Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/05/2026
Noroeste do Estado: motorista embriagado acusado pelo MPRS vai a júri por morte de dois ciclistas em Boa Vista do Incra
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar dois ciclistas na RS-481, em Boa Vista do Incra, no Noroeste do Estado, irá a júri popular na próxima terça-feira, 2 de junho, em Cruz Alta. O réu responde por duplo homicídio com dolo eventual, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas, em um caso que envolve embriaguez ao volante, alta velocidade e atropelamento no acostamento da rodovia. Segundo a denúncia da promotora de Justiça ...
- 29/05/2026
CIRA-RS: atuação conjunta supera R$ 1 bilhão em valores regularizados e amplia cerco a grandes devedores
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) ultrapassou a marca de R$ 1,27 bilhão em valores regularizados. O órgão intensificou a atuação sobre grandes devedores de tributos estaduais e ampliou a identificação de estruturas utilizadas para ocultar patrimônio e dificultar a cobrança. Esse resultado decorre de um trabalho integrado e focado em casos complexos, utilizando medidas estratégicas que aumentam a efetividade na recuperação de créditos. A at...
- 29/05/2026
Guaíba: padre denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso infantil
Um padre denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que atuava em Guaíba, foi condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso sexual infantil. O promotor de Justiça Rafael Riccardi denunciou, e o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa irá recorrer para aumentar a pena aplicada ao réu. A decisão foi proferida na terça-feira, 26 de maio, e determina o cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. De acordo com a in...
- 29/05/2026
Workshop Maio Laranja realizado pelo MPRS reúne instituições para debater sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu o workshop “Maio Laranja: atuações institucionais do enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes”, por iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM). A atividade reuniu representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) para debater práticas, investigação e atuação interinstitu...
- 29/05/2026
MPRS participa de inspeção em casas prisionais na região da Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre terça-feira, 26 de maio, e quinta-feira, 28, de inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária do Estado, na Fronteira Oeste. A ação é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O acompanhamento do MPRS em todas as vistorias ocorre por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo...
- 29/05/2026
Denunciado pelo MPRS por incendiar a casa da irmã e causar a morte de três animais de estimação é condenado em Portão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por incendiar a casa da irmã no município de Portão, causando a morte dos seus animais de estimação, foi condenado nesta quarta-feira, 27 de maio, a 16 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação inclui ainda a proibição da guarda de animais e o pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação por danos materiais, e cinco salários mínimos por danos morais. A Justiça acolheu a denúncia apresentada ...
- 28/05/2026
Segurança dos Alimentos: operação em Tucunduva interdita frigorífico e apreende cerca de 2 toneladas de produtos impróprios
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quinta-feira, 29 de maio, no município de Tucunduva, no Noroeste do Estado, foram fiscalizados três estabelecimentos e apreendido um total de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um frigorífico foi interditado devido às péssimas condições de higiene do local, além do abate sem cuidados para evitar o sofrimento animal . No açougue, foi apreendida em torno de 1 tonelada de carne. Entre os problemas encont...
- 28/05/2026
MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, 28 de maio, uma audiência interinstitucional para tratar dos fluxos e da qualificação do uso do sistema FICAI 4.0, ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência escolar. Participaram do encontro representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal d...
- 28/05/2026
CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção às mulheres chega a Pedro Osório
Nesta quinta-feira, 28 de maio, foi a vez do município de Pedro Osório receber o evento CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo do projeto, que acontece desde 2023, é aproximar o MPRS da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coo...
- 28/05/2026
Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, com o objetivo de remover árvores da espécie pinus no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte d...
- 28/05/2026
MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta com base em inquérito policial que apurou a morte do cachorro ocorrida no dia 23 de maio. Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bair...
- 28/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 50 anos de prisão por crimes de violência sexual contra enteadas em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de violência sexual cometidos contra duas enteadas. A sentença foi proferida na terça-feira, 26 de maio, pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o caso envolve dois episódios distintos. O primeiro diz respeito ao crime de estupro de vulner...
- 28/05/2026
Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS
A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas. As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero...
- 28/05/2026
São Leopoldo: PMs que recebiam pagamentos mensais de facção são denunciados pelo MPRS por corrupção, invasão domiciliar e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs — da 2ª Promotoria Militar de Porto Alegre, denunciou dois policiais militares — que recebiam pagamentos mensais de facção — por envolvimento com organização criminosa em São Leopoldo, em fatos ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Eles foram denunciados, na quarta-feira, 27 de maio, por crimes como corrupção passiva, violação de domicílio, furto qualificado, revelação de se...
- 28/05/2026
PFPO realiza quinta operação do ano: Operação “Pedra lascada”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano e Secretaria Municipal de Obras, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados - e em seus respectivos empreendimentos (nos Municípios de Cerro Grande e Taquaruçu do Sul), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônic...
