Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2026
Bagé: MPRS ajuíza ação civil pública para exigir novo presídio ou ampliação de vagas diante da superlotação
Quando a falta de vagas supera a própria capacidade do presídio, no caso em Bagé, a superlotação deixa de ser um problema operacional e passa a exigir uma solução estrutural. Diante desse cenário, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que o Estado construa um novo estabelecimento prisional na região ou, de forma alternada, amplie a capacidade do Presídio Regional de Bagé. A ação foi proposta pelo promoto...
- 28/10/2026
Projeto Sinais abre inscrições para capacitação em Porto Alegre sobre prevenção à violência extrema na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção, realizará no dia 9 de novembro a palestra “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”. Promovida com o apoio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a atividade está com inscrições abertas. A iniciativ...
- 28/10/2026
Panambi: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 46 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra enteada
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável praticados de forma contínua contra a própria enteada, que tinha 12 anos à época dos fatos. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 27 de outubro. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, os abusos ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da f...
- 28/10/2026
Direito ao Ponto: podcast do MPRS debate a mediação na solução de conflitos
O terceiro episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível gratuitamente no Spotify e YouTube. O novo episódio apresenta o Centro de Autocomposição e Resolutividade (MEDIAR) e trata da mediação na solução de conflitos de interesse público. No programa, o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a promotora de Justiça Ivana Ferrazzo abordam as vantagens da negociação para evitar que casos sejam levados à Justiça. Apr...
- 28/10/2026
MPRS promove audiência pública para discutir política de bem-estar animal em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo realizará uma audiência pública para debater a implementação da política municipal de bem-estar animal no município. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 3 de novembro, às 18h30, no Teatro União (Av. Luiz Barreto, nº 10, em Triunfo). De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Ramos Castro, a audiência pública busca reunir informações e propostas da comunidade, além de identificar necessidades e aprimorar as açõe...
- 28/10/2026
Equipamentos adquiridos com recursos do FRBL são entregues à FEPAM para reforçar ações de fiscalização ambiental
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS e presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, entregou, nesta terça-feira, 27 de outubro, equipamentos destinados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Adquiridos com recursos do FRBL, fundo gerido pelo Ministé...
- 28/10/2026
Operação Home Cash - Vacaria: nova ofensiva do MPRS apura esquema que cobrava até 12 vezes o valor de mercado em tratamentos de home care
Recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes voltaram a ser alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A Operação Home Cash - Vacaria, deflagrada nesta quarta-feira, 28 de outubro, apura um esquema de captação fraudulenta de verbas obtidas por decisões judiciais para custeio de serviços de home care, com indícios de cobrança de valores até 12 vezes superiores aos praticados no mercado e de desvio de recursos que deveriam ser aplicados nos t...
- 27/10/2026
MPRS sedia capacitação sobre ECA Digital e Lei Henry Borel em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta terça-feira, 27 de outubro, em Guaíba, a capacitação “Conhecendo o ECA Digital e a Lei Henry Borel”. Realizada no auditório da instituição, a atividade foi promovida pela Prefeitura de Guaíba, por meio da Escola de Gestão, com apoio do MPRS, reunindo profissionais da rede de proteção à infância e à adolescência para aprofundar conhecimentos sobre instrumentos e legislações voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescent...
- 27/10/2026
MPRS promove encontro sobre FICAI 4.0 e infrequência escolar em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Lajeado, promoveu nesta segunda-feira, 26 de outubro, um encontro regional para debater a FICAI 4.0 e o enfrentamento da infrequência escolar. A atividade reuniu representantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), gestores e orientadores de escolas municipais e estaduais, Conselhos Tutelares e a Coordenadoria Regional de Educação (CRE...
- 27/10/2026
Santa Maria: acusados pelo MPRS são condenados por chacina que deixou três mortos com penas de até 98 anos de prisão
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri pela chacina que deixou três mortos em Santa Maria, na Região Central do Estado, em 15 de novembro de 2019. O julgamento teve início às 8h30 da última quinta-feira, 22 de outubro, e foi encerrado por volta das 2h da manhã de sexta-feira, 23. A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 26. Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Caroline Mottecy Oliveira e Davi Rodrigues Júnior. ...
- 27/10/2026
Pesquisadores alemães visitam sede do MPRS e conhecem ecossistema Aurora
Dois pesquisadores alemães visitaram a sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 27 de setembro. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. O professor doutor Alexander Roßnagel, da Autoridade Proteção de Dados Hessen/UniKassel/ITeG, e o professor doutor Gerrit Hornung, da Universidade de Kassel/emergenCITY, conheceram a Aurora, ecossistema de Inteligência Artificial do MPRS. Também participaram do encontro o subprocurador-ge...
- 27/10/2026
Ex-vereador e ex-assessor de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS por "rachadinha" têm condenações confirmadas pelo STJ
A exigência de parte dos salários de assessores parlamentares, prática conhecida como “rachadinha”, resultou na confirmação das condenações de um ex-vereador e de um ex-assessor de Santa Cruz do Sul pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo é um dos desdobramentos da Operação Feudalismo, investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — por meio do promotor de Justiça Érico Barin, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do município — em conjunto com o ...
- 26/10/2026
Erechim: MPRS denuncia homem por feminicídio de venezuelana e pede a perda do poder familiar sobre os filhos
“Ele tirou a vida de uma mulher para satisfazer um sentimento egoísta”. Com essas palavras, o promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciou um homem de 29 anos pelos crimes de feminicídio qualificado, lesão corporal e ameaça contra a companheira em Erechim. O MPRS também pediu que a Justiça determine a perda do poder familiar em relação aos dois filhos do casal e fixe indenização mínima aos sucessores da vítima pelos danos causa...
- 26/10/2026
Natal Gigante 2026: mais de mil cartinhas aguardam padrinhos e madrinhas
O Natal está chegando e, com ele, a oportunidade de tornar o fim de ano mais especial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A 12ª edição do Natal Gigante já está com 1.040 cartinhas disponíveis para adoção, convidando padrinhos e madrinhas a realizarem desejos que podem fazer a diferença na vida de quem vive temporariamente afastado do convívio familiar. Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juv...
- 26/10/2026
Conselho Superior do MPRS define lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJRS pelo Quinto Constitucional
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) escolheu nesta segunda-feira, 26 de outubro, os membros da instituição que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento de vaga para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na classe do MPRS, pelo Quinto Constitucional. No Edital 117/2026, os escolhidos foram Felipe Hochscheit Kreutz, Dinamárcia Maciel de Oliveira, Felipe Teixeira Neto, Vinicius de Melo Lima, Stéfano Lobato Kaltbach e Elaine Fayet Lorenzon ...
