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NOTÍCIAS

  • 27/08/2026

Caso Samylle: tia de menina morta após agressões é presa com manifestação favorável do MPRS

A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. A decisão foi tomada após manifestação favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinada pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Samylle chegou sem vida à UPA Bom Jesus, na madrugada de 16 para 17 de agosto, com sinais de violência pelo corpo. Conforme o parecer do MPRS,...

  • 26/08/2026

Porto Alegre: acusado pelo MPRS de matar e esquartejar vítima por dívida de R$ 56 mil é condenado a mais de 23 anos de prisão

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar Jonathan Rafael Maria, 31 anos, em razão de uma dívida de cerca de R$ 57 mil, esquartejar e queimar o corpo da vítima e ainda furtar seus bens foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta terça-feira, 26 de agosto. Os jurados reconheceram o homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação, traição e recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de furto e ...

  • 26/08/2026

Condenação por homicídio marca início dos julgamentos da série de crimes ligados à guerra entre facções em Antônio Prado

O Tribunal do Júri de Antônio Prado condenou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio duplamente qualificado cometido em fevereiro de 2024 durante a sequência de crimes relacionados à disputa entre facções criminosas no município. A pena fixada foi de 16 anos de prisão. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPRS quanto ao homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a...

  • 26/08/2026

Pelotas: MPRS denuncia motorista de caminhão envolvido em acidente com ônibus na BR-116 por 11 homicídios culposos e sete lesões corporais culposas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista por 11 homicídios culposos e sete lesões corporais culposas na direção de veículo automotor em razão do acidente entre um caminhão e um ônibus ocorrido na BR-116, em Pelotas. Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Érico Rezende Russo, o acidente resultou na morte de 11 pessoas e deixou outras sete feridas. O Ministério Público aponta que o denunciado agiu com imprudência e negligência. A denúncia foi...

  • 26/08/2026

Grupo de Trabalho instaurado pelo MPRS avança na elaboração do Plano de Contingência para proteção do patrimônio cultural de Rio Grande

Nesta terça-feira, 25 de agosto, o Salão Nobre do Prédio da Alfândega de Rio Grande sediou mais uma reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contingência para a Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Município de Rio Grande. A atividade integrou a programação da Semana do Patrimônio do Município e foi realizada em formato de oficina, com foco nos planos de contingência para situações de desastre envolvendo o patrimônio cultural. O Grupo de Trabalho foi in...

  • 26/08/2026

Memorial do MPRS recebe visita guiada à exposição "Lutz 100 anos"

O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe na próxima sexta-feira, 28 de agosto, às 15h, uma visita guiada e conversa com os artistas da exposição “Lutz 100 anos – uma Homenagem Poética”, do Coletivo Nau. A exposição homenageia o centenário de nascimento de José Lutzenberger. Com curadoria de José Francisco Alves, doutor em Artes Visuais pelo IA/UFRGS, a mostra fica em cartaz até 11 de setembro. São apresentadas 70 obras em diferentes suportes e linguagens produzi...

  • 26/08/2026

Sarandi: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio em partida do Gauchão de Futsal

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Sarandi nesta terça-feira, 25 de agosto, por tentativa de homicídio qualificado praticada durante uma partida do Gauchão Série C de Futsal. A pena foi fixada em 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu já estava <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/63728/">preso preventivamente</a></b>. Atuou em plenário pelo MPRS o promotor de Justiça Arthur Rodrigues...

  • 25/08/2026

Cachoeira do Sul: acusado pelo MPRS por mandar matar dois homens e liderar organização criminosa é condenado a 61 anos de prisão

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de ser o mandante de um duplo homicídio qualificado e de liderar uma organização criminosa armada foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul nesta terça-feira, 25 de agosto, a 61 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Virgínia Lupatini. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da responsabilidad...

  • 25/08/2026

MPRS promove reunião em Veranópolis para fortalecimento dos planos de contingência da Serra

Nesta segunda-feira, 24 de agosto, a Promotoria de Justiça de Veranópolis realizou reunião para promover a integração entre os órgãos envolvidos na gestão de riscos e desastres e estimular o aperfeiçoamento dos Planos de Contingência (PLANCONs). Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das Defesas Civis dos municípios de Veranópolis, Cotiporã, Vila Flores e Fagundes Varela. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucio Flavo Miot...

  • 25/08/2026

Promotoria Móvel do MPRS chega a Parobé com orientações sobre a Lei Maria da Penha

A Promotoria Móvel do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve em Parobé, no Vale do Paranhana, nesta terça-feira, 25 de agosto. O ônibus ficou estacionado na Secretaria da Mulher, em frente à Prefeitura Municipal, de manhã e à tarde. No local, a equipe do MPRS ofereceu orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A promotora Sabrina Cabrera Batista Botelho destacou que a iniciativa contribuiu par...

  • 25/08/2026

MPRS promove oficina em Rio Grande para fortalecer a proteção do patrimônio cultural

Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural. O evento foi promovido para fortalecer a atuação em rede entre diferentes órgãos e profissionais envolvidos na preservação do patrimônio cultural gaúcho, ampliando a efetividade das ações de proteção e valorização desses bens. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do ...

  • 25/08/2026

MPRS direciona R$ 143 mil de TACs para iniciativas ambientais e de proteção animal em Santiago

Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As iniciativas, voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal, vão receber o valor total de R$ 143 mil reais, resultante de inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca de Santiago. Os programas Pila Azul e Pila Verde, que incentivam práticas sustentáveis, ampliam a arborização ...

  • 25/08/2026

Sapucaia do Sul: acusados pelo MPRS vão a júri nesta quarta-feira por feminicídio, sequestro de bebê e tentativa de registro fraudulento

Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Tribunal do Júri julgará um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, 22 anos, pelo sequestro do filho da vítima, que tinha três meses de idade na época dos fatos, e pela tentativa de registrá-lo como filho do casal. Conforme a acusação, o crime ocorreu em janeiro de 2024 e foi planejado para que os réus ficassem com a criança. A acusação será sustentada pelos prom...

  • 25/08/2026

MPRS acompanha audiência pública no STF sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Lei 15.358/2026). Na ocasião, a instituição ressaltou a sua atuação na luta pela manutenção da competência do Tribunal do Júri, expressamente definida na Con...

  • 24/08/2026

Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública

No dia 2 de setembro, uma grande mobilização educacional acontecerá simultaneamente nas 27 capitais do país, promovendo a qualificação da atuação profissional, o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento das violências de gênero contra mulheres e meninas. A atividade será <b>exclusivamente presencial</b>. A capacitação, com inscrições abertas até o dia 28 de agosto, é destinada a profissionais das Polícias Civis, Polícias Militares/Brigada Militar, Polícias Penais, Corpos de Bo...


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