Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por matar ex-companheira com golpes de facão em São Francisco de Assis
Acolhendo integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Francisco de Assis condenou, nesta terça-feira, 5 de maio, um homem de 50 anos à pena de 49 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi acusado de assassinar a ex-companheira em 2023, no interior do município, na Fronteira Oeste do Estado. As promotoras de Justiça Carolina Elisa Reinheimer e Tayse Bielecki Yamanaka atuaram em plenário. O réu foi considerado culpado pelo...
- 05/05/2026
Não-Me-Toque: Força-Tarefa apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de maio, três mercados no município de Não-Me-Toque, no norte gaúcho. Durante a ação, cerca de duas toneladas e meia de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, miúdos, embutidos, pescados e feijão, além de produtos coloniais, como vinho, queijo e mel, e produtos de padaria. Também foram apreendidas unidades de álcool com comerc...
- 05/05/2026
MPRS reconhece projetos transformadores com entrega dos Prêmios de Educação e Sustentabilidade 2026
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333493033/ ">aqui</a></b> para fazer conferir as fotos do evento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de maio, os Prêmios Ministério Público de Educação e de Sustentabilidade 2026. As premiações buscam reconhecer e homenagear ações de relevância nas áreas de educação, proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado, reafirmando o ...
- 04/05/2026
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, TJ anula júri que absolveu médica em Planalto e determina novo julgamento
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça anulou o julgamento do Tribunal do Júri que havia absolvido uma médica acusada pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019, no município de Planalto, Norte do Estado. A decisão também determinou a realização de um novo júri, que ocorrerá na Comarca de Frederico Westphalen. A decisão ocorreu em 26 de março pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Just...
- 04/05/2026
Caso família Aguiar: MPRS denuncia envolvidos no desaparecimento e morte de três pessoas em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4 de maio, três pessoas apontadas como responsáveis pelo desaparecimento e morte de integrantes da família Aguiar, em Cachoeirinha. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro e descreve uma sequência de crimes graves praticados de forma articulada, com três vítimas mortas e corpos ainda não localizados. Conforme o MPRS, os denunciados foram responsabilizados por d...
- 02/05/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por tentativa de homicídio de voluntário e sequestro de família durante as enchentes
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos, 1 dia de reclusão e 10 meses e 4 dias de detenção, em regime inicial fechado, por crimes praticados durante a enchente histórica de maio de 2024, entre eles a tentativa de homicídio contra um voluntário que auxiliava as vítimas das cheias e o sequestro e cárcere privado de uma família mantida refém. O julgamento ocorreu ao longo de dois dias, iniciando na quarta-feira, 29 de ...
- 01/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de pais investigados por morte de filho de 3 anos em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que havia concedido liberdade a um casal investigado pela morte do próprio filho, de três anos, em Dom Pedrito. Em decisão desta quinta-feira, 30 de abril, a 1ª Câmara Criminal decretou a prisão preventiva dos pais, atendendo ao recurso apresentado pela promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart. O mandado de prisão foi expedido no mesmo dia da decisão e cumprido nesta s...
- 30/04/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 24 anos de reclusão por estuprar filha de 11 anos
Homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 24 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de São Lourenço do Sul. A sentença foi proferida no dia 28 de abril pela 2ª Vara Judicial da Comarca. De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, os crimes ocorreram a partir de data incerta, mas até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade...
- 30/04/2026
Uruguaiana: MPRS ajuíza ação civil pública para regularizar transporte coletivo urbano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta quinta-feira, 30 de abril, uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para exigir a regularização do transporte coletivo urbano em Uruguaiana, apontando falhas graves na fiscalização do serviço, possíveis irregularidades na frota em circulação e a manutenção indevida de permissão precária sem licitação. A ação é assinada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires, da Promotoria Cível da Comarca. A iniciativa res...
- 30/04/2026
Após MPRS apresentar denúncia por feminicídio à Justiça, homem vira réu por matar ex-companheira em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo feminicídio da ex-companheira Ana Beatriz Rocha de Jesus, 24 anos, crime ocorrido em 7 de abril deste ano, em Parobé. A denúncia foi apresentada no dia 24 de abril pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter e recebida quatro dias depois, na última terça-feira, 28, pelo juiz Cléber do Amaral Schenkel, da 1ª Vara Judicial da Comarca do município do Vale do Paranhana. O caso foi o 26º feminicídio registrado em 2026 no E...
- 30/04/2026
Porto Alegre: MPRS promove audiência pública para retomar implantação da APAC Feminina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quarta-feira, 30 de abril, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, uma audiência pública para retomar a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC Feminina — na Capital. A iniciativa que busca assegurar às mulheres privadas de liberdade um cumprimento de pena mais adequado às suas especificidades. O evento teve como objetivo reapresentar o projeto, esclarecer o método e mob...
- 29/04/2026
Pedido do MPRS é acolhido pelo TJRS e assegura acordo de não persecução penal com destinação de valores
Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que manteve integralmente um acordo de não persecução penal (ANPP). Com a decisão, ficou assegurado o cumprimento do acordo nos termos originalmente pactuados, incluindo a destinação de R$ 371,7 mil ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), voltado ao fortalecimento da atuação institu...
- 29/04/2026
MPRS promove webconference sobre adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Nesta terça-feira, 28 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a webconference “SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: benefícios da adesão municipal e o fortalecimento das políticas públicas de combate à fome no RS”. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O debate foi aberto pelo coordenador d...
- 29/04/2026
Unistalda: Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em Unistalda, na Região das Missões, que resultou na apreensão de aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo, nesta quarta-feira, 29 de abril. A ação ocorreu em três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram apreendidos produtos como carne, embutidos, pescados, produtos de padaria, geleias, ovos de codorna, que...
- 29/04/2026
Preduc de Santa Cruz do Sul promove reunião em Vale do Sol sobre educação especial inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (Preduc), realizou, nesta quarta-feira, 29 de abril, reunião na Câmara de Vereadores do Município de Vale do Sol para tratar da educação especial inclusiva na região da Amvarp (Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo). O encontro reuniu representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educaç...
