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NOTÍCIAS

  • 21/02/2020

Justiça acolhe ação do MP e suspende atividades de empresa de bovinocultura de leite em Áurea

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Gaurama em ação civil pública, a Justiça suspendeu as atividades de uma empresa de produção de leite em Áurea, na região norte do estado. A decisão, assinada na última segunda-feira, 17, julgou procedente o pedido liminar do promotor João Francisco Campello Dill, em razão de dano ambiental provocado pelo manejo incorreto de dejetos vinculados à atividade leiteira. A multa para o não cumprimento é de até R$ 500 mil. Na propriedade, foram encon...

  • 21/02/2020

MP no Litoral: instituição realizou ações de fiscalização e de orientação à população

Foram encerradas nesta sexta-feira, 21, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Por uma semana, o ônibus do MP percorreu as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Através das ações, o público teve a oportunidade de conhecer o trabalho do MP, os projetos institucionais, além de esclarecer dúvidas em diversas áreas de atuação. O atendimento foi realizado por membros e servidores da instituição, sempre com a participação dos Centros de Apoio Operacio...

  • 21/02/2020

MP denuncia homem que matou a golpes de facão vizinho em Viamão

Na última terça-feira, 18, após ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça de Viamão, a Justiça da Comarca recebeu a denúncia contra um homem que matou vizinho a golpes de facão no bairro Martinica, em Viamão. O crime aconteceu em novembro do ano passado e o denunciado confessou o ataque, segundo ele, em legítima defesa. Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Robson Jonas, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, o que foi determinado pelo Judiciário. O MP pediu que, al...

Foto: jcomp - br.freepik.com
  • 21/02/2020

TJ atende parecer do MP e mantém condenação de júri em que acusação utilizou recursos tecnológicos

Atendendo parecer do Ministério Público em apelação interposta pela defesa de Rafael da Silva Roman, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação do réu pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alvorada. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro. A defesa havia discordado da utilização das ferramentas tecnológicas Google Maps e Street View pela acusação em plenário, mas os desembargadores entenderam que o uso foi indicado pelo MP d...

Em quatro operações, xxx toneladas de alimentos foram apreendidas no Litoral Norte
  • 21/02/2020

Segurança Alimentar: operação interdita dois locais em Imbé

Na quarta operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada no Litoral Norte nesta semana, três locais foram autuados, sendo que dois foram interditados no município de Imbé. Foram apreendidas 4,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo. No Balneário Mariluz, o Açougue Fronteira foi interditado devido às péssimas condições de higiene. Lá, foram apreendidos e inutilizados 636 kg de produtos impróprios para o consumo. A Força-Tarefa também cumpriu dois mandados...

Operação Tá na Vista ocorreu nesta quinta-feira. Fotos: Sindióptica RS
  • 20/02/2020

Operação apreende 6 mil óculos falsificados em Capão da Canoa

A operação Tá na Vista, parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Sindióptica RS, apreendeu nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, aproximadamente 6 mil óculos falsificados em pontos de venda irregular, em Capão da Canoa. Dez estabelecimentos, entre bancas e lojas do Camelódromo e entorno, foram autuados, com recolhimento de óculos de sol e de grau sem procedência. Algumas lojas vendiam óculos de grau sem receituário médico e não contavam com ...

Operação, nesta quinta-feira, interditou restaurante e autuou mercados
  • 20/02/2020

Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 4,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Capão da Canoa e Xangri-lá

Em operação realizada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante e autuou três supermercados nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Foi apreendido um total de 4,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Restaurante e Pizzaria D’Martins, em Xangri-lá, foi interditado e um volume de quase 300 quilos de alimentos impróprios, vencido ou sem procedência, foi apreendido. O estabelecimento também estava com o al...

