Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2026
Alegrete: acusado de matar mulher grávida é condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de homicídio e aborto
Após julgamento que teve início quinta-feira, 26 de março, e se estendeu até por volta de 1h30 desta sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri em Alegrete condenou a 39 anos de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de uma mulher grávida ocorrido há 18 anos. A acusação em plenário, com sessão lotada até a madrugada, foi conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Leonardo Giardin de Souza. ...
- 26/03/2026
Palestra de Lili de Grammont e apresentação do Projeto Pedros e Marias marcam abertura de evento sobre feminicídios no MPRS
A palestra da coreógrafa, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont abriu, no final da tarde desta quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Lili tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo pai, o também cantor Lindomar Castilho. Sua apresentação, denominada “Órfã do Fe...
- 26/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar para alunos da rede estadual em São Jerônimo
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 26 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul forneça o transporte escolar imediato, gratuito, contínuo e adequado a todos os alunos da rede estadual de ensino residentes no município de São Jerônimo que necessitem do serviço para acesso às instituições de ensino. A decisão, que deferiu tutela de urgência, reconhece a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos, destacando ...
- 26/03/2026
Bento Gonçalves: MPRS chama para mutirão de organização de fiações irregulares na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bento Gonçalves, convida as empresas de telefonia, internet e demais interessadas para participar na próxima segunda-feira, 30 de março, às 9h30, da primeira ação conjunta voltada à remoção e regularização de fiações ociosas ou em situação irregular no município. O mutirão será realizado na Avenida Costa e Silva, com ponto de encontro em frente à Promotoria de Justiça. A iniciativa foi definida durante audiência realizada no dia 9 de mar...
- 26/03/2026
MPRS apresenta seu ecossistema de inovação em painel no South Summit
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) integrou a programação do South Summit Brazil 2026, nesta quinta-feira, 26 de março. A instituição apresentou o painel “Como o Ministério Público está inovando: transformação digital, ICT e parcerias tecnológicas”, no palco do governo do Estado, no Cais Mauá, em Porto Alegre. Participaram do painel o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, como mediador; o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sid...
- 26/03/2026
MPRS realiza inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte. O foco da fiscalização foi as condições estruturais da unidade, verificação da alimentação fornecida aos apenados e acompanhamento do funcionamento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e o sistema de esgoto sanitário. A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios, e percorreu alas e cela...
- 26/03/2026
Atropelamentos em série: MPRS denuncia médico por dupla tentativa de homicídio em Presidente Lucena
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico do trabalho por duas tentativas de homicídio doloso contra pessoas idosas, uma delas seu próprio irmão, em Presidente Lucena, no Vale do Sinos. Além disso, requereu providências administrativas junto ao Conselho Regional de Medicina, incluindo eventual suspensão do exercício profissional, e atua ainda para que outros cinco fatos ocorridos em Novo Hamburgo, envolvendo atropelamentos em série, sejam julgados pelo Tribunal do ...
- 25/03/2026
Administração Superior do MPRS acompanha sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
O secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, representando a Administração Superior do Ministério Publico do Rio Grande do Sul, acompanhou na tarde e início da noite desta quarta-feira, 25 de março, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que tratou da política remuneratória da magistratura e do Ministério Público. Logo após a sessão, os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça que estavam em Brasília estiveram reunidos para avalia...
- 25/03/2026
Vale do Taquari: casal acusado pelo MPRS é condenado por homicídio da filha recém-nascida no município de Sério
Um casal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 25 de março, pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. O Tribunal do Júri iniciou na terça-feira, 24, no Fórum de Lajeado. A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão e o pai a 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. A acusação pelo MPRS foi feita pelos promotores de Justiç...
- 25/03/2026
Palestra de Lili de Grammont abre seminário sobre feminicídios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe, nesta quinta-feira, às 17h, a palestra da artista, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont, que falará sobre o tema “Órfã do Feminicídio: transformando a dor em força”. Filha do cantor Lindomar Castilho, Lili tornou-se órfã de feminicídio em 1981, aos dois anos de idade, após o assassinato de sua mãe pelo pai. A fala abre o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e r...
- 25/03/2026
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul, informa que está acompanhando um caso envolvendo a divulgação indevida de vídeo com imagens íntimas de dois adolescentes, que vem sendo compartilhado entre usuários de aplicativos de mensagens. O MPRS esclarece que a circulação, o compartilhamento ou o armazenamento desse tipo de conteúdo é grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adol...
- 25/03/2026
MPRS realiza reunião preparatória para evento religioso na Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quarta-feira, 25 de março, uma reunião operacional com representantes das Forças de Segurança para tratar do planejamento das medidas de segurança do evento religioso “Família ao Pé da Cruz”, que será realizado no próximo dia 3 de abril, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. O encontro ocorreu na sede institucional do MPRS e foi conduzido pela promotora de Justiça Débora Balzan, da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes ...
- 25/03/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas para fortalecer a atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 25 de março, o Projeto Mãos Dadas a representantes do poder público e do sistema de garantia de direitos dos municípios que integram a Comarca de Sobradinho, que integra, além de Sobradinho, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa Sete e Segredo. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Saúd...
- 25/03/2026
Sertão: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão, no Norte do Estado. Durante a ação, foram apreendidas e inutilizadas cerca de duas toneladas e 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. Um dos estabelecimentos foi totalmente interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas no local. Entre os produtos apreendidos havia carne, queijos, embutidos, pescados e fraldas descartáveis, algumas vencidas em 2019 ...
- 25/03/2026
Torres: A pedido do MPRS, Justiça suspende licenças para construções verticais no entorno do Parque da Guarita, sob multa de R$ 1 milhão por dia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente nesta quarta-feira, 25 de março, a suspensão imediata de todas as licenças e alvarás já emitidos para empreendimentos de construção vertical nas áreas lindeiras ao Parque Estadual José Lutzenberger, conhecido como Parque da Guarita (Zonas 24, no bairro São Francisco, e 25, no bairro Guarita II). A multa diária por descumprimento foi fixada em R$1 milhão, a ser revertida a...
