Ministério Público participa de evento que marca os 20 anos da mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do evento “Sinos 20 anos depois: memória para não repetir, ação para transformar”, promovido pelo Grupo Sinos e pelo Consórcio Pró-Sinos, no Hotel Klein Ville, em São Leopoldo.
O encontro marcou os 20 anos de um dos mais graves desastres ambientais registrados na região, ocorrido em 2006, quando aproximadamente 86 toneladas de peixes foram encontradas mortas nas águas do Rio dos Sinos. O evento reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades ligadas à gestão dos recursos hídricos e ao saneamento básico, com o objetivo de refletir sobre os avanços alcançados desde a tragédia e os desafios ainda existentes para a recuperação e preservação do rio.
Durante a abertura do evento, a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, destacou a atuação do MPRS ao longo das últimas duas décadas, especialmente na apuração das responsabilidades civis e criminais relacionadas ao desastre ambiental e na busca pela reparação dos danos causados ao ecossistema.
A promotora destacou a recente decisão judicial que, em agosto de 2026, fixou indenização de aproximadamente R$ 8,3 milhões pelos danos ambientais decorrentes da mortandade de peixes, ainda sujeita a recurso.
Além disso, enfatizou os avanços na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e no controle do licenciamento ambiental. A promotora considera que essas são medidas fundamentais para a prevenção de novos episódios de degradação da qualidade das águas.
Outro ponto destacado foi a necessidade de ampliação dos investimentos em saneamento básico, especialmente no tratamento do esgoto doméstico, um dos principais fatores de comprometimento da qualidade da água na bacia. A promotora ressaltou que o Ministério Público acompanha o cumprimento das metas de universalização dos serviços de esgotamento sanitário estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico.
DESAFIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO DOS SINOS
Durante o encontro, o Instituto Trata Brasil apresentou o Ranking do Saneamento de 2026 e indicadores que evidenciam os desafios enfrentados pelos municípios da região. Entre os dados apresentados, destacou-se a desigualdade na cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, com índices de atendimento total de esgoto de apenas 0,1% em Campo Bom e de 64,2% em Esteio.
O Consórcio Pró-Sinos também apresentou resultados do monitoramento da qualidade das águas, apontando que o trecho inferior do Rio dos Sinos permanece como o mais comprometido pela poluição, com indicadores de qualidade inferiores aos registrados nas regiões próximas às nascentes.
De acordo com o Instituto, os dados reforçam a necessidade de investimentos estruturais em saneamento e da continuidade das ações de fiscalização, monitoramento ambiental e recuperação dos recursos hídricos.
Passadas duas décadas da mortandade de peixes, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção dos recursos hídricos, a prevenção de danos ambientais e o acompanhamento das políticas públicas de saneamento, visando à melhoria da qualidade ambiental e de vida da população da Bacia do Rio dos Sinos.
