Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2026
MPRS e TCE-RS firmam aditivo em termo de cooperação para fortalecer a transparência pública nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE-RS) formalizaram, nesta terça-feira, 1º de julho, um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que tem como objetivo ampliar e qualificar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da transparência pública nos municípios gaúchos. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikowski Saltz, e pelo presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski. O aditivo estab...
- 01/07/2026
MPRS apoia MPSC em operação contra organização criminosa com atuação em todo o país
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Coluna Sul, realizada nesta quarta-feira, 1º de julho. A ação teve como foco o enfrentamento a uma organização criminosa com atuação interestadual e influência a partir de presídios em todo o país. Foram cumpridas 320 ordens judiciais em seis estados. No Rio Grande do Sul, o M...
- 30/06/2026
Lajeado: MPRS aciona Justiça para garantir atendimento urgente à vítima de tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública para garantir atendimento a uma jovem de 22 anos que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio em uma cidade do Litoral Norte gaúcho, em setembro de 2025. A vítima sofreu graves sequelas após ser atingida por disparos de arma de fogo e hoje depende de cuidados permanentes para todas as atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção. Após o crime, a jovem foi internada em uma Unidade de Pronto ...
- 30/06/2026
Documentário restaurado com IA e bate-papo com Tânia Carvalho marcam programação da Semana do MP nesta quarta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrega nessa quarta-feira, dia 1º de julho, a recuperação de um documentário que retrata a história e a restauração do prédio do Palácio do Ministério Público. O trabalho foi feito com o uso de inteligência artificial. O material original foi produzido no início dos anos 2000 e apresentava desgaste significativo causado pelo tempo, com perda de qualidade tanto nas imagens quanto no áudio. O processo de revitalização, feito pelo Gabinete de...
- 30/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em 27 de junho, a perda do mandato de um conselheiro tutelar do Município de Porto Alegre. A sentença julgou procedente a ação civil pública e confirmou a tutela provisória de urgência anteriormente concedida, que já havia suspendido o exercício da função. A ação foi proposta pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, após a apuração de irregularidades eleitorais d...
- 30/06/2026
MPRS promove Campanha Solidária de arrecadação de alimentos em Porto Alegre
Como parte das celebrações da Semana do MPRS, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está promovendo uma Campanha Solidária voltada ao combate à fome e ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Sob o lema "Presença que gera confiança, atuação que impacta vidas", a iniciativa reforça o papel social da instituição junto à comunidade gaúcha. A campanha ocorre nas unidades da instituição em Porto Alegre. Em todos os prédios haverá um espaço específico para doação. Período de Arr...
- 29/06/2026
MPRS cumpre mandados de busca contra duas mulheres investigadas por venda clandestina de medicamentos e exercício ilegal da medicina na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta segunda-feira, 29 de junho, cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, no âmbito de investigação que apura crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e de exercício ilegal da medicina praticados por duas mulheres. As ações, autorizadas pela Justiça a partir de investigação do MPRS, têm como foco a atuação das investigadas na venda clandestina de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”,...
- 29/06/2026
Memorial sedia evento de abertura da Semana do MPRS
Iniciou nesta segunda-feira, 29 de junho, data em que se que celebra o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Semana do Ministério Público. Até a próxima sexta-feira, o Memorial do MP, em Porto Alegre, vai sediar uma série de atividades relativas à comemoração. No lançamento, aconteceu a entrega do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/66538/ ">prêmio Miguel Velasquez</a></b>. O evento contou com a apresentação da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul. O público q...
- 29/06/2026
MPRS e TRF4 assinam acordo de cooperação técnica para a cessão e renovação do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda- feira, 29 de junho, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a cessão e renovação do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo foi celebrado com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. Assinaram o acordo, pelo MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo TRF4,...
- 29/06/2026
MPRS e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica firmam acordo para cirurgias reparadoras a vítimas de crimes no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda- feira, 29 de junho, um termo de cooperação técnica com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para garantir a realização de cirurgias plásticas reparadoras para vítimas de crimes no estado. A iniciativa tem como objetivo garantir a recuperação física, funcional e estética de pessoas que sofreram deformidades permanentes, promovendo atendimento humanizado e acesso mais rápido aos procedimentos. A assinatura...
- 29/06/2026
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos ao Instituto Moinhos Social
O Instituto Moinhos Social foi escolhido para receber este ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, afirmou que a iniciativa tem poder transformador. "O Instituto Moinhos Social tem o objetivo de fazer mais e melhor...
- 29/06/2026
Dia do MPRS: vídeo destaca história e impacto social da instituição
Neste dia 29 de junho, data em que se celebra o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Gabinete de Comunicação Social do MPRS (GABCOM) apresenta uma produção especial para marcar a data. O novo vídeo institucional traça um panorama detalhado da atuação, aproximando ainda mais o MP gaúcho do cidadão. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Dy58KElTZfM?si=OV_6u78b4BHOtiTe" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; au...
- 26/06/2026
Ministério Público participa de curso de capacitação do BOPE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 25 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de formatura do Treinamento Operacional promovido pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), voltado a membros do Ministério Público de diferentes regiões do país. A instituição foi representada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, que integrou o grupo de participantes da capacitação. Ao longo do treinamento, foram ...
- 26/06/2026
MPRS realiza em Erechim audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para garantir controle da água e avanço do saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na sexta-feira, 26 de junho, em Erechim, audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para tratar do controle e monitoramento do fornecimento de água, do planejamento dos serviços de saneamento básico e do cumprimento das metas legais. O encontro foi conduzido por promotores de Justiça no âmbito de procedimento administrativo e resultou na fixação de prazo de 60 dias para que os municípios apresentem informações detalhadas e med...
- 26/06/2026
Santa Maria: MPRS ajuíza ação civil pública contra Corsan e Aegea para suspender práticas abusivas e pede indenização de R$ 40 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a Corsan e a Aegea Saneamento após identificar práticas abusivas que elevam indevidamente as contas de água em Santa Maria. A ação requer liminares para suspender as cobranças irregulares, corrigir o faturamento e adequar o serviço às normas regulatórias, além da condenação das empresas ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos, com reversão à comunidade gaúcha por meio do Fundo para Reconstitui...
