Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2025
São Lourenço do Sul: motorista escolar denunciado pelo MPRS é condenado a 37 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou nesta segunda-feira, 27 de outubro, um motorista de transporte escolar pelo estupro de duas crianças em São Lourenço do Sul. A pena foi fixada em 37 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos para cada uma das vítimas. Os crimes ocorreram em novembro de 2018, quando o réu exercia a função de motorista de transporte escolar no municí...
- 28/10/2025
Projeto de lei proposto pelo MPRS é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto de lei de interesse do Ministério Público gaúcho que prevê a elevação de entrância de 13 Comarcas. O projeto aprovado é o 324/2025, proposto pela Procuradoria-Geral de Justiça, que regulamenta o art. 23, § 9.º, da Lei Estadual 7.669, de 17 de junho de 1982, promovendo a elevação de Promotorias de Justiça de entrância inicial para intermediária e de entrância ...
- 28/10/2025
Música no Memorial recebe Nelson Coelho de Castro nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 30 de outubro, às 19h, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro, 110 , em Porto Alegre, será palco da 11ª edição do projeto Música no Memorial, recebendo o cantor, compositor e produtor musical Nelson Coelho de Castro. O jornalista Juarez Fonseca conduz a conversa, que celebra 50 anos de carreira de Castro. O encontro será ilustrado com música e promete revisitar momentos marcantes da trajetória do artista, desde o lançame...
- 28/10/2025
Projeto “Fale com Elas” do MPRS em São Lourenço do Sul tem novo número para atendimento
O projeto “Fale com Elas” em São Lourenço do Sul, iniciativa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher, passa a contar com um novo número para atendimento: (53) 99172-4085, disponível para ligações e WhatsApp. Qualquer pessoa vítima de violência doméstica pode entrar em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade. O programa, que em São Lourenço está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, tem como objetivo qu...
- 28/10/2025
Santa Cruz do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões a forças de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), apresentou nesta terça-feira, 28 de outubro, em Santa Cruz do Sul, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública da região. A iniciativa busca qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, promot...
- 28/10/2025
Porto Alegre: ex-PM denunciado pelo MPRS por matar quatro pessoas da mesma família em pizzaria vai a júri na quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 30 de outubro, será realizado no Foro Central de Porto Alegre o julgamento de um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar quatro pessoas de uma mesma família dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, com atuação do promotor de Justiça Francisco Lauenstein na acusação. Segundo a denúncia do MPRS, os crimes foram cometidos na madrugada de 13 de junho de 2021, após ...
- 28/10/2025
Operação Cibermadilha: GAECO/MPRS investiga grupo criminoso que aplicava golpe dos nudes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 28 de outubro, a Operação Cibermadilha, voltada ao combate de um grupo criminoso investigado por extorsão por meio do chamado “golpe dos nudes”. Com apoio da Brigada Militar (BM), os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em residências nos municípios de Igrejinha e Parobé, e dois na Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), ...
- 27/10/2025
PREDUC-NH promove encontros com a Rede de Apoio à Escola e debate estratégias para a melhoria da educação
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia Alliatti, realizou, nos dias 14 e 17 de outubro, reuniões com a Rede de Apoio à Escola nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Em São Leopoldo, o encontro contou também com a participação do promotor de Justiça Fernando de Araujo Bittencourt. Participaram dos encontros representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, da ...
- 27/10/2025
MPRS denuncia três pessoas por homicídio culposo de idosa derrubada de maca em Antônio Prado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na última sexta-feira, 24 de outubro, três pessoas pela prática de homicídio culposo no caso envolvendo a morte de uma idosa em Antônio Prado derrubada de uma maca. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Vitor Casasco Alejandre de Almeida. A vítima, com 61 anos e em condição de enfermidade, teria sido derrubada de uma maca, o que resultou em sua morte. Segundo o MPRS, os denunciados agiram com negligência, imprudênci...
- 27/10/2025
Segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes é lançada em Cerro Largo
Na quinta-feira (23), foi lançada oficialmente a segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes de Cerro Largo, em cerimônia realizada no Auditório do Bloco A da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a UFFS – Campus Cerro Largo, a Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Emater, o Lions Clube de Cerro Largo e a Câmara de Vereadores. A iniciativa tem como objetivo preservar...
- 27/10/2025
Canoas: a pedido do MPRS, Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por improbidade administrativa em projeto do aeromóvel
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa ajuizada em 2021, a Vara Estadual de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do RS proferiu sentença condenatória nesta sexta-feira, 24 de outubro, reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa na contratação de empresa para implantação do sistema de transporte aeromóvel no Município de Canoas sem prévia licitação. Após anos de investigação e tramitação processual, fic...
- 27/10/2025
Santa Maria: MPRS promove integração com rede de saúde mental para fortalecer acolhimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas da Região Central – Espaço Bem-me-quer, realizou na sexta-feira, 24 de outubro, um café da manhã com representantes da rede de saúde mental do município de Santa Maria. A iniciativa teve como objetivo alinhar fluxos de atendimento, apresentar os serviços oferecidos pelo núcleo e discutir estratégias conjuntas para o encaminhamento de vítimas em situação de vulnerabilidade, especialmente ...
- 24/10/2025
Projeto Sinais: prevenção à violência extrema é tema de palestras em diversas cidades do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou nesta semana uma série de palestras e encontros com pais, profissionais da educação e integrantes das redes de proteção de diferentes cidades gaúchas. As ações fazem parte do Projeto Sinais, iniciativa que busca fortalecer a cultura da paz e promover ambientes escolares mais seguros. No dia 20 de outubro, o coordenador do NUPVE, Fábio Costa Pereira, conduziu uma palestra...
- 24/10/2025
Canoas: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 40 anos de prisão por matar casal de jovens por ciúmes
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta sexta-feira, 24 de outubro, por envolvimento no duplo homicídio de Taís de Lima Prates, 22 anos, e Leonardo Souza Xavier, 25 anos. As penas são de 46 e 40 anos de prisão. O júri se iniciou na quinta-feira, 23 de outubro, e a acusação foi feita pelos promotores de Justiça Daniela Fistarol e, pelo Núcleo de Apoio ao Júri, Rafael Russomanno Gonçalves. Em relação aos c...
- 24/10/2025
Audiência no MPRS promove diálogo sobre prevenção à violência escolar em Glorinha
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou uma audiência com representantes do município de Glorinha para debater ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro contou com a participação da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram compartilhadas experiências e boas práticas desenvolvidas na rede municipal de ensino, com...
