Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/09/2026
Nota oficial sobre uso indevido do MPRS em campanha politica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) repudia veementemente o uso do nome da instituição em campanhas políticas. A atuação de seus membros é estrito cumprimento do dever constitucional e não gera patrimônio eleitoral privado, sendo inaceitável que ex-membros se apropriem desse trabalho para autopromoção. O MPRS é uma instituição apartidária, dedicada à defesa dos direitos do cidadão, e não admitirá esse tipo de instrumentalização.
- 24/09/2026
Rosário do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por três tentativas de homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem de 34 anos de idade a 20 anos e oito meses de prisão por três tentativas de homicídio qualificado. O crime aconteceu durante uma festa de carnaval no município de Rosário do Sul, na Fronteira Oeste do estado, em março de 2025. As três vítimas, dois homens e uma mulher, estavam em uma rua quando foram atacadas. Um dos homens sofreu ferimentos nas costas; outro foi atingido na região abdominal e teve o i...
- 24/09/2026
Projeto-piloto do MPRS aproxima acadêmicos da prática dos Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça Especializada de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, projeto-piloto em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). A iniciativa contou com a atuação da promotora de Justiça Melissa Juchen e proporcionou aos estudantes uma experiência na aplicação do instrumento previsto na legislação penal. A atividade pos...
- 24/09/2026
Ministério Público gaúcho reduz mais de 67 toneladas de emissões de gases de efeito estufa com uso de etanol na frota institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reduziu em 67,18 toneladas as emissões de gases de efeito estufa entre junho de 2025 e agosto de 2026 por meio da ampliação do uso de etanol em veículos da frota flex da instituição. A medida resultou em uma redução de 25,3% das emissões em comparação com um cenário de utilização exclusiva de gasolina. Com o apoio do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima), a prática foi comandada, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça pa...
- 24/09/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de reclusão por duas mortes em acidente de trânsito em São Sepé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por dois homicídios qualificados consumados, praticados com dolo eventual no trânsito, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de São Sepé. A sessão teve início na manhã de terça-feira, 22 de setembro, e foi concluída no início da madrugada de quarta-feira, 23 de setembro. No plenário, atuou a promotora de Justiça Luciane Wingert, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). A pena foi fixada em 18 ano...
- 23/09/2026
Atuação na segurança pública: MPRS participa de reunião de grupos nacionais do CNPG em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa da programação da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que começou na segunda-feira e encerra nesta quarta-feira, 23 de setembro, em Brasília. Representantes do MPRS acompanham os debates sobre diretrizes e ações de segurança pública com membros do Ministério Público de diferentes estados. Nesta terça-feira, 22 de setembro, os trabalhos ocorrem na sede...
- 23/09/2026
MPRS é finalista em cinco categorias do Prêmio de Inovação J.Ex 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é finalista em cinco categorias do Prêmio de Inovação J.Ex 2026. A premiação reconhece projetos e líderes ligados à inovação, à tecnologia e à gestão no Ecossistema de Justiça. O MPRS está representado em duas categorias de iniciativas e em três categorias destinadas a reconhecer lideranças. Na categoria Inovação Tecnológica, o MPRS concorre com o projeto Aurora – A Infraestrutura Cognitiva de Inteligência Artificial, voltado ao uso de int...
- 23/09/2026
Porto Alegre: ação do MPRS resulta na condenação de envolvidos em desvio de emenda parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de três pessoas por improbidade administrativa em ação que apurou o desvio de R$ 376.408,59 em recursos públicos repassados ao Instituto Urbis Porto Alegre Cidadania e Participação Popular. A sentença reconheceu a prática de atos dolosos que resultaram na apropriação indevida de verbas oriundas de uma emenda parlamentar impositiva de R$ 400 mil. A denúncia apontou que o dinheiro deveria ser destinado à realização de um semi...
- 23/09/2026
Santo Ângelo: MPRS participa de lançamento do Projeto Escola Sustentável para incentivar educação ambiental e reciclagem nas escolas
O projeto Escola Sustentável foi oficialmente lançado nesta segunda-feira, 21 de setembro, na Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Professora Mathilde Ribas Martins, em Santo Ângelo. A iniciativa, que une o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Executivo Municipal, a Cooperativa de Reciclagem Ecos do Verde e a empresa Plastiweber, busca fortalecer a educação socioambiental entre estudantes da rede pública, promovendo a conscientização sobre a correta destinação d...
- 23/09/2026
Gabinete de Comunicação do MPRS lança podcast no Spotify
Dando continuidade ao projeto de ampliação dos canais de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a sociedade, o Gabinete de Comunicação Social da instituição (GABCOM) lança oficialmente o seu podcast, o "Direito ao Ponto". Realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF - Escola do MPRS), o programa em áudio, que está no Spotify, vai apresentar entrevistas sobre a atuação institucional nas mais diversas áreas. <b><a href="https://o...
- 22/09/2026
MPRS contribui para criação da Nova Centralidade e para o aperfeiçoamento do Plano Diretor de Gramado
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 21 de setembro, a Prefeitura de Gramado apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) o projeto da Nova Centralidade. A proposta prevê a transferência de serviços públicos e privados, como secretarias municipais, escolas e agências bancárias, para a região norte do município. O objetivo é redistribuir a oferta de serviços e reduzir a concentração de atividades na área central da cidade, que recebe milhões de turistas todos os anos. ...
- 22/09/2026
MPRS participa de seminário sobre acolhimento familiar em Porto Alegre
A importância do acolhimento familiar e a necessidade de ampliar o número de famílias habilitadas para receber crianças e adolescentes foram os temas centrais do 1º Seminário Municipal do Acolhimento Familiar de Porto Alegre, realizado nesta terça-feira, 22 de setembro. O serviço tem como finalidade receber temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Considerado a modalidade mais humanizada de acolhimento, o acolhimento familiar assegura at...
- 22/09/2026
Operação Cinesia: MPRS denuncia 10 pessoas por desvio milionário de emendas parlamentares destinadas à saúde em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, denunciou nesta terça-feira, 22 de setembro, 10 pessoas, incluindo um vereador e um assessor parlamentar, dirigentes de organização da sociedade civil (OSC), advogados e familiares, pelos delitos de associação criminosa e peculato, este último executado nove vezes. Na última sexta-feira, 18 de setembro, foi deflagrada pelo MPRS a <b><a href="https://www.mprs...
- 22/09/2026
Feliz: acusado pelo MPRS de matar ex-companheira e namorado dela vai a júri na próxima quinta-feira
O que começou como uma confraternização entre amigos na cidade de Feliz, durante o feriado de Páscoa de 2025, terminou em um homicídio e um feminicídio após homem visualizar em uma rede social uma publicação sobre o encontro. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira e o então namorado dela, o réu será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 24 de setembro. Atuarão em plenário os promotores de Justiça Cíntia Foster de Almeida, ...
- 21/09/2026
MPRS articula acordo regional e contribui para garantir sustentabilidade do Hospital de São Jerônimo
Para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional de São Jerônimo e reorganizar os atendimentos de saúde em cidades vizinhas, o Centro de Autocomposição e Resolutividade – MEDIAR, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conduziu procedimento autocompositivo com municípios da Região Carbonífera do Estado, por meio do qual foram consolidados 35 consensos que instrumentalizaram a solução do problema. O procedimento foi finalizado em reunião realizada nesta se...
