Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2025
São Francisco de Assis: MPRS denuncia 21 pessoas por golpe do falso consórcio com prejuízo de R$ 1,8 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na quarta-feira, 17 de dezembro, denúncia contra 21 pessoas por dois crimes de estelionato ocorridos em São Francisco de Assis, além de associação criminosa armada e crime contra as relações de consumo. A promotora de Justiça Carolina Reinheimer aponta que as fraudes causaram prejuízo superior a R$ 1,8 milhão e faz alerta sobre o golpe do falso consórcio, que também é investigado em outras comarcas. De acordo com a denúncia, os...
- 18/12/2025
MPRS chama a atenção para os sinais e formas de prevenção da esporotricose felina
Com o objetivo de chamar a atenção para a esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou nesta semana em seus perfis nas redes sociais, postagem contendo as principais informações às quais os tutores de gatos devem ficar atentos. O MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, já vem discutindo estratégias interinstit...
- 18/12/2025
MPRS participa de Simpósio em Medicina Veterinária Legal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante nesta quinta-feira, 19 de dezembro, durante o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, ocorrido na na sede da OAB-RS/CUBO, em Porto Alegre. A procuradora falou sobre a importância da prova médico-veterinária legal nos processos que envolvem maus-tratos a animais, tráfico de animais e segurança alimentar, principalmente, os riscos da comercialização de ...
- 17/12/2025
MPRS firma termo de ajustamento de conduta com bar para combater poluição sonora em Caçapava do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul firmou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado para eliminar a poluição sonora e garantir a ordem pública na região central do município. Conforme o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, que assinou o termo pelo MPRS, a medida foi adotada após laudo do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar constat...
- 17/12/2025
Novo Hamburgo: mulher denunciada pelo MPRS é condenada a mais de 44 anos de prisão por matar filha a facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher acusada de matar a própria filha, de 7 anos, a facadas em Novo Hamburgo. O Tribunal do Júri fixou a pena em 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. O julgamento, realizado no Fórum do município, durou mais de 14 horas e terminou na noite desta terça-feira, 16 de dezembro. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPRS, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe — vingança c...
- 16/12/2025
MPRS denuncia 51 investigados por organização criminosa após operação contra furtos de caminhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, 51 pessoas por organização criminosa que foram alvo da Operação Truck Hunters, deflagrada pela Polícia Civil em setembro deste ano. A ação mirou quadrilhas especializadas em furtos de caminhões, entre outros crimes, com atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Sinos. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Tiago Moreira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
- 16/12/2025
Guaíba: MPRS interpõe recurso para levar mãe da menina Kerollyn ao Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba, interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para que o caso envolvendo a morte da menina Kerollyn seja submetido ao juízo constitucionalmente competente para julgar crimes contra a vida, o Tribunal do Júri. O recurso foi ajuizado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, pelo promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa. Conforme o promotor, a série de condutas atribuídas à ré, alé...
- 16/12/2025
MPRS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado. O documento orienta a Prefeitura a manter a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD), evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transpar...
- 16/12/2025
Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do MPRS encerra 2025 com palestra em Getúlio Vargas e marca histórica na prevenção à radicalização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, a última palestra do ano pelo Projeto Eu Enxergo os Sinais, em Getúlio Vargas. A atividade reuniu 160 pais e responsáveis para discutir os riscos da exposição prolongada de crianças e adolescentes a conteúdos violentos em redes sociais e jogos eletrônicos, além da possibilidade de aliciamento por grupos extremistas. A palestra foi con...
- 16/12/2025
Caso João Alberto: após sustentação do MPRS, STJ restabelece motivo torpe como qualificadora
Após sustentação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a qualificadora de motivo torpe no homicídio de João Alberto, ocorrido em novembro de 2020 em um supermercado da rede Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. A qualificadora é a que atribui ao homicídio a causa relacionada ao preconceito racial. A decisão foi tomada após a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradori...
- 16/12/2025
PREDUC-POA alinha estratégias com Conselho Tutelar para garantir vagas escolares em 2026
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), representada pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com a Comissão de Educação do Conselho Tutelar da Capital para tratar da oferta de vagas na rede educacional para o ano letivo de 2026. O encontro teve o objetivo de alinhar a atuação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar, reforçando o diálogo, a ar...
- 16/12/2025
MPRS integra publicação sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi lançado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o e-book “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: políticas públicas e ações intersetoriais”, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). O MPRS contribui com dois capítulos da obra. Um deles, “Legislações e avanços ...
- 16/12/2025
Procuradoras do MPRS são homenageadas em obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a obra “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”. Produzido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o livro celebra as pioneiras que exerceram funções de liderança no Ministério Público brasileiro. A obra reúne histórias e registra caminhos abertos por mulheres que lançaram sementes de inovaçã...
- 16/12/2025
Operação do MPRS mira influenciadores gaúchos que promoviam “Jogo do Tigrinho” e lavaram mais de R$ 7 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 16 de dezembro, operação para cumprir mandados de busca, apreensão e sequestro de veículos e imóveis de luxo em Dois Irmãos e Capão da Canoa. É investigado um casal de influenciadores digitais suspeito de promover jogos de azar na internet, conhecido como “Jogo do Tigrinho”, e de lavar mais de R$ 7 milhões obtidos com essa prática. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da 8ª Promotoria Especia...
- 15/12/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e concede liminar proibindo serviços de bronzeamento artificial
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre proibiu, em caráter liminar, pessoa jurídica e sócia de realizarem bronzeamento artificial por meio de máquinas com emissão de radiação ultravioleta. A medida foi concedida em atendimento a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo MPRS. O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza ressalta que a ação decorre de elementos reunidos em inquérito ...
