Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2025
Brasília: PGJ interino participa de eleição de conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça interino, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho, esteve em Brasília, na última quarta-feira, 14 de maio, no Conselho Nacional dos Procuradores–Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para participar da eleição dos membros indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada n...
- 15/05/2025
Santo Antônio da Patrulha: Justiça acolhe ação do MPRS sobre fraude à cota de gênero e invalida votos de candidatos a vereador do PDT
A Justiça Eleitoral julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e concluiu que houve fraude na composição da nominata de candidatos a vereador do PDT nas eleições de 2024 em Santo Antônio da Patrulha. A decisão da Justiça, de 10 de abril, também determinou a nulidade dos votos conferidos à legenda. Na ação, o MPRS afirmou que uma candidata a vereadora não realizou atos de campanha, tendo participado da eleição apen...
- 14/05/2025
Alvorada: pai acusado pelo MPRS é condenado a 175 anos de prisão por matar os quatro filhos
O réu David da Silva Lemos, de 31 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri em Alvorada a 175 anos de prisão pelos assassinatos de seus quatro filhos. A condenação atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou três homicídios triplamente qualificados, incluindo motivo torpe, meio cruel e asfixia, e um quadruplamente classificado. Durante o julgamento, que durou dois dias, a acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Plínio Castanho ...
- 14/05/2025
Arroio Grande: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 14 de maio, em Arroio Grande, no Sul do Estado. Foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo e foram interditados a padaria e o depósito de um dos estabelecimentos por falta de higiene. Durante a fiscalização, foram encontrados até ratos no local. Além de produtos fabricados em péssimas condições sanitárias, outras irregularidades verificadas foram aliment...
- 14/05/2025
Evento no MPRS debate o patrimônio cultural no contexto pós-enchentes
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de maio, o II Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico. Promovido pela Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), em parceria com o MPRS, o evento tem como objetivo discutir a preservação e valorização do patrimônio cultural em contextos contemporâneos, especialmente após o desastre climático de maio de 2024, que afetou 471 dos 497 municípios do Estado. Representand...
- 14/05/2025
CAO na Estrada: Caxias do Sul recebe capacitação das redes de proteção à mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu nesta quarta-feira, 14 de maio, em Caxias do Sul, mais uma edição do evento CAO na Estrada, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção às mulheres em todo o Estado. O evento, ocorrido no auditório das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que ...
- 14/05/2025
A pedido do MPRS, ILPI é interditada de forma definitiva em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça decretou a interdição definitiva de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande. Além da interdição, a decisão proíbe os representantes da instituição de atender e acolher idosos pelo prazo de 20 anos. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Matos, a instituição vinha sendo fiscalizada desde 2018 e, no relatório mais recente, foram constatadas diversas irregular...
- 14/05/2025
Denunciado pelo GAECO/MPRS, ex-diretor de penitenciária em Rio Grande é condenado em mais duas ações penais por corrupção ativa e passiva
Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado novamente, na terça-feira, 13 de maio. De acordo com o promotor Rogério Meirelles Caldas, coordenador do 10º Núcleo GAECO – Sul, o policial penal foi sentenciado em mais duas ações penais por crimes de corrupção ativa e passiva (duas vezes), praticados entre os a...
- 14/05/2025
Porto Alegre: empresário denunciado pelo MPRS por matar companheira com tiro no rosto vai a júri nesta quinta-feira
Um empresário denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), hoje com 43 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 15 de maio, pelo feminicídio da sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2018, no Bairro Floresta, zona norte de Porto Alegre. A acusação pelo MPRS será feita pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. Conforme o MPRS, o ...
- 14/05/2025
Operação Rede Segura: MPRS desarticula grupo criminoso responsável por furtos, roubos e receptação de cabos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas, com o apoio do 10° Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Sul, deflagrou nesta quarta-feira, dia 14 de maio, a “Operação Rede Segura”. Foi desarticulado um grupo que furtava ou roubava fios e cabos de cobre de empresas e propriedades rurais no Sul do Estado para depois revender para receptadores, principalmente no Vale do Sinos. O prejuízo es...
- 13/05/2025
Pelotas: integrantes do MPRS e personalidades recebem medalhas do GAECO por atuação na área de segurança
O 10° Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, 13 de maio, uma cerimônia especial para homenagear integrantes da instituição e personalidades que se destacaram na área da segurança pública. O evento, que contou com a entrega de medalhas do GAECO, ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. A homenagem, que contou com a presença do coordenador do G...
- 13/05/2025
Pelotas: operação do Programa Segurança dos Alimentos apreende 11 toneladas de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, juntamente com a equipe da Promotoria de Justiça de Pelotas, fiscalizaram nesta terça-feira, 13 de maio, três estabelecimentos em Pelotas e apreenderam 11 toneladas de produtos impróprios para o consumo, sendo mais de 10 em apenas um dos locais. Foram dois mercados e um açougue. Entre as irregularidades constadas, destacam-se a temperatura inadequada de armazenamento, produtos vencidos e fracionamento irregular de embalagens de...
- 13/05/2025
São Sepé: MPRS realiza reunião da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Sepé, realizou na segunda-feira, dia 12 de maio, na Câmara de Vereadores, uma reunião da rede de proteção à infância com vários órgãos e instituições do município da Região Central. O objetivo foi ajustar fluxos de comunicação de casos entre as entidades e buscar o fortalecimento de toda a rede, ocasião em que todos os convidados expuseram desafios e sugestões. O projeto Sinais do MPRS também foi ap...
- 13/05/2025
Evento no MPRS debateu a importância dos livros recuperados na Operação Memória Resgatada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento aconteceu no Auditório do Palácio do MPRS. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS (GAECO) resgatou, em Capão da Canoa, docume...
- 13/05/2025
CAO na Estrada: Bento Gonçalves recebe capacitação das redes de proteção à mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu, nesta terça-feira, 13 de maio, em Bento Gonçalves, mais uma edição do evento CAO na Estrada, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção às mulheres em todo o Estado. O evento, ocorrido no Auditório das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, ...
