Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/03/2026
Farroupilha: Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 11 de março, uma operação de fiscalização em Farroupilha que resultou na apreensão de quase oito toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos, chamou atenção a presença de bucho bovino com validade expirada desde 2017. A ação ocorreu em apenas dois estabelecimentos, o que reforça a gravidade e a expressiva quantidade de irregularidades identificadas. Do total apreendido, cerca de...
- 11/03/2026
Tramandaí: homem acusado pelo MPRS de matar criança de seis anos será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio qualificado de uma criança de seis anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de março, em Tramandaí. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. Conforme a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2022, quando o réu, junto com dois comparsas não identificados, invadiu uma residência em Imbé e...
- 11/03/2026
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, participa da 2ª Reunião Ordinária do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, integra a comitiva de chefes ministeriais reunida nesta quarta-feira, 11 de março, para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro ocorre no Escritório de Representação do colegiado, em Brasília. Entre os destaques da pauta acompanhada por Saltz estão a análise da Resolução 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da atuação d...
- 10/03/2026
Sbardellotto preside 150ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP em Brasília
Nesta terça-feira, 10 de março, teve início a 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), presidido pelo procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS. O evento acontece até esta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e reúne corregedores-gerais do MP em todo o país. Na abertura da reunião, Sbardellotto, d...
- 10/03/2026
Canoas: acusada pelo MPRS é condenada a 26 anos de prisão pela morte de fotógrafo em 2015
Uma acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta terça-feira, 10 de março, pela morte do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, ocorrida em 2015. Ela foi condenada por homicídio qualificado a 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O julgamento, sem a presença da ré, iniciou pouco antes das 10h e se estendeu até por volta das 19h, no Fórum da Comarca, com atuação das promotoras de Justiça Daniela Fistarol e Rafa...
- 10/03/2026
Lajeado: MPRS participa do lançamento do projeto TCHÊ Prepara, iniciativa para fortalecer a preparação e resposta a emergências no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 10 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, do lançamento do TCHÊ Prepara, projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a fortalecer a capacidade de preparação e resposta a emergências dos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas inundações de 2023 e 2024. A iniciativa prevê ações integradas...
- 10/03/2026
MPRS denuncia homem por latrocínio de dois idosos em Brochier
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro denunciou por latrocínio nesta segunda-feira, 9 de março, um homem que assassinou um casal de idosos no município de Brochier, em 19 de fevereiro deste ano. Conforme a denúncia, na manhã do dia 19, o homem entrou na residência das vítimas, amarrou as mãos dos moradores e desferiu agressões, inclusive coronhadas com uma arma de fogo, que causaram a morte deles. Após o ataque, saiu levando diversos bens da casa, como eletrodom...
- 10/03/2026
MPRS debate violência sexual, casamento infantil e gravidez na adolescência em seminário na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 10 de março, em Porto Alegre, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, reunindo representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir violência sexual contra meninas, casamento infantil e gravidez na adolescência. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juv...
- 10/03/2026
Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual ...
- 10/03/2026
PREDUC-POA articula estratégias com os municípios de Charqueadas e Alvorada para enfrentamento da violência escolar
A promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, reuniões com representantes das secretarias municipais de Educação de Charqueadas e de Alvorada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os encontros foram conduzidos pela promotora de Justiça Regional da Educação, Daniele da Silva Pires, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional acerca das estratégias adotadas pelos municípios de Charqueadas e...
- 09/03/2026
Caçapava do Sul: MPRS denuncia dois homens por homicídio qualificado durante o Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 9 de março, dois homens por homicídio qualificado — por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa — praticado durante o Carnaval deste ano. A promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus destacou que o crime ocorreu após uma discussão provocada por comentários desrespeitosos dirigidos à filha da companheira da vítima. Conforme a denúncia, a agressão começou quando os autores proferiram c...
- 09/03/2026
MPRS instaura inquérito para apurar multas aplicadas no sistema de pedágios free flow no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, instaurou no início deste mês um inquérito civil para verificar a legalidade das multas geradas aos usuários das rodovias estaduais que utilizam o sistema de pedagiamento free flow. A medida busca esclarecer possíveis falhas na aplicação das penalidades e avaliar alternativas para reduzir o que o MP considera um número excessivo de autuações relacionadas ao não...
- 09/03/2026
“Gravidade do caso exigiu resposta firme”, diz promotora sobre denunciada pelo MPRS ir a júri por matar mulher grávida em Porto Alegre
“A gravidade dos fatos despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado”, afirmou a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari após a decisão que pronunciou a denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de uma mulher grávida, em fato ocorrido em outubro de 2024, em Porto Alegre. A promotora é responsável pela denúncia e atuará em plenário. A sessão do Júri ainda não tem data marcada. Conforme a deci...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 09/03/2026
MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...
