Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/01/2025
PGJ recebe representantes da Associação dos Empresários do 4º Distrito
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 15 de janeiro, um grupo de representantes da Associação dos Empresários do 4º Distrito, em Porto Alegre, que engloba os bairros Floresta, Navegantes, Humaitá, São Geraldo e Farrapos. Na ocasião, a entidade veio pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Sul orientações e auxilio para enfrentar problemas que impactam a vida da comunidade local, como questões relacionadas a pessoas em situação de rua, se...
- 14/01/2025
Drenagem Urbana no 4º Distrito é tema de encontro entre o MPRS e a Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta terça-feira, 14 de janeiro, representantes da Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes (AEHN), associação sem fins lucrativos formada por empresários e proprietários de imóveis que unem esforços para promover o desenvolvimento econômico e social do 4º Distrito de Porto Alegre, que engloba os bairros Humaitá, Navegantes, Floresta, São Geraldo e Farrapos. A presidente da AEHN, Marise Mariano, veio pedir...
- 10/01/2025
GAECO/MPRS denuncia mais de 320 criminosos investigados em 30 operações no ano de 2024
Em 2024, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou 30 operações e deu apoio a outras oito. Além da prisão de 101 criminosos, houve também o oferecimento de 80 denúncias ao Poder Judiciário, com 321 investigados denunciados. O total de medidas judiciais cumpridas foi de 106 mandados de prisão e 381 de busca e apreensão. Houve ainda o bloqueio de 1750 contas bancárias e a apreensão de valores em espécie na ...
- 09/01/2025
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de três crianças em três processos distintos
A pedido do Ministério Público em Parobé, a Justiça condenou um homem em três processos por estupro de três crianças, nesta quarta-feira, 8 de janeiro. Os crimes aconteceram em situações e anos diferentes. Num dos processos, o réu foi condenado a pena de 18 anos, 8 meses e 17 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro contra uma menina de 4 anos, ocorrido entre janeiro e abril de 2021. O indiciado também foi condenado a pena de 11 anos de reclusão por estupro de vulnerá...
- 08/01/2025
Camaquã: dois denunciados pelo MPRS que assaltaram food truck são condenados a 19 e a 15 anos de prisão
Dois denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por assaltar um food truck em Camaquã e também por porte ilegal de arma de fogo. Um deles, de 31 anos de idade, recebeu uma pena de 19 anos, 10 meses e 18 dias de prisão. Outro, de 36 anos de idade, foi condenado a 15 anos, 1 mês e 5 dias de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ambos também devem pagar multas. A decisão judicial é do dia 17 de dezembro de 2024. O crime ocorreu n...
- 08/01/2025
4ª Corrida pela Adoção: 21 aparelhos de ar condicionado adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento na Capital
Cerca de 250 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento em Porto Alegre vão ser beneficiados com 21 aparelhos de ar condicionado, adquiridos com recursos das inscrições da 4ª Corrida pela Adoção, que aconteceu no dia 9 de novembro. Os aparelhos foram entregues nesta quarta-feira, 8 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aos representantes de seis instituições de acolhimento e de um projeto social de Porto Alegre. Os ben...
- 08/01/2025
MPRS atuou em mais de 1,7 mil plenários em 2024 com média de 84% dos réus condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou, em 2024, em 1734 Tribunais do Júri, sendo que, em 163 deles houve apoio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. A média foi de sete plenários por dia, com 84,15% dos réus condenados. Os promotores de Justiça atuaram em defesa da sociedade gaúcha em um ano em que, no mês de maio, por exemplo, houve apenas 10 julgamentos — devido à enchente — e em novembro, um total de 267. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Opera...
- 02/01/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação dos diplomas de prefeito e vice de Rio Pardo por abuso de poder político
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 de janeiro, pela cassação dos diplomas do prefeito de Rio Pardo, Rogério Luiz Monteiro, e do seu vice, Alceu Seehaber, pela prática de abuso do poder político, além de declará-los inelegíveis pelo período de oito anos subsequentes à eleição em que se verificou a conduta abusiva, ou seja, até 5 outubro de 2032. Na ação, a promotora de Justiça Christine Men...
- 30/12/2024
Catuípe: MPRS recomenda a suspensão de evento de queima de fogos anunciado pelas redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, uma recomendação para que o prefeito eleito do município de Catuípe, Paulo Roberto Dalla Corte, deixe de realizar o evento de queima de fogos de artifício por ele anunciado nas redes sociais, seja no trevo do Cristo Peregrino, seja em qualquer outro local da cidade, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. Recomenda, ainda, que o Município de Catuípe se abstenha de conceder l...
- 20/12/2024
MPRS vai recorrer para aumentar as penas de três condenados pelo homicídio de vítima por motivos políticos em Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar as penas de três condenados pelo homicídio qualificado de uma vítima por motivos políticos em Arvorezinha, no Vale do Taquari. O Tribunal do Júri ocorreu entre os dias 11 e 13 de dezembro em Soledade, no Norte gaúcho, porque houve um desaforamento pelo fato de que foram identificadas, durante o processo, coação e ameaças a testemunhas e jurados. Os três réus, dois mandantes e um executor, receberam penas de 14 an...
- 20/12/2024
Farroupilha: após ação do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e outras duas pessoas por improbidade administrativa
Após ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 17 de dezembro, o Juízo da Vara Estadual de Improbidade Administrativa determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Farroupilha, do ex-procurador municipal, de uma empresa e de seu representante, em decorrência de fato ocorrido no ano de 2019. O valor total do prejuízo ao erário municipal soma um montante de mais de R$ 1,6 milhão. Conforme o promotor de Justiça...
- 19/12/2024
MPRS recomenda à Federação da APAE RS que afaste três pessoas investigadas da unidade de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório expediu nesta quinta-feira, 19 de dezembro, recomendação à presidente da Federação da APAE RS para que afaste da direção e da coordenação pedagógica da APAE Osório três pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos. Também que envie as informações acerca do andamento de sindicância instaurada na entidade. A promotora de Justiça Criminal de Osório Fabiane Rios, que expediu a recomendação, instaurou um inquérito civil, que tramita...
- 19/12/2024
MP Eleitoral ajuíza ação por abuso de poder econômico, compra de votos e gasto irregular de campanha contra vereador reeleito em 2024 em Sapiranga
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral nesta quinta-feira, 19 de dezembro, contra vereador reeleito no pleito municipal de 2024, em Sapiranga, por abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. A ação requer a cassação do diploma, a anulação dos votos obtidos, declaração de inelegibilidade por oito anos a contar da eleição municipal de 2024 e aplicação de multa. A promotora de Justiça P...
- 19/12/2024
Leite Compen$ado 13: MPRS denuncia 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar produtos lácteos em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar leite, principalmente com soda cáustica e água oxigenada, em indústria de Taquara. Todos foram alvo da Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada dia 11 de dezembro no município do Vale do Paranhana e também em Parobé, Três Coroas, Imbé e em São José do Rio Preto, em São Paulo. A denúncia foi oferecida à 2ª ...
- 19/12/2024
Justiça mantém liminar que, a pedido do MPRS, determinou ao Município de Porto Alegre reposição de pessoal da CGM e sua inclusão no sistema de gestão fiscal
Em sessão de julgamento realizada no dia 11 de dezembro, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, acolhendo a argumentação lançada em contrarrazões pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desproveu agravo de instrumento interposto pelo Município de Porto Alegre contra decisão liminar que havia determinado ao Ente Público a reposição do quadro de pessoal da Controladoria-Geral do Município (CGM) e a sua inclusão no Sistema Informatizado de Gestão Fiscal (SIGEF). A decisão ag...
