Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/07/2026
Memorial do MPRS participa do projeto Caminhos da Matriz 2026 no próximo sábado
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar do projeto Caminhos da Matriz de 2026. A edição de férias de inverno será realizada sábado, dia 25 de julho, com percurso das 14h às 17h. O roteiro cultural percorrerá o Memorial do MPRS, o Memorial do Judiciário e a Pinacoteca Ruben Berta. A participação é gratuita, mas o número de participantes é limitado. É preciso retirar senhas, às 13h30, em frente ao Palácio da Justiça. O projeto oferece visitas guiadas g...
- 23/07/2026
MPRS e MPAP prendem, em Porto Alegre, líder de facção criminosa que atua no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio ao Ministério Público do Amapá (MPAP) no cumprimento, nesta quinta-feira, 23 de julho, de mandados de prisão e de busca e apreensão. Também com o apoio da Brigada Militar (BM), foi preso, em Porto Alegre, um dos líderes de facção criminosa com atuação no Estado do Amapá. A ação ocorreu na Capital gaúcha e integra um desdobramento da Operação Converg...
- 22/07/2026
Três Passos: homem acusado pelo MPRS é condenado a 27 anos de prisão por matar ex-companheira
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de Márcia Adriane Erthal, 36 anos, ocorrido no dia 14 de julho de 2023, em Três Passos. O Tribunal do Júri, realizado nesta quarta-feira, 22 de julho, reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emboscada e feminicídio, além de o crime ter sido cometido durante a vigência de medidas protetivas de urgência. O réu também foi condenado pelo crime conexo de des...
- 21/07/2026
Lajeado: MPRS denuncia homem por feminicídio de jovem encontrada morta em apartamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo feminicídio de Denise Silva de Medeiros, 21 anos, encontrada morta em seu apartamento, no Centro de Lajeado. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber na segunda-feira, 20 de julho, e atribui ao acusado, de 25 anos, a prática do crime com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. O MPRS também pediu fixação de indenização mínima de R$ ...
- 21/07/2026
MPRS participa da Semana de Ação Climática de Porto Alegre e assina termo de cooperação sobre adaptação climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Coalizão RS firmaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e enfrentamento aos desafios provocados por eventos climáticos extremos. A parceria busca integrar dados e conhecimento técnico, estimular a articulação entre diferentes setores, apoiar políticas públicas e viabilizar projetos voltados à prevenção, mitigação e resposta a desastres climáticos. O acordo foi assinado nesTa terça-feira, 21 de jul...
- 21/07/2026
Chamamento público de inovação do MPRS recebe ampla adesão de empresas
O edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encerrou as inscrições na última sexta-feira, 17 de julho, com grande adesão do ecossistema de inovação. Ao todo, foram recebidas 192 inscrições, apresentadas por 38 empresas diferentes, contemplando todos os 43 desafios propostos pela instituição. O resultado demonstra o interesse do mercado em contribuir com a transformação digital do MPRS por meio de tecnologias inovadoras, ...
- 21/07/2026
Canoas: a pedido do MPRS, Justiça interdita estabelecimento e impede uso do Ifood para entregas de alimentos produzidos no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente a interdição de estabelecimento que preparava e entregava comida japonesa, localizado em Canoas. Também proibiu a utilização da plataforma Ifood para entregas dos seus produtos. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS após investigações e autuações pela Vigilância Sanitária local, nas quais foram constatadas reiteradamente irregularidades, como exposição de peixes à...
- 21/07/2026
Caso Oliver: MPRS acompanha acolhimento dos irmãos após morte de menino e atua para garantir proteção integral das crianças em Viamão
Os quatro irmãos do menino Oliver, de três anos, que morreu em 8 de julho após ser espancado pelo pai, um missionário americano, permanecem juntos em um serviço de acolhimento institucional de Viamão. O vínculo familiar está sendo preservado, as crianças recebem atendimento especializado e têm acesso a atividades voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tatiana Alster, acompanha e fiscaliza de forma per...
- 20/07/2026
Caso Oliver: MPRS adota novas medidas para agilizar liberação de corpo e viabilizar funeral social do menino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça em Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, adotou nesta segunda-feira, 20 de julho, novas providências para agilizar os trâmites necessários à realização do funeral social do menino Oliver, de três anos. No processo, o MPRS pediu ao Judiciário a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para viabilizar a futura liberação do corpo à municipalidade, passo necessário para a realização dos atos fúnebres. O me...
- 20/07/2026
MPRS participa de seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+ no MPSC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, realizado na sexta-feira, 17 de julho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O seminário teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas, proteção de direitos fundamentais e atuação institucional no combate à violência, à exclusão e a todas as formas de discriminação. O coordenador do Centro de Apoio ...
- 20/07/2026
Liberação do corpo do menino Oliver: após iniciativa do MPRS, Justiça autoriza que mãe deixe a prisão para fazer o reconhecimento no DML
Após iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o objetivo de viabilizar a liberação do corpo do menino Oliver, a Justiça determinou que a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba providencie o deslocamento de investigada presa preventivamente ao Departamento Médico-Legal (DML) para que realize, o mais rapidamente possível, o reconhecimento formal do corpo do filho. O menino morreu no dia 8 de julho, após ter sido espancado pelo pai, um missionário americano. Em...
- 17/07/2026
Arroio Grande: Justiça atende pedido do MPRS e mantém guarda de crianças com os avós maternos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da guarda de duas crianças, de 5 e 2 anos, com os avós maternos, além de preservar a suspensão do contato com os pais até a realização de novas avaliações técnicas. O caso, ocorrido em Arroio Grande, ganhou repercussão nacional. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu e leva em consideração o histórico de negligência constatado no caso, as condições inadequadas de cui...
- 17/07/2026
MPRS participará da Semana de Ação Climática de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar da Semana de Ação Climática de Porto Alegre, que será realizada entre os dias 20 e 26 de julho. O evento integra a mobilização nacional relacionada aos desdobramentos da COP30 e reunirá instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais para discutir soluções voltadas à adaptação climática, resiliência e desenvolvimento sustentável. A participação institucional d...
- 16/07/2026
Luma Valente: MPRS apresenta símbolo de combate à violência de gênero a estudantes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de um encontro com estudantes do Colégio Estadual Cândido José de Godói para falar sobre enfrentamento à violência contra as mulheres. O bate-papo foi realizado nessa quinta-feira, 16 de julho, na sede da escola, no bairro Navegantes, zona norte de Porto Alegre. No encontro, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou a pers...
- 16/07/2026
MPRS participa da apresentação do Plano de Contingência de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da audiência pública de apresentação do Plano de Contingência do município de Estrela. A reunião, organizada pela Prefeitura Municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 15 de julho, na sede da Defesa Civil da cidade. O Plano de Contingência estabelece diretrizes para a atuação do poder público em situações de emergência, como enchentes, enxurradas, alagamentos, temporais, vendavais, granizo e estiagem. No documento, constam prot...
