Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2026
MPRS e TRF4 assinam acordo de cooperação técnica para a cessão e renovação do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda- feira, 29 de junho, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a cessão e renovação do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo foi celebrado com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. Assinaram o acordo, pelo MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo TRF4,...
- 29/06/2026
MPRS e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica firmam acordo para cirurgias reparadoras a vítimas de crimes no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda- feira, 29 de junho, um termo de cooperação técnica com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para garantir a realização de cirurgias plásticas reparadoras para vítimas de crimes no estado. A iniciativa tem como objetivo garantir a recuperação física, funcional e estética de pessoas que sofreram deformidades permanentes, promovendo atendimento humanizado e acesso mais rápido aos procedimentos. A assinatura...
- 29/06/2026
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos ao Instituto Moinhos Social
O Instituto Moinhos Social foi escolhido para receber este ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, afirmou que a iniciativa tem poder transformador. "O Instituto Moinhos Social tem o objetivo de fazer mais e melhor...
- 29/06/2026
Dia do MPRS: vídeo destaca história e impacto social da instituição
Neste dia 29 de junho, data em que se celebra o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Gabinete de Comunicação Social do MPRS (GABCOM) apresenta uma produção especial para marcar a data. O novo vídeo institucional traça um panorama detalhado da atuação, aproximando ainda mais o MP gaúcho do cidadão. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Dy58KElTZfM?si=OV_6u78b4BHOtiTe" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; au...
- 26/06/2026
Ministério Público participa de curso de capacitação do BOPE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 25 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de formatura do Treinamento Operacional promovido pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), voltado a membros do Ministério Público de diferentes regiões do país. A instituição foi representada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, que integrou o grupo de participantes da capacitação. Ao longo do treinamento, foram ...
- 26/06/2026
MPRS realiza em Erechim audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para garantir controle da água e avanço do saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na sexta-feira, 26 de junho, em Erechim, audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para tratar do controle e monitoramento do fornecimento de água, do planejamento dos serviços de saneamento básico e do cumprimento das metas legais. O encontro foi conduzido por promotores de Justiça no âmbito de procedimento administrativo e resultou na fixação de prazo de 60 dias para que os municípios apresentem informações detalhadas e med...
- 26/06/2026
Santa Maria: MPRS ajuíza ação civil pública contra Corsan e Aegea para suspender práticas abusivas e pede indenização de R$ 40 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a Corsan e a Aegea Saneamento após identificar práticas abusivas que elevam indevidamente as contas de água em Santa Maria. A ação requer liminares para suspender as cobranças irregulares, corrigir o faturamento e adequar o serviço às normas regulatórias, além da condenação das empresas ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos, com reversão à comunidade gaúcha por meio do Fundo para Reconstitui...
- 26/06/2026
MPRS conclui etapa de pitches reversos do edital de inovação e avança para próxima fase
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu, nos dias 24 e 26 de junho, a etapa de pitches reversos do edital de Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). A atividade reuniu representantes da instituição e startups interessadas em desenvolver soluções para desafios estratégicos do órgão. Nos pitches reversos, o MPRS apresenta os problemas que busca solucionar, detalha o contexto de cada desafio e esclarece dúvidas técnicas diretamente com os potenciais participantes. ...
- 26/06/2026
MPRS participa da construção de acordo para viabilizar novo centro de proteção à fauna em Gramado
Um acordo assinado nesta sexta-feira, 26 de junho resultará em um novo centro de proteção de animais silvestres em Gramado, na Serra Gaúcha. O espaço deverá ser instalado no Parque Natural Municipal dos Pinheiros, envolvendo cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gramado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, e o promotor de Justiça em Gramado Max Guazzelli participaram da a...
- 26/06/2026
Segunda-feira, dia 29, terá horário de expediente diferenciado no MPRS
Com a publicação da Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da instituição nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que terá horários de trabalho dinâmicos de acordo com a tabela do Mundial. Como a Seleção Brasileira entra em campo nesta segunda-feira, 29 de junho, às 14h, o expediente no MPRS seguirá a regra prevista para partidas nesse horário: o atendimento será das 8h às 12h. A normativa assegura a prorrogação dos...
- 26/06/2026
MPRS apoia qualificação de 360 catadores na região metropolitana
Uma formatura realizada nessa quinta-feira, 25 de junho, marcou uma nova fase na vida de 360 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Canoas e Esteio, municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Eles concluíram um curso de qualificação profissional oferecido pelo Instituto Caminhos Sustentáveis (ICS), em parceria com a Petrobras e a Unilasalle. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apoiou a iniciativa desde o primeiro momento. Segundo a procuradora de Justiça Ana Mari...
- 26/06/2026
Caso Gabriel: três denunciados pelo MPRS irão a júri por homicídio qualificado de jovem em São Gabriel
Três denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a julgamento pelo Tribunal do Júri a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, em São Gabriel. A sessão, com previsão de duração entre três e quatro dias, contará com a atuação dos promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim na acusação. Os réus respondem por homicídio qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, no caso que vitimou Gabri...
- 25/06/2026
MPRS amplia rede de apoio a vítimas em Passo Fundo com oferta de vagas de trabalho e bolsas de estudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 25 de junho, em Passo Fundo, cinco novos termos de cooperação para ampliar a rede de proteção e acolhimento a vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca. As parcerias foram firmadas através da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, que articulou junto à instituições públicas, privadas e de ensino para garantir atendimento humanizado e multidisciplinar. Um dos destaques é o termo d...
- 25/06/2026
FRBL abre inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
As inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor, foram abertas nesta quarta-feira, 24 de junho. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre ou...
- 25/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de conteúdos que incentivam violência no Spotify e quebra de sigilo de dados de sete empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de investigação que apura a disseminação de material relacionado à violência extrema. As medidas foram concedidas em decisões liminar e complementar. As plataformas envolvidas, incluindo o Spotify, já cumpriram as determinações judiciais, realizando...
