Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
- 15/04/2026
PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos...
- 15/04/2026
MPRS intensifica inspeções em abrigos de Porto Alegre e apura irregularidades em casas de acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado, ao longo de 2025 e 2026, a fiscalização dos abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. As inspeções realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital resultaram na abertura de 45 expedientes em 2025 e de 17 novos procedimentos em 2026, voltados à apuração de situações de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço d...
- 14/04/2026
Agricultor morto em Pelotas: ao apontar indícios de abuso de autoridade e tortura psicológica, MPRS pede aprofundamento de investigação à BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, identificou indícios de abuso de autoridade por parte de oficiais da Brigada Militar (BM), apontou elementos que configuram tortura psicológica contra a esposa do agricultor morto durante ação policial e requereu o aprofundamento das investigações pela própria BM antes de eventual oferecimento de denúncia. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em Pelotas, durante uma operação realizada por oito pol...
- 14/04/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, uma menina que tinha 10 anos de idade à época dos fatos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada no dia 8 de abril e fixou a pena em 30 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram a partir de janeiro de 2023, no ambiente familiar, quando o réu se valia da condição de padrasto e da relação d...
- 14/04/2026
Conselho do FRBL autoriza abertura de editais no valor de R$ 16,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, autorizou a abertura de três novos editais para a apresentação de propostas. As seleções contemplarão convênios com órgãos públicos estaduais e municipais, parcerias com organizações da sociedade civil e um edital de pequeno valor, também voltado a iniciativas de OSCs. Ao todo, serão disp...
- 14/04/2026
Martha Medeiros abre projeto Música e Literatura no Memorial na sexta-feira, 17
<i>“Ler Martha é como despir a alma de toda a crueza do mundo. Tem uma linguagem tão simples e cheia de humor que encanta a cada página. Simplesmente impossível não devorar seus livros como se fossem os últimos. Ainda bem que não são...”</i> <i>“Gaúcha expatriada há 35 anos na Suíça, descobri Martha nos livros que recebi de presente de amigas gaúchas em viagens que fiz a nossa abençoada terrinha. Lendo Martha me sinto em casa, ela escreve o que penso.”</i> Estas duas manifestações de l...
- 14/04/2026
Canoas: MPRS participa de audiência pública que debateu a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria Cível de Canoas, participou, nesta segunda-feira, 13 de abril, de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O encontro teve como objetivo debater a violência no ambiente escolar contra crianças e adolescentes. Em sua manifestação, o promotor destacou a importância do trabalho em rede e do esforço permanente para a capacitação dos profissionais que atu...
- 13/04/2026
MPRS marca presença no XXIV Congresso da Abrampa e apresenta atuação na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no XXIV Congresso realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro, ocorrido em Pirenópolis, Goiás, reuniu integrantes do Ministério Público de diversas regiões do país, membros do Poder Judiciário, dos órgãos ambientais, cientistas e interessados na temática para a troca de experiências e o debate de estratégias voltadas ao enfrentamento dos atuais desafios socioambientais....
- 13/04/2026
Santo Ângelo: após operação e denúncia, MPRS cumpre mandado de prisão de acusada por fraude em tratamentos de home care
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) prendeu, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), uma acusada por envolvimento em organização criminosa que atuava em fraudes relacionadas a serviços de home care. A prisão ocorreu nesta segunda-feira, 13 de abril, no município de Santo Ângelo. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Diego Pessi, coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO – Planalto, após a constatação de que a investigada segu...
- 12/04/2026
Cachoeirinha: MPRS reforça atuação para garantir tranquilidade nas eleições suplementares para prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou neste domingo, 12 de abril, nas eleições suplementares para prefeito em Cachoeirinha. Com medidas voltadas à garantia da regularidade do pleito e à prevenção de conflitos nos locais de votação, o trabalho foi conduzido pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer. O pleito, segundo o MPRS, transcorreu dentro do esperado, com ocorrências pontuais devidamente atendidas. Ao longo do dia, o promotor coordenou ações de fiscalização e diá...
- 11/04/2026
Acusados pelo MPRS são condenados a penas que passam de 200 anos de prisão por chacina com cinco mortes em Cidreira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, no final da noite desta sexta-feira, 10 de abril, por uma chacina que deixou cinco mortos em Cidreira, no Litoral Norte, há exatamente dois anos, em 10 de abril de 2024. Além deles, um quinto réu foi condenado por associação criminosa. O julgamento de dois dias foi realizado no Fórum de Tramandaí e teve início na quinta-feira, 9 de abril. Na acusação pelo MPRS, atuou o promotor de Justiça André Tarouco. ...
- 10/04/2026
São Lourenço do Sul: Justiça mantém condenação de homem denunciado pelo MPRS por descumprimento de medida protetiva
O Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo crime de descumprimento de medida judicial no contexto da Lei Maria da Penha. A decisão da 6ª Câmara Criminal, que negou provimento ao recurso apresentado pela defesa, foi publicada em 26 de março. O caso decorre do descumprimento de determinação judicial que obrigava o denunciado a comparecer ao Ministério Público para receber orientações e dar início à participação...
- 10/04/2026
Porto Alegre: MPRS prende no Bairro São José foragido investigado por tráfico de drogas pelo MPMG
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prendeu nesta sexta-feira, 10 de abril, em Porto Alegre, um foragido investigado pelo GAECO do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por tráfico de drogas. A ordem judicial de prisão preventiva foi cumprida no bairro São José, em local apontado como área conflagrada pela atuação de uma organização criminosa. A prisão na Capital faz parte do apoio ao MPMG, que co...
- 10/04/2026
Novo coordenador assume o GAESP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, designou o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha como o novo coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP). A nomeação, fundamentada no Provimento 24/2026-PGJ, reforça a estrutura administrativa da instituição em sua função estratégica de fiscalização das forças de segurança. Sob a nova liderança, o GAESP deve dar continuidade ao monitoramento das políticas públic...
