Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/03/2023
MPRS ajuíza ações relacionadas à falta de vagas em escolas do Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Osório, vem acompanhando e fiscalizando a falta de vagas em escolas do Litoral Norte a fim de assegurar o direito fundamental, garantido por lei, de acesso à educação a crianças e adolescentes. No dia 10 de março, a promotora Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capão da Canoa e o Estado do Rio Grande do Sul, para garan...
- 30/03/2023
Ministério Público participa do lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no RS
Foi realizado na noite desta quarta-feira, 29 de março, o lançamento regional da 20ª edição do Prêmio Innovare. A solenidade aconteceu no Salão de Eventos do Instituto Ling, em Porto Alegre, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, além de autoridades representando as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça no estado. Na ocasião, foram homenageadas as 26 práticas inscritas no RS que já receberam prêmios ou me...
- 30/03/2023
MPRS marca presença na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre
Uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve, na manhã desta quarta-feira, 29 de março, no primeiro dia do South Summit Brasil, um dos maiores eventos de inovação do mundo e que acontece pela segunda vez no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento tem como objetivo fomentar conexões entre startups, empresas e fundos de investimento globais para gerar oportunidades de negócios e conexões de alto valor, agregando as principais tendências e inovações que marcam o presente ...
- 29/03/2023
Segurança Alimentar: 700kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização em Dona Francisca
Foram fiscalizados, nesta quarta-feira, 29 de março, quatro estabelecimentos – dois mercados e dois restaurantes – no município de Dona Francisca. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 kg. Um dos restaurantes não apresentou irregularidades, os demais locais foram autuados. Produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Um dos mercados ainda realizava a venda de produt...
- 29/03/2023
Bagé: apresentada ferramenta para tornar mais efetiva busca ativa escolar na rede de ensino
No dia 24 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, ocorreu uma reunião com representantes das escolas que integram a rede pública municipal e estadual de Bagé, bem como da Secretaria Municipal da Educação e da 13.ª Coordenadoria Regional de Educação, com o intuito de apresentar o resultado final de um projeto desenvolvido, em 2022, pelos professores da Unipampa em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. O estudo científico foi desenvolvido pelos pro...
- 29/03/2023
MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro, de ação social no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, segurança, saúde e assistência social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, dire...
- 28/03/2023
Formigueiro: 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 28 de março, quatro estabelecimentos e cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural no município de Formigueiro. Ao todo em torno de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As carnes apreendidas durante a ação foram destinadas ao Criadouro São Braz em Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Com...
- 28/03/2023
Governador do Estado fala a novos promotores de Justiça
O governador Eduardo Leite esteve, na tarde desta terça-feira, 28 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com os novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira. No encontro, o governador parabenizou os novos membros pelo ingresso à carreira do Ministério Público gaúcho, “que é muito respeitado” e lembrou que o cidadão para quem ele trabalha é o mesmo a quem os novos membros do MPRS irão atender. “Não existe o cidadão do Ministério Público, o cidadã...
- 28/03/2023
MPRS denuncia por racismo vereador que atacou baianos após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 28 de março, um vereador caxiense por racismo. Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul no dia 28 de fevereiro deste ano para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um ...
- 28/03/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. A iniciativa é...
- 28/03/2023
FRBL: fundo gerido pelo MPRS abre inscrições destinada a associações para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta terça-feira, 28 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do Conselho Gestor do fundo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2023. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre do término do mandato dos conselheiros representantes de organiza...
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 27/03/2023
MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogado...
- 27/03/2023
Canela: a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que o Município de Canela execute, no prazo máximo de 120 dias, as instalações e conexões necessárias à operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Renascer, compreendendo a rede coletora e a Estação de Tratamento de Esgoto Chacrão, com a emissão de Licença de Operação para o respectivo SES, dando início à operação do sistema. A decisão atende ACP ajuizada...
- 27/03/2023
Tramandaí: regularização fundiária é tema de reunião entre instituições
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, participou, na última quinta-feira, 23 de março, de reunião no Foro de Tramandaí sobre questões relativas ao projeto de regularização fundiária conduzido pela Justiça gaúcha chamado "Mortos, falidos, incertos e não sabidos". Conforme Teixeira Neto “trata-se de uma iniciativa interessante que envolve a regularização de áreas inicialmente versadas em litígios fiscais, mas que poss...
