Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/04/2026
MPRS atua para ampliar o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), vem intensificando as ações de incentivo e fortalecimento do Programa de Apadrinhamento Afetivo em todo o Estado, com o objetivo de garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, destaca que o MPRS atua...
- 08/04/2026
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado a 37 anos de prisão por matar a irmã e tentar matar o cunhado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Viamão na terça-feira, 7 de abril. O réu matou a própria irmã e tentou matar o cunhado, crimes descobertos pela filha do casal, uma criança de oito anos. Todos os pedidos formulados pelo Ministério Público foram integralmente acolhidos pelos jurados. A acusação foi sustentada...
- 08/04/2026
MPRS lança projeto interinstitucional “Fala, Gurizada!” em escolas públicas de Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, dá início nesta sexta-feira, 10 de abril, ao projeto “Fala, Gurizada!”, iniciativa interinstitucional de caráter preventivo, formativo e voltada ao diálogo com os estudantes da rede pública municipal e estadual do município. A primeira palestra ocorre nesta sexta-feira, às 14h, na Escola Municipal Maria de Lourdes Molina, com o tema “Futuro: bora começar a decidir?”, e será ministrad...
- 08/04/2026
Norte do Estado: MPRS e BM prendem condenado a mais de 50 anos de reclusão por crimes sexuais contra os próprios filhos
Um homem condenado a mais de 50 anos de reclusão por crimes sexuais foi preso na noite de terça-feira, 7 de abril, no município de Trindade do Sul, no Norte gaúcho, em ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da inteligência da Brigada Militar (BM), por meio do Comando Regional de Polícia Militar Norte (CRPM Norte). A condenação foi proferida em junho de 2024, pelo Tribunal de...
- 07/04/2026
MPRS promove debate sobre prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 7 de abril, seminário sobre bullying e cyberbullying, reunindo profissionais das áreas da educação e rede de proteção para discutir estratégias de prevenção para proteger crianças e adolescentes. A abertura do evento contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e do corregedor-geral do MPRS, Fábio Roq...
- 07/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de edital para contratação de gestor para hospital em Gramado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar, nesta terça-feira, 7 de abril, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Gramado para suspender o Chamamento Público 2/2026, que previa a contratação de organização social de saúde (OSS) para a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel. Na ação, proposta pelo promotor de Justiça Max Guazzelli, o MPRS apontou irregularidades no edital, especialmente a fixação de teto financeiro mensal de R$ 4,9 milhões, valor c...
- 07/04/2026
Denunciado pelo MPRS é condenado a 95 anos de prisão por abusar sexualmente de duas enteadas em Capela de Santana
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 95 anos e 9 meses de reclusão, além de 3 anos e 8 meses de detenção, por uma série de crimes sexuais cometidos contra duas enteadas, em Capela de Santana. Os abusos se iniciaram quando elas tinham cinco anos. Na sentença, que também reconheceu crimes de importunação sexual, posse e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, constrangimento ilegal e registro não autorizado de intim...
- 07/04/2026
A pedido do MPRS, STJ suspende júri de jovem morta em Soledade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para assegurar a regularidade do júri de quatro réus denunciados pela morte de uma jovem em Soledade, previsto para esta terça-feira, 7 de abril, e que foi suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão decorreu de pedido da Procuradoria de Recursos da instituição, após atuação inicial do promotor de Justiça Marcos Paulo Freza, responsável pela acusação. Segundo o promotor, havia risco de nulidade do julgamen...
- 06/04/2026
Região Central: denunciado pelo MPRS é condenado a 17 anos de prisão por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual infantil
Um homem de Vila Nova do Sul, na Região Central, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A sentença também fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, além de manter a prisão preventiva do ...
- 06/04/2026
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e Município para retirada de fios soltos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas para que retire fios e cabos soltos, rompidos, inativos ou instalados de forma irregular em postes da zona urbana. A iniciativa decorre de inquérito civil que apurou a precariedade do sistema compartilhado de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações, situação que vem se agravando nos últimos anos e representa risco à segurança da população, alé...
- 06/04/2026
São Lourenço do Sul: a pedido do MPRS, STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável em um caso ocorrido em São Lourenço do Sul. A decisão, que acolheu a atuação da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, reafirmou que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e afastou a absolvição imposta em segunda instância com base em consentimento e relacionamento afetivo. O réu havia sido condenado em prime...
- 06/04/2026
MPRS ajuíza ação por irregularidades em contratações de testes de COVID-19 em Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou nesta sexta-feira, 2 de abril, ação civil por ato de improbidade administrativa contra cinco pessoas e uma empresa por irregularidades em contratações diretas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Osório durante o período inicial da pandemia da COVID-19, em 2020. A ação é resultado de investigação conduzida pelo MPRS em inquérito civil instaurado a partir de denúncia anônima, que apontava possíveis superfaturamento, favor...
- 02/04/2026
Acusados pelo MPRS são condenados por homicídio ligado à guerra de facções em Roque Gonzales
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Cerro Largo por homicídio consumado e duas tentativas de homicídio ocorridos em contexto de guerra entre facções criminosas pelo controle de pontos de venda de drogas em Roque Gonzales, Noroeste gaúcho. Três réus receberam, respectivamente, penas de 27 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, enquanto o quarto acusado foi condenado a 42 anos, 2 meses e 1 dia de reclusão, todos em regime fe...
- 02/04/2026
MPRS pede urgência no julgamento de ação civil pública de 2016 sobre presos em delegacias e viaturas no RS
Foi protocolado nesta quinta-feira, 2 de abril, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pedido de julgamento antecipado e urgente de ação civil pública que tramita há cerca de 10 anos na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A iniciativa busca enfrentar a omissão do Estado em impedir a permanência ilegal e prolongada de presos em delegacias, viaturas da Brigada Militar e da Polícia Civil e, mais recentemente, no pátio do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (N...
- 02/04/2026
Operação Fura-fila: investigados pelo MPRS são condenados por fraudes na fila do SUS no Vale do Rio Pardo
Oito investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Operação Fura-fila foram condenados pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. As penas aplicadas variam de 8 a 10 anos de reclusão, além de multa para cada condenado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 2 de abril. A decisão decorre de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (G...
