Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2026
MPRS fiscaliza votação em todo o estado e acompanha apuração do primeiro turno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente em todas as regiões do estado durante as eleições deste domingo, 4 de outubro. A instituição mobilizou promotores eleitorais em diversos municípios para assegurar a lisura do processo democrático e o cumprimento da legislação eleitoral. Na capital gaúcha, o acompanhamento foi liderada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e do promotor de Just...
- 04/10/2026
Eleições em Cachoeirinha contam com teste de urna e observação internacional da OEA
A atuação institucional durante as Eleições 2026 em Cachoeirinha foi marcada por intenso trabalho de acompanhamento e fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. As atividades tiveram início às 6h, com reunião realizada no Cartório Eleitoral, seguindo com o deslocamento até o Colégio João XXIII para a realização do Teste de Autenticidade do Sistema Eleitoral e das Urnas Eletrônicas, para o qual a seção eleitoral nº 48 foi sorteada pelo Tribunal Regional ...
- 03/10/2026
MPRS denuncia policial penal e outras três pessoas por esquema envolvendo acervo de ouro avaliado em cerca de R$ 8 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia criminal contra um policial penal e outras três pessoas por envolvimento em um esquema que começou com o furto de relógios de luxo, joias e moedas de ouro e se desdobrou em uma série de operações de lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos bens e valores obtidos. De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, na sexta-feira, o principal investigado, um policial...
- 02/10/2026
São Luiz Gonzaga: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 23 anos de prisão por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 23 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável contra duas crianças e armazenamento de pornografia infantojuvenil. A sentença foi publicada em 29 de setembro. A decisão também determinou o pagamento de indenização por danos morais para cada uma das vítimas e manteve a prisão preventiva do réu. Os crimes ocorreram em São Luiz Gonzaga at...
- 02/10/2026
MPRS apresenta experiências em inteligência artificial e inovação no Expojud 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, em Brasília (DF), do Expojud 2026, congresso internacional dedicado à tecnologia, à inovação e ao Direito no ecossistema da Justiça e dos órgãos de controle. A instituição conta com estande próprio e apresentará experiências e iniciativas relacionadas ao uso de inteligência artificial (IA), transformação digital e inovação em painéis, debates, apresentações de cases e atividades de formação ao longo dos...
- 02/10/2026
Gravataí: MPRS obtém decisão judicial para reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Após anos de espera enfrentados por pacientes, inclusive crianças, adolescentes, idosos e pessoas classificadas como casos urgentes, a Justiça determinou medidas solicitadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para enfrentar a fila de exames especializados em Gravataí. A partir de decisão proferida nesta semana, o Município deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação para reduzir e eliminar a demanda reprimida de exames de audiometria, holter 24 horas, monitorização a...
- 02/10/2026
Nota de pesar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da juíza de Direito Ana Paula Nichel, que atuava na Comarca de Santiago. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e colegas, expressando as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
- 02/10/2026
Festa do Dia das Crianças reúne cerca de 300 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre participaram nesta sexta-feira, 2 de outubro, de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao longo do dia, eles participaram de atividades recreativas, se divertiram nos brinquedos infláveis e participaram de jogos de futebol. E entre uma brincadeir...
- 02/10/2026
MPRS recomenda que Prefeitura de Viamão afaste investigados na Operação Engrenagem Oculta e fiscalize contratos públicos
As apurações decorrentes da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/66639/">Operação Engrenagem Oculta</a></b>, que investiga fraudes relacionadas à manutenção da frota municipal de Viamão, resultaram em nova medida para proteção do patrimônio público. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível do município, expediu recomendação ao prefeito para que agentes públicos investigados não exerçam funções relacionadas à gestão, fiscalizaçã...
- 02/10/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para profissionais da segurança pública em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Guarda Municipal em Alegrete, na fronteira oeste do estado. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra ...
- 02/10/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores que ficaram sem energia após ciclone em Pelotas e região
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a cada titular de unidade consumidora dos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Morro Redondo, Arroio do Padre e Turuçu que permaneceu, comprovadamente, sem energia elétrica por mais de 24 horas em área urbana ou 48 horas em área rural em razão do ciclone ocorrido entre 11 e 13 de julh...
- 01/10/2026
Uruguaiana: MPRS e Brigada Militar ajustam protocolos e ações da Patrulha Bernardo
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Brigada Militar (BM) estiveram reunidos na Promotoria de Uruguaiana, nesta quinta-feira, 1 de outubro, para ajustar a implementação do Projeto Patrulha Bernardo na cidade da fronteira oeste do estado. A iniciativa é voltada à fiscalização das medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Na reunião, foram discutidos a elaboração de protocolos...
- 01/10/2026
MPRS celebra os 50 anos da turma de 1976 em solenidade da AMP/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul viveu um momento especial de celebração nesta quarta-feira, 1º de outubro, durante a solenidade promovida pela Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS) no Palácio do MP. O evento homenageou a turma do XXIV Concurso de Ingresso à Carreira do MPRS pelos 50 anos de dedicação e fortalecimento da Instituição. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enfatizou o valor do legado deixado pela geração. “É momento de celeb...
- 01/10/2026
Após mais de 38 anos de atuação, procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze é homenageado em despedida da carreira no MPRS
Após mais de 38 anos de trajetória dedicados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze foi homenageado por colegas, amigos e familiares em sua despedida da carreira ministerial. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da instituição, em Porto Alegre. A solenidade reuniu representantes da Administração Superior do MPRS, membros da instituição, servidores, familiares e amigos. Durante a homenagem, foram destacadas a...
- 01/10/2026
Bagé: MPRS denuncia dez pessoas por tentativas de homicídio e tortura contra quatro crianças, corrupção de menores e maus-tratos contra animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dez pessoas por crimes de tentativas de homicídio qualificado, tortura majorada, corrupção de menores e maus-tratos a animais no município de Bagé. Os fatos envolvem agressões contra três bebês, incluindo uma recém-nascida de apenas seis dias de vida, uma criança de dois anos e um menino de 10, que foram submetidos a atos de asfixia, estrangulamento e outras violências. Os crimes foram praticados entre os anos de 2025 e 2026. A denún...
