Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/06/2026
Corregedor-Geral do MPRS conduz reunião nacional do CNCGMPEU em Palmas
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto, presidiu a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Na condição de presidente do Conselho, Sbardellotto ressaltou o papel das Corregedorias-Gerais como instâncias essenciais para a legitimidade e o fortalecimento institucional, assim como pa...
- 03/06/2026
Operação Ponto Cego: MPRS combate esquema de “funcionários fantasmas” na Câmara de Vereadores de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 2 de junho, a Operação Ponto Cego. A ação apura irregularidades no registro da jornada de trabalho na Câmara de Vereadores de Guaíba. As investigações sobre a atuação de “funcionários fantasmas” apontam, até o momento, o envolvimento de ao menos cinco assessores parlamentares e servidores ...
- 03/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 02: MPRS investiga integrante de facção que usava registros de pessoas falecidas para criar identidades falsas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 2º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Região Metropolitana, deflagrou nesta quarta-feira, 3 de junho, a Operação Dupla Face, no âmbito da Operação Convergência Nacional RS 02. O objetivo é apurar um esquema de falsificação de identidades com uso fraudulento de registros civis de pessoas falecidas, beneficiando integrantes de facção e foragidos da Justiça no RS e em Santa Catarina ...
- 02/06/2026
NUPVE MPRS cumpre mandados e identifica pelo menos mais um jovem envolvido com adolescente que esfaqueou o pai no Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, na tarde desta terça-feira, 02 de junho, dois mandados de busca e apreensão em residências onde vivem adolescentes suspeitos de envolvimento em episódios de radicalização online. Os mandados foram cumpridos pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), em Três Corações (Minas Gerais), e em Recife (Pernambuco), e contaram com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (GAECO/MPMG) e da Polícia Civil de Pernambuco. Ambos ...
- 02/06/2026
MPRS sedia entrega de selo Amigo da Vacina a 431 municípios por resultados na imunização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou o evento que marcou a entrega da certificação Amigo da Vacina a 431 municípios gaúchos que atingiram as metas de cobertura vacinal em 2025 para os imunizantes pentavalente, tríplice viral (ambos para crianças menores de um ano) e HPV (para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos). A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de junho, na sede institucional do MPRS. A certificação é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde ...
- 01/06/2026
Lajeado: MPRS reúne municípios para fortalecer atuação e garantir continuidade dos serviços da FUNDEF no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado, promoveu, na última sexta-feira, 29 de maio, um encontro com prefeitos e representantes de municípios gaúchos atendidos pela Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais e Reabilitação Auditiva (FUNDEF). A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli e teve como objetivo apresentar a atuação da instituição, além de dialogar sobre os atendimentos pr...
- 01/06/2026
MPRS sedia entrega da certificação Município Amigo da Vacina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta terça-feira, 2 de junho, a entrega, pelo Governo do Estado, da terceira edição da certificação Município Amigo da Vacina. A iniciativa reconhece os municípios gaúchos que atingiram em 2025 as metas de cobertura vacinal em três imunizantes do calendário básico infantil e adolescente: pentavalente, tríplice viral (ambos para menores de um ano de idade) e contra o HPV (para crianças e adolescentes de nove a 14 anos). Realizada em ...
- 01/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação da sede do Clube Comercial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, no dia 25 de maio, ação civil pública contra o Clube Comercial de Pelotas e o Município de Pelotas para garantir a preservação da sede histórica da entidade, localizada na Rua Félix da Cunha. A medida inclui pedido de intervenção imediata para conter riscos estruturais no imóvel, além da condenação dos réus à elaboração e execução de projeto completo de restauração. O MPRS também requer a extinção do Clube Comercial, diante da constat...
- 01/06/2026
"Operação Convergência Nacional RS 01": projeto do MPRS combate comunicação ilegal de facções na PASC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), a "Operação Convergência Nacional RS 01". A ação, com apoio da Polícia Penal, tem como objetivo impedir a comunicação ilegal de facções dentro da unidade prisional, a partir de varredura eletrônica prévia que permitiu identificar sinais ativos associados a 16 alvos ...
- 29/05/2026
Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, obteve decisão em segunda instância que reconheceu o crime de lavagem de dinheiro em caso investigado na <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/51874/">Operação Sindicasta</a></b>. O recurso do MPRS foi acolhido, elevando a pena para mais de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e confirmando o desvio milionário de valores de entidade sindical. ...
- 29/05/2026
Condenado homem denunciado pelo MPRS por matar a companheira em São Borja
Um homem de 42 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em São Borja nesta sexta-feira, 29 de maio, a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de feminicídio. O crime aconteceu no dia 7 de março de 2023, em São Borja, quando o homem matou a facadas a mulher, na época com 43 anos, com quem mantinha um relacionamento, na própria residência dela durante um desentendimento entre o casal. A acusação foi sustentada pelo pro...
- 29/05/2026
Manual Eleitoral 2026 elaborado pelo MPRS permite consulta rápida sobre a legislação atualizada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 29 de maio, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_eleitoral_2026.pdf "> Manual Eleitoral 2026 – Eleições Gerais</a></b>, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral. Em 1.326 páginas, o material compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS permite uma consulta rápida, ...
- 29/05/2026
A pedido do MPRS, TJ mantém condenação por improbidade e amplia responsabilização de ex-tesoureiros de São Nicolau
Em decisão que negou provimento ao recurso de um dos réus e deu parcial provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de São Nicolau, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve e ampliou a responsabilização de agentes públicos por irregularidades na arrecadação de ITBI no Município, resultando na condenação de mais um ex-tesoureiro por ato de improbidade administrativa, além do agravamento das sanções já impostas. O caso teve origem em açã...
- 29/05/2026
Noroeste do Estado: motorista embriagado acusado pelo MPRS vai a júri por morte de dois ciclistas em Boa Vista do Incra
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar dois ciclistas na RS-481, em Boa Vista do Incra, no Noroeste do Estado, irá a júri popular na próxima terça-feira, 2 de junho, em Cruz Alta. O réu responde por duplo homicídio com dolo eventual, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas, em um caso que envolve embriaguez ao volante, alta velocidade e atropelamento no acostamento da rodovia. Segundo a denúncia da promotora de Justiça ...
- 29/05/2026
CIRA-RS: atuação conjunta supera R$ 1 bilhão em valores regularizados e amplia cerco a grandes devedores
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) ultrapassou a marca de R$ 1,27 bilhão em valores regularizados. O órgão intensificou a atuação sobre grandes devedores de tributos estaduais e ampliou a identificação de estruturas utilizadas para ocultar patrimônio e dificultar a cobrança. Esse resultado decorre de um trabalho integrado e focado em casos complexos, utilizando medidas estratégicas que aumentam a efetividade na recuperação de créditos. A at...
