Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/06/2026
MPRS articula doações de computadores e cobertores a instituições de acolhimento e de aprendizagem profissional em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou a doação e a entrega de 355 computadores e 295 cobertores a instituições que atendem crianças e adolescentes na Capital. A entrega ocorreu nesta terça-feira, 16 de junho, na sede institucional do MPRS. Os computadores, doados pelo Grupo Zaffari, foram destinados a representantes de 17 instituições de acolhimento de crianças e jovens, além de entidades ...
- 15/06/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 15 de junho, o Projeto Fundadas Razões na Unisinos, em São Leopoldo, para integrantes da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra foi ministrada pela s...
- 15/06/2026
MPRS ajuíza ação por improbidade e aponta desvio de recursos públicos no Pronto-Socorro de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra um ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto-Socorro Municipal de Pelotas e contra uma entidade religiosa, apontando desvio de recursos públicos destinados à saúde. A ação, ajuizada no dia 9 de junho, decorre de investigação iniciada em 2024, a partir de suspeitas de pagamentos irregulares, como notas fiscais em duplicidade, despesas sem comprovação e inconsis...
- 15/06/2026
Inovação: MPRS lança edital para contratação de soluções tecnológicas e de inteligência artificial para otimizar atuação ministerial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, anuncia o lançamento do edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). A nova iniciativa visa selecionar pessoas jurídicas para a prototipagem, teste, desenvolvimento e homologação de soluções tecnológicas voltadas a solucionar desafios estratégicos do Ministério Público, incorporando intensivamente tecnologias digitais e inteligência artificial aos processos de...
- 15/06/2026
MPRS participa do lançamento do Guia da Educação Especial e reforça atuação na promoção de práticas inclusivas na rede pública estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 15 de junho, do lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e reuniu representantes de instituições públicas e da rede estadual. Elaborado pela Secretaria da Educação do Estado (SEDUC-RS), com contribuições do MPRS, o guia tem como finalidade orientar, ap...
- 15/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 05: MPRS e BM realizam revista geral na PEJ, em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Novo Hamburgo, realizou, em conjunto com a Brigada Militar (BM), nesta segunda-feira, 15 de junho, uma revista geral na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. A ação, que contou com a participação de um efetivo de 400 agentes, faz parte do projeto Frequência Zero, do GAECO, e integra a quinta etapa, n...
- 14/06/2026
Garruchos: MPRS denuncia homem pelo primeiro caso de vicaricídio registrado no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo, 14 de junho, Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes de vicaricídio (matar uma pessoa para atingir uma mulher no contexto de violência doméstica) e furto qualificado em Garruchos, nas Missões. Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Du...
- 12/06/2026
Operação Boi Fantasma: MPRS contabiliza cerca de mil “bovinos de papel” movimentados por organização criminosa na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9º Núcleo Regional — Campanha — do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contabilizou até o momento cerca de mil “bovinos de papel” movimentados em pouco mais de dois anos como forma de lavagem de dinheiro por parte de uma organização criminosa que atua na Fronteira Oeste. Os investigados foram alvo da Operação Boi Fantasma, deflagrada na última terça-feira, 9 de junho. Foi identificada a movimentação f...
- 12/06/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 45 anos de reclusão por estuprar a cunhada de 10 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável e ameaça contra a própria cunhada, que, na época dos fatos, tinha entre 10 e 12 anos de idade. A sentença foi publicada nesta quinta-feira, 11 de junho. Os crimes ocorreram entre 2019 e julho de 2021, no município de São Lourenço do Sul, conforme denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin. O réu, valendo-se do vínculo familiar e do acesso frequ...
- 12/06/2026
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 29ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 29ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 14 de junho, no Parque da Redenção. A partir do meio-dia, promotores de Justiça e servidores participarão,...
- 11/06/2026
Quinto Constitucional: Procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto é anunciada para o cargo de desembargadora
O governador do Estado, Eduardo Leite, escolheu a procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Heloísa Helena Zigliotto figurou em lista tríplice definida no dia 25 de maio pelo Órgão Especial do Tri...
- 11/06/2026
Itaqui: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta quinta-feira, 11 de junho, em três estabelecimentos de Itaqui, na Fronteira Oeste do Estado. Durante a operação, a padaria de um dos locais vistoriados foi interditada em razão das precárias condições de higiene constatadas pela equipe e da utilização de insumos com prazo de validade vencido na fabricação dos produtos. Entre os itens apreend...
- 11/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina manutenção de atendimento obstétrico na Santa Casa de Bagé
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em liminar concedida nesta quinta-feira, 11 de junho, que sejam garantidos o funcionamento e a continuidade do atendimento no bloco obstétrico da Santa Casa de Caridade de Bagé. A decisão atende, em parte, ao pedido formulado pelo MPRS diante do agravamento da crise financeira, administrativa e assistencial do hospital, referência para cerca de 250 mil pessoas da região. A ju...
- 11/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 04: MPRS cumpre 30 mandados de prisão contra facção da Fronteira Oeste envolvida em corrupção e outros crimes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9º Núcleo Regional – Campanha – do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com a Brigada Militar (BM) e Polícia Penal, deflagrou nesta quinta-feira, 11 de junho, a Operação Aliança Velada. A ação integra a quarta edição da Operação Convergência Nacional RS e teve como objetivo desarticular organização criminosa que, por meio de alianças, explorava o tráfico de drogas de forma estruturada, da distribuição ...
- 10/06/2026
MPRS recorre de decisão e pede condenação por improbidade administrativa em fraude licitatória no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí interpôs no inicio deste mês recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça para reformar integralmente a sentença que julgou improcedente uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A ação apura irregularidades em um procedimento licitatório na modalidade Carta Convite, realizado no Município de Imbé em 2019, que culminou na contratação de uma empresa para fornecimento de móveis planejados destinados a escola...
