Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/10/2026
MPRS entrega ao governo do RS helicóptero adquirido com recursos do FRBL para salvamentos e resgates
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, ao governo do Estado um helicóptero adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A cerimônia ocorreu em Porto Alegre. O investimento foi de R$ 26 milhões, e a aeronave deverá ser empregada em operações de salvamento e resgate em grandes catástrofes. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância da atuação do Ministério Público e o retorno q...
- 22/10/2026
Taquara: MPRS obtém no STJ restabelecimento de sentença que determina preservação da Casa Czermack
Em decisão publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a sentença de procedência da ação civil pública ajuizada para proteger a Casa Czermack, imóvel reconhecido por seu valor histórico, cultural, arquitetônico e artístico localizado na região central do Município de Taquara. Ao dar provimento ao recurso do MPRS, o ministro Herman Benjamin reafirmou o entendime...
- 22/10/2026
Bagé: MPRS recorre para buscar prisão preventiva de médica investigada por mortes de mãe e bebê
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso em sentido estrito para buscar a prisão preventiva da médica investigada pelas mortes de uma gestante e de seu filho, ocorridas na madrugada de 22 de setembro, após atendimento obstétrico na Santa Casa de Caridade de Bagé. Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou a médica, em tese, por homicídio doloso em relação à gestante e aborto provocado por terceiro sem consentimento em relação ao filho, ambos sob a form...
- 22/10/2026
MPRS lança programa de parcerias tecnológicas para desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou o Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI 2026), iniciativa que busca reunir empresas, Ministérios Públicos e instituições públicas para desenvolver soluções inovadoras voltadas a desafios comuns. O programa prevê a seleção pública de parceiros para o codesenvolvimento, a prototipagem, a validação e o aprimoramento de soluções tecnológicas em sete áreas de interesse institucional. A iniciativa está estruturada na ...
- 22/10/2026
Bancos vermelhos são instalados em Promotorias de Justiça do interior do Estado
Quatro bancos vermelhos foram instalados em sedes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no interior do Estado na última semana: Canoas, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul e Santo Ângelo. A iniciativa integra as ações de conscientização e mobilização pelo enfrentamento à violência de gênero e reforça o compromisso do MPRS com a prevenção dos feminicídios e a promoção dos direitos das mulheres. Os bancos vermelhos são símbolo internacional de enfrentamento à violência de gênero. Segun...
- 22/10/2026
MPRS assina termo de adesão a acordo nacional entre CNPG e Banco do Brasil para o combate à violência contra a mulher
Uma reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira, 21 de outubro, marcou a formalização de um termo de cooperação entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a presidência do Banco do Brasil (BB) para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Na ocasião, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com os MPs de Minas Gerais, São Paulo e Maranhão, assinou o termo de adesão à iniciativa. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexa...
- 22/10/2026
Operação Vitrine: MPRS investiga lavagem de dinheiro de grupo associado a facção e apreende veículos de luxo avaliados em R$ 1,3 milhão
(Atualizada às 15h45) Veículos de luxo avaliados em R$ 1,3 milhão, registrados em nome de terceiros sem aparente capacidade econômica, estão no centro da Operação Vitrine, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para investigar a lavagem de dinheiro e a ocultação de patrimônio de um grupo associado a uma facção criminosa que atua em todo Estado. Nesta quinta-feira, 22 de outubro, foram cumpridos 10 mandados de busca e 11 de sequestro de veículos em sete cidades gaúc...
- 22/10/2026
MPRS identifica 101 órfãos de feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 101 pessoas que ficaram órfãs em decorrência de feminicídios registrados no Estado entre 1° de janeiro e 21 de outubro de 2026. O levantamento, realizado pela instituição, revela os impactos que esse tipo de crime provoca para além das vítimas diretas, atingindo filhos e familiares que passam a conviver com as consequências da violência. De acordo com os dados apurados pelo MPRS, foram registrados 63 feminicídios no Rio Grande d...
- 21/10/2026
Norte do Estado: acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por matar o atual namorado da ex-companheira em Nova Alvorada
A condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o atual namorado da sua ex-companheira em Nova Alvorada, no Norte gaúcho, marcou a sessão do Tribunal do Júri em Marau nesta quarta-feira, 21 de outubro. O réu foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com agravante da reincidência e reconhecimento de crime hediondo. Preso prev...
- 21/10/2026
MPRS promove capacitação "Escola como Espaço de Proteção" em parceria com instituições públicas e universidades
Teve início nesta terça-feira, 21 de outubro, em Novo Hamburgo, a capacitação "Escola como Espaço de Proteção: Gênero, Direitos Humanos, Cultura de Paz e Enfrentamento às Violências no Contexto Familiar e Escolar", iniciativa da Promotoria de Justiça Regional de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo. A formação integra um projeto interinstitucional desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do...
- 21/10/2026
Torres: atuação do MPRS garante nova gestão provisória para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Uma nova empresa vai assumir a gestão do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 21 de outubro, é resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para assegurar a continuidade dos atendimentos hospitalares. A intervenção é provisória, feita para evitar riscos de interrupção dos serviços prestados à população do Litoral Norte gaúcho. A empresa que assume a gestão do hospital é o Instituto Maria Schmitt (IMAS). A medida ...
- 21/10/2026
MPRS denuncia homem que matou a companheira a facadas em Barra do Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela denunciou à Justiça nesta terça-feira, 21 de outubro, um homem de 29 anos pelo feminicídio da mulher com quem mantinha um relacionamento afetivo, ocorrido em Barra do Guarita, região noroeste do Estado. No dia 4 de outubro, o homem matou a mulher a facadas em uma rua da cidade. Parte da ação foi registrada por câmeras de segurança. Na denúncia, a promotora de Justiça Fernanda Carolina de França Barbosa Camara Zaconi afirm...
- 20/10/2026
MPRS participa de encontro nacional para fortalecer atuação na defesa dos direitos humanos
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta segunda-feira (19) e terça-feira (20), em Brasília, da 4ª Reunião do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro reúne cerca de 150 promotores e procuradores de Justiça de todas as 30 unidades ministeriais brasileiras para debater estratégias de atuação conjunta na defesa dos direitos fundamentai...
- 20/10/2026
MPRS promove palestra sobre neurodivergências e inclusão de crianças e adolescentes em acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre – Proteção realiza, na próxima sexta-feira, 23 de outubro, a palestra “Neurodivergências: entender, acolher e incluir crianças e adolescentes em acolhimento”. O evento é promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e tem como objetivo sensibilizar ...
- 20/10/2026
Após denúncia do MPRS, réu é condenado a 18 anos de prisão por matar a mãe em Getúlio Vargas
A partir de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), oferecida pelo promotor de Justiça Fabricio Allegretti, um homem de 25 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri em Getúlio Vargas a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio praticado contra a própria mãe. Foram 17 golpes de faca, sendo 12 pelas costas. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira, 19 de outubro. Durante o plenário, onde atuou o promotor de Justiça João Augusto Follado...
