Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/05/2025
CAO na Estrada: Serra gaúcha recebe capacitação das redes de proteção à mulher
A rede de proteção às mulheres da Serra gaúcha recebe, nesta semana, mais uma rodada de eventos do projeto “CAO na Estrada”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A capacitação, voltada a todos os profissionais que atuam em instituições que prestam assistência às mulheres, acontecerá na terça-feira, 13 de maio, em Bento Gonçalves; quarta-feira, 14, em Caxias do Sul; e q...
- 10/05/2025
Com parecer favorável do MPRS, advogado suspeito de fraudes é impedido de sair do país
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e proibiu o advogado Daniel Nardon de sair do Brasil. A decisão foi dada na noite desta sexta-feira, 9 de maio. O advogado é suspeito de contratar empréstimos fraudulentos e praticar a chamada "advocacia predatória", ajuizamento de um grande volume de demandas por um mesmo advogado ou escritório de advocacia, com pedidos similares, contendo narrativas genéricas, desprovidas d...
- 10/05/2025
Investigação do MPRS resulta no afastamento do presidente da APAC de Passo Fundo
Em julgamento de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o afastamento do presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo. Ele foi proibido, ainda, de manter contato, por qualquer meio, com pessoas privadas de liberdade ou egressos do sistema prisional e de exercer qualquer função em entidades de classe, órgãos ou associações representativas, especialmente aquelas que mantenham contat...
- 09/05/2025
Redentora: MPRS denuncia casal por estupro de adolescente indígena de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal pelo estupro de uma adolescente de 16 anos na área indígena do Guarita, no município de Redentora. A denúncia foi oferecida pelo MPRS em Coronel Bicaco em 5 de maio e aceita pela Justiça no dia seguinte. O crime aconteceu no dia 16 de abril de 2025. Segundo a denúncia, a mulher, de 42 anos, prima da mãe da vítima, atraiu a menina para a residência do casal sob o pretexto de que iria lhe doar algumas coisas. A adolescente...
- 09/05/2025
Eldorado do Sul: MPRS participa de operação que resgatou idoso em condições análogas à escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre os dias 6 e 8 de maio, de operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de um idoso mantido em condições análogas à escravidão no município de Eldorado do Sul. A ação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município. A vítima, de 60 anos, trabalhava no cultivo de tubérculos e legumes pa...
- 09/05/2025
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou 20 celulares do Projeto Alquimia II, nesta sexta-feira, 9 de maio, ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa consiste em restaurar e destinar celulares apreendidos nos presídios e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Inf...
- 09/05/2025
Estelionato: MPRS denuncia advogada de Vacaria que lesou clientes em mais de R$ 670 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por estelionato uma advogada de Vacaria. Segundo o promotor de Justiça Gustavo Ritter, que ofereceu as denúncias (total de seis ações penais), aceitas pela Justiça, na última segunda-feira, 5 de maio, a investigada alegava despesas forenses inexistentes, lesando seis clientes em mais de R$ 670 mil. Por aproximadamente sete anos, foram mais de 170 fatos delituosos envolvendo as mesmas vítimas. O MPRS também solicitou a suspensão d...
- 09/05/2025
MPRS disponibiliza cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), com o apoio do Ministério Público do Maranhão, disponibilizou nesta sexta-feira, 9 de maio, uma cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e com deficiência. O objetivo da publicação é explicar, de forma simples e acessível, os riscos envolvidos no uso do empréstimo consignado e em outras operações bancárias, com aten...
- 08/05/2025
Santa Maria: MPRS presta informação jurídica a consumidores e acolhimento às vítimas de golpe imobiliário
Nesta quinta-feira, 8 de maio, a 2ª Promotoria Cível com atribuição na tutela coletiva do consumidor e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Santa Maria promoveram reunião com a administradora da massa falida da empresa Conceitual e consumidores lesados, tutelados em ação coletiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para prestar esclarecimentos quanto à interface da ação coletiva com o processo de falência. Em 2024, a Promotoria ajuizou ação cautelar e ação coletiva de cons...
- 08/05/2025
Rosário do Sul: homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a companheira na presença do filho
Um homem acusado pelo denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Rosário do Sul, nesta quinta-feira, 8 de maio, por tentar matar a companheira com golpes de faca na frente do filho, de 10 anos, que ainda tentou defender a mãe. O crime aconteceu em agosto de 2016. O réu foi condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo fútil e majorado pela presença da criança. Na época dos fatos, ele ficou pres...
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 08/05/2025
Combate à pedofilia e ao abuso contra crianças e adolescentes é tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia na próxima segunda-feira, 12 de maio, o seminário Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil da Assembleia Legislativa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, promotora de Justiça Cristiane Corrales, vai participar do painel sobre o papel do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes. ...
- 08/05/2025
Gravataí: a pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente lei municipal que transformava Guarda Municipal em Polícia
Nesta terça-feira, 6 de maio, foi deferido pedido de liminar, formulado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para o fim de suspender, até o julgamento definitivo da ação, a eficácia de dispositivos da Lei 4.890/2025, do Município de Gravataí, que dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Gravataí para Polícia Municipal de Gravataí. Na ação direta, o procurador-geral de Justiça pretende a decl...
- 07/05/2025
MPRS denuncia homem que matou ex-companheira grávida em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 7 de maio, homem que matou com 19 facadas a ex-companheira grávida em Parobé, no último dia 18 de abril. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, durante a gestação, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. "O caso é um 'feminicruelcídio', expressão que usei durante o aco...
- 07/05/2025
MPRS disponibiliza Formulário Nacional de Avaliação de Risco comentado e alerta para importância do preenchimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acaba de disponibilizar em seu site um material contendo o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) comentado. Criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, o FONAR é um questionário aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciá...
