Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/05/2026
Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS
A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas. As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero...
- 28/05/2026
São Leopoldo: PMs que recebiam pagamentos mensais de facção são denunciados pelo MPRS por corrupção, invasão domiciliar e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs — da 2ª Promotoria Militar de Porto Alegre, denunciou dois policiais militares — que recebiam pagamentos mensais de facção — por envolvimento com organização criminosa em São Leopoldo, em fatos ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Eles foram denunciados, na quarta-feira, 27 de maio, por crimes como corrupção passiva, violação de domicílio, furto qualificado, revelação de se...
- 28/05/2026
PFPO realiza quinta operação do ano: Operação “Pedra lascada”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano e Secretaria Municipal de Obras, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados - e em seus respectivos empreendimentos (nos Municípios de Cerro Grande e Taquaruçu do Sul), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônic...
- 27/05/2026
Arroio Grande: a pedido do MPRS, Justiça determina obras do DAER e Prefeitura para garantir segurança no trânsito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e a Prefeitura de Arroio Grande elaborem e executem projeto para corrigir falhas graves de segurança no entroncamento da Avenida Perimetral com a ERS-602. A decisão reconhece risco iminente de acidentes, especialmente para alunos de escola próxima, e fixa prazo de até três anos para conclusão das medidas. A ação civil pública foi ajuizada em 22 de abril d...
- 27/05/2026
Braga: fiscalização apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita mercado no Noroeste do Estado
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quarta-feira, 27 de maio, no município de Braga, no Noroeste do Estado, foram apreendidas 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo em três mercados e um deles foi interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas pelos agentes da força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Entre os produtos apreendidos estavam carne e pescados sem procedência, armazenados em temperatu...
- 27/05/2026
Memorial do Ministério Público promove visita guiada à exposição sobre 250 anos da fé católica em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 28 de maio, às 15h, uma visita guiada pela exposição “250 Anos da Fé Católica em Porto Alegre”, em cartaz no Palácio do Ministério Público, na Capital (Praça Marechal Deodoro, 110). A atividade integra a programação cultural do Memorial e tem como objetivo aproximar o público da história religiosa e do patrimônio cultural da cidade, destacando a presença e a influência da fé católica na formação soci...
- 27/05/2026
CAO na Estrada: Jaguarão recebe evento do MPRS de capacitação das redes de proteção às mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. A ação, que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio, em Jaguarão. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivanna Battaglin, coordenadora do CAOEVCM...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
- 26/05/2026
MPRS denuncia casal pela morte do cão “Branquinho” e maus-tratos a outros animais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 26 de maio, o casal responsável pela morte do cão conhecido como “Branquinho”, ocorrida no dia 9 de novembro de 2025, no Bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, autor da denúncia, o animal foi submetido à extrema violência, sendo arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido repetidamente com uma picareta...
- 26/05/2026
CAO na Estrada: capacitação para o enfrentamento à violência contra as mulheres chega nesta semana a Jaguarão e Pedro Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. Em sua 25ª edição, a ação que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, chega nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio, em Jaguarão e Pedro Osório, no Sul do Estado. “Para enfrentar o feminicídio a ge...
- 26/05/2026
Novo Hamburgo: MPRS articula criação de projeto de prevenção à violência de gênero nas escolas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a segunda reunião para tratar da elaboração do projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo, na sede da Promotoria de Justiça do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 26/05/2026
Empresa de Caxias do Sul é alvo de operação do MPRS por fraude em concurso público de Santa Vitória do Palmar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira, 26 de maio, a Operação Ilegalle – que investiga fraude na gestão de inscrições de concurso público em Santa Vitória do Palmar – e atuou simultaneamente em apoio ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Ponto de Corte, que apura irregularidades em licitações envolvendo a mesma empresa e outras a ela vinculadas. Foram cu...
- 25/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado elabore plano para reforço da segurança pública em Santana da Boa Vista
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou neste domingo, 24 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul elabore um plano de reestruturação da segurança pública para o município de Santana da Boa Vista. A decisão, proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul, reconheceu que há falha estrutural no serviço prestado à população e estabeleceu prazo de 120 dias para a apresentação de medidas concretas. Na sentença, a Justiça concluiu que ...
- 25/05/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 23 anos e 4 meses por estuprar a filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, que tinha nove anos à época dos fatos. A sentença foi proferida na sexta-feira, 22 de maio. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o crime ocorreu em janeiro de 2021, na zona rural do município. Na ocasião, o condenado se aproveitou da r...
- 25/05/2026
Escolhida a lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Os escolhidos na sessão foram Vera Lucia da Silva Sapko, com 21 votos; Heloísa H...
