Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/06/2026
MPRS participa de capacitação para promoção da igualdade racial em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 16 de junho, da 6ª Capacitação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/RS), realizada em Venâncio Aires. O promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, acompanhou as atividades. O MPRS apoia a iniciativa, que tem como objetivo orientar e fortalecer os municípios na adesão ao SINAPIR, contribuindo para a qu...
- 17/06/2026
MPRS sediará seminário pela inclusão de disciplinas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nos cursos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, na próxima sexta-feira, 19 de junho, o Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades. O encontro reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais da área da saúde para uma realidade q...
- 16/06/2026
MPRS realiza atendimento e dá orientações à comunidade LGBTQIA+ durante a Parada Livre na capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, no último domingo, 14 de junho, na Parada Livre de Porto Alegre. A instituição participou do evento com o ônibus do MP, que serviu como ponto de referência para atendimento ao público ao longo da programação. Durante a atividade, equipes formadas por membros e servidores prestaram orientações à população, esclareceram dúvidas e reforçaram o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, com atenção às paut...
- 16/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina obras emergenciais na rede elétrica da Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento
Decisão judicial obtida em ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou liminarmente nesta terça-feira, 16 de junho, que o Estado realize, em até 20 dias, intervenções emergenciais e estruturais na rede elétrica da Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento, diante de laudo técnico que aponta risco concreto de choque elétrico, incêndio e morte. A medida também exige a comprovação da regularização por meio de laudo técnico e prevê bloqueio de verbas pú...
- 16/06/2026
Itaara: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 4,2 toneladas de produtos impróprios e interdita setores de dois estabelecimentos
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu e inutilizou 4,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 16 de junho, em três estabelecimentos de Itaara, na região Central do Estado. Dois locais tiveram interdições parciais em razão das precárias condições de higiene. Em um dos supermercados, foram interditados o depósito, a padaria e o açougue. Em outro, a padaria também teve as atividades suspensas. As equipes constata...
- 16/06/2026
Forensics Meeting 2026: MPRS é anfitrião do V Encontro Técnico Nacional de Forense Digital dos MPs brasileiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é anfitrião, de 16 a 19 de junho, em Porto Alegre, do Forensics Meeting 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à investigação digital e ao uso de ferramentas tecnológicas para apoio às atividades de inteligência. A programação teve início nesta terça-feira, 16 de junho, com o V Encontro Técnico Nacional de Forense Digital dos Ministérios Públicos brasileiros, que reúne integrantes de MPs de diversos Estados e segue até o meio-dia d...
- 16/06/2026
MPRS e governo gaúcho assinam acordo para requalificação de áreas de risco no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo do Estado assinaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, um acordo para a requalificação das áreas de arraste, que são os locais inundados durante as cheias dos rios da região. A iniciativa prevê a indenização de famílias que eram proprietárias de imóveis nestes espaços. Por estarem em áreas alagáveis, as estruturas não podem mais ser habitadas e os terrenos devem ser transform...
- 16/06/2026
MPRS articula doações de computadores e cobertores a instituições de acolhimento e de aprendizagem profissional em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou a doação e a entrega de 355 computadores e 295 cobertores a instituições que atendem crianças e adolescentes na Capital. A entrega ocorreu nesta terça-feira, 16 de junho, na sede institucional do MPRS. Os computadores, doados pelo Grupo Zaffari, foram destinados a representantes de 17 instituições de acolhimento de crianças e jovens, além de entidades ...
- 15/06/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 15 de junho, o Projeto Fundadas Razões na Unisinos, em São Leopoldo, para integrantes da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra foi ministrada pela s...
- 15/06/2026
MPRS ajuíza ação por improbidade e aponta desvio de recursos públicos no Pronto-Socorro de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra um ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto-Socorro Municipal de Pelotas e contra uma entidade religiosa, apontando desvio de recursos públicos destinados à saúde. A ação, ajuizada no dia 9 de junho, decorre de investigação iniciada em 2024, a partir de suspeitas de pagamentos irregulares, como notas fiscais em duplicidade, despesas sem comprovação e inconsis...
- 15/06/2026
Inovação: MPRS lança edital para contratação de soluções tecnológicas e de inteligência artificial para otimizar atuação ministerial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, anuncia o lançamento do edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). A nova iniciativa visa selecionar pessoas jurídicas para a prototipagem, teste, desenvolvimento e homologação de soluções tecnológicas voltadas a solucionar desafios estratégicos do Ministério Público, incorporando intensivamente tecnologias digitais e inteligência artificial aos processos de...
- 15/06/2026
MPRS participa do lançamento do Guia da Educação Especial e reforça atuação na promoção de práticas inclusivas na rede pública estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 15 de junho, do lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e reuniu representantes de instituições públicas e da rede estadual. Elaborado pela Secretaria da Educação do Estado (SEDUC-RS), com contribuições do MPRS, o guia tem como finalidade orientar, ap...
- 15/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 05: MPRS e BM realizam revista geral na PEJ, em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Novo Hamburgo, realizou, em conjunto com a Brigada Militar (BM), nesta segunda-feira, 15 de junho, uma revista geral na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. A ação, que contou com a participação de um efetivo de 400 agentes, faz parte do projeto Frequência Zero, do GAECO, e integra a quinta etapa, n...
- 14/06/2026
Garruchos: MPRS denuncia homem pelo primeiro caso de vicaricídio registrado no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo, 14 de junho, Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes de vicaricídio (matar uma pessoa para atingir uma mulher no contexto de violência doméstica) e furto qualificado em Garruchos, nas Missões. Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Du...
- 12/06/2026
Operação Boi Fantasma: MPRS contabiliza cerca de mil “bovinos de papel” movimentados por organização criminosa na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9º Núcleo Regional — Campanha — do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contabilizou até o momento cerca de mil “bovinos de papel” movimentados em pouco mais de dois anos como forma de lavagem de dinheiro por parte de uma organização criminosa que atua na Fronteira Oeste. Os investigados foram alvo da Operação Boi Fantasma, deflagrada na última terça-feira, 9 de junho. Foi identificada a movimentação f...
