Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/10/2025
Caxias do Sul: três acusados pelo MPRS são condenados por tentativas de homicídio contra policiais militares
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e por corrupção de menor. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, em sessão do Tribunal do Júri em Caxias do Sul. Os crimes aconteceram em 28 de fevereiro de 2022, quando os réus, acompanhados de um adolescente, se dirigiram a uma residência com o objetivo de executar uma pessoa por questões relacionadas ao tráfi...
- 29/10/2025
Vale do Taquari: MPRS firma parceria com Univates para atendimento psicológico a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) firmaram, na terça-feira, 28 de outubro, um termo de cooperação voltado ao atendimento psicológico de vítimas de crimes e atos infracionais cometidos com violência ou grave ameaça, além de pessoas em situação de especial vulnerabilidade. A iniciativa é resultado da articulação da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do MPRS, o Espaço Bem-me-quer, ...
- 29/10/2025
Passo Fundo: motorista acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por atropelar e matar médico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um motorista por homicídio doloso, em julgamento realizado na terça-feira, 28 de outubro, no Fórum de Passo Fundo. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte do médico Jonatas da Fonseca Conterno, atropelado enquanto pedalava às margens da RS-153, nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em 13 de fevereiro de 2018. O réu foi preso em plenário. Durante o julgamento, o pro...
- 29/10/2025
MPRS denuncia 11 pessoas envolvidas em ataque a ônibus do Grêmio em aeroporto de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, denunciou 11 pessoas envolvidas no ataque ao ônibus da delegação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, ocorrido no dia 16 de agosto, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 28 de outubro, pelos crimes de associação criminosa, dano qualificado, lesão corporal e ameaça. Além disso, o MPRS requereu a prisão prev...
- 29/10/2025
Erechim: enfermeiro denunciado pelo MPRS vai a júri por incendiar casa e matar médico
Na próxima quinta-feira, 30 de outubro, ocorrerá o julgamento pelo Tribunal do Júri, na cidade de Erechim, de um enfermeiro denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o médico Gabriel Basso de Moura, 32 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de novembro de 2023, no Bairro Atlântico. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, titular da 1ª Promotoria Criminal do município do Norte gaúcho. Conforme a denúncia, o réu at...
- 28/10/2025
Corregedoria-Geral do MPRS e da Justiça vistoriam instalações da APAC de Porto Alegre
O corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto, e a corregedora-geral da Justiça, Fabianne Breton Baisch, realizaram visita institucional à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre, com o objetivo de vistoriar as instalações e acompanhar as condições de execução da pena no local. Durante a visita, nesta segunda-feira, 27 de outubro, os corregedores puderam constatar a excelência do trabalho de recuperação de apenados em regime fechado ...
- 28/10/2025
Caso Andrei: acusado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por matar sobrinho e forjar suicídio em Porto Alegre
Após dois dias de plenário, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado, nesta terça-feira, 28 de outubro, a 46 anos de prisão por matar o próprio sobrinho, Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, 12 anos, e simular o suicídio do menino. O julgamento, que se iniciou na segunda-feira, 27, ocorreu na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. O crime ocorreu em 2016, na zona sul da Capital, e o caso só foi reaberto em 2020 após reviravolta que contou com uma nov...
- 28/10/2025
MPRS obtém condenação de ex-prefeito de Eldorado do Sul por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de outubro, um ex-prefeito de Eldorado do Sul por ato de improbidade administrativa. A sentença reconheceu a prática de atos que causaram prejuízo ao erário e violaram princípios fundamentais da administração pública, e o agente público foi condenado ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, ao pagamento de multa, à suspensão dos direitos políticos por seis...
- 28/10/2025
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre fechamento de turmas do ensino fundamental em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre para discutir o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes estadual e municipal da Capital. Durante o encontro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires destacou que o Ministério Público já ajuizou ação civil pública para impedir o fechamento de turmas de 1º ano em 21 escolas estaduais d...
- 28/10/2025
São Lourenço do Sul: motorista escolar denunciado pelo MPRS é condenado a 37 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou nesta segunda-feira, 27 de outubro, um motorista de transporte escolar pelo estupro de duas crianças em São Lourenço do Sul. A pena foi fixada em 37 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos para cada uma das vítimas. Os crimes ocorreram em novembro de 2018, quando o réu exercia a função de motorista de transporte escolar no municí...
- 28/10/2025
Projeto de lei proposto pelo MPRS é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto de lei de interesse do Ministério Público gaúcho que prevê a elevação de entrância de 13 Comarcas. O projeto aprovado é o 324/2025, proposto pela Procuradoria-Geral de Justiça, que regulamenta o art. 23, § 9.º, da Lei Estadual 7.669, de 17 de junho de 1982, promovendo a elevação de Promotorias de Justiça de entrância inicial para intermediária e de entrância ...
- 28/10/2025
Música no Memorial recebe Nelson Coelho de Castro nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 30 de outubro, às 19h, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Praça Marechal Deodoro, 110 , em Porto Alegre, será palco da 11ª edição do projeto Música no Memorial, recebendo o cantor, compositor e produtor musical Nelson Coelho de Castro. O jornalista Juarez Fonseca conduz a conversa, que celebra 50 anos de carreira de Castro. O encontro será ilustrado com música e promete revisitar momentos marcantes da trajetória do artista, desde o lançame...
- 28/10/2025
Projeto “Fale com Elas” do MPRS em São Lourenço do Sul tem novo número para atendimento
O projeto “Fale com Elas” em São Lourenço do Sul, iniciativa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher, passa a contar com um novo número para atendimento: (53) 99172-4085, disponível para ligações e WhatsApp. Qualquer pessoa vítima de violência doméstica pode entrar em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade. O programa, que em São Lourenço está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, tem como objetivo qu...
- 28/10/2025
Santa Cruz do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões a forças de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), apresentou nesta terça-feira, 28 de outubro, em Santa Cruz do Sul, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública da região. A iniciativa busca qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, promot...
- 28/10/2025
Porto Alegre: ex-PM denunciado pelo MPRS por matar quatro pessoas da mesma família em pizzaria vai a júri na quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 30 de outubro, será realizado no Foro Central de Porto Alegre o julgamento de um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar quatro pessoas de uma mesma família dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, com atuação do promotor de Justiça Francisco Lauenstein na acusação. Segundo a denúncia do MPRS, os crimes foram cometidos na madrugada de 13 de junho de 2021, após ...
