Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para profissionais da segurança pública em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Guarda Municipal em Alegrete, na fronteira oeste do estado. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal. A palestra ...
- 02/10/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores que ficaram sem energia após ciclone em Pelotas e região
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a cada titular de unidade consumidora dos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Morro Redondo, Arroio do Padre e Turuçu que permaneceu, comprovadamente, sem energia elétrica por mais de 24 horas em área urbana ou 48 horas em área rural em razão do ciclone ocorrido entre 11 e 13 de julh...
- 01/10/2026
Uruguaiana: MPRS e Brigada Militar ajustam protocolos e ações da Patrulha Bernardo
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Brigada Militar (BM) estiveram reunidos na Promotoria de Uruguaiana, nesta quinta-feira, 1 de outubro, para ajustar a implementação do Projeto Patrulha Bernardo na cidade da fronteira oeste do estado. A iniciativa é voltada à fiscalização das medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Na reunião, foram discutidos a elaboração de protocolos...
- 01/10/2026
MPRS celebra os 50 anos da turma de 1976 em solenidade da AMP/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul viveu um momento especial de celebração nesta quarta-feira, 1º de outubro, durante a solenidade promovida pela Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS) no Palácio do MP. O evento homenageou a turma do XXIV Concurso de Ingresso à Carreira do MPRS pelos 50 anos de dedicação e fortalecimento da Instituição. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enfatizou o valor do legado deixado pela geração. “É momento de celeb...
- 01/10/2026
Após mais de 38 anos de atuação, procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze é homenageado em despedida da carreira no MPRS
Após mais de 38 anos de trajetória dedicados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze foi homenageado por colegas, amigos e familiares em sua despedida da carreira ministerial. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da instituição, em Porto Alegre. A solenidade reuniu representantes da Administração Superior do MPRS, membros da instituição, servidores, familiares e amigos. Durante a homenagem, foram destacadas a...
- 01/10/2026
Bagé: MPRS denuncia dez pessoas por tentativas de homicídio e tortura contra quatro crianças, corrupção de menores e maus-tratos contra animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dez pessoas por crimes de tentativas de homicídio qualificado, tortura majorada, corrupção de menores e maus-tratos a animais no município de Bagé. Os fatos envolvem agressões contra três bebês, incluindo uma recém-nascida de apenas seis dias de vida, uma criança de dois anos e um menino de 10, que foram submetidos a atos de asfixia, estrangulamento e outras violências. Os crimes foram praticados entre os anos de 2025 e 2026. A denún...
- 01/10/2026
MPRS reforça defesa dos direitos da pessoa idosa em ação coletiva na Capital
Em celebração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, de uma ação coletiva de instituições públicas voltada ao atendimento e à orientação da população idosa no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e ampliar o acesso a serviços públicos e orientações especializadas. Durante a atividade, uma eq...
- 01/10/2026
Provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS começam nesta quinta-feira
Teve início nesta quinta-feira, 1º de outubro, a aplicação das provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS. Os exames ocorrem até a próxima terça-feira, 6 de outubro. Realizam as provas 26 candidatos aprovados para esta etapa, selecionados após a aprovação nas fases anteriores (preambular e discursiva) entre mais de 3 mil inscritos no certame. Conforme a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, secretária da Comissão do Conc...
- 30/09/2026
MPRS participa de instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana. A cerimônia foi realizada no Foro da cidade e marcou a ampliação da estrutura do Poder Judiciário na região. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de forma virtual. Presencialmente, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; a promotora-...
- 30/09/2026
MPRS participa de ação pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa em Porto Alegre
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar de uma ação coletiva de instituições públicas para atendimento e orientação à população idosa. Os serviços serão oferecidos nesta quinta-feira, 1 de outubro, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e facilitar o acesso a serviços públicos e orientação especiali...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia homem por perseguir e hostilizar vizinho com ofensas homofóbicas
O convívio entre moradores de um condomínio em Porto Alegre deu lugar a uma sequência de agressões e episódios de discriminação que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), evoluiu para perseguições e intimidações reiteradas ao longo deste ano. Por esses fatos, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, denunciou um homem por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação motivada pela o...
- 30/09/2026
Porto Alegre: MPRS apresenta o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública a oficiais da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 29 de setembro, do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM) da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) do MPRS, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, apresentou as atribuições do grupo a 131 alunos oficiais que, ao concluírem a formação, serão promovidos ao posto de capitão. O promotor d...
- 30/09/2026
MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessiva...
- 29/09/2026
MPRS firma acordo para pagamento por serviços ambientais a produtores de arroz
Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa passará a gerar remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados. Nesta terça-feira, 29 de setembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), estabelecendo uma nova metodologia para re...
- 29/09/2026
FRBL realiza etapa de apresentação dos projetos habilitados nos Editais 01/2026 e 02/2026
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) promoveu, nesta terça-feira, 29 de setembro, a etapa de apresentação oral dos projetos classificados nos processos seletivos dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026. A atividade foi realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF – Escola do MPRS). Os proponentes apresentaram seus projetos aos integrantes do Conselho Gestor do FRBL e ao presidente do colegiado, João Cláudio Pizzato S...
