Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2026
Pedido do MPRS é acolhido pelo TJRS e assegura acordo de não persecução penal com destinação de valores
Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que manteve integralmente um acordo de não persecução penal (ANPP). Com a decisão, ficou assegurado o cumprimento do acordo nos termos originalmente pactuados, incluindo a destinação de R$ 371,7 mil ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), voltado ao fortalecimento da atuação institu...
- 29/04/2026
MPRS promove webconference sobre adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Nesta terça-feira, 28 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a webconference “SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: benefícios da adesão municipal e o fortalecimento das políticas públicas de combate à fome no RS”. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O debate foi aberto pelo coordenador d...
- 29/04/2026
Unistalda: Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em Unistalda, na Região das Missões, que resultou na apreensão de aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo, nesta quarta-feira, 29 de abril. A ação ocorreu em três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram apreendidos produtos como carne, embutidos, pescados, produtos de padaria, geleias, ovos de codorna, que...
- 29/04/2026
Preduc de Santa Cruz do Sul promove reunião em Vale do Sol sobre educação especial inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (Preduc), realizou, nesta quarta-feira, 29 de abril, reunião na Câmara de Vereadores do Município de Vale do Sol para tratar da educação especial inclusiva na região da Amvarp (Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo). O encontro reuniu representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educaç...
- 29/04/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 9 anos de reclusão por estupro
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro cometido contra uma mulher de 26 anos. A decisão foi publicada no dia 27 de abril, pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. O crime ocorreu no dia 13 de setembro de 2025. O réu foi denunciado pelo MPRS no dia 22 do mesmo mês, pela prática do crime de estupro. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justi...
- 29/04/2026
MPRS realiza edição do Projeto CAO na Estrada sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quarta-feira, 29 de abril, no Teatro Municipal de Triunfo, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A atividade teve como foco a articulação da rede de proteção, a capacitação de agentes públicos e a sensibilização sobre direitos humanos e relações de gênero no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento foi ...
- 29/04/2026
Getúlio Vargas: MPRS apoia MPSC em operação contra cartel de empresários organizado para fraudar licitações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio nesta quarta-feira, 29 de abril, ao GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Ajuste Fino. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Getúlio Vargas, no norte gaúcho, contra cartel de empresários organizado para fraudar licitações. Dois investigados gaúchos integram o esquema criminoso catarinense. “A...
- 29/04/2026
Ministério Público do RS formaliza apoio à Campanha Contra a Desinformação da ARI
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, na noite desta terça-feira, 28 de abril, o Termo de Apoio Institucional à Campanha Contra a Desinformação – Fake News, iniciativa liderada pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A cerimônia ocorreu na sede da entidade, em Porto Alegre, reuniu representantes de instituições comprometidas com a defesa da democracia e da informação de qualidade. O MPRS foi representado na solenidade pela coordenadora do Gabinete de Comunicaçã...
- 29/04/2026
Novo Hamburgo: acusado pelo MPRS por jogar filho da janela de carro e atropelar ex-companheira é condenado a 33 anos de prisão
Na terça-feira, 28 de abril, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo Tribunal do Júri em Novo Hamburgo, pelos crimes de tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio contra o próprio filho, um bebê. A condenação atendeu integralmente à acusação apresentada pelo MPRS. O promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário, destacou que os crimes ocorreram na noite de 22 de ...
- 28/04/2026
MPRS é destaque no Prêmio Social Media Gov e está entre as instituições públicas mais engajadas nas redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi um dos finalistas do prêmio Social Media Gov 2026, na categoria Atitude. Os vencedores da premiação foram anunciados nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 15ª edição do Redes We Gov, evento que discute inovação no setor no público e ocorre em Florianópolis, Santa Catarina. “Estar entre os selecionados é um reconhecimento do empenho da equipe, que trabalha de forma estratégica para ampliar a conexão com a sociedade por meio das redes...
- 28/04/2026
Casca: Projeto Sinais é apresentado durante 2º Fórum Regional da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 28 de abril, o Projeto Sinais durante o 2º Fórum Regional da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, realizado no município de Casca, na Região Norte. O evento reuniu mais de 450 profissionais da área da proteção à infância e adolescência, representando cerca de 60 municípios da região. A apresentação foi conduzida pela assessora do NUPVE, Mich...
- 28/04/2026
Capão do Cipó: Força-Tarefa apreende cerca de 300 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em Capão do Cipó, na Região das Missões, que resultou na apreensão de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu nos três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos e fora da temperatura recomendada. Foram apreendidos produtos como carne, embutidos...
- 28/04/2026
Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP debate em Brasília temas de relevância nacional
O fortalecimento institucional do Ministério Público e temas de relevância nacional pautaram uma série de audiências realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 27 de abril, pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto. Ao longo da agenda institucional, foram realizadas três audiências: com o procurador-geral da República e preside...
- 28/04/2026
Norte do Estado: MPRS denuncia 13 integrantes de grupo criminoso por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Planalto, apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, denúncia contra 13 integrantes de um grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas, planejamento e execução de diversos homicídios na Região Norte do Estado. Um dos denunciados foi autor de ameaças a um magistrado e a um promotor de Justiça durante sessão do Tribunal do Júri que ocorreu em Erechim. A...
- 28/04/2026
MPRS promove capacitação para conselheiros tutelares da Comarca de Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, uma capacitação voltada aos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Comarca de Santiago — Santiago, Itacurubi, Capão do Cipó e Unistalda. A atividade foi realizada nesta terça-feira, 28 de abril, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago. O encontro teve como objetivo qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares, com foco na proteção integral de crianças e adolescente...
