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NOTÍCIAS

  • 02/02/2026

MPRS atua no Planeta Atlântida 2026 com conscientização e ações preventivas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou no Planeta Atlântida 2026 — realizado na sexta-feira (30 de janeiro) e no sábado (31), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O foco da operação foi a fiscalização do evento e a atuação preventiva para a garantia de direitos, especialmente nas áreas de proteção à infância e juventude, defesa do consumidor, ordenamento urbano e preservação ambiental. As promotoras de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Carolina Tramontina e Vanessa Casarin S...

  • 30/01/2026

Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...

  • 30/01/2026

Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a empresa Vibra Energia, sucessora da Petrobrás Distribuidora. Com isso, os helicópteros da Polícia Civil gaúcha, através do seu Departamento...

  • 29/01/2026

Dia Nacional da Visibilidade Trans: MPRS recebe TRT-4 para apresentação de programas de diversidade e equidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento de ações de diversidade e inclusão. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...

  • 29/01/2026

Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...

  • 29/01/2026

Rio Grande: força-tarefa recolhe 700 quilos de produtos impróprios e identifica estabelecimento totalmente regular na Praia do Cassino

A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, no Sul do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação percorreu quatro mercados. Em três dos estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades como produtos vencidos, itens sem inspeção ou sem rotulagem, mercadorias fora da temperatura adequada de conserv...

  • 29/01/2026

Porto Alegre: MPRS discute atuação conjunta para combater furto de cabos de energia elétrica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Porto Alegre, autoridades da segurança pública para tratar do furto de cabos de energia elétrica na cidade, prática criminosa que vem se intensificando e provocando quedas no fornecimento de luz, prejuízos econômicos e riscos gerais à população. No encontro, foi defendida a integração entre as instituições e o diálogo com o Poder Judiciário, além do anúncio de uma apuração inicial sobre o tema pel...

  • 29/01/2026

MPRS marca presença inédita no Planeta Atlântida com vídeos institucionais voltados à proteção dos jovens

Pela primeira vez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente no Planeta Atlântida, considerado o maior festival de música do Sul do país, com a exibição de vídeos institucionais nos telões do evento que ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. Ao todo, duas peças audiovisuais produzidas pelo Gabinete de Comunicação do MPRS serão apresentadas ao público nos intervalos dos shows, com mensagens voltadas à proteção de crianças e adolescentes, p...

  • 29/01/2026

Após recurso do MPRS, réu que responde por homicídio, roubo e sequestros em Bom Jesus é preso novamente

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um réu que responde por homicídio consumado, tentativa de homicídio, dois sequestros e roubo, entre outros crimes, voltou a ser preso no final da tarde de quarta-feira, 28 de janeiro, em Bom Jesus. A nova prisão foi determinada após a atuação do promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, que recorreu da decisão que havia colocado o acusado em liberdade. O recurso foi acolhido liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJR...

  • 28/01/2026

MPRS participa do BRDE Labs e amplia conexão com o ecossistema de inovação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do BRDE Labs, programa de inovação aberta do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), na condição de empresa âncora. A iniciativa reforça a estratégia institucional de aproximação com o ecossistema de inovação, conectando o MPRS a startups, universidades e atores que desenvolvem soluções tecnológicas com foco em impacto público. Por meio do programa, o MPRS lança desafios institucionais ao mercado, buscando soluçõe...

  • 28/01/2026

Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo na Praia do Hermenegildo

A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, uma operação na Praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. Dois mercados foram fiscalizados, resultando na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Em um dos estabelecimentos, a padaria e os depósitos foram interditados devido às péssimas condições de higiene e à desorganização. Os dois mercados foram autuados. Entre as irregularidad...

  • 28/01/2026

Violência contra animais: MPRS denuncia homem que atropelou intencionalmente dois cães em Encruzilhada do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul denunciou na segunda-feira, 26 de janeiro, um homem investigado por atropelar intencionalmente dois cães, causando ferimentos graves em um deles e a morte do outro. O fato ocorreu no dia 5 de janeiro em Encruzilhada do Sul. As imagens de videomonitoramento e demais provas colhidas no inquérito policial demonstram que o denunciado, dirigindo um Fiat Uno, avançou contra os animais que estavam na via, acelerando delibera...

  • 28/01/2026

Porto Alegre: PMs acusados pelo MPRS são processados na Justiça Militar por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio

Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, se tornaram réus na Justiça Militar e estão sendo processados pelos crimes de tortura, cárcere privado e invasão de domicílio cometidos na madrugada de 1º de agosto de 2025, no Bairro Lami, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada em 4 de outubro do ano passado, e a Justiça Militar recebeu integralmente a acusação, que descreve um conjunto de ...

  • 28/01/2026

Novos servidores tomam posse no MPRS

Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720331706991 ">aqui</a></b> para conferir as foto da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse a 33 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da Instituição, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro. O servidor Gabriel Tinoco Cordeiro Deák realizou o juramento em nome dos empossados. Durante a soleni...

  • 28/01/2026

Operação do GAECO/MPRS, Polícia Civil e Receita Estadual mira esquema de evasão fiscal e lavagem de dinheiro que causou prejuízo de R$ 80 milhões

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), Polícia Civil e Receita Estadual foi deflagrada nesta quarta-feira, 28 de janeiro, com o cumprimento de 198 ordens judiciais em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O prejuízo ao erário, referente a impostos sonegados com multas e juros, é estimado em R$ 80 milhões. A ação conjunta, denominada “Acerto de Contas”, teve autorização judicial para ...


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