Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/03/2026
Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Em reunião da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quarta-feira, 4 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, oficializou que a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ao anunciar a nova subprocuradora-geral, Saltz ressaltou: “Tem talento de sobra para desempenhar esta função, conhece o Ministério Público, tem capacidade de diálogo e empatia. É u...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 03/03/2026
MPRS, MPF e CREA promovem seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o seminário acontece no dia 20 de março no Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e limitadas. Os MPs e o CREA têm atuado em parceria no tema do co...
- 03/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina afastamento da secretária de Finanças de Gramado Xavier por nepotismo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 27 de fevereiro, o afastamento da secretária municipal de Finanças de Gramado Xavier por ato de improbidade administrativa, após constatar prática de nepotismo direto na nomeação. Segundo a ação civil, a ocupante da pasta é filha do prefeito municipal, o que caracteriza relação de parentesco em linha reta de primeiro grau, circunstância vedada pela Lei de Improbidade Administ...
- 03/03/2026
MPRS recebe representações fiscais de R$ 217 milhões para investigação de crimes tributários
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, recebeu formalmente da Subsecretaria da Receita Estadual, na tarde desta terça-feira, 3 de março, representações fiscais que detalham um esquema de sonegação de impostos superior a R$ 217 milhões. O material, entregue por meio de 24 Autos de Lançamento, será agora analisado pelo Ministério Público para a possível abertura de denúncias-crime contra os autuados. O montante é fruto de auditorias realizadas em div...
- 03/03/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem que agrediu músico Júlio Reny por lesão corporal grave
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 3 de março, um homem investigado por agredir o músico e ícone do rock gaúcho Júlio Reny, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, da 24ª Promotoria de Justiça Criminal, com base em inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram na noite de 8 de novembro de 202...
- 03/03/2026
Nota Oficial sobre adiamento de júri em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que o júri referente ao homicídio do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, em Canoas, foi adiado por decisão do Poder Judiciário, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em razão de problema de saúde do magistrado responsável pela condução da sessão, motivo que inviabilizou a realização do julgamento na data prevista. Trata-se de um crime de extrema gravidade, que causou profunda comoção ...
- 03/03/2026
MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Brigada Militar, prendeu de forma preventiva nesta terça-feira, 3 de março, duas mulheres que mantinham uma escola infantil do município de Alvorada, onde também atuavam como professoras. Elas são investigadas por sedar crianças sem prescrição médica, praticar agressões físicas e psicológicas e cometer outros atos contra crianças de dois a cinco anos. ...
- 03/03/2026
MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Lu...
- 03/03/2026
MPRS apoia operação do MPSC contra organização criminosa investigada por tráfico de animais silvestres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio, nesta terça-feira, 3 de março, à operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combater uma organização criminosa com atuação interestadual voltada ao tráfico de animais silvestres. No Estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Pelotas e Glorinha. A operação teve abrangência nacional, com o ...
- 02/03/2026
MPRS denuncia sete pessoas por homicídio e tortura em centro terapêutico de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra sete pessoas pela prática de crimes cometidos em um centro terapêutico situado na zona rural do município de Estação. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador. As investigações tiveram início após a morte de um interno da instituição, em janeiro deste ano, que levantou suspeitas e levou a Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas a i...
- 02/03/2026
Porto Alegre: MPRS prende advogado denunciado por estupro e outros crimes contra 10 vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Polícia Civil, prendeu de forma preventiva, nesta segunda-feira, 2 de março, em Porto Alegre, o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa. A prisão preventiva – que também faz parte do Projeto Cumpra-se do GAECO – atende ao pedido do MPRS para proteger as vítimas e evitar novas agressões, reforçando a necessidade de medidas urgentes diante da g...
- 02/03/2026
Dois novos procuradores de Justiça tomam posse
Tomaram posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores nesta segunda-feira, 2 de março, os novos procuradores de Justiça Frederico Schneider de Medeiros e Clóvis Braga Bonetti. A solenidade aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Nossas memórias jamais são solitárias. Elas são marcadas sobretudo pela presença daqueles que compartilharam mais proximamente conosco os momentos vividos. É por isso que, ao meu sentir, acima ...
- 02/03/2026
MPRS apresenta projeto Eu Enxergo os Sinais em Dois Irmãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou, em 26 de fevereiro, em Dois Irmãos, o projeto Eu Enxergo os Sinais, voltado à conscientização digital de pais e responsáveis. A atividade reuniu 215 participantes, majoritariamente pais de estudantes. A palestra foi conduzida pelo coordenador do NUPVE, procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, e pela analista do MPRS Ana Paula Nosari Solari. O promotor de Justiça de...
- 02/03/2026
MPRS lança selo “Março Mais Forte por Elas” em defesa de mulheres e meninas e ilumina sede de lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) dedica o mês de março à conscientização, à prevenção e à promoção dos direitos das mulheres, com uma série de iniciativas articuladas em todo o Estado. Uma das ações de destaque é a iluminação lilás, a partir desta segunda-feira, 2 de março, da fachada da sede institucional, em Porto Alegre, em apoio ao Março Lilás, campanha da Associação de Prevenção do Câncer de Colo Uterino (APCOLU). Com o slogan “O Rio Grande ilumina o caminho para um futu...
