Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/06/2026
MPRS amplia rede de apoio a vítimas em Passo Fundo com oferta de vagas de trabalho e bolsas de estudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 25 de junho, em Passo Fundo, cinco novos termos de cooperação para ampliar a rede de proteção e acolhimento a vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca. As parcerias foram firmadas através da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, que articulou junto à instituições públicas, privadas e de ensino para garantir atendimento humanizado e multidisciplinar. Um dos destaques é o termo d...
- 25/06/2026
FRBL abre inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
As inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor, foram abertas nesta quarta-feira, 24 de junho. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre ou...
- 25/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de conteúdos que incentivam violência no Spotify e quebra de sigilo de dados de sete empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de investigação que apura a disseminação de material relacionado à violência extrema. As medidas foram concedidas em decisões liminar e complementar. As plataformas envolvidas, incluindo o Spotify, já cumpriram as determinações judiciais, realizando...
- 25/06/2026
Cruz Alta: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 105 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão pelo feminicídio da companheira em Cruz Alta, região norte do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em novembro de 2024, na casa onde os dois viviam. A mulher, de 33 anos, estava grávida. No dia do julgamento, o agressor confessou o crime. A decisão dos jurados acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, o foco do MPRS foi desmas...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: a pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de investigados em até R$ 20 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade de bens de um grupo familiar e empresas investigadas por fraudes em contratos e licitações de coleta de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos, até o limite de R$ 20 milhões. A medida tem por objetivo assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e evitar a dissipação do patrimônio durante o curso da persecução penal. Nesta quinta-feira, 25 de junho, o MPRS deflagrou a <b><...
- 25/06/2026
Dia do MPRS será celebrado com programação que reflete o impacto da instituição na vida dos gaúchos
No próximo dia 29 de junho é comemorado o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Para marcar a data, a instituição irá promover uma intensa programação ao longo da semana, reunindo a entrega de premiações, confraternização com instituições e jornalistas, apresentação de projetos de grande alcance e um importante resgate da sua trajetória na defesa dos direitos do cidadão. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que mais do que uma comemoração, a passagem d...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: MPRS investiga organização criminosa por fraudes em licitações e contratos de resíduos sólidos em 15 prefeituras
Foi deflagrada nesta quinta-feira, 25 de junho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. O objetivo foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essen...
- 24/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso público em Fortaleza dos Valos por suspeitas de irregularidades
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspensão do andamento de concurso público deste ano para o município de Fortaleza dos Valos, na região Noroeste do estado. Com a decisão, a Prefeitura não pode nomear, dar posse ou exercício a nenhum candidato até que o caso seja julgado em definitivo. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRS no último dia 5 de junho e teve origem em investigação realizada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, que...
- 24/06/2026
Jaquirana: Força-Tarefa apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios em dois mercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu nesta quarta-feira, 24 de junho, cerca de 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo durante operação de fiscalização em dois supermercados no município de Jaquirana. Não houve interdição dos estabelecimentos vistoriados. Entre as principais irregularidades constatadas pelos agentes, destacaram-se a presença de grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido e sem comprovação de procedência. Também foram identi...
- 24/06/2026
Santiago: Fundo gerido pelo MPRS custeia projeto de inclusão que transforma cabos de fibra ótica em utilidades domésticas
Uma iniciativa de inclusão social apoiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), está transformando cabos de fibra ótica retirados das ruas da cidade em cestas, vasos e cadeiras em Santiago, na região centro-oeste do estado. Os materiais são recolhidos durante mutirões mensais realizados pela Prefeitura, com a participação da RGE e de algumas operadoras de telefonia. O projeto teve início após a inaugu...
- 24/06/2026
MPRS obtém vitória coletiva contra o município de Rio Grande por omissão em saneamento básico no bairro Cidade de Águeda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da atuação dos promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Daniel Soares Indrusiak, obteve a condenação definitiva do Município de Rio Grande em uma ação civil pública (ACP) que apurou a extensão dos danos morais e materiais suportados pelos moradores do bairro Cidade de Águeda. A decisão judicial definitiva, cujo trânsito em julgado ocorreu em 24 de fevereiro de 2026, decorre de uma persistente omissão do ente público em impl...
- 24/06/2026
MPRS obtém condenação do Município de Canoas por desvios em funções gratificadas
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decidiu que o Município de Canoas deverá revogar, no prazo de 90 dias, todas as funções gratificadas (FGs) pagas a servidores que não têm relação direta e compatível com o cargo efetivo para o qual são designados. A Prefeitura também deverá promover o retorno desses servidores às atividades de origem e não poderá fazer novas designações de funções gratificadas em desacordo com os critérios constitucionais, lim...
- 24/06/2026
MPRS identifica municípios do RS com redução de proteção de APPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou municípios gaúchos que aprovaram leis que reduzem a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas, com base em uma Lei Federal de 2021. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) a partir de pesquisa realizada com apoio técnico especializado. O documento serve de base para o acompanhamento e a adoção de medidas pelo Ministério Público. A Lei Federal nº 14.285/202...
- 23/06/2026
MPRS: Quarta-feira terá horário de expediente diferenciado na instituição
Com a publicação da Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da instituição nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que terá horários de trabalho dinâmicos de acordo com a tabela do Mundial. Como a Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira, 24 de junho, às 19h, o expediente no MPRS seguirá a regra prevista para partidas nesse horário: o atendimento será das <b>10h às 17h.</b> A normativa assegura a prorrog...
- 23/06/2026
Porto Alegre: denunciados pelo MPRS, Nego Di e esposa são condenados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e sua esposa, Gabriela Vicente de Sousa, foram condenados por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, além de participação em esquema de rifas ilegais. A investigação do MPRS comprovou a fraude — incluindo o sorteio de um Porsche não entregue —, a ocultação d...
