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NOTÍCIAS
- 16/04/2026
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou, nesta quinta-feira, 16 de abril, uma capacitação sobre o funcionamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0), organizada pela Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH). A atividade reuniu mais de 300 pessoas e foi voltada à rede estadual de ensino dos municípios abrangidos pela PREDUC-NH. O encontro reuniu rep...
- 16/04/2026
PREDUC Porto Alegre debate organização e transparência das listas de espera na educação infantil em audiências regionais
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), promoveu, nesta quarta-feira e quinta-feira, 15 e 16 de abril, audiências com 17 municípios de sua atribuição para tratar do cumprimento da Lei 14.685/2023, que dispõe sobre a organização e a transparência das listas de espera na educação infantil. Participaram dos encontros representantes dos municípios de Vale Verde, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Su...
- 16/04/2026
MPRS presta atendimento à população em situação de rua na 3ª edição do Mutirão PopRuaJud
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do Mutirão PopRuaJud, iniciativa de alcance nacional destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Em Porto Alegre, a ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) e no estacionamento da Fundação Banrisul, no Centro Histórico da Capital. A participação do MPRS ocorreu por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CA...
- 16/04/2026
Porto Alegre: MPRS debate na AJURIS a perspectiva de gênero no direito das famílias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, de atividade voltada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), com palestra sobre a perspectiva de gênero no direito das famílias, realizada na Escola da Associação de Juízes do RS (AJURIS), em Porto Alegre. A exposição foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS. ...
- 16/04/2026
Taquara: MPRS denuncia médico cardiologista por crimes sexuais contra pacientes em consultório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante atendimentos realizados em um consultório particular, no município de Taquara. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram em três datas distintas: abril de 2024, janeiro e março deste ano. Todos os casos no contexto de atendimento clínico, com atos libidinosos praticados contra a vontade das vítimas. A denúncia, apresentada nesta semana ao Pod...
- 15/04/2026
MPRS articula estratégias de segurança pública em reuniões do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de uma reunião estratégica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em Brasília. O encontro integrou a agenda da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, voltada ao Eixo Temático de Segurança Pública. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participou dos grupos que debateram a segurança e atuou como representante no Gr...
- 15/04/2026
MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS obtém liminar que obriga CEEE-D a apresentar plano para remoção de fiação irregular
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar determinando que a CEEE-D apresente um plano de trabalho para remover a fiação irregular no perímetro urbano do município de Pelotas, diante de riscos à segurança da população. A decisão, de segunda-feira, 13 de abril, foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Adriano Zibetti, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Pelotas. Na liminar, a Justiça determinou que a empresa a...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
- 15/04/2026
PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos...
- 15/04/2026
MPRS intensifica inspeções em abrigos de Porto Alegre e apura irregularidades em casas de acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado, ao longo de 2025 e 2026, a fiscalização dos abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. As inspeções realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital resultaram na abertura de 45 expedientes em 2025 e de 17 novos procedimentos em 2026, voltados à apuração de situações de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço d...
- 14/04/2026
Agricultor morto em Pelotas: ao apontar indícios de abuso de autoridade e tortura psicológica, MPRS pede aprofundamento de investigação à BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, identificou indícios de abuso de autoridade por parte de oficiais da Brigada Militar (BM), apontou elementos que configuram tortura psicológica contra a esposa do agricultor morto durante ação policial e requereu o aprofundamento das investigações pela própria BM antes de eventual oferecimento de denúncia. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em Pelotas, durante uma operação realizada por oito pol...
- 14/04/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, uma menina que tinha 10 anos de idade à época dos fatos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada no dia 8 de abril e fixou a pena em 30 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram a partir de janeiro de 2023, no ambiente familiar, quando o réu se valia da condição de padrasto e da relação d...
- 14/04/2026
Conselho do FRBL autoriza abertura de editais no valor de R$ 16,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, autorizou a abertura de três novos editais para a apresentação de propostas. As seleções contemplarão convênios com órgãos públicos estaduais e municipais, parcerias com organizações da sociedade civil e um edital de pequeno valor, também voltado a iniciativas de OSCs. Ao todo, serão disp...
- 14/04/2026
Martha Medeiros abre projeto Música e Literatura no Memorial na sexta-feira, 17
<i>“Ler Martha é como despir a alma de toda a crueza do mundo. Tem uma linguagem tão simples e cheia de humor que encanta a cada página. Simplesmente impossível não devorar seus livros como se fossem os últimos. Ainda bem que não são...”</i> <i>“Gaúcha expatriada há 35 anos na Suíça, descobri Martha nos livros que recebi de presente de amigas gaúchas em viagens que fiz a nossa abençoada terrinha. Lendo Martha me sinto em casa, ela escreve o que penso.”</i> Estas duas manifestações de l...
