Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/07/2024
Farroupilha: acusado pelo MPRS por homicídio e estupro de idosa em brechó será julgado pelo Tribunal do Júri
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 24 de julho, em Farroupilha, por homicídio qualificado e estupro de uma idosa. Os crimes, incluindo furto, ocorreram há pouco mais de um ano, no dia 10 de março de 2023, dentro de um brechó no município da Serra. O criminoso foi preso uma semana depois em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e, desde então, se encontra na Penitenciária de Bento G...
- 23/07/2024
MPRS debate ações conjuntas com TCE-RS para melhoria da educação infantil no Estado
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participaram de reunião nesta segunda-feira, 22 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para debater ações conjuntas para a melhoria da educação infantil e a redução da falta de vagas para as criança...
- 23/07/2024
MP Eleitoral lança cartilha para jornalistas e comunicadores com informações sobre as Eleições 2024
O Ministério Público Eleitoral, composto pelo Ministério Público Federal e pelo MP dos Estados, lançou cartilha para auxiliar jornalistas e comunicadores que vão atuar na cobertura das eleições municipais de 2024. A publicação digital <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/pordentroeleicoes_cartilha.pdf "> Por Dentro das Eleições 2024</a></b> tem o objetivo de explicar, de forma simples e acessível, o funcionamento e as atribuições da Justiça Eleitoral e do Min...
- 23/07/2024
Diagnóstico feito pelo MPRS aponta números referentes a pessoas em situação de rua no Estado
“Hoje eu sou uma pessoa que superou a situação de rua, que superou o alcoolismo e a drogadição. Há mais de 12 anos, eu sou fruto de políticas públicas que aconteceram em cada etapa da minha vida e da recuperação, adequadas para cada momento. Tudo foi se dando de forma lenta. Quando vi, eu não mais precisava de álcool, nem de drogas e estava inserido na sociedade, nos espaços de controle social. Além dessas políticas públicas combinadas, pude contar com trabalhadores comprometidos, com uma es...
- 22/07/2024
Enchentes: DMAE apresenta plano de intervenções para o MPRS
Na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Maurício Loss, que estava acompanhado de sua equipe técnica. Em pauta, o plano de intervenções planejado pela Prefeitura de Porto Alegre para melhorar o sistema de proteção a enchentes da Capital. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Def...
- 22/07/2024
MPRS volta a receber reclamações de preços abusivos unicamente pelos canais oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado de forma emergencial para atender exclusivamente notícias de aumentos abusivos nos preços durante as enchentes que atingiram o Estado no mês maio. O canal recebeu um grande número de reclamações, próximas a mil, principalmente, contra supermercados, revendas de gás, empresas de caminhões-pipa e postos de combustíveis, que, na época, estariam praticando aumentos abusivos...
- 22/07/2024
Dois acusados pelo MPRS são condenados pela morte de agricultor e por tentar matar a filha dele no Norte do Estado
O Tribunal do Júri de Erechim condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a tiros o agricultor Gilberto Manica durante invasão à propriedade rural no dia 15 de outubro de 2022 em Campinas do Sul, Norte do Estado. O crime é de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. A dupla também foi condenada pela tentativa de homicídio da filha do agricultor. A tese de acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto d...
- 22/07/2024
Alvorada: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra pré-candidato à prefeitura por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de julho, a retirada por parte do pré-candidato à prefeitura do município, Douglas Martello de Souza Silveira, dos conteúdos postados em redes sociais, inclusive de terceiros, com postagens compartilhadas ou não, no prazo de 24 horas. A Justiça determinou também a remoção de placa de outdoor localizada na Avenida Maringá, em Alvorada, e proibiu o pré-candidato de usar banner pr...
- 22/07/2024
Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na última quinta-feira, 18 de julho, palestra sobre “Os direitos sexuais das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual”, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Palestraram no evento a promotora de Justiça de Santo Augusto Lais Saboia Souto e o delegado de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula. O evento, organizado pela APAE, foi aberto...
- 21/07/2024
Caso Ronei: último acusado pelo MPRS por matar adolescente em saída de festa em Charqueadas vai a júri
Na próxima quinta-feira, dia 25 de julho, ocorre o julgamento do último acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, no dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. O Tribunal do Júri ocorrerá quase uma década depois do fato. O réu foi um dos 10 responsabilizados criminalmente pela instituição, mas, como foi denunciado depois, o caso foi apurado em outro processo judicial. Até o momento, nove réus já ...
- 19/07/2024
MPRS realiza entrega de celulares apreendidos com criminosos para estudantes em Ijuí
Na tarde desta sexta-feira, dia 19 de julho, 20 celulares do Projeto Alquimia II foram entregues pela Promotoria de Justiça Criminal de Ijuí à 36ª Coordenadoria Regional de Educação (36ª CRE). A entrega foi feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton à coordenadora pedagógica Rosane Bieler Menezes e ao coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional, Maxlan Roa. Durante o evento, os educadores ressaltaram a importância do projeto na concretização do direito à educação. Os a...
- 19/07/2024
A pedido do MPRS, aterro de Gravataí não pode mais receber resíduos da enchente até que mudanças sejam implementadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, não pode mais receber resíduos gerados pelo desastre ambiental de maio deste ano, até que o empreendedor comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada e implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas de resíduos. A solicitação para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilida...
- 19/07/2024
MPRS assina com entidades e empresas termo que cria plataforma de oportunidades de profissionalização para jovens em acolhimento institucional
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, assinou, nesta sexta-feira, 19 de julho, junto com mais de dez empresas e instituições parceiras, termo de cooperação para a criação da plataforma “Currículo Social – Meu Sonho, Meu Primeiro Emprego”. Alexandre Saltz afirmou que “O Ministério Público só se justifica se tocar no coração das pessoas e promover uma vida melhor para o destinatário do nosso trabalho que é a sociedade. E esta ferramenta a...
- 19/07/2024
Viamão: pai de santo é denunciado pelo MPRS por mais seis abusos sexuais de adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, dia 19 de julho, um pai de santo, de 45 anos, por abuso sexual de seis adolescentes em Viamão. Em junho, ele já havia sido denunciado pelo mesmo delito contra outras cinco vítimas entre sete e 16 anos de idade, além de ameaças. Desta vez, o investigado também foi denunciado pelos crimes de ameaça e pornografia infantil. Além do pai de santo, um companheiro dele — que já havia sido responsabilizado na primeira de...
- 19/07/2024
Portão: MPRS firma acordo que resulta em mais de R$ 30 mil para a APAE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão firmou, esta semana, mais de vinte acordos de não persecução penal (ANPPs) a partir de inquérito policial que indiciou, por falsidade ideológica, pessoas que falsificaram comprovantes de residência para obter “passe livre” junto à antiga praça de pedágio da região. Pelos acordos, todos homologados pela Justiça, cada um dos indiciados fará um depósito de R$ 1,5 mil na conta da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) d...
