Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/11/2026
MPRS conclui vistorias anuais em instituições de longa permanência para idosos em Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Pardo, concluiu as vistorias anuais nas nove Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município. Fiscalizações foram feitas também em uma Comunidade Terapêutica (Centro de Tratamento de Dependência em Substâncias Psicoativas – SPA) e um Serviço Residencial Terapêutico (SRT). De acordo com o promotor de Justiça Daniel Cozza, todas as 11 instituições fiscalizadas em 2026 estão regul...
- 05/11/2026
MPRS e PUCRS firmam parceria para apoiar fundações privadas em vulnerabilidade econômica
Para estabelecer estratégias de atendimento e orientação técnica às fundações privadas do Rio Grande do Sul que enfrentam situação de vulnerabilidade econômica e risco de inatividade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 5 de novembro, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento de assinatura ocorreu no campus da...
- 05/11/2026
PPTI 2026: MPRS realiza etapa de pitches reversos do programa de parcerias tecnológicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 6 de novembro, a etapa de pitches reversos do Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI 2026). A atividade será realizada em formato online, das 14h às 16h20, e permitirá a apresentação das propostas às empresas e instituições interessadas em colaborar no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios institucionais. O PPTI 2026 busca reunir empresas, Ministérios Públicos e instituições púb...
- 05/11/2026
Fundo gerido pelo MPRS seleciona 20 projetos e destina mais de R$ 15 milhões para iniciativas de interesse social no Rio Grande do Sul
Os projetos contemplados nos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de novembro. Foram selecionados 20 projetos, totalizando mais de R$ 15 milhões em investimentos. Os recursos aprovados viabilizam a execução de projetos apresentados por órgãos públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de diferentes regiões do Estado. O Edit...
- 05/11/2026
Ministério Público acompanha ações de socorro e fiscaliza atendimento a atingidos por tempestade de granizo na Serra
Sob a condução da promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma direta no acompanhamento e fiscalização das medidas de emergência adotadas após o violento temporal de granizo que atingiu a região na madrugada entre a última terça e quarta-feira (10 e 11 de novembro). Os estragos mais severos foram registrados nos municípios de Nova Prata, Protásio Alves e Vista Alegre do Prata. Em Nova Prata, a estimativa atual é de cerca d...
- 04/11/2026
Caso Théo: acusado pelo MPRS por arremessar o próprio filho de ponte é condenado a mais de 83 anos de prisão em São Gabriel
Pouco mais de um ano após um caso que comoveu o Estado e ganhou repercussão nacional, o homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por arremessar o próprio filho, Théo Ricardo Felber, 5 anos, de uma ponte foi condenado pelo Tribunal do Júri em São Gabriel. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 4 de novembro. O réu, que já respondia preso, recebeu pena de 83 anos e 4 meses de reclusão e 2 meses e 20 dias de detenção, pelos crimes de homicídio qualificado consumado...
- 04/11/2026
Projeto Sinais capacita rede de proteção da Comarca de Gravataí para prevenção à violência extrema envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reuniu nesta quarta-feira, 4 de novembro, em Gravataí, profissionais da educação, integrantes da rede de proteção, familiares e agentes públicos para uma capacitação do Projeto Sinais, voltada à identificação precoce de comportamentos que possam indicar risco de episódios extremos de violência envolvendo crianças e adolescentes. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores do município e foi destinada à Comarca de Gravataí, que abrange os munic...
- 04/11/2026
MPRS no Prêmio de Inovação J.Ex 2026: cadastro para votação está aberto
Estão abertas as inscrições para participar da votação do Prêmio de Inovação J.Ex 2026. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é finalista em cinco categorias da premiação, que reconhece projetos e líderes ligados à inovação, à tecnologia e à gestão no Ecossistema de Justiça. As categorias destinadas a reconhecer lideranças têm votação aberta ao público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, é finalista na categoria Liderança Exponencial, na subcategoria Mi...
- 04/11/2026
Atuação do MPRS contribui para inclusão de medidas de adaptação climática na revisão do Plano Diretor de Guaíba
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contribuiu para a incorporação de medidas de adaptação às mudanças climáticas na revisão do Plano Diretor de Guaíba, município da Região Metropolitana de Porto Alegre. O tema foi discutido em reunião entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), a Prefeitura e a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba. Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 30 de outubro, o Municíp...
- 04/11/2026
Natal Gigante 2026: mais de mil cartinhas aguardam padrinhos e madrinhas
O Natal está chegando e, com ele, a oportunidade de tornar o fim de ano mais especial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A 12ª edição do Natal Gigante já está com 1.040 cartinhas disponíveis para adoção, convidando padrinhos e madrinhas a realizarem desejos que podem fazer a diferença na vida de quem vive temporariamente afastado do convívio familiar. Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juv...
- 04/11/2026
Serra Gaúcha: MPRS denuncia seis investigados por desvio de doações enviadas dos EUA para vítimas das enchentes
As doações enviadas dos Estados Unidos para ajudar famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Estado acabaram no centro de uma investigação que resultou na responsabilização criminal de seis investigados. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou nesta quarta-feira, 4 de novembro, ao Poder Judiciário denúncia por três crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os tipos pena...
- 04/11/2026
MPRS destina recursos de TAC ambiental para aquisição de equipamento de combate à poluição sonora em Frederico Westphalen
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, destinou recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ambiental para a aquisição de um equipamento que reforçará o combate à poluição sonora na região. Trata-se de um moderno sonômetro digital, aparelho utilizado para medir e registrar níveis de ruído com precisão técnica, essencial para a fiscalização ambiental e para a apuração de infrações relacionadas à emissã...
- 03/11/2026
MPRS e instituições parceiras divulgam nota técnica sobre estrutura mínima das Defesas Civis municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta terça-feira, 3 de novembro, uma Nota Técnica sobre a estrutura mínima da Defesa Civil para municípios gaúchos. O documento foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC/RS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e apresenta orientações sobre os requisitos considerados essenciais para a organização e o funcionamento das Defesas Civis municipais. Acess...
- 03/11/2026
Seminário no MPRS discute ampliação do acolhimento familiar no Estado
A regionalização, o financiamento e o fortalecimento do Serviço de Família Acolhedora no Rio Grande do Sul estiveram em debate nesta terça-feira, 3 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro reuniu gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e órgãos do Sistema de Justiça e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Comitê Gestor Interinstitucional do Serviço d...
- 30/10/2026
Venâncio Aires: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar um homem e ferir uma mulher em ataque a tiros
Disparos de arma de fogo na região central de Venâncio Aires há pouco mais de dois anos resultaram na condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 21 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Aires. Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o réu foi condenado por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por tentativa de homicídio qualificado praticada para assegurar a impunidade do crime anterior, com c...
