Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2026
Acusados pelo MPRS são condenados a penas que passam de 200 anos de prisão por chacina com cinco mortes em Cidreira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, no final da noite desta sexta-feira, 10 de abril, por uma chacina que deixou cinco mortos em Cidreira, no Litoral Norte, há exatamente dois anos, em 10 de abril de 2024. Além deles, um quinto réu foi condenado por associação criminosa. O julgamento de dois dias foi realizado no Fórum de Tramandaí e teve início na quinta-feira, 9 de abril. Na acusação pelo MPRS, atuou o promotor de Justiça André Tarouco. ...
- 10/04/2026
São Lourenço do Sul: Justiça mantém condenação de homem denunciado pelo MPRS por descumprimento de medida protetiva
O Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo crime de descumprimento de medida judicial no contexto da Lei Maria da Penha. A decisão da 6ª Câmara Criminal, que negou provimento ao recurso apresentado pela defesa, foi publicada em 26 de março. O caso decorre do descumprimento de determinação judicial que obrigava o denunciado a comparecer ao Ministério Público para receber orientações e dar início à participação...
- 10/04/2026
Porto Alegre: MPRS prende no Bairro São José foragido investigado por tráfico de drogas pelo MPMG
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prendeu nesta sexta-feira, 10 de abril, em Porto Alegre, um foragido investigado pelo GAECO do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por tráfico de drogas. A ordem judicial de prisão preventiva foi cumprida no bairro São José, em local apontado como área conflagrada pela atuação de uma organização criminosa. A prisão na Capital faz parte do apoio ao MPMG, que co...
- 10/04/2026
Novo coordenador assume o GAESP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, designou o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha como o novo coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP). A nomeação, fundamentada no Provimento 24/2026-PGJ, reforça a estrutura administrativa da instituição em sua função estratégica de fiscalização das forças de segurança. Sob a nova liderança, o GAESP deve dar continuidade ao monitoramento das políticas públic...
- 10/04/2026
Operação Estrela Cadente: MPRS faz buscas em SP contra empresa que se valia do patrocínio a clubes de futebol para promover rifas eletrônicas ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou, nesta sexta-feira, 10 de abril, a operação Estrela Cadente, com o objetivo de apurar a prática de rifas eletrônicas ilegais por empresa com abrangência nacional que fazia uso indevido do nome e da imagem de clubes de futebol para conferir aparência de legalidade às campanhas, além de praticar fraudes patrimoniais e lavagem de dinheiro. Mandados de busca e ...
- 10/04/2026
MPRS participa de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 9 de abril, de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A instituição foi representada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo. O encontro, entre outros temas voltados à área de segurança pública, teve como ...
- 09/04/2026
MPRS ajuíza ação e pede a suspensão de contrato entre o Município de Pelotas e o IBSAÚDE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, ação civil pública contra o Município de Pelotas e o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE). A ação foi proposta pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan e tem como objetivo a suspensão e a posterior anulação do termo de colaboração firmado para a gestão da Unidade de Pr...
- 09/04/2026
Reunião no MPRS debate implementação da Política Nacional de Equidade, educação étnico-racial e alfabetização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quinta-feira, 9 de abril, uma reunião para tratar da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e de temas relacionados à alfabetização. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales. Participaram presencialmente a professora de alfabetização da Un...
- 09/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Porto Alegre apresente plano de ação para funcionamento do CT Microrregião 8
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta terça-feira, 7 de abril, decisão liminar da Justiça determinando que o Município de Porto Alegre adote providências para regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar da Microrregião 8 (CT8). A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Maria Augusta Menz diante da constatação de que o Conselho Tutelar funciona em imóvel estruturalmente inadequado, sem acessibilidade universal e com condições insalubres, como ...
- 09/04/2026
MPRS obtém decisão judicial que determina mais transparência e controle nos repasses públicos à Santa Casa de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Fernanda Ramires, obteve decisão judicial que determinou a adoção de medidas para ampliar a transparência e o controle sobre os recursos públicos repassados pelo Município de Uruguaiana ao Hospital Santa Casa de Caridade. A decisão, proferida pela Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre nesta quinta-feira, 9 de abril, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPRS e...
- 09/04/2026
Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minuto...
- 09/04/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia motorista por homicídio qualificado após atropelamento de ciclista na Cidade Baixa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista por homicídio qualificado pela morte do ciclista Carlos Leandro Trindade da Silva, 51 anos, ocorrida após atropelamento registrado no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, na quarta-feira, 8 de abril. A denúncia ressalta que o ciclista não realizava qualquer manobra perigosa ou agressiva, enquanto o u...
- 08/04/2026
Osório: acusado pelo MPRS é condenado por matar companheira e concretar corpo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quarta-feira, 8 de abril, a condenação do companheiro de Nara Denise dos Santos, servidora pública assassinada em Osório. O Tribunal do Júri considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio, e ocultação de cadáver, fixando a pena em 28 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com execução imediata da sentença e manutenção da prisão preventiva. Na acusaç...
- 08/04/2026
MPRS instaura inquérito civil para apurar deficiências estruturais em departamentos da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para apurar deficiências estruturais no prédio que abriga o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (DERCAP), em Porto Alegre. A medida decorre de inspeções presenciais realizadas no âmbito do controle externo da atividade policial, que constataram estacionamento insuficiente para viaturas e ausência de climatização adequa...
- 08/04/2026
MPRS capacita 500 policiais militares no Projeto Sinais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, a Capacitação do Projeto Sinais para cerca de 500 policiais militares de todo o Estado. A atividade ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Participaram da capacitação policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), na Patrulha Escolar e nos sete colégios militares do ...
