Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2026
Lajeado: MPRS denuncia homem por feminicídio de jovem encontrada morta em apartamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo feminicídio de Denise Silva de Medeiros, 21 anos, encontrada morta em seu apartamento, no Centro de Lajeado. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber na segunda-feira, 20 de julho, e atribui ao acusado, de 25 anos, a prática do crime com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. O MPRS também pediu fixação de indenização mínima de R$ ...
- 21/07/2026
MPRS participa da Semana de Ação Climática de Porto Alegre e assina termo de cooperação sobre adaptação climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Coalizão RS firmaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e enfrentamento aos desafios provocados por eventos climáticos extremos. A parceria busca integrar dados e conhecimento técnico, estimular a articulação entre diferentes setores, apoiar políticas públicas e viabilizar projetos voltados à prevenção, mitigação e resposta a desastres climáticos. O acordo foi assinado nesTa terça-feira, 21 de jul...
- 21/07/2026
Chamamento público de inovação do MPRS recebe ampla adesão de empresas
O edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encerrou as inscrições na última sexta-feira, 17 de julho, com grande adesão do ecossistema de inovação. Ao todo, foram recebidas 192 inscrições, apresentadas por 38 empresas diferentes, contemplando todos os 43 desafios propostos pela instituição. O resultado demonstra o interesse do mercado em contribuir com a transformação digital do MPRS por meio de tecnologias inovadoras, ...
- 21/07/2026
Canoas: a pedido do MPRS, Justiça interdita estabelecimento e impede uso do Ifood para entregas de alimentos produzidos no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente a interdição de estabelecimento que preparava e entregava comida japonesa, localizado em Canoas. Também proibiu a utilização da plataforma Ifood para entregas dos seus produtos. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS após investigações e autuações pela Vigilância Sanitária local, nas quais foram constatadas reiteradamente irregularidades, como exposição de peixes à...
- 21/07/2026
Caso Oliver: MPRS acompanha acolhimento dos irmãos após morte de menino e atua para garantir proteção integral das crianças em Viamão
Os quatro irmãos do menino Oliver, de três anos, que morreu em 8 de julho após ser espancado pelo pai, um missionário americano, permanecem juntos em um serviço de acolhimento institucional de Viamão. O vínculo familiar está sendo preservado, as crianças recebem atendimento especializado e têm acesso a atividades voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tatiana Alster, acompanha e fiscaliza de forma per...
- 20/07/2026
Caso Oliver: MPRS adota novas medidas para agilizar liberação de corpo e viabilizar funeral social do menino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça em Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, adotou nesta segunda-feira, 20 de julho, novas providências para agilizar os trâmites necessários à realização do funeral social do menino Oliver, de três anos. No processo, o MPRS pediu ao Judiciário a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para viabilizar a futura liberação do corpo à municipalidade, passo necessário para a realização dos atos fúnebres. O me...
- 20/07/2026
MPRS participa de seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+ no MPSC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, realizado na sexta-feira, 17 de julho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O seminário teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas, proteção de direitos fundamentais e atuação institucional no combate à violência, à exclusão e a todas as formas de discriminação. O coordenador do Centro de Apoio ...
- 20/07/2026
Liberação do corpo do menino Oliver: após iniciativa do MPRS, Justiça autoriza que mãe deixe a prisão para fazer o reconhecimento no DML
Após iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o objetivo de viabilizar a liberação do corpo do menino Oliver, a Justiça determinou que a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba providencie o deslocamento de investigada presa preventivamente ao Departamento Médico-Legal (DML) para que realize, o mais rapidamente possível, o reconhecimento formal do corpo do filho. O menino morreu no dia 8 de julho, após ter sido espancado pelo pai, um missionário americano. Em...
- 17/07/2026
Arroio Grande: Justiça atende pedido do MPRS e mantém guarda de crianças com os avós maternos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da guarda de duas crianças, de 5 e 2 anos, com os avós maternos, além de preservar a suspensão do contato com os pais até a realização de novas avaliações técnicas. O caso, ocorrido em Arroio Grande, ganhou repercussão nacional. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu e leva em consideração o histórico de negligência constatado no caso, as condições inadequadas de cui...
- 17/07/2026
MPRS participará da Semana de Ação Climática de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar da Semana de Ação Climática de Porto Alegre, que será realizada entre os dias 20 e 26 de julho. O evento integra a mobilização nacional relacionada aos desdobramentos da COP30 e reunirá instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais para discutir soluções voltadas à adaptação climática, resiliência e desenvolvimento sustentável. A participação institucional d...
- 16/07/2026
Luma Valente: MPRS apresenta símbolo de combate à violência de gênero a estudantes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de um encontro com estudantes do Colégio Estadual Cândido José de Godói para falar sobre enfrentamento à violência contra as mulheres. O bate-papo foi realizado nessa quinta-feira, 16 de julho, na sede da escola, no bairro Navegantes, zona norte de Porto Alegre. No encontro, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou a pers...
- 16/07/2026
MPRS participa da apresentação do Plano de Contingência de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da audiência pública de apresentação do Plano de Contingência do município de Estrela. A reunião, organizada pela Prefeitura Municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 15 de julho, na sede da Defesa Civil da cidade. O Plano de Contingência estabelece diretrizes para a atuação do poder público em situações de emergência, como enchentes, enxurradas, alagamentos, temporais, vendavais, granizo e estiagem. No documento, constam prot...
- 16/07/2026
MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do licenciamento urbanístico do empreendimento imobiliário Tipuanas, projetado para a área atualmente utilizada como estacionamento do Shopping Total, entre a Avenida Cristóvão Colombo e a Rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre. Na ação, o MPRS sustenta que o projeto foi aprovado sem a realização de estudos exigidos para avaliação dos impactos urbanísticos, ambientais, cultura...
- 16/07/2026
PGJ recebe sindicato e associação de servidores e destaca avanços salariais e diálogo constante
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de integrantes da Administração Superior, recebeu na tarde desta quinta-feira, 16 de julho, representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SIMPE) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (APROJUS) para dar continuidade às tratativas sobre as demandas da categoria. O encontro, classificado pela administração como produtivo, reforça a diretriz de diálogo constante e transparente mant...
- 16/07/2026
Projeto Protetor: localizado pelo MPRS, condenado por tentativa de feminicídio é preso pela BM em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre. A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022. O c...
