Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 4,6 toneladas de produtos impróprios e interdita estabelecimentos em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma fiscalização em Cachoeira do Sul que resultou na apreensão de 4,6 toneladas de produtos impróprios para consumo e na interdição de setores de três estabelecimentos devido às péssimas condições de higiene. Cinco locais foram fiscalizados, sendo quatro mercados e um açougue. O açougue foi totalmente interditado. Em outro mercado, a padaria e o açougue foram interditados, e em um terceiro, apen...
- 18/11/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra o Município de Caçapava do Sul e a mantenedora do Hospital de Caridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul, por meio da promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus, ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município e a Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. A ação visa garantir a adequada prestação dos serviços de saúde de urgência e emergência, com foco na regularização do pronto-socorro e do atendimento pediátrico. A ACP foi ajuizada no âmbito do procedimento administr...
- 18/11/2025
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município. O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agi...
- 18/11/2025
MPRS e Hospital Moinhos de Vento firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento oficializaram, nesta terça-feira, 18 de novembro, uma atuação conjunta para disponibilizar cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O programa, resultado de uma parceria inédita entre o MPRS e um hospital de referência, integra conhecimento especializado, responsabilidade social e trabalho voluntário. A assinatura do termo de cooperação, realizada na superintendência do Hospital, ma...
- 18/11/2025
Evento no MPRS celebrou o Dia Internacional contra a Corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS), da qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) faz parte, promoveu, nesta terça-feira, 18 de novembro, seminário alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado mundialmente em 9 de dezembro. O objetivo do evento, que aconteceu no auditório da sede do MPRS, foi debater estratégias de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade. “A corrupção não é apenas um desvio ético, mas um obstá...
- 18/11/2025
MPRS promove debate sobre impactos do vício em apostas na saúde mental
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza a palestra “Transtorno do Jogo e Saúde Mental: Entendendo o Vício em Apostas”. A atividade integra o Programa PertenSER, do MPRS, e tem como objetivo dialogar e esclarecer sobre o transtorno mental relacionado ao vício em apostas, destacando o alto potenc...
- 18/11/2025
MPRS compartilha experiência no enfrentamento da crise climática em evento durante a COP 30
Nesta terça-feira, 18 de novembro, em encontro do Ministério Público brasileiro dedicado à promoção da justiça climática, na sede do MP do Pará, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), compartilhou a experiência da instituição no enfrentamento à catástrofe socioambiental ocorrida em maio de 2024 no Estado. O evento, realizado durante a COP 30, debateu estratégias para enfrentar os i...
- 18/11/2025
MPRS participa de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nesta quarta-feira, 19 de novembro, do evento interinstitucional em celebração ao Dia da Consciência Negra. A atividade, que debate o tema “Ancestralidade”, ocorre das 9h às 19h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100), em Porto Alegre. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, Leonardo Menin, participa de painel às 14h sobre liberdade religiosa. ...
- 17/11/2025
COP 30: MPRS compartilha experiência de crise climática em evento do Ministério Público brasileiro em Belém
O Ministério Público brasileiro realiza nesta terça-feira, 18 de novembro, um evento em Belém, durante a COP 30, dedicado à justiça climática e à Amazônia, reunindo especialistas, lideranças tradicionais e representantes de instituições nacionais e internacionais. Na ocasião, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), compartilha a experiência da instituição a partir do enfrentamento a...
- 17/11/2025
Promotoria de Alegrete convoca consumidores que adquiriram imóveis de construtora investigada para subsidiar ação coletiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da Promotoria de Justiça Especializada, lançou na última sexta-feira, 14 de novembro, um <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/editalritt_1711.pdf ">edital de convocação</a></b> para quem adquiriu imóveis da empresa Ritt Empreendimentos Imobiliários. As unidades imobiliárias ficam em empreendimentos no município de Alegrete e em Quaraí. O objetivo do promotor de Justiça Eduardo da Silva Fag...
- 17/11/2025
Abertas inscrições para votar no Prêmio de Inovação do J.Ex
Estão abertas as inscrições para a votação do Prêmio Inovação do J.Ex - edição 2025, no qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é finalista em quatro categorias. A premiação reconhece iniciativas inovadoras no âmbito do Ecossistema de Justiça, nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias, e também líderes que se destacam em suas instituições. Nas categorias que envolvem iniciativas e projetos, os vencedores serão escolhidos por uma comissão julgadora. Já os ca...
- 17/11/2025
MPRS firma acordo com EMBRAPA para fortalecer ações contra impactos climáticos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou hoje, na sede institucional, um acordo de cooperação técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Clima Temperado). O objetivo é integrar esforços para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos no território gaúcho. A parceria prevê ações estratégicas de transferência de tecnologia e suporte técnico para produtores e técnicos rurais, visando fortalecer a gestão das propriedades impactadas...
- 15/11/2025
Passo Fundo: dupla acusada pelo MPRS é condenada a 74 e 68 anos de prisão por triplo homicídio de integrantes da mesma família no Bairro Cohab
Duas pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo por envolvimento no assassinato de três integrantes da mesma família, ocorrido em 19 de maio de 2020, no Bairro Cohab. A dupla – irmãos que foram os mandantes do crime – foi sentenciada no início da madrugada deste sábado, 15 de novembro, a 74 anos, um mês e 15 dias; e 68 anos, um mês e 15 dias de reclusão, respectivamente. A acusação foi conduzida pelos promoto...
- 14/11/2025
Norte do Estado: MPRS denuncia três funcionárias de escola por homicídio de bebê em Ibiaçá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, apresentou nesta sexta-feira, 14 de novembro, denúncia criminal ao Poder Judiciário contra integrantes de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, no Norte do Estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses ocorrida em novembro de 2024. A diretora, uma professora e uma atendente foram acusadas de homicídio qualificado, com dolo eventual, por assumirem o risco de provocar a morte da crian...
- 14/11/2025
MPRS em Constantina promove 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina promoveu, nesta quinta-feira, 13 de novembro, o 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi idealizada pelo promotor de Justiça Raphael Arice Junqueira de Paula e contou com a cooperação de órgãos e instituições dos municípios que integram a comarca. O encontro oportunizou um amplo diálogo entre os setores envolvidos, com o objetivo de criar políticas públicas no âmbito munici...
