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NOTÍCIAS

  • 13/07/2026

Panambi: MPRS investiga aplicação irregular de substâncias emagrecedoras e prende responsável por clínica clandestina

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de proced...

  • 13/07/2026

Tramandaí: quatro acusados pelo MPRS vão a júri na próxima quinta-feira, 16, pela morte de cabeleireira

Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima quinta-feira, 16 de julho, em Tramandaí, pela morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, ocorrida em novembro de 2018 no município do Litoral Norte. Entre os réus estão a irmã da vítima, o cunhado e duas pessoas apontadas como intermediárias na contratação dos executores. Conforme a denúncia, o homicídio teve origem em desavenças familiares e financeiras. Pouco mais de um ano antes do assass...

  • 13/07/2026

Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...

  • 13/07/2026

Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...

  • 10/07/2026

MPRS reúne forças de segurança para alinhar e esclarecer a atuação das Guardas Municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de julho, no auditório Mondercil, na sede da instituição, em Porto Alegre, um encontro estratégico para tratar da atuação das Guardas Municipais. O objetivo foi promover o esclarecimento e o entendimento mútuo sobre os limites e competências do trabalho da Brigada Militar e das Guardas Municipais, além de sanar dúvidas operacionais e jurídicas que envolvem o tema, contextualizando que a guarda municipal deixou...

  • 10/07/2026

MPRS denuncia pais por morte de bebê de dois meses e pede prisão preventiva do casal em Crissiumal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança ocorrida em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi apresentada em 3 de julho pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho. Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pai...

  • 10/07/2026

Novo Hamburgo: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente da filha

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri condenou um homem de 32 anos pelo feminicídio da companheira, com quem ele vivia há aproximadamente uma década. O réu foi sentenciado a 41 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e seguirá preso. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9 de julho. O promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, responsável pelo caso, apontou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, m...

  • 09/07/2026

MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...

  • 09/07/2026

MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...

  • 09/07/2026

MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...

  • 09/07/2026

Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...

  • 08/07/2026

São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente dos filhos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou nesta quarta-feira, 8 de julho, a 55 anos de prisão, um homem pelo crime de feminicídio, cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A vítima foi morta no dia 26 de junho de 2025, em São Luiz Gonzaga, no norte do estado. Ela deixou seis filhos. O promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, responsável pelo caso, afirma que o crime foi praticado por raz...

  • 08/07/2026

FRBL : Abertas inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor

Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre outros requis...

  • 08/07/2026

36 anos do ECA: MPRS promove webconference no dia 15 de julho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”. A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a at...

  • 08/07/2026

Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...


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