Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/03/2026
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais reafirma compromisso com a proteção das mulheres em nota pública
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), presidido pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, emitiu nota pública, nesta terça-feira, 17 de março, em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A nota foi decidida por ocasião de 150ª Reunião Ordinária do...
- 18/03/2026
“Entre Laços”: promotora fala sobre combate à violência contra a mulher em evento do MTG em Espumoso
A promotora de Justiça Suzane Hellfeldt foi palestrante, no último domingo, 15 de março, na Casa de Cultura em Espumoso, no Tchêncontro Regional da Juventude Tradicionalista, promovido pelo Departamento Jovem da 14ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). O tradicionalismo dos galpões à sociedade: o MTG e o combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul foi o tema abordado por Suzane no encontro, que contou com a participação de peões e prendas jovens e...
- 18/03/2026
MPRS institui política de prevenção aos assédios e à discriminação e cria comissão voltada à saúde mental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou o Provimento nº 13/2026, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual e à Discriminação no âmbito da instituição. A normativa estabelece diretrizes, princípios e conceitos voltados à promoção de um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e alinhado à dignidade da pessoa humana. Para o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a adoção de uma política institucional estruturada representa um pa...
- 18/03/2026
Fiscalização em Lavras do Sul prende duas pessoas e interdita estabelecimentos após apreensão de 2,5 toneladas de produtos impróprios
Nesta quarta-feira, 18 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em diferentes estabelecimentos de Lavras do Sul. A fiscalização resultou em prisões em flagrante e interdições de estabelecimentos. No frigorífico vistoriado, os agentes apreenderam 1,1 tonelada de carne totalmente sem inspeção sanitária. A carne estava sendo distribuída aos mercados do município sem qualquer controle. Diante das ir...
- 18/03/2026
MPRS terá acesso a informações sobre execução e investimentos do Plano Rio Grande
O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com o Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS (ICT), participou nesta quarta-feira, 18 de março, de uma reunião na Secretaria de Reconstrução do Estado para tratar da ampliação da transparência ativa dos dados relacionados ao Plano Rio Grande. No encontro, ficou acordado que o Ministério Público terá acesso às informações referentes aos projetos vinculados ao plano, incluindo detalhes...
- 18/03/2026
MPRS inaugura nova sede em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quarta-feira, 18 de março, a nova sede das Promotorias de Justiça de Santiago. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão e o fortalecimento de sua atuação regional. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o vínculo com a comunidade local e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido na unidade. Saltz ressaltou o carinho pela cidade e o...
- 18/03/2026
Reforma: MPRS em São José do Norte terá atividades em trabalho remoto por 90 dias a partir de 23 de março
A sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte terá o prédio desocupado por 90 dias a partir da próxima segunda-feira, 23 de março, em razão da realização de obras necessárias no telhado e para conserto de prejuízos causados pelas enchentes. Durante o período, a Promotoria de Justiça manterá todas as atividades em regime de trabalho remoto, sem qualquer prejuízo ao atendimento à população. O contato com a Promotoria de São José do Norte poderá ser feito de s...
- 18/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça bloqueia contas bancárias de revenda de veículos que não pagou clientes em Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias, bens e veículos de uma revenda de automóveis de Pelotas que deixou de repassar pagamentos a consumidores após negociar seus veículos. A decisão foi expedida pela Vara Estadual de Ações Coletivas de Porto Alegre em 13 de março. O Ministério Público afirma que, após diversas denúncias, foi constatado um 'modus operandi' recorrente: os consumidores eram abordados com propostas de ...
- 18/03/2026
São Borja recebe Semana do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu nesta terça-feira, 17 de março, a 4ª edição da Semana do Ministério Público em São Borja. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), ocorre no campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e coloca em pauta o tema “Os desafios do Ministério Público na sociedade atual”. A palestra do procurador-geral marcou o início de dois dias de debates voltados a membros do MP, acadêmicos e à comun...
- 18/03/2026
Cutgore, violência camuflada em estética juvenil, é tema de seminário do MPRS que está com inscrições abertas
Nesta sexta-feira, 20 de março, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Seminário “Precisamos Falar Sobre Violência”, que está com inscrições abertas para públicos interno e externo. A abertura do evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz, do coordenador do NUPVE, procurador Fábio Co...
- 18/03/2026
Frederico Westphalen: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 99 anos de prisão por feminicídio, tortura e outros crimes
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por torturar e matar a companheira foi condenado pelo Tribunal do Júri em Frederico Westphalen nesta terça-feira, 17 de março, a 99 anos, 5 meses e 19 dias de prisão pelos crimes de tentativa de feminicídio, feminicídio, tortura continuada, fraude processual e desobediência. A denúncia do MPRS detalhou um histórico de violência extrema contra a mulher, de 35 anos, companheira do réu. No dia 16 de janeiro de 2025, apó...
- 18/03/2026
Bloqueio de R$ 12 milhões: operação do MPRS mira lavagem de dinheiro ligada a fraudes e desvios para tratamento de home care
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quarta-feira, 18 de março, a Operação Gollum II. A ação tem como foco a investigação de lavagem de dinheiro vinculada a um esquema de fraudes e desvios de recursos destinados a tratamentos de home care, além da identificação de novos integrantes da organização criminosa. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e GAECO do Ministério Público ...
- 17/03/2026
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre inclusão escolar e atendimento educacional especializado na rede estadual
A promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participou nesta terça-feira, 17 de março, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro debateu a precariedade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede estadual de Porto Alegre e reuniu parlamentares, representantes de entidades ligadas à educação inclusiva, especialistas e familiares de estudantes. ...
- 17/03/2026
ECA Digital: MPRS vai realizar seminário para aprofundar debates sobre as novas regras para crianças e adolescentes em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, na próxima segunda-feira, 23 de março, a webconferência “ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que busca aprofundar e qualificar o debate sobre os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil na internet. O evento será transmitido ao vivo pelo CEAF Online e pelo canal do CEAF no YouTube, permitindo que todo o público acompanhe as discussões. A atividade é uma iniciativa conjunta do Ce...
- 17/03/2026
MPRS apresenta Centrais de Acolhimento às Vítimas da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promoveu, na última quarta-feira, 11 de março, a webconference “Apresentação das Centrais de Acolhimento às Vítimas e seus Projetos”. A atividade apresentou a estrutura e a atuação das Centrais de Acolhimento às Vítimas do MPRS, al...