Lançamento de esgoto no mar também foi verificado
  • 20/02/2020

MP no Litoral: lançamentos irregulares de esgoto e acessibilidade são fiscalizados

Dentro da programação de ações do MP no Litoral Norte gaúcho, foram realizadas fiscalizações de irregularidades no esgoto pluvial de Tramandaí (dia 20 de fevereiro) e Torres (dia 19 de fevereiro). Em Tramandaí, veranistas foram até o ônibus do MP, estacionado na Avenida Beira-Mar, para informar sobre problemas em uma rua. A equipe de vistorias foi até o local e, ao se deparar com o vazamento, fez contato com a Corsan, que encaminhou um caminhão limpa-fossa e procedeu à limpeza durante a tard...

  • 20/02/2020

MP sedia reunião sobre revisão do plano diretor de Porto Alegre

Dúvidas em relação ao acordo de cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Prefeitura de Porto Alegre para a revisão do Plano Diretor da Capital e a qualificação da participação democrática no processo ensejaram uma reunião encabeçada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística nesta quarta-feira, 19. Os promotores de Justiça Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel receberam integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvim...

  • 20/02/2020

Cachoeirinha: MP se reúne com Prefeitura, Corsan e CEEE para solucionar problemas de abastecimento de água

A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou reunião nesta quarta-feira, 19, com o município de Cachoeirinha, Corsan e CEEE para tratar de deficiências do fornecimento de água nos bairros contíguos Chico Mendes, Canarinho I e Canarinho II. A causa do problema são as ligações clandestinas que impedem o fornecimento adequado de água potável em áreas regulares e regularizáveis. A partir de...

BM e Vigilância Municipal de Viamão estiveram no condomínio
  • 20/02/2020

Viamão: MP articula solução para evitar expulsões de moradores pelo tráfico em condomínio

Nesta quinta-feira, 20, ocorreu uma ação de órgãos da segurança pública de Viamão no condomínio residencial Viver Augusta para solucionar o problema vivenciado pelos moradores do local em relação ao tráfico de drogas. Conforme as investigações, realizadas pela Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, pelo menos 20 famílias (das 240 que habitam o condomínio) foram expulsas por uma facção para a utilização de seus apartamentos como pontos de venda de drogas e moradia de traficantes. A Brigada...

Promotora de Justiça e conselheiros tutelares participantes do evento
  • 20/02/2020

Palmares do Sul: Promotoria de Justiça organiza curso de capacitação direcionado a conselheiros tutelares da região litorânea

A Promotoria de Justiça de Palmares do Sul realizou nesta quarta-feira, 19, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos nos municípios que compõem as comarcas de Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patrulha. Ministrado pela promotora de Justiça Greice Ávila Schmeing e organizado pelos servidores Luis Felipe Knies e Claudia Silva, o evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, integrant...

  • 20/02/2020

XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: CONSOLIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS

Foi publicado hoje (20/02/2020), na página 02 do Caderno Extra do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 021/2020, divulgando a consolidação das inscrições provisórias do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. Apenas os casos especiais são relacionados no edital, os demais candidatos devem acessar suas contas pessoais na página da Unidade de Concursos Públicos para confirmar a situação de suas inscrições. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link aba...

Operação foi realizada nesta quarta-feira
  • 19/02/2020

Quatro estabelecimentos são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar no Litoral Norte

A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, autuou três supermercados e um restaurante nos municípios de Imbé e Tramandaí em operação realizada nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. No total, foram apreendidas duas toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Supermercado Bom Rancho, localizado em Tramandaí, foi autuado e teve a padaria interditada. Mais de 1 tonelada de alimentos foi apreendida, como carne sem pr...

  • 19/02/2020

Promotoria de Cruz Alta promove audiência pública para discutir a conservação de estradas no município

Em audiência realizada na Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, na manhã desta quarta-feira, 19, estiveram reunidos dezenas de agricultores, representantes da sociedade e imprensa. Na ocasião, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pela classe devido ao péssimo estado de conservação das estradas da cidade, que dificulta a locomoção dos moradores, impede o acesso das crianças às escolas nos dias de chuva e ocasiona danos aos veículos. À tarde, seria realizada uma reunião co...