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NOTÍCIAS
- 25/11/2025
Porto Alegre: militar do Exército acusado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em situação de rua
Um militar do Exército, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta segunda-feira, 24 de novembro, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre a 12 anos de prisão por matar com tiros um homem em situação de rua na Avenida Cristóvão Colombo, Bairro Floresta, na zona norte da Capital. O crime ocorreu na noite de 4 de agosto de 2023. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Luciane Wingert. De acordo com a denúncia, o réu, após se envolver em uma briga com...
- 25/11/2025
A cada 10 júris de feminicídio no RS, atuação do MPRS resulta em mais de oito condenações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado o enfrentamento à violência contra a mulher, um tipo de crime que segue em crescimento no Brasil e que exige respostas cada vez mais integradas. Com entendimento de que atuar na esfera criminal, pela repressão, não é suficiente, a instituição ampliou a proteção e o atendimento às vítimas, e buscou o fortalecimento das redes de apoio. Para isso, criou, em 2023, dois Centros de Apoio Operacional, o do Júri (CAOJÚRI) e o de Enfr...
- 24/11/2025
MPRS denuncia quatro servidores envolvidos em desvio de alimentos, medicamentos e outros crimes no Presídio Estadual de Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, nesta segunda-feira, 24 de novembro. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador, aponta a prática dos crimes de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação, em decorrência da Operação Muralha. Segundo a investigação, um agente ...
- 24/11/2025
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, no dia 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, composto pelo MPRS, Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, Tribunal de Justiça do RS, OAB/RS e CEDICA/RS. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto A...
- 24/11/2025
MPRS receberá certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) receberá, em cerimônia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 10 de dezembro, em Brasília, a certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A distinção reconhece instituições que transformam compromisso em política pública contínua, estruturando formação especializada, comunicação social qualificada e respostas interinstitucionais céleres no enfrentamento à violência contra as mulheres. Institu...
- 24/11/2025
Exposição “Geologias Poéticas” apresenta esculturas em pedra no Memorial do MPRS
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe, a partir desta quarta-feira, 26 de novembro, a exposição “Geologias Poéticas”, com obras produzidas na Oficina de Escultura em Pedra do Atelier Livre Xico Stockinger. A abertura acontece às 19h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), no Centro Histórico de Porto Alegre. A mostra reúne 35 esculturas de 13 artistas, criadas desde 2012 em um dos únicos ateliês públicos municipais dedicados à escultu...
- 24/11/2025
Servidora pública denunciada pelo MPRS é condenada por desvio de mais de R$ 880 mil e fraude no sistema do Judiciário
Foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, uma servidora pública do Tribunal de Justiça gaúcho denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os crimes são peculato, devido ao desvio de valores de contas judiciais — superior a R$ 880 mil — e inserção de dados falsos no sistema informatizado Themis. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 21 de novembro, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul. Os delitos ocorreram e...
- 21/11/2025
MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município de Pelotas para garantir o cumprimento dos limites constitucionais na execução de emendas parlamentares. Acolhendo os argumentos do MPRS, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas determinou que o Município observe, para as emendas pendentes de execução e para os exercícios financeiros subsequentes, o limite máximo de 1,55% da receita corr...
- 21/11/2025
MPRS instaura inquérito civil para apurar descarte irregular de resíduos em funerária de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou nesta quarta-feira, 17 de novembro, inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária do município pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no início do mês. A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), que confirmaram a prática irregular. O material coletado foi encaminhado ao Gabinete de Asses...
- 21/11/2025
Operação El Patron III: GAECO/MPRS denuncia 27 integrantes de facção que movimentou mais de R$ 107 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 27 pessoas ligadas a uma facção criminosa responsável por movimentar mais de R$ 107 milhões em atividades ilícitas. A denúncia faz parte da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/64634/">terceira fase da Operação El Patron</a></b>, que investiga um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro e gestão financeira do crime. De acordo com a denúncia, apresentada na...
- 21/11/2025
MPRS propõe transação penal por crime ambiental envolvendo condomínio em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas apresentou proposta de transação penal a condomínio e ao seu ex-síndico após investigação sobre a instalação não autorizada de uma bomba de drenagem pluvial no empreendimento durante as enchentes de maio de 2024. A medida prevê pagamento de sete salários mínimos pelo condomínio e três salários mínimos pelo responsável, ou, no caso da pessoa física, prestação de serviços comunitários por dois meses. Além disso, os autores do fato...
- 20/11/2025
Dia da Consciência Negra: um olhar sobre a atuação do MPRS no resgate de documentos públicos do período da escravidão
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebra o compromisso de atuar para preservação da memória histórica e para reflexão sobre as marcas deixadas pelo regime escravocrata no Brasil. Em uma das ações, sete documentos históricos do período da escravidão foram recuperados, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Cinco deles foram apreendidos durante operação deflagrada...
- 19/11/2025
MPRS cobra soluções urgentes para rodovia ERS-350 após reunião com os municípios de Camaquã e Arambaré
As condições de trafegabilidade da rodovia ERS-350, no trecho entre Camaquã e Arambaré, foi tema de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 19 de novembro, na Promotoria de Justiça de Camaquã. Presidido pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, o encontro contou com a presença de autoridades dos dois municípios. Durante a reunião, foi relatado que a última pavimentação asfáltica da rodovia ocorreu em 2013 e, desde então, apenas reparos paliativos do tipo “tapa-buraco” têm sido...
- 19/11/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões ao Conselho Superior da BM
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta quarta-feira, 19 de novembro, ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM). O encontro ocorreu no Comando-Geral da BM, no Centro Histórico de Porto Alegre, a pedido da Corporação. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Centro de A...
- 19/11/2025
Caso João Alberto: cinco anos depois do crime, MPRS reforça compromisso com julgamento dos responsáveis
Neste dia 19 de novembro, data em que se completam cinco anos do crime brutal que vitimou João Alberto Freitas em um supermercado da zona norte de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma seu compromisso de levar a julgamento todos os responsáveis pelo homicídio. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destaca que “desde o início das investigações, o Ministério Público gaúcho atuou para garantir a responsabiliz...
