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NOTÍCIAS

  • 03/06/2020

MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente

Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...

  • 02/06/2020

Caso Rafael: Administração Superior do Ministério Público se reúne com promotora em Planalto

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve em Planalto nesta terça-feira, 02, acompanhado do coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – Nimp –, Marcelo Tubino e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. A viagem teve como objetivo a realização de reuniões de trabalho e a visita ao local onde o corpo do menino Rafael Mateus Winques, de 11, anos, foi localizado e à casa da ...

  • 01/06/2020

MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação

O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...

  • 31/05/2020

CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República

O procurador-geral da República e o presidente do CNPG assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma nota pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. <b>NOTA PÚBLICA</b> A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Po...

  • 29/05/2020

Reunião define prioridades para reforçar combate à concorrência desleal e recuperação de ativos por meio do CIRA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul – CIRA – promoveu reunião virtual, na tarde desta sexta-feira, 29. O encontro teve como objetivo definir as prioridades para reforçar a atuação do Comitê e remobilizar as equipes após a pandemia e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretá...

  • 29/05/2020

MP de Guaíba firma TAC com supermercado para prevenção à Covid-19

Com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos Decretos Estaduais e Municipais e realizar plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19, o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Guaíba, celebraram, no último dia 23, termo de ajustamento de conduta com o Supermercado Paulinho. Conforme o documento, a empresa comprometeu-se a impedir que os funcionários ...

  • 28/05/2020

FRBL: Convênio assinado com Município de Santo Ângelo beneficiará 100 famílias com saneamento básico

O Ministério Público e o Município de Santo Ângelo firmaram, na tarde desta quinta-feira, 28, em reunião virtual, um Termo de Convênio para aquisição de kits de tratamento sanitário composto por fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro que deverão beneficiar cem famílias residentes na área rural do Município de Santo Ângelo. O projeto foi um dos aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos e...

  • 28/05/2020

Covid-19: MP recomenda ao Município de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público

O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao Município de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Nelson Marchezan, para que sejam observadas, no que tange ao transporte coletivo público municipal (urbano e rural) e metropolitano, as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no município, estabelecidas nos Decretos Estaduais nº 55.240/20 e 55.269/20, como forma de conter o avanço da Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxim...

  • 27/05/2020

Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais

Os promotores de Justiça Regionais da Educação e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella, estiveram reunidos nesta terça-feira, 26, com os secretários de Estado da Saúde, Arita Bergmann, da Educação, Faisal Karam, e do Planejamento, Gestão e Orçamento, Leany Lemos. O objetivo do encontro foi discutir a segurança do retorno presencial às aulas no Estado, suspensas desde o dia 19 de março devido à pandemia do ...

  • 27/05/2020

Operação Camilo investiga desvio de recursos públicos da saúde na ordem de R$ 15 milhões

COLETIVA DE IMPRENSA – Para acompanhar,<a href="https://twitter.com/i/broadcasts/1BRJjQwqzVoGw"><b> clique aqui</b></a>. <br> A Força-Tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e Promotoria de Justiça de Rio Pardo, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal cumpre, na manhã de hoje, 27 de maio, 129 medidas jud...

  • 27/05/2020

Santana do Livramento: MP denuncia prefeito e agentes públicos por crimes de corrupção e organização criminosa

O Ministério Público, por meio da Procuradoria de Prefeitos, denunciou o prefeito e mais 12 pessoas da Administração Municipal de Santana do Livramento por crimes de corrupção, organização criminosa, crimes licitatórios, financeiros, desvio de verbas públicas e crimes de responsabilidade. A denúncia foi oferecida à Quarta Câmara Criminal do TJ, nesta segunda-feira, 25 de maio. Ao analisar a denúncia, o Tribunal de Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, mas negou o pedido cautelar para nov...

Promotor de Justiça Michael Flach presidiu o encontro
  • 26/05/2020

Fiscalização de TAC para proteção ambiental em Sapiranga segue em período de pandemia

A Promotoria de Justiça de Sapiranga realizou reunião na última sexta-feira, 22, para tratar da continuidade das ações de fiscalização do termo de ajustamento firmado há cerca de um ano para a adoção de medidas e ações práticas para impedir condutas nocivas e preservar a Área de Relevante Interesse Ecológico do Morro Ferrabraz. Conforme o promotor de Justiça Michael Flach, os objetivos de curto prazo são conscientizar os moradores das áreas de preservação em torno do morro, confeccionar u...

  • 26/05/2020

Continuação do I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020

Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado na segunda-feira, dia 25, o tema "Condutas Vedadas", com a palestrante Silvana Batini Cesar Goés, Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tratou das infrações relacionadas à campanha eleitoral que podem redundar em cassação de registro/diploma. Já no encontro da terça-feira, dia 26, o tema foi "Captação de Sufrágio e Captação e Gastos Ilícitos de Recursos", e teve como pale...

  • 26/05/2020

“Adoções no RS: Ações e Perspectivas" foi tema de webconference

Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, aconteceu a webconference “Adoções no RS: Ações e Perspectivas", promovida por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A atividade teve como facilitadoras Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A mediação foi realiz...

  • 25/05/2020

A pedido do MP, Justiça suspende transferência do Centro Obstétrico e UTI Neo do Hospital São Lucas para o HPV

Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada há cerca de um mês, a Justiça deferiu nesta sexta-feira, 22, liminar suspendendo a execução do contrato que prevê a transferência do setor Materno-Infantil do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do RS para o Hospital Presidente Vargas até que haja deliberação do Conselho Municipal de Saúde acerca da questão. Na decisão, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre considerou que não foram ob...