Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/07/2026
MPRS ajuíza ação contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 13 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5. A ação aponta que a atual sede do órgão apresenta deficiências estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população infantojuvenil....
- 14/07/2026
Piratini: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por maus-tratos a cães
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 41 anos por maus-tratos contra 12 cães mantidos em casa, em Piratini, região Sul do Estado. Durante a instrução processual, o MPRS demonstrou a materialidade do crime por meio de fotografias, relatórios de vistoria e fiscalização e depoimentos de testemunhas. Conforme a ação penal, o homem manteve animais presos no pátio da casa onde vivia com a finalidade de usar os cães em caçadas, sem fornecer cuidados ...
- 14/07/2026
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre lançam o Programa Família Acolhedora 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram, nesta terça-feira, 14 de julho, o Programa Família Acolhedora 2026. A solenidade ocorreu na sede institucional do MPRS e reuniu o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência. Durante o evento, Saltz destacou a importância de ampliar a visibilidade de uma in...
- 14/07/2026
Operação Ramsch: MPRS obtém bloqueio de mais de R$ 5 milhões e apreende veículos de luxo em investigação sobre sonegação de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária — e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 14 de julho, a Operação Ramsch. Com o objetivo de combater a sonegação de ICMS por parte de um grupo econômico, nesta etapa da investigação, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 5, 05 milhões em contas bancárias, medida...
- 13/07/2026
Panambi: MPRS investiga aplicação irregular de substâncias emagrecedoras e prende responsável por clínica clandestina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de proced...
- 13/07/2026
Tramandaí: quatro acusados pelo MPRS vão a júri na próxima quinta-feira, 16, pela morte de cabeleireira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima quinta-feira, 16 de julho, em Tramandaí, pela morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, ocorrida em novembro de 2018 no município do Litoral Norte. Entre os réus estão a irmã da vítima, o cunhado e duas pessoas apontadas como intermediárias na contratação dos executores. Conforme a denúncia, o homicídio teve origem em desavenças familiares e financeiras. Pouco mais de um ano antes do assass...
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 13/07/2026
Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...
- 10/07/2026
MPRS reúne forças de segurança para alinhar e esclarecer a atuação das Guardas Municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de julho, no auditório Mondercil, na sede da instituição, em Porto Alegre, um encontro estratégico para tratar da atuação das Guardas Municipais. O objetivo foi promover o esclarecimento e o entendimento mútuo sobre os limites e competências do trabalho da Brigada Militar e das Guardas Municipais, além de sanar dúvidas operacionais e jurídicas que envolvem o tema, contextualizando que a guarda municipal deixou...
- 10/07/2026
MPRS denuncia pais por morte de bebê de dois meses e pede prisão preventiva do casal em Crissiumal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança ocorrida em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi apresentada em 3 de julho pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho. Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pai...
- 10/07/2026
Novo Hamburgo: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente da filha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri condenou um homem de 32 anos pelo feminicídio da companheira, com quem ele vivia há aproximadamente uma década. O réu foi sentenciado a 41 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e seguirá preso. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9 de julho. O promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, responsável pelo caso, apontou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, m...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 09/07/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 09/07/2026
Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...
