Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2026
Caso Samylle Valentina: MPRS vai receber familiares na Central de Atendimento às Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai atender familiares da menina Samylle Valentina Borba Ramiro na Central de Atendimento às Vítimas. A menina, de 4 anos, chegou sem vida à UPA Bom Jesus, em Porto Alegre, na segunda-feira, 17 de agosto. O atendimento tem como objetivo acolher e ouvir os avós e a irmã da vítima, além de prestar orientações jurídicas e assistência psicológica. O MPRS realiza o acompanhamento dos expedientes judiciais desde 2025. Eles tramitam em segredo de ...
- 19/08/2026
MPRS reúne especialistas para debater gestão comunitária de riscos e desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou reunião, nessa quarta-feira, 19 de agosto, para debater a gestão comunitária de riscos e desastres no estado. O encontro reuniu especialistas na área ambiental, representantes de órgãos públicos, instituições parceiras e empresas e teve o objetivo de fazer um diagnóstico para a indução de políticas públicas que envolvam a participação das comunidades nos planos de contingência, documentos que indicam caminhos em situações de crise. ...
- 19/08/2026
MPRS promove reunião sobre transparência nas listas de espera por vagas na educação básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, promoveu nesta quarta-feira, 19 de agosto, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação, da 1ª Coordenadoria Regional de Educação e de equipes diretivas de escolas municipais e estaduais. O encontro, na sede institucional do MPRS, teve como objetivo dialogar sobre a necessidade de criação e divulgação das listas de espera por vagas nos estabeleciment...
- 19/08/2026
Constantina: MPRS denuncia homem por feminicídio e incêndio para esconder provas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 52 anos pelos crimes de feminicídio, ocultação ou destruição de cadáver e incêndio. O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2026 em Constantina, no norte do estado. A vítima, uma mulher de 43 anos, era professora. O laudo da perícia confirmou que a causa da morte foi asfixia por esganadura. A investigação também concluiu que, após matar a ex-companheira, o suspeito ateou fogo no imóvel na tentativa de alterar a cena do...
- 19/08/2026
Camaquã: MPRS denuncia homem por homicídio qualificado de agricultor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Lucas Codeceira, denunciou um homem pela morte do agricultor Evaldo Ervin de Farias, ocorrida na noite de 8 de julho deste ano, na localidade de Bonito, 4º Distrito de Camaquã. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 19 de agosto, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, furto e furto mediante fraude. Segundo o MPRS, após matar a vítima, o denunciado subtraiu uma motocicleta, d...
- 19/08/2026
Nota de pesar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Marlinda Maria Dutra de Oliveira, ocorrido tragicamente na Bahia nesta quarta-feira, 19 de agosto, onde se encontrava para participar do congresso nacional da classe. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e todos os integrantes do MPAM, expressando as mais sinceras condolência...
- 19/08/2026
Motorista embriagado acusado pelo MPRS vai a júri nesta quinta-feira por matar ciclista na RS-122, em Bom Princípio
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocidade excessiva será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 20 de agosto, em São Sebastião do Caí. O réu responde por homicídio qualificado pelo recurso que tornou impossível a defesa de Rodolfo Haefliger, 25 anos, e por dois crimes de lesão corporal na direção de veículo automotor em fato ocorrido na RS-122, em Bom Princípio....
- 19/08/2026
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado pela segunda vez por estupro de vulnerável e soma mais de 77 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra suas duas filhas em Parobé. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto. Esta é a segunda condenação do réu por crimes sexuais contra meninas da própria família. Em julho de 2022, ele já havia sido condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Com ...
- 19/08/2026
Cachoeira do Sul: acusados pelo MPRS são condenados a 27 e 21 anos de prisão por homicídios de pai e filho cometidos por engano
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, pelos homicídios qualificados de Vinícius Kochenborger Silva e Luis Alberto da Silveira Silva. Eles foram mortos por engano. O executor dos disparos recebeu pena de 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, enquanto o homem responsável pelo levantamento prévio do local e pela identificação equivocada do alvo foi condenado a 21 anos de...
- 18/08/2026
PREDUC de Passo Fundo amplia Projeto Transforma IDEB+ para os 73 municípios de sua área de atuação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ampliou o Projeto Transforma IDEB+ para todos os 73 municípios de sua área de atuação. A iniciativa, que começou em 2025 atendendo inicialmente oito municípios com os menores indicadores educacionais da região ou sem resultados aferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), passa agora a abranger a totalidade das cidades acompanhadas pela Promotoria Regio...
- 18/08/2026
MPRS promove encontro para expandir o Serviço Família Acolhedora nas comarcas de Passo Fundo e Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma reunião de trabalho com representantes dos 11 municípios das duas comarcas para discutir a ampliação do Serviço Família Acolhedora. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura de Getúlio Vargas e foi conduzido pelos promotores de Justiça Alexandre Vinícius Murussi, de Getúlio Vargas, e João Paulo Bi...
- 18/08/2026
MPRS pede à Justiça medidas concretas para garantir atendimento educacional especializado em escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, em 5 de agosto, uma nova manifestação em ação civil pública que busca garantir atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais integrantes do público-alvo da educação especial matriculados na rede estadual de ensino de Porto Alegre. No documento, o MPRS afirma que as medidas apresentadas pelo Estado são insuficientes para resolver a questão da falta de prof...
- 18/08/2026
MPRS celebra vida e obra de Caio Fernando Abreu com evento no Memorial
O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento vai abordar a atuação do escritor gaúcho na imprensa e a influência dessa experiência na produção literária. A programação terá palestra da jornalista Flávia Cunha, que apresentará pesquisas sobre a atuação de Caio no jornalismo. O encontro terá participação do jornalista ...
- 18/08/2026
Ônibus do MPRS chega a Carazinho para oferecer acolhimento e orientações sobre a Lei Maria da Penha
O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP irão oferecer acolhimento e orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha. A população poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da rede de proteção de mulheres no estado. A ação faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A atividade será realizada em parceria com outr...
- 18/08/2026
Erechim: acusado por feminicídio pelo MPRS vai a júri na próxima quinta-feira
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxima quinta-feira, 20 de agosto. O réu vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2023. O réu e a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos...
