Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/11/2026
Serra Gaúcha: MPRS denuncia seis investigados por desvio de doações enviadas dos EUA para vítimas das enchentes
As doações enviadas dos Estados Unidos para ajudar famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Estado acabaram no centro de uma investigação que resultou na responsabilização criminal de seis investigados. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou nesta quarta-feira, 4 de novembro, ao Poder Judiciário denúncia por três crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os tipos pena...
- 04/11/2026
MPRS destina recursos de TAC ambiental para aquisição de equipamento de combate à poluição sonora em Frederico Westphalen
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, destinou recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ambiental para a aquisição de um equipamento que reforçará o combate à poluição sonora na região. Trata-se de um moderno sonômetro digital, aparelho utilizado para medir e registrar níveis de ruído com precisão técnica, essencial para a fiscalização ambiental e para a apuração de infrações relacionadas à emissã...
- 03/11/2026
MPRS e instituições parceiras divulgam nota técnica sobre estrutura mínima das Defesas Civis municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta terça-feira, 3 de novembro, uma Nota Técnica sobre a estrutura mínima da Defesa Civil para municípios gaúchos. O documento foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC/RS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e apresenta orientações sobre os requisitos considerados essenciais para a organização e o funcionamento das Defesas Civis municipais. Acess...
- 03/11/2026
Seminário no MPRS discute ampliação do acolhimento familiar no Estado
A regionalização, o financiamento e o fortalecimento do Serviço de Família Acolhedora no Rio Grande do Sul estiveram em debate nesta terça-feira, 3 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro reuniu gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e órgãos do Sistema de Justiça e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Comitê Gestor Interinstitucional do Serviço d...
- 30/10/2026
Venâncio Aires: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar um homem e ferir uma mulher em ataque a tiros
Disparos de arma de fogo na região central de Venâncio Aires há pouco mais de dois anos resultaram na condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 21 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Aires. Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o réu foi condenado por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por tentativa de homicídio qualificado praticada para assegurar a impunidade do crime anterior, com c...
- 30/10/2026
Pelotas: MPRS obtém liminar para exigir protocolo permanente de atendimento no Canil Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar que determina ao Município de Pelotas a criação, em até 60 dias, de um procedimento formal para atendimento das demandas do Canil Municipal. A medida prevê a criação de um protocolo para atendimento contínuo, com escala de plantão ou sobreaviso organizada para receber e encaminhar casos quando necessário. A decisão é do dia 28 de outubro. A liminar também indica que o Município deve fazer o registro obrigatório dos ch...
- 30/10/2026
Feira do Livro terá debate sobre violência contra a mulher com participação do MPRS no espaço Casa das Gurias
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participará do painel “A Cultura no Combate à Violência Contra a Mulher” no dia 7 de novembro, às 17h, no Farol Santander Cultural, em Porto Alegre. O debate integra a programação da Casa das Gurias, espaço dedicado ao protagonismo feminino que estreia na Feira do Livro de Porto Alegre e conta com apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Rea...
- 30/10/2026
Caso Kiss: julgamento de recurso do MPRS será retomado na próxima terça-feira no STJ
Suspenso há quase dois meses, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss será retomado na próxima terça-feira, 3 de novembro, a partir das 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Corte dará continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A procuradora d...
- 30/10/2026
MPRS realiza evento comemorativo ao Dia do Servidor
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href="https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720336412631">aqui</a></b>. Nesta sexta-feira, 30 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou evento comemorativo ao Dia do Servidor no MPRS 2026, com homenagem a 156 servidores com 20 e 30 anos de exercício na instituição. A cerimônia foi realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na Sede Institucional, em Porto Alegr...
- 30/10/2026
MPRS apoia projeto de gestão de resíduos sólidos em Santo Ângelo
Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi lançado na manhã do dia 28 de outubro o projeto Gestão de Resíduos Sólidos – Área Central de Santo Ângelo, em ato realizado na sede da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo (ACISA). A instituição atuou na articulação entre os setores para a criação da iniciativa, motivado por observações e relatos de munícipes sobre a destinação de resíduos sólidos, como papelão e plásticos, vindos do c...
- 30/10/2026
Participantes do projeto Defensoras Populares visitam o MPRS e conhecem ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Um grupo de 24 mulheres participantes do projeto Defensoras Populares realizou, nesta sexta-feira (30), uma visita institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A atividade foi solicitada ao Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM). Durante a visita, a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, apresentou o trabalho do MPRS, que atua no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher por meio do ...
- 30/10/2026
Caso Théo: homem que arremessou filho de ponte vai a julgamento nesta quarta em São Gabriel
A morte de Théo Ricardo Felber, 5 anos, que causou comoção nacional e esteve entre os casos que inspiraram a criação da lei que tipificou o vicaricídio no Brasil, será analisada pelo Tribunal do Júri em São Gabriel na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a partir das 9h. O caso ganhou repercussão após o menino ser arremessado ainda vivo pelo próprio pai de uma ponte. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que está preso, responde por homicídio tentado qualificado, hom...
- 30/10/2026
Ministério Público participa de evento que marca os 20 anos da mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do evento “Sinos 20 anos depois: memória para não repetir, ação para transformar”, promovido pelo Grupo Sinos e pelo Consórcio Pró-Sinos, no Hotel Klein Ville, em São Leopoldo. O encontro marcou os 20 anos de um dos mais graves desastres ambientais registrados na região, ocorrido em 2006, quando aproximadamente 86 toneladas de peixes foram encontradas mortas nas águas do Rio dos Sinos. O evento ...
- 29/10/2026
MPRS participa de evento sobre proteção de pessoas idosas na OAB/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 28 de outubro, do evento “Envelhecer com direitos: proteção da pessoa idosa diante das novas vulnerabilidades”. O encontro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, foi realizado para debater desafios enfrentados pela população idosa e fortalecer a rede de proteção e a garantia de direitos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos...
- 29/10/2026
Alegrete: MPRS firma parceria para analisar autenticidade de obra atribuída a Tarsila do Amaral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fechou parceria com o perito Douglas Quintale para analisar gratuitamente a autenticidade de uma obra atribuída à artista modernista Tarsila do Amaral. A pintura integra o acervo do Museu de Arte José Pinto Bicca de Medeiros, localizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do estado. A parceria foi firmada durante reunião realizada nesta segunda-feira, 26 de outubro. Douglas Quintale é o único perito autorizado a emitir certificações vinculadas ...
