Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/06/2026
NUPVE MPRS cumpre mandados e identifica pelo menos mais um jovem envolvido com adolescente que esfaqueou o pai no Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, na tarde desta terça-feira, 02 de junho, dois mandados de busca e apreensão em residências onde vivem adolescentes suspeitos de envolvimento em episódios de radicalização online. Os mandados foram cumpridos pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), em Três Corações (Minas Gerais), e em Recife (Pernambuco), e contaram com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (GAECO/MPMG) e da Polícia Civil de Pernambuco. Ambos ...
- 02/06/2026
MPRS sedia entrega de selo Amigo da Vacina a 431 municípios por resultados na imunização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou o evento que marcou a entrega da certificação Amigo da Vacina a 431 municípios gaúchos que atingiram as metas de cobertura vacinal em 2025 para os imunizantes pentavalente, tríplice viral (ambos para crianças menores de um ano) e HPV (para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos). A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de junho, na sede institucional do MPRS. A certificação é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde ...
- 01/06/2026
Lajeado: MPRS reúne municípios para fortalecer atuação e garantir continuidade dos serviços da FUNDEF no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado, promoveu, na última sexta-feira, 29 de maio, um encontro com prefeitos e representantes de municípios gaúchos atendidos pela Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais e Reabilitação Auditiva (FUNDEF). A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli e teve como objetivo apresentar a atuação da instituição, além de dialogar sobre os atendimentos pr...
- 01/06/2026
MPRS sedia entrega da certificação Município Amigo da Vacina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta terça-feira, 2 de junho, a entrega, pelo Governo do Estado, da terceira edição da certificação Município Amigo da Vacina. A iniciativa reconhece os municípios gaúchos que atingiram em 2025 as metas de cobertura vacinal em três imunizantes do calendário básico infantil e adolescente: pentavalente, tríplice viral (ambos para menores de um ano de idade) e contra o HPV (para crianças e adolescentes de nove a 14 anos). Realizada em ...
- 01/06/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação para garantir a preservação da sede do Clube Comercial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, no dia 25 de maio, ação civil pública contra o Clube Comercial de Pelotas e o Município de Pelotas para garantir a preservação da sede histórica da entidade, localizada na Rua Félix da Cunha. A medida inclui pedido de intervenção imediata para conter riscos estruturais no imóvel, além da condenação dos réus à elaboração e execução de projeto completo de restauração. O MPRS também requer a extinção do Clube Comercial, diante da constat...
- 01/06/2026
"Operação Convergência Nacional RS 01": projeto do MPRS combate comunicação ilegal de facções na PASC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), a "Operação Convergência Nacional RS 01". A ação, com apoio da Polícia Penal, tem como objetivo impedir a comunicação ilegal de facções dentro da unidade prisional, a partir de varredura eletrônica prévia que permitiu identificar sinais ativos associados a 16 alvos ...
- 29/05/2026
Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, obteve decisão em segunda instância que reconheceu o crime de lavagem de dinheiro em caso investigado na <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/51874/">Operação Sindicasta</a></b>. O recurso do MPRS foi acolhido, elevando a pena para mais de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e confirmando o desvio milionário de valores de entidade sindical. ...
- 29/05/2026
Condenado homem denunciado pelo MPRS por matar a companheira em São Borja
Um homem de 42 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em São Borja nesta sexta-feira, 29 de maio, a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de feminicídio. O crime aconteceu no dia 7 de março de 2023, em São Borja, quando o homem matou a facadas a mulher, na época com 43 anos, com quem mantinha um relacionamento, na própria residência dela durante um desentendimento entre o casal. A acusação foi sustentada pelo pro...
- 29/05/2026
Manual Eleitoral 2026 elaborado pelo MPRS permite consulta rápida sobre a legislação atualizada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 29 de maio, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_eleitoral_2026.pdf "> Manual Eleitoral 2026 – Eleições Gerais</a></b>, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral. Em 1.326 páginas, o material compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS permite uma consulta rápida, ...
- 29/05/2026
A pedido do MPRS, TJ mantém condenação por improbidade e amplia responsabilização de ex-tesoureiros de São Nicolau
Em decisão que negou provimento ao recurso de um dos réus e deu parcial provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de São Nicolau, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve e ampliou a responsabilização de agentes públicos por irregularidades na arrecadação de ITBI no Município, resultando na condenação de mais um ex-tesoureiro por ato de improbidade administrativa, além do agravamento das sanções já impostas. O caso teve origem em açã...
- 29/05/2026
Noroeste do Estado: motorista embriagado acusado pelo MPRS vai a júri por morte de dois ciclistas em Boa Vista do Incra
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar dois ciclistas na RS-481, em Boa Vista do Incra, no Noroeste do Estado, irá a júri popular na próxima terça-feira, 2 de junho, em Cruz Alta. O réu responde por duplo homicídio com dolo eventual, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas, em um caso que envolve embriaguez ao volante, alta velocidade e atropelamento no acostamento da rodovia. Segundo a denúncia da promotora de Justiça ...
- 29/05/2026
CIRA-RS: atuação conjunta supera R$ 1 bilhão em valores regularizados e amplia cerco a grandes devedores
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) ultrapassou a marca de R$ 1,27 bilhão em valores regularizados. O órgão intensificou a atuação sobre grandes devedores de tributos estaduais e ampliou a identificação de estruturas utilizadas para ocultar patrimônio e dificultar a cobrança. Esse resultado decorre de um trabalho integrado e focado em casos complexos, utilizando medidas estratégicas que aumentam a efetividade na recuperação de créditos. A at...
- 29/05/2026
Guaíba: padre denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso infantil
Um padre denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que atuava em Guaíba, foi condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso sexual infantil. O promotor de Justiça Rafael Riccardi denunciou, e o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa irá recorrer para aumentar a pena aplicada ao réu. A decisão foi proferida na terça-feira, 26 de maio, e determina o cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. De acordo com a in...
- 29/05/2026
Workshop Maio Laranja realizado pelo MPRS reúne instituições para debater sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu o workshop “Maio Laranja: atuações institucionais do enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes”, por iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM). A atividade reuniu representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) para debater práticas, investigação e atuação interinstitu...
- 29/05/2026
MPRS participa de inspeção em casas prisionais na região da Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre terça-feira, 26 de maio, e quinta-feira, 28, de inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária do Estado, na Fronteira Oeste. A ação é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O acompanhamento do MPRS em todas as vistorias ocorre por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo...
