Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2026
Festa do Dia das Crianças reúne cerca de 300 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre participaram nesta sexta-feira, 2 de outubro, de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao longo do dia, eles participaram de atividades recreativas, se divertiram nos brinquedos infláveis e participaram de jogos de futebol. E entre uma brincadeir...
- 02/10/2026
MPRS recomenda que Prefeitura de Viamão afaste investigados na Operação Engrenagem Oculta e fiscalize contratos públicos
As apurações decorrentes da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/66639/">Operação Engrenagem Oculta</a></b>, que investiga fraudes relacionadas à manutenção da frota municipal de Viamão, resultaram em nova medida para proteção do patrimônio público. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível do município, expediu recomendação ao prefeito para que agentes públicos investigados não exerçam funções relacionadas à gestão, fiscalizaçã...
- 02/10/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para profissionais da segurança pública em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Guarda Municipal em Alegrete, na fronteira oeste do estado. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra ...
- 02/10/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores que ficaram sem energia após ciclone em Pelotas e região
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a cada titular de unidade consumidora dos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Morro Redondo, Arroio do Padre e Turuçu que permaneceu, comprovadamente, sem energia elétrica por mais de 24 horas em área urbana ou 48 horas em área rural em razão do ciclone ocorrido entre 11 e 13 de julh...
- 01/10/2026
Uruguaiana: MPRS e Brigada Militar ajustam protocolos e ações da Patrulha Bernardo
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Brigada Militar (BM) estiveram reunidos na Promotoria de Uruguaiana, nesta quinta-feira, 1 de outubro, para ajustar a implementação do Projeto Patrulha Bernardo na cidade da fronteira oeste do estado. A iniciativa é voltada à fiscalização das medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Na reunião, foram discutidos a elaboração de protocolos...
- 01/10/2026
MPRS celebra os 50 anos da turma de 1976 em solenidade da AMP/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul viveu um momento especial de celebração nesta quarta-feira, 1º de outubro, durante a solenidade promovida pela Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS) no Palácio do MP. O evento homenageou a turma do XXIV Concurso de Ingresso à Carreira do MPRS pelos 50 anos de dedicação e fortalecimento da Instituição. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enfatizou o valor do legado deixado pela geração. “É momento de celeb...
- 01/10/2026
Após mais de 38 anos de atuação, procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze é homenageado em despedida da carreira no MPRS
Após mais de 38 anos de trajetória dedicados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze foi homenageado por colegas, amigos e familiares em sua despedida da carreira ministerial. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da instituição, em Porto Alegre. A solenidade reuniu representantes da Administração Superior do MPRS, membros da instituição, servidores, familiares e amigos. Durante a homenagem, foram destacadas a...
- 01/10/2026
Bagé: MPRS denuncia dez pessoas por tentativas de homicídio e tortura contra quatro crianças, corrupção de menores e maus-tratos contra animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dez pessoas por crimes de tentativas de homicídio qualificado, tortura majorada, corrupção de menores e maus-tratos a animais no município de Bagé. Os fatos envolvem agressões contra três bebês, incluindo uma recém-nascida de apenas seis dias de vida, uma criança de dois anos e um menino de 10, que foram submetidos a atos de asfixia, estrangulamento e outras violências. Os crimes foram praticados entre os anos de 2025 e 2026. A denún...
- 01/10/2026
MPRS reforça defesa dos direitos da pessoa idosa em ação coletiva na Capital
Em celebração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, de uma ação coletiva de instituições públicas voltada ao atendimento e à orientação da população idosa no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e ampliar o acesso a serviços públicos e orientações especializadas. Durante a atividade, uma eq...
- 01/10/2026
Provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS começam nesta quinta-feira
Teve início nesta quinta-feira, 1º de outubro, a aplicação das provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS. Os exames ocorrem até a próxima terça-feira, 6 de outubro. Realizam as provas 26 candidatos aprovados para esta etapa, selecionados após a aprovação nas fases anteriores (preambular e discursiva) entre mais de 3 mil inscritos no certame. Conforme a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, secretária da Comissão do Conc...
- 30/09/2026
MPRS participa de instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana. A cerimônia foi realizada no Foro da cidade e marcou a ampliação da estrutura do Poder Judiciário na região. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de forma virtual. Presencialmente, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; a promotora-...
- 30/09/2026
MPRS participa de ação pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa em Porto Alegre
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar de uma ação coletiva de instituições públicas para atendimento e orientação à população idosa. Os serviços serão oferecidos nesta quinta-feira, 1 de outubro, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e facilitar o acesso a serviços públicos e orientação especiali...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem por perseguir e hostilizar vizinho com ofensas homofóbicas
O convívio entre moradores de um condomínio em Porto Alegre deu lugar a uma sequência de agressões e episódios de discriminação que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), evoluiu para perseguições e intimidações reiteradas ao longo deste ano. Por esses fatos, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, denunciou um homem por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação motivada pela o...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS apresenta o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública a oficiais da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 29 de setembro, do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM) da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) do MPRS, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, apresentou as atribuições do grupo a 131 alunos oficiais que, ao concluírem a formação, serão promovidos ao posto de capitão. O promotor d...
- 30/09/2026
MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessiva...
