Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/02/2026
MPRS entrega 20 celulares do Projeto Alquimia para uso no projeto de robótica das escolas municipais de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), entregou 20 celulares do Projeto Alquimia II à Secretaria Municipal de Educação de Osório, no Litoral Norte. A entrega foi realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Della Méa Corrales, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, no gabinete do prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior. Os aparelhos serão utilizados para complement...
- 11/02/2026
MPRS vai apresentar proposta de TAC à Prefeitura de Caxias do Sul para replantio de árvores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar à Prefeitura de Caxias do Sul uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a elaboração e execução, ao longo de 2026, de um projeto detalhado de replantio de árvores na área urbana do município. A iniciativa integra as ações do inquérito civil instaurado em novembro de 2025 para apurar denúncias de podas drásticas e remoção de exemplares arbóreos realizadas pela administração municipal e pela concessionári...
- 11/02/2026
Projeto Sinais é destaque em evento internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Sinais no Ciclo de Palestras: Ministério Público, Segurança, Sustentabilidade e Inovação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. A exposição foi conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE. Durante a fala, ele apresentou o Projeto Sinais, iniciati...
- 11/02/2026
Lisboa: MPRS firma protocolo de cooperação com o Ministério Público de Portugal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, em Lisboa, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, um protocolo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Portugal. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os dois órgãos e ampliar o intercâmbio técnico e funcional. O acordo, em ato assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo procurador-geral da República, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, prevê ações voltadas ao compartilh...
- 11/02/2026
Porto Alegre: guarda municipal acusado pelo MPRS é condenado e preso por matar vizinho após discussão em condomínio
Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 de fevereiro, no Fórum Central de Porto Alegre. Ele recebeu pena de 10 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, foi preso em plenário e perdeu o cargo público. A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Luciana Casarotto e Francisco Lauenstein, em julgamento iniciado na manhã de terça-feira, 10. O crime teve como motivação desenten...
- 10/02/2026
MPRS recebe presidente da Associação Brasileira de Jurimetria para diálogo sobre cooperação institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, hoje, o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo Guedes Nunes, em visita ao Centro de Apoio Operacional do Júri, coordenado por Marcelo Tubino. A iniciativa busca o desenvolvimento de melhores estratégias para a definição de indicadores e para a melhoria da eficiência do Centro, que presta suporte aos promotores de Justiça em júris realizados em todas as cidades do Estado. A reunião contou com a participa...
- 10/02/2026
Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscaliza estabelecimentos em Torres e apreende 350 quilos de produtos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma operação de fiscalização em Torres, no Litoral Norte. Ao todo, seis estabelecimentos foram vistoriados — cinco mercados e uma panificadora — resultando na apreensão de 350 quilos de alimentos impróprios para consumo. Entre as irregularidades encontradas estavam produtos vencidos, mantidos fora da temperatura adequada, além de itens fracionados de maneira incorreta. Entre os produtos apreen...
- 10/02/2026
Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Operação Descuidado II, para apurar fraude em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. A investigação identificou a falsificação de documentos para simular o cumprim...
- 10/02/2026
Porto Alegre: segurança acusado pelo MPRS é preso em plenário após ser condenado a 19 anos de prisão por tentar matar senegaleses
Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes senegaleses em Porto Alegre foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, sendo preso imediatamente em plenário após a sentença. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 9 de fevereiro, no Fórum Central da cidade e o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação. O crime ocorreu em outubro de 2017, no Bairro Sarandi, zona norte, na...
- 09/02/2026
MPRS cria Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX)
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, instituiu a Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A medida, oficializada pelo Provimento nº 7/2026-PGJ, visa adequar a instituição às normas da Resolução nº 571/2024 do CNJ. Com sede em Porto Alegre, a CIEX centralizará o recebimento e a análise de inventários extrajudiciais que exijam intervenção ministerial em todo o Estado. O objetivo é uniformizar os procedimentos ...
- 09/02/2026
Porto Alegre: testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre caso de feminicídio e dois homicídios na Região das Ilhas
Quinze testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, durante a primeira audiência do processo que apura um feminicídio e dois homicídios ocorridos na Região das Ilhas, em Porto Alegre. Entre os depoentes estiveram o filho do casal e a mãe da vítima. A audiência ocorreu no Fórum Central da Capital e contou com a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Luciana Casarotto. A audiência marca o iní...
- 09/02/2026
Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interdita restaurante e apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Tramandaí e Imbé
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, uma nova operação de fiscalização no Litoral Norte, nos municípios de Tramandaí e Imbé. Ao todo, foram vistoriados cinco estabelecimentos: dois mercados em Tramandaí e dois mercados e um restaurante em Imbé. As equipes constataram diversas irregularidades, resultando em interdições, autuações e apreensões de grandes quantidades de alimentos impróprios ao consumo. Em Imbé, o restaurante locali...
- 09/02/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE regularize fiação de postes em Vacaria
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria obteve, na última sexta-feira, 6 de fevereiro, decisão favorável em tutela de urgência que determina que a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. adote medidas para a regularização imediata da fiação instalada nos postes do perímetro urbano. A atuação do MPRS ocorre no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na ocupação da infraestrutura aérea utilizada por empresas de telecomunicação. Durante di...
- 09/02/2026
MPRS recorre para anular júri que desclassificou feminicídio em Garibaldi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso para anular o julgamento que desclassificou o crime de feminicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, em caso ocorrido em julho de 2025, em Garibaldi. O réu havia sido denunciado pelo MPRS por motivo torpe, meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima, morta por esganadura no banheiro da casa em que morava com o denunciado. No julgamento realizado em 20 de janeiro, os jurados reconheceram ...
- 06/02/2026
Tribunal do Júri condena réu a 12 anos por homicídio qualificado em Eldorado do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Eldorado do Sul condenou Rodrigo Morais Vieira Júnior por homicídio qualificado, em crime ocorrido na madrugada de Natal de 2022. Na sentença, o Juízo fixou a pena em 12 anos de reclusão, no mínimo legal, considerando as atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa do réu. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já confirmou que irá recorrer para aumentar a pena. Os fatos ocorreram durante a festa de rua “Climinha”, no centro da cid...
