Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/07/2025
Nonoai: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta terça-feira, 29 de julho, o projeto Fundadas Razões a integrantes da Brigada Militar (BM) na cidade de Nonoai. A iniciativa tem como objetivo a qualificação de provas obtidas durante investigações criminais. A apresentação foi realizada pela promotora de Justiça Catia Gabriela Bonini, que atua no município do Norte do Estado, a convite do capitão da BM João Gabriel Dill. O projeto é uma ferramenta estratégica para o enfr...
- 29/07/2025
MPRS denuncia 11 pessoas por fraude em repasses da saúde em nove municípios do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, ofereceu na segunda-feira, 28 de julho, denúncia contra nove servidores públicos, um empresário do município de Erechim e uma ex-gerente do escritório dele, no âmbito da Operação Descuidado, deflagrada em 18 de junho deste ano, sobre fraudes em repasses financeiros na área da saúde. A investigação revelou a prática de crimes de acesso indevido a sistemas de informação e inserção d...
- 29/07/2025
Feminicídios e violência sexual batem recorde no Brasil em 2024, aponta 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada na quinta-feira, 24 de julho, traz um panorama alarmante sobre a violência de gênero no país. Apesar da queda de 5,4% nas mortes violentas em geral, os feminicídios e os estupros atingiram os maiores números da série histórica iniciada em 2011, conforme a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas era...
- 29/07/2025
Projeto Sinais é apresentado em Palmares do Sul à rede de proteção da Comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 29 de julho, o Projeto Sinais a representantes das redes de proteção de Palmares do Sul e Capivari do Sul. Cerca de 70 pessoas participaram do evento na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, do NUPVE, e acompanhada pelo promotor Lucas Cruzeiro Codeceira, de Palmares do Sul. O Proje...
- 25/07/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou nesta sexta-feira, 25 de julho, mais uma capacitação do Projeto Fundadas Razões. Desta vez, a apresentação e a implementação foram em Eldorado do Sul. No início da semana, o município contemplado foi Santa Maria. Estiveram presentes a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e as promotoras de Justiça A...
- 25/07/2025
Sapucaia do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por homicídio de vítima atingida por mais de 10 tiros na frente de familiares
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Sapucaia do Sul, na quinta-feira, 24 de julho, por matar um homem em 2013, no município, na frente de familiares. O réu, que estava solto desde a pronúncia, foi preso em plenário, sendo sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo que dificultou a defesa da vítima, atingida por mais de 10 tiros. Na época dos fatos, João Oscar Flores estava — junto com uma sobr...
- 25/07/2025
Santana do Livramento: com parecer favorável do MPRS, homem é preso por suspeita de crimes de estupro de vulnerável
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santana do Livramento, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de estupro de vulnerável no município. As investigações tiveram início depois do relato de uma adolescente de 16 anos, que desde os 11 era estuprada pelo homem. Ao tomar conhecimento do fato, a mãe denunciou o caso à polícia e contou que também foi vítima do investigado durante a infância, mas que, na época, teve medo...
- 25/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retificação do registro civil de uma adolescente de 14 anos para que volte a utilizar o sobrenome de origem biológica. A medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção. A adolescente, atualmente acolhida em uma instituição em Porto Alegre, havia sido adotada em duas ocasiões, mas as tentativas resultaram em devolu...
- 24/07/2025
Pelotas: homem acusado pelo MPRS é condenado a mais de 36 anos de prisão por matar companheira e ocultar o corpo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 36 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além de 50 dias-multa, por matar a companheira e ocultar seu cadáver. O crime ocorreu em agosto de 2023, no Bairro Quilombo, em Pelotas. Durante a madrugada, o réu atingiu a mulher com um disparo de arma de fogo, motivado por sentimento de posse, pois não aceitava o fato dela querer ir embora de casa. O crime foi cometido dentro da residência do cas...
- 24/07/2025
Esteio: com parecer favorável do MPRS, pai de santo e esposa são presos por envolvimento na morte de jovem, bebê e adolescente
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e decretou, nesta quinta-feira, 24 de julho, a prisão preventiva da esposa de um pai de santo, suspeita de envolvimento na morte de uma jovem de 18 anos, de seu bebê de dois meses e de um adolescente de 16 anos, em Esteio. O parecer favorável à prisão foi emitido pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, que atua na cidade. Além dela, o pai de santo já havia sido preso preventivamente, também c...
- 24/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água e esgoto em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar, nesta quarta-feira, 23 de julho, que determina que o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) realize a separação da cobrança dos serviços de água e de esgoto da cobrança da taxa de lixo dos consumidores do Município de Pelotas. Segundo a decisão da Justiça, a cobrança conjunta impossibilita o pagamento individualizado das taxas de serviço, obrigando o consumidor a pagar a integralidade do valor. E nesse caso, se nã...
- 24/07/2025
MPRS denuncia homem por feminicídio em São Luiz Gonzaga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 32 anos pelo assassinato de sua companheira, também de 32 anos, ocorrido no dia 26 de junho, no Bairro Vila Marcos, em São Luiz Gonzaga. A denúncia, já recebida pela Justiça, foi assinada pelo promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, que destaca a gravidade do crime, cometido por motivo fútil, mediante traição e com características de feminicídio, na presença de dois filhos da vítima, de apenas três e cinco anos. Seg...
- 24/07/2025
MPRS recebe presidência da FAMURS
Encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, marcou a visita oficial da nova Presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A comitiva, liderada pela presidente, prefeita Adriane Perin de Oliveira, de Nonoai, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que estava acompanhado pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, pelo subprocura...
- 24/07/2025
Projeto Sin@is: MPRS amplia Núcleo de Prevenção à Violência Extrema
A partir da designação de 11 novos promotores de Justiça para atuarem no Projeto Sin@is, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) amplia o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), fortalecendo as ações em todo o Estado. A portaria com a designação, e sem prejuízo das funções originárias dos membros, foi publicada em 19 de julho. O NUPVE é uma iniciativa estratégica criada pelo MPRS com o objetivo de identificar e monitorar adolescentes em situações de risco que possam evo...
- 23/07/2025
Condor: FT Segurança dos Alimentos apreende 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 23 de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados, três padarias e um açougue em Condor, no Noroeste do Estado, e apreenderam cerca de 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência foram as principais irregularidades. Entre os alimentos apreendidos havia carne, embutidos, pizzas, aipim e produtos coloniais, como cachaça. Também foram apreendidas unid...
