Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/04/2026
MPRS participa de debate em Minas Gerais sobre alterações nos direitos dos passageiros no transporte aéreo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou do debate sobre as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para as regras que tratam dos direitos dos passageiros em voos comerciais. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quinta-feira, 16 de abril, que reuniu membros ...
- 20/04/2026
MPRS recebe comitiva do MP do Ceará e apresenta atuação da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos
Nos dias 15 e 16 de abril, a Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, por meio da promotora de Justiça Débora Balzan, recebeu comitiva do Ministério Público do Ceará, formada pelo coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), Déric Funck Leite, e o coordenador auxiliar, Wander Almeida Timbó, para conhecerem as práticas de atuação da promotoria especializada gaúcha em grandes eventos, em especial no clássico Gre-Nal. Na quarta-feira, durante toda a tarde,...
- 20/04/2026
Lavagem de dinheiro: MPRS deflagra operação após apenado comprar imóvel em nome de servidora pública em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu, nesta segunda-feira, 20 de abril, três mandados de busca e apreensão em Pelotas. A ação integra as investigações da Operação Caixa-Forte, que apuram a lavagem de dinheiro ligada a uma organização criminosa com atuação, principalmente envolvendo tráfico de drogas, no Sul do Estado. A ofensiva, denominada Operação Hibernação, é um desdobramento das Operaç...
- 20/04/2026
Operação Protetor: prisão de denunciado pelo MPRS por feminicídio em Rio Grande dá início a projeto para recapturar agressores de mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Brigada Militar (BM), prendeu nesta segunda-feira, 20 de abril, um criminoso que, apesar de foragido, havia sido denunciado pela morte da mulher em 2024. Tanto a prisão quanto o crime ocorreram em Rio Grande. Ações como esta serão intensificadas pelos agentes a partir de agora. Foram cumpridos mandados de busca e prisão na casa onde o denunciado po...
- 18/04/2026
Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadeijui_17042026.pdf ">Carta de Ijuí</a></b>, documento que consolida diretrizes e propostas para o fortalecimento da proteção e do bem-estar animal nas regiões Noroeste e Missões do Estado. O texto é resultado da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, realizada no auditório da Unijuí, em Ijuí, e reaf...
- 17/04/2026
Quaraí: MPRS denuncia homem por feminicídio da companheira e tentativa de homicídio do cunhado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem, 20 anos, por feminicídio consumado contra a companheira, tentativa de homicídio qualificada contra o cunhado e crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar, ocorridos em abril deste ano, em Quaraí. A denúncia apresentada nesta sexta-feira, 17 de abril, ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Rafael Hoffmann Zem, aponta que o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, praticado com extrema v...
- 17/04/2026
Caso Márcio: acusados pelo MPRS, tios do menino são condenados em Alegrete por homicídio qualificado por omissão
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Alegrete, nesta sexta-feira, 17 de abril, pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade comissiva por omissão. O meio-irmão do pai da vítima foi condenado a 32 anos de prisão, e a companheira dele a 29 anos de reclusão, ambas as penas em regime inicial fechado. O julgamento, que iniciou na manhã de quinta-feira, 16, e durou dois d...
- 17/04/2026
Camaquã: seis acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de refém e tentativas de homicídio contra policiais civis
O Tribunal do Júri em Camaquã condenou seis acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado consumado de um refém, quatro tentativas de homicídio contra policiais civis do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) e outros delitos conexos. O julgamento iniciou na quinta-feira, 16 de abril, e foi concluído nesta sexta-feira, 17. Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Lucas Codeceira e Fernando Mello Müller, este ú...
- 17/04/2026
MPRS reúne especialistas em Ijuí para construção de diretrizes em proteção animal
Foi realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões. A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo membros do Ministério Público, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os desafios e caminhos na proteção dos direitos dos anima...
- 17/04/2026
Canoas: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio no Bairro São Luís
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 16 de abril, pelo Tribunal do Júri em Canoas, por quatro tentativas de homicídio, sendo duas contra dois homens no Bairro São Luís — desafetos do criminoso — e outras duas contra policiais militares em serviço. A pena foi fixada em 30 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Daniela Fistarol. Conforme ...
- 17/04/2026
Gravataí: advogado denunciado pelo MPRS é condenado por uso de documento falso durante a pandemia
Um advogado denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por uso de documento falso durante a pandemia de Covid-19, em Gravataí. A condenação — a segunda neste ano envolvendo advogado investigado pelo GAECO — reconheceu que o crime foi praticado em contexto de calamidade pública, com violação aos deveres da profissão, e t...
- 17/04/2026
MPRS e Secretaria da Educação alinham estratégias para cumprimento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, nesta sexta-feira, 17 de abril, a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, e equipe técnica da pasta, para uma reunião com o objetivo de discutir estratégias para o cumprimento do decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Durante o encontro, também foram tratados outros temas relacionados à educação pública estadual, como a judicialização da educação especial, a transpar...
- 16/04/2026
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou, nesta quinta-feira, 16 de abril, uma capacitação sobre o funcionamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0), organizada pela Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH). A atividade reuniu mais de 300 pessoas e foi voltada à rede estadual de ensino dos municípios abrangidos pela PREDUC-NH. O encontro reuniu rep...
- 16/04/2026
PREDUC Porto Alegre debate organização e transparência das listas de espera na educação infantil em audiências regionais
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), promoveu, nesta quarta-feira e quinta-feira, 15 e 16 de abril, audiências com 17 municípios de sua atribuição para tratar do cumprimento da Lei 14.685/2023, que dispõe sobre a organização e a transparência das listas de espera na educação infantil. Participaram dos encontros representantes dos municípios de Vale Verde, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Su...
- 16/04/2026
MPRS presta atendimento à população em situação de rua na 3ª edição do Mutirão PopRuaJud
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do Mutirão PopRuaJud, iniciativa de alcance nacional destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Em Porto Alegre, a ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) e no estacionamento da Fundação Banrisul, no Centro Histórico da Capital. A participação do MPRS ocorreu por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CA...
