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NOTÍCIAS

  • 16/01/2023

Caso Rafael: três testemunhas são ouvidas no 1º dia do julgamento de Alexandra Dougokenski

A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, em 2020. Na época, o menino tinha 11 anos. Ao todo, três testemunhas foram inquiridas pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira. A primeira a falar foi a professora Ana Maristela Stamm, que dava aulas de ciências e artes a Rafael. Depo...

  • 16/01/2023

MPRS participa de Ato em Defesa da Democracia

A Administração Superior do Ministério Público participou, na tarde desta segunda-feira, 16 de janeiro, do Ato em Defesa da Democracia no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz. O evento foi organizado pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em repúdio aos atos violentos e antidemocráticos acontecidos em Brasília no último dia 08. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles reiterou a participação do MPRS, desde o final das eleições, no ...

  • 16/01/2023

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Sessão para Conversão das Inscrições Provisórias em Definitivas

Foi publicado hoje (16/01/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 007/2023, divulgando a data da Sessão Pública para a conversão das inscrições provisórias em definitivas. O edital completo está disponível no link abaixo.

  • 16/01/2023

Caso Rafael: começa o julgamento de Alexandra Dougokenski, denunciada pelo MPRS por matar o filho em Planalto

A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, em 2020, quando o menino tinha 11 anos. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que está representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por quatro a cinco dias. Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas (uma arrolada so...

  • 15/01/2023

Caso Rafael: novo júri de Alexandra Dougokenski começa nesta segunda-feira em Planalto, dez meses após defesa da ré abandonar plenário

A ré Alexandra Dougokenski começa a ser julgada novamente nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, em 2020, quando o menino tinha 11 anos. Em março de 2022, a defesa da ré abandonou a sessão, causando a anulação daquele julgamento. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve s...

  • 12/01/2023

Capão da Canoa: Segurança Alimentar apreende 609kg de alimentos impróprios para consumo e interdita dois locais

A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, seis estabelecimentos em Capão da Canoa e apreendeu e inutilizou 609 kg de alimentos impróprios para consumo. Dentre os locais vistoriados, dois não foram autuados e dois foram totalmente interditados. Os demais foram autuados. Durante a ação, foram encontrados produtos sem procedência – em sua maioria carnes -, armazenados de forma inadequada, com a validade vencida, estragados e sem a data de...

  • 12/01/2023

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo da Prova de Tribuna

Foi publicado hoje (12/01/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 003/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de Tribuna. O edital completo está disponível no link abaixo.

  • 12/01/2023

Golpe do Zap: operação do CyberGaeco/MPRS investiga estelionato praticado via aplicativo de mensagens

O Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desencadeou na manhã desta quinta-feira, 12 de janeiro de 2023, a Operação Golpe do Zap, para investigar a prática de estelionato via WhatsApp. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Joinville, Santa Catarina, contra um homem de 27 anos, ligado à facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC), que foi detido por posse de droga. O alvo começou a ser investigado em...

  • 11/01/2023

Segurança Alimentar: Fiscalização interdita três locais e apreende 3,4 toneladas de alimentos impróprios em praias da comarca de Tramandaí

Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 11 de janeiro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, cinco estabelecimentos nas praias de Tramandaí e Oásis, ambos pertencentes a comarca de Tramandaí. Ao todo 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados, sendo três totalmente interditados por apresentarem péssimas condições de higiene. Produtos sem procedência, com a validade vencida, sem rotulagem, estragados e arma...

  • 11/01/2023

MP institui Gabinete de Gerenciamento de Crise para monitoramento dos atos e manifestações públicas contra os poderes legitimamente constituídos

O MPRS instituiu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o Gabinete de Gerenciamento de Crise para monitoramento dos atos e manifestações públicas contra os poderes legitimamente constituídos. O órgão foi criado no âmbito do Provimento 108/2015, que estabelece grupo de trabalho temporário, vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com a finalidade de gerenciar as crises ocorrentes na esfera da ação institucional do MPRS. “Além da nossa atuação no Gabinete de Crise do G...

  • 11/01/2023

Justiça recebe denúncia do MPRS contra PMs que colocaram saco plástico na cabeça de vítimas em Novo Hamburgo

O Poder Judiciário recebeu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra dois policiais militares que torturaram, roubaram e ameaçaram um casal em Novo Hamburgo. O juízo também manteve a prisão preventiva dos réus. A promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, que denunciou a dupla na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023, lembra que, no dia 1º de janeiro deste ano, por v...

  • 11/01/2023

A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a primeira condenação dos sócios de uma agência de viagens de Casca. Denunciados em 14 de fevereiro de 2022, pela prática do crime de estelionato qualificado, crime contra as relações de consumo e crime previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia, afastando a qualificadora do crime de estelionato e absolvendo os denunciados ...

  • 10/01/2023

Segurança Alimentar: fiscalização em praias do litoral norte apreende 934 kg de alimentos impróprios para consumo

Mantendo o cronograma de fiscalizações do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados nesta terça-feira, 10 de janeiro, quatro estabelecimentos em duas praias pertencentes à comarca de Capão da Canoa, sendo elas Curumim e Arroio Teixeira. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 934 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e dois mercados tiveram suas padarias interditadas por apresentar péssimas condições de higiene. Conforme o coordenador do Grup...

  • 10/01/2023

Gabinete de Crise: MPRS participa da primeira reunião após ataques às instituições em Brasília

O Ministério Púbico está atuando no monitoramento e combate a atos antidemocráticos iniciados no Rio Grande do Sul desde o início das manifestações, logo após o final das últimas eleições. Na manhã desta terça-feira, 10 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo, participaram da primeira reunião presencial do Gabinete de Crise ocorrida após a invasão das sedes dos Poderes em Brasília. “Acredito que o fato de não te...

  • 09/01/2023

Torres: 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 09 de janeiro, sete estabelecimentos - cinco quiosques na beira da praia e dois mercados - no município de Torres. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 600 kg de alimentos impróprios para consumo. Dos sete locais fiscalizados dois não foram autuados, sendo um destes sem apresentar nenhuma irregularidade, e um dos quiosques foi interditado por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encont...


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