Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/07/2025
Porto Alegre: reunião do RS Seguro é realizada na sede do MPRS
Nesta quarta-feira, 2 de julho, foi realizada uma reunião do RS Seguro no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O programa de segurança pública, que envolve diversos órgãos e instituições para uma atuação conjunta nesta área, tem reuniões periódicas com o objetivo de alinhar ações de combate ao crime. Além da discussão sobre estatísticas criminais, um dos assuntos tratados foi o uso de câmeras corp...
- 02/07/2025
Memorial do MPRS sedia exposição sobre povos indígenas do Rio Grande do Sul
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Museu de História Júlio de Castilhos (MHJC), o Museu Universitário de Arqueologia e Etnologia da UFRGS e o Atelier Livi, promove, a partir desta sexta-feira, 4 de julho, a exposição "Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: passado e presente". A mostra apresenta a história das primeiras populações do Rio Grande do Sul, que chegaram há mais de 12 mil anos, quando o cli...
- 01/07/2025
Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021, no município de Redentora, na região Noroeste. A pena, que havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão, foi aumentada em mais de 10 anos, totalizando 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. O recu...
- 01/07/2025
Espumoso: servidor é condenado a 31 anos de reclusão por crimes contra o patrimônio público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Espumoso, obteve, em junho deste ano, a condenação de um servidor público a 31 anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema público. Acolhendo integralmente os pedidos formulados pelo Ministério Público, a Justiça reconheceu a continuidade delitiva entre os diversos atos de peculato e o concurso material com os crimes de falsidade documental. O réu...
- 01/07/2025
Rolante: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 1º de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados em Rolante, no Vale do Paranhana, e apreenderam 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo. As principais irregularidades encontradas foram produtos com validade vencida, fora da temperatura adequada e fracionamento irregular. Também foram apreendidas unidades de álcool com venda proibida em mercados e carvão sem registro. Participaram da operação de fiscaliz...
- 01/07/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia três policiais militares por homicídio culposo de soldado da BM que se afogou durante treinamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar ofereceu, na segunda-feira, 30 de junho, denúncia contra três integrantes da Brigada Militar (BM) — dois soldados e um major — por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). No dia 3 de novembro de 2022, o soldado Lucas Aquino de Oliveira, 28 anos, morreu afogado durante instrução aquática no curso de especialização do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em Porto Alegre. Conforme...
- 01/07/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais às redes de proteção de Nonoai e Planalto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou, nesta segunda-feira, 30 de junho, o Projeto Sinais a cerca de 100 representantes das redes de proteção à infância e adolescência de Nonoai e Planalto, no Norte do Estado. A exposição foi conduzida pela promotora de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, da Promotoria de Frederico Westphalen, com a participação das promotoras de Justiça Catia Gabriela Bonini, de Nonoai, e ...
- 30/06/2025
Porto Alegre: MPRS debate o uso de câmeras corporais por PMs como provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares como provas em processos criminais. O evento, que aconteceu de forma híbrida por cerca de uma hora e meia, ocorreu no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios...
- 30/06/2025
MPRS presta contas na Assembleia Legislativa na quarta-feira, 2 de julho
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, fará a prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) à sociedade na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, 2 de julho. Na ocasião, serão apresentados números, bem como exemplos da atuação nas áreas criminal, educação, infância e juventude, enfrentamento à violência contra a mulher, defesa do patrimônio público, meio ambiente, direitos humanos e do consumidor. As informações estão no Relatório Anual 2024, disponí...
- 30/06/2025
Porto Alegre: quatro PMs denunciados por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel irão a júri
Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na semana passada pelo Poder Judiciário. Os policiais respondem criminalmente pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, ocorrida após abordagem no condomínio Princesa Isabel, no Bairro Santana, em Porto Alegre, em 17 de maio de 2024. O corpo da vítima foi localizado dois ...
- 28/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento de água na casa de idoso de 76 anos em Casca
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água na casa de um idoso de 76 anos, nesta sexta-feira, 27 de junho. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá restabelecer o serviço no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 30.000,00. A decisão judicial, no âmbito de pedido de tutela antecipada do MPRS, reconheceu a situação de extrema vulnerabilidade do idoso, qu...
- 27/06/2025
Com parecer favorável do MPRS, traficantes de drogas são presos em operação policial em Quaraí
Nesta sexta-feira, 27 de junho, 12 traficantes foram presos em operação policial na cidade de Quaraí, sendo 10 deles por prisão preventiva com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com o promotor de Justiça que atua no município da Fronteira Oeste, Rafael Hoffmann Zem, a ação demonstrou a integração e o comprometimento das forças de segurança pública no enfrentamento ao crime organizado. Cerca de 60 policiais civis e militares cumpriram 10 mandado...
- 27/06/2025
Três Passos: MPRS apresenta a policiais projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Passos, apresentou na quinta-feira, 26 de junho, à Brigada Militar (BM) e à Polícia Civil, o Projeto Fundadas Razões. A proposta tem como meta a qualificação de provas em processos criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na segurança pública. O evento ocorreu no auditório do 7º Batalhão da corporação, localizado no município da Região Noroeste. ...
- 27/06/2025
Projeto Sinais é apresentado à rede de proteção de crianças e adolescentes em Vacaria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na última quinta-feira, 26 de junho, o Projeto Sinais aos profissionais que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes de Vacaria, na Serra. A atividade, realizada no auditório da Câmara de Vereadores, reuniu cerca de 200 participantes. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli e o evento contou com a participação dos promotores de Justiça de Vacaria Bianca Acioly de Araujo, Gustavo Al...
- 27/06/2025
Santa Maria: líderes de facção acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de mulher e por tentar matar sua filha de três anos
Três líderes de facção criminosa acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Santa Maria, na quinta-feira, 26 de junho, por um homicídio e por uma tentativa de homicídio. Os réus mataram uma mulher em 2022 e ainda deixaram ferida a filha dela, de apenas três anos. Os promotores de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira e Davi Lopes Rodrigues Júnior fizeram a acusação em plenário, que iniciou às 9h e terminou às 23h de quinta-feir...
