05/2021

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) emitiram nesta quinta-feira, 14 de outubro, nota pública...

  • 13/10/2021

Dia das Crianças no Museu reúne 379 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre

Diversão, conhecimento, experiências lúdicas e inusitadas. Estes foram os propósitos do “Dia das Crianças no Museu”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do RS e o Instituto Victória Nahon, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, no Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. O evento, destinado a crianças e adolescentes do acolhiment...

  • 13/10/2021

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: COMUNICADO SOBRE A RESTITUIÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Comunicamos que o valor referente à taxa de inscrição no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público/RS foi restituído na quinta-feira (07/10/2021) aos solicitantes, porém, em decorrência de inconsistências de informações e a necessidade de ajustes técnicos, algumas restam pendentes, o que deve ocorrer nos próximos dias. Informamos que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, já está trabalhando no levantamento das inconsistências localizadas visando saná-las. Aind...

Alegrete
  • 13/10/2021

Promotorias do Interior fazem ato contra a PEC 05/2021

Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobil...

  • 13/10/2021

Ato público contra a PEC 05 mobiliza Ministério Público brasileiro

Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em Promotorias de Justiça do Interior, ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança desfigura o Ministério Público brasileiro pela quebra de dois pilares: permite interferência política direta no MP e extingue a atuação independente dos membros. As mobilizações contaram co...

  • 13/10/2021

A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Rolador

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou na quinta-feira, 7 de outubro, a indisponibilidade de três veículos e um reboque do ex-prefeito de Rolador Paulo Rogério de Menezes Peixoto em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada em 8 de setembro deste ano pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, na qual o réu é acusado de, mesmo sem mais ostentar o cargo de prefeito, continuar praticando atos administr...

  • 13/10/2021

Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...


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