Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/07/2026
MPRS participa do lançamento de carta com diretrizes para fortalecer a resiliência climática de Porto Alegre
Durante a Semana de Ação Climática de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do lançamento da Carta de Contribuições para uma Porto Alegre mais Resiliente, documento que propõe diretrizes para a construção de uma agenda permanente de adaptação e resiliência climática na Capital. A iniciativa foi elaborada conjuntamente pela Coalizão RS, MPRS, Tecnopuc, Instituto Caldeira e Pacto Alegre. A carta tem como objetivo contribuir para a proteção da população di...
- 24/07/2026
Eventos climáticos: MPRS participa do lançamento do Prepara Guaíba e da apresentação do Plano de Contingência do município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 24 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Guaíba, do lançamento do “Prepara Guaíba”. O programa tem como objetivo orientar a população sobre os impactos do fenômeno El Niño e as medidas preventivas adotadas pelo município. Na ocasião, também foi apresentado o Plano de Contingência do município, que estabelece diretrizes para prevenção, preparação, protocolos, fluxos de atuação e respostas a desastres. Atu...
- 24/07/2026
Bom Jesus: quatro acusados pelo MPRS pela morte de caminhoneiro vão a júri na próxima terça-feira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, 27 anos, serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir da próxima terça-feira, 28 de julho, em Bom Jesus. Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. A sessão tem previsão de duração de três dias e contará, em plenário, com a atuação do promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, responsável pela denúncia. Conforme a d...
- 23/07/2026
Piratini: acusado pelo MPRS por estupro de vulnerável, duplo homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 91 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Piratini a 91 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na última terça-feira, 21 de julho, com a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves atuando em plenário. A sentença também fixou R$ 500 mil em indenizações por danos morais às vítimas e familia...
- 23/07/2026
Acordo entre MPRS e Município de Gramado assegura recursos e nova licitação para o Hospital Arcanjo São Miguel
Após sete meses de debates entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Município de Gramado, com duas ações civis públicas ajuizadas no período, as partes chegaram, nessa segunda-feira, 20 de julho, a um acordo acerca do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), único hospital da cidade e de propriedade do Município. Conforme o acordo firmado, a modelagem de licitação utilizada será a da Lei de Licitações, e não mais aquela voltada para Organizações Sociais de Saúde (Lei n.º 9.6...
- 23/07/2026
MPRS realiza oficina sobre a Aurora na Promotoria de Uruguaiana
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica promoveu, nesta quinta-feira, 23 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Uruguaiana, uma nova oficina sobre a Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial (IA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A capacitação, realizada com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi voltada a membros e servidores da região e também contou com a presença de membros da Administração Super...
- 23/07/2026
Rosário do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por morte de mulher esfaqueada durante discussão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Rosário do Sul pelo homicídio qualificado de Fabiana Esteves Pereira, 27 anos, esfaqueada durante uma discussão ocorrida em março de 2023. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 23 de julho, e resultou na condenação a 13 anos de reclusão pelo homicídio, além de 15 dias de prisão simples por vias de fato. O promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araújo atuou em plenário. Dura...
- 23/07/2026
Memorial do MPRS participa do projeto Caminhos da Matriz 2026 no próximo sábado
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar do projeto Caminhos da Matriz de 2026. A edição de férias de inverno será realizada sábado, dia 25 de julho, com percurso das 14h às 17h. O roteiro cultural percorrerá o Memorial do MPRS, o Memorial do Judiciário e a Pinacoteca Ruben Berta. A participação é gratuita, mas o número de participantes é limitado. É preciso retirar senhas, às 13h30, em frente ao Palácio da Justiça. O projeto oferece visitas guiadas g...
- 23/07/2026
MPRS e MPAP prendem, em Porto Alegre, líder de facção criminosa que atua no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio ao Ministério Público do Amapá (MPAP) no cumprimento, nesta quinta-feira, 23 de julho, de mandados de prisão e de busca e apreensão. Também com o apoio da Brigada Militar (BM), foi preso, em Porto Alegre, um dos líderes de facção criminosa com atuação no Estado do Amapá. A ação ocorreu na Capital gaúcha e integra um desdobramento da Operação Converg...
- 22/07/2026
Três Passos: homem acusado pelo MPRS é condenado a 27 anos de prisão por matar ex-companheira
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de Márcia Adriane Erthal, 36 anos, ocorrido no dia 14 de julho de 2023, em Três Passos. O Tribunal do Júri, realizado nesta quarta-feira, 22 de julho, reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emboscada e feminicídio, além de o crime ter sido cometido durante a vigência de medidas protetivas de urgência. O réu também foi condenado pelo crime conexo de des...
- 21/07/2026
Lajeado: MPRS denuncia homem por feminicídio de jovem encontrada morta em apartamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo feminicídio de Denise Silva de Medeiros, 21 anos, encontrada morta em seu apartamento, no Centro de Lajeado. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber na segunda-feira, 20 de julho, e atribui ao acusado, de 25 anos, a prática do crime com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. O MPRS também pediu fixação de indenização mínima de R$ ...
- 21/07/2026
MPRS participa da Semana de Ação Climática de Porto Alegre e assina termo de cooperação sobre adaptação climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Coalizão RS firmaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e enfrentamento aos desafios provocados por eventos climáticos extremos. A parceria busca integrar dados e conhecimento técnico, estimular a articulação entre diferentes setores, apoiar políticas públicas e viabilizar projetos voltados à prevenção, mitigação e resposta a desastres climáticos. O acordo foi assinado nesTa terça-feira, 21 de jul...
- 21/07/2026
Chamamento público de inovação do MPRS recebe ampla adesão de empresas
O edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encerrou as inscrições na última sexta-feira, 17 de julho, com grande adesão do ecossistema de inovação. Ao todo, foram recebidas 192 inscrições, apresentadas por 38 empresas diferentes, contemplando todos os 43 desafios propostos pela instituição. O resultado demonstra o interesse do mercado em contribuir com a transformação digital do MPRS por meio de tecnologias inovadoras, ...
- 21/07/2026
Canoas: a pedido do MPRS, Justiça interdita estabelecimento e impede uso do Ifood para entregas de alimentos produzidos no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente a interdição de estabelecimento que preparava e entregava comida japonesa, localizado em Canoas. Também proibiu a utilização da plataforma Ifood para entregas dos seus produtos. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS após investigações e autuações pela Vigilância Sanitária local, nas quais foram constatadas reiteradamente irregularidades, como exposição de peixes à...
- 21/07/2026
Caso Oliver: MPRS acompanha acolhimento dos irmãos após morte de menino e atua para garantir proteção integral das crianças em Viamão
Os quatro irmãos do menino Oliver, de três anos, que morreu em 8 de julho após ser espancado pelo pai, um missionário americano, permanecem juntos em um serviço de acolhimento institucional de Viamão. O vínculo familiar está sendo preservado, as crianças recebem atendimento especializado e têm acesso a atividades voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tatiana Alster, acompanha e fiscaliza de forma per...
