Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/04/2026
Capão do Cipó: Força-Tarefa apreende cerca de 300 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em Capão do Cipó, na Região das Missões, que resultou na apreensão de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu nos três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos e fora da temperatura recomendada. Foram apreendidos produtos como carne, embutidos...
- 28/04/2026
Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP debate em Brasília temas de relevância nacional
O fortalecimento institucional do Ministério Público e temas de relevância nacional pautaram uma série de audiências realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 27 de abril, pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto. Ao longo da agenda institucional, foram realizadas três audiências: com o procurador-geral da República e preside...
- 28/04/2026
Norte do Estado: MPRS denuncia 13 integrantes de grupo criminoso por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Planalto, apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, denúncia contra 13 integrantes de um grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas, planejamento e execução de diversos homicídios na Região Norte do Estado. Um dos denunciados foi autor de ameaças a um magistrado e a um promotor de Justiça durante sessão do Tribunal do Júri que ocorreu em Erechim. A...
- 28/04/2026
MPRS promove capacitação para conselheiros tutelares da Comarca de Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, uma capacitação voltada aos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Comarca de Santiago — Santiago, Itacurubi, Capão do Cipó e Unistalda. A atividade foi realizada nesta terça-feira, 28 de abril, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago. O encontro teve como objetivo qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares, com foco na proteção integral de crianças e adolescente...
- 28/04/2026
Encantado: dois acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de feminicídio, estupro e sequestro de jovem
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na madrugada desta terça-feira, 28 de abril, pelo Tribunal do Júri em Encantado, pelos crimes de tentativa de feminicídio, sequestro e estupro coletivo contra uma jovem de 24 anos. O júri teve início na manhã de segunda-feira, 27, estendeu-se por cerca de 20 horas e reconheceu a motivação ligada ao término de relacionamento imposto pela vítima, com atuação conjunta dos dois réus. Ao final do julgam...
- 28/04/2026
MPRS promove webconference sobre frequência escolar e o papel da Rede de Apoio à Escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 29 de abril, a webconference “FICAI 4.0: Frequência escolar como direito e dever – O papel da Rede de Apoio à Escola”. O evento ocorre das 9h às 12h, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fwoEaoRIrn4 "> canal do CEAF no YouTube</a></b>...
- 28/04/2026
MPRS tem pedidos acolhidos em ação civil pública sobre presos em viaturas e delegacias no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve acolhidos os pedidos formulados em ação civil pública que trata da custódia de presos em delegacias de polícia, viaturas e outros locais inadequados no Estado. A sentença, proferida na segunda-feira, 27 de abril, pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, reconheceu a existência de violações sistemáticas de direitos fundamentais decorrentes da crise estrutural do sistema prisional. A atuação mais recent...
- 28/04/2026
MPRS deflagra Operação Curare em investigação de crimes licitatórios na prefeitura de Mariana Pimentel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta terça -feira, 28 de abril, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, secretarias municipais da Saúde e Fazenda e Procuradoria Jurídica do Município, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados, e em seus respectivos empreendimentos (em Gravataí e Porto Alegre), onde foram arrecadados documentos e equip...
- 27/04/2026
Caxias do Sul: Justiça aceita denúncia do MPRS contra jogador de futebol investigado por manipulação de resultados para apostas e lavagem de dinheiro
A Justiça recebeu a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/65166/">denúncia</a></b> apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contra um jogador de futebol investigado por manipulação de apostas esportivas e lavagem de dinheiro. À época dos fatos, o atleta atuava em Caxias do Sul pelo Juventude. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário em fevereiro deste ano e aceita na última quinta-...
- 27/04/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 27 de abril, o Projeto Fundadas Razões a 65 policiais militares que atuam em Nova Prata e região. A atividade ocorreu durante a formatura da Companhia da Brigada Militar (BM) no município, realizada no CTG da cidade, e integrou a programação institucional do evento com foco na qualificação da atuação policial. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que atua na Promotoria de C...
- 27/04/2026
Porto Alegre: MPRS participa de curso de formação da Guarda Civil Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, participou do Curso de Formação da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A atividade contou com palestra da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs sobre o papel constitucional do MPRS no controle externo da atividade policial e integrou a programação institucional voltada à qualificação dos novos servidores da corporação. A palestra ocorreu na últi...
- 24/04/2026
Dom Pedrito: dois homens acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de jovem
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Dom Pedrito, na quinta-feira, 23 de abril, pelo homicídio qualificado de um jovem de 19 anos, ocorrido em março de 2024. Um dos réus foi sentenciado a 24 anos de reclusão, considerando a agravante da reincidência e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo envolvido recebeu a pena de 15 anos e 7 meses, tendo sido reconhecida a atenuante da menoridade relativa. ...
- 24/04/2026
Cidreira: MPRS vai realizar estudo técnico sobre possibilidade de reforma do Estádio Sessinzão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará um estudo técnico para avaliar a viabilidade de reforma, adaptação e consequente desinterdição do Estádio Municipal de Cidreira, conhecido como Sessinzão. A análise terá como base laudos já existentes e documentos técnicos apresentados pelo Município; e, caso o parecer seja positivo, poderá permitir o avanço do processo de concessão do espaço. O encaminhamento foi definido em audiência realizada na quinta-feira, 24 de abril, na Comar...
- 24/04/2026
Erechim: acusado pelo MPRS de feminicídio por estrangulamento vai a júri na próxima quarta-feira
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quarta-feira, 29 de abril, em Erechim, pelo assassinato da ex-companheira. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, que destaca tratar-se de um crime praticado no contexto de violência doméstica, com emprego de asfixia — mediante estrangulamento — e em descumprimento de medidas protetivas de urgência. Conforme a denúncia do MPRS, ...
- 23/04/2026
Pelotas: MPRS ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura implemente ponto biométrico nas unidades de saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que a Prefeitura de Pelotas implemente sistema de controle biométrico de ponto em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida ocorre após uma apuração identificar falhas graves e generalizadas no controle da jornada dos servidores, incluindo o uso reiterado de registros manuais sem confiabilidade, o que gera risco de prejuízo ao atendimento da população e ao pa...
