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NOTÍCIAS

  • 19/02/2020

MP aposta em expressões regionais para campanha do Carnaval 2020

Às vésperas do Carnaval, o MPRS lança uma campanha nas redes sociais cujo objetivo é promover a cidadania utilizando uma linguagem mais leve, com expressões regionais e um pouco de humor, mesmo tratando de temas sérios e relevantes. É o #FoliãoSincerãoMPRS. A campanha aborda questões como a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, o respeito às mulheres, às leis do silêncio e todas as outras que seguem vigorando no Carnaval, porque todos sabemos que a #LeiNãoSaideFérias ...

Operação ocorreu nesta terça-feira
  • 18/02/2020

Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita supermercado em Torres

Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, um estabelecimento foi interditado e outros três foram autuados nos municípios de Torres e Arroio do Sal, no Litoral Norte. Um total de 1,4 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foi recolhido. O Supermercado Nutripão foi interditado pelas más condições de higiene, incluindo a presença de ratoeira junto ao depósito, baratas e sapo. No local, 1,090 tonelada de produtos foi a...

  • 18/02/2020

MPRS faz recomendação às redes municipais sobre matrícula no ensino fundamental

O Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preduc), expediu, em 10 de fevereiro, Recomendação destinada aos Conselhos Municipais de Educação e Secretarias Municipais de Educação para que, no âmbito dos sistemas municipais de ensino, sigam diretriz do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2010, reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, e adotem o corte etário de 6 anos até o dia 31 de março para obrigatoriedade da matrícula no 1º ano do en...

Posto de resfriamento de leite da Confepar em São Martinho, alvo da Operação em junho de 2014
  • 18/02/2020

Leite Compen$ado VI: três pessoas são condenadas à prisão por fraude no leite

Acompanhando pedido do MP em denúncia apresentada pelas Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor, a Justiça de Santo Augusto condenou Marildo Galon, Rogério Luiz Vanot e Fernando Junior Lebens à prisão por receberem para revenda leite cru adulterado com ureia contendo formol. Eles foram considerados culpados pelo crime previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal (25 vezes em concurso material). Marildo Galon e Rogério Luiz Vanot (supervisor e gerente de captação d...

  • 17/02/2020

Homem que matou vítima a pedradas é condenado pelo Júri em Caxias do Sul

Acusado de apedrejar um homem até a morte, Jonas Isaías Pereira Reis foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Alexandre Salim, e considerou Jonas culpado por homicídio qualificado pelo meio cruel. <b> O CRIME</b> Em 11 de fevereiro de 2018, no bairro Rio Branco, em Caxias...

  • 17/02/2020

Crimes em transportes públicos de Porto Alegre seguem caindo

O Ministério Público participou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, da primeira reunião do ano do Fórum Transporte Seguro. De acordo com o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, a redução dos crimes em transportes públicos se manteve. O número registrado em janeiro de 2020 ficou 67% abaixo do mesmo período em 2019. “São ótimos resultados obtidos com medidas simples que vão desde troca rápida de informações até o implemento de tecnologia de câmeras, GPS e reconhec...

Programação da instituição na praia encerra sexta-feira
  • 17/02/2020

Ações de fiscalização e orientação do MP no Litoral Norte iniciam nesta terça-feira em Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul inicia nesta terça-feira, 18 de fevereiro, em Torres, uma série de ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. Promotores de Justiça e servidores farão o atendimento ao público no entorno do ônibus da instituição, estacionado em pontos centrais de grande circulação. É uma oportunidade para a população, por meio das ações, conhecer o trabalho do MPRS e os projetos institucionais. Ações de prevenção à violência contra a mulher...

Cerca de 60 pessoas participaram dos dois dias de capacitação
  • 17/02/2020

Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito promove curso de capacitação para conselheiros tutelares

Nos últimos dias 12 e 13 de fevereiro, a promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu uma capacitação para conselheiros tutelares da Comarca. O encontro contou com a presença de conselheiros das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba. Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois sup...

Reunião ocorreu na última quinta-feira
  • 14/02/2020

Projeto do Nugesp é apresentado ao MPRS

Em reunião realizada na última quinta-feira, 13 de fevereiro, no Ministério Público, o secretário da Segurança Pública e vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto do primeiro Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A estrutura, em local ainda indefinido, terá capacidade para processar os flagrantes ocorridos na Região Metropolitan...

Local aproximado do crime - Crédito: Google Inc.
  • 14/02/2020

Denúncia é aditada e mãe de motorista também deve responder pela morte de família no Bairro Lami

Nesta quarta-feira, 12, a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital promoveu aditamento à denúncia já em trâmite e incluiu no rol de acusados pela morte de uma família no bairro Lami a mãe de Dionathá Bitencourt Vidaletti, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti. Ela foi denunciada pelos homicídios de Rafael Zanete Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel Innocente Silva. No aditamento, a compreensão é de que ela cometeu três homicídios triplamente qualificad...

  • 14/02/2020

Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina vai à júri em maio em Caxias

O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso de ter estuprado e matado a menina Naiara Soares Gomes, está marcado para o dia 12 de maio, às 9h30, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representantes do Ministério Público e da Assistência de A...

  • 13/02/2020

Santana do Livramento: acordo resulta em chamamento de professores para garantir início do ano letivo

Nos próximos dias, devem ser chamados professores que haviam sido aprovados em um concurso que foi alvo de ação civil pública e investigação criminal que culminou no afastamento do prefeito e diversos secretários municipais de Santana do Livramento. A decisão é parte de um acordo proposto pelo MP e homologado pelo Judiciário da Comarca para garantir o início do ano letivo nas escolas municipais. Os professores serão contratados temporariamente para atuarem neste ano, já que o acordo prevê qu...

Agentes do MP cumpriram mandados de busca e apreensão na prefeitura de Viamão
  • 12/02/2020

Operação Capital afasta prefeito, secretários e vereador de Viamão por suspeita de crimes licitatórios

O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, 12, mandados de suspensão do exercício dos cargos públicos contra o prefeito de Viamão, cinco integrantes do alto escalão da administração municipal e um vereador da cidade. Eles estão proibidos de acessar qualquer prédio pertencente ao Poder Executivo Municipal, bem como de contatar uns aos outros ou acessar testemunhas das investigações. Dois empresários – além do vereador investigado – tiveram suas atividades econômicas suspensas e estão p...

Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alécio Nogueira durante coletiva de imprensa em 2016
  • 11/02/2020

Operação Cobertura: definida primeira condenação da série de denúncias apresentadas pelo MP

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 10, a Justiça de Bento Gonçalves acolheu parcialmente denúncia oferecida pelo MP em 2016 e condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo, a quatro anos, três meses e 22 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. Em virtude da colaboração premiada homologada pelo Judiciário, o que auxiliou na elucidação de fraudes cometidas em diversos outros municípios, o em...

Divulgação/EcoRegional
  • 11/02/2020

Ação pede que Daer recupere trecho da ERS-332 entre Arvorezinha e Anta Gorda

O Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 11, uma ação civil pública contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) com pedido liminar para que, no prazo de 120 dias, seja providenciada a recuperação emergencial da pista da ERS-332, no trecho entre Arvorezinha e Anta Gorda, bem como que seja feita limpeza da vegetação às margens da estrada e a recuperação da sinalização horizontal. A promotora de Justiça que assina a ação, Bárbara Pinto e Silva, sugeriu aplica...