Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/08/2026
CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas. A ativida...
- 14/08/2026
MPRS apura esquema de rachadinha e uso de cargos públicos por organização criminosa na Câmara de Vereadores de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), deflagrou nesta sexta-feira, 14 de agosto, a Operação Expurgo, para apurar o uso de recursos públicos em benefício próprio, por meio da prática conhecida como "rachadinha", infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pelotas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensã...
- 13/08/2026
Equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do MPRS recebe treinamento em Comunicação Não Violenta
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, de uma capacitação em Comunicação Não Violenta (CNV). O encontro foi conduzido pela especialista Goreti Pereira e reuniu a promotora de Justiça Carla Fross, coordenadora da Central, e os profissionais que atuam diretamente no atendimento e acolhimento da comunidade na sede da instituição, em Porto Alegre. A subprocuradora-ger...
- 13/08/2026
MPRS participa de ação que facilita ingresso de jovens em acolhimento às Forças Armadas
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Dutra Braga participou, na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto, da edição de 2026 do projeto de alistamento e seleção prioritária de jovens em acolhimento institucional para as Forças Armadas, realizado no Comando do Exército, na Capital. Viabilizada por um termo de cooperação técnica com o Ministério Público, a iniciativa garante prioridade de seleção a esses adolescentes. Durante o evento, eles conheceram as oportunid...
- 13/08/2026
MPRS reúne rede de acolhimento de Porto Alegre para apresentar ampliação de atendimento em saúde mental
A sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, reunião com representantes de toda a rede de acolhimento institucional de Porto Alegre. O encontro reuniu técnicos, psicólogos, assistentes sociais e coordenadores das instituições de acolhimento para a apresentação da nova etapa do projeto de saúde mental voltado ao público infantojuvenil. O evento foi organizado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinar...
- 13/08/2026
Memorial do MPRS participa da 10ª Semana do Patrimônio Cultural
No próximo sábado, 15 de agosto, será realizada a visita guiada “Viva o Centro a pé entre arte, arquitetura e memória: um percurso pela cidade”. A caminhada vai percorrer a Pinacoteca Rubem Berta, a Praça da Matriz, o Palácio Piratini e o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), lugares que guardam a memória, a arte e a arquitetura de Porto Alegre. O percurso será orientado pelos arquitetos Helton Estivalet e Luiz Merino, revelando diferentes camadas das paisagens cultu...
- 12/08/2026
Novo Hamburgo: MPRS realiza reunião para fortalecer a rede de prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Andreia Alliatti e reuniu representantes do Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Munic...
- 12/08/2026
Mediação do MPRS promove acordos para fortalecer atendimento e financiamento da saúde em Carazinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no auditório do Hospital de Clínicas de Carazinho, uma sessão de mediação voltada à qualificação e ao fortalecimento dos serviços de saúde prestados à população do município. A iniciativa ocorreu a partir de solicitação da promotora de Justiça Katia Regina Griza e reuniu representantes do Poder Executivo municipal e da administração hospit...
- 12/08/2026
MPRS celebra centenário de José Lutzenberger com exposição no Memorial
José Lutzenberger, um dos principais nomes do ambientalismo brasileiro, será homenageado com uma exposição no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A mostra “Lutz 100 anos – uma Homenagem Poética”, promovida pelo Coletivo Nau, será aberta nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 18h30, marcando as celebrações do centenário de nascimento do ecologista gaúcho. Com curadoria de José Francisco Alves, a exposição reúne 70 obras produzidas pelos sete integrantes do coletivo, e...
- 12/08/2026
Santa Maria: acusado pelo MPRS por matar homem confundido com integrante de facção rival é condenado a 25 anos de prisão
Um homem acusado pelo MPRS de matar um jovem de 22 anos após confundi-lo com integrante de uma facção rival foi condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. O crime, que ocorreu na Vila Caturrita, em outubro de 2024, foi motivado por uma retaliação ligada à disputa entre facções e vitimou Leandro Acosta, 22 anos, que não possuía qualquer vínculo com organizações criminosas. A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira atuou em plenário e sustentou a condenação po...
- 12/08/2026
Torres: MPRS pede paralisação de uma obra e prepara proposta de compensação por empreendimentos na zona 24
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, para discutir medidas relacionadas a quatro empreendimentos imobiliários e compensações decorrentes das intervenções na zona 24, que faz limite com o Parque da Guarita, em Torres. A reunião foi realizada na sede do MPRS em Torres e contou com a participação da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, Prefeitura de Torres e ...
- 11/08/2026
Vacaria: três homens denunciados pelo MPRS são condenados por duas tentativas de homicídio, uma delas contra um adolescente
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, 10 de agosto, em Vacaria, e encerrado na madrugada desta terça-feira. O homem apontado como mandante do crime recebeu pena de 22 anos de reclusão, enquanto os dois executores foram condenados a 12 anos de prisão cada um. O MPRS recorrerá das penas aplicadas. Conforme a denúncia do MPRS, os condenados integram um grupo criminoso e planejaram ex...
- 11/08/2026
Viamão: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de jovem de 19 anos
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicídio qualificado de João Vítor Rodrigues Pedroso, 19 anos. Os jurados reconheceram a participação dos réus no crime e, com base na decisão do Conselho de Sentença, foram fixadas penas de 23 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão para um dos réus e de 16 anos e 6 meses de prisão para outro, ambas em regime inicial fechado. Na acusação, atuo...
- 11/08/2026
Marau: homem acusado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por feminicídio
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou o réu Gabriel dos Santos Formagini, de 23 anos, pelo crime de feminicídio duplamente majorado. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 11 de agosto, em Marau, no norte do Estado. A pena definitiva é de 32 anos e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu e a vítima, Cintia Mara Rodrigues Seixas, de 21 anos, eram namorados e tinham histórico de brigas, segundo o promotor de Justiça Bruno Bon...
- 11/08/2026
Pedido do MPRS garante início do cumprimento de pena por estupro de vulnerável
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu o início imediato do cumprimento de 24 anos de reclusão em regime fechado por parte de um homem condenado por dois crimes de estupro de vulnerável praticados contra a própria sobrinha, que tinha sete anos de idade na época dos fatos. A decisão foi publicada pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau no último dia 4 de agosto. O réu havia sido condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação foi man...
