Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/10/2026
Procurador-geral de Justiça apresenta ações do MPRS em Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, foi o palestrante da reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul nesta quarta-feira, 14 de outubro. Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à classe empresarial as principais ações, projetos e iniciativas em andamento pela instituição na garantia dos direitos da sociedade e no apoio ao desenvolvimento regional. Saltz esteva acompanhad...
- 14/10/2026
MPRS realiza evento para debater proteção de órfãos
No dia 22 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede de uma discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Um seminário reunirá especialistas de instituições que atuam na defesa dos direitos deste público. O evento será realizado das 14h às 16h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O Seminário do Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Su...
- 14/10/2026
Direito ao Ponto: novo episódio do podcast do MPRS debate proteção de crianças e adolescentes
O novo episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível. Desta vez, o programa aborda a proteção de crianças e adolescentes, com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Rossi, da Promotoria de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital, e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. <br> <iframe data-testid="embed-iframe" style="border-radius:12px" src="https:/...
- 13/10/2026
Fundo presidido pelo MPRS seleciona 14 projetos para receber recursos de até R$ 32 mil
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou, nesta terça-feira, 13 de outubro, 14 projetos que vão ser contemplados com até R$ 32 mil cada. A etapa avaliou 25 propostas de parceria de pequeno valor administradas por organizações da sociedade civil. Os projetos inscritos estão em funcionamento há pelo menos um ano e atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e inclusão digital. Entre os projetos contempla...
- 13/10/2026
Operação Leite Compen$ado 13: condenados denunciados pelo MPRS por fraude na produção em indústria de Taquara
O esquema de fraude na produção de leite e derivados que levou à deflagração da Operação Leite Compen$ado 13, em 2024, chegou à fase de condenação na Justiça. Quinze <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/61555/">denunciados</a></b> pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram sentenciados a penas que variam de 1 ano e 6 meses a 13 anos e 4 meses de reclusão pelos delitos de associação criminosa e adulteração de produtos alimentícios. A investigação foi conduzida pelos prom...
- 13/10/2026
MPRS leva serviços à população durante ação Justiça e Cidadania nas Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará do Missões da Justiça e Cidadania, iniciativa que reunirá instituições do Sistema de Justiça e de atendimento público entre os dias 17 e 19 de novembro, em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. Durante o evento, a população terá acesso gratuito a diversos serviços em um único local. A ação será realizada na região missioneira, que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. Com liderança do Superio...
- 13/10/2026
Casca: mãe e padrasto denunciados pelo MPRS são condenados por tortura contra duas crianças
A violência dentro de casa, praticada contra duas crianças com menos de três anos, levou à condenação de uma mãe e de um padrasto, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Casca. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13 de outubro, e fixou a pena final do padrasto em 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão e a da mãe em 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção. A <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/64483/">denúncia</a></b> foi apresentada pela p...
- 13/10/2026
MPRS obtém decisão que barra práticas abusivas de empresa de renegociação de financiamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar que determina a interrupção de práticas consideradas potencialmente lesivas a consumidores que contrataram serviços de renegociação de financiamentos de veículos junto a uma empresa especializada em consultoria e assessoria financeira, com sede em Porto Alegre. Na ação, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Lisandra Demari afirma que há indícios de publicidade enganosa, cláusulas contratuais a...
- 13/10/2026
MPRS realiza na próxima sexta-feira o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 16 de outubro, o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”. A atividade ocorrerá das 9h às 11h30, no Auditório do CEAF, em Porto Alegre, com transmissão online, e tem como objetivo promover uma reflexão qualificada ...
- 10/10/2026
A cena é de novela; a violência, não. Promotora do MPRS alerta para sinais da violência de gênero
Na novela “Quem ama cuida”, da Rede Globo, a personagem Elenice, interpretada pela atriz Mariana Sena, vive um relacionamento abusivo com Tom, vivido por Allan Souza Lima. O que parece apenas drama de novela pode ser violência de gênero na vida real. No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) convidou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRS, Ivana B...
- 09/10/2026
RS Seguro: MPRS apresenta resultados do GAECO e atuação nos plenários do Tribunal do Júri em reunião no Palácio Piratini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 8 de outubro, de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Durante o encontro, representantes de instituições do Sistema de Justiça e da segurança pública apresentaram ações e resultados de suas áreas de atuação. O MPRS levou dados sobre o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos plenários do Tribunal do Júri, destacando iniciativas voltadas ao ...
- 09/10/2026
Legado de Lupicínio Rodrigues será tema de encontro no Memorial do MPRS
A próxima edição do projeto “Música e Literatura no Memorial”, do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será realizada em homenagem ao artista gaúcho Lupicínio Rodrigues, “inventor” do estilo dor-de-cotovelo. A conversa será no dia 15 de outubro, às 19h, no auditório do Palácio do MPRS. O encontro terá participação do advogado, empresário e cantor Lupicínio Rodrigues Filho, do músico e escritor Arthur de Faria e do jornalista e escritor Marcello Campos. O evento, coo...
- 09/10/2026
Operação Multiplicação: MPRS combate esquema de empréstimos abusivos mediante ameaças que movimentou R$ 32 milhões na Serra
O que começava com a oferta de empréstimos na Serra Gaúcha terminava em ameaças, cobranças sucessivas e exigências financeiras que continuavam mesmo após pagamentos realizados pelas vítimas. Para desarticular o esquema, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a Operação Multiplicação em Bento Gonçalves e Carlos Barbosa. A ação, que resultou em três prisões pr...
- 08/10/2026
Rosário do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 30 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 16 anos de prisão pelo feminicídio da namorada em Rosário do Sul, na Fronteira Oeste do estado. O júri foi realizado nesta quarta-feira, 8 de setembro. O crime aconteceu em agosto de 2019. O homem agrediu a vítima a socos e provocou lesões na mandíbula, tórax, pescoço e em diferentes regiões do crânio. A mulher foi encaminhada para atendimento hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e ...
- 08/10/2026
Santa Maria: MPRS obtém liminar para impedir venda de lotes alvo de ação coletiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve uma decisão liminar que proíbe a venda de terrenos do Loteamento Jardins, em Santa Maria, enquanto tramita uma ação coletiva movida para defender consumidores que compraram imóveis no local. A ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria contra três empresas e um empresário envolvidos na implantação do empreendimento. Segundo a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, consumidores compraram terrenos antes da ...
