Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/03/2026
MPRS apoia HackaPOA e participa de evento preparatório para o South Summit na Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará na Restinga neste sábado, 14 de março, a partir das 13h30, participando de atividade do HackaPOA, iniciativa que amplia o acesso de empreendedores de territórios periféricos ao ecossistema de inovação de Porto Alegre. Por meio do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT/MPRS), o Ministério Público integra a rede de apoiadores do projeto, que promove capacitação, autonomia financeira e prepara empreendedores para eventos estratégicos co...
- 13/03/2026
Gramado: MPRS notifica prefeito para exoneração de chefe de gabinete por descumprimento da Lei Municipal da Ficha Limpa
Nesta sexta-feira, 13 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gramado, notificou o prefeito municipal, Nestor Tissot, para que comprove, no prazo de 48 horas, a exoneração de Rafael Ronsoni do cargo de chefe de Gabinete da Prefeitura de Gramado. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal da Ficha Limpa, que estabelece restrições à nomeação de pessoas condenadas por c...
- 13/03/2026
MPRS lança a Carta de Pelotas para prevenção, preparação e resposta a desastres climáticos
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Para buscar a consolidação de uma cultura de prevenção, mitigação, preparação, adaptação, resposta e reconstrução qualificadas às emergências climáticas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 13 de março, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepelotas_2...
- 13/03/2026
Porto Alegre: quatro PMs denunciados pelo MPRS são condenados por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio
Quatro PMs denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, 12 de março, pelos crimes de tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre. Além de penas que variam de 4 a 13 anos de prisão, foi determinada a expulsão deles — todos soldados — da Brigada Militar (BM). As condenações partiram de denúncia apresentada pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, que demonstrou a gravidade das ações ilegais cometidas na madrugada ...
- 13/03/2026
Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões participa de ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Neste mês da mulher, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, por meio das promotoras de Justiça Catia Gabriela Bonini e Manuela Paradeda Montanari, participou de uma série de atividades vinculadas ao Tema Anual do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e ao Termo de Cooperação recentemente firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o MTG, que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. As ações contemplaram Rodas de Conversa realizadas no 35...
- 13/03/2026
Rosário do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado
Em julgamento realizado na quinta-feira, 12 de março, o Tribunal do Júri em Rosário do Sul condenou um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 11 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado — pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime conexo de corrupção de menor, praticado nas mesmas circunstâncias do ataque. A vítima foi surpreendida na frente de casa e atingida por disparo de arma de fogo, sobrevivendo graças a...
- 13/03/2026
Tramandaí: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos de reclusão por matar criança de 6 anos
Homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar um menino de 6 anos e ferir o pai da criança, no município de Imbé, em 2022, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta quinta-feira, 12 de março. O réu recebeu pena total de 27 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado da criança (motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa e cometido contra menor de 14 anos). Também foi condenado a seis meses de det...
- 12/03/2026
MPRS apresenta iniciativas de inovação e soluções tecnológicas da instituição no ENASTIC MP 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve participação expressiva ao longo da programação da 10ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação nos Ministérios Públicos (ENASTIC MP), que ocorre em Goiânia, entre os dias 11 e 13 de março, no Ministério Público de Goiás. O evento, promovido por J.Ex, reúne lideranças, especialistas e agentes públicos para discutir os rumos da transformação digital, da inteligência artificial e das metodologias inovadoras no ecossistema do Min...
- 12/03/2026
Acusados pelo MPRS são condenados por homicídio durante briga em Tiradentes do Sul
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quarta-feira, 11 de março, por um homicídio ocorrido na “Prainha do Cascalho”, em Tiradentes do Sul, no Noroeste gaúcho. Um deles foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado, e o outro a 10 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado-qualificado. O júri ocorreu no Fórum de Três Passos e, na acusação, atuou a promo...
- 12/03/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 39 anos de reclusão por tentativa de feminicídio e estupro de vulnerável em Passo Fundo
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quarta-feira, 11 de março, em Passo Fundo, pelos crimes de feminicídio tentado e estupro de vulnerável. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a 39 anos e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa e de indenização por danos morais, após serem reconhecidas as circunstâncias qualificadoras apresentadas pela acusação. Conforme a denúncia do MPRS, os fatos ocorreram em outubro de 2024, quando o a...
- 12/03/2026
Lajeado: Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios em dois supermercados
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 12 de março, uma operação de fiscalização em Lajeado que resultou na apreensão de cerca de 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu em dois supermercados do município, ambos autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos, itens fracionados de forma inadequada e mercadorias armazenadas fora da temperatura recomendada. Entre os a...
- 12/03/2026
Piratini: MPRS recomenda exoneração do secretário de Cidadania e Assistência Social após denúncia por violência doméstica e uso de veículo oficial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou à Prefeitura de Piratini a exoneração imediata do secretário de Cidadania e Assistência Social. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves após denúncia do Ministério Público pela prática de crimes em contexto de violência doméstica contra a ex-namorada e por ter utilizado veículo oficial da Prefeitura para cometer os ilícitos, situação considerada incompatível com a titularidade da pasta responsáve...
- 12/03/2026
MPRS apoia MPRJ em operação contra organização criminosa que produzia armas em impressoras 3D
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio operacional ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na Operação Shadowgun, cumprindo mandados na manhã desta quinta-feira, 12 de março, no município de Cachoeirinha. A ação, deflagrada em 11 Estados, teve como foco uma organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de armamentos produzidos com o uso de impressoras 3D, conhecido...
- 11/03/2026
Farroupilha: Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 11 de março, uma operação de fiscalização em Farroupilha que resultou na apreensão de quase oito toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos, chamou atenção a presença de bucho bovino com validade expirada desde 2017. A ação ocorreu em apenas dois estabelecimentos, o que reforça a gravidade e a expressiva quantidade de irregularidades identificadas. Do total apreendido, cerca de...
- 11/03/2026
Tramandaí: homem acusado pelo MPRS de matar criança de seis anos será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio qualificado de uma criança de seis anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de março, em Tramandaí. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. Conforme a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2022, quando o réu, junto com dois comparsas não identificados, invadiu uma residência em Imbé e...
