Vitória das Missões: MPRS participa de visita técnica em área destinada ao assentamento de famílias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizaram uma visita técnica a uma área desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Vitória das Missões, região Norte do Estado, nesta quarta-feira, 18 de novembro. A visita integra a programação da ação Missões da Justiça e Cidadania, realizada na região das Missões entre 16 de 19 de novembro.
Segundo o promotor de Justiça Alexander Thomé, que integra o Núcleo de Soluções Fundiárias do MPRS, a área era objeto de reintegração de posse. O processo foi encaminhado para a comissão fazer a mediação, com o objetivo de manter as famílias no local. O Incra ingressou com medida de desapropriação e ganhou o direito legal de tomar posse da área. "Isso vai resultar no assentamento das famílias, garantindo a segurança na posse para produzir e residir", afirma Thomé.
Além do MPRS, participaram da mediação juízes estaduais e federais, Defensoria Pública do Estado, Incra, prefeito municipal, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e famílias ocupantes.
A Comissão de Soluções Fundiárias trabalha para enfrentar, de forma estruturada e pacífica, os desafios relacionados aos conflitos coletivos de posse e uso da terra. O MPRS atua em cooperação direta, permanente e integrada nas atividades e mediações da Comissão, a partir do Núcleo de Soluções Fundiárias.
