Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem por perseguir e hostilizar vizinho com ofensas homofóbicas
O convívio entre moradores de um condomínio em Porto Alegre deu lugar a uma sequência de agressões e episódios de discriminação que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), evoluiu para perseguições e intimidações reiteradas ao longo deste ano. Por esses fatos, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, denunciou um homem por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação motivada pela o...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS apresenta o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública a oficiais da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 29 de setembro, do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM) da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) do MPRS, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, apresentou as atribuições do grupo a 131 alunos oficiais que, ao concluírem a formação, serão promovidos ao posto de capitão. O promotor d...
- 30/09/2026
MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessiva...
- 29/09/2026
MPRS firma acordo para pagamento por serviços ambientais a produtores de arroz
Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa passará a gerar remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados. Nesta terça-feira, 29 de setembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), estabelecendo uma nova metodologia para re...
- 29/09/2026
FRBL realiza etapa de apresentação dos projetos habilitados nos Editais 01/2026 e 02/2026
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) promoveu, nesta terça-feira, 29 de setembro, a etapa de apresentação oral dos projetos classificados nos processos seletivos dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026. A atividade foi realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF – Escola do MPRS). Os proponentes apresentaram seus projetos aos integrantes do Conselho Gestor do FRBL e ao presidente do colegiado, João Cláudio Pizzato S...
- 29/09/2026
MPRS orienta eleitores sobre como denunciar irregularidades no dia da votação
No dia da votação, a fiscalização da lisura do processo eleitoral conta com o trabalho contínuo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das demais autoridades competentes. O engajamento do cidadão é peça fundamental para garantir eleições limpas, transparentes e democráticas. Para garantir que o pleito ocorra de forma justa, a orientação principal aos cidadãos é que comuniquem imediatamente qualquer suspeita ou constatação de irregularidade eleitoral aos órgãos competentes. De...
- 29/09/2026
MPRS apresenta balanço da FICAI 4.0 e destaca retorno de mais de 26 mil estudantes à escola em 2026
A busca pela permanência de crianças e adolescentes na escola esteve no centro dos debates do Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participou da abertura do seminário, que reuniu integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), profissiona...
- 28/09/2026
Galeria dos Corregedores-Gerais do MPRS recebe foto oficial da ex-corregedora Eva Margarida Brinques de Carvalho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 28 de setembro, o descerramento da fotografia da ex-corregedora-geral Eva Margarida Brinques de Carvalho na Galeria dos Corregedores-Gerais. A cerimônia reuniu integrantes da Administração Superior, promotores-corregedores, ex-procuradores-gerais de Justiça, ouvidores, representantes da AMP/RS, membros, servidores, magistrados e familiares. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou o significado...
- 28/09/2026
MPRS reduz emissão de carbono e contribui para meio ambiente mais limpo
Comprometido com a preservação e conservação do meio ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa da instituição. O documento mapeia detalhadamente as fontes de emissão de poluentes ligadas às atividades do MPRS e serve de base técnica para nortear políticas de descarbonização, eficiência operacional e enfrentamento às mudanças climáticas. O relatório faz comparações entre 2023, ano do primeiro inventário, e 2025...
- 28/09/2026
MPRS prende no Rio de Janeiro líder de grupo investigado por lavagem de dinheiro na segunda fase da Operação Espectro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, deflagrou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a segunda fase da Operação Espectro. A ação resultou na prisão preventiva de um dos investigados, no Rio de Janeiro, apontado como líder de grupo criminoso, além de dois mandados de busca e apreensão nos dois estados. A nova etapa tem por objetivo aprofundar a apuração dos crim...
- 28/09/2026
Sentença julga procedente ação civil pública do MPRS para indenizar vítimas do desastre de 2024 em Porto Alegre
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para assegurar a reparação dos danos decorrentes da inundação que atingiu Porto Alegre nos meses de abril e maio de 2024 foi julgada procedente nesta sexta-feira, 25 de setembro, pelo Poder Judiciário. Na sentença, o magistrado Mauro Evely Vieira de Borba rejeitou as alegações apresentadas pelo Município de Porto Alegre e reconheceu a existência de omissão específica do Poder Público municipal na adoção de m...
- 28/09/2026
MPRS denuncia professor de Cachoeirinha por estupro de vulnerável contra sete alunas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo, 27 de setembro, um professor da rede estadual de ensino de Cachoeirinha pela prática de estupro de vulnerável contra sete alunas, com idades entre sete e oito anos na época dos fatos. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha. Conforme o MPRS, os crimes foram praticados entre os anos letivos de 2025 e 2026. O professor se aproveitava da autoridad...
- 28/09/2026
MPRS denuncia homem por latrocínio de idoso em Osório
A morte de José Alcides Boeira da Silva, 67 anos, dentro de sua residência em Osório, no Litoral Norte, deu origem a uma investigação que resultou em denúncia por latrocínio. Nesta segunda-feira, 28 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo crime ocorrido em maio deste ano, no Centro da cidade, com subtração de celular, cartões bancários, documentos e outros pertences da vítima. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes...
- 28/09/2026
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham colaboração para enfrentamento das questões climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) estão construindo uma parceria estratégica voltada à pauta ambiental e climática. A iniciativa prevê o compartilhamento de informações, dados e projetos em andamento em ambas as instituições, visando ao desenvolvimento de ações compartilhadas e integradas para o enfrentamento das emergências e desafios climáticos no Estado. O alinhamento ocorreu durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Al...
- 26/09/2026
Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados pela morte de cabeleireira
A morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, antecedida por uma tentativa de homicídio da qual ela sobreviveu cerca de um ano antes, resultou na condenação, em Tramandaí, de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 25 de setembro, ao término de julgamento iniciado na quinta-feira, 24, com a fixação de penas de 30 anos de prisão para a irmã da vítima; 26 anos e 8 meses de reclusão para o cunhado; e os intermediá...
