Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2026
Vacaria: três homens denunciados pelo MPRS são condenados por duas tentativas de homicídio, uma delas contra um adolescente
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, 10 de agosto, em Vacaria, e encerrado na madrugada desta terça-feira. O homem apontado como mandante do crime recebeu pena de 22 anos de reclusão, enquanto os dois executores foram condenados a 12 anos de prisão cada um. O MPRS recorrerá das penas aplicadas. Conforme a denúncia do MPRS, os condenados integram um grupo criminoso e planejaram ex...
- 11/08/2026
Viamão: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de jovem de 19 anos
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicídio qualificado de João Vítor Rodrigues Pedroso, 19 anos. Os jurados reconheceram a participação dos réus no crime e, com base na decisão do Conselho de Sentença, foram fixadas penas de 23 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão para um dos réus e de 16 anos e 6 meses de prisão para outro, ambas em regime inicial fechado. Na acusação, atuo...
- 11/08/2026
Marau: homem acusado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por feminicídio
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou o réu Gabriel dos Santos Formagini, de 23 anos, pelo crime de feminicídio duplamente majorado. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 11 de agosto, em Marau, no norte do Estado. A pena definitiva é de 32 anos e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu e a vítima, Cintia Mara Rodrigues Seixas, de 21 anos, eram namorados e tinham histórico de brigas, segundo o promotor de Justiça Bruno Bon...
- 11/08/2026
Pedido do MPRS garante início do cumprimento de pena por estupro de vulnerável
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu o início imediato do cumprimento de 24 anos de reclusão em regime fechado por parte de um homem condenado por dois crimes de estupro de vulnerável praticados contra a própria sobrinha, que tinha sete anos de idade na época dos fatos. A decisão foi publicada pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau no último dia 4 de agosto. O réu havia sido condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação foi man...
- 11/08/2026
Sobradinho: com parecer favorável do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de policial militar investigado por tentativa de homicídio
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um policial militar investigado por tentativa de homicídio contra o proprietário de uma oficina mecânica em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber acompanhou o caso, manteve contato com a autoridade policial responsável pela investigação e com o advogado da vítima, além de se manifestar pela necessidade da prisão para garantir a ordem públi...
- 10/08/2026
Acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio de dono de lancheria em Rio Grande
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do comerciante Willy Mendes, 31 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri em Rio Grande nesta segunda-feira, 10 de agosto, a 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e mais 1 ano de detenção por posse de munições. Na acusação em plenário, o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares sustentou a condenação pelas qualificadoras de motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da v...
- 10/08/2026
Rio Grande: MPRS denuncia grupo de mulheres por roubos e furtos em supermercados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um grupo de mulheres investigado por praticar furtos e roubos em estabelecimentos comerciais de Rio Grande, no Sul do Estado. Na primeira denúncia, protocolada em 3 de agosto e recebida pela Justiça em 4 de agosto, cinco mulheres foram denunciadas. Segundo o MPRS, quatro delas participaram da subtração de produtos alimentícios em um supermercado no Balneário Cassino e respondem por roubo impróprio, corrupção de menor e associação...
- 08/08/2026
MPRS, Projeto Pescar e Rotary iniciam oficina que prepara jovens acolhidos para o mercado de trabalho
Neste sábado, 8 de agosto, adolescentes e jovens acolhidos institucionalmente em Porto Alegre iniciaram a “Oficina de Capacitação para o Mundo do Trabalho”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais para a ampliação das oportunidades de inclusão educacional e no mercado de trabalho. A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação Projeto Pescar e o Rotary Club de Porto Alegre Lindóia. A pr...
- 07/08/2026
Morte de empresário em Guarani das Missões: MPRS dá parecer favorável às prisões preventivas de investigados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente à conversão das prisões em flagrante em prisões preventivas dos quatro investigados pelo crime ocorrido na madrugada de sexta-feira, 7 de agosto, em Guarani das Missões, na Região Noroeste do Estado, que resultou na morte do empresário Cleiton de Oliveira Santos, 44 anos, mantido refém durante a fuga do grupo criminoso. Os pareceres foram apresentados ainda na sexta-feira pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti ...
- 07/08/2026
Caxias do Sul: MPRS recebe audiência pública sobre revisão do Plano Diretor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a segunda audiência pública promovida pela Comissão Organizadora da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Caxias do Sul. O encontro, realizado no auditório das promotorias de Justiça de Caxias do Sul, reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade, profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, além de lideranças políticas e comunitárias interessadas...
- 07/08/2026
Painel destaca inovação como ferramenta para transformar o serviço público e encerra programação do XVII Congresso Estadual do MP
A tarde de 7 de agosto foi marcada por reflexões sobre inovação, gestão pública e desenvolvimento institucional durante o XVII Congresso Estadual do MP, realizado em Gramado. No painel “Inovação e o Serviço Público”, a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Lisiane Lemos, e o diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Walter Baère, compartilharam experiências e perspectivas sobre os desafios e as oportunidades da transformaçã...
- 07/08/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente que atacou três professoras em escola de Rosário do Sul
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na quinta-feira, 6 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos que atacou três professoras com golpes de faca em escola de Rosário do Sul. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo e prevê o encaminhamento do adolescente para uma unidade de internação em Porto Alegre. Na representação apresentada pelo MPRS, o adolescente é apontado como autor ...
- 07/08/2026
MPRS, Judiciário e Prefeitura de São Lourenço do Sul realizam mais uma edição do Grupo Reflexivo para Homens Agressores
Nessa segunda-feira, 3 de agosto, teve início a 11ª edição do projeto “Grupos Reflexivos para Homens Agressores”, em São Lourenço do Sul. A atividade consiste em conversas com homens autores de violência contra mulheres. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal São Lourenço do Sul. Duas servidoras da Prefeitura atuam como facilitadoras e conduzem os encontros. Já o Judiciário cede espaço fí...
- 07/08/2026
MPRS faz sustentação oral no STF em defesa da constitucionalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 5 de agosto, de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a exploração de jogos de azar continua sendo considerada contravenção penal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O caso é analisado no âmbito do recurso extraordinário interposto pelo MPRS. Durante a sessão, a coordenadora da Procuradoria de Recursos do MPRS, Flávia Raphael Mallmann, realizou sustentação oral perante o Plenár...
- 07/08/2026
XVII Congresso Estadual do Ministério Público lança "Carta de Gramado" em defesa da Constituição e do uso ético da tecnologia
Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a "Carta de Gramado – Cooperação, Inovação e Constituição". O evento, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no ano do seu 85º aniversário, reuniu autoridades, professores, procuradores-gerais, corregedores e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento ...
