Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/05/2026
MPRS disponibiliza guia “Rua Cidadã” para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de rua
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) o guia informativo “Rua Cidadã: a ADPF 976-STF e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais da população em situação de rua no Rio Grande do Sul”. O material reúne diagnósticos, dados inéditos e orientações práticas para apoiar gestores públicos e a sociedade civil na implementação de políticas públicas voltadas a esse público. Elaborado no âmbito do Projeto Rua Cidadã, coordenado pelo Centro de Apoi...
- 06/05/2026
Tapera: Força-Tarefa apreende duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quarta-feira, 6 de maio, quatro estabelecimentos no município de Tapera. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, bebidas, queijo, embutidos, pizzas congeladas, biscoitos e pães. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido, ...
- 06/05/2026
Lajeado: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mulher
Dois integrantes de facção criminosa acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lajeado pelo homicídio qualificado de Simone Machado, 37 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira, 5 de maio, e o crime foi praticado em abril de 2023. O homicídio foi relacionado à disputa entre facções criminosas, cometido por motivo torpe e mediante o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando em penas de 14 e 16 anos...
- 06/05/2026
MPRS firma acordo com Município de Taquara para revogação de normas sobre redução de APPs e compensação ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta terça-feira, 5 de maio, Termo de Ajustamento Preliminar de Conduta (TAC) com o Município de Taquara, no âmbito de inquérito civil que apura irregularidades na redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) promovida pelas Leis Municipais nº 6.714/2022 e nº 7.158/2025. Pelo acordo firmado, o Município comprometeu-se a encaminhar projeto de lei visando à revogação das duas leis municipais e a suspensão, para novos casos, da apli...
- 06/05/2026
MPRS instaura inquérito civil para apurar obrigatoriedade do uso de câmeras corporais na BM em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para apurar a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em todas as unidades da Brigada Militar (BM) no Estado, determinando a coleta de informações sobre a existência, a ampliação e os custos do equipamento, diante de episódios recentes de tortura, abusos de autoridade e homicídios praticados por policiais militares no exercício da função e de diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procediment...
- 06/05/2026
Vinte e dois novos servidores são empossados no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333511558/">aqui</a></b> para conferir todas as fotos da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, a 22 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Porto Alegre. O servidor Éverton Garcia realizou o juramento em nome dos empossados nos cargos de Analista, nas esp...
- 05/05/2026
MPRS se manifesta pela prisão de mulher que matou cão a golpes de picareta pelo crime de maus-tratos a outros animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 5 de maio, em processo que apura novos casos de maus-tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre, por mulher investigada por matar cão com golpes de picareta. Durante a audiência, o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios sufici...
- 05/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por matar ex-companheira com golpes de facão em São Francisco de Assis
Acolhendo integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Francisco de Assis condenou, nesta terça-feira, 5 de maio, um homem de 50 anos à pena de 49 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi acusado de assassinar a ex-companheira em 2023, no interior do município, na Fronteira Oeste do Estado. As promotoras de Justiça Carolina Elisa Reinheimer e Tayse Bielecki Yamanaka atuaram em plenário. O réu foi considerado culpado pelo...
- 05/05/2026
Não-Me-Toque: Força-Tarefa apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de maio, três mercados no município de Não-Me-Toque, no norte gaúcho. Durante a ação, cerca de duas toneladas e meia de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, miúdos, embutidos, pescados e feijão, além de produtos coloniais, como vinho, queijo e mel, e produtos de padaria. Também foram apreendidas unidades de álcool com comerc...
- 05/05/2026
MPRS reconhece projetos transformadores com entrega dos Prêmios de Educação e Sustentabilidade 2026
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333493033/ ">aqui</a></b> para fazer conferir as fotos do evento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de maio, os Prêmios Ministério Público de Educação e de Sustentabilidade 2026. As premiações buscam reconhecer e homenagear ações de relevância nas áreas de educação, proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado, reafirmando o ...
- 04/05/2026
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, TJ anula júri que absolveu médica em Planalto e determina novo julgamento
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça anulou o julgamento do Tribunal do Júri que havia absolvido uma médica acusada pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019, no município de Planalto, Norte do Estado. A decisão também determinou a realização de um novo júri, que ocorrerá na Comarca de Frederico Westphalen. A decisão ocorreu em 26 de março pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Just...
- 04/05/2026
Caso família Aguiar: MPRS denuncia envolvidos no desaparecimento e morte de três pessoas em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4 de maio, três pessoas apontadas como responsáveis pelo desaparecimento e morte de integrantes da família Aguiar, em Cachoeirinha. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro e descreve uma sequência de crimes graves praticados de forma articulada, com três vítimas mortas e corpos ainda não localizados. Conforme o MPRS, os denunciados foram responsabilizados por d...
- 02/05/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por tentativa de homicídio de voluntário e sequestro de família durante as enchentes
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos, 1 dia de reclusão e 10 meses e 4 dias de detenção, em regime inicial fechado, por crimes praticados durante a enchente histórica de maio de 2024, entre eles a tentativa de homicídio contra um voluntário que auxiliava as vítimas das cheias e o sequestro e cárcere privado de uma família mantida refém. O julgamento ocorreu ao longo de dois dias, iniciando na quarta-feira, 29 de ...
- 01/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de pais investigados por morte de filho de 3 anos em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que havia concedido liberdade a um casal investigado pela morte do próprio filho, de três anos, em Dom Pedrito. Em decisão desta quinta-feira, 30 de abril, a 1ª Câmara Criminal decretou a prisão preventiva dos pais, atendendo ao recurso apresentado pela promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart. O mandado de prisão foi expedido no mesmo dia da decisão e cumprido nesta s...
- 30/04/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 24 anos de reclusão por estuprar filha de 11 anos
Homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 24 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de São Lourenço do Sul. A sentença foi proferida no dia 28 de abril pela 2ª Vara Judicial da Comarca. De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, os crimes ocorreram a partir de data incerta, mas até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade...
