Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/03/2026
Porto Alegre: irmãos acusados pelo MPRS vão a júri na próxima segunda-feira por homicídio e esquartejamento de mulher
Dois irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre na próxima segunda-feira, 23 de março, pela participação no homicídio qualificado e na ocultação do cadáver de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke. O crime ocorreu em agosto de 2015, na Capital. A sessão será conduzida pela 2ª Vara do Júri, no Fórum Central, com atuação dos promotores de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein e Camilo Vargas Santana. O julgamento deles j...
- 20/03/2026
A pedido do MPRS, homem denunciado por estupro de vulnerável em Esteio é preso na França
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por estupro de vulnerável em Esteio foi preso na quinta-feira, 19 de março, na França. A pedido do promotor de Justiça Rodrigo Mendonça, da 3ª Promotoria de Justiça local, foi expedido um alerta internacional por meio da Interpol. O Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal comunicou ao MPRS que o foragido foi localizado e preso em território francês. O homem é acusado de estuprar uma adolescente em Este...
- 20/03/2026
MPRS e Arquidiocese de Porto Alegre inauguram na próxima terça-feira exposição sobre a fé católica na Capital gaúcha
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Arquidiocese de Porto Alegre promovem, a partir da próxima terça-feira, 24 de março, a exposição “255 Anos de Fé Católica em Porto Alegre”, resultado de uma parceria inédita entre as instituições. A mostra será inaugurada na semana do aniversário da Capital e apresenta ao público a histórica relação da Igreja Católica com Porto Alegre por meio de bens culturais da Arquidiocese, alguns deles datados do século 18. A exposição ...
- 19/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina reforço imediato de cuidadores e adoção de medidas emergenciais em casa de acolhimento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 17 de março, uma série de medidas emergenciais para corrigir graves irregularidades constatadas no serviço de acolhimento institucional prestado por entidade na Capital. A ação é de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A medida judicial decorre de denúncia recebida pelo MPRS e de inspeção presenc...
- 19/03/2026
Fiscalização em Santana do Livramento apreende 3,5 toneladas de produtos impróprios e interdita depósito e produção de temperos
Nesta quinta-feira, 19 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam 3,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em cinco estabelecimentos de Santana do Livramento. A fiscalização também resultou na interdição do depósito de um dos locais vistoriados e na interdição da atividade de produção de temperos, que ocorria em condições irregulares. Entre os itens recolhidos estavam carne, pescados, embutidos, pães, salgados, pizzas e lasanhas congelada...
- 19/03/2026
MPRS obtém aumento da pena para 27 anos de prisão em caso de homicídio qualificado em Tapes após trânsito em julgado no TJRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, na quarta-feira, 18 de março, após transitar em julgado acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o aumento de 24 para 27 anos de prisão da pena de um réu condenado por homicídio qualificado em Tapes. O recurso, interposto pelo promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello, garantiu o reconhecimento autônomo de duas qualificadoras distintas — emboscada e recurso que impossibilitou a defesa da vítima ...
- 19/03/2026
Caxias do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 66 anos de prisão pela morte do ex-companheiro e tentar matar o próprio filho
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada pelo Tribunal do Júri em Caxias do Sul por ser a mandante do homicídio qualificado do ex-companheiro e pela tentativa de homicídio do filho dela, de apenas nove anos. Ela foi sentenciada a 66 anos e 4 meses de prisão, e um parente dela, condenado por executar o crime, recebeu pena de 50 anos de reclusão, em julgamento que durou cerca de 17 horas, iniciando na manhã de terça-feira, 17 de março, e terminando n...
- 19/03/2026
Piratini: homem denunciado pelo MPRS por estupros praticados contra a filha é condenado a 71 anos de prisão e pagamento de R$ 50 mil
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça em Piratini a 71 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima, por crimes de estupro de vulnerável e estupro mediante grave ameaça praticados de forma reiterada contra a própria filha. Conforme a denúncia do MPRS, os abusos começaram em 2020, quando a vítima tinha 12 anos, e ocorreram por aproximadamente dois anos dentro da residência da família. Após a ad...
- 18/03/2026
MPRS viabiliza melhorias estruturais em escola infantil de São Luiz Gonzaga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 17 de março, da inauguração das melhorias realizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Inácia Gomes Caldas, em São Luiz Gonzaga. O ato contou com a presença do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, responsável pelo repasse de recursos destinados ao educandário por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos judiciais, a partir do cadastro de entidades disponível no site institucional...
- 18/03/2026
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais reafirma compromisso com a proteção das mulheres em nota pública
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), presidido pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, emitiu nota pública, nesta terça-feira, 17 de março, em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A nota foi decidida por ocasião de 150ª Reunião Ordinária do...
- 18/03/2026
“Entre Laços”: promotora fala sobre combate à violência contra a mulher em evento do MTG em Espumoso
A promotora de Justiça Suzane Hellfeldt foi palestrante, no último domingo, 15 de março, na Casa de Cultura em Espumoso, no Tchêncontro Regional da Juventude Tradicionalista, promovido pelo Departamento Jovem da 14ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). O tradicionalismo dos galpões à sociedade: o MTG e o combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul foi o tema abordado por Suzane no encontro, que contou com a participação de peões e prendas jovens e...
- 18/03/2026
MPRS institui política de prevenção aos assédios e à discriminação e cria comissão voltada à saúde mental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou o Provimento nº 13/2026, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual e à Discriminação no âmbito da instituição. A normativa estabelece diretrizes, princípios e conceitos voltados à promoção de um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e alinhado à dignidade da pessoa humana. Para o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a adoção de uma política institucional estruturada representa um pa...
- 18/03/2026
Fiscalização em Lavras do Sul prende duas pessoas e interdita estabelecimentos após apreensão de 2,5 toneladas de produtos impróprios
Nesta quarta-feira, 18 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em diferentes estabelecimentos de Lavras do Sul. A fiscalização resultou em prisões em flagrante e interdições de estabelecimentos. No frigorífico vistoriado, os agentes apreenderam 1,1 tonelada de carne totalmente sem inspeção sanitária. A carne estava sendo distribuída aos mercados do município sem qualquer controle. Diante das ir...
- 18/03/2026
MPRS terá acesso a informações sobre execução e investimentos do Plano Rio Grande
O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com o Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS (ICT), participou nesta quarta-feira, 18 de março, de uma reunião na Secretaria de Reconstrução do Estado para tratar da ampliação da transparência ativa dos dados relacionados ao Plano Rio Grande. No encontro, ficou acordado que o Ministério Público terá acesso às informações referentes aos projetos vinculados ao plano, incluindo detalhes...
- 18/03/2026
MPRS inaugura nova sede em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quarta-feira, 18 de março, a nova sede das Promotorias de Justiça de Santiago. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão e o fortalecimento de sua atuação regional. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o vínculo com a comunidade local e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido na unidade. Saltz ressaltou o carinho pela cidade e o...
