Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/08/2025
Fiscalização apreende 2,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Tramandaí e Imbé
Nesta quinta-feira, 14 de agosto, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam um total de 2,3 toneladas de produtos impróprios nos municípios de Tramandaí e Imbé, no Litoral Norte do Estado. Em Tramandaí, a fiscalização em um mercado resultou na apreensão de 800 quilos de produtos. No município de Imbé, os agentes apreenderam cerca de 1,5 tonelada de alimentos em dois mercados e em uma casa de produtos coloniais. Houve interdição do depósito e parte da pa...
- 14/08/2025
MPRS firma acordo histórico com o Estado para aplicação de 12% do orçamento na saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, com auxílio do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR, um acordo inédito com o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar o cumprimento gradual da aplicação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012. O acordo, que foi construíd...
- 14/08/2025
STJ mantém prisão de químico investigado pelo MPRS na Operação Leite Compen$ado 13
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como “alquimista” ou “mago do leite”, preso em dezembro de 2024 durante a Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em 25 de julho, negou recurso que buscava o trancamento da ação penal e, de forma subsidiária, a revo...
- 14/08/2025
Empresários e ex-secretário municipal denunciados pelo GAECO/MPRS são condenados em esquema de propina para compras de máquinas agrícolas
Dois empresários e um ex-secretário municipal foram condenados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata por envolvimento em esquema de propina relacionado à aquisição de máquinas agrícolas. A condenação é resultado de <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/59450/">denúncia oferecida em março do ano passado</a></b> à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). Em 2016, através da Operação Patro...
- 14/08/2025
Caçapava do Sul: MPRS propõe ação civil pública para preservação de patrimônio cultural após visita a comunidade quilombola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, ajuizou ação civil pública visando à proteção do patrimônio cultural da Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, localizada no interior do município da Região Central. A iniciativa ocorreu após visita institucional realizada na quarta-feira, 13 de agosto, pelos promotores de Justiça Guilherme Roberto Guerra e Gabriela Cristina Silva e Deus. O objetivo foi ouvir os remanescentes ...
- 13/08/2025
Garibaldi: FT Segurança dos Alimentos apreende 500 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois supermercados e apreenderam 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo em Garibaldi, nesta quarta-feira, 13 de agosto. Devido as péssimas condições de higiene, inclusive, com presença de fezes de insetos e roedores, um estabelecimento teve o açougue e a padaria interditados. E o segundo piso da padaria do outro mercado também foi interditado. Produtos sem origem, vencidos, alguns com validade remarca...
- 13/08/2025
MPRS denuncia por feminicídio enteado que matou madrasta a facadas em Vila Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 5 de agosto, por feminicídio duplamente majorado, o enteado, de 20 anos, que matou a madrasta, de 45, em Vila Maria, no Norte do Estado. O crime ocorreu em 16 de julho, na casa da vítima. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente, de Marau, o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi surpreendida e atacad...
- 13/08/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio em júri que contou pela primeira vez com jurada surda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu por tentativa de feminicídio qualificado, em julgamento realizado na terça-feira, 12 de agosto, em Porto Alegre. O júri, além de representar um marco na responsabilização por crimes de violência contra a mulher, também entrou para a história do Judiciário gaúcho por contar, pela primeira vez, com a participação de uma jurada surda. O caso julgado envolveu um ataque ocorrido em 2020, quando o réu — julgado à re...
- 13/08/2025
Porto Alegre: quatro taxistas denunciados pelo MPRS vão a júri nesta quinta-feira por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo
Quatro taxistas serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira, 14 de agosto, pela tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Bráulio Escobar, ocorrida em novembro de 2015 em Porto Alegre. Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em um caso que ficou marcado como um dos primeiros episódios de violência relacionados ao início da operação de serviços de transporte por aplicativo na Capital gaúcha. O crime ocorreu no estaciona...
- 13/08/2025
Passeios com o Memorial: roteiro visita a arte de Aldo Locatelli na véspera do Dia do Patrimônio
No próximo sábado, 16 de agosto, será promovida nova edição da série Passeios com o Memorial, que se constitui em visitas guiadas pelo professor Francisco Alves. A edição, que acontece na véspera do Dia do Patrimônio, será dedicada à arte de Aldo Locatelli e o roteiro inclui o Palácio Piratini e a Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus. O ponto de encontro será no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico de Porto Alegre), com saída pr...
- 13/08/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou, na terça-feira, 12 de agosto, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Comarca de Gravataí. A iniciativa, que já foi aplicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o MPRS e as forças de segurança pública, promove...
- 13/08/2025
Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP). O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)...
- 12/08/2025
Antônio Prado: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados nesta terça-feira, 12 de agosto, em Antônio Prado, na Serra. Foi apreendida 1,7 tonelada de produtos impróprios para consumo. Foram interditados o açougue, a padaria e a fiambreria de um estabelecimento e o açougue do outro por problemas de falta de higiene. Os agentes apreenderam carne e produtos coloniais, como vinho, cachaça, queijo, feijão, galinha caipira e embutidos. Foram encontrados produtos v...
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
