Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Prêmio Social Media Gov: MPRS é finalista com vídeo de promotor que rebateu fake news sobre crianças perdidas na enchente
O vídeo em que o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, falou sobre a situação das crianças durante a enchente de maio de 2024 está entre os conteúdos finalistas do <b><a href=" https://www.socialmediagov.com.br/premio/ "> Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública </a></b> – 3ª Edição. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3 de abril, pela organização do prêmio, que já antecipa as instituições finalistas sem revelar quais as peças escol...
- 03/04/2025
Farroupilha: MPRS firma acordo com empresa que resulta na doação de Pontos de Entrega Voluntária para o Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha firmou acordo com uma empresa para encerrar ação civil pública que tramitava desde 2014, ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade. Conforme o acordo, já homologado pela Justiça, a proprietária se comprometeu a doar ao Município de Farroupilha, a título de indenização pelos danos ambientais causados pela intervenção realizada em terreno da empresa, dois Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) itinerantes, no valor...
- 03/04/2025
MPRS homenageia Jarbas Soares Júnior, ex-presidente do CNPG, pelo apoio na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou nesta quinta-feira, 3 de abril, o ex- procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior com a Ordem do Mérito, pelo apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), do qual era presidente, e do MPMG durante as enchentes de maio de 2024 no Estado. A mais alta honraria concedida pelo MPRS, no grau Grã- Cruz, foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em solenidade realizada no seu gabinete...
- 03/04/2025
Rio Grande: MPRS denuncia policial militar que agrediu adolescente em frente a escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por constrangimento ilegal e lesão corporal um policial militar que agrediu um adolescente de 15 anos em frente a uma escola de Rio Grande. As agravantes deste caso são motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário na quarta-feira, 2 de abril, pelo promotor de Justiça Marcelo Thormann. O caso, registrado por câmeras de segurança, ocorreu no mês de mar...
- 03/04/2025
Novos promotores de Justiça recebem carteira funcional
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de abril, 33 promotores receberam a carteira funcional. A entrega foi feita durante almoço realizado na sede institucional, em Porto Alegre. Durante o ato, o grupo recebeu também as togas. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, parabenizou os novos promotores...
- 02/04/2025
MPRS ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre em maio de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 31 de março, ação civil pública de indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais homogêneos contra o Município de Porto Alegre pela cheia histórica que afetou a Capital do Estado do Rio Grande do Sul entre o dia 27 de abril e o final de maio de 2024. Na ação, os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, pelo Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas (NUVIT), e Cláudio Ari Mello...
- 02/04/2025
Independência: fiscalização interdita um mercado e apreende 2 toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 2 de abril, três estabelecimentos no município de Independência, na Região Noroeste, com a apreensão de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. O local também comercializava produtos sem procedência, como queijo, cachaça, vinho, mel, ovos, aipim, carvão e carne, além de álcool 92o e grande quanti...
- 02/04/2025
Porto Alegre: MPRS recebe secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo e nova gestão da Polícia Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quarta-feira, dia 2 de abril, na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a nova gestão da Polícia Penal no Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino, representaram o MPRS. Estiveram presentes ...
- 02/04/2025
Cao na Estrada: Rede de proteção à mulher em Alvorada recebe capacitação do MPRS
O município de Alvorada recebeu nesta quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), o evento tem como objetivo capacitar as redes de proteção à mulher. O evento contou com a palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a parti...
- 02/04/2025
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação civil pública ajuizada contra uma rede brasileira de supermercados atacado-varejistas, devido à comercialização inadequada de produtos alimentícios. Conforme a decisão, a empresa não poderá oferecer no mercado de consumo produtos em condições inadequadas de armazenamento. A multa estabelecida para o descumprimento da medida é de R$ 50 mil por ocorrência, sem prejuízo da adoçã...
- 01/04/2025
Alquimia II: MPRS em Santa Cruz do Sul doa 48 celulares a escolas da região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul entregou nesta segunda-feira, 31 de março, 48 aparelhos celulares com carregadores referentes ao Projeto Alquimia II a escolas da região de abrangência da Promotoria Regional da Educação (PREDUC-Santa Cruz do Sul). A entrega foi realizada pelo promotor de Justiça Jefferson Dall’Agnol, da 3ª Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul, e pela promotora Regional da Educação Vanessa Saldanha de Vargas ao titular da 6ª Coord...
- 01/04/2025
Santo Cristo: Força-Tarefa apreende cerca de 2,3 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandados de busca em abatedouro
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram dois mandados de busca e apreensão em um abatedouro clandestino de peixes, que funcionava em duas propriedades rurais, no interior do município de Santo Cristo. Em um galpão, freezers com peixes dividiam espaço com bois e porcos. Além das péssimas condições de higiene, o abatedouro não tinha licenciamento e comercializava os produtos sem inspeção sanitária. Nos dois locais, foi apreendida 1,3 tonelada de pescados. O res...
- 01/04/2025
MPRS promove seminário para tratar das iniciativas implementadas a partir do relatório sobre pessoas em situação de rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráreis (CAODH) promove, na próxima sexta-feira, 4 de abril, uma nova apresentação do relatório sobre a população em situação de rua no Rio Grande do Sul, já com a devolutiva dos dados coletados e das boas práticas implementadas em alguns municípios. Além disso, será um espaço para troca de experiências entre municípios que contam com serviços especializados para ...
- 01/04/2025
Caso Priscila: denunciados pelo MPRS são condenados a 45 anos de prisão por extorsão mediante sequestro e morte de enfermeira
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na segunda-feira, 31 de março, por extorsão majorada qualificada pela morte da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, 40 anos, ocorridos em 2023 em Alegrete. A promotora de Justiça Rochelle Jelinek foi a responsável por uma delação premiada, denúncia criminal e atuação no processo. A investigação contou com auxílio do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP), responsável pela análise de todos os dados resultan...
