Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2026
MPRS identifica municípios do RS com redução de proteção de APPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou municípios gaúchos que aprovaram leis que reduzem a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas, com base em uma Lei Federal de 2021. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) a partir de pesquisa realizada com apoio técnico especializado. O documento serve de base para o acompanhamento e a adoção de medidas pelo Ministério Público. A Lei Federal nº 14.285/202...
- 23/06/2026
MPRS: Quarta-feira terá horário de expediente diferenciado na instituição
Com a publicação da Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da instituição nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que terá horários de trabalho dinâmicos de acordo com a tabela do Mundial. Como a Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira, 24 de junho, às 19h, o expediente no MPRS seguirá a regra prevista para partidas nesse horário: o atendimento será das <b>10h às 17h.</b> A normativa assegura a prorrog...
- 23/06/2026
Porto Alegre: denunciados pelo MPRS, Nego Di e esposa são condenados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e sua esposa, Gabriela Vicente de Sousa, foram condenados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, além de participação em esquema de rifas ilegais. A investigação do MPRS comprovou a fraude — incluindo o sorteio de um Porsche não entregue —, a ocultação d...
- 23/06/2026
MPRS apresenta desafios do edital de contratação pública para solução inovadora para startups
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quarta-feira, 24 de junho, e sexta-feira, 26, os pitches reversos, a primeira etapa do processo de seleção do edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). A iniciativa tem o objetivo de aproximar as startups interessadas dos desafios estratégicos propostos pela instituição. Nos pitches reversos, o MPRS apresenta os problemas que busca solucionar, detalha o contexto de cada desafio e esclarece dúvidas técnicas...
- 23/06/2026
Muliterno: Força-Tarefa apreende 1,1 tonelada de produtos impróprios em três mercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos aprendeu 1,1 tonelada de produtos impróprios para consumo durante operação de fiscalização em três mercados no município de Muliterno, no Norte do Estado, nesta terça-feira, 23 de junho. Os estabelecimentos foram autuados. Entre as irregularidades constatadas, os agentes encontraram itens com prazo de validade vencido e sem comprovação de procedência. Também foram identificadas falhas no armazenamento, com problemas de temperatura que co...
- 22/06/2026
MPRS e instituições se reúnem para debater a proteção à criança e ao adolescente em Novo Hamburgo
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e a articulação interinstitucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul se reuniu com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente na sede da OAB Subseção Novo Hamburgo, na última sexta-feira, 19 de junho. O encontro, que reuniu integrantes da diretoria da OAB, membros das Comissões da Criança e do Adolescente (local e estadual), além de representantes da Magistratura e do Ministério Público, reafirmou o compromisso conjunto ...
- 22/06/2026
Pelotas: ex-vereador denunciado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por abuso sexual
Um ex-vereador de Pelotas denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por crimes de abuso sexual contra pessoa menor de 14 anos. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 19 de junho, pelo Juiz da 4ª Vara Criminal do município, que acolheu a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Érico Rezende Russo. De acordo com a acusação do MPRS, o réu praticou múltiplos atos de violência sexual contra a vítima, caract...
- 22/06/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de sobrinho de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra o sobrinho. O crime ocorreu em 2021, no município de São Lourenço do Sul. Na época, a vítima tinha 16 anos de idade. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o réu usou das relações domésticas e da posição de autoridade que exercia sobre a vítima para praticar o ato abusivo. O homem condenado tem 53 anos. Ainda de a...
- 22/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Pelotas comprove medidas de segurança contra incêndio em escolas municipais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Pelotas comprove, no prazo de 60 dias, a instalação e o pleno funcionamento dos requisitos mínimos de segurança contra incêndio em todas as escolas da rede municipal, como sistemas de extintores de incêndio, sinalização de emergência, brigada de incêndio e plano de emergência, quando exigido. A decisão, publicada em 17 de junho, foi estabelecida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela Pr...
- 22/06/2026
MPRS recebe comitiva do Conselho Nacional de Justiça
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O grupo, liderado pelo conselheiro do CNJ Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e membros da Administração Superior. O objetivo da visita foi ouvir institucionalmente o MPRS a fim de aprimorar a eficiência do Tribunal do Júri. Atualmente, o Rio Grande do Sul ocupa ...
- 22/06/2026
MPRS participa de Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Encontro Estadual de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas. O evento foi realizado no dia 19 de junho, em Porto Alegre, e reuniu representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, conselhos municipais de diversas regiões do Estado e instituições que integram a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Durante o Encontro, a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, acompanhada d...
- 22/06/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de motorista de aplicativo no bairro Belém Velho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cláudia Regina Lenz Rosa, denunciou dois homens por latrocínio (roubo com resultado morte) cometido no dia 24 de maio deste ano, no Bairro Belém Velho, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada na semana passada à 3ª Vara Criminal do Foro Central e aponta como vítima o motorista de aplicativo Cláudio Alba França. Conforme apurado pelo MPRS, o crime ocorreu por volta das 3h, na Estrada do Rincão, quando a ...
- 19/06/2026
Porto Alegre: MPRS participa de evento pela inclusão de conteúdos sobre doação de órgãos e transplante nos currículos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta sexta-feira, 19 de junho, do Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde. O encontro foi organizado pela Fundação ECARTA, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS, com o objetivo de sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir o tema nas...
- 19/06/2026
MPRS denuncia dois homens por roubo de mais de R$ 500 mil em joias de escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois homens pelos crimes de associação criminosa, roubo majorado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, relacionados ao assalto ocorrido em janeiro deste ano, em um escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os ladrões fizeram seis pessoas reféns e levaram do local mais de R$ 500 mil em joias. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira, 19 de junho, ...
- 19/06/2026
Eleitos os procuradores de Justiça que passam a integrar o Órgão Especial no biênio 2026/2028
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 titulares eleitos e seis suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECP) na gestão 2026/2028. A apuração ocorreu na tarde desta sexta-feira, 19 de junho, na sala dos Órgão Colegiados, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Foram eleitos, como titulares, os seguintes procuradores de Justiça: André...
