Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/04/2026
Reunião no MPRS debate implementação da Política Nacional de Equidade, educação étnico-racial e alfabetização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quinta-feira, 9 de abril, uma reunião para tratar da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e de temas relacionados à alfabetização. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales. Participaram presencialmente a professora de alfabetização da Un...
- 09/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Porto Alegre apresente plano de ação para funcionamento do CT Microrregião 8
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta terça-feira, 7 de abril, decisão liminar da Justiça determinando que o Município de Porto Alegre adote providências para regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar da Microrregião 8 (CT8). A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Maria Augusta Menz diante da constatação de que o Conselho Tutelar funciona em imóvel estruturalmente inadequado, sem acessibilidade universal e com condições insalubres, como ...
- 09/04/2026
MPRS obtém decisão judicial que determina mais transparência e controle nos repasses públicos à Santa Casa de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Fernanda Ramires, obteve decisão judicial que determinou a adoção de medidas para ampliar a transparência e o controle sobre os recursos públicos repassados pelo Município de Uruguaiana ao Hospital Santa Casa de Caridade. A decisão, proferida pela Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre nesta quinta-feira, 9 de abril, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPRS e...
- 09/04/2026
Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minuto...
- 09/04/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia motorista por homicídio qualificado após atropelamento de ciclista na Cidade Baixa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista por homicídio qualificado pela morte do ciclista Carlos Leandro Trindade da Silva, 51 anos, ocorrida após atropelamento registrado no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, na quarta-feira, 8 de abril. A denúncia ressalta que o ciclista não realizava qualquer manobra perigosa ou agressiva, enquanto o u...
- 08/04/2026
Osório: acusado pelo MPRS é condenado por matar companheira e concretar corpo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quarta-feira, 8 de abril, a condenação do companheiro de Nara Denise dos Santos, servidora pública assassinada em Osório. O Tribunal do Júri considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio, e ocultação de cadáver, fixando a pena em 28 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com execução imediata da sentença e manutenção da prisão preventiva. Na acusaç...
- 08/04/2026
MPRS instaura inquérito civil para apurar deficiências estruturais em departamentos da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para apurar deficiências estruturais no prédio que abriga o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (DERCAP), em Porto Alegre. A medida decorre de inspeções presenciais realizadas no âmbito do controle externo da atividade policial, que constataram estacionamento insuficiente para viaturas e ausência de climatização adequa...
- 08/04/2026
MPRS capacita 500 policiais militares no Projeto Sinais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, a Capacitação do Projeto Sinais para cerca de 500 policiais militares de todo o Estado. A atividade ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Participaram da capacitação policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), na Patrulha Escolar e nos sete colégios militares do ...
- 08/04/2026
Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a 72 anos de prisão por matar companheira incendiada e tentar matar os filhos dela
Após 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, na terça-feira, 7 de abril, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 72 anos de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado consumado e três tentativas de homicídio qualificado, tendo o Conselho de Sentença acolhido integralmente a acusação apresentada pela promotora de Justiça Priscilla Raminelli Leite Pereira...
- 08/04/2026
MPRS atua para ampliar o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), vem intensificando as ações de incentivo e fortalecimento do Programa de Apadrinhamento Afetivo em todo o Estado, com o objetivo de garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, destaca que o MPRS atua...
- 08/04/2026
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado a 37 anos de prisão por matar a irmã e tentar matar o cunhado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Viamão na terça-feira, 7 de abril. O réu matou a própria irmã e tentou matar o cunhado, crimes descobertos pela filha do casal, uma criança de oito anos. Todos os pedidos formulados pelo Ministério Público foram integralmente acolhidos pelos jurados. A acusação foi sustentada...
- 08/04/2026
MPRS lança projeto interinstitucional “Fala, Gurizada!” em escolas públicas de Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, dá início nesta sexta-feira, 10 de abril, ao projeto “Fala, Gurizada!”, iniciativa interinstitucional de caráter preventivo, formativo e voltada ao diálogo com os estudantes da rede pública municipal e estadual do município. A primeira palestra ocorre nesta sexta-feira, às 14h, na Escola Municipal Maria de Lourdes Molina, com o tema “Futuro: bora começar a decidir?”, e será ministrad...
- 08/04/2026
Norte do Estado: MPRS e BM prendem condenado a mais de 50 anos de reclusão por crimes sexuais contra os próprios filhos
Um homem condenado a mais de 50 anos de reclusão por crimes sexuais foi preso na noite de terça-feira, 7 de abril, no município de Trindade do Sul, no Norte gaúcho, em ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da inteligência da Brigada Militar (BM), por meio do Comando Regional de Polícia Militar Norte (CRPM Norte). A condenação foi proferida em junho de 2024, pelo Tribunal de...
- 07/04/2026
MPRS promove debate sobre prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 7 de abril, seminário sobre bullying e cyberbullying, reunindo profissionais das áreas da educação e rede de proteção para discutir estratégias de prevenção para proteger crianças e adolescentes. A abertura do evento contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e do corregedor-geral do MPRS, Fábio Roq...
- 07/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de edital para contratação de gestor para hospital em Gramado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar, nesta terça-feira, 7 de abril, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Gramado para suspender o Chamamento Público 2/2026, que previa a contratação de organização social de saúde (OSS) para a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel. Na ação, proposta pelo promotor de Justiça Max Guazzelli, o MPRS apontou irregularidades no edital, especialmente a fixação de teto financeiro mensal de R$ 4,9 milhões, valor c...
