Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2026
MPRS participa de inspeção em casas prisionais da região de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre quarta-feira, 6 de maio, e esta sexta-feira, 8, de inspeções em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária, em Passo Fundo e municípios da região Norte do Estado. A ação é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RS, com acompanhamento do Centro de Apoio Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM). A programação incluiu vistorias em casas prisionais, visita ao canteiro de...
- 08/05/2026
Pelotas: MPRS firma TAC com Município, MPT e APAC para regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Pelotas, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC). O objetivo é regularizar a gestão do Pronto-Socorro Municipal. Conforme o promotor de Justiça em Pelotas, José Alexandre Zachia Alan, o acordo é resultado de investigações que identificaram que, apesar de existir um contrato formal com a APAC, a administração...
- 08/05/2026
MPRS recebe programação especial do Festival Fronteiras no Palácio do MP
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) integra a programação do Festival Fronteiras Porto Alegre. Nos dias 15 e 16 de maio, o Palácio do MP será um dos espaços do evento que poderão ser acessados gratuitamente, recebendo debates e atividades que conectam literatura, música e reflexões contemporâneas. A Associação do Ministério Público (AMPRS) está oferecendo 40% de desconto para membros e assessores do MPRS na compra de ingressos para os painéis pagos,...
- 08/05/2026
Cruz Alta: MPRS apoia operação do MPSC contra organização criminosa catarinense envolvida com tráfico de drogas interestadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na “Operação Fronteira Sul” nesta sexta-feira, 8 de maio, no município de Cruz Alta, na Região Noroeste do Estado. A investigação apura a atuação de organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros delitos, com conexões interestaduais. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Itajaí, no lito...
- 07/05/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas para regularizar o transporte coletivo urbano em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça, nesta quinta-feira, 7 de maio, determinando a adoção de uma série de medidas para corrigir irregularidades no transporte coletivo urbano de Uruguaiana. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca, refere-se ao pedido de tutela de urgência formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires. Na decisão, a Justiça determinou que o Município de Uruguaiana, no prazo de 15...
- 07/05/2026
MPRS disponibiliza guia “Rua Cidadã” para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de rua
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) o guia informativo “Rua Cidadã: a ADPF 976-STF e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais da população em situação de rua no Rio Grande do Sul”. O material reúne diagnósticos, dados inéditos e orientações práticas para apoiar gestores públicos e a sociedade civil na implementação de políticas públicas voltadas a esse público. Elaborado no âmbito do Projeto Rua Cidadã, coordenado pelo Centro de Apoi...
- 06/05/2026
Tapera: Força-Tarefa apreende duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quarta-feira, 6 de maio, quatro estabelecimentos no município de Tapera. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, bebidas, queijo, embutidos, pizzas congeladas, biscoitos e pães. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido, ...
- 06/05/2026
Lajeado: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mulher
Dois integrantes de facção criminosa acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lajeado pelo homicídio qualificado de Simone Machado, 37 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira, 5 de maio, e o crime foi praticado em abril de 2023. O homicídio foi relacionado à disputa entre facções criminosas, cometido por motivo torpe e mediante o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando em penas de 14 e 16 anos...
- 06/05/2026
MPRS firma acordo com Município de Taquara para revogação de normas sobre redução de APPs e compensação ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta terça-feira, 5 de maio, Termo de Ajustamento Preliminar de Conduta (TAC) com o Município de Taquara, no âmbito de inquérito civil que apura irregularidades na redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) promovida pelas Leis Municipais nº 6.714/2022 e nº 7.158/2025. Pelo acordo firmado, o Município comprometeu-se a encaminhar projeto de lei visando à revogação das duas leis municipais e a suspensão, para novos casos, da apli...
- 06/05/2026
MPRS instaura inquérito civil para apurar obrigatoriedade do uso de câmeras corporais na BM em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para apurar a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em todas as unidades da Brigada Militar (BM) no Estado, determinando a coleta de informações sobre a existência, a ampliação e os custos do equipamento, diante de episódios recentes de tortura, abusos de autoridade e homicídios praticados por policiais militares no exercício da função e de diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procediment...
- 06/05/2026
Vinte e dois novos servidores são empossados no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333511558/">aqui</a></b> para conferir todas as fotos da cerimônia. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, a 22 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada na sede da instituição, em Porto Alegre. O servidor Éverton Garcia realizou o juramento em nome dos empossados nos cargos de Analista, nas esp...
- 05/05/2026
MPRS se manifesta pela prisão de mulher que matou cão a golpes de picareta pelo crime de maus-tratos a outros animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 5 de maio, em processo que apura novos casos de maus-tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre, por mulher investigada por matar cão com golpes de picareta. Durante a audiência, o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios sufici...
- 05/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por matar ex-companheira com golpes de facão em São Francisco de Assis
Acolhendo integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Francisco de Assis condenou, nesta terça-feira, 5 de maio, um homem de 50 anos à pena de 49 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi acusado de assassinar a ex-companheira em 2023, no interior do município, na Fronteira Oeste do Estado. As promotoras de Justiça Carolina Elisa Reinheimer e Tayse Bielecki Yamanaka atuaram em plenário. O réu foi considerado culpado pelo...
- 05/05/2026
Não-Me-Toque: Força-Tarefa apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de maio, três mercados no município de Não-Me-Toque, no norte gaúcho. Durante a ação, cerca de duas toneladas e meia de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, miúdos, embutidos, pescados e feijão, além de produtos coloniais, como vinho, queijo e mel, e produtos de padaria. Também foram apreendidas unidades de álcool com comerc...
- 05/05/2026
MPRS reconhece projetos transformadores com entrega dos Prêmios de Educação e Sustentabilidade 2026
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720333493033/ ">aqui</a></b> para fazer conferir as fotos do evento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de maio, os Prêmios Ministério Público de Educação e de Sustentabilidade 2026. As premiações buscam reconhecer e homenagear ações de relevância nas áreas de educação, proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado, reafirmando o ...
