Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2026
Casca: dois acusados pelo MPRS como mandantes da morte de mãe e filha em 2020 vão a júri na quarta-feira
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como mandantes de duplo homicídio de mãe e filha, ocorrido em 2020, serão submetidos ao Tribunal do Júri na quarta-feira, 20 de maio, no município de Casca. Eles estão sendo julgados por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada e meio que dificultou a defesa das vítimas. Em plenário, a acusação será sustentada pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti. De acordo com a ação penal, as vítimas fora...
- 19/05/2026
MPRS acompanha comitiva do MPMS em visita à Santa Casa de Porto Alegre, fundação que é referência nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Fundações, recebeu uma comitiva do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) para troca de experiências acerca da fiscalização da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta terça-feira, 19 de maio. A maior fundação privada do Estado, entre as 258 fiscalizadas pelo Ministério Público, é também uma referência nacional no atendimento em saúde. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e...
- 19/05/2026
Realizada abertura oficial da Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público no MPRS
Foi realizada, na manhã desta terça-feira, 19 de maio, no Palácio do Ministério Público, a abertura da Correição Ordinária temática no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A correição, que acontece sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional do Ministério Público, presencialmente, na comarca de Porto Alegre, até 20 de maio, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público gaúcho, especialmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleo...
- 17/05/2026
Cachoeirinha: a pedido do MPRS, Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita e vice eleitos no mês passado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito eleitos no mês de abril em Cachoeirinha, além de determinar a inelegibilidade da prefeita. Responsável pela atuação do Ministério Público Eleitoral, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer lançou manifestação final na última terça-feira, 12 de maio, e a sentença judicial foi proferida no sábado, 16. O parecer do MPRS apontou que houve uso in...
- 16/05/2026
Festival Fronteiras Porto Alegre: uma tarde de diálogo sobre literatura e psicanálise no Palácio do Ministério Público
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, neste sábado, 16 de maio, uma programação voltada à reflexão sobre linguagem, subjetividade e sociedade dentro do Festival Fronteiras Porto Alegre. Ao longo da tarde, o público acompanhou dois encontros que articularam literatura e psicanálise, reunindo nomes de destaque do pensamento brasileiro contemporâneo. Pelo segundo ano consecutivo, o MPRS integrou a agenda do festival, contribuindo para aproximar o espaço institucio...
- 15/05/2026
Recordações da vida do poeta Mario Quintana marcam primeiro dia do Festival Fronteiras no Palácio do Ministério Público
Mario Quintana fez de Porto Alegre mais do que cenário: transformou a cidade em matéria viva de sua poesia, eternizando suas ruas e espaços com um olhar sensível e afetuoso. Em homenagem aos 120 anos do “poetinha”, o Memorial do Ministério Público foi palco, nesta sexta-feira, 15 de maio, de um encontro — dentro da programação do Festival Fronteiras — que reuniu nomes de destaque da cena cultural gaúcha que conviveram com Quintana, em uma celebração a sua memória. Com mediação do jornalista ...
- 15/05/2026
Santa Maria: homem acusado pelo MPRS é condenado por matar ex-companheira a facadas dentro de restaurante
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, na noite dessa quinta-feira, 14 de maio, a condenação pelo Tribunal do Júri de um homem a 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo feminicídio da ex-companheira, morta a facadas em 2024, em Santa Maria. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira já informou que irá recorrer da decisão para buscar o aumento da pena. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras apontadas na denúncia do MPRS: o crime foi p...
- 15/05/2026
Porto Alegre: neonazistas acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio de segurança negro em estação da Trensurb
Em júri realizado na quinta-feira, 15 de maio, no Fórum Central de Porto Alegre, dois neonazistas acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por discriminação racial contra um segurança negro da Trensurb. O crime ocorreu em 21 de outubro de 2009, nas imediações da estação Mercado, no Centro da Capital. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro. Um dos réus foi sentenciado a 9 anos e 4 mese...
- 15/05/2026
MPRS vai buscar a condenação máxima de homem denunciado por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, na tarde desta sexta-feira, 15 de maio, da primeira audiência de instrução do homem acusado de praticar maus-tratos contra gatos e de coagir testemunhas durante a investigação. A audiência ocorre no Fórum de Caxias do Sul. A sessão reúne dois processos: um por praticar atos de abuso, mutilação e morte de felinos e outro por ameaças no curso do processo. Ao todo, nove testemunhas foram arroladas. Caso todas sejam ouvidas nesta eta...
- 15/05/2026
Porto Alegre: MPRS apresenta sala Bem-me-quer e projetos de acolhimento a vítimas ao MPF e ao Escritório da ONU sobre Drogas e Crime
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na quinta-feira, 14 de maio, em Porto Alegre, o Espaço Bem-me-quer, além de projetos institucionais de atendimento a vítimas e a estrutura da Central de Acolhimento da Capital a representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A agenda incluiu reunião institucional, exposição de iniciativas do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e visita técnica para ...
- 14/05/2026
Denunciado pelo MPRS por matar ex-companheira e abandonar filho é condenado a 32 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta quinta-feira, 14 de maio, por matar a ex-companheira em outubro de 2024, na zona sul da Capital. A vítima era mãe de uma criança de quatro anos com uma síndrome genética e que necessita de alimentação por sonda. O réu foi condenado a 32 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por feminicídio consumado. Ele estava preso preventivamente desde 30 d...
- 14/05/2026
MPRS e Coalizão RS debatem ações para o fortalecimento da resiliência climática no Estado
Representantes da Coalizão RS realizaram, nesta quinta-feira, 14 de maio, uma visita institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para apresentar ações voltadas ao fortalecimento da resiliência climática, da mobilização comunitária e da articulação interinstitucional diante dos eventos climáticos extremos. Durante o encontro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foram debatidos temas como planos de contingência, engajamento comu...
- 14/05/2026
MPRS recebe correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na promoção de direitos fundamentais. As atividades presenciais ocorrerão na comarca de Porto Alegre, entre os dias 18 e 20 de maio. Já a etapa virtual, iniciada em 11 de maio, segue até o dia 29, abrangendo as comarcas de Caxias do Sul, Canoas e Pelotas. Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais, sendo 47 na modalidade presencial — inc...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 14/05/2026
MPRS participa da ação Interação Rua para atendimento à população vulnerável em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Espaço Bem-me-quer, participou, na manhã desta quinta-feira, 14 de março, de mais uma edição do evento Interação Rua, realizada na Igreja Episcopal da Ascensão, no Bairro Teresópolis, em Porto Alegre. A iniciativa, promovida pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) Sul/Centro-Sul da Rede Calábria, reuniu uma ampla rede de serviços ...
