Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/11/2026
Torres: MPRS denuncia sete policiais militares por tortura, inserção de drogas em ocorrência e monitoramento clandestino
Uma investigação sobre uma abordagem policial realizada em maio de 2025 no Litoral Norte gaúcho apontou agressões contra um homem, adulteração de elementos de prova e monitoramento clandestino de comunicações. Nesta terça-feira, 10 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou um 2º sargento e seis soldados da Brigada Militar (BM) por fatos ocorridos em Torres e em Passo de Torres, em Santa Catarina. A denúncia foi apre...
- 10/11/2026
TJRS mantém condenações por improbidade na gestão do Natal Luz de Gramado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em sessão realizada em 30 de outubro de 2026, as condenações por improbidade administrativa impostas ao atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot, ao ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci, a integrantes da família Peccin e a uma empresa ligada ao grupo, em razão de irregularidades na realização do Natal Luz entre 2007 e 2010. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de...
- 10/11/2026
Corregedor-geral do MPRS participa de reuniões no CNMP para tratar de integração institucional
O corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto, participou, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, de agendas institucionais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltadas ao fortalecimento da atuação correicional e ao aperfeiçoamento de políticas institucionais. Em reunião com o corregedor Nacional do Minist...
- 10/11/2026
Boate Kiss: STJ acolhe parcialmente recurso do MPRS e aumenta penas de dois condenados pela tragédia
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas na dosimetria das penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, elevando suas condenações para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de p...
- 09/11/2026
Noroeste do Estado: MPRS e Receita Estadual deflagram a Operação Grão Seco contra fraude fiscal de R$ 190 milhões na comercialização de soja
Por trás de movimentações milionárias de soja no Noroeste gaúcho, uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Receita Estadual apontou operações sustentadas por documentos fiscais sem correspondência com a realidade das transações. Por isso, nesta terça-feira, 10 de novembro, as duas instituições deflagraram a Operação Grão Seco para apurar um esquema de fraude fiscal estruturada com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos seis ma...
- 09/11/2026
Acusado pelo MPRS é condenado por homicídio motivado por dívida de R$ 500 em município do Vale do Rio Pardo
Uma cobrança de R$ 500 terminou em homicídio e levou à condenação um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 14 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e corrupção de menor. O julgamento ocorreu na sexta-feira, 6 de novembro, no Fórum de Sobradinho, e a sentença foi publicada pelo Poder Judiciário ne...
- 09/11/2026
MPRS realiza seminário sobre estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos
Os desafios e as estratégias para o enfrentamento da crise climática estarão em debate no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima quinta-feira, 12 de novembro. O Seminário Mudanças Climáticas 2026 reunirá membros do MPRS e especialistas de diversas instituições e universidades. O evento será dividido em quatro painéis temáticos que vão tratar sobre prevenção de desastres, infraestrutura e serviços essenciais, educação e preparação para emergências. Outros aspe...
- 09/11/2026
Projeto Sinais capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção à violência extrema envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Porto Alegre, a capacitação “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”, voltada a profissionais que atuam na proteção e no atendimento ao público infantojuvenil. A atividade teve como objetivo fortalecer a rede de proteção por meio do compartilhamento de conhecimentos sobre radicalização, mobilização para a violência e estratégia...
- 07/11/2026
MPRS e Casa das Gurias debatem violência de gênero na Feira do Livro de Porto Alegre
A prevenção e o combate à violência de gênero estiveram em cena na Feira do Livro de Porto Alegre neste sábado, 7 de novembro. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou do painel “A cultura no combate à violência contra a mulher”. O debate integrou a programação da Casa das Gurias, espaço dedicado ao protagonismo feminino na Feira do Livro da capital gaúcha. A Casa das Gurias conta com apoio institucio...
- 06/11/2026
MPRS realiza seminário internacional sobre os novos desafios da criminalidade ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Porto Alegre, o 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil, dedicado a debater os novos desafios da criminalidade ambiental. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro – IDB, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o encontro reuniu integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir questões relacionadas à proteção am...
- 06/11/2026
Reunião do GNMAC debate proteção ambiental e mudanças climáticas em Porto Alegre
Temas relacionados à proteção ambiental, à adaptação às mudanças climáticas e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público pautaram reunião do Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), realizada nesta quinta-feira, 5 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Participaram do encontro integrantes do GNMAC, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e da Associação Brasileira dos Membros do Minist...
- 06/11/2026
MPRS participa de iniciativa que prevê destravar centenas de obras públicas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, representou a instituição em solenidade de lançamento do programa Destrava RS, voltado à retomada de centenas de obras públicas paralisadas no Estado. O ato ocorreu no final da manhã desta sexta-feira, 6 de novembro, no Palácio da Justiça. A iniciativa responde a um cenário crítico no Rio Grande do Sul, situado entre os oito Estados com maio...
- 06/11/2026
Taquara: MPRS entrega equipamentos ao 2° Grupamento de Polícia Ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quinta-feira, 5 de novembro, três computadores e cinco monitores ao 2° Grupo de Polícia Ambiental (2º GPA) do município de Taquara. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos. O grupo, também conhecido como Polícia Ambiental, pertence à estrutura do Comando Ambiental da Brigada Militar (CPAmb B...
- 06/11/2026
MPRS reúne rede de proteção da Microrregião 1 para fortalecer articulação em defesa de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 6 de novembro, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Microrregião 1 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange as Ilhas e as regiões dos bairros Humaitá e Navegantes. O encontro integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como ...
- 06/11/2026
Porto Alegre: ex-diretor-geral do DAER e mais dois denunciados pelo MPRS são condenados por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
Uma sequência de repasses financeiros feitos por representante de empresa contratada pelo Estado ao então diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), na época dos fatos, resultou na condenação de três acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, após investigação apontar o recebimento de R$ 174 mil em t...
