Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2025
Assembleia Legislativa aprova PL que prevê reserva de vagas no Ministério Público
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para o provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual. O texto prevê a reserva de 20% das vagas pa...
- 29/04/2025
MPRS é reconhecido entre os Ministérios Públicos com maior interação nas redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi certificado entre as dez instituições públicas com mais interações nas redes sociais em 2024, na categoria Ministérios Públicos Estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante o 14º We Gov, evento voltado à inovação no setor público, que ocorre em Florianópolis. O levantamento é realizado pelo Social Media Gov, plataforma de monitoramento e análise de comunicação pública digital, e se baseia em dados de ...
- 29/04/2025
Sentinela do Sul: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 29 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e apreenderam 1,5 tonelada e meia de produtos impróprios para o consumo em Sentinela do Sul. Um dos estabelecimentos teve a atividade de açougue interditada por falta de higiene. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fracionamento irregular foram outras irregularidades encontradas pelos agentes da força-tarefa. Também foram apreendidas unidades d...
- 29/04/2025
Denunciado pelo MPRS, homem que tentou atear fogo na ex-companheira é condenado em Santa Maria
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 29 de abril, em Santa Maria, a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio. Conforme a denúncia, na madrugada de 15 de março de 2024, o réu invadiu a casa da ex-companheira, desferiu socos, pedradas e jogou gasolina no corpo dela enquanto estava caída. Familiares da vítima chegaram ao local antes que ele conseguisse atear fogo na mulher. O Tribunal do Júri acolheu as qualific...
- 29/04/2025
Tenente Portela: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente
Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri em Tenente Portela, pela tentativa de homicídio de um adolescente. O crime foi na noite de 18 de janeiro de 2023 no município de Vista Gaúcha, Noroeste gaúcho. A mulher, mandante do crime, foi condenada a 19 anos e quatro meses de prisão. Um dos executores do crime foi sentenciado à pena de 10 anos, e o outro, de 8 anos 9 meses e 10...
- 28/04/2025
Pelotas: MPRS denuncia vereador por falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um vereador da cidade de Pelotas por falsidade ideológica. Conforme a denúncia, em dezembro do ano passado, o vereador inseriu, em documento público, declaração falsa alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante. Em emenda orçamentária impositiva que propôs, cujo montante financeiro no valor de quase R$ 626 mil seria destinado a entidade que se chamaria “Associação Amigos de Pelotas”, o...
- 28/04/2025
MPRS denuncia pai que atirou filho de cinco anos de ponte em São Gabriel por homicídio, tentativa de homicídio e ameaça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou nesta segunda-feira, 28 de abril, o pai que atirou o filho, de cinco anos, de uma ponte no município de São Gabriel, na Região Central do Estado. O homem foi denunciado por homicídio seis vezes qualificado, tentativa de homicídio cinco vezes qualificado e ameaça. São qualificadoras do homicídio: motivo torpe, meio cruel, mediante traição e dissimulação, recurso que dificultou a d...
- 28/04/2025
José Pedro Machado Keunecke é o novo procurador-geral de Justiça interino
Um ato realizado na tarde desta segunda-feira, 28 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, marcou a transmissão de cargo do procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, jubilado em razão da idade – 75 anos –, para o procurador de Justiça José Pedro Machado Keunecke, que passa a ser o decano da instituição. A Procuradoria-Geral de Justiça está sendo exercida interinamente no período legal de afastamento do procurador...
- 28/04/2025
Taquara: Promotora recebe homenagem em evento pelos 139 anos da cidade
A promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira foi uma das mulheres homenageadas na noite da última quinta-feira, 24 de abril, no evento "Personalidades Femininas na História de Taquara", realizado em celebração aos 139 anos da cidade. A atividade ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) e integrou o projeto Memórias em Tela e Tinta, que neste ano tem como eixo central a valorização da presença feminina na história do município. Promovido pel...
- 28/04/2025
Mudanças climáticas: Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias é apresentado no MPRS
Representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG) apresentaram a membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última sexta-feira, 25 de abril, o Plano Metropolitano de Proteção contra as Cheias (PMPC). O encontro, com a participação dos Municípios da região, ocorreu no auditório do Palácio do MPRS. Após o relato sobre o estágio atual de cada um dos projetos, ficou acertada a realização de reunião técnica entre equipes da SRG e dos Municípios, além da deflagração de...
- 28/04/2025
Rede de proteção à mulher de Canoas recebe capacitação promovida pelo MPRS
A rede de proteção às mulheres de Canoas e Nova Santa Rita recebeu, nesta segunda-feira, 28 de abril, o evento “CAO na Estrada”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A capacitação, voltada a todos os profissionais que atuam em instituições que prestam assistência às mulheres, aconteceu no Auditório Ir. Bruno Ruedell da Universidade La Salle, em Canoas, e contou com a p...
- 28/04/2025
MPRS denuncia servidor público em Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), lotado em Santa Maria, por racismo e por armazenar pornografia infantil. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da FEPAM, em 2 de dezembro de 2024, o servidor de 59 anos, praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito...
- 25/04/2025
Homem é condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio de personal trainer em Montenegro
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro foi condenado na madrugada deste sábado, 26 de abril, pelo Tribunal do Júri a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da companheira, a personal trainer Débora Michels. O júri durou 17 horas e atuaram em plenário as promotoras de Justiça Rafaela Huergo e Graziela Lorenzoni. O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio (cometido contra mulher em contexto ...
- 25/04/2025
CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção à mulher chega a Canoas
A rede de proteção às mulheres de Canoas e Nova Santa Rita recebe, nesta segunda-feira, 28 de abril, e evento “CAO na Estrada”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A capacitação, voltada a todos os profissionais que atuam em instituições que prestam assistência às mulheres, acontecerá das 13h30 às 17h no Auditório Ir. Bruno Ruedell da Universidade La Salle (Av. Vistor...
- 25/04/2025
A pedido do MPRS, Justiça proíbe casal de prestar serviços de atendimento a idosos em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça proibiu, liminarmente, que casal proprietário de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande preste serviços de atendimento a pessoas idosas, a bem do interesse público. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, autora da ação, entre o início da noite de 19 de janeiro deste ano e manhã do dia 20, os idosos institucionalizados no lar administrado pelo cas...
