Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/07/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia executiva de futebol do Grêmio por injúria racial após Gre-Nal do Brasileirão Feminino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou uma executiva de futebol do Grêmio pelo crime de injúria racial praticado após o Gre-Nal válido pelo Campeonato Brasileiro Feminino, disputado em 28 de março deste ano, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 10 de julho. Conforme a apuração, a investigada proferiu ofensas de cunho racial a um integrante de uma torcida organizada do Internacional ao final da partida realizada no SESC Protásio Alves. Durante ...
- 15/07/2026
PREDUC-POA debate com o Município de Viamão o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Viamão (SMED), nesta quarta-feira, 15 de julho, para tratar de medidas voltadas ao fortalecimento da política de educação especial na rede municipal de ensino. Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à adequada distribuição dos recursos humanos destinados ao atendimento dos estudantes público-alvo da educação especial, bem como estratégias...
- 14/07/2026
Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa de feminicídio praticada contra a companheira em Santiago, na região Noroeste do Estado. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 13 de julho, e teve duração aproximada de 12 horas. O crime ocorreu em 11 de maio de 2025, Dia das Mães, quando a vítima tinha 37 anos. O réu foi denunciado por tentativa de feminicídio, com incidência das causas de aumento de pena pelo fato de o cri...
- 14/07/2026
Glossário de termos usados nos ambientes digitais desenvolvido pelo MPRS é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
O Glossário Analítico das Subculturas Violentas e Linguagens Digitais, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), está entre os semifinalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026. A obra concorre no Eixo Ciência e Cultura, na categoria Comunicação e Informação. Lançado em dezembro de 2025, o glossário é uma ferramenta inédita que reúne centenas de verbetes sobre expressões, códigos, símbolos e referências util...
- 14/07/2026
Empossados novos membros do Conselho Superior do MPRS para o biênio 2026/2028
Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, nesta terça-feira, 14 de julho, aos novos membros eleitos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2026/2028. A cerimônia aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Tomaram posse como titulares os procuradores de Justiça Gilberto Thums, Ricardo da Silva Valdez, Armando Antônio Lot...
- 14/07/2026
MPRS ajuíza ação contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 13 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5. A ação aponta que a atual sede do órgão apresenta deficiências estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população infantojuvenil....
- 14/07/2026
Piratini: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por maus-tratos a cães
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 41 anos por maus-tratos contra 12 cães mantidos em casa, em Piratini, região Sul do Estado. Durante a instrução processual, o MPRS demonstrou a materialidade do crime por meio de fotografias, relatórios de vistoria e fiscalização e depoimentos de testemunhas. Conforme a ação penal, o homem manteve animais presos no pátio da casa onde vivia com a finalidade de usar os cães em caçadas, sem fornecer cuidados ...
- 14/07/2026
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre lançam o Programa Família Acolhedora 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram, nesta terça-feira, 14 de julho, o Programa Família Acolhedora 2026. A solenidade ocorreu na sede institucional do MPRS e reuniu o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência. Durante o evento, Saltz destacou a importância de ampliar a visibilidade de uma in...
- 14/07/2026
Operação Ramsch: MPRS obtém bloqueio de mais de R$ 5 milhões e apreende veículos de luxo em investigação sobre sonegação de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária — e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 14 de julho, a Operação Ramsch. Com o objetivo de combater a sonegação de ICMS por parte de um grupo econômico, nesta etapa da investigação, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 5, 05 milhões em contas bancárias, medida...
- 13/07/2026
Panambi: MPRS investiga aplicação irregular de substâncias emagrecedoras e prende responsável por clínica clandestina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de proced...
- 13/07/2026
Tramandaí: quatro acusados pelo MPRS vão a júri na próxima quinta-feira, 16, pela morte de cabeleireira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima quinta-feira, 16 de julho, em Tramandaí, pela morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, ocorrida em novembro de 2018 no município do Litoral Norte. Entre os réus estão a irmã da vítima, o cunhado e duas pessoas apontadas como intermediárias na contratação dos executores. Conforme a denúncia, o homicídio teve origem em desavenças familiares e financeiras. Pouco mais de um ano antes do assass...
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 13/07/2026
Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...
- 10/07/2026
MPRS reúne forças de segurança para alinhar e esclarecer a atuação das Guardas Municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de julho, no auditório Mondercil, na sede da instituição, em Porto Alegre, um encontro estratégico para tratar da atuação das Guardas Municipais. O objetivo foi promover o esclarecimento e o entendimento mútuo sobre os limites e competências do trabalho da Brigada Militar e das Guardas Municipais, além de sanar dúvidas operacionais e jurídicas que envolvem o tema, contextualizando que a guarda municipal deixou...
- 10/07/2026
MPRS denuncia pais por morte de bebê de dois meses e pede prisão preventiva do casal em Crissiumal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança ocorrida em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi apresentada em 3 de julho pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho. Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pai...
