Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/03/2026
Em recurso do MPRS, STJ restabelece condenação de pai por abuso sexual contra filha de 14 anos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, em decisão publicada na sexta-feira, 27 de março, a condenação de um homem a 20 anos e cinco meses de reclusão por abusar sexualmente da própria filha, então com 14 anos. Os crimes ocorreram em Esteio. Segundo a denúncia do MPRS, o acusado praticou, de forma reiterada, atos libidinosos contra a vítima, além de investidas físicas e tentativas de beijo, em contexto de violência. ...
- 31/03/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por feminicídio em Alvorada
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Alvorada nesta terça-feira, 31 de março, a 14 anos e seis meses de reclusão pela prática de feminicídio. De acordo com a denúncia do MPRS, em maio de 2020, o réu matou a vítima, então com 32 anos, mediante esganadura, após pagar para realizar um programa sexual. Após o crime, ele arrastou o corpo da mulher até a calçada e o abandonou em via pública. Conforme o promotor de Just...
- 31/03/2026
Região Central: a pedido do MPRS, Justiça suspende atuação de falsa psicóloga em Salto do Jacuí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de uma falsa psicóloga que atuava irregularmente em Salto do Jacuí, na Região Central do Estado. A decisão, da última sexta-feira, 27 de março, resulta de cautelar ajuizada pelo MPRS em 23 de março, e também autorizou busca e apreensão de materiais relacionados à prática investigada. Conforme apurado pela promotora de Justiça Marisaura Inês Raber Fior, a investigada exerc...
- 30/03/2026
Mais de mil adolescentes se tornam mães por dia no país: cartilha do MPRS orienta sobre prevenção e direitos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/cartilhagravidezadolescenciamprs.pdf ">a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”</a></b>, com informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. A publicação destaca que a gravidez na adolescência ultrapassa os impactos biológ...
- 30/03/2026
Alvorada: MPRS denuncia por tortura duas responsáveis por creche que sedaram e agrediram mais de 30 crianças
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 30 de março, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano. A denúncia aponta agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma...
- 27/03/2026
STJ define que morte de morador no Condomínio Princesa Isabel em Porto Alegre atribuída a PMs denunciados pelo MPRS é de competência do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que cabe ao Tribunal do Júri em Porto Alegre a competência para julgar o crime atribuído a quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um morador do Condomínio Princesa Isabel, na Capital. A decisão foi tomada na terça-feira, 24 de março, ao afastar a competência da Justiça Militar e reconhecer que o caso envolve, em tese, crime doloso contra a vida. O posicionamento...
- 27/03/2026
Ação integrada: investigado pelo MPRS condenado por homicídio na semana passada é preso no Paraná
Um integrante de facção criminosa — denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado por homicídio na semana passada em Porto Alegre — foi preso nesta sexta-feira, 27 de março, no Paraná. A prisão ocorreu a partir de uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Polícia Civil paranaense, além dos setores de inteligência da Brigada Militar e da Polícia Mil...
- 27/03/2026
Professor denunciado pelo MPRS por importunação sexual é preso em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um professor de uma escola municipal de Triunfo pelos crimes de importunação sexual praticados no ambiente escolar. A denúncia foi apresentada no dia 11 de março pela promotora de Justiça Ana Flávia Ramos Castro, que inicialmente ouviu e acolheu as vítimas. A partir dos relatos, a promotora requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apuração dos fatos. Nesta sexta-feira, 27 de março, o investigado foi preso preventiva...
- 27/03/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 27 de março, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 8 abrange diversos bairros da região central de Porto Alegre, entre eles, Cidade Baixa, Bom Fim, Menino ...
- 27/03/2026
MPRS promove palestras sobre prevenção à violência extrema em Palmeira das Missões e Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou duas palestras com foco na prevenção à violência extrema e na identificação precoce de comportamentos de risco no ambiente escolar e comunitário. Na quinta-feira, 26 de março, cerca de 400 pessoas participaram da palestra “Eu Enxergo os Sinais”, realizada no Centro Cultural de Palmeira das Missões. A atividade foi ministrada pela promotora de Justiça Michele Dumke Kufner...
- 27/03/2026
Seminário no MPRS: Sistema de Justiça debate as diversas faces do feminicídio
Com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, autoridades e pesquisadores participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, do seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Civil e Programa RS Seguro, o seminário, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo d...
- 27/03/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia servidor da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um servidor da Justiça que atuava no Fórum Central de Porto Alegre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua companheira também foi denunciada por lavagem de capitais, além de um advogado e outro investigado, por corrupção ativa. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira, 27 de março, pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ao Poder Judiciário e decorre de inv...
- 27/03/2026
Memorial do MPRS promove visita ao Paço dos Açorianos neste sábado
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza neste sábado, 28 de março, às 10h, mais uma caminhada orientada pelo professor de História da Arte José Francisco Alves, autor do livro “A Escultura Pública de Porto Alegre”. O roteiro se concentrará no Paço dos Açorianos e na Praça Montevidéu. O Paço é o primeiro palácio das belas artes do Rio Grande do Sul e sedia o Museu de Arte do Paço, que recebe exposições coletivas, individuais e guarda um dos acervos de arte da pref...
- 27/03/2026
Alegrete: acusado de matar mulher grávida é condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de homicídio e aborto
Após julgamento que teve início quinta-feira, 26 de março, e se estendeu até por volta de 1h30 desta sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri em Alegrete condenou a 39 anos de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de uma mulher grávida ocorrido há 18 anos. A acusação em plenário, com sessão lotada até a madrugada, foi conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Leonardo Giardin de Souza. ...
- 26/03/2026
Palestra de Lili de Grammont e apresentação do Projeto Pedros e Marias marcam abertura de evento sobre feminicídios no MPRS
A palestra da coreógrafa, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont abriu, no final da tarde desta quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Lili tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo pai, o também cantor Lindomar Castilho. Sua apresentação, denominada “Órfã do Fe...
