Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/09/2026
Santo Antônio das Missões: homem investigado por estupro de vulnerável contra o filho é preso após parecer favorável do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável contra o próprio filho, atualmente com seis anos de idade. A medida foi decretada pela Justiça e cumprida nesta quarta-feira, 2 de setembro. O parecer do MPRS foi apresentado pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin. De acordo com a investigação, os abusos ocorreram em diferentes ocasiões, nos municípios de Santo Antônio das...
- 02/09/2026
Projeto Escola de Vida do MPRS é finalista do Prêmio CNMP Edição 2026
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vida, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que está entre os finalistas do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edição 2026, na categoria “Expansão do acesso à educação infantil”. Desenvolvido pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo, o p...
- 02/09/2026
MPRS participa de mobilização nacional pela qualificação do atendimento a mulheres e meninas
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras e 79 municípios do interior. O Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública ofereceu formação para pessoas que trabalham no atendimento à mulheres vítimas de violência para evitar que sejam revitimizadas durante ocorrências e investigações. O encontro teve a participação de 7.712 pessoas ...
- 02/09/2026
Operação do CIRA-RS mira grupo investigado por fraude tributária e bloqueia R$ 36 milhões
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). A chamada "Operação Retruco" teve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Caxias do Sul e Viamão contra investigados por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, falsificação documental e associação criminosa. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)...
- 01/09/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação após apurar prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão a consumidores em construção de casas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 28 de agosto, ação civil pública contra duas empresas e dois empresários investigados por prejuízos causados a consumidores que contrataram a construção de residências em Pelotas e região. A medida foi proposta pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan após apuração que reuniu relatos de obras abandonadas, descumprimento de contratos e danos financeiros sofridos por clientes. Consumidores relataram ter contratado a con...
- 01/09/2026
MPRS apresenta iniciativas de prevenção à violência extrema em curso nacional da ABIN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está participando da II Edição do Curso de Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas, promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Cuiabá (MT). A convite da agência, os promotores de Justiça Leonardo Rossi e Michele Dumke Kufner apresentaram, nesta terça-feira, 1º de setembro, iniciativas desenvolvidas pelo MPRS para prevenir a violência extrema envolvendo crianças e adolescentes. Durante a programação, foram det...
- 01/09/2026
Após recurso do MPRS, Justiça determina retorno à prisão de homem investigado por tentativa de feminicídio e vicaricídio em Soledade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio e tentativa de vicaricídio em Soledade. A decisão, concedida nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), suspendeu os efeitos da medida que havia colocado o investigado em liberdade. Segundo a investigação, em 10 de agosto o homem, inconformado com o fim do relacionamento, foi até a casa da ex-companheira so...
- 01/09/2026
MPRS no Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, atuação fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas. Em Porto Alegre, o evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado n...
- 01/09/2026
Após recurso do MPRS, Justiça confirma condenações por duplo homicídio em Piratini, determina prisão de réu e mantém perda de função pública de ex-PM
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenados por duplo homicídio ocorrido em Piratini, em março de 2016, e manteve a perda da função pública do outro réu, um ex-policial militar. Em decisão unânime proferida em 27 de agosto, a 3ª Câmara Criminal também negou os recursos das defesas e confirmou as condenações impostas pelo segundo julgamento do Tribunal do Júri, realizado há do...
- 01/09/2026
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta falecimento de promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, ocorrido nesta terça-feira, 1º de setembro, em Limeira, São Paulo. Neste momento de imensa dor, o MPRS se solidariza com familiares, amigos e todos os integrantes do MPSP, expressando as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.
- 31/08/2026
MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do Lar do Idoso de São Nicolau e ordenou a retirada e a realocação dos residentes do local. A decisão também proíbe a admissão de novos acolhidos e a retomada das atividades da instituição até que sejam corrigidas as irregularidades constatadas em fiscalizações recentes. A decisão foi dada após duas inspeções realizadas no local. Na primeira, em 17 de julho, feita pela Prom...
- 31/08/2026
Lei Maria da Penha: MPRS reúne especialistas para aprimorar a rede de proteção às mulheres
Para avançar na implementação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha. O debate, realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre, discutiu estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção às mulheres. O evento reuniu membros e servidores do MPRS, profissionais da rede de proteção, seguranç...
- 31/08/2026
“Abrir a porta de casa pode transformar uma vida”: promotora de Justiça incentiva adesão ao serviço Família Acolhedora em Caxias do Sul
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que ofereça acolhimento, afeto e segurança pode fazer toda a diferença. Essa é a missão do Serviço Família Acolhedora (SFA), que busca novas famílias para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes em Caxias do Sul. Atualmente, o município conta com quatro crianças e adolescentes acolhidos e seis famílias acolhedoras habilit...
- 31/08/2026
Restinga Sêca: após recurso do MPRS, TJRS restabelece prisão preventiva de acusado de matar o próprio pai
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por unanimidade, restabelecer a prisão preventiva de um homem pronunciado por matar o próprio pai em Restinga Sêca. O acusado havia sido colocado em liberdade em 18 de dezembro de 2025 e, posteriormente, teve retirado o monitoramento eletrônico por decisões da Justiça de primeiro grau. Paralelamente, o MPRS ajuizou ação declaratória de i...
- 28/08/2026
Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Piratini, teve a condenação fixada em 8 anos de reclusão após correção da pena pela Justiça. O Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pelo MPRS, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime. Após identificar um erro no cálculo da dosimetria da pena aplicada na sentença, a promotora de Justiça Ama...
