Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/09/2026
Inscrições abertas para o Seminário Estadual da FICAI 4.0 sobre permanência escolar e atuação da Rede de Apoio à Escola
Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF – Escola do MPRS). A atividade será realizada no dia 29 de setembro, das 9h às 12h e das 13h45 às 17h10, no Auditório Mondercil Paulo de Mor...
- 16/09/2026
Porto Alegre: Memorial do MPRS realiza caminhada orientada pelos marcos históricos do Parque Farroupilha
Uma caminhada orientada pelo Parque Farroupilha, conhecido como Redenção, vai levar o público a uma viagem pela história de um dos espaços mais emblemáticos de Porto Alegre. A atividade apresentará as origens do parque, as transformações ocorridas ao longo do tempo e os principais marcos que contribuíram para a configuração atual. A iniciativa faz parte do projeto “Passeios com o Memorial” e será realizada no dia 19 de setembro, às 10h. Promovida pelo Memorial do Ministério Público do Rio Gr...
- 16/09/2026
MPRS acompanha avanço dos projetos do Sistema Metropolitano de Proteção Contra Cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, na sede da instituição, em Porto Alegre, reunião de atualização com o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos relacionados ao Sistema Metropolitano de Proteção Contra Cheias (SPCC). O encontro foi promovido no âmbito do expediente que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sob a presidência do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto. Pelo MPRS, també...
- 15/09/2026
Torres: a pedido do MPRS, Justiça determina intervenção no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a intervenção imediata e total no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, no litoral norte gaúcho. A gestão da unidade de saúde deverá ser assumida pelo Estado do Rio Grande do Sul. A tutela de urgência foi concedida nesta terça-feira, 15 de setembro. O MPRS ajuizou ação civil pública após a realização de procedimentos administrativos, inspeções sanitárias e fiscaliza...
- 15/09/2026
Caso Kiss: STJ suspende julgamento de recurso do MPRS para restabelecer penas dos quatro réus após pedido de vista
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira, 15 de setembro, em Brasília, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que busca restabelecer as penas impostas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Antes da suspensão, a relatora, ministra Nilsoni de Freitas, rejeitou os recursos das defesas e votou pelo parcial acolhimento do recurso do MPRS. O julgamento será retomado em sessão futura após pedi...
- 15/09/2026
FRBL divulga 204 projetos admitidos nos editais de 2026, que registraram número recorde de propostas
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), divulgou nesta terça-feira, 15 de setembro, o resultado da 2ª fase dos Editais 01/2026 (convênios), 02/2026 (parcerias) e 03/2026 (parcerias de pequeno valor). A etapa consistiu na análise preliminar das propostas pela Presidência do FRBL, com a publicação, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), das listas de projetos admitidos, rejeitados e arquivados. O FRBL receb...
- 14/09/2026
MPRS e parceiros da REDESJUS levam atendimento sobre violência de gênero à Ilha da Pintada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras instituições do Sistema de Justiça realizaram atendimento sobre violência de gênero na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 14 de setembro. A ação foi direcionada às moradoras do bairro Arquipélago e integra o mutirão da Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). A Promotoria Móvel do MPRS atendeu ao público dentro do ônibus da instituição. Outro espaço para atendimento...
- 14/09/2026
MPRS promove jornada ambiental para debater nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nos dias 16 e 23 de setembro, as webconferences "Jornada Ambiental sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental: estratégias de atuação do MP". O evento ocorrerá em formato virtual, com transmissão pelo <b><a href="https://www.youtube.com/watch?v=ePIIHBvysiY">YouTube</a></b>. Não é preciso fazer inscrição. As webconferences serão realizadas pelo MPRS, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CA...
- 14/09/2026
Caso Sarah: acusados pelo MPRS irão a júri na próxima quinta-feira pelos homicídios de estudante da UFRGS e de comerciante em Porto Alegre
Uma estudante universitária que buscava compreender a realidade da Ilha das Flores, em Porto Alegre, para contribuir com melhorias na comunidade e um comerciante que se opunha à atuação do tráfico de drogas tiveram as vidas interrompidas pelo mesmo ataque a tiros em 2024. Na próxima quinta-feira, 17 de setembro, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri no Foro Central de Porto Alegre pelos homicídios da estudante de Arquitetura da Universidade Federal do ...
- 14/09/2026
Caso Samylle Valentina: MPRS denuncia tios por feminicídio e tortura contra menina de 4 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 11 de setembro, a tia responsável pela guarda de fato de Samylle Valentina e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura contra a menina de 4 anos, que chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de 16 de agosto. A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Conforme a acusação, o homem foi denunciado por ter praticado as agress...
- 12/09/2026
Tapejara: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 75 anos de reclusão por matar a esposa na frente dos filhos
O Tribunal do Júri de Tapejara condenou, nesta sexta-feira, 11 de setembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio da esposa. A pena foi fixada em 75 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 25 de novembro de 2024, data que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Conforme a denúncia do MPRS, a vítima foi morta com golpes de faca dentro da residência do casal. O crime foi praticado na...
- 11/09/2026
Denunciado pelo MPRS é condenado por incêndio na cidade de Mata após sair da prisão temporariamente
Beneficiado com saída temporária do sistema prisional na manhã de 17 de julho deste ano, um homem retornou à cidade de Mata, comprou gasolina em um posto de combustíveis e, minutos depois, ateou fogo na própria residência para atingir imóveis de familiares com quem mantinha desavenças, colocando em risco moradores vizinhos e provocando danos materiais. Pela prática do crime, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele foi condenado na quarta-feira, 9 de setembro, a 6 ...
- 11/09/2026
Torres: acusada pelo MPRS é condenada a 17 anos de prisão pelo mesmo feminicídio que levou à condenação do companheiro em 2024
O caso que já havia levado à condenação do autor do feminicídio de Marine Pacheco de Matos, 18 anos, voltou a ser julgado em Torres, desta vez para definir a responsabilidade da mulher apontada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como participante do crime. Nesta quinta-feira, 10 de setembro, a companheira do <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/58635/">homem já condenado em 2024</a></b> pela morte da jovem, foi condenada a 17 anos e 5 dias de prisão, em regime inicial...
- 11/09/2026
Projeto Sinais: MPRS capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção da violência extrema
A prevenção da radicalização e o fortalecimento da atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes foram o foco da capacitação realizada pelo Projeto Sinais nesta sexta-feira, 11 de setembro. O encontro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reuniu representantes dos Conselhos Tutelares, das áreas de assistência social, educação, saúde e dos serviços de acolhimento da Capital. A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alex...
- 11/09/2026
Porto Alegre: Homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro, ameaça e violência doméstica após investigação revelar série de abusos
O relato contundente de uma mulher possibilitou a condenação a pena de 8 anos, 9 meses e 25 dias, em regime inicial fechado, de homem pelos crimes de estupros, vias de fato e ameaça cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, no período compreendido entre os dias 24 e 28 de abril de 2023, em Porto Alegre. Após pesquisa minuciosa, o Ministério Público ofereceu aditamento à denúncia para incluir os crimes de estupro praticados contra a vítima e arrolou como test...
