Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2025
Definidos os 10 finalistas do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira, 2 de dezembro, as reportagens e séries finalistas do Prêmio MPRS de Jornalismo 2025. Os vencedores da 27ª edição serão conhecidos no dia 11 de dezembro, às 9h30, em evento na sede institucional (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público, com ap...
- 02/12/2025
MPRS recorre de decisão que anulou júri do homicídio de personal trainer em Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão de 18 de novembro que anulou o julgamento do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em janeiro de 2024, em Montenegro, e encontrada na calçada em frente à casa dos pais. O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão após julgamento realizado em 26 de abril deste ano. Conforme a denúncia do MPRS, o casal estava em processo de separação e, após uma discussão, o...
- 01/12/2025
MPRS firma parceria para reforçar combate à manipulação de resultados no esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP), firmou uma parceria com empresa internacional para intensificar o enfrentamento à manipulação de resultados esportivos no Estado. A iniciativa, por meio da assinatura de um memorando de entendimento, busca garantir maior transparência e integridade nas competições, especialmente diante do crescimento das apostas espo...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto e determina medidas contra poluição em Salto do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Salto do Jacuí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto e o lançamento de efluentes não tratados em curso hídrico, no prazo de 72 horas. A multa é de R$ 500 por cobrança de taxa de esgoto e de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil, por dia de não cumprimento da suspensão do lançamento de efluentes não tratados...
- 01/12/2025
MPRS se reúne com Associação dos Conselheiros Tutelares para fortalecer articulação e debater pautas estratégicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, reunião com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS). O encontro teve como objetivo promover diálogo e alinhar estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram da reunião a coordenadora do CAOE...
- 01/12/2025
Feliz: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição da bomba e do tanque de Diesel S500 comercializado pelo Roda III Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 12, no município de Feliz, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos ...
- 01/12/2025
MPRS obtém condenação de ex-diretora de escola em Caibaté por desvios de recursos educacionais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil de improbidade administrativa, a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula, em Caibaté, pela prática de enriquecimento ilícito. A decisão reconheceu que ela desviou bens, verbas e materiais da escola, adulterou prestações de contas, falsificou ata do Conselho de Pais e Mestres, movimentou cheques da instituição em pro...
- 01/12/2025
Processo de revisão do Plano Diretor de Guaíba é tema de reunião entre MPRS e Município
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, e a promotora de Justiça Karinna Orlandi estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, com representantes da Prefeitura de Guaíba para tratar do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Na ocasião, o chefe de Gabinete do Prefeito, José Fortunati, e a secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Paula Vanessa de Oliveira Paroli, re...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou o ex-deputado estadual Ruy Santiago Irigaray Jr. pela prática de três atos de improbidade praticados entre 2019 e 2020. São eles: a utilização de servidores públicos para reforma de imóvel particular, utilização de assessora para atividades de natureza particular e doméstica e o uso ilícito de diárias na condição de secretário de Est...
- 01/12/2025
Natal Gigante para crianças acolhidas acontece nesta quarta-feira no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza nesta quarta-feira, 3 de dezembro, das 12h às 17h30, a 11ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento será no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Criada em 2014, a iniciativa é destinada às crianças e adolescentes do acolhimento institucional e de projetos sociais....
- 30/11/2025
Cerca de 4 mil pessoas visitam o Memorial do MPRS na Noite dos Museus
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu cerca de 4 mil visitantes durante a 9ª edição da Noite dos Museus, realizada na noite de sábado, 29 de novembro, em Porto Alegre. Pelo segundo ano seguido, o histórico Palácio do MP, conhecido como Forte Apache, ganhou uma programação especial de cultura e arte. Construído entre 1857 e 1871, o Palácio é um dos prédios mais antigos da Praça da Matriz e abriga o Memorial do Ministério Público. A programação começou às 18...
- 29/11/2025
Piratini: acusado pelo MPRS é condenado por matar cunhado e sobrinho a 38 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 200 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de Aldomiro Adão de Oliveira pelo Tribunal do Júri, em Piratini, pelos homicídios qualificados de José Luiz Silva da Silveira e Anderson de Oliveira Silveira, pai e filho. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 24 de novembro. O réu foi sentenciado a 38 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo 18 anos pelo homicídio de José Luiz, cunhado do acusado, e 20 anos pelo homicídio de Anderson, seu sobrinho e afilhado. ...
- 28/11/2025
MPRS reafirma compromisso com a justiça climática e lança a III Carta sobre Desastres e Crise Climática
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, foi lançada nesta sexta-feira, 28 de novembro, a III Carta de Porto Alegre sobre Desastres e Crise Climática, documento que consolida as principais diretrizes debatidas no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/64762/ ">Seminário de Mudanças Climáticas</a></b>, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 28/11/2025
MPRS promove debate sobre estratégias de enfrentamento da crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente. O encontro reuniu membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e estratégias dia...
- 28/11/2025
Memorial do Ministério Público participa da 9ª Noite dos Museus em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 9ª edição da Noite dos Museus, que acontece neste sábado, 29 de novembro, em Porto Alegre. O evento abrirá as portas do histórico Palácio do Ministério Público para uma noite de história, cultura e descobertas no coração da cidade. Construído entre 1857 e 1871, o Palácio é um dos prédios mais antigos da Praça da Matriz e abriga o Memorial do Ministério Público, localizado na esquina da Rua Jerônimo Coelho com a Pr...
