NOTÍCIAS

Crianças e adolescentes não têm mais acesso a celas
  • 11/03/2019

Vistorias detectam melhorias nas visitas de crianças e adolescentes em presídios

Em vistorias realizadas no último sábado, 09, a promotora de Justiça de Execução Criminal Aline Gonçalves constatou importantes modificações nas visitas de crianças e adolescentes nas Penitenciárias Estaduais de Arroio dos Ratos e Charqueadas. Após a expedição de recomendações pelo MP, em agosto de 2018, foi verificado que as visitas íntimas não acontecem mais no mesmo dia em que ocorrem as visitas de crianças e adolescentes, que passaram a ser realizadas no pátio. Os presos que não recebem ...

Membros do Ministério Público participaram neste domingo da abertura da Expodireto Cotrijal
  • 11/03/2019

MP participa de atividades da Expodireto Cotrijal

Membros do Ministério Público participaram neste domingo, 10, e segunda-feira, 11, da Expodireto Cotrijal. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu o Troféu Brasil Expodireto, na categoria Atividade Pública. Já o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a entrega do prêmio para o presidente do TRF 4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, um dos agraciados da noite. Um dos eventos tradicionais da Expodireto Cotrijal, o Troféu Brasi...

  • 11/03/2019

XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira: Pontos para a Prova de Tribuna

Foi publicado hoje (11/03/2019), no DEMP-RS, o Edital nº 051/2019, divulgando os Pontos para a Prova de Tribuna. O edital completo está disponível no link abaixo.

  • 10/03/2019

Nota de esclarecimento: recomendação ao Sport Club Internacional

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria Especializada do Torcedor, expediu RECOMENDAÇÃO neste domingo ao Sport Club Internacional, logo após receber manifestação da BM, para que sejam observadas as diretrizes de segurança apontadas pelo órgão de Segurança Pública no seu relatório de vistoria em relação à arquibancada inferior sul (setor sem cadeiras). A RECOMENDAÇÃO é ferramenta legal preparatória da Ação Civil Pública, em caso de não atendimento ...

  • 09/03/2019

Nota de esclarecimento: obras no entorno da Arena do Grêmio

Em face das manifestações hoje veiculadas pela mídia, notadamente através de redes sociais, acerca das obras no entorno da Arena do Grêmio, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul esclarece: 1) O MP tomou conhecimento apenas através da Imprensa da decisão proferida pelo TCE nos autos do processo de Tomada de Contas do Município de Porto Alegre, que permitiria a celebração de acordo relativamente às obras do entorno da Arena. Contudo, não teve acesso, ainda, aos documentos rece...

  • 08/03/2019

MP lança campanha “Mês da Mulher MPRS”

Dados coletados entre janeiro e novembro de 2018 demonstram que, no Brasil, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente; de meia em meia hora uma mulher sofre violência psicológica ou moral; a cada três horas há um relato de cárcere privado; em 24 horas são oito casos de violência sexual, e a cada sete dias 33 mulheres são assassinadas. Fatos como estes, contra os quais o Ministério Público atua cotidianamente, estão entre as motivações da campanha que a instituição lança hoje com o ...

  • 08/03/2019

Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por estupro coletivo em Porto Alegre

A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Tatiana Gischkow Golbert, em sentença proferida no último dia 26, condenou a 17 anos, sete meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, um homem de 21 anos de idade. O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores e produção e compartilhamento de imagens. <b>ESTUPRO COLETIVO</b> Em 21 de fevereiro de 2017, o réu, em comunhão de esforços e vontades com os dois irmãos de 14 anos e...

Mandados foram cumpridos na Prefeitura e em outros nove locais
  • 08/03/2019

MP cumpre mandados na Prefeitura de Ipê e secretário municipal é afastado

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem na manhã desta sexta-feira, 08, dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ipê, em empresas de reciclagem de lixo e em residências. Agentes do MP ainda cumprem mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê pelo prazo de 180 dias, bem como mandados de suspensão do exercício de atividade econômica contra uma servido...

  • 07/03/2019

Caso Bernardo: júri popular começa nesta segunda-feira

A expectativa do Ministério Público gaúcho é que os quatro réus pelo assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, morto aos 11 anos, sejam condenados às penas máximas previstas para os crimes dos quais são acusados. O início do julgamento é previsto para esta segunda-feira, 11, no Tribunal do Júri de Três Passos. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Bruno Bonamente. Ao conselho de sentença, serão demonstradas as provas do MP apresentadas à Justiça que sustentam que o pai ...

Vista aérea da APA do Banhado Grande
  • 07/03/2019

MP é atendido em recurso e TJ determina implantação da Reserva Ecológica do Banhado Grande

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deferiu, em fevereiro deste ano, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e concedeu tutela antecipada no sentido de ser implantada a Reserva Ecológica do Banhado Grande, com a finalidade de se prevenir a consolidação de situações incompatíveis com categoria na qual deve ser enquadrada a área, sob pena de danos ambientais e sociais, alem de prejuízos ao erário. A tutela requerida em ação civil pública foi negada em primei...

Encontro foi realizado no Centro Administrativo
  • 07/03/2019

Situação prisional da região de Passo Fundo pauta reunião com o vice-governador

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado de promotores de Justiça, integrantes de órgãos e instituições, parlamentares e de lideranças políticas, esteve reunido nesta quarta-feira, 06, com o vice-governador do RS e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a situação penitenciária da região de Passo Fundo. Na ocasião, foram abordadas com o vice-governador e secretário questões envolvendo a reforma do Presídio de Passo Fundo, que se...

Operação foi realizada com o apoio do ônibus do Ministério Público
  • 06/03/2019

Ministério Público e órgãos de Segurança realizam força-tarefa no Carnaval de Jaguarão

Durante a noite do último sábado, dia 2 de março, e a madrugada de domingo, 3 de março, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, juntamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Conselho Tutelar de Jaguarão, realizou uma operação de combate à venda e entrega de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias entorpecentes, a crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval em Jaguarão. Após a realiz...

Posto fiscalizado está localizado na zona Sul de Porto Alegre
  • 01/03/2019

Posto de combustíveis de Porto Alegre tem bomba e tanque lacrados

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda., localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheir...

O subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles em reunião com deputados
  • 01/03/2019

MP se reúne com deputados para debater questões relativas à venda de bebidas alcoólicas em Estádios

Representantes do Ministério Público estiveram reunidos, nos dias 27 e 28 de fevereiro, com deputados estaduais para discutir questões relativas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. O PL, aprovado em sessão legislativa de 18 de dezembro de 2018, foi vetado pelo governador Eduardo Leite no último dia 16 de janeiro e voltará para a Assembleia, que decidirá por manter ou não esse veto. Na tarde de quarta-feira, o subprocurador-geral de Jus...

  • 28/02/2019

Trabalho articulado garante ao MP gaúcho importantes vitórias nos Tribunais Superiores

O Ministério Público gaúcho já registra significativas vitórias junto aos Tribunais Superiores neste começo de 2019. “A atuação interconectada entre membros com atuação no primeiro e segundo grau, somada ao destacado trabalho dos colegas da Procuradoria de Recursos e a nossa representação em Brasília já dá frutos e demonstra a importância desta integração”, avalia o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Confira abaixo alguns destes resultados em recursos do MP que foram providos pel...