Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
STJ mantém decisão liminar obtida pelo MPRS sobre validade da regulamentação de visitas em presídios
Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 3 de abril, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a validade da regulamentação sobre visitas em presídios do Rio Grande do Sul. Com isso, as condições para ingresso nas casas prisionais contidas na Instrução Normativa 14/2023 – GAB/SUP, que regulamenta o ingresso de visitas e materiais em presídios no Estado, são as mesmas para todos os visitantes. Na ocasião, apreciando recurso da Defensoria Pública, foi...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
- 04/04/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à patrulha escolar da Brigada Militar e professores de Sapucaia do Sul
A analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Thais Menezes Pacheco, que integra o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) da instituição, apresentou o Projeto Sinais nesta quinta-feira, 3 de abril, a integrantes da patrulha escolar da Brigada Militar e professores das redes pública e particular de Sapucaia do Sul. Na palestra para cerca de 70 pessoas, Thais Menezes Pacheco destacou a existência de sinais que podem indicar que um adolescente corre risco de ser leva...
- 04/04/2025
Porto Alegre: acusados pelo MPRS de executar bancário a mando da companheira são condenados a 18 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de executar o bancário Marcelo Henrique Prade, 46 anos, em maio de 2012, em Porto Alegre, foram condenados a 18 anos de prisão na noite de quinta-feira, 3 de abril. A mandante do crime, a companheira da vítima, já havia sido condenada anteriormente em outro júri e aguarda em liberdade o julgamento de apelo. De acordo com a promotora de Justiça Luciane Wingert, que atuou em plenário, a dupla foi condenada por homicídio qua...
- 03/04/2025
MPRS participa do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul. A iniciativa, realizada pela Executivo municipal, reuniu autoridades, especialistas e a comunidade para debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres. O seminário contou com a palestra do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar pelo MPRS nas questões r...
- 03/04/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 1º de abril, o Projeto Mãos Dadas a representantes da rede de proteção, dos órgãos de segurança pública e secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios de Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé, no Litoral Norte. O encontro ocorreu no salão do Júri do Foro da Comarca de Tramandaí e contou com a pa...
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Prêmio Social Media Gov: MPRS é finalista com vídeo de promotor que rebateu fake news sobre crianças perdidas na enchente
O vídeo em que o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, falou sobre a situação das crianças durante a enchente de maio de 2024 está entre os conteúdos finalistas do <b><a href=" https://www.socialmediagov.com.br/premio/ "> Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública </a></b> – 3ª Edição. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3 de abril, pela organização do prêmio, que já antecipa as instituições finalistas sem revelar quais as peças escol...
- 03/04/2025
Farroupilha: MPRS firma acordo com empresa que resulta na doação de Pontos de Entrega Voluntária para o Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha firmou acordo com uma empresa para encerrar ação civil pública que tramitava desde 2014, ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade. Conforme o acordo, já homologado pela Justiça, a proprietária se comprometeu a doar ao Município de Farroupilha, a título de indenização pelos danos ambientais causados pela intervenção realizada em terreno da empresa, dois Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) itinerantes, no valor...
- 03/04/2025
MPRS homenageia Jarbas Soares Júnior, ex-presidente do CNPG, pelo apoio na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou nesta quinta-feira, 3 de abril, o ex- procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior com a Ordem do Mérito, pelo apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), do qual era presidente, e do MPMG durante as enchentes de maio de 2024 no Estado. A mais alta honraria concedida pelo MPRS, no grau Grã- Cruz, foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em solenidade realizada no seu gabinete...
- 03/04/2025
Rio Grande: MPRS denuncia policial militar que agrediu adolescente em frente a escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por constrangimento ilegal e lesão corporal um policial militar que agrediu um adolescente de 15 anos em frente a uma escola de Rio Grande. As agravantes deste caso são motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário na quarta-feira, 2 de abril, pelo promotor de Justiça Marcelo Thormann. O caso, registrado por câmeras de segurança, ocorreu no mês de mar...
- 03/04/2025
Novos promotores de Justiça recebem carteira funcional
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de abril, 33 promotores receberam a carteira funcional. A entrega foi feita durante almoço realizado na sede institucional, em Porto Alegre. Durante o ato, o grupo recebeu também as togas. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, parabenizou os novos promotores...
- 02/04/2025
MPRS ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre em maio de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 31 de março, ação civil pública de indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais homogêneos contra o Município de Porto Alegre pela cheia histórica que afetou a Capital do Estado do Rio Grande do Sul entre o dia 27 de abril e o final de maio de 2024. Na ação, os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, pelo Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas (NUVIT), e Cláudio Ari Mello...
- 02/04/2025
Independência: fiscalização interdita um mercado e apreende 2 toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 2 de abril, três estabelecimentos no município de Independência, na Região Noroeste, com a apreensão de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. O local também comercializava produtos sem procedência, como queijo, cachaça, vinho, mel, ovos, aipim, carvão e carne, além de álcool 92o e grande quanti...
