Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2025
MPRS segue atuando contra restrições abusivas no Cais Embarcadero, apesar de decisão liminar cassada pelo TJ
“As restrições impostas pela empresa Embarcadero Empreendimentos S.A. violam a liberdade de locomoção em área de acesso público garantido e afrontam o princípio da igualdade, prejudicando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e com restrições alimentares”. A afirmação é da promotora de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre Roberta Brenner de Moraes, autora da ação civil pública que contesta a proibição de entrada de cidadãos com alimentos e bebidas na área do...
- 28/08/2025
Procurador-geral de Justiça palestra sobre ação do MPRS nas enchentes em evento da FAMURS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido pela Defesa Civil da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizado na manhã desta quinta-feira, 28 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Alegre, abordando o tema “A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no enfrentamento das mudanças climáticas”. Durante sua fala, Saltz re...
- 28/08/2025
MPRS cumpre mandados em prefeitura do Sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar e Secretarias Municipais da Saúde e Fazenda, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados - e em seus respectivos empreendimentos (na referida Municipalidade), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos...
- 28/08/2025
Operação Rescaldo: após prisão de policial penal, GAECO/MPRS realiza ação em casas prisionais de Caxias do Sul e Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou nesta quinta-feira, 28 de agosto, a <b>Operação Rescaldo</b>, com o objetivo de localizar novas provas após a prisão em flagrante de policial penal pelo GAECO, na semana passada, na Serra. O objetivo também foi retirar materiais ilícitos inseridos no sistema prisional, como drogas e celulares, do Presídio Regional de Caxias do Sul e também na Penitenciária Estadual de ...
- 27/08/2025
Realizada a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o MPCon. O encontro, que é um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país, tem como tema deste ano a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”. Acompanhe <a href="https://www.sympla.com.br/evento/36-reuniao-ordinaria-da-senacon-com-o-...
- 27/08/2025
MPRS sedia, pela primeira vez, reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Porto Alegre recebeu, pela primeira vez, a Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do MPRS, reunindo representantes do Ministério Público brasileiro, Procons de todo o país, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições parceiras. A presença do MPRS reforça o p...
- 27/08/2025
Reunião no MPRS discute regularização de poços artesianos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de agosto, reunião para tratar do cumprimento do termo de cooperação voltado à regularização de poços artesianos no Estado. O encontro contou com a participação de representantes do MPRS, por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente (CAOMA) e da Ordem Urbanística (CAOURB), do Departamento de Recursos Hídricos (DRHs) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), além de integrantes da A...
- 27/08/2025
Após recurso do MPRS, STJ restaura pena de dentista condenado por abuso sexual em Viamão
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena de nove anos e seis meses de prisão em regime fechado a dentista condenado por violação sexual mediante fraude contra uma paciente, durante atendimentos odontológicos realizados entre 2022 e 2023, em Viamão. A vítima chegou a gravar um dos abusos durante consulta, o que contribuiu para a condenação inicial pela Justiça em Viamão. No entanto, em março de 2024, o Tribunal...
- 27/08/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes de Três de Maio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 26 de agosto, o Projeto Sinais a representantes da rede de proteção do município de Três de Maio, no noroeste gaúcho. Cerca de 100 pessoas participaram da capacitação conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton. O evento foi acompanhado pela promotora de Justiça de Três de Maio Bruna Maria Borgmann e integrantes da Promotoria de Justiça local. ...
- 27/08/2025
MP Sustentare: CAOMA visita espaço de reciclagem de eletroeletrônicos no Presídio Madre Pelletier
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, visitou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, o setor de reciclagem de eletroeletrônicos no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. O espaço é utilizado pelas apenadas para a separação dos resíduos eletroeletrônicos coletados por meio do projeto MP Sustentare. “A visita revelou um ambiente extremamente organizado, onde as detentas trabalham com alegria e satisfeitas por receber...
- 27/08/2025
Promotora de Justiça apresenta ferramenta inovadora para enfrentamento da violência psicológica contra mulheres
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou nesta quarta-feira, 27 de agosto, durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha – 2025, o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), uma ferramenta inédita voltada à identificação, prevenção e enfrentamento da violência psicológica contra mulheres. O evento, realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
- 27/08/2025
Ministério Público participa de ação educativa em escola de Maçambará
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Cristiane Denise de Freitas, de Itaqui, esteve na Escola Municipal José Clair de Almeida Piegas, no interior do Município de Maçambará, a cerca de 60 quilômetros de Itaqui, para ministrar palestra voltada a pais e alunos sobre o tema “Responsabilidade e Participação dos Pais na Educação dos Filhos”. O encontro foi na na terça-feira, 26 de agosto. Durante a palestra, realizada a partir de solicitação da direção da...
- 27/08/2025
Promotoria do Consumidor cumpre mandados de busca em Estação e Getúlio Vargas e apreende mais de 300 quilos de pescados clandestinos
A Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Estação e Getúlio Vargas, noo norte do Estado, nesta quarta-feira, 27 de agosto. Foram apreendidos 314 quilos de pescados sem procedência que eram comercializados nos fundos de uma loja de pneus em Getúlio Vargas. Entre os pescados, foram apreendidos jacaré, rã, tilápia, traíra, camarão, arraia e salmão. Parte dos peixes foi descartada e parte foi doada ao Centro de Acolhime...
- 27/08/2025
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, Justiça condena integrantes de organização criminosa que receptava celulares para revender
Após denúncia do Ministério Público, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 26 de agosto, cinco homens que receptavam celulares para revenda. O grupo atuou em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (especialmente São Leopoldo e Charqueadas) e Santa Cruz do Sul, no ano de 2021. As penas aplicadas, pelos crimes de organização criminosa e receptação, foram de 5 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão a 8 anos, 5 meses e 15 dias. Segundo o promotor de Justiça Gustavo Burgos, os réus ...
- 27/08/2025
MPRS participa da primeira reunião para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve na primeira reunião de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES). Representaram a instituição, os promotores de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, e Gisele Moretto, suplente na Comissão Intersetorial responsável pela construção d...
