Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2025
MPRS participa de Simpósio em Medicina Veterinária Legal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante nesta quinta-feira, 19 de dezembro, durante o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, ocorrido na na sede da OAB-RS/CUBO, em Porto Alegre. A procuradora falou sobre a importância da prova médico-veterinária legal nos processos que envolvem maus-tratos a animais, tráfico de animais e segurança alimentar, principalmente, os riscos da comercialização de ...
- 17/12/2025
MPRS firma termo de ajustamento de conduta com bar para combater poluição sonora em Caçapava do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul firmou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado para eliminar a poluição sonora e garantir a ordem pública na região central do município. Conforme o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, que assinou o termo pelo MPRS, a medida foi adotada após laudo do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar constat...
- 17/12/2025
Novo Hamburgo: mulher denunciada pelo MPRS é condenada a mais de 44 anos de prisão por matar filha a facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher acusada de matar a própria filha, de 7 anos, a facadas em Novo Hamburgo. O Tribunal do Júri fixou a pena em 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. O julgamento, realizado no Fórum do município, durou mais de 14 horas e terminou na noite desta terça-feira, 16 de dezembro. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPRS, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe — vingança c...
- 16/12/2025
MPRS denuncia 51 investigados por organização criminosa após operação contra furtos de caminhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, 51 pessoas por organização criminosa que foram alvo da Operação Truck Hunters, deflagrada pela Polícia Civil em setembro deste ano. A ação mirou quadrilhas especializadas em furtos de caminhões, entre outros crimes, com atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Sinos. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Tiago Moreira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
- 16/12/2025
Guaíba: MPRS interpõe recurso para levar mãe da menina Kerollyn ao Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba, interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para que o caso envolvendo a morte da menina Kerollyn seja submetido ao juízo constitucionalmente competente para julgar crimes contra a vida, o Tribunal do Júri. O recurso foi ajuizado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, pelo promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa. Conforme o promotor, a série de condutas atribuídas à ré, alé...
- 16/12/2025
MPRS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado. O documento orienta a Prefeitura a manter a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD), evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transpar...
- 16/12/2025
Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do MPRS encerra 2025 com palestra em Getúlio Vargas e marca histórica na prevenção à radicalização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, a última palestra do ano pelo Projeto Eu Enxergo os Sinais, em Getúlio Vargas. A atividade reuniu 160 pais e responsáveis para discutir os riscos da exposição prolongada de crianças e adolescentes a conteúdos violentos em redes sociais e jogos eletrônicos, além da possibilidade de aliciamento por grupos extremistas. A palestra foi con...
- 16/12/2025
Caso João Alberto: após sustentação do MPRS, STJ restabelece motivo torpe como qualificadora
Após sustentação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a qualificadora de motivo torpe no homicídio de João Alberto, ocorrido em novembro de 2020 em um supermercado da rede Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. A qualificadora é a que atribui ao homicídio a causa relacionada ao preconceito racial. A decisão foi tomada após a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradori...
- 16/12/2025
PREDUC-POA alinha estratégias com Conselho Tutelar para garantir vagas escolares em 2026
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), representada pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com a Comissão de Educação do Conselho Tutelar da Capital para tratar da oferta de vagas na rede educacional para o ano letivo de 2026. O encontro teve o objetivo de alinhar a atuação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar, reforçando o diálogo, a ar...
- 16/12/2025
MPRS integra publicação sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi lançado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o e-book “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: políticas públicas e ações intersetoriais”, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). O MPRS contribui com dois capítulos da obra. Um deles, “Legislações e avanços ...
- 16/12/2025
Procuradoras do MPRS são homenageadas em obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”. Produzido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o livro celebra as pioneiras que exerceram funções de liderança no Ministério Público brasileiro. A obra reúne histórias e registra caminhos abertos por mulheres que lançaram sementes de inovaçã...
- 16/12/2025
Operação do MPRS mira influenciadores gaúchos que promoviam “Jogo do Tigrinho” e lavaram mais de R$ 7 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 16 de dezembro, operação para cumprir mandados de busca, apreensão e sequestro de veículos e imóveis de luxo em Dois Irmãos e Capão da Canoa. É investigado um casal de influenciadores digitais suspeito de promover jogos de azar na internet, conhecido como “Jogo do Tigrinho”, e de lavar mais de R$ 7 milhões obtidos com essa prática. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da 8ª Promotoria Especia...
- 15/12/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e concede liminar proibindo serviços de bronzeamento artificial
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre proibiu, em caráter liminar, pessoa jurídica e sócia de realizarem bronzeamento artificial por meio de máquinas com emissão de radiação ultravioleta. A medida foi concedida em atendimento a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo MPRS. O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza ressalta que a ação decorre de elementos reunidos em inquérito ...
- 15/12/2025
MPRS firma TAC para reparação de danos ambientais em área de preservação permanente em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Canela, celebrou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa responsável pelo parque Skyglass Canela. O objetivo é reparar danos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento em área de preservação permanente (APP), na borda de escarpa localizada no Bairro Caracol. O acordo é resultado de inquérito civil que apurou irregularidades no licenciamento ambiental, incluindo supressão de v...
- 15/12/2025
MPRS articula criação de entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, iniciou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, tratativas para a criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. A iniciativa prevê a implementação do serviço por meio de um consórcio intermunicipal, garantindo políticas públicas integradas e maior efetividade na proteção infantojuvenil. A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Al...
