Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2026
MPRS contribui para garantir moradia digna a famílias atingidas pelas enchentes em Porto Alegre
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi decisiva para a construção de uma solução que garantirá moradia digna a centenas de pessoas envolvidas em duas ocupações localizadas no Centro Histórico de Porto Alegre. O resultado foi consolidado nesta semana com a seleção de 132 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMVE), iniciativa do Governo Federal voltada à construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda. O Mi...
- 18/06/2026
Parceria entre MPRS e CDL POA promove campanha Juntos por Elas de combate à violência de gênero no setor varejista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da terceira edição do evento Moda pelo Rio Grande do Sul para promover a campanha Juntos por Elas, desenvolvida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA) com apoio do MPRS. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher por meio da distribuição de materiais informativos e educativos em empresas do varejo, mobilizando o setor empresarial como aliado na pre...
- 18/06/2026
MPRS em Santiago promove capacitação para implantar Comitês de Escuta Especializada na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santiago, em uma ação conjunta com o Juizado da Infância e Juventude local, promoveu nesta quinta-feira, 18 de junho, uma capacitação voltada para integrantes das redes de proteção social e procuradores jurídicos municipais. O principal objetivo do encontro foi articular e viabilizar a implantação dos Comitês da Escuta Especializada em todos os quatro municípios que integram a comarca: Capão...
- 18/06/2026
Operação conjunta do MPRS e Polícia Civil do Paraná prende suspeito de crimes sexuais virtuais contra adolescente
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR) resultou na prisão de um homem de 19 anos investigado por crimes sexuais virtuais contra uma adolescente de 13 anos de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. A prisão preventiva foi nesta quinta-feira, 18 de junho, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde também foi cumprido o mandado de busca domiciliar na residência do investigado. A participação do MPRS ocorreu por...
- 18/06/2026
MPRS firma termo de cooperação para garantir acolhimento emergencial a vítimas durante plantões em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Bem-Me-Quer – região Central, firmou termo de cooperação com a Polícia Civil e o Município de Santa Maria para garantir acolhimento emergencial a vítimas em situação de vulnerabilidade durante o período de plantão das delegacias e do Sistema de Justiça. A iniciativa busca assegurar proteção imediata a pessoas que, no momento do atendimento, não dispõem de apoio familiar ou condições de permanecer em ambiente seguro após a o...
- 18/06/2026
“Entre Laços”: MPRS realiza capacitação de dirigentes do MTG para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 18 de junho, o primeiro módulo da capacitação de dirigentes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e foi realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A capacitação decorre do projeto “Entre Laços”, iniciati...
- 17/06/2026
Cerimônia oficial de abertura do Forensics Meeting 2026 reúne integrantes do MPRS e especialistas em investigação digital
Ocorreu no início da noite desta quarta-feira, 17 de junho, em Porto Alegre, a cerimônia oficial de abertura do Forensics Meeting 2026, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “Além da técnica, o que nos une neste evento é um propósito comum de trabalhar juntos por uma sociedade mais segura e justa”, destacou o PGJ. Também compuseram a mesa na cerimônia o procurador-geral de J...
- 17/06/2026
MPRS abre inscrições para dois novos editais do FRBL voltados a projetos de reparação de danos coletivos
Foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta quarta-feira, 17 de junho, dois novos editais destinados à seleção de projetos para celebração de convênios e parcerias a serem financiados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As inscrições para as duas chamadas públicas estarão abertas até às 18h do dia 17 de julho. As propostas devem ter como foco a reparação de danos à coletividade, contemplando áreas como meio a...
- 17/06/2026
MPRS promove reunião interinstitucional para qualificar fluxo de atendimento do CRAI em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quarta-feira, 17 de junho, reunião interinstitucional para organizar e aprimorar os fluxos do Centro de Referência de Atendimento Integrado (CRAI), na sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, que atua em regime de substituição. Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento que envolvem os serviços ligados ao CRAI, com foco no ...
- 17/06/2026
MPRS apresenta Prestação de Contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve na Assembleia Legislativa gaúcha nesta quarta-feira, 17 de junho, para realizar a Prestação de Contas do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2025. O chefe da instituição foi recebido pela Presidência do Legislativo gaúcho, em Porto Alegre, acompanhado por membros da Administração Superior do MPRS. A cerimônia foi prestigiada por deputados estaduais, além de contar com a presença marcante de procuradores, promotores de Justiç...
- 17/06/2026
Faxinal do Soturno: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios em três supermercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta quarta-feira, 17 de junho, em três supermercados de Faxinal do Soturno, na região Central do Estado. Durante a ação, os agentes identificaram diversas irregularidades, como a comercialização de produtos sem comprovação de procedência e itens com prazos de validade vencidos. Entre os alimentos apreendidos estavam carnes, pescados e grande...
- 17/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou, nesta terça-feira, 16 de junho, ação civil pública (ACP) contra empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart, que ficava localizado no bairro Areal. Na ação, o MPRS requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 15 mil, além de indenização por dano moral coletivo, em montante a ser arbitrado pela Justiça. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ...
- 17/06/2026
MPRS participa de capacitação para promoção da igualdade racial em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 16 de junho, da 6ª Capacitação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/RS), realizada em Venâncio Aires. O promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, acompanhou as atividades. O MPRS apoia a iniciativa, que tem como objetivo orientar e fortalecer os municípios na adesão ao SINAPIR, contribuindo para a qu...
- 17/06/2026
MPRS sediará seminário pela inclusão de disciplinas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nos cursos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, na próxima sexta-feira, 19 de junho, o Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades. O encontro reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais da área da saúde para uma realidade q...
- 16/06/2026
MPRS realiza atendimento e dá orientações à comunidade LGBTQIA+ durante a Parada Livre na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, no último domingo, 14 de junho, na Parada Livre de Porto Alegre. A instituição participou do evento com o ônibus do MP, que serviu como ponto de referência para atendimento ao público ao longo da programação. Durante a atividade, equipes formadas por membros e servidores prestaram orientações à população, esclareceram dúvidas e reforçaram o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, com atenção às paut...
