Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2026
Cidreira: MPRS vai realizar estudo técnico sobre possibilidade de reforma do Estádio Sessinzão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará um estudo técnico para avaliar a viabilidade de reforma, adaptação e consequente desinterdição do Estádio Municipal de Cidreira, conhecido como Sessinzão. A análise terá como base laudos já existentes e documentos técnicos apresentados pelo Município; e, caso o parecer seja positivo, poderá permitir o avanço do processo de concessão do espaço. O encaminhamento foi definido em audiência realizada na quinta-feira, 24 de abril, na Comar...
- 24/04/2026
Erechim: acusado pelo MPRS de feminicídio por estrangulamento vai a júri na próxima quarta-feira
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quarta-feira, 29 de abril, em Erechim, pelo assassinato da ex-companheira. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, que destaca tratar-se de um crime praticado no contexto de violência doméstica, com emprego de asfixia — mediante estrangulamento — e em descumprimento de medidas protetivas de urgência. Conforme a denúncia do MPRS, ...
- 23/04/2026
Pelotas: MPRS ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura implemente ponto biométrico nas unidades de saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que a Prefeitura de Pelotas implemente sistema de controle biométrico de ponto em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida ocorre após uma apuração identificar falhas graves e generalizadas no controle da jornada dos servidores, incluindo o uso reiterado de registros manuais sem confiabilidade, o que gera risco de prejuízo ao atendimento da população e ao pa...
- 23/04/2026
Gravataí: a pedido do MPRS, Justiça determina que Município apresente plano para zerar fila de exames de endoscopia pelo SUS
A partir de ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Gravataí apresente, no prazo de 60 dias contados da intimação da decisão, um plano de ação para eliminar a fila de espera por exames de esofagogastroduodenoscopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente soma 4.991 pacientes. A decisão liminar, proferida em 16 de abril de 2026, também fixou prazo máximo de 12 meses para zerar a demanda reprimida e pre...
- 23/04/2026
MPRS inaugura nova sede em Sananduva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quinta-feira, 23 de abril, a nova sede das Promotorias de Justiça de Sananduva. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão e com o fortalecimento da atuação regional. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que o novo prédio representa mais do que uma estrutura física: “É um espaço voltado à cidadania, com melhores condições de atendi...
- 23/04/2026
MPRS recebe equipe da Sema que apresenta Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do GabClima, recebeu, nesta quarta-feira, 22 de abril, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS), que apresentou o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (PLAC-RS), elaborado por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). A atividade contou com a presença da coordenadora do GabClima, Silvia Cappelli, que elogiou o desenvolvimento de uma metodologia adaptada às particularidades do Estado, destacando a comple...
- 22/04/2026
Porto Alegre: MPRS e Município realizam encontro de alinhamento para implementação do termo de cooperação sobre Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram nesta quarta-feira, 22 de abril, a primeira reunião de alinhamento para a implementação do termo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2025, com foco na ampliação e no fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Capital. O encontro das promotoras de Justiça Carla Souto, da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e Cristiane Corralles, coordenadora do Centro de Apoio O...
- 22/04/2026
Erechim: por meio do FRBL, MPRS formaliza repasse de recursos para restauração do Castelinho
Na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, foi realizada, no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a assinatura oficial que libera os recursos destinados ao projeto de reforma emergencial do Castelinho. O repasse, proveniente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), visa garantir a recuperação estrutural e a preservação deste importante marco histórico. A necessidade da intervenção surgiu após os danos severos causa...
- 22/04/2026
Cachoeira do Sul: a pedido do MPRS, bombeiro militar tem prisão preventiva decretada por importunação sexual dentro de ônibus
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou, nesta quarta-feira, 22 de abril, a prisão preventiva de um bombeiro militar por importunar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus interestadual, em trecho da BR-290. A abordagem ocorreu na região de Cachoeira do Sul, na Região Central. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger e tem como base a gravidade do fato, o risco de reiteração delitiva e a necessidade de garantia da o...
- 22/04/2026
Atuação do Núcleo de Soluções Fundiárias do MPRS viabiliza reassentamento em Santana do Livramento
A atuação estratégica do Núcleo de Soluções Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi determinante para o desfecho do conflito habitacional na Ocupação Batuva, em Santana do Livramento. Trabalhando em conjunto com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS, o promotor Adrio Gelatti conduziu as negociações que culminaram em um acordo judicial após dois anos de tratativas. Homologado pelo juiz Fellipe Alves Divino Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca, o entendime...
- 22/04/2026
Cuidado além do processo penal: MPRS em Passo Fundo lança programa com escalada, ioga e arte para apoiar vítimas de crimes
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo lançou, nesta quarta-feira, 22 de abril, um programa voltado à ampliação da rede de atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a oferta de serviços integrados de apoio psicológico, social...
- 22/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE e Município de Canoas removam fiação irregular
Atendendo a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em abril de 2025, a Vara Regional Ambiental determinou que, em 30 dias, a RGE apresente plano de trabalho, contendo cronograma de mutirões, identificação dos ocupantes da infraestrutura, notificação formal dos ocupantes identificáveis, entre outros pontos, passando a executá-lo em 120 dias. Ainda, foi deferido o pedido de criação de canais de atendimento acessíveis à população, para recebimento de denúnc...
- 22/04/2026
Abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade do MPRS
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade – 10 anos do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MEDIAR/MPRS). O evento ocorre nos dias 21 e 22 de maio, no auditório do Palácio do MP, em Porto Alegre. Iniciativa do MEDIAR, o congresso tem como objetivo promover a qualificação técnica e institucional de membros, servidores e parceiros do Ministério Público e do Sistema de Justiça, por meio ...
- 22/04/2026
Chuí: preso ex-coordenador da Tesouraria da Prefeitura condenado por desvio de dinheiro público após denúncia do MPRS na Operação Troféu
O ex-coordenador da Tesouraria da Prefeitura do Chuí foi preso nesta quarta-feira, 22 de abril, pela Polícia Civil após condenação transitada em julgado pelos crimes de desvio de dinheiro público (peculato) e dispensa indevida de licitação. A prisão decorre de denúncia apresentada em 2019 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de Santa Vitória do Palmar, no âmbito da Operação Troféu, deflagrada em 2018. Trata-se da primeira condenação com prisão definitiva entre os três denuncia...
- 20/04/2026
MPRS e Município tratam de sistema de proteção contra cheias na Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta segunda-feira, 20 de abril, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar de investimentos e ações voltadas à proteção de cheias e ao enfrentamento de eventos climáticos extremos na Capital. No encontro, o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Vicente Perrone, apresentou o sistema de proteção de cheias, as obras concluídas após 2024 e os projetos que são desenvolvidos em conjunto com o...
