Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2026
MPRS reforça defesa dos direitos da pessoa idosa em ação coletiva na Capital
Em celebração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, de uma ação coletiva de instituições públicas voltada ao atendimento e à orientação da população idosa no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e ampliar o acesso a serviços públicos e orientações especializadas. Durante a atividade, uma eq...
- 01/10/2026
Provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS começam nesta quinta-feira
Teve início nesta quinta-feira, 1º de outubro, a aplicação das provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS. Os exames ocorrem até a próxima terça-feira, 6 de outubro. Realizam as provas 26 candidatos aprovados para esta etapa, selecionados após a aprovação nas fases anteriores (preambular e discursiva) entre mais de 3 mil inscritos no certame. Conforme a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, secretária da Comissão do Conc...
- 30/09/2026
MPRS participa de instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana. A cerimônia foi realizada no Foro da cidade e marcou a ampliação da estrutura do Poder Judiciário na região. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de forma virtual. Presencialmente, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; a promotora-...
- 30/09/2026
MPRS participa de ação pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa em Porto Alegre
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar de uma ação coletiva de instituições públicas para atendimento e orientação à população idosa. Os serviços serão oferecidos nesta quinta-feira, 1 de outubro, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e facilitar o acesso a serviços públicos e orientação especiali...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem por perseguir e hostilizar vizinho com ofensas homofóbicas
O convívio entre moradores de um condomínio em Porto Alegre deu lugar a uma sequência de agressões e episódios de discriminação que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), evoluiu para perseguições e intimidações reiteradas ao longo deste ano. Por esses fatos, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, denunciou um homem por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação motivada pela o...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS apresenta o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública a oficiais da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 29 de setembro, do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM) da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) do MPRS, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, apresentou as atribuições do grupo a 131 alunos oficiais que, ao concluírem a formação, serão promovidos ao posto de capitão. O promotor d...
- 30/09/2026
MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessiva...
- 29/09/2026
MPRS firma acordo para pagamento por serviços ambientais a produtores de arroz
Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa passará a gerar remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados. Nesta terça-feira, 29 de setembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), estabelecendo uma nova metodologia para re...
- 29/09/2026
FRBL realiza etapa de apresentação dos projetos habilitados nos Editais 01/2026 e 02/2026
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) promoveu, nesta terça-feira, 29 de setembro, a etapa de apresentação oral dos projetos classificados nos processos seletivos dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026. A atividade foi realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF – Escola do MPRS). Os proponentes apresentaram seus projetos aos integrantes do Conselho Gestor do FRBL e ao presidente do colegiado, João Cláudio Pizzato S...
- 29/09/2026
MPRS orienta eleitores sobre como denunciar irregularidades no dia da votação
No dia da votação, a fiscalização da lisura do processo eleitoral conta com o trabalho contínuo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das demais autoridades competentes. O engajamento do cidadão é peça fundamental para garantir eleições limpas, transparentes e democráticas. Para garantir que o pleito ocorra de forma justa, a orientação principal aos cidadãos é que comuniquem imediatamente qualquer suspeita ou constatação de irregularidade eleitoral aos órgãos competentes. De...
- 29/09/2026
MPRS apresenta balanço da FICAI 4.0 e destaca retorno de mais de 26 mil estudantes à escola em 2026
A busca pela permanência de crianças e adolescentes na escola esteve no centro dos debates do Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participou da abertura do seminário, que reuniu integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), profissiona...
- 28/09/2026
Galeria dos Corregedores-Gerais do MPRS recebe foto oficial da ex-corregedora Eva Margarida Brinques de Carvalho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 28 de setembro, o descerramento da fotografia da ex-corregedora-geral Eva Margarida Brinques de Carvalho na Galeria dos Corregedores-Gerais. A cerimônia reuniu integrantes da Administração Superior, promotores-corregedores, ex-procuradores-gerais de Justiça, ouvidores, representantes da AMP/RS, membros, servidores, magistrados e familiares. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou o significado...
- 28/09/2026
MPRS reduz emissão de carbono e contribui para meio ambiente mais limpo
Comprometido com a preservação e conservação do meio ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa da instituição. O documento mapeia detalhadamente as fontes de emissão de poluentes ligadas às atividades do MPRS e serve de base técnica para nortear políticas de descarbonização, eficiência operacional e enfrentamento às mudanças climáticas. O relatório faz comparações entre 2023, ano do primeiro inventário, e 2025...
- 28/09/2026
MPRS prende no Rio de Janeiro líder de grupo investigado por lavagem de dinheiro na segunda fase da Operação Espectro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, deflagrou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a segunda fase da Operação Espectro. A ação resultou na prisão preventiva de um dos investigados, no Rio de Janeiro, apontado como líder de grupo criminoso, além de dois mandados de busca e apreensão nos dois estados. A nova etapa tem por objetivo aprofundar a apuração dos crim...
- 28/09/2026
Sentença julga procedente ação civil pública do MPRS para indenizar vítimas do desastre de 2024 em Porto Alegre
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para assegurar a reparação dos danos decorrentes da inundação que atingiu Porto Alegre nos meses de abril e maio de 2024 foi julgada procedente nesta sexta-feira, 25 de setembro, pelo Poder Judiciário. Na sentença, o magistrado Mauro Evely Vieira de Borba rejeitou as alegações apresentadas pelo Município de Porto Alegre e reconheceu a existência de omissão específica do Poder Público municipal na adoção de m...
