Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/07/2026
Empossados novos membros do Conselho Superior do MPRS para o biênio 2026/2028
Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, nesta terça-feira, 14 de julho, aos novos membros eleitos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2026/2028. A cerimônia aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Tomaram posse como titulares os procuradores de Justiça Gilberto Thums, Ricardo da Silva Valdez, Armando Antônio Lot...
- 14/07/2026
MPRS ajuíza ação contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 13 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Porto Alegre para garantir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar da Microrregião 5. A ação aponta que a atual sede do órgão apresenta deficiências estruturais que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população infantojuvenil....
- 14/07/2026
Piratini: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por maus-tratos a cães
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 41 anos por maus-tratos contra 12 cães mantidos em casa, em Piratini, região Sul do Estado. Durante a instrução processual, o MPRS demonstrou a materialidade do crime por meio de fotografias, relatórios de vistoria e fiscalização e depoimentos de testemunhas. Conforme a ação penal, o homem manteve animais presos no pátio da casa onde vivia com a finalidade de usar os cães em caçadas, sem fornecer cuidados ...
- 14/07/2026
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre lançam o Programa Família Acolhedora 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre lançaram, nesta terça-feira, 14 de julho, o Programa Família Acolhedora 2026. A solenidade ocorreu na sede institucional do MPRS e reuniu o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência. Durante o evento, Saltz destacou a importância de ampliar a visibilidade de uma in...
- 14/07/2026
Operação Ramsch: MPRS obtém bloqueio de mais de R$ 5 milhões e apreende veículos de luxo em investigação sobre sonegação de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária — e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 14 de julho, a Operação Ramsch. Com o objetivo de combater a sonegação de ICMS por parte de um grupo econômico, nesta etapa da investigação, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 5, 05 milhões em contas bancárias, medida...
- 13/07/2026
Panambi: MPRS investiga aplicação irregular de substâncias emagrecedoras e prende responsável por clínica clandestina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de proced...
- 13/07/2026
Tramandaí: quatro acusados pelo MPRS vão a júri na próxima quinta-feira, 16, pela morte de cabeleireira
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima quinta-feira, 16 de julho, em Tramandaí, pela morte da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, ocorrida em novembro de 2018 no município do Litoral Norte. Entre os réus estão a irmã da vítima, o cunhado e duas pessoas apontadas como intermediárias na contratação dos executores. Conforme a denúncia, o homicídio teve origem em desavenças familiares e financeiras. Pouco mais de um ano antes do assass...
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 13/07/2026
Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...
- 10/07/2026
MPRS reúne forças de segurança para alinhar e esclarecer a atuação das Guardas Municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na tarde desta sexta-feira, 10 de julho, no auditório Mondercil, na sede da instituição, em Porto Alegre, um encontro estratégico para tratar da atuação das Guardas Municipais. O objetivo foi promover o esclarecimento e o entendimento mútuo sobre os limites e competências do trabalho da Brigada Militar e das Guardas Municipais, além de sanar dúvidas operacionais e jurídicas que envolvem o tema, contextualizando que a guarda municipal deixou...
- 10/07/2026
MPRS denuncia pais por morte de bebê de dois meses e pede prisão preventiva do casal em Crissiumal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança ocorrida em 8 de maio deste ano, em Crissiumal. A denúncia foi apresentada em 3 de julho pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho. Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pai...
- 10/07/2026
Novo Hamburgo: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente da filha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri condenou um homem de 32 anos pelo feminicídio da companheira, com quem ele vivia há aproximadamente uma década. O réu foi sentenciado a 41 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e seguirá preso. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9 de julho. O promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, responsável pelo caso, apontou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, m...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 09/07/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
