Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/10/2026
Inscrições prorrogadas para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2026
As inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2026 foram prorrogadas em dez dias, permanecendo abertas até sexta-feira, 16 de outubro. A premiação tem o objetivo de valorizar reportagens de interesse público e ampliar o conhecimento sobre a atuação do Ministério Público gaúcho em prol da vida dos cidadãos. Podem concorrer reportagens ou séries de reportagens publicadas por veículos de comunicação no período de 28 de outubro de 2025 a 3 de outubro de 2026, em qualquer tipo de mídia. Consu...
- 06/10/2026
INNOVARE 2026: MPRS tem dois projetos entre os finalistas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do Sistema de Justiça brasileiro. Na categoria Ministério Público, foram selecionados os projetos “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional”, de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e “Replanejar”, idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 05/10/2026
MPRS amplia rede de apoio a mulheres em situação de violência com novas parcerias
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou três termos de cooperação por meio da Central de Acolhimento às Vítimas - Espaço Bem-Me-Quer. As parcerias foram formalizadas com a Associação Viva Mulher, a Faculdade Brasileira de Inovação (FABIN) e o Instituto Vakinha, ampliando a oferta de atendimento psicológico, qualificação profissional e ações voltadas à auton...
- 05/10/2026
Três novas procuradoras de Justiça tomam posse no MPRS
Foram empossadas na tarde desta segunda-feira, 5 de outubro, perante ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), três novas procuradoras de Justiça. São elas Diane Manenti Tagliari, Lisete Erbes e Martha Weiss Jung. A solenidade aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da instituição, e contou com as presenças de integrantes da Administração Superior, promotores e procuradores de Justiça, familiares e demais conv...
- 05/10/2026
MPRS acompanha apresentação de estudos para prevenção de riscos e resiliência climática em Três Coroas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, no dia 29 de setembro, em Três Coroas, da apresentação do conjunto de estudos “Cenários Climáticos, Riscos Ambientais e Resiliência Urbana”. O documento subsidia ações de planejamento urbano, prevenção de desastres e gestão de riscos no município. O MPRS foi representado pela promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira. A apresentação ocorreu no Salão Nobre da Prefeitur...
- 04/10/2026
MPRS fiscaliza votação em todo o estado e acompanha apuração do primeiro turno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente em todas as regiões do estado durante as eleições deste domingo, 4 de outubro. A instituição mobilizou promotores eleitorais em diversos municípios para assegurar a lisura do processo democrático e o cumprimento da legislação eleitoral. Na capital gaúcha, o acompanhamento foi liderada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e do promotor de Just...
- 04/10/2026
Eleições em Cachoeirinha contam com teste de urna e observação internacional da OEA
A atuação institucional durante as Eleições 2026 em Cachoeirinha foi marcada por intenso trabalho de acompanhamento e fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. As atividades tiveram início às 6h, com reunião realizada no Cartório Eleitoral, seguindo com o deslocamento até o Colégio João XXIII para a realização do Teste de Autenticidade do Sistema Eleitoral e das Urnas Eletrônicas, para o qual a seção eleitoral nº 48 foi sorteada pelo Tribunal Regional ...
- 03/10/2026
MPRS denuncia policial penal e outras três pessoas por esquema envolvendo acervo de ouro avaliado em cerca de R$ 8 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia criminal contra um policial penal e outras três pessoas por envolvimento em um esquema que começou com o furto de relógios de luxo, joias e moedas de ouro e se desdobrou em uma série de operações de lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos bens e valores obtidos. De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, na sexta-feira, o principal investigado, um policial...
- 02/10/2026
São Luiz Gonzaga: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 23 anos de prisão por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 23 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável contra duas crianças e armazenamento de pornografia infantojuvenil. A sentença foi publicada em 29 de setembro. A decisão também determinou o pagamento de indenização por danos morais para cada uma das vítimas e manteve a prisão preventiva do réu. Os crimes ocorreram em São Luiz Gonzaga at...
- 02/10/2026
MPRS apresenta experiências em inteligência artificial e inovação no Expojud 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, em Brasília (DF), do Expojud 2026, congresso internacional dedicado à tecnologia, à inovação e ao Direito no ecossistema da Justiça e dos órgãos de controle. A instituição conta com estande próprio e apresentará experiências e iniciativas relacionadas ao uso de inteligência artificial (IA), transformação digital e inovação em painéis, debates, apresentações de cases e atividades de formação ao longo dos...
- 02/10/2026
Gravataí: MPRS obtém decisão judicial para reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Após anos de espera enfrentados por pacientes, inclusive crianças, adolescentes, idosos e pessoas classificadas como casos urgentes, a Justiça determinou medidas solicitadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para enfrentar a fila de exames especializados em Gravataí. A partir de decisão proferida nesta semana, o Município deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação para reduzir e eliminar a demanda reprimida de exames de audiometria, holter 24 horas, monitorização a...
- 02/10/2026
Nota de pesar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da juíza de Direito Ana Paula Nichel, que atuava na Comarca de Santiago. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e colegas, expressando as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
- 02/10/2026
Festa do Dia das Crianças reúne cerca de 300 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre participaram nesta sexta-feira, 2 de outubro, de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao longo do dia, eles participaram de atividades recreativas, se divertiram nos brinquedos infláveis e participaram de jogos de futebol. E entre uma brincadeir...
- 02/10/2026
MPRS recomenda que Prefeitura de Viamão afaste investigados na Operação Engrenagem Oculta e fiscalize contratos públicos
As apurações decorrentes da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/66639/">Operação Engrenagem Oculta</a></b>, que investiga fraudes relacionadas à manutenção da frota municipal de Viamão, resultaram em nova medida para proteção do patrimônio público. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível do município, expediu recomendação ao prefeito para que agentes públicos investigados não exerçam funções relacionadas à gestão, fiscalizaçã...
- 02/10/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para profissionais da segurança pública em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Guarda Municipal em Alegrete, na fronteira oeste do estado. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra ...
