Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/03/2026
MPRS realiza inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte. O foco da fiscalização foi as condições estruturais da unidade, verificação da alimentação fornecida aos apenados e acompanhamento do funcionamento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e o sistema de esgoto sanitário. A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios, e percorreu alas e cela...
- 26/03/2026
Atropelamentos em série: MPRS denuncia médico por dupla tentativa de homicídio em Presidente Lucena
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico do trabalho por duas tentativas de homicídio doloso contra pessoas idosas, uma delas seu próprio irmão, em Presidente Lucena, no Vale do Sinos. Além disso, requereu providências administrativas junto ao Conselho Regional de Medicina, incluindo eventual suspensão do exercício profissional, e atua ainda para que outros cinco fatos ocorridos em Novo Hamburgo, envolvendo atropelamentos em série, sejam julgados pelo Tribunal do ...
- 25/03/2026
Administração Superior do MPRS acompanha sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
O secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, representando a Administração Superior do Ministério Publico do Rio Grande do Sul, acompanhou na tarde e início da noite desta quarta-feira, 25 de março, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que tratou da política remuneratória da magistratura e do Ministério Público. Logo após a sessão, os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça que estavam em Brasília estiveram reunidos para avalia...
- 25/03/2026
Vale do Taquari: casal acusado pelo MPRS é condenado por homicídio da filha recém-nascida no município de Sério
Um casal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 25 de março, pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. O Tribunal do Júri iniciou na terça-feira, 24, no Fórum de Lajeado. A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão e o pai a 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. A acusação pelo MPRS foi feita pelos promotores de Justiç...
- 25/03/2026
Palestra de Lili de Grammont abre seminário sobre feminicídios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe, nesta quinta-feira, às 17h, a palestra da artista, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont, que falará sobre o tema “Órfã do Feminicídio: transformando a dor em força”. Filha do cantor Lindomar Castilho, Lili tornou-se órfã de feminicídio em 1981, aos dois anos de idade, após o assassinato de sua mãe pelo pai. A fala abre o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e r...
- 25/03/2026
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul, informa que está acompanhando um caso envolvendo a divulgação indevida de vídeo com imagens íntimas de dois adolescentes, que vem sendo compartilhado entre usuários de aplicativos de mensagens. O MPRS esclarece que a circulação, o compartilhamento ou o armazenamento desse tipo de conteúdo é grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adol...
- 25/03/2026
MPRS realiza reunião preparatória para evento religioso na Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quarta-feira, 25 de março, uma reunião operacional com representantes das Forças de Segurança para tratar do planejamento das medidas de segurança do evento religioso “Família ao Pé da Cruz”, que será realizado no próximo dia 3 de abril, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. O encontro ocorreu na sede institucional do MPRS e foi conduzido pela promotora de Justiça Débora Balzan, da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes ...
- 25/03/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas para fortalecer a atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 25 de março, o Projeto Mãos Dadas a representantes do poder público e do sistema de garantia de direitos dos municípios que integram a Comarca de Sobradinho, que integra, além de Sobradinho, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa Sete e Segredo. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Saúd...
- 25/03/2026
Sertão: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão, no Norte do Estado. Durante a ação, foram apreendidas e inutilizadas cerca de duas toneladas e 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. Um dos estabelecimentos foi totalmente interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas no local. Entre os produtos apreendidos havia carne, queijos, embutidos, pescados e fraldas descartáveis, algumas vencidas em 2019 ...
- 25/03/2026
Torres: A pedido do MPRS, Justiça suspende licenças para construções verticais no entorno do Parque da Guarita, sob multa de R$ 1 milhão por dia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente nesta quarta-feira, 25 de março, a suspensão imediata de todas as licenças e alvarás já emitidos para empreendimentos de construção vertical nas áreas lindeiras ao Parque Estadual José Lutzenberger, conhecido como Parque da Guarita (Zonas 24, no bairro São Francisco, e 25, no bairro Guarita II). A multa diária por descumprimento foi fixada em R$1 milhão, a ser revertida a...
- 25/03/2026
Pelotas: MPRS apura caso envolvendo estudantes do IFSul e articula medidas de proteção a alunas vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou expediente administrativo para apurar o episódio ocorrido no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, após a circulação, por meio de aplicativos de conversa, de uma lista com conteúdo ofensivo direcionado a alunas da instituição. Na tarde desta terça-feira, 24 de março, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas reuniu-se com a direção do IFSul para tratar do caso e solicitar informações preliminares sobre o ocorri...
- 25/03/2026
Caxias do Sul: cinco acusados pelo MPRS são condenados pela morte de casal e criança da mesma família
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança da mesma família em 2022. O Tribunal do Júri em Caxias do Sul concluiu o julgamento na terça-feira, 24 de março, após mais de 10 horas de sessão. Os homicídios foram qualificados por recurso que dificultou a defesa das vítimas. SENTENÇA O MPRS, representado pelo promotor de Justiça Marcelo Fischer, obteve o acolhimento integral de seus pedidos pelo Conselho de ...
- 24/03/2026
Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher
O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulher em todo o Estado, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 24 de março, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Muher, Ivana Battaglin, durante o seminário "Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho", promovido pela Polícia Penal e pel...
- 24/03/2026
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 600 quilos de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixoto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermercados de Floriano Peixoto, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 600 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos sem indicação de procedência, itens com prazo de validade vencido e alimentos armazenados fora da temperatura adeq...
- 24/03/2026
Memorial: exposição “255 Anos de Fé Católica em Porto Alegre” é inaugurada em homenagem ao aniversário da Capital
Foi inaugurada nesta terça-feira, 24 de março, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a exposição “255 Anos de Fé Católica em Porto Alegre”. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita entre o Memorial do MPRS e a Arquidiocese de Porto Alegre. A abertura integra a programação do 254º aniversário da Capital, celebrado nesta quinta-feira, 26, e marca um momento histórico ao reunir, fora da Catedral Metropolitana, parte significativa do acervo de arte sacra da Ar...
