Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três supermercados em Barra do Quaraí
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou três supermercados no município de Barra do Quaraí, nesta terça-feira, 19 de novembro. Foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os supermercados dos Gringos, Gmac e Ki-Preço foram autuados, sendo que os dois últimos tiveram a câmara fria interditada devido à falta de higiene. Os principais problemas encontrados pela equipe da força-tarefa foram carnes sem procedência,...
- 19/11/2019
Projeto cultural leva atividades aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul
Com o objetivo de proporcionar aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul acesso à cultura, foi lançado, nesta terça-feira, 19, o Projeto Carinhoso. A proposta é uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Cultura e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc). O projeto consiste em um cronograma de apresentações artísticas e culturais em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), pelos próximos 12 meses, a partir do mês de dezembro. Serão p...
- 19/11/2019
Caxias do Sul: júri condena homem por morte durante cobrança de dívida de drogas
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Caxias do Sul acolheu a tese do Ministério Público e condenou Rodrigo Oliveira Vieira a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Edenilson de Oliveira Soares. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 19, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuou em plenário representando o Ministério Público. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, em 04 de janeiro do ano passad...
- 19/11/2019
Cooperação viabiliza 45 vagas de aprendizagem para jovens do acolhimento institucional
A partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) ocorrida na segunda-feira, 18 de novembro, 45 jovens do programa de acolhimento institucional da Capital receberão uma oportunidade de aprendizagem profissional. Os beneficiados farão a capacitação teórica no Sest/Senat e a parte prática na empresa de transporte. Para marcar esta etapa do pro...
- 19/11/2019
MP participa de cerimônia de troca de comando da BM
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 18, da cerimônia de comemoração dos 182 anos da Brigada Militar. Na ocasião, foi empossado o novo comandante-geral, coronel Rodrigo Picon, após a despedida do coronel Mário Ikeda. Também tomaram posse o novo subcomandante-geral, coronel Santarosa, e a chefe do Estado Maior, coronel Cristine Rasbold. Durante a cerimônia, o PGJ recebeu do governador Eduardo Leite uma medalha em agradecimento aos serviços rele...
- 18/11/2019
Júri do caso Ronei Jr. é adiado e será realizado em três etapas
O júri popular da morte de Ronei Faleiro Jr. foi cindido em três julgamentos diferentes a pedido da defesa e com a concordância de que os nove réus permaneçam presos (um deles em prisão domiciliar, os demais em preventiva) até seus julgamentos. As três datas ainda não foram definidas. Além de Ronei Jr., foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. A decisão foi informada pela magistrada responsável pelo cas...
- 14/11/2019
Legislação que regula venda de cachaça artesanal é tema de reunião no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o deputado Estadual Gabriel Souza. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo Munhoz, o coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, Mauro Rockenbach, e o secretário do Gaeco, Ricardo Herbstrith. Gabriel Souza apresentou a minuta de projeto de lei que busca regularizar a produção e venda da c...
- 14/11/2019
Nepotismo em Viamão: A pedido do MP, STJ determina prosseguimento de ação civil pública
O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira, 14, o entendimento do Ministério Público e determinou o prosseguimento da ação civil pública ajuizada em 2016 contra a vereadora Eda Regina da Silva Giendruczak, Alexandre Luiz Maezca de Godoy e Ederson Machado dos Santos, na época presidente da Câmara Municipal de Viamão, pela prática de nepotismo. Alexandre foi nomeado em cargo comissionado de Procurador-Geral da Câmara, mesmo mantendo união estável com a Eda Regina. Após a Jus...
- 14/11/2019
Escolas de Educação Infantil do setor privado são certificadas em Santa Maria
Aconteceu, na última quarta-feira, 13, a solenidade de certificação de escolas de educação infantil do setor privado de Santa Maria. Promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Santa Maria (CMESM), com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e Prefeitura Municipal, 15 escolas foram certificadas na ocasião. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça. Segundo a promotora de Justiça Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização...
- 13/11/2019
Toma posse a nova diretoria da FMP/RS
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto tomou posse nesta quarta-feira, 13, como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) para gestão 2019/2022. Junto com Sbardellotto foram empossados os integrantes da nova diretoria: como vice-presidente, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil; como secretário, o procurador de Justiça, Gilberto Thums; e como representante do corpo docente, o procurador de Justiça Alexandre Lipp João. Marcada por homenagens e...
- 13/11/2019
MP denuncia ex-chefe de escoteiros de Fontoura Xavier por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
A Promotoria de Justiça de Soledade apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 13, contra o ex-chefe de um grupo de escoteiros de Fontoura Xavier pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, 14 crianças e adolescentes foram vítimas do homem entre os anos de 2009 e 2014. Como os crimes foram cometidos em concurso material, o Código Penal prevê a cumulação das penas privativas de liberdade. ...
- 13/11/2019
Reunião promove encaminhamentos políticos sobre a questão do 2.4-D
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, recebeu mais uma vez, na tarde desta quarta-feira, 13, um grupo de produtores rurais de diversas áreas do Estado atingidas pelo mau uso do herbicida 2.4 – D. Na ocasião, a pedido do MP, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, comprometeu-se a debater a questão nos municípios, fomentando a criação de leis municipais e reforçando a fiscalização das culturas que utilizam o produto. “É u...
- 13/11/2019
Município de Santo Ângelo sanciona lei que regula sistema de esgotamento sanitário individual
Foi sancionada no último dia 05 de novembro, na sede das promotorias de Justiça de Santo Ângelo, a Lei Municipal nº 4.335, que regulamenta o Programa de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de forma individual no Município. A lei é resultado de trabalho realizado pela promotora de Santo Ângelo Paula Mohr, iniciado em 2018, sobre saneamento urbano. Dentre outros pontos, a lei institui o Programa Municipal de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Forma Individual no Mu...
- 13/11/2019
MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social. A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança ...
- 13/11/2019
Apresentados mais de 130 projetos no último edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
No Edital N.º 03/2019-FRBL, órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) apresentaram 133 projetos buscando o custeio com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Destes, 110 tiveram continuidade e foram levados à apreciação e julgamento do Conselho Gestor, restando aprovados, parcial ou integralmente, 82 deles (58 de convênio e 24 propostas de sugestão temática). O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesado...
