Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/02/2026
Primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026 acontece nesta quinta-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro, primeiro deste ano, será realizado a partir das 13h30, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres (Rua Universitária, 500). O evento busca fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes téc...
- 24/02/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia advogado por estupro e outros crimes contra dez vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o advogado e professor Conrado Paulino. A denúncia se refere a doze fatos criminosos cometidos contra dez mulheres. Os crimes citados na denúncia são estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A denúncia aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
- 24/02/2026
Balanço da Força-Tarefa coordenada pelo MPRS aponta 22 toneladas de alimentos irregulares apreendidos no litoral gaúcho durante o veraneio
Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do litoral gaúcho, de norte a sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias. As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. O balanço encerra o ciclo de ações ...
- 24/02/2026
Gravataí: cinco acusados pelo MPRS vão a júri pela morte de jovem grávida e mais cinco tentativas de homicídio em ataque a tiros
O júri dos cinco réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Ana Paula Leal Pedrozo, 20 anos, grávida de seis meses, e pela tentativa de homicídio de cinco familiares dela — incluindo duas crianças — durante um ataque a tiros, inicia nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Gravataí. A previsão é de que o plenário dure até dois dias. O crime ocorreu em maio de 2015, quando o veículo onde estavam as vítimas foi interceptado e alvo de dezenas de disparos. ...
- 24/02/2026
MPRS ingressa com ação contra o Estado para garantir atendimento especializado a estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a assegurar profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e de apoio escolar nas escolas estaduais da Capital. A medida busca garantir o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, após ampl...
- 24/02/2026
PREDUC-POA promove audiências para alinhar ações de prevenção e combate à violência escolar em Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, audiências com representantes dos Municípios de Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à violência escolar, além de avaliar práticas já implementadas pelas redes municipais de ensino. Os encontros buscaram fortalecer estratégias preventivas, aprimorar o manejo de casos e consolidar uma atuação articulada entre a educação e a...
- 23/02/2026
Porto Alegre: MPRS alinha diretrizes de investigação e reforça integração com SSP e BM
O novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, realizou agendas institucionais nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em Porto Alegre, para apresentar a nova coordenação, alinhar diretrizes de investigação e avançar no fortalecimento da integração com as forças de segurança pública. Os encontros incluíram reuniões com o secretário de Segurança Pública do Estad...
- 23/02/2026
Tribunal do Júri condena três réus a mais de 92 anos de prisão por homicídio qualificado em São Luiz Gonzaga
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na sexta-feira, 20 de fevereiro, por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Luiz Gonzaga. Após mais de 15 horas de julgamento, as penas aplicadas foram de 24 anos e 4 meses, 31 anos e 5 meses e 36 anos e 8 meses de reclusão. E somam mais de 92 anos de reclusão. De acordo com a investigação, os réus se valeram de um adolescente de 15 anos para executar a vítima. Os jurados aco...
- 23/02/2026
MPRS em Torres firma acordo para recuperar o histórico “Torreão” da Praia Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande. Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico ...
- 23/02/2026
Improbidade administrativa: MPRS obtém condenação de responsáveis por desvio de quase R$ 800 mil em Gentil
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Marau, a Justiça condenou por improbidade administrativa ex-tesoureira municipal e familiares em ação civil pública que apurou o desvio de mais de R$ 796,8 mil dos cofres do Município de Gentil, que possui menos de dois mil habitantes. A decisão, proferida pela Vara Estadual de Improbidade Administrativa, reconheceu a realização de dezenas de transferências irregulares das contas da Prefeitura para contas pessoais de familiares e...
- 21/02/2026
Torres recebe ação do MPRS durante o evento Arena Record
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 21 de fevereiro, de mais uma edição da Arena Record, desta vez em Torres. A ação faz parte de uma série de atividades conjuntas que estão sendo promovidas ao longo do verão nas praias do Litoral Norte, reforçando o compromisso da instituição em se aproximar da sociedade e oferecer orientação, informação e acolhimento diretamente ao público. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
- 20/02/2026
Estância Velha: cinco investigados pelo MPRS são condenados por extorquir herdeiros de imóvel
Cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foram condenados pela Justiça na quinta-feira, 19 de fevereiro, por extorquir herdeiros de um imóvel. Eles foram alvo da “Operação Vício de Consentimento”, deflagrada em 2024, no município de Estância Velha, no Vale do Sinos, e coordenada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, do 3º Núcleo Regional do Gaeco – Vales. Os investigados...
- 20/02/2026
Cigarro eletrônico: MPRS articula campanha integrada para alertar sociedade sobre riscos e ilegalidade dos vapes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a uma campanha integrada de conscientização, prevenção e repressão ao uso e à comercialização de cigarros eletrônicos — também conhecidos como vapes —, cuja venda é proibida no Brasil por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A iniciativa foi lançada durante reunião realizada na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com a participação de órgãos das áreas da saúde, edu...
- 20/02/2026
Ações do MPRS resultam em acordo para melhorias de infraestrutura e atendimento aos internos da FASE
Resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foi firmado nesta quinta-feira, 19 de janeiro, um acordo judicial abrangendo as unidades CASE POA II e CIP-CS da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) na Capital. As medidas pactuadas preveem melhorias na infraestrutura e no atendimento aos internos em cumprimento a medidas socioeducativas em meio fechado. Entre as medidas, a FASE dever...
- 20/02/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
