Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/10/2026
MPRS participa de evento sobre proteção de pessoas idosas na OAB/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 28 de outubro, do evento “Envelhecer com direitos: proteção da pessoa idosa diante das novas vulnerabilidades”. O encontro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, foi realizado para debater desafios enfrentados pela população idosa e fortalecer a rede de proteção e a garantia de direitos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos...
- 29/10/2026
Alegrete: MPRS firma parceria para analisar autenticidade de obra atribuída a Tarsila do Amaral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fechou parceria com o perito Douglas Quintale para analisar gratuitamente a autenticidade de uma obra atribuída à artista modernista Tarsila do Amaral. A pintura integra o acervo do Museu de Arte José Pinto Bicca de Medeiros, localizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do estado. A parceria foi firmada durante reunião realizada nesta segunda-feira, 26 de outubro. Douglas Quintale é o único perito autorizado a emitir certificações vinculadas ...
- 29/10/2026
Brasília: MPRS participa do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri
A atuação de promotores de Justiça nos julgamentos de crimes contra a vida e o fortalecimento da proteção às vítimas pautaram debates entre membros de todo o País nesta semana, em Brasília. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, realizado nesta quartae e quinta-feira, 28 e 29 de outubro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Op...
- 29/10/2026
Rosário do Sul: acusado pelo MPRS de matar homem a tiros em via pública é condenado a 14 anos de prisão
Quase dez anos após um homicídio ocorrido em uma rua de Rosário do Sul, o acusado de matar Teilor Maxson Machado Nunes foi condenado pelo Tribunal do Júri a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. A condenação ocorreu em julgamento realizado em 29 de outubro de 2026, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou que a vítima foi morta a tiros enquanto caminhava pela via pública acompanhada da esposa, em 25 de outubro de 2016. Na acusação...
- 29/10/2026
Gravataí: MPRS ajuíza ação para garantir indenização e pensão à filha de vítima de feminicídio após condenação do acusado pelo crime
A filha de uma vítima de feminicídio que perdeu a mãe ainda bebê em Gravataí poderá ser beneficiada por uma ação ajuizada nesta quarta-feira, 28 de outubro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para garantir reparação pelos danos causados pelo crime. A medida foi proposta após a condenação do acusado pelo assassinato de Ketelyn Mota Cabeleira, 25 anos, e do namorado dela, Robson Fernando de Oliveira Ávila, 22 anos, a mais de 40 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. A ação f...
- 29/10/2026
Quaraí: MPRS expede recomendação a responsáveis por empresas para coibir assédio eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Eleitoral da 36ª Zona de Quaraí, expediu recomendação a responsáveis por quatro empresas do município para prevenir e reprimir a prática de assédio e coação eleitoral nas relações de trabalho. A medida atinge os proprietários e se estende a sócios, administradores, gerentes, encarregados e prepostos. A recomendação do MPRS é para que os responsáveis pelas empresas se abstenham de ameaçar demissões, rebaixamento de fu...
- 29/10/2026
Seminário no MPRS na próxima terça-feira debaterá regionalização, financiamento e fortalecimento do acolhimento familiar no Estado
A regionalização, o financiamento e o fortalecimento do acolhimento familiar no Rio Grande do Sul estarão em pauta na próxima terça-feira, 3 de novembro, durante o II Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, que será realizado no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Promovido pelo MPRS e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul (Sedes), o evento reunirá especialistas e profissionais d...
- 28/10/2026
Bagé: MPRS ajuíza ação civil pública para exigir novo presídio ou ampliação de vagas diante da superlotação
Quando a falta de vagas supera a própria capacidade do presídio, no caso em Bagé, a superlotação deixa de ser um problema operacional e passa a exigir uma solução estrutural. Diante desse cenário, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que o Estado construa um novo estabelecimento prisional na região ou, de forma alternada, amplie a capacidade do Presídio Regional de Bagé. A ação foi proposta pelo promoto...
- 28/10/2026
Projeto Sinais abre inscrições para capacitação em Porto Alegre sobre prevenção à violência extrema na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção, realizará no dia 9 de novembro a palestra “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”. Promovida com o apoio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a atividade está com inscrições abertas. A iniciativ...
- 28/10/2026
Panambi: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 46 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra enteada
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável praticados de forma contínua contra a própria enteada, que tinha 12 anos à época dos fatos. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 27 de outubro. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, os abusos ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da f...
- 28/10/2026
Direito ao Ponto: podcast do MPRS debate a mediação na solução de conflitos
O terceiro episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível gratuitamente no Spotify e YouTube. O novo episódio apresenta o Centro de Autocomposição e Resolutividade (MEDIAR) e trata da mediação na solução de conflitos de interesse público. No programa, o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a promotora de Justiça Ivana Ferrazzo abordam as vantagens da negociação para evitar que casos sejam levados à Justiça. Apr...
- 28/10/2026
MPRS promove audiência pública para discutir política de bem-estar animal em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo realizará uma audiência pública para debater a implementação da política municipal de bem-estar animal no município. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 3 de novembro, às 18h30, no Teatro União (Av. Luiz Barreto, nº 10, em Triunfo). De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Ramos Castro, a audiência pública busca reunir informações e propostas da comunidade, além de identificar necessidades e aprimorar as açõe...
- 28/10/2026
Equipamentos adquiridos com recursos do FRBL são entregues à FEPAM para reforçar ações de fiscalização ambiental
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS e presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, entregou, nesta terça-feira, 27 de outubro, equipamentos destinados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Adquiridos com recursos do FRBL, fundo gerido pelo Ministé...
- 28/10/2026
Operação Home Cash - Vacaria: nova ofensiva do MPRS apura esquema que cobrava até 12 vezes o valor de mercado em tratamentos de home care
Recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes voltaram a ser alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A Operação Home Cash - Vacaria, deflagrada nesta quarta-feira, 28 de outubro, apura um esquema de captação fraudulenta de verbas obtidas por decisões judiciais para custeio de serviços de home care, com indícios de cobrança de valores até 12 vezes superiores aos praticados no mercado e de desvio de recursos que deveriam ser aplicados nos t...
- 27/10/2026
MPRS sedia capacitação sobre ECA Digital e Lei Henry Borel em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta terça-feira, 27 de outubro, em Guaíba, a capacitação “Conhecendo o ECA Digital e a Lei Henry Borel”. Realizada no auditório da instituição, a atividade foi promovida pela Prefeitura de Guaíba, por meio da Escola de Gestão, com apoio do MPRS, reunindo profissionais da rede de proteção à infância e à adolescência para aprofundar conhecimentos sobre instrumentos e legislações voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescent...
