NOTÍCIAS

Sede da Promotoria de Bento Gonçalves
  • 19/06/2019

MP denuncia vereadores por intermediar pedidos de empresários para mudança no plano diretor de Bento Gonçalves

O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com ação civil pública contra dois vereadores do município de Bento Gonçalves. Na ACP os vereadores respondem por improbidade, de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 8.429/92. “Constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições”. Em âmbito criminal os denunciados foram enquadrado...

Mandados foram cumpridos na Câmara de Vereadores de Farroupilha
  • 19/06/2019

Operação do MP investiga vereador acusado de desviar pelo menos R$ 1,1 milhão de cooperativas habitacionais em Farroupilha

A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre, nesta quarta-feira, 19, quatro mandados de busca e apreensão em um gabinete na Câmara de Vereadores da cidade, bem como nos escritórios das Cooperativas Habitacionais Terra Nostra e Meu Pedaço de Chão, em um escritório de contabilidade e em uma residência. A operação tem apoio da Polícia Civil. <br> <iframe src="https://www....

Audiência foi presidida pela deputada Sofia Cavedon
  • 18/06/2019

Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Dieg...

Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria
  • 18/06/2019

Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular

Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte. <br> <iframe width="560" height="315" src="htt...

Força-tarefa aconteceu nesta terça-feira
  • 18/06/2019

FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia

Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...

Sorteio dos Ingressos da Copa América aconteceu na tarde desta terça-feira (Foto: PG Alves/MPRS)
  • 18/06/2019

MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América

O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...

Força-tarefa atuou nesta segunda-feira em Triunfo
  • 17/06/2019

Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo

Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...

  • 17/06/2019

XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira: Decisões dos Mandados de Segurança, Resultado e Classificação Provisórios e Nominata dos Aprovados

Foi publicado hoje (17/06/2019), no DEMP-RS, o Edital nº 127/2019, divulgando o resultado provisório do concurso, bem como a nominata dos aprovados e as decisões sobre mandados de segurança impetrados. Ainda, há informações sobre a interposição de recursos. O edital completo está disponível no link abaixo.

  • 14/06/2019

Taquari: TJ determina suspensão de direitos políticos de prefeito e vice por atividade partidária em escola durante campanha

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o seguimento dos recursos extraordinários interpostos pelas defesas e manteve a condenação do prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, e do vice-prefeito, André Luis Barcellos Brito, à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, o que ocasiona a perda de seus cargos, segundo jurisprudência do STF e a doutrina especializada. A decisão é do último dia 06. A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível ...

Família de venezuelanos que moram em Porto Alegre receberam os ingressos para o jogo da Copa América
  • 14/06/2019

MP acompanha distribuição de ingressos de jogo da Copa América para famílias venezuelanas

O Ministério Público acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), a entrega dos ingressos da Copa América para um grupo de famílias venezuelanas. Estavam presentes os promotores de Justiça da Infância e Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e do Torcedor, Márcio Bressani, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, João Derly de Oliveira Nunes, e de representantes do “Aldeias Infantis SOS Brasil”, responsável pelas famílias de venezuelano...

Imagem meramente ilustrativa
  • 14/06/2019

Ação do MP busca coibir transporte metropolitano irregular de passageiros

A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado do RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e proprietários de veículos que realizam transporte metropolitano irregular de passageiros, a Justiça deferiu, em abril último, liminar acolhendo os pedidos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Conforme a decisão, os proprietários dos veículos e os que vierem a ser identificados nas ações fiscalizatórias...

Denise Villela com o embaixador da Suécia, Per-Arne Hjelmborn, e Itamar Gonçalves, da Childood
  • 13/06/2019

MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida

A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...

Assinatura aconteceu na sede da Prefeitura de Gramado
  • 13/06/2019

Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado

Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...

TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça de Erechim
  • 13/06/2019

Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim

O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...

  • 12/06/2019

MP realiza análise de combustíveis em Guaíba

Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...