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NOTÍCIAS

  • 09/11/2026

Acusado pelo MPRS é condenado por homicídio motivado por dívida de R$ 500 em município do Vale do Rio Pardo

Uma cobrança de R$ 500 terminou em homicídio e levou à condenação um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 14 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e corrupção de menor. O julgamento ocorreu na sexta-feira, 6 de novembro, no Fórum de Sobradinho, e a sentença foi publicada pelo Poder Judiciário ne...

  • 09/11/2026

MPRS realiza seminário sobre estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos

Os desafios e as estratégias para o enfrentamento da crise climática estarão em debate no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima quinta-feira, 12 de novembro. O Seminário Mudanças Climáticas 2026 reunirá membros do MPRS e especialistas de diversas instituições e universidades. O evento será dividido em quatro painéis temáticos que vão tratar sobre prevenção de desastres, infraestrutura e serviços essenciais, educação e preparação para emergências. Outros aspe...

  • 09/11/2026

Projeto Sinais capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção à violência extrema envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Porto Alegre, a capacitação “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”, voltada a profissionais que atuam na proteção e no atendimento ao público infantojuvenil. A atividade teve como objetivo fortalecer a rede de proteção por meio do compartilhamento de conhecimentos sobre radicalização, mobilização para a violência e estratégia...

  • 07/11/2026

MPRS e Casa das Gurias debatem violência de gênero na Feira do Livro de Porto Alegre

A prevenção e o combate à violência de gênero estiveram em cena na Feira do Livro de Porto Alegre neste sábado, 7 de novembro. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou do painel “A cultura no combate à violência contra a mulher”. O debate integrou a programação da Casa das Gurias, espaço dedicado ao protagonismo feminino na Feira do Livro da capital gaúcha. A Casa das Gurias conta com apoio institucio...

  • 06/11/2026

MPRS realiza seminário internacional sobre os novos desafios da criminalidade ambiental

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Porto Alegre, o 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil, dedicado a debater os novos desafios da criminalidade ambiental. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro – IDB, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o encontro reuniu integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir questões relacionadas à proteção am...

  • 06/11/2026

Reunião do GNMAC debate proteção ambiental e mudanças climáticas em Porto Alegre

Temas relacionados à proteção ambiental, à adaptação às mudanças climáticas e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público pautaram reunião do Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), realizada nesta quinta-feira, 5 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Participaram do encontro integrantes do GNMAC, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e da Associação Brasileira dos Membros do Minist...

  • 06/11/2026

MPRS participa de iniciativa que prevê destravar centenas de obras públicas no RS

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, representou a instituição em solenidade de lançamento do programa Destrava RS, voltado à retomada de centenas de obras públicas paralisadas no Estado. O ato ocorreu no final da manhã desta sexta-feira, 6 de novembro, no Palácio da Justiça. A iniciativa responde a um cenário crítico no Rio Grande do Sul, situado entre os oito Estados com maio...

  • 06/11/2026

Taquara: MPRS entrega equipamentos ao 2° Grupamento de Polícia Ambiental

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quinta-feira, 5 de novembro, três computadores e cinco monitores ao 2° Grupo de Polícia Ambiental (2º GPA) do município de Taquara. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos. O grupo, também conhecido como Polícia Ambiental, pertence à estrutura do Comando Ambiental da Brigada Militar (CPAmb B...

  • 06/11/2026

MPRS reúne rede de proteção da Microrregião 1 para fortalecer articulação em defesa de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 6 de novembro, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Microrregião 1 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange as Ilhas e as regiões dos bairros Humaitá e Navegantes. O encontro integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como ...

  • 06/11/2026

Porto Alegre: ex-diretor-geral do DAER e mais dois denunciados pelo MPRS são condenados por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro

Uma sequência de repasses financeiros feitos por representante de empresa contratada pelo Estado ao então diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), na época dos fatos, resultou na condenação de três acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, após investigação apontar o recebimento de R$ 174 mil em t...

  • 06/11/2026

MPRS conclui vistorias anuais em instituições de longa permanência para idosos em Rio Pardo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Pardo, concluiu as vistorias anuais nas nove Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município. Fiscalizações foram feitas também em uma Comunidade Terapêutica (Centro de Tratamento de Dependência em Substâncias Psicoativas – SPA) e um Serviço Residencial Terapêutico (SRT). De acordo com o promotor de Justiça Daniel Cozza, todas as 11 instituições fiscalizadas em 2026 estão regul...

  • 05/11/2026

MPRS e PUCRS firmam parceria para apoiar fundações privadas em vulnerabilidade econômica

Para estabelecer estratégias de atendimento e orientação técnica às fundações privadas do Rio Grande do Sul que enfrentam situação de vulnerabilidade econômica e risco de inatividade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 5 de novembro, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento de assinatura ocorreu no campus da...

  • 05/11/2026

PPTI 2026: MPRS realiza etapa de pitches reversos do programa de parcerias tecnológicas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 6 de novembro, a etapa de pitches reversos do Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI 2026). A atividade será realizada em formato online, das 14h às 16h20, e permitirá a apresentação das propostas às empresas e instituições interessadas em colaborar no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios institucionais. O PPTI 2026 busca reunir empresas, Ministérios Públicos e instituições púb...

  • 05/11/2026

Fundo gerido pelo MPRS seleciona 20 projetos e destina mais de R$ 15 milhões para iniciativas de interesse social no Rio Grande do Sul

Os projetos contemplados nos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de novembro. Foram selecionados 20 projetos, totalizando mais de R$ 15 milhões em investimentos. Os recursos aprovados viabilizam a execução de projetos apresentados por órgãos públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de diferentes regiões do Estado. O Edit...

  • 05/11/2026

Ministério Público acompanha ações de socorro e fiscaliza atendimento a atingidos por tempestade de granizo na Serra

Sob a condução da promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma direta no acompanhamento e fiscalização das medidas de emergência adotadas após o violento temporal de granizo que atingiu a região na madrugada entre a última terça e quarta-feira (10 e 11 de novembro). Os estragos mais severos foram registrados nos municípios de Nova Prata, Protásio Alves e Vista Alegre do Prata. Em Nova Prata, a estimativa atual é de cerca d...


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