Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/04/2026
Encantado: dois acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de feminicídio, estupro e sequestro de jovem
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na madrugada desta terça-feira, 28 de abril, pelo Tribunal do Júri em Encantado, pelos crimes de tentativa de feminicídio, sequestro e estupro coletivo contra uma jovem de 24 anos. O júri teve início na manhã de segunda-feira, 27, estendeu-se por cerca de 20 horas e reconheceu a motivação ligada ao término de relacionamento imposto pela vítima, com atuação conjunta dos dois réus. Ao final do julgam...
- 28/04/2026
MPRS promove webconference sobre frequência escolar e o papel da Rede de Apoio à Escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 29 de abril, a webconference “FICAI 4.0: Frequência escolar como direito e dever – O papel da Rede de Apoio à Escola”. O evento ocorre das 9h às 12h, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fwoEaoRIrn4 "> canal do CEAF no YouTube</a></b>...
- 28/04/2026
MPRS tem pedidos acolhidos em ação civil pública sobre presos em viaturas e delegacias no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve acolhidos os pedidos formulados em ação civil pública que trata da custódia de presos em delegacias de polícia, viaturas e outros locais inadequados no Estado. A sentença, proferida na segunda-feira, 27 de abril, pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, reconheceu a existência de violações sistemáticas de direitos fundamentais decorrentes da crise estrutural do sistema prisional. A atuação mais recent...
- 28/04/2026
MPRS deflagra Operação Curare em investigação de crimes licitatórios na prefeitura de Mariana Pimentel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta terça -feira, 28 de abril, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, secretarias municipais da Saúde e Fazenda e Procuradoria Jurídica do Município, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados, e em seus respectivos empreendimentos (em Gravataí e Porto Alegre), onde foram arrecadados documentos e equip...
- 27/04/2026
Caxias do Sul: Justiça aceita denúncia do MPRS contra jogador de futebol investigado por manipulação de resultados para apostas e lavagem de dinheiro
A Justiça recebeu a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/65166/">denúncia</a></b> apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contra um jogador de futebol investigado por manipulação de apostas esportivas e lavagem de dinheiro. À época dos fatos, o atleta atuava em Caxias do Sul pelo Juventude. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário em fevereiro deste ano e aceita na última quinta-...
- 27/04/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 27 de abril, o Projeto Fundadas Razões a 65 policiais militares que atuam em Nova Prata e região. A atividade ocorreu durante a formatura da Companhia da Brigada Militar (BM) no município, realizada no CTG da cidade, e integrou a programação institucional do evento com foco na qualificação da atuação policial. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que atua na Promotoria de C...
- 27/04/2026
Porto Alegre: MPRS participa de curso de formação da Guarda Civil Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, participou do Curso de Formação da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A atividade contou com palestra da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs sobre o papel constitucional do MPRS no controle externo da atividade policial e integrou a programação institucional voltada à qualificação dos novos servidores da corporação. A palestra ocorreu na últi...
- 24/04/2026
Dom Pedrito: dois homens acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de jovem
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Dom Pedrito, na quinta-feira, 23 de abril, pelo homicídio qualificado de um jovem de 19 anos, ocorrido em março de 2024. Um dos réus foi sentenciado a 24 anos de reclusão, considerando a agravante da reincidência e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo envolvido recebeu a pena de 15 anos e 7 meses, tendo sido reconhecida a atenuante da menoridade relativa. ...
- 24/04/2026
Cidreira: MPRS vai realizar estudo técnico sobre possibilidade de reforma do Estádio Sessinzão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará um estudo técnico para avaliar a viabilidade de reforma, adaptação e consequente desinterdição do Estádio Municipal de Cidreira, conhecido como Sessinzão. A análise terá como base laudos já existentes e documentos técnicos apresentados pelo Município; e, caso o parecer seja positivo, poderá permitir o avanço do processo de concessão do espaço. O encaminhamento foi definido em audiência realizada na quinta-feira, 24 de abril, na Comar...
- 24/04/2026
Erechim: acusado pelo MPRS de feminicídio por estrangulamento vai a júri na próxima quarta-feira
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quarta-feira, 29 de abril, em Erechim, pelo assassinato da ex-companheira. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, que destaca tratar-se de um crime praticado no contexto de violência doméstica, com emprego de asfixia — mediante estrangulamento — e em descumprimento de medidas protetivas de urgência. Conforme a denúncia do MPRS, ...
- 23/04/2026
Pelotas: MPRS ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura implemente ponto biométrico nas unidades de saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que a Prefeitura de Pelotas implemente sistema de controle biométrico de ponto em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida ocorre após uma apuração identificar falhas graves e generalizadas no controle da jornada dos servidores, incluindo o uso reiterado de registros manuais sem confiabilidade, o que gera risco de prejuízo ao atendimento da população e ao pa...
- 23/04/2026
Gravataí: a pedido do MPRS, Justiça determina que Município apresente plano para zerar fila de exames de endoscopia pelo SUS
A partir de ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Gravataí apresente, no prazo de 60 dias contados da intimação da decisão, um plano de ação para eliminar a fila de espera por exames de esofagogastroduodenoscopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente soma 4.991 pacientes. A decisão liminar, proferida em 16 de abril de 2026, também fixou prazo máximo de 12 meses para zerar a demanda reprimida e pre...
- 23/04/2026
MPRS inaugura nova sede em Sananduva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quinta-feira, 23 de abril, a nova sede das Promotorias de Justiça de Sananduva. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão e com o fortalecimento da atuação regional. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que o novo prédio representa mais do que uma estrutura física: “É um espaço voltado à cidadania, com melhores condições de atendi...
- 23/04/2026
MPRS recebe equipe da Sema que apresenta Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do GabClima, recebeu, nesta quarta-feira, 22 de abril, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS), que apresentou o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (PLAC-RS), elaborado por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). A atividade contou com a presença da coordenadora do GabClima, Silvia Cappelli, que elogiou o desenvolvimento de uma metodologia adaptada às particularidades do Estado, destacando a comple...
- 22/04/2026
Porto Alegre: MPRS e Município realizam encontro de alinhamento para implementação do termo de cooperação sobre Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram nesta quarta-feira, 22 de abril, a primeira reunião de alinhamento para a implementação do termo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2025, com foco na ampliação e no fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Capital. O encontro das promotoras de Justiça Carla Souto, da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e Cristiane Corralles, coordenadora do Centro de Apoio O...
