Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 06/03/2026
“Café com Elas”: evento homenageia funcionárias terceirizadas do MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Pelo quarto ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o evento “Café com Elas”. Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com a Assessoria de Cerimonial, a intenção foi home...
- 05/03/2026
Central de Atendimento às Vítimas do MPRS recebe mães e pais de crianças que sofreram violência em escola infantil de Alvorada
Um grupo de 12 mães e pais de crianças vítimas de agressões físicas e psicológicas em uma escola de educação infantil de Alvorada foi acolhido, nesta quinta-feira, 5 de março, pela Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro ocorreu no Espaço Bem-me-quer, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, coordenadora da Cen...
- 05/03/2026
MPRS e demais instituições do Sistema de Justiça assinam termo de cooperação para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras 17 instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho assinaram, nesta quinta-feira, 5 de março, termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O acordo, firmado na sede do MPRS, estabelece a articulação permanente entre os órgãos para desenvolver ações sociais, atividades de formação, estratégias de prevenção e iniciativas de apoio às mulheres e meninas em sit...
- 05/03/2026
Sapucaia do Sul: MPRS recorre para aumentar penas aplicadas a dois réus condenados pelas mortes de jovens em depósito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para aumentar as penas aplicadas a dois homens condenados nesta quarta-feira, 4 de março, pelas mortes a tiros de um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 em um depósito de automóveis em Sapucaia do Sul, em março de 2023. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPRS pelos dois homicídios duplamente qualificados e por duas ocultações de cadáver. O julgamento do Tribunal do Júri teve início na manhã de te...
- 05/03/2026
Denunciados pelo MPRS, ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de sete pessoas, com penas entre 6 e 14 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 5 de março, pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre. Entre os condenados, há um ex-vi...
- 05/03/2026
MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 5 de março, o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de três ciclistas na RS-115, em Três Coroas, no dia 21 de fevereiro. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach enquadrou a conduta como três homicídios triplamente qualificados, devido ao emprego de meio cruel, à impossibilidade de defesa das vítimas e ao perigo comum gerado, além dos crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação ...
- 05/03/2026
MPRS apoia MPMG em operação para prender investigados por aplicar “golpe dos nudes”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou, nesta quinta-feira, 5 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda fase da operação Dramaturgia do Medo, deflagrada para combater o chamado “golpe dos nudes” ou “golpe da novinha”, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em quatro cidades gaúchas. Atendendo à requisição do Grupo de Atuação Especial de ...
- 04/03/2026
MPRS recebe Instituto Vakinha, que apresenta projeto “Mulheres Transformam”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu o Instituto Vakinha na tarde desta quarta-feira, 4 de março, para apresentar o projeto Mulheres Transformam, iniciativa que, em 2026, pretende apoiar 400 mulheres na conquista da autonomia financeira por meio do empreendedorismo. A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Públic...
- 04/03/2026
MPRS recebe certificado do Selo “EmFrente, Mulher” do Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quarta-feira, 4 de março, o certificado do Selo “EmFrente, Mulher”, entregue pelo governador Eduardo Leite. O selo foi concedido a 28 instituições e empresas gaúchas selecionadas na edição de 2025 que desenvolvem, de forma permanente e estruturada, programas, projetos e ações voltados à valorização das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O selo foi recebido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfr...
- 04/03/2026
Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Em reunião da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quarta-feira, 4 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, oficializou que a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ao anunciar a nova subprocuradora-geral, Saltz ressaltou: “Tem talento de sobra para desempenhar esta função, conhece o Ministério Público, tem capacidade de diálogo e empatia. É u...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 03/03/2026
MPRS, MPF e CREA promovem seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o seminário acontece no dia 20 de março no Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e limitadas. Os MPs e o CREA têm atuado em parceria no tema do co...
- 03/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina afastamento da secretária de Finanças de Gramado Xavier por nepotismo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 27 de fevereiro, o afastamento da secretária municipal de Finanças de Gramado Xavier por ato de improbidade administrativa, após constatar prática de nepotismo direto na nomeação. Segundo a ação civil, a ocupante da pasta é filha do prefeito municipal, o que caracteriza relação de parentesco em linha reta de primeiro grau, circunstância vedada pela Lei de Improbidade Administ...
- 03/03/2026
MPRS recebe representações fiscais de R$ 217 milhões para investigação de crimes tributários
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, recebeu formalmente da Subsecretaria da Receita Estadual, na tarde desta terça-feira, 3 de março, representações fiscais que detalham um esquema de sonegação de impostos superior a R$ 217 milhões. O material, entregue por meio de 24 Autos de Lançamento, será agora analisado pelo Ministério Público para a possível abertura de denúncias-crime contra os autuados. O montante é fruto de auditorias realizadas em div...
