Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2026
Prêmio CNMP 2026: MPRS tem quatro projetos semifinalistas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre as instituições com projetos classificados para a fase semifinal do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, quatro iniciativas desenvolvidas pela instituição seguem na disputa: Acolhe MP, Destinação Adequada de Resíduos Eletrônicos, Decodificando Sinais e Escola de Vida. As ações contemplam áreas diversas da atuação institucional, como saúde mental, sustentabilidade, proteção de crianças e adolescentes e educação para a cidadania, refletindo ini...
- 17/08/2026
Logística reversa: após ACP ajuizada pelo MPRS, Justiça condena entidade do setor plástico a ressarcir custos do Município de Porto Alegre desde 2016
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Justiça condenou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) a ressarcir os custos relacionados à logística reversa de embalagens, processo de recolher e trazer de volta para a indústria as embalagens que já foram usadas pelos clientes, assumidos pelo poder público desde 2016. A sentença, proferida na sexta-...
- 17/08/2026
Operação Leite Compen$ado I: denunciado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por adulterar produto com água e ureia
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, um dos executores de um esquema de adulteração de leite foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença foi proferida no dia 13 de agosto pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Conforme reconhecido na decisão, a fraude consistia na adição de água, ureia contendo formaldeído e outros produtos químicos ao leite. A prática aumentava artificialme...
- 14/08/2026
Bento Gonçalves: MPRS promove seminário sobre planos de contingência e prevenção a desastres
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou o Seminário “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibilização e qualificação dos planos de contingência municipais – o olhar do MP”. O encontro, promovido pelo MPRS, por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, aconteceu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, e contou com a participação de membros e se...
- 14/08/2026
Alegrete: Projeto Mãos Dadas capacita rede de proteção à infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Alegrete, mais uma edição do Projeto Mãos Dadas, reunindo cerca de 160 participantes, entre público presencial e virtual. A capacitação teve como objetivo fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, qualificar os fluxos de atendimento em casos de violência e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela garantia de direitos. A atividade foi rea...
- 14/08/2026
MPRS promove palestras de prevenção à violência e reforça acolhimento à comunidade escolar em Rosário do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, em Rosário do Sul, duas atividades voltadas à prevenção da violência extrema entre crianças e adolescentes. As palestras reuniram pais de alunos, professores e integrantes da rede de proteção. A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo após demandas apresentadas pela rede de ensino do mu...
- 14/08/2026
Porto Alegre: MPRS participa do 1º Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social para debater avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, em programação alusiva aos 20 anos da Lei Mar...
- 14/08/2026
CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas. A ativida...
- 14/08/2026
MPRS apura esquema de rachadinha e uso de cargos públicos por organização criminosa na Câmara de Vereadores de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), deflagrou nesta sexta-feira, 14 de agosto, a Operação Expurgo, para apurar o uso de recursos públicos em benefício próprio, por meio da prática conhecida como "rachadinha", infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pelotas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensã...
- 13/08/2026
Equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do MPRS recebe treinamento em Comunicação Não Violenta
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, de uma capacitação em Comunicação Não Violenta (CNV). O encontro foi conduzido pela especialista Goreti Pereira e reuniu a promotora de Justiça Carla Fross, coordenadora da Central, e os profissionais que atuam diretamente no atendimento e acolhimento da comunidade na sede da instituição, em Porto Alegre. A subprocuradora-ger...
- 13/08/2026
MPRS participa de ação que facilita ingresso de jovens em acolhimento às Forças Armadas
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Dutra Braga participou, na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto, da edição de 2026 do projeto de alistamento e seleção prioritária de jovens em acolhimento institucional para as Forças Armadas, realizado no Comando do Exército, na Capital. Viabilizada por um termo de cooperação técnica com o Ministério Público, a iniciativa garante prioridade de seleção a esses adolescentes. Durante o evento, eles conheceram as oportunid...
- 13/08/2026
MPRS reúne rede de acolhimento de Porto Alegre para apresentar ampliação de atendimento em saúde mental
A sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, reunião com representantes de toda a rede de acolhimento institucional de Porto Alegre. O encontro reuniu técnicos, psicólogos, assistentes sociais e coordenadores das instituições de acolhimento para a apresentação da nova etapa do projeto de saúde mental voltado ao público infantojuvenil. O evento foi organizado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinar...
- 13/08/2026
Memorial do MPRS participa da 10ª Semana do Patrimônio Cultural
No próximo sábado, 15 de agosto, será realizada a visita guiada “Viva o Centro a pé entre arte, arquitetura e memória: um percurso pela cidade”. A caminhada vai percorrer a Pinacoteca Rubem Berta, a Praça da Matriz, o Palácio Piratini e o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), lugares que guardam a memória, a arte e a arquitetura de Porto Alegre. O percurso será orientado pelos arquitetos Helton Estivalet e Luiz Merino, revelando diferentes camadas das paisagens cultu...
- 12/08/2026
Novo Hamburgo: MPRS realiza reunião para fortalecer a rede de prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Andreia Alliatti e reuniu representantes do Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Munic...
- 12/08/2026
Mediação do MPRS promove acordos para fortalecer atendimento e financiamento da saúde em Carazinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no auditório do Hospital de Clínicas de Carazinho, uma sessão de mediação voltada à qualificação e ao fortalecimento dos serviços de saúde prestados à população do município. A iniciativa ocorreu a partir de solicitação da promotora de Justiça Katia Regina Griza e reuniu representantes do Poder Executivo municipal e da administração hospit...
