Menu Mobile

NOTÍCIAS

  • 07/10/2021

CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP. As...

  • 07/10/2021

Caibaté: a pedido do MPRS, Justiça determina afastamento das funções gratificadas da irmã e do cunhado do atual prefeito

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 4 de outubro, o afastamento liminar dos servidores Taciana da Silva Ames e Thiago Heck das atividades gratificadas que ocupam junto ao Município de Caibaté até o trânsito em julgado da ação ajuizada pelo MP por atos de improbidade administrativa. Em 6 de setembro deste ano, o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de São Luiz Gonzaga, Sandro Loureiro Marones, pediu o afastamento das fun...

5ª fase da Operação Al-Covid-19 ocorreu nesta quinta-feira
  • 07/10/2021

Gaeco/MPRS faz operação contra empresários que venderam medicamentos do kit intubação com sobrepreço superior a R$ 2 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desencadeou a 5ª fase da Operação AI-Covid-19 nesta quinta-feira, 7 de outubro. A ação tem apoio da Brigada Militar e busca apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e no combate à pandemia. Os alvo...

  • 06/10/2021

MPRS é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 18º Prêmio Innovare com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal. A cerimônia de premiação será no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. <b>O PROJETO</B> O projeto Conectados pela Educação promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos c...

Reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira no Palácio Piratini
  • 06/10/2021

Integrantes do MPRS e da Corregedoria Nacional são recebidos por lideranças da área da Segurança Pública

Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e de Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhados do coordenador do Escritório do Ministério Público em Brasília, Fabiano Dallazen, participaram, na manhã desta quarta-feira, 06 de outubro, de reunião entre os integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o governo do Estado. O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, recebeu as lideranças do MP, entre elas, o ...

  • 06/10/2021

Força-tarefa Segurança Alimentar fiscaliza comércios em Santa Margarida do Sul

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 06 de outubro, três estabelecimentos no município de Santa Margarida do Sul. Em torno de 150kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados (um açougue, um minimercado e um restaurante), conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, A...

  • 06/10/2021

Sobradinho: MP realiza palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público em Sobradinho realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, a palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A abertura do evento ficou a cargo da promotora de Justiça da Comarca, Amanda Giovanaz, enquanto a palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. O evento ainda contou com a presença de representantes da Polícia Civil, Brigada Mi...

  • 06/10/2021

Jaguarão: MP e Polícia Federal investigam formação de cartel entre postos de combustíveis na zona sul do RS

A Polícia Federal realizou, na última sexta-feira, 1º de outubro, a Operação Heavy Fuel, para combater possível formação de cartel entre postos de combustíveis sediados na zona sul do estado. Foram cumpridos, na ocasião, 16 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, escritórios e residências em Jaguarão e Pelotas. “Trata-se de um desdobramento de investigação de possível prática de ilícitos anticoncorrenciais e contra relações de consumo,sobretudo eventual cartel por parte...

  • 05/10/2021

Projeto da busca ativa escolar é apresentado aos membros do MPRS

Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e mais de 70 membros do MPRS, foi realizada na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a apresentação do projeto institucional “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de todas as crianças e adolescentes, gar...

  • 05/10/2021

MPRS denuncia homem que estuprou e matou indígena em Redentora

O Ministério Público denunciou na sexta-feira, 1º de outubro, o homem de 33 anos que estuprou e matou por asfixia uma indígena de 14 anos, em 1º de agosto, no interior do município de Redentora. Ele foi acusado dos crimes de estupro de vulnerável e homicídio com seis qualificadoras (meio cruel, motivo torpe, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a ocultação de outro crime e feminicídio). Segundo o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, o denuncia...

  • 05/10/2021

Reunião debate regulamentação da doação de alimentos excedentes em condições de consumo em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de reunião, na sexta-feira, 1º de outubro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da doação de alimentos excedentes em condições de consumo, previsto na Lei 14.016/2020. O objetivo é garantir a segurança jurídica aos empresários do ramo alimentício. Cinara Braga, responsável pela organização do fluxo do Protoco...

  • 04/10/2021

Rio Grande: MPRS doa tablets e bloqueadores de fuga veicular à Brigada Militar

O Ministério Público em Rio Grande, por meio do diretor das promotorias locais, Marcelo Nahuys Thormann, doou na sexta-feira, 1º de outubro, quatro tablets para o emprego na lavratura de Termos Circunstanciados, registros de ocorrências policiais, autuações e fiscalizações veiculares pelos policiais rodoviários. Também foram doados dois bloqueadores de fuga veicular, popularmente conhecidos como “cama de faquir”, equipamentos de uso militar utilizados em operações para furar os pneus dos veí...

Mesa de encerramento
  • 01/10/2021

Líderes do Ministério Público avaliam cenário atual e papel da instituição na defesa da sociedade e democracia

Procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos durante dois dias em encontro, na Serra gaúcha, que encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de outubro, com uma palestra do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O senador iniciou trazendo alguns resultados da atuação do Ministério Público para, em seguida, defender a manutenção de prerrogat...

Evento aconteceu na Praça do Coreto de Bagé
  • 01/10/2021

Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Bagé, realizou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. Conforme a promotora de Justiça Carla Frós, quer coordena o Gepevid e participou da atividade, a pandemia, infelizmente, fez aumentar mui...

  • 01/10/2021

Região Sul: MPRS participa do 6º Workshop LGPD para o Ministério Público

O MPRS, representado pela promotora de Justiça Carla Souto, que está à frente do trabalho na instituição para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e exerce função de Encarregado prevista na nova lei, está presente no 6º Workshop LGPD para membros e servidores dos MPs da região Sul, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, promovido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta quinta e sexta-feira. O encontr...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.