Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/07/2026
Empossados três novos procuradores de Justiça e integrantes e suplentes eleitos para o Órgão Especial
Foram empossados nesta segunda-feira, 6 de julho, os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECP) - Gestão 2026/2028, eleitos no último dia 19 de junho. São eles: André Ricardo Colpo Marchesan, Luciano de Faria Brasil, Heriberto Roos Maciel, Ricardo Felix Hersbstrith, Mauro Luís Silva de Souza, Renato Vinhas Velasques, Renoir da Silva Cunha, Sílvia Cappelli, Milton Fontana, Ricardo da Silva Valdez, Adalgisa Wiedemann Chaves e Luiz Eduardo Ribeiro de Meneze...
- 06/07/2026
A pedido do MPRS, Justiça afasta em definitivo conselheiro tutelar de Porto Alegre e o declara inelegível
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a destituição de um conselheiro tutelar da Microrregião 03 de Porto Alegre e declarou sua inelegibilidade para o exercício da função. A sentença também confirmou a decisão liminar que havia determinado seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada no último sábado, 4 de julho, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS em 2019. A ação foi proposta pelo MPRS diante de fatos apurados em investigaçã...
- 06/07/2026
Animação do fato: MPRS utiliza recurso especial para tornar provas técnicas mais acessíveis e qualificar atuação no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), tem utilizado recursos de animação para transformar laudos periciais e provas técnicas em linguagem visual mais acessível durante sessões do Tribunal do Júri. A tecnologia auxilia na demonstração da dinâmica dos fatos e contribui para que os jurados compreendam, de forma mais clara, informações que muitas vezes são complexas quando apresentadas apenas por documentos e termos técnicos....
- 06/07/2026
Justiça acolhe ação do MPRS e proíbe restrições à entrada de alimentos e bebidas no Cais Embarcadero
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou, de forma permanente e solidária, que os responsáveis pelo Cais Embarcadero, localizado na área do Cais Mauá, em Porto Alegre, deixem de restringir a entrada e o consumo de alimentos e bebidas levados pelos visitantes ao local. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegr...
- 04/07/2026
Vídeo e exposição de objetos preservados no Memorial do MPRS dão destaque à memória da instituição
Objetos que acompanharam diferentes momentos da história do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ganharam destaque em duas iniciativas que valorizam a memória institucional: uma exposição no Memorial do MPRS e um vídeo produzido pelo Gabinete de Comunicação da instituição. As ações integram a programação da Semana do MPRS e convidam o público a conhecer parte da trajetória institucional por meio de seu acervo histórico. O vídeo apresenta peças que ajudam a contar a evolução do M...
- 04/07/2026
Caso Gabriel: três acusados pelo MPRS são condenados a 24 anos de prisão pelo homicído de jovem em São Gabriel
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado, 4 de julho, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, crime ocorrido em 2022, em São Gabriel. Após cinco dias de julgamento, os réus foram condenados a 24 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família da ví...
- 03/07/2026
MPRS, Governo do Estado e Prefeitura de Santa Maria assinam ordem de início das obras do antigo Clube dos Ferroviários
Nesta sexta-feira, 3 de julho, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o governador Eduardo Leite e o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, assinaram a ordem de início das obras de restauração e requalificação da antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea (AEVF), localizada na histórica Vila Belga, em Santa Maria. O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Sidou,...
- 03/07/2026
Entrega do prêmio Miguel Velasquez à promotora Lúcia Callegari e programação cultural marcam o encerramento da Semana do MPRS
A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari foi escolhida para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita no final da tarde desta sexta-feira, 3 de julho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A promotora Lúcia Helena Callegari é reconhecida estadual e nacionalmente pelo trabalho dedicado à promoção de direitos. Ao longo de ...
- 03/07/2026
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Nova Santa Rita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nessa quinta-feira, 2 de julho, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia). O Fórum é formado por 85 instituições. Entre elas, o Ministério Público Estadual (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul ...
- 02/07/2026
MPRS contribui para avanço de políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul
Após demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira, 2 de julho, o repasse de R$ 8 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos para fortalecer a prevenção e o enfrentamento a crimes contra animais. O repasse será feito para 181 municípios, que deverão investir em políticas permanentes de proteção e bem-estar animal, a fim de garantir mais saúde e o controle populacional para cães e gatos no estado. En...
- 02/07/2026
MPRS obtém liminar que afasta secretário municipal de Ibirapuitã por suposto nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o prefeito de Ibirapuitã, município do norte gaúcho, e o filho, nomeado para o cargo de secretário municipal. Na decisão, proferida pela Vara Estadual de Improbidade Administrativa, foi determinado o afastamento definitivo do filho para o cargo de secretário municipal. A decisão também determinou a imediata suspensão do pagamento de ...
- 02/07/2026
A partir de denúncia do MPRS, homem é condenado a 45 anos de prisão por estupros contra a filha adolescente e outros crimes em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação do promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira, obteve a condenação de um homem, em Santiago, a 45 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro majorado e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Os abusos foram praticados de forma continuada pelo réu contra a sua própria filha. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, os crimes sexuais ocorreram ao longo de anos e dividiram-se em duas fases, b...
- 02/07/2026
Inesquecível: Cláudio Barros Silva protagoniza episódio comemorativo à Semana do MPRS
O quinto episódio do projeto Inesquecível foi disponibilizado nesta quarta-feira, 1º de julho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Desta vez, o entrevistado é o ex-procurador-geral de Justiça aposentado Cláudio Barros Silva. A produção é do Gabinete de Comunicação do MPRS (Gabcom). O filme foi apresentado em primeira mão em sessão especial para os aposentados da instituição no Palácio do MP, dentro das comemorações da Semana do Ministério Público. Durante a entrevista con...
- 02/07/2026
Parceria entre Ministério Público e SPGG integrará dados em mapa social único no Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 2 de julho, com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, para tratar da criação de um mapa social único para o Estado. O encontro, que ocorreu na sede da SPGG, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, teve como objetivo construir uma ferramenta centralizada por meio da soma de informações estratégicas, unindo os dados sobre indicadores sociais...
- 02/07/2026
MPRS participa de inspeções em seis unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nos dias 24 e 25 de junho, de inspeções em unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária do Estado. A ação foi promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a participação de representantes de diversas instituições responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do sistema prisional. Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul po...
