Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2026
Arroio Grande: Justiça atende pedido do MPRS e mantém guarda de crianças com os avós maternos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da guarda de duas crianças, de 5 e 2 anos, com os avós maternos, além de preservar a suspensão do contato com os pais até a realização de novas avaliações técnicas. O caso, ocorrido em Arroio Grande, ganhou repercussão nacional. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu e leva em consideração o histórico de negligência constatado no caso, as condições inadequadas de cui...
- 17/07/2026
MPRS participará da Semana de Ação Climática de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar da Semana de Ação Climática de Porto Alegre, que será realizada entre os dias 20 e 26 de julho. O evento integra a mobilização nacional relacionada aos desdobramentos da COP30 e reunirá instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais para discutir soluções voltadas à adaptação climática, resiliência e desenvolvimento sustentável. A participação institucional d...
- 16/07/2026
Luma Valente: MPRS apresenta símbolo de combate à violência de gênero a estudantes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de um encontro com estudantes do Colégio Estadual Cândido José de Godói para falar sobre enfrentamento à violência contra as mulheres. O bate-papo foi realizado nessa quinta-feira, 16 de julho, na sede da escola, no bairro Navegantes, zona norte de Porto Alegre. No encontro, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou a pers...
- 16/07/2026
MPRS participa da apresentação do Plano de Contingência de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da audiência pública de apresentação do Plano de Contingência do município de Estrela. A reunião, organizada pela Prefeitura Municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 15 de julho, na sede da Defesa Civil da cidade. O Plano de Contingência estabelece diretrizes para a atuação do poder público em situações de emergência, como enchentes, enxurradas, alagamentos, temporais, vendavais, granizo e estiagem. No documento, constam prot...
- 16/07/2026
MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do licenciamento urbanístico do empreendimento imobiliário Tipuanas, projetado para a área atualmente utilizada como estacionamento do Shopping Total, entre a Avenida Cristóvão Colombo e a Rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre. Na ação, o MPRS sustenta que o projeto foi aprovado sem a realização de estudos exigidos para avaliação dos impactos urbanísticos, ambientais, cultura...
- 16/07/2026
PGJ recebe sindicato e associação de servidores e destaca avanços salariais e diálogo constante
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de integrantes da Administração Superior, recebeu na tarde desta quinta-feira, 16 de julho, representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SIMPE) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (APROJUS) para dar continuidade às tratativas sobre as demandas da categoria. O encontro, classificado pela administração como produtivo, reforça a diretriz de diálogo constante e transparente mant...
- 16/07/2026
Projeto Protetor: localizado pelo MPRS, condenado por tentativa de feminicídio é preso pela BM em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre. A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022. O c...
- 16/07/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia executiva de futebol do Grêmio por injúria racial após Gre-Nal do Brasileirão Feminino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou uma executiva de futebol do Grêmio pelo crime de injúria racial praticado após o Gre-Nal válido pelo Campeonato Brasileiro Feminino, disputado em 28 de março deste ano, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 10 de julho. Conforme a apuração, a investigada proferiu ofensas de cunho racial a um integrante de uma torcida organizada do Internacional ao final da partida realizada no SESC Protásio Alves. Durante ...
- 15/07/2026
PREDUC-POA debate com o Município de Viamão o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Viamão (SMED), nesta quarta-feira, 15 de julho, para tratar de medidas voltadas ao fortalecimento da política de educação especial na rede municipal de ensino. Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à adequada distribuição dos recursos humanos destinados ao atendimento dos estudantes público-alvo da educação especial, bem como estratégias...
- 14/07/2026
Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa de feminicídio praticada contra a companheira em Santiago, na região Noroeste do Estado. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 13 de julho, e teve duração aproximada de 12 horas. O crime ocorreu em 11 de maio de 2025, Dia das Mães, quando a vítima tinha 37 anos. O réu foi denunciado por tentativa de feminicídio, com incidência das causas de aumento de pena pelo fato de o cri...
- 14/07/2026
Glossário de termos usados nos ambientes digitais desenvolvido pelo MPRS é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
O Glossário Analítico das Subculturas Violentas e Linguagens Digitais, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), está entre os semifinalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026. A obra concorre no Eixo Ciência e Cultura, na categoria Comunicação e Informação. Lançado em dezembro de 2025, o glossário é uma ferramenta inédita que reúne centenas de verbetes sobre expressões, códigos, símbolos e referências util...
- 14/07/2026
Empossados novos membros do Conselho Superior do MPRS para o biênio 2026/2028
Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, nesta terça-feira, 14 de julho, aos novos membros eleitos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2026/2028. A cerimônia aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Tomaram posse como titulares os procuradores de Justiça Gilberto Thums, Ricardo da Silva Valdez, Armando Antônio Lot...
- 14/07/2026
MPRS ajuíza ação contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 13 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5. A ação aponta que a atual sede do órgão apresenta deficiências estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população infantojuvenil....
- 14/07/2026
Piratini: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por maus-tratos a cães
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 41 anos por maus-tratos contra 12 cães mantidos em casa, em Piratini, região Sul do Estado. Durante a instrução processual, o MPRS demonstrou a materialidade do crime por meio de fotografias, relatórios de vistoria e fiscalização e depoimentos de testemunhas. Conforme a ação penal, o homem manteve animais presos no pátio da casa onde vivia com a finalidade de usar os cães em caçadas, sem fornecer cuidados ...
- 14/07/2026
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre lançam o Programa Família Acolhedora 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram, nesta terça-feira, 14 de julho, o Programa Família Acolhedora 2026. A solenidade ocorreu na sede institucional do MPRS e reuniu o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência. Durante o evento, Saltz destacou a importância de ampliar a visibilidade de uma in...
