Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/05/2026
Denunciado pelo MPRS por incendiar a casa da irmã e causar a morte de três animais de estimação é condenado em Portão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por incendiar a casa da irmã no município de Portão, causando a morte dos seus animais de estimação, foi condenado nesta quarta-feira, 27 de maio, a 16 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação inclui ainda a proibição da guarda de animais e o pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação por danos materiais, e cinco salários mínimos por danos morais. A Justiça acolheu a denúncia apresentada ...
- 28/05/2026
Segurança dos Alimentos: operação em Tucunduva interdita frigorífico e apreende cerca de 2 toneladas de produtos impróprios
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quinta-feira, 29 de maio, no município de Tucunduva, no Noroeste do Estado, foram fiscalizados três estabelecimentos e apreendido um total de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um frigorífico foi interditado devido às péssimas condições de higiene do local, além do abate sem cuidados para evitar o sofrimento animal . No açougue, foi apreendida em torno de 1 tonelada de carne. Entre os problemas encont...
- 28/05/2026
MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, 28 de maio, uma audiência interinstitucional para tratar dos fluxos e da qualificação do uso do sistema FICAI 4.0, ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência escolar. Participaram do encontro representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal d...
- 28/05/2026
CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção às mulheres chega a Pedro Osório
Nesta quinta-feira, 28 de maio, foi a vez do município de Pedro Osório receber o evento CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo do projeto, que acontece desde 2023, é aproximar o MPRS da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coo...
- 28/05/2026
Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, com o objetivo de remover árvores da espécie pinus no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte d...
- 28/05/2026
MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta com base em inquérito policial que apurou a morte do cachorro ocorrida no dia 23 de maio. Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bair...
- 28/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 50 anos de prisão por crimes de violência sexual contra enteadas em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de violência sexual cometidos contra duas enteadas. A sentença foi proferida na terça-feira, 26 de maio, pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o caso envolve dois episódios distintos. O primeiro diz respeito ao crime de estupro de vulner...
- 28/05/2026
Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS
A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas. As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero...
- 28/05/2026
São Leopoldo: PMs que recebiam pagamentos mensais de facção são denunciados pelo MPRS por corrupção, invasão domiciliar e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs — da 2ª Promotoria Militar de Porto Alegre, denunciou dois policiais militares — que recebiam pagamentos mensais de facção — por envolvimento com organização criminosa em São Leopoldo, em fatos ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Eles foram denunciados, na quarta-feira, 27 de maio, por crimes como corrupção passiva, violação de domicílio, furto qualificado, revelação de se...
- 28/05/2026
PFPO realiza quinta operação do ano: Operação “Pedra lascada”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano e Secretaria Municipal de Obras, bem como em residências de agentes públicos e empresários investigados - e em seus respectivos empreendimentos (nos Municípios de Cerro Grande e Taquaruçu do Sul), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônic...
- 27/05/2026
Arroio Grande: a pedido do MPRS, Justiça determina obras do DAER e Prefeitura para garantir segurança no trânsito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e a Prefeitura de Arroio Grande elaborem e executem projeto para corrigir falhas graves de segurança no entroncamento da Avenida Perimetral com a ERS-602. A decisão reconhece risco iminente de acidentes, especialmente para alunos de escola próxima, e fixa prazo de até três anos para conclusão das medidas. A ação civil pública foi ajuizada em 22 de abril d...
- 27/05/2026
Braga: fiscalização apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita mercado no Noroeste do Estado
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quarta-feira, 27 de maio, no município de Braga, no Noroeste do Estado, foram apreendidas 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo em três mercados e um deles foi interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas pelos agentes da força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Entre os produtos apreendidos estavam carne e pescados sem procedência, armazenados em temperatu...
- 27/05/2026
Memorial do Ministério Público promove visita guiada à exposição sobre 250 anos da fé católica em Porto Alegre
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 28 de maio, às 15h, uma visita guiada pela exposição “250 Anos da Fé Católica em Porto Alegre”, em cartaz no Palácio do Ministério Público, na Capital (Praça Marechal Deodoro, 110). A atividade integra a programação cultural do Memorial e tem como objetivo aproximar o público da história religiosa e do patrimônio cultural da cidade, destacando a presença e a influência da fé católica na formação soci...
- 27/05/2026
CAO na Estrada: Jaguarão recebe evento do MPRS de capacitação das redes de proteção às mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. A ação, que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio, em Jaguarão. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivanna Battaglin, coordenadora do CAOEVCM...
- 27/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça reforma decisão e condena réu por maus-tratos e morte de cão em caso de zoofilia em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por maus-tratos a animal doméstico, que causaram sua morte, em um caso envolvendo zoofilia ocorrido em Santa Maria. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Promotoria de Justiça Especializada do município e condenou o réu a três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, al...
