Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2026
Recurso do MPRS garante condenação de homem absolvido por estupro que resultou em gravidez de menina de 14 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, por meio de recurso interposto pela Procuradoria de Recursos, a revisão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia absolvido um homem acusado de estupro de vulnerável. A decisão, proferida em 30 de janeiro, restabeleceu integralmente a sentença de primeiro grau, que havia fixado a pena em oito anos de reclusão. O réu havia sido condenado pela Justiça em Santa Maria por manter relações sexuais com uma...
- 26/02/2026
Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a novo júri na próxima terça-feira pelo homicídio qualificado de fotógrafo em 2015
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de atrair o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, para a emboscada que resultou em sua morte em 2015 será julgada novamente na próxima terça-feira, 3 de março, em Canoas. O novo júri, que ocorre após a anulação pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de julgamento ocorrido em 2023, terá na acusação as promotoras de Justiça Daniela Fistarol, da Comarca, e Rafaela Hias Moreira Huergo, designada pelo Núcleo de ...
- 26/02/2026
Torres recebe primeira capacitação deste ano do Projeto CAO na Estrada, de enfrentamento à violência contra mulher
Torres foi a cidade escolhida para receber, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O evento, ocorrido na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres, buscou fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes técnicas, conselhos e órgão...
- 26/02/2026
Farra nas diárias: MPRS tem vitória em ação de improbidade contra vereadores em Eldorado do Sul
A condenação de um vereador e quatro ex-vereadores de Eldorado do Sul por ato de improbidade administrativa, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi confirmada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os réus foram responsabilizados por causar danos aos cofres públicos ao receber diárias em quantidade considerada excessiva (valores que ultrapassaram 50% da remuneração líquida anual). O processo transitou em julgado ne...
- 25/02/2026
Operação coordenada pelo MPRS interdita farmácia e apreende medicamentos irregulares em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede localizadas na principal avenida do município de Torres, no Litoral Norte. A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro. Durant...
- 25/02/2026
Torres: MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria Especi...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 25/02/2026
MPRS realiza audiência com a Secretaria de Educação de Alvorada para debater avanços no Pacto pela Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica 21/2025, na última quinta-feira, 19 de fevereiro. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na ofer...
- 25/02/2026
Igrejinha: mandante de duplo homicídio acusado pelo MPRS é condenado a 60 anos de prisão e executores a mais de 40 anos
O Tribunal do Júri em Igrejinha condenou, na terça-feira, 24 de fevereiro, três réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio ocorrido em 2021, em um crime envolvendo desavenças entre integrantes de uma facção criminosa. O mandante foi sentenciado a 60 anos de prisão, enquanto os executores foram condenados a penas superiores a 40 anos, em julgamento que teve na acusação os promotores de Justiça João Francisco Ckless Filho e Leonardo Giardin de Souza, ...
- 25/02/2026
Primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026 acontece nesta quinta-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro, primeiro deste ano, será realizado a partir das 13h30, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres (Rua Universitária, 500). O evento busca fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes téc...
- 24/02/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia advogado por estupro e outros crimes contra dez vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o advogado e professor Conrado Paulino. A denúncia se refere a doze fatos criminosos cometidos contra dez mulheres. Os crimes citados na denúncia são estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A denúncia aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
- 24/02/2026
Balanço da Força-Tarefa coordenada pelo MPRS aponta 22 toneladas de alimentos irregulares apreendidos no litoral gaúcho durante o veraneio
Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do litoral gaúcho, de norte a sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias. As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. O balanço encerra o ciclo de ações ...
- 24/02/2026
Gravataí: cinco acusados pelo MPRS vão a júri pela morte de jovem grávida e mais cinco tentativas de homicídio em ataque a tiros
O júri dos cinco réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Ana Paula Leal Pedrozo, 20 anos, grávida de seis meses, e pela tentativa de homicídio de cinco familiares dela — incluindo duas crianças — durante um ataque a tiros, inicia nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Gravataí. A previsão é de que o plenário dure até dois dias. O crime ocorreu em maio de 2015, quando o veículo onde estavam as vítimas foi interceptado e alvo de dezenas de disparos. ...
- 24/02/2026
MPRS ingressa com ação contra o Estado para garantir atendimento especializado a estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a assegurar profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e de apoio escolar nas escolas estaduais da Capital. A medida busca garantir o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, após ampl...
- 24/02/2026
PREDUC-POA promove audiências para alinhar ações de prevenção e combate à violência escolar em Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, audiências com representantes dos Municípios de Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à violência escolar, além de avaliar práticas já implementadas pelas redes municipais de ensino. Os encontros buscaram fortalecer estratégias preventivas, aprimorar o manejo de casos e consolidar uma atuação articulada entre a educação e a...
