Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/04/2026
Denunciado pelo MPRS por matar mulher incendiada e tentar matar os filhos dela irá a julgamento na próxima terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí por matar a companheira e tentar matar os três filhos dela em 3 de agosto de 2021 será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira, 7 de abril. O julgamento acontece a partir das 8h30, no Fórum de Gravataí, e a promotora de Justiça Priscilla Raminelli Leite Pereira atuará em plenário. Segundo a denúncia do MPRS, o réu ateou fogo na vítima após lançar líquido inflamável sobre o seu corpo. O episódi...
- 01/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado apresente cronograma para suprir falta de profissionais em escolas estaduais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão judicial favorável que determina ao Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências para enfrentar a falta de profissionais nas escolas estaduais em Porto Alegre. A medida foi concedida no âmbito de uma ação civil pública (ACP) proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias. Ao analisar o pedido, a Justiça deferiu parcialmente a antecipação de tutela, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, e fixou o ...
- 01/04/2026
MPRS recebe Coalizão RS para discutir projetos de reconstrução e resiliência climática no Estado
O diretor executivo da Coalizão RS, Tarso Oliveira, foi recebido nesta terça-feira, 31 de março, pela coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), Sílvia Cappelli, e pela diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Letícia Batistela, acompanhadas de integrantes das suas equipes. O encontro, ocorrido na sede do MPRS, tratou de iniciativas voltadas à reconstrução do Estado e ao fortalecimento da resiliência climática. Na oc...
- 01/04/2026
Procurador-geral de Justiça destaca papel do MP no reerguimento do RS em palestra na Federasul
Em mais uma edição do encontro "Tá na Mesa", da Federasul, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentou uma visão estratégica sobre o papel do Ministério Público no cenário atual, sob o tema "Litigância Gaúcha: nossas responsabilidades no reerguimento do RS". O evento, que também contou com a palestra do procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, foi prestigiado por membros do Ministério Público gaúcho, que acompanharam a fala de...
- 01/04/2026
MPRS lança site “Decodificando os Sin@!s” para alertar sobre significados ocultos de emojis e símbolos na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, o site <b><a href=" https://decodificandosinais.lovable.app/ ">Decodificando os Sin@!s</a></b>, uma plataforma digital criada para ajudar a revelar o que pode estar por trás de mensagens que, à primeira vista, parecem apenas “de brincadeira”. A escolha da data estabelece uma analogia com o próprio propósito da ferramenta. No Dia da Mentira,...
- 01/04/2026
Encruzilhada do Sul: MPRS deflagra operação para apurar fraudes em licitação de loteamento popular
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 1º de abril, mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação "Lote Cruzado". As ordens judiciais, expedidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, foram executadas nas instalações do Poder Executivo de Encruzilhada do Sul, além de empresa privada, cooperativa e residências de investigados localizadas no município do Vale do Rio Pardo e ...
- 31/03/2026
MPRS debate medidas de prevenção à violência em escolas estaduais de Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, promoveu, na tarde desta terça-feira, 31 de março, reunião na sede da Promotoria de Justiça para tratar das medidas a serem implementadas diante dos casos de violência recentemente registrados em escolas estaduais do município. Durante o encontro, a promotora de Justiça Regional da Educação, Andreia Herminia Alliatti, destacou que irá recomendar à 2ª Coordenadoria Reg...
- 31/03/2026
Estão abertas as inscrições para a “6ª Corrida pela Adoção” em Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 23 de maio, a partir das 8h, no Pontal Shopping, em Porto Alegre. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente que aguardam a oportunidade de viver em uma família. A corrida também busca divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, das famílias acolhedo...
- 31/03/2026
Em recurso do MPRS, STJ restabelece condenação de pai por abuso sexual contra filha de 14 anos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, em decisão publicada na sexta-feira, 27 de março, a condenação de um homem a 20 anos e cinco meses de reclusão por abusar sexualmente da própria filha, então com 14 anos. Os crimes ocorreram em Esteio. Segundo a denúncia do MPRS, o acusado praticou, de forma reiterada, atos libidinosos contra a vítima, além de investidas físicas e tentativas de beijo, em contexto de violência. ...
- 31/03/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por feminicídio em Alvorada
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Alvorada nesta terça-feira, 31 de março, a 14 anos e seis meses de reclusão pela prática de feminicídio. De acordo com a denúncia do MPRS, em maio de 2020, o réu matou a vítima, então com 32 anos, mediante esganadura, após pagar para realizar um programa sexual. Após o crime, ele arrastou o corpo da mulher até a calçada e o abandonou em via pública. Conforme o promotor de Just...
- 31/03/2026
Região Central: a pedido do MPRS, Justiça suspende atuação de falsa psicóloga em Salto do Jacuí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de uma falsa psicóloga que atuava irregularmente em Salto do Jacuí, na Região Central do Estado. A decisão, da última sexta-feira, 27 de março, resulta de cautelar ajuizada pelo MPRS em 23 de março, e também autorizou busca e apreensão de materiais relacionados à prática investigada. Conforme apurado pela promotora de Justiça Marisaura Inês Raber Fior, a investigada exerc...
- 30/03/2026
Mais de mil adolescentes se tornam mães por dia no país: cartilha do MPRS orienta sobre prevenção e direitos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/cartilhagravidezadolescenciamprs.pdf ">a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”</a></b>, com informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. A publicação destaca que a gravidez na adolescência ultrapassa os impactos biológ...
- 30/03/2026
Alvorada: MPRS denuncia por tortura duas responsáveis por creche que sedaram e agrediram mais de 30 crianças
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 30 de março, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano. A denúncia aponta agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma...
- 27/03/2026
STJ define que morte de morador no Condomínio Princesa Isabel em Porto Alegre atribuída a PMs denunciados pelo MPRS é de competência do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que cabe ao Tribunal do Júri em Porto Alegre a competência para julgar o crime atribuído a quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um morador do Condomínio Princesa Isabel, na Capital. A decisão foi tomada na terça-feira, 24 de março, ao afastar a competência da Justiça Militar e reconhecer que o caso envolve, em tese, crime doloso contra a vida. O posicionamento...
- 27/03/2026
Ação integrada: investigado pelo MPRS condenado por homicídio na semana passada é preso no Paraná
Um integrante de facção criminosa — denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado por homicídio na semana passada em Porto Alegre — foi preso nesta sexta-feira, 27 de março, no Paraná. A prisão ocorreu a partir de uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Polícia Civil paranaense, além dos setores de inteligência da Brigada Militar e da Polícia Mil...
