Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2024
Posto de Cerro Branco tem bomba e tanque interditados em operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. A operação resultou na interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Uni Cerro Branco Auto Posto LTDA, localizado na Rua Edmundo Sabin, 710, no município de Cerro Branco. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas de...
- 24/04/2024
Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...
- 24/04/2024
Passo Fundo: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio decorrente de dívida envolvendo compra de celular
Dois homens, de 27 anos e 24 anos de idade, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado de uma vítima que tinha uma dívida envolvendo um telefone celular. O julgamento ocorreu na terça-feira, 23 de abril, e ambos os réus receberam uma pena de 17 anos de prisão com cumprimento inicial em regime fechado. O crime ocorreu em 2021 na cidade do Norte gaúcho. O promotor de Justiça Valério Cogo f...
- 24/04/2024
Solenidade marca elevação da Promotoria de Gravataí para entrância final
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 24 de abril, foi celebrada a elevação da Promotoria de Justiça de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, de entrância intermediária para entrância final. A cerimônia ocorreu na sede da Promotoria. No evento, que contou com a presença de membros da Administração Superior, promotores, servidores e convidados, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a relevância de Gravataí para o cenário jurídico estadual e o...
- 24/04/2024
Inesquecível: a história da adoção que mudou a vida de duas crianças é tema do segundo episódio da série
A adoção de duas crianças com diagnósticos médicos complicados e o lindo desenrolar do caso emocionam a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, entrevistada do segundo episódio da série <i>Inesquecível</i>, publicado nesta quarta-feira nas redes sociais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Eu senti um chamado quando aceitei essa missão de trabalhar com crianças e adolescentes, porque não há nada mais gratificante do que ser pa...
- 24/04/2024
Promotoria de Santo Antônio da Patrulha é elevada para entrância intermediária
A Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha foi elevada de entrância inicial para entrância intermediária em ato realizado na manhã desta quarta-feira, 24 de abril. A cerimônia ocorreu na sede da Promotoria e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que saudou os presentes e destacou a importância da elevação de entrância para a instituição e para a comunidade do município. “Elas fazem (as elevações de entrância) com que as comarcas se tornem mai...
- 23/04/2024
Reunião do MPRS com Polícia Civil trata sobre qualificação das provas na investigação de crimes contra a vida
Na tarde desta terça-feira, dia 23 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião com a Polícia Civil para tratar sobre a qualificação das provas em investigações de crimes. O evento ocorreu no auditório do Palácio do MPRS no Centro Histórico de Porto Alegre. Estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios, e os coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), p...
- 23/04/2024
MPRS firma TAC para recuperação de imóvel com valor histórico em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 22 de abril, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa SGN Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de Pelotas. O objetivo do acordo é promover a recuperação de imóvel com valor histórico situado na Rua Sete de Setembro, 41, em Pelotas. Conforme o documento, a SGN se compromete a providenciar e aprovar, em 60 dias, projeto de restauração do prédio, restituindo suas condições ideais de conser...
- 23/04/2024
A pedido do MPRS e da PGE, Justiça afasta decisão que suspendia novo modelo de remuneração do IPE/Saúde
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Roberta Brenner de Moraes, e da Procuradoria-Geral do Estado, foi concedida liminar em agravo de instrumento e afastada a decisão de 1º grau que suspendia a vigência das Instruções Normativas do IPE/Saúde que estabelecem o novo modelo de remuneração aos prestadores de serviços. Na decisão, a desembargadora relatora Laura Louzada Jaccottet reconheceu...
- 23/04/2024
Porto Alegre: ex-PM acusado pelo MPRS por matar a ex-mulher na frente do filho do casal vai a júri
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, 25 de abril, em Porto Alegre, por matar a ex-mulher na frente do filho do casal, um menino de 12 anos. O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2018 no Bairro Ipanema, zona sul da Capital. O investigado está preso. De acordo com a denúncia do MPRS, o suspeito, hoje com 35 anos, não aceitava o fim do relacionamento, ocorrido seis meses antes do crime, e invadiu a casa da vítim...
- 23/04/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Mecanismos de Impugnação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promove na segunda-feira, 29 de abril, a oficina Mecanismos de Impugnação do Registro AIRC e RCEC, voltada a promotores eleitorais, assessores e interessados nas eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 13h30 às 15h, será online, com tran...
- 23/04/2024
Promotoria de Viamão é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Viamão foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na manhã desta terça-feira, 23 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista do município e saudou o esforço dos promotores e servidores da comarca pela elevação. “Eu não tenho dúvidas que a elevação de entrância muda completamente a relação da sociedade com os órgãos que integram o S...
- 23/04/2024
MPRS assina termo de cooperação com governo do Estado para expandir o Serviço de Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação técnica com o governo do Estado, nesta segunda-feira, 22 de abril, em Restinga Sêca, que prevê a união de esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas focadas na expansão do serviço de acolhimento em família acolhedora em todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa efetivar a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conforme o termo assinado, essa cooperação inclui a ca...
- 22/04/2024
Torres: a pedido do MPRS, Justiça interdita ponte sobre o Rio Mampituba para veículos pesados
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 19 de abril, a imediata interdição do trânsito de quaisquer veículos de carga com peso acima de 10 toneladas pela Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha (sobre o Rio Mampituba), permitindo apenas o trânsito de veículos leves com velocidade reduzida. Determinou, ainda, o controle rigoroso do cumprimento da interdição, mediante a...
- 22/04/2024
MPRS denuncia envolvidos em esquema de propina para compras de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, desde o mês de março deste ano, denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas. O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizad...
