Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/08/2026
Painel destaca inovação como ferramenta para transformar o serviço público e encerra programação do XVII Congresso Estadual do MP
A tarde de 7 de agosto foi marcada por reflexões sobre inovação, gestão pública e desenvolvimento institucional durante o XVII Congresso Estadual do MP, realizado em Gramado. No painel “Inovação e o Serviço Público”, a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Lisiane Lemos, e o diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Walter Baère, compartilharam experiências e perspectivas sobre os desafios e as oportunidades da transformaçã...
- 07/08/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente que atacou três professoras em escola de Rosário do Sul
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na quinta-feira, 6 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos que atacou três professoras com golpes de faca em escola de Rosário do Sul. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo e prevê o encaminhamento do adolescente para uma unidade de internação em Porto Alegre. Na representação apresentada pelo MPRS, o adolescente é apontado como autor ...
- 07/08/2026
MPRS, Judiciário e Prefeitura de São Lourenço do Sul realizam mais uma edição do Grupo Reflexivo para Homens Agressores
Nessa segunda-feira, 3 de agosto, teve início a 11ª edição do projeto “Grupos Reflexivos para Homens Agressores”, em São Lourenço do Sul. A atividade consiste em conversas com homens autores de violência contra mulheres. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal São Lourenço do Sul. Duas servidoras da Prefeitura atuam como facilitadoras e conduzem os encontros. Já o Judiciário cede espaço fí...
- 07/08/2026
MPRS faz sustentação oral no STF em defesa da constitucionalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 5 de agosto, de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a exploração de jogos de azar continua sendo considerada contravenção penal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O caso é analisado no âmbito do recurso extraordinário interposto pelo MPRS. Durante a sessão, a coordenadora da Procuradoria de Recursos do MPRS, Flávia Raphael Mallmann, realizou sustentação oral perante o Plenár...
- 07/08/2026
XVII Congresso Estadual do Ministério Público lança "Carta de Gramado" em defesa da Constituição e do uso ético da tecnologia
Membros do Ministério Público de diversos Estados brasileiros, reunidos no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado, aprovaram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a "Carta de Gramado – Cooperação, Inovação e Constituição". O evento, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no ano do seu 85º aniversário, reuniu autoridades, professores, procuradores-gerais, corregedores e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento ...
- 07/08/2026
XVII Congresso Estadual do MP: Painel debateu impactos da inteligência artificial e da desinformação nas eleições
No último dia de programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã de quinta-feira, 7 de agosto, o painel “IA e desinformação nas eleições” reuniu especialistas para discutir os desafios impostos pelas novas tecnologias ao processo democrático e à integridade das informações que circulam no ambiente digital. Participaram do debate o cientista político Alexandre Basílio e o coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 07/08/2026
CDEMP debate inovação, comunicação institucional e ensino durante reunião realizada em Gramado
Integrantes do Conselho Deliberativo das Escolas do Ministério Público (CDEMP) participaram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, da 3ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada de forma híbrida durante o XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. O encontro reuniu representantes de Escolas e Centros de Estudos do Ministério Público de diferentes estados para discutir projetos estratégicos voltados ao fortalecimento institucional, à produção acadêmica e à capa...
- 07/08/2026
Ouvidorias do MPRS apresentam projetos de acolhimento e participação cidadã durante reunião do CNOMP
A programação paralela ao XVII Congresso Estadual do Ministério Público, na manhã de sexta-feira, 7 de agosto, foi marcada por deliberações institucionais e pela apresentação de iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro, conduzido pelo presidente do CNOMP, Renzo Siufi, ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, reuniu representantes...
- 06/08/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão pela morte de estudante de enfermagem atingida por bala perdida na Restinga
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre pela morte da estudante de enfermagem Camilla Lopes Fruck, 25 anos. A jovem foi atingida por uma bala perdida durante um confronto entre facções criminosas rivais na Restinga, em novembro de 2024. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de me...
- 06/08/2026
XVII Congresso Estadual do MP debate análise de dados e inovação no setor público
A programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público contou com a palestra “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”, apresentada por Ricardo Cappra, cientista de dados e filósofo da tecnologia. Em sua fala, Cappra abordou como a cultura analítica e o uso de informações podem otimizar a tomada de decisões no setor público. Ele destacou que a inovação nas instituições depende da capacidade de transformar volumes de dados em inteligência prática para a socie...
- 06/08/2026
Tecnologia, inovação e análise de dados pautam debates sobre o futuro das instituições públicas durante o XVII Congresso Estadual do MP
Na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, a programação do XVII Congresso Estadual do MP destacou o impacto da tecnologia e da inovação na atuação das instituições públicas, reunindo especialistas para debater investigação criminal, inteligência de dados e transformação digital. Com mediação do vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS, Reginaldo Freitas da Silva, o encontro teve dois momentos. No primeiro deles, o chefe do Núcleo Regional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Na...
- 06/08/2026
MPRS participa de evento sobre insumos agrícolas com base orgânica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro reuniu representantes da cadeia produtiva, do setor público e da comunidade científica para discutir os desafios regulatórios e os avanços técnicos relacionados à produção de insumos orgânicos de qualidade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), A...
- 06/08/2026
Em recurso do MPRS, STJ restabelece condenação por morte de recém-nascida e mulher é presa novamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal do Júri a uma mulher acusada de matar a própria filha recém-nascida e ocultar o cadáver em São Sebastião do Caí, em 2014. Com a decisão publicada em 2 de julho, também foi restabelecido o decreto prisional anteriormente revogado, resultando na nova prisão da mulher para cumprimento da pena. A atuação da Procuradoria de Recursos do ...
- 06/08/2026
153ª Reunião do CNCGMPEU: conselheiro do CNMP e membros do Ministério Público debatem desafios institucionais em Gramado
A 153ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) reuniu, nesta quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado, integrantes do Ministério Público de todo o país para uma programação voltada ao fortalecimento institucional, ao aperfeiçoamento da carreira e à discussão dos desafios contemporâneos enfrentados pela instituição. O evento aconteceu paralelamente ao XVII Congresso Estadual do Ministério Público. A programação contou com ...
- 06/08/2026
Painel do XVII Congresso Estadual do MP discute o papel estratégico do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, reuniu seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além dos presidentes do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, e da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim. A mediação foi da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira. O debate abordou a contribuição do órgão par...
