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NOTÍCIAS

  • 15/10/2025

Gravataí: GAECO/MPRS apoia operação do MPSC contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio, nesta quarta-feira, 15 de outubro, à Operação Engrenagem, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Em Gravataí, agentes do GAECO/MPRS cumpriram mandados de busca e apreensão. A investigação, identificou um esq...

  • 14/10/2025

GabClima: Seminário em Uruguaiana debate prevenção e resposta a desastres com foco nos planos de contingência municipais

Uruguaiana recebeu, nesta terça-feira, 14 de outubro, o Seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”, promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro ocorreu no SEST SENAT e reuniu especialistas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos. A abertura foi conduzida pela procuradora de Justiça S...

  • 14/10/2025

MPRS e FAMURS convidam municípios a participarem do Projeto Cidades Antirracistas 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), convida os municípios gaúchos a participarem do Projeto Cidades Antirracistas – edição 2025, iniciativa que visa fortalecer políticas públicas locais de enfrentamento ao racismo em suas diversas formas de expressão. A proposta busca incentivar os municípios a estruturarem e implementarem ações concretas de promoção da igualdade racial. Para isso, os municípios que a...

  • 14/10/2025

Canoas: MPRS prestigia inauguração de monumento em homenagem a PMs que atuaram em salvamentos na enchente de 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da solenidade comemorativa ao aniversário de 43 anos do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), sediado em Canoas, nesta terça-feira, 14 de outubro. Durante o evento, foi inaugurado o monumento “Fardas que flutuam. Mãos que salvam”, em homenagem aos policiais militares que participaram dos salvamentos realizados durante a enchente de 2024. Representando o MPRS, participaram da cerimônia os promotores de Justiça de Canoas João ...

  • 14/10/2025

Projetos de interesse da instituição avançam na Assembleia Legislativa

Três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tiveram os pareceres aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento gaúcho. Este é o primeiro passo para votação das demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul no Legislativo. A votação dos pareceres foi acompanhada pelo secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, que acompanha a tramitação junto aos membros da CCJ desde o início. A CCJ analisa a constitucionalidade das p...

  • 14/10/2025

MPRS firma parceria para atendimento odontológico gratuito a vítimas de violência

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, firmou termo de cooperação técnica com a ONG Turma do Bem – Programa Apolônias do Bem, para oferecer tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 14 de outubro, no Espaço Bem-Me-Quer, na sede da instituição, em Porto Alegre. Participaram do ato...

  • 14/10/2025

Presença feminina no espaço público é tema de debate no Memorial do MPRS na próxima quinta-feira, dia 16

O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, às 17h, mais uma edição da série Debates no Memorial, intitulada “Presença Feminina no Espaço Público”. O evento contará com a participação do coordenador técnico do Memorial do MPRS, Gunter Axt, da historiadora Cíntia Vieira Souto, da museóloga Vanessa Leão e da pedagoga Adriene Coelho Jerozolimski. O debate acompanha a exposição homônima, resultado de parceria do MPRS com o Muse...

  • 14/10/2025

Operação Marcola: GAECO/MPRS denuncia ex-dirigentes do Brasil de Pelotas por se apropriarem de mais de R$ 700 mil do clube

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou três ex-dirigentes do Brasil de Pelotas envolvidos em esquema de apropriação indébita majorada de recursos do clube. Eles também foram denunciados por associação criminosa, além de ter sido feito pedido de reparação de danos em valor superior a R$ 700 mil. Os investigAdos foram alvo da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60104/">Operação Marcola</a></b>, ...

  • 13/10/2025

Homem é preso por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul após representação do MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela prisão preventiva de um homem de 41 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança. A Justiça acolheu o pedido na última sexta-feira, 10 de outubro, e a prisão foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, dia 13, em São Lourenço do Sul. As investigações indicam que os abusos teriam começado quando a vítima tinh...

  • 13/10/2025

MPRS obtém decisão judicial que determina nomeação de médicos aprovados em concurso público em Palmitinho

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Frederico Westphalen, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Palmitinho, no prazo de 30 dias, rescinda os contratos administrativos 156/2021 e 191/2023, que envolvem a prestação de serviços médicos por empresas terceirizadas. A decisão também obriga o Município a convocar e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2023, em número suficiente para regularizar a prestação dos serviç...

  • 13/10/2025

Itaqui: promotora de Justiça participa de evento sobre saúde e políticas públicas para as mulheres

A promotora de Justiça Cristiane Denise de Freitas participou, na última sexta-feira, 10 de outubro, do evento “Cine Social”, realizado em razão do Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. O evento ocorreu no Teatro Prezewodowski, em Itaqui, um dos mais antigos da América Latina, e contou com a exibição do filme “Vidas Partidas”, seguido de debates sobre a violência doméstica e o enfrentamento da desigualdade de gênero. A programação integra o conjunto de atividades alusivas ...

  • 13/10/2025

MPRS e MPT promovem encontro “Diálogos em Rede” para o combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o encontro “Diálogos em Rede”, que reuniu Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Eldorado do Sul e Guaíba com o objetivo de fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante a abertura, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...

  • 13/10/2025

MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...

  • 13/10/2025

MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...

  • 13/10/2025

Operação Caixa-Forte II: casal investigado pelo GAECO/MPRS é condenado por tráfico de drogas em Pelotas

A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Justiça condenou um casal de Pelotas investigado no âmbito da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/61326/">Operação Caixa-Forte II</a></b>, deflagrada em 2024. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em Porto Alegre, e publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro. O...


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