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NOTÍCIAS

  • 03/02/2026

Levantamento do MPRS aponta que crimes dolosos contra a vida de natureza cotidiana concentraram a maioria dos júris em 2025

Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. Das 2.504 sessões plenárias realizadas ao longo do ano, 39% — mais de 970 julgamentos — envolveram delitos decorrentes de situações comuns do dia a dia. Nesse grupo, estão incluídos casos originados de desentendimentos ocasionais, brigas em bares, conflitos de trânsito, discussões entre conhecidos ou reações impulsivas qu...

  • 03/02/2026

Porto Alegre: corregedor-geral do MPRS toma posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos

O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, toma posse na quarta-feira, 4 de fevereiro, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade será realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre; a partir das 17h, reunirá autoridades de diversos ramos do Ministério Público do País e será trans...

  • 03/02/2026

ICT/MPRS integra missão para prospectar projetos de inovação

A diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ICT/MPRS), Letícia Batistela, participou de uma visita técnica, de 21 a 28 de janeiro, integrando a missão do Pacto Alegre em Medellín. O objetivo foi estruturar uma futura missão liderada pelo MPRS, focada em temáticas de interesse institucional com alto potencial de aproveitamento e desdobramentos em projetos no Rio Grande do Sul. Durante a agenda, a diretora acompanhou experiências como o Escrit...

  • 03/02/2026

MPRS participa de operação de combate à organização criminosa em Boqueirão do Leão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, da Operação Extorsor, realizada pela Polícia Civil em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Penal no município de Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari, pertencente à Comarca de Venâncio Aires. A ação teve como alvos membros de uma organização criminosa envolvida em crimes de tráfico de drogas e extorsão em Boqueirão do Leão e região. A Operação Extorsor tem como objetivo cumprir 21 med...

  • 02/02/2026

Caxias do Sul: GAECO/MPRS denuncia jogador de futebol por manipulação de resultados para apostas e lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou um ex-jogador do Juventude por fraude e manipulação de competição esportiva e lavagem de bens, direitos e valores, no âmbito da Operação Totonero. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, foi apresentada no dia 30 de janeiro à Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul e aponta a atuação do atleta em esquema de manipulação de apostas envo...

  • 02/02/2026

MPRS atua no Planeta Atlântida 2026 com conscientização e ações preventivas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou no Planeta Atlântida 2026 — realizado na sexta-feira (30 de janeiro) e no sábado (31), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O foco da operação foi a fiscalização do evento e a atuação preventiva para a garantia de direitos, especialmente nas áreas de proteção à infância e juventude, defesa do consumidor, ordenamento urbano e preservação ambiental. As promotoras de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Carolina Tramontina e Vanessa Casarin S...

  • 30/01/2026

Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...

  • 30/01/2026

Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a empresa Vibra Energia, sucessora da Petrobrás Distribuidora. Com isso, os helicópteros da Polícia Civil gaúcha, através do seu Departamento...

  • 29/01/2026

Dia Nacional da Visibilidade Trans: MPRS recebe TRT-4 para apresentação de programas de diversidade e equidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento de ações de diversidade e inclusão. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...

  • 29/01/2026

Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...

  • 29/01/2026

Rio Grande: força-tarefa recolhe 700 quilos de produtos impróprios e identifica estabelecimento totalmente regular na Praia do Cassino

A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, no Sul do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação percorreu quatro mercados. Em três dos estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades como produtos vencidos, itens sem inspeção ou sem rotulagem, mercadorias fora da temperatura adequada de conserv...

  • 29/01/2026

Porto Alegre: MPRS discute atuação conjunta para combater furto de cabos de energia elétrica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Porto Alegre, autoridades da segurança pública para tratar do furto de cabos de energia elétrica na cidade, prática criminosa que vem se intensificando e provocando quedas no fornecimento de luz, prejuízos econômicos e riscos gerais à população. No encontro, foi defendida a integração entre as instituições e o diálogo com o Poder Judiciário, além do anúncio de uma apuração inicial sobre o tema pel...

  • 29/01/2026

MPRS marca presença inédita no Planeta Atlântida com vídeos institucionais voltados à proteção dos jovens

Pela primeira vez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente no Planeta Atlântida, considerado o maior festival de música do Sul do país, com a exibição de vídeos institucionais nos telões do evento que ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. Ao todo, duas peças audiovisuais produzidas pelo Gabinete de Comunicação do MPRS serão apresentadas ao público nos intervalos dos shows, com mensagens voltadas à proteção de crianças e adolescentes, p...

  • 29/01/2026

Após recurso do MPRS, réu que responde por homicídio, roubo e sequestros em Bom Jesus é preso novamente

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um réu que responde por homicídio consumado, tentativa de homicídio, dois sequestros e roubo, entre outros crimes, voltou a ser preso no final da tarde de quarta-feira, 28 de janeiro, em Bom Jesus. A nova prisão foi determinada após a atuação do promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, que recorreu da decisão que havia colocado o acusado em liberdade. O recurso foi acolhido liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJR...

  • 28/01/2026

MPRS participa do BRDE Labs e amplia conexão com o ecossistema de inovação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do BRDE Labs, programa de inovação aberta do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), na condição de empresa âncora. A iniciativa reforça a estratégia institucional de aproximação com o ecossistema de inovação, conectando o MPRS a startups, universidades e atores que desenvolvem soluções tecnológicas com foco em impacto público. Por meio do programa, o MPRS lança desafios institucionais ao mercado, buscando soluçõe...


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