Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/06/2025
Alegria: FT Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 11 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue no município de Alegria. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo, incluindo mercadorias sem identificação e sem nota fiscal, que estavam em um veículo que fazia entregas em um dos estabelecimentos. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades enco...
- 11/06/2025
MPRS denuncia cinco pessoas envolvidas na morte de vereador de Estrela que desapareceu em Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 11 de junho, cinco pessoas envolvidas na morte do vereador de Estrela Gerson Adriano da Silva, de 52 anos, ocorrida em janeiro deste ano. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Daniela Fistarol, que atua em Alvorada. Quatro pessoas — dois homens e duas mulheres — foram denunciadas por latrocínio com os agravantes de dissimulação ou emboscada e meio cruel. Três delas também fo...
- 11/06/2025
MPRS aborda os prejuízos das “bets” aos consumidores em reunião na ALRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça André Marchesan, fez uma apresentação sobre as bets e os seus prejuízos aos consumidores na reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 11 de junho. Marchesan falou aos parlamentares sobre a deficiente proteção ao consumidor no ambiente das apostas de quota fixa em eventos...
- 11/06/2025
Projeto Sede de Aprender: MPRS inspeciona escolas da zona rural de São Jerônimo
O promotor de Justiça substituto em São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, visitou as sete escolas da zona rural do município para verificar as condições de acesso à água potável e saneamento no dia 5 de junho. No exame do censo escolar, as escolas constavam com fornecimento de água irregular. Diante desses dados e considerando que o município tem grande dimensão territorial, com escolas que ficam a aproximadamente 100 km de distância do centro da cidade, com acesso por estradas de chão, o ...
- 11/06/2025
Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 40 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira e do namorado dela
O Tribunal do Júri em Gravataí condenou, na terça-feira, 10 de junho, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), 37 anos, a 41 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira e do namorado dela. O crime ocorreu na madrugada de 16 de julho de 2022, no Bairro Cruzeiro, em Gravataí. A sentença reconheceu as qualificadoras de feminicídio (condição de gênero), motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima no homicídio de Ketelyn Mota Cabeleira, 25 ...
- 10/06/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 800 quilos de produtos impróprios para o consumo em Senador Salgado Filho
Nesta terça-feira, 10 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados no município de Senador Salgado Filho, no Noroeste do Estado. Um dos estabelecimentos não apresentou problemas. Em dois supermercados foram apreendidos e inutilizados para o consumo 800 quilos de alimentos impróprios. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada, armazenados de forma inadequada e em más condições de higi...
- 10/06/2025
Caso Tairone: após recursos do MPRS, ex-PM condenado por morte de boxeador em Osório é preso
O ex-policial militar condenado pela morte do boxeador Tairone Luis Silveira da Silva, ocorrida em 2011 na cidade de Osório, foi preso no último sábado, 7 de junho. A prisão foi determinada após dois recursos apresentados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ele esteve por mais de um mês foragido e se apresentou no Presídio Policial Militar de Porto Alegre. Em 2019, o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 22 anos de reclusão, mas em razão de ...
- 10/06/2025
Influenciador digital denunciado pelo MPRS por estelionato em Canoas é condenado a 11 anos de prisão
Um influenciador digital gaúcho e seu sócio, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pela Justiça nesta terça-feira, 10 de junho, por estelionato praticado por meio de redes sociais envolvendo 16 fraudes eletrônicas em continuidade delitiva. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Canoas. Ambos foram condenados à pena de 11 anos e oito meses de reclusão, além da obrigação de reparar os danos causados às vítimas. A promotora de Justiça R...
- 10/06/2025
Projeto (RE)Pensando Masculinidades é lançado durante capacitação para as redes de proteção à mulher em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu, nesta terça-feira, 10 de junho, a edição do Projeto CAO na Estrada em Santa Maria. O objetivo é promover o diálogo, a escuta ativa e a articulação em rede no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa leva representantes do MPRS e especialistas a diferentes municípios do Interior do Estado, promovendo palestras, ...
- 10/06/2025
São Lourenço do Sul: pai é condenado a 22 anos de prisão por estuprar filha de nove anos
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem a 22 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha de nove anos. A sentença foi publicada em 21 de maio pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. Conforme apurado no processo, os abusos ocorriam na residência do réu, durante os finais de semana em que a criança o visitava, desde data ince...
- 10/06/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio em Marau
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio duplamente qualificado — por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima — em julgamento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Marau, na segunda-feira, 9 de junho. O Tribunal do Júri teve duração de aproximadamente 20 horas e terminou às 5h20 da madrugada desta terça-feira, 10 de junho. Atuaram em plenário os promotores de Justiça A...
- 10/06/2025
MPRS participa de audiência na AL sobre o Programa Compra Assistida para atingidos pela enchente em Eldorado do Sul
O andamento do Programa Compra Assistida em Eldorado do Sul foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 10 de junho. O encontro contou com a participação da promotora de Justiça Mirian Alves de Souza, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), além de autoridades municipais e estaduais, de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e de operadores do programa no âmbito da Caixa Econômica F...
- 10/06/2025
Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço foi condenado pela Justiça a 24 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica à vítima. A sentença foi divulgada em 4 de junho. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima, então com idade entre 10 e 12 anos, era frequentemente atraída à casa do réu com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas. Seg...
- 10/06/2025
MPRS assina termo de cooperação com governo gaúcho sobre cedência de servidores
Foi assinado na última sexta-feira, 6 de junho, um termo de cooperação da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul com o governo do Estado. O acordo trata da disposição de servidores entre a instituição e o Executivo gaúcho. Neste termo são estabelecidas regras relacionadas à colocação e à disposição de servidores entre os participantes. Ainda, segundo o acordado, cada partícipe pode disponibilizar ao outro servidores de seu quadro de pessoal. Esta cedência se dá nas modalidade...
- 10/06/2025
Justiça divulga as penas de cinco acusados pelo MPRS condenados por matar motorista de aplicativo em Rio Pardo
Na noite de 9 de junho, a Justiça divulgou as penas de cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de motorista de aplicativo em Rio Pardo ocorrida no ano de 2020. Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri em Santa Cruz do Sul, que terminou na última sexta-feira, 6 de junho. Um dos condenados, apontado como mandante do homicídio triplamente qualificado, recebeu uma pena de 27 anos, um mês e 10 dias de reclusão. Os outros quatro foram sentenciados, cada u...
