Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/09/2025
Mostardas: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco supermercados e uma fruteira nesta terça-feira, 9 de setembro, no município de Mostardas, no Litoral Norte do Estado. A ação resultou na apreensão de 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada devido às péssimas condições de higiene e por usar grande quantidade de insumos vencidos na fabricação dos produtos. Entre os principais problemas encontrados es...
- 09/09/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por homicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por homicídio qualificado em sessão do Tribunal do Júri realizada em Camaquã. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão por entregar a arma de fogo ao filho, que matou a vítima com tiros pelas costas. No momento dos disparos, a vítima tentava fugir dos criminosos depois de ter sido esfaqueada. O julgamento, que teve na acusação o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, ocorreu no dia 4 de setembro. O cr...
- 09/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Cidreira adote providências imediatas para corrigir graves irregularidades sanitárias no Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello, conhecido como Posto Central de Saúde de Cidreira. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) nesta segunda-feira, 8 de setembro, em resposta a agravo de instrumento interposto pelo...
- 09/09/2025
Norte do RS: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Ouro, promoveu, na segunda-feira, 9 de setembro, uma palestra sobre o Projeto Fundadas Razões. O objetivo foi qualificar a prova penal por meio da articulação entre a instituição e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Bley Santos, que atua na Promotoria de São...
- 08/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio em Santo Antônio das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a condenação de um homem a 38 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 5 de setembro. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, na presença dos dois filhos menores do casal. Após uma discussão motivada por ciúmes, o réu efetuou quatro disparos de arma de fogo, mesmo após a tentat...
- 08/09/2025
Cartilha da PREDUC de Santa Maria sobre impacto do uso excessivo de telas por estudantes é lançada na 52 ª Feira do Livro
A cartilha <i>O Impacto do Uso de Telas em Estudantes/Crianças: desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar</i> foi lançada na última quinta-feira, 4 de setembro, durante a 52ª Feira do Livro de Santa Maria. Produzida pelo Grupo de Estudo de Psicopedagogia Institucional Escolar – projeto da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (PREDUC-SM) –, a publicação é resultado de estudos sobre aprendizagem realizados por psicopedagogos, psicólogos, educadores especiais e assistentes ...
- 08/09/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais às redes de proteção à criança e ao adolescente em Santa Maria e Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais às redes de proteção à infância a à juventude em Santa Maria e Cruz Alta, nos dias 3 e 5 de setembro. Em Santa Maria, a capacitação ocorreu na quarta-feira, 3 de setembro, e foi conduzida por Michele Prado, assessora especial do NUPVE. Cerca de 220 pessoas participaram, entre profissionais da saúde, educação e outros representantes da rede de proteção...
- 08/09/2025
LUME: MPRS participa de lançamento de órgão estratégico do Ministério Público brasileiro
A coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Flávia Mallman, acompanhada do promotor de Justiça Alexander Gutterres Thomé, participaram, em Brasília, do lançamento oficial do órgão nacional de coordenação estratégica do Ministério Público brasileiro: Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME). Posteriormente, serão escolhidos os representantes do grupo deliberativo. O LUME foi apresentado em 2 de setembro pelo presidente do C...
- 08/09/2025
Eduardo de Lima Veiga assume como Ouvidor do Ministério Público do RS
Na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga tomou posse na função de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma cerimônia, realizada na Sala de Reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira assumiu como Ouvidor Substituto. Durante o ato, Eduardo de Lima Veiga destacou o papel essencial da Ouvidoria como canal direto entre a sociedade e o Ministério Público: “A Ou...
- 08/09/2025
Novos servidores tomam posse no MPRS
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328886711 ">aqui</a></b> para ver as fotos da cerimônia. Na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse a 37 novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A servidora Maria Francisca Becker Filha realizou o juramento em nome...
- 05/09/2025
MPRS promove reunião para melhorar atendimento da rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 4 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 4 do Conselho Tutelar, que abrange a área do Bairro Partenon, na Capital. A reunião integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como objetivo promover o...
- 05/09/2025
MPRS e FUNAI estreitam diálogo para atuação em defesa dos povos indígenas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participaram de reunião nesta sexta-feira, 8 de setembro, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer a interlocução entre as instituições na defesa dos direitos dos povos originários. O encontro con...
- 05/09/2025
Porto Alegre: 20 denunciados pelo MPRS são condenados com penas que chegam a 60 anos de prisão por tráfico
Vinte denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e comércio ilegal de armas de fogo. Os réus, que integram uma organização criminosa com atuação estruturada no Bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, receberam penas conforme o grau de envolvimento de cada um, chegando — em um dos casos — a 60 anos de prisão, além de multa. A sentença, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central, foi proferida quarta-feira, 3 de setembr...
- 05/09/2025
“Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva do publicitário suspeito de matar uma mulher e deixar partes do corpo dentro de uma mala na Estação Rodoviária de Porto Alegre. “Recentemente, até mesmo para que a polícia pudesse, num trabalho muito bem feito, efetuar a captura e a prisão desse suspeito, o MP opinou favoravelmente pela prisão provisória. Para o Ministério Público gaúcho sempre foi importante ...
- 05/09/2025
MPRS integra nova fase do Projeto Terra, que vai regularizar cerca de 70 mil imóveis da antiga Cohab
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta semana, do ato de lançamento da nova etapa do Projeto Terra, iniciativa de regularização fundiária judicial instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado em cumprimento ao Provimento 148/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fase atual, intitulada “Eu sou Cohab”, tem como objetivo regularizar cerca de 70 mil imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab), distribuídos em mais de 200 municípios gaúchos, que...
