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NOTÍCIAS

  • 14/10/2026

MPRS recomenda exoneração de esposa do prefeito de Soledade por possível nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Soledade, expediu recomendação ao prefeito de Soledade para que exonere sua esposa do cargo de diretora-geral de Governo e Assuntos Estratégicos do Município, por entender que a nomeação configuraria nepotismo. A recomendação estabeleceu o prazo de dez dias, contados do recebimento do documento, para a exoneração e para o encaminhamento à Promotoria de Justiça de cópia do ato administrativo correspon...

  • 14/10/2026

Santa Vitória do Palmar: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativas de homicídio contra mulher e filhas

Um homem de 37 anos que tentou matar a ex-mulher e duas filhas do casal foi condenado a quase 30 anos de prisão. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi acolhida pela Justiça, que reconheceu a prática de três tentativas de homicídio qualificado e posse de arma de fogo e munições de forma irregular. Os crimes aconteceram em maio de 2023, em Santa Vitória do Palmar, região sul do estado. De acordo com a denúncia, o condenado efetuou um disparo de arma ...

  • 14/10/2026

MPRS participa de debate sobre modernização da gestão hospitalar em Erechim

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira (14/10), do encontro “Desafios de modernização da gestão de hospitais públicos e filantrópicos”, realizado no Auditório da URI Erechim. O evento reuniu gestores, especialistas, parlamentares e representantes de instituições da área da saúde para discutir estratégias voltadas à qualificação da gestão hospitalar e à busca por maior eficiência nos serviços. Representando o MPRS, o coordenador do Centro de Apoio Op...

  • 14/10/2026

Procurador-geral de Justiça apresenta ações do MPRS em Santa Cruz do Sul

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, foi o palestrante da reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul nesta quarta-feira, 14 de outubro. Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à classe empresarial as principais ações, projetos e iniciativas em andamento pela instituição na garantia dos direitos da sociedade e no apoio ao desenvolvimento regional. Saltz esteva acompanhad...

  • 14/10/2026

MPRS realiza evento para debater proteção de órfãos

No dia 22 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede de uma discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Um seminário reunirá especialistas de instituições que atuam na defesa dos direitos deste público. O evento será realizado das 14h às 16h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O Seminário do Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Su...

  • 14/10/2026

Direito ao Ponto: novo episódio do podcast do MPRS debate proteção de crianças e adolescentes

O novo episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível. Desta vez, o programa aborda a proteção de crianças e adolescentes, com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Rossi, da Promotoria de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital, e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. <br> <iframe data-testid="embed-iframe" style="border-radius:12px" src="https:/...

  • 13/10/2026

Fundo presidido pelo MPRS seleciona 14 projetos para receber recursos de até R$ 32 mil

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou, nesta terça-feira, 13 de outubro, 14 projetos que vão ser contemplados com até R$ 32 mil cada. A etapa avaliou 25 propostas de parceria de pequeno valor administradas por organizações da sociedade civil. Os projetos inscritos estão em funcionamento há pelo menos um ano e atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e inclusão digital. Entre os projetos contempla...

  • 13/10/2026

Operação Leite Compen$ado 13: condenados denunciados pelo MPRS por fraude na produção em indústria de Taquara

O esquema de fraude na produção de leite e derivados que levou à deflagração da Operação Leite Compen$ado 13, em 2024, chegou à fase de condenação na Justiça. Quinze <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/61555/">denunciados</a></b> pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram sentenciados a penas que variam de 1 ano e 6 meses a 13 anos e 4 meses de reclusão pelos delitos de associação criminosa e adulteração de produtos alimentícios. A investigação foi conduzida pelos prom...

  • 13/10/2026

MPRS leva serviços à população durante ação Justiça e Cidadania nas Missões

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará do Missões da Justiça e Cidadania, iniciativa que reunirá instituições do Sistema de Justiça e de atendimento público entre os dias 17 e 19 de novembro, em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. Durante o evento, a população terá acesso gratuito a diversos serviços em um único local. A ação será realizada na região missioneira, que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. Com liderança do Superio...

  • 13/10/2026

Casca: mãe e padrasto denunciados pelo MPRS são condenados por tortura contra duas crianças

A violência dentro de casa, praticada contra duas crianças com menos de três anos, levou à condenação de uma mãe e de um padrasto, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Casca. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13 de outubro, e fixou a pena final do padrasto em 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão e a da mãe em 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção. A <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/64483/">denúncia</a></b> foi apresentada pela p...

  • 13/10/2026

MPRS obtém decisão que barra práticas abusivas de empresa de renegociação de financiamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar que determina a interrupção de práticas consideradas potencialmente lesivas a consumidores que contrataram serviços de renegociação de financiamentos de veículos junto a uma empresa especializada em consultoria e assessoria financeira, com sede em Porto Alegre. Na ação, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Lisandra Demari afirma que há indícios de publicidade enganosa, cláusulas contratuais a...

  • 13/10/2026

MPRS realiza na próxima sexta-feira o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 16 de outubro, o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”. A atividade ocorrerá das 9h às 11h30, no Auditório do CEAF, em Porto Alegre, com transmissão online, e tem como objetivo promover uma reflexão qualificada ...

  • 10/10/2026

A cena é de novela; a violência, não. Promotora do MPRS alerta para sinais da violência de gênero

Na novela “Quem ama cuida”, da Rede Globo, a personagem Elenice, interpretada pela atriz Mariana Sena, vive um relacionamento abusivo com Tom, vivido por Allan Souza Lima. O que parece apenas drama de novela pode ser violência de gênero na vida real. No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) convidou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRS, Ivana B...

  • 09/10/2026

RS Seguro: MPRS apresenta resultados do GAECO e atuação nos plenários do Tribunal do Júri em reunião no Palácio Piratini

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 8 de outubro, de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Durante o encontro, representantes de instituições do Sistema de Justiça e da segurança pública apresentaram ações e resultados de suas áreas de atuação. O MPRS levou dados sobre o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos plenários do Tribunal do Júri, destacando iniciativas voltadas ao ...

  • 09/10/2026

Legado de Lupicínio Rodrigues será tema de encontro no Memorial do MPRS

A próxima edição do projeto “Música e Literatura no Memorial”, do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será realizada em homenagem ao artista gaúcho Lupicínio Rodrigues, “inventor” do estilo dor-de-cotovelo. A conversa será no dia 15 de outubro, às 19h, no auditório do Palácio do MPRS. O encontro terá participação do advogado, empresário e cantor Lupicínio Rodrigues Filho, do músico e escritor Arthur de Faria e do jornalista e escritor Marcello Campos. O evento, coo...


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