Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2026
153ª Reunião do CNCGMPEU: conselheiro do CNMP e membros do Ministério Público debatem desafios institucionais em Gramado
A 153ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) reuniu, nesta quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado, integrantes do Ministério Público de todo o país para uma programação voltada ao fortalecimento institucional, ao aperfeiçoamento da carreira e à discussão dos desafios contemporâneos enfrentados pela instituição. O evento aconteceu paralelamente ao XVII Congresso Estadual do Ministério Público. A programação contou com ...
- 06/08/2026
Painel do XVII Congresso Estadual do MP discute o papel estratégico do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, reuniu seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além dos presidentes do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, e da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim. A mediação foi da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira. O debate abordou a contribuição do órgão par...
- 06/08/2026
XVII Congresso Estadual do MP: “O Ministério Público mostra seu valor quando faz falta”, afirma ex-ministro
Com essa afirmação contundente, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior abriu, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, os trabalhos do primeiro dia do XVII Congresso do Ministério Público, diante de um auditório lotado e sob o olhar atento de expressivas autoridades do MP gaúcho e brasileiro. Palestrante convidado para abordar o tema “Desafios do MP na atualidade”, o jurista, reconhecido por sua trajetória no Direito e na vida pública, trouxe reflexões sobre as transformações contempo...
- 05/08/2026
Entrega da Comenda Dirceu Pinto marca a primeira noite do XVII Congresso Estadual do Ministério Público
A noite de abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, foi marcada pela entrega da Comenda Dirceu Pinto, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição e contribuem para o fortalecimento da defesa dos direitos da sociedade. A cerimônia r...
- 05/08/2026
Abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público destaca ética e segurança no uso de novas tecnologias
Teve início na noite desta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, na Serra Gaúcha, o XVII Congresso Estadual do Ministério Público. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o evento reúne promotores e procuradores de Justiça, órgãos colegiados e lideranças ministeriais de todo o Brasil para discutir o tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias". Com o avanço acelerado de ferramentas tecnológicas e soluções d...
- 05/08/2026
Palmeira das Missões: MPRS obtém condenação de vereador por rachadinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um vereador de Palmeira das Missões por concussão, crime praticado por funcionário público contra a administração por meio da obtenção de vantagem indevida mediante constrangimento. A denúncia apresentada pelo MPRS indica que o parlamentar recebeu repasses mensais, entre os anos de 2022 e 2025, de parte dos salários de servidores comissionados indicados por ele para trabalhar na Câmara Municipal. A prática é conhecida co...
- 05/08/2026
Estância Velha: MPRS obtém condenação de servidora por fraude na folha de pagamento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou por ato de improbidade administrativa uma ex-servidora pública que atuava como chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Estância Velha. A investigação do MPRS apontou que, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2021, a servidora valeu-se das atribuições do cargo, da posição de confiança que ocupava e do acesso aos sistemas de pagamento para obter vantagens patrimoniais indevidas. De acordo com...
- 05/08/2026
São Lourenço do Sul: MPRS doa equipamentos de informática e mobiliário para Brigada Militar e Prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na terça-feira, 3 de agosto, a doação de equipamentos de informática e mobiliário para a Brigada Militar e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em São Lourenço do Sul. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura de atendimento dos órgãos públicos e contribuir para a qualificação dos serviços prestados à comunidade. A Brigada Militar recebeu quatro cadeiras, três CPUs, um monitor, além de teclados e mouse...
- 05/08/2026
Porto Alegre: acusado pelo MPRS vai a júri nesta quinta pela morte de estudante de enfermagem atingida por bala perdida na Restinga
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar Camilla Lopes Fruck, de 25 anos, estudante de enfermagem, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme a denúncia, a vítima foi atingida por bala perdida durante um confronto entre facções criminosas rivais na Restinga. O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio que resultou perigo comum, na forma de erro na execu...
- 05/08/2026
Campanha do Agasalho das Promotorias de Justiça de Itaqui beneficia unidades de saúde e associação de apoio a idosos
A 11ª Campanha do Agasalho promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Itaqui foi concluída com sucesso em julho deste ano, reafirmando o espírito de solidariedade e o compromisso social de promotores, servidores e demais colaboradores que, mais uma vez, se mobilizaram para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de baixas temperaturas. Tradicionalmente realizada com doações arrecadadas entre integrantes das Promotorias de Justiça de Itaqui, a ...
- 05/08/2026
Porto Alegre: MPRS participa de reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na terça-feira, 4 de agosto, de reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado (FIC-RS), realizada no Tribunal de Justiça (TJRS), em Porto Alegre. O MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo. Entre os temas centrais do encontro estiveram a ampliação do acesso à educação nas unidades prisionais, as medidas de assistênci...
- 04/08/2026
Operação PERG: ex-diretor de penitenciária é condenado a 85 anos de prisão; ação é encerrada com 7 condenados e R$ 1,3 milhão confiscado
Com a condenação desta terça-feira, 4 de agosto, de um ex-policial penal e ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG) a 15 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), divulgou o balanço final da Operação PERG. O principal alvo da investigação foi condenado em sete processos por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, associaç...
- 04/08/2026
MP Sustentare realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos em quatro municípios no mês de agosto
O projeto MP Sustentare, que incentiva a coleta e destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos, vai realizar ações em quatro municípios no mês de agosto: Porto Alegre, Dona Francisca, Morrinhos do Sul e São Francisco de Paula. Um caminhão e profissionais do projeto vão fazer a coleta de equipamentos eletroeletrônicos que não têm mais utilidade. A população poderá descartar celulares e computadores, por exemplo. <b>Veja as datas por município abaixo.</b> Será possível descartar tam...
- 04/08/2026
GabClima e ICT recebem pesquisadores da UFRGS para apresentação de estudo sobre Defesa Civil
O Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Instituto de Inovação e Tecnologia (ICT/MPRS) receberam, nesta terça-feira, 4 de agosto, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a apresentação dos resultados preliminares da pesquisa "Análise das capacidades estatais de gestão e financiamento da Defesa Civil em um Contexto de Eventos Climáticos Extremos no RS". O estudo da UFRGS analisa as capacidades institu...
- 04/08/2026
MPRS promove primeira reunião para elaboração de guia de orientação aos Conselhos Tutelares do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 4 de agosto, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para elaborar um guia de orientação aos conselheiros tutelares do Estado. A iniciativa será construída de forma conjunta entre o MPRS, a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e demais instituições integrantes da rede de proteção, com o objetivo de criar um documento de referência que fortaleça e uniformize ...
