MPRS conclui vistorias anuais em instituições de longa permanência para idosos em Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Pardo, concluiu as vistorias anuais nas nove Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município. Fiscalizações foram feitas também em uma Comunidade Terapêutica (Centro de Tratamento de Dependência em Substâncias Psicoativas – SPA) e um Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Cozza, todas as 11 instituições fiscalizadas em 2026 estão regulares para funcionamento, com diferenças na qualidade dos serviços prestados, infraestrutura física e de recursos humanos. As vistorias são feitas após dois anos de capacitação dos responsáveis legais e técnicos das entidades.
Nas vistorias, o MPRS analisa diversos documentos, como o cadastro junto à Receita Federal, alvarás sanitários, alvará de prevenção e proteção contra incêndio e atestado de funcionamento emitido pelo Conselho do Idoso. Também são analisados o estatuto social e certidões negativas, específicos para Instituições de Longa Permanência de Idosos.
O trabalho tem como objetivo verificar se as orientações para aprimorar as rotinas administrativas e a qualidade no atendimento aos idosos foram observadas ao longo do último ano.
O promotor destaca que o MPRS também avalia procedimentos ligados à rotina das instituições. “A vistoria abrange a verificação da existência de Plano Integral à Saúde dos residentes (PAI), Prontuários de Atendimento Individualizado e Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), que abrangem todos os segmentos das instituições, desde serviços de limpeza, higienização de quartos, enfermarias e lavanderias, bem como o funcionamento das cozinhas. Nós fiscalizamos, em reforço ao trabalho da Vigilância Sanitária, se os POP's estão sendo observados na rotina da instituição. Analisamos aspectos relacionados à higienização de alimentos, manejo de resíduos, controle de pragas e armazenamento de insumos”.
Agora, os dados serão encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho busca assegurar que as instituições mantenham condições adequadas de atendimento, promovendo qualidade de vida, segurança e dignidade às pessoas idosas acolhidas.
