Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2026
MPRS participa de tratativas para solucionar problemas envolvendo veículos apreendidos em depósitos do Detran
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), participou nesta sexta-feira, 8 de maio, na Corregedoria-Geral da Justiça, de reunião que tratou da possível celebração de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Detran, Poder Judiciário, Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo da iniciativa é enfrentar a g...
- 08/05/2026
Corregedor-Geral do MPRS preside reunião nacional em São Paulo
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto, presidiu, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na capital paulista. O encontro reuniu corregedores de todo o país para discutir temas relevantes à atuação institucional do Ministério Público. Partici...
- 08/05/2026
Ministério Público recorre e pede prisão preventiva de investigada por maus-tratos a animais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta sexta-feira, 8 de maio, contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma mulher investigada por maus-tratos reiterados contra animais, em Porto Alegre. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, o MP requer liminarmente a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública e impedir a reiteração das condutas. A investigada foi presa em flagrante após o cump...
- 08/05/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 9ª do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 8 de maio, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 9 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 9 abrange os bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Car...
- 08/05/2026
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da região de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre quarta-feira, 6 de maio, e esta sexta-feira, 8, de inspeções em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária, em Passo Fundo e municípios da região Norte do Estado. A ação é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RS, com acompanhamento do Centro de Apoio Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM). A programação incluiu vistorias em casas prisionais, visita ao canteiro de...
- 08/05/2026
Pelotas: MPRS firma TAC com Município, MPT e APAC para regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Pelotas, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC). O objetivo é regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal. Conforme o promotor de Justiça em Pelotas, José Alexandre Zachia Alan, o acordo é resultado de investigações que identificaram que, apesar de existir um contrato formal com a APAC, a administração...
- 08/05/2026
MPRS recebe programação especial do Festival Fronteiras no Palácio do MP
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) integra a programação do Festival Fronteiras Porto Alegre. Nos dias 15 e 16 de maio, o Palácio do MP será um dos espaços do evento que poderão ser acessados gratuitamente, recebendo debates e atividades que conectam literatura, música e reflexões contemporâneas. A Associação do Ministério Público (AMPRS) está oferecendo 40% de desconto para membros e assessores do MPRS na compra de ingressos para os painéis pagos,...
- 08/05/2026
Cruz Alta: MPRS apoia operação do MPSC contra organização criminosa catarinense envolvida com tráfico de drogas interestadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na “Operação Fronteira Sul” nesta sexta-feira, 8 de maio, no município de Cruz Alta, na Região Noroeste do Estado. A investigação apura a atuação de organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros delitos, com conexões interestaduais. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Itajaí, no lito...
- 07/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas para regularizar o transporte coletivo urbano em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça, nesta quinta-feira, 7 de maio, determinando a adoção de uma série de medidas para corrigir irregularidades no transporte coletivo urbano de Uruguaiana. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca, refere-se ao pedido de tutela de urgência formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires. Na decisão, a Justiça determinou que o Município de Uruguaiana, no prazo de 15...
- 07/05/2026
MPRS disponibiliza guia “Rua Cidadã” para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de rua
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) o guia informativo “Rua Cidadã: a ADPF 976-STF e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais da população em situação de rua no Rio Grande do Sul”. O material reúne diagnósticos, dados inéditos e orientações práticas para apoiar gestores públicos e a sociedade civil na implementação de políticas públicas voltadas a esse público. Elaborado no âmbito do Projeto Rua Cidadã, coordenado pelo Centro de Apoi...
- 06/05/2026
Tapera: Força-Tarefa apreende duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quarta-feira, 6 de maio, quatro estabelecimentos no município de Tapera. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, bebidas, queijo, embutidos, pizzas congeladas, biscoitos e pães. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido, ...
- 06/05/2026
Lajeado: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mulher
Dois integrantes de facção criminosa acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lajeado pelo homicídio qualificado de Simone Machado, 37 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira, 5 de maio, e o crime foi praticado em abril de 2023. O homicídio foi relacionado à disputa entre facções criminosas, cometido por motivo torpe e mediante o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando em penas de 14 e 16 anos...
- 06/05/2026
MPRS firma acordo com Município de Taquara para revogação de normas sobre redução de APPs e compensação ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta terça-feira, 5 de maio, Termo de Ajustamento Preliminar de Conduta (TAC) com o Município de Taquara, no âmbito de inquérito civil que apura irregularidades na redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) promovida pelas Leis Municipais nº 6.714/2022 e nº 7.158/2025. Pelo acordo firmado, o Município comprometeu-se a encaminhar projeto de lei visando à revogação das duas leis municipais e a suspensão, para novos casos, da apli...
- 06/05/2026
MPRS instaura inquérito civil para apurar obrigatoriedade do uso de câmeras corporais na BM em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para apurar a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em todas as unidades da Brigada Militar (BM) no Estado, determinando a coleta de informações sobre a existência, a ampliação e os custos do equipamento, diante de episódios recentes de tortura, abusos de autoridade e homicídios praticados por policiais militares no exercício da função e de diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procediment...
- 06/05/2026
Vinte e dois novos servidores são empossados no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333511558/">aqui</a></b> para conferir todas as fotos da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, a 22 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Porto Alegre. O servidor Éverton Garcia realizou o juramento em nome dos empossados nos cargos de Analista, nas esp...
