Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2026
MPRS apresenta iniciativas de prevenção à violência extrema em curso nacional da ABIN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está participando da II Edição do Curso de Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas, promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Cuiabá (MT). A convite da agência, os promotores de Justiça Leonardo Rossi e Michele Dumke Kufner apresentaram, nesta terça-feira, 1º de setembro, iniciativas desenvolvidas pelo MPRS para prevenir a violência extrema envolvendo crianças e adolescentes. Durante a programação, foram det...
- 01/09/2026
Após recurso do MPRS, Justiça determina retorno à prisão de homem investigado por tentativa de feminicídio e vicaricídio em Soledade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio e tentativa de vicaricídio em Soledade. A decisão, concedida nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), suspendeu os efeitos da medida que havia colocado o investigado em liberdade. Segundo a investigação, em 10 de agosto o homem, inconformado com o fim do relacionamento, foi até a casa da ex-companheira so...
- 01/09/2026
MPRS no Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, atuação fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas. Em Porto Alegre, o evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado n...
- 01/09/2026
Após recurso do MPRS, Justiça confirma condenações por duplo homicídio em Piratini, determina prisão de réu e mantém perda de função pública de ex-PM
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenados por duplo homicídio ocorrido em Piratini, em março de 2016, e manteve a perda da função pública do outro réu, um ex-policial militar. Em decisão unânime proferida em 27 de agosto, a 3ª Câmara Criminal também negou os recursos das defesas e confirmou as condenações impostas pelo segundo julgamento do Tribunal do Júri, realizado há do...
- 01/09/2026
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta falecimento de promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, ocorrido nesta terça-feira, 1º de setembro, em Limeira, São Paulo. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e todos os integrantes do MPSP, expressando as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.
- 31/08/2026
MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do Lar do Idoso de São Nicolau e ordenou a retirada e a realocação dos residentes do local. A decisão também proíbe a admissão de novos acolhidos e a retomada das atividades da instituição até que sejam corrigidas as irregularidades constatadas em fiscalizações recentes. A decisão foi dada após duas inspeções realizadas no local. Na primeira, em 17 de julho, feita pela Prom...
- 31/08/2026
Lei Maria da Penha: MPRS reúne especialistas para aprimorar a rede de proteção às mulheres
Para avançar na implementação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha. O debate, realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre, discutiu estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção às mulheres. O evento reuniu membros e servidores do MPRS, profissionais da rede de proteção, seguranç...
- 31/08/2026
“Abrir a porta de casa pode transformar uma vida”: promotora de Justiça incentiva adesão ao serviço Família Acolhedora em Caxias do Sul
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que ofereça acolhimento, afeto e segurança pode fazer toda a diferença. Essa é a missão do Serviço Família Acolhedora (SFA), que busca novas famílias para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes em Caxias do Sul. Atualmente, o município conta com quatro crianças e adolescentes acolhidos e seis famílias acolhedoras habilit...
- 31/08/2026
Restinga Sêca: após recurso do MPRS, TJRS restabelece prisão preventiva de acusado de matar o próprio pai
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por unanimidade, restabelecer a prisão preventiva de um homem pronunciado por matar o próprio pai em Restinga Sêca. O acusado havia sido colocado em liberdade em 18 de dezembro de 2025 e, posteriormente, teve retirado o monitoramento eletrônico por decisões da Justiça de primeiro grau. Paralelamente, o MPRS ajuizou ação declaratória de i...
- 28/08/2026
Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Piratini, teve a condenação fixada em 8 anos de reclusão após correção da pena pela Justiça. O Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pelo MPRS, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime. Após identificar um erro no cálculo da dosimetria da pena aplicada na sentença, a promotora de Justiça Ama...
- 28/08/2026
MPRS participa de Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no município de Casca, nesta quarta-feira, 27 de agosto. O evento reuniu cerca de cem profissionais e gestores públicos de 24 municípios da região Norte do Estado, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos da rede de proteção e qualificar o atendimento às vítimas. O MPRS esteve representado pela promotora de Justiça da Comarca de Casc...
- 28/08/2026
MPRS sedia capacitação sobre impactos das apostas on-line na saúde mental e na proteção do consumidor em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba sediou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a capacitação “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercado das Bets e a Realidade no Município de Guaíba”. A atividade foi promovida em parceria com a Prefeitura da cidade, por meio da Escola de Gestão e da Secretaria Municipal da Saúde, reunindo profissionais de diferentes áreas para discutir os impactos das apostas on-line e dos jogos de azar digitais na saúde mental, nas relações de cons...
- 28/08/2026
São Sepé: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 34 anos de prisão por estupro de vulnerável e crimes de exploração sexual infantil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 34 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, armazenamento de material pornográfico infantojuvenil e aliciamento, assédio, instigação e constrangimento de criança para a prática de ato libidinoso. A sentença foi publicada em 21 de ag...
- 28/08/2026
Após parecer do MPRS, TJRS mantém decisão que leva a júri seis acusados de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão que leva a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62403/">julgamento pelo Tribunal do Júri</a></b> seis acusados de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, que atuava em Teutônia. O colegiado também manteve as prisões preventivas dos réus em sessão realizada em 27 de agosto deste ano. Pelo MPRS, atuou na sessão o ...
- 28/08/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia por tentativa de homicídio torcedores do Inter que espancaram gremista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, 15 torcedores do Internacional envolvidos em um ataque a um gremista ocorrido em março deste ano, em Porto Alegre, após confronto entre integrantes de torcidas organizadas rivais durante o Gre-Nal pelo Gauchão 2026. Segundo a promotora de Justiça Aline Baldissera, 10 deles respondem por tentativa de homicídio qualificada, e todo o grupo também foi denunciado por participação em briga de torcidas, ass...
