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NOTÍCIAS

Instituições aproximam iniciativas de justiça restaurativa
  • 18/09/2019

MP e governo do Estado assinam termo de cooperação para expandir projeto de pacificação nas escolas

Com a assinatura de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS” ganha impulso para ser replicado em todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, a iniciativa, que já chamou a atenção da Organização das Nações Unidas, está em desenvolvimento em 85 municípios gaúchos. Firmaram o documento o sub...

Heriberto Maciel e Débora Menegat (ao fundo) durante a reunião
  • 18/09/2019

Fórum de Entidades e Gestores Públicos pedem apoio do MP para questões envolvendo Programa Minha Casa, Minha Vida

Os promotores de Justiça Heriberto Roos Maciel e Débora Menegat, da Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, estiveram reunidos, na última sexta-feira, 13, com representantes do Fórum Estadual de Entidades e Gestores Públicos. O tema do encontro foi a busca de solução de problemas que estão ocorrendo no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O Programa destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa para construção de unida...

Termo de cooperação entre MP e Iepro foi assinado nesta quarta-feira
  • 18/09/2019

MP e Iepro assinam termo de cooperação para agilizar cobrança em casos de descumprimento de TAC

O Ministério Público e o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (Iepro) firmaram nesta quarta-feira, 18, um termo de cooperação técnica. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo presidente do Iepro, Romario Pazutti Mezzari, tem por objetivo a efetivação de protesto de crédito componente de termos de ajustamento de conduta, bem como a dispensa do apresentante ao pagamento dos emolumentos e quaisquer outras despesas destinadas ao Tabelião ...

Edição da Semana do MP mais antiga do Estado foi aberta nesta quarta-feira em Santa Cruz do Sul
  • 18/09/2019

Aberta a 35ª edição da Semana do Ministério Público em Santa Cruz do Sul

Teve início na noite desta terça-feira, 17, a 35ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, a mais antiga do Estado. Realizado conjuntamente com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz, o evento contou com a manifestação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na cerimônia de abertura. <b>ABERTURA</b> Ao falar para uma plateia de acadêmicos, o PGJ destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança...

  • 18/09/2019

Promotoria Regional do Caí instaura procedimentos para investigar agrotóxicos na água e queimadas

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí instaurou inquérito civil para apurar notícia da presença de agrotóxicos na água para consumo humano em onze municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Segundo notícia veiculada na imprensa, foram detectados agrotóxicos nas águas dos municípios de São José do Sul, Canela, Farroupilha, Ivoti, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita, Nova Petrópolis, Salvador do Sul, Triunfo e Caxias do Sul. Como providência prel...

  • 17/09/2019

MPRS apresenta case no CNMP em workshop sobre gestão documental

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça Martha Weiss Jung e pela arquivista Luciana Baggio Bortolotto, foi, juntamente com os MPs do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, MPF e MPDFT, organizador do Workshop “Gestão documental no MP brasileiro: realidade e perspectiva”, realizado na última quinta-feira, 12, em Brasília, no Plenário do CNMP. O evento foi realizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Púb...

Autoridades e grupos artísticos celebraram Semana Farroupilha
  • 17/09/2019

MP participa de audiência de adoção tradicionalista em Viamão

Para celebrar a Semana Farroupilha, foi realizada ontem, 16, na Comarca de Viamão, uma audiência crioula para formalizar a adoção de uma criança. A iniciativa proposta pelo Judiciário contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e aprovação da família envolvida. A alusão ao tradicionalismo ocorreu do convite até as falas, em prosa e verso, dos participantes da audiência, que teve ainda apresentações artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...

Chefes de Poderes e instituições autônomas durante encontro com ministro Dias Toffoli em Brasília
  • 16/09/2019

LDO 2020: audiência de conciliação no STF é suspensa para maturação de propostas apresentadas

Não houve acordo entre os chefes de Poderes e instituições autônomas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mediada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira, 16 de setembro. A LDO, que prevê o congelamento dos orçamentos, foi objeto de liminar do TJRS em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MPRS. De acordo com o chefe do MP, Fabiano Dallazen, proponente da ação que é fruto de re...

  • 16/09/2019

Deflagrada 3ª edição da operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Nesta segunda-feira, 16, os Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Mi...

Maurício Trevisan e Waleska Flores Agostini durante a cerimônia
  • 16/09/2019

Santa Maria: Escola em homenagem à promotora Ivanise Jann de Jesus é inaugurada

Uma festa para a comunidade do Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado, em Santa Maria, marcou, neste sábado, 14, a inauguração da Escola Municipal Ivanise Jann de Jesus. O nome da instituição é uma homenagem à promotora de Justiça que faleceu no dia 29 de setembro de 2015, vítima de câncer. Em 19 anos de Ministério Público, Ivanise se destacou pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os promotores de Justiça Maurício Trevisan, na ocasião representando a Ad...

Júri teve início na manhã de terça-feira e se estendeu até a madrugada de quarta
  • 13/09/2019

Lagoa Vermelha: Tribunal do Júri condena autores da morte de idosas

O Tribunal do Júri de Lagoa Vermelha condenou na última terça-feira, 10, William Bremm Pedroso e Mario Picoli pela morte das idosas Regina Venzon Picoli, de 61 anos, e Vilma Scalabrin Casal, de 79 anos. Mario foi condenado a 50 anos e oito meses de reclusão, enquanto que William deverá cumprir 40 anos de reclusão e um ano de detenção. O Ministério Público apontou que o crime foi cometido em razão de desavenças envolvendo a localização, quantidade de hectares e transmissão de propriedade ...

  • 12/09/2019

Procurador-geral de Justiça acredita em acordo sobre a LDO de 2020

Em nova reunião preparatória para audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, marcada para a próxima segunda-feira, 16, os chefes de Poderes e instituições autônomas voltaram discutir alternativas para um acordo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que prevê o congelamento dos orçamentos e é fruto de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MPRS. “Acredito que avançamos muito neste novo encontro e estou confiante que iremos chegar a um acordo que seja bom par...

  • 12/09/2019

Prefeito de Paverama tem mandato cassado por cometer crimes de prevaricação e subtração de documentos

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, julgou procedente a denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos e condenou o prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, à perda do mandato, bem como à pena de dois anos e dez meses de prisão em regime aberto, cinco meses de detenção e multa. O apoiador político de Markus, Roni Vieira Sarmento, foi condenado à pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto, cinco meses de detenção e multa. O ex-secretário municipal da...

Mandados foram cumpridos em residências e escritórios de advocacia
  • 12/09/2019

Cruz Alta: MP cumpre mandados em investigação de prejuízo superior a R$ 300 mil aos cofres municipais

Nesta quinta-feira, 12, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Planalto, com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Cruz Alta. Os mandados foram cumpridos em três escritórios de advocacia e em duas residências. O MP investiga desvio de verbas públicas que teria sido cometido por um ex-procurador-geral do Município de Cruz Alta e outros dois advogados. Existem indícios de que os suspeitos arq...

  • 12/09/2019

2ª Câmara Criminal irá julgar mandado de segurança do MP contra decisão que descriminalizou tráfico de drogas

No próximo dia 26, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça irá julgar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão de um juiz do Plantão de Porto Alegre que concedeu liberdade provisória a uma pessoa presa em flagrante por tráfico de drogas sob argumento de que a conduta do pequeno traficante deve ser descriminalizada judicialmente. O entendimento do magistrado de plantão foi de que prisões dessa natureza têm-se mostrado não efetivas no combate ao tráfico. ...