Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2026
STJ define que morte de morador no Condomínio Princesa Isabel em Porto Alegre atribuída a PMs denunciados pelo MPRS é de competência do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que cabe ao Tribunal do Júri em Porto Alegre a competência para julgar o crime atribuído a quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um morador do Condomínio Princesa Isabel, na Capital. A decisão foi tomada na terça-feira, 24 de março, ao afastar a competência da Justiça Militar e reconhecer que o caso envolve, em tese, crime doloso contra a vida. O posicionamento...
- 27/03/2026
Ação integrada: investigado pelo MPRS condenado por homicídio na semana passada é preso no Paraná
Um integrante de facção criminosa — denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado por homicídio na semana passada em Porto Alegre — foi preso nesta sexta-feira, 27 de março, no Paraná. A prisão ocorreu a partir de uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Polícia Civil paranaense, além dos setores de inteligência da Brigada Militar e da Polícia Mil...
- 27/03/2026
Professor denunciado pelo MPRS por importunação sexual é preso em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um professor de uma escola municipal de Triunfo pelos crimes de importunação sexual praticados no ambiente escolar. A denúncia foi apresentada no dia 11 de março pela promotora de Justiça Ana Flávia Ramos Castro, que inicialmente ouviu e acolheu as vítimas. A partir dos relatos, a promotora requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apuração dos fatos. Nesta sexta-feira, 27 de março, o investigado foi preso preventiva...
- 27/03/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 27 de março, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 8 abrange diversos bairros da região central de Porto Alegre, entre eles, Cidade Baixa, Bom Fim, Menino ...
- 27/03/2026
MPRS promove palestras sobre prevenção à violência extrema em Palmeira das Missões e Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou duas palestras com foco na prevenção à violência extrema e na identificação precoce de comportamentos de risco no ambiente escolar e comunitário. Na quinta-feira, 26 de março, cerca de 400 pessoas participaram da palestra “Eu Enxergo os Sinais”, realizada no Centro Cultural de Palmeira das Missões. A atividade foi ministrada pela promotora de Justiça Michele Dumke Kufner...
- 27/03/2026
Seminário no MPRS: Sistema de Justiça debate as diversas faces do feminicídio
Com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, autoridades e pesquisadores participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, do seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Civil e Programa RS Seguro, o seminário, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo d...
- 27/03/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia servidor da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um servidor da Justiça que atuava no Fórum Central de Porto Alegre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua companheira também foi denunciada por lavagem de capitais, além de um advogado e outro investigado, por corrupção ativa. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira, 27 de março, pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ao Poder Judiciário e decorre de inv...
- 27/03/2026
Memorial do MPRS promove visita ao Paço dos Açorianos neste sábado
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza neste sábado, 28 de março, às 10h, mais uma caminhada orientada pelo professor de História da Arte José Francisco Alves, autor do livro “A Escultura Pública de Porto Alegre”. O roteiro se concentrará no Paço dos Açorianos e na Praça Montevidéu. O Paço é o primeiro palácio das belas artes do Rio Grande do Sul e sedia o Museu de Arte do Paço, que recebe exposições coletivas, individuais e guarda um dos acervos de arte da pref...
- 27/03/2026
Alegrete: acusado de matar mulher grávida é condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de homicídio e aborto
Após julgamento que teve início quinta-feira, 26 de março, e se estendeu até por volta de 1h30 desta sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri em Alegrete condenou a 39 anos de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de uma mulher grávida ocorrido há 18 anos. A acusação em plenário, com sessão lotada até a madrugada, foi conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Leonardo Giardin de Souza. ...
- 26/03/2026
Palestra de Lili de Grammont e apresentação do Projeto Pedros e Marias marcam abertura de evento sobre feminicídios no MPRS
A palestra da coreógrafa, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont abriu, no final da tarde desta quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Lili tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo pai, o também cantor Lindomar Castilho. Sua apresentação, denominada “Órfã do Fe...
- 26/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar para alunos da rede estadual em São Jerônimo
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 26 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul forneça o transporte escolar imediato, gratuito, contínuo e adequado a todos os alunos da rede estadual de ensino residentes no município de São Jerônimo que necessitem do serviço para acesso às instituições de ensino. A decisão, que deferiu tutela de urgência, reconhece a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos, destacando ...
- 26/03/2026
Bento Gonçalves: MPRS chama para mutirão de organização de fiações irregulares na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bento Gonçalves, convida as empresas de telefonia, internet e demais interessadas para participar na próxima segunda-feira, 30 de março, às 9h30, da primeira ação conjunta voltada à remoção e regularização de fiações ociosas ou em situação irregular no município. O mutirão será realizado na Avenida Costa e Silva, com ponto de encontro em frente à Promotoria de Justiça. A iniciativa foi definida durante audiência realizada no dia 9 de mar...
- 26/03/2026
MPRS apresenta seu ecossistema de inovação em painel no South Summit
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) integrou a programação do South Summit Brazil 2026, nesta quinta-feira, 26 de março. A instituição apresentou o painel “Como o Ministério Público está inovando: transformação digital, ICT e parcerias tecnológicas”, no palco do governo do Estado, no Cais Mauá, em Porto Alegre. Participaram do painel o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, como mediador; o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sid...
- 26/03/2026
MPRS realiza inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte. O foco da fiscalização foi as condições estruturais da unidade, verificação da alimentação fornecida aos apenados e acompanhamento do funcionamento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e o sistema de esgoto sanitário. A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios, e percorreu alas e cela...
- 26/03/2026
Atropelamentos em série: MPRS denuncia médico por dupla tentativa de homicídio em Presidente Lucena
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico do trabalho por duas tentativas de homicídio doloso contra pessoas idosas, uma delas seu próprio irmão, em Presidente Lucena, no Vale do Sinos. Além disso, requereu providências administrativas junto ao Conselho Regional de Medicina, incluindo eventual suspensão do exercício profissional, e atua ainda para que outros cinco fatos ocorridos em Novo Hamburgo, envolvendo atropelamentos em série, sejam julgados pelo Tribunal do ...
