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NOTÍCIAS

  • 18/08/2026

MPRS celebra vida e obra de Caio Fernando Abreu com evento no Memorial

O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento vai abordar a atuação do escritor gaúcho na imprensa e a influência dessa experiência na produção literária. A programação terá palestra da jornalista Flávia Cunha, que apresentará pesquisas sobre a atuação de Caio no jornalismo. O encontro terá participação do jornalista ...

  • 18/08/2026

Ônibus do MPRS chega a Carazinho para oferecer acolhimento e orientações sobre a Lei Maria da Penha

O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP irão oferecer acolhimento e orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha. A população poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da rede de proteção de mulheres no estado. A ação faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A atividade será realizada em parceria com outr...

  • 18/08/2026

Erechim: acusado por feminicídio pelo MPRS vai a júri na próxima quinta-feira

Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxima quinta-feira, 20 de agosto. O réu vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2023. O réu e a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos...

  • 18/08/2026

MPRS disponibiliza aplicativo de serviços funcionais para membros e servidores 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lança nesta terça-feira, 18 de agosto, um novo aplicativo para celular. A ferramenta centraliza serviços funcionais e consultas administrativas para os membros e servidores da instituição.  <br> <iframe width="315" height="576" src="https://www.youtube.com/embed/e3gvdxSHeVo" title="MPRS lança aplicativo para público interno" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-...

  • 18/08/2026

MPRS empossa novos servidores em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira

Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720335207229 ">aqui</a></b> para acessar as fotos da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, a 54 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Porto Alegre. Ao ingressar na instituição, Saltz destacou que os novos colaboradores devem manter a resiliência demonstr...

  • 17/08/2026

Prêmio CNMP 2026: MPRS tem quatro projetos semifinalistas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre as instituições com projetos classificados para a fase semifinal do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, quatro iniciativas desenvolvidas pela instituição seguem na disputa: Acolhe MP, Destinação Adequada de Resíduos Eletrônicos, Decodificando Sinais e Escola de Vida. As ações contemplam áreas diversas da atuação institucional, como saúde mental, sustentabilidade, proteção de crianças e adolescentes e educação para a cidadania, refletindo ini...

  • 17/08/2026

Logística reversa: após ACP ajuizada pelo MPRS, Justiça condena entidade do setor plástico a ressarcir custos do Município de Porto Alegre desde 2016

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Justiça condenou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) a ressarcir os custos relacionados à logística reversa de embalagens, processo de recolher e trazer de volta para a indústria as embalagens que já foram usadas pelos clientes, assumidos pelo poder público desde 2016. A sentença, proferida na sexta-...

  • 17/08/2026

Operação Leite Compen$ado I: denunciado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por adulterar produto com água e ureia

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, um dos executores de um esquema de adulteração de leite foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença foi proferida no dia 13 de agosto pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Conforme reconhecido na decisão, a fraude consistia na adição de água, ureia contendo formaldeído e outros produtos químicos ao leite. A prática aumentava artificialme...

  • 14/08/2026

Bento Gonçalves: MPRS promove seminário sobre planos de contingência e prevenção a desastres

Nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou o Seminário “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibilização e qualificação dos planos de contingência municipais – o olhar do MP”. O encontro, promovido pelo MPRS, por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, aconteceu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, e contou com a participação de membros e se...

  • 14/08/2026

Alegrete: Projeto Mãos Dadas capacita rede de proteção à infância e adolescência

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Alegrete, mais uma edição do Projeto Mãos Dadas, reunindo cerca de 160 participantes, entre público presencial e virtual. A capacitação teve como objetivo fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, qualificar os fluxos de atendimento em casos de violência e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela garantia de direitos. A atividade foi rea...

  • 14/08/2026

MPRS promove palestras de prevenção à violência e reforça acolhimento à comunidade escolar em Rosário do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, em Rosário do Sul, duas atividades voltadas à prevenção da violência extrema entre crianças e adolescentes. As palestras reuniram pais de alunos, professores e integrantes da rede de proteção. A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo após demandas apresentadas pela rede de ensino do mu...

  • 14/08/2026

Porto Alegre: MPRS participa do 1º Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social para debater avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, em programação alusiva aos 20 anos da Lei Mar...

  • 14/08/2026

CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas. A ativida...

  • 14/08/2026

MPRS apura esquema de rachadinha e uso de cargos públicos por organização criminosa na Câmara de Vereadores de Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), deflagrou nesta sexta-feira, 14 de agosto, a Operação Expurgo, para apurar o uso de recursos públicos em benefício próprio, por meio da prática conhecida como "rachadinha", infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pelotas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensã...

  • 13/08/2026

Equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do MPRS recebe treinamento em Comunicação Não Violenta

A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, de uma capacitação em Comunicação Não Violenta (CNV). O encontro foi conduzido pela especialista Goreti Pereira e reuniu a promotora de Justiça Carla Fross, coordenadora da Central, e os profissionais que atuam diretamente no atendimento e acolhimento da comunidade na sede da instituição, em Porto Alegre. A subprocuradora-ger...


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