Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/07/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 09/07/2026
Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...
- 08/07/2026
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente dos filhos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou nesta quarta-feira, 8 de julho, a 55 anos de prisão, um homem pelo crime de feminicídio, cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A vítima foi morta no dia 26 de junho de 2025, em São Luiz Gonzaga, no norte do estado. Ela deixou seis filhos. O promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, responsável pelo caso, afirma que o crime foi praticado por raz...
- 08/07/2026
FRBL : Abertas inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre outros requis...
- 08/07/2026
36 anos do ECA: MPRS promove webconference no dia 15 de julho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”. A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a at...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 07/07/2026
Constantina: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2,2 toneladas de produtos impróprios em três mercados e um açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 2,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 7 de julho, em Constantina, no Norte do Estado. A operação vistoriou três mercados e um açougue, e todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a operação, os agentes encontraram diversas irregularidades, incluindo carne sem procedência, problemas de armazenamento e temperatura, fracionamento inadequado de alimentos e produt...
- 07/07/2026
MPRS abre exposição Antropoceno: as marcas da ação humana no planeta
Uma reflexão sobre o ecossistema e o impacto da atividade humana no meio ambiente. Essa é a proposta da exposição “Antropoceno: conscientização; reconstrução; utopias possíveis”, com visitação aberta no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mostra propõe um olhar sensível sobre a relação entre humanidade e natureza. Por meio da arte, os trabalhos de 42 artistas abordam questões como a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e os desafios sociais do nosso tempo. Ao...
- 07/07/2026
MPRS vai apurar denúncia de racismo e analisar cumprimento de TAC em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral d...
- 07/07/2026
Prêmio MPRS de Jornalismo abre inscrições para a edição de 2026
Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2026. A premiação é a mais antiga do Rio Grande do Sul na área, e contribui para valorizar reportagens que abordam temas de interesse público e ajudam a ampliar o conhecimento da sociedade sobre a atuação ministerial e seus reflexos na vida dos cidadãos. As inscrições vão até o dia 6 de outubro. Podem ser inscritas reportagens publicadas por veículos de comunicação em qualquer tipo de mídia (TV, rádio, jornal, revista, portal d...
- 07/07/2026
Operação Pão e Circo: MPRS apoia MPSC em investigação sobre cartel e fraudes em licitações de shows envolvendo empresário de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Pão e Circo, realizada nesta terça-feira, 7 de julho. A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas judiciais relacionadas à apuração de fraudes e formação de cartel em licitações de shows em municípios catarinenses com participação de empresário do ramo de eventos de Porto Alegre. ...
- 06/07/2026
Promotora de Justiça Ivana Battaglin é eleita coordenadora da REDESJUS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin foi eleita coordenadora da Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O anúncio foi feito em encontro realizado nessa segunda-feira, 6 de junho, na sede do MPRS, em Porto Alegre. O grupo é formado por diversas instituições do Sistema de Justiça e se reúne desde 2023 para articula...
- 06/07/2026
MPRS e Unijuí ampliam pesquisa para combater a violência doméstica
A assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) vai ampliar uma pesquisa que busca compreender os fatores que levam à violência doméstica e feminicídios no estado. A iniciativa pretende reunir informações que ajudem a identificar situações de risco e a orientar políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres. O estudo, desenvolvido pela Unijuí...
- 06/07/2026
Empossados três novos procuradores de Justiça e integrantes e suplentes eleitos para o Órgão Especial
Foram empossados nesta segunda-feira, 6 de julho, os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECP) - Gestão 2026/2028, eleitos no último dia 19 de junho. São eles: André Ricardo Colpo Marchesan, Luciano de Faria Brasil, Heriberto Roos Maciel, Ricardo Felix Hersbstrith, Mauro Luís Silva de Souza, Renato Vinhas Velasques, Renoir da Silva Cunha, Sílvia Cappelli, Milton Fontana, Ricardo da Silva Valdez, Adalgisa Wiedemann Chaves e Luiz Eduardo Ribeiro de Meneze...
