Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2025
MPRS homenageia personalidades com a Ordem do Mérito nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai homenagear nesta quinta-feira, 6 de novembro, 21 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-geral de Justiça. O evento vai ocorrer a partir das 17h na sede institucional do Ministério Público, em Porto Aleg...
- 05/11/2025
Barão do Triunfo: Força-Tarefa apreende 960 quilos de produtos impróprios, incluindo carne congelada vencida em 2022
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois supermercados e um açougue nesta quarta-feira, 5 de novembro, no município de Barão do Triunfo. A ação resultou na apreensão de 960 quilos de produtos impróprios para o consumo, que foram descartados. Os estabelecimentos foram autuados. Entre os itens recolhidos estavam carnes sem procedência, produtos coloniais como mel, salame e aipim, além de diversas unidades de álcool, cuja comercialização é proibida em sup...
- 05/11/2025
Canoas: acusado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por duplo homicídio e tentativa de assassinato
Foi condenado a 46 anos de prisão, em julgamento realizado na terça-feira, 4 de novembro, em Canoas, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de duas pessoas e por tentar assassinar uma terceira durante uma negociação imobiliária. Os crimes foram praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. A promotora de Justiça Daniela Fistarol atuou em plenário. Conforme a acusação do MPRS, os fatos ocorreram em maio de 2019...
- 05/11/2025
Novos servidores tomam posse no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720330116471/ ">aqui</a></b> para acessar as fotos do evento. Na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse a 30 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da Instituição, em Porto Alegre. A servidora Aline Iob realizou o juramento em nome dos empossados. Durante a solenidade, Saltz destacou o...
- 04/11/2025
PREDUC reafirma compromisso com direito à educação em audiência sobre fechamento de turmas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 4 de novembro, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes públicas de Porto Alegre. O encontro reuniu parlamentares, conselheiros tutelares, representantes de entidades da sociedade civil e das comunidades escolares atingidas. A promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), de...
- 04/11/2025
Sertão Santana: FT Segurança dos Alimentos apreende 900 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão Santana, nesta terça-feira, 4 de novembro, e apreenderam aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam diversas unidades de álcool, cuja comercialização é proibida em mercados, além de margarina armazenada fora da temperatura adequada. Também foram apreendidos produtos como carne sem procedência e com problemas de conservação, ...
- 04/11/2025
Cachoeira do Sul: a pedido do MPRS, Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva de empresário acusado de perseguir mulheres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça decretou, nesta terça-feira, 4 de novembro, a prisão preventiva de empresário de Cachoeira do Sul, acusado de perseguir mulheres e adolescentes no município. A medida foi tomada após recurso interposto pelo MPRS contra decisão anterior que havia indeferido o pedido de prisão. “A atuação do Ministério Público neste caso teve como objetivo principal proteger a integridade física e psicológica das vítimas, espe...
- 04/11/2025
Justiça mantém condenação de 175 anos de prisão de pai que matou os quatro filhos em Alvorada
A Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de David Silva Lemos, mantendo a condenação de 175 anos de prisão em regime fechado pela prática de quatro homicídios qualificados contra seus filhos menores de idade. A decisão foi publicada em 30 de outubro. O Ministério Público do Rio Grande do Sul sustentou a validade da decisão dos jurados, ocorrida em maio deste ano, em Alvorada, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, amplamente demonstradas por provas téc...
- 04/11/2025
MPRS retoma Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de convênio com o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado, conseguiu rearticular em agosto deste ano o Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires. A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, atende atualmente cerca de 25 homens denunciados por violência doméstica. Os encontros ocorrem semanalmente no auditório do Ministério Público e são conduzidos por uma psicóloga e uma assistente soc...
- 03/11/2025
Cursos do CEAF/MPRS abertos ao público agora estão disponíveis no Spotify
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou no Spotify seus cursos, seminários e palestras abertos ao público em geral, ampliando o acesso e a flexibilidade para quem busca formação e atualização. Os conteúdos estão organizados no perfil do CEAF (“CEAF MPRS”) por área de atuação, em playlists temáticas que facilitam a busca por assuntos de interesse, além dos episódios do CEAFCAST, o podcast do Centro de...
- 03/11/2025
Belém do Pará: após monitoramento do GAECO/MPRS, é presa foragida que matou duas pessoas no RS após aplicação de silicone
Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por provocar a morte de duas pessoas após aplicação de silicone industrial foi presa em Belém do Pará. A captura foi realizada — depois de um ano como foragida da Justiça — com base em informações do Núcleo de Inteligência (NIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Além da parceria no monitoramento, a prisão foi realizada no sábado, 1º de novembro, pelo GAECO do Ministério Público do ...
- 03/11/2025
Caso Bia: MPRS denuncia publicitário Ricardo Jardim por feminicídio e outros sete crimes
Em entrevista coletiva ocorrida nesta segunda-feira, 3 de novembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou que denunciou Ricardo Jardim, 66 anos, por matar, esquartejar e esconder parte do corpo da namorada em uma mala na rodoviária de Porto Alegre. A vítima é Brasília Costa, 65 anos, conhecida por amigos e familiares como Bia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 03/11/2025
GAECO/MPRS investiga policial penal e psicóloga por tráfico de drogas dentro da Penitenciária Feminina de Guaíba
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro, a Operação Julieta II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que promovia o tráfico de drogas e a entrada de objetos ilícitos na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Uma policial penal, já investigada na <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60639/ ">Operação Julieta I </a></b>, em 2024,...
- 01/11/2025
MPRS participa de evento no Bairro Rubem Berta na Capital e reforça compromisso com o acesso à Justiça
Em uma iniciativa voltada à aproximação com a comunidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 1º de novembro, de uma iniciativa promovida pela TV Record no Campo do Minuano, no Bairro Rubem Berta, zona norte da Capital. Promotores de Justiça e servidores da instituição estiveram presentes com o ônibus do MP, oferecendo atendimento e orientação jurídica à população, entre 10h e 17h. Durante o evento, foram prestados esclarecimentos sobre temas com...
- 31/10/2025
Porto Alegre: ex-policial militar é condenado por homicídio de quatro pessoas da mesma família em pizzaria da zona norte
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta sexta-feira, 31 de outubro, um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio de quatro homens da mesma família, ocorrido dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. A pena privativa de liberdade foi fixada em 10 anos e 10 meses, com execução imediata, além da perda do cargo público. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein....
